Por Augusto Diegoli - Jornal Cruzeiro do Vale

Resultado

A catarinense Dohler, de Joinville, fechou o primeiro semestre deste ano com receita acumulada de R$ 206,8 milhões. De janeiro a junho de 2015, o valor foi de R$ 186,5 milhões. O lucro no primeiro semestre de 2016 somou R$ 4,4 milhões, contra R$ 4,8 milhões em igual período do ano passado.

Mercado externo
Estudo divulgado pela Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) revela que 64% das empresas de SC projetam aumentar as exportações neste ano. Foram consultadas 140 companhias. Quase 80% delas sinalizaram que vão buscar novos mercados, o que, somado ao câmbio favorável, é um dos principais fatores para as boas expectativas.

Portas fechadas
Informação que entristece por representar muitos sonhos desfeitos para muita gente: Santa Catarina encerrou o primeiro semestre de 2016 com o fechamento de 3,7 mil lojas, o que corresponde a uma retração de 1,5% em estabelecimentos comerciais que empregam ao menos um funcionário. Em 2015 o varejo catarinense contabilizou o fim de atividades de 5,5 mil lojas.

Arrecadação de impostos
Em julho, a arrecadação federal caiu 5,8% em relação ao mesmo mês de 2015, segundo a Receita Federal. Impostos e contribuições federais somaram R$ 107,4 bilhões em julho e R$ 724,6 bilhões de janeiro até julho. É o pior resultado para sete meses desde 2010.

Receita cai em SC
A arrecadação federal também está em queda neste ano em Santa Catarina. Boletim da Receita Federal informa que no mês de julho foi de R$ 4,22 bilhões. Entre janeiro e julho, a receita atingiu R$ 26,64 bilhões, contra R$ 27,65 bilhões de 2015. A participação catarinense na arrecadação geral do Brasil foi de 3,87% em julho.

Juros de obras atrasadas
Depois de relatório do Ministério Público Federal, a Caixa decidiu deixar de cobrar juros no financiamento dos mutuários cujas obras estiverem em atraso. No entanto, a regra só vale para períodos acima de seis meses. Atrasos menores já constam no contrato de compra do imóvel.

Começa em setembro

A partir do dia 8, os bancos e demais instituições financeiras terão de emitir, no prazo de dez dias úteis, o recibo de quitação integral de débito, quando solicitado pelo interessado. A medida foi publicada em junho, no Diário Oficial da União, mas só começará a valer neste mês de setembro. A regra será aplicada quando o consumidor terminar de pagar a dívida. O prazo de dez dias úteis não vale para os contratos de financiamento imobiliário. Nesses casos, o prazo é de 30 dias, a contar da data da liquidação da dívida.

Voos para a Oktober
A Azul Linhas Aéreas solicitou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) voos extras com destino a Florianópolis e Navegantes no período da Oktoberfest. A ideia é aumentar a oferta de voos a partir de Porto Alegre e Campinas entre 2 e 30 de outubro. Só para Navegantes serão 22 voos a mais. Turistas de mais de 60 destinos poderão chegar a Santa Catarina com apenas uma parada no terminal paulista (o maior centro de distribuição de voos da Azul) ou na capital gaúcha (maior base da companhia na Região Sul).

Demissões batem recorde
O Brasil perdeu 94,7 mil empregos com carteira assinada em julho. De janeiro a julho, 623 mil trabalhadores foram demitidos, o pior resultado da história. Os setores de serviços e construção civil foram os que mais demitiram. No mesmo período de 2015, houve 485 mil demissões. Santa Catarina teve um saldo negativo de 5,8 mil empregos a menos em julho e um saldo negativo de 13,4 mil neste ano. Somente cinco grandes municípios de SC demitiram este montante de trabalhadores: Florianópolis (-7.409), Balneário Camboriú (-2.137), Jaraguá do Sul (-1.831), Itajaí (-1.305) e Palhoça (-1.145). Brusque, um dos poucos municípios do Estado teve saldo positivo na geração de empregos este ano.

Balneário Camboriú
Além de ser um dos destaques negativos na geração de empregos este ano, as principais demissões em BC aconteceram no comércio (-1.210) e no setor de serviços (-1.020). A construção civil teve saldo positivo de 127 empregos gerados.

Concurso do INSS
Dos mais de 1,1 milhão de inscritos no concurso do INSS, 3.300 foram aprovados na seleção. Do total de aprovados, 2.673 passaram no cargo de técnico do seguro social e 634 no cargo de analista do seguro social. No cargo de técnico do seguro social são oferecidas 800 vagas. No cargo de analista do seguro social são 150 vagas disponíveis. Ainda não há previsão de quando os aprovados começarão a ser chamados. Mesmo que a seleção seja para 950 vagas, os de mais podem ser convocados, de acordo com necessidade do INSS.

Linhas de celular
O Brasil registrou, em junho deste ano, 253 milhões de acessos ativos na telefonia móvel. O número representa 123,9 linhas de celular por 100 habitantes. Os celulares pré-pagos totalizaram 178 milhões (70% do total) e os pós-pagos, 74 milhões (30%).

Mercado cervejeiro
Rumores dão conta de uma possível venda da Brasil Kirin para a Heineken. A informação foi publicada pelo site Brazil Journal e repercutida por outros meios. Se o negócio for concretizado, a cervejaria holandesa passaria a controlar a Eisenbahn e, por consequência, teria o nome dela ligado à Oktoberfest.

Menos sódio

A Sadia, da BRF, anunciou a redução de 30% dos níveis de sódio em mais de 40 produtos da linha, o que representa cerca de 70% da sua carteira. A diretoria de marketing da marca afirmou que esta novidade é uma continuidade de um movimento iniciado em 2014 pela empresa na busca por alimentos mais saudáveis e sustentáveis. Com a redução nos produtos selecionados, a Sadia vai deixar de colocar no mercado 125 toneladas de sódio por ano e 315 toneladas de sal.

Mudanças
O governo defendeu a reforma trabalhista durante o lançamento do programa para o agronegócio. Não foram dados detalhes sobre o que irá mudar, mas para manter postos de trabalho é preciso incentivar o setor produtivo. A ideia é enviar o projeto para o Congresso até o final deste ano.

Defensoria Dativa
O governo de SC vai pagar R$ 8,6 milhões para advogados da extinta Defensoria Dativa. O acordo acaba de ser assinado. Serão beneficiados 3.420 profissionais que até abril de 2013 atenderam gratuitamente cidadãos de baixa renda que não tinham condições de pagar por assessoria jurídica.

Inadimplentes
Pesquisa do SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito) e da CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) mostra que quase metade dos inadimplentes (46%) não têm condições de pagar as dívidas em atraso nos próximos três meses. As contas que mais estão em dia são aluguel, convênio e condomínio. Os vilões são roupas, calçados e eletrodomésticos.

Setor externo
Graças à desvalorização cambial do ano passado, estamos com um nível de exportação em franca recuperação. O saldo da balança comercial neste ano deverá ficar na casa dos US$ 50 bilhões, um resultado muito positivo. Nosso déficit em conta corrente está pequeno e caminhando para um equilíbrio e o Brasil não depende de capital externo. Já há sinais também de recuperação mais forte do investimento direto estrangeiro, o IDE, que é um investimento de longo prazo daqueles que estão confiantes que o país vai melhorar.

Boas expectativas
Dados da CNI (Confederação da Indústria) mostram que o ritmo de queda no emprego industrial está caindo. No mês de julho, o indicador de trabalhadores no setor ficou em 45,1 pontos, estável em relação a junho. Como ainda está abaixo dos 50 pontos, indica fechamento de vagas, mas está melhor do que no início do ano.

Redução de custos
A Altona, de Blumenau, pretende diminuir em 13,5% o custo da folha de pagamento até o fim do ano. Em junho, a empresa anunciou, após aprovação dos funcionários em assembleia, a redução da jornada de trabalho e de salários. A medida, que passou a valer no mês seguinte e seguirá até dezembro, se deve sobretudo à falta de reação dos negócios no mercado externo. A companhia alega que setores como mineração, petróleo e gás e energia, onde atua, estão estagnados nos Estados Unidos e na Europa. A empresa encerrou o segundo trimestre deste ano com prejuízo de R$ 3,9 milhões.

Reforma da Previdência
O ministro-chefe da Casa Civil disse que a reforma da Previdência Social deve ter transição especial para mulheres e professores. De acordo com o ministro, a transição seria mais longa para esse grupo, para que as novas exigências para eles pedirem a aposentadoria não aumentem de forma abrupta.

Passando pelo pente-fino
O INSS deve começar em setembro a fazer um pente-fino nos auxílios-doença e nas aposentadorias por invalidez concedidas há mais de dois anos. Algumas doenças são consideradas mais graves e, por isso, é menos provável que o perito cancele o pagamento, como tuberculose, doença psiquiátrica grave, esclerose múltipla, câncer, cegueira e mal de Parkinson. Também é possível aumentar as chances de passar pelo pente-fino levando ao perito um relatório médico feito recentemente, com a descrição da doença, que diga se a incapacidade é temporária ou definitiva e com a lista de remédios utilizados e seus efeitos colaterais, além de laudos e exames que comprovem a doença.

Reajuste aprovado
O Congresso aprovou a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), projeto que determina as regras para os gastos do governo para o ano que vem. O documento propõe que o salário mínimo terá um aumento de 7,5%, que é a previsão da inflação para este ano. Assim, o mínimo deve passar de R$ 880 para R$ 946. Aposentados devem receber o mesmo reajuste. Com isso, o teto do INSS, que é o valor máximo pago em uma aposentadoria, subirá de R$ 5.189 para R$ 5.579. O governo ainda pode alterar a previsão de inflação e, com isso, a índice de reajuste.

Reserva para atrasados
O CJF (Conselho da Justiça Federal) mandou o governo separar R$ 30 bilhões para pagar atrasados em 2017. A maior parte deste valor é destinada a aposentados e trabalhadores que ganharem ação contra a Previdência. Para os atrasados de até 60 salários mínimos, a Justiça determinou que sejam reservados R$ 12 bilhões. Esses pagamentos são feitos mensalmente. Já para os atrasados maiores, foram separados R$ 18 bilhões. Essa grana é paga em lote anual, geralmente no segundo semestre. O valor pedido pela Justiça Federal para o ano que vem é maior do que os R$ 26 bilhões reservados para este ano.

Tutela de evidência
A tutela de evidência, recurso do novo Código de Processo Civil (CPC), que garante o pagamento da aposentadoria maior antes do fim da ação, deve ser pedida no início do processo. O recurso é dado porque o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que o aposentado tem direito à troca.

Decisões mais rápidas
Os Juizados Especiais Federais estão mais ágeis ao darem uma decisão favorável a quem pede a troca de aposentadoria. Ações propostas nos juizados em São José dos Campos (SP) e Santo André (SP) podem sair em 45 dias. A última, em Santo André (SP), saiu em 32 dias.

Tempo de trabalho negado
O trabalhador que está na expectativa de se aposentar, mas teve o pedido negado pelo INSS, deve fazer um pente-fino em sua documentação. A carteira de trabalho é o principal documento para comprovar períodos que não aparecem no extrato do INSS. Se tiver rasuras e o governo não aceitá-la, a saída é buscar extratos do FGTS, que podem ser obtidos na Caixa, para trabalho após 1990. Antes desse período, o trabalhador deve checar na carteira de trabalho em qual banco tinha os valores depositados. O segurado também pode procurar o ex-patrão para pedir holerites antigos e a folha de registro de empregados.

Benefício judicial
O INSS e a PGF (Procuradoria-Geral) publicaram portaria conjunta que autoriza o órgão a cancelar a aposentadoria por invalidez ou o auxílio-doença concedido judicialmente se constatar a ausência de incapacidade para o trabalho nas perícias do pente-fino. O corte pode ser feito sem que a Justiça seja comunicada.

Atrasados do INSS
O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou R$ 315 milhões para pagar os atrasados de R$ 52.800 de segurados que ganharam ações contra o INSS. A grana será distribuída para 33,5 mil segurados de todo o país que derrotaram o INSS em 31,2 mil ações na Justiça Federal. O pagamento atende os atrasados autuados pelos juízes em julho.

Justiça do Trabalho
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SC): do trabalhador que recebe comissões sobre a venda de produtos não pode ser descontado caso a mercadoria seja devolvida ou trocada pelo cliente.

Taxa de corretor
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) autorizou a cobrança de comissão de corretagem na venda de imóveis. Para o tribunal, é necessário apenas que a inclusão da cláusula que estabelece a cobrança no contrato seja informada previamente ao consumidor. Porém, o STJ entendeu que a cobrança da taxa Sati (Serviço de Assessoria Técnico-Imobiliária) é abusiva. Essa taxa é cobrada do consumidor para pagar os advogados das construtoras pela elaboração dos contratos. A taxa de corretagem varia de 6% a 8% e a taxa Sati é igual a 0,88% do valor do imóvel. O prazo de prescrição para a entrada de ações que questionem a abusividade nas cobranças é de três anos.

Para refletir
Você marca a sua vida. Tudo o que você faz ou diz traz a marca da sua personalidade. Em todo o lugar você está dando um “recado” pessoal. Somente você pode fazer como faz. Ninguém mais. “Sai” de você uma vibração inconfundível. Deus o vê assim. Para Ele, você é único em todo o Universo. Sua “marca” é conhecida por Ele. Seu “rastro” é diferente de todos os demais. Deus tem com você uma ligação também única. Ama-o de maneira própria. Você e Deus formam uma unidade de profunda beleza. O amor de Deus lhe flui de uma forma que só você sabe sentir. Foi o amor de Deus que o fez inconfundível.

Edição 1765