Por Augusto César Diegoli - Jornal Cruzeiro do Vale

PLANOS ECONÔMICOS
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu na última sexta-feira (27) todos os recursos que tramitam no país para ressarcimento de perdas das cadernetas de poupança devida aos planos econômicos Bresser, Verão e Collor 1. Dois dias antes, o STJ tinha decidido que as perdas decorrentes dos planos econômicos deveriam ser ressarcidas. Os recursos ficarão parados até que o Supremo se manifeste sobre o assunto, o que deve ocorrer nos próximos meses.

ESPANHOLA
Empresa espanhola de equipamentos metroferroviários quer fabricar o aparelho de mudança de via ? AMV no Brasil. A fábrica poderá ser construída na região de São Francisco do Sul. O investimento previsto é de 5 milhões de euros. A empresa veio buscar em Santa Catarina as vantagens fiscais de programas de incentivos, criados pelo governo como o Prodec e o Proemprego. 

RECEITA MULTA
A Receita Federal multará em 50% empresas que pedirem a devolução de tributo e tiverem o pedido negado, por ser considerado indevido, mesmo se for considerado de boa-fé. O Fisco padronizou dois tipos de penalidades para pedidos de ressarcimento na Instrução Normativa nº 1067. A primeira dela é a multa de 50% sobre o valor do crédito obtido por compensação, ou seja, que o contribuinte compensa com outros tributos a serem pagos. A segunda, também de 50%, incide sobre o pedido de ressarcimento indevido, que o contribuinte recebe em espécie. O contribuinte tem cinco anos para fazer o pedido de ressarcimento ou compensação, e a Receita se dá o prazo de outros cinco anos para rever o ato do contribuinte.

JÁ SAÍRAM
Pelas contas da direção do Sindicato dos mecânicos de Joinville, pelo menos 60 técnicos e especialistas que tinham cargos importantes já deixaram a Busscar. O pessoal se distribui pela Neobuss e Marcopolo (RS), Ciferal (RJ) e Induscar-Caio (SP), todas do ramo de fabricação de ônibus.

CONCESSÃO
O Parque Vila Germânica, em Blumenau, caminha para uma possível gestão privatizada. A administração pública tem interesse em apressar o processo de concessão para a iniciativa privada. O Vila Germânica é local de feiras e eventos, inclusive da tradicional Oktoberfest.

INVESTIMENTOS
O governo de Santa Catarina e o presidente da empresa paulista Iesa Óleo e Gás assinaram protocolo de intenções para implantação de uma unidade da companhia em Navegantes. A fábrica vai produzir módulos para plataformas de petróleo para a Petrobrás. A previsão de investimentos é de R$ 30 milhões e pode criar mil empregos. O faturamento anual é estimado em R$ 200 milhões. A empresa já tem unidades em outros seis Estados.

HOTÉIS
A ocupação média dos hotéis de Blumenau é a maior entre as principais cidades do Estado. Pelo menos é o que afirma o levantamento feito pela Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Simulares do Estado de Santa Catarina. De janeiro a julho, Blumenau teve ocupação média de 63,7%. Lages vem logo atrás, com 62%. Balneário Camboriú é a terceira (54%) e Joinville, a quarta (53%). Completam a lista Criciúma (51%), Itajaí (50%), Florianópolis (49%) e Chapecó (38%). Além de ter a melhor ocupação média do ano, Blumenau é a única região do Estado em que a ocupação mensal não baixou de 50%. O pior mês foi fevereiro (57%) e o melhor, maio (70%), mês da Texfair.

PASSAPORTES
A Polícia Federal reduziu pela metade a demanda de agendamentos para emissão e renovação de passaportes com o mutirão montado no posto de Balneário Camboriú Shopping. Hoje, os agendamentos são feitos para nao máximo 15 dias. Por sua vez, a Delegacia da Polícia Federal de Itajaí aguarda parecer da Controladoria Geral da União sobre o pedido de transferência do posto para Itajaí. O parecer deve sair em até 30 dias. Com a mudança, o órgão espera reduzir para dois dias o tempo de espera. 

DÍVIDA RENEGOCIADA
Se o devedor assinar documento fazendo uma renegociação, acordo, confissão de dívida, reescalonamento, reparcelamento, a dívida anterior é extinta e é criada uma nova dívida. Neste caso, o nome do devedor deve ser retirado dos cadastros negativos (SPC, Serasa, etc.) após o pagamento da primeira parcela.

SEM ACÚMULO
O Ministério da Previdência deverá propor o fim do acúmulo de pagamento de pensão com a aposentadoria. O pensionista deverá escolher o melhor benefício. Hoje, o pensionista que se aposenta pode acumular os dois benefícios. O motivo da mudança é que aumentou o tempo de pagamento das pensões do INSS. A mudança está só em estudo.

RESTAURANTES
O fim do papel está próximo. Pelo menos, nos restaurantes. A Secretaria da Fazenda deu início á Operação Pratos Limpos, que vai fiscalizar mais de 100 estabelecimentos e contatar via e-mail outros 5 mil. Além de conferir os procedimentos tributários, a operação vai orientar os proprietários a informatizar os sistemas até 30 de novembro. A vistoria será feita com atenção especial aos restaurantes da Capital e de Balneário Camboriú, mas o objetivo é atingir todos os restaurantes com faturamento acima de R$ 120 mil por ano. O critério engloba a maioria dos estabelecimentos.

IMPOSTOS
O Impostômetro, ferramenta eletrônica que calcula em tempo real o valor arrecadado pelos governos federal, estaduais e municipais, atingiu R$ 800 bilhões no mês de agosto. Em 2008, esta marca foi atingida dia 7 de outubro  Em relação a 2009, esse número chega com 38 dias de antecedência. O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário prevê arrecadação total para 2010 de R$ 1,27 trilhão. O valor é quase R$ 180 bilhões a mais do que no ano passado.

edição 1225