15/05/2018
A Câmara de Gaspar já teve duas sessões noturnas por semana e com apenas quatro funcionários a assessorá-la. Virou e mexeu, sem a participação popular, entre eles, e nos segredos dos gabinetes, as suas excelências – não os atuais vereadores -, decidiram uma única sessão, às 15h30min. Hoje, gradativamente, com 28 funcionários (15 comissionados e 13 efetivos) a ajudá-los.
No ano passado, um grupo de vereadores pediu o que se aprovou na semana passada. O pedido, todavia, foi barrado no voto. Foi a turma da base de apoio de Kleber Edson Wan Dall, MDB, que fez isso, incluindo o atual presidente, Silvio Cleffi, PSC.
Desqualificaram todos os argumentos enumerados pelos autores daquele pedido, incluindo, o “melhor acesso da população” – fora do horário comercial - à discussão dos temas polêmicos, de interesse da coletividade e que os vereadores, no escurinho dos bastidores, viram e mexem, tramam e aprovam aos interesses deles, do governo ou como agora, da majoritária oposição.
Kleber e a sua bancada governista, na verdade, pensaram no ano passado em dois casos. O primeiro deles é que o governo estava fazendo várias intervenções em diversos privilégios dos servidores. E por isso, não queria sentir o bafo deles e do Sintraspug em plenário complicando a vida do ex-secretário de Fazenda e Gestão Administrativa, Carlos Roberto Pereira, do prefeito e facilitando a vida da então minoritária oposição, ou de parcela da imprensa na cobertura dessas pautas factuais desgastantes no ambiente político do poder.
O segundo caso, estava numa queda de braço do mais longevo dos vereadores e que hoje está licenciado para ser presidente do Samae, José Hilário Melato, PP, com o seu subordinado naquela autarquia, o funcionário efetivo, vereador de oposição ao governo, Cícero Giovane Amaro, PSD. Cícero não amansou e com o conflito de horário de Cicero na Câmara e o seu trabalho no Samae, foi obrigado escolher à Câmara, com o vencimento maior dos dois.
Cicero queria trabalhar no Samae com algumas regalias, ganhar lá normalmente, e ao mesmo tempo exercer a vereança, acumulando assim, os salários de ambos.
A queda de braço de Cícero já tinha expressa quando foi defensor ferrenho e autor de uma proposta para que vereador eleito não assumisse secretaria ou presidências de autarquias e fundações, num ataque direto a Melato. “O leitor quando vota no vereador é para ele exercer o cargo, ser fiscal, e não se alinhar com quem devia ele fiscalizar”, sustentou. A proposta de Cícero não foi adiante.
A CONQUISTA DA SOCIEDADE
Resumindo. O que aconteceu na Câmara na terça-feira passada, na minha opinião, foi algo triste: não foi nada autêntico. Seja pelo que relatei ou pelo resultado em si. Reapresentado, o projeto. Não teve defensor nos 15 minutos concedidos regimentalmente. O toque frio foi do relator, Roberto Procópio de Souza, PDT e que sempre defendeu essa proposta. Depois, um silêncio só. Todos votaram a favor da ideia, inclusive Ciro André Quintino, MDB, o único que não assinou o Projeto de Lei.
E quem votou contra da outra vez como ficou no discurso trocado de terça-feira, menos de um ano depois? Ou seja, à realidade, mais uma vez se impôs. Desta vez, ninguém quis passar o recibo de “ser contra a suposta facilitação da participação popular nas sessões da Câmara” e assim, “manchar” o currículo pela segunda vez, ser cobrado no palanque deste ano, e principalmente no de 2020 quando haverá a possibilidade da reeleição.
Pior é saber que essa tal “conquista da sociedade” como se saudou e no fundo assim deveria ser considerada, vai beneficiar os vereadores servidores. Eles poderão acumular vencimentos, pois seus horários “de trabalho” não serão, digamos assim, coincidentes nas duas atividades. E até agora, não ouvi ninguém a renúncia a esse “direito” de acumular ganhos financeiros.
Com essa prática – o acumulo de funções e remuneração - desmancha-se a falsa ladainha de que o vereador é 24 horas sete dias por semana. Se é, não poderia acumular. Não sobraria tempo para focar no trabalho como servidor a favor da população quem o verdadeiramente lhe paga. No mínimo, não é ético esse acúmulo, apesar de legal.
Ética, entretanto, não é coisa – por tudo que se vê no noticiário – que combina com política e políticos.
Perguntar, não ofende: o vereador vai deixar de usar o caríssimo smartphone que a Câmara comprou para ele com o dinheiro do povo enquanto ele estiver no horário do serviço público? Vai deixar de representar e atender o seu eleitorado no horário de serviço na repartição, arriscando-se a perder votos, ter abalos na sua imagem? Pior: não vai usar o órgão público para fazer um eventual balcão de facilidades?
A lista perguntas inconvenientes, éticas, óbvias, necessárias e sem respostas, com dúvidas, é longa.
O próprio presidente da Câmara, Silvio Cleffi, PSC, que é médico cardiologista, já deixou a especialidade na policlínica porque a obrigação de dar expediente, cobrado, se mostrou incompatível com a função representativa de presidente da Casa. Ele ainda está no postinho do Bela Vista com funcionário público municipal na clínica geral, além de acumular essas obrigações com as atividades profissionais em ambientes particulares. Devido a isso, a sua ausência na representação do Poder Legislativo é notória, sentida e criticada. Então...
A INCOMPATIBILIDADE DE TAREFAS E HORÁRIOS
Tanto que devido a esse acúmulo, Cleffi está querendo inchar a Câmara como nunca viu antes. E é para fazer parte da função dele na representatividade legislativa, como está na exposição do polêmico projeto 20/2018 em trâmite na Casa. O PL tenta criar a tal função de “procurador geral” de mais de R$9 mil mensais para um comissionado; está nos discursos que Silvio fez, posteriormente, sobre esse assunto e já comentado aqui. Está naquilo que quer criar mais.
Outra. Quando alguém, servidor público ou trabalhador em qualquer outro ambiente, candidata-se a vereador ou vereadora, presume-se ele ou ela saber o que fará se eleito bem como as obrigações que terá perante à Câmara, diante às exigências dos seus eleitores e consequentemente, demanda que isso trará na disponibilidade do seu tempo para essa nova atividade política (e administrativa, pois gerencia um assessor, comissões, visitas, reuniões, fiscalização, eventos...), a qual gerará incompatibilidade ao que ele faz. Depois de eleito, fica mexendo os pauzinhos para a Câmara se adaptar às suas incompatibilidades? Hum!
Sabe onde isso vai dar? Na perda da credibilidade do político. Ou ele acha que o discurso que faz terá a mesma autoridade quando se sabe que ele faz as duas coisas mal, o trabalho e a vereança, só para acumular salários? Ai, ai, ai.
A outra ressalva que todos fizeram na aprovação da mudança de horário das sessões ordinárias da Câmara é que ela não vai alterar, ou trazer mais custos. É pagar para ver. Segundo, se anunciou, as horas noturnas serão compensadas. Será? Para quem já foi contratado para trabalhar 40h por semana, mas na isonomia está trabalhando apenas 30h por semana, mas com salários de 40h, tudo é possível e permitido.
As sessões na Câmara de Gaspar voltam a ser noturnas a partir de hoje, mas não foi exatamente uma conquista da sociedade, nem do presidente Silvio Cleffi, PSC, que já foi contra essa ideia. Acorda, Gaspar!
O contabilista Rodrigo Fontes Schramm morreu prematuramente aos 53 anos e será sepultado hoje. Ele, como poucos, encarnou no PT de Gaspar o aparelhamento como arma de domínio das instituições e o enfrentamento ao establishment (a então a elite social, econômica e política local). Os meus comentários aqui, sempre desnudaram isso.
Conheci pessoalmente esse tipo de pensamento bem como as ações dele, na sua determinação para ter maioria no Conselho do Hospital e à tentativa de dominar a Acig, onde inicialmente foi o seu tesoureiro na gestão de Samir Buhatem. Neste último caso, não conseguiu plenamente a sua intenção. Preferiu, então desmoralizá-la e no outro passo, fortaleceu a Ampe para contrapor às ideias da Acig. Teve sucesso. E desde então a Acig se tornou fraca em relação à sua história e influência do passado.
A determinação sacerdotal de Rodrigo em favor do seu PT, do aparelhamento e poder de mando, todavia, só foi interrompida num erro operacional quando ele foi secretário de Comércio, Indústria e Turismo, no segundo mandato do ex-prefeito Pedro Celso Zuchi.
A promoção da ExpoGaspar virou peça de propaganda política. Ela respingou diretamente em Zuchi. Além disso, a prestação de contas do evento sofreu questionamentos administrativos. Consequentemente, interrompeu-se as edições seguintes da ExpoGaspar. Estes dois fatos custaram a carreira na gestão pública de Rodrigo. Inconformado, retirou-se e passou a atuar e influenciar fortemente nos bastidores. Nos últimos tempos, estava mais focado em projetos profissionais e pessoais.
José Carlos Spengler, cabo eleitoral do mais longevo vereador de Gaspar, José Hilário Melato, PP, e empregado por ele como assessor parlamentar do suplente José Ademir de Moura, PSC, depois de José Carlos perder a coordenação da Câmara Mirim e ser completamente indenizado por isso, está à procura de quem o delatou no Ministério Público, o que cuida da Moralidade. Ele acha que foi “traído” dentro da própria Câmara. Pode até ser...
Mas, José Carlos está caçando fantasmas. Ele reluta perceber que a sua própria rede social e sua natural exibição pela viagem que fazia à Terra Santa e Roma, a 12 mil quilômetros daqui, por mais de duas semanas, em pleno horário de serviço que deveria estar prestando em Gaspar, foram os que construíram as provas para o MP agir e abrir o inquérito civil público? Precisava alguém delatar? A cidade inteira sabia do passeio dele. Ingênuo!
Espera-se que José Carlos, Melato, Moura, mesa diretora e funcionários da Casa não inventem falsas provas como acúmulo de banco de horas trabalhadas para serem compensadas à ausência não anunciada, não registrada e não justificada até então. O que José Carlos parece não perceber é que o MP não é tão ingênuo quando ele. Aliás, a exigência de cartão ponto para os assessores parlamentares diminuiria essas dúvidas. Hoje, terminado o mês, o vereador assina uma folha à mesa diretora, afirmando que o assessor trabalhou o mês inteiro para ele.
Este registro é antigo e mostra como funciona o discurso do PT para enquadrar os outros e se comunicar com analfabetos, ignorantes e desinformados. É do dia em que a ex-líder do PT na Câmara, Mariluci Deschamps Rosa entrou de licença. Ela lembrou que os gasparenses estão pagando desde abril 40% a mais de Taxa de Iluminação nas contas de luz, graças aos votos do MDB e ao PSDB.
Seletiva. Mariluci excluiu da culpa gente como Silvio Cleffi, exatamente por ser seu aliado de agora, e o PSC, partido de Cleffi e de José Ademir de Moura, que votaram a favor desse aumento. E para desespero de Mariluci, Franciele Daiane Back, reforçou que voto dela naquela matéria foi pessoal, a favor da posição do governo que defende. A presidente do PSDB, Andreia Simone Zimmermann Nagel tinha dado orientação contrária. Fraciele resolveu ignorar. O fato, na época, que deu um bafafá nas redes sociais.
O vereador Francisco Solano Anhaia, MDB, empresário do ramo, sugeriu ao presidente Silvio Cleffi, PSC, economizar dinheiro com a água natural comprada e servida na Câmara. Ao invés das garrafas de 500ml, substituí-las, só pelas bombonas de 20l, mais em conta. Faz tempo. Até agora, todos bebendo das garrafinhas.
Ilhota em chamas I. Na coluna de sexta-feira, feita especialmente para os leitores e leitoras do jornal Cruzeiro do Vale, o mais antigo, o de maior circulação e retorno em Gaspar e Ilhota, mostrei como o prefeito Érico de Oliveira, MDB, tentou, e não conseguiu, apesar de ter expressiva maioria na Câmara, reduzir o orçamento da Educação dos atuais 30% para o obrigatório mínimo constitucional de 25%.
Ilhota em chamas II. Impressionante. Na área de comentários do Facebook, onde o artigo estava disponível, apareceu gente para aplaudir à iniciativa do prefeito. Não devem ter filhos em escolas públicas. Ou seja, quanto mais analfabetos, ignorantes e desinformados melhor para os políticos e os que usufruem desse circo do atraso e poder.
Samae inundado. Quem paga a conta são os gasparenses. E várias vezes. Não será o primeiro e nem o último. Tudo mal feito. Mal sinalizado. E ninguém pessoalmente na autarquia responsabilizado. Está na Câmara para ser aprovado o Projeto de Lei 37/2018. O que ele diz? Autoriza o Samae de Gaspar indenizar Marília Luetzow, dos danos causados no seu veículo VW FOX, por conta do acidente ocorrido no dia 20 de fevereiro de 2018, na Rua Pedro Simon, defronte ao nº 663, ocasionado pelo rompimento da rede de distribuição de água, que provocou a abertura de um buraco na pista de rolamento. O acordo é de R$ 538,50. Acorda, Gaspar!
Joaquim Barbosa desistiu de ser candidato a presidente da República. Aliás, ele nunca se declarou candidato. Fez marolas e a imprensa, em busca do novo, fez manchetes. Entre as alegações dele, estava a de que não estaria disposto ser devassado durante a campanha.
Afinal, o que um juiz, ex-ministro do Supremo, tem a esconder da nação? O que ele não queria, de fato, era fazer campanha, mas sim ser nomeado presidente, como foi ministro do STF. Barbosa, reconhecidamente nunca foi muito afeito ao trabalho e de coisas trabalhosas, bem como o de ser contrariado nas suas teimosias ou ideias.
Documentos revelados pela CIA, o departamento de inteligência norte-americano, mostrou que o ex-presidente da ditadura militar, Ernesto Geisel, sabia e concordava com tortura e mortes do seu governo, executadas sob as ordens de um futuro outro presidente militar, João Figueiredo. Isso vinha desde a época de outro general, Emílio Garratazu Medici.
Quem viveu essa época, sabe o quanto foi perigoso ter opinião naquela época. Preocupa-me hoje são os jovens flertarem com o saudosismo que não conheceram, não viveram e nem se interessam no presente saber como e o que era. Os ditadores, sejam eles de esquerda ou de direita são em ambos os lados, incapazes ao diálogo, à transparência, à liberdade de expressão e ao respeito da posição divergente.
Alguns vereadores de Gaspar estão intrigados. A área de comunicação, comandada com a mão de ferro pela leiga mesa diretora da Câmara, sob a alegação de que houve uma falha técnica, diz não ter gravado um trecho do áudio de uma sessão recente. Exatamente nela, o presidente Silvio Cleffi, PSC, saudou um funcionário fantasma como sendo da Casa e que o serve, como se subordinado dele fosse e porta-voz de ordens internas.
Perguntar não ofende. A gravação da sessão da Câmara não possui valor de documento com fé pública? Não é a partir dela que se produz a ata das sessões do Legislativo Municipal? Omitir na ata fatos ocorridos na sessão não é algo grave que beira à falsidade ideológica? Pode um estranho ter autoridade num ambiente público administrativa e juridicamente organizado? Acorda, Gaspar!
Enterrado. O projeto de lei 80/2017 do vereador Rui Carlos Deschamps, PT, funcionário público aposentado, acaba de ser arquivado. Ele reduzia em 25% os vencimentos do prefeito, vice e secretários de Gaspar, e que estão entre os maiores do estado, apesar do município não ser tão relevante economicamente assim como esses maiores em orçamento e arrecadação
A iniciativa do vereador foi uma retaliação a cortes e mudanças impostas por Kleber Edson Wan Dall, MDB e que desagradaram os servidores. Inócua. Só para dar manchetes. A oposição não tinha votos suficientes para ir adiante com o PL. E o seu arquivamento agora é algo natural e necessário, pois a redução deveria ter valido a partir de primeiro de janeiro deste ano.
Se as mesmas intenções alegadas pelo vereador Rui nas justificativas que estampou no projeto valerem, ele está obrigado a reapresentá-lo. E desta vez com chances reais de ser vencedor. Afinal, a oposição teria, em tese, votos na Câmara para tal. Acorda, Gaspar!
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