Por Augusto César Diegoli - Jornal Cruzeiro do Vale

PRÓ-EMPREGO

A Secretaria da Fazenda divulgou o fechamento dos números do Programa Pró-Emprego até dezembro de 2009. Dos 805 processos ingressados, 537 obtiveram o benefício. Foram gerados 45,7 mil empregos e investidos R$ 10,4 bilhões no Estado. Outros 212 processos estão em análise.

AVIAÇÃO

Os preços das passagens aéreas no Brasil em 2009 foram os menores desde 2002, quando a Anac começou a fazer sua série. No ano passado os passageiros pagaram, em média, R$ 0,47682 por quilômetro voado em rotas nacionais, o correspondente a um preço médio de R4 321,28 por bilhete. Em relação a 2002, o declínio é de 33%. Naquele ano, o preço do quilômetro voado era de R$ 0,71237 e os bilhetes custavam, em média, R$ 431,53. Os números foram atualizados pelo IPCA.

SÚMULAS DO STF

Três novas súmulas vinculantes aprovadas pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Os verbetes, de números 28, 29 e 30 dizem respeito, respectivamente, à inconstitucionalidade de depósito prévio para ajuizar ações contra exigência de tributos, a constitucionalidade da adoção de impostos como base de cálculo de taxas, tipo de tributo previsto na Constituição (artigo 145) e a inconstitucionalidade de lei estadual que, a título de incentivo fiscal, retém parte do ICMS de municípios.

HERDEIROS TEM REVISÃO

A falta da carteira de trabalho não inviabiliza a revisão de juros progressivos do FGTS. Alguns documentos, como o contrato de rescisão, que pode ser obtido no sindicato ou com o empregador, servem para comprovar os dados do beneficiário morto e da empresa em que ele atuava. A entrega da carteira, porém, pode agilizar o processo, principalmente das famílias que resolveram aderir ao acordo da Caixa Econômica Federal. O banco começou a receber os pedidos dia 12 de fevereiro. 

CORREÇÃO DO FGTS

A Caixa decidiu que vai pagar aos trabalhadores os juros devidos para contas do FGTS anteriores a 1971, conforme circular publicada no Diário Oficial da União. O texto interessa a 60 mil cotistas com ações na Justiça e a milhares de outros que não recorreram aos tribunais. A origem da dívida é de 1967, quando o FGTS foi criado e a capitalização das contas variava de 3% a 6% ao ano. A correção progressiva foi interrompida em 1971.

IMPOSTO

É de R$ 1,25 trilhão a expectativa de arrecadação de impostos no Brasil em 2010 feita pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Se confirmada, a cifra representará aumento de 12% em relação ao que foi arrecadado em 2009 (R$ 1,09 trilhão).

PRODUÇÃO INDUSTRIAL

A crise econômica afetou em cheio a indústria catarinense em 2009. Santa Catarina teve a quinta maior queda (-7,8%) na produção industrial, de acordo com pesquisa divulgada pelo IBGE. Entre as razões apontadas estão a redução do dinamismo dos produtos tipicamente de exportação e o forte ajuste na produção de bens de consumo duráveis e de máquinas e equipamentos.

INADIMPLÊNCIA

A inadimplência aumentou em 22,3% nas classes A, B e C no Brasil em 2009. Os inadimplentes com rendimento mensal acima de R$ 2 mil representaram, ano passado, 53% do total. Estudo foi feito pela Telecheque.

FUNRURAL

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu na última semana, que a cobrança do Funrural é inconstitucional e não pode ser cobrado dos produtores rurais. Com a decisão, poderão obter a suspensão dos recolhimentos e reaver os valores pagos nos últimos 10 anos para quem entrar em juízo até 8 de junho.

Números do Anuário do Agronegócio 2009, publicado pela revista

REGIÃO SUL

Globo Rural, confirmam a hegemonia catarinense na produção de alimentos, com cinco das 15 empresas com maior faturamento líquido do setor. Quinteto formado por Bunge, Perdigão, Sadia, Seara e Aurora fatura R$ 49 bilhões ao ano. Veja a relação completa de SC.