A soja pode ser uma opção alternativa de produção agrícola e ao mesmo tempo combate à praga do arroz vermelho na riziculcutra gasparense e região - Jornal Cruzeiro do Vale

Comentários

Pedro do Bela Vista
07/02/2019 14:46

o que o Roberto estava fazendo em Blumenau na hora do expediente? Passeando, atendendo o cliente Jovino, fazendo compras na área de Saúde?

Miguel José Teixeira
07/02/2019 13:43

Senhores,

Na mídia:

"Mujica: 'Parte da esquerda não aprende lições'"

Huuummm. . .

E a outra parte ensina PaTifaria.

LUIZ
07/02/2019 12:27

Coitado do camundonguinho, não sabe o perigo que passou entrando num covil de ratazanas.

Herculano
07/02/2019 11:56

BILHõES PELO RALO

De Cláudia Wild, no twitter

Vocês acham justo que uma ex-guerrilheira, a ex-presidente Dilma Rousseff, depois de ter quebrado o país; dado bilhões do povo para seus ditadores genocidas de estimação; ter sido cassada; ter participado de atos terroristas, seja indenizada pelo Estado brasileiro?

Herculano
07/02/2019 11:54

CASTIGO

A mesa da Câmara de Gaspar está torturando o vereador Wilson Luiz Lemfers, PSD, como primeiro secretário da mesa. Do outro lado, ele se vinga torturando com a sua leitura os demais.E assim será até dezembro

Herculano
07/02/2019 11:26

NOBEL DA PAZ

De Augusto Nunes, de Veja, no twitter:

Sonhando com o prêmio Nobel da Paz, Lula articulou a aliança que estabeleceu uma trégua entre as três maiores organizações da bandidagem brasileira: no momento, o PT, o PCC e o Comando Vermelho combatem unidos, e em perfeita harmonia, o pacote anticrime do ministro Sérgio Moro

Herculano
07/02/2019 10:11

NA AUSÊNCIA DA COORDENAÇÃO POLÍTICA, RODRIGO MAIA SE TORNA O REAL INTERLOCUTOR DO GOVERNO NO CONGRESSO EM FAVOR DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, por Reinaldo Azevedo, na Rede TV

A Bolsa levou um tombo feio ontem. Houve fatores externos, a Vale etc. Mas o mau humor que mais chamou a atenção foi mesmo com a reforma da Previdência. Há algum tempo - Meses? Anos? -, venho chamando a atenção para o fato de que essa turma faz de conta que a política não existe. Tanto mais nestes dias: essa gente se encantou com Jair Bolsonaro porque passou a acreditar na eficiência do murro na mesa - o estilo "prendo e arrebento" - e nas virtudes demiúrgicas de Paulo Guedes, ministro da Economia. E, então, "comprou" o candidato Bolsonaro. "Ah, este faz a reforma!" Não digo que não fará. Mas é tolice ou esperteza de especuladores esse negócio de que o governo enfiará goela abaixo do Congresso aquilo que lhe der na telha. Quanto vale a aposentadoria aos 65 anos para ambos os sexos? Não sei. Mas quem está comprado nessa ideia pode vender os papéis.

E o fim de todos os privilégios? Quanto está valendo? Também pode vender enquanto rende alguma coisa. Parte considerável da bancada do PSL é formada de policiais. Lutarão por aposentadorias diferenciadas. Acontece que cada grupo tem lá as suas especificidades, não é mesmo? Discurso liberal não costuma render muitos votos. E também não é a praia frequentada pelos Bolsonaros. Steve Bannon, o líder da extrema-direita populista americana, gosta é de protecionismo e de Estado assistencialista se for essa a vontade do povo. Elegeu Eduardo o seu homem na América Latina. Destrata o general Hamilton Mourão, o mais liberal entre os generais, e chama, em tom de desdém, Paulo Guedes de "O homem de Chicago".

Mas Eduardo Bolsonaro manda alguma coisa? Estou evidenciando que falta clareza a essa turma. Não por acaso, o filho deputado do presidente, o mais votado do país, chegou a afirmar que o pacote de segurança de Sérgio Moro - um pequeno show de horrores jurídicos, irrelevante no combate à violência - serviria de bom teste para a reforma da Previdência. Como? Ora, seria uma estupidez votá-lo antes da reforma. Até porque vai esbarrar no Supremo. Precisou que Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, viesse a público para lembrar qual é a prioridade.

Maia, diga-se, tornou-se o efetivo coordenador político do governo. Reparem que, depois da desordem patrocinada no Senado, o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) desapareceu. Notoriamente avesso à minuta que vazou, caberia a ele ao menos atuar para diminuir o desgaste. Mas sumido continuou. Na Câmara, os peesselistas estão muito ocupados na notável empreitada de xingar Lula e de aplaudir a sua segunda condenação, ignorando, como resta óbvio, as coisas mal explicadas em seu próprio quintal. 426

O presidente da Câmara é, sim, um defensor das reformas, mas é claro que tem as suas próprias atribuições, e seu papel de coordenador político do governo tem lá as suas limitações. Entre outras coisas, não poderá recorrer à trapaça política para fazer a reforma avançar, como se supunha por aí: "Por que não pegar a proposta do Michel Temer e apensar as novidades?" Porque o texto de agora é outro, muito mais severo. Seria legal? Seria. É conveniente que se faça? Não! Ademais, vamos convir: para parte considerável do eleitorado de Bolsonaro, a reforma não era pauta. Uns queriam "moral & bons costumes", sem beijo na boca de homem com homem, mulher com mulher. Outro tanto esperava que ele pegasse bandidos pelo colarinho. Em nenhum momento o capitão disse: "Olhem aqui, todos terão de trabalhar mais para se aposentar". Na agenda populista de Steve Bannon, que tem nos Bolsonaros os seus nativos locais, isso nem estaria em questão. Afinal, é coisa do "homem de Chicago", a ser ignorada.

O que deixou o mercado de farol baixo não foi o conteúdo da reforma pretendida por Paulo Guedes. Se tivesse sido um sucesso de crítica e de público, a Bolsa estaria passando os 100 mil pontos. O que levou a turma a ficar assustada foi a reação negativa na própria base de Bolsonaro: "Ah, essa reforma não!" Mas então qual? Vamos ver. Populistas não gostam de desagradar às massas. Ademais, o texto que sair do Planalto será necessariamente desvitaminado no Congresso. Porque a política existe. Os mercados votam. Mas não são votados. E eles sempre têm dificuldade de entender esse troço. De resto, existem hoje as redes sociais. O país que se dane. Os parlamentares da nova política só não podem ficar sem likes. E sem xingar Lula, claro"! Ou farão e dirão o quê?

Herculano
07/02/2019 08:30

da série: começou a chantagem e o jogo duplo de Rodrigo Maia, DEM. Alguma novidade que não se conhecia do passado dele?

CÂMARA FAZ CARA FEIA PARA BOLSONARO, por Vinicius Torres Freire, para o jornal Folha de S. Paulo

Deputados se queixam de excesso de reformas e atacam liderança fraca do governo

O governo começou mal na Câmara. Há irritação e insegurança com o zum-zum-zum sobre a reforma da Previdência. Mais importante, deputados resolveram dar um "oi, cheguei" para Jair Bolsonaro, pois o presidente não lhes dá trela.

O sururu que misturou reformas amargas com governismo aguado ficou evidente em Brasília e entre os povos do mercado. Não pegou bem.

Gente esperta e mais curtida de partidos como PP, PSD, DEM e PR resolveu fritar o líder do governo na Câmara, o novato Major Vitor Hugo (PSL de Goiás). Era explícito. Deputados diziam que Hugo não manda nada, não sabe nada do que se passa no governo e é esnobado por ministros importantes. Em suma, disseram que governo e ministros precisam "descer para o play" e conversar, negociar.

Parlamentares do antigo centrão e gente dos reduzidos PSDB e MDB reclamavam também dos novatos do PSL. Para resumir uma queixa comum, se dizia que o pessoal do partido de Bolsonaro tem "sangue nos olhos", que se preocupa demais com "pautas conflituosas", "de costumes", e que assim pode tumultuar o processo já difícil de aprovação de reformas.

Além das pinimbas políticas, os nativos da Câmara também estão inquietos com o rumorejo sobre a reforma da Previdência, mas não apenas.

Pegou mal a ideia de nova reforma trabalhista, reafirmada na terça-feira (5) pelo ministro Paulo Guedes (aquela história de haver dois regimes trabalhistas para jovens, um "verde-amarelo", sem CLT, e o outro com os direitos restantes da lei). "Quem muito quer pouco tem", dizia um representante veterano do centrão.

Outra ideia ou rumor de plano que repercutia mal entre parlamentares, vários deles funcionários públicos ou lobistas da categoria, era a reforma "impiedosa" para os servidores civis, sendo os militares "poupados".

O governo na verdade ainda não apresentou plano formal algum para a Previdência geral (INSS), funcionários civis ou militares. Mas o rascunho vazado da reforma sugeriu que as contribuições dos servidores vão aumentar (o salário vai diminuir), entre outras durezas.

Outro sintoma de clima ruim e boataria, deputados diziam especificamente que o governo vai facilitar a demissão em massa de servidores.

Havia ainda queixas de que "falta diálogo" com o Ministério da Economia ou com um representante graduado do governo e mais informado sobre a Previdência. Um parlamentar dizia que os deputados vão apanhar quando votarem pela reforma, mas que já podem ser acusados de estarem apoiando medidas que "a gente nem sabe o que é ou nem sabe se existe mesmo".

O povo do mercado soube do sururu. É sempre difícil cravar um motivo para idas e vindas cotidianas de Bolsa, dólar e juros, mas o humor no Brasil esteve particularmente mais azedo do que no resto do mundo, onde o dia não foi em geral muito bom.

Era possível ouvir na praça do mercado gente reclamando de que o governo não tem clareza do rumo da reforma que quer e que pode inventar um projeto de tramitação longa e difícil. Convém notar que, até sexta-feira passada (1º), o pessoal achava que estava tudo azul.

Com menos de uma semana de Congresso, adiantar prognósticos é bobagem. Mas os problemas pressentidos desde a montagem do governo ficaram evidentes: sobra ambição nas reformas, falta articulação política e ninguém sabe como o modelo Bolsonaro de relacionamento com o Parlamento vai funcionar.

A notícia é que não tem notícia nisso aí.

Herculano
07/02/2019 08:24

PERSEGUIDO?

Ontem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, PT, ao saber da sua segunda condenação, justificou-a estar sendo perseguido pela Justiça, apesar da abundante prova.

Ao se defender, assumir e denunciar o esquema para barganhar vantagens, preferiu - com sua arrogante Defesa - desmoralizar o Ministério Público, Polícia Federal, testemunhas, e a Justiça.

Lula, na verdade, precisa de um advogado porta de cadeia, porque os atuais,estudados, famosos, ágeis e caríssimos advogados, estão levando goleada neste jogo em que eles ditam as regras e que não são as regras do jogo: a lei em vigor.

Herculano
07/02/2019 08:18

O óBVIO

Carlos Alberto Sardemberg, nesta manhã na rádio CBN demonstrou que Enquanto a reforma da Previdência sofrerá restrições da opinião pública, o pacote de Moro terá que enfrentar a resistência da velha política. Maia acredita que as agendas são complexas para serem votadas ao mesmo tempo, diz

Sobre a resistência do pacote de Moro, levado ao contexto de Santa Catarina, é tema da minha coluna de sexta-feira, que entreguei ontem à redação, para a edição impressa do jornal Cruzeiro do Vale, o mais antigo, de maior circulação e credibilidade de Gaspar e Ilhota.

Herculano
07/02/2019 08:08

OS NÚMEROS DE UMA TRAGÉDIA E QUE AGORA SE SABE QUE FOI ANUNCIADA EM BRUMADINHO

150 mortos (134 identificados)

182 desaparecidos

Herculano
07/02/2019 08:04

MORTES E PROPINODUTO ANDAM JUNTAS

O PT, não assinou a CPI de Brumadinho, o que o PT tem a esconder sobre as mais de 300 Mortes em Brumadinho? Meu Deus!

Herculano
07/02/2019 08:01

O POVO PAGA COM FOME E DOR

De Vera Magalhães, no twitter:

Um ditador que impede a entrada de ajuda humanitária no país, impedindo que a população tenha acesso a remédios e comida. Incrível que ainda haja quem defenda que o regime de Nicolás Maduro é legítimo

Herculano
07/02/2019 07:51

PACOTE DE MORO ALONGA TEMPO DE PRISÃO DE LULA, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou nesta quinta-feira nos jornais brasileiros

Condenado já a 25 anos de prisão, o ex-presidente Lula poderia pretender regime semiaberto quando cumprisse um sexto da pena (50 meses ou 4 anos e dois meses), mas o problema do presidiário é que há Sérgio Moro no caminho. O pacote de combate à corrupção do ministro da Justiça acaba a progressão do regime automática. O juiz decidirá o tamanho do regime fechado. Pode decidir, por exemplo, que serão cumpridos em regime fechado 10 dos 12 anos do total da pena.

EXECUÇÃO SERÁ AFETADA
O pacote de Moro não altera a pena (a lei penal não retroage para prejudicar), mas afeta a execução, dificultando a progressão de regime.

PENA AUMENTADA
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) vai julgar o recurso e até poderá aumentar a pena de Lula, como ocorreu no primeiro caso.

MORO PEGOU LEVE
No caso do tríplex, Moro condenou Lula a 9 anos e 6 meses, mas o TRF-4 aumentou para 12 anos e 1 mês. Poderá repetir a lógica.

SEM CONTESTAÇÃO
A defesa de Lula dirá que Lula "foi condenado sem provas", mas elas existem e são abundantes. Detalhe: a defesa jamais as contestou.

SURPRESA: DIREITOS HUMANOS CUIDANDO DE VÍTIMAS
A ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) enviou equipe a Abadiânia (GO), cidade do médium João de Deus, para saber como está o acompanhamento às pessoas que o denunciaram por abuso sexual. Isso surpreendeu Rodrigo Luiz Jayme, delegado que investiga o caso. Ele relatou que visitas do pessoal de direitos humanos são sempre para verificar a situação do preso, nunca das vítimas.

PROTEÇÃO NECESSÁRIA
Damares pretende garantir a segurança e o atendimento psicológico das denunciantes, que carregam o trauma para sempre.

DEPRESSÃO É FREQUENTE
São muito comuns, entre as vítimas, quadros depressivos que exigem acompanhamento permanente de profissionais de saúde.

CASOS PODEM SE AGRAVAR
Várias vítimas de João de Deus relataram tentativas de suicídio. Uma das denunciantes se matou esta semana, na Espanha.

SERIAL CORRUPT
Corrupto reincidente, Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses por dois crimes de corrupção passiva, um de corrupção ativa e dois de lavagem de dinheiro. Se o TRF-4 mantiver a coerência, a pena de Lula pode superar os 15 anos de prisão. E ainda há sete outros processos.

SEM PERDÃO
O presidente da Vale sobrevoou ontem a catástrofe que sua empresa produziu, matando quase 350 pessoas. Ao contrário do que ocorreria no Japão, não fez harakiri, tampouco pediu perdão pelo mal causado.

NOVO DATASUS
Candidatos que estão sendo contemplados para o Departamento de Informática do SUS (Datasus) devem ser gestores com experiência pública e comprometidos com o plano de Bolsonaro de implantar o Prontuário Eletrônico Nacional no país, incluindo o "Brasil profundo".

AQUI PRIMEIRO
Como esta coluna avisou, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, mandou investigar a fraude de sábado (2) e a destruição das provas (os votos enxertados na urna) por José Maranhão, aliado do derrotado.

ORDEM DO ATRASO
Quando não se omite, a direção nacional da OAB flerta com o atraso: foi ao STF contestar a reforma trabalhista, tentando destruir a melhor conquista dos brasileiros nos últimos tempos. Não admira que tanta gente contava os dias para o fim da gestão de Cláudio Lamachia.

PERMANENTE VIGILÂNCIA
O governo passou o dia de olho nas manobras do líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), para fazer do seu senhor Renan Calheiros (AL) presidente da Comissão de Constituição e Justiça.

REENCARNAÇÃO
No Paraná, o nome forte do novo governo é Guto Silva (PSD), chefe da Casa Civil. Com poder que vai de nomeações a verbas de publicidade, já o chamam de "Zé Dirceu". Ratinho Júnior não anda feliz com isso.

VELHA POLÍTICA
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, quer os deputados trabalhando mais, mas nem tanto. Cancelou sessão administrativa da semana e nem ameaçou descontar dos salários dos faltosos. Bateram asas.

PENSANDO BEM...
...é bom o reeducando Lula reavaliar o tom nos próximos depoimentos à juíza federal Gabriela Hardt.

Herculano
07/02/2019 07:44

da série: quando a religião cega os homens e impede perigosamente o debate, o diálogo, a opinião divergente e se faz como um ente político sobre o estado e os cidadãos.

BANCADA EVANGÉLICA NO CONGRESSO TESTA SEU PODER SOB BOLSONARO, por Bruno Boghossian, no jornal Folha de S. Paulo

Deputados sugerem proibição de pílula do dia seguinte e ameaçam Mourão por aborto

O homem que circula na Câmara com uma Bíblia erguida no ar é o deputado federal mais votado da Bahia. Não se sabe o que levou 323 mil pessoas a escolherem o Pastor Sargento Isidório (Avante), mas ele achou que a prioridade de seu mandato deveria ser um projeto para classificar o livro sagrado cristão como patrimônio da humanidade.

A ala folclórica da frente evangélica é uma peça de marketing. Por trás de personagens excêntricos, porém, estão grupos que desenvolveram uma atuação unificada para mudar leis e, principalmente, barrar propostas que entrem em choque com princípios conservadores.

A bancada da Bíblia agora pretende testar seu poder sob um presidente que usa o slogan "Deus acima de todos" e que nomeou como ministra uma pastora que faz questão de destacar que é "terrivelmente cristã".

Na estreia do Congresso, um deputado se aventurou a sugerir a proibição da venda e da distribuição da pílula do dia seguinte e do dispositivo intrauterino conhecido como DIU.

Márcio Labre (PSL) queria igualar o uso de contraceptivos ao aborto e dizia contar "com a proteção de Deus" para a proposta. Seria um retrocesso de décadas na saúde pública. Depois, ele alegou que o texto não estava finalizado e retirou o projeto.

O viés religioso do novo governo dá fôlego a esses grupos. Jair Bolsonaro chegou ao Planalto com respaldo em massa de eleitores evangélicos. Ele precisará fazer algumas entregas para agradá-los.

O avanço dessas pautas enfrentará algumas resistências internas. Ministros de Bolsonaro já disseram que a agenda conservadora ficará em segundo plano e que a prioridade é a reforma da Previdência.

Em entrevista ao jornal O Globo, o vice-presidente Hamilton Mourão chegou a declarar que o aborto deve ser uma decisão da mulher. O deputado Otoni de Paula (PSC), da bancada evangélica, fez um discurso para ameaçá-lo. "Defenda a vida e o Deus do céu te abençoará. Defenda a morte dos inocentes e esse mesmo Deus te arrancará desse lugar!"

Herculano
07/02/2019 07:16

da série: desde quando o MDB foi partido? Nem quando ele nasceu para ser oposição à ditadura e a Arena, o "maior" partido do Ocidente. O próprio Dário é a representação da República de interesses colidentes dentro do partido. Exagero? Então olhe o MDB de Gaspar, Ilhota ou Blumenau, que é caricato, depois de ter sido a referência até nacional.


DÁRIO BERGER EM MODO FALANTE, por Upiara Boschi, no Diário Catarinense, da NSC Florianópolis

Maior partido do Estado em qualquer quesito, o MDB vive um momento de encruzilhada e ebulição desde os insucessos eleitorais de outubro. O partido busca uma direção que o livre do estigma de sigla governista e adesista, quase um símbolo da política em meio à onda da antipolítica. É nesse contexto que os emedebistas lutam internamente por espaço e reorganização para tentar manter suas posições nas eleições municipais daqui dois anos.

É que se inserem as fortes falas do senador Dário Berger (MDB) em entrevistas nos últimos dias. Tem um quê de ultimato nas falas do emedebista, que podem ser lidas tanto como uma sinal de fuga quanto de disposição para comandar o barco. Reproduzo um trecho:

- Existem vários MDBs. Precisamos saber que tipo de MDB, tanto na bancada federal quanto estadual, queremos para o futuro. Se é aquele MDB histórico, independente, de Ulysses Guimarães, da luta pela democracia, pelas causas sociais, que não se entrega, que não se vende, aguerrido como a história conta, eu estou disposto aos desafios que se impõem ao partido. Ou o MDB se reinventa e se adequa aos anseios da população, ou está fadado a desaparecer do cenário nacional e catarinense.

As eleições para composição do diretório estadual do partido serão realizadas em maio. O atual presidente Mauro Mariani, depois de um inédito terceiro lugar nas eleições para governador antecipa que não será candidato. O sinal é que deixa de deixa a linha de frente da política, mas ainda essa condição pode ser passageira. Também sem mandato, o ex-governador Eduardo Pinho Moreira colocou-se para a sucessão no final do ano passado e tem apoio entusiasmado em setores do partido - e resistência em outros, que pregam renovação.

Entre esses, o nome de Dário surge como farol. Na metade do mandato no Senado, o emedebista escapou da onda de renovação política das última eleições. Tem o principal mandato do partido no Estado e a condição de candidato natural a governador em 2022. Se ano passado o partido perdeu-se em inúmeras pré-candidaturas, hoje Dário é ficha única.

Talvez por isso também tenha emendado postura crítica à participação do partido na gestão de Carlos Moisés da Silva (PSL), como disse em entrevista ao colega Renato Igor na CBN/Diário. Defendeu que os integrantes da gestão que são filiados - no primeiro escalão Paulo Eli (Fazenda) e Leandro Lima (Administração Prisional) - peçam licença. Quer evitar o estigma de adesista, mas também fica em uma posição mais confortável para criticar a gestão do comandante pesselista.

Na última sexta-feira, quando estive em Brasília, conversei com o senador logo após tumultuada noite da eleição da mesa diretora. O emedebista mostrou-se curioso com os primeiros passos da nova gestão no Estado e preocupado com os rumos do MDB nacional. Ao final, brincou que após quatro anos discretos no Senado, pretende mudar a postura.

- Vou falar bastante - disse e estamos começando a comprovar.

Herculano
07/02/2019 07:09

AUTORIA

Tem gente nos aplicativos de mensagens e redes sociais se dizendo, falsamente, autor do vídeo do ratinho que resolveu participar da primeira sessão ordinária da Câmara de Gaspar deste 2019.Ai, ai, ai. Até nisso?

Herculano
07/02/2019 07:04

É BOA HORA PARA O NOVO CONGRESSO ENFRENTAR O PROBLEMA DO VOTO SECRETO, por Roberto Dias, secretário de Redação do jornal Folha de S. Paulo

Todo parlamentar deveria ser capaz de sustentar sua discordância às claras

Afora divertir rodas de conversa, o circo de sexta e sábado no Senado teve o mérito de jogar luz sobre o voto secreto no Parlamento.

Há justificativas razoáveis contra o voto aberto, mas é difícil despi-las totalmente do caráter corporativista, quando não acovardado mesmo.

Antes dos argumentos razoáveis, um muito frágil, verbalizado pelo presidente da Câmara: "O voto secreto não defende o conchavo", afirmou Rodrigo Maia, reconduzido ao cargo em eleição fechada. Qualquer um que passou meia hora diante da TV Senado na tarde de sexta há de ter grande dificuldade em concordar com o raciocínio do deputado.

Existe ainda a alegação de que o voto aberto deixa o congressista à mercê do clamor popular. Bem, primeiro ninguém é obrigado a aderir a clamor nenhum - menos ainda quem é pago com dinheiro público para emitir opiniões, como é o caso dos legisladores. Segundo, o clamor se expressa em "voto aberto", por assim dizer. O parlamentar deveria ser capaz de sustentar sua discordância às claras, até para o eleitor poder decidir se quer renovar seu emprego.

Outro argumento é que o voto secreto dá ao parlamentar defesa contra pressões do Executivo e de lideranças partidárias - o que é fato.

Mas cabe lembrar que o congressista já goza de proteções outras à sua atuação, como a estabilidade do mandato e a imunidade contra processos decorrentes de suas opiniões.

Aliás, escudar-se na fronteira com os demais Poderes faz mal ao Parlamento. Isso ficou claro no fim de semana. O Renan Calheiros que aplaudiu o STF por barrar o voto aberto dizendo que "decisão judicial se cumpre" é a mesma pessoa (ao menos tem o mesmo nome) que o Renan Calheiros que se recusou a assinar uma notificação do STF para tirá-lo da presidência do Senado.

Executivo e Judiciário têm seus comandantes escolhidos em processo mais transparente do que o das duas Casas do Parlamento. É uma boa hora para os novos legisladores enfrentarem essa questão.

Herculano
06/02/2019 19:55

LULA É CONDENADO POR GABRIELA HARD A 12 ANOS E 11 MESES DE PRISÃO POR CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO NO SÍTIO DE ATIBAIA


Conteúdo do jornal O Estado de S. Paulo. Texto de Ricardo Brandt, Luiz Vassallo, Julia Affonso e Fausto Macedo. A juíza federal Gabriela Hardt, da Operação Lava Jato, condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 11 meses de prisão por, corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro na ação penal que envolve o sítio Santa Bárbara, em Atibaia. O petista foi sentenciado por supostamente receber R$ 1 milhão em propinas referentes às reformas do imóvel, que está em nome de Fernando Bittar, filho do amigo de Lula e ex-prefeito de Campinas, Jacó Bittar. Segundo a sentença, as obras foram custeadas pelas empreiteiras OAS e Odebrecht.

A pena é maior do que a imposta pelo ex-juiz federal Sérgio Moro. Em julho de 2017, o então magistrado da Lava Jato condenou o ex-presidente no caso triplex a 9 anos e seis meses de prisão.

A sentença de Gabriela Hardt tem 360 páginas. Também foram condenados os empresários José Adelmário Pinheiro Neto, o Léo Pinheiro, ligado a OAS, a 1 ano, 7 meses e 15 dias, o pecuarista José Carlos Bumlai a 3 anos e 9 meses, o advogado Roberto Teixeira a 2 anos de reclusão, o empresário Fernando Bittar (proprietário formal do sítio) a 3 anos de reclusão e o empresário ligado à OAS Paulo Gordilho a 3 anos de reclusão.

A juíza condenou os empresários Marcelo Odebrecht a 5 anos e 4 meses , Emilio Odebrecht a 3 anos e 3 meses, Alexandrino Alencar a 4 anos e Carlos Armando Guedes Paschoal a 2 anos. O engenheiro Emyr Diniz Costa Junior recebeu 3 anos de prisão. Todos são delatores e, por isso, vão cumprir as penas acertadas em seus acordos.

Herculano
06/02/2019 17:36

RUIU A BARRAGEM, RUIU A IMAGEM, por Carlos Brickmann

Aquele festival de fintas e de fumaça nos olhos que poupou a Samarco, após a tragédia de Mariana, de maiores aborrecimentos (a ponto de até hoje não ter pago sequer as multas que lhe foram impostas), não deve se repetir com a Vale, na tragédia de Brumadinho. A deputada Joice Hasselman já tem mais de 200 assinaturas para instaurar uma CPI, Comissão Parlamentar de Inquérito, na Câmara Federal; e já há quase 40 senadores que assinaram a CPMI, comissão mista do Senado e da Câmara, sobre o mesmo assunto. A Vale é o alvo. Há novos parlamentares interessados em projetar-se nas investigações. Há muitas coisas para explicar. Quem a conhece sabe como será difícil enfrentar uma Joice, rápida e agressiva, estreando em CPI.

Como explicar o relatório da empresa alemã Tüv Sud, de agosto último, que mostra que a base da barragem estava no limite de segurança? E, no mesmo relatório, outros 15 pontos que exigiam atenção?

O Senado também está pronto: Carlos Viana, um dos autores do pedido de CPMI, diz que "vai para cima da Vale". A seu ver, a empresa, embora alertada, não acionou seu plano de emergência. "Irresponsabilidade", diz. No Senado e na Câmara, a ideia é que a Vale menosprezou fatores que deveria ter considerado. Tenham ou não razão, a tragédia ocorreu.

Pode haver panos quentes? Pode ?" em outros casos, já houve. Mas quem estiver de alguma forma envolvido na tragédia pagará caro para se livrar.

PERIGO ESPALHADO 1

Brumadinho? Ali perto, em Itabira, a Vale tem uma barragem com 20 vezes a capacidade de Brumadinho. A enorme barragem, revela o repórter Rodrigo Hidalgo, da Band, que teve acesso a documentos da Vale, ostenta uma trinca de 130 metros no alto; em baixo há afundamento de mais de meio metro. Itabira tem 120 mil habitantes.

Providências? Rigorosíssimas!

PERIGO ESPALHADO 2

Em São Paulo, a maior cidade do país, seis pontes e viadutos correm risco de colapso, segundo estudo oficial da Prefeitura. Essas estruturas estão em regiões densamente povoadas e são essenciais para que o trânsito da cidade continue, bem ou mal, fluindo. Mas já houve pelo menos uma providência: a frase "risco iminente de colapso" foi substituída por "risco desconhecido".

Claro: talvez não aconteça nada, apesar de em algumas dessas obras passarem dez mil veículos por hora. Se ocorrer, "é fatalidade".

RENAN PERDEU. E PERDEU

Ulysses Guimarães, lendário líder da campanha Diretas Já, sempre dizia que não se deve pensar com o fígado. "Raciocínio não é função hepática".

Um político de cabeça gelada, capaz de transformar uma guerra com o senador Sarney numa aliança proveitosíssima, foi incapaz de suportar a derrota numa votação que considerava ganha. Depois de batido na luta pelo comando do Senado, Renan Calheiros perdeu o sangue-frio, a compostura e os bons modos. Atacou grosseiramente a jornalista Dora Kramer, de Veja, e o falecido senador Ramez Tebet. O pecado de Dora foi dizer que, na eleição perdida, Renan tinha sido arrogante. O do falecido senador Tebet foi ser pai da senadora Simone Tebet, que apoiou seu adversário na disputa.

O ATAQUE

Renan disse, pelo twitter: "A @DoraKramer (Veja) acha que sou arrogante. Não sou. Sou casado e por isso sempre fugi do seu assédio. Ora, seu marido era meu assessor, e preferi encorajar Geddel e Ramez, que chegou a colocar um membro mecânico para namorá-la. Não foi presunção. Foi fidelidade". Ah, 2007!. Qual leitor se recorda da bela Mônica Veloso?

Grosseria, claro. Se foi assediado, e isso o incomodou, poderia pedir que o assédio fosse suspenso. Se continuasse, poderia tomar medidas judiciais. O que não se faz é guardar o caso, se é que ocorreu, por mais de dez anos, para desmerecer uma pessoa (Ramez Tebet morreu em 2006). E o decoro?

Quanto a Ramez Tebet, se teve ou não um caso, se usou ou não algo artificial, não é problema de Renan. E atacar um falecido, isso não se faz.

O CASTIGO

Logo após ter desistido da candidatura, imaginou-se que Renan seria o presidente da poderosa Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Após as grosserias, está fora. E quem deve ocupar o posto é Simone Tebet.

HUMOR DE EXTREMA

O colunista Ancelmo Góis, de O Globo, é acusado via Internet de ter sido treinado pela KGB para espião comunista e doutrinador de colegas. Já tentou me doutrinar, sem êxito, a respeito das vantagens do bolo de rolo, de Pernambuco, sobre o rocambole; e me revelou onde comprar bolo de rolo.

Já acusaram William Waack de espião americano, por ter almoçado com o embaixador dos EUA. E Bóris Casoy de provocar comunistas, ficando de pé numa moto que fazia malabarismos. Justo Bóris, que teve poliomielite.

Dá para levar a sério esses extremistas idiotas?

Herculano
06/02/2019 17:28

O QUE DETEVE A INDÚSTRIA? por Alexandre Schwartsman, economista e ex-diretor do Banco Central, no jornal Folha de S. Paulo

A crise argentina estagnou a produção manufatureira na segunda metade de 2018

Apesar de o crescimento do PIB no ano passado ter ficado provavelmente um pouco acima do registrado no anterior, o desempenho da indústria piorou: em 2017, a produção da indústria de transformação crescera 2,2%; em 2018, apenas 1,1%. Trata-se de um resultado decepcionante e, além disso, surpreendente à luz de outros indicadores.

As vendas no varejo, por exemplo, cujos números finais serão divulgados na próxima semana, devem ter crescido ao redor de 5,5% no ano passado (já descontada a inflação), ritmo que, sem ser extraordinário, não apenas é razoável como representa aceleração modesta na comparação com 2017 (quando aumentaram 4%).

Já os dados de contas nacionais, a despeito da defasagem de divulgação (referentes ao terceiro trimestre de 2018), também mostram aceleração da demanda interna, tanto do consumo quanto do investimento, até um pouco mais forte neste último.

A vilã tampouco parece ter sido a greve dos caminhoneiros. Embora tenha causado forte queda da produção daquele mês, nos meses imediatamente posteriores observamos a recuperação dos níveis registrados antes do evento, sugerindo que se tratou de fenômeno transitório, portanto insuficiente para explicar a perda de fôlego do setor, que se manifestou de maneira mais clara na segunda metade do ano.

Ocorre que, ao contrário do conjunto da economia, bastante fechada ao comércio internacional (exportações e importações equivalem cada uma a cerca de 13% do PIB), o setor industrial é mais sensível aos fluxos de comércio.

As exportações, por exemplo, de produtos manufaturados equivalem a cerca de 40% do PIB da indústria de transformação, sugerindo que suas alterações podem ter efeitos maiores no setor do que no caso da economia como um todo.

Em particular, as exportações para a Argentina, destino de algo como 20% das vendas brasileiras de manufaturados, têm flutuado há anos no intervalo de 6% a 8% do PIB da indústria de transformação, atingindo sua maior participação, 8,3%, precisamente no segundo trimestre do ano passado. De lá para cá, contudo, o quadro mudou drasticamente.

Com a recessão que assola o país vizinho, houve queda próxima a 30% das importações argentinas, de US$ 6,2 bilhões em maio para US$ 4,3 bilhões em dezembro. No mesmo período, medidas em dólares, as exportações brasileiras para lá caíram 47%.

Convertendo para a nossa moeda e ajustando à inflação (e ao padrão sazonal), estimamos que o valor em reais das exportações de produtos manufaturados para a Argentina caiu 42% entre o segundo e o último trimestre de 2018.

Ponderado pelo seu peso no PIB do setor, o impacto dessa queda implicaria redução da ordem de 3% no valor adicionado pela indústria.

Posto de outra forma, enquanto a demanda interna impulsionou a produção local, a redução das exportações para a Argentina teve efeito oposto.

O resultado final foi a virtual estagnação da produção manufatureira na segunda metade de 2018, o que trouxe a taxa de crescimento em 12 meses da produção de 3,5% a 4,0% em meados do ano passado para os referidos 1,1%.

Houve, portanto, queda significativa da demanda externa, com impacto mais agudo sobre a indústria. Assim, a demanda interna pode acelerar para compensar, o que significa, na prática, um período mais longo de estabilidade da taxa de juros, no mínimo até o fim de 2019.

Como se vê, a dinâmica da indústria depende de muito mais do que da mítica "taxa de câmbio de equilíbrio industrial".

Herculano
06/02/2019 17:18

MANCHETE DESTA QUARTA-FEIRA A TARDE

LULA É CONDENADO PELA JUÍZA GABRIELA HARDT, QUE SUBSTITUIU SÉRGIO MORO, EM CURITIBA, A 12 ANOS 11 MESES NO CASO DO SÍTIO DE ATIBAIA

É A SEGUNDA CONDENAÇÃO DO EX-PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, PT

Herculano
06/02/2019 17:14

PSL IGNORA DENÚNCIAS CONTRA FLÁVIO BOLSONARO, E MAJOR OLÍMPIO AFIRMA QUE "ZERO UM" VAI INTEGRAR A MESA DO SENADO. E SE FOSSE DO PT? por Reinaldo Azevedo, na Rede TV

Política e família não deveriam se misturar. No caso dos Bolsonaros, a coisa já vem embolada desde a origem. E parece que há por ali certa dificuldade de reconhecer problemas objetivos. Segundo o senador Major Olímpio (PSL-SP), o partido indicou ninguém menos do que Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o Primeiro Filho, para integrar a Mesa Diretora do Senado - na função de Terceiro Secretário. Uma de suas tarefas será lidar com os imóveis da Casa. Os bem-humorados dirão que ele tem experiência na área. Pois é. Ao fazer essa escolha, o bolsonarismo indica como pretende tratar as acusações e evidências de malfeitos que surgirem no seu quintal. As coisas já não andavam bem para Flávio. Depois da indicação, pioraram um pouco.

Uma nova bomba estourou no quintal do senador Flávio Bolsonaro. Informa O Globo:

"A Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu um inquérito da Polícia Federal (PF) em que o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) é investigado por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral. O caso, segundo documentos obtidos pelo GLOBO, envolve "negociações relâmpago de imóveis" que teriam resultado no "aumento exponencial" do patrimônio do filho do presidente Jair Bolsonaro. O caso é distinto daquele que tramita no Rio e envolve o ex-assessor Fabrício Queiroz, citado em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). A possível conduta criminosa imputada ao senador está registrada em um despacho assinado pelo subprocurador Juliano Baiocchi. As suspeitas são de lavagem de dinheiro por meio da compra de imóveis e a declaração à Justiça Eleitoral do valor de um imóvel abaixo do seu preço real. Não há detalhes nos documentos sobre quais negociações de imóveis despertaram a suspeita de lavagem de dinheiro."

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, vai decidir se remete o caso ao STF ou o envia à primeira instância, o que é provável, já que os fatos não guardam relação com o seu mandato de senador.

Nesta terça, Cláudio Calo, promotor do Ministério Público do Rio que havia sido escalado para investigar Fabrício Queiroz, o ex-assessor de senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), que movimentou R$ 7 milhões em três anos, decidiu declarar-se suspeito para cuidar do caso. Alegou ter mantido em novembro um encontro, num café de um shopping, com o agora senador. Ambos teriam discutido medidas contra a lavagem de dinheiro e de combate à impunidade. Ambos trataram, segundo nota do procurador, "exclusivamente de questões relacionadas com a Segurança Pública, precisamente com o combate à corrupção e o combate à lavagem de capitais, assim como projetos de leis relacionados com crimes contra Administração Pública e lavagem de capitais, tendo, inclusive, no referido encontro, o subscritor da presente sugerido ao referido parlamentar, dentre várias outras sugestões, o aumento das penas mínima dos crimes que causam lesão ao erário, assim como dificultar a progressão de regime de cumprimento de pena". Eis pessoas que não descansam quando o assunto é o bem público e o combate à lavagem de dinheiro, certo?


Atenção! O motivo alegado pelo promotor Cláudio Calo para deixar o caso Fabrício Queiroz não caracteriza suspeição ?" embora ele tenha a prerrogativa de dizer-se suspeito. Já as mensagens que andou publicando na Internet ?" inclusive tuítes endereçados a mim ?", bem, nesse caso, sim. Calo demonstra óbvia simpatia pelo senador e pelo bolsonarismo. As mensagens geraram desconforto no Ministério Público. Caso não pedisse a própria suspeição, seria declarado impedido. O MP via mantê-lo à frente da investigação de outras pessoas da Alerj com movimentação suspeita de recursos. Trata-se de um erro. Tudo aponta para um método de desvio de dinheiro público. Dá para assegurar que os casos não estejam imbricados? A suspeição em uma investigação não contamina as demais? A resposta é "sim".

Parlamentares do PSL se irritaram ontem quando um petista prestou homenagem a Lula. Os bolsonaristas o chamaram de bandido, maior corrupto deste país, chefe de quadrilha? A indignação do mais estridente tonitruava: como os petistas ousavam elogiar um criminoso? Na Alerj, Flávio condecorou ou homenageou milicianos assassinos ?" um deles foragido. Em discurso, disse que ele próprio aceitaria pagar pelo serviço das milícias. Seguia na trilha do pai que, quando deputado, elogiou um grupo de justiceiros que atuava na Bahia, convidando-os a ir para o Rio. E com o seu apoio. Flávio já é investigado em ação civil pública no Ministério Público do Rio no caso ligado a Fabrício Queiroz ?" que se saiba, não há ainda investigação criminal contra o senador. Mas logo chega o rolo dos imóveis. Ele ainda não deu explicação nenhuma e vai assumir um lugar na Mesa do Senado. Bem, Davi Alcolumbre, presidente da Casa, é investigado em dois inquéritos no STF. É a nova política.

Herculano
06/02/2019 17:06

A MILÍCIA É O ESTADO NO RIO

de Augusto Franco, no twitter:


Enquanto não se entender que as milícias do Rio de Janeiro (compostas, majoritariamente, por policiais) não agem à margem do Estado (ou em razão da falta de Estado) e sim que elas são o Estado, os problemas de segurança do RJ (e de outras localidades) não terão solução.

Herculano
06/02/2019 17:04

ESTA QUARTA-FEIRA ERA DIA DE EXPEDIENTE NORMAL DA PREFEITURA DE GASPAR?

Era. Menos para o secretário da Saúde e prefeito de fato, Carlos Roberto Pereira, MDB. Entre 13h30min e 14h eles estava no Shopping Neumarket, em Blumenau. Ao ser notado, bateu rapidamente em retirada.

Herculano
06/02/2019 13:07

CONFUSÃO RUIM NA PREVIDÊNCIA, por Vinicius Torres Freire, no jornal Folha de S. Paulo

Rascunho do projeto da reforma que vazou é precário em termos técnicos e políticos

Vazou um rascunho ruim da reforma da Previdência. Por exemplo, pelo que vai escrito ali, a idade mínima de aposentadoria para homens pode subir de imediato para pelo menos 65 anos (caso o homem tenha contribuído por menos de 30 anos até a promulgação da reforma).

Para quem completar 35 anos de contribuição entre 2019 e 2024, as regras ficam meio parecidas com aquelas que ora regulam a concessão de aposentadorias.

Em resumo breve, o texto desse rascunho da reforma tem uma regra de transição ruim, pouco progressiva. Politicamente, causaria escândalo.

Dois integrantes do Ministério da Economia dizem que o rascunho da reforma da Previdência não seria o dessa minuta vazada, mas que "as linhas e a intenção geral" da reforma seriam essas.

Tomara que não seja mesmo esse o projeto. O texto tem erros banais, como artigos e parágrafos que remetem em cascata para lugar nenhum ou para assuntos que não tratam do assunto da remissão. Não dá para entender partes da lei.

Tem outros problemas, como o já mencionado, da transição mal pensada e de incongruência de aposentadorias para homens e mulheres, a depender do caso de regra de transição em que se enquadre a cidadã ou o cidadão. No geral, de resto, a redação é fraca.

Muito importante, esse rascunho remete a uma regulamentação por lei complementar que, em tese, pode introduzir variações grandes no que vai dito e permitido pelos artigos que emendam a Constituição. Tudo bem, em tese.

Um dos objetivos da reforma deste governo é desconstitucionalizar a legislação previdenciária. Mas, sem conhecer essa regulamentação, o sentido da reforma pode ficar no ar.

Apesar de refutar o teor desse rascunho, o pessoal do Ministério da Economia preferiu não comentar por que haveria (haveria?) um texto com tantos problemas rodando por aí. Diz apenas que não se trata do projeto de reforma ou que não se trata de sua versão "revista e autorizada", menos ainda de versão do conhecimento de Jair Bolsonaro.

No entanto, estão lá ideias já aventadas pela equipe econômica, como a redução dos benefícios para idosos em situação de miséria e a do valor das pensões por morte.

Não foi possível descobrir se o vazamento desse texto ruim tinha algum objetivo.

Se foi intencional, ficam as hipóteses:

1) difunde-se a ideia vaga de que a reforma será "dura" ou "ampla", como queiram. A seguir, se apresenta uma reforma atenuada. Estratégia velha do bode na sala, de quem trabalha a favor da mudança previdenciária;

2) difunde-se a ideia vaga de reforma "dura" com o objetivo de provocar confusão e reações negativas, de modo a juntar mais gente na oposição à reforma. Estratégia também manjada de quem quer impedir mudanças.

Obviamente, não é possível responsabilizar o Ministério da Economia pelo vazamento de rascunhos de leis, embora dê o que pensar o fato de que essa "minuta" possa ter sido considerada seriamente.

O episódio pode servir de alerta sobre o risco de apresentar reformas tanto exageradas quanto mal-ajambradas; de apresentar uma reforma razoável, mas mal explicada a quem vai pagar essa conta e a quem vai fazer contas a fim de verificar se a reforma é tanto justa quanto capaz de ajudar a conter o desastre fiscal.

O rolo político e o impacto social da reforma já serão imensos. Se aparecer um texto ruim assim como o dessa minuta, o caldo vai entornar.

Herculano
06/02/2019 13:04

da sérei: perdendo a credibilidade

OAB DEFENDE O FIM DA LAVA JATO

Conteúdo de O Antagonista. O novo presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, quer o fim da Lava Jato.

Ele disse à Folha de S. Paulo:

"O Judiciário, assim como qualquer outro Poder, deve responder pelos seus erros. Os crimes, quando e se praticados, devem ser levados à Justiça. Não devemos fazer da Lava Jato um livro em fascículos interminável. Para nós é preocupante a paralisia do poder público, um apagão das canetas diante da insegurança jurídica. Mais grave ainda a paralisia da iniciativa privada.

O país está parado como se estivesse num grande processo de acompanhamento de investigações sem fim. O país precisa voltar a produzir, ter rotina, e as empresas a gerar riqueza."

Ele disse também que a ida de Sergio Moro para o governo foi um erro:

"É um profissional que demonstrou ser capaz e habilitado para ser ministro da Justiça. Entendo apenas que é um equívoco histórico. Quando ele entra na arena do Executivo, ainda que com as melhores intenções, é óbvio que autoriza leituras mais duras sobre todo o processo que gerou uma profunda criminalização da classe política."

Herculano
06/02/2019 12:59

PERDEU-SE A OPORTUNIDADE PARA AFINAR O DISCURSO COM A REALIDADE. QUAL A DIFERENÇA NESTE QUESITO DO GOVERNO BOLSONARO, TEMER, DILMA E LULA?

MARCELO ÁLVARO ANTôNIO É EXONERADO DO MINISTÉRIO DO TURISMO PARA TOMAR POSSE NA CÂMARA

Conteúdo do G1, sucursal de Brasília. Decreto de exoneração saiu no 'Diário Oficial da União' desta quarta (6). Antônio é o único deputado eleito que ainda não tomou posse. Ele deve reassumir o ministério nesta quinta (7).

O presidente Jair Bolsonaro exonerou Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG) do cargo de ministro do Turismo. O decreto foi publicado na edição desta quarta-feira (6) do "Diário Oficial da União".

De acordo com a assessoria do ministro, ele foi exonerado da pasta para poder tomar posse no cargo de deputado. Parlamentares eleitos têm até 60 dias para tomar posse.

Antônio é um dos quatro ministros de Bolsonaro que também é deputado e o único que ainda não havia sido exonerado pelo presidente para tomar posse no mandato de parlamentar. Ele também é o único dos 513 deputados eleitos em 2018 que não compareceu à cerimônia de posse no dia 1º deste mês. Na ocasião, a assessoria do ministério afirmou que ele estava de licença médica.

Os outros três ministros ?" Onyx Lorenzoni (DEM-RS), da Casa Civil; Tereza Cristina (DEM-MS), da Agricultura; Osmar Terra (MDB-RS), da Cidadania ?" foram exonerados para tomar posse e já foram nomeados novamente.

Nesta manhã, o ministro afirmou em rede social que retomará as atividades no ministério nesta quinta-feira (7).

"Em tempos de fake news, importante avisar: hoje tomo posse na Câmara dos Deputados e amanhã retorno as atividades frente ao Ministério do Turismo", disse Marcelo Álvaro Antônio.

O Ministério do Turismo publicou em sua página oficial, em uma rede social, que o ato publicado no "Diário Oficial da União" desta quarta é uma "mera formalidade".

"O ministro do Turismo, @Marceloalvaroan, foi exonerado no Diário Oficial da União hoje para tomar posse na Câmara dos Deputados. O ato é mera formalidade. Como já confirmaram fontes da Casa Civil, amanhã o ministro retorna ao MTur para dar continuidade ao trabalho."

Herculano
06/02/2019 12:50

OS NÚMEROS DE BRUMADINHO E OS RESPONSÁVEIS ATÉ AGORA DESCONHECIDOS

- 142 mortos, sendo 122 identificados
- 194 desaparecidos
- 192 resgatados com vida
- 175 desalojados
- 5 responsáveis por atestar a "segurança" da barragem soltos pelo STJ
- 0 executivos da Vale presos

Herculano
06/02/2019 12:47

SUPREMO E CONGRESSO SE PINTAM PARA A GUERRA, por Bruno Boghossian, no jornal Folha de S. Paulo

Ministro ameaça barrar mudança em lei e senador propõe CPI contra tribunais

Apesar de apelos a uma convivência pacífica, o Congresso e o Judiciário parecem se pintar para uma guerra. O ano começou com magistrados ameaçando barrar mudanças na lei, propostas de CPI contra tribunais e um terreno fértil para o avanço inédito de pedidos de impeachment de ministros do Supremo.

O recomeço das atividades de parlamentares e juízes indica que os Poderes estão prestes a entrar em choque. Em seu primeiro discurso como presidente do Senado, Davi Alcolumbre desafiou o STF e disse que o Legislativo não se curvará "à intromissão amesquinhada do Judiciário".

Os magistrados também tiraram a poeira da toga. Ricardo Lewandowski publicou na Folha um artigo em que fala em "limite às reformas" e avisa: se o Congresso mexer em leis para retirar direitos adquiridos, usará a caneta para "recompor a ordem constitucional vulnerada". Seria um desastre para o ajuste econômico planejado pelo governo e para as mudanças na Previdência.

Nem Sergio Moro deve ter sossego. Integrantes do STF dizem que o pacote de combate ao crime do ministro da Justiça está cheio de buracos e que não permitirão alterações na lei para autorizar prisões após condenação em segunda instância.

O mal-estar cresceu depois que o senador Alessandro Vieira propôs uma CPI para investigar tribunais por uso político de pedidos de vista e conflitos de interesse. Ele diz que o objetivo não é perseguir magistrados, mas jogar luz sobre as cortes. "Se isso acabar mostrando erros e eventuais crimes, paciência", conclui.

Herculano
06/02/2019 12:44

'DEPUTADA DE BOLSONARO' PRETENDE PRESIDIR A CCJ, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

Após a eleição da mesa diretora, os holofotes se voltam agora para a definição da presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Câmara dos Deputados. Pelo critério da proporcionalidade, o cargo deve ser ocupado por parlamentar do PSL, o partido do presidente. A favorita do governo é Bia Kicis (DF), talvez a deputada mais ligada a Bolsonaro para além dos seus próprios filhos.

CCJ É VITAL
Governo que não tem aliados no comando da CCJ corre o risco de paralisia e de falência múltipla de órgãos, daí a importância do cargo.

KICIS É PREPARADA
Dona de grande saber jurídico aperfeiçoado na longa carreira de procuradora, Bia Kicis enfrenta ao menos duas outras candidaturas.

JOVEM RIVAL
O principal na disputa para presidir a CCJ é Felipe Francischini (PR), de apenas 25 anos, filho de Fernando Francischini, dirigente do PSL.

CAFÉ COM LEITE
Deputados federais de primeira viagem, Delegado Marcelo Freitas (MG) e Coronel Tadeu (SP) correm por fora na disputa interna do PSL.

VALE ESCONDE O CACHÊ DE 'COMITÊ INDEPENDENTE'
A Vale esconde o cachê dos membros do "comitê independente" que vai "apurar as causas da tragédia" de Brumadinho. O objetivo seria a obtenção de um documento que venha a ser útil à defesa dos diretores da empresa. A ministra aposentada do STF Ellen Gracie, uma das advogadas mais admiradas do País, vai chefiar o "comitê". Parecer de jurista com a sua credibilidade pode custar de R$10 a R$40 milhões.

PURO DEBOCHE
A Vale reservou R$35 milhões para distribuir indignos R$100 mil a cada família dos presumíveis 350 mortos pela barragem da Vale.

O QUE É RUIM...
Esta coluna perguntou à Vale claramente quanto vai custar seu "comitê Independente". Sua resposta: "Esta informação não está disponível".

CADEIA À VISTA
A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) propôs CPI para investigar a catástrofe da Vale. "Quero botar malandro na cadeia", disse ela.

SAÚDE INDÍGENA
Tenente do Exército brasileiro e dona de um currículo invejável, Silvia Nobre deve assumir o cargo de titular da Secretaria Especial de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde. Silva é índia da etnia Waiãpi.

CHÁS DE CADEIRA
Políticos experientes andam preocupados com o tratamento concedido no Planalto a deputados e senadores aliados do governo. Não é bom para quem precisa votos para aprovar a reforma da Previdência.

QUEROSENE MAIS BARATO
O governo de São Paulo reduziu o ICMS do querosene de aviação de 25% para 12% e as empresas. aéreas se comprometeram a criar 490 voos semanais. O governo do DF também reduziu o ICMS.

EXPERIÊNCIA NO MISTER
O chanceler Ernesto Araújo cedeu a diplomata Carla Barroso Carneiro ao Ministério da Cidadania. Ela tem experiência. Nos governos do PT atuou com denodo na Casa Civil e com Aloizio Mercadante, no MEC.

MINISTRO FORA
Carlos Alberto Decotelli foi enfim nomeado presidente do Fundo Nacional da Educação (FNDE), nesta terça (5). A indicação não passou pelo crivo prévio do ministro da Educação, Ricardo Vélez.

PARCEIRO SEGURO
O embaixador da Espanha no Brasil, Fernando García Casas, visitou o ministro Augusto Heleno (GSI) esta semana para tratar de avanços na parceria e cooperação dos dois países na área de segurança.

CARTEIRA NA MÃO
A expectativa de dias melhores foi observada no aumento de 5% nas emissões de carteiras de trabalho ano passado: cinco milhões, segundo o Ministério da Economia. Agora só faltam os empregos.

BARRAGENS EM RISCO
Das 24 mil barragens, 3.543 estão na Categoria de Risco e 5.459 com Dano Potencial Associado. As demais 723 são classificadas como alta Categoria de Risco e de alto Dano Potencial Associado.

PENSANDO BEM...
...a disputa de sábado foi a segunda eleição do governo Bolsonaro.

Herculano
06/02/2019 12:40

MORO PôS a BOLA EM CAMPO, por Elio Gaspari, nos jornais Globo e Folha de S. Paulo

Pacote do ministro inaugurou governo Bolsonaro e, ao discuti-lo, Congresso precisa mostrar a que vem

Sergio Moro lapidou o discurso desconexo de defesa de lei e da ordem que levou Jair Bolsonaro à Presidência da República. Para listar apenas alguns aspectos do pacote do ministro, homicida ficará trancado por, pelo menos, três quintos da duração da sentença; condenados na segunda instância irão para a tranca e caixa dois passará a ser crime.

A repressão aos crimes de colarinho-branco será tão dura quanto aquela que habitualmente atinge pessoas de pele negra. Essas propostas serão festejadas nos balcões das lanchonetes, por onde passam pessoas que têm medo de andar na rua à noite.

Moro quer trazer para o direito brasileiro a instituição saxônica das "soluções negociadas". Na essência, elas permitem um acordo entre réu e a Promotoria. O cidadão reconhece sua culpa, negocia a redução da pena com o promotor e com isso descongestiona-se o Judiciário.

Na teoria, faz sentido. Na prática, toda importação de regras do direito saxônico equivale a tentar calçar um par de stilettos de Christian Louboutin nos pés de um jogador de futebol.

O calo resultante da divulgação por Moro, no meio da campanha eleitoral, de um anexo irrelevante e inconclusivo da colaboração do ex-ministro Antonio Palocci está na memória política do país.

Felizmente, Moro fala agora em "soluções negociadas". Até há pouco falava em "plea bargain", talvez para evitar uma das traduções possíveis e evitando a palavra "barganha".

No Judiciário americano todas as delações protegidas pela teoria curitibana da "bosta seca" teriam sido mandadas ao lixo. Lá, se um delator diz uma coisa e outro diz o contrário, mexe-se na bosta seca, empesteia-se a sala e anula-se uma delas, ou as duas.

A solução negociada entre o réu e o Ministério Público pode ser um sonho de consumo. Contudo, no Brasil, leis suecas convivem com uma realidade haitiana. No que vai dar, não se pode saber. Afinal de contas, o ex-capitão Adriano Magalhães da Nóbrega, da PM do Rio, jamais faria um acordo com a Promotoria.

O "Caveira", senhor da milícia de Rio das Pedras, era amigo de Fabrício Queiroz. Sua mãe e sua mulher foram empregadas por ele no gabinete de Flávio Bolsonaro porque, nas palavras do colega, "a família passava por grande dificuldade, pois à época ele estava injustamente preso." Libertado, "Caveira" foi absolvido. Não se sabe por quê, está foragido. Na outra ponta, qualquer preso que está apanhando numa delegacia faz qualquer acordo.

Num ponto o projeto de Moro parece um jabuti. Quando ele diz que um juiz poderá deixar de impor uma pena ao agente público se "o excesso decorrer de escusável medo, surpresa ou violenta emoção".

Falta definir "medo" e "violenta emoção". Os policiais cariocas que mataram um cidadão que empunhava uma furadeira e outro que carregava um guarda-chuva tiveram medo, foram surpreendidos ou estavam emocionados?

A proposta de Moro acertou no atacado. Contém apenas lombadas no varejo, mas o Congresso terá tempo para aperfeiçoar o projeto e pode-se acreditar que senadores e deputados não tentarão proteger o instituto do caixa dois.

O surgimento de uma bancada com toques de demagogia haitiana será um contraponto à demagogia sueca. Nesse sentido Moro desviou-se das duas.

O ministro passou a vida no gabinete de juiz, onde sua caneta mudava a realidade. Na nova cadeira, fez tudo direito com a caneta, mas a realidade continuará a assombrá-lo. As milícias do Rio e as quadrilhas do Ceará expuseram-se logo que ele chegou a Brasília, e continuam lá.