Quinta-Feira, 17 de Abril de 2025
02/12/2019
Os serviços se arrastam incrivelmente por mais de um ano sob intensas dúvidas, críticas dos moradores e comerciantes, todas abafadas por manobras para não se polemizar na imprensa formal. Entretanto, tudo abunda nas redes sociais, aplicativos de mensagens, nos discursos dos vereadores e nas denúncias que fizeram ao Ministério Público.
Kleber e os seus não forneceram informações – apesar do mandado de segurança da justiça determinando isso -, não apresentaram o projeto assinado por engenheiro, montaram audiência fake para palanque e desmoralização dos vereadores e desta coluna – a única a tratar do assunto por meses e em detalhes.
A CPI também – por incrível que pareça – uma resposta ao Ministério Público da comarca. Ele foi informado – com robustas provas – sobre as supostas irregularidades, mas preferiu repassar problema para Florianópolis. Aqui, os técnicos ‘nada constataram’, pois o que se denunciava já estava ‘enterrado’ pelo barro da Frei Solano, como repassou o MP em recente audiência aos vereadores que realizavam a denúncia.
Kleber não esperava que a corda arrebentasse numa CPI. Agora, ele e seus iluminados correm contra o tempo e lutam para desconstruí-la numa manobra regimental ou então via justiça comum. Nesta segunda-feira cedo, todos estavam reunidos – incluindo os vereadores da base – na prefeitura para discutir as estratégias.
Já o Adilson Schmitt (2005/08) teve que sair do MDB, o seu partido - na coligação que fez com o arqui-inimigo político então, o PP para vencer o PT e exatamente como é hoje a aliança de governo. O próprio MDB local permitiu uma CPI para vingar a falta de espaço na prefeitura.
O prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB, (à esquerda) foi “surpreendido” pela CPI que quer apurar supostas irregularidades nas obras da Rua Frei Solano e apontadas, sistematicamente, pelo vereador morador do bairro, Dionísio Luiz Bertoldi, PT (ao centro). O presidente da Câmara, Ciro André Quintino, MDB, (à direita) até o fechamento deste artigo, afirmava que ela seria instalada.
A notícia de sexta-feira, dia 29 de novembro – e que estranhamente não apareceu na imprensa local até esta segunda-feira, dia dois de dezembro, quando posto este artigo era simples e direta: cinco vereadores de Gaspar protocolaram no final da tarde de sexta-feira uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito – para apurar supostas irregularidades nas obras de drenagem e reurbanização da Rua Frei Solano, no bairro Gasparinho.
Antes de prosseguir. Esta notícia simples, óbvia, necessária e que está em todos os manuais das escolas de jornalismo - não conseguiu ser notinha de rodapé ou manchete – como deveria ser – na imprensa de Gaspar. Os poderosos de plantão comemoraram. Estranho, não é? O único a tratar deste assunto deste o primeiro instante – apesar dos demais terem acesso ao mesmo material a que tive – foi este espaço: o Olhando a Maré, do Cruzeiro do Vale.
Nas redes sociais, nos aplicativos de mensagens o fato, as fakes e principalmente a cópia atualizada – na sexta, sábado e domingo - dos comentários do “olhando a mare” “bombaram” pela cidade e além dela. Os poderosos, que vivem em permanente vingança e chantagens, mais uma vez praguejaram-me.
O que diz a CPI protocolada na Câmara? Pede a instalação, para em 120 dias, podendo ser prorrogado esse prazo, apurar às possíveis irregularidades nas obras da Rua Frei Solano com possível lesão ao erário público e à coletividade.
Quem a assina a CPI? Dionísio Luiz Bertoldi, PT, morador do Gasparinho – onde está a Rua - e que durante este um ano foi desdenhado por ser o principal fiscal e denunciador das possíveis irregularidades; o funcionário público municipal lotado no Samae, autarquia que é uma das contratantes e fiscalizadora da obra, Cícero Giovane Amaro, PSD; o ex-presidente da Câmara, cria política do prefeito Kleber, evangélico da mesma igreja dele, mas que passou a ser perseguido quando decidiu se lançar a voo próprio e se tornou presidente da Câmara em 2018, o médico e funcionário público municipal, Silvio Cleffi, PSC; além de Rui Carlos Deschamps, ex-diretor do Samae e superintendente do Distrito do Belchior; bem como a funcionária municipal e berçarista, ex-vice-prefeita por dois mandatos, Mariluci Deschamps Rosa. Ambos são do PT.
Os autores do pedido de CPI sustentam que há possíveis irregularidades e que elas foram escondidas de forma proposital pelo governo de Kleber ao sonegar informações completas pedidas em um simples requerimento, o 05/2019, de cinco de fevereiro de 2019 e feito por Bertoldi. Como estamos em dezembro e o prazo de resposta é de 15 dias úteis, podendo ser prorrogado, pode-se medir à forma e à gravidade da enrolação contra um poder constituído, o Legislativo.
Kleber e seus iluminados, mandaram bananas para o requerimento e à obrigação legislativa de responde-lo. Foi preciso recorrer à Justiça. Meses depois, um mandado de segurança obrigou Kleber à resposta. E com elas, aí vieram outra esperteza e provocação – a tal corda esticada. Kleber mandou as respostas incompletas e mesmo instado pelo Ministério Público, segundo o pedido de CPI, Kleber continuou a desafiar a Justiça e não complementou as informações requeridas.
Para os membros da CPI no documento que protocolaram na Câmara na sexta-feira, à sonegação parcial das informações, além da afronta legal, impediu os vereadores de exercerem o seu trabalho constitucional de fiscalizar o Executivo e por isso, não restou outra alternativa a não ser a CPI. Perguntar não ofende: quem mesmo orienta o prefeito Kleber?
A CPI na verdade, vai agora buscar o que o prefeito e sua equipe esconderam desde fevereiro, mesmo sob obrigação judicial. A pergunta que se faz: se está tudo certo, como alegam o prefeito e seus orientadores, precisavam afrontar e enrolar os vereadores, como afrontaram e enrolaram os moradores e comerciantes da Rua Frei Solano por mais de um ano, onde as obras continuam inacabadas, mesmo a prefeitura tomando para si o término delas?
AS DÚVIDAS
O primeiro trecho da drenagem foi feito pela Raimondi, especializada em fabricar tubos e não, assentá-los, como aconteceu. Pela licitação e sem os aditivos, no papel custou R$1.461.117,65. Já a drenagem do segundo trecho e a pavimentação do primeiro e segundo trechos da Frei Solano, foi ganho pela Engeplan por R$5,7 milhões.
O pedido de CPI diz que há inversão na emissão de empenhos; há claras irregularidades na execução da obra que prometia uma coisa e foi feita outra forma, comp o uso do de fitas de bendin, ao invés de argamassa, ou as caixas de inspeções prometidas de concreto armado e feitas só de concreto ou até de tijolos vazados.
A outra argumentação, é de que a Engeplan estava, vejam só, parte da obra da primeira empreiteira, a Raimondi, já pagas e dadas como completas e boas. A refação se dava em função do desacordo ao gabarito exigido para as bocas de lobo em relação ao projeto em execução na Rua Frei Solano.
O outro questionamento que vai ser apurado na CPI, segundo o documento protocolado, foi o rompimento unilateral da prefeitura com a Engeplan no dia 14 de novembro, alegando atrasos, quando o próprio contrato de entrega prevê este prazo para agosto do ano que vem, se não houver dilatação por aditivos. Por outro lado, própria prefeitura prometeu aos moradores e comerciantes da Frei Solano, tocar as obras. E isso ainda não havia acontecido até a semana passada.
“Antes a comunidade tinha um problema drenagem das águas pluviais, agora tem prejuízos econômicos e de segurança”, conclui o documento.
UM JOGO DE XADREZ
Consultado na própria sexta-feira no início da noite, o presidente da Câmara, o vereador Ciro André Quintino, do MDB de Kleber, confirmou que a CPI vai ser instalada. É preciso um terço para requerê-la e isso já foi preenchido, segundo ele. “Na terça-feira [que é amanhã] ela estará na pauta para a deliberação”.
O silêncio do governo Kleber neste final de semana é apenas aparente. As queixas são muitas, revelam os próximos.
O prefeito de fato, o ex-coordenador de campanha, o presidente do MDB, o advogado e secretário de Fazenda e Gestão Administrativa, Carlos Roberto Pereira, tomou à frente o combate à CPI. Ele estabeleceu uma ponte com a Procuradoria Geral e fez movimentos com outros dois advogados vereadores – Francisco Hostins Júnior, líder do MDB e Roberto Procópio de Souza, PDT, ex-articulador da oposição, inventor dos mandados de segurança obrigando Kleber a responder os requerimentos dos vereadores e hoje, no time do prefeito – para se encontrar brechas regimentais na Câmara.
Com elas o secretário quer evitar, desconstituir ou retardar a instalação da CPI. Isto estava na pauta das discussões da reunião emergencial feita agora pela manhã na prefeitura onde estavam os líderes políticos que mandam e se penduram no governo Kleber. Lá estavam também os vereadores da base. O consenso, que a instalação da CPI é desta vez inevitáveis. Para diminuir os efeitos e danos colaterais, a briga será por espaços dentro os cinco titulares, numa matemática que está se arrumando. É nesse número que a briga começa. Quem vai ser presidente. Quem vai ser o relator, por exemplo.
Também entrou no circuito gente que assessora a Câmara de vereadores de Blumenau por onde Roberto Pereira passou.
A Comissão Parlamentar de Inquérito terá cinco titulares e dois suplentes. E é nesta composição que o governo Kleber joga para enfraquecê-la, se não conseguir impedir à sua instalação. Como se está em dezembro e só há mais três sessões ordinárias – e uma específica no dia 12 para a eleição da mesa por voto aberto. Por isso, a CPI só começará a funcionar de fato no mês de fevereiro.
O que teme o governo de Kleber? O desgaste.
Entretanto, foi ele – com seus çabios - quem provocou tudo isso ao fazer errado, não corrigir o que se apontava como erro e sonegar as informações ao Legislativo, hoje fundamento para a instalação de CPI. Não é a primeira vez, por má orientação e erro seu, que Kleber se vê ameaçado na Câmara. A outra aconteceu há dois anos quando manipulou à sua rede social. Ele preste à embarcar em Florianópolis, abortou uma de suas idas semanais a Brasília sem agenda prévia divulgada à cidade, e foi à Câmara reconhecer o erro e pedir desculpas. Foi bemsucedido no gesto.
O desgaste de Kleber, desta vez, virá exatamente no ano eleitoral e quando pensa em se reeleger. Por isso, o governo tenta inclusive, fazer composições, as quais poderão até incluir a eleição da presidência da Câmara. Tudo para desarmar o palanque armado pela oposição. É que Kleber e os seus, temem que esta CPI seja o estopim para algo ainda maior que estar por vir.
Esta coluna – praticamente o único espaço na mídia em Gaspar - mostrou em diversos artigos e notas ao longo de mais de um ano, como o governo Kleber desafiou à Câmara e os vereadores da chamada oposição, neste assunto.
Começou com o Projeto de Lei que enfiou de goela abaixo nas últimas sessões do ano passado tirando da secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a obrigação para com as drenagens no município, repassando-a para o Samae, uma autarquia sem experiência alguma nesse ambiente. Alegou-se que integraria o escopo de saneamento do Samae.
Como ficou provado mais tarde, de que se tratou apenas de uma jogada contábil. Tudo para aliviar o caixa da prefeitura onde estavam originalmente orçadas essas obras. Elas foram repassadas para o Samae para supostamente ele aproveitar as supostas sobras de caixa de taxas e emolumentos advindos da coleta de lixo e distribuição de água. A prefeitura ficou com o dinheiro em caixa da drenagem para outras obras e o Samae foi aprender a fazer drenagem com dinheiro que deveria servir para melhoria e expansão dos seus serviços.
Mandar a Engeplan embora foi uma determinação orquestrada pelo presidente do Samae, José Hilário Melato PP. Ele há duas semanas, reuniu-se com alguns moradores e comerciantes da Rua Frei Solano, trazidos por seus cabos eleitorais. Jogou a culpa na empreiteira e pediu que todos trouxessem abaixo-assinados pedindo a saída dela para fundamentasse a troca de empreiteira o início do serviço pela própria secretaria de Obras e serviços Urbanos da prefeitura.
E o resultado de tudo isso está aí: uma CPI que pode complicar ainda mais a reeleição de Kleber e que pelas próprias pesquisas internas do MDB, não estava com a vida fácil para tal. Acorda, Gaspar!
Um requerimento do vereador Cícero Giovani Amaro, PSD, aprovado na terça-feira passada na Câmara, dá a dimensão de como o compadrio da velha Gaspar corrói o público em detrimento da finalidade coletiva. E aí o erro e o vício se tornam normais.
O que o vereador está querendo ver esclarecido pelo prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB, que não foi o que inventou isso, mas não colaborou até aqui para desfazer o errado, ou tornar o errado certo.
Na Câmara em 1988, com propósitos nobres comunitários passou um Projeto de Lei que recebeu quando sancionado em lei como a de n° 1119
Pelo projetou, a prefeitura pediu para adquirir com o dinheiro dos pesados impostos dos gasparenses 12 mil metros de áreas. E para que? Construir nelas uma escola municipal, uma creche, um centro comunitário e uma área de lazer para a Comunidade São João Batista. Nobre. Qual o vereador que haveria de negar? Ninguém, a não ser que saberia o que aconteceria três décadas depois
“Transcorrido 31 anos da aquisição, vê-se que o município não instalou nada sobre a referida área. Contudo, há sobre o local algumas construções de terceiros, sendo uma capela da igreja católica, um galpão de festas e um local onde ocorre a comercialização de frutas, legumes e verduras (feira)”, informa o vereador Cícero. Por isso, ele estranhou e quer saber:
“O referido terreno, adquirido pelo município em 1988, continua pertencendo ao patrimônio municipal? Quem concedeu a autorização para terceiros se instalarem sobre o referido terreno? Caso não tenham feito a concessão de forma formal ou não foi concedida autorização por autoridade municipal nenhuma, qual medida que a atual administração tomou, ou tomará, para retomar a posse do citado terreno municipal? Caso o município já tenha tomado alguma medida judicial, favor encaminhar o n° do processo e andamento da ação. É legalmente permitida a exploração do espaço por terceiros, sem a devida concessão municipal? Em caso positivo, qual o dispositivo legal de amparo. A atual administração municipal tem algum projeto desenvolvido para aquele terreno? Em caso positivo, qual”? Acorda, Gaspar!
Este debate não é novo. É inglório. Mas, necessário. Lembro-me dele, desde o tempo de ACIG, quando o presidente era o Francisco Mastellan a década de 1980. E este ano, a CDL e outras entidades empresariais de Gaspar voltaram ao tema e o prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB, todo pomposo, animou o evento, apesar dele fazer pouco por isso. E são os gasparenses que dizem isso.
O primeiro ponto é difícil para Gaspar, Ilhota, Pomerode, Indaial, Massaranduba e Timbó concorrerem com o polo de atração comercial, combinado com lazer e o tal Magia de Natal que se tornou Blumenau. Então é preciso encontrar um diferencial.
O segundo ponto que alimenta a natural dificuldade e cada vez mais relevante, inclusive para Blumenau, Curitiba ou até São Paulo, é a venda virtual para o normal, para as novidades, e pasmem, até para quinquilharias. A internet e lojas confiáveis neste mundo virtual, com fretes grátis, baixos e cada vez mais rápidos, nos deixa no conforto de casa, na segurança do trabalho e nos livra do stress das ruas (arrumar estacionamento, transportar as compras, o trânsito malvadamente congestionado sempre e muito mais nesta época do ano...)
O desafio das entidades está cada vez mais maior, reconheço. Pior mesmo, seria desistir e perder o senso de comunidade. Estamos em plena mudança de hábitos. Promoções não bastam. E os consumidores estão cada vez mais infiéis às praças, às marcas, aos gostos e produtos de ontem.
Então, como fisgar essa gente? Pelo preço, pelo anúncio bem feito num meio apropriado, pela qualidade de atendimento, ou simplesmente pelo bairrismo? Nem um, nem outro. Tudo está na soma, na novidade, e principalmente no nicho. É hora de compreendermos que não podemos competir com Blumenau no comércio de rua, muito menos com o comércio eletrônico, mas sermos o complemento em algo muito peculiar daqui. É por aí, penso, que vamos encontrar o caminho para reter os daqui e até atrair outros que não são daqui, inclusive.
AS BOLHAS
Um amigo meu afirmou categórica e radicalmente que não assiste mais tevê porque ela mente e é depravada. Retruco-lhe: “isso é perigoso. Você está ficando isolado. Alienado. Está na sua própria bolha”. E esta bolha está nas redes sociais que ele escolhe que conta a história que ele quer ouvir ou acreditar, enquanto o mundo verdadeiro é outro e está em transformação.
Ele contesta. Eu retruco:
- Quando você era um médio executivo – o conheci assim - o que você mais fazia nos sucessivos cursos de imersão e reciclagem em grandes universidades?
- Estudava casos de sucessos de outras empresas e produtos concorrentes, para entender o meu negócio e o sucesso dos outros e assim, e ver se era possível atualizar, mudar e melhorar o meu negócio num ambiente de mudanças”, respondeu-me ele.
- E eu preciso argumentar mais alguma coisa que não assistir de vez em quando a tevê que a gente não gosta, é perigoso? Silêncio. E fui mais adiante: “o que mais li e leio, vejo e ouço, são escritos e gente que não acredito, justamente para ter certeza naquilo que acredito, aquilo que pode me atingir ou então me reciclar naquilo que é fé ou verdade para mim, mas que já está em extinção ou em mutação tão rápida que não consigo perceber sozinho no meu pensar”.
Não é o comércio de Gaspar que está em mudança, mas o comércio em si nos tempos de hoje. Esta é a primeira aceitação de uma realidade. A segunda, é que o governo local faz pouco para estancar a fuga de consumidores, ou seja, tornando a cidade diferente, aconchegante e atrativa para os seus e outros. E eu não precisei ir longe. Fui à rede social onde as notícias da CDL foram veiculadas, e lá as pessoas que não esconderam a cara – que é uma parcela mínima, diante de centenas de outras com opiniões e percepções idênticas - deram algumas dicas óbvias que contrastam com os discursos dos políticos locais e que colocam a perder os sonhos e investimentos dos empresários heróis, os que colocam seu capital em risco, que geram empregos, renda, impostos...
Vejam alguns: “não tenho como ir ao Centro, não têm ônibus (Gaspar Alto)”. Bela Vista e o Belchior devem ter à mesma restrição. “Irônica essa campanha da prefeitura. Ela destruiu o comércio da Rua Frei Solano”. “Único lugar que tinha diversidade era o camelô”.... Falta de estacionamento....” a gente não anda nas ruas congestionadas...”
O comércio de Ilhota, com a moda íntima, piscina, praia e fitness, por exemplo tem um diferencial em todo o Vale. E por isso, atrai gente não apenas de Ilhota, mas de Gaspar, Itajaí, Blumenau, Brusque entre outras no caminho ou não para as praias.
Gaspar, é a “capital da moda infantil”. E o que ela se fez por além do título e de ser um centro produtor de moda infantil, ser verdadeiramente uma atração comercial para os consumidores? Como agregar essa marca ao Centro da cidade para que o restante do comércio se beneficie desse fluxo específico?
Está aí um desafio, um case para ser construído, porque a concorrência de Blumenau e da internet, parece, no curto prazo, irreversível. A iniciativa do CDL de Gaspar e das entidades empresariais locais é necessária e louvável, mas é preciso avançar mais. E o governo local, principalmente, precisa fazer a parte dele: sair do discurso.
Um passo adiante para uma comunidade em desenvolvimento. A Escola Professor Olímpio Moretto, no Gaspar Grande, vai agora ter o ensino da primeira a nona série, podendo a aceitar o pré-escolar. A proposta do governo Kleber Edson Wan Dall, MDB, foi aprovada na terça-feira na Câmara.
O orçamento-ficção do município de Gaspar de R$295,8 milhões para 2020 foi aprovado, e nela duas pegadinhas foram providencialmente retiradas pelo relator Cicero Giovane Amaro, PSD. A aprovação foi unânime.
Depois de dois anos sentados nos estudos, finalmente a Câmara de Vereadores de Gaspar aprovou e tem um novo Regimento Interno. Uma das novas regras vai ser usadas na quinta-feira da semana que vem: a votação aberta para a escolha do presidente e membros da mesa diretora da Casa.
O governo garante que desta vez será o seu indicado o eleito. Hum! Então é para conferir. No voto secreto, o MDB de Kleber indicou para 2018 Franciele Daiane Back, PSDB e que nem pertencia ao governo; perdeu sob a patetice da plateia plantada. Em 2019, compôs com o mais ferrenho dos opositores, Roberto Procópio de Souza, PDT, e também perdeu. Surpresa, mas todos já estavam vacinados.
Desta vez, publicamente, o governo de Kleber não indicou ninguém. Mas, costura, a contragosto, diga-se, desde logo, Francisco Hostins Júnior, MDB. Ele teria à menor rejeição entre todos e poderia unir a bancada governista e assim, para dar o troco no atual presidente Ciro André Quintino, MDB, que se ensaia à reeleição.
O Tribunal de Contas do Estado reconheceu que a forma como a prefeitura de Gaspar separou o Vale Refeição dos vencimentos dos servidores de Gaspar e que marotamente se incorporava como salário influenciando inclusive na percepção para aposentadorias, está certo.
A denúncia tinha sido feita pelo Sintraspug – Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Gaspar, depois de perder a batalha na Câmara. A denúncia era assinada pela ex-presidente da entidade, Lucimara Rosanski Silva.
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