por Augusto César Diegoli - Jornal Cruzeiro do Vale

por Augusto César Diegoli

11/08/2009

INFLAÇÃO DO ALUGUEL
Com a quinta queda consecutiva no ano, o IGP-M fechou julho em -0,43%. A taxa é usada para corrigir aluguéis, financiamentos imobiliários e consórcios. Em 12 meses, o índice acumula deflação de 0,67%.

INVESTIGADOS
A Receita Federal está lançando uma investigação sobre 1480 pessoas físicas suspeitas de sonegação em operações na Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo). Para chegar aos suspeitos, a Receita monitorou 10950 contribuintes, que movimentaram R$ 34 bilhões nos últimos cinco anos. Com base de dados enviados pelas corretoras de valores, cruzou informações e descobriu indícios de omissões. A ação ocorrerá em todo o país.

MAIS TRIGO
A queda da produção argentina abriu caminho para que o Uruguai aumentasse os investimentos agropecuários, primeiramente em carne bovina e agora no trigo. O menor país do Mercosul mais do que duplicou a colheita do cereal na safra 2008/09. Muitos produtores da Argentina atravessaram o rio da Prata para plantar, já que o cultivo em seu país perdeu rentabilidade. A Argentina sempre foi, de longe, o maior fornecedor de trigo para os brasileiros. Mas, neste ano, a safra argentina quebrou e o governo brasileiro já foi avisado de que não há excedentes exportáveis. Ou seja, o Brasil tem de comprar trigo de outros países. A produção uruguaia não supre as necessidades do Brasil, mas já é uma ajuda.

SACOLEIROS
As microempresas que se enquadrarem na chamada Leis dos Sacoleiros, criada para regularizar o comércio informal com o Paraguai, pagarão no máximo 25% de impostos e contribuições federais, segundo decisão do presidente da República, arbitrando em favor dos sacoleiros e dos comerciantes paraguaios uma discussão que se arrasta entre os governos do Brasil e do Paraguai.

TAXISTAS
4PQ.jpgOs motoristas de táxi vão ganhar uma linha de crédito de R$ 200 milhões, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para a compra de veículos. O valor máximo de financiamento é de R$ 60 mil por pessoa. A linha será operada pela Caixa e pelo Banco do Brasil e estará disponível  já neste mês de agosto.

NOTA ELETRÔNICA
Empresas de todo o país correm contra o tempo para se adequar à nova lei federal do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), que obriga a implantação da nota fiscal eletrônica (NF-e). Até o dia 31 de agosto, 10 mil estabelecimentos comerciais e industriais do Estado, de 79 diferentes segmentos econômicos, terão de estar adaptados à nota eletrônica. Neste momento nada muda para o consumidor final. A informatização dos cupons fiscais virá em uma próxima etapa, em 2010.

TRIBUTOS
A Receita quer aperfeiçoar os sistemas de informática e o cruzamento das informações, com o uso da área de inteligência. Atualmente, a prioridade é criar punições para as empresas que fazem compensações tributárias indevidas. 

RIQUEZA
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revisou a previsão de crescimento do PIB para os próximos três trimestres. Concluiu que o Produto Interno Bruto vai subir entre 0,2% e 1,2% neste ano. Os números foram apresentados na segunda edição da publicação Conjuntura em Foco. A estimativa anterior do Ipea era de um crescimento em torno de 2%.

DIREITOS DO CONSUMIDOR
Os consumidores devem ficar atentos aos seus direitos na hora de comprar produtos em liquidação no comércio. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) informa que os consumidores devem, além de exigir a nota fiscal, examinar bem os produtos. O consumidor tem um prazo de 90 dias para reclamar, no caso de roupas e calçados,  a partir que percebe um defeito. Os direitos do consumidor são os mesmos, independentemente do tipo de desconto ofertado. Caso não haja acordo, o cliente deve procurar o Procon.

ANÚNCIOS PODEM CONFUNDIR
As lojas do Magazine Luiza terão de apresentar informações mais claras nos anúncios de seus produtos. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina acatou uma ação civil pública, movida pelo Ministério Público do Estado, que impõe que a rede da empresa, em todo o país, passe, em 30 dias, a esclarecer o preço à vista, total a prazo, número de parcelas, valor das prestações, taxas de juros mensal e outros encargos financeiros, com o uso de letras de tamanho uniforme. A decisão, na qual cabe recurso, considerou que os anúncios podem induzir ao erro por destacar mais o valor da parcela do que outras informações, como taxas de juros.

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