16/04/2020
A sinuca de bico em que o Samae de Gaspar - até há poucos dias governado pelo mais longevo dos vereadores, José Hilário Melato, PP - se meteu, poderá estar caminhando para uma solução técnica, financeira e jurídica: a privatização da sua área de saneamento. Praticamente 100% dos esgotos dos 70 mil moradores e empresas daqui param em valas, ribeirões e o Rio Itajaí Açú. A reversão desse tipo de crime contra a saúde, meio ambiente e a cidade começa a ser esboçada nos bastidores, mas negada em público por todos os envolvidos. A privatização é tida como uma janela de oportunidades. Na verdade, seria a única saída mais lógica em uma economia normal; agora, praticamente não há outra com a falência das contas públicas em tempos de Covid-19 e seus reflexos de médio e longo prazos. Quem está esboçando este assunto por aqui já teve contato com experiência no Samae de Blumenau, o atual interino presidente do Samae, Cleverton João Batista, titular da secretaria de Planejamento Territorial. Ele possui conhecimento técnico, experiência neste assunto, entende das manhas pois em Blumenau foi traumática, e teria relacionamentos que poderiam facilitar à aproximação de investidores. Tudo que faltou a Melato.
O que acendeu a luz vermelha para os “çabios” que orientam o governo de Kleber Edson Wan Dall, MDB, e antes da Covid se tornar um problema? A inércia de mais de três anos neste assunto contra uma necessidade e contra um Termo de Ajustamento de Conduta assinado com o Ministério Público pelo ex-prefeito Pedro Celso Zuchi, PT. Ele deixou projeto pronto e financiamento público aprovado (Santa Terezinha, Sete, Coloninha e Centro), mas que Melato não foi capaz de executá-lo, bem como, o alto endividamento de Gaspar com obras de infraestrutura. Esse endividamento, obrigou Kleber à uma manobra arriscada. Ela começa a dar água na própria Agência Reguladora – a Agir da AMMVI e que deveria se chamar de Pilatos - e pode ser barrada no Tribunal de Contas com sérias consequências e se somar as outras dúvidas apontadas pelo TCE.
Para driblar à falta dinheiro no caixa da prefeitura, marotamente Kleber – combinado com Melato – repassou ao Samae à obrigação de fazer a drenagem pluvial e rubricada no Orçamento da prefeitura. E sob chantagem política envolvendo moradores de áreas beneficiadas, a Câmara autorizou o Samae a usar 20% das suas receitas para cobrir estes custos. Há pouco, a Câmara aprovou, sob tenso protesto da minoria oposicionista, de que tudo deverá ser pago pelo Samae. Qual o problema? A autarquia não possui receitas para isso. Elas vêm do que é cobrado de serviços e tarifas de água e lixo. Ou seja, quem paga a recolha de lixo e consumo de água, estaria sustentando investimentos e manutenção de algo que não consome ou se beneficie. Aos vereadores do PT que questionaram esta situação, a Agir, oficial e recentemente escreveu: “segundo a lei de saneamento básico, todo serviço deve possuir sua receita própria, sendo arrecadada por tarifa ou taxa, de modo que tenham auto sustentação”.
A privatização da coleta e tratamento de esgotos na modelagem que se monta incluiria a drenagem como parte do saneamento em Gaspar. Esta solução resolveria vários problemas: o financeiro, os jurídicos na pendência com o MP, os que virão com o TCE, a possível caracterização de improbidade via TCE, Câmara e MP, e finalmente, a cidade teria uma parte dela coberta pela coleta e tratamento de esgoto, melhorando à qualidade de vida e saúde das pessoas, além da despoluição dos mananciais. Nesta onda, ainda sobraria uma imagem positiva ao que está desgastado no atual governo que vai à reeleição. E na busca de uma saída para aquilo que se embrulha, fica claro que Kleber não confiou a Melato para a execução desse passo fundamental para a cidade ou Melato não teve competência política e gerencial para marcar a sua gestão como pioneira e eficiente. Preferiu ficar com as dúvidas das obras de drenagens da Rua Frei Solano, as quais se apuram numa CPI da Câmara, onde já passou para nela depor e trabalha – com os demais de Kleber - para que ele não dê em nada. Kleber conta com a reeleição e já finca a bandeira da nova propaganda do próximo mandato. Acorda, Gaspar!
Recortem e coloquem isso em qualquer lugar para conferir mais tarde. Os políticos são os demônios fora do nosso controle, eleitos e pagos por nós para nos representar e nos defender. Entretanto, eles estão defendendo e armando para os mesmos de sempre.
Houve o Mensalão milionário (PT). Houve Petrolão bilionário (PT, esquerda do atraso e o Centrão feitos pelo PP, MDB, PSDB, PTB, DEM, PR...). Agora haverá o Covidao, trilionário, repito, trilionário, para abastecer à sanha dos políticos, gestores públicos e de coniventes empresários corruptos. Todos usando a desgraça e fingindo que estão salvando vidas de vulneráveis. Tudo orquestrado e validado na Câmara e Senado Federais.
Até o fechamento da coluna, o prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB, lutava para manter intacto o seu salário de R$27.356,69 por mês, que a Câmara corrigiu em plena pandemia no dia 17 de março. É um dos mais alto de Santa Catarina. Maior que o de Blumenau. Kleber mandou dizer aos que pedem exemplos dos políticos, que ele “cortou” cargos comissionados e não os repôs. Isto daria uma “economia” de R$68 mil por mês.
Não é verdade. Primeiro os cargos que ele diz que “cortou”, foram de políticos da sua coligação no poder e que ocupavam para promoção política; eles precisaram sair para exatamente serem candidatos porque assim manda a lei. E tem gente que saiu de uma posição maior e foi para outra menor só para sair mais tarde e continuar mamando do dinheiro público escasso.
Segundo, que esses postos, feitos e talhados para políticos puxadores de votos, como exemplificam os que saíram, tão logo passe essa onda de pandemia, ou a qualquer momento, alegando necessidade, inclusive para composição política para as armações de quatro de outubro, podem ser repostos. É que eles não foram extintos.
Terceiro, já escrevi, o que Kleber diz ser uma economia de R$68 mil é o retrato acabado de quanto se podia ter economizado desde o início do seu governo e não se fez: R$2,7 milhões (68 mil x 40 meses). Esse pequeno exemplo, mostra o tamanho da máquina de votos da prefeitura de Gaspar, onde a reforma administrativa, ao invés de enxugá-la, a ampliou.
Quarto. O único gesto de economizar daqui de políticos, veio e isoladamente do vereador Roberto Procópio de Souza, PDT, que já foi oposição e hoje é o maior defensor do prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB. O Projeto de Resolução dele, prevê por dois meses, a redução de 20% dos salários dos vereadores, que também reajustaram no dia 17 de março para R$6.112,94. É pouco, mas é um gesto. O desconto – quando aprovado - vai para o Fundo Municipal de Saúde e lá para ajudar no combate a Covid-19 e ninguém vai fiscalizar isso.
Ilhota em chama I. O prefeito Érico de Oliveira, MDB, que é empresário, assim como o seu vice Joel Soares, PSL, baixou decreto ordenando que todo o ilhotense deveria usar máscaras nos estabelecimentos comerciais. Mandou bem. Ele pode fazer isso. O STF referendou isso na quarta-feira.
Ilhota em chama II. Só que ele disse que a conta deveria ser paga pelos comerciantes, se algum cliente adentrasse ao estabelecimento. Isso ele não pode. No grupo de lojistas uma brigalhada por conta disso.
Ilhota em chama III. Como as lojas de moda íntima e verão vivem de clientes que entram para escolher (provar não pode, por decreto estadual) e saem sem levar nada em quase 80% dos casos, o prejuízo estaria garantido, a começar pelas lojas da própria família do prefeito e vice. Eles podem bancar. Já...
Fedor do lixo. “O tempo passa, o tempo voa e a poupança Banmerindus continua numa boa”. Onde os veículos da Vitaciclo que coletam o lixo por emergência de Gaspar ficam guardados? No estacionamento da Say Muller, a inventada pelo PT de Pedro Celso Zuchi e que está mergulhada em dúvidas por outros municípios.
A sessão virtual da Câmara de vereadores de Gaspar na última terça-feira, bateu um recorde: sete minutos. Também lavou a minha alma: mostrou como esse serviço é falho quando ele precisa funcionar de verdade.
Perguntar não ofende: quem está acompanhando a contratação emergencial da UTI de Gaspar? No governo do estado, a fiscalização colocou o governador Carlos Moisés da Silva, PSL, de joelhos.
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