29/10/2018
Hoje eu não vou escrever sobre os resultados das eleições de sete de outubro ou de ontem. E por que? Seria mais um artigo entre milhares. Postarei melhores textos e seus contraditórios, abaixo na área de comentários da coluna – onde você também pode interagir -, na mais lida, acessada, polêmica e acreditada do portal Cruzeiro do Vale e necessariamente não representa a posição do portal, mas do autor.
As eleições já são coisas passadas. O retrato delas é claro: mudança, limpeza, transparência, fim dos desperdícios, privilégios...
Também nem vou ao exercício de antever o futuro no meu senso de bruxo que sempre me acusam por apontar apenas o óbvio – e que cotidianamente está bem à frente dos nossos olhos sem qualquer disfarce, e que a maioria se nega a enxergar.
E por isso, dezenas de vezes o tempo foi o senhor da razão e me pego com os detratores, fanáticos, ingênuos, ignorantes, submissos, interesseiros, gente com reconhecida falta de caráter e espertos de todos os tipos, lavando a minha alma.
Eu vou escrever nesta segunda-feira pós eleições sobre a realidade, a da aldeia onde estou. Ela difere em muito do voto embutido de mudanças.
O que relato – e até me indigno – diz muito de como os políticos manobram contra as esperanças, as mudanças, os eleitores - esses pagadores compulsórios da esbórnia e dos privilégios que os políticos criam para si, suas castas, familiares, quadrilhas organizadas e até corporações leoninas que dominam o parlamento, um local, que em tese, deveria ser plural para a nossa representação e voz, mas é – contraditoriamente - onde nascem, ou se aprovam as leis contra os contribuintes, os cidadãos e à cidadania.
Exemplos? Darei aos montes e não são de Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo ou Florianópolis onde abundam. É daqui mesmo, de Gaspar.
Vamos aos fatos
Na terça-feira a Câmara de Gaspar derrubou o veto do prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB, ao Projeto de Lei 22/2018, de autoria do funcionário público municipal (Samae), o vereador Cícero Giovane Amaro, PSD, oposição ao governo de plantão e que se enrolava desde julho. Foram 12 votos para manter a anomalia e um contra ela, o de Francisco Solano Anhaia, líder do MDB, ex-petista e pepista.
Vaias, pressão. O vereador quase não pode justificar e falar na Câmara tomada naquela noite no plenário por servidores. Corajoso. Coisa rara hoje em dia num político. Chico Anhaia, no mínimo, nesta situação particular – e depois de passar vergonha com seus candidatos no dia sete - estava com os eleitores que querem a mudança e contra os privilégios de poucos que pelo bafo, gritos e pressão defendiam um suposto direito adquirido nas entranhas dos gabinetes de outros prefeitos e poderosos de corredores e que conspiram contra os pagadores de pesados impostos
Já o outro Chico, líder do prefeito, Francisco Hostins Júnior, MDB, calado, mudando de atitude sem explicá-la, votava contra o próprio governo e os pagadores de impostos. Mais Hostins – filho de prefeito, ex-secretário petista, advogado, é identificado com a Associação Empresarial, a que reúne os pagadores de pesados impostos. Preferiu os aplausos dos servidores! Incrível.
QUEM PAGA? NÓS OS TRABALHADORES E DESEMPREGADOS QUEM NÃO TEMOS ESSES PRIVILÉGIOS. ESTA É A MUDANÇA SE SE ESTABELECEU MAJORITARIAMENTE EM OUTUBRO NAS URNAS
Esta antiga e tenebrosa inversão de valores não está sendo ainda entendida pelos velhos políticos – mesmo que novos nas idades - e pelas castas – repito castas que fazem do serviço público uma fonte de vantagens desmedidas enquanto uma maioria de servidores públicos está ralando duro.
Primeiro ponto. Dos cinco discursos na Câmara em defesa do PL 22, quatro – reforço, quatro - foram de vereadores servidores da ativa ou aposentado. Uma Câmara de 13 vereadores com quatro servidores? Algo está errado.
Em Gaspar são 2 mil servidores em Gaspar, contra 46.254 eleitores. Se a proporção fosse correta, no máximo, um servidor seria eleito.
Então quem errou e desequilibrou o jogo a favor dos servidores e contra a cidade e os pagadores de pesados impostos? Os eleitores. Ninguém mais. Ou seja, não há do que reclamar. Simples assim. Democracia e voto livre é isso.
E como esses servidores conseguiram tal feito?
Usando direta e indiretamente a máquina pública. Alguma dúvida? O que fazia Mariluci Deschamps Rosa, PT, quando candidata? Vice-prefeita por oito anos. O que fez Rui Carlos Deschamps, PT, coincidentemente relator deste PL? Além de por muito anos no Samae se alavancou como Superintendente do recém Distrito do Belchior, que se queria até mudar de nome e se brecou aqui. E Silvio Cleffi, PSC, médico na rede pública. E Cícero Giovane Amaro, PSD, autor do PL? Funcionário do Samae. Isto sem falar que o vice-prefeito, que foi vereador, é servidor público como agente de trânsito.
Resumindo: a cidade na proporcionalidade está mal representada. E os servidores super-representados na Câmara. É só fazer as contas.
O PL 22 quer dar em dinheiro, como se salário fosse – com reflexo inclusive na aposentadoria – o Vale Alimentação de R$430,00 por mês e não como um benefício apartado como diz a lei e quer restaurar, acertadamente o prefeito Kleber e o prefeito de fato, secretário da saúde, o advogado Carlos Roberto Pereira. A lei 1.991, de 1.994, criada por Luiz Fernando Poli, PFL, passou por Bernardo Leonardo Spengler, MDB, Andreone Cordeiro, PTB, Adilson Luiz Schmitt, MDB e três mandatos de Pedro Celso Zuchi, PT, e não foi implantada como originalmente foi aprovada na Câmara. Incúria. Jogo. Irresponsabilidade. Tudo para se ter votos de reeleição e não enfrentar a classe. Agora, quando se tenta consertar, há um cavalo de batalha e se invoca direitos adquiridos. Eles vão ser discutidos na Justiça.
ILEGAL E INCONSTITUCIONAL
Segundo ponto. O Vale Alimentação na iniciativa privada não se incorpora aos salários dos que têm esse tipo de benefício. Por que, no serviço público ele tem que ser diferente dos que pagam de fato esta conta e privilégio com os pesados impostos?
E qual o custo dessa “viagem”? R$1,8 milhões. Está calculado. É o que divulga a secretaria de Fazenda e Gestão Administrativa. Dinheiro que deveria ser investido em outras coisas, inclusive na melhoria dos vencimentos ou na contratação de mais servidores, independente da economia que se faz ou dos empréstimos que se toma, coisas que se misturam propositadamente nos discursos para os analfabetos, ignorantes e desinformados.
Ah, Herculano, mas isso – o custo do PL 22 - é fichinha se olharmos a farra dos comissionados? Então! Qual a razão para não se tocar nesse assunto sem justificar um erro por outro? E quando se teve à oportunidade na reforma administrativa, pelo menos dois vereadores servidores, Silvio Cleffi e Rui Carlos Deschamps -, abonaram a farra dos comissionados e cargos gratificados na folgada aprovação. E assim vai. Um ajuste aqui, outro ali, e verdadeiras mudanças para dar justiça, controle, equidade e aliviar o bolso dos cansados pagadores de impostos não se concretiza de fato na vida real dos políticos e do serviço público.
Terceiro ponto. O médico funcionário público Silvio Cleffi, PSC, até então situação, e agora na oposição e só depois que conseguiu na jogada política ser presidente da Casa, disse para os aplausos fáceis na tribuna da Câmara na terça-feira, não exatamente como um vereador e presidente de um poder, mas como um membro da claque de servidores, que a imprensa – e deve ser esta coluna, a única que vem tocando neste assunto – espalhou falsamente que o PL 22 era ilegal e inconstitucional.
Cleffi está acostumado a aprovar pessoalmente os textos da assessoria de imprensa da Casa – coisa que já foi parar até na Justiça -, como se ela não tivesse capacidade para redigi-los. É a mesma coisa que eu, absolutamente leigo, aprovasse antes, as receitas aos pacientes dele...
Volto. Como assim doutor? Não foram a ilegalidade e a inconstitucionalidade que lavraram técnicos e comissões da Câmara quando eles se debruçaram e deram seus pareceres sobre essa matéria?
Não foi isso que retardou o trâmite do projeto que foi e voltou dentro da Câmara para se encontrar “saídas” honrosas e até heterodoxas com o próprio Executivo, o qual ameaçou dar uma metade em pecúnia e a outra em cartão, não aceita pelo Sintraspug? Ou até o Executivo propor um tal “prêmio de assiduidade”, numa articulação em rede social? Não é esse episódio que gerou no Sintraspug um processo de Assédio Moral contra om prefeito? Ai, ai, ai
Ora, se não tivesse vício de iniciativa qual a razão do veto do prefeito, a derrubada do veto na Câmara e a promulgação do PL em Lei pelo próprio Silvio correndo ele riscos da improbidade do ato? Se não há ilegalidade e inconstitucionalidade qual a razão da provável Ação Direta de Inconstitucionalidade que moverá o prefeito Kleber contra a lei decorrente do PL 22 para pelo menos se ver livre da tal improbidade ao ter que praticar um ato promulgado pela Câmara – a priori - com contornos de ilegalidade e inconstitucionalidade?
Não julguem todos como analfabetos, ignorantes e desinformados. A maioria dos eleitores que sustentam essa farra já votaram contra essas espertezas. Cuidado! Em 2020 haverá outra eleição e tudo isso voltará à tona.
SERVIDORES SÃO TRABALHADORES HONESTOS
O discurso dos vereadores beira ao ridículo quando em defesa dos servidores. Tudo para desarmar e desqualificar o debate com a sociedade a que sustenta financeiramente à máquina pública como um todo. Dizem que os servidores efetivos – não confundir com os comissionados que são as indicações livres dos políticos - são trabalhadores exemplares e não podem ser penalizados apenas por estarem no serviço público, um ambiente de dúvidas, muitas delas, causadas pela gestão dos políticos.
Esta é a questão central. Ninguém está questionando o trabalho – e nem a qualidade ou produtividade, por enquanto - dos servidores, mas os benefícios deles, todos previstos na lei e todos em leis devidamente aprovadas na Câmara - em relação aos trabalhadores comuns e este sim, os que verdadeiramente sustentam os governos e pagam os servidores.
Mariluce, ex-vice-prefeita e berçarista disse, por exemplo que o prefeito Kleber tirou os R$430,00 dos servidores. Ela sabe que nada foi tirado. Apenas foi realinhado. Então falseia. Agora, ela se mostra a patrona do Sindicato e dos servidores, além de cobrar do atual vice Luiz Carlos Spengler Fiho, funcionário público municipal. Mas, quando no poder, o PT tratou os servidores sem água e sal. Houve greves e até acordos feitos no fio do bigode foram desonrados na cara dura. Ou o Sintraspug e os servidores já passaram a borracha em passado tão recente?
Roberto Procópio de Souza, PDT, o único não vereador não funcionário a se pronunciar, oposição que negocia o alinhamento ao governo, defendeu o Plano de Cargos e Salários como a solução mágica de todos os males e distorções.
Trata mais uma da ingenuidade e com o dinheiro de todos para poucos. No serviço público existe o que se chama de isonomia. Ninguém pode ganhar diferente de outro ou trabalhar mais que outro. Então sempre se iguala pelo maior vencimento e pelo menor número de horas. Isto aconteceu na própria Câmara. Fizeram um concurso, mas quem, bem pago com o dinheiro do povo, deveria cuidar dos detalhes não cuidou. Ai veio o conserto. Os que ganhavam o salário mais alto, passou trabalhar apenas 30 horas e não 40 como deveria. E quem trabalhava 40, passou trabalhar 30 horas por semana. Onde isso é possível nas empresas com seus trabalhadores?
Na Câmara, no dia dois de janeiro, e só não se faz no dia primeiro porque é feriado, já se pode pedir e ter a metade do 13 do ano. Uau! Tira-se licença para tudo e por meses. Assessores parlamentares pegam férias em pleno tempo de serviço de seus vereadores, e não quando a Câmara está em recesso. Feriadões, tem todos os meses e quando eles foram questionados, nada de ser mexido na Câmara. No Executivo ao menos isso já foi cortado.
APOSENTADORIA DE SERVIDORES MAL GERIDA POR POLÍTICOS
Procópio ainda tocou no caso de que os servidores de Gaspar precisam do Instituto de Previdência para melhorarem seus ganhos com a aposentadoria. E precisam. Concordo. Mas, onde isso funciona?
Gaspar já não teve o Preser? O que é feito dele? Vou lembrá-los. Primeiro misturaram saúde com aposentadoria como se houvesse dinheiro infinito para sustentar tudo no presente para “sobrar” no futuro. Você ia ao médico, fazia exames e o Preser cobria as diferenças sem limites, ou seja, se “roubava” no presente à poupança que faltaria para bancar às aposentadorias dos servidores municipais no futuro.
Segundo, os políticos colocaram olho grande no dinheiro que o Preser acumulava – uma parte dos funcionários e a maior parte da própria prefeitura - e aplicava para lhe render dividendos e assim “engordar” a conta e dar conta das aposentadorias no futuro. O ex-prefeito Bernardo Leonardo Spengler, MDB, o Nadinho, resolveu tomar emprestado, com promessas de rendimentos e retorno do principal.
O prefeito queria R$2 milhões para fazer obras – ou seja, história antiga e manjada. Tudo passou na Câmara, em projetos marotos, frágeis, onde o próprio presidente do Preser, o funcionário público, era vereador, Jacó Goedert. Por afinidade e interesses partidários, facilitou tudo para o governo de plantão ao invés de endurecer em favor dos funcionários
Nadinho pegou apenas R$450 mil dos R$2 milhões que queria. Maria de Lourdes Junges, então presidente do Sintraspug, brecou contra a manobra. Polêmica. Ao fim, numa história longa, contraditória, cheia de erros e vinganças e tema para outra coluna, acabou indo para o INSS o que se tinha no Preser, ele acabou e as aposentadorias ficaram na conta do INSS.
Entretanto, ficaram na conta da prefeitura 108 polpudas aposentadorias e pensões. E mesmo que se crie outro instituto, estes estarão lá tomando os impostos dos gasparenses. E a volta do Instituto? De cara vai a prefeitura vai precisar arrumar no mínimo R$50 milhões de aporte. De onde virá isso? Do dinheiro dos pesados impostos dos gasparenses, fragilizando ainda mais a saúde, obras, creches... Pior. A outra briga será para a contribuição. No sindicato ninguém aceita descontar mais de 8% mensalmente dos vencimentos. Tramam passar essa obrigação para a prefeitura, ou seja, para os pagadores de impostos. Então...
E por que uma minoria de funcionários públicos de altos vencimentos – que nesses projetos que são discutidos demagógica, espertamente e passam no parlamento sob pressão ou no escurinho - usam uma maioria não beneficiada para terem aposentadorias além do teto – quase impossível de se alcançar - e paga aos trabalhadores comuns pelo INSS ao máximo de R$5.645,00?
UMA MÁQUINA DE RRAR E PASSAR A CONTA CADA VEZ MAIS ALTA PARA O POVO
Eu poderia ainda mostrar o que se aprovou este mês no Projeto de Lei 85/2018, onde mais uma vez resolveram unir vencimentos diferentes para funções iguais no quadro de enfermeiros. Justo. Justíssimo.
Contudo, quem mesmo fez esse erro se não o Executivo e que agora corrige para maior por pressão dos vereadores funcionários públicos? E você acha que vai parar por ai? Não! É o primeiro passo para se buscar na Justiça o reparo do atrasado. É uma bola de Neve sem fim e bem conhecida de todos no ambiente do funcionalismo.
Às vezes, o erro parece ser até intencional, proposital ou então totalmente irresponsável. Ninguém é responsabilizado por ele. E quem é o único “punido”? Quem banca tudo isso permanentemente: o povo, incluindo os pobres. É ele quem coloca cada vez mais a mão no bolso para resolver à incúria dos políticos e dos gestores públicos – efetivos e comissionados - que fabricam concursos e contratações cheios de erros.
E o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de Gaspar? No trabalho dele de defender os servidores. Quem não defende os pagadores de impostos são os políticos e gestores públicos, pois o dinheiro não é deles e não precisam prestar contas e se as fazem, não assumem e ressarcem o que causam de prejuízo para o povo. Simples assim!
E para encerrar e fechar com o título deste artigo. Políticos, cuidado! Os votos pela mudança em sete e 28 de outubro embutem essa advertência que é na verdade um grito contra privilégios, a gastança desenfreada, a corrupção, o jogo de compadres, à incúria, a improbidade e a diferença entre os trabalhadores que sustentam toda a máquina e os que são escolhidos para representar e servir o povo.
Então leitores e leitoras: fiquem de olho nas atitudes contraditórias dos discursos e manobras dos seus políticos, principalmente os que infestam e iludem nos legislativos. Acorda, Gaspar!
Os comissionados de Gaspar já estavam com os nervos à flor da pele. Agora, o clima piorou. A concorrência também. O Diário Oficial dos Municípios, aquele que se esconde na internet e não tem hora para sair, é o que está sendo mais consultado pelos comissionados do paço.
Pergunta que não quer calar. Quantas vagas o governo de Kleber Edson Wan Dall e Érico de Oliveira, ambos do MDB, e respectivamente de Gaspar e Ilhota, vão ter que abrir para os insaciáveis dos seus partidos acostumados às tetas governamentais depois da eleição ontem de Carlos Moisés da Silva, PSL?
Vamos ver tanto nepotismo cruzados entre poderes e prefeituras de cidades no Vale. Pior mesmo são os que viviam das tetas do PSD e PP. O MDB – o eterno gigolô do poder em Brasília e aqui - ainda mantém esperanças de que o novo governador abra vagas para a acomodação de alguns devido apoio crítico que deram.
Ontem mesmo, o prefeito de fato de Gaspar, secretário de Saúde e presidente licenciado do MDB local, o advogado Carlos Roberto Pereira, saudou o governador eleito Carlos Moisés da Silva, como se segurassem a mesma mangueira desde criancinha. Pereira foi bombeiro como o Comandante Moisés.
Se Fernando Haddad telefonasse para Jair Messias Bolsonaro, PSL, para congratular pela vitória, ele não seria petista de verdade. É uma questão de berço, educação, respeito e exercício democrático uma coisa que o PT pede só para os outros. O PT realmente é incapaz de reconhecer não só os seus erros, mas as largas derrotas nas urnas, atitudes erráticas e nos resultados. Totalitários!
De John McCain, ex-senador Republicano, herói de guerra, já falecido, quando perdeu a corrida presidencial para o democrata Barack Obama, disse como um estadista para apaziguar e unir o país: “Ele era o meu adversário, agora é o meu Presidente”. Isso é muito e até humilhante para o mais democrático de todos, o PT.
As redações ideológicas. Ontem, a deputada estadual e derrotada nas últimas eleições, Ana Paula Lima, PT, para uma vaga na Câmara, foi votar no Colégio Bom Jesus, em Blumenau. Quem estava lá para registrar o voto de uma derrotada: a maioria da mídia local. Incrível! O PT fez no domingo lá 16,05% dos votos
Guilherme Fiuza, do portal Gazeta do Povo, de Curitiba, PR, sintetizou bem no twitter o PT, que mais parece aquela eterna criança birrenta. “Não tenham medo. Estamos aqui para resistir contra qualquer tentativa de se construir um país neste lugar - como fizemos no Plano Real, na privatização da telefonia, na reforma trabalhista e na Lava Jato. Ficaremos aqui, firmes, passando trote pro Brasil de dentro da cela do Lula”
Ontem, muitos se apresentaram como eleitores, cabos eleitorais e amigos do presidente e do governador eleito. O prefeito de Gaspar, Kleber Edson Wan Dall, fez circular a foto abaixo e da qual recortou providencialmente outros convivas.
Nela, em Brasília, há meses, ciceroneado pelo deputado da bancada da bala, Rogério Peninha Mendonça, MDB, Kleber posou com então deputado Jair Messias Bolsonaro, PSL, como se íntimo fosse dele.
Ontem, nas comemorações de Gaspar onde Bolsonaro teve 82,5% dos votos, sem chances para o PT e reduzido a poeira, Kleber estava lá com o povo, os bolsonaristas de primeira e agregados à última hora ao vencedor, tirando a lasquinha como se tivesse trabalhado para Bolsonaro e Carlos Moisés da Silva. Começou cedo...
Até poucos dias atrás, Kleber e os que mandam no governo dele, estavam a busca dos bolsonaristas tidos como traidores. Faziam terrorismo. Como a coerência nunca foi o forte dessa gente, tudo é possível. E agora vão tirar os bolsonaristas para dar lugar aos que perderam e vão perder as tetas do governo do Estado, rejeitados nas urnas exatamente num aviso de mudanças dos eleitores? Acorda, Gaspar!
“Aqui é trabalho” era o tema da chapa de Gelson Merísio, PSD. Trabalhou pouco, pelo jeito ou poucos acreditaram que ele trabalha de verdade a não ser para si próprio. Recebeu menos votos no segundo turno do que no primeiro. Explicações? Não há. Ou há muitas... a começar pela autoimposição de ser candidato e passando pelo discurso falso diante do que fez.
Para comparar. Jair Messias Bolsonaro, PSL, teve no Brasil 55,13% dos votos válidos, em Santa Catarina e foi o segundo estado onde mais recebeu proporcionalmente votos, ele teve 75,92%.
Gaspar foi quem deu proporcionalmente menos votos para Bolsonaro do que os seus vizinhos e na Comarca: 82,50%. Ilhota, 84,23%; Luiz Alves, 87,16%; Blumenau, 83,95%, Brusque, 86,80%; Indaial, 86,46%; Massaranduba, 86,77%, Pomerode, 87,16% e Timbó, 89,62%.
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