O projeto da empresa alemã Biogastec, para construção de usina de biogás em Braço do Norte, sul catarinense, foi apresentado em Brasília, ao secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, e secretário de Mudanças Climáticas do Ministério de Meio Ambiente, Carlos Augusto Klink. O objetivo das reuniões foi pedir apoio do Governo Federal para acerto de política fiscal que possibilite as atividades do empreendimento.
Com a chancela do Governo do Estado, na ocasião representado pelo secretário de Articulação Nacional, João Matos, que se comprometeu a isentar a usina do Imposto Sobre Serviços (ISS) e Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), a solicitação foi para que os tributos do Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) também sejam excluídos pelo Governo Federal. ?É um projeto que contempla tanto a questão economia e de meio ambiente, quanto a social. Será modelo para a América Latina?, salientou Matos.
Presentes no encontro, o presidente da SCGás, Cosme Polêse, e os representante da Biogastec Heinz Peter Schinke e Patricia Bombonati, reforçaram a viabilidade e a necessidade da Usina de Biogás São Maurício. Conforme eles, Braço do Norte possui a maior concentração de porcos por m² do mundo e, por isto, grande potencial de aproveitamento de dejeto de suínos. Na Alemanha, atualmente, existem 3,7 mil usinas do tipo implantadas, que já possibilitaram o desligamento de três reatores nucleares naquele País. Até 2022, a meta dos alemães é extinguir todas as usinas nucleares, substituindo-as por unidades de geração de energia ?verde?.
Comercialização e investimento
Com protocolo de intenção assinado com a SCGás, o intuito da Biogastec é utilizar a rede de distribuição da empresa para comercialização da produção, que terá especificações compatíveis ao gás natural canalizado pela estatal. Ao todo, serão recolhidos os dejetos de suínos de 25 produtores da região da Bacia do Rio Tubarão, para produção de aproximadamente 440 m³ de biometano por hora. Além disso, estima-se produção de energia elétrica na casa dos 160 kwh e produção térmica de 600 kwh.
Por ano, a fabricação de biometano em São Maurício pode alcançar os 3,6 milhões de m³, retirando da natureza 650 m³ de dejetos por dia, o que representa 85% dos detritos de suínos despejados nas águas da Bacia, a 10ª mais poluída do Brasil. ?Articularemos novas reuniões em Brasília para dar encaminhamento a esta proposta que, entre os benefícios para os consumidores, apresenta o da redução do preço do m³ do gás combustível nas bombas?, explicou o secretário de Articulação.De acordo com Heinz Peter Schinke, a Volkswagen estuda a fabricação de caminhões biocombustíveis, para rodar tanto com gás natural quanto com diesel. Com isto, seria possível a utilização do gás da usina nos veículos responsáveis pelo transporte, dentro da cadeia produtiva. A construção da Usina de São Maurício está orçada em R$ 24 milhões, mais melhorias de R$ 2,4 milhões nas 25 granjas contratadas. Os recursos deverão ser captados do Fundo Clima do Governo Federal. Para os próximos quatro anos, a previsão da Biogastec é implantar outras quatro unidades na mesma região. Todas já possuem projeto e licenciamento ambiental.
Texto: Fernanda Rodrigues | Secretaria de Articulação Nacional
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