Por Augusto Diegoli - Jornal Cruzeiro do Vale

Chaminé histórico
A chaminé da antiga Fábrica Renaux corre risco de cair a qualquer momento. A informação está no laudo elaborado pela Defesa Civil. A construção precisa de uma reforma emergencial. Contudo, há um processo de tombamento histórico em andamento e ainda existe o processo de falência da empresa. A chaminé permanece sob responsabilidade da massa falida, que administra o que restou e as dívidas da Fábrica de Tecidos Carlos Renaux.

Comércio pede socorro
Estudo da Serasa Experian revela que o número de recuperações judiciais pedidas pelo comércio do País mais que dobrou nos sete primeiros meses de 2016 em comparação com igual período do ano passado. O aumento chegou a 106,9%. Entre janeiro e julho de 2015, as recuperações judiciais requeridas somavam 187 e, no mesmo período deste ano foram 387.

Demorou mas chegou
Um boletim divulgado pela Secretaria da Fazenda estadual mostra que o PIB catarinense recuou 5,2% entre julho de 2015 e o mesmo mês deste ano. Todos os segmentos da economia (indústria, comércio, serviços e até mesmo a agropecuária, que vinha segurando as pontas), tiveram resultado negativo no período. A boa notícia é que alguns indicadores, como as vendas industriais, já pararam de piorar. Retomada mais nítida de crescimento, no entanto, só deve ser vista a partir do ano que vem.

Argentinos em SC
O presidente da Santur está otimista com a presença de argentinos na próxima temporada no litoral catarinense. A operadora Flexa Bus adquiriu 80 ônibus doble deck para atender à demanda, dos quais 60 já foram entregues. A previsão de aumento dos turistas argentinos é de 20% a 30%. Já a operadora TN-Mayorista, de Córdoba, que trouxe 14 mil argentinos na última temporada, anuncia mais de 20 mil turistas em 2017.

Regulamentação dos bingos
O relatório do projeto de lei 186/2014, que regulamenta os jogos de azar no Brasil, limitou a instalação de bingos a municípios com mais de 250 mil habitantes, o que pode deixar de fora Balneário Camboriú, onde a possibilidade de legalização do jogo aguçou o interesse de investidores. Para Santa Catarina, o texto prevê unidades de bingos apenas em Florianópolis, Joinville e Blumenau. Um dos pontos cotados para receber investimento em cassino em Balneário Camboriú seria a Barra Sul, que poderá ter um píer para transatlânticos e seria a oportunidade de unir os cruzeiros ao atrativo.

Bilionários
A edição de agosto da Revista Forbes Brasil traz a lista dos 165 bilionários do País. Entre os 70 mais ricos, aparecem três catarinenses, todos herdeiros dos fundadores da WEG, de Jaraguá do Sul. O mais rico do Brasil é o empresário carioca Jorge Paulo Lemann, que atua no ramo das cervejas e acumula uma fortuna de R$ 103 bilhões. Sozinho, ele tem 12% da soma dos patrimônios de todos os 165 brasileiros listados pela Forbes.

Desemprego
O Brasil fechou 1,5 milhão de postos de trabalho no ano de 2015, de acordo com dados da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) divulgados pelo Ministério do Trabalho, na última semana. Os principais afetados foram os jovens entre 18 e 29 anos. Do total de vagas fechadas, 1,15 milhão era de trabalhadores nessa faixa. Essa é a maior perda de vagas em 31 anos, desde 1985, quando a pesquisa começou a ser feita. Com o corte de postos, o estoque de trabalhadores, que era de 49,6 milhões em 2014, caiu para 48,1 milhões no ano passado. Ao todo, 8,3 milhões de estabelecimentos prestaram contas de contratações e desligamentos.

Socorro
O atual ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, diz que somente em Brasília há 45 mil “pescadores” que estão recebendo o “auxílio-defeso”, pago durante o fenômeno chamado piracema, em que os peixes sobem os rios para procriar e, por isso, sua pesca é proibida durante tal fase.

Novo leilão
Uma nova tentativa de venda do prédio que durante anos abrigou o Grande Hotel, no Centro, de Blumenau, vai ocorrer dia 30 deste mês. É bem pouco provável que a primeira chamada de mais um leilão atraia investidores, já que o lance mínimo é de R$ 19 milhões. Em outras oportunidades, não apareceu ninguém disposto a desembolsar esta quantia. Por outro lado, há a expectativa de que alguém arremate o imóvel na segunda chamada, prevista para 7 de outubro. Neste caso, a oferta mínima deve ser de pelo menos 40% do valor da avaliação, o equivalente a R$ 7,6 milhões.

Sonegação
A Secretaria da Fazenda deve iniciar nos próximos dias a Operação Subfaturamento. Os fiscais identificaram que empresas médias e grandes costumam emitir notas fiscais com o valor das mercadorias pela metade. A previsão é de que a operação resulte num incremento da receita entre R$ 300 milhões e R$ 400 milhões.

Movimentação cresce
A movimentação de passageiros no Aeroporto de Navegantes cresceu 9,2% no mês de agosto, em comparação com o mesmo mês no ano passado. Parte do aumento se deve aos cariocas, que tiveram as férias de inverno transferidas para agosto devido aos Jogos Olímpicos. Ainda não há estimativas oficiais, mas a sensação no trade turístico é que os turistas vindos do Rio de Janeiro fizeram a diferença no balanço mensal em Santa Catarina. No acumulado do ano no aeroporto os números também são satisfatórios: 991 mil passageiros em oito meses, contra 953 mil em 2015, no mesmo período.

Nono dígito
Catarinenses já começaram a ser avisados pelas operadoras de telefonia sobre a inclusão do nono dígito, obrigatório a partir do dia 6 de novembro a todas ligações para celular na região Sul. Clientes da Claro e Vivo receberam mensagens pelo celular para lembrar da mudança que impactará todos os números de telefonia móvel. Usuários da Tim e da Oi devem receber os avisos no final deste mês.

Imposto de Renda
A Receita Federal terminou de enviar cartas aos contribuintes que tiveram algum problema na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2016. O órgão fiscalizador enviou correspondências aos contribuintes que caíram na malha fina, ação que faz parte do Projeto Cartas 2016. O projeto visa alertar os contribuintes que foram pegos na malha. O objetivo é avisar as pessoas cujas declarações apresentaram diferença entre o valor declarado e o imposto devido.

Prospecção
Duas empresas multinacionais do setor de energia, uma italiana e outra alemã, estudam instalar unidades em Blumenau. Os detalhes das negociações correm em sigilo.

Boletim Focus
Economistas e instituições financeiras consultadas pelo Banco Central elevaram de 7,34% para 7,36% a projeção para a inflação neste ano. A perspectiva de retração do PIB de 2016 melhorou. A previsão de queda passou de 3,20% para 3,18%.

Gás natural
O consumo de gás natural aumentou 4,5% em agosto deste ano na comparação com o mesmo mês de 2015. Um sinal positivo é o acréscimo do consumo da indústria, que evoluiu 5,2%. Os números são da SCGás. Significa dizer que a produção está sendo retomada, ao menos em segmentos intensivos em energia a gás.

Revisão do FGTS deve demorar
Uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) ameaça por fim à ação judicial que tenta corrigir o valor do FGTS dos trabalhadores que contribuíram com o fundo a partir de 1999. Segundo o ministro relator do caso no tribunal, afirma que o recurso chegou sem que tivesse sido corretamente admitido. Por isso, foi determinada a suspensão do julgamento. A correção do FGTS é feita pela aplicação da TR mais 3% ao ano. Essa fórmula não acompanhou a inflação, resultando em perdas de até 88% entre 1999 e 2013.

Mais contribuições
O tempo mínimo de contribuições exigido para pedir a aposentadoria por idade, que hoje é de 15 anos, deve aumentar com a reforma da Previdência. Dentre as propostas está aumentar essa exigência para 20 ou até 25 anos de contribuições ao INSS.

Redutor maior
O governo estuda mudar as regras de cálculo das aposentadorias dos trabalhadores mais jovens, que terão que cumprir a idade mínima de 65 anos. Uma proposta em estudo é pagar 60% da média salarial do segurado, mais 1% para cada ano de contribuição que ele tiver.

INSS erra em revisão
Aposentados e pensionistas que tiveram aumento no valor do benefício com a revisão dos auxílios em 2013 estão recebendo cartas do INSS dizendo que o reajuste foi dado por engano. São 20 mil segurados atingidos no país. Eles foram incluídos na revisão mesmo tendo um benefício anterior a abril de 2002. O INSS só paga a revisão para benefícios concedidos a partir de 17 de abril de 2002. Na carta, o INSS informa que vai reduzir o benefício ao valor original, sem reajuste, e que poderá cobrar a grana paga a mais desde 2013. Após receber a correspondência, o segurado terá 10 dias para recorrer da decisão no posto do INSS. Se perder o prazo ou se o órgão rejeitar o recurso e cobrar os atrasados, a opção será ir à Justiça.

Crescem os pedidos de troca
O número de aposentados que entram com pedido de troca de aposentadoria nos JEFs (Juizados Especiais Federais) tem crescido. Entre maio e julho deste ano, somente em São Paulo, a média de novos pedidos saltou para 1.250 por mês. Em março deste ano, passou a valer a chamada tutela de evidência, um recurso que permite ao aposentado antecipar a troca na Justiça. Em alguns casos, o pagamento do benefício maior foi liberado em 15 dias. Esse recurso é a principal explicação para o aumento do número de pedidos de troca de aposentadoria.

Trabalhador com mais de 50 anos
A reforma da Previdência vai livrar trabalhadores a partir de 50 anos e trabalhadores a partir de 45 anos da idade mínima. Assim que as novas regras passarem a valer, todos os outros brasileiros só poderão se aposentar quando completarem 65 anos. Porém, a reforma também vai adiar os planos dos cinquentões. O governo deverá aumentar em 40% ou 50% o tempo que esses segurados terão que trabalhar para se aposentarem. Um homem com 53 anos de idade e 25 anos de contribuições ao INSS, pelas regras atuais, poderá ser aposentar daqui a 10 anos. Com a reforma, ele só poderá pedir o benefício daqui a 14 ou 15 anos, por exemplo.

Regras para locações
Sem lei específica que impeça o proprietário de alugar seu apartamento por períodos curtos, lutar contra essa iniciativa pode significar uma briga na Justiça. Essa questão virou um nó. A popularidade de sites que divulgam esse tipo de hospedagem levou a questão para dentro dos condomínios e é razão de conflitos. A questão não é a locação, mas é receber pessoas no prédio como se fosse hotel. Aí há o desvio de finalidade do condomínio. A finalidade está descrita na convenção e, se for residencial, não pode haver atividade comercial.

Assessoria profissional
Antes de fazer reforma no apartamento, é preciso verificar se há a necessidade ou não de acompanhamento profissional. As regras estão na norma 16.280 da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). Todas as reformas que possam comprometer a segurança precisam de um profissional. Entram nesse caso, por exemplo, mudar banheiro de lugar, construir sacada e eliminar paredes.

Doença profissional
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) manteve decisão que condenou uma empresa a indenizar em R$ 30 mil uma auxiliar industrial impedida de retornar ao serviço após o afastamento. A empresa não a encaminhou para nova perícia do INSS. Para a Justiça, o patrão a deixou sem salário e não ajudou quando estava doente.

Troca de aposentadoria
Um aposentado conseguiu ganhar a troca de benefício no Juizado Especial Federal em menos de três meses. O INSS não apresentou o recurso no prazo e o processo foi concluído. A expectativa é que o novo benefício seja pago em até um mês. O processo começou dia 17 de junho e foi concluído dia 31 de agosto.

Criação da idade mínima
Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, a reforma da Previdência que o governo promete enviar ao Congresso neste mês só será votada em plenário em 2017. Mesmo que chegue no prazo, o máximo que será possível fazer até dezembro será concluir a análise inicial da proposta.

Mudança nas regras
Para o secretário de acompanhamento econômico da Fazenda, o país tem que fazer uma reforma da Previdência dura e rápida.

Para refletir
A verdadeira amizade é uma pérola de valor inestimável. Cultive a amizade. Corresponda às gentilezas. Não se recolha. Nem se afaste dos outros. Aproxime-se. Há muito de amor trancado em você. Procure ser o amigo das horas difíceis. Dê demonstrações de sua amizade, mas não espere ser correspondido. Compreenda que nem todos são como você. Tolere as faltas dos seus amigos. Tenha amizade pura e desinteressada. Não deixe que o tempo a consuma. Não pode ser amigo quem não ama incondicionalmente.

Edição 1768