Por Augusto Diegoli - Jornal Cruzeiro do Vale

Avanços do Poder Judiciário
O ministro Lewandowski ressaltou o esforço feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para uma magistratura mais democrática e participativa, que priorize o primeiro grau de jurisdição e que se volte para a solução pacífica dos litígios, como a Mediação e a Conciliação.

Secmasc em setembro
A ex-ministra Eliana Calmon fará a abertura do 6º Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de SC (Secmasc), dia 22 de setembro, em Blumenau, na Uniasselvi, com a palestra sobre “Meios Adequados de Solução de Conflitos no Cenário Moderno”. A palestra de encerramento, dia 23, ficará a cargo do ministro do STJ, Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, com o tema “Novas leis e a necessária parceria entre Poder Judiciário e o Setor Privado para uma Justiça moderna e eficiente”.

Grandes varejistas
A Revista Exame divulgou o ranking com as 50 maiores empresas de varejo do país. A pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Executivos de Varejo e Mercado de Consumo (Ibevar) considera o faturamento de 2015 e lista 120 organizações. Entre as 50 primeiras figura a brusquense Havan, que ficou na 23ª posição com um faturamento de R$ 4 bilhões e foi considerada a catarinense mais bem colocada.

Gigante da TI
Com 20 anos de experiência no mercado, as blumenauenses Teiko e OpenUx anunciaram fusão. As duas empresas passam a operar juntas oficialmente a partir de 5 de setembro, formando o grupo Indyxa, com o objetivo de potencializar os negócios, expandir o portfólio e oferecer soluções de infraestrutura em Tecnologia da Informação (TI). Sediadas em Blumenau, as empresas têm filiais em Brusque, São Paulo e Cidade do México e ainda atendem o mercado de Angola, na África. Com a fusão, o grupo Indyxa passa a ter mais de 100 funcionários e a atender 270 clientes dos segmentos de bens e serviços em 17 estados do país. O objetivo é dobrar a carteira de clientes.

Imóveis à venda
Balneário Camboriú tem 11,4 mil imóveis à venda, mais do que, juntas, as ofertas de Itajaí, Itapema, Rio do Sul e Lages. O levantamento é do Sindicato da Habitação (Secovi-SC), que avalia o mercado imobiliário em diversas cidades do Estado. A cidade registrou valorização de 4% no primeiro semestre deste ano, um índice considerado bom diante da retração econômica. Mas com tantos imóveis à disposição, o setor de usados tem exigido dos proprietários mais flexibilidade na hora de fechar negócio. A cidade é a mais cara na região.

Dívidas I
Para o Serasa Experiann a inadimplência no país dá sinais de estabilidade. Em junho deste ano, o número de CPFs negativados foi de 59,6 milhões, superior aos 59,4 milhões de maio, mas abaixo dos dois levantamentos anteriores: em abril (60,7 milhões) e março (60 milhões).

Dívidas II
Uma em cada nove famílias catarinenses tem mais de 50% de sua renda comprometida com dívidas, aponta pesquisa de julho feita pela Fecomércio. Na outra ponta, 12% das famílias comprometem menos de 10% de seus ganhos com dívidas de longo prazo ou poupam ou fazem compras à vista.

Inflação
A inflação oficial avançou 0,17 ponto percentual no mês de julho, puxada pela alta nos preços dos alimentos (1,32%). A inflação é elevada, mas a queda anual de 6,83% para 4,96% pode apontar para a retomada do poder de compra das pessoas.

Novo furo
Empregados da Celesc estão apreensivos com o comunicado da Diretoria Executiva da Celos, sobre o novo furo nas aplicações, superior a R$ 130 milhões. A Fundação Celesc de Seguridade Social (Celos) fala em “impacto negativo”. Seria consequência da redução do patrimônio líquido do Fundo de Participação Global Equity Propetis. O Plano Misto perdeu R$ 113 milhões e o Plano Transitório, outros R$ 18 milhões.

Ônus
No ano passado, a Celos teve outro furo de R$ 320 milhões, que estão sendo pagos pela Celesc e pelos empregados, em divisão de 50% para cada lado. A fundação prestou informação ao Conselho de Administração da Celesc sobre os motivos do déficit, alegando problemas nas aplicações e apontando a crise econômica.

Impacto na movimentação
O Aeroporto de Navegantes terminou o mês de julho com uma queda de 12% na movimentação de passageiros. Ao todo, 116 mil pessoas passaram pelo terminal, contra 133 mil em julho do ano passado. Além da retração econômica, que reduziu o movimento nos aeroportos em todo o país, Navegantes foi impactado pelos fechamentos causados por condições climáticas: as operações foram suspensas por 64 horas no último mês. Ao todo, 51 pousos e 49 decolagens foram cancelados.

Ociosidade I
Há atualmente em operação em Santa Catarina 187 mamógrafos com capacidade anual para realizar 987 mil exames. Mas o que intriga é que no período de maio de 2015 a maio deste ano foram realizados apenas 15 mil procedimentos. Ou seja, a produção de cada aparelho foi de 6% aproximadamente de pacientes do SUS. Algo não está funcionando bem.

Ociosidade II
A Univille está completando 20 anos na condição de universidade e passa por difícil momento, que vai exigir profunda reestruturação organizacional. Um dado preocupa: é de 40% a ociosidade das cadeiras nas salas de aula dos cursos de graduação oferecidos. O problema se concentra nos cursos matutinos. Ampliar para 20% o total de aulas em cursos de ensino à distância é a meta para 2017.

Empresários mais otimistas
Após 26 meses, os empresários da indústria estão mais otimistas. De acordo com a CNI (Confederação Nacional da Indústria), o índice de confiança cresceu 4,2 pontos na passagem de julho para agosto deste ano, alcançando 51,5 pontos. O indicador não ficava acima de 50 pontos, que representa confiança, desde março de 2014.

Exportações
O Grupo Aurora, de Chapecó, ampliou em 36% a receita resultante da exportação de carnes de aves e suínos no exterior. Faturou neste quesito R$ 1,1 bilhão. Os esforços de exportação visam compensar as perdas com a queda do consumo no mercado doméstico, resultante da crise econômica e da perda de poder aquisitivo dos brasileiros.

Gestão Fiscal
O Índice Firjan de Gestão Fiscal, edição 2016, revela o que já havia sido feito pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina em relação a maioria dos 295 municípios do Estado, as contas públicas da maioria das prefeituras encontram-se em sinal de alerta. De acordo com a pesquisa, 72% das prefeituras estão em situação fiscal delicada. Ainda de acordo com a pesquisa Firjan no item volume de investimentos, o Estado está à frente da maior parte dos outros do país. Entre os indicadores acompanhados pela pesquisa, os municípios catarinenses apresentaram, no volume de investimentos, 42% a mais do que a média nacional. No ranking nacional, o Estado tem 63 dos 500 maiores IFGFs do país, com destaques para Bombinhas (5ª posição), Joaçaba (17ª), Balneário Camboriú (21ª), Balneário Rincão (25ª), Tijucas (39ª) e Brusque (60ª).

Indicadores positivos
Dados da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio (PNAD), divulgado pelo IBGE, apontam que Santa Catarina continua com a menor taxa de desocupação do País no segundo trimestre deste ano. O índice é de 6,7%. No Brasil, a média ficou em 11,3%. Depois de SC, os percentuais mais baixos entre abril e junho, foram do Mato Grosso do Sul (7%) e de Rondônia (7,8%). As maiores taxas foram observadas no Amapá (15,8%), Bahia (15,4%) e Pernambuco (14%).

Sucesso empresarial
Fazer o negócio dar certo, este é o desejo de todo empreendedor. Cinco coisas que não podem faltar no negócio de sucesso: - conheça o mercado e seus clientes; - resolva o problema certo. Muitas vezes, os gestores estão focando no problema errado, na hora errada; - mantenha a equipe motivada; - treine a equipe, ofereça cursos e especializações; - utilize um software para gestão financeira.

Final otimista
Ao menos, no número de visitantes, a 15ª Febratex, em Blumenau, alcançou o objetivo. Foram 96 mil pessoas que passaram pelo Parque Vila Germânica durante os quatro dias de duração do evento. A feira recebeu profissionais de cerca de 60 países, como Alemanha, Argentina, Áustria, Bolívia, Chile, Cingapura, Colômbia, Coreia, Estados Unidos, Guatemala, Paraguai, Peru e Turquia, que expuseram produtos ou vieram conhecer as novidades do segmento têxtil apresentado pelas 2,4 mil marcas que participaram.

Roleta
Vários investidores de SC, especialmente de Balneário Camboriú e Itajaí, acompanham com olhos de lince a tramitação no Congresso Nacional, de projeto que legaliza o funcionamento de cassinos, bingos, jogo do bicho e vídeos jogos. Alguns com fortunas em caixa para investir pesado.

Expansão
A Milium planeja para setembro a inauguração de uma nova loja em Balneário Camboriú, na Avenida Brasil. A rede acaba de abrir uma unidade em Barra Velha. Os planos de expansão fazem parte da celebração dos 40 anos da marca, que tem mais de 50 pontos de venda em Santa Catarina.

Ações por calote despencam
A mudança nos critérios do Novo Código de Processo Civil fez com que as ações de cobrança de condomínios por falta de pagamento caíssem quase 70% em julho, comparadas ao mesmo mês do ano passado. Como o Novo CPC permite a cobrança mais rápida dos devedores, os moradores estão tomando mais cuidado com o pagamento dessa conta, que muitas vezes era deixada de lado para priorizar outras despesas mais urgentes ou com taxas maiores após o vencimento. O novo código permite até que o condomínio faça a penhora dos bens de devedor mais rapidamente.

Arbitragem
A apresentação da Missão Panamá ocorreu na última semana durante o lançamento da Câmara de Mediação e Arbitragem (Camediarb), projeto que tem parceria da Intersindical Patronal de Itajaí. A câmara vai atuar na discussão e solução de conflitos judiciais. O serviço é voltado especialmente para empresas no Brasil e no exterior que atuam em ambiente de negócios com insegurança jurídica, prazos não razoáveis e altos custos de transação para a solução de conflitos.

Erros médicos
Os processos no Tribunal de Justiça de São Paulo por causa de sequelas em erros médicos aumentaram em 19% de 2014 para 2015. São quase quatro ações por dia. Especialistas atribuem esse aumento à maior exposição do assunto, que incentiva vítimas a buscarem reparações. Faltas na formação e fiscalização também são motivos.

Aposentadoria sem desconto
Quem se aposentou a partir de 18 de junho de 2015 e recebeu um benefício menor do que a média dos seus salários pode ter direito à revisão que garante a aposentadoria integral. Na data, o governo federal criou a regra 85/95 e, por um mês, o sistema do INSS ficou desatualizado, fazendo com que aposentadorias fossem concedidas com o desconto do fator previdenciário, mesmo para quem tinha direito ao 85/95. O governo alega que fez todas as revisões, mas segurados podem ter ficado de fora. Outra situação que pode garantir a revisão é a inclusão de períodos que não foram considerados pelo INSS quando o trabalhador pediu aposentadoria.

Concessão de auxílio-doença
O auxílio-doença só pode ser concedido se for baseado em laudo pericial feito por um médico. Foi o que defendeu a AGU (Advocacia-Geral da União) no TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região). Com isso, o governo anulou uma sentença que havia concedido o benefício com base em laudo pericial de fisioterapeuta.

Revisão da Poupança
O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a retomada do julgamento da revisão da poupança. No próximo ano, caminhamos para 30 anos de discussão do primeiro plano econômico, denominado Plano Bresser.

Grana dos auxílios
O INSS deve começar, em setembro, a convocar para nova perícia 530 mil segurados que recebem auxílio-doença e 1,18 milhão que ganham aposentadoria por invalidez. O primeiro alvo do governo são os auxílios concedidos há mais de dois anos pela Justiça. Quem tem exames e laudos antigos deve começar a providenciar consultas e novos exames, mas não precisa procurar o INSS, pois o órgão é que vai entrar em contato para agendar a perícia.

Fórmula 85/95
Com a reforma da Previdência Social, a regra 85/95, que garante aposentadoria integral, poderá acabar. A ideia do governo é criar uma idade mínima nas aposentadorias e acabar com o fator previdenciário e o 85/95. No entanto, o projeto final ainda não está definido.

Cláusula abusiva
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que os planos de saúde têm que cobrir pedidos de exames e internações feitos por médicos de fora do convênio. A negativa é comum em convênios contratados antes de 1999.

Autorização da Justiça
Os segurados que ganharam direito ao auxílio-doença por meio de uma decisão judicial poderão não ter o benefício cortado imediatamente no pente-fino do INSS. Quem recebe o pagamento há 2 anos ou mais será chamado para uma nova perícia. Se o médico do INSS entender que o segurado tem condições de voltar ao trabalho, o governo tomará duas medidas. Se a ação que deu ao segurado o direito ao auxílio já terminou, o INSS mesmo fará o corte. Se a ação ainda está em discussão na Justiça, a Previdência enviará o novo laudo ao juiz, e é ele quem decidirá. As perícias do pente-fino começam em setembro.

Educação
Uma moradora de Camboriú entrou na Justiça para pedir indenização por danos morais, dizendo que foi agredida verbalmente pela funcionária de supermercado que não quis lhe dizer bom dia. O caso foi parar no Tribunal de Justiça, e os desembargadores negaram o pagamento porque a autora da ação também teria se envolvido na discussão: para o TJSC, bate-boca por falta de educação não gera dano moral.

Para refletir
Tudo em você tem utilidade. Seus olhos indicam-lhe a direção a tomar. Suas mãos propiciam-lhe o trabalho adequado. Seus pés sustentam-no no caminho. Seu estômago garante-lhe a manutenção do corpo. Seu coração é a Vida em você. Seus ouvidos abrem-lhe a porta para o mundo da relação. Sua boca dá-lhe a sagrada oportunidade de manifestar-se. Sua mente é fiel instrumento de sua evolução. Nada há sem utilidade. Você está destinado a ser útil. Não fique parado. Sirma. Trabalhe. Aja. Deus lhe abençoa os dias. Convencer-se de que deve ser útil é seu bom sinal de progresso.

Edição 1764