Por Augusto César Diegoli - Jornal Cruzeiro do Vale

GRANA DOS ATRASADOS
A Receita Federal vai receber em seus postos os pedidos de correção do IR retido no pagamento dos atrasados do INSS. O órgão já reconhece que a alíquota cobrada deveria considerar o valor parcelado do benefício. Não há data definida para o início do recebimento dos formulários, porque, antes, o órgão precisa definir como será feito o novo cálculo. De acordo com a Receita Federal, serão aplicadas as alíquotas da época em que o segurado deveria ter recebido o pagamento, mas o imposto a pagar, se houver, sofrerá correção. Não é garantido que o cálculo da Receita dará ao contribuinte a mesma restituição que ele obteria na Justiça.

AUTOPEÇAS
A norte-americana Lear anunciou investimentos em Navegantes. A companhia fabrica chicotes elétricos para motores de automóveis. A empresa estuda um investimento de R$ 20 milhões e quer iniciar o empreendimento no segundo semestre deste ano. A previsão é criar 800 empregos diretos e estima criar outras 1,2 mil vagas até 2012. 

NOVO PRECATÓRIO MAIS RÁPIDO
A partir de 22 de junho, o servidor que entrar com uma ação contra o Estado ou o município vai esperar menos tempo para receber o pagamento se ganhar a causa. A redução valerá para as ações avaliadas em até R$ 30.600. Nessa data, entra em vigor a lei que cria o Juizado Especial da Fazenda Pública, que receberá ações de até 60 salários mínimos contra Estados, municípios, autarquias e fundações públicas ligadas a eles. Nas causas até R$ 10.200 não será preciso advogado. Caso seja condenado até o limite da OPV (Obrigação de Pequeno Valor) nesses Juizados, o Estado ou município deverá pagar o servidor em até 60 dias, sob o risco de ter o montante seqüestrado de suas contas. Atualmente, as OPVs têm um tempo de espera de 90 dias. Os demais pagamentos entram na fila dos precatórios.

INTERVALO DE UMA HORA
Esse é o tempo mínimo de descanso do trabalhador entre as jornadas de trabalho, segundo decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e não pode ser reduzido por norma coletiva. Caso contrário, a empresa deverá pagar hora extra.

CIRCULO
As vendas da Círculo, de Gaspar, em 2009, somaram R$ 131,0 milhões, contra R$ 107,5 milhões no ano anterior. A empresa encerrou o ano com um prejuízo líquido de R$ 2,7 milhões. Em 2008, o prejuízo foi de R$ 7,5 milhões. A conta de Prejuízos Acumulados soma R$ 54,7 milhões no final do exercício.

NOVOS ESTADOS
A Câmara dos Deputados está prestes a autorizar a criação de mais dois estados brasileiros. Carajás e Tapajós podem surgir retirando a região Sul e Sudeste do Pará e a divisa com o Amazonas. Concluída a votação na Câmara, os projetos serão promulgados, sem a necessidade de sanção do presidente da República.

PRIORIDADES
A Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura prioriza três ações neste ano. A licitação para a construção do centro de convenções e eventos em Balneário Camboriú é a primeira. A obra está orçada em R$ 50 milhões e deve ficar pronta após dois anos, a partir do início. Terá 49 mil m2. O projeto arquitetônico está definido. A outra iniciativa prioritária é a construção da estrada de Porto Belo a Bombinhas, que terá 22 quilômetros e deve desafogar o congestionamento nos meses de verão. Para se viabilizar, dependerá de dinheiro do governo do Estado. As pendências ambientais estão resolvidas. O edital de licitação será publicado no segundo semestre. E, finalmente, a implementação da segunda fase do plano de marketing para o turismo catarinense, desenvolvido pela espanhola Chias Marketing, detalhará projetos regionais.

ATRASADOS DO INSS
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 334 milhões para o pagamento dos atrasados do INSS A grana é devida para quem ganhou na Justiça, uma ação de concessão ou revisão do benefício e não há mais chance de recurso por parte do instituto. Além disso, é preciso que a ação seja de, no valor máximo, 60 salários mínimos (R$ 30.600 atualmente). Ao todo, 128 mil segurados de todo o país dividirão a grana, que estará disponível dia 10 de maio na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil.

SAÚDE
Pesquisa americana revela q ue o consumo freqüente de aves e peixes, castanhas e e verduras, ajuda a prevenir o mal de Alzheimer. A doença afeta o cérebro. Pessoas acima de 65 anos são as maiores vítimas.

FINANCIAMENTOS
O cartão de crédito e o cheque especial foram as modalidades que mais cresceram no primeiro trimestre. Segundo o Banco Central, o saldo dos empréstimos nessas modalidades avançou 8%, o dobro do registrado na aquisição de carros.

SELO DE CONTROLE
A medida, anunciada pela Receita Federal, visa aumentar o controle no comércio de vinhos. A partir de julho de 2011, os varejistas só poderão vender produtos com o selo.