A OPOSIÇÃO CONTINUA FECHANDO O CERCO À TERCEIRIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR EM GASPAR. - Por Herculano Domício - Jornal Cruzeiro do Vale

Comentários

Herculano
24/08/2018 07:20

ESTA ATRASADA, MAS DAQUI A POUCO, ESTARÁ DISPONÍVEL PARA OS LEITORES E LEITORAS A COLUNA OLHANDO A MARÉ, FEITA ESPECIALMENTE PARA A EDIÇÃO IMPRESSA DO JORNAL CRUZEIRO DO VALE, O MAIS ANTIGO, O DE MAIOR CIRCULAÇÃO E DE MELHOR RETORNO PARA SEUS ANUNCIANTES EM GASPAR E ILHOTA

Herculano
24/08/2018 07:06

DINHEIRO MALCUIDADO, por Pedro Luiz Passos, empresário, conselheiro da Natura, para o jornal Folha de S. Paulo

A generosa lista de favores fiscais dissipa recursos que faltam a áreas essenciais

Sufocado pela expansão descontrolada dos gastos e por receitas tributárias que andam de lado, o país ainda não deu a devida atenção a um ralo pelo qual escorre uma montanha de recursos que pouco contribui para a eficiência da economia e o bem-estar da sociedade.

A cada ano, o país destina o equivalente a 4,1% do PIB, R$ 270 bilhões em 2017, aos chamados gastos tributários, a coleção de isenções, desonerações e incentivos concedidos com dinheiro público.

Não é assunto novo.

Há quatro anos, abordei o tema neste espaço. Reproduzo um trecho em que descrevia a inoperância das autoridades diante do problema e cujas palavras infelizmente continuam atuais: "Não é possível que uma profunda revisão no inventário desses incentivos, empilhados durante décadas de ajuda oficial a diversos setores para atender diferentes finalidades, não encontre itens que possam ser repensados ou simplesmente eliminados".

De lá para cá, pouco mudou.

No geral, houve até uma queda das liberalidades tributárias a partir de 2015, quando atingiram o pico de 4,6% do PIB. Mas, em boa parte, a sangria se acentuou.

É só observar a evolução de três dos 64 itens da lista de renúncias fiscais: o Simples, os rendimentos isentos e não tributáveis no IRPF e a Zona Franca de Manaus.

Juntos, respondem por quase 50% do montante das desonerações. Pior: nos últimos dez anos registraram aumentos reais significativos.

No caso do Simples, a renúncia avançou 130%, atingindo R$ 75,6 bilhões em 2017.

É certo que o programa colaborou para a formalização de micro e pequenas empresas, mas não podemos ignorar que os generosos limites de enquadramento vis-à-vis os padrões internacionais desestimulam o crescimento empresarial e a busca por eficiência.

É consenso entre especialistas que tais fatores contribuem para a baixa produtividade da economia.

Considere-se a Zona Franca: seus 50 anos de existência não foram suficientes para fazê-la andar sem a muleta de subsídios que, em 2017, somaram R$ 21,6 bilhões, 60% mais que em 2007.

Quanto à renúncia dos rendimentos isentos e não tributáveis no IRPF, seu valor quase quadruplicou em dez anos, alcançando R$ 28 bilhões em 2017.

Há dois outros itens custosos e de duvidosa serventia social: as deduções de gastos com educação e saúde no IRPF (elas não beneficiam os mais pobres e consomem R$ 17,5 bilhões anuais) e a desoneração da folha de salários, que desfalca a receita tributária em mais R$ 13,3 bilhões.

Incentivos fiscais pressupõem data de validade. Mas pressões de grupos de interesse levam a sucessivos adiamentos dos prazos.

É dinheiro precioso que se esvai. São recursos que poderiam estar à disposição do Tesouro para investimentos, por exemplo, em infraestrutura e em ciência e tecnologia, segmentos, aliás, muito mal aquinhoados na distribuição dos dinheiros públicos.

Poderiam ainda ser direcionados para reduzir o déficit fiscal ou mesmo para a formação de um colchão que compense perdas provenientes da reforma tributária.

É evidente a dificuldade para mexer num vespeiro com tal dimensão, seja pelas resistências políticas e corporativas, seja pela complexidade para definir o que rever.

Não há alternativa, porém. Sem distinguir prioridades, tratá-las com transparência e monitorar os resultados, os recursos da sociedade jamais serão aplicados de acordo com os princípios republicanos que caracterizam as boas democracias.

LEO
23/08/2018 15:25

OUVI FALAR SOBRE O PROJETO DE LEI,QUE SEJA OBRIGADO A PUBLICAÇÃO DOS ATOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS . S?" ASSIM QUE VAI SER ABERTA AQUELA CAIXA PRETA QUE É O CONSELHO DO TRANSIDO/ A JARI.

Miguel José Teixeira
23/08/2018 11:32

Senhores,

Na mídia:

"Senado permite à Lava-Jato da Argentina revistar imóveis dos Kirchners. Ex-presidente fala em perseguição e se compara a Lula."

Ã-rã. . .confissão pública:

ladra, corruPTa e corruPTora !!!

Em outubro, não perca a peleja: não reeleja!

E, lembrem-se do "Baleia", "não está morto quem peleia."

Portanto, não mande seu voto pra cadeia!!!

Herculano
23/08/2018 07:54

DILMA SABOTA LULA

Conteúdo de O Antagonista. Dilma Rousseff cortou o barato de Lula.

Por causa dela, segundo o Estadão, o relatório fake da ONU não tem nenhum valor jurídico, nem mesmo como recomendação.

"A administração da petista não deu andamento à tramitação do Protocolo Adicional ao Pacto de Direitos Civis e Políticos, que internalizaria ao ordenamento jurídico do País as decisões do comitê. Dessa forma, o entendimento no governo Temer é de que o documento não tem efeito nenhum, nem recomendatório."

Herculano
23/08/2018 07:50

FRASE DO DIA, por Ricardo Noblat, de Veja, no twitter

"O que todo mundo quer é o Bolsonaro no segundo turno, porque ele perde para qualquer um." (Geraldo Alckmin, candidato do PSDB a presidente da República, por ora de fora do segundo turno.)

Retomo: não é bem assim. Esse é o retrato de hoje, como mostram amplamente as pesquisas. Mas, os que dirigem a campanha de Bolsonaro têm 40 dias para reverter essa tendência, incluindo uma tentativa de vitória no primeiro turno.

O que as pesquisas mostraram é que a esquerda e o centro, divididos no primeiro turno, juntos no segundo turno, são maiores que a direita dos radicais, dos intervencionistas, dos fanáticos e de uma ponderável parcela religiosa...

Herculano
23/08/2018 07:44

da série: sem o que dizer, ou o que de tão grave tem a esconder para alimentar radicais, intervencionistas e fanáticos, e enganar analfabetos ignorantes e desinformados e chegar ao poder?

CAMPANHA DE BOLSONARO REAVALIA PARTICIPAÇÃO EM DEBATES DE TV

Presidente do PSL diz que formato dos confrontos nivela os candidatos por baixo

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Julia Chaib. O presidente do partido de Jair Bolsonaro (PSL) e braço direito do candidato, Gustavo Bebianno, disse nesta quarta-feira (22) que a campanha reavalia a participação do presidenciável nos próximos debates na TV.

"Ele está de saco cheio desses debates inócuos, que não levam a nada. Não sabemos se ele vai aos outros. Tem 40%, 50% de chance de não ir", afirmou. Bebianno criticou o formato dos confrontos, que nivelariam os postulantes "por baixo". "Tem fórmula milagrosa para tudo. Ganha quem mente mais."

Se os aliados de Bolsonaro baterem o martelo e cancelarem a presença dele nos debates, há risco de os próximos confrontos na TV não contarem com a participação dos dois nomes que lideram as pesquisas: Lula, que está preso em Curitiba, e o capitão reformado do Exército.

No último confronto, na RedeTV!, Bolsonaro protagonizou um embate com Marina Silva (Rede), que o criticou sobre declarações a respeito de direitos das mulheres.

Rivais identificaram que o episódio causou avarias ao candidato e repercutiu muito no eleitorado feminino.

Herculano
23/08/2018 07:39

EXAUSTO DE DEBATES, BOLSONARO ESCOLHE BRINCADEIRA NOVA: O "ESCONDE-ESCONDE", por Josias de Souza

O Brasil vive uma fase peculiar de sua história. Ao observar o cenário de 2018, o eleitor vê um grande passado pela frente. A maioria (61%) oscila entre um corrupto de segunda instância e um apologista da ditadura militar. Preso, Lula (39%) lidera as pesquisas e quer debater sem poder. Solto, Bolsonaro (22%) colocou um pé no segundo turno e quer o Poder sem debater.

Bolsonaro já participou de dois dos nove debates previstos para o primeiro turno. Revelou-se um presidenciável de verdades múltiplas. A plateia descobriu que, embora frequente a Câmara há 27 anos, o capitão não aprendeu um ensinamento básico da política: jamais diga uma mentira que não possa provar.

Na Band, Bolsonaro irritou-se com espetadas de Guilherme Boulos. E voltou a negar que a 'Wal do Açaí' fosse uma funcionária fantasma do seu gabinete. Foi desmentido em 24 horas. Na Rede TV!, negou ter declarado que mulher pode receber contracheque menor que o dos homens.

Qualquer criança de 5 anos encontra na internet o vídeo da entrevista em que Bolsonaro declara sobre as mulheres: "Eu não empregaria com o mesmo salário". Levou um sabão de Marina Silva por dizer que a encrenca de gênero não é assunto para um presidente da República.

Exausto de sua própria inépcia, Bolsonaro decidiu começar a descumprir suas promessas antes mesmo de chegar ao Planalto. Havia assegurado que participaria de todos os debates. Agora, com os calcanhares de vidro já bem expostos, prepara uma rota de fuga.

Presidente do PSL, partido de Bolsonaro, o advogado Gustavo Bebiano declarou que "ele está de saco cheio desses debates inócuos, que não levam a nada." Numa conversa com o repórter Gustavo Maia, Bebiano soou peremptório: "Não vale a pena comparecer a nenhum tipo de debate."

Debates eleitorais estimulam no imaginário do eleitor uma fantasia: a de que governa melhor o candidato que discute melhor. Ainda assim, é mais vantajoso ter algum debate do que não ter nenhum. Tome-se o caso do próprio Bolsonaro.

Dois debates e um par de sabatinas foram suficientes para revelar que Bolsonaro é a soma dos lugares-comuns que sua memória for capaz de decorar. Ficou claro, de resto, que o capitão quer assumir a direção do país. Mas quem dispõe do itinerário é o economista Paulo 'Posto Ipiranga' Guedes.

No fundo, Oscar Wilde é quem estava com a razão: "As primeiras impressões estão sempre certas''. São mesmo admiráveis os presidenciáveis que o eleitor não conhece muito bem. Longe do contraditório, certos candidatos podem até passar por candidatos certos. Daí a opção de Bolsonaro. De "saco cheio" de suas vulnerabilidades, o capitão escolheu uma brincadeira nova: esconde-esconde.

A fuga pode se converter num grave erro do candidato do PSL. Imaginando-se no segundo turno, Bolsonaro esquece que ocupa o primeiro lugar no ranking da rejeição. Para prevalecer, terá de ampliar o rebanho, não pregar para os convertidos.

Enfiando a cabeça nas redes sociais, onde os adoradores o chamam de "mito", Bolsonaro deve se livrar do contato direto com Boulos, Marinas e outros rolos. Mas não há na história do Brasil nenhum exemplo de avestruz que tenha virado presidente da República.

Herculano
23/08/2018 07:24

BOLSONARO SE ASSUSTA COM PERGUNTA QUE LHE FIZ EM DEBATE E VIRA ARREGÃO: FUGIRÁ DOS PRóXIMOS. E "ESQUERDOPATAS" E SEUS ALIADOS "DIREITOPATAS", por Reinaldo Azevedo, na Rede TV

A coisa não deixa de ter a sua graça. Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência da República, decidiu não mais participar dos debates. Aqui e ali se atribui tal decisão a uma altercação que teve com Marina Silva no debate havido na sexta passada na RedeTV!

De fato, ele não se saiu bem. Muito pelo contrário. Mas o que levou o comando da campanha a afastá-lo do confronto com seus adversários foi outra coisa. E este jornalista tem tudo a ver com isso. Coube-me, em debate, fazer uma pergunta a Bolsonaro, com comentário de Ciro Gomes, do PDT. Indaguei então:

"Candidato, o Orçamento de 2017 foi da ordem de R$ 2,56 trilhões. Perto de 50%, talvez um pouco mais disso, são encargos da dívida: rolagem e uma parte de juros, que o Brasil não paga; o Brasil capitaliza juros, não está pagando. Que resposta o senhor tem para isso, ou isso, na sua opinião, não é um problema que diga respeito ao presidente da República?"

Bolsonaro travou. Ficou patente que ele não tinha noção do que eu falava. A resposta o evidencia com clareza. Todos os itens que ele arrolou como medidas para equacionar o problema são alheios à questão.

Disse ele:

"Cabe, sim, ao presidente da República. São números absurdos. Os meus economistas dizem que tem solução, mas que será muito difícil atender a essa meta e? propostas: redução do tamanho do Estado; privatizações; abrir o comércio com o mundo todo; deixar de lado o viés ideológico; facilitar a vida de quem quer abrir uma empresa no Brasil, que é um sacrifício abrir empresa no Brasil - a quantidade de papéis é simplesmente absurda; diminuir os encargos trabalhistas; fazer com que empregados e patrões sejam amigos, e não inimigos, e deixemos de assistir a essa briga enorme nos tribunais tendo em vista a legislação, a CLT".

Não junta lé com lé, cré com cré.

A que conclusão chegaram seus estrategistas? Haveria o risco de a minha pergunta servir de padrão para os demais candidatos e também para outros jornalistas.

Bolsonaro foi treinado para o embate ideológico de alta tensão e baixa potência intelectual; para acusar o suposto processo de comunização do Brasil - tanto é que o combate ao comunismo é um dos mantras de sua campanha -; para apontar a destruição da educação pela ideologia de gênero; para ligar, como faz em seu programa de governo, a epidemia de homicídios do país ao famigerado Foro de São Paulo. Como certas considerações nem erradas conseguem ser, o debate começa a ser travado na Terra do Nada. Afinal, quem é que vai defender o comunismo, o proselitismo gay em lugar de aula de matemática ou os delírios autoritários do Foro de São Paulo? A questão é saber se essas coisas todas guardam mesmo intimidade com os problemas do país.

Os jornalistas, em boa parte porque oriundos, com formação ou com militância de esquerda, ainda que oblíqua, vinham caindo como patinhos na sua armadilha. E ele triunfava sobranceiro. Fazer ao candidato uma pergunta sobre direitos humanos, por exemplo, corresponde a lhe dar a deixa para dizer que, entre a morte de um bandido e a de um policial, ele prefere a do bandido. Como se alguém escolhesse o contrário.

A pergunta que fiz e a resposta que ele deu se multiplicaram aos milhões nas redes sociais. Os memes começaram a correr com velocidade impressionante. Sim, ele perdeu o embate com Marina, mas teve a chance de censurá-la porque, disse, embora evangélica, seria defensora de um plebiscito sobre a legalização do aborto e das drogas. Perdeu no confronto, mas foi coisa circunstancial. Nessas águas, ele nada bem. Até porque não existe alternativa certa para o que nem errado consegue ser.

A decisão de não mais participar dos debates foi anunciada por Gustavo Bebianno, presidente em exercício do PSL. E de forma que me parece desrespeitosa com os outros candidatos, com os eleitores e com os promotores de debates - cujas regras são sempre negociadas com os candidatos. Afirmou ele:

"Os candidatos são todos ali personagens que têm supostas soluções milagrosas para o Brasil, como se fosse tudo muito fácil. E o deputado Bolsonaro tem uma outra posição. A posição dele não é apresentar soluções fáceis, mas novos direcionamentos para um Brasil, que está sofrendo com a esquerdopatia que está aí há mais de duas décadas, que está sofrendo com uma epidemia de assassinatos".

Vejam que coisa: Bolsonaro resolveu fugir dos debates em razão de uma pergunta que lhe fiz - pergunta corriqueira quando dirigida a um candidato a presidente -, e seu porta-voz decide anunciar a decisão recorrendo a um vocábulo que eu inventei, como está consignado no blog e em livros: "esquerdopatia". A esquerdopatia é uma patologia intelectual que deforma os dados da realidade em razão de uma ideologia de esquerda.

Bem, é preciso que fique claro que a adversária da equerdopatia não é a direitopatia, mas a democracia.

Bolsonaro é livre para decidir o que fazer. Mas, por óbvio, ele e seus representantes poderiam se esforçar minimamente para respeitar o trabalho de milhares de profissionais de imprensa que dão duro para oferecer aos telespectadores, ouvintes e internautas a chance de conhecer um pouco mais as ideias e propostas de quem pretende governar o Brasil. Os debates apenas revelam os candidatos. Se são bons ou ruins, sabidos ou ignorantes, educados ou malcriados, já o eram antes de o encontro acontecer.

Quanto aos termos que criei e que são malversados por aí, fazer o quê? Posso lamentar, mas é do jogo. O que escrevi está em arquivos e em livros - de um deles, publicado em 2008, extraio o fragmento de um glossário que ilustra este post. Não foi fácil combater o autoritarismo petista. Mas foi um treino e tanto. O liberalismo seguirá sendo o verdadeiro adversário dos fascismos de esquerda e de direita, que se igualam nos métodos.

O "esquerdopata", como eu o defini, tem um ódio patológico da mídia. Assim como os "direitopatas" de Bolsonaro.

Herculano
23/08/2018 07:15

SEGUNDO TURNO SERÁ CONCURSO DE REJEIÇõES AO PT E A BOLSONARO, por Bruno Boghossian, no jornal Folha de S. Paulo

Próximo presidente será escolhido por forças negativas e desinteresse do eleitor

Se tudo der errado para o PSDB, Fernando Henrique topa apoiar o PT no segundo turno. Já Fernando Haddad considera impossível se aliar aos tucanos contra Jair Bolsonaro. Marina Silva, que já esteve com Aécio Neves, só quer conversa com quem não foi pego "no doping da Lava Jato". Se cair no primeiro turno, Ciro Gomes diz que prefere a morte.

O desinteresse do eleitorado e a polarização exacerbada da corrida eleitoral deste ano indicam que o próximo presidente da República será definido pela conjunção de três forças: o antipetismo, o antibolsonarismo e a vontade de morrer.

As projeções de segundo turno apresentadas pela nova pesquisa do Datafolha apontam que boa parte dos eleitores se mantém cerrada em suas fileiras quando seu favorito não avança para um embate direto.

O percentual de votos em branco e nulos chega a 32% quando Geraldo Alckmin (PSDB) fica cara a cara com Fernando Haddad (PT). Há quatro anos, esse índice era de apenas 9% para Dilma Rousseff versus Aécio.

Aliado do PT por anos, Ciro Gomes (PDT) abusou do drama quando foi pressionado a se posicionar em um confronto final entre Haddad e Bolsonaro (PSL). "Vale morrer? Precisamos desesperadamente dar uma saída que não seja extremista."

Era jogo de cena de um candidato magoado com o tratamento que recebeu dos petistas este ano. Ciro e outros candidatos com origens e eleitores na esquerda ?"inclusive Marina (Rede)?" tendem a se alinhar contra Bolsonaro em praticamente qualquer cenário de segundo turno.

Por ora, a rejeição ao deputado do PSL é o que faz com que ele seja derrotado em quase todas as simulações de confronto direto. Bolsonaro só bate Haddad, que é puxado para baixo pelo antipetismo e pelo fato de ainda ser desconhecido.

O segundo turno se dará num campo de batalha pouco amistoso. Marina Silva até poderia escapar ilesa das três forças negativas, mas sua falta de estrutura e o embate acirrado entre os demais candidatos parecem afastá-la da fase final da disputa.

Herculano
22/08/2018 19:05

DIGA-ME COM QUEM ANDAS, QUE DIREI QUEM ÉS

Fernando Haddad,letrado (ex-ministro da Educação,e ex-prefeito de São Paulo) sabido,mas dependente de um populista para ser alguém político e no PT,escreve no Twitter de campanha:"Lula sempre me falou que tem duas coisas importantes na vida:a educação e o trabalho".

Certo! Mas,quem fala precisa dar exemplos e Lula é,até agora,é fake em ambos: educação e trabalho.

Herculano
22/08/2018 12:27

O CUSTO DA IGNORÂNCIA, por Alexandre Schwartsman, economista, ex-diretor do Banco Central, para o jornal Folha de S. Paulo

Tributar empréstimos em que o spread bancário é mais alto é ideia cretina

Se há alguma inovação vinda do "pensamento" econômico do PT, a probabilidade de que seja uma péssima ideia tende a 100%.

É o caso do projeto de tributar as operações de crédito em que o spread bancário é mais alto. Os idealizadores da proposta acreditam que isso desestimularia a prática. O resultado, porém, deverá ser exatamente o oposto.

Peço, contudo, um pouco de paciência, porque a compreensão desse problema requer um tanto de matemática, disciplina que, como se sabe, causa urticárias aos "economistas" do partido.

Para entender a questão, considere um banco que capte R$ 100 pagando a taxa Selic, isto é, 6,5% ao ano. Suponha também que, no fim da operação de crédito, o banco espere receber um spread de 1,5%, ou seja, 8,00% ao ano.

Por fim, vamos imaginar que o banco tenha que deixar 20% do volume captado depositado no Banco Central (para manter as contas simples, na medida do possível, presume-se que o BC nada paga sobre esse depósito).

Caso não haja nenhum risco de calote, o banco terá que cobrar 10% ao ano de seu cliente. Como os 10% incidem sobre R$ 80, o rendimento do empréstimo é de R$ 8 para cada R$ 100 captados, ou seja, 8%. O spread observado nesse caso é 3,5% (10%-6,5%), embora o spread recebido de fato pelo banco seja 1,5% (recebe R$ 8,00 e paga R$ 6,50 de juros).

O que ocorreria se o banco fosse emprestar para tomadores cuja chance de calote seja, digamos, 20%?

De cada R$ 100 captados, R$ 80 seriam emprestados, mas apenas R$ 64 retornariam ao banco. Nesse caso, a taxa cobrada teria que ser 12,5% ao ano, pois o rendimento de 12,5% sobre R$ 64 geraria R$ 8,00, mantendo o retorno do banco em 8%, como almejado.

No caso, o risco de calote faria o spread observado saltar para 6% (12,5%-6,5%), embora o spread final permaneça em 1,5% (8%-6,5%).

Digamos que no primeiro caso, em que o spread observado era 3,5%, não coubesse imposto, mas que, no segundo caso, em que o spread observado é mais alto (6%, como vimos), incidisse um imposto de 10%. Assim, se o banco cobrasse os mesmos 12,5% receberia R$ 8 sobre os R$ 64, mas pagaria R$ 0,8 de impostos, ou seja, no fim do processo receberia R$ 7,20 para cada R$ 100 captados, retorno de 7,2%.

Para manter o retorno de R$ 8,00 para cada R$ 100 captados, teria que cobrar cerca de 13,9% ao ano, que geraria R$ 8,88 antes de impostos (e, claro, R$ 8,00 para cada R$ 100 captados depois do imposto).

Em outras palavras, a proposta de tributar os spreads observados mais altos faria com que o custo para o tomador final subisse de 12,5% para 13,9% ao ano, isto é, o spread se elevaria de 6% para 7,4%, precisamente o oposto do objetivo da proposta.

Há, obviamente, que considerar a reação dos tomadores. É possível que alguns não possam arcar com o empréstimo caso o custo chegue a quase 14% ao ano.

Outros, provavelmente mais necessitados, seguiriam com seus planos, mesmo com juros mais altos. Nessa linha, quanto menor for a sensibilidade do tomador de empréstimos à taxa de juros (ou seja, quanto maior for sua necessidade de recursos), tanto maior será o repasse do imposto ao custo do crédito.

Em bom português, trata-se de uma ideia cretina: vende a ilusão de que o imposto mais alto punirá os bancos, mas que acabará encarecendo o custo dos empréstimos precisamente para quem mais necessita deles.

Herculano
22/08/2018 12:20

UFA! CÂMARA DOS DEPUTADOS CASSA MANDATO DE PAULO MALUF,PP

Conteúdo do G1. Texto de Fernanda Galgaro, de Brasília. A Câmara dos Deputados cassou nesta quarta-feira (22) o mandato do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), de 86 anos. A decisão da Mesa Diretora foi unânime.

Preso desde dezembro, Paulo Maluf foi condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por lavagem de dinheiro, em maio de 2017.

Ele foi acusado pelo Ministério Público Federal de usar contas no exterior para lavar recursos desviados da Prefeitura de São Paulo quando foi prefeito, entre 1993 e 1996.

De acordo com a denúncia, parte do dinheiro foi desviada da obra de construção da Avenida Água Espraiada, atual Avenida Jornalista Roberto Marinho, na zona sul da capital paulista.

Em dezembro do ano passado, Maluf foi preso após o ministro do STF Edson Fachin rejeitar recurso da defesa e determinar o cumprimento imediato da pena de 7 anos, 9 meses e 10 dias. Desde março, ele cumpre a pena em regime domiciliar por motivos de saúde.

Ao determinar a execução da pena, a Suprema Corte também decidiu pela perda automática do mandato já que, preso, Maluf não poderia comparecer às sessões da Câmara. Nessa situação, bastaria a declaração da cassação pela Mesa Diretora da Casa.

No entanto, a Câmara vinha adiando a medida por divergências em relação ao entendimento da decisão do Supremo. Isso porque a Constituição também estabelece que, em caso de condenação criminal, como é o caso de Maluf, a cassação de mandato parlamentar deve ser analisada pelo plenário da Câmara.

Trânsito em julgado
Outro ponto polêmico que fez a Câmara a decisão sobre a cassação é que não estava claro se o processo no STF tinha transitado em julgado, quando não cabe mais nenhum recurso.

A dúvida surgiu porque o trânsito em julgado foi declarado pelo STF em dezembro, mas, em abril, a Corte analisou um novo recurso, o que teria reaberto a tramitação do processo, de acordo com a defesa.

Conselho de Ética
Com a renúncia, perde efeito o processo em tramitação no Conselho de Ética que pedia a cassação de Maluf.

Autora da representação, a Rede argumentava que a condenação de Maluf pelo STF configurava quebra de decoro parlamentar por parte do deputado.

Suplente
O suplente de deputado Junji Abe (MDB-SP), que assumiu o mandato em fevereiro quando a Câmara afastou Maluf, deverá ser efetivado na vaga.

Herculano
22/08/2018 12:02

TSE MANTÉM VÍDEO DO MBL SOBRE CIRO NO AR

Conteúdo do BR18. Texto de José Fucs. O PDT, do presidenciável Ciro Gomes, foi derrotado de novo, agora no mérito, ao tentar tirar do ar um vídeo de Arthur do Val, candidato a deputado estadual pelo DEM em São Paulo. Em representação junto ao TSE, o PDT alegava que o vídeo, intitulado Coroné quer ser presidente ?" Assista e saiba mais sobre Ciro Gomes, contém "informações falsas e ofensivas" a Ciro. Em 11 de julho, a ministra Rosa Weber, hoje presidente do TSE, já havia negado pedido de liminar ao PDT na mesma ação.

"As afirmações constantes do vídeo se voltam à postura política de Ciro Gomes ?" candidato à Presidência da República pela agremiação partidária representante -, assumindo o sentido de crítica, e não de humilhação", diz o ministro Og Fernandes em sua decisão. "É natural que pessoas públicas, como o candidato, estejam sujeitas a maior escrutínio por parte da opinião pública, o que não revela, por si só, violação dos direitos da personalidade."

Herculano
22/08/2018 12:00

QUEM VAI FICAR COM ILAN?

Conteúdo de O Antagonista. Geraldo Alckmin, Jair Bolsonaro e João Amoêdo já declararam que, se eleitos, vão convidar o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, a permanecer no cargo, registra a Coluna do Estadão.

Se o PT ganhar, Ilan será chutado.

Herculano
22/08/2018 11:03

COMO FUNCIONA A CAMPANHA ELEITORAL PARA OS ESPERTOS E QUE ENROLAM ANALFABETOS, IGNORANTES E DESINFORMADOS NA ERA DIGITAL

Parou no meu whatsapp, um meme informando (corretamente) que Ciro Gomes, PDT, segundo o Datafolha, venceria Jair Bolsonaro, PSL, no segundo turno.

- Mas, outros também vencem", retruquei indicando que poderia ser conferido nesta área de comentários.

- Evidente! Como todo bom politico, vou falar do meu candidato. Por isso a parcialidade", respondeu-me sem meias palavras.

Herculano
22/08/2018 10:59

ELEVADA REJEIÇÃO DE BOLSONARO IMPõE LIMITE PARA O CANDIDATO NO SEGUNDO TURNO, por Gerson Camarotti, TV Globo

A pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (22) acendeu um sinal de alerta na campanha de Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência da República. Apesar de já ter consolidado 22% dos votos no cenário sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa, Bolsonaro enfrenta elevada rejeição - 39% dos eleitores ouvidos na pesquisa dizem que não votam nele de jeito nenhum.

Esta rejeição, a maior entre todos os candidatos, já apresenta reflexo na disputa pelo segundo turno, que será no dia 28 de outubro. Bolsonaro perde praticamente em todos os cenários para seus adversários: Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB). Também perde na disputa com Lula. Ele só vence o petista Fernando Haddad, que pode assumir a chapa do partido caso o ex-presidente Lula seja barrado pela Justiça Eleitoral.

A pesquisa Datafolha aponta, ainda, a percepção de que neste primeiro momento da campanha, o ex-presidente Lula conseguiu ter resultados na estratégia estabelecida pelo PT para dar visibilidade ao seu nome. Com isso, ele acaba sendo o único dos candidatos com uma mudança mais expressiva das intenções de voto.

Mas o roteiro do PT até o momento apresentou um efeito colateral. Quando se analisa o cenário realista da disputa até o momento, sem o ex-presidente, Fernando Haddad não consegue capitalizar os votos lulistas, aparecendo com 4%.

Neste cenário, os votos são pulverizados por todas as candidaturas, com Marina Silva e Ciro Gomes dobrando as intenções de voto.

Com relação a Geraldo Alckmin, a pesquisa explicita uma estagnação do tucano que agora terá que colocar toda a sua estratégia no tempo de televisão.

Já Ciro Gomes terá o desafio de conseguir capturar uma parte mais expressiva do eleitorado lulista.

Não por acaso, quase metade dos eleitores atualmente afirma que não votaria no candidato indicado por Lula.

Herculano
22/08/2018 10:56

AGOSTO E AS ELEIÇõES DE SC:O QUE DIZEM E DIZIAM AS PESQUISAS, por Upiara Boschi, no Diário Catarinense, no NSC Florianópolis

Quando as campanhas eleitorais eram mais longas, agosto era o mês em que a disputa começava a ganhar corpo e cara de eleição. Com os prazos reduzidos pela legislação e a longa negociação das coligações, este ano as candidaturas ao governo precisam apresentar um ritmo mais forte logo de cara. Nesse contexto, a pesquisa Ibope divulgada no final de semana serviu como um fator estimulador.

O PT de Décio Lima nunca havia liderado uma pesquisa para o governo estadual e utiliza os números para inflamar sua militância. O engajamento é visível e até figuras antagônicas dentro do partido, como a ex-senadora Ideli Salvatti e o ex-deputado federal Claudio Vignatti, fazem registros públicos de confraternização e unidade. Sem peso e sem nada a perder, os petistas podem fazer sua melhor eleição desde 2002.

Olhando para as duas máquinas eleitorais do Estado - as coligações encabeçadas por Gelson Merisio (PSD) e Mauro Mariani (PMDB) - é possível ver um sinal amarelo ligado. Ambos apresentam números aquém da estruturas que montaram para a campanha eleitoral. É natural que cresçam, mas a natureza não vai trabalhar sozinha. A pesquisa deixa claro que padrinhos e legendas à parte, Merisio e Mariani precisam ser apresentados ao eleitor.

A parte isso, os números eleitorais de agosto sempre precisam ser vistos com cautela, como recados da sociedade a serem interpretados. Voltemos no tempo, quatro anos atrás. A pesquisa Ibope realizada em agosto de 2014 colocavam Raimundo Colombo (PSD) vencendo em primeiro turno - como acabaria mesmo vencendo. Mas a margem era muito mais ampla do que a efetivada na urna em outubro. Paulo Bauer (PSDB) aparecia com 19% e terminou com quase 30%, enquanto Vignatti passou de 7% para 15%. Para o Senado, Paulo Bornhausen (PSB) tinha dez pontos de vantagem sobre Dário Berger (MDB), que acabaria eleito. Os números presidenciais foram os que mais mudaram: em agosto, Aécio Neves (PSDB) era apenas o terceiro entre os catarinense, atingido pela breve onda que catapultou Marina Silva após a morte de Eduardo Campos (PSB). O tucano receberia 52% dos votos dos catarinenses.

Em 2014, o cenário estadual era de reeleito. O atual lembra mais o de 2010, quando nenhum dos três principais candidatos havia governado o Estado. A diferença é que Colombo, Ideli e Angela Amin (PP) já haviam disputado eleições majoritárias e estadualizado seus nomes. Em agosto daquele ano, o Ibope mostrava um cenário mais consolidado que o atual - e que, mesmo assim, não se confirmou. Angela liderava com 38% das intenções de voto, contra 23% de Colombo e 15% de Ideli. Foi nesse levantamento que ele ultrapassou o petista e rumou para a vitória em primeiro turno que se concretizaria nos últimos dias de campanha - três dias antes da eleição o Ibope ainda cravava segundo turno.

O que significa o agosto eleitoral neste cenário de campanha mais curta é uma história ainda a ser contada. A próxima rodada de pesquisas será determinante para estratégias e apostas.

Herculano
22/08/2018 10:32

LULA CHEGA A 39%, APONTA DATAFOLHA; SEM ELE, BOLSONARO LIDERA, MAS PERDE EM QUASE TODOS OS CENÁRIOS NO SEGUNDO TURNO

Pesquisa mostra dificuldade de Haddad em herdar voto lulista; Alckmin melhora índices no segundo turno

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Igor Gielow. Preso condenado por corrupção e virtualmente inelegível, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 39% das intenções de voto na primeira pesquisa do Datafolha realizada após os registros das 13 candidaturas ao Palácio do Planalto.

No cenário mais provável, já que a condenação em segunda instância enquadra o petista na Lei da Ficha Limpa e deverá provocar sua inabilitação, o deputado Jair Bolsonaro (PSL) surge à frente da disputa, com 22%.

O Datafolha ouviu 8.433 pessoas em 313 municípios, de 20 a 21 de agosto. A margem de erro do levantamento, uma parceria da Folha e da TV Globo, é de dois pontos percentuais para mais ou menos.

Na simulação da disputa com Lula, Bolsonaro mantém uma estabilidade no seu eleitorado, com 19% no segundo lugar. Aparecem embolados no terceiro posto Marina Silva (Rede, com 8%), Geraldo Alckmin (PSDB, 6%) e Ciro Gomes (PDT, 5%).

Sem Lula, Marina e Ciro dobram suas intenções de voto, ficando atrás de Bolsonaro com 16% e 10%, respectivamente. Alckmin também sobe para 9%, empatando na margem com Ciro.

Com o petista no páreo, brancos e nulos somam 11%, com 3% de indecisos. Sem ele, os índices sobem respectivamente para 22% e 6%.

O nome ungido por Lula para substitui-lo em caso de inabilitação, o de seu candidato a vice Fernando Haddad (PT), não tem uma largada muito promissora na missão de herdar votos do mentor: tem apenas 4%, empatado com o senador Alvaro Dias (Podemos), no cenário sem o ex-presidente.

A explicação para isso pode estar no fato de que 48% dos ouvidos não votaria num candidato indicado por Lula. Já 31% o fariam, enquanto 18% anotam um "talvez" quando questionados sobre o tema.

Por fim, Haddad tem um potencial: não é conhecido por 27% dos eleitores, contra 59% que já ouviram falar do ex-prefeito paulistano. Em comparação, Lula é conhecido de 99% dos ouvidos, Marina, por 93% e Alckmin, por 88%. Assim, Haddad registra baixa rejeição: 21%.

Essas variáveis estarão na conta petista na hora de elaborar as peças da propaganda eleitoral gratuita, que começa no rádio e na TV no dia 31 - é incerto se a Justiça Eleitoral decidirá o futuro da candidatura de Lula antes disso.

Os 39% que o ex-presidente amealha, ainda que não comparáveis diretamente, são acima do que qualquer outro índice recente por ele atingido e refletem a exposição do registro de sua candidatura após um período mais reservado, com a Copa do Mundo dividindo atenções do público.

Bolsonaro demonstra ter um eleitorado estável, embora haja dúvidas acerca de sua capacidade de expansão.

Atinge 15% nas citações espontâneas dos eleitores, contra 12% do levantamento anterior, de junho. Nesse item, Lula dobrou seu índice, de 10% para 20%, provavelmente pela publicidade em torno de seu registro ?"os outros candidatos patinam entre 1% e 2%.

O maior problema do deputado é ser o candidato mais rejeitado, com 39% de eleitores dizendo que nunca votariam nele. É seguido por Lula (34%) e, num patamar mais abaixo, Alckmin (26%), Marina (25%) e Ciro (23%).

O deputado já é conhecido de 79% dos ouvidos. Aqui, o fato de ter um tempo mínimo de horário gratuito poderá dificultar sua vida para atingir os 21% restantes - como está em campanha nas redes sociais há dois anos, é possível especular que tenha atingido algum limite.

Sua fraqueza, como foi explorado em debate por Marina, é o eleitorado feminino. Entre mulheres, o capitão reformado tem 13% de intenção de voto, contra 30% entre homens, no cenário sem Lula. A candidata da Rede, por sua vez, tem 19% do voto feminino e 13%, do masculino.

No mais, seguem inalterados parâmetros observados em levantamentos anteriores, ainda que incomparáveis estatisticamente por apresentar cenários diferentes.

Nos cenários sem Lula, Alckmin tem muita dificuldade em um antigo quintal do PSDB, o Sul (6%), onde se destacam Bolsonaro (30%) e Dias (13%).

Marina e Ciro se dão melhor no Nordeste. No campo de batalha com maior colégio eleitoral, o Sudeste, Bolsonaro tem 22%, Marina, 19%, e o ex-governador paulista, 12%. Na capital paulista, Alckmin empata com o deputado.

A pesquisa explicita como o impopular presidente Michel Temer (MDB) tornou-se radioativo. Segundo ela, 87% nunca votariam em alguém apoiado por ele, contra 3% que o fariam ?"não por acaso, seu candidato, Henrique Meirelles (MDB), fica entre 1% (com Lula) e 2% (sem Lula).

No bloco dos nanicos, o destaque em relação a levantamentos anteriores é João Amoêdo (Novo), que obteve 2% com e sem Lula - neste, empata tecnicamente com o plano B petista, Haddad.

No segundo turno, Lula segue à frente de todos os seus adversários. Sem o petista e se conseguir chegar lá, contudo, Alckmin é quem colhe as melhores notícias nesta rodada.

O tucano saiu do empate e derrota Bolsonaro (38% a 32%) e Ciro (37% a 31%), e melhorou um pouco seu placar na derrota para Marina (41% a 32%).

Seu resultado mais vistoso é contra Haddad. Aqui, o tucano bate o petista por 43% a 20%. Haddad também é derrotado por Bolsonaro (38% a 29%).

Ciro, por sua vez, empata na margem com Bolsonaro, que perde de Marina (45% a 33%).

Herculano
22/08/2018 10:30

ESTRATÉGIA DO PT PARA CONSOLIDAR O NOME DE LULA SE MOSTRA EFICIENTE; A QUESTÃO AGORA É SABER SE VOTOS MIGRARÃO MESMO PARA HADDAD, por Reinaldo Azevedo, na Rede TV

Tudo caminha no melhor dos mundos para o petismo até aqui. Afinal de contas, agora é a pesquisa Datafolha a indicar que seu candidato à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, chega ao patamar dos 40% dos votos no primeiro turno. Tem, segundo o instituto, 39%. O segundo lugar, o buliçoso Jair Bolsonaro, do PSL, come poeira: vem bem atrás, com menos da metade dos votos: 19%. A turma do terceiro batalhão, então, nem se diga: Marina Silva (Rede) marca 8%; Geraldo Alckmin (PSDB), 6%, e Ciro Gomes, 5%. Como a margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos, estão tecnicamente empatados. Mais ainda: Lula bate com os pés nas costas todos os seus adversários no segundo turno. Depois de tudo o que o PT enfrentou; depois do impeachment que depôs Dilma Rousseff, um quadro do partido; depois do que se sabe sobre o petrolão, basta correr para a faixa e para o Planalto.

Pois é... Bastaria se Lula pudesse ser candidato. Mas não pode. Não há um só petista que ignore que o TSE vai cassar o registro de sua candidatura até o dia 17 de setembro. Em seu lugar, entrará o vice na chapa: o também petista Fernando Haddad. No cenário sem o ex-presidente, é Bolsonaro quem assume a dianteira, com 22%, seguido de Marina, com 16%. Ciro salta para 10%, e Alckmin, para 9%. Haddad vem lá atrás, com 4%. Assim, esse "melhor dos mundos" está assentado numa certeza perigosa: a de que o ex-presidente vai mesmo conseguir transferir seus votos para Haddad.

O futuro titular da chapa já começou suas andanças pelo país. Nesta segunda, fez campanha na Bahia, um dos redutos do eleitorado petista, ao lado do governador, Rui Costa, que concorre à reeleição, e de Jaques Wagner, antecessor de Costa e que disputa uma das vagas ao Senado. Wagner era uma das opções que tinha o PT no caso da inelegibilidade de Lula. Mas ele próprio pediu que o tirassem da lista. Defendia um acordo com o pedetista Ciro Gomes. Vencido internamente, é agora um cabo eleitoral de Haddad. E não se mostra um entusiasta da estratégia de levar o nome de Lula até o limite possível. Por sua vontade, o sucessor já estaria indicado.

Notem, então, o seguinte: até agora, os números dão razão àqueles, no PT, que sustentavam, e sustentam, que a manutenção de Lula como candidato fortaleceria o seu nome. O partido conta, adicionalmente, com a liminar concedida pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU em favor de sua participação no pleito. O peso é simbólico, mas alimenta a narrativa do partido, segundo a qual seu líder está sendo vitima de uma violência política.

O comando do PT já decidiu que não vai, de nenhum modo, procurar acelerar as decisões em tribunais superiores. E o mesmo fizeram os ministros do TSE: escolherão o caminho mais longo que a lei indicar até a inelegibilidade de Lula. Hoje, é muito provável que esta seja declarada bem perto da data-limite: 17 de setembro, se é que não ficará mesmo para a hora final. Só então o partido deflagrará o lema que antecipei aqui há tempos: "Haddad é Lula; Lula é Haddad". E serão três semanas para isso.

No dia 31, começa o horário eleitoral. Lula está sem palanque diário. Passará a tê-lo. Pode ficar duas semanas no ar como candidato. Se vocês notarem, nem mesmo vai apanhar de adversários na campanha: com 48% do tempo, é pouco provável que o tucano Geraldo Alckmin eleja o PT como alvo. O candidato do PSDB precisa construir seu nome como alternativa junto ao grande eleitorado. Se há alguém para desconstruir, esse nome é, então, Jair Bolsonaro (PSL), que mesmerizou parte considerável do eleitorado antipetista. A tarefa do tucano é impedir que conquiste o antipetismo ainda indeciso.

No PT, e isso inclui Lula, prevalece a tese de que tão mais fácil se operará a transferência de votos para Haddad quanto mais forte estiver o nome do ex-presidente e mais aderência ganhar a tese de que há uma espécie de conluio para tirá-lo da eleição. Como se nota, o antipetismo virulento e as heterodoxias legais que, até agora, marcaram o destino recente do petista têm contribuído para dar razão prática à teoria.


No Datafolha, Lula ultrapassa uma marca importante. Embora 48% digam que não votariam num candidato que ele indicasse, a verdade é que ele próprio superou a casa dos 50% contra adversários no segundo turno: 53% a 29% contra Alckmin; 51% a 29% contra Marina e 52% a 31% contra Bolsonaro. Nas menções espontâneas, seu nome saltou de 10% para 20% ultrapassando os 15% de Bolsonaro.

Sim, é notável! Afinal, Lula está preso e não pode falar pela própria voz; falam por ele. Também não concede entrevistas diárias, não pode andar pelo país nem participar dos debates. Como afirmei aqui tantas vezes, a prisão provocaria um efeito contrário àquele imaginado pelo antipetismo da direita xucra: candidato preso pode falar por meio de terceiras pessoas, mas não pode ser confrontado com suas próprias contradições.

A pesquisa Datafolha revela, também ela, a resiliência de Bolsonaro, mas deixa claro, uma vez mais, que é ele o adversário que todos querem. É o mais rejeitado, com 39%, e perderia para todos os seus oponentes no segundo turno, exceção feita a Haddad. Ocorre que este ainda é apenas o vice de Lula. Num enfrentamento em que o ex-prefeito fosse conhecido como a face do chefe petista, o resultado, tudo indica, seria diferente.

O que há de importante para acontecer? A propaganda no horário eleitoral e a declaração da inelegibilidade de Lula. Tudo indica que, pela primeira vez desde a volta das eleições diretas, os respectivos nomes dos dois postulantes que disputarão o segundo turno serão definidos nas três semanas que antecedem a eleição. Só os especuladores sorriem.

Herculano
22/08/2018 10:24

PENSANDO BEM...

As três primeiras pesquisas de intenção de votos dos candidatos oficiais a presidente da República, sinalizam claramente.

1. Não há petismo, mas lulismo;

2. Há, todavia, uma rejeição muito forte ao petismo que deixou de criar lideranças moderadas com credibilidade para não deixar morrer o lulismo;

3. E que finalmente: a esquerda (de qualquer tipo) e o centro (de qualquer tipo) são bem maiores do que a direita. Então...

Herculano
22/08/2018 10:18

DATAFOLHA SINALIZA BATALHA PELO "ESPóLIO DE LULA Josias de Souza

Quando o sujeito comunica a alguém que lhe deixou uma herança, não há coisa mais decente a fazer do que morrer rapidamente. Mas Lula retarda o enterro de sua candidatura-fantasma. Nesta semana, Fernando Haddad percorre o mapa do Nordeste fazendo pose de herdeiro natural. Contudo, a nova pesquisa do Datafolha sinaliza que o espólio eleitoral de Lula será disputado numa guerra fratricida entre Haddad, Marina Silva e Ciro Gomes.

Com sua teimosia metódica, Lula já conseguiu energizar o anti-Lula Jair Bolsonaro (22%), mas mantém o companheiro Haddad (4%) em cena como um poste apagado. No cenário sem Lula, informou o Datafolha, Marina (16%) e Ciro (10%) dobram suas taxas de intenção de votos. Os dois já pegam em lanças para avançar sobre o patrimônio da divindade petista, a quem serviram como ministros. Forçam o PT a discutir se vale a pena esticar a ficção que mantém Haddad longe dos debates.

Escorado numa mega-amostra de 8.433 entrevistas, o Datafolha revela que, por ora, a grande realização de Lula foi colocar Bolsonaro com um pé no segundo turno. O capitão carrega a maior taxa de rejeição (39%). Porém, empurrado pelo cabo eleitoral petista, furou o teto dos 20%. Seu eleitorado parece rochoso o bastante para enviá-lo ao segundo round. Confirmando-se essa tendência, restaria na disputa apenas uma vaga ?"a vaga de candidato a oponente de Bolsonaro.

Mesmo preso e inelegível, Lula é o preferido de 39% dos eleitores. Com o provável veto que sofrerá do TSE, restará uma pergunta: conseguirá promover uma transfusão de votos para Haddad? O eleitorado dividiu-se praticamente ao meio: 48% afirmam que jamais votariam num candidato indicado por Lula. Mas outros 49% manifestam a disposição de votar no poste petista (31%) ou pelo menos afirmam que "talvez" votem (18%).

Parece improvável que Haddad (4%) permaneça rigorosamente empatado com Alvaro Dias (4%) por muito tempo. Pela lógica, o prestígio de Lula o levaria a emparelhar rapidamente com Geraldo Alckmin (9%), passando a enxergar Ciro (10%) e Marina (16%) no para-brisas. O problema é que a campanha de 2018 é curta. E o relógio do PT já não ponteiros, mas espadas.

Herculano
22/08/2018 10:17

BANDIDOS VENEZUELANOS SE MISTURAM A EMIGRANTES, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

A reação violenta de venezuelanos atacados em Pacaraima fez ligar o alerta. É que se consolida a suspeita, entre diplomatas e autoridades de segurança, de que criminosos foram misturados aos venezuelanos que chegam ao Brasil. A situação é tratada com muito cuidado, em caráter reservado, tanto em Brasília quanto em Roraima, mas a suspeita é que a ditadura de Nicolás Maduro estaria por trás disso.

PRISõES ESVAZIADAS
A denúncia é de que os criminosos venezuelanos têm sido soltos na fronteira sob a promessa de não voltarem ao país do ditador Maduro.

IDEIA NÃO É NOVA
No auge da imigração em massa de haitianos, diplomatas denunciaram o governo do Haiti por esvaziar prisões para "exportar" bandidos.

DIGA QUE NÃO ESTOU
O governo de Roraima anda se esquivando. Nesta terça, a assessoria de comunicação do governo desligava o telefone ao primeiro toque.

CRI, CRI, CRI...
Até o fechamento da edição, o Ministério da Segurança não se posicionou sobre criminosos venezuelanos infiltrados entre imigrantes.

DEFESA DE DIRCEU GANHA O QUE LULA NÃO CONSEGUIU
Criticada pela estratégia militante de atacar a Justiça e prejudicar o cliente, a defesa do ex-presidente Lula não conseguiu o que os advogados do ex-ministro José Dirceu têm conquistado na Justiça. José Dirceu está condenado por mais crimes e a quase o triplo da pena de Lula, mas arrumou uma decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal que o deixa livre, leve e solto, ao contrário de Lula.

PENA MAIOR
José Dirceu foi sentenciado a 30 anos e 9 meses de prisão em regime fechado e está solto. Lula a 12 anos e 1 mês, e está preso.

MAIS CRIMES
Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Dirceu também, e mais a condenação por organização criminosa.

'PLAUSIBILIDADE'
Toffoli, Lewandowski e Gilmar viram "plausibilidade jurídica" nos argumentos da defesa de Dirceu. Já nas alegações de Lula...

NÃO É AGÊNCIA, É SINDICATO
O tarifaço indecoroso da agência de energia elétrica (Aneel), que aumentou a conta de luz dez vezes acima da inflação, é apenas mostra que empresas reguladas se apropriaram de agências reguladoras.

QUE PAPELÃO
O ex-chanceler Celso Amorim e o funcionário da ONU Paulo Sérgio Pinheiro, cicerone de petistas em Genebra, deveriam se envergonhar da participarem da enganação da "liminar da ONU favorável a Lula".

PARA O CIDADÃO É MAIS CARO
O dólar ultrapassou a marca dos R$4 pela primeira vez desde 2016. O problema é que para turistas de passagens marcadas, que compram dólar em lotes abaixo de US$10 mil, o dólar fechou em R$ 4,50.

LEI AMENIZADA
Como a lei nº 11.343/06 endureceu penas para traficantes, assim como os usuários, que os financia, e "pequenos traficantes", mude-se a lei: a Câmara instituiu comissão para "atualizar" a Lei de Drogas, com a participação de Dráuzio Varella. A legalização está bem próxima.

MUDANÇA, URGENTE
A pesquisa CNT/MDA revela que 91,3% dos eleitores brasileiros defendem a mudança na forma atual de governar. Seja a maioria (31,3%) ou tudo (60,4%). O governo Temer tem 89% de rejeição.

NÃO DÁ PARA ENTENDER
Os eleitores falam em mudança, juram que estão indignados com a corrupção, mas as pesquisas apontam preferência por um presidiário e, segundo o Diap, 75% dos parlamentares devem ser reeleitos.

FORCINHA POLICIAL
Raul Jungmann (Segurança Pública) manda dizer que não condicionou apoio do Exército a Roraima a um pedido da governadora, mas, sim, de apoio da Força Nacional de Segurança, afinal formalizado e atendido. No total, serão 120 policiais, 7,5% do contingente da PM de Roraima.

CARTEIRADA OFICIALIZADA
Deputados e senadores querem atribuir "fé pública" a documentos da Polícia Legislativa, os seguranças do Congresso. É a oficialização da "carteirada" não apenas para parlamentares, mas para servidores.

PENSANDO BEM...
...tudo é possível para a parcela indecente do País que adora presidiário, inclusive eleger Zé Dirceu, condenado a 30 anos de prisão.

Herculano
22/08/2018 10:09

ESTRATÉGIA DO PT ALIMENTA TAMBÉM SEU ANTAGONISTA, BOLSONARO, por Mauro Paulino e Alessandro Janoni, respetivamente diretor-geral e diretor de pesquisas do Datafolha

Movimentação parece ter revigorado simpatizantes, mas pode cristalizar figura do deputado

O saldo dos últimos acontecimentos no cenário eleitoral mexeu com o imaginário da opinião pública. O registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e principalmente sua repercussão, despertam parte importante do eleitorado, que, nos últimos meses, com sua prisão, mostrava-se letárgica.

No entanto, se a estratégia petista parece ter revigorado a esperança de parcela de seus simpatizantes, por outro pode cristalizar a figura de seu antagonista - Jair Bolsonaro (PSL) tem vantagem sobre Marina Silva (Rede) fora da margem de erro, em simulação sem Lula.

A ex-ministra fica isolada na segunda colocação e deixa para trás Ciro Gomes (PDT), que briga com Geraldo Alckmin (PSDB) pelo terceiro lugar.

Haddad (PT), virtual substituto de Lula, fica no pelotão de baixo, com 4%, mesmo percentual obtido por Alvaro Dias (Pode).

O imbróglio gera ruído em uma campanha de "tiro curto", com pouco espaço para manobras arriscadas, especialmente numa eleição em que o desinteresse é o mais alto desde 1994.

A evolução da intenção de voto espontânea, sem estímulos dos nomes dos candidatos, fornece o diagnóstico claro. Nessa situação, menções ao ex-presidente vinham caindo gradativamente desde a sua prisão em abril.

Agora, com o registro de sua candidatura, as citações cresceram dez pontos percentuais, principalmente nos segmentos que historicamente o apoiam, como os menos escolarizados, de menor renda e moradores do Nordeste.

Mas Bolsonaro também subiu. E com padrão mais intenso do que o observado em oscilações anteriores ?"três pontos nos últimos dois meses e cinco pontos, se consideradas as pesquisas feitas desde janeiro. De junho até aqui, seu crescimento na espontânea é mais nítido especialmente na Região Sul.

Cruzando-se os dados de intenção de voto por grupos de apoio e rejeição ao ex-presidente, percebe-se a força do candidato do PSL ao personificar o "anti-Lula".

No estrato que rejeita totalmente o petista, não só como candidato, mas também como cabo eleitoral, Bolsonaro alcança praticamente o dobro das intenções de voto que tem na média do eleitorado (42%). Alckmin, nesse conjunto, fica com até 11%, empatado com Marina.

Com essas mudanças, mesmo mantendo-se recorde em comparação a eleições anteriores, em período equivalente, a vontade de votar em branco ou anular o voto caiu nove pontos percentuais.

Defendem a posição espontaneamente 14% dos brasileiros. Na estimulada, com a apresentação dos nomes e sem Lula, o índice vai a 22%. Em agosto de 2014, esses índices correspondiam a 6% e 7%, respectivamente.

O desafio do PT será, caso se confirme a inelegibilidade de Lula, conseguir comunicar a tempo a candidatura de Fernando Haddad e o quanto ela representa de fato um substituto do ex-presidente.

Haddad chega a ser menos conhecido entre os lulistas fiéis do que entre seus detratores. Quase metade dos que enaltecem o ex-presidente, tanto como candidato quanto como cabo eleitoral, não sabe quem é Haddad, mesmo que só de ouvir falar.

Considerando-se o perfil desse estrato (baixas escolaridade e renda) e o revés eleitoral recente de Haddad em segmento correspondente em São Paulo, a tarefa dos petistas fica ainda mais árdua, pois agrega a preocupação de não alimentar um "anti", como o fez em sua tentativa de reeleição na capital paulista.

Herculano
22/08/2018 09:59

LIVRE, DIRCEU POTENCIALIZA A ESCULHAMBAÇÃO DO STF, por Josias de Souza

Quem vê os ministros da Segunda Turma do Supremo e seus votos, esses sábios e sua jurisprudência criativa, esses operadores do Direito e sua "plausibilidade jurídica", conclui: nunca se desperdiçou tanto latim e tanto dinheiro público para levar uma Suprema Corte à desmoralização.

Ao manter José Dirceu em liberdade pelo placar de 3 a 2, a Segundona se sobrepôs ao plenário do Supremo, que autorizara por 6 a 5 a prisão de condenados em segunda instância. Dirceu pegou 30 anos e nove meses de cadeia no mesmo TRF-4 que condenou Lula.

Lula continua preso porque o relator da Lava Jato, Edson Fachin, minoritário na Segundona, enviou a encrenca para o plenário. Mas no caso de Dirceu, solto em junho depois de puxar menos de dois meses de cana, a Segundona restaurou o velho cenário em que, acima de um certo nível de renda e poder, a concretização das condenações judiciais ocorre em algum momento no infinito.

Ah, existe "plausibilidade jurídica" no recurso apresentado no STJ pela defesa de Dirceu contra a condenação, alegou o relator Dias Tofoli, ex-assessor do PT na Câmara, ex-advogado de Lula no TSE, ex-auxiliar do próprio condenado na Casa Civil. É razoável que ele aguarde em liberdade pelo menos até o pronunciamento do STJ, concordaram Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

Estava claro desde junho que a reclamação protocolada pelos advogados de Dirceu na Segundona não era ferramenta adequada para a obter a liberdade do condenado. Mas Toffoli decidiu soltar o preso "de ofício", por conta própria. Na sessão desta terça-feira, declarou-se novamente convencido do acerto da decisão.

"Este tipo de concessão, como eu costumo dizer aqui desde código de processo penal do Império, é dever do magistrado, se deparando em uma hipótese que, no seu entendimento, está colocando em risco a liberdade de ir e vir de algum cidadão, de conceder de ofício a ordem de habeas corpus em qualquer juízo, instância ou tribunal".

Dirceu é larápio reincidente. Na sentença ratificada pelo TRF-4, Sergio Moro realçou que o grão-petista recebia propinas do petrolão quando ainda era julgado no processo do mensalão. Mas Toffoli preocupa-se com o "risco à liberdade de ir e vir" do cidadão. Lewandowski e Gilmar concordaram. Fachin e Celso de Mello desceram à ata da sessão como votos vencidos.

Ficou vencida também a ideia de colegialidade. Quando um ministro ou uma turma do Supremo decide em sentido contrário ao da jurisprudência fixada pelo plenário, desgasta-se o próprio Poder Judiciário. Já não há nem segurança jurídica nem poder Supremo. A supremacia é, hoje, apenas um outro nome chique para esculhambação.

Manoel Menezes
22/08/2018 09:59

SAMAE INUNDADO

O Sr. Melato, pensa que somos cegos e burros, que não enxergamos suas atitudes de "bom administrador.
Ganha caminhão sucateado da Secretaria de Obras e compra um truck zero em troca, enquanto a sucata vive na oficina, enquanto isso os operadores continuam detonando suas colunas, uns 4 nem trabalham.
Quer a mando do prefeito de fato, transformar o Samae em Secretaria e usar seus recursos como bem entender.
O Melado é tão bom administrador, que não recebe um funcionário em seu confortável gabinete, nem diz bom dia aos guardas e colegas de trabalho.
Não fiscaliza as obras pessoalmente.
Melado diz que tem 9 milhões de superávit, mentira, está soma está errada, nestes 9 milhões está incluso 13 salário e folha de pagamento e mais despesas diversas.
Melado, quando diz que foi o inventor do reservatório do centro, todos sabemos foi o diretor anterior que fez a licitação e deixou dinheiro carimbado.
Sou forçado a admitir que sinto saudades dos outros diretores que passaram por aqui.
O bom administrador, deixa a tubulação e caixas de agua exposta ao tempo, o que não é recomendado pelo fabricante.
Melado, volta pra Câmara, aqui tu não serve.
Melado tem teclado de suas críticas e do espaço que dá a quem não tem voz.

Herculano
22/08/2018 09:54

OTÁVIO FRIAS FILHO, por Elio Gaspari nos jornais O Globo e Folha de S. Paulo

Um intelectual introspectivo e curioso deu à imprensa a pluralidade que se tornou um padrão no ofício

Otavio Frias Filho pretendia escrever uma biografia de Carlos Lacerda, o demolidor de presidentes do século passado, e quis percorrer o Rio de Janeiro do personagem. Começou pelo Palácio Laranjeiras, onde viveram alguns governantes.

Desceu do táxi diante do portão, disse ao PM que era jornalista e queria apenas andar pela propriedade. O soldado pediu-lhe um documento de identificação, a popular "gazua" ou "babilaque". Ele não o tinha. Não podia entrar.

Sem dizer uma palavra, o dono do maior jornal do país desceu a pé a colina do parque Guinle. Não lhe passava pela cabeça dizer quem era.

Nas horas seguintes Otavio caminhou pela calçada da rua Tonelero, onde os capangas do presidente Getúlio Vargas tentaram matar o jornalista que corroía seu governo.

Diante do sobrado da rua do Lavradio onde funcionavam a gráfica e a redação da Tribuna da Imprensa, impressionou-se com aquele prédio tão pequeno, capaz de fazer tanto barulho servindo de trombone a Lacerda.

Foi-se esse homem introspectivo, cético e curioso. Entre a Tribuna da Imprensa, símbolo de um jornalismo agressivo, unilateral, e a Folha de S.Paulo deu-se uma saudável transição, na qual ele foi um fator decisivo.

Veio de Otavio Frias Filho a obsessiva busca pela voz do "outro lado". Seja qual for a notícia, se ela contiver alguma controvérsia, o outro lado devia ser ouvido. Essa norma disseminou-se e vigora hoje em quase todas as redações.

Otavio não tinha a expansividade do pai, mas seu temperamento retraído numa imprensa povoada por pavões que ele chamou de "barões" ecoava uma experiência do "seu" Frias: "Eu já vi gente atravessar a rua para me cumprimentar e também atravessar a rua para não me cumprimentar".

O filho mantinha-se impassível quando alguém negava-lhe o cumprimento por causa de alguma coisa que a Folha publicava. Se do outro lado vinha um elogio, respondia "ganhei meu dia", mas isso era raro.

Não falava bem de si, mas sua atenção despertava-se quando alguém lhe contava algo inesperado. Talvez esse interesse pelo improvável o tenha levado a pular de paraquedas, apenas pela experiência, pois seu negócio era ler, longe dos esportes.

O ceticismo de Otavio Frias Filho em relação à política era inversamente proporcional à sua curiosidade cultural. Poucas redações brasileiras foram dirigidas por alguém com sua formação intelectual. Mesmo assim, preferia ouvir e perguntar. (Outra herança paterna.)

Se Frias não tivesse comprado a Folha de S.Paulo em 1962, seu filho dificilmente teria sido jornalista. Talvez dramaturgo, ensaísta.

Uma vez na Redação, Otavio esteve no epicentro de uma das maiores decisões editoriais da história da imprensa brasileira: a campanha da Folha em defesa da aprovação da emenda constitucional que poderia restabelecer as eleições diretas para a Presidência da República.

Ali não houve outro lado. O jornal jogou-se numa verdadeira campanha, publicando o calendário dos comícios, como se fosse um programa de eventos culturais. Ia além, com curtas declarações de personalidades. Num dia, o cardeal d. Paulo Evaristo Arns e o sociólogo Gilberto Freyre. Mais adiante, o palhaço Arrelia, Papai Noel e Pelé.

Quando se perguntava a Otavio Frias Filho como surgiu essa decisão, listava alguns jornalistas e mencionava a arbitragem de seu pai. Não falava de seu papel. Esse foi ele, introspectivo, cético e curioso.