Segunda-Feira, 21 de Abril de 2025
05/11/2018
O juiz da Segunda Vara da Comarca de Gaspar, Leonar Bendini Madalena, não teve alternativas senão a de conceder na quinta-feira, a liminar no Mandado de Segurança. A medida de força foi pedida a ele pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Gaspar – Sintraspug – contra a sonegação de informações sobre os termos contratuais, gestão, supostas falhas e processamento da merenda escolar terceirizada nas escolas e creches municipais.
Os sucessivos pedidos do Sindicato foram feitos a partir de fevereiro deste ano.
Até agora eles foram ignorados pelo prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB, via a secretária de Educação, Zilma Mônica Sansão Benevenutti, MDB; o chefe de gabinete Pedro Inácio Bornhausen, PP; a procuradora geral do município que deveria estar atenta a tudo isso e suas consequências, Simone Tatiana Hüther; bem como as diretoras de escolas e CDIs, que coitadas, por serem cargos de confiança, estão orientadas a ficarem de bico fechado - nesse e outros assuntos – mesmo que seja, para esclarecer e ajudar à atrapalhada e errática administração municipal.
O que o Sintraspug quer saber e a prefeitura, a secretaria de educação, as creches e escolas têm dez dias, que expiram na segunda-feira que vem, para fornecer, de acordo com a determinação expressa na liminar do juiz Lenoar? A cópia integral do contrato assinado pela prefeitura na época em que o secretário de Fazenda e Gestão era o advogado, Carlos Roberto Pereira, hoje secretário da Saúde, com a Sepat Multi Service Ltda., bem das direções das escolas e creches, à disponibilização ao Sintraspug das notificações que elas fizeram por e.mails ou ofícios à secretaria de Educação, ou à Sepat, relatando irregularidades no fornecimento, falhas e manipulação das refeições nas escolas e creches.
O município pode recorrer da liminar ao próprio juiz ou à instância superior? Pode! Até agora, a prefeitura nada falou sobre o assunto.
Contudo, se isso acontecer, ficará mais claro que algo vem sendo escondido, foi mal feito ou que se quer propositadamente o embate e não à solução, via a necessária transparência. Só a transparência enfraqueceria o Sindicato nos questionamentos, bem como o corporativismo escrachado estabelecido neste assunto como exponho mais adiante.
Ao mesmo tempo, se o governo já tivesse prestado todas as informações, feitos os ajustes da “experiência” – pois foi essa a proposta inicial de Kleber - teria fortalecido essa decisão administrativa e que – com a terceirização da merenda – estaria trazendo a educação para o seu foco principal que é o de ensinar. Resumindo: há resistências naturais e corporativas próprias dos jogos de mudanças de um lado e teimosia e miopia de outro.
Mas, nem um, nem outro está disposto a ceder ou reconhecer avanços, atrasos e erros. Em decorrência disso, os gestores da prefeitura de Gaspar e seus “iluminados” só fazem crescer à importância do Sintraspug na defesa dos interesses coletivos em que os funcionários públicos estão direta e indiretamente envolvidos. Incrível!
TRANSPARÊNCIA E RESPEITO COMPROMETIDOS
O ofício 008/2018 do Sintraspug para a secretaria de Educação foi enviado no dia cinco de fevereiro. Até agora nenhum retorno. Os ofícios para as escolas e creches envolvidas na “experiência” da terceirização da merenda foram remetidos no dia 18 de agosto, com prazo de 20 dias para as respostas Eles estavam acompanhados da advertência de que o silêncio ensejaria “medidas cabíveis”.
Ao se ver cercada com aqueles ofícios de mesmo teor nas escolas e creches, para ganhar tempo, a secretária Zilma pediu mais prazo. O Sintraspug no dia 12 de setembro concedeu outros dez dias. Tudo baseado na lei federal do Acesso à Informação. E mais uma vez nada veio no prazo estendido. Então não restou ao Sindicato o caminho de buscar as informações via a coerção judicial. É que esse o tratamento da prefeitura aos que pedem informações: o esquecimento ou sonega-las sob várias desculpas.
Estão obrigados a responderem pela liminar do juiz Lenoar ao Sintraspug os CDIs Cachinhos de Ouro, Deputado Francisco Mastella, Irmã Cecília Venturi, Sônia Gioconda Beduschi Buzzi, Vovó Lica bem como as escolas municipais Ervino Venturi, Luiz Franzói, Mário Pederneiras, Norma Mônica Sabel, Prof. Dolores Luzia dos Santos Krauss, Professor Vitório Anacleto Cardoso e Zenaide Schmitt Costa, além da própria secretaria Educação e a prefeitura.
Esta prática de sonegar informações é uma rotina no governo Kleber. Ela contraria à marca marqueteira de “eficiente” que tenta rotular e vender à gestão ao público para os gasparenses há quase dois anos e prometida na campanha eleitoral vencedora; a da essencial transparência aos poderes públicos sustentados com os pesados impostos dos cidadãos; bem como o respeito mútuo no contrato social do político com a sociedade que o escolheu para liderar os processos de gestão municipal.
Outro exemplo de retardo ou sonegação de informações na prefeitura.
Os vereadores da majoritária oposição não passam uma sessão sem reclamar de que não recebem no prazo - quando feitos de bobos com respostas parciais e os obrigando a repetirem ou emendarem -, as informações que pedem oficialmente por requerimentos e aprovados ritualmente em plenário. Resultado? Estão afundando o caminho do Fórum de Gaspar para obterem os tais Mandados de Segurança. Vergonhoso.
Nem os resultados das urnas de outubro parecem que foram capazes de mudar os hábitos herdados pelos jovens políticos das velhas práticas políticas tão comuns por aqui. Perdeu-se o basilar das relações institucionais: o respeito. Optou-se esperar pela imposição judicial quando alguém com coragem possui disposição em pedir.
O juiz Leonar Bendine Madalena já deve ter até uma liminar padronizada pronta para este tipo de assunto contra a gestão de Kleber Edson Wan Dall, MDB.
São tantas as informações oficiais sonegadas, adiadas ou dadas incompletas aos vereadores, que elas alimentam o palanque de queixas contra Kleber. Todas às sessões semanais anunciam-se que se está recorrendo ao judiciário para se ter o mínimo respondido pelo Executivo como determina lei. Há apelos dramáticos. Quando se chega a este ponto, alguma coisa está errada na ordem das coisas, respeito e relacionamentos dos investidos de autoridades frente aos diversos seguimentos da sociedade, a quem de devem explicações e transparência.
O EXECUTIVO CRIA FANTASMAS CONTRA SI PRÓPRIO
O Sintraspug está errado? Repito o que já escrevi várias vezes: não! Quem erra? A administração de Kleber e seus iluminados. São eles que fazem crescer mais uma força organizada contra o governo. E de graça! E por atos deliberados de desprezo, vingança, birra e arrogância. A gestão de Kleber não apenas sonega dados ou à transparência, mas resiste no diálogo ou no primário exercício da política que é o de mitigar em favor da sociedade os interesses contrários. E é ele quem precisa superar as dificuldades que criou para si próprio.
Kleber, no meu entender, fez certo ao terceirizar a merenda escolar em Gaspar. Contudo, foi inábil, arrogante e inconsequente aos resultados que queria. Para não criar impacto e desgastes, inventou que isso seria apenas uma experiência.
Não há experiências que resistam ao corporativismo do funcionalismo público. Ou muda, ou desiste das mudanças. Os desgastes são menores quando se muda do que nas ditas experiências. Experiências em pleno funcionamento de algo que se quer mudar permitem claras brechas permanentes de oposição às mudanças pretendidas. Simples assim. Ponto básico de gestão e que a equipe de Kleber demonstra desconhecer.
E querendo impor uma mudança sob o signo da experiência, piorando tudo, Kleber e os seus não negociaram, não convenceram, não previram corretamente às resistências e não trouxeram à população – que precisa de creches, escolas e paga tudo isso -, para o seu lado mostrando as vantagens do processo de mudança. E é nessa lacuna que o Sintraspug está fazendo a festa. E está no papel dele.
A obrigação do município é a de criar vagas nas creches onde o déficit é grande e desconhecido de verdade; é obrigação disponibilizar gente especializada para cuidar dessas crianças; é obrigação criar estruturas de qualidade de ensino nas escolas municipais, aviá-las e atualizá-las no ambiente pedagógico e de conteúdos.
Não está no escopo principal da Educação a de ter e sustentar estruturas para refeições, merendeiras, serventes e nutricionistas. Elas tiram o foco pedagógico. Isso pode ser terceirizado. Mas, precisa estar sob o comando, transparência e qualidade total da secretaria e do governo, porque faz parte do senso social ao ambiente educacional.
A oposição – mesmo quando era minoria e liderada pelo PT – sinalizou, desde logo, que venderia caro essa troca e que se dependesse dela, essa “experiência” não iria adiante.
Primeiro inventou que as merendeiras eram indispensáveis nas atividades extra-curriculares comunitárias nas promoções das APPs. Frágil. Segundo: depois que virou maioria barrou o PL do Executivo que diminuía as vagas de merendeiras e serventes, sem atividades e exatamente em decorrência da terceirização. Por causa dessa negativa, os gasparenses hoje pagam as merendeiras e serventes no pacote da terceirização e também na folha de pagamento da prefeitura, por não mais possuírem essas atividades específicas. Dinheiro de todos sustentado anomalias e irracionalidades.
O terceiro sinal, veio de forma sistemática nas queixas dos vereadores de oposição, no Sintraspug no jogo de defesa dos empregos públicos, de parte dos pais e professores que alegam perda significativa da qualidade e improvisações dos cardápios. E esse sinal só vingou e foi ampliado devido ao silêncio – e à falta de ações corretivas imediatas - da própria secretaria de Educação, gestores públicos e da prefeitura.
O quarto recado foi dado pelo vereador Roberto Procópio de Souza, PDT – da oposição e agora em aproximação com o governo de Kleber – no PL que apresentou e aprovou recentemente - e já é lei sancionada pelo prefeito Kleber. Esta lei, determina que a empresa terceirizada – seja ela quem for - publique com minimamente dois dias de antecedência, o cardápio de cada escola, bem como informe as mudanças e as razões delas com os mesmos valores nutricionais.
Concluindo: quem mesmo criou esse fantasma se não Kleber, sua equipe e seus sucessivos erros de cálculo, execução, liderança e exercício político? Eficiência? Zero! Agora está exposto – como nessa decisão do judiciário que o obriga ao mínimo na transparência. Kleber está arrumando culpados fora do governo. O problema é como ele compôs o seu governo e como decidiu governar, por experiência, atos deliberados de desprezo, vingança, birra e arrogância os quais corroem por si só à imagem do governo dele, MDB-PP. Acorda, Gaspar!
O presidente do Semovesc, Jorge Ramella, professor da Udesc, Lages, entrega a placa homenageando o presidente da Câmara, Silvio Cleffi (à direita)
O comentário que abre a coluna desta segunda-feira é ilustrativo deste fato e mostra bem como os políticos colocam em primeiro lugar as suas diferenças em detrimento dos resultados comuns, próprio dos estadistas. O provérbio popular do título deste artigo, por sua vez, remete ao que é passageiro e particular para quem possui um a missão voltas para as soluções coletivas. Orar será pouco!
Veja mais esta. Na segunda-feira passada, em torno de 50 médicos veterinários atuantes em Gaspar e Ilhota, junto com seus convidados se reuniram no Restaurante do Raul’s para comemorarem os 50 anos do Conselho em Santa Catarina; fundar o Núcleo de Médicos e Médicas Veterinários de Gaspar e Ilhota, sob a supervisão do Somevesc; e homenagear o primeiro médico veterinário, formado 35 anos, a atuar em Gaspar, Osnir Giovanella, na então Fazenda Juçara e que parte dela foi transformada na polêmica Arena Multiuso, na Margem Esquerda, pelo ex-prefeito Pedro Celso Zuchi, PT.
Entre os homenageados estavam ainda o prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB, e o presidente da Câmara de Gaspar, Silvio Cleffi, PSC. Quem organizou o evento, foi o médico veterinário e ex-prefeito de Gaspar eleito então pelo MDB – onde não está há muitos anos -, Adilson Luiz Schmitt. Convidado, Kleber confirmou a presença, mas só não apareceu no evento, como contatado pediu, para atrasar o início da solenidade e assim se ajustar à uma outra agenda que teria que cumprir na cidade.
E por que Kleber não apareceu e não mandou representantes à solenidade? Porque não exerceu a função de prefeito. Preferiu à vingança e conselhos particulares. Igualou-se aos que preferem o doce do presente e reclamam do amargor do futuro. Era mais uma oportunidade para dialogar, exercer a distensão e ir além do mero cumprimento do protocolo, mostrando que está acima de rancores e dissabores, tudo em favor da cidade e dos seus cidadãos.
Primeiro, Kleber sabia que o presidente da Câmara seria homenageado e não quis dividir os holofotes com ele. Silvio é cria política de Kleber, e membro da mesma Igreja Pentecostal, mas em dezembro, contrariando o grupo no poder de plantão onde está Kleber, Silvio se bandeou para a oposição e se tornou presidente da Câmara. Com isso, deixou Kleber em minoria no Legislativo e encurralado. E não foi por culpa apenas de Silvio, mas principalmente de Kleber.
Segundo: quem organizava o evento era outro suposto rival político de Kleber, mas neste caso, despido desse preconceito, tanto que o convidou como prefeito e como tal, indicou à homenagem. Kleber não soube, neste caso, despir-se das picuinhas particulares e ser representante de um poder outorgado pelo voto livre e direto da maioria dos gasparenses. Kleber está prefeito, possui um mandato de representação popular e institucional. Simples assim!
As contradições não param aí. Foi Adilson quem criou a secretaria de Agricultura e Kleber a recriou na propaganda política de campanha para dá-la a um curioso em medicina veterinária, depois que o PT a rebaixou à uma gerência na Reforma Administrativa que fez. O que adianta ter uma secretaria de Agricultura se nem para representação do prefeito serve quando ele não pode ou não quer comparecer às solenidades ligadas às funções da pasta? Acorda, Gaspar!
O Sintraspug acaba de enviar à Câmara de Gaspar o processo de Assédio Moral que protocolou na Justiça contra o prefeito Kleber Wan Dall, MDB, mostrado em primeira mão aqui e detalhado numa reportagem da edição impressa de sexta-feira do jornal Cruzeiro doe Vale, o mais antigo, o de maior circulação e retorno para seus anunciantes.
O calendário aperta na sina do MDB de Gaspar. Adilson Luiz Schmitt quando prefeito recebeu o seu primeiro processo no último ano de governo; Bernardo Leonardo Spengler, o Nadinho, no terceiro ano e não mais voltou a prefeitura; Kleber nem bem completou o segundo ano está respondendo o seu primeiro processo.
É impossível que o deputado mais votado de Santa Catarina, o vereador Ricardo Alba, PSL, de Blumenau, arauto das mudanças, não sabia quem era quem na formação da junta Executiva de Gaspar. Esse erro de cálculo já lhe tirou da pretendida presidência da Alesc e da liderança do futuro governo de Carlos Moisés da Silva. Então...
Atenção servidores. O vereador Rui Carlos Deschamps, PT, não se considera da bancada representante do funcionalismo público e que é formada por quatro vereadores dos oito da oposição e dos 13 da Casa.
Rui disse na observação que fez na tribuna da Câmara que está aposentado. Só não disse que também vai se aposentar na defesa das causas corporativas dos servidores. Como aposentado no Samae, ele recebe todas as vantagens criadas em favor dos servidores quando aprovadas na Câmara. Então...
Rui, na verdade, repreendeu Francisco Solano Anhaia, líder do MDB, por tê-lo citado numa entrevista na Rádio Sentinela do Vale como pertencente à bancada dos servidores, no polêmico caso da substituição do Vale Alimentação em dinheiro pela modalidade de cartão e livre das vantagens como se vencimento fosse. Esta coluna também considera Rui da bancada de servidores e desproporcional ao número de eleitores de Gaspar, fato já abordado aqui e em números.
A diferença em números e a exata da dimensão dos discursos e desperdícios. A campanha do eleito Jair Bolsonaro, PSL, arrecadou R$4.150.097,17 e gastou R$2.452.212,91, ou seja, sobraram R$1.697.884,26. Parte disso, o presidente eleito disse que quer doar ao hospital filantrópico mineiro que o salvou em Juiz de Fora, após a facada que recebeu num ato de campanha política.
Enquanto isso, o perdedor Fernando Haddad, PT, arrecadou a milionária cifra de R$32.783.181,36 e gastou R$37.193.437,69. Ou seja, estão fazendo vaquinha para buscarem R$4.356.232,33 para cobrirem os prejuízos. Sabe-se assim, a razão pela qual o PT quebrou Brasil e os brasileiros via inflação alta, déficits primários recordes, a maior recessão desde 1929, a maior empregocídio que se tem notícias para os seus e o maior desemprego de trabalhadores que se teve notícia até então: 13 milhões
O Hospital de Gaspar virou um centro de negócios. Foi assinado novo decreto para continuar a intervenção municipal por lá e instituído pelo ex-prefeito Pedro Celso Zuchi, PT, com a desculpa que se roubava lá as verbas que a prefeitura mandava para lá. Perguntar não ofende: quem é mesmo o dono do Hospital? Em quanto está a dívida dele? Quem vai pagar isso?
Samae Inundado I. Mais uma do “o tempo é o senhor da razão” e por isso vivo de alma lavada e sob a mira dos políticos de todos os lados. Olha o que publiquei na coluna do dia 10 de outubro sobre o mais longevo dos vereadores de Gaspar, José Hilário Melato, PP, e que se diz executivo e por isso, o prefeito Kleber o indicou para presidente do Samae:
Samae inundado II. E para resolver as sucessivas falhas, o presidente do Samae, resolveu trocar o diretor de serviços externos. Saiu Gilberto Delandrea e entrou Denilson Cechetto. Um especialista? Que nada! Era instrutor de auto-escola. Então...
Samae inundado III. E porque estou repetindo a nota acima? Denilson acaba de pedir as contas. E por que? Não entendia do assunto, nunca administrou gente em ambiente político e foi engolido pelas raposas.
Samae inundado IV. Isso não estava na cara para você meu leitor e leitora? Por que não estava na cara para um executivo de primeira linha como o Melato diz que é e para o prefeito Kleber que não o questionou mesmo depois de ler a nota aqui? Ou Melato, tinha a intenção de queimar quem indicou o contratado para o Samae?
Samae inundado V. Este é o perfeito retrato da gestão de Kleber Edson Wan Dall. A corrosão é absolutamente interna. Os reflexos externos são apenas consequências. Acorda, Gaspar!
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