Por Augusto Diegoli - Jornal Cruzeiro do Vale

Cursos gratuitos

O Instituto Federal Catarinense (IFC), campus Brusque, está com vagas abertas para cursos técnicos gratuitos de nível médio em informática e química. Os interessados devem fazer as inscrições no brusque.ifc.edu.br. O curso de informática é voltado para alunos que estão cursando o Ensino Médio e o de química para aqueles que já concluíram o Ensino Médio. As inscrições vão até 17 de junho e o processo seletivo ocorrerá por meio de sorteio público entre os candidatos inscritos. O IFC fica na Rua Hercílio Luz, 373, Centro.

Toalhas olímpicas

A Bouton fabricará, até agosto, toalhas com estampas alusivas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos do Rio de Janeiro. A empresa têxtil de Brusque venceu uma concorrência nacional que avaliou, entre outros pontos, qualidade do produto, condições técnicas e experiências anteriores de fornecimento. São 250 mil peças que trazem pictogramas e desenhos dos mascotes da competição. Elas estão sendo distribuídas em 5 mil pontos de venda pelo Brasil, além das lojas oficiais da Rio 2016 e nas unidades da Dufry nos principais aeroportos do país.

Planos de saúde

A ANS (agência reguladora) determinou um teto de reajuste de até 13,57% para os planos de saúde individuais e familiares. O reajuste será aplicado para os planos contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à lei 9656/98 e é válido para o período de maio de 2016 a abril de 2017. A medida afetará cerca de 8,3 milhões de beneficiários, 17% do total de 48,5 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil, de acordo com dados de abril de 2016. O índice de reajuste somente poderá ser aplicado a partir da data de aniversário de cada contrato.

Reajuste de alugueis

O IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado), que é usado como reajuste para a maioria dos contratos de aluguel, encerrou maio com avanço de 11,09% no acumulado de 12 meses. O novo índice deverá ser usado nos contratos de aluguel com aniversário em junho e pagamento em julho.

Recuperação judicial

Mais uma companhia da região entrou em recuperação judicial. A Justiça deferiu o pedido da blumenauense Sulbrasil Engenharia e Construções. Na decisão, o juiz cita que a empresa tem contratos em andamento com o setor público e privado, cujos pagamentos estão suspensos. Apesar de algumas ressalvas, a maioria dos credores da empresa aprovou o plano de recuperação da empreiteira, que acumula dívidas em torno de R$ 90 milhões. A Sulbrasil é a atual responsável pela duplicação da BR-470 nos lotes 3 e 4 entre Gaspar e Indaial.

Intimação

A CPI da Assembleia Legislativa que investiga a falsificação de medicamentos em Santa Catarina decidiu intimar as vigilâncias sanitárias de Florianópolis, Joinville e Itajaí. As três cidades foram escolhidas pelo tamanho e, no caso de Itajaí, pela atividade portuária, que recebe e envia medicamentos para o exterior.

Núcleo de Turismo

A Associação Empresarial de Brusque desde o início deste ano, passou a ter um novo e importante Núcleo setorial: o de Turismo. Formado por representantes de agências de viagens, hotéis e agências de transporte, o grupo elegeu na última semana, a equipe da gestão 2016/2017, que irá coordenar os trabalhos a partir de agora. O Núcleo tem como objetivo promover o desenvolvimento e fortalecimento do setor e da região, tanto para os empresários do ramo como também para que outros segmentos que estão ligados ao Turismo.

De mudança

Dedé Santana colocou à venda a casa onde morava em Itajaí, na praia de Cabeçudas. Segundo a reportagem do portal Uol, o eterno Trapalhão está tentando recuperar as finanças. Ele já está há um ano fora do ar. A mansão é avaliada em R$ 2 milhões.

Celulares de SC

Os celulares de Santa Catarina terão 9 dígitos em novembro. A medida que tem como objetivo dobrar a disponibilidade para linhas móveis com o acréscimo do nono dígito chegará ao Sul do Brasil a partir de 6 de novembro. Trata-se da última região do País a ter o sistema implementado. Além de celulares, as linhas móveis incluem máquinas de cartão de crédito, modens para conexão de internet, sistemas de georreferenciamento e outros serviços. O dígito nove deve ser colocado à esquerda dos atuais números, passando a ter o seguinte formato: 9xxxx-xxxx.

Buettner

Após passar por dificuldades financeiras nos últimos meses de operação da Buettner, os ex-funcionários da empresa enfrentam um novo problema: eles não conseguem dar entrada no seguro-desemprego no Ministério do Trabalho por causa de “divergências no sistema”. A situação se repete em todo o Brasil. Sem receber há tempo e sem o benefício, muitos se dizem desesperados e injustiçados. A Buettner também não depositava o FGTS dos funcionários há algum tempo. Isto, inclusive, consta na decisão da Justiça que determinou a falência da empresa. Segundo o sindicato dos trabalhadores têxteis de Brusque, esta situação do seguro-desemprego, no entendimento dos sindicalistas, está acontecendo devido ao grande número de demissões em todo o Brasil e são muitas as pessoas pedindo o auxílio-financeiro e o governo está atrasando os pagamentos.

Cremer amplia

A Cremer inaugurou a expansão da sua unidade de plásticos no bairro Badenfurt, em Blumenau. A estrutura tem 6 mil m2 de área construída e capacidade para produzir 42 milhões de itens por mês da marca Embramed, como componentes plásticos para produtos hospitalares, capas e carretéis para esparadrapos. Esses produtos são vendidos para 80% dos hospitais de todo o país.

Olhar para o mundo

O Brasil precisa aumentar o enfoque a mercados globais para ganhar competitividade, segundo o Instituto de Tecnologia de Massachusetts, durante a Jornada Inovação e Competitividade da Indústria Catarinense, promovido pela Fiesc, em Florianópolis. O mercado brasileiro tem uma tendência de olhar para si próprio, que é muito atraente, mas o mercado global é a maneira pela qual o Brasil vai alcançar muitas das metas de crescimento. Participar do mercado global é a maneira pela qual aprendemos sobre a tecnologia e seu estado de arte.

Queda

A arrecadação estadual está fechando o mês de maio praticamente igual á receita de maio do ano passado. Em 2015, a receita atingiu a soma de R$ 1,72 bilhão e, neste ano, está em R$ 1,76 bilhão. Como a inflação é superior a 10% e a folha cresce outros 10%, se não houver logo uma reversão da crise econômica, o Tesouro terá graves problemas pela frente.

Ampliação

A nova unidade fabril da indústria Guararapes, de Caçador, especializada na produção de MDF, acaba de ser inaugurada. Foram investidos mais de R$ 330 milhões. Com isso, passa a ser uma das maiores empresas do gênero na região.

Angeloni contrata

A rede de supermercados Angeloni, que abrirá uma unidade em Brusque, está realizando processo seletivo para contratação de funcionários, cujo procedimento seguirá durante todo o mês de junho e os funcionários contratados deverão ser chamados a partir de julho. Serão preenchidas em torno de 200 vagas. Os interessados poderão procurar pelo RH da empresa, em espaço da antiga Maternidade, na rua Pastor Sandrescki, no Centro.

Avanços em Araquari

No período de 2009 a 2016, Araquari oficializou a vinda de 1.070 negócios novos. Atualmente, os números da Junta Comercial acusam 3,2 mil empresas instaladas. A Ciser, de Joinville, começa a atuar em agosto ou setembro. Trata-se de uma nova e moderna fábrica. A vinda da BMW proporcionou, por sua vez, a instalação de mais de 40 empresas-satélites, sistemistas da empresa alemã. A Bentler é uma delas, Produz chassis e eixo dos veículos e veio para perto da montadora. Outras grandes empresas já adquiriram áreas no município, entre elas, o Laboratório Catarinense e a Lepper, de Joinville; a Karsten, de Blumenau e a WEG de Jaraguá do Sul. São reservas patrimoniais que estão disponíveis para eventual utilização.

Hering investe

A Cia. Hering vai investir, aproximadamente, R$ 30 milhões neste ano em abertura, aquisição e reforma de lojas, modernização e ampliação do parque fabril, inovação em tecnologia e logística. O montante representa quase 10% do lucro líquido ajustado da empresa em 2015 (R$ 280 milhões) e foi aprovado por acionistas em assembleia ocorrida no fim de abril.

Junta Comercial de SC

Continua elevado o número de fechamento de empresas junto à Junta Comercial do Estado de SC. No período janeiro a abril deste ano, foram cancelados 4.649 CNPJs, 44% a mais do que no mesmo quadrimestre de 2015, quando fecharam 3.226 empresas. No mês de abril, houve 1.204 baixas, um acréscimo de 47% frente as 819 empresas fechadas no mesmo mês do ano passado. Os dados da Jucesc são claros sobre o efeito da crise econômica nas diferentes regiões do Estado. Chapecó, que é um dos municípios menos atingidos pela recessão porque a agroindústria sofreu menos, o fechamento das empresas cresceu apenas 4,65%, diferente de Itajaí onde o crescimento chegou a 74%, Criciúma 71%, Blumenau 52%, Joinville 40% e Florianópolis 25%.

Turismo

Fogão à lenha, cuca fresquinha e noites de sono em pousadas aconchegantes. O inverno no Vale Europeu é cheio de atrativos para quem quer fugir dos destinos mais caros e curtir a tranquilidade que só o campo pode oferecer. A menos de um mês do início da estação, a região se prepara para receber turistas e a rede hoteleira trabalha com previsões positivas para a época mais fria do ano.

Em Brusque

A Cervejaria Zehn Bier, de Brusque, recebeu uma turma de jornalistas e formadores de opinião na última semana para a degustação de cervejas e comidas especiais. A cervejaria é uma das oito que fazem parte da Rota Vale da Cerveja, lançada em março e que conta com quatro roteiros que incluem passeios por Ibirama, Blumenau, Brusque, Apiúna, Guabiruba e Gaspar.

Expansão

A BRF vai expandir seus negócios na Argentina com investimentos de US$ 292 milhões neste ano. Parte do valor já foi aplicada nas aquisições das empresas Campo Austral e Calchaqui, e na ampliação e modernização de linhas de produção de outras unidades.

Nome sujo

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) definiu, em julgamento de recurso especial, que o prazo de cinco anos em que o consumidor pode ficar com o nome sujo por não ter pago uma conta começa a contar no dia seguinte ao vencimento da fatura. Antes da decisão, o prazo poderia começar a correr só quando o nome do consumidor fosse inscrito nos cadastros de proteção ao crédito.

Carteira de trabalho

Os dados que estão anotados na carteira de trabalho devem ser aceitos pelo INSS, mas é comum o órgão rejeitar se houver rasuras, que podem representar fraudes. Nesses casos, é recomendável que o segurado tenha outros documentos, que sejam da época do trabalho.

Atividade insalubre

A principal dificuldade de quem precisa comprovar o tempo especial é conseguir a documentação. O PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) é exigido desde 1º de janeiro de 2004. O benefício especial pode ser pedido com 15, 20 ou 25 anos de trabalho em atividades de risco à saúde.

Edital de locação

O Administrador Judicial (Síndico) nomeado nos autos da Falência da empresa Buettner S/A. Indústria e Comércio, faz saber que os bens móveis e imóveis que compõem o ativo da Massa Falida, localizada na Rua Edgar von Buettner nº 941, Bairro Batêas, em Brusque (SC), encontram-se à disposição para receber ofertas de locação, sujeitas à análise do juízo falimentar e aprovação conforme melhor vantagem para a Massa. As ofertas poderão ser encaminhadas ao endereço do Administrador Judicial, na Rua Felipe Schmidt nº 31, 3º andar, sala 302, Centro, em Brusque (SC) ou pelo endereço eletrônico: gsgrott@terra.com.br

Benefícios antigos

Ao analisar processos que discutem a elevação de benefícios previdenciários, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) entendeu que uma legislação nova que aumenta benefícios não justifica o acréscimo às rendas que já foram concedidas antes da nova lei. Deve prevalecer a regra de cálculo válida no momento da concessão.

Faixa etária

O STJ julgará se os planos de saúde podem aumentar a mensalidade quando o cliente fica mais velho. A decisão servirá de modelo para outros processos idênticos. Até o julgamento, estão suspensos o andamento de 326 ações sobre o tema no país.

Fundos de precatórios

Entre os projetos de lei com urgência constitucional vencida está um que cria fundos de precatórios nos bancos federais. Com isso, os credores que ganharam ação contra a Fazenda Nacional terão 15 anos para buscar a grana diretamente no banco. A remuneração da grana do fundo será para a compra de aparelhos para o Judiciário.

Conselho Nacional de Justiça

Representantes do STF (Supremo Tribunal Federal) e do STJ (Superior Tribunal de Justiça) se reuniram para discutir padronização nos julgamentos de casos de repercussão geral ou recurso repetitivo. Nos dois tipos, os juízes devem seguir o mesmo entendimento.

Flexibilização de leis

A CNI (Confederação Nacional da Indústria) apresentou aos deputados propostas defendidas pela indústria para melhorar a economia. Entre as ideias estão a aprovação da reforma da Previdência, com a instituição de idade mínima para a aposentadoria e a terceirização do trabalho.

Fim do foro privilegiado

O ministro do STF Luís Roberto Barroso defendeu punições para os crimes de colarinho branco e o fim do foro privilegiado. “No Brasil é mais fácil colocar na cadeia um menino de 18 anos por 100 gramas de maconha do que um agente público que tenha praticado uma fraude de alguns milhões”.

Demissão por justa causa

Um trabalhador de coleta de lixo que havia sido demitido por justa causa, após o teste de bafômetro acusar teor de álcool, conseguiu reverter o caso no TRT-24 (Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região). O desembargador considerou o teor baixo e julgou que a embriaguez, por si só, não é motivo para justa causa.

Revisão total do FGTS

Uma posição tomada pela maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) aumentou as chances de vitória para os trabalhadores que brigam na Justiça para receber uma correção maior das contas do FGTS prejudicadas por planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. Essa revisão também é conhecida como “créditos complementares do FGTS”. O ministro Teori Zavascki, relator do caso, negou um recurso no qual a Caixa Econômica pede a exclusão das perdas causadas pelos planos Bresser e Collor 2. O banco, que é gestor do fundo, aceita pagar a correção dos planos Verão e Collor 1.

Precatórios

O Senado aprovou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 159, de 2015, que reúne novas regras para o pagamento dos precatórios. Agora, a medida segue para a sanção presidencial. De acordo com a proposta, 2020 foi definido como o prazo final para quitação dos precatórios pendentes até 25 de março de 2015. O mesmo prazo valerá para as dívidas que tiverem vencimento até 31 de dezembro de 2020. Além disso, ficou definido que metade do valor poderá ser usado para pagar acordos com credores que aceitem abrir mão de até 40% da grana a que tem direito. O projeto diz ainda que pelo menos 50% dos recursos para precatórios serão destinados ao pagamento das dívidas em ordem cronológica de apresentação, ou seja, das mais antigas para as mais novas. Os precatórios são as dívidas de Estados, municípios e governo federal com servidores aposentados, da ativa, pensionistas e empresários.

Conciliação

Duas horas de conversa, onde os dois lados falaram, ponderaram, fizeram propostas e, por fim, chegaram a um acordo, resolvendo assim uma dívida que se arrastava há nove anos. O acordo, firmado entre um ex-universitário e uma instituição de ensino, foi intermediado pela Central de Conciliação e Mediação do Mato Grosso. O problema teve início em 2006, quando o universitário cursava o último ano do curso de Educação Física, quando ficou desempregado e não conseguiu pagar as 12 últimas mensalidades.

Decisão da TNU

A TNU (Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais) definiu que o prazo para os aposentados pedirem a revisão da URV (Unidade Real de Valor) acabou em 2014. Os segurados com direito a essa correção que entraram com a ação no prazo serão beneficiados.

Ações de remédios

Em enunciado publicado na última semana, o Tribunal de Justiça (TJ-SC) orientou os juízes a determinarem prazo “razoável” em liminares sobre o fornecimento de medicamentos, geralmente apresentadas contra prefeituras, Estado e União. E aponta a possibilidade de bloqueio de valores para bancar a compra, em caso de descumprimento, em vez de aplicação de multa.

Regras da Previdência

Enquanto estiver recebendo um benefício previdenciário, como o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez e o auxílio-acidente, o segurado não perderá o direito à cobertura do INSS. Depois que o benefício por incapacidade é cortado, ele mantém a cobertura por até um ano.

Se parar de contribuir

O segurado facultativo assegura a cobertura do INSS por até seis meses após a última contribuição. Para assalariado, o prazo é de um ano (se tiver menos de dez anos de contribuição) ou dois anos (mais de dez anos de INSS). Se ganhou seguro-desemprego, pode chegar a três anos.

Assistência médica

O trabalhador que tem convênio empresarial poderá mantê-lo ao se aposentar, desde que tenha desconto da mensalidade no salário. Será preciso pagar a sua parte e a da empresa. Quem contribuiu com o plano por mais de dez anos poderá mantê-lo pelo tempo que desejar.

Dinheiro extra

Além do dinheiro do FGTS, o trabalhador que foi inscrito no PIS (Programa de Integração Social) até 4 de outubro de 1988 tem o direito de sacar a conta quando se aposenta. O dinheiro do PIS é liberado em uma agência da Caixa Econômica Federal.

Auxílio-acidente

O INSS mudou a norma de concessão do auxílio-acidente a segurados que não receberam, antes, o auxílio-doença. O direito de receber o benefício sem antes ter sido afastado do trabalho foi reconhecido há dois anos, mas só agora o INSS passa a concedê-lo administrativamente. A orientação do memorando publicado na última semana segue o parecer conjunto da Advocacia-Geral da União, Consultoria-Geral da União e consultoria jurídica do Ministério da Previdência Social, publicado em 2013. Os sistemas do INSS foram adequados para possibilitar a concessão do benefício para requerimentos efetivados a partir de 29 de maio de 2013, independentemente da data do acidente.

Para refletir

Use a força da vontade. Você tem muita força escondida sem uso. Essa força quer sair de você, exercitar-se, agir. Deus lhe deu para isso. Não a deixe ficar parada, estagnada. Deseje coisas boas e as ponha em prática, sem vacilações. Dirija a vontade para alguma coisa que ajude alguém. Essa ajuda sempre volta a você, sob formas diversas. Deus assim instituiu. Confie nisso e faça bom uso da força da vontade que você tem. Tudo melhora ante a força da vontade dirigida com amor.

 

Edição 1753