Fórum Parlamentar Catarinense planeja 2012 - Jornal Cruzeiro do Vale

O deputado federal Jorginho Mello (PSDB) participou da reunião do Fórum Parlamentar Catarinense presidida pelo novo coordenador deputado federal Décio Lima (PT), com o objetivo de traçar estratégia de trabalho para o ano 2012.

Um dos pontos mais discutido foi a dificuldade na liberação de recursos para o Estado de Santa Catarina. Os parlamentares definiriam trabalhar conjuntamente com ações sincronizadas, buscando um suporte político para efetivar medidas urgentes. Todos os pontos vulneráveis para o bom trabalho do Fórum foram colocados em discussão.

Dentre as bandeiras para 2012, se faz urgente a discussão da Resolução 72 do Senado Federal que reduz a alíquota do ICMS. A iniciativa da bancada é buscar uma alternativa em conjunto com a Secretaria da Fazenda do Estado para um modelo que amenize os efeitos desta medida na economia de Santa Catarina, principalmente no setor têxtil, um dos mais prejudicados. Outros temas também serão defendidos, como a votação do Código Florestal e a liberação dos recursos referentes às Emendas de Bancada.
 
Uma reivindicação que os parlamentares têm recebido por parte dos municípios é o pagamento dos Restos a pagar de 2007/2008/2009 e 2010. ?Diversos municípios estão enfrentando problemas, pois as obras foram realizadas e o Governo Federal não cumpriu com o pagamento. Esta também é uma prioridade da bancada?, ressaltou Jorginho Mello.

Dentre as principais obras, a bancada catarinense trabalhará efetivamente junto ao Ministério dos Transportes e DNIT em torno das BR?s 101, 280, 470, 282 e 116 que são obras de infraestrutura logística prioritárias para o desenvolvimento do Estado. A primeira medida neste sentido é solicitar uma audiência com o Ministro dos Transportes.

A aceleração das obras do PAC no Estado também foi tema de discussão e dentro dos próximos dias a Coordenação da Bancada estará agendando com os diversos órgãos do Governo Federal para buscar agilidade das obras no Estado.

Ainda foi debatida a questão da regularização das terras indígenas, a divisão dos Royalties do Pré-Sal e um trabalho efetivo e urgente da bancada para tratar dos problemas de desastres naturais que assolam o Estado.

O deputado federal Jorginho Mello reivindicou ainda apoio e atenção do Fórum para aprovação em plenário da Emenda n.°34 que apresentou a Medida Provisória 556/2011 que trata do Sistema Acafe. ?A MP está na pauta de votações da Câmara dos Deputados e a Bancada precisa buscar apoio junto às lideranças de partido para que a emenda seja aceita e aprovada em Plenário?, finalizou.

Texto: Assessoria de Comunicação Deputado Federal Jorginho Mello