Agora, o Samae de Gaspar seus recursos financeiros vindos da água e do lixo, e até se endividar ? como já aconteceu no passado - para fazer drenagens para a prefeitura. Já o esgoto... - Jornal Cruzeiro do Vale

Agora, o Samae de Gaspar seus recursos financeiros vindos da água e do lixo, e até se endividar ? como já aconteceu no passado - para fazer drenagens para a prefeitura. Já o esgoto...

05/03/2020

Enquanto depoimentos de engenheiros numa CPI na Câmara confirmam que se licitou, se contratou e se fiscalizou uma obra e se fez outra, o Samae é autorizado na Câmara a pedido do prefeito para fazer obras sem qualquer limite na sua receita e que antes estava a 20%

 

Aliviando o caixa seco I

Na imprensa, nenhum esclarecimento ou debate. Meros press releases ou entrevistas ufânicas de um lado ou de ceticismo extremado do outro. Na Câmara, o Projeto de Lei Complementar 01/2020 deu entrada oficialmente na sessão dia quatro de fevereiro. Pelo “regime de urgência” tinha prazo até 20 de março para ser votado; andou como um foguete. Foi aprovado na sessão do dia 26, com os votos contrários de Cicero Giovane Amaro, PSD e funcionário do Samae; Dionísio Luiz Bertoldi, da ex-vice-prefeita e funcionária pública municipal Mariluci Deschamps Rosa: e Rui Carlos Deschamps, ex-diretor da autarquia e servidor aposentado, todos os três do PT. O PLC derrubou a limitação de 20% imposto ao Samae para dispor da sua receita anual na execução nas obras de drenagem pluvial, percentual que já tinha gerado um bafafá. Enquanto isso, com o silêncio do Ministério Público Estadual, a implantação do Sistema de coleta e tratamento de esgotos com projeto pronto e dinheiro federal disponível, está nas gavetas. A grave poluição adoece pessoas, contamina os mananciais e o Rio Itajaí Açú.

Aliviando o caixa seco II

O que se escondeu verdadeiramente? Que a prefeitura está sem caixa ou crédito e que o endividamento dela, atrapalha no limite para tomar os empréstimos e já aprovados – em torno de R$140 milhões - pelos vereadores para as diversas obras em andamento ou projetadas em Gaspar. O que se escondeu? Que a receita do Samae é feita unicamente de taxas e contribuições sobre a coleta e destinação de lixo urbano doméstico, industrial, hospitalar e reciclável, bem como na distribuição de água que trata e armazena. Resumindo: é o lucro dessas atuais operações pagas pelos gasparenses que vão sustentar à nova atividade sem receita do Samae: a de plantar canos, limpar valas – com esgotos - por todos os cantos do município, inclusive onde não há coleta de lixo e não se entrega água tratada. E para ter lucro, sustentar outra atividade e que não é barata na implantação e manutenção, significa que a cobrança das atuais taxas e contribuições do Samae está acima da realidade ou então, o Samae não está realizando à expansão e a manutenção necessárias, todas previstas nas planilhas de composição dos custos e preços das taxas e contribuições. Quem define a ser cobrada é a Agência Reguladora da AMMVI, a Agir – e que ainda não se explicou. O PLC não tratou de equilíbrio financeiro do Samae o deixou nas mãos dos políticos para a política.

Aliviando o caixa seco III

Para não quebrar o caixa central, o prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB, seus “çabios”, o prefeito de fato, o secretário da Fazenda e Gestão Administrativa, Carlos Roberto Pereira, MDB, bem como o mais longevo dos vereadores José Hilário Melato, PP, hoje presidente da autarquia, e os vereadores da base governamental, querem quebrar o caixa do Samae. Na ferrenha defesa do PLC, da suposta capacidade administrativa e de geração de lucro pelo Samae para absorver a nova obrigação, o líder do governo Francisco Solano Anhaia, MDB, chegou até mencionar uma construção de novo reservatório no Bela Vista e que nunca aconteceu na gestão de Kleber. Foi desmentido na lata. O Samae, notoriamente, não tem acompanhado o adensamento de novas áreas. O abastecimento do Barracão, Bateia e Óleo Grande, por exemplo, está comprometido. Ao invés de uma rede interligando àquela área da cidade com a reservação do Centro, se faz o abastecimento emergencial do reservatório de lá de forma precária, inclusive no aspecto sanitário, com caminhões pipas. Incrível! No Pocinho, a água encanada é de Ilhota. E comunidades como o Gaspar Grande (a partir da Igreja São Cristóvão), parte do Gasparinho, Gaspar Alto e Arraial nem sabem o que é isso.

Aliviando o caixa seco IV

Nem mesmo o escândalo da drenagem da Rua Frei Solano e que gerou uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara – e que se tenta abafar e desmoralizá-la por todos os meios – foi suficiente à reflexão dos políticos, gestores e lideranças locais. A cada depoimento dos envolvidos fica claro que se licitou, contratou, fingiu-se que se fiscalizou uma coisa, mas se fez outra. Está provado até agora que o Samae não está habilitado para realizar este tipo de serviço, ou se está, o faz com propositais erros contra a lei. Aliás, na gestão de Kleber, todos apostam que esta CPI não vai dar em nada. Eles dizem ter seus “corpos fechados” para as instituições de fiscalizações, pagas para proteger os pesados impostos dos cidadãos. “ É a mesma mentira do aumento de 40% da Taxa de Iluminação aprovada aqui há três anos; alegaram ser necessário o absurdo aumento para melhorar a iluminação; não aconteceu nada até agora”, exemplificou o vereador Rui sobre o PLC aprovado. Na operação abafa do caso da drenagem da Frei Solano, o governo Kleber está contrapondo e justificando que as obras estão dando conta do recado nas chuvas intensas que se abateram sobre a cidade nos últimos tempos. Era só o que estava faltando para piorar tudo e zombar de todos: contratar um tipo de obra, fazer outra com materiais, técnicas e serviços licitados, e depois disso, ela não funcionar, ao menos nos primeiros anos. A população sofre nas mãos dos políticos. Acorda, Gaspar!

 

TRAPICHE

A coisa está feia para a reeleição de gente que apoia o governo na Câmara de Gaspar, a tal ponto que tem vereador prometendo em entrevista à radia de que não quer mais receber nada de salário. Será? Por que só agora ele teve essa “boa” ideia?

A eficiência administrativa do Samae de Gaspar, conjugada com o empreguismo para aliados na busca de votos é tamanha, que a folha de pagamento do mês de fevereiro esteve ameaçada de não sair a tempo.

Gente na prefeitura precisou fazer horas extras nos pontos facultativos de carnaval para ajudar o Samae e não causar mais rolo. Mesmo assim, alguns funcionários não receberam as horas extras. E o Samae trabalhou internamente para abafar o impasse.

Desde ontem está aberta a temporada de “coçar e trair é só começar”. Ela vai até o dia três de abril. Ou seja, os eleitos com mandatos de vereadores podem mudar de partido que não perderão os mandatos.

Ilhota em chamas I. Com Brasília convulsionada por causa dos congressistas que queriam ser os donos do Orçamento do Executivo, cinco dos nove vereadores de Ilhota foram para lá a R$600,00 para cada um, por dia, além das passagens aéreas. Sobre o resultado real da excursão nada se falou até agora. Apenas fotos com alguns deputados para animar as suas redes sociais.

Ilhota em chama II. Quem foi na caravana pluripartidária? Arnoldo (Nordo) Adriano, MDB; Sidnei (Sid) Reinert, PP; Jonas (Joninha) de Oliveira Jaco, PSDB; Juarez Antônio Cunha, PSD; e Almir Aníbal de Souza, MDB, que aliás já responde processo para explicar gastos em outra viagem à Capital Federal.

Vingança. O assessor parlamentar do vereador Dionísio Luiz Bertoldi, PT, é Uillian Rafain, um efetivo da prefeitura. Estava cedido sem custos. O prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB, assinou portaria para ele voltar a trabalhar na prefeitura. Alegou falta de pessoal. Ai, ai, ai!

Dionísio foi quem denunciou as dúvidas nas obras de drenagem da Rua Frei Solano. Ele preside a Comissão Parlamentar de Inquérito que o prefeito e os seus trabalham para não dar em nada. Uillian trabalhava na secretaria de Obras e Serviços Urbanos, mas originalmente é da secretaria da Fazenda e Gestão Administração. Ou seja, conhece esse terreno minado. Então “solto” na Câmara é um perigo para o pessoal do abafa.

Coisa do descontrole e de Gaspar. Incrível: quem fiscaliza não é fiscalizado. Possui moto, não a transferiu para o seu nome, porque ela não “passaria” na vistoria diante de tantas alterações; o licenciamento é de 2015; não possui habilitação para pilotar, mas faz bico noturno de motoboy. E todos fecham os olhos...

Os chantagistas contumazes e profissionais deputados federais, eleitos à representação popular, mas que trabalham em causa própria, para privilégios se si mesmo e guildas corporativas, manipulando e mal empregando os pesados impostos de todos, aceitaram os vetos do presidente Jair Messias Bolsonaro, sem partido, ao Orçamento de 2020.

A conta veio ainda maior: agora vão administrar R$20 dos R$30 bilhões. O governo lutava para ser só R$15 bilhões daquilo que é direito dele. Perdeu. Para protestar contra os parlamentares que se negam à representação do povo, povo que pede mais empregos, reformas e “pibão”, é que haverá manifestação neste domingo, às 9h, nas escadarias da Igreja Matriz de São Pedro Apóstolo. Acorda, Gaspar!

 

Edição 1941

Comentários

Miguel José Teixeira
09/03/2020 10:39
Senhores,

Quando as pelegorias pagavam pão com martadela para os incautos irem à ruas, a imprensa atrelada nada noticiava em contrário.

Agora que empresários saturados com as mordomias de certas "otoridades" apoiam o movimento do próximo dia 15, mandam chumbo:

"Empresas provocam polêmica ao apoiar ato do dia 15

MARINA BARBOSA, no CB, hoje

As manifestações do próximo dia 15 também estão afetando parte do empresariado. Alguns deles deram apoio ao ato nas suas redes sociais e os logo viraram propaganda para o protesto, despertando também críticas de quem é contra o movimento. Há até quem pregue o boicote às empresas cujos donos são favoráveis ao protesto ou ao governo Bolsonaro, como os restaurantes Madero e Coco Bambu, e a loja de departamentos Havan.

Tudo começou quando o dono do Madero, Junior Durski, publicou um vídeo no Instagram convocando a população fazendo críticas ao Congresso. "Tenho orgulho de ter trabalhado na campanha de Bolsonaro e de ter ido para a rua todas as vezes que tivemos que ir. Vamos de novo no dia 15 de março. Vamos estar juntos. Sou muito orgulhoso do presidente que temos. Está fazendo tudo certo. Está mostrando para o que veio com muita força, determinação, honestidade e coragem de enfrentar tudo que tem aí. A gente sabe que o Congresso é muito tendencioso, que busca sempre um interesse pessoal, deixando de lado o Brasil. Tem exceções. Tem muito congressista bom, mas a maioria busca o pessoal", afirmou Durski.

O vídeo do dono do Madero logo foi compartilhado pelos defensores das manifestações, como o deputado Marco Feliciano (Podemos-SP) e a República de Curitiba. Mas também gerou muitas críticas e começaram a surgir pedidos de boicote ao restaurante e às outras empresas cujos donos apoiam as manifestações do dia 15. Uma delas é a Havan, cujo dono, Luciano Hang, é próximo do presidente e usa rotineiramente as redes sociais para defender o governo. "Não adianta ter trocado o presidente se nada funciona, se as MPs não são votadas, se elas caducam. O país está passando por grandes mudanças e não pode parar. Por isso, a nossa participação é importante. Dia 15 eu vou, o Brasil pode contar com você?", reforçou.

As críticas, porém, também chegaram aos empresários que ainda não se manifestaram publicamente sobre o ato, mas já demonstraram apoio ao presidente. O Coco Bambu, cujos donos doaram R$ 40 mil à campanha de Bolsonaro em 2018, por exemplo, chegou a ficar entre os assuntos mais comentados do Twitter no Brasil, ontem, por conta disso.

A "listinha de boicote", como estava sendo chamada a internet, foi compartilhada por horas. Por isso, perfis de direita também passaram a compartilhá-la para mostrar aos seus seguidores as empresas que, segundo o perfil Família Direita Brasil, "estão deixando esquerdistas desesperados por terem defendido Bolsonaro e declarado apoio às manifestações do dia 15".
Miguel José Teixeira
09/03/2020 09:55
Senhores,

Na mídia:

"Sobre crise do petróleo, Delfim diz que o melhor a fazer é não fazer nada"

Sábias palavras do DOUTOR EM NIILISMO, responsável pela DÉCADA PERDIDA, que sugou as tetas da vaca enquanto os verdes seguravam-na.
Herculano
09/03/2020 06:08
da série: uma segunda-feira de incertezas e possível pânico nos principais mercados mundiais, com o Brasil pego no furacão

PETRóLEO ABRE EM QUEDA DE MAIS DE 30%, MAIOR TOMBO DESDE A GUERRA DO GOLFO

Após os primeiros negócios, queda diminuía para cerca de 20%, levando a cotação do Brent para a faixa de US$ 36
Conteúdo das agências internacionais. Texto do jornal Folha de S. Paulo.O petróleo do tipo Brent abriu o pregão desta segunda (9, ainda domingo no Brasil) em queda de mais de 30%, derrubando o preço para perto de US$ 30 por barril. É a maior desvalorização desde a Guerra do Golfo, em 1991, quando o preço chegou a cair 34,77%

Após os primeiros negócios, o tombo diminuía para cerca de 20%, levando a cotação do Brent para a faixa de US$ 36. Os contratos de Brent são negociados na Bolsa de Londres, que abriu às 23h do horário local (20h pelo horário de Brasília).

Esse é o menor valor do Brent desde 2016.

A forte queda do petróleo contaminava também o mercado de ações: as Bolsas asiáticas recuavam por volta de 4% nos primeiros negócios, queda equivalente dos contratos futuros dos índices americanos Dow Jones e S&P 500.

Analistas do mercado financeiro alertaram, porém, que a brusca queda pode ser amenizada ao longo do pregão. Isso porque o início dos negócios tem volume reduzido de investidores, deixando as oscilações de mercado mais bruscas.

O forte recuo reflete a decisão da petroleira da Arábia Saudita, a Saudi Aramco, de elevar sua produção e oferecer descontos a compradores justamente quando a discussão entre países produtores era pela redução da oferta.

A decisão configura uma guerra de preços em retaliação à Rússia, que na sexta-feira (6) se recusou a fechar um acordo com a Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) para reduzir a produção de petróleo.

O movimento seria uma forma do cartel para evitar nova desvalorização da commodity frente à perspectiva de redução de demanda em um ambiente em que o coronavírus poderá desacelerar a economia global.

Segundo relatório do banco Goldman Sachs, a guerra de preços poderá manter o valor do petróleo ao redor de US$ 30 por barril no segundo e no terceiro trimestre deste ano. O banco não descarta também que a cotação possa beirar os US$ 20 por barril.

A Rússia, que desde 2016 era aliada da Arábia Saudita e da Opep, a fim de ajudar a firmar o mercado de petróleo, rejeitou apelos por um corte de quase 4% na produção mundial, o que exigiria novas reduções em sua produção, já que a queda acentuada na demanda por parte do setor de aviação e transportes resultou em baixa de mais de um terço nos preços da matéria-prima, de janeiro para cá.

"A Opep e a Rússia estão contemplando o abismo", disse Helima Croft, da RBC Capital Markets. "Pode ser o fim da aliança entre sauditas e russos, mas não está claro o que Moscou teria a ganhar se decidir atear fogo à casa."
Miguel José Teixeira
08/03/2020 09:16
Senhores,

No drops "lula e o grande satã" da coluna do Nobre Elio Gasparireplicada abaixo, temos:

"Durante sua passagem por Paris. . .Lula escreveu o seguinte:". . .

. . ."Um dia ele perceberá que andou dizendo bobagens.". . .

Afinal, o ex e futuro presidiário lula escreveu ou falou, Eremildo?

Outra pérola:

"Houve petróleo nas duas guerras do Golfo, mas não o há no Afeganistão."

Houve petróleo? Com a palavra os doutos em Português.

E mais:no Afeganistão há sim petróleo e muito!

Parece-me que alguém mais andou escrevendo bobagens. . .
Herculano
08/03/2020 07:50
CRISE POLÍTICA PARECE COMEÇAR A INTERFERIR NA COTAÇÃO DO REAL, por Samuel Pessoa, economista, Pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (FGV)

Houve piora no ambiente político, o desempenho da economia no 4º trimestre não foi positivo e coronavírus adiciona complexidade

O câmbio atingiu novas máximas na semana passada. Na sexta-feira (6), fechou a R$ 4,63 por dólar. Desde o início do ano, quando rodava por volta de R$ 4,0 por dólar, o real desvalorizou-se em 15,5%.

O movimento não é novo. A moeda brasileira vem se desvalorizando desde pelo menos o início de 2018, quando cada dólar comprava R$ 3,2. Com o patamar atingido na sexta-feira, a desvalorização ao longo de todo o período chega a 44%.

É muito difícil prever movimentos das moedas. É resultado conhecido da literatura que qualquer modelo que tente prever os movimentos do câmbio terá desempenho pior do que simplesmente jogar uma moeda.

É possível, no entanto, tentar entender o passado. Eu e meu colega do Ibre Livio Ribeiro desenvolvemos modelos para estimar os fatores que condicionaram o movimento da moeda ao longo de um intervalo de tempo. Para o câmbio, somente há lanterna na popa.

Com seu auxílio, podemos dizer que, nos últimos seis meses, os movimentos do câmbio foram condicionados sobretudo por variáveis externas. Em boa medida tem havido um processo de valorização da moeda americana ante as demais.

Em janeiro até a primeira semana de fevereiro, o câmbio desvalorizou-se em 7,3%: saiu de R$ 4,0 para R$ 4,3 em 7 de fevereiro. O movimento deveu-se à redução dos preços das commodities e ao fortalecimento do dólar ante as demais moedas. O risco Brasil movimentou-se na direção da valorização do real, movimento, portanto, contrário ao observado.

Algo de novo aconteceu nas últimas semanas, contudo. Do dia 7 de fevereiro até 2 de março, segunda-feira da semana passada, o câmbio havia se desvalorizado em 4,2%: saiu de R$ 4,3 para R$ 4,5. A redução dos preços das commodities explica 1/3 do movimento, aproximadamente.

A novidade esteve no fato de que cerca de metade do movimento de R$ 4,3 para R$ 4,5 resultou, nesse período, da piora do risco Brasil ?"e essa piora não dependeu de fatores internacionais. Tudo indica que metade da desvalorização do real entre 7 de fevereiro e 2 de março foi devido a fatores domésticos, que aumentaram o risco.

Os mesmos cálculos entre 7 de fevereiro e o início da tarde de 5 de março, quando o câmbio estava a R$ 4,64, sugerem que 3/4 do efeito deveu-se à elevação da percepção de risco doméstico.

Nas últimas semanas, houve piora no ambiente político. No dia 19 de fevereiro, veio a público a fala do general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional, atacando o Congresso. Na terça-feira de Carnaval, o presidente, em uma mídia pessoal, passa adiante vídeo chamando as pessoas para uma manifestação contra o Congresso.

A dificuldade de diálogo entre o Executivo e o Legislativo pode afetar o ritmo das reformas econômicas, cujo atraso certamente afetará a retomada da economia.

Para piorar, a divulgação do desempenho da economia no quarto trimestre não foi positiva, houve surpresa negativa na construção civil, e a perspectiva do espalhamento do covid-19 no Brasil adiciona complexidade. Os movimentos da moeda parecem refletir o somatório desses fatores.

Assim, aparentemente, os ruídos da política começam a interferir nos movimentos da moeda doméstica.
Herculano
08/03/2020 07:44
PARA GOVERNO DOS EUA, ENTRADA DA HUAWEI NO 5G NO BRASIL PODE ATRAPALHAR A COOPERAÇÃO EM DEFESA

Conteúdo da Reuters. Texto de Lisandra Paraguassu, de Palm Beach, Flórida, EUA - O governo norte-americano vê a entrada da chinesa Huawei no mercado de 5G brasileiro como um possível impedimento para o desenvolvimento de uma relação forte de cooperação na área de defesa e inteligência entre Brasil e Estados Unidos, disse nesta sábado um assessor de alto escalão da Casa Branca em um briefing sobre o encontro entre os presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump.

O tema não necessariamente seria tratado entre os dois presidentes no jantar da noite deste sábado em Mar-a-Lago, a residência não oficial de verão do presidente norte-americano na Flórida, disse o assessor, falando em condição de anonimato dada a sensibilidade dos temas tratados entre governos.

"Nós acreditamos fortemente, e olhe, claramente, que para ter uma cooperação forte de defesa e inteligência com o Brasil, você sabe, ter os chineses penetrando a rede de 5G, particularmente pela Huawei, iria se tornar um enorme impedimento. Esse é apenas um fato, um fato lamentável. Isso está por exemplo afetando nossa relação com o Reino Unido", disse o assessor de Trump.

Até agora, o governo brasileiro não impôs nenhuma restrição à entrada da Huawei, uma das únicas empresas com tecnologia 5G, no Brasil. Até pelo interesse das empresas que operam no Brasil em adotar a tecnologia chinesa. No entanto, o leilão, inicialmente programado para março, foi adiado para outubro e agora deve ficar para 2021.

"Então, isso é realmente um tema de segurança nacional para nós, e também deveria ser para o Brasil. Claramente o Brasil não vai querer que os chineses, através da Huawei ou outros meios, coloquem em perigo a privacidade dos seus cidadãos ou a segurança da sua infraestrutura através da penetração nessas redes", disse o auxiliar de Trump.
Herculano
08/03/2020 07:33
"DEU UMA VIRADA", DIZ TRUMP EM ENCONTRO COM BOLSONARO

Conteúdo de O Antagonista. O Palácio do Planalto publicou nas redes imagem do encontro de Jair Bolsonaro com Donald Trump, em Palm Beach, na Flórida.

"O Brasil realmente está fazendo as coisas bem, deu uma virada", disse o americano.
Herculano
08/03/2020 07:23
da série: e os políticos dizem não saber a razão pela qual o povo quer ir às ruas no próximo domingo, dia 15, se o coronavírus não for usado como arma psicológica de coação para deixá-lo em casa...

FISCALIZAÇÃO DE USO DE FUNDO BILIONÁRIO PREOCUPA AUTORIDADES PARA ELEIÇõES MUNICIPAIS

Casos de laranjas em 2018 e ampliação de verbas deixam Ministério Público em alerta

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Felipe Bächtold. Após a série de casos de desvios de recursos do fundão eleitoral em 2018, a fiscalização do uso de um volume ainda maior de verba pública na campanha deste ano preocupa autoridades eleitorais pelo país.

Na eleição municipal de outubro, o fundo eleitoral será de R$ 2 bilhões, ante R$ 1,7 bilhão aplicados dois anos atrás.

Desta vez, porém, os recursos serão injetados em um número muito maior de candidaturas, espalhadas por 5.570 municípios. Se nas eleições estaduais e nacionais de 2018 eram 29 mil candidatos, agora o número de inscritos pode chegar a 500 mil.

As candidaturas ainda terão à disposição verbas públicas do fundo partidário, que soma ao todo mais R$ 1 bilhão.

Episódios como o laranjal do PSL, em que candidaturas laranjas de mulheres de baixa votação receberam vultuosos repasses públicos, despertam o temor de que a prática se dissemine por pequenas localidades, com parca estrutura fiscalizatória do poder público.

No interior dos estados, é comum que um único promotor eleitoral seja o responsável pela fiscalização em um conjunto de municípios.

Uma possível irregularidade é a apropriação ilegal de recursos públicos por meio de contratos fictícios de fornecimento de serviços.

"A prova de prestação de serviços fictícios é bem difícil, pela questão do rastro. Para demonstrar que a prestação de serviço de marketing é fictícia, seria preciso [fiscalizar] na hora em que estiver ocorrendo a fraude", diz o promotor Rodrigo Zílio, que coordena a área eleitoral na primeira instância no Rio Grande do Sul.

Ele disse que já houve conversas com a PF sobre como atuar para reprimir esse tipo de irregularidade. Um obstáculo é o fato de as prestações serem finalizadas só depois da eleições, o que priva as autoridades de informações que poderiam embasar investigações.

Em Minas, uma alternativa encontrada pela Promotoria Eleitoral é convocar dirigentes partidários para orientar e advertir sobre possíveis sanções relacionadas a desvios de verba.

O promotor Edson Resende de Castro, que coordena a área eleitoral no estado, diz que o plano inclui ainda promover reuniões com candidatas mulheres para "lembrar que os recursos devem ser empregados em suas campanhas e que não devem participar de algo que vá desvirtuar esses valores".

A atual legislação exige que 30% das candidaturas sejam do sexo feminino e que 30% do fundo eleitoral seja destinados a candidatas mulheres. Esse fundo, custeado pelos cofres públicos, foi criado para financiar campanhas eleitorais após a proibição da doação de empresas, decidida pelo Supremo Tribunal Federal em 2015.

Castro, que lidera um grupo nacional de promotores dessa área, afirma que a ideia é que cada cartório eleitoral tenha um servidor que atue na área de controle e que tenha a atribuição de fazer diligências, como visitas a prestadores de serviço.

Em uma eleição tão capilarizada, as autoridades eleitorais contam com a fiscalização dos próprios políticos para detectar fraudes. Denúncias feitas por adversários dos candidatos costumam formar parte relevante dos casos que chegam para serem averiguados pelo Ministério Público Eleitoral.

"Neste ano a gente deve investir um pouco mais nisso, fazer mais diligências exatamente em razão desse histórico de [irregularidades de] 2018", diz o promotor de Minas.

O chefe do Ministério Público Eleitoral em São Paulo, procurador Sérgio Medeiros, vê outro entrave na atuação dos órgãos de controle na eleição: o enxugamento dos orçamentos.

"O Ministério Público, Justiça, todos temos que fiscalizar a correta aplicação desses fundos. Temos, sim, que nos adaptar [a essa atribuição]. Mas temos que reconhecer que existe uma grande dificuldade para todos os órgãos públicos decorrente das restrições orçamentárias. Vamos ampliar o número de vagas? Vamos fazer concurso para contratar mais servidores? Não vamos."

O principal caso de desvio de recursos públicos na campanha de 2018 envolve o atual ministro do Turismo, Marcelo Alvaro Antônio, que naquele ano se elegeu deputado federal pelo PSL de Minas.

Após uma série de reportagens da Folha e uma investigação da Polícia Federal, ele foi denunciado em outubro passado pelo Ministério Público de Minas sob acusação de desviar verbas do fundo eleitoral destinadas a candidaturas femininas.

Quatro candidatas do partido no estado, então comandado por Álvaro Antônio, receberam R$ 279 mil do fundo público, mas tiveram, juntas, apenas 2.000 votos e não apresentaram sinais evidentes de que tenham realizado campanha. Parte desses recursos, à época, foi parar em empresas ligadas a assessores e ex-assessores do gabinete dele na Câmara dos Deputados.

Além do caso do ministro do Turismo, outro alvo de suspeitas sobre a aplicação irregular de recursos públicos foi o deputado federal pernambucano Luciano Bivar, presidente do PSL, partido pelo qual Jair Bolsonaro se elegeu presidente.

Duas funcionárias do PSL, Maria de Lourdes Paixão e Érika Santos, receberam respectivamente R$ 400 mil e R$ 250 mil do PSL. Paixão, que teve apenas 274 votos, informou em sua prestação de contas naquele ano que gastou 95% do dinheiro em uma única gráfica.

A PF fez buscas em endereços de Bivar e na sede do partido no Recife em outubro passado.

Outro caso envolve a suplente de deputada federal Maria Aparecida dos Santos, mãe do fundador do PROS, Eurípedes Macedo Júnior. Ela teve o diploma cassado no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás no fim do ano passado após não apresentar documentação comprovando a destinação dos recursos do fundo.

Acusada de pagar despesas até de uma aeronave com esse dinheiro, pela decisão, ela terá que devolver R$ 1,2 milhão.

Em novembro passado, a PF deflagrou operação contra Sonia Alves, uma ex-candidata a deputada estadual do DEM no Acre que recebeu R$ 240 mil do diretório nacional da sigla, mas teve apenas seis votos.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) fala que a melhor maneira de coibir esse tipo de desvio das verbas públicas é ampliando o trabalho das áreas de inteligência da Justiça Eleitoral, que incluem a análise das prestações de contas entregues por partidos e candidatos.

Técnicos da corte eleitoral, que organiza as eleições, atuam cruzando as informações das receitas e despesas dos candidatos com bases de dados públicas, em busca de indícios de movimentações atípicas que podem apontar irregularidades.

Assim, essa área técnica, por exemplo, analisa junto a informações da Receita a capacidade de serviço de empresas incluídas na lista de fornecedores, verifica se cabos eleitorais estão em bases de dados de pessoas que morreram e cruza os valores de notas fiscais eletrônicas com despesas com prestadores de serviço.

Outros focos são empresas de dirigentes partidários suspeitas de receber recursos dos candidatos e a checagem da movimentação bancária das candidaturas.

Se houver indícios de irregularidades, os técnicos comunicam as autoridades locais, como o Ministério Público, que podem, por exemplo, abrir investigação e pedir diligências para a polícia.

Eron Pessoa, que é responsável pela assessoria de exame de contas eleitorais e partidárias do TSE, diz que, diante da "magnitude da eleição e os valores envolvidos", é preciso direcionar a fiscalização por meio do trabalho de inteligência.

"É o maior montante da história das eleições desde a redemocratização do país. Isso acaba gerando um fluxo de documentos e de dados muito grande para a fiscalização da regularidade do gasto. Aumenta na mesma proporção."
Herculano
08/03/2020 06:59
MULHERES QUASE NÃO TÊM VEZ NO PODER LEGISLATIVO, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou neste domingo nos jornais brasileiros

As mulheres conquistam espaço na política, apesar das dificuldades, mas em ritmo muito lento. Mas, ao contrário da maioria dos países democráticos, deputados e senadores brasileiros nunca elegeram mulheres para presidir a Câmara ou o Senado. Mulheres já presidiram todos os tribunais superiores (STF, STJ, TSE, STM e agora o Tribunal Superior do Trabalho, com a ministra Maria Cristina Peduzzi), mas no Legislativo, nada. Fez uma concessão na presidência da República.

ERAM 10% DESDE 2015

Mulheres são 76 dos 513 deputados federais. É a maior proporção da História brasileira na Câmara, mas são apenas 15% do total.

TENTATIVAS FRUSTRADAS

Em 2012, a deputada Rose de Freitas (ES) disputou a presidência da Câmara e Luiza Erundina (SP) fez a tentativa em 2017. Em vão.

UMA PEQUENA PARTE

No Senado são 12 parlamentares, número menor que as 13 da legislatura anterior. Elas equivalem apenas a 14,8% dos senadores.

POUCAS CANDIDATAS

A bancada feminina diminuiu no Senado e não era para menos: elas eram apenas 62 das 353 candidaturas às vagas de senador.

AFASTADOS DO PSL ESPERAVAM APOIO DO PRESIDENTE

O presidente Jair Bolsonaro pode enfrentar um novo problema com aliados, desta vez os 12 deputados federais cujos mandatos foram suspensos por um ano pela Câmara, a pedido do presidente nacional do PSL, deputado Luciano Bivar (PE). Os doze parlamentares, suspensos por se manterem fiéis a Bolsonaro, reclamam que não receberam dele nem mesmo uma palavra de defesa ou solidariedade.

PSL ENCOLHEU

A bancada caiu de 53 para 41 deputados. Os afastados não podem exercer funções (de líder, por exemplo), nem falar em nome do partido.

QUEM FOI PUNIDO...

Estão suspensos Aline Sleutjes, Bibo Nunes, Carlos Jordy, Caroline de Toni, Daniel Silveira, General Girão, Filipe Barros.

...FICA 1 ANO FORA

Também Hélio Lopes, Márcio Labre, Sanderson e Vitor Hugo e Cabo Junio foram suspensos de suas atividade partidárias na Câmara.

MILITÂNCIA OBSTINADA

É maior do que supõe o Planalto o estrago causado pelo general e ex-ministro Santos Cruz (Governo). Demitido após trombar com Eduardo Bolsonaro, ele circula de forma obstinada falando mal do presidente.

MILITÂNCIA ESVAZIADA

O criminalista Kakay, tão admirado, frustrou estudantes numa aula de Direito Penal no Uniceub, em Brasília. Insultou os eleitores de Jair Bolsonaro de "57 milhões de fascistas" e chamou de "ministrinho" a Sergio Moro, que no mesmo local, meses antes, atraiu o triplo da audiência estudantil.

BOBO Só O CONTRIBUINTE

Uma de "comissão de superendividamento do consumidor" da Câmara vota quarta (11) o relatório de Franco Cartafina (PP-MG) dando ordens para "prevenir e solucionar" dívidas. Quanto aos precatórios, zero.

O AMOR ESTÁ NO AR

Não é caso isolado o romance de Lindbergh Farias e Gleisi Hoffmann, petistas enrolados em investigações de corrupção. Na Câmara e no Senado, a turma está se pegando para valer. Por quê? "Muito tempo sem fazer nada, conversa vai, conversa vem...", teoriza um senador.

DANÇA DAS CADEIRAS

Até o dia 3 de abril está liberada a troca de partido sem risco de perda de mandato para políticos que disputam vaga de vereador. Como quem se elege não precisa assumir, é a chance de debandada na Câmara.

Só PARA HOMENS

Apenas no ano passado foi a primeira vez que uma mulher ocupou o cargo de chefia da primeira-secretaria da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, com a deputada Soraya Santos (PL-RJ).

BOLSA FAMÍLIA E BPC

A Câmara votará nos próximos dias o 13º permanente para beneficiários do Bolsa Família. Com os acréscimos criativos do relator Randolfe Rodrigues, a conta anual subirá para R$ 7,3 bilhões.

FREIO NOS CAMINHõES

Montadoras de caminhões produziram 9,1 mil unidades em fevereiro no país, uma alta de 27,3% em relação a janeiro. Em relação a fevereiro de 2019 foi 5,3% menor. Caiu 0,9% no acumulado do ano.

PENSANDO BEM...

...após uma "semana parlamentar" (de dois dias) inteira de votações, deputados e senadores devem estar exaustos.
Herculano
08/03/2020 06:51
8 DE MARÇO, editorial do jornal Folha de S. Paulo

Se há o que comemorar no Dia da Mulher, o avanço é lento diante de disparidades

O Dia Internacional da Mulher, celebrado neste 8 de março, inspira-se nos protestos encampados por trabalhadoras que, no começo do século 20, se insurgiram contra uma ordem social e política em tudo iníqua ao gênero feminino.

A efeméride só veio a tornar-se oficial em 1975, ano que as Nações Unidas consagraram à lembrança dos direitos conquistados ao longo de décadas de lutas persistentes.

Hoje, a igualdade entre homens e mulheres, ao menos no plano das leis, consolidou-se como realidade inexorável e quase universal. Em que pesem tais avanços, permanece ainda grande a desigualdade de gênero nas mais diversas sociedades do planeta - e a brasileira não seria exceção.

O último relatório do Fórum Econômico Mundial a avaliar os avanços nessa seara situa o Brasil numa pouca honrosa 92ª posição, dentre 153 nações. Regionalmente, nosso desempenho afigura-se ainda pior. Dentre os 25 países da América Latina, ocupamos somente o 22º lugar.

As disparidades mais graves, segundo o documento, se dão nos campos das relações de trabalho e da representatividade política.

Dados do IBGE mostram que, em 2018, as mulheres receberam em média salários 20,5% menores que os dos homens. Elas também têm mais dificuldades para galgar os cargos mais altos do setor privado. Apenas 19% das companhias nacionais possuem mulheres em postos elevados de gestão.

O mesmo ocorre em áreas da esfera pública. No Judiciário, por exemplo, a participação feminina no total de magistrados é de 37,5%. Nos tribunais estaduais de segunda instância, porém, essa proporção cai para 20%.

Na política, a distância se torna ainda maior. Embora constituam mais da metade da população brasileira, as mulheres representam apenas 18% dos membros do Congresso. No Executivo, elas ocupam tão somente 2 dos 22 cargos de primeiro escalão.

Não bastasse tamanha desigualdade, as mulheres sofrem ainda com a crescente ameaça a suas vidas. No ano passado, ocorreram 1.310 assassinatos decorrentes de violência doméstica ou motivados pela condição de gênero, típicos do feminicídio - uma alta de 7,2% ante 2018, que contrasta com o recuo geral da criminalidade no país.

Mais sutil e disseminado é o machismo renitente, que atravessa toda a sociedade e encontra, no próprio presidente da República, um triste e indecoroso estímulo.

Se há o que comemorar no dia de hoje, quando se compara a condição feminina com a de um século atrás, o ritmo do progresso permanece lento em demasia diante de discrepâncias e injustiças que estão aos olhos de todos.
Herculano
08/03/2020 06:48
DE TOGA E BATOM, por Carlos Brickmann

Há 103 anos, mulheres indignadas com os preços altos, o desemprego, o desabastecimento e a piora das condições de vida na Rússia imperial fizeram uma grande passeata. Operários homens se juntaram a elas, num protesto que a Polícia não conseguiu reprimir. Foram dias de manifestação - uma prévia do que seria a Revolução russa de 1917, que derrubou o czar. E a data é relembrada no Dia Internacional da Mulher, sempre em 8 de março.

As coisas estão mudando, não em todo o mundo (ainda há países onde as mulheres não podem sair à rua sem a companhia de um homem da família), mas no mundo civilizado. Aquela força rebelde das mulheres russas indignadas e inconformadas já se estende à estrutura formal de poder.

A partir de agora, há mais advogadas que advogados no Rio Grande do Sul. Segundo o ótimo portal jurídico Espaço Vital, já há 43.579 advogadas para 42.810 advogados. Há ministras no STF brasileiro. Nos EUA, Nancy Pelosi é a poderosa presidente da Câmara dos Deputados. A primeira-ministra da Islândia chefia um governo de muitas mulheres; a pessoa com mais poder na Europa é a primeira-ministra alemã Angela Merkel. Índia e Israel tiveram primeiras-ministras, ambas comandaram guerras vitoriosas e são sempre lembradas. Hillary Clinton por pouco não se elegeu presidente dos EUA ?" teve mais votos que Trump, mas perdeu na soma dos delegados.

Leva tempo - mas a conquista da igualdade pelas mulheres é inevitável.

OURO E BRILHANTES - O RETORNO

A Suíça devolveu ao Brasil 4,5 kg de ouro e 27 brilhantes lá depositados pelo esquema do ex-governador Sérgio Cabral, hoje preso. A existência e a localização do tesouro foram reveladas por dois dos responsáveis pela ocultação dos bens do grupo, que fizeram acordo de delação premiada.

No total, os delatores levaram o Ministério Público a recuperar algo como US$ 100 milhões de Sérgio Cabral entregues a eles para ocultação. O ouro e os brilhantes estão avaliados em R$ 20 milhões.

APARTAMENTO - O RETORNO

Nota na coluna de Ancelmo Góis, O Globo, dia 6: "A advogada Adriana Ancelmo pediu de volta o apartamento da rua Aristides Espínola, onde ela morou com Sergio Cabral, que tinha sido alugado. Metade dos aluguéis vai para ela, a outra metade é depositada em favor da 7ª Vara Criminal Federal, por decisão do juiz. Ela pretende morar lá com o novo namorado.

"Aliás, Adriana não é legalmente casada com o ex-governador. Quando eles brigaram, em 2011, divorciaram e nunca voltaram a casar".

VIVO OU MORTO

Mais uma citação do Espaço Vital (www.espacovital.com.br): o advogado carioca Michel Assef, 75 anos, esteve na semana passada numa agência da Caixa Econômica Federal do Rio, para fazer prova de vida (exigência do INSS). Provou que estava vivo, recebeu o comprovante, e foi para casa. Dias depois, recebeu aviso da Caixa avisando que, como no ano anterior ele não tinha feito a prova de vida, teria de comprovar com documentos que estava vivo em 2019. Estar vivo em 2020, para os burocratas, não prova que estava vivo um ano antes.

A propósito, a reforma administrativa sai ou não sai?

LOMBO DOLORIDO

O Impostômetro colocado pela Associação Comercial de São Paulo no centro da cidade alcançou R$ 500 bilhões no dia 6. O valor dos impostos, contribuições, multas e taxas foi alcançado três dias antes que no ano anterior. O dinheiro retirado do bolso dos cidadãos também saiu alguns dias mais cedo.

O economista Emílio Alfieri, da ACSP, sustenta que essa notícia pode ser positiva: como as alíquotas não subiram, indica uma recuperação da economia ?" lenta, mas em alta. O déficit público também caiu, de 1,2% para 0,7%. "Antes", diz Alfieri, "aumentava a arrecadação, mas o Governo gastava mais, e o déficit crescia. Agora a receita aumenta e o gasto cai. Isso mostra que a política econômica está no rumo certo".

MENOS BAGUNÇA

O economista da Associação Comercial lembra, porém, que a retomada do desenvolvimento poderia ser maior se as reformas já estivessem feitas. Esperemos: as reformas administrativa e tributária continuam paradas. E a cada crise dessas a que nos habituamos faz com que a demora aumente.

BOA NOTÍCIA

No Governo Bolsonaro, a quantidade de cartões corporativos em uso caiu de 6.100 (com Dilma) para 1.666 ?" quase 75% a menos. Os gastos da Presidência da República com os cartões corporativos, que chegaram ao recorde de R$ 80 milhões em 2010, último ano do Governo Lula, e ficaram na média de R$ 60,2 milhões por ano no Governo Dilma, já não caíram tanto: de acordo com o colunista Cláudio Humberto (www.diariodopoder.com.br) os gastos estão hoje em R$ 52 milhões anuais, a mesma média registrada no Governo Michel Temer.
Herculano
08/03/2020 06:41
O GOLPE DO IRB, UM TESTE PARA A CVM, por Elio Gaspari, nos jornais O Globo e Folha de S. Paulo

Espertalhões usaram o Instituto de Resseguros do Brasil para dar um golpe

Quando o Instituto de Resseguros do Brasil era estatal, aconteciam por lá coisas tenebrosas. Saneado e privatizado, parecia ter tomado jeito. Agora se vê que alguns espertalhões usaram a empresa para dar o mais primitivo dos golpes: espalhar um boato otimista, faturá-lo e ir em frente. No mundo do papelório adora-se otimismo, desde que na outra ponta alguém esteja disposto a comprá-lo. Em dezembro de 2018 os çábios falavam que em 2019 o Produto Interno Bruto cresceria 2,55%. Cresceu 1,1%.

Com o IRB houve um otimismo direcionado, funcional e lucrativo. Desde janeiro as contas da empresa estiveram debaixo de chumbo até que, tchan, surgiu a informação de que Warren Buffet faria um investimento na empresa. O "Mago de Omaha" é aquele que toca numa ação e ela vira ouro.

O interesse de Buffett foi chancelado por çábios do mercado que juram ter ouvido a informação no próprio IRB e até mesmo de operadores do "Mago". Num só dia as ações do IRB subiram 6,6% e chegaram a valer R$ 45.

Na quarta-feira, a empresa de Buffett soltou uma nota dura e humilhante, dizendo que "não é acionista, nunca foi acionista e não tem interesse em se tornar acionista" do IRB. Em apenas quatro dias, a empresa perdeu R$ 13,4 bilhões em valor de mercado.

Nesse angu há de tudo. O presidente do Conselho pediu o chapéu em meados de fevereiro. O presidente do IRB e seu diretor-financeiro caíram na quarta-feira. Lá atrás, a diretoria se habilitou a receber um bônus de R$ 61,9 milhões. A queda do valor da ação para R$ 17 sugere que havia algo errado nas contas do IRB mesmo antes da patranha envolvendo Buffett.

Pedro Guimarães, presidente da Caixa e novo titular do conselho de administração da empresa, passou a tesoura em alguns bônus e informou que "queremos entender, no detalhe, essa questão".

Bingo, pois nessa questão a essência estará nos detalhes. O golpe de espalhar boato para provocar a alta de uma ação é velho. A novidade estaria na exposição das minúcias, pois todos os çábios que fazem conferências fechadas para investidores ou assinam relatórios de análises para aquilo que chamam de "mercado" têm nome e sobrenome.

EREMILDO, O IDIOTA

Eremildo é um idiota e acredita que resolveu dois problemas, o da comunicação do governo e outro, bem maior.

Para a comunicação, o cretino acha que o capitão Bolsonaro deveria transferir para o comediante Márvio Lúcio dos Santos (com direito a faixa de seda verde-amarela) a função de porta voz. Convenceu-se disso vendo seu desempenho no cercadinho do Alvorada explicando o crescimento do PIB.

O outro problema, bem maior, Eremildo acredita que poderá ser resolvido dando-se amplos poderes ao juiz Dalton Conrado, da 5ª Vara Federal de Campo Grande. Ele determinou que Adélio Bispo, o cidadão que esfaqueou Jair Bolsonaro em 2018, seja retirado da penitenciária onde está e "internado em local apropriado ao cumprimento da medida de segurança, com estrutura, equipe técnica e medicamentos necessários ao tratamento da sua enfermidade mental".

Uma junta médica atestou que Adélio sofre de transtorno delirante persistente.

Eremildo acredita que se o magistrado tiver seu poderes ampliados, podendo determinar também a internação de quaisquer pessoas soltas, prestará um serviço à coletividade, desde que poupe os idiotas.

?LULA E O GRANDE SATÃ
Durante sua passagem por Paris, onde recebeu o título de cidadão honorário da cidade, Lula escreveu o seguinte:

"Um dia vocês vão perceber que quase todos os conflitos no século 20 e 21 estão ligados ao petróleo. E que todos envolvem a atuação dos Estados Unidos."

Um dia ele perceberá que andou dizendo bobagens. Nos séculos 20 e 21 os Estados Unidos entraram em sete guerras. Nos dois conflitos mundiais (1914-18 e 1939-1945) não havia petróleo. Nem na Coreia, muito menos no Vietnã (uma guerra que durou quase 20 anos).

Houve petróleo nas duas guerras do Golfo, mas não o há no Afeganistão.

O QUE SERIA UMA MP VIROU UMA PROFUNDA ALTERAÇÃO NO RECRUTAMENTO DE SERVIDORES

Governo levou um mês e meio para redigir a MP e quando ela veio à luz era outra coisa

Em janeiro o governo descobriu que havia uma fila de 1,2 milhão de segurados do INSS à espera do pagamento de seus benefícios. Não tinham percebido, mas deixa pra lá.

Diante do problema, o presidente do INSS disse que "a seguir o atual fluxo, a atual produtividade do INSS, que tem demonstrado resultados positivos, sobretudo no último semestre de 2019, nós esperamos que nos próximos 6 meses a situação esteja absolutamente regularizada".
Parolagem. Quatro dias depois, no cercadinho do Alvorada, Jair Bolsonaro anunciou a contratação de sete mil militares da reserva para cuidar do caso. Eles começariam o serviço no final de janeiro. (Duas semanas depois caiu o presidente do INSS.)

O governo reagiu pelo piloto automático: Há um problema? Chamo os militares, anuncio um prazo e eles resolvem.

Para contratar, fosse lá quem fosse, seria necessário redigir uma medida provisória, coisa que pode ser feita numa tarde, desde que se saiba o que se quer. Janeiro acabou e fevereiro também. O governo levou um mês e meio para redigir a MP e quando ela veio à luz era outra coisa. Poderão ser contratados 8,2 mil servidores aposentados, civis ou militares. Além disso, servidores temporários poderão ser contratados para as filas dos INSS, ou para qualquer outra coisa.

Como disse o secretário do Trabalho, "criamos um mecanismo que é moderno, que o mundo inteiro já tem". É moderno, mas o mundo inteiro não o tem. O que seria uma MP virou uma profunda alteração no recrutamento de servidores.

Ela poderia ter sido apresentada como o que é, abrindo um saudável debate. Feita com mão de gato, contaminou a proposta e mobilizou o sindicalismo do serviço público. A burocracia do Estado sabe cuidar dos seus interesses. Prova disso é que no INSS há um atendente para cada 3.100 segurados. Para a turma da previdência do serviço público há um atendente para cada quatro clientes, sem fila.

GIANNOTTI
Está nas livrarias "Heidegger / Wittgenstein, Confrontos" do filósofo José Arthur Giannotti. Foram quatro anos de trabalho diário, das 8h da manhã às 4h da tarde. Numa época de debates rasteiros, Giannotti produziu uma daquelas obras que engrandecem a condição de intelectual. Apesar da prosa elegante, é um livro de leitura tão difícil como a pronúncia dos nomes dos filósofos

Martin Heidegger e Ludwig Wittgenstein. Um, alemão, nazista e reitor da Universidade de Freiburg. O outro, austríaco, nascido em família de fortuna, lecionou em Cambridge.

Rindo, Giannotti estima que talvez tenha cem leitores. Ele lidou com o nazismo de Heidegger com o distanciamento de um filósofo e a combatividade de um liberal. Fruiu "sua genialidade" e arrematou: "Durante a desnazificação, teve sua atividade de professor suspensa por um breve período: eu preferiria que tivesse sido obrigado a fazer visitas periódicas a Auschwitz".
Herculano
07/03/2020 10:24
ALIANÇA 2%

Conteúdo de O Antagonista. Até o final da tarde de ontem, a Aliança pelo Brasil tinha menos de 8.000 assinaturas para o registro do partido.

A um mês do prazo para conseguir o registro a tempo de disputar as eleições municipais deste ano, a legenda de Jair Bolsonaro conseguiu validar menos de 2% das 492 mil assinaturas exigidas pelo TSE.


Como registramos ontem, Flávio Bolsonaro admitiu que o partido não vai se viabilizar a tempo de disputar as eleições municipais deste ano.
Herculano
07/03/2020 10:19
O QUE MUDA COM O DECRETO SOBRE USO DE AVIõES DA FAB

Conteúdo de O Antagonista.Em decreto, Jair Bolsonaro mudou as regras para a utilização de aviões da FAB por autoridades. O texto é construído desde janeiro, após a polêmica envolvendo o ex-número 2 da Casa Civil, Vicente Santini.

Entenda as novas regras:

Poderão solicitar o uso das aeronaves da FAB o vice-presidente da República, os presidentes da Câmara, Senado e STF, todos os ministros, o comandante das Forças Armadas e o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas;

Interinos ou substitutos não poderão solicitar o uso das aeronaves;

O ministro da Defesa poderá autorizar o uso dos aviões para outras autoridades, sejam nacionais ou estrangeiras;

As aeronaves poderão ser solicitadas em três ocasiões, com a devida justificativa: emergência médica, segurança ou viagem a serviço;

O avião deverá ser compartilhado por mais de uma autoridade caso a diferença dos voos seja de até 2 horas;

É proibido, em definitivo, o uso de aeronaves da FAB para deslocamento ao local de residência do solicitante. A viagem só será permitida em necessidade de segurança ou saúde;

Ficará a cargo da autoridade solicitante os critérios utilizados para o preenchimento das vagas remanescentes da aeronave.
Herculano
07/03/2020 07:36
AVISO

O fiasco de público na abertura das comemorações de mais uma aniversário de emancipação de Gaspar, em pleno Centro, com ampla divulgação, em ano de eleições, mostra o que pode ser o retrato das urnas de quatro de outubro.

São impagáveis, as queixas da assessora de imprensa da prefeitura pela falta de público, para a qual foi cobrada, bem como dos "çabios" que rodeavam o constrangido prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB, candidato a reeleição. Impagável foi ver o guru dele nas redes sociais explicar o inexplicável, sendo ele um dos problemas que afetam a imagem e retiram a credibilidade do prefeito. Acorda, Gaspar!
Herculano
07/03/2020 07:21
BOLSONARO ERROU: PMS FIZERAM MOTIM E NÃO GREVE, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

Antes de afirmar que os policiais militares do Ceará "fizeram greve e não motim", o presidente Jair Bolsonaro deveria ter lido antes o artigo 149 do Código Penal Militar (CPM). Está tudo lá: a lei enquadra os arruaceiros no crime de motim. Mais que isso, se condenados, por estarem armados, os amotinados estão sujeitos a penas de até vinte anos de prisão, com aumento de um terço para quem os liderou.

A REGRA É CLARA

O PM comete crime de motim, diz o CPM, como ocorreu no Ceará, se agir contra ordem superior ou, sem ordem, praticar violência.

NO CEARÁ FOI ASSIM

É motim quando viaturas da PM são usadas para a prática de violência em desobediência ou em detrimento da ordem ou da disciplina militar.

TOCANDO O TERROR

Os amotinados favoreceram o crime e, como bandidos, usaram capuzes para impor o terror e até obrigar o comércio a fechar as portas.

CRIME COMPENSADOR

A própria Justiça jogou a lei no lixo soltando 47 amotinados e, depois, um cabo politiqueiro que dizia liderar o movimento criminoso.

MAIA REAGE A DECRETO QUE RESTRINGE JATOS DA FAB

As declarações agressivas contra o governo feitas nesta sexta (6), em São Paulo, pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, foram em reação ao decreto do presidente Jair Bolsonaro tornando mais rigorosos os critérios para utilização de aviões da FAB no transporte de autoridades. Agora, as aeronaves só poderão ser usadas em viagens oficiais, jamais em deslocamentos pessoais. O decreto atinge Rodrigo Maia em cheio. Em 2019, ele fez mais viagens pela FAB que Bolsonaro: 250 no total.

VIAJANTE COMPULSIVO

Maia é o recordista absoluto no uso de jatos da FAB: desde julho de 2016, quando assumiu a presidência da Câmara, ele fez 769 viagens.

E O TESOURO PAGANDO

A 769ª viagem de Rodrigo Maia pela FAB foi para São Paulo, ontem, para participar de evento de caráter privado do instituto FHC.

MEU JATO, MINHA VIDA

Deputados ligados ao presidente da Câmara dizem que nunca o viram tão "descompensado", ao ser informado do decreto de Bolsonaro.

TRUMPONARO

Bolsonaro janta neste sábado na casa do americano Donald Trump, na Flórida. Ser recebido pelo presidente dos EUA em casa é honra para poucos brasileiros. A última vez foi Bush com Lula, em Camp David.

EI, VOCÊ AÍ...

Demitido da Casa Civil da presidência da República, Giacomo Trento grudou no presidente do Senado para descolar um cargo. Alcolumbre foge dele com o diabo da cruz, dizem assessores da Mesa Diretora.

O COMEÇO DO FIM

O primeiro dia sem registro de casos novos na província de Wuhan, epicentro da epidemia, mostra que o coronavírus perdeu força e que logo será mais uma gripe cujas dimensões terão sido superestimadas.

EM SEU HABITAT

Carlos Marun esteve em Brasília, esta semana, para a filiação de Datena ao MDB, seu partido. Reencontrou deputados saudosos do seu tempo de ministro da articulação política de Michel Temer.

PERDA SIGNIFICATIVA

O Salão do Automóvel não será realizado este ano, em São Paulo. Foi adiado para 2021. Deixarão de ser movimentados R$320 milhões pelos mais de 700 mil visitantes. Sem contar 30 mil empregos temporários.

CENSO 2020

O IBGE anunciou a abertura de um processo seletivo para ocupar 200 mil vagas de trabalho no Censo 2020. Serão abertas vagas em todos os municípios brasileiros. O trabalho terá duração de 3 a 5 meses.

PESADELO DE UNS

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado marcou duas sessões para discutir a PEC Emergencial, aquela do teto de gastos permanente, pesadelo de parasitas do setor público.

ME ENGANA QUE EU GOSTO

Rodrigo Maia é uma raposa: em vez de explicar por que, em 2020, a sua Câmara vai trabalhar apenas durante 15 das 52 semanas do ano, ele criticou o governo por não pautar o trabalho dos deputados.

PENSANDO BEM...

...se em tempo de coronavírus, ninguém segura a mão de ninguém, por que o Palácio do Planalto é que tem de botar a Câmara para trabalhar?
Herculano
07/03/2020 06:54
da série: quem atrasa o país são os congressistas que não votam as reformas, ou chantageiam, no fundo seus eleitores que no final são os que pagam a conta deste sacrifício. No estado acontece a mesma coisa com os deputados estaduais que fingem estar o estado com dinheiro capaz de pagar privilégios eternamente para as guildas de funcionários públicos.Não se trata de uma crise econômica passageira que será a do coronavirus e que terá reflexos dos resultados deste e outros anos, mas é estrutural e vem de muitos anos de irresponsabilidade dos políticos que continuam passando a pesada conta para os bolsos de todos nós.

EM PROL DO PIB, editorial do jornal Folha de S. Paulo

É preciso evitar já novos anos de paralisia econômica, que é pública e privada

O resultado decepcionante do PIB no ano passado, mais uma vez próximo da estagnação, e as turbulências do mercado financeiro impulsionaram justas críticas à política econômica nos últimos dias.

Por saudáveis que sejam tais questionamentos, entretanto, as alternativas se mostram duvidosas, quando não de todo inviáveis.

Abrir as torneiras do gasto público, mesmo que temporariamente ou apenas para investimentos, parece arriscado demais enquanto o governo ainda acumula déficit gigantesco em suas contas.

Ainda menos promissoras soam outras opções utilizadas à exaustão na primeira metade desta década, como incentivos tributários e crédito subsidiado - que, cedo ou tarde, também têm impacto no rombo do Tesouro Nacional.

Resta, nesse contexto, dar celeridade à agenda de reequilíbrio do Orçamento e de estímulo à produtividade, sem dúvida difícil e de resultados nem sempre palpáveis de imediato. Esse é um caso em que o governo Jair Bolsonaro, ao fomentar tensões com o Congresso, sabota seu próprio programa.

A única reforma de impacto aprovada foi a da Previdência, e apenas pelo protagonismo do Legislativo diante da desorganização política do Palácio do Planalto.

Mas os parlamentares tampouco podem pleitear inocência. Pautas essenciais, como o marco regulatório do saneamento, arrastam-se em meio a picuinhas ideológicas e interesses paroquiais.

Tarda também a emenda constitucional que define procedimentos emergenciais para o caso de as despesas federais se aproximarem do teto inscrito na Carta ?"um cenário que se projeta para logo.

A reforma administrativa, que deveria promover um redesenho mais profundo e definitivo das carreiras e salários do serviço público, nem mesmo chegou ao papel. Pior se deu com as juras de abertura comercial, nem sequer mencionadas hoje em dia.

Quanto à reforma tributária, aguardam-se há meses as contribuições do Executivo, enquanto no Congresso tramitam propostas concorrentes sem que se obtenha um denominador comum. Disputas estéreis entre senadores e deputados têm impedido avanços.

O tempo para estabelecer prioridades e costurar acordos vai se tornando escasso em um ano de eleições municipais. A pauta precisa ser negociada com realismo ?"a megalomania do ministro Paulo Guedes, da Economia, para quem "temos 15 semanas para mudar o Brasil", pode ser contraproducente.

O ministro, ao menos, dá mostra de que não leva a sério a estultice propagada pelo governo segundo a qual haveria um "PIB privado", em franca expansão, e um "PIB público", em queda bem-vinda.
Miguel José Teixeira
06/03/2020 17:23
Senhores

De postagem abaixo, extraí:

"MAIA USOU JATINHO DA FAB PARA IR À EUROPA NO CARNAVAL"

Está à se esbaldar com o erário, pois sabe que ao término do seu atual mandato como Deputado Federal, dificilmente retornará ao paraíso.

Porém, vale lembrá-lo que cautela e canja de galinha não fazem mal a ninguém.

Cabral que o diga!
Herculano
06/03/2020 14:56
ESSAS EMENDAS PARLAMENTARES SÃO O SEGUNDO SALÁRIOS DOS PARLAMENTARES

É A CORRUPÇÃO, EM MUITO DOS CASOS SAINDO DO CONTROLE DE BRASÍLIA E VINDO PARA OS ESTADOS E MUNICÍPIOS, ONDE ESSES PARLAMENTARES POSSUEM REDES E INTERESSES DE FORNECEDORES, BEM COMO ATUAM PARA CONSTRANGER E TORNAR INEFICAZES OS óRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO.

É POSSÍVEL A RAZÃO PELA QUAL OS CONGRESSISTAS QUERIAM TIRAR R$30 BILHõES DO PLANALTO E LEVÁ-LO AO CONGRESSO. SE NÃO GANHARÃO TUDO, JÁ TEM GARANTIAS DE GANHARÃO R$ 20 BILHõES, TUNDO NA MÃO DO RELATOR DO ORÇAMENTO QUE FARÁ O BALCÃO DE PRIORIDADES

E NESTA, SANTA CATARINA, E PRINCIPALMENTE O VALE DO ITAJAÍ, ESTARÃO DE PIRES VAZIO NA ÚLTIMA POSIÇÃO DA FILA. DUPLICAÇÃO DA BR 470? PONTES? VIADUTOS? ANÉIS DE CONTORNO....
Herculano
06/03/2020 14:48
COMO FICAM AS MANIFESTAÇõES DO DIA 15 APóS A APROVAÇÃO DO VETO DE BOLSONARO, por Olavo Soares, de Brasília, no site Gazeta do Povo, Curitiba PR

A manutenção do veto do presidente Jair Bolsonaro ao item da lei orçamentária que dava "superpoderes" ao Congresso para gerir R$ 30 bilhões deve reduzir a tensão que cercava as manifestações do próximo dia 15.

Os atos inicialmente convocados em apoio ao governo Bolsonaro se tornaram mais críticos à ação da Câmara e do Senado nas últimas semanas. Tudo por causa do episódio em que o general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional e um dos auxiliares mais próximos de Bolsonaro, afirmou que o Executivo é vítima de "chantagem" do Congresso.

A preservação do veto pode até acalmar alguns ânimos, mas não mudou a disposição dos apoiadores do presidente em realizar o ato. Movimentos identificados com a pauta governista e parlamentares da base aliada mantiveram a agenda de divulgação das manifestações tanto nas redes sociais quanto no Congresso.

A meta, agora, é transformar a mobilização do dia 15 em uma sinalização de expressivo apoio popular ao governo. "A manifestação não foi convocada como uma manifestação específica pelo veto, e sim de apoio ao presidente Bolsonaro, ao general Heleno. É a ideia de o povo ir para a rua para dizer que não vai tolerar manobras, não vai tolerar o parlamentarismo branco", afirmou a deputada Bia Kicis (PSL-DF).

A menção ao "parlamentarismo branco" diz respeito a uma expressão que ganhou corpo nos últimos dias - a ideia de que o crescimento do protagonismo do Congresso representaria um esvaziamento da Presidência da República e mais poder nas mãos dos presidentes Davi Alcolumbre (DEM-AP), do Senado, e Rodrigo Maia (DEM-RJ), da Câmara. Maia é frequentemente mencionado em postagens de páginas bolsonaristas como um "vilão" que estaria atuando contra o governo federal por, na visão dos apoiadores do presidente da República, dificultar a aplicação de medidas do Executivo.

"A manifestação não tem mais como retroceder. Vai ser um recado do tamanho do apoio de que dispõe o presidente. Se for bem sucedida, será um recado para deixar o Congresso mais arrefecido. Se estiver mais esvaziada, vai passar um sinal de poder para o Rodrigo Maia", avaliou o deputado federal Márcio Labre (PSL-RJ), numa referência ao presidente da Câmara.

Kicis, entretanto, pondera um eventual comparecimento diminuto: "pode ser que chova, pode ser que em algumas cidades o metrô esteja fechado. Não podemos levar a presença a ferro e fogo". Nos últimos dias, boatos nas redes sociais indicaram que os governadores João Doria (PSDB), de São Paulo, e Wilson Witzel (PSC), do Rio de Janeiro, estariam planejando suspender os serviços de metrô no dia 15 - o que foi negado pelos gestores.

Na opinião de Labre, a aprovação do veto e a definição do Orçamento antes da manifestação torna os atos do dia 15 "ainda mais importantes". "Quem torce para que o governo dê certo precisa estar presente", disse. A pressão ao Congresso, segundo o parlamentar, ganha relevo adicional em um ano em que o governo tentará aprovar duas pautas de destaque: as reformas tributária e administrativa.

Nas redes, teor crítico ao Congresso continua
A convocação para as manifestações do dia 15 nos grupos virtuais de apoio ao presidente Jair Bolsonaro prossegue tendo entre seus principais focos a rejeição ao trabalho do Congresso Nacional, em especial ao de Alcolumbre e Maia.

O caráter anti-Congresso dos atos ganhou corpo após a captação de uma conversa privada do general Augusto Heleno. No áudio, o ministro dizia que o governo não poderia "aceitar esses caras [parlamentares] chantageando a gente", por causa da ameaça de derrubada do veto ao dispositivo que deixava nas mãos dos congressistas a gestão de R$ 30 bilhões do Orçamento deste ano.

O grupo Movimento Brasil Conservador, por exemplo, destaca em suas publicações sobre as manifestações os dizeres "Em defesa do governo Bolsonaro - contra a chantagem do Congresso". Já o movimento Nas Ruas, que ganhou notoriedade à época dos protestos pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, tem convocado seus apoiadores para o ato também enfatizando o que considera falhas na atuação dos congressistas.

A equipe Consciência Patriótica, de Fortaleza, divulgou um vídeo em que convida os apoiadores a aprenderem "a coreografia da música 'O Brasil é 100% Bolsonaro'". O grupo liderou manifestações com dança que viralizaram à época do período eleitoral.

Não ao fechamento do Congresso no dia 15
A organização dos atos do dia 15 rendeu uma preocupação adicional aos deputados bolsonaristas. Além de se encarregarem da mobilização dos apoiadores, eles tentam desfazer a imagem de que os atos dos dia 15 vão defender o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal. O "golpe" virou tema de muitos memes de grupos bolsonaristas ?" o que rendeu críticas de oposicionistas ao governo e mesmo de políticos de centro.

A deputada Bia Kicis alegou que a mobilização "não tem nada de fechar o Congresso". "Não há nenhuma agressão. É apenas o povo se fazendo presente, de modo legítimo", disse.

Já o deputado Márcio Labre ponderou que "pode ter um ou outro perturbado" que, no meio da manifestação, possa defender o fechamento dos demais poderes. "Essas ideias de fechar, de romper, não correspondem ao pensamento da maioria. Isso é coisa de uns 'malas sem alça'. Eles não são capazes de representar um percentual sério em meio a toda o conjunto de manifestantes. É como ocorre também dentro da esquerda, que tem lá sua ala mais radical", disse."
Herculano
06/03/2020 14:42
GOVERNO TRATA SACOS ALHEIOS COMO BALõES DE FESTA, por Josias de Souza, no UOL

"Tenho a impressão de que sobretudo a Noruega está de saco cheio", declarou o embaixador da Alemanha no Brasil, Georg Witschel. Referia-se ao futuro do Fundo Amazônia, maior projeto de cooperação internacional já concebido para preservar a floresta amazônica. Em uma década, o fundo recebeu doações de R$ 3,4 bilhões. A Alemanha contribuiu. Mas o grosso (93%) veio da Noruega.

Sob Jair Bolsonaro, o governo passou a submeter o saco dos doadores internacionais ao mesmo teste que as crianças costumam aplicar aos balões nas festas infantis. Consiste em soprar balões para testar o ponto de ruptura. O segredo está em evitar o último hálito que leva à explosão do balão.

No caso do Fundo Amazônia, atuam como sopradores Bolsonaro e o ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente). Incomodada, a Alemanha reteve no ano passado o envio de doação de R$ 150 milhões para o Brasil. Bolsonaro soprou: "Podem fazer bom uso dessa grana, o Brasil não precisa disso". A Noruega suspendeu repasse de R$ 133 milhões. Em novo sopro, o capitão ironizou o hábito dos noruegueses de caçar baleias.

Dias depois, em agosto de 2019, o ministro Ricardo Salles sinalizaria que falta método aos sopros do governo. Fez isso ao reconhecer, numa entrevista, que falta ao governo dinheiro e estrutura para realizar a fiscalização ambiental no país. Contou que o GEF, Grupo Especializado de Fiscalização, uma espécie de pelotão de elite do Ibama, dispõe de apenas 13 fiscais em todo país.

Georg Witschel, o embaixador alemão, reafirmou o óbvio: o descaso ambiental do Brasil pode comprometer o acordo comercial firmado entre Mercosul e a União Europeia. Bolsonaro já encarregou o vice-presidente Hamilton Mourão de coordenar reativação do Conselho da Amazônia.

Talvez devesse considerar a hipótese de substituir o ministro do Meio Ambiente por uma criança de cinco anos, dessas que adoram soprar balões em festas infantis. Ouvindo-a sempre que tivesse que tomar decisões sobre a Amazônia, o presidente conseguiria evitar que o balão estourasse na sua cara. A manifestação do embaixador alemão indica que é melhor não encher mais o saco.
Herculano
06/03/2020 14:31
da série: mais um político sem noção e contra o país em grave crise econômica

MAIA USOU JATINHO DA FAB PARA IR À EUROPA NO CARNAVAL

Conteúdo de Claudio Dantas, de O Antagonista. Rodrigo Maia, como noticiamos semanas atrás, esteve na Espanha e na França durante o Carnaval. Segundo registro da Aeronáutica, fez todo o trajeto em aeronave da FAB e levou mais 9 pessoas.
Herculano
06/03/2020 14:28
da série: por falta de imprensa capaz de olhar as jogadas de frente, em Santa Catarina os deputados estaduais - que fingem representar a população que lhes paga e sustenta os privilégios do setor público - estão brincando com a urgente e necessária mudança da previdência dos funcionários públicos e passando a conta para os bolsos dos catarinenses. Estou com medo de representar o cidadãos de salário mínimo, aposentados com o mínimo ou o BPC, desempregados aos montes, trabalhadores de bicos, diante do bafo de uma minoria com estabilidade organizados em sindicatos influentes nos corredores da Assembleia. Inventam as mais descaradas desculpas. Não se trata de ser contra ou a favor do governador Carlos Moisés da Silva, PSL, mas a favor da sustentabilidade e do futuro do estado. Chega de mais impostos para cobrir as mordomias como aposentadorias integrais precoces, numa média muito alta se comparada aos trabalhadores comuns. Há uma grave crise, inclusive moral, revelada pelos deputados.

A REFORMA DEVE SER DEBATIDA E NÃO PROTELADA, por Roberto Azevedo, no Makingof

A audiência pública que ocorreu na Assembleia para debater a PEC da Reforma da Previdência e de Lei Ordinária, que tramita no Legislativo, cumpriu o propósito de dar palanque aos diversos interessados no assunto, representantes dos servidores públicos estaduais, dos poderes e parlamentares que têm a missão de analisar as medidas.

Faltou, evidentemente, a maior presença da voz da sociedade, que paga os salários da estrutura estatal com o recolhimento de tributos e que, deveras, conta com o papel outorgado aos deputados estaduais para representá-la, embora uma série deles preferia estar longe dali para não se comprometer com o assunto delicado.

Tanto que o discurso mais forte dos sindicalistas ligados ao funcionalismo é o de que deveria ser retirado o regime de urgência para votação da PEC e da Lei Ordinária, enviadas pelo governador Carlos Moisés, uma estratégia para dar tempo ao Congresso aprovar a PEC Paralela, aquela que incluiria os estados e municípios e foi adiada em nome de um absurdo argumento de que beneficiaria politicamente vereadores e deputados estaduais.

Seguido o cronograma atual, a reforma deveria ser finalizada até 24 de março próximo.

E TEM OUTRAS

Há deputados estaduais que ainda permanecem na tese de que o governador deveria retirar a PEC e o projeto de lei ordinária e esperar o Congresso se manifestar, mas a maior parte, consciente, é de que o prazo deveria ser esticado, com o justifica, por exemplo, o presidente da Comissão de Finanças, deputado Marcos Vieira (PSDB), que vê dificuldade para cumprimento dos prazos ainda em março.

Outros, demonstram tanto temor sobre uma eventual reação dos servidores, nos diversos níveis, que tremem ao ver o que os parlamentares do estado de São Paulo enfrentaram, embora tenham cumprido o papel e aprovado uma reforma que foi muito mais aguda do que a proposta em Santa Catarina, até porque lá não havia a lição de casa de 2015, que, entre outros pontos, aumentou a contribuição de 11% para 14%.

UM PEDIDO

O governo deve trabalhar com a Assembleia em conjunto para evitar a demora na conclusão do tema, solicitou o deputado Mauricio Eskudlark (PL), relator da reforma na CCJ, ao presidente do Iprev, Kliver Schmitt, ao final da audiência pública que durou mais de duas horas e meia.

Difícil será para os deputados equacionarem, nas comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação e Trabalho, Administração e Serviço Público, a avalanche de emendas já apresentadas, muitas delas que suscitarão futuras ações diretas de inconstitucionalidade, já que não podem confrontar com o que foi aprovado pelo Congresso Nacional, em Brasília.

PONTUAL

Representantes do Poder Judiciário, Tribunal de Contas e do Ministério Público apresentaram uma série de sugestões à Reforma da Previdência ao presidente da Assembleia Julio Garcia (PSD), durante a reunião de líderes que antecedeu à audiência pública.

O método é mais eficiente do que o falatório e o palanque montado em plenário, sendo que uma das maiores preocupações é com a pensão por morte, que, pelo projeto, limitaria os ganhos aos que têm direito a 50% do valor da remuneração.

REPERCUSSÃO AO VIVO

O triunvirato Sargento Lima (PSL), Bruno Souza (NOVO) e Jessé Lopes (PSL), foi a voz defensora da Reforma da Previdência e sofreu as consequências com galerias lotadas de servidores e sindicalistas. Além das vaias, as posições liberais dos três geraram outra reação: Bruno foi chamado de "Playboy" e Jessé de "Pittboy", em uma das muitas manifestações de sindicalistas à tribuna. Com Lima, pelo porte, nem ousaram. Há uma linha tênue entre o deboche e o respeito, que não se coaduna com o ambiente da audiência pública.

PREOCUPAÇÃO

Secretário Jorge Eduardo Tasca manifesta uma preocupação, a de que que as informações sobre o que está sendo debatido pela Comissão de Negociação do governo com os praças da PM e BM, representados pela Aprasc, quando da comunicação aos associados.

Tasca reforça que o aumento médio, em cima de outras vantagens, como a incorporação da Iresa, chega em média a 17,2% aos praças, algo muito diferente do que consta nos comunicados da entidade.

DIMENSÃO

O secretário da Administração afirma que, só entre os servidores do segmento da segurança pública (Polícia Militar, Bombeiro Militar, Polícia Civil e IGP), a comissão negocia com 14 entidades, oito delas ligadas aos militares, o que demanda responsabilidade e muito diálogo.

E ainda há de se considerar que na agenda do governo há o magistério, em estado de greve, e os servidores da Saúde, que programaram uma paralisação dia 18 próximo, por não aceitarem os 15% oferecidos pelo governo.

NOVO PRESIDENTE CATARINENSE

O empresário João Amôedo passou o bastão da presidência nacional do NOVO para o ex-presidente do diretório da sigla em Santa Catarina, Eduardo Ribeiro, que percorreu o Estado, em 2018, e já fazia a previsão de que o partido elegeria um deputado federal. Dito e feito, o advogado Gilson Marques garantiu uma cadeira em Brasília e ajudou o NOVO a ter o melhor desempenho eleitoral do país em terras catarinenses. Ribeiro não estava na fundação nacional do partido, que tem nove anos exatos de existência, mas é considerado uma figura emergente por defender o pensamento liberal da sigla e a necessidade de aprovação, por processo seletivo, de seus integrantes e qualifica-los para as eleições.
Herculano
06/03/2020 14:11
da série: contando que o coronavírus vai deixar gente em casa no dia 15 de março no protesto contra os congressistas espertos e vadios, o presidente da Câmara aumentou a aposta contra o Planalto para ganhar vantagem e chantagear ainda mais

HELENO SE TORNOU O "MINISTRO DO DESIQUILÍBRIO", DIZ MAIA

Conteúdo de O Antagonista. Além de criticar Jair Bolsonaro e Paulo Guedes, Rodrigo Maia não poupou o general Augusto Heleno, ministro do GSI.

No seminário do qual participou na Fundação FHC, o presidente da Câmara atribuiu a manifestação convocada para o dia 15 de março à declaração de Heleno sobre a suposta "chantagem" do Congresso contra o governo.

Segundo Maia, o general se apresentava como "ministro do equilíbrio" no início do governo, mas se tornou o "ministro do desequilíbrio".
Herculano
06/03/2020 07:18
ESCOLAS PÚBLICAS DIFERENCIADAS E O DESAFIO DA GESTÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL, por Claudia Costin, diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais, da FGV, e ex-diretora de educação do Banco Mundial, no jornal Folha de S. Paulo

No aprendizado, pessoas importam mais do que infraestrutura

Visitei nesta semana, no vale do Cuiabá, em Itaipava (RJ), uma escola rural municipal em tempo integral que faz um trabalho excelente para alunos da pré-escola ao 5º ano, com um aprendizado baseado em projetos e um ensino que fortalece o raciocínio matemático e científico.

Em suma, uma escola que ensina a pensar. Conversei com os alunos de 4º ano sobre as lendas associadas à Quaresma em partes do Brasil e com os de 5º sobre enredos de óperas e peças de Shakespeare. Assisti também à aula de matemática do 2º ano e me surpreendi com o bom uso de metodologias ativas, num ambiente sem sofisticações.

O que me fica como primeira pergunta é o que faz uma escola pública se destacar em relação às demais? As evidências científicas são claras: um bom diretor, que cria uma cultura de colaboração na equipe e com a comunidade, incluindo os pais e moradores do entorno, forte investimento em formação continuada em serviço para os professores, ligada ao que está sendo trabalhado em sala, e foco na aprendizagem dos alunos.

Estudos da Fundação Lemann, do Unicef e de outros parceiros sobre escolas em áreas de vulnerabilidade no Brasil com bom desempenho trouxeram conclusões assemelhadas. A importância do papel do diretor e de uma equipe estável e comprometida com o aprendizado do aluno foi ressaltada em todas elas, mais do que infraestrutura, tamanho de turmas ou uso de tecnologias avançadas.

Um bom gestor escolar com certeza deixa sua marca. Por vezes vemos duas escolas de mesmo tamanho, com os mesmos recursos, ambas na mesma favela conflagrada e uma se sobressai frente à outra. Quando se busca entender o que faz uma delas ter resultados educacionais melhores do que a outra, quase sempre se destaca a figura de um diretor que tem altas expectativas para todos os alunos.


Mas, vendo aqueles alunos no vale do Cuiabá ou em tantas escolas boas que conheci em áreas desafiadoras, fica outra pergunta: por que não conseguimos ter bons sistemas escolares em que todas as escolas possam ser como essas?

Aqui, parte da resposta vem do domínio da gestão de políticas públicas.

Elaborar, financiar, implementar e monitorar constantemente políticas educacionais dá muito trabalho e demanda uma persistência que não é própria de um sistema político clientelista. É fundamental ter bons secretários estaduais e municipais, que trabalhem colaborativamente no território, invistam em formação dos professores, foquem a aprendizagem de todos e busquem, com obstinação, melhorar os resultados.
Herculano
06/03/2020 07:12
PARA REPENSAR. O POVO VOTOU NELES PARA A REPRESENTAÇÃO DO POVO, MAS...

Deputados federais em 2019:

Saco de dinheiro Cotão: R$ 182,9 milhões

Pasta Funcionários de gabinete: R$ 584 milhões

Avião Passagens aéreas e aviões fretados: R$ 45 milhões

Bomba de combustível Combustível: R$ 15,2 milhões

Casa Auxílio-moradia: R$ 7 milhões
Herculano
06/03/2020 07:10
ULTIMO DIA

Eleições 2020: Termina hoje prazo para eleitor regularizar o título.Quem perder o prazo, não poderá votar nas eleições municipais
Herculano
06/03/2020 06:55
O NOVO ALVO DOS OLAVISTAS

Conteúdo de O Antagonista. O general Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo, é o novo alvo dos seguidores de Olavo de Carvalho, diz a Crusoé.

"Os ataques já começaram nos bastidores e, em breve, devem ganhar as redes sociais."
Herculano
06/03/2020 06:32
CARNAVAL NO GOVERNO, CINZAS NA ECONOMIA, por Vinicius Torres Freire

Autoridades econômicas colaboram para aumentar o paniquito no mercado

Era um daqueles dias de pânico nos mercados financeiros, quando muita gente não sabe bem o que está fazendo nem para onde o vento sopra. O ministro da Economia deu mais uns tiros nesse desconcerto.

Para quê? O tempo está fechando. Já há paniquito entre os negociantes de dinheiro grosso, "o mercado", mas também questões reais na praça, além dos lobbies de costume.

Nesta quinta-feira (5), o pessoal da finança pediu ao Banco Central que atenue a corrida do dólar. Foi também dia de pregar que o BC não reduza a taxa básica de juros daqui a duas semanas.

O mercado já jogou a "sua" taxa básica de curto prazo no chão, mas argumenta que nova queda da Selic vai colaborar para alta adicional do dólar e alimentar riscos de inflação, com o que os juros de prazo mais longo já sobem. Na terça-feira (3), o Banco Central sugeriu que tal coisa não tende a acontecer.

Caso fosse duradoura e relevante, essa alta das taxas de juros de prazos mais longos encareceria o financiamento dos negócios, de fato. Mas a alta dos juros mais longos nem durou nada, nem foi relevante e nem alguém tem ideia segura do destino do dólar e de seus efeitos na inflação. Até mesmo o impacto da crise que veio da China no PIB brasileiro é incerto.

O tiroteio de frases de Paulo Guedes pode dar em nada, assim como a desordem desta quinta-feira na praça financeira - por vezes isso simplesmente passa. No entanto, como o governo de Jair Bolsonaro é dado ao disparate atroz contínuo, o ambiente anda estressado e a desconfiança aumenta.

Por exemplo, há cada vez mais fofoca sobre a permanência de Guedes no governo, o que não está em questão, mas é um exemplo dos efeitos nocivos do rumorejo constante, desde janeiro em nível de gritaria graças às crises de Bolsonaro.

No dia depois do pibinho, Guedes:

1) disse que, se "fizer muita besteira", "se o presidente pedir para sair, se todo o mundo pedir para sair", o dólar pode ir a R$ 5;

2) observou que as notícias da relação conturbada de Bolsonaro com o Congresso e o risco de atraso nas reformas contribuem para alta do dólar (não deu para entender se o ministro atribuiu a responsabilidade ao tumulto ou ao fato de o tumulto ser noticiado);

3) fez observações azedas sobre uma declaração de seu secretário do Tesouro ("se o Mansueto [Almeida] estava esperando que fosse crescer 3%, ele deve estar frustrado");

4) disse que sua previsão de crescimento da economia é diferente da estimativa da Secretaria de Política Econômica.

"Se todo o mundo pedir para sair"? Do que se trata?

Guedes disse ainda que, como o Brasil é uma economia fechada, a crise mundial não terá efeitos tão grandes ("quando ventou a favor [no mundo], não pegou, quando ventar contra, também não pega tanto"). Hum.

Não tem sido esse o caso do último quarto de século, por exemplo, quando a economia brasileira passou a sentir especialmente as variações da economia chinesa e seus impactos nos termos de troca (a relação entre os preços das exportações e das importações brasileiras). Uma queda relativa do preço dos bens que exportamos, dominados por commodities, tende a reduzir o crescimento brasileiro. Não é destino, mas é provável.

Em si mesmas, em um ambiente e país mais normais, uma afirmação dessas de Guedes não faz lá diferença. Soltar todas elas em apenas um dia, dia de paniquito, em país ainda mais conturbado pela sensação crescente de desgoverno, confirma essa impressão de que a coisa está desgovernada.
Herculano
06/03/2020 06:22
GOVERNO REDUZ CARTõES CORPORATIVOS PARA UM SEXTO, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

O número de cartões de pagamento do governo federal, os chamados "cartões corporativos", caiu a um sexto do total que existia. Atualmente é o menor número de cartões ativos dos últimos cinco anos. Desde o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), cujo governo usava cartão corporativo com a mão na cabeça para não perder o juízo, a quantidade de cartões caiu de 6,1 mil para os atuais 1.666.

ELES SE LAMBUZARAM

O governo Lula se lambuzou, usando cartão corporativo para pagar para ministros, cabelereiro, alugar carros de luxo, resorts e até tapioca.

METERAM A MÃO

O recorde de gastos com cartões corporativos é de 2010, ano da primeira eleição de Dilma, quando o governo Lula torrou R$80 milhões.

DILMA NÃO PERDOOU

Os gastos de Dilma com cartões aumentaram ano a ano da posse até seu impeachment, em 2015. Média de gastos: R$ 60,2 milhões/ano.

MÉDIA MENOR

Gastos com cartões começaram a cair em 2016 para R$ 52 milhões. Em 2019 os R$ 52 milhões se repetiram sob a gestão de Bolsonaro.

DF MOSTROU ESTAR PREPARADO PARA O CORONAVÍRUS

O setor de saúde de Brasília, inclusive o privado, está tão atento e preparado para lidar com a epidemia de coronavírus, que o Hospital Daher, que é particular, aplicou os protocolos de primeiro atendimento tão logo a mulher de 52 anos chegou a sua emergência com sintomas da doença. Com a indicação de diagnóstico de coronavírus, o hospital informou a Secretaria de Saúde para providenciar sua imediata remoção "para o tratamento e sobretudo rigoroso isolamento".

ESFORÇO

À frente do esforço contra coronavírus está o infectologista Eduardo Hage do Carlos, designado pelo governador para coordenar as ações.

OPS, ERREI

O secretario de Saúde do DF, Osnei Okumoto, estava tão por fora do primeiro caso de coronavírus que informou idade errada da paciente.

DOIS HOSPITAIS DEDICADOS

O DF designou como centros de referência do vírus o Hospital da Asa Norte (HRAN) e o Hospital de Base de Brasília, para casos mais graves

A FRAUDE CONTINUA

Às 18h30 desta quinta-feira, o painel da Câmara contabilizava 448 deputados presentes para a sessão não-deliberativa do dia. Mentira. Assim como é hábito desde que Rodrigo Maia assumiu a presidência da Casa, deputados batem ponto antes das 07h e vazam do trabalho.

QUE VERGONHA

Como toda quinta, deputados federais apareceram do nada, desde a 6h da manhã de ontem, calçando tênis, usando camisetas e jeans. Assinavam o ponto e corriam para o aeroporto, diz funcionário da Casa.

HORA DA COMILANÇA

Fábio Ramalho (MDB-MG) não relaxa como provedor de guloseimas. Na quarta, foi chegando e bradando: "Boracumê, boracumê!" Todos trocaram o plenário pelo restaurante ao lado para saborear seu leitão.

AVISO PRÉVIO

É diferenciado o estilo do governador do DF, Ibaneis Rocha: é rápido nas decisões, se preciso trabalha 20 horas e demite sem dificuldades. Ontem, pregou aviso para os secretários no Whatsapp: "Vamos ver se todos aceleram nas suas áreas. Não dá mais tempo para desculpas."

DESARRUMANDO OLIGARCAS

Lideranças oligárquicas de Goiás estão de orelha em pé com o surgimento da candidatura Marco Aurélio Nascimento, bolsonarista desde criancinha. Ele vai disputar a prefeitura de Palmeiras de Goiás.

NEM TUDO É TRAGÉDIA

Após o resultado de crescimento de 1,1% da economia brasileira em 2019, a XP investimentos revisou a projeção de crescimento do PIB do Brasil em 2020 de 2,3% para 1,8% e de 2,3% para 2,5% em 2021.

TRÉGUA NO MASSACRE

Em fevereiro, não houve feminicídio em Brasília. Talvez porque tenham sido solucionados 92% dos 37 assassinatos de mulheres ocorridos entre janeiro de 2019 e janeiro deste ano, na capital.

GOLPE NO CONTRIBUINTE

O deputado Bira do Pindaré (PSB-MA) propôs uma lei para isentar de imposto de renda "verbas de natureza indenizatória". Ou seja, quando um servidor público (como juízes e procuradores) receber acima do teto salarial em razão de decisão judicial, estará livre de impostos.

PENSANDO BEM...

...neste momento, a única coisa que assusta mais as manchetes que o PIBinho é o "virusinho".
Herculano
06/03/2020 06:14
LULA AINDA SE RECUSA A CONDENAR ABUSOS DO REGIME DE MADURO, por Bruno Boghossian, no jornal Folha de S. Paulo

Petista se distancia de líderes de esquerda que criticaram o ditador venezuelano

Lula soltou um "peraí" quando lhe perguntaram se Nicolás Maduro era um democrata. Numa entrevista há duas semanas, o petista se negou a comentar os atos de repressão registrados no país vizinho. Disse apenas que o venezuelano foi eleito democraticamente e que agiu de modo democrático por não ter prendido seu principal opositor.

A hesitação indica que o ex-presidente continua amarrado às velhas alianças ideológicas da região. Lula não chama Maduro de democrata, mas se recusa a condenar os abusos do regime e a encarar o autoritarismo com o devido repúdio.

Nove anos após deixar o poder, o petista se distancia de líderes de esquerda que fizeram críticas categóricas ao governo venezuelano. O uruguaio José Mujica já declarou que ali opera uma ditadura. A chilena Michelle Bachelet liderou a produção de relatórios da ONU sobre a violação de direitos humanos na Venezuela.

Lula se esquivou de fazer algo semelhante ao menos duas vezes na entrevista publicada pelo UOL. Quando os repórteres quiseram saber se ele considerava Maduro um democrata, o petista afirmou que o venezuelano vencera eleições, mas deixou de apontar que o regime limita a atuação de opositores no país.

Numa solidariedade cega ao chavismo, o ex-presidente fugiu pela tangente outra vez com uma crítica ao embargo comercial à Venezuela liderado pelos EUA. "Não dá para a gente fazer crítica ao Maduro e não fazer crítica ao bloqueio", disse. Ele poderia ter atacado ambos, mas preferiu ficar só com o segundo item.

A titubeação diante de uma ditadura de esquerda cobre o petista de um mofo antidemocrático. O comportamento deteriora o debate público num momento em que a oposição denuncia os avanços autoritários de Jair Bolsonaro no Brasil.

Quando ocupava o Planalto e viajava para se reunir com ditadores, Lula dizia que não se podia ter preconceito com líderes de outros países. Na Venezuela, o tempo dos prejulgamentos já passou, mas o petista ainda prefere ignorar os fatos.
Herculano
05/03/2020 19:26
O DóLAR ESTICANDO O SEU PERIGOSO LIMITE. E R$5 NÃO É MAIS UMA IMPOSSIBILIDADE

Do economista Luiz Carlos Mendonça de Barros, no twitter:

A batalha no cambio agora é mortal para alguns dos lados; se o BC piscar o dolar vai a R$ 5,00 e o ministro Paulo Guedes vai para a linha de fogo de bolsonaro e o risco sistêmico vai voltar com tudo
Herculano
05/03/2020 19:21
ERREI

A manifestação em Gaspar contra o abuso dos congressistas será no domingo dia 15, e não neste domingo, como informei na última nota do Trapiche.

Será domingo dia 15 se os deputados não assustarem mais uma vez o povo por causa do Coronavirus
Herculano
05/03/2020 19:20
O "REFORMADOR"

Do Instituto Liberal de São Paulo, no twitter:

"A gente não consegue organizar um país apenas fazendo reformas, cortando, cortando, cortando".
@RodrigoMaia, presidente da Câmara.

Quantidade de reformas aprovadas pela Câmara dos Deputados, presidida por Maia, em 2019: UMA.
Que tal falar menos bobagem e trabalhar mais, Maia?
Herculano
05/03/2020 19:18
SAI O INVESTIMENTO GORDURA DO SETOR PÚBLICO E ENTRA O FEITO DE MÚSCULOS DO SETOR PRIVADO

Quem explica, simples e didaticamente é o deputado Federal paulista pelo Novo, Alexis Fonteyne, no twitter:

Pode parecer pouco mas o crescimento de 1,1% camufla dados importantes.

O PIB privado cresceu 2,72%

O PIB público recuou 2,25%

Isto significa que a economia está crescendo de forma sustentável, sem a artificialidade de "estímulos públicos".
Herculano
05/03/2020 19:13
da série: como os deputados e senadores trabalham para si e menos para o povo. Veja este exemplo de como tirar verbas federais para a duplicação da BR 470 e BR 280 - geradoras de desenvolvimento e renda regional, bem como impostos federais em detrimento do atendimento de currais eleitorais dos poderosos. São quase R$20 bilhões na mão de um deputado para manobrar aos amigos do parlamento federal.

ALCOLUMBRE "FUROU FILA" PARA EXECUTAR EMENDA NO APAMÁ ANTES DAS ELEIÇõES, DIZ DEPUTADO DO NOVO, por Diego Amorim de O Antagonista.

Como registramos mais cedo, um dos projetos de lei enviados ao Congresso como parte do acordo para a manutenção dos vetos à lei orçamentária ajusta uma emenda individual de Davi Alcolumbre para a área de saúde no Amapá, no valor de R$ 6,47 milhões.

O deputado Domingos Neto (PSD), relator-geral do orçamento de 2020, disse a O Antagonista que se tratou apenas de "um ajuste técnico", não havendo privilégio ao presidente do Senado.

Depois de ocupar a tribuna para tratar do assunto, o deputado Marcel Van Hattem, do Novo, voltou a contestar o fato de Alcolumbre ter conseguido esse espaço no PLN 3. Ele afirmou à nossa reportagem ser evidente que o senador foi beneficiado.

O remanejamento de emenda individual, por solicitação de seu autor, de fato, não representa ilegalidade alguma. O problema é que a execução orçamentária das emendas impositivas individuais deve "atender de forma igualitária e impessoal às emendas apresentadas, independentemente da autoria", segundo o artigo 166 da Constituição.

"Todos nós, em um ou outro momento, precisaremos fazer algum remanejamento das nossas emendas individuais ao longo do ano. O que não pode é um deputado ou um senador furar a fila, como aconteceu."

Tudo indica que o presidente do Senado, utilizando-se do cargo que ocupa, conseguiu um tratamento privilegiado em relação aos demais parlamentares para ajustar sua emenda individual via um dos PLNs enviados pelo governo como parte do acordo para garantir a manutenção dos vetos presidenciais à lei orçamentária.

Segundo a assessoria técnica do partido Novo na Câmara, Alcolumbre não se submeteu aos prazos estabelecidos pela Portaria Interministerial nº 43, que definiu, em fevereiro, um cronograma com todas as etapas que devem ser cumpridas até o empenho das emendas.

"Certamente, há vários outros parlamentares que desejam remanejar suas emendas, mas a eles não foi dada essa oportunidade. Como estamos em ano eleitoral, não será possível executar as emendas nos 90 dias anteriores à eleição, e caso o parlamentar deseje remanejar as emendas dentro do cronograma estabelecido pelo Executivo, sua execução só ocorrerá após a realização das eleições", acrescentou Van Hattem.

Não é à toa o interesse de Alcolumbre em liberar recursos para o seu estado antes das eleições municipais. Seu irmão é candidato a prefeito de Macapá neste ano, como mostramos aqui.
Herculano
05/03/2020 19:05
da série: e os deputados federais não sabem a razão pela qual o povo se movimenta para ir a rua contra o modo deles usarem os votos e à representação popular para atrapalhar a vida dos brasileiros, criar benefícios e privilégios para eles próprios e as guildas corporativas.

MAIA SEGURA PEC QUE ACABA COM O FORO PRIVILEGIADO POR FALTA DE CONSENSO ENTRE OS LÍDERES

Conteúdo do Congresso em Foco. Texto de Débora Álvares e Rafael Neves. Embora esteja pronta para ser votada no plenário da Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro privilegiado não deve ser analisada nos próximos meses. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a quem cabe a palavra final sobre a pauta, resolveu segurar a votação final por falta de acordo entre os líderes partidários.

"Ainda precisa de maturidade, que ainda não estou enxergando, e como vamos conduzir para fazer essa votação", afirmou o líder do DEM, Elmar Nascimento (BA). Já o líder do PDT, André Figueiredo (CE), acha que a proposta pode ser aprovada como está. "Da nossa parte, não vejo problema. Somos favoráveis".

Maia disse a deputados que só vai submeter o texto a votação quando tiver segurança de que a PEC será aprovada. Esse tipo de matéria precisa do aval de, pelo menos, 308 deputados em dois turnos de votação. Mas alcançar esse consenso também não está entre as prioridade do presidente da Câmara, que está concentrado na PEC da reforma da Previdência.

A proposta foi aprovada em dezembro passado na comissão especial, onde foi relatada pelo deputado Efraim Filho (DEM-PB). Ele manteve o texto já aprovado no Senado em maio de 2017, que prevê foro privilegiado apenas para os chefes dos três poderes, ou seja, os presidente e vice-presidente da República, e presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF).

O foro, ou prerrogativa de função, é uma previsão constitucional que hoje garante o direito a autoridades, como presidente da República, senadores, deputados federais e ministros, serem investigados e julgados somente no Supremo Tribunal Federal (STF). No caso de governadores, o foro é no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Prefeitos ficam nos tribunais de Justiça.

Caso os deputados aprovem a PEC da forma como está e ela seja promulgada pelo Congresso, as autoridades atualmente com foro não contempladas pela proposta, passarão a ser processadas e julgadas na primeira instância, como cidadãos comuns.

Ano passado, os ministros do Supremo restringiram o foro privilegiado de deputados e senadores ao decidirem que crimes ocorridos fora do exercício do mandato ou sem relação com ele devem ser julgados pela Justiça comum.

Levantamento do Congresso em Foco divulgado à época mostrou que praticamente um em cada três deputados e quase metade dos senadores respondiam a acusações criminais na mais alta corte do país.

De acordo com o texto relatado por Efraim Filho, deixam de ter foro privilegiado em crimes comuns ministros, governadores, prefeitos, chefes das Forças Armadas e todos os integrantes, em qualquer esfera de poder, do Legislativo, do Ministério Público, do Judiciário e dos Tribunais de Contas.

A proposta original é de autoria do senador Alvaro Dias (Podemos-PR) e já foi aprovada pelo Senado. Em dezembro o Instituto Não Aceito Corrupção entregou à comissão especial um manifesto com cerca de 715 mil assinaturas pedindo a aprovação do texto.
Herculano
05/03/2020 19:00
ERREI

A manifestação em Gaspar contra o abuso dos congressistas será no domingo dia 15, e não neste domingo, como informei na última nota do Trapiche.

Será domingo dia 15 se os deputados não assustarem mais uma vez o povo por causa do Coronavirus

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