ARENA DE EVENTOS DOS GASPARENSES OU RINGUE PARA POLÍTICOS? - Por Herculano Domício - Jornal Cruzeiro do Vale

Comentários

Roberto Sombrio
25/03/2018 19:41

Oi, Herculano.

Até cães são mais inteligentes que o burro Lula. Tomam livros em livrarias para ler.

Herculano
25/03/2018 19:21

O PT DE GASPAR É AVAÍ

O ex-vereador Antonio Carlos Dalsochio, PT, da Bateia, que não conseguiu a reeleição apesar de toda a máquina petista ter trabalhado a favor dele, cunhado do ex-prefeito Pedro Celso Zuchi, PT, hoje assessor do deputado Federal Décio Neri de Lima, foi sábado a Florianópolis aplaudir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Fez certo. O aplauso é livre. E se aplaude aquilo que se identifica.

Mas, lá pelas tantas Dalsochio, ofereceu ao ex-presidente a camisa 13 do Avaí, de Florianópolis.

Perguntar não ofende: Gaspar não possui um time de tradição e do coração dos gasparenses? Onde está o Tupi? Ou Tupi não quis se misturar a política? É isso? Juízo e assertivo?

Outra: o Avaí concedeu a Dalsochio a licença para essa "homenagem"? Afinal qual é o time do povo em Florianópolis? Avaí ou Figueirense?

Como se vê, o PT e os petistas vivem em contradição pura. E reclamam quando pegos no contrapé. Isso quando não processam que mostra a realidade deles, como gesto de intimidação, constrangimento e censura para aquilo que praticam, mas escondem para os analfabetos, ignorantes e desinformados. Acorda, Gaspar!

Herculano
25/03/2018 15:50

STF CONTRA STJ

Conteúdo de O Antagonista. Para tirar Lula da cadeia, o STF terá de acusar o STJ de ter cometido abusos e ilegalidades.

É o que explica Merval Pereira:

"O mérito a ser julgado consiste em saber se a decisão da Quinta Turma do STJ representa abuso de poder ou contém alguma ilegalidade. Só nesse caso, na opinião de Edson Fachin, é possível acatar o habeas corpus. A Quinta Turma do STJ negou a concessão de um habeas corpus preventivo pedido pela defesa nos mesmos termos em que foi apresentado ao STF, isto é, para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o julgamento dos embargos declaratórios contra a condenação no TRF-4 (...).

Essa é a questão central, segundo Fachin. Se o plenário do STF considerar que o STJ cometeu ilegalidade ao negar o habeas corpus a Lula, terá que assumir essa tese, colocando-se contra o STJ, que tomou a decisão com base na jurisprudência do STF.

Se a maioria assim entender, o mérito da ação acabará sendo julgado, mesmo não sendo o objeto do habeas corpus. Ficará claro que a maioria quer que a prisão aconteça depois do julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs), que não têm data para entrar na pauta, ou após julgamento de recurso especial no STJ ou somente após o trânsito em julgado, como querem alguns."

Herculano
25/03/2018 15:47

GENERAL MOURÃO CRITICA "COVARDIA MORAL" DO STF PARA BENEFICIAR LULA

Conteúdo de O Antagonista. O general da reserva Antonio Hamilton Martins Mourão criticou, nas redes sociais, a decisão do STF de impedir a prisão de Lula até o dia 4 de abril.

"Ao longo dos últimos 4 anos, pertenci a um colegiado, o Alto Comando do Exército. Composto pelos Oficiais Generais de 4 Estrelas, homens que dedicaram mais de 40 anos ao Serviço da Pátria. Em todo esse período travamos discussões, debatendo os temas do interesse do Exército, mas, acima de tudo, do Brasil. Apesar das diferenças de opinião, o ponto focal sempre foi o bem do país. Jamais vi personalismos, discussões deletérias ou ofensas pessoais, pois ali nosso farol era a tríade Honra, Dever e Pátria.

Ao ver o STF, corte maior de nosso Brasil, sinto-me envergonhado pela falta de espírito público, pela covardia moral, pela linguagem empolada ?" destinada a enganar o homem comum ?", pelas falsidades e, principalmente, por observar que uns merecem mais que outros ante os olhos daquele colegiado. Fica claro que os que possuem 'pertences' jamais cumprirão a pena que merecem por haver surripiado o bem público.

Fica o alerta de Soldado, CUIDADO COM A CóLERA DAS LEGIõES!!!!"

Sidnei Luis Reinert
25/03/2018 15:21

domingo, 25 de março de 2018
A hora do povo beber água, com a onça


Edição do Alerta Total ?" www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Control C + Control V da internet às vezes ensina conceitos corretos e valiosos para compreender nossa realidade. "Larápio: nome de um pretor (juiz) romano corrupto que, em vez de julgar as sentenças de um modo isento, preferia vendê-las a quem melhor pudesse pagá-las. Em Roma, seu nome era Lucius Antonius Rufus Appius. O magistrado costumava assinar suas sentenças como L A R Apius. Por isso, o povo logo passou a usar a palavra larapius como símbolo de pessoas desonestas. Larápio virou sinônimo de ladrão, gatuno, bandido, traficante de influência".

Larápio não combina com Justiça. Um Judiciário ágil, eficaz, eficiente e efetivo é fundamental para a normalidade democrática ?" claramente definida como a prática da Segurança do Direito, através do exercício da razão pública. Se o Judiciário não funciona direito (sem trocadilho) sofremos com abusos (ou omissões de autoridade), rigores seletivos, impunidade, injustiça, insegurança jurídica, e imoralidade pública. Eis o retrato do Brasil, onde Judiciário não tem sido sinônimo de Justiça, a não ser na estratégica demagogia dos donos do poder e do desgoverno do Crime Institucionalizado.

O problema é estrutural. A solução é mudar o modelo estatal. Temos de redefinir uma Constituição enxuta, quase autoaplicável que independa pouco de tanta "interpretação" judicial e muito mais do cumprimento consciente pelas pessoas comuns. Também é urgente reduzir o regramento excessivo, no qual uma regra contradiz a outra, judicializando a rotina dos indivíduos e empresas. Os brasileiros não podem ficar reféns de uma gigantesca e caríssima burocracia hipercorporativa que parece sobreviver em função dela mesma, sem efetivo controle externo exercido pelos cidadãos.

Quem reclama do sistema Judiciário no Brasil já perdeu de véspera. Torna-se vítima de injustiça com "direito" a reprise. Parece quase impossível reparar erros crassos da máquina do Poder Judiciário ?" aí incluída a Polícia Judiciária, o Ministério Público, a magistratura, um exército de servidores públicos e um infindável número de advogados que movimentam o "mecanismo" judiciário. As "autoridades" oscilam entre a impunidade do perdão celestial e o rigor seletivo da gestapo infernal. Perdoa-se ou pune-se conforme interesses pessoais, políticos e econômicos que ditam as "interpretações" legais.

As leis não podem valer apenas para alguns. Tem de valer para todos. Rigor ou perdão seletivos são inaceitáveis em um regime realmente democrático. O Brasil, efetivamente, não é ?" e talvez nunca tenha sido até hoje ?" uma Democracia. A autocracia sempre falou mais alto por aqui. A cultura estatal autoritária parece fazer parte de uma Nação inventada por um outro Estado Autoritário. Neste formato, abusos de poder (e de autoridade) se tornam "naturais", legitimados pelas leis em vigor. Assim, o ideal e o senso de Justiça passam longe...

Justiçamento jamais pode ser sinônimo de fazer Justiça em um mundo que se espera e se deseja "civilizado". Justiçar é praticar a Barbárie, de forma sutil ou violenta. Isto acontece nas canetadas dadas por juízes, nas jagunçagens realizadas por quem faz as denúncias e nas sentenças de morte proferidas por "guerrilheiros". No Brasil, quem não morre por força das armas acaba morto por doenças geradas pelas tensões oriundas das diversas formas de injustiças e torturas psicológicas sofridas no dia-a-dia.

Eis um retrato cruel e perverso de um Brasil que agora resolve se rebelar contra os mandos e desmandos dos dirigentes, políticos e burocratas dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e Militar (o sustentáculo de qualquer Estado). O cidadão comum começa a ficar cansado de ser um mero joguete na guerra de todos contra todos os poderes. O quadro se agrava com o descontrole da violência ilegal ?" que apavora, oprime e mata. Quem não reage rasteja. Quem reage clama por Democracia. As Forças Armadas legais e regulares, junto com um Judiciário que deveria funcionar Direito (sem trocadilho), deveriam ser os sustentáculos democráticos.

Infelizmente, a coisa não tem funcionado assim. A corrupção sistêmica, por incompetência funcional, por ação criminosa ou por omissão imperdoável, tem afetado o funcionamento normal das instituições dirigentes, legislativas, judiciárias e militares. A mais alta Corte Judiciária do País se transformou em motivo de chacota popular e de insatisfação que beira a revolta nas redes sociais da Internet.

A bronca tem motivações ideológicas daqueles que desejam aprofundar a ditadura estatal em um País no qual as pessoas são, cultural e economicamente, "estadodependentes". No entanto, a bronca também tem motivações concretas quando se constata tanta impunidade e injustiça. Como "bronca costuma ser ferramenta de otário", é melhor substituir a mera bronca (justa ou injusta) por atitudes civilizadas, inteligentes e estratégicas que promovam o aprimoramento institucional.

O alvo principal do momento é o Supremo Tribunal Federal. Seus 11 ministros entraram na berlinda, definitivamente, depois do salvo conduto concedido ao Poderoso Chefão Lula, porque a Corte preferiu adiar a decisão sobre um habeas corpus que o ex-Presidente (condenado por corrupção) pediu para não ser preso por ordem do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e por canetada do juiz Sérgio Moro ?" estrela desta segunda-feira à noite no programa Roda Viva, da TV Cultura.

O sábio jurista e criminalista Laércio Laurelli, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, define magistralmente o que acontece com o Supremo: "O STF promove decisões meramente fascistas, uma vez que aplica, como regime político, uma reação contra o avanço democrático proveniente das conquistas populares".

O curioso é que tanto a punição quanto o eventual perdão a Lula refletem a falha estrutural do modelo estatal Capimunista Rentista e Corrupto do Brasil. Tudo de errado acontece por falta de regras claras, por falta de segurança jurídica, por falta de transparência e por falta de controle direto do cidadão sobre o "mecanismo" estatal. Quer aprender, didaticamente, como a banda toca, dá um pulinho no Netflix e assista à série "O Mecanismo" ?" do cineasta José Padilha, o mesmo que nos brindou com "Tropa de Elite" e "Narcos".

Basta de falta de espírito público, covardia moral, linguagem empolada e corrupção disfarçada. Precisamos de um Judiciário que promova Justiça de verdade.

Nós, brasileiros de bem e do bem, temos de mudar o "Mecanismo". O único jeito é a "Intervenção Institucional".

Que cada um aumenta a pressão nos protestos de rua e nas redes sociais. Que cada um que for capaz, e do jeito que puder, contribua com soluções para o aprimoramento institucional.

A Intervenção Institucional é inevitável e imprescindível. Os idiotas e os bandidos vão reagir. Temos obrigação de neutralizá-los e vencê-los. Não tem outro jeito, nem jeitinho.

Lembrai-vos de Miguel de Cervantes: "Quem perde seus bens perde muito; quem perde um amigo perde mais; mas quem perde a coragem perde tudo".

Herculano
25/03/2018 11:03

'PRINCÍPIO LULA' VIROU PRETEXTO PARA LIBERTAR PRESO, por Josias de Souza

O salvo-conduto concedido pelo Supremo Tribunal Federal para proibir a prisão de Lula abriu uma temporada de oportunidades para os brasileiros que já estão atrás das grades. Em Brasília, o promotor de justiça Valmir Soares Santos invocou o "Princípio Lula" para pedir a liberdade de Filipe da Costa Reis, um acusado de roubo de carro. O juiz Osvaldo Tovani, da 8ª Vara Criminal de Brasília, deu razão ao promotor. E mandou solar Filipe, que estava preso preventivamente desde janeiro.

No caso de Lula, o Supremo adiou para 4 de abril o julgamento de um pedido da defesa para que o ex-presidente não seja preso depois que o TRF-4 concluir, nesta segunda-feira, o julgamento dos últimos recursos contra sua condenação a 12 anos de cadeia. Por 6 votos a 5, os ministros decidiram conceder um salvo-conduto a Lula por entender que o condenado não poderia ser prejudicado pela incapacidade da Suprema Corte de julgar o seu habeas corpus.

O preso de Brasília aguardava atrás das grades a realização de perícias ténicas. E o promotor sustentou que, a exemplo de Lula, o acusado de roubo de carro não pode ser penalizado por uma deficiência do Estado. Eis o que anotou o promotor Valmir Santos num trecho da petição que sensibilizou o juiz Osvaldo Tovani:

"...Passo a designar, no campo jurídico, que o referido resultado chama-se Princípio Lula, pois se não cabe ao ex-presidente Lula (e com a devida vênia, me parece que está corretíssima a maioria do STF), pagar com o risco à sua liberdade o atraso do julgamento provocado pelo Estado (STF), com muito mais razão, não cabe ao acusado Filipe aguardar encarcerado que o Estado (Polícia Técnica) possa concluir a elaboração dos laudos periciais."

O promotor diz que não hesitará em lançar mão do "Princípio Lula" sempre que se deparar com casos de pessoas que estão atrás das grades à espera de alguma providência que dependa do Estado. Não é a primeira vez que o doutor busca inspiração no Supremo. Ele já havia formulado o 'Princípio Adriana Anselmo', que esgrime para pedir a soltura de com filhos de até 12 anos.

Adriana Anselmo é a mulher do ex-governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, preso na penitenciária paranaense que hospeda os corruptos da Lava jato. Detida no Rio, por ordem do juiz Marcelo Bretas, Adriana migrou para a prisão domiciliar por que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo, acatou o argumento da defesa de que os filhos não poderiam passar sem os cuidados dela. ela precisava cuidar dos filhos. Em entrevista ao site Jota, o promotor Valmir Santos declarou:

"O ministro Gilmar Mendes foi meu examinador há 21 anos, quando eu passei no concurso de promotor de Justiça. Estou fazendo apenas aquilo que meu examinador me ensinou a fazer, que é aplicar a Constituição para todos."

Herculano
25/03/2018 10:58

FOFURICES, por Álvaro Costa e Silva, no jornal Folha de S. Paulo

Em meio ao ódio, existe a hora da fofura. A mais recente envolve um vira-lata tão magro e faminto que acabou batizado de Kustelinha. Mas isso só depois de ter realizado sua grande façanha: furtar um livro. O instinto do animal parece ter saído da cabeça de um roteirista de Hollywood sem inspiração, pois a obra surrupiada intitula-se "Dias de Abandono".

Luz, som, câmera, ação: Kustelinha, sorrateiramente, entra na livraria Infinity, no campus da universidade Feevale, em Novo Hamburgo (RS). Como se tivesse ensaiado as marcações de cena com o diretor, vai até uma prateleira, escolhe e abocanha o exemplar, sai da loja sem ser notado. As imagens foram divulgadas na internet e ?"como se diz mesmo??" tornaram-se virais.

Curtido, comentado e compartilhado milhares de vezes, o filme logo ganhou um título simpático: "O Cachorro que Roubava Livros". A vida do ator canino deu um giro: passou de vadio a celebridade. Perdeu as pulgas no banho, puseram-lhe uma gravata ridícula, tirou mil fotos, esteve no veterinário e, mais importante para ele, está sendo alimentado. Comer celulose, nunca mais! Atualmente vive num lar temporário e será levado para adoção.

Autora de "Dias de Abandono", Elena Ferrante ganhou um impulso de leitura gratuito. Não que precise: a italiana é hoje, com justiça, uma das sensações do mercado editorial. Mas, como se esconde sob um pseudônimo, os leitores querem porque querem descobrir-lhe a identidade. Houve quem apostasse que ela mora em Novo Hamburgo.

Passada a breve mas também intensa euforia em torno do totó, a turma das redes sociais voltou ao seu esporte predileto: mentira e difamação. Ou, nas palavras já célebres do ministro Luís Roberto Barroso, proferidas no STF: "A vida, para vossa excelência, é ofender as pessoas". Até aparecer uma nova fofice.

Herculano
25/03/2018 10:55

"AS ELEIÇõES NÃO COLOCAM FRENTE A FRENTE PARTIDOS POLÍTICOS, E SIM QUADRILHAS"

O diretor José Padilha, cuja série "O Mecanismo" estreou na Netflix, deu entrevista ao jornal espanhol El País.

Ele disse o seguinte:

"O Brasil é muito interessante como estudo de caso, no sentido de que a corrupção não se dá na política. A corrupção é a política."

E ainda:

"As eleições não colocam frente a frente partidos políticos, e sim quadrilha.

Herculano
25/03/2018 10:49

SEGUNDA-FEIRA É DIA DE COLUNA OLHANDO A MARÉ INÉDITA,ESPECIAL PARA OS LEITORES DO PORTAL CRUZEIRO DO VALE, O MAIS ANTIGO, ATUALIZADO E ACESSADO DE GASPAR E ILHOTA

Herculano
25/03/2018 10:47

POPULAÇÃO DIVIDIDA...OS CRIMINOSOS AGRADECEM, por Ricardo Amorim.

Estou chocado com a polarização política que hoje domina o País e como ela tem determinado e distorcido as reações da maioria dos brasileiros ao assassinato de Marielle Franco e Anderson Pedro Gomes. Para deixar claro, discordo da imensa maioria das posições defendidas por Marielle. Ainda assim, não consigo aceitar que tanta gente diga que "ela defendia bandidos. Mereceu morrer". Se discordar do que eu acredito fosse razão para alguém merecer morrer, não sobrava ninguém no mundo; nem eu mesmo, que a toda hora aprendo algo novo e, muitas vezes, mudo minhas crenças.

Outros perguntam: "com 60 mil pessoas assassinadas por ano no Brasil, por que o caso dela merece tanta atenção? Por que ela era vereadora?" Não, ele merece atenção porque ela estava envolvida na mais recente tentativa de combater a violência e foi executava. Seu assassinato é particular exatamente porque parece ser uma reação dos que não querem que a violência diminua. Se ela não diminuir, 60 mil vidas continuarão a ser perdidas por ano.

Por outro lado, tampouco dá para aceitar outros que, movidos pela ideologia oposta, transformaram sua execução no assassinato de uma mulher negra e pobre. Pelo que se sabe até aqui, sua execução não tem nada a ver com isso. Ao que parece, ela teria sido executada igualmente se fosse um homem, branco e rico.

Em resumo, enquanto cada grupo usar sua morte para justificar sua ideologia e continuarmos divididos e paralisados, 60 mil brasileiros continuarão a ser assassinados todo santo ano.

Que tal se focássemos no que a grande maioria dos brasileiros concorda e avançássemos a partir daí? Por exemplo, que tal endurecermos as leis contra violência e corrupção e sua aplicação, reduzindo a impunidade?

O Brasil passa por um momento crucial de sua história. As eleições desse ano definirão o caminho que tomaremos. Se não formos capazes de eleger líderes ousados, corajosos, realistas, aglutinadores e que disseminem amor e compaixão perderemos uma oportunidade histórica de construir um País melhor. Acirrar polarizações, ódios e rancores não só não resolverá nossos problemas, mas os agravará. Independentemente de suas ideologias pessoais, estou seguro que não é isso que Marielle e Anderson desejariam para todos nós. #reageBrasil #marielle #anderson #lutopormarielle #lutoporanderson

O Brasil passa por um momento crucial de sua história. As eleições desse ano definirão o caminho que tomaremos

Herculano
25/03/2018 10:42

LAVA JATO EM TOM DE SUSPENSE.DIRETOR DE "TROPA DE ELITE" E "NARCOS" MERGULHA NA OPERAÇÃO QUE REVELOU O MAIOR ESQUEMA DE DESVIOS. NÃO POUPA PARTIDO, EMPREITEIRA OU INSTITUIÇÃO DE CRÉDITO

Conteúdo de Isto É. Texto deLuís Antônio Giron. Em oito episódios, "O Mecanismo" é a segunda série idealizada por José Padilha para a Netflix depois do êxito de "Narcos". O tema agora é brasileiro e em curso: a operação Lava Jato, numa versão mais ficcional que a exibida no filme "Polícia Federal - A Lei é para Todos" (2017). Os protagonistas são menos literais que no longa-metragem.

Há presidentes da República, doleiros do posto de gasolina que desviam dinheiro para campanhas políticas, diretores comprados do "banco federal" e da "PetroBrasill" - e até uma versão do "Japonês da Federal". As semicópias de figuras reais e o didatismo da narrativa podem irritar. O que torna a série imperdível é o clima de tensão e suspense que atravessa a história, centrada nas obsessões de dois policiais idealistas e contadas em tom confessional, como em "Narcos". Selton Mello é Marco Ruffo, policial que cria a primeira força-tarefa em 2003 (mas é afastado pelos poderosos). Sua assistente e sucessora é Verena Cardoni (Carol Abras). O tom crítico não salva partidos, empreiteiras ou instituições."Ninguém combate um câncer impunemente", diz Ruffo. E nenhum espectador sai ileso de uma série tão eletrizante. Já disponível no Netflix.

Herculano
25/03/2018 10:34

ERRANDO PARA PIOR, por J.R. Guzzo, na revista Veja

A verdade é que o atual regime brasileiro não consegue dar ao cidadão nem sequer o direito à própria vida ?" um mínimo dos mínimos, em qualquer país do mundo

O Brasil de hoje não é uma democracia; provavelmente nunca foi. É verdade que nos últimos trinta anos a "sociedade brasileira", essa espécie de espírito santo que ninguém entende direito o que é, mas parece a responsável por tudo o que acontece no país, tem brincado de imitar Estados Unidos, Europa e outros cantos virtuosos do mundo. A tentativa é copiar os sistemas de governo que existem ali - nos quais as decisões públicas estão sujeitas à igualdade entre os cidadãos, às suas liberdades e à aplicação da mesma lei para todos. Os "brasileiros responsáveis", assim, fingem que existem aqui "instituições" ?" uma Constituição com 250 artigos, três poderes separados e independentes uns dos outros, "Corte Suprema", direitos civis, "agências reguladoras", Ministério Público e as demais peças do cenário que compõe uma democracia. Mas no presente momento nem a imitação temos mais ?" pelo jeito, os que mandam no Brasil desistiram de continuar com o seu teatro e agora não existe nem a democracia de verdade, que nunca tivemos, nem a democracia falsificada que diziam existir.

Como pode haver democracia num país em que onze indivíduos que jamais receberam um único voto governam 200 milhões de pessoas? Os ministros do Supremo Tribunal Federal, entre outras manifestações de onipotência, deram a si próprios o poder de estabelecer que um cidadão, por ser do seu agrado político, tem direitos maiores e diferentes que os demais. Fica pior quando se considera que sete desses onze foram nomeados, pelo resto da vida, por uma presidente da República deposta por 70% dos votos do Congresso Nacional e por um presidente hoje condenado a mais de doze anos de cadeia. Mais: seus nomes foram aprovados pelo Senado Federal do Brasil, uma das mais notórias tocas de ladrões existentes no planeta. Querem piorar ainda um outro tanto? Pois não: o próximo presidente do STF será um ministro que foi reprovado duas vezes seguidas no concurso público para juiz de direito.

Quando teve de prestar uma prova destinada a medir seus conhecimentos de direito, o homem foi considerado incapaz de assinar uma sentença de despejo; daqui a mais um tempo vai presidir o mais alto tribunal de Justiça do Brasil. Outro ministro não vê problema nenhum em julgar causas patrocinadas por um escritório de advocacia no qual trabalha a própria mulher. Todos, de uma forma ou de outra, ignoram o que está escrito na Constituição; as leis que valem, para eles, são as leis que acham corretas. Democracia?

Democracia certamente não é. A população não percebe isso direito - e a maioria, provavelmente, não ligaria muita coisa se percebesse. Vale o que parece, e não o que é ?" o que importa é a "percepção", como se diz. Como escreveu Dostoievski, a melhor maneira de evitar que um presidiário fuja da prisão é convencê-lo de que ele não está preso. No Brasil as pessoas estão mais ou menos convencidas de que existe uma situação democrática por aqui; há muitos defeitos de funcionamento, claro, mas temos um sistema judiciário em funcionamento, o Congresso está aberto e há eleições a cada dois anos, a próxima delas daqui a sete meses.

Os analistas políticos garantem que o regime democrático brasileiro "está amadurecendo". Quanto mais eleições, melhor, porque é votando que "o povo aprende". A solução para as deformações da democracia é "mais democracia". O eleitorado "sempre acerta". E por aí segue essa conversa, com explicação em cima de explicação, bobagem em cima de bobagem, enquanto a vida real vai ficando cada vez pior.

Não ocorre a ninguém, entre os mestres, comunicadores e influencers que nos ensinam diariamente o que devemos pensar sobre os fatos políticos, que um fruto que está amadurecendo há trinta anos não pode resultar em nada que preste. Como poderia, depois de tanto tempo? A cada eleição, ao contrário da lenda, os eleitos ficam piores. Esse Congresso que está aí, no qual quase metade dos deputados e senadores tem algum tipo de problema com a Justiça, é o resultado das últimas eleições nacionais. De onde saiu a ideia de que as coisas vão melhorando à medida que as eleições se sucedem? Do Poder Executivo, então, é melhor não falar nada. Da última vez que o povo soberano foi votar, em 2014, elegeu ninguém menos que Dilma Rousseff e Michel Temer, de uma vez só, para a Presidência da República. Está na cara, para quem não quer complicar as coisas, que o "povo" não aprendeu nada dos anos 80 para cá. Está na cara que o povo, ao contrário da fantasia intelectual, não apenas erra na hora de escolher; erra cada vez para pior.

Para ficar em apenas um caso de depravação política epidêmica, tipo dengue ou zika, é só olhar durante um minuto quem a população do Rio de Janeiro, em eleições livres e populares, escolheu para governar seu estado e sua cidade nos últimos trinta anos. Eis a lista: Leonel Brizola, Anthony Garotinho, a mulher de Anthony Garotinho, Benedita da Silva, Sérgio Cabral (possivelmente o maior ladrão da história da humanidade), Eduardo Paes e, não contente com tudo isso, um indivíduo que se faz chamar de "Pezão". Assim mesmo: "Pezão", sem nome nem sobrenome, como jogador de futebol do Olaria de tempos passados. Que território do planeta conseguiria sobreviver à passagem de um bando desses pelo governo e pela tesouraria pública? É óbvio que tais opções, repetidas ao longo de trinta anos, têm consequências práticas. O Rio de Janeiro de hoje, com sua tragédia permanente, é o resultado direto de uma democracia que faliu de ponta a ponta. Em vez de garantir direitos, liberdades e ordem, gera apenas governos criminosos e destruidores - acabou, enfim, na entrega da segunda maior cidade do Brasil a assassinos, assaltantes e traficantes de droga. São eles que mandam na população. A lei brasileira não vale no Rio.

Não pode existir democracia sem a expectativa, por parte das pessoas, de que a lei vai ser aplicada - pois só assim seus direitos poderão ser exercidos. Como falar de democracia num país com mais de 60?000 homicídios por ano, dos quais menos de 5% são investigados e punidos? Mais de 60?000 assassinatos num ano são uma agressão tão clara à democracia quanto um desfile de tanques de guerra para tomar o palácio do governo; aqui são considerados um "problema social" pelos democratas-­progressistas. (A solução sugerida pela oposição, e levada a sério por gente de grande intelecto, é acabar com a PM; acham que sem polícia o crime vai diminuir.) A verdade é que o atual regime brasileiro não consegue dar ao cidadão nem sequer o direito à própria vida - um mínimo dos mínimos, em qualquer país do mundo. Não se asseguram os direitos de propriedade, de ir e vir, de integridade física. Não se assegura coisa nenhuma - só a punição para quem o Estado acha que está lhe devendo 1 centavo de imposto, ou deixando de cumprir algum item nos milhões de leis que uma burocracia tirânica e irresponsável multiplica como ratazanas. "Constituição Cidadã"? Só a ideia já é uma piada.

Não dá para falar em democracia no Brasil, além do mais, quando se verifica que tantas das nossas leis mais importantes e sagradas se destinam a estabelecer diferenças entre os cidadãos. Ou seja: os que mandam no país passam a vida criando leis, regras e mandamentos que anulam cada vez mais o princípio universal de que "todos são iguais perante a lei". Aqui não: todos são oficialmente desiguais. Isso é resultado da prática de criar "direitos" para todos que nunca foram para todos ?" ao contrário, são para poucos e não são direitos, e sim privilégios. Essa trapaça vem desde a Constituinte, e nunca mais parou. Aprovam-se como "direitos populares" vantagens abertamente dirigidas a grupos organizados, que têm proteção política e podem pressionar o Congresso. Depois, quando fica evidente que esses benefícios precisam ser revistos para não arruinar o bolso da população em geral, que tem de pagar em impostos cada centavo da conta, cai o mundo: "Estão querendo tirar os direitos do povo". Que "povo"? Povo coisa nenhuma. É justamente o contrário. O brasileiro comum se aposenta com cerca de 1?200 reais por mês, em média, não importando qual tenha sido o seu último salário. O funcionário público, por lei, se aposenta com o salário integral; hoje, na média, o valor está em 7?500 mensais. Os peixes graúdos levam de 50?000 mensais para cima. São cidadãos desiguais e com direitos diferentes.

É uma perfeita palhaçada, também, falar em igualdade quando existem no Brasil aberrações como o "foro privilegiado" ou a "imunidade parlamentar". Os "constitucionalistas" falam em independência de poderes, garantias para a liberdade política, segurança para a democracia etc. Não é nada disso. É pura safadeza enfiada na Constituição por escroques, de caso pensado, para proteger a si próprios do Código Penal. Essa mentira não protege só os políticos. Estende-se também a juízes, procuradores e ministros dos tribunais de Justiça: ao contrário de todos os demais brasileiros, eles podem cometer crimes de qualquer tipo, da corrupção ao homicídio, sem ser julgados perante a lei. O pior que pode lhes acontecer é serem aposentados ?" com salário integral. Naturalmente, todos dizem que não é bem assim, pois teoricamente, pelo que está escrito, eles têm de prestar contas dos seus atos; alguns, inclusive, estão sujeitos a impeachment, imaginem só. O que dá para dizer a respeito é que teoricamente o homem também pode ir à Lua. Só que não vai.

Não existe democracia quando os governos são escolhidos por um eleitorado que tem um dos piores níveis de educação do mundo ?" em grande parte é um povo incapaz de entender direito o que lê, as operações simples da matemática, ou as noções básicas do mundo em que vive. O que pode sair de bom disso aí? O cidadão precisa passar num exame para guiar uma motocicleta ou trabalhar num caixa de supermercado. Para tirar o título de eleitor, com o qual elege o presidente da República, não precisa de nada. Pode, aliás, ser analfabeto. Eis aí o Brasil como ele é. Em vez de garantirem as reais liberdades políticas do brasileiro fazendo com que ele aprenda a ler, escrever e contar, nossos criadores de direitos resolvem a diferença entre instruídos e ignorantes dando o voto ao analfabeto. Mais: tornam o voto obrigatório e garantem, assim, que no dia da eleição compareçam todos os habitantes dos seus currais, cujos votos compram com a doação de dentaduras e com anúncios de felicidade instantânea na televisão - pagos, por sinal, com o seu dinheiro.

Não existe nenhuma democracia no mundo que seja assim.

Herculano
25/03/2018 10:28

MODOS ECON?"MICOS COMPARADOS, por Samuel Pessôa, economista, no jornal Folha de S. Paulo

China cresce muito pois se trabalha muito ou porque se pratica muita política industrial?

Desde a queda do Muro de Berlim, em 1989, a economia de mercado com propriedade privada dos meios de produção é praticamente o único modelo de organização da produção e distribuição dos bens eserviços adotado mundo afora.

No entanto, há enorme diversidade na maneira de organizar a economia de mercado.

Simplificando muito, é possível separar os diferentes modos de expressão do modelo "economia de mercado com propriedade privada dos meios de produção" em dois eixos.

O primeiro eixo diferencia as sociedades na existência ou não de um Estado de bem-estar social. Pode ou não haver oferta pública abundante de seguros públicos que protegem os cidadãos dos azares de uma economia de mercado: contra a pobreza, contra a perda de capacidade laboral em razão da incapacitação ou envelhecimento, contra doenças, contra desemprego etc.

Quando há oferta pública abundante de seguros, a carga tributária é elevada e o Estado será grande.

A diferenciação ao longo desse eixo define escolhas normativas. Não há nada na teoria econômica que indique que um modelo é melhor do que outro. Vale o gosto do freguês: maior dinamismo econômico e risco maior ou maior equidade e, para financiá-la, maior carga tributária. Temos a tradicional disjuntiva direita e esquerda como definida, por exemplo, por Norberto Bobbio.

O segundo eixo estabelece o grau de intervenção do poder público no espaço econômico. Trata-se de saber se a regulação sobre a economia será mais ou menos pesada. Enfrentamos temas como: abertura da economia ao comércio internacional de bens e serviços, abertura da conta de capital, haver ou não muitos setores liderados por empresas estatais, o contrato de trabalho ser minuciosamente regulado ou não etc.

Essa dimensão dos diferentes modos de organizar o modelo "economia de mercado" não se associa diretamente à disjuntiva esquerda vs. direita. Por exemplo, tanto a ditadura militar, principalmente após o governo Geisel, quanto o governo petista, principalmente após a saída de Palocci da Fazenda, na virada de 2005 para 2006, eram intervencionistas.

Há de tudo neste mundão. Temos o modelo anglo-saxão ?"liberal nas duas dimensões?", o modelo escandinavo ?"pouco intervencionista, mas com Estado de bem-estar social abrangente?", o modelo de Europa latina ?"com mais intervenção e Estado de bem-estar social abrangente?" e o modelo asiático ?"muito intervencionista e sem Estado de bem-estar social (isto é, com uma rede de proteção social mínima ou muito pequena comparada ao padrão médio do mundo ocidental).

Quando digo que a China é liberal, enfatizo a baixa carga tributária e a avareza do Estado de bem-estar social. Quando os economistas heterodoxos brasileiros afirmam que a China não é liberal, enfatizam o
intervencionismo.

Rótulo é menos importante. O que importa é o fenômeno.

A China cresce muito pois se trabalha muito, se poupa muito, se estuda muito e se investe muito? Ou cresce muito porque o BNDES deles é muito grande e se pratica muita política industrial?

Me parece que a primeira alternativa é a correta, enquanto para muitos de nossos heterodoxos a segunda opção é o fator decisivo para o sucesso do Leste Asiático. Essa discordância tem natureza positiva e não normativa.

O recente fracasso da nova matriz econômica no Brasil é um sinal de que, no mínimo, o tipo de intervenção asiática não funciona por aqui ou fizemos algo muito diferente do que os asiáticos fizeram.

Herculano
25/03/2018 10:25

27 MILHõES DE EMPREENDEDORES, por Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central, no jornal O Globo

A nossa Constituição, em seu primeiro e mais básico dispositivo, estabelece que a República tem como um de seus fundamentos "os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa" (art. 1, IV).

Repare que não se trata do trabalho em oposição à livre iniciativa, ou um contra a outra. Trata-se de um e outra, inclusive e principalmente porque funcionam conjuntamente, ou mesmo porque são compostos da mesma matéria.

É verdade que, mais adiante, a Carta Magna fala no "primado do trabalho" (art. 193), mas isso não quer dizer que o ofício do empreendedor não é também trabalho, amiúde muito trabalhoso inclusive. Talvez seja mais próprio, inclusive, afirmar o contrário, ou seja, que o trabalho que cria trabalho conta em dobro.

A Constituição traz pouca coisa sobre a empresa, essa instituição que cria riqueza e emprego. Há muita atenção dedicada à empresa estatal, e destaque para "o tratamento favorecido" à pequena empresa (art. 170, IX), muito mais por piedade que pelo encorajamento à empresa. O incentivo passa a ser, curiosamente, para as empresas permanecerem pequenas.

Talvez pela omissão em se exaltar a iniciativa privada, as leis trabalhistas e tributárias tratam o "trabalho empresarial" como se fosse de segunda categoria, uma tentativa de explorar ou enganar consumidores e trabalhadores, e permanentemente em falta e em débito com a sociedade. Isso para não falar da opressão das burocracias, licenças, alvarás e de fiscais rigorosos e gananciosos. Eis a dura rotina de quem empreende.

Desde a Colônia, conforme ensina o historiador Jorge Caldeira, o empreendedor existe em grande quantidade e sua sina inescapável é fugir do Estado, fingir-se de invisível. Não é por acaso que, conforme atestado pela icônica pesquisa da Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, as periferias de São Paulo elegeram o Estado como seu inimigo, não reconhecem conflitos com a "burguesia" e enxergam "todos no mesmo barco".

Foi necessário que os governos petistas promovessem os mais variados exageros de estatismo, sindicalismo e corrupção para que se adensasse mais claramente um anseio de valorização da livre iniciativa, ou do empreendedor na vida nacional. Esta é a ventania liberal que está transformando políticos veteranos, tradicionalmente destituídos de qualquer doutrina, em consumados campeões do livre mercado. O que não se percebe ainda é que este é um movimento de base.

Senão vejamos: conforme a Pnad, de 92,1 milhões trabalhando no país em dezembro de 2017, 33,3 milhões (36%) possuíam carteira assinada, enquanto 27,6 milhões pertenciam ao grupo empreendedor: profissionais liberais, trabalhadores por conta própria e empregadores de todos os tamanhos. São números parecidos, ou seja, há quase tanta gente empreendendo, se virando, "correndo atrás" ?" incluídos mini, micro, pequenos, médios e grandes empresários ?" do que assalariados formais. E muitos destes são aspirantes a empresários, ou empresários de si mesmos, buscando o progresso pessoal, ser dono do seu negócio e do seu tempo.

É verdade que há ainda forte uma aspiração antiga, trazida para os trópicos por Dom João VI: o emprego público. Este ideal foi intensamente explorado politicamente nos últimos governos que promoveram uma farra de concursos públicos com sérias implicações fiscais.

Ainda de acordo com a Pnad, em dezembro de 2017 tínhamos 11,5 milhões de servidores públicos, um número muito parecido com o de "sem carteira" (11,1 milhões) e com o de desempregados (12,3 milhões). São três vértices de uma sociedade funcionalmente desigual, o excessivamente formal e o informal, ou excluído, voluntária ou involuntariamente.

O quadro é parecido quando observado a partir de uma outra base de dados, a dos 28 milhões de declarantes de imposto de renda para o ano base de 2016. Dentre esses, são 8,5 milhões de assalariados e 7,2 milhões de empreendedores (empregadores, capitalistas, MEIs), e não há propriamente muita desigualdade de renda: os assalariados são 31% dos declarantes e produzem 25% da renda enquanto que o grupo empreendedor compreende 26% dos declarantes e reporta 30% da renda declarada.

Não há "informais" nessa base de dados, por óbvio, e aparecem com destaque os servidores públicos (6,4 milhões) e aposentados (4,3 milhões), juntos respondendo por 37% dos declarantes e 39% da renda declarada.

À luz desses números, é certamente paradoxal que os partidos políticos sistematicamente ignorem os 27 milhões de empreendedores, inclusive por serem os empregadores dos 33 milhões de assalariados, e levem o "primado do trabalho" ao extremo de fazê-lo em aberto detrimento de quem empreende e cria emprego. Por aí se explica a péssima colocação do Brasil nos rankings internacionais de ambiente de negócios.

Somos um país de empreendedores, precisamos de políticas públicas que não nos atrapalhem.

Herculano
25/03/2018 10:23

AS MIL FLORES DO PÂNTANO DA ELEIÇÃO, por Vinicius Torres Freire, no jornal Folha de S. Paulo

"Vai que cola" é um motivo do florescimento de tantas flores no pântano eleitoral de 2018, de tantas candidaturas a presidente. Outro motivo é posar de candidato com o objetivo de vender bem alianças dentro e fora de partidos. Até julho, por aí, o jogo de cena pode perdurar sem muito risco para os atores dessa comédia sem arte.

Não chega a ser novidade, mas é uma situação mais avacalhada pela ruína da política maior que tivemos, a polarização dos falecidos PSDB e PT.

A persistência da pantomima, no entanto, pode ter efeitos mais sérios na disputa real. Uma disputa em que boçais e loucos de todo gênero tenham chances reais ameaça estragar esse broto raquítico de crescimento econômico.

Um exemplo. Em conversas com povos dos mercados, financistas, executivos de empresa etc., é frequente ouvir que a política vai se encaminhar para a solução racional (sic). Isto é, a eleição de um centrista ponderado, capaz de articulação política bastante para aprovar reformas liberais.

Não se trata apenas de um perfil. Essa criatura ainda fantástica nas pesquisas eleitorais se chama Geraldo Alckmin, o candidato do PSDB. Ao menos em São Paulo e um tanto também no Rio, é possível ouvir gente até bem antenada politicamente dizer tal coisa com confiança.

Como parece já estar claro para todo o mundo agora, a multiplicação de candidaturas ditas centristas tende a prejudicar Alckmin nas pesquisas, pelo menos até julho, quando o governador paulista ainda será meio desconhecido no Brasil profundo. É bem plausível que a disputa esteja então entre Jair Bolsonaro, Ciro Gomes e o dedaço de Lula (alguém que tenha sido ou venha a ser nomeado sucessor pelo ex-presidente petista).

Goste-se ou não desses candidatos, os donos mais veteranos do dinheiro grosso não gostam. Quanto mais persistir esse quadro, mais retranca na economia.

Pelo outro lado, da economia em direção à política, há fumaça no ar. No que diz respeito à vida cotidiana do povo miúdo, as coisas vão ainda mais devagar do que nas contas do PIB.

Para ficar num só exemplo, os dados do primeiro bimestre mostraram uma reação muito lenta do emprego formal, retardada até na perspectiva desta recuperação morna. A precarização do trabalho ainda é crescente. Os salários crescem, mas em velocidade cadente. Não vai haver melhora geral relevante nos seis meses até a eleição.

Caso a despiora fosse liderada por governo, candidato ou partido que dessem esperança, falsa ou não, de dias melhores, como com Lula de 2002 e 2003, talvez o efeito político dessas migalhas pudesse ter efeito maior na eleição. Não é o caso, pois: 1) Michel Temer ou alianças com o presidente são o beijo da morte; 2) não apareceu candidato que concilie programa racional com plano econômico que satisfaça ou considere o povo miúdo.

Trocando em miúdos, é improvável que, devido à economia, o nojo popular do establishment político diminua, embora a despiora econômica possa desanuviar o ambiente no terço mais rico do país, por aí.

Em suma, neste final de Quaresma há perspectiva de incerteza política duradoura a ponto de afetar ânimos nos mercados e um povo miúdo ainda furioso politicamente, hecatombado pela crise.

Roberto Sombrio
25/03/2018 09:58

Oi, Herculano.

INTERVENÇÃO 1: ESQUERDA PAPA-DEFUNTO E SETORES DA IMPRENSA QUEBRAM A CARA: SEGUE ESMAGADOR O APOIO À AÇÃO FEDERAL NO RIO, por Reinaldo Azevedo, na Rede TV.

O assassinato de Marielle foi planejado. Era o defunto ideal para desbancar Temer e desmoralizar a intervenção no Rio.
Foi planejado porque em menos de 24hs as ruas pelo país afora foram tomadas pela esquerda raivosa.
Foi planejado porque no dia seguinte Caetano Veloso ( aquele vagabundo que anda sem lenço e sem documento), já fazia um show exaltando a vereadora que com certeza ele nem conhecia.
Foi planejado porque, assim como o assassinato de Celso Daniel também não deixou pistas.
Buscam pelos bandidos que a assassinaram, quando na verdade deveriam buscar na Globo, no PT e no PSOL e em 24hs teriam resolvido o caso.
A fantasia de que lula é perseguido pela rede Globo é apenas fachada para enganar trouxas. Os dois perseguem o mesmo resultado que é escravizar o país. A Globo sempre apoiou Lula, Dilma e a esquerda. Não se iludam ou cairão do cavalo. O que a Globo está fazendo com o tal de: "Que Brasil você quer para o futuro"?, tem somente a intenção de obter o seu nome e o número do Whatsapp. A Globo está montando o maior banco de dados a serviço do candidato a presidente do interesse deles. Exatamente como ocorreu com o Facebook e as eleições americanas.
Lula disse que não respeitaria a justiça e Gleisi disse que morreria gente.
Se as FORÇAS ARMADAS não tomarem o país, o fim já foi confirmado na sexta pelo STF que vai manter solto, quem comanda a morte da população brasileira em troca do poder. LUIS INÁCIO LULA DA SILVA.

Herculano
25/03/2018 08:56

LAVA JATO: STF PODE ABRIR AS PORTAS DAS PRISõES, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasleiros

No caso de o Supremo Tribunal Federal conceder o habeas corpus impetrado por Lula, impedindo o início de sua pena de 12 anos e 1 mês de cadeia por receber propina na forma de um apartamento tríplex, inúmeros condenados na Lava Jato devem ser beneficiados: aqueles condenados em primeira ou segunda instância que permanecem presos. A começar por tipos como Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara, e o também ex-deputado André Vargas, preso desde 2015.

CABRAL NA EXPECTATIVA
Condenado a mais de 120 anos em primeira instância, Sérgio Cabral preenche os mesmos requisitos para tentar habeas corpus no STF.

LULA + 10
Além de Lula, são dez os réus na Lava Jato condenados em segunda instância. Se o STF mantiver o próprio entendimento, serão presos.

PORTA DE SAÍDA
Se o STF reverter a decisão de prender após a segunda instância, são nove os condenados que podem ser soltos imediatamente.

SEMPRE LIVRES
Condenados em segunda instância, José Dirceu, João Genu e cinco empreiteiros da Galvão e Mendes Jr estão (e continuariam) livres.

AUSÊNCIA DE GILMAR PODE PROVOCAR PEDIDO DE VISTA
A ausência quase certa do ministro Gilmar Mendes no julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula, dia 4, em razão de compromisso em Lisboa, fez aumentar as apostas de pedido de vista de qualquer ministro da "bancada do PT", no Supremo Tribunal Federal (STF), para ganhar tempo e aguardar seu retorno da viagem a Portugal. Os lulistas dão como certo o voto de Gilmar favorável ao habeas corpus de Lula.

ALÉM MAR
Entre 3 e 5 de abril, Gilmar Mendes participa do VI Fórum Jurídico de Lisboa, como coordenador científico. Henrique Meirelles também irá.

ESTRELAS DO STJ
Participam do VI Forum de Lisboa os ministros do STJ João Otavio de Noronha, Luiz Felipe Salomão, Marco Aurélio Bellizze.

MAIS ESTRELAS
Além de Ricardo Villas Bôas Cueva e Mauro Campbell, ministros do STJ, o diretor-geral da OMC, Roberto Azevêdo, fará palestra no Fórum.

ESTICADÃO NA CÂMARA
A diretoria da Câmara dos Deputados anunciou aos funcionários que não precisam trabalhar no dia 29, véspera da Sexta-Feira Santa. Ou seja, trabalho só na segunda e na terça. E na manhã, sem exageros.

PODE ATÉ PLASTIFICAR
Apesar de o STF haver marcado a votação do habeas corpus de Lula para o dia 4, o "salvo conduto" emitido a jato pela ministra Cármen Lúcia, garante liberdade a ele "até o julgamento". Sem data.

CONTE AÍ, LESSA
Políticos de Alagoas aguardam notícias sobre a reação de Ciro Gomes quando ouvir as explicações do deputado Ronaldo Lessa (PDT-AL) sobre sua decisão de aliar-se em Alagoas ao senador Renan Calheiros (MDB), a quem o pré-candidato a presidente chama de "quadrilheiro".

O BRASIL DE VERDADE TRABALHA
A semana será curta para servidores dos Três Poderes. Parecem maioria, mas são só 4% da população brasileira. São quase 10 milhões de funcionários públicos em 207 milhões habitantes.

NEO-TEMERISTA
O ex-deputado petista Maurício Rands (PE) ocupa desde setembro, sem alarde, uma bela boquinha na Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, por indicação do governo Michel temer. Chefia uma secretaria de Acesso a Direitos e Equidade.

COISA DE PAÍS RICO
Nem a pauta de comissões permanentes e especiais da Câmara dos Deputados prevê atividade na semana que tem feriado apenas na sexta (30). A partir de terça (27) já não há reuniões previstas.

GRANDE PEQUENO AVANÇO
Após 70 anos de proibição, a Arábia Saudita abriu o espaço aéreo para voo comercial com destino a Israel. Sauditas não reconhecem Israel como país, mas o voo da Air India é visto como "grande avanço".

BRIGA PELA AUDIÊNCIA
Coautor de livros com 9 dos 11 ministros do STF, o jurista Ives Gandra Martins critica sessões do STF virando programas de TV. Inclusive em relação aos votos, cada vez mais prolixos para ganhar tempo no vídeo.

NÃO CUSTA LEMBRAR...
...a briga por audiência levou muitas emissoras de TV optarem pela baixaria ao vivo, com troca de insultos e até de sopapos.

Herculano
25/03/2018 08:53

da série: quando se escreve antes que as pesquisas ouvindo o povo nos desmintam. A própria Folha de S. Paulo traz neste domingo uma ampla pesquisa que não deixa dúvidas da aprovação da intervenção.Veja no comentário abaixo de Reinaldo Azevedo.

INTERVENÇÃO FOI LANCE IMPROVISADO, IRRESPONSÁVEL NA ORIGEM E PERIGOSO, por Elio Gaspari, nos jornais O Globo e Folha de S. Paulo

Michel Temer classificou sua decisão de intervir na segurança do Rio como uma "jogada de mestre". Jogada foi. De mestre, nem pensar. Foi um lance improvisado, irresponsável na origem e perigoso no seu desdobramento.

O governo embrulhou a intervenção federal, um ato da administração civil, no verde-oliva das fardas do Exército, quando uma coisa pouco tem a ver com a outra. O resultado da improvisação apareceu quando divulgou-se que a equipe do general Walter Braga Netto estima que são necessários R$ 3,1 bilhões para reequilibrar o orçamento da máquina de segurança do Rio e o governo acena com R$ 1 bilhão.

Deixando-se de lado a questão das cifras, a cena resulta na colocação do general no papel de administrador discutindo recursos para o desempenho de sua missão. Ganha um fim de semana em Bagdá quem souber de outro caso de general a quem o governo deu uma tarefa, mas não disse quais eram os recursos disponíveis.

As informações saídas da reunião de fevereiro que deflagrou a intervenção mostram a barafunda da jogada. Falou-se em mandados de busca, apreensão e capturas coletivos. Em poucas horas suprimiu-se o "capturas". Em poucos dias congelou-se a própria ideia. Seguiu-se a proposta de criação de um fundo estatal alimentado por doações privadas. Durante oito anos as verbas públicas de segurança foram administradas por Sérgio Cabral. Depois dele, veio Luiz Fernando Pezão. Deu no que deu.

No meio da barafunda, veio a execução da vereadora Marielle Franco, libertando demônios que estão dentro da garrafa da sociedade brasileira. A desembargadora Marília Castro Neves disse que "a tal Marielle não era apenas uma 'lutadora', ela estava engajada com bandidos. Foi eleita pelo Comando Vermelho e descumpriu 'compromissos' assumidos com seus apoiadores". Agora a doutora diz que se expressou "de forma precipitada". Falta definir "precipitada". O ódio-chique não vai tão longe, repete apenas que ela foi eleita com os votos da zona sul. E daí?

Em 1975, quando foi assassinado o jornalista Vladimir Herzog, aconteceu coisa semelhante. Ele teria se matado porque tinha problemas psicológicos. Afinal, fizera psicanálise. Se isso fosse pouco, era judeu. Durante o depoimento de sua mãe, tentaram enfiar uma frase, segundo a qual ela "sentiu vontade de suicidar-se também".

Nas manifestações que saudaram a deposição de João Goulart em 1964, havia jovens que anos depois militariam em organizações armadas de esquerda. Em 1984, no arco político que elegeu Tancredo Neves, havia maganos e políticos que financiaram e defenderam a tortura. Os demônios das garrafas são sempre demônios.

A "jogada de mestre" de Temer jogou no colo do Exército a ruína da segurança do Rio. Passado um mês, vê-se que não se detalhou a missão e não se calcularam os recursos necessários. Falta dizer como e para quê.

Em tempo: num caso de execução malograda e mal planejada, em 1954, passaram-se apenas 12 dias entre o atentado contra Carlos Lacerda, durante o qual morreu o major Rubens Vaz e a prisão do contratador do crime, Climério Euribes de Almeida. Quem o capturou foi o major Délio Jardim de Mattos, que mais tarde chegaria a ministro da Aeronáutica.

Herculano
25/03/2018 08:48

INTERVENÇÃO 1: ESQUERDA PAPA-DEFUNTO E SETORES DA IMPRENSA QUEBRAM A CARA: SEGUE ESMAGADOR O APOIO À AÇÃO FEDERAL NO RIO, por Reinaldo Azevedo, na Rede TV

A esquerda papa-defunto e do miolo mole, liderada por Caetano Veloso (a que estágio chegamos!), e amplos setores da imprensa deram com os burros n'água. A que me refiro? Pesquisa Datafolha publicada pela Folha neste domingo evidencia que segue esmagador o apoio da população carioca à intervenção federal: 76%! Dizem-se contrários à ação 20%, e 5% não opinaram. No levantamento anterior, feito nos dias 8 e 9, antes do assassinato da vereadora Marielle Franco, do PSOL, estes números eram, respectivamente, 79%, 17% e 3%. A variação, portanto, está dentro da margem de erro, que é de 3 pontos percentuais.

Vamos convir: é um tapa na cara daqueles que tentaram fazer do assassinato de Marielle uma bandeira contra a intervenção federal. Não funcionou. Faltou combinar com a população. Mesmo na Zona Sul do Rio, com seus vários tons de vermelho - isto é, de esquerdismo com vista para o mar -, a rejeição está longe de ser majoritária.

As esquerdas - no Rio, são lideradas pelo... PSOL!!! - não vão parar. É da sua tradição irrigar o solo de suas fantasias com o sangue ou de seus mártires ou da massa. Quem sabe a imprensa recobre o juízo. A julgar pelo que vejo, isso não acontece tão cedo.

INTERVENÇÃO II

A parcela dos cariocas que acredita que a imprensa está exagerando na cobertura da morte de Marielle - isto é, dando-lhe uma Importância editorial acima do necessário - é a maior entre os grupos de opinião: esse é o caso para 43% dos entrevistados. Dizem que o assunto está tendo a devida cobertura 38% dos ouvidos. Para 13%, dá-se ao atentado menos importância do que tem, e 6% não souberam responder.

As múltiplas tentativas de desacreditar o esforço oficial para chegar ao assassino também não estão dando resultado. Acham a investigação ótima ou boa 37% dos ouvidos; para 34%, ela é regular. Veem o trabalho como ruim ou péssimo apenas 17%, e 12% não sabem. Esse número é emblemático porque é evidente que as pessoas não dispõem de critérios técnicos para fazer a avaliação. Trata-se de mais um voto de confiança na ação federal, uma vez que a pregação na imprensa contra a intervenção chega a ser esmagadora, por meio de reportagens, colunas de opinião e mexericos.

Metade dos ouvidos acredita que se chegará à autoria do assassinato: para 41% vai demorar; para 19%, será em pouco tempo. Para 32%, os autores seguirão desconhecidos, e 8% dizem não saber.

INTERVENÇÃO III

A preocupação com as "fake news", nesse caso, se mostrou exagerada. Parece que a população é menos crédula do que supõem alguns. Combater os vagabundos que se dedicam a esse ofício é um dever. Mas é bom tomar cuidado para a coisa não degenerar em censura. A maioria tomou, sim, conhecimento das notícias falsas que circularam sobre Marielle, mas não acreditou nas ditas-cujas. A falsa informação de que ela fora casada com o traficante Marcinho VP, por exemplo, chegou a 60% dos entrevistados. Nesse grupo, 45% não acreditaram, contra apenas 6%. Ouviram que ela teria vínculos com facções criminosas 56% dos que responderam à pesquisa, mas 40% não lhe deram crédito, contra apenas 9% que acharam o contrário.

Convenham, as "fake news" sobre Jesus Cristo talvez convençam mais gente. Exagerar a importância do besteirol que circula na Internet - e nunca antes se fez tamanho alarde - é parte de uma estratégia política para transformar Marielle em mártir de uma causa: o fim da intervenção.

INTERVENÇÃO IV

A fatia da Zona Sul branca, endinheirada e escolarizada que resolveu atacar a intervenção está muito longe de representar aqueles que Caetano Veloso chama "pobres de tão pretos e pretos de tão pobres". Aliás, é preciso que se diga com todas as letras: a própria Marielle não representava o pensamento dos pobres nesse particular e, tudo indica, em muitos outros. Não por acaso, dos mais de 46 mil votos que obteve, apenas 1.688 foram colhidos na zona eleitoral formada pelo Complexo da Maré, comunidade onde cresceu, e pelos bairros de Bonsucesso e Ramos. As dez zonas em que se saiu melhor incluem Cosme Velho, Laranjeiras, Botafogo, Flamengo, Gávea e Leblon.

O apoio à intervenção entre as pessoas que moram nas favelas é de 78%, superior àquele dos que não moram: 75%. Quando se faz um corte pela cor da pele, os números são os mesmos: a adesão é de 76% entre negros, pardos e brancos.

INTERVENÇÃO V

Quando se faz o corte por renda e bairros, aí os sonhos e delírios de certa elite carioca se revelam de maneira até um tanto vexaminosa. De saída, note-se que a intervenção federal tem amplo apoio em todos os bairros, mas é de 81% na pobre Zona Oeste e de 63% na Zona Sul mais Tijuca. É de 80% entre as pessoas que têm até o ensino fundamental e de 60% entre aquelas com formação universitária. Dizem "sim" à ação federal 79% dos que ganham até dois salários mínimos, e 66% dos que ganham mais de 10. Aposto que, se o Datafolha resolvesse fazer um corte específico para saber a opinião dos que recebem mais de 100 salários mínimos, talvez a adesão à medida ficasse abaixo dos 50%.

O que isso quer dizer? Bem, a coisa me parece claríssima: os que mais sofrem com a ação dos criminosos - sejam traficantes, milicianos ou policiais bandidos - são os mais pobres. E, por óbvio, são eles a dar mais apoio à intervenção.

INTERVENÇÃO VI

A intervenção federal no Rio já dura um mês. A tarefa é de tal ordem gigantesca que, por óbvio, os efeitos são ainda modestos. E a população tem consciência disso. Para 71%, a realidade ainda não mudou. Dizem que a ação já provocou efeitos positivos 71%, e apenas 6% afirmam que piorou. Há, no entanto, um otimismo prudente a respeito: para 52%, a segurança estará melhor quando a intervenção acabar; dizem que ficará tudo na mesma 36% dos entrevistados. Só 8% acham que a coisa vai piorar.

Os números da pesquisa são bastante decepcionantes para os que acharam que poderiam transformar o cadáver de Marielle num símbolo de suas pretensões políticas. Diante desses dados, haverá quem diga que a resistência é maior entre os mais escolarizados e os mais ricos porque essas pessoas, afinal, são mais bem-informadas. É um jeito de ver as coisas.

Mas registro que é justamente nesse grupo, no Rio, que um partido como o PSOL seduz mais gente, tem maior penetração.

Bem, não é que eu desconfie da qualidade intelectual dos eleitores desse partido. Considerando os postulados dos valentes - ainda têm Cuba como referência, reverenciam um pistoleiro como Nicolás Maduro e andam de braços dados com black blocs -, é o caso de desconfiar de sua sanidade mental. Sobre a sanidade moral, não tenho nenhuma desconfiança, só certezas.

Os adoradores e aduladores de cadáveres perderam. Ponto.

Herculano
25/03/2018 08:38

ALA DO SUPREMO TENTARÁ TRÊS CAMINHOS PARA REVERTER PRISõES, por Bruno Boghossian, no jornal Folha de S. Paulo

O acirramento do embate no STF sobre a prisão de condenados em segunda instância jogou em um campo minado a ala do tribunal que tenta resistir a mudanças de entendimento na corte. A ampliação do abismo entre ministros do tribunal multiplicou os dispositivos que poderão detonar uma revisão da jurisprudência, que permite a execução antecipada de penas.

Apesar da objeção da presidente Cármen Lúcia, integrantes da corte articulam três caminhos para forçar o Supremo a debater novamente o tema. Em um desses momentos, a corte poderá a reverter a posição atual e autorizar prisões apenas após condenações em tribunais superiores.

A primeira discussão ocorrerá no julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula, em 4 de abril. Parte dos ministros insiste que a decisão não deve ser uma mera aplicação da jurisprudência, mas discussão mais abrangente sobre o tema.

Assim indicou o decano Celso de Mello na quinta (22), ao afirmar que o plenário da corte é "onde se reabre o exame pleno das controvérsias".

Foi uma mensagem para Rosa Weber, que é contra as prisões, mas aplica na primeira turma o entendimento consolidado do tribunal. Celso e alguns colegas querem convencê-la a votar no plenário de acordo com suas convicções, para formar maioria contra a execução antecipada de penas.

Se o habeas corpus for negado, esses mesmos integrantes do STF devem ampliar a cobrança pelo julgamento das ações declaratórias de constitucionalidade sobre o assunto. Seria uma nova tentativa de debater as prisões, dessa vez de forma genérica, limpando terreno para que Rosa aplique sua posição pessoal.

Cármen deve resistir, mas seu poder de definir a pauta do Supremo tem data de validade. Em setembro, assume a presidência do tribunal o ministro Dias Toffoli, que defende a retomada do julgamento. A ala contrária às prisões fará, nesse momento, um esforço final para rever a posição da corte antes do fim do ano.

Herculano
25/03/2018 08:33

O BBB DE TOGA, por Carlos Brickmann

O caro leitor chegou à sua casa, depois de um dia de trabalho, e ligou a TV para saber o placar do julgamento do habeas corpus preventivo pedido por Lula. Então soube que, depois de um dia de trabalho, os Supremos Togados estavam ainda decidindo se era ou não o caso de aceitar julgar o habeas corpus. Enfim, como mostra o definitivo texto do publicitário goiano Marco Chuahy, "o STF se reuniu para decidir, mas decidiu que antes precisava decidir se podia decidir. Decidiu que podia. Mas decidiu não decidir mesmo podendo decidir, e decidiu que vai decidir outro dia." E decidiu também que Lula não pode ser preso antes de outra decisão do STF. Mas por que, podendo decidir, não decidiu de uma vez?

É que um ministro precisava pegar um avião e, embora o STF seja quem lhe pague, pode esperar. Outros Supremos se cansariam se trabalhassem à noite. E por que não resolver na sexta, ou no fim de semana, como uma empresa faria? Porque não é costume trabalhar nesses dias. Na semana que vem não dá: dia 30 é Sexta-feira Santa e o STF observa a semana toda.

Não é apenas o hábito de poupar-se de esforços extras. Trata-se de jogar para o futuro distante a decisão de enfrentar o problema do início do cumprimento das penas. Este colunista não torce pela prisão em algum ponto do julgamento nem só após trânsito em julgado, mas pela aplicação da lei. E essa definição é do Supremo Tribunal Federal. BBB é outra coisa.

COMO ESTÁ

A decisão do STF, por 6 votos contra 5, foi receber e julgar o pedido de habeas corpus preventivo de Lula, que pleiteia o direito de ser preso só depois de julgados todos os recursos. Até que ocorra o julgamento, Lula não poderá ser preso após perder os apelos ao TRF 4, que o condenou em segunda instância no caso do apartamento triplex em Guarujá.

DÚVIDA CRUEL

O caso foi marcado para daqui a um bom tempo, mas o ministro Gilmar Mendes ainda não sabe se poderá voltar de Portugal para o julgamento do habeas corpus de Lula. Disse a O Globo que não tem ainda resposta a dar. Em Portugal, participa de evento do IDP, Instituto de Direito Público, do qual é sócio. Perder este evento só para um julgamento importante?

LEMBRANDO

Saudades de Chico Anysio! Era dele o deputado Justo Veríssimo, igual a muitos, mas mais sincero do que todos. Foi quem disse a grande frase: "Povo não pensa, povo vota. Eu quero que o povo se exploda". Era dele também outro clássico: "Esta terra que eu amo, este povo que eu piso... quer dizer, esta terra que eu piso, este povo que eu amo".

TEMER QUER BIS

Informação exclusiva da última revista IstoÉ: Michel Temer confirma que é candidato à reeleição. Esta coluna já tinha cravado a informação: ele tem de ser candidato, ou ficará sem foro privilegiado. Se for para ser réu, que seja no Supremo, onde as causas demoram mais e condenar é mais raro, do que nas mãos de Sérgio Moro e outros juízes de primeira instância.

Mas há um problema sério: mesmo com a economia mostrando bons índices, o presidente continua com baixos índices; a intervenção federal no Rio até agora não provocou qualquer alta na popularidade do presidente. Seus índices são quase inacreditáveis: 4%, segundo a mais recente pesquisa do Instituto Ipsos para o Barômetro, de O Estado de S. Paulo. Só alguns índices são bons para ele: os do mau desempenho dos demais candidatos.

NINGUÉM EM ALTA

Bolsonaro, que querem alçar à condição de mito? Tem 24% de avaliação positiva e 60% de negativa. Lula? 41% positivos, 57% negativos. Marina? 30% de aprovação, 59% de desaprovação. Manuela d'Ávila, do PCdoB? Tem 3% de aprovação e 54% de reprovação. Alckmin, o líder dos tucanos? Tem 22% de aprovação e 66% de desaprovação. Ciro Gomes e Fernando Haddad batem no mesmo nível de desaprovação, e outros nomes ficam ainda mais abaixo: Henrique Meirelles, Fernando Collor, Rodrigo Maia.

Está certo, ainda é cedo para ver quem é quem, mas todos vão bem mal.

A EXCEÇÃO

O nome mais viçoso da pesquisa é um que até agora não se declarou candidato: Joaquim Barbosa, ministro aposentado do STF, que ganhou alta notoriedade quando tocou o caso do Mensalão. Barbosa tem 42% de desaprovação e 38% de aprovação. Seu partido? Barbosa tem conversado com o PSB, mas até agora não decidiu se entra ou não na disputa.

RUIVINHA NA MIRA

Lembra da Ruivinha, aquela caríssima refinaria toda enferrujada que a Petrobras pagou caríssimo em 2005? Segundo a Polícia Federal, houve no negócio ao menos US$ 15 milhões em propinas. Os peritos pedem a quebra do sigilo bancário de vários dos envolvidos na compra. É caso quente.

Herculano
25/03/2018 08:15

da série: a pesquisa desmoraliza e desmente jornalistas, "especialistas", sociólogos, antropólogos, analistas políticos - todos mal nutridos intlectualmente - e discursos da esquerda do atraso, bem como de oportunistas como do deputado Esperidião Amim Helou Filho, PP SC, que votou contra a intervenção Federal para dar a mínima chance aos cidadãos à segurança no Rio de Janeiro. Abutres da paz, ordem e lei, parceiros do caos, pesadelo, mortes e dos negócios decorrentes do estado paralelo.

ESPERANÇA E REALIDADE, editorial do jornal Folha de S. Paulo

Não surpreende que os cariocas manifestem amplo apoio à intervenção federal na área de segurança do estado. Segundo pesquisa Datafolha, 76% dos moradores da capital fluminense são favoráveis à ação decretada em fevereiro pelo governo Michel Temer (MDB).

A expectativa de uma redução sustentável dos índices de criminalidade, que data de décadas, viu-se frustrada, nos últimos anos, por erros na implementação do projeto das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) e pela situação caótica que se instalou nas finanças e nos serviços públicos do Rio.

A sensação de medo nas diversas camadas sociais e o cansaço com um quadro de intermináveis tiroteios em favelas, ineficiência policial e violência cotidiana imposta por traficantes e milicianos deixam a população sem alternativas.

Nesse cenário de desamparo e de perda de confiança nas instituições estaduais, as Forças Armadas são uma esperança de restabelecimento da ordem.

Na primeira quinzena de março, antes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), o apoio à intervenção era de 79%. Não houve, pois, alteração substancial.

O respaldo é majoritário em todas as faixas socioeconômicas e regiões da cidade. Mostra-se maior em áreas mais desassistidas, como a zona oeste (81%), e mais baixo na zona sul (61%).

O apoio, contudo, é acompanhado da constatação de que a presença dos interventores não surtiu até aqui efeito mais significativo. Na visão de 71% dos cariocas, o combate à violência não se alterou depois que os militares assumiram o comando da segurança.

Quanto às perspectivas e ao possível legado da intervenção, há perceptível ceticismo --uma apertada maioria de 52% acredita que a situação vai melhorar até o fim da ação federal, enquanto 36% não esperam nenhuma mudança.

Anunciada de modo surpreendente por Temer, numa tentativa de lançar uma agenda favorável à imagem de seu governo, a iniciativa padece de problemas de origem.

Como ficou claro, não foi precedida por planejamento suficiente tanto no tocante às estratégias de atuação quanto aos recursos que precisará consumir.

Além disso, como esta Folha tem afirmado, trata-se de medida que expõe as Forças Armadas a desgastes e ao risco de contaminação pelo contato com agentes do narcotráfico. A Força Nacional de Segurança Pública seria mais adequada para assumir a missão.

Entretanto não há dúvida de que, diante da situação desastrosa do estado, os interventores têm boa chance de se saírem bem na comparação. Mais nebuloso é quão duradoura seria tal conquista

Herculano
24/03/2018 18:57

GASPAR LOTOU UM ôNIBUS E ZUCHI, O ASSESSOR DE DÉCIO NERI DE LIMA, LEVOU OS PETISTAS PARA A CLAQUE DE LULA A FLORIAN?"POLIS. NãO FALTOU MORTADELA. FALTOU GENTE GRAÚDA

Herculano
24/03/2018 18:55

MAIS POLUIÇÃO

Depois de se tornar vergonhosamente Cidadão Honorário de Santa Catarina, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, PT, disse que se eleito, virá ao estado tomar banho de mar.

Notem que ele não fala mais em se livrar da cadeia depois da encenação do Supremo na quinta-feira, mas como um candidato viável.

Sabe-se que pelos levantamentos de balneabilidade em Santa Catarina, é cada vez maior, a cada ano, o número de pontos impróprios para banhos nos nossos balneários.

Sabe-se agora, diante da declaração de Lula feita neste sábado em Florianópolis, que tudo poderá piorar com as águas do mar. Mas, há também grande chance disso não acontecer.

Primeiro, não será possível que os brasileiros queiram ser governados por um réu, a não ser que somos todos bandidos e ai ele é a nossa melhor representação e liderança. Segundo, porque se valer a lei que está estabelecida aos que possuem ficha suja na política, Lula, mesmo livre da cadeia, não poderá ser candidato.

Entretanto, como a Constituição vale para quase todos, menos para os poderosos de plantão e como a Lei da Ficha Limpa só vale para os políticos bagrinhos,terá ela que ser posta à prova com gente de alta patente política com influência naqueles que nomeou.

E como o Judiciário brasileiro tem dado provas seguidas, que possui partido, iedeologia e amigos para se estabelecer em hermenêutica exótica e própria, tudo é possível de se esperar.

O que é certo e óbvio perante a lei e a população que fez as leis por seus representantes políticos, não é para os juízes de plantão, e que se acham acima dela para aparecerem e protegerem os próximos nos interesses e ideologia.

Sidnei Luis Reinert
24/03/2018 12:27

sábado, 24 de março de 2018
O Supremo beneficia Lula?



Edição do Alerta Total ?" www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

As redes sociais vêm sendo inundadas de críticas e desmoralizantes avacalhações contra o Judiciário. O alvo principal são os ministros do Supremo Tribunal Federal. Será que os 11 "deuses" estão preocupados com o fenômeno que vai além do puro escárnio?

Ontem, a suprema presidente Cármen Lúcia foi obrigada a vir a público negar que o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteja recebendo tratamento privilegiado na "Justiça" (toda hora confundem Justiça com Judiciário, nem sempre sinônimos na vida real).

Só não dá para negar que Lula foi claramente beneficiado pelo STF que lhe concedeu um salvo-conduto que garantirá sua liberdade até pelo menos o dia 4 de abril, quando o Supremo julgará seu pedido de habeas corpus. Lula e seus caríssimos advogados acreditam ?" e falam abertamente ?" que o TRF-4 negará seus recursos e mandará prender o Grande Líder.

Em meio à pancadaria verbal e virtual, com a maioria das pessoas muito pts da vida com o Judiciário brasileiro, eis que o ministro Gilmar Mendes adverte que pode não comparecer ao julgamento do caso Lula, em 4 de abril. Como é que é? Gilmar faltará ao trabalho? Está doente? Não... Ele tem viagem para compromisso oficial além-mar...

Gilmar tem de participar do VI Fórum Jurídico de Lisboa. O evento é organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Gilmar é sócio do IDP. O encontro começa no dia 3 de abril. Gilmar fará a abertura, pela manhã, junto com Henrique Meirelles - ministro da Fazenda (daqul e não da Terrinha). Gilmar também terá de fechar o encontro, no dia 5, às 13 horas, porque o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Souza, vai aparecer por lá...

Certamente queridíssimo em Portugal, para onde viaja constantemente, Gilmar Mendes é um dos ministros que vêm pressionando o STF para rever o entendimento de que a prisão deve ocorrer após condenação na segunda instância. Em 2016, Gilmar ajudou a fixar essa jurisprudência, mas mudou de ideia posteriormente. Gilmar defende o início da execução da pena somente depois de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que seria uma terceira instância.

A defesa de Lula deve estar preocupada com a eventual e quase certa ausência de Gilmar no dia 4. Afinal, Gilmar tem se comportado como um "libertário". Geralmente, manda soltar todo mundo que a Lava Jato condena. Mesmo não sendo publicamente simpático ao PT, a crença é que ele também votaria a favor do habeas corpus para Lula no caso específico da confirmação, ratificação e corroboração da sentença de prisão para Lula no TRF-4, com direito a canetada final do juiz Sérgio Moro, na 13ª Vara Criminal Federal da República de Curitiba.

Aposta-se que o julgamento do HC de Lula seja um marco na mudança no entendimento do Supremo sobre a questão da prisão após decisão colegiada em segunda instância judicial. A ministra Cármen Lúcia tem sido "acusada" por colegas, nos bastidores, de estar atrasando, protelando e embromando a colocação em julgamento de duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) liberadas pelo relator, Marco Aurélio Mello.



O Alerta Total repete: Se vencer no STF, a próxima batalha de Lula será no Tribunal Superior Eleitoral. Nada impede que a Lei da Ficha Limpa seja rasgada para permitir a candidatura presidencial de Lula ?" sempre bem contado nas inconfiáveis pesquisas eleitoreiras. Depois, é só esperar o "ex-advogado petista" José Dias Toffoli assumir a Presidência do STF, em setembro, para a festança ficar completa. Se tudo de mal ocorrer, o Brasil vai rachar radicalmente.

O Alerta Total também já antecipou: Ninguém se surpreenda se o Supremo Tribunal Federal aproveitar o julgamento do Habeas Corpus a favor de Luiz Inácio Lula da Silva para decidir que um condenado só deve começar a cumprir pena de prisão em regime fechado depois do famoso "transitado em julgado" (esgotados todos os infindáveis recursos judiciais). Eis o previsível Golpe Supremo programado para o dia 4 de abril.

Agora responda: O Supremo beneficia Lula? Não só ele... Mas qualquer outro "dono do poder". O regramento excessivo tupiniquim, que dá margem a infindáveis e contraditórias interpretações diferentes sobre casos muito parecidos, viabiliza qualquer decisão judicial ilógica.

Assim, ministros julgam como querem e como convém, evocando a Constituição-Vilã de 1988, uma aberração jurídica-institucional que faz a alegria do juiz Darth Vader e de outros Dodge Darths menos votados da máquina de repressão judiciária.

O sistema Judiciário brasileiro precisa encontrar um meio termo entre a impunidade do perdão celestial e o rigor seletivo da gestapo infernal. Os segmentos esclarecidos da sociedade têm de pressionar para que ocorra o aprimoramento institucional. Com a nossa Constituição e o nosso regramento excessivo, "fazer justiça" é uma utopia.

Os magistrados levam a culpa ?" justa ou injustamente - porque estão na ponta do processo. No entanto, a condenação geral é para uma burocracia hipercorporativa que não tem controle externo feito pelo cidadão. Tal impasse só agrava os problemas brasileiros, com abusos (ou omissões de autoridade), impunidade, injustiça, insegurança jurídica, e imoralidade pública.

Herculano
24/03/2018 08:46

LULA EM SC, 10 ANOS DEPOIS DA UNANIMIDADE, por Upiara Boschi, no Diário Catarinense, da NSC de Florianópolis

Lula nunca foi unanimidade entre os catarinenses. Terceiro colocado em 1989, derrotado por tucanos em 1994, 1998 e 2006, o líder petista venceu em Santa Catarina apenas em 2002 nas cinco vezes em que disputou a Presidência da República. Houve somente uma tarde em que o ex-presidente foi unânime por aqui, em 7 de maio de 2008.

Foi aquele dia que a Assembleia Legislativa aprovou, sem votos contrários, a agora polêmica concessão do título de Cidadão Catarinense a Lula. O pedido recebeu pareceres favoráveis nas comissões temáticas, dados por Gelson Merisio (ainda no DEM) e José Natal (ainda no PSDB). Na tribuna, os deputados petistas louvaram seu líder, mas foram acompanhados no elogios por Manoel Mota (PMDB), Herneus de Nadal (PMDB), Nilson Gonçalves (PSDB) e Sérgio Grando (PPS). Fora restrições pontuais, ninguém questionou o título. Naquela época, Lula batia recordes de popularidade e se preparava para usar esse cacife para eleger Dilma Rousseff como sucessora.

Passaram-se 10 anos e aquele Lula que nunca foi unânime entre os catarinenses, tirando aquela tarde, volta ao Estado em uma caravana que tenta manter acesa a chama do líder político condenado na Justiça Comum. Ao contrário dos roteiros pelo Nordeste e Sudeste, o Sul tem apresentado dificuldades para o on the road do petista. Por onde passou, enfrentou protestos. Era um desafio previsível por encarar a região onde se concentra a maior parte do eleitor hostil a ele e ao PT.

Os comícios previsto para este sábado, em Florianópolis pela manhã e Chapecó no final da tarde, terão como contrapontos manifestações pela prisão do presidente - o que deve ser impulsionado pela decisão do Supremo de não decidir sobre o habeas corpus solicitado pelo presidente, mas mantê-lo livre da eventual prisão até dia 4 de abril.

Na sua passagem pelo Sul e por Santa Catarina, Lula tenta reacender uma militância que assistiu tímida o ocaso do PT no poder e só voltou a se manifestar após o impeachment de Dilma. Nestes 10 anos, o principal partido de esquerda do país encolheu no Estado - em prefeituras, em vagas no Legislativo, em força política. O título que recebeu em maio de 2008, agora é alvo de manifestações contrárias.

Presidente da Assembleia, Aldo Schneider (PMDB) foi bombardeado de críticas por ter autorizado a entrega da homenagem fora do ambiente da Assembleia, em algum dos comícios - a pedido da deputada Ana Paula Lima (PT). O peemedebista foi pressionado a retroceder, mas manteve a posição. Mais um ingrediente no explosivo caldeirão desta passagem de Lula por Santa Catarina, que tem tudo para ser histórica - nisso petistas e antipetistas que lerem este texto devem concordar

Herculano
24/03/2018 08:36

SUPREMA INSEGURANÇA, por Demétrio Magnoli, geógrafo e geólogo, no jornal Folha de S. Paulo

José Roberto Batochio criticou, perante o STF, o "Judiciário que legisla". Nesse ponto, o advogado de Lula tem razão. Na quinta (22), a Corte Suprema patinou na lama de seus próprios excessos.

A decisão prévia, de admitir a análise do habeas corpus (HC) de Lula, evidenciou que os ministros em minoria (Fachin, Barroso, Cármen Lúcia e Fux) atingiram um paroxismo populista: na prática, a posição deles equivale à abolição do instituto do HC, o pilar central do moderno direito ocidental.

Já a decisão liminar, de impedir a prisão do condenado até o julgamento do HC, adotada por 6 a 5, revela (por vias tortas) que inverteu-se a maioria favorável ao cumprimento de sentença de segunda instância. Depois de inutilizarem a bússola da Constituição, os juízes legisladores movem-se sem rumo em terra desconhecida.

Faz tempo que o STF rasga a Constituição para ser fiel à "voz das ruas" - ou, de fato, a correntes de opinião influentes que gritam em nome do "povo". Lá atrás, os ministros ignoraram os artigos sobre a igualdade perante a lei e o mérito no acesso ao ensino superior para "legalizar" as cotas raciais.

Depois, num crescendo, jogaram no lixo a lei do impeachment para conservar os direitos políticos de Dilma Rousseff; entregaram-se ao puro arbítrio, suspendendo mandatos parlamentares; associaram-se à operação suja de Janot na homologação do acordo de imunidade judicial para Joesley; cassaram a prerrogativa presidencial de indultar presos. No percurso, operando como sindicalistas, eternizam os ultrajantes privilégios corporativos dos companheiros juízes.

Há uma ironia notável na circunstância de que Lula esteja na alça de mira da prisão após sentença de segunda instância. O "Supremo popular" nasce do espírito de um tempo marcado pelo lulismo, que cultua a "vontade do povo" e despreza a letra da lei.

A minoria disposta a qualquer exotismo, inclusive extinguir o HC, compõe-se de ideólogos do ativismo judicial desenfreado (Barroso, Fachin) e figuras fascinadas pela luz dos holofotes (Cármen Lúcia, Fux). Mas a liberdade absoluta de legislar por meio da toga também atrai o interesse de ministros propensos a fazer agrados político-partidários (Lewandowski, Mendes). Na falta da baliza constitucional, vale tudo.

O vale-tudo judicial, porém, exigiria um Estado autoritário. Como temos uma democracia, o STF desmoraliza-se de recuo em recuo. Os ministros desistiram de suspender mandatos sem autorização parlamentar, picotaram as folhas do acordo Janot/Joesley e, um tanto ruborizados, ensaiam a valsa do arrependimento no tema da prisão após segunda instância.

"Prender Lula agora é mostrar que a lei é para todos", escreveu o agitador de Facebook e, nas horas vagas, procurador regional Carlos Fernando Lima. Ninguém deve ser preso exemplarmente ("mostrar que a lei é para todos"). Indivíduos devem ser presos como punição por atos criminosos - e segundo a lei, que não é idêntica à vontade de petistas fanáticos, antipetistas maníacos ou procuradores missionários.

Dois anos atrás, o Supremo violou o texto explícito da Constituição para permitir a prisão antes dos recursos derradeiros. Fácil e legal seria criar varas especiais, vinculadas ao STF e ao STJ, para acelerar a análise de recursos de condenados por corrupção.

Mas uma tênue maioria de ministros preferiu ceder à "voz das ruas" ?"isto é, dos Carlos Fernandos que sonham com a redenção pela via do Tribunal Revolucionário jacobino. Agora, na curva sinuosa do arrependimento, por uma manobra vulgar de Cármen Lúcia, reformam a decisão original fingindo apreciar o HC de Lula.

O STF existe para, resguardando a Constituição, oferecer segurança jurídica à sociedade. Nosso STF, contudo, acostumou-se a escrever constituições informais, até se tornar uma linha de produção de insegurança. O show continua, no 4 de abril

Herculano
24/03/2018 08:22

O PRIVILÉGIO CONTINUA, editorial do site Gazeta do Povo, Curitiba PR

Luiz Fux tira da pauta do Supremo ação sobre auxílio-moradia para que haja "conciliação" entre associações de magistrados e a AGU

O salvo-conduto para Lula tirado da cartola pelos ministros do Supremo Tribunal Federal na quinta-feira, dia 22, não foi a única vergonha pela qual a corte passou nos últimos dias, constrangendo um país inteiro. Sim, também houve o bate-boca entre Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso no dia 21, mas passou quase despercebido um ato que, assim como a decisão envolvendo o ex-presidente Lula, certamente frustra os brasileiros cansados de uma nação movida a privilégios.

Antes de ser o dia em que o habeas corpus de Lula deveria ser julgado pelo pleno do STF, o dia 22 estava na agenda nacional por outro motivo: era a data para a qual que a presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, tinha finalmente marcado o julgamento do auxílio-moradia pago hoje de forma indiscriminada a todos os juízes do país, com valor fixo, independentemente do fato de terem residência própria no local onde trabalham. Quando colocou o tema na pauta, a presidente do Supremo despertou a fúria de associações de magistrados, que fizeram protestos e até uma greve de um dia para deixar claro que estavam dispostos a brigar para manter esse privilégio inconstitucional e imoral.

Para as associações da magistratura, a decisão de Fux foi um ótimo negócio

A ação sobre o auxílio-moradia havia passado anos na gaveta do relator Luiz Fux. Em 2014, ele concedeu a liminar que estabeleceu a farra na concessão do benefício, e demorou longos três anos para liberar o caso para análise do pleno. Mas, no dia 21, Fux mandou retirar o tema de pauta. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), uma das entidades empenhadas na manutenção do auxílio-moradia nos moldes atuais, pediu ao ministro que o tema fosse analisado não pelo STF, mas pela Câmara de Conciliação de Arbitragem da Administração Federal, ligada à Advocacia-Geral da União. Consultada a respeito, a advogada-geral Grace Mendonça deu resposta positiva, e com isso Fux determinou que o caso saísse da pauta do Supremo.

Para as associações da magistratura, foi um ótimo negócio, pois era praticamente certo que a maioria dos ministros do STF derrubaria o pagamento. Com a AGU, os juízes esperam chegar a um entendimento mais camarada. E, enquanto a conversa seguir ?" e não se sabe nem mesmo quando as negociações vão começar -, todos continuarão recebendo religiosamente seus quase R$ 4,4 mil todo mês, custando ao contribuinte brasileiro R$ 135,6 milhões mensais, segundo estudo feito pela Consultoria Legislativa do Senado.

Das associações da magistratura já sabemos o que esperar. Da AGU espera-se que defenda com afinco o uso racional do dinheiro dos impostos do cidadão brasileiro, pois estará amparada pela própria Constituição Federal. Um auxílio-moradia que consista no ressarcimento, mediante apresentação de comprovante, de despesas com hospedagem ou aluguel daqueles juízes transferidos para locais distantes daquele onde residem respeitaria o caráter indenizatório do benefício, e seria uma solução compatível com o texto constitucional e a moralidade; se a AGU concordar com algo mais que isso - ou, pior ainda, com a manutenção do formato atual do auxílio ?", estará chancelando um verdadeiro privilégio.

Herculano
24/03/2018 08:19

SOCORRO DO SUPREMO A LULA COMPõE UMA ARTICULAÇÃO PARA PROTEGER A OLIGARQUIA, por Josias de Souza

O tratamento dispensado a Lula pelo Supremo Tribunal Federal é parte de um movimento que visa deter os efeitos da Lava Jato sobre a nata da oligarquia política. Beneficiário do adiamento do cumprimento da pena de prisão, o condenado do PT tornou-se um degrau na escalada para delimitar os efeitos da operação anticorrupção sobre o futuro penal de personagens como o denunciado Michel Temer e o investigado Aécio Neves.

Suprapartidária, a articulação envolve a revisão da jurisprudência que permitiu a prisão de condenados na segunda instância do Judiciário. Na Suprema Corte, magistrados com vínculos partidários se unem a ministros que se apegam às noções dogmáticas do conceito de presunção da inocência para reverter a regra sobre prisão, protelando o início da execução das sentenças pelo menos até o julgamento de recursos ajudados no Superior Tribunal de Justiça.

A permissão para que os condenados recorram em liberdade até a terceira instância do Judiciário, movimento de aparência banal, reintroduz no processo penal brasileiro dois vocábulos nefastos: prescrição e impunidade. Conforme já noticiado aqui, esses dois elementos compuseram o voto do ministro Gilmar Mendes na sessão em que a prisão na segunda instância prevaleceu por 6 a 5 no plenário do Supremo, em outubro de 2016.

Conselheiro de Michel Temer e amigo de Aécio Neves, Gilmar arrependeu-se do voto proferido há 17 meses. Hoje, ele bate bumbo pela inclusão do STJ na equação, posição também defendida pelo ministro Dias Toffoli. Junto com o decano Celso de Mello e o ministro Marco Aurélio Mello, Gilmar cobra de Cármen Lúcia, a presidente do Supremo, a inclusão na pauta do plenário de duas ações diretas de constitucionalidade que tratam da prisão em segunda instância. Cavalgando-as, os críticos da execução antecipada das penas devem redefinir a jurisprudência atual, já desrespeitada por parte do STF.

Simultaneamente Dias Toffoli, que é muito próximo a Gilmar Mendes, devolve a Cármen Lúcia, com pedido de inclusão na pauta, a ação que restringe a abrangência do foro privilegiado aos crimes praticados por políticos durante o exercício do mandato e em função do cargo. O julgamento dessa ação foi interrompido por um pedido de vista de Toffoli num instante em que havia no plenário do Supremo uma maioria acachapante de 8 a zero. O jogo estava jogado. Mas Toffoli impediu a proclamação dos resultado. Súbito, despreocupou-se.

Sem a proteção do foro, congressistas e autoridades encrencadas em operações como a Lava Jato descem do Supremo para a primeira instância do Judiciário. Hoje, isso parece uma queda do céu para o inferno. Contudo, no instante em que o Supremo retirar do caminho dos corruptos o risco da prisão em segunda instância, o inferno do primeiro grau, onde atuam juízes diabólicos como Sergio Moro e Marcelo Brettas, passará a ser visto como um portal para o o paraíso que oferece aos criminosos a possibilidade de recorrer soltos até a prescrição dos seus crimes.

Em meio a essa conjuntura pantanosa, assume a presidência do Supremo Tribunal Federal dentro de seis meses, em setembro, o ministro Dias Toffoli. Vem a ser ex-assessor da bancada do PT na Câmara, ex-advogado de campanhas de Lula junto à Justiça Eleitoral, ex-advocado-geral da União sob Lula e ex-assessor jurídico da Casa Civil, na gestão do pluri-condenado José Dirceu. O mesmo Dirceu que arrasta uma tornozeleira em prisão domiciliar. Ele aguarda o julgamento de recursos no TRF-4. Era certo que retornaria à cadeia. É provável que não retorne mais.

Herculano
24/03/2018 08:14

O E$PÍRITO DAS LEIS. EM AUXÍLIO-MORADIA, MAS TAMBÉM 60 DIAS DE FÉRIAS E RECESSO, por Bruno Carazza, no jornal Folha de S. Paulo

Já é chegada a hora de reduzirmos a distância entre os setores público e privado, e isso passa também pelo simbolismo das férias, recessos e licenças

No ano dois mil e um
Se juntar algum
Eu peço uma licença
E a dançarina, enfim
Já me jurou
Que faz o show
Pra mim

Ela é dançarina
Eu sou funcionário
Quando eu não salário
Ela, sim, propina

(Ela é Dançarina, Chico Buarque)

A surpreendente decisão do Supremo Tribunal Federal de conceder liminar para impedir uma eventual prisão de Lula até a próxima sessão da Corte, agendada para 04/04/2018, expõe um outro aspecto do sistema de privilégios e regalias do setor público brasileiro.

O julgamento foi suspenso em função do "adiantado da hora" da sessão de ontem, bem como dos feriados da Semana Santa - que para o Judiciário começam na quarta-feira.

De acordo com o relatório Justiça em Números, havia 79.662.896 processos pendentes de decisão definitiva na Justiça brasileira no final de 2016. A despeito de todos os problemas estruturais de nosso sistema judicial (insegurança jurídica, excesso de recursos, burocracia sufocante), é difícil fechar os olhos para as generosas folgas concedidas aos juízes a cada ano.

De acordo com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, a famosa Loman, juízes de todo o país têm direito a 60 dias de férias anuais. Além disso, uma lei de 1966 também estabelece um recesso judiciário que vai de 20/12 a 06/01 de cada ano, mais a quarta e a quinta-feira da Semana Santa e as datas comemorativas de 11/08 (Dia do Advogado), 01/11 (Dia de Todos os Santos) e 08/12 (Dia da Justiça) - além dos demais feriados nacionais, obviamente.

Não estamos aqui desmerecendo a responsabilidade e a elevada carga de trabalho dos juízes brasileiros ?" segundo o levantamento do Conselho Nacional de Justiça, cada magistrado tem em média sob sua guarda 6.696 processos pendentes. A questão é que não faz sentido esperar que a pilha de processos diminua enquanto os membros do Poder Judiciário trabalharem, a cada ano, pelo menos 50 dias a menos do que os demais trabalhadores brasileiros.

Essa distorção com o setor privado, entretanto, não é exclusividade do Poder Judiciário. A Constituição Federal estabelece o recesso das atividades do Legislativo nos períodos de 18 a 31 de julho e de 23/12 a 1º de fevereiro do ano seguinte e o Tribunal de Contas da União também "fecha as portas" de 17 de dezembro a 16 de janeiro.

No campo dos servidores públicos da União, a Lei nº 8.112/1990 também é pródiga no tratamento diferenciado para a categoria. Afinal, não há justificativa para o trabalhador do setor público ter direito a 8 dias de faltas em função de seu casamento ou do falecimento de cônjuge, pais, filhos ou irmãos, enquanto no setor privado os benefícios são de apenas 3 dias para casamento e 2 no caso de falecimento de membros da família.

No caso das licenças maternidade e paternidade, enquanto o Poder Executivo estendeu a sua vigência quase automaticamente para mães (por 60 dias) e pais (15 dias a mais) que são servidores públicos, no setor privado exige-se que a empresa adira a um regime tributário especial, o Programa Empresa Cidadã - com resultados bastante tímidos.

Ainda no campo das licenças e afastamentos, a Lei nº 8.112/1990 também assegura licença remunerada para os servidores que decidirem se candidatar ?" no período entre o registro da candidatura e o décimo dia posterior à eleição - e a possibilidade, sujeita a aprovação da chefia superior, de uma licença de até três meses a cada 5 anos para o servidor se capacitar.

Como podemos ver, a decisão do Supremo de suspender um julgamento crucial para o futuro imediato do país para que os Ministros gozem o feriadão de Páscoa escancara um sistema de privilégios que vai muito além da questão do teto salarial e dos seus penduricalhos.

Enquanto reduzir as distorções salariais e de regime previdenciário entre trabalhadores dos setores público e privado se faz urgente diante do colapso fiscal que se aproxima, eliminar tratamentos diferenciados como os regimes de férias e licenças tem um valor simbólico muito grande num país em que há tanta descrença no Estado e nas instituições.

A propósito, nunca é demais recordar: por quanto tempo ainda teremos que esperar pelo julgamento do auxílio-moradia?

Herculano
24/03/2018 08:08

HOJE, ORGULHOSAMENTE, EM NOME DOS CATARINENSES, OS DEPUTADOS BARRIGAS-VERDES, ENTREGAM E DÃO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO RÉU LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, PT. A IDEIA FOI LIDERADA EM 2008 PELA DEPUTADA ANA PAULA LIMA, PT, MULHER DO PRESIDENTE DO PARTIDO, O DEPUTADO DÉCIO NERI DE LIMA E QUE TEM COMO ASSESSOR, O EX-PREFEITO DE GASPAR, PEDRO CELSO ZUCHI. APROVARAM 38 DEPUTADOS DA ÉPOCA

Herculano
24/03/2018 07:59

AS DECISõES DOS SUPREMO PARA PROTEGER, INOCENTAR E SOLTAR CRIMINOSOS POLÍTICOS CORRUPTOS DE TODOS OS PARTIDOS E PRINCIPALMENTE LULA E OS DO PT, PODEM LEVAR O POVO NOVAMENTE ÀS RUAS, EXATAMENTE EM ANO DE ELEIÇõES

UM PERIGO. RESTRINGE-SE O DEBATE E AS ESCOLHAS AO NóS E ELES

"MBL" E "VEM PARA RUA", APESAR DO ESCAÇO E TEMPO PARA SE MOBILIZAR E PLANEJAR EVENTOS COM ESSES, JÁ SE ARTICULAM E ANUNCIAM NAS REDES SOCIAIS

A JUSTIÇA NÃO MERECERIA ESTAR EXPOSTA DESTA FORMA COMO PARTE DO JOGO BANDIDO DOS PODEROSOS E POLÍTICOS CONTRA OS CIDADÃOS E A SOCIEDADE, A PAGADORA DE PESADOS IMPOSTOS QUE SUSTENTA O JUDICiÁRIO CARO, LENTO E SABE-SE AGORA, VAIDOSO E COM INTERESSES PRóPRIOS. WAKE UP, BRAZIL!

Herculano
24/03/2018 07:39

da série> o PT reconhece que colocou no tribunal juízes chamados progressistas, ideológicos, que não julgam, mas atendem a quem indicou e fazem julgamentos onde a tal Justiça atende uma causa ideológica e de poder particular, Valha-me Deus.

UM VERBETE CHAMADO STF, por André Singer, ex-assessor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para o jornal folha de S. Paulo
Tudo pode mudar na votação do Supremo Tribunal Federal em 4 de abril. Mas os resultados que na última quinta (22) favoreceram o ex-presidente Lula mostraram uma incrível inversão no âmbito da corte.

Juízes progressistas nomeados por ele e Dilma votaram contra nem sequer examinar o pedido de habeas corpus do líder do PT, enquanto meritíssimos escolhidos por governos conservadores lhe concederam o benefício da dúvida. Como entender?

Antes de tentar uma explicação, convém lembrar Tom Jobim: o Brasil não é para principiantes. Segundo Ruy Castro, era uma blague do músico sobre livro publicado em 1961, chamado "Brasil para principiantes". A Associação Brasileira de Ciência Política deveria publicar uma espécie de enciclopédia com a frase de Jobim por título.

Caso eu recebesse a incumbência de escrever item sobre o STF, usaria as votações de quinta como exemplo da dificuldade de entender a lógica nacional. Aparentemente, o problema passa por saber qual a posição de cada magistrado a respeito da Lava Jato.

De um lado, há os que defendem a operação como causa republicana acima de qualquer outra consideração. Do outro, há os que entendem ter ela passado dos limites no que diz respeito ao uso arbitrário dos recursos a que tem acesso.

Trata-se, portanto, de assunto da maior relevância. Os ministros garantistas querem usar o caso Lula para limitar a latitude de ação de delegados, procuradores e juízes de instâncias inferiores.

Se bem-sucedidos, prisões, conduções coercitivas e outras modalidades de pressão, cujo abuso podem levar a consequências funestas como o suicídio do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (outubro de 2017), ficariam sob maior controle.

O grupo jacobino, no qual Luís Roberto Barroso ganhou ares de condottiero, parece preferir o risco dos excessos, se este for o preço de instaurar, finalmente, a igualdade no que diz respeito à aplicação das leis.

O líder da turma igualitarista tem uma interessante formulação sobre como funciona a Justiça. "O sistema é seletivo, é um sistema de classe. Quase um sistema de castas", escreveu Barroso em voto relativo à ação penal 470 (mensalão).

Exposto o fundo da divergência, poder-se-ia dizer que as duas partes têm parcelas de razoabilidade. E, de algum modo, expressam dilemas profundos do momento pelo qual passa a nação. Dormiríamos tranquilos, tendo encontrado a fórmula explicativa.

Mas, não. Pois restaria iluminar por que justamente juízes populares querem cassar o direito do principal representante popular recorrer em liberdade, enquanto juízes conservadores lutam para lhe dar tal prerrogativa. O verbete terminaria, assim, com uma interrogação

Herculano
24/03/2018 07:34

EXPLICADO: FERIADÃO DE 10 DIAS DO STF JÁ COMEÇOU, por Cláudio Humberto, na coluna que pulicou hoje nos jornais brasileiros

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou somente para 4 de abril o julgamento do habeas corpus de Lula porque, para seus ministros, começou nesta sexta (23) o "esticadão" da Semana Santa. A lei 5.010/66 multiplica para três dias, a partir da quarta, o feriado de Sexta-Feira da Paixão. Segunda (26) e terça (27) seriam dias de trabalho, mas vai ser difícil encontrar ministros do STF em Brasília. Até no Brasil.

'É NóS' NA LUTA
A semana que vem será de trabalho duro só para os contribuintes que sustentam feriadões e esticadões no funcionalismo público brasileiro.

AGENDAS SECRETAS
O Supremo respondeu que os ministros "não têm o hábito de informar suas agendas", livrando-se de informar o paradeiro deles no feriadão.

GILMAR FORA
O ministro Gilmar Mendes não estará no julgamento do habeas corpus de Lula, no dia 4. Até 5 de abril, ele organiza o seu VI Forum de Lisboa.

FOI Só IMPRESSÃO
Na quinta (22) no STF passou a impressão, para muitos, de que tudo era combinado. Nada disso. Nossa Suprema Corte é mesmo assim.

JUSTIÇA BARRA ENTREGA DO SATÉLITE BRASILEIRO AOS EUA
A Justiça do Amazonas suspendeu o contrato sem licitação entre a Telebrás e a americana ViaSat para explorar 100% do SGDC, satélite que custou R$4 bilhões ao Brasil. O acordo deixava vulneráveis dados do governo, inclusive militares, conforme esta coluna revelou. A Justiça mandou a Telebrás cumprir contrato anterior com a Via Direta e Rede Tiradentes, brasileiras, para operar até 15% do satélite nas condições oferecidas aos americanos, sob pena de multa diária de R$1 milhão.

NEGóCIO ERA OUTRO
Para o juiz Francisco Carlos Queiroz, e-mails, fotos e ata de reunião com o presidente da Telebrás comprovam tratativas com a Via Direta.

SURPRESA GERAL
Após o acordo, inclusive com investimentos prévios, a Telebrás e a ViaSat surpreenderam o mercado anunciando o contrato sem licitação.

SOBERANIA
A Justiça do Amazonas também reiterou a necessidade de cautela em razão do interesse público e dados confidenciais de interesse nacional.

VIROU PROGRAMA DE AUDITóRIO
A saraivada de críticas ao comportamento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tem a ver, em larga medida, com a transmissão ao vivo de suas sessões, expondo vísceras e potencializando vaidades.

MAIS IGUAL QUE OS OUTROS
O ministro Marco Aurélio interrompeu entrevista ao programa "Gente", da rádio Bandeirantes, porque não gostou das perguntas sobre o comportamento do STF considerando que todos são iguais perante a Lei, exceto o ex-presidente Lula, aquele condenado por aceitar propina.

BOM PARA O PEQUENO
Michel Temer disse na sexta (23) que o governo concluiu os estudos sobre o Refis para pequenas e microempresas, chamado de "Pert", e reiterou que "apoia patrocinar a queda do veto" que barrou a medida.

TEMER SAI PERDENDO
Deputados do blocão, que pagam preço elevado pela defesa de Michel Temer, ameaçam deixar o governo falando sozinho, nos seus últimos nove meses. A aliança de ministros com inimigos do governo nos estados, como Alagoas, faz essa rebelião se alastrar pelo País.

PROBLEMA É Só NO RIO?
A Polícia Militar de Santa Catarina encontrou a arma lança-foguetes no morro do Horácio, na região do Morro da Cruz, em Florianópolis. Tem capacidade de abater helicópteros e até aviões.

BUROCRACIA CARA
Para sustentar a burocrática justiça trabalhista, cada um dos mais de 200 milhões de brasileiros paga R$ 85,16 por ano, em média. Cada caso analisado custa cerca de R$ 4.750 ao bolso do contribuinte.

SOBROU PARA QUEM PAGA
Os auditores da Receita Federal, que iniciam a carreira ganhando mais de R$16 mil, fizeram paralisação para pedir aumento de salários. E o primeiro serviço cortado foi atendimento ao contribuinte, que os paga.

CASO DE POLÍCIA
As menções às polícias Federal e Civil superou os 56% em pesquisa da Fenapef sobre os órgãos mais importantes no combate à corrupção. A boa notícia é que 64,5% percebem o aumento nesse combate.

PENSANDO BEM...
... em ano de Copa do Mundo, o assunto que domina as mesas de bares são as jogadas para evitar a prisão de Lula

Herculano
24/03/2018 07:29

DESGASTE EM SÉRIE, editorial do jornal Folha de S. Paulo

Poucas semanas terão sido tão ruins para a imagem do Supremo Tribunal Federal quanto a que acaba de transcorrer.

Não propriamente pela liminar que suspendeu a possibilidade de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) até que a corte retome o julgamento do habeas corpus em seu favor.

Seria desejável, é verdade, que a sessão da quinta-feira (22) decidisse de vez o tema, sem ter de dedicar-se exclusivamente às questões preliminares que cabia resolver.

Esquivando-se do incômodo de uma sessão extraordinária e o desgaste de mais longas horas de discussão, a maioria do STF preferiu postergar o exame do caso.

Nessas circunstâncias, foi razoável que atendesse ao pedido da defesa do ex-presidente ?"evitando que, antes mesmo de julgado o mérito do habeas corpus, uma decisão em sentido contrário, de instância inferior, produzisse o encarceramento do réu.

Tratava-se de assegurar o direito de qualquer cidadão ?"chame-se Lula ou quem quer que seja?" ao exame da pertinência de uma garantia fundamental.

Não, o desgaste maior ocorreu na véspera, quando o ministro Luiz Fux cedeu a pressões bem diversas daquelas decorrentes de paixões políticas em torno da condenação ou da liberdade de Lula.

A farra da concessão irrestrita de auxílio-moradia aos magistrados seria examinada ?"e provavelmente contida?" em sessão do STF marcada para o dia seguinte.

Eis que, atendendo ao pleito da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Fux remeteu o caso a uma comissão de arbitragem, protelando sabe-se lá por quanto tempo a vigência de um benefício caro e indefensável.

Com razão, o ministro Gilmar Mendes manifestou inconformismo diante desse adiamento, observando que com frequência a cassação de prefeitos em pequenas cidades se dá por terem autorizado despesas menores.

Com razão? A crítica surgiu em meio a um longo discurso, por ocasião de um julgamento em tudo alheio àquele tema, no qual o ministro prodigalizou indiretas e provocações a vários de seus colegas. Além de Fux, a preleção atingiu decisões de Edson Fachin, de Cármen Lúcia e de Luís Roberto Barroso.

Este último reagiu de forma claramente ofensiva, fugindo da serenidade que seria inteligente e adequado manter na mais alta corte do país. Não resta dúvida de que Gilmar Mendes exibe, sempre que pode, o tom bilioso, beligerante e autoritário apontado por Barroso.

Ambos saem perdendo do entrevero, de todo modo. Não mais, porém, que o Supremo Tribunal em seu conjunto, entre adiamentos decisórios, mudanças bruscas de jurisprudência, palavrório ornamental, subserviência corporativa, pausas para o cafezinho e voos inadiáveis para cerimônias e encontros dentro ou fora do país.

Miguel José Teixeira
23/03/2018 21:37

Senhores,

Em Passo Fundo, o condenado lula passa raso. . .

Então:

"Me perguntaram se eu sou gaúcho
Está na cara repare o meu jeito
Sou do Rio Grande lá de Passo Fundo
Trato todo mundo com muito respeito

Mas se alguém me pisar no pala
O meu revolver fala e o bochincho está feito
Mas se alguém me pisar no pala
O meu revolver fala e o bochincho está feito

(Gaúcho de Passo Fundo não dobra esquina quando vê o perigo)

Não sou nervoso e nem carrego medo
Eu me criei sem conhecer remédio
Eu meto os peitos em qualquer fandango
Mas quando eu me zango até derrubo o prédio

Eu sou gaúcho e se me agride eu tundo
Sou de Passo Fundo do planalto médio
Eu sou gaúcho e se me agride eu tundo
Sou de Passo Fundo do planalto médio

(Terra boa, lugar de homem valente e terra de moça bonita)

Me perguntaram qual era razão
Eu ter orgulho em ser passo-fundense
Eu respondi sou da terra do trigo
Tem um povo amigo e quando luta vence
É um pedaço do Rio Grande amado
Orgulha o estado e o povo riograndense
É um pedaço do rio grande amado
Orgulha o estado e o povo riograndense

Já respondi a pergunta seu moço
Me dá licença vou encilhar o cavalo
Brasil a fora atravessei os estados
Troteando apressado eu vim tirando o talo

Pra ver as prendas mais lindas do mundo
Cheguei em passo fundo no cantar do galo
Pra ver as prendas mais lindas do mundo
Cheguei em Passo Fundo no cantar do galo"

(Vamos dar um viva pra Passo Fundo, pessoal
- Viva!!)

(Teixeirinha)

Roberto Sombrio
23/03/2018 20:58

Oi, Herculano.

Depois da maldita crise que nos colocou no fundo do poço, criada pelo verme Lula e sua lesma Dilma e que agora está em campanha (o que é proibido), pelo sul do Brasil, ontem, como desgraça final, fomos atacados como um ser moribundo, por um bando de 11 urubus que crocitavam freneticamente enquanto nos estraçalhavam.
Depois querem me convencer que o Brasil tem uma Constituição.
A resposta veio hoje com a inteligência de alguém que estacionou um carro de som em frente ao STF e em alto e bom som, repetia incessantemente o que disse Lula à Dilma, que: "nós temos um Supremo Tribunal Federal totalmente acovardado, nós temos uma corte totalmente acovardada, nós temos um STJ totalmente acovardado, nós temos um Congresso totalmente acovardado"...

Herculano
23/03/2018 18:06

MAIS ENTIDADES EMPRESARIAIS DE SC CONTRA TÍTULO A LULA, por Estela Benetti, para o Diário Catarinense, da NSC Flprianópolis.

Cresce em Santa Catarina a mobilização de entidades empresariais contra a entrega do título de Cidadão Honorário Catarinense, neste sábado, em Florianópolis, ao ex-presidente Lula, uma concessão aprovada em 2008 pela Assembleia Legislativa.

O Conselho das Federações Empresariais (Cofem), que reúne as sete federações do Estado, argumentou em nota, hoje, que o ex-presidente não se enquadra no perfil de "elevado espírito público, virtudes éticas e idoneidade moral" exigido pela lei ordinária 16.721 de 8 de outubro de 2015 para essa homenagem.

Quem puxou o movimento foram 11 entidades estaduais e da Grande Florianópolis, quinta à noite, afirmando em nota que consideram um desrespeito a todos os cidadãos do Estado essa entrega porque Lula é condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro e, além disso, não teve tempo, nos últimos 10 anos de vir a Santa Catarina para receber a distinção.

Diante de tanta pressão popular, o mais sensato para a Assembleia seria suspender a entrega e revogar a homenagem, afinal, o momento do ex-presidente é outro. Os políticos do país, pré-candidatos à presidência principalmente, aproveitam essa fase de pré-campanha para receber títulos honorários em vários Estados. É bom coibir essas campanhas disfarçadas.

Entre as entidades que assinaram a primeira nota quinta estão a Associação Catarinense de Tecnologia (Acate), Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (Acif), Associação Brasileira de Empresas de Software (Abes-SC), Associação Brasileira de Empresas de Eventos (Abeoc-SC), CDL de Florianópolis, Floripa Convention Bureau, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA), Ampe Metropolitana e Associação Catarinense dos Engenheiros (ACE).

A nota do Cofem é assinada pela Federação das Indústrias do Estado (Fiesc), Federação da Agricultura e Pecuária (Faesc), Federação das Associações Empresariais (Facisc), Federação das Pequenas Empresas (Fampesc), Federação das CDLs (FCDL), Federação do Comércio de Bens e Serviços (Fecomércio-SC) e Federação dos Transportes do Estado (Fetrancesc).

Herculano
23/03/2018 17:58

da série: o retrato da distância entre o Judiciário e a percepção de pouco trabalho e Justiça pela sociedade que os paga caro. Quando se chega a esse ponte, alguma coisa está errada e certamente não é na sociedade.

'ESTOU SENDO CRUCIFICADO', DIZ MARCO AURÉLIO APóS SUSPENSÃO DE JULGAMENTO SOBRE LULA. MINISTRO TINHA UM EMBARQUE PARA PARTICIPAR DE EVENTO NO RIO DE JANEIRO

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Italo Nogueira, da sucursal do Rio de Janeiro. O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello afirmou nesta sexta-feira (23) que está sendo crucificado por ser visto como o responsável pelo adiamento da análise do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O julgamento foi paralisado, entre outros motivos, porque Mello tinha um embarque marcado para as 19h40 de quinta (22) para participar, nesta sexta, de um evento da Academia Brasileira de Direito do Trabalho - que, equivocadamente, chamou de associação durante a sessão do STF. Ele assumiu a presidência do conselho consultivo da entidade.

A maioria dos ministros defendeu que uma eventual prisão do petista deveria aguardar novo encontro dos magistrados, marcado para o dia 4 de abril, em que o caso voltaria a ser analisado.

"Hoje estou sendo crucificado. Estou sendo crucificado como culpado pelo adiamento do julgamento do habeas corpus do presidente Lula porque sou um cumpridor de compromissos. Honro os compromissos assumidos", disse ele, durante o 15º Colóquio da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, realizado na OAB-RJ.

Em sua fala, ele se queixou do atraso do início da sessão de julgamento do STF e deu a entender que a análise do habeas corpus poderia ter ocorrido sem a sua presença.

"Depois de, para confirmar uma constância, começarmos a sessão com um certo atraso - e sou um inconformado quanto a isso -, chegamos às 18 horas. [...] O embarque seria às 19h40 e não poderia permanecer no colegiado. Para o colegiado funcionar, bastaria a presença de seis integrantes, não da totalidade dos componentes do Supremo Tribunal Federal", disse ele aos presentes ao colóquio.

Mello disse que, em razão do adiamento, passou a ser alvo de patrulhamento das redes sociais. O assédio, disse ele, já havia feito com que ele cancelasse anteriormente dois endereços de emails que tinha.

"E aí surge um aspecto interessantíssimo. Hoje com as redes sociais o patrulhamento é muito grande. Isso tende a conduzir aqueles que não tem uma base maior, não tem couraça, a adoção de uma postura hipócrita, a postura politicamente correta", disse o ministro.

"Estamos vivendo uma época psicodélica, com um patrulhamento sem dó", declarou Mello.

Herculano
23/03/2018 17:46

NO PERDE E GANHA DO STF, LAVA JATO FICA PARECIDA COM TITANIC E LULA SE SAFA, por Josias de Souza

As coisas poderiam estar mais tranquilas para os órgãos que combatem a corrupção no Brasil, pois o STF já avalizou a prisão após condenação na segunda instância em três oportunidades no ano de 2016, a condenação de Lula mostrou que a lei vale para todos e os larápios ficaram tontos. No entanto, a instância máxima do Judiciário brasileiro não se cansa de dar vexame. Se o Brasil fosse um filme, o enredo seria sobre uma embarcação em apuros (Lava Jato), uma tripulação presunçosa (ministros do STF) e uma imensa pedra de gelo à frente (a revisão da regra sobre a prisão). Tudo muito parecido com Titanic.

Ficou mais difícil exagerar sobre as consequências do desastre depois que o Supremo impediu o TRF-4 de impor sua própria jurisprudência a Lula. Em liminar extravagante, a Suprema Corte proibiu o tribunal de segunda instância de liberar Sergio Moro para expedir a partir de segunda-feira a ordem de prisão contra um ex-presidnete condenado a 12 anos e 1 mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Veja abaixo quem ganhou e quem perdeu com a decisão do Supremo.

QUEM GANHA
- Lula: Até a noite de quinta-feira, o líder máximo do PT era uma prisão esperando para acontecer. A Polícia Federal vinha seguindo sua movimentação à distância. A Agência Brasileira de Inteligência monitorava as redes sociais à procura de eventuais reações. Mas o esquema montado para capturar Lula subiu no telhado. Com azar, o ex-presidente petista comerá o ovo da Páscoa com os netos e voltará à alça e mira das autoridades apenas depois de 4 de abril. Com sorte, prevalecerá no julgamento do mérito do habeas corpus e ganhará do Supremo o direito de recorrer em liberdade contra a condenação no Caso do Tríplex.

- Partido dos Trabalhadores: Preso, Lula levaria o projeto presidencial do PT para trás das grades. Solto, continua inelegível. Mas pode manter a pose de presidenciável em caravanas, entrevistas e eventos partidários. Na pior das hipóteses, a encenação do PT sobrevive até 4 de abril. Na melhor das hipóteses idealizadas pelo partido, o Supremo mantém a carta de Lula no baralho até agosto, quando o TSE terá de descartar o registro de sua candidatura. Quanto mais prolongada for a exposição, maior será a chance de o PT colocar um poste de Lula no segundo turno da sucessão.

- Corruptos e criminalistas: O placar de 6 a 5 a favor da liminar que proibiu a prisão de Lula até 4 de abriu foi um prenúncio de que a regra que permite a prisão na segunda instância está com os dias contados. Os seis ministros que deram o salvo-conduto para Lula são justamente os que querem empurrar a prisão para a terceira instância (STJ) ou para o ponto final do trânsito em julgado (STF). Os condenados presos da Lava Jato farão fila no guichê do habeas corpus. Quanto aos criminalistas, não perdem por esperar. Ganham.

QUEM PERDE
- Lava Jato: É grande o desânimo que se abateu sobre a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, principal vitrine da operação. Em privado, os procuradores da República que integram o grupo compartilham previsões pessimistas sobre o futuro da mais bem sucedida iniciativa anticorrupção da história. O receio é o de que o salvo-conduto concedido a Lula seja a apenas a primeira providência de uma série de decisões que culminarão com a revogação da jurisprudência que autorizou a prisão de corruptos condenados na segunda instância. Nas palavras de um dos procuradores da Lava Jato, a eventual revisão dessa jurisprudência será "a maior derrota da Lava Jato e do esforço para o combate a crimes de poderosos."

- Sergio Moro: O juiz da Lava Jato se equipava para assinar o mandado de prisão de Lula entre segunda e terça-feira. Passaria à história como signatário da ordem que encarcerou o primeiro ex-presidente da história condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A liminar do Supremo retardou o feito para depois de 4 de abril. A espera pode ser maior se a Suprema Corte conceder habeas corpus a Lula. Mais adiante, se a prisão migrar da segunda para a teceira instância (STJ), o juiz terá um verbete mais magro na enciclopédia.

- TRF-4: A 8ª Turma do TRF-4 manteve para segunda-feira a sessão de julgamento do recurso de Lula (embargo de declaração) contra a sentença de 12 anos e 1 mês de cadeia. Mas a liminar do Supremo retirou do julgamento sua consequência mais dramática. Os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus não poderão autorizar Sergio Moro a expedir mandado de prisão contra Lula, como pretendiam. Vistos como fantasmas pelos réus da Lava Jato, os três magistrados de Porto Alegre vão virar gasparzinhos se o Supremo retirar da segunda instância do Judiciário o poder de colocar corruptos no caminho do brejo carcerário.

Herculano
23/03/2018 17:37

LIBERTEM OS LADRõES DE BACIADA

Conteúdo de O Antagonista. O STF deveria mesmo julgar o HC de Antônio Palocci no mesmo dia que vai julgar o de Lula.

Libertem os ladrões de baciada.

Poupem o nosso tempo.

Herculano
23/03/2018 17:35

RAQUEL E OS 171 DIAS PARA GILMAR

Conteúdo de O Antagonista. Raquel Dodge retém há 171 dias em seu gabinete a arguição de suspeição contra Gilmar Mendes, informa O Globo.

O antecessor de Dodge, Rodrigo Janot, tomara a medida para tentar impedir a atuação de Gilmar em casos envolvendo Jacob Barata Filho, o "rei dos ônibus" no Rio.

Em 3 de outubro do ano passado, Dodge pediu vista. Desde então, a ação parou de tramitar. De acordo com a própria PGR, o tempo médio de tramitação dos processos e procedimentos no órgão foi de 30,2 dias nos últimos 14 meses.

Segundo O Globo, a PGR não quis comentar o caso.

Miguel José Teixeira
23/03/2018 16:23

Senhores,

Em 2018 não perca a peleja. Não reeleja!!!

Complementando a postagem de "PatY Farias":

Homenagem da Alesc a Lula provoca reação e constrangimento

Apresença do ex-presidente Lula em Santa Catarina amanhã provoca constrangimento na Assembleia Legislativa e reação nos meios políticos. A caravana Lula passa por Florianópolis e Chapecó, no sábado, e Nova Erechim e São Miguel do Oeste, no domingo. Na programação oficial não consta a entrega do título de cidadão catarinense, honraria aprovada no Palácio Barriga Verde em 2008. O PT teme protestos, quer uma solenidade discreta. Mas o certificado será entregue, embora o local não esteja definido ainda, conforme antecipado ontem nesta coluna.

São necessárias três assinaturas para o certificado. Apenas a deputada Ana Paula Lima (PT), que conduzirá o ato, o presidente da Alesc, Aldo Schneider (PMDB), e o proponente da homenagem, o ex- deputado Jailson Lima (PT), assinaram. O presidente da casa, entretanto, não quer sair na foto. O primeiro secretário, Kennedy Nunes (PSD), negou-se a assinar, inclusive fez vídeo em sua rede social explicando. O segundo secretário, Mário Marcondes (PMDB), não foi procurado para assinar, mas disse que não o faria.

Houve reações de políticos e nas redes sociais. O diretório estadual do Partido Novo divulgou nota de repúdio à concessão de título de cidadão catarinense "a um condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro". O vereador liberal de Florianópolis, Bruno Souza (PSB), prometeu aos seus seguidores nas redes sociais ir à Justiça para impedir a entrega do certificado que "ataca frontalmente a transparência da administração pública, por não divulgar local nem data para um ato oficial".

A Assembleia Legislativa aprovou no dia 8 de maio de 2008 o título à Lula em duas votações. O voto não foi nominal. A aprovação foi por unanimidade com registro de 34 e 29 deputados, respectivamente. A tramitação foi rápida, apenas dois meses. O então líder do governo, Herneus de Nadal (PMDB), hoje conselheiro no Tribunal de Contas, à época disse ao DC: "Lula conhece o Estado, tem parentes e familiares aqui". A filha de Lula, Lurian Silva, morava em Florianópolis.

O fato é que em 2008 Lula surfava a onda da boa popularidade de seu governo. Havia político que viajava apenas para conseguir uma foto com o então presidente para usar como material de campanha eleitoral. Hoje, condenado, e prestes (será?) a ser preso, tem efeito radioativo.

Em 2008, Dilma Rousseff era ministra- chefe da Casa Civil. Era a mãe do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Lula tinha como ministro de Integração Nacional Geddel Vieira Lima (PMDB), hoje preso após a descoberta de R$ 51 milhões num apartamento atribuído a ele, em Salvador. A ministra do Meio Ambiente era Marina Silva. Os três, juntos, estavam lançando o Plano Amazônia Sustentável.

Fonte: JSC/Renato Igor/23.03.18

Sidnei Luis Reinert
23/03/2018 16:08

sexta-feira, 23 de março de 2018
Risco de Golpe Supremo em 4 de Abril



Edição do Alerta Total ?" www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Ninguém se surpreenda se o Supremo Tribunal Federal aproveitar o julgamento do Habeas Corpus a favor de Luiz Inácio Lula da Silva para decidir que um condenado só deve começar a cumprir pena de prisão em regime fechado depois do famoso "trânsitado em julgado" (esgotados todos os infindáveis recursos judiciais). Eis o previsível Golpe Supremo programado para o dia 4 de abril.

Também não será surpresa se, no dia 4 de abril, algum supremo magistrado pedir vista do processo. Um dos caríssimos advogados de Lula, o ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence, já adiantou que, se isto ocorrer, a liminar dada ontem continuará valendo. É por isso que o irônico jornalista Afanásio Jazadji sentencia: "O Lula é detentor do mesmo salvo-conduto usado pelas prostitutas e travecos que rodam bolsinhas nas esquinas da vida".

Pelo menos 4 de abril, ou um pouco além se houver novo adiamento de decisão, Lula segue livre para fazer campanha eleitoral ilegalmente. Claramente ficha suja, ao menos em tese, Lula não pode disputar a sucessão de Michel Temer. Ontem, o STF apenas decidiu, por 7 a 4, que cabe julgar o HC favorável ao poderoso Lula. A tendência é que o companheiro $talinácio saia vitorioso pelo placar de 7 a 4 ou, no mínimo, por 6 a 5. Condenado por corrupção ?" crime moralmente hediondo -, Lula segue rindo da nossa cara.

A vacilada suprema, no entanto, pode se voltar contra os vacilões. O benefício do "salvo conduto" concedido a Lula só aumenta a quantidade de protestos contra ele e potencializa a insatisfação do cidadão comum contra as decisões (no mínimo esquisitas e sem isonomia) de um Judiciário que também sabe ser "judasciário", aplicando o "rigor seletivo" quando convém aos "donos do poder". O volume e intensidade das broncas nas redes sociais indica que serão gigantescos os protestos marcados para o dia 31 de março, nas ruas das principais cidades.

Segunda-feira que vem assistiremos a algo surreal. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região tende a recusar o recurso final da defesa de Lula, o que decretará a ordem para prisão, se continuar valendo a regra para encarceramento após decisão por órgão colegiado de segunda instância judicial. Se o STF não tivesse dado o "salvo conduto" para Lula, o TRF-4 permitiria ao juiz Sérgio Moro decretar, imediatamente, o encarceramento, sem volúpia, do ex-Presidente. No dia 26, Moro apenas terá o trabalho de ser entrevistado no programa Roda Viva - de saideira do jornalista Augusto Nunes.

Se vencer no STF, a próxima batalha de Lula será no Tribunal Superior Eleitoral. Nada impede que a Lei da Ficha Limpa seja rasgada para permitir a candidatura presidencial de Lula ?" sempre bem contado nas inconfiáveis pesquisas eleitoreiras. Depois, é só esperar o "ex-advogado petista" José Dias Toffoli assumir a Presidência do STF, em setembro, para a festança ficar completa. Se tudo de mal ocorrer, o Brasil vai rachar radicalmente.

Depois do que o STF fez ontem, embromando para não tomar uma decisão importante e indicando que a tendência é salvar o condenado Lula, fica a quase certeza de que "o Brasil não corre o menor risco de dar certo" ?" como pregava o genial liberal Roberto Campos.

No entanto, não podemos aceitar cenários sem vitória. Nunca podemos deixar de buscar o que parece inatingível. Como bem lembra o jurista Antônio José Ribas Paiva, "o patriota é o cavaleiro andante, que enfrenta o impossível, pela sua honra, pela sua Pátria, na defesa do bem contra o mal, com o sacrifício da própria vida".

Por isso, o foco total deve ser na Intervenção Institucional para passar o Brasil a limpo e reinventá-lo em bases realmente democráticas, republicanas e federalistas ?" tudo garantido por uma Nova Constituição liberal, enxuta e aplicável sem necessidade de tanta "interpretação suprema".

Hoje, lamentavelmente, o Brasil é um País de ladrões, com gente de rabo preso, estado-dependente, e muito filho da puta tirando proveito da guerra de todos contra todos. Se houver uma reinvenção, talvez tenhamos jeito... Até lá, só jeitinho... Via eleição fraudável por um sistema inconfiável...

Nunca antes na História desse País um réu conseguiu tanta alforria e recursos para seus defensores desmoralizarem e corromperem o senso de Justiça, contando com a omissão ou conivência do poder togado.

Até de 4 de abril, temos de mandar Lula tomar na rima... Dia 31 de março, todos na rua para protestar e exigir Justiça de verdade. Temos de retomar o Brasil e expulsar o desgoverno do Crime Institucionalizado.

PatY Farias
23/03/2018 14:39

Oi, Herculano

Do Blog do Políbio

O réu condenado Lula da Silva receberá, amanhã, na Assembleia, o título de Cidadão Honorário de Santa Catarina.

Será em Florianópolis.

Deve ser coisa da "mulhé" do pato manco, aquela horrorosa por dentro e medonha por fora.

Despetralhado
23/03/2018 14:33

Oi, Herculano

Ciro André Quintino, PMDB,(o P continua porque é o P de Porcaria) comprou lap-tops aos vereadores a peso de ouro,na sua gestão, é porque o Nerso da Capitinga gasparense pensa como todo político: Dinheiro do Povo é Dinheiro Deles.

Cambada, não tem quem presta!!!

Anônimo disse:
23/03/2018 14:10

Herculano;
O STF abriu as portas do inferno.
O DIABO É STF: o crime está Institucionalizado.
Agora vale tudo: MATAR, ROUBAR, ESTUPRAR, VENDER DROGAS.
Só não pode ser HONESTO.

Sujiru Fuji
23/03/2018 13:56

O STF É O MELHOR LUGAR DO MUNDO PARA DELINQUENTES TOP DE LINHA, por J.R. Guzzo, na revista Veja

Se são amigos do Mega Ladrão Lula, esperar o que do Supremo Tribunal Federal.

Herculano
23/03/2018 11:38

QUE AS MORTES NÃO NOS SEPAREM, por Fernando Gabeira, no jornal O Estado de S. Paulo

Prevalecem discursos de ódio e a exploração política descarada do assassinato de Marielle

A morte de Marielle Franco e 60 mil mortes estúpidas registradas anualmente no Brasil deveriam unir-nos. Ou, pelo menos, nos aproximar. Mas não é isso que acontece no momento. Prevalecem discursos de ódio e a exploração política mais descarada.

Até autoridades engrossam o coro dos que tentam reescrever a história da vereadora, atribuindo-lhe um passado inexistente. O PT afirma que a morte de Marielle e a pena de Lula são faces de uma mesma moeda. Dilma a considera uma parte do golpe.

A sensação de emergência com que vejo o problema da segurança pública no Rio às vezes me faz sonhar romanticamente com uma solução parecida com a que demos ao surto de febre amarela. Havia um problema, definiu-se a saída ?" vacinação ?" e as pessoas foram aos postos saúde. Nas filas, ninguém gritando "fora Temer".

Era um tipo de problema que precisava ser enfrentado, não importa quem estivesse lá em cima. Restou apenas uma pequena minoria contra vacinas que defendeu suas ideias na rede, democraticamente, sem agressividade.

É impossível transplantar esse comportamento para a segurança pública. As saídas são mais complexas. E há um pesado clima político-ideológico em torno delas.

No entanto, não creio que o Brasil se resuma ao debate ensandecido, com tanta gente zangada e os robôs incendiando a discussão. Existe um espaço racional de conversa, sobretudo para um tema tão atacado pela esquerda e pela própria Marielle: a intervenção federal na segurança do Rio.

O primeiro desafio é desvendar o crime. Houve um debate inicial sobre federalizar ou não as investigações. Temo que isso nos leve aos impasses de quando surgiu a dengue: estadual ou federal?

A hipótese indicada, creio, é reunir o que há de melhor tanto na polícia do Rio quanto nos quadros federais. Mesmo porque a polícia do Rio tem experiência no campo.

Todavia é razoável desconfiar da possibilidade de um trabalho isolado. Mas não deixa de ser uma contradição aparente: combater a intervenção federal e duvidar da capacidade da polícia. Os que o fazem desprezam a desconfiança que grande parte dos cariocas tem na capacidade da polícia de deter sozinha o avanço da ocupação armada.

Usei a expressão aparente contradição porque cabe argumentar que uma coisa é a investigação técnico-científica e outra, a crítica à presença do Exército nas favelas do Rio.

O argumento dos defensores dos pobres, às vezes sem consultar realmente os pobres, é de que a presença do Exército traz ameaças aos direitos humanos. Mas a presença de um Exército que cumpre as leis, que tem regras de engajamento transparentes, não pode ser comparada à presença de traficantes com fuzis ou milicianos armados.

Entre um Exército ostentando a bandeira do Brasil e outro exército, de boné e sandálias, mas com modernos fuzis, parece existir uma hesitação. Como explicar isso?

De um lado, a dificuldade de compreender que os anos passaram e o Exército Brasileiro está comprometido com a democracia. De outro está a romantização dos bandidos. Não me refiro apenas às conversas em torno do chope nos botequins da vida. Nem à simples interpretação vulgar do marxismo. Essa romantização está presente em textos de eruditos de esquerda, como o historiador Eric Hobsbawn. Ele via o banditismo como reação a certas condições sociais. Apesar de brilhante, interpretava o mundo apenas com os olhos do marxismo.

No cenário cultural brasileiro, discutiu-se muito a frase de Hélio Oiticica "seja marginal, seja herói", como um exemplo disso. Nesse caso específico, entretanto, creio que Oiticica falava do criador e sua relação com o mercado de artes plásticas.

O argumento dos opositores da presença militar é o de que os favelados são incomodados pelo Exército. A verdade é que, às vezes, são estuprados por traficantes, achacados pelas milícias, que vendem de tudo, do gás ao acesso à televisão fechada. E não há espaço para a sociedade monitorá-los amplamente, como o faz com o Exercito.

Um dos argumentos do PSOL é que a intervenção não é necessária. Talvez ele se apoie nos índices de homicídios mais altos, como os do Ceará e de outros Estados do Nordeste, por exemplo. Mas não enfrenta a questão específica do Rio: a ocupação armada. Como resolvê-la?

A resposta, nesse caso, costuma estar na ponta da língua: educação, saúde, saneamento, cultura. Mas como chegar lá com isso tudo?

A presença dos militares em si também não resolve o problema de fundo. Mas abre caminho para que a polícia estadual se recupere e tente reduzir a mancha territorial ocupada.

Alguns traficantes toleram o trabalho político em suas áreas. No caso da Vila Cruzeiro, do Complexo do Alemão, liberavam algumas ruas para o corpo a corpo eleitoral. Mas isso são concessões, migalhas de liberdade, pois não só o governo, como todos os candidatos devem ter acesso irrestrito a todos os pontos da cidade.

Às vezes, alguns mais exaltados nos dão a impressão de que, se a favela de repente tivesse segurança e todos os serviços básicos assegurados, seu discurso cairia no vazio, não saberiam mais para onde apontar a luta. Quando Temer decretou a intervenção na segurança, Bolsonaro disse que estava roubando sua bandeira.

Todos sabemos que Temer não se preocupa senão com a própria sorte e a do seu bando, já dizimado pela Lava Jato. Se a intervenção conseguir equilibrar as forças no Rio e contribuir para o longo processo de libertação de parte do território, muitas bandeiras podem ser roubadas também.

Não há nada a temer. Outras virão. Uma delas, congelada há algum tempo, são os escritórios de arquitetura destinados a orientar construções e reformas. Beleza, funcionalidade e conforto, de alguma forma, podem ser acrescentados aos morros pacificados

Herculano
23/03/2018 11:37

MANIA DE GRANDEZA - O CUSTO BRASIL CONTINUA AFUGENTANDO NOVOS IN VESTIMENTOS, por Sérgio Lazzarini, professor e pesquisado do Insper, para a revista Veja

O custo Brasil continua afugentando novos investimentos

Empresas brasileiras estão à venda e vários grandes grupos já saíram à caça de bons alvos para aquisição. Em 16 de março foi anunciada a fusão da Fibria com a Suzano, operação que criou a maior empresa de celulose do mundo. O BNDES é acionista de ambas e, vale lembrar, a própria Fibria havia sido um dos "campeões nacionais" engendrados com capital do banco. O processo, entretanto, ainda deve passar pelo escrutínio do Cade, o órgão que examina e aprova movimentos que possam resultar em danos à concorrência. De fato, a entidade tem se mostrado bastante ativa no julgamento de aquisições. No começo do mês, o Cade já havia vetado a tentativa do grupo Ultra de comprar a Liquigás, empresa da Petrobras que vende gás de cozinha. Mais recentemente, embora tenha aprovado a compra da XP Investimentos pelo Itaú, o órgão impôs diversos condicionantes ao negócio.

No julgamento dessas compras, a principal preocupação é o poder que elas conferem às empresas por reduzirem a sua concorrência. No caso da Liquigás, por exemplo, a aquisição resultaria em uma empresa que dominaria cerca de 45% do mercado de gás de cozinha. O botijão poderia ficar mais caro porque as empresas teriam mais capacidade de influenciar preços ou quantidades. No caso da compra da XP Investimentos pelo Itaú, o Cade sugeriu medidas compensatórias para evitar o aumento de taxas e ações comerciais que amarrem os clientes das duas empresas. O caso da Fibria e da Suzano é um pouco menos preocupante na ponta da venda, pois se trata de grandes exportadoras. Mas ambas são compradoras relevantes no Brasil e fornecedoras de diversas empresas locais.

Do lado positivo, a criação de grandes empresas permite compartilhar custos, otimizar operações e transferir melhores práticas - as conhecidas "sinergias". Várias fusões ocorrem justamente porque algumas empresas se tornam progressivamente mais eficientes e naturalmente veem oportunidade de abarcar mais fatias de mercado. Esse efeito positivo é particularmente importante quando maiores empresas adquirem competidores menos produtivos. Mais ainda, mesmo que um mercado se concentre em poucas empresas, é possível, em tese, arejar a concorrência com a atração de mais entrantes. Porém, como teria dito Tom Jobim, o Brasil não é para principiantes. O custo Brasil continua afugentando novos investimentos e criando vantagem para quem já está estabelecido no país há um bom tempo e conhece o caminho das pedras dos negócios.

Talvez seja realmente mais saudável para o Brasil se os atos de concentração setorial forem julgados com alto rigor, especialmente em se tratando de grandes empresas com vantagens naturais no contexto local. E isso pode, ao final, incentivá-las a continuar crescendo, mas de outra forma. Após o Cade vetar a compra da Liquigás, o grupo Ultra declarou que vai buscar oportunidades de expansão no exterior. Com tanta ânsia de crescer no Brasil, parece que muitos esqueceram que é possível também expandir-se com aquisições pelo mundo. Esses serão os verdadeiros campeões nacionais, crescendo em função das próprias competências em lugar de fazê-lo com ajuda do governo ou tentativas de atenuar a competição.

Herculano
23/03/2018 11:30

Ao que se escondeu como "inauguração".

Desculpe-me, não tenho procuração do atual governo para lhe esclarecer até porque nem para isso, a equipe escolhida pelo prefeito Kleber e paga por nós, é capaz, ou até possui a tal propalada "eficiência". Contudo, devo sublinhar aos meus leitores e leitoras.

1. Se era obra do ex-prefeito Pedro Celso Zuchi, PT, ele deveria ter a inaugurado, certo?

2. Se não inaugurou, é porque não conseguiu conclui-la. Não vou repetir conteúdos que escrevi sobre incapacidade e artimanhas dos políticos e gestores públicos. Alguém tinha que concluí-la. E foi o atual prefeito.

3. Então não é obra do Zuchi e nem de Kleber, mas da cidade e dos cidadãos que a pagaram com seus pesados impostos. Ou você acha que o dinheiro das obras mal começadas e demoradas para se terminarem, veio do bolso de um deles ou caiu do céu?

4. Esse discurso demagogo e esperto, só cabe na cabeça de político (e sua turminha agarrados em tetas eternas) que pensa que todos são analfabetos,ignorantes, desinformados, manipuláveis ou compráveis. Aqui, não! Acorda, Gaspar!

Inauguração!!!
23/03/2018 11:16

Depois de Um Ano e três meses da obra pronta,essa administração Eficiente vai inaugurar mais uma obra do Prefeito Pedro Celso Zuchi.Dia 29/04 Parabéns.

roberto basei
23/03/2018 09:24

A indicação de número 153/2018 é destinada as pessoas que sofrem de câncer, Parkinson, Alzheimer, paralisia irreversível e esclerose múltipla ou lateral amiotrófica.

Isso é um avanço!!!!

Agora a pergunta as famílias onde as pessoas ganham R$3.000,00 não precisam? Serio!!!!!

Eles fizeram esse projeto para impor limite ou para beneficiar alguém?
Será que eles pensam que a família acometida de uma tragédia dessas irá pensar em pagar IPTU?
É muita falta do que fazer, muito tempo ocioso naquela casa de leis um extensão da piada.

Miguel José Teixeira
23/03/2018 08:41

Senhores,

"Durante a sessão do STF de ontem, minha TV exalava cheiro de grandes movimentações financeiras em bancos de paraísos fiscais. . ."

Em 2018, não perca a peleja. Não reeleja!!!

Herculano
23/03/2018 08:24

SEMPRE ELE

Sob a desculpa de um pretenso acordo entre as partes, depois de anos para isso, o ministro relator do tal auxilio-moradia do judiciário, Luiz Fux, retirou a matéria da pauta, na sessão do STF de quarta-feira.

Foi articulado. Como o tema do Habeas Corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, PT, dominou o noticiário de ontem e hoje, esse assunto foi esquecido na mídia e na indignação popular.

Quanto custa por mês aos brasileiros pagadores de impostos esta decisão de Fux? R$ 135,5 milhões por mês

Herculano
23/03/2018 08:07

UM PODER QUE NÃO SE RESPEITA, editorial do jornal O Estado de S. Paulo

Bate-boca entre ministros do STF prestou-se a simbolizar a degradação de um Poder que hoje é fonte e motor de grande parte das crises que infelicitam o País

A vergonhosa troca de ofensas entre os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), quarta-feira passada, foi a culminação de um dia de infâmia para o Judiciário pátrio. Menos do que revelar a deselegância e o destempero dos magistrados, comportamento lamentavelmente já conhecido de outras ocasiões, o bate-boca prestou-se a simbolizar a degradação de um Poder que, em vez de garantir o império da lei, hoje é fonte e motor de grande parte das crises que infelicitam o País. Tudo isso graças a uma soma de despreparo técnico, prevalência de interesses políticos e corporativos e voluntarismo irresponsável.

Na mesma sessão em que os ministros Mendes e Barroso se trataram como dois valentões na saída da escola, preservando da etiqueta do Supremo somente o uso do pronome de tratamento "Vossa Excelência", o ministro Luiz Fux protagonizou um dos maiores vexames da história recente daquela Corte, ao retirar da pauta de votação os processos que discutem o pagamento de auxílio-moradia a juízes.

Relator das ações que discutem a constitucionalidade do auxílio-moradia, o ministro Fux, em vez de colocá-las em votação, cedeu a um pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para remeter os processos para a Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, da Advocacia-Geral da União.

Ora, o ministro Fux deveria saber que a Câmara de Conciliação não se presta a mediar conflitos de caráter trabalhista, e sim a solucionar questões entre a União e órgãos da administração federal indireta, como autarquias e empresas estatais. Prebendas para magistrados obviamente não são uma dessas querelas.

Ao remeter as ações para a Câmara de Conciliação, o Supremo, na pessoa do ministro Fux, renunciou à sua tarefa básica de fazer valer a Constituição. Pois é disso que se trata: o auxílio-moradia, por obra de liminar do próprio ministro Fux, acabou incorporado desde 2014 aos vencimentos dos magistrados, sem o correspondente pagamento de imposto e em franco desrespeito ao teto salarial constitucional do funcionalismo. Caberia unicamente ao Supremo acabar com essa farra, mas parece que aquela Corte sucumbiu de vez à corporação togada, que até greve faz.

Diante dessa evidente degradação, que nem de longe se limita à infame jornada de anteontem, seria urgente que o órgão de controle externo do Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se pronunciasse de alguma maneira, para constranger formalmente os que insistem em desmoralizar o Supremo Tribunal. Mas talvez seja esperar demais.

Afinal, um dia antes do triste espetáculo oferecido no STF, o plenário do CNJ rejeitou recurso do Ministério Público contra a punição excessivamente branda de três juízes federais que participaram de um esquema para desviar recursos da Fundação Habitacional do Exército. Em 2016, uma câmara administrativa do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região aplicou censura a dois dos juízes e advertência ao terceiro. Para o CNJ, essas "penas" foram adequadas, embora o Ministério Público calcule que as perdas com o esquema tenham superado R$ 20 milhões. Ou seja, dispensou os maus funcionários com dois tapinhas nas costas.

Quando o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça, que estão no topo da estrutura judicial do País, são palco de tamanho desvirtuamento da noção de Estado de Direito, o mais recente entrevero entre ministros do STF é, por incrível que pareça, o de menos. Apenas expôs ao País o grau de aviltamento de parte do Judiciário, em que alguns magistrados, entre capas e rapapés, exigem reverência dos brasileiros em geral enquanto colaboram para piorar o que já está muito ruim. Comprovam que no Brasil não há segurança jurídica. O que há é insegurança judiciária e juízes que se sentem orgulhosos do que obram.

A judicialização de quase tudo na vida nacional, resultado da deterioração de outras instituições, expôs o despreparo da elite da magistratura para tamanho desafio. Mais do que demonstrar boa educação, serenidade e decoro, é preciso que os ministros do Supremo deem o exemplo e se empenhem em fazer valer o que está escrito na Constituição. Já seria um bom começo.

Herculano
23/03/2018 08:06

INTERVENÇÃO NÃO É DESEJÁVEL, É INEVITÁVEL, por Roberto Medina, empresário da área de marketing, no jornal O Globo

Em vez de guerra ideológica, precisamos de choque de gestão, sem tempo a perder.

De repente uma execução bárbara, e Marielle torna-se símbolo de qualquer rótulo que se queira pregar nela, em seu louvor ou seu apedrejamento. Enquanto viva, defendendo causas, exigindo ações, acertando aqui, errando ali, não me lembro de ter lido qualquer texto abordando sua luta, e a importância desta luta para o Rio encurralado. Nunca deparei nas redes sociais com alguém que a defendesse ou a atacasse. E, no entanto, não importa nas mãos de quem, as armas que a mataram há muito já disparavam contra cada carioca.

Estamos vivendo um momento trágico, em que o nosso estado agoniza e precisa de união de todos, acima das divergências, em defesa da causa maior. Marielles, Marias, Andersons, Antônios, universitários, operários. Marielles e Marias que temem levar filhos à escola ou ao parquinho, Andersons e Antônios que recebem seus salários atrasados e não têm outra fonte para sustentar suas famílias, Marielles brancas, negras, morenas, sem oportunidades pelo que não aprenderam na escola, Marielles com alta escolaridade e assim mesmo desempregadas pela estagnação econômica.

Quando fui sequestrado, decidi que, se saísse daquilo com vida, iria fazer o que pudesse por um Rio mais seguro e mais feliz. Libertado, me uni ao Movimento Viva Rio e promovemos um evento pela paz que reuniu 400 mil pessoas vestidas de branco e de emoção. Era um começo. Foi ali que entrou em minha história uma das pessoas mais admiráveis que já encontrei: o sociólogo Betinho. E ele me disse: "Roberto, passamos tempo demais sem nos conhecer". Daí para frente, nossa cidade foi a nossa ponte.

Em vez de guerra ideológica, precisamos de um choque de gestão, sem tempo a perder. Não há bala de esquerda ou de direita. O direito de ir e vir foi usurpado por bandos de ladrões e assassinos. A população não pede favor para ser socorrida ?" exige! Não há um plano B para a intervenção federal na segurança pública. Não há dinheiro, competência administrativa ou liderança para substituí-la. Ela tem que ficar pelo tempo necessário para que as polícias recuperem sua capacidade de proteger a vida do cidadão. E é imperativo que receba todo o apoio do governo federal, do governo estadual e das vítimas em potencial, que chamamos de sociedade.

Teremos neste ano a oportunidade de escolher nossos representantes no poderes do estado e da República. Aproveitemos, com lucidez cidadã e sem desperdício do voto, esta oportunidade de nos reinventar. Acima de qualquer radicalismo, os valores que devem prevalecer na escolha são a capacidade de gestão e a honestidade, a criatividade e a coragem, a determinação e o bom senso.

Vamos olhar com lupa os candidatos, antes de decidir a quem delegaremos nosso poder de mudar. Vamos abrir espaço para ouvir o que as Marielles e Andersons de todas as classes e todos os lugares têm a dizer e a cobrar, antes que seja tarde demais. Vamos eleger um novo amanhã para nosso estado, com a firmeza da razão e a energia da esperança.

Herculano
23/03/2018 08:00

POR QUE?

Respondo antes da pergunta. Porque o Brasil está se recuperando economicamente. Se estivesse no poço de trêss anos atrás metido pelo PT de Dilma Vana Rousseff, a impichada, a situação seria bem diferente.

De Felipe Moura Brasil de O Antagonista, no twitter. "Por que cada brasileiro indignado espera alguém organizar uma megamanifestação nacional em vez de fazer a sua, dentro do possível? Exemplo: reúna 10 amigos, filmem-se gritando "STF vergonha nacional", publiquem nas redes convocando os outros. Criem a corrente, o resto vem depois".

Herculano
23/03/2018 07:56

A VOZ DAS RUAS E DO TWITTER

De Ricardo Melo Junior: "O STF julgou o HC mais importante do século, de um réu solto (com prioridade sobre os de réus presos em afronta a lei) e o julgamento foi suspenso pq um Ministro ia viajar e mostrou a passagem no plenário? É isso mesmo?"

Herculano
23/03/2018 07:51

"TODOS TORCEM POR LULA"

Conteúdo de O Antagonista. Lula se livrou da cadeia.

Mas os golpistas do STF querem muito mais do que isso.

De agora até 4 de abril, eles precisam bolar uma maneira de estender o indulto de Lula a todos os outros criminosos condenados pela Lava Jato.

Leia o editorial de O Globo:

"As pressões sobre o Supremo tendem a aumentar. Não apenas para a concessão do habeas corpus ao ex-presidente, como também a fim de que, por meio das ADCs, a Corte recue na jurisprudência que fixou há apenas um ano e meio. Para que volte o conceito do 'trânsito em julgado', a fim de que condenados ricos e poderosos consigam, de protelação em protelação, que os crimes prescrevam. Volta a impunidade.

O certo é que Lula e PT não teriam como, isoladamente, sensibilizar o Supremo. Deve-se lembrar que a extinção do cumprimento de sentença depois da segunda instância interessa a muitos políticos. Para começar, quem, no dia 1º de janeiro, perderá o foro privilegiado.

No primeiro lugar da fila, Michel Temer. Depois, 23 senadores investigados pela Lava Jato, e em outros inquéritos, que também encerram o mandato em 31 de dezembro. Entre eles, Gleisi Hoffmann (PT-PR) e José Agripino Maia (DEM-RN), já convertidos em réus. Compõem a turma Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR). Os que respondem a inquéritos formam também grande grupo. Aécio Neves (PSDB-MG), Valdir Raupp (PMDB-RO), Lindbergh Farias (PT-RJ) e outros mais, num imenso bloco multipartidário. Todos torcem por Lula e contra o combate à corrupção por MP, Justiça e PF."

Herculano
23/03/2018 07:49

NóS PAGAMOS TUDO ISSO COM OS NOSSOS PESADOS IMPOSTOS

De Felipe Moura Brasil, de O ANTAGONISTA.

"O povo trabalha para pagar mais de 33 mil reais a cada um dos 11 ministros do STF e a maioria deles acha muito cansativo trabalhar até meia-noite para votar o HC de Lula. Compromisso zero com o país. O compromisso é com a impunidade dos camaradas". #JustiçaParaTodos

Herculano
23/03/2018 07:43

PF APONTA PROPINA DE US$ 15 MILHõES EM REFINARIA

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Rubens Valente, da sucursal de Brasília. Dois laudos inéditos realizados por peritos criminais da Polícia Federal na Lava Jato confirmaram pagamento de propina de US$ 15 milhões a agentes públicos em torno da aquisição, pela Petrobras, da refinaria de Pasadena, nos EUA. O negócio ocorreu em 2005, durante o primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, em duas prestações no valor total de US$ 1,179 bilhão.

Os peritos apontam a necessidade da quebra dos sigilos bancário e fiscal de diversas pessoas que participaram da tomada de decisão para a compra da refinaria, como a ex-presidente Dilma Rousseff, então ministra de Minas e Energia e presidente do Conselho de Administração da Petrobras, e os conselheiros Antonio Palocci e Sérgio Gabrielli, ex-presidente da petroleira.

O objetivo é "prosseguir as análises e verificar a extensão das responsabilidades e/ou benefícios indevidamente obtidos ou eventualmente prometidos". Com os dados até aqui obtidos pela perícia, nenhum dos conselheiros foi acusado de receber propina. Segundo o laudo, eles "não agiram com o zelo necessário à análise da operação colocada sob sua responsabilidade".

De acordo com a perícia, de 270 páginas, feita pelo Setec (Setor Técnico-Científico) da PF do Paraná e anexada na semana passada a um inquérito da Lava Jato, a compra teve um ágio de US$ 741 milhões, "cerca de 783% acima do valor de avaliação dos ativos nas condições em que se encontrava" a refinaria.

Desse valor, segundo a PF, no máximo US$ 324 milhões "teriam algum fundamento econômico, pois estavam lastreados em documentos de avaliação".

PROPINA
A perícia apontou que o dinheiro da propina, extraído dos recursos destinados pela Petrobras à vendedora Astra, foi transferido de uma conta na Suíça para a Iberbrás, offshore operada pelo empresário Gregorio Marin Preciado no banco La Caixa, na Espanha. Preciado é casado com uma prima do senador José Serra e ajudou em campanhas eleitorais do PSDB.

De lá os valores seguiram para outras contas, incluindo US$ 7,5 milhões para o operador Fernando Soares, o Baiano, que depois se tornaria delator na Lava Jato.

Segundo a investigação da força-tarefa da operação, o dinheiro também beneficiou funcionários da Petrobras como Luis Carlos Moreira da Silva, ex-gerente executivo de desenvolvimento de negócios da Petrobras, e Rafael Mauro Comino, ex-gerente de mercado e coordenador da negociação para aquisição da refinaria a partir de setembro de 2005, além do ex-funcionário Cezar de Souza Tavares.

Segundo a perícia, além da "triangulação dos recursos" foram "encontradas transações financeiras entre os investigados [e] inconsistências em dados patrimoniais e financeiros". A quebra do sigilo apontou que empregados da Petrobras receberam em suas contas bancárias diversos depósitos sem origem, em espécie, em valores fracionados que oscilaram de R$ 6 mil a R$ 10 mil, na época da negociação da refinaria. Só Silva recebeu R$ 444 mil dessa forma.

Logo depois, Silva e Comino deixaram a Petrobras e passaram a receber valores expressivos de uma empresa de consultoria criada por Cezar Tavares. A microempresa teve uma receita de mais de R$ 131 milhões em cerca de 12 anos de funcionamento.

O patrimônio declarado de Silva saiu de R$ 438 mil, em dezembro de 2005, para R$ 12 milhões no final de 2013. Num espaço de 11 anos, Silva declarou R$ 27 milhões em rendimentos, dos quais R$ 18 milhões vieram da Cezar Tavares Consultores. Comino recebeu outros R$ 17 milhões da mesma firma de consultoria da qual era sócio.

Segundo a perícia, Silva e Comino "participaram de forma decisiva, seja por ação ou por omissão, de todas as irregularidades perpetradas no processo de aquisição dos primeiros 50% dos ativos" da refinaria de Pasadena.

Outro funcionário da Petrobras, Agosthilde Mônaco de Carvalho, se tornou colaborador da Lava Jato. Ele confirmou a propina de US$ 15 milhões "a título de comissão", dos quais ficou com US$ 2,6 milhões. Parte do dinheiro, segundo ele, foi recebida no escritório de Silva.

No último dia 15, o juiz Sérgio Moro acolheu a denúncia contra empresários e funcionários da Petrobras, incluindo Preciado, Silva, Comino e Tavares.

OUTRO LADO
A Petrobras afirmou que é "vítima dos crimes em questão" apurados na compra da refinaria e que "seguirá adotando as medidas necessárias para obter a devida reparação dos danos que lhe foram causados, assim como vem fazendo nos demais casos". A empresa disse que abriu comissão interna para apurar "as possíveis irregularidades na compra da refinaria" e que o relatório final foi enviado "às autoridades competentes".

Sérgio Gabrielli disse que não foi notificado judicialmente sobre a perícia e que, por isso, não iria comentá-la. Afirmou que já teve seus sigilos quebrados em apurações anteriores "e nada de errado foi encontrado". "Eu não estou sendo acusado, em nenhum momento, em nenhuma atividade criminosa", disse.

A assessoria de Dilma Rousseff informou que ela não se manifestaria sobre a sugestão para a quebra de seus sigilos.

O advogado de Luis Carlos Moreira da Silva em outra ação disse ainda não havia tomado conhecimento da perícia. Gregorio Preciado, Rafael Comino e Cezar Tavares não foram localizados.

Herculano
23/03/2018 07:25

O STF É O MELHOR LUGAR DO MUNDO PARA DELINQUENTES TOP DE LINHA, por J.R. Guzzo, na revista Veja

O Supremo Tribunal Federal já deixou, há muito tempo, de ter alguma relação com o ato de prestar justiça a alguém. O que se pode esperar da conduta de sete ministros, entre os onze lá presentes, que foram nomeados por um ex-presidente condenado a doze anos de cadeia e uma ex-presidente que conseguiu ser deposta do cargo por mais de 70% dos votos do Congresso Nacional? Outros três foram indicados, acredite quem quiser, por José Sarney, Fernando Collor e Michel Temer. Sobra um, nomeado por Fernando Henrique Cardoso - mas ele é Gilmar Mendes, justamente, ninguém menos que Gilmar Mendes. Deixem do lado de fora qualquer esperança, portanto, todos os que passarem pela porta do STF em busca da proteção da lei. Quer dizer, todos não ?" ao contrário, o STF é o melhor lugar do mundo para você ir hoje em dia, caso seja um delinquente cinco estrelas e com recursos financeiros sem limites para contratar advogados milionários. O STF, no fundo, é uma legítima história de superação. Por mais que tenha se degenerado ao longo do tempo, a corte número 1 da justiça brasileira está conseguindo tornar-se pior a cada dia que passa e a cada decisão que toma. Ninguém sabe onde os seus ocupantes pretendem chegar. Vão nomear o ex-presidente Lula para o cargo de Imperador Vitalício do Brasil? Vão dar indulgência plenária a todos os corruptos que conseguirem comprovar atos de ladroagem superiores a 1 milhão de reais? Vão criar a regra segundo a qual as sentenças de seus amigos, e os amigos dos amigos, só "transitam em julgado" depois de condenação no Dia do Juízo Universal?

Os ministros do STF, com as maiorias que conseguem formar hoje em dia lá dentro, podem fazer qualquer coisa dessas, ou pior. Por que não? Eles vêm sistematicamente matando a democracia no Brasil, com doses crescentes de veneno, ao se colocarem acima das leis, dos outros poderes e da moral comum. Mandam, sozinhos, num país com 200 milhões de habitantes, e ninguém pode tirá-los dos seus cargos pelo resto da vida. O presente que acabam de dar a Lula é apenas a prova mais recente da degradação que impõem ao sistema de justiça neste país. Foi uma decisão tomada unicamente para beneficiar o ex-presidente ?" chegaram a mudar o que eles próprios já tinham resolvido a respeito, um ano e meio atrás, quando declararam que o sujeito pode ir para a cadeia depois de condenado na segunda instância. É assim que se faz em qualquer lugar do mundo onde há justiça de verdade ?" afinal, as penas de prisão precisam começar a ser cumpridas em algum momento da vida. Para servir a Lula, porém, o STF estabeleceu que cadeia só pode vir depois que esse mesmo STF decidir, no Dia de São Nunca, se vale ou não vale prender criminoso que já foi condenado em primeira e segunda instâncias (no caso de Lula, por nove juízes diferentes até agora), ou se é preciso esperar uma terceira, ou quarta, ou décima condenação para a lei ser enfim obedecida. Falam que a decisão foi "adiada", possivelmente para o começo de abril. Mentira. Já resolveram que Lula está acima da lei ?" como, por sinal, o próprio Lula diz o tempo todo que está.

O STF atende de maneira oficial, assim, não apenas a Lula, mas aos interesses daquilo que poderia ser chamado de "Conselho Nacional da Ladroagem" ?" essa mistura de empreiteiras de obras públicas que roubam no preço, políticos ladrões, fornecedores corruptos das estatais e toda a manada de escroques que cerca o Tesouro Nacional dia e noite. Para proteger essa gente o "plenário" está disposto a qualquer coisa. Ministros se dizem "garantistas", como Dias Toffoli e Marco Aurélio Mello, e juram que seu único propósito é garantir o "direito de defesa". Quem pode levar a sério uma piada dessas? A única coisa que garantem é a impunidade. No julgamento do recurso de Lula, o ministro Ricardo Lewandowski teve a coragem de dizer que a decisão não era para favorecer o ex-presidente, mas sim "milhares de mulheres lactantes" e "crianças" que poderiam estar "atrás das grades" se o STF não mandasse soltar quem pede para ser solto. É realmente fazer de palhaço o cidadão que lhe paga o salário. O que uma coisa tem a ver com a outra? Porque raios não se poderia soltar as pobres mulheres lactantes que furtaram uma caixinha de chicletes e mandar para a cadeia um magnata que tem a seu serviço todos os advogados que quer? Tem até a OAB inteira, se fizer questão. À certa altura, no esforço de salvar Lula, chegaram a falar em "teratologia". Teratologia? Será que eles acham que falando desse jeito as pessoas dirão: "Ah, bom, se é um caso de teratologia?" Aí fica tudo claríssimo, não é mesmo? É um mistério, na verdade, para o que servem essas sessões do STF abertas ao "público". Depois que um ministro assume a palavra e diz "boa tarde", adeus: ninguém entende mais uma única palavra que lhe sai da boca; talvez seja mais fácil entender o moço que fica no cantinho de baixo da tela, à direita, e que fala a linguagem dos surdos-mudos. Sem má vontade: como seria humanamente possível alguém compreender qualquer coisa dita pela ministra Rosa Weber? Ou, então, pelos ministros Celso de Mello, ou Marco Aurélio? É chinês puro.

O espetáculo de prestação de serviço a Lula veio um dia depois, justamente, de uma briga de sarjeta, na frente de todo o mundo, entre os ministros Luis Roberto Barroso e Gilmar Mendes. Entre outras coisas, chamaram-se um ao outro de "psicopata" ou de facilitador para operações de aborto. Por que não resolvem suas rixas em particular? É um insulto ao cidadão brasileiro. Por que precisam punir o público pela televisão (aliás, paga pelo mesmo público) com a exibição de sua valentia sem risco? Os ministros dão a qualquer um, depois disso, o direito de chamá-los de psicopatas ou advogados de abortos clandestinos - por que não, se fizeram exatamente isso e continuam sendo ministros da "Corte Suprema"? Dias ruins, com certeza, quando pessoas desse tipo têm a última palavra em alguma coisa - no caso, nas questões mais cruciais da justiça e, por consequência, da democracia. É o mato sem nenhuma esperança de cachorro, realmente. A televisão nos mostra umas figuras de capa preta, fazendo cara de Suprema Corte da Inglaterra e dizendo frases incompreensíveis. O que temos, na vida real, é um tribunal de Idi Amin, ou qualquer outra figura de pesadelo saída de alguma ditadura africana.

Herculano
23/03/2018 07:03

POR QUE UDO CAIU FORA, por Upiara Boschi, no Diário Catarinense, da NSC Florianópolis

Talvez ninguém tenha acreditado e apostado mais na tríplice aliança, aquela original de Luiz Henrique da Silveira, do que o prefeito joinvilense Udo Döhler (PMDB). Ao confirmar, na tarde desta quinta-feira, a decisão de continuar prefeito e desistir de ser candidato, ele fechou a última fresta que havia para a reaglutinação de peemedebistas, pessedistas e tucanos no mesmo projeto. Udo acreditou sozinho, ou quase.

O comando dos três partidos no Estado se mostra desinteressado pela união que foi imbatível nas eleições de 2006 e 2010, elegendo Luiz Henrique (PMDB) e Raimundo Colombo (PSD). De lá para cá, piorou a visão da sociedade sobre os políticos e os partidos, morreu LHS, o PT foi apeado do Planalto por um impeachment, a Lava-Jato desnudou como se pagam as campanhas eleitorais. Mas, além disso tudo, PMDB, PSD e PSDB têm outros planos que não incluem o prefeito de Joinville.

Entre os peemedebistas, primeira porta que Udo precisava abrir, há certeza de candidatura própria. Na presidência estadual do partido, o deputado federal Mauro Mariani trabalhou por sua pré-candidatura desvinculada da sociedade com o PSD. Sabia que por essa via não seria o candidato. O vice-governador Eduardo Pinho Moreira colocou o nome do prefeito no tabuleiro, mas diante da falta de volúpia de Udo ao longo de 2017, fez um movimento de apoiar a disposição de Mariani. Quando o prefeito tentou voltar ao jogo, Pinho Moreira estava com a caneta de governador na mão e ocupando seu posto.

No PSD, o joinvilense tinha um apoio de peso: o governador licenciado Raimundo Colombo via nele o nome certo para a continuidade do projeto e também acreditava na reedição da aliança. Mas Colombo não é Luiz Henrique. Não sabe, não quer e não gosta de impor projetos. No vácuo desse estilo do lageano e da timidez inicial de Udo, o pré-candidato Gelson Merisio foi consolidando seu projeto com o PP de Esperidião Amin e o PSB de Paulo Bornhausen.

Sem PMDB e PSD alinhados, Udo também teria poucas chances de conversa no PSDB. Presidente estadual dos tucanos, Marcos Vieira acredita piamente que a era da megacoligações passou, que as urnas vão rejeitar os ajuntamentos. Além disso, o PSDB tem no senador Paulo Bauer um candidato ao governo. Mesmo assim, o prefeito de Joinville tentou construir um projeto comum com o colega blumenauense Napoleão Bernardes (PSDB). Sobraram afinidades, faltou força de ambos sobre as cúpulas para liderarem um projeto.

Sem respaldo interno e com dificuldades de construir a aliança que sonha, Udo preferiu continuar prefeito, continuar em Joinville. Soltam rojões os que defendem que cada partido tenha seu candidato.

Herculano
23/03/2018 06:49

STF PROTEGE LULA CONTRA JURISPRUDÊNCIA DO STF, por Josias de Souza

O Supremo Trribunal Federal esteve mais surrealista do que o habitual nesta quinta-feira. Reunido para julgar um habeas corpus de Lula, decidiu adiar a decisão para 4 de abril. Mas havia o risco de Lula ser preso a partir de segunda-feira. Então, por 6 votos a 5, o Supremo proibiu o TRF-4 de aplicar contra Lula a resolução do próprio Supremo que autoriza o encarceramento de condenados na segunda instância. Atingiu-se a suprema esculhambação: o Supremo ofereceu a Lula, pelo período de pelo menos 13 dias, um escudo contra sua própria jurisprudência. Coisa costurada no cafezinho, durante um intervalo da sessão.

A concessão do salva-conduto que livra Lula de uma ordem de prisão de Sergio Moro, liberando-o para passar a Páscoa com os netos, foi precedida de um exaustivo debate hamletino: tomar conhecimento ou desconhecer o habeas corpus?, eis a questão. Por um placar de 7 a 4, a maioria decidiu que o pedido de Lula deveria, sim, ser julgado. Mas a discussão se arrastou por mais de quatro horas. E já era noite. Marco Aurélio precisava tomar um avião. Ricardo Lewandowski tinha compromisso. Exausto, o Supremo optou por não resolver nada ?"exceto servir refresco a Lula.

Relator do habeas corpus, Edson Fachin já havia negado aos advogados de Lula duas liminares. Antes, o habeas corpus fora indeferido um par de vezes pelo Superior Tribunal de Justiça - primeiro em decisão individual, depois por um colegiado de cinco ministros -decisão unânime. Fachin recordou aos colegas que, em 2016, o plenário do Supremo autorizou a prisão em segunda instância em um, dois, três julgamentos. Embora um pedaço da Corte sonhe com a reversão da jurisprudência, ela continua vigorando.

"Ressalto que, até o momento, não há neste plenário colegiado orientação majoritária que tenha alterado esses três julgamentos", disse Fachin. "E não havendo modificação daquela orientação expressa na apreciação das medidas cautelares e também a repercussão geral, das quais resultei vencedor, em homenagem à colegialidade, deferir a liminar neste momento seria subverter esses três julgamentos do colegiado".

Alexandre de Moraes ecoou Fachin: "Entendo que conceder essa medida liminar pleiteada agora, em verdade, é conceder uma liminar contra a própria jurisprudência do Supremo Tribunal Federal."

Luís Roberto Barroso foi na mesma toada: "Eu não considero irrelevante que é ex-presidente da República. Republicanamente, deve ser tratado como qualquer brasileiro. E não tenho conforto de abrir exceção nesse caso de uma jurisprudência em vigor. Eu sinceramente não vejo razão da concessão de medida liminar."

E Luis Fux: "Tendo em vista que a nossa jurisprudência ainda autoriza a execução [da prisão em segunda instância], eu não fico confortável em ter uma posição de mérito já manifestada e conceder essa medida.".

Cármen Lúcia, a presidente da Corte, seguiria a posição dos quatro colegas. Mas Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello optaram por colocar os interesses de um condenado em duas instâncias acima da jurisprudência da Suprema Corte. Alegaram que há precedentes que autorizam a extravagância. Mas não se dignaram a mencionar um mísero caso.

"Tem precedente, só que não me lembro agora o número do processo", disse Rosa Weber. Ela realçou que não se pode prejudicar o autor do pedido de habeas corpus por conta da incapacidade do Supremo de deliberar. Como se Lula estivesse prestes a se tornar vítima de grave injustiça. "Já concedemos liminar, infelizmente não lembro o número do processo", insistiu Rosa. Gilmar Mendes e Celso de Mello também mencionaram os tais precedentes, sem especificá-los.

Embora se declarasse "absolutamente confortável" em fornecer a Lula proteção contra uma jurisprudência que ajudou a criar no Supremo, Gilmar invovou em sua defesa um argumento inusitado: "Estou absolutamente confortável, porque é difícil me imputar simpatia pelo PT." Resta saber se o magistrado cogita declarar-se suspeito quando lhe chegarem às mãos processos do interesse de amigos como Michel Temer, Aécio Neves ou José Serra.

Chega um momento na vida em que as pessoas precisam tomar uma decisão definitiva. Não se trata de uma escolha qualquer. Não é como escolher uma gravata ou um vestido entre muitos. É bem mais do que isso. É como escolher uma personalidade entre muitas. Os ministros do Supremo vivem um desses momentos.

Se mantiverem a regra da prisão em segunda instância, permitindo que a lei alcance os poderosos da República, estarão fazendo a coisa sensata. Impedirão que a Lava Jato seja afundada por uma sequência de casuísmos. Se restabelecerem a sistemática que permite a corruptos endinheirados recorrerem em liberdade até a prescrição dos crimes, a única coisa que os ministros do Supremo têm a fazer é mandar abrir as portas das cadeias, soltando os mais de 220 mil brasileiros que mofam atrás das grades sem nenhum julgamento.

Nos últimos tempos, sempre que é convocado a optar entre o interesse público e a conveniência política, o Supremo decepciona. Dobrou-se para Renan Calheiros. Ajoelhou-se diante de Aécio Neves... Os magistrados tinham uma nova chance para demonstrar sua supremacia. Impor a lei a Lula seria um ótimo começo.

Entretanto, um ministro precisou viajar. Outro tinha compromisso inadiável. Trabalhar na sexta-feira estava fora de cogitação. Suspender o feriadão hipertrofiado da Páscoa, nem pensar. Melhor congelar o habeas corpus de Lula e livrar o condenado de Sergio Moro até que a regra da prisão em segundo grau seja revogada. A maioria do Supremo já decidiu o que deseja ser. E não é boa coisa

Herculano
23/03/2018 06:44

STF CRIA 'PIZZA PROVISóRIA' PARA MANTER LULA SOLTO, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasilerios

Apesar da afirmação da ministra Cármen Lúcia de que o ex-presidente seria tratado como qualquer outro condenado, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) resolveram proteger Lula, condenado a 12 anos e 1 mês de cadeia por corrupção. Atropelando o Tribunal Regional Federal (TRF-4), a súmula 691 e o entendimento de todas as instâncias que negaram o benefício, o STF criou uma "pizza provisória", proibindo a prisão do corrupto condenado antes do julgamento do habeas corpus.

TEATRO DA JUSTIÇA
Ministros do STF e advogados de Lula não pareciam surpresos com o a "pizza provisória" de ontem. Perplexidade só havia mesmo nas ruas.

DESCULPA ESFARRAPADA
O STF não julgará o habeas corpus na próxima semana, alegando o "feriado de Páscoa". Que cai na sexta, quando raramente há sessões.

DÁ UMA CANSEIRA...
Com a sessão avançando na madrugada, disse Ricardo Lewandowski, a "matéria ficaria prejudicada". E a Justiça também, faltou dizer.

STF 'ACOVARDADO'
O movimento "Vem Pra Rua" não parou de reproduzir em Brasília, ontem, o áudio em que Lula chama o STF de "acovardado". Humm...

DIPLOMATA ESPANCADOR DE MULHERES VOLTA A ATACAR
Acusado em diversos casos de agressão a mulheres, até no exterior, o diplomata Renato de Ávila Viana foi denunciado outra vez à Polícia Civil do DF. Uma mãe contou terça (20) à 1ª DP, de Brasília, que a filha Rafaella de Melo Maciel, namorada de Renato, desapareceu em 13 de março em companhia dele. Jobeniva Livramento de Melo contou que o relacionamento da filha com Renato é "conturbado", e que Rafaella disse sentir medo dele, relatando ter sido agredida por diversas vezes.

DUAS OCORRÊNCIAS
É a segunda vez que a mãe de Rafaella denuncia o diplomata à polícia. O namoro iniciou em outubro e em dezembro houve a primeira queixa.

REMÉDIOS CONTROLADOS
A mãe afirma que Rafaella faz uso de remédios controlados para o tratamento de transtorno de boderline, e tenta sua interdição na Justiça.

AGRESSÃO REGISTRADA
Agressão de Renato a Rafaella, segundo a mãe, foi registrada até no livro de ocorrências do condomínio onde ele mora.

IMPUNIDADE GARANTIDA
Licenciado para "tratamento de saúde", o diplomata Renato de Ávila Viana já se envolveu em pelo menos seis agressões a mulheres, mas, nunca foi punido pelos colegas do Ministério das Relações Exteriores.

LÍDER INDIGNADO
O líder do blocão na Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está revoltado com o governo Temer: descobriu que a aliança do ministro Maurício Quintella (Transportes) com tipos como Renan Calheiros foi obra do ministro Moreira Franco, em prejuízo dos aliados de Temer em Alagoas.

HARMONIA NA SPU
Reina a mais absoluta paz entre Sidrak de Oliveira, chefe da Secretaria do Patrimônio da União, e a superintendente da SPU-DF, Fabiana Torquato, cuja atuação, aliás, tem sido muito elogiada. Como cuida dos bens mais preciosos do povo, a SPU adotou a homepage patrimoniodetodos.gov.br.

POVO CONTRA OS CORREIOS
Em apenas quatro dias, já reúne mais de 19 mil assinaturas o abaixo-assinado no site Change.org contra o aumento abusivo dos Correios de até 51%, no frete dos produtos comprados pela internet.

NENHUMA NOVIDADE
Os leitores da coluna sabem há semanas o que jornalões descobriram ontem: a existência da Súmula 691, afinal rasgada ontem, que veda ao STF conhecer habeas corpus negado em outro tribunal superior.

TUDO NORMAL
Quando viram o ministro Luís Barroso sair do almoço no restaurante Le Jardin, do Cube de Golfe de Brasília, curiosos notaram que seu carro oficial, um Hyundai Azera, não tem placa verde e amarela, como dos demais. Consultaram o aplicativo Sinesp Cidadão: a placa não é fria.

LULA PRESO
O "Pixuleco", boneco que representa Lula vestido de presidiário com número "13-171" na camisa foi apreendido ontem pela polícia, em Brasília. "Desobedeceram a ordem de não inflar", explicou a PM-DF.

TIPO CELEBRIDADE
No calor das discussões do julgamento que acabou em "pizza provisória" para o ex-presidente Lula, ministros do Supremo foram vistos em conversas paralelas cobrindo a boca para evitar leitura labial.

PENSANDO BEM...
...com o adiamento da sessão para julgar em definitivo o habeas corpus do petista, Lula venceu no Supremo pelo cansaço... dos ministros.

Herculano
23/03/2018 06:38

TRUMP OU ÁTILA, O HUNO DAS REDES SOCIAIS, por Vinicius Torres Freire,no jornal Folha de S. Paulo

DONALD TRUMP parece travar uma guerra imaginária em um show demente qualquer da TV Fox, à procura de votos e "likes" de gente americana tristemente ignorante e muita vez pobre. Mas esses delírios de Nero de BBB ou de Átila, o Huno das redes sociais, são um ataque diplomático grave e grosseiro à China, do qual não se entende o sentido. Isso apenas se parece com uma guerra comercial.

Depois de fazer espetáculo, Trump atenuou o pequeno ataque às importações de aço, inclusive do Brasil. Mesmo que vá adiante nessa aventura chinesa, não vai conseguir nem mesmo que os Estados Unidos importem menos, de outros países.

Trump quer aumentar para 25% o imposto sobre produtos chineses no valor de até US$ 60 bilhões de importações, o equivalente a 12% dos US$ 505 bilhões que os americanos compraram da China em 2017. O objetivo é prejudicar empresas que roubariam tecnologia americana.

Segundo relatos da mídia e consultorias financeiras internacionais, a ideia de fundo seria na verdade prejudicar setores de alta tecnologia em que os chineses pretendem dar um salto adiante. Mas trata-se de setores que, até agora, rendem poucas exportações para os EUA, ao menos (robôs, equipamento aeroespacial avançado, biotecnologia).

Na classificação oficial americana, em 2017 o país importou da China US$ 171 bilhões em bens de "tecnologia avançada". Desse total, US$ 160 bilhões vieram da venda de computadores, peças e partes de produtos eletrônicos em geral, telefones celulares e coisas assim.

Como disse o embaixador da China nos EUA, Cui Tiankai, a uma TV de seu país, "[a atitude de Trump] vai afetar o cotidiano de americanos de classe média, o resultado das empresas americanas e os indicadores do mercado financeiro".

Talvez o decreto boçal de Trump nem faça todo esse efeito, ao menos no comércio. Os coreanos podem tirar parte de suas indústrias da China e vender os mesmos produtos para os americanos, assim como o podem outros países do entorno chinês. Trump vai barrar o comércio do Leste da Ásia inteiro?

Não se pode duvidar dessa hipótese remota e delirante, pois Trump talvez não seja contido nem pelas principais associações empresariais americanas, que começam a entrar em transe, ou pela ameaça de revolta do consumidor americano, que pagaria mais por seus gadgets e computadores e não veria o nível geral de emprego subir por causa disso.

Note-se de passagem que os americanos importam eletrônicos, brinquedos, material de cozinha, peças de carros, móveis, sapatos, metais, tudo e qualquer coisa da China. Apenas de vestuário e tecido, os chineses venderam US$ 24 bilhões para os americanos em 2017, quase o valor total de tudo o que o Brasil exportou para os EUA no ano passado.

A China tem tamanho, econômico e militar. Pode deixar de comprar dos agricultores americanos, para começar. Pode fazer graças com a dívida americana (o governo chinês é o maior credor do governo americano, com US$ 1,17 trilhão em títulos). Pode dar rumo mais agressivo a sua política externa.

Como disse o embaixador Cui Tiankai: "Não queremos uma guerra comercial. Mas não temos medo dela. Se querem pegar pesado, vamos pegar pesado e ver quem vai durar mais. Vamos lutar até o fim".

Herculano
23/03/2018 06:28

O PÉRIPLO DO CONDENADO, editorial do jornal O Estado de S. Paulo

A etapa gaúcha da caravana confirma que as pessoas estão bem cientes de quem é Lula da Silva - um político condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva

Em várias ocasiões, o sr. Lula da Silva tem reiterado um desejo. Ele gostaria que a lei não fosse aplicada em seu caso ?" que a condenação em segunda instância por crime de lavagem de dinheiro e corrupção passiva não o deixasse inelegível - para que ele pudesse ser candidato nas próximas eleições. O ex-presidente acha que é o povo quem deveria julgá-lo, e não a Justiça.

Num Estado Democrático de Direito, é absolutamente inaceitável o pedido de Lula, já que todos estão igualmente submetidos à lei. Não cabem exceções ao princípio da igualdade. Seja qual for a história, a origem ou o patrimônio, todos são iguais perante a lei.

É inadmissível, portanto, que o sr. Lula da Silva queira passar por cima da Lei da Ficha Limpa e se candidatar à Presidência da República. Há contra ele uma unânime condenação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4.ª Região. No entanto, o seu desejo de ser julgado pelo povo pode, em parte, ser atendido. Na verdade, ele já vem se realizando, ainda que não seja na forma como o petista gostaria. A avaliação popular de Lula da Silva pode ser aferida, por exemplo, na chamada Caravana Lula pelo Brasil, que agora passeia pelo Rio Grande do Sul. Tem sido um rotundo fracasso.

No ano passado, Lula e sua turma percorreram cidades do Nordeste e Sudeste. Agora, a previsão é de visitar 11 cidades gaúchas. Se, no Nordeste, o resultado já havia ficado muito aquém do esperado, no Rio Grande do Sul a viagem de Lula degringolou vergonhosamente, a começar pela própria pauta da caravana.

Em 2017, Lula era um réu tentando se lançar como pré-candidato à Presidência da República. Agora, o Direito Penal ganhou especial destaque na agenda petista. Ainda que estejam previstos atos de mobilização em defesa da candidatura de Lula da Silva, já não se pode garantir que a eleição presidencial continua a ser o tema prioritário da viagem. A preocupação da tigrada é mais modesta. Não é saber se Lula da Silva chegará ao Palácio do Planalto, mas por quanto tempo mais ele conseguirá manter-se fora da cadeia.

Na realidade, o problema principal da caravana petista pelo Rio Grande do Sul é a ausência dos supostos apoiadores de Lula. A militância não tem comparecido. Muito mais que elucubrações teóricas ou pesquisas de opinião, a ausência de povo nos atos petistas é o fiel termômetro do juízo que o eleitor faz atualmente de Lula. A etapa gaúcha da caravana confirma que as pessoas estão bem cientes de quem é Lula da Silva ?" um político condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

Falta militância, mas tem sobrado protesto por onde Lula passa. Em Bagé, ponto de partida da caravana, produtores rurais saíram às ruas com cavalos, tratores e "pixulecos", os bonecos que retratam Lula vestido de presidiário. Levavam cartazes de "Lula Ladrão". O ex-presidente petista limitou-se a chamar os manifestantes de "direita fascista". Também houve protesto em Santa Maria e Santana do Livramento.

Nesta última cidade, Lula reuniu-se com os ex-presidentes do Uruguai e do Equador, Pepe Mujica e Rafael Correa. A baixa presença de militantes causou-lhe constrangimento. O que devia ser um ato de resistência e demonstração de força serviu para mostrar que cada vez menos gente está disposta a apoiar Lula.

A ausência de povo na caravana deveria ser uma ocasião para Lula e o PT reconhecerem que estão muito distantes dos anseios da população, que cometeram muitos erros e provocaram uma enorme crise no País. No entanto, a retórica petista continua exatamente a mesma, na velha matraca do "nós" contra "eles". E ainda por cima seguem culpando os outros por seus próprios equívocos. Com a desfaçatez de sempre, Lula disse que "o ódio foi disseminado e hoje nós temos que reaprender a dialogar democraticamente. E é isso que estou tentando fazer com as caravanas".

Parece que a hora de Lula dialogar com o povo já se esgotou. Restam poucos interessados em ouvi-lo. O momento está mais propício para dar explicações à Justiça.

Herculano
23/03/2018 06:26

JULGAMENTO INTERROMPIDO, por Hélio Schwartsman, no jornal Folha de S. Paulo

O julgamento do habeas corpus de Lula no Supremo Tribunal Federal não foi concluído, mas a confusão está armada ?"e os principais responsáveis por ela são ministros da própria corte.

O problema de fundo é que misturaram tudo. Deixaram que a discussão sobre o futuro imediato de Lula, que tem forte carga político-partidária, se confundisse com o debate sobre a execução provisória de pena, que deveria ter um caráter abstrato. Com isso, se lançaram numa armadilha. Qualquer que seja a decisão, ela terá um forte sabor de casuísmo, o que sempre contribui para corroer um pouco mais a imagem do Judiciário.

A própria discussão abstrata anda menos abstrata do que deveria. O STF parece incapaz de respeitar sua própria jurisprudência. Não faz dois anos que a corte firmou, em ação com repercussão geral, o entendimento de que penas podem começar a ser cumpridas a partir da condenação em segunda instância e já se desenha um movimento para reverter a decisão. O direito precisa de previsibilidade e estabilidade. Não dá para mudar a jurisprudência como quem troca a roupa de baixo.


Pior, muitos dos ministros que foram voto vencido na ocasião jamais aceitaram a derrota e, ignorando o princípio da colegialidade, c ontinuaram a decidir como se o plenário jamais tivesse se pronunciado sobre a matéria. Essa é, sem dúvida, outra fonte de desgaste para o Judiciário.

Como já disse aqui repetidas vezes, não acho que a cadeia seja uma punição adequada para a maior parte dos presos. Ela é cara e contraproducente. Não apenas não recupera ninguém como ainda fornece mão de obra para organizações criminosas. Mas, se mandar pessoas que não representam perigo físico para a população é ruim, ainda pior é deixar de aplicar a lei e a jurisprudência do próprio STF. Aí, o risco se torna institucional. Vamos ver como o STF resolve essa encrenca no próximo dia 4.

Herculano
23/03/2018 06:20

A ANARQUIA É A NORMA POLÍTICA NO BRASIL por J.R. Guzzo, na revista Exame, Editora Abril

Os anarquistas são os próprios governantes agarrados às cadeiras nos Três Poderes, boa parte deles em cargos vitalícios, intransferíveis e irremovíveis

Os personagens que mandam na vida pública do Brasil de hoje, muitos dos quais não receberam um único voto para exercer os cargos que ocupam, estão envolvidos até a cabeça, neste momento, numa experiência sem precedentes: governar o país por meio de decretos judiciários, burocráticos e pessoais, estes últimos baixados basicamente por indivíduos cujo maior mérito é ter acesso ao Diário Oficial da União. Esqueçam os Três Poderes, como estão previstos na Constituição, e a obrigatória independência entre eles. Para que isso? O Brasil já está tentando há anos seguir essa regra, e obviamente não deu certo. Ruim por ruim, que tal experimentar um sistema em que as autoridades mais altas, sem maior entendimento entre elas próprias, saem por aí tomando as decisões que lhes dão na telha - e ficam olhando para ver se o resto do país obedece? Se obedecer, beleza: mais uma vez "as instituições funcionaram". Se não obedecer, paciência: tenta-se alguma outra coisa ou deixa-se tudo mais ou menos como está. É uma espécie de anarquia aplicada, algo aparentemente inédito na história das nações. Os anarquistas, no caso, são os próprios governantes agarrados a suas cadeiras nos Três Poderes, boa parte deles em cargos "vitalícios", "intransferíveis" e "irremovíveis" - ou seja, em português claro, o sujeito só sai de lá morto, ou praticamente isso. Têm outra particularidade extraordinária: façam o que fizerem, seus atos não estão sujeitos à apreciação nem à revisão de ninguém atualmente vivo sobre a superfície da Terra.

Cabe tudo nessa anarquia. O doutor Zé ou a doutora Mané vão decidir na prática, conforme a roda da fortuna, se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpre ou não cumpre a pena de cadeia a que foi legalmente condenado (por nove juízes diferentes, até agora). Outros, também ao acaso, resolvem se o Código Florestal, em vigor há seis anos, vale ou não vale. Podem exigir de uma empresa a apresentação do CPF do compositor Johannes Brahms, sepultado em Viena há 121 anos, ou eliminar o brasão da República na capa dos passaportes. Decidem, cada um segundo o que acha "mais certo" na própria cabeça, sobre o envio de tropas do Exército ao Rio de Janeiro, sobre a legalidade do ovo frito ou sobre a precessão dos equinócios. Levam-se psicoticamente a sério. Acreditam que governam o Brasil, quando apenas mandam nele; imaginam-se garantidores da lei, quando garantem apenas o caos. O mais notável é que não pensam nem agem numa mesma direção ?" cada um, ou cada grupo, é um governo em seu terreiro, e a toda hora estão metidos em horrendas brigas de rua entre si. Se houvesse algum nexo no que fazem, isto aqui, pelo menos, funcionaria como uma ditadura ?" que sempre tem a vantagem de tomar decisões previsíveis e seguir uma lógica. Assim, do jeito que está, criaram um angu que não é nada.

A democracia brasileira, mais de 30 anos após o último governo militar, deu errado. Caiu rapidamente no abismo que os políticos e as elites de todos os tipos, com o apoio da "sociedade", começaram a cavar já em 1988 com a nova "Constituição Cidadã" - seguramente, uma das mais estúpidas jamais criadas em qualquer país do mundo, uma espécie de pacto de suicídio coletivo capaz de travar o funcionamento das mais poderosas, ricas e eficazes nações que já se organizaram na história da humanidade. Com exceção dos artigos fundamentais para as democracias, que já estão há mais de dois séculos escritos em qualquer Constituição que se preze, e portanto não conferem mérito nenhum à Assembleia Constituinte de 88, quase todo o restante é um monumento ao triunfo do interesse particular sobre o interesse da maioria. Cada um enfiou lá o que quis, e todos tiraram uma fatia do pernil para si próprios. Somem-se os poderes frequentemente insanos que foram atribuídos a juízes, desembargadores, ministros, promotores, procuradores, ouvidores mais tribos inteiras de barões da burocracia - e eis aí, prontinha, uma receita infalível para o fracasso de qualquer empreitada humana.

Herculano
23/03/2018 06:17

POUCO E TARDE, editorial do jornal Folha de S. Paulo

Muito pouco, muito tarde. A expressão da língua inglesa é utilizada na crítica a autores de erros que demoram demais para assumi-los e, quando o fazem, prometem medidas de eficácia duvidosa na solução do problema detectado.

Assim se pode resumir a atitude de Mark Zuckerberg, diretor-presidente do Facebook, que veio a público na quarta-feira (21) para se defender do mais recente e maior escândalo envolvendo a rede social que ajudou a criar.

Cinco dias antes, revelou-se que dados de 50 milhões de usuários do Facebook foram utilizados indevidamente numa tentativa de influenciar o resultado das eleições presidenciais norte-americanas em favor de Donald Trump, vencedor do pleito, em 2016.

Depreende-se da descoberta ?"feita por um veículo de jornalismo profissional, o britânico The Observer, após um ano de apuração e ameaças legais à repórter que a conduziu?" que houve um golpe.

Ao responder a um teste comportamental como milhares que pululam na rede, usuários do Facebook estavam inadvertidamente fornecendo dados pessoais a um pesquisador, que os repassou à empresa Cambridge Analytica.

De posse das informações, esta consultoria ligada a grupos de direita conseguiu detectar eleitores potenciais, que foram bombardeados com mensagens, propaganda e "fake news" a favor do candidato republicano e contra sua oponente democrata, Hillary Clinton.

Manipulação similar pode ter ocorrido, no mesmo ano, na campanha vitoriosa em favor do "brexit", que defendia a saída do Reino Unido da União Europeia.

Ao permitir tudo isso, o Facebook parece ter rompido acordo de proteção à privacidade de seus usuários que fez em 2011 com órgão regulador nos EUA, sujeitando-se a multas que, num limite improvável, podem ir a US$ 2 trilhões.

A revelação levou legisladores americanos e europeus a exigir audiências de Zuckerberg, assustou investidores e suscitou campanhas de boicote ao mamute monopolista ?"a maioria conduzida, ironicamente, na própria rede social.

Na quarta, o executivo se desculpou e assumiu os erros, dizendo que sua empresa não estava preparada para combater esse tipo de ação durante as eleições nos EUA.

Prometeu novas táticas e inteligência artificial para evitar a repetição do golpe. Mencionou Índia e Brasil, dois de seus principais mercados, e disse estar comprometido a fazer "tudo o que for preciso" para ajudar a integridade das eleições dos dois países.

Louve-se a admissão de culpa de Zuckerberg, ainda que tardia. Porém, como a falta de transparência do Facebook ?"e de seus congêneres?" se assemelha àquela da República Popular da China, não é possível saber o que significa "tudo o que for preciso".

Esta Folha já afirmou que gigantes da tecnologia se tornaram também gigantes de mídia. Devem, assim, assumir responsabilidades inerentes à segunda condição, prestando contas do que transmitem. Que isso ocorra antes que outros estragos à democracia sejam promovidos, no Brasil ou em outros países

Herculano
22/03/2018 21:00

SALVO-CONDUTO A LULA FOI ESBOÇADO NO CAFEZINHO, por Josias de Souza

A decisão de adiar para 4 de abril o julgamento do habeas corpus pedido pela defesa de Lula foi esboçada no cafezinho, no intervalo da sessão do Supremo Tribunal Federal. Simultaneamente, levantou-se a hipótese de concessão de um salvo-conduto para Lula, livrando-o da prisão até a deliberação final da Suprema Corte. Solicitado pela defesa do ex-presidente, o congelamento da ordem de prisão contra Lula foi finalmente aprovado por 6 votos a 5.

Herculano
22/03/2018 19:28

POR 7 VOTOS A 4 OS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ADMITIRAM CONHECER O PEDIDO DE HABEAS CORPUS DO EX-PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, PT, PARA ELE NÃO SER PRESO QUE SERIA POSSÍVEL A PARTIR DO DIA 26 DE MARÇO NO JULGAMENTO DOS RECURSOS PENDENTES NO TRF-4

MAS, NUMA SEGUNDA VOTAÇÃO, 6 A 5, OS MINISTROS CONCEDERAM LIMINAR PARA IMPEDIR A PRISÃO DE LULA ANTES DO JULGAMENTO DO MÉRITO E ESTA VOTAÇÃO PODE SINALIZAR O FINAL DESTA QUESTÃO

O MÉRITO DO HABEAS CORPUS SERÁ JULGADO SOMENTE NO DIA 4 DE ABRIL

Conteúdo do G1, de Brasília. Texto de Renan Ramalho, Rosanne D'Agostino e Guilherme Mazui. Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram no início da noite desta quinta-feira (22) adiar para o próximo dia 4 de abril a conclusão do julgamento do habeas corpus preventivo de Luiz Inácio Lula da Silva, impetrado pela defesa com o objetivo de evitar a prisão do ex-presidente.

O julgamento se iniciou na sessão desta quinta do Supremo, mas, antes de apreciar o mérito (a concessão ou não do habeas corpus), os ministros decidiram primeiro uma "questão preliminar": se o pedido do ex-presidente era 'cabível' de ser julgado pelo Supremo.

Por 7 votos a 4, os ministros admitiram julgar o habeas corpus. Mas, quando essa decisão foi tomada, às 18h30, já tinham transcorrido mais de quatro horas da sessão, e parte dos ministros tinha compromissos e necessitava viajar.

Votaram pela admissibilidade do habeas corpus no Supremo os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.

Votaram contra os ministros Luiz Roberto Barroso,Luiz Fux, Edson Fachin e Cármen Lúcia.

Votaram pela liminar impedindo a prisão de Lula até o dia 4, os ministros Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.

Votaram contra os ministros Alexandre de Morais, Luiz Roberto Barroso,Luiz Fux, Edson Fachin e Cármen Lúcia.