Por Augusto Diegoli - Jornal Cruzeiro do Vale

Combustível vigiado

A partir do segundo semestre, a Secretaria de Estado da Fazenda vai obrigar os postos a instalar o medidor volumétrico de combustível. O equipamento mede, em tempo real, a quantidade de combustível nos tanques de estocagem e envia as informações ao Fisco. Também será útil para alertar eventuais vazamentos, evitando problemas ambientais. Vai ficar mais difícil sonegar impostos nesse setor, que responde por 20% da arrecadação em Santa Catarina.

Vendas de inverno
Quem mais está sentindo as baixas temporadas são os lojistas. Em relação ao ano passado, as vendas estão mais aquecidas, em virtude do inverno que chegou mais cedo, com expectativa de vender de 40 a 50% a mais que ano passado. O Dia dos Namorados ajudou a movimentar as vendas neste período.

Gás natural
Vai entrar em vigor dia 10 de julho a redução da tarifa de gás natural. A queda nas contas será de 17,1% para o industrial; 17,8% no automotivo; 11,7% para o comercial e 9,2% no residencial. A partir dessa data, a SCGás passa a efetuar as medições e faturamentos com os novos preços. Com a resolução aprovada pela agência reguladora, mais de 100 mil consumidores serão beneficiados: 91 mil usuários de GNV, 10 mil unidades residenciais, centenas de estabelecimentos comerciais e 227 indústrias localizadas em 63 cidades catarinenses.

Jogos de azar

Há mais de oito meses, a comissão analisa 14 projetos de lei (PL 442/91 e apensados), alguns deles em tramitação há 25 anos, que regulamentam atividades de cassinos, casas de bingo e jogo do bicho, e tratam ainda de modalidades de apostas hoje proibidas, como as máquinas caça-níqueis e os jogos on-line.

Prédios revitalizados
O envelhecimento é um ciclo natural e os edifícios fazem parte dessa regra. Nesse contexto, a revitalização surge como uma opção que proporciona não apenas o maior bem estar dos moradores, mas também a valorização dos imóveis em um cenário dominado por empreendimentos novos e modernos. Sem perder a identidade, prédios com mais de três décadas modernizam a estrutura com projeto de revitalização e ganham valor junto ao mercado imobiliário.

Vendas em queda
O total de veículos emplacados de janeiro a maio deste ano caiu 26,6% em relação ao mesmo período do ano passado, segundo dados da Fenabrave (federação dos distribuidores). Ao todo, foram emplacados mais de 811 mil veículos no período, contra 1,1 milhão de 2015.

Negócio milionário
A gigante de bens de consumo Unilever anunciou que assinou acordo de venda do seu negócio de bebidas AdeS na América Latina para a Coca-Cola Company e a engarrafadora mexicana Femsa, por US$ 575 milhões. A transação depende de aprovação das autoridades regulatórias.

Ídolos de barro
O bom torcedor brasileiro fica com inveja quando vê os jogos da Eurocopa com torcedores cantando fervorosamente os hinos de seus países. E o torcedor do bem deste país fica raivoso, e com razão, não só pelos seguidos vexames (a eliminação na Copa América, por exemplo) de sua seleção, mas pelo comportamento de boa parte de seus mercenários jogadores. Para começar, não sabem cantar o Hino Nacional. E posam de grandes ídolos. São ídolos de barro.

Imóveis leiloados pela Caixa

O número de imóveis levados a leilão pela Caixa praticamente dobrou entre 2010 e 2015. Os números mostram que, em 2010, 6.798 imóveis foram leiloados, enquanto em 2015, esse total saltou para 13.137. Entre 2014 e 2015, a alta foi um pouco menor, de 53,81%. Em 2014, foram realizados 8.541 leilões. Os dados mostram elevação no número de mutuários que não conseguem mais arcar com o financiamento imobiliário e acabam sendo obrigados a devolver o imóvel, já que, segundo a Caixa, a retomada do bem para leilão é o último recurso utilizado pelo banco nas negociações de dívidas.

Plásticas antigas

O uso da substância metacrilato em plásticas tem deformado pacientes após anos da aplicação e levado mulheres de volta à mesa de cirurgia. Especialista explica que após algum tempo o organismo pode enxergar o produto como um mal que precisa ser expelido.

Passaportes
Quem precisa tirar passaporte pode ter que aguardar até 45 dias para tê-lo em mãos, de acordo com a Casa da Moeda, responsável pela confecção do documento. Os atrasos ocorrem desde abril. O motivo é a falta de entrega de material por fornecedores.

Brigas entre casais
Segundo levantamento realizado pelo SPC Brasil com mulheres casadas em todas as capitais e no interior do país, o motivo mais citado para brigas dentro de casa é a forma com que elas e seus cônjuges gastam o dinheiro, mencionado por mais de 37% das entrevistadas.

Nova fábrica
É possível que ocorra nos próximos dias a análise do pedido de licença ambiental de instalação feita pela Electro Aço Altona, de Blumenau, junto à comissão central de licenciamento da Fatma para construir a nova fábrica em Barra Velha. O processo estava na pauta da última semana, mas os técnicos deram mais prazo para a empresa apresentar a documentação complementar exigida.

Milagre dos peixes
A pesca da tainha acontece no período de 1º de maio até 31 de julho. Ocorre em todos os estados da região Sul e na área litorânea do Sudeste, sendo em Santa Catarina o maior volume de captura. É no outono, auxiliados pelo forte sopro do vendo sul, que grandes cardumes migram do Rio Grande do Sul (Lagoa dos Patos) para reproduzir por essas regiões. A pesca de arrasto de praia é uma modalidade artesanal, bem como uma tradição centenária. A figura do “vigia”, que está sempre atento aos movimentos do mar, garante que o cardume seja detectado ao se aproximar da costa. Dia e noite esses homens estão vigilantes.

Náutica
A Costa Verde & Mar vai mapear o turismo náutico na região, com foco no levantamento sobre as atividades das empresas do setor que atuam por aqui.A partir deste mês, durante 50 dias, consultores do Sebrae vão coletar dados, que resultarão em um planejamento turístico para a náutica. Será o primeiro passo para um projeto mais amplo, que também inclui a elaboração de um guia e capacitação para as empresas do ramo.

Mannes
Em despacho na última semana, o juiz de direito de Guaramirim, concedeu à empresa Mannes o prazo de 15 dias para apresentação das propostas de recuperação dos negócios que será levada à assembleia geral dos credores. A fabricante de colchões e outros produtos está em processo de recuperação judicial.

Inventário e partilha consensual
Os tabelionatos de notas de todo o país podem cumprir procedimentos de inventário, partilha de bens, separação, divórcio e extinção de união estável, quando consensuais, sempre que os filhos ou herdeiros da relação forem maiores de idade ou emancipados. É o que recomenda a Corregedoria Nacional de Justiça em norma publicada na última semana. A Recomendação 22 aponta que a existência de filhos ou herdeiros emancipados não impõe nenhum obstáculo para que os procedimentos sejam realizados por via administrativa em cartório. A restrição continua para nascituros e filhos incapazes.

Horas extras de motoristas
O STF (Supremo Tribunal Federal) negou prosseguimento a uma ação da Confederação Nacional do Transporte. Para o Supremo, cabe à Justiça decidir se as empresas devem ou não pagar horas extras para motoristas profissionais, considerando a possibilidade ou não de controlar a jornada externa de trabalho.

Calote nos trabalhadores
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional cobra judicial e extraordinariamente R$ 8 bilhões devidos ao FGTS. Os valores são referentes aos benefícios de sete milhões de trabalhadores que deixaram de ser recolhidos por empregadores. Segundo o órgão, o débito prejudica os trabalhadores.

Indenização
A Justiça decidiu que o INSS terá que pagar indenização a aposentado que teve o benefício cancelado após ter sido considerado morto. A indenização soma R$ 5 mil.

Plano de saúde
Os aposentados têm conseguido na Justiça decisões que os ajudam a manter seus planos de saúde empresariais em condições semelhantes às de trabalhadores que estão na ativa. Quem contribuía com co-participação quando estava empregado tem conseguido o direito de manter o plano de saúde. Também há casos em que os aposentados são favorecidos com mensalidades mais baixas.

Sem previsão
A decisão final que determinará se a troca de aposentadoria é garantida será dada pelos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O julgamento começou em 2014, mas foi interrompido. Ele pode ser retomado, mas ainda não há data definida para entrar na pauta.

Nem sempre vale a pena
A troca de aposentadoria nem sempre vale a pena. Por isso, antes de entrar na Justiça, os segurados precisam procurar um especialista que faça os cálculos. Quem se aposentou com o salário mínimo e manteve a mesma média salarial, por exemplo, não terá vantagem.

Secmasc
A ex-ministra Eliana Calmon fará a abertura do 6º Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina (Secmasc), dia 22 de setembro, em Blumenau, na Uniasselvi, com a palestra sobre “Meios Adequados de Solução de Conflitos no Cenário Moderno”. Já a palestra de encerramento, dia 23, ficará a cargo do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, com o tema “Novas leis e a necessária parceria entre o Poder Judiciário e o Setor Privado para uma justiça moderna e eficiente”. Mais detalhes sobre o Seminário estão no site: www.fecema.org.br

Mudanças na Previdência
A reforma da Previdência que deve ser proposta pelo governo vai incluir ideias apresentadas pelas centrais sindicais que pretendem aumentar a arrecadação para cobrir o rombo nas contas do INSS. Entre as medidas sugeridas pelos sindicatos, o governo deve vender os imóveis desocupados do INSS e adotar medidas de fiscalização e cobrança das dívidas previdenciárias de empresas. Segundo o governo, as medidas apresentadas não são suficientes. O que foi proposto não cobrirá o rombo. O Brasil precisa seguir outros países, que têm idade mínima para aposentadorias. O governo defende que ela seja de 65 anos. O projeto final deve ser encaminhado ao Congresso em julho.

Grandes obras
A conta chega e o inquilino sempre fica na dúvida se deve pagar por uma obra realizada no prédio onde vive de aluguel. Para acabar com a dúvida, uma regra bem simples é: despesa de manutenção (ordinária) é de responsabilidade do inquilino e as extraordinárias (de acréscimo e melhorias) são do locador. Todas as obrigações referentes a um contrato de aluguel de um imóvel estão presentes na Lei de Locações (8.245/1991), que deve ser consultada em caso de dúvida. O contrato não precisa trazer o que é de responsabilidade de cada um.

Mínimo nos benefícios
O governo deverá desistir de desvincular o salário mínimo do piso dos benefícios pagos pelo INSS, mas não desistirá de implantar a idade mínima nas aposentadorias. A medida deverá afetar, inclusive, os servidores. Apenas os militares ficarão de fora, na tentativa de evitar desgastes maiores.

Para refletir
A sua palavra tem muita força. Por ela, você abre caminhos. O seu verbo plasma a vitória ou a derrota. As palavras de otimismo fazem o seu progresso. Fabricam o seu êxito. As negativas destroem, de logo, o que de bom poderia lhe acontecer. Criam adversários, tolhem oportunidades, geram doenças, trazem obstáculos à sua vida. Construa uma vida boa. Use a palavra que constrói. Manifeste saúde. Diga: tenho paz, sou feliz. A palavra bem utilizada é senda da felicidade.

Edição 1754