Depoimento de engenheiro na CPP mostra um cipoal de improvisos na concepção, contratação, execução e fiscalização das obras de drenagem da rua Frei Solano - Jornal Cruzeiro do Vale

Depoimento de engenheiro na CPP mostra um cipoal de improvisos na concepção, contratação, execução e fiscalização das obras de drenagem da rua Frei Solano

17/02/2020

Prevaleceu a soberba e a arrogância técnicas sobre o óbvio e uma realidade que exigia transparência desde que a obra necessária foi concebida

A falta dela mancha a imagem política do governo em um ano de cobranças, comparações e eleições nas exigências dos eleitores sobre o comportamento dos gestores com a coisa pública, toda ela sustentada pelos pagadores de pesados impostos


O engenheiro fiscal da prefeitura, Ricardo Duarte, diz que esta foto acima não reflete à realidade do que aconteceu nas obras de drenagem da Rua Frei Solano, mas admitiu que o projeto previa um tipo de caixa de inspeção e que foi feito outra, como exemplifica a foto.

O engenheiro fiscal da prefeitura dos primeiros 200 metros da drenagem da Rua Frei Solano, no bairro Gasparinho, em Gaspar, Ricardo Paulo Paulino Duarte foi depor na quinta-feira na Comissão Parlamentar Processante da Câmara. Ela apura supostas irregularidades na contratação, execução e fiscalização da obra.

O engenheiro Ricardo exibiu conhecimento e enrolação. Se estabeleceu na soberba e arrogância técnicas. “Pelo que pesquisei, nenhum dos senhores é engenheiro...”, demarcou logo de início para que não houvesse dúvidas sobre a ignorância da banca que o questionava. Transferiu parte da culpa para a empreiteira e não soube explicar a razão pela qual não exerceu o seu papel de fiscal nomeado para a obra.

Se eu fosse o prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB, estaria preocupado, a não ser que seja verdadeiro, como seu grupo costuma falar de boca cheia pela cidade, de que estaria de corpo fechado. Aliás, quem concebe o projeto pode ser o fiscal? Se o engenheiro Ricardo não assina o projeto, no depoimento falou como se tivesse sido o autor, ou participado do grupo que o concebeu.

Como Kleber possui a maioria que vota – os vereadores e advogados Francisco Hostins Júnior, MDB e Roberto Procópio de Souza, PDT -, a CPP terá dificuldades para aprovar o relatório do relator, Cícero Giovane Amaro, PSD. Mas, a gravação do depoimento é de fato, uma peça que pode dar muito trabalho ao Executivo se ela for levada ao Ministério Público para concluir o que não conseguiu verificar na obra porque ela já “estava enterrada”, bem como ao Tribunal de Contas do Estado que está de olho na forma de contratação dela.

O que era uma vantagem para o governo, não foi bem aproveitada pela equipe de Kleber e os vereadores governistas: a falta de um engenheiro especialista para orientar tecnicamente a CPP. O engenheiro Ricardo ao tentar desqualificar a CPP, os vereadores da dita oposição – o presidente da CPP Dionísio Luiz Bertoldi, PT, e o relator Cícero, e que é funcionário de carreira do Samae e executor da maior parte da obra -, a rara parte da imprensa local que se interessou pelo assunto, sentiu-se à vontade. Então resolveu dar lições técnicas e falou demais. Estabeleceu-se em nítidas contradições. E o peixe morre pela boca. E está gravado.

PROJETO FINALMENTE CHEGOU À CÂMARA

Vamos por partes e por temas macros. É que a sessão durou três horas. E os assuntos se repetiram.

Depois de quase dois anos pedindo por requerimento e até mesmo por instrumentos coercitivos no judiciário, finalmente o projeto das obras de drenagem da Rua Frei Solano chegou na quinta-feira passada à Câmara de vereadores.

Ora, se ele existia como afirma reiteradamente a prefeitura, os seus técnicos, o engenheiro fiscal e a base política do governo na Câmara, qual foi mesmo à razão para escondê-lo por esse e tanto tempo, submetendo-se ao desgaste público desnecessário, o enfraquecimento político e criando dúvidas na cidade inteira? Picuinhas? Desrespeito com à Câmara que possui a obrigação constitucional de fiscalizar o Executivo? Incrível!

“Está na cara que eles não tinham o projeto e o fizeram agora porque o caso chegou numa CPP e que pode complicar o governo”, desabafou o presidente da Comissão, o vereador Dionísio. Ele é morador do bairro, pediu a obra em nome dos moradores, “fiscalizou-a”, vendo os erros, advertiu o Executivo e ignorado, preventivamente, montou um dossiê fotográfico das supostas irregularidades. Pediu explicações e não as recebeu, e quando as recebeu, foi de forma incompleta.

O governo e os vereadores que o representam na CPP batem numa única tecla para se mostrarem inocentes e merecedores de perdão se alguma coisa irregular tenha acontecido na obra: a utilidade da drenagem.

Realmente, as chuvas dos últimos dias – e que não foram poucas -, provaram que a drenagem deu conta do recado. Entretanto, a pergunta que não quer calar é esta: afinal não era esse o objetivo da obra? Era só o que estava faltando, além das dúvidas técnicas e de transparência na execução e fiscalização, se ela ao final de tanta polêmica e tempo gasto em sacrifícios à população e comerciantes, não funcionasse para a comunidade.

É o próprio engenheiro Ricardo quem lembrou no seu depoimento que uma obra – seja ela pública ou privada – é pensada e feita não apenas para ser útil, mas para durar. Ou seja, que ela traga retorno ao investidor, e neste caso aos munícipes, os pagadores dos pesados impostos e que no fundo são os beneficiados e financiadores dessas obras.

Este retorno – a duração por anos dela funcionando a pleno para a comunidade -, só o tempo dirá, como bem lembrou o próprio engenheiro que se diz de origem portuguesa e invocou um ditado que segundo ele seria da terrinha e curiosamente, muito usado neste espaço: “o tempo é o senhor da razão”. Então neste quesito será preciso de tempo para constatar o que se apregoa, infelizmente.

DÚVIDAS E CONTRADIÇÕES OU INCOERÊNCIAS

Durante o depoimento, o engenheiro Ricardo alegou que muitas das decisões tomadas durante a execução do projeto foram para diminuir o tempo da obra, torná-la compatível com o orçado e prejudicar ao mínimo moradores, passantes e comerciantes da região do Gasparinho.

Primeiro esta obra bateu todos os recordes de atraso. O que era para ser feito em três meses, está durante 15. Passou por duas empreiteiras e quem está terminando, é a própria prefeitura. Então, a argumentação de que as decisões visavam diminuir o tempo da obra, é falsa.

Segundo: quanto à troca de técnica e material não previstos no projeto – e que só apareceu na quinta-feira -, é algo que deveria passar por uma perícia técnica, pois nenhum dos vereadores da comissão é engenheiro ou conhecedor da matéria. Eles não podem avaliar à correção da argumentação do engenheiro Ricardo. Se tinha projeto, havia necessidade de segui-lo. Alterá-lo, só algo excepcional e fundamentado no Diário de Obras poderia embasar à mudança.

Outro ponto de fragilidade argumentativa do governo por intermédio do engenheiro Ricardo é a tal da ART – Anotação Técnica de Responsabilidade. Ela é feita por um engenheiro. Ricardo sustentou no depoimento de que ela pode ser feita depois do projeto já estar em execução, já contemplando às mudanças, adaptações e até por economia financeira boba, pois registrar uma ART custa dinheiro.

E foi o que teria acontecido, pois não soube precisar direito se a ART existia antes da execução, mesmo sendo ele um dos que elaboraram o projeto com o engenheiro Vanderlei Schmitt, e como nomeado fiscal tinha a obrigação de olhar à documentação da obra e pedir do saneamento daquilo que faltava ou estava em desacordo com as exigências técnicas.

No fundo, está clara à brecha deixada pela modalidade de pregão. Ela foi, mais tarde rechaçada frontalmente pelo Tribunal de Contas. Este fato gerou um chororô danado pelo prefeito Kleber contra os vereadores da Câmara que denunciaram essa prática ilegal por aqui e usada na Frei Solano e que se queria para outras.

É que na contratação por pregão, o fiscal da execução das obras é uma opção da prefeitura e tudo fica frouxo, como ficou. Enquanto nas outras modalidades como a Tomada de Preço, Concorrência, entre outras por exemplo, a nomeação de um engenheiro fiscal para acompanhar a obra é um ato compulsório exigido pela lei.

O engenheiro Ricardo também admitiu no seu depoimento que é impossível, segundo ele, fiscalizar uma obra 24 horas por dia, sete dias por semana. E foi nesse ponto que ele transferiu a culpa de eventual dolo ou má fé para a empresa executora e se livrou da responsabilidade solidária que possui como fiscal nomeado pelo poder público para acompanhar e atestar que a execução se deu conforme o projeto e à contratação. Cada coisa!

FOTOS DA DISCÓRDIA

O engenheiro Ricardo criticou o uso das fotos dos moradores, comerciantes e dos próprios vereadores nas redes sociais, dossiês e aqui nesta coluna, como a que abriu a coluna de segunda-feira da semana passada e que repito hoje para esclarecimentos e análise dos meus leitores e leitoras sobre tudo isso.

Para ele, essas fotos, como as que estão abaixo, não representam à realidade da obra. E a contradição permaneceu mais uma vez no ar. O engenheiro Ricardo ao mesmo tempo que as desqualificou, não contestou à veracidade delas.

E para superar esse ponto, o engenheiro Ricardo argumentou que elas refletiam um momento e não o contexto da obra. Todavia, o engenheiro não mostrou as fotos do novo contexto, onde se supõe que àquela realidade momentânea distorcida tenha sido corrigida.

O que as fotos disponíveis mostram? Que a contratação foi feita de uma forma e a execução de outra. Simples assim! O que a CPP tenta descobrir é quanto isso comprometeu tecnicamente a obra e quanto isso interferiu no custo dela. Isso o engenheiro Ricardo desconversou com tecnicidades e soberba, insinuando que estaria sendo difamado e injuriado no seu conhecimento e cargo.

Admitiu, todavia, que houve mudanças, mas elas foram para economizar, dar agilidade e adaptar o projeto aos recursos disponíveis e assim diminuir o tempo de execução da obra.

No caso da economia, ela pode ter prejudicado os concorrentes que participaram ou tinham intenção de concorrer com na execução da obra. Tinha um edital e se lançaram a tal. Depois dela ter começado, a obra se modificou, inclusive nas exigências técnicas. E isso é um caso sério de improbidade.

Quanto a diminuição do tempo de execução da obra, este fato por extensão desclassificaria o próprio depoimento. Trata-se de notória anedota, de não for deboche com a comunidade e a CPP da Câmara

Foram três horas de repetição do mesmo. Elas deixaram claro que o Executivo blefou e corre atrás para apresentar a carta para esse jogo que ele poderia ter evitado no início do ano passado: bastaria de algo simples, necessário e óbvio: transparência naquilo que faz ou fez.

É notório que houve erros técnicos de concepção, pois o engenheiro Ricardo admitiu que encontrou muitas surpresas no trecho como tipo de solo instável em alguns locais; em outras com pedras. Isso obrigou à mudança sobre o projeto original. Mas, isso até então deveria integrar o Diário da Obra e não se tinha disponível.

Outra barbeiragem na concepção, execução e principalmente na fiscalização, foi exemplo explícito de improviso. Ele obrigou à refação de oito bocas de lobo.

A primeira empresa as posicionou para uma largura da Rua Frei Solano e a rua foi feita em outra. Quem errou? O engenheiro não soube explicar? “Eu fiz a minha parte”, projetar as bocas de lobo na largura original da rua.

Quando chegou na pavimentação, a segunda empresa teve que refazer o serviço da primeira e aí começaram as desavenças com a prefeitura até a Engeplan ser retirada da execução. E o caso está na justiça onde haverá mais custos para os pagadores de pesados impostos.

Em novo episódio de uma triste novela mal explicada, que a CPP tenta esclarecer – e como maioria do governo isso será muito difícil - prefeitura, com mais custos e sob imenso desgaste, está terminando o serviço da Rua Frei Solano.

UMA CRONOLOGIA DE ERROS

Esta CPP só foi parida porque Kleber e seus “çabios” donos da cidade e da vingança esticaram a corda e desdenharam essa possibilidade. A gestação da CPP começou com algo que veio goela abaixo dos vereadores de oposição em regime de urgência.

E para ver aprovado o projeto de lei que transferiu a obrigação da drenagem em Gaspar da prefeitura para o Samae, sem expertise algum e sem recursos específicos, Kleber e os seus jogaram a população contra os vereadores que exigiam mais explicações. Estava acesa a luz amarela a Kleber. Ele ignorou. Preferiu o enfrentamento.

No dia cinco de fevereiro de 2019, quando os vereadores voltavam do recesso, o vereador e morador do Gasparinho, Dionísio assinou o requerimento 05 ao prefeito Kleber. Pela legislação, o prefeito tinha 15 dias para responder os seguintes questionamentos sobre as obras da drenagem da Rua Frei Solano:

Cópia do projeto de execução; cópia dos contratos/aditivos; cópia do Decreto/Portaria indicando o agente público responsável pela fiscalização de cada obra (Art. 67 da Lei 8666/1993); cópia dos Diários de Obra, individualizados e em ordem cronológica; cópia das Notas de Empenhos/Sub-empenhos; cópia das Notas Fiscais (frente e verso) com relatórios de serviços/materiais; cópia das autorizações de pagamento das respectivas notas de Empenho e Sub-empenhos.

O que justificou o vereador para fundamentar tal requerimento? “Conforme visita ‘in loco’, verificou-se que os tubos foram entregues na rua antes do dia 26 de outubro, e a aprovação do Projeto de Lei Complementar 03/2018 (que permite ao Samae realizar drenagens pluviais) foi apenas em 13 de novembro. Desta forma, este requerimento visa esclarecer para a comunidade quais os recursos foram utilizados. A fiscalização é função e obrigação daquele que ocupa o cargo de Vereador, bem como os pedidos de informações são prerrogativas desta Casa de Leis”.

Duas coisas aconteceram. A primeira parte da obra, em torno de 200 metros foram convertidos em obras da prefeitura, e o restante dela – a maior parte – foi transferida para o Samae. A segunda parte se constituiu numa enrolação ou provocação, que desembocou na CPP. Veja a cronologia disso.

Após dois pedidos de dilação de prazo, (26/02 e 29/03) feitos por Kleber, a resposta veio incompleta na data de 08/04/2019. Segundo Dionísio não havia projeto, diário de obra, não havia fiscal definido para a obra, entre outros.

Inconformado e depois de várias cobranças na tribuna da Câmara onde era afrontado pelo líder do governo, o vereador Anhaia, um mandado de segurança expedido no dia três de abril do ano passado, o juiz deu prazo de dez dias para resposta. E pasmem. Afrontando uma determinação judicial, Kleber mandou a resposta incompleta no dia oito de abril.

E desde então o governo vem esticando a corda de um lado para se explicar aos vereadores da oposição e no outro se atrapalhando nas próprias pernas para entregar as obras projetadas para durarem em média três meses. E olha que o tempo colaborou. Foi um inverno e uma primavera relativamente secos.

Montada a CPP para investigar o que aconteceu na obra, mais uma vez Kleber e os seus desdenharam à transparência. Pedido a documentação, ela, depois de 15 meses, veio incompleta e no essencial: o projeto de drenagem.

Foi necessário um novo mandado de segurança e desta vez com busca e apreensão de documentos. Ele foi feito no dia sete deste fevereiro e encaminhado à Justiça da Comarca no dia dez, segunda-feira passada. Foi só aí que Kleber notou que poderia estar vulnerável. E antecipou à decisão judicial.

E minutos antes do depoimento do engenheiro Ricardo na quinta-feira, a prefeitura protocolou. Preliminarmente, observou-se que não veio o Diário de Obra de aproximadamente 280 metros do início das obras que iniciaram na rotatório da Rua Frei Solano esquina com a Rua Fernando Krauss, o restante ainda está sob análise. Que coisa! Quem não deve, não teme. Qual a razão de tanta enrolação? Acorda, Gaspar!

A direita e os conservadores de Gaspar em pé de guerra.

Quando trabalharam em silêncio, surpreenderam nas urnas. Alçados à ribalta do jogo político, querem exclusividade dos holofotes. O poder de plantão agradece


O jogo duplo Márcio Cézar abriu feridas na direita de Gaspar. Na foto de poucos dias de diferença ele está na formação do Aliança e com um pé no PL do senador Jorginho Melo

Márcio Cezar é um daqueles nomes que aparecem do nada no novo cenário político. Esta foi a característica das mudanças que aconteceram e surpreenderam nas eleições de outubro do ano passado os esquemas tradicionais de poder, liderados por partidos estruturados e donos do poder como o PT, MDB, PSD, PSDB, PP entre outros.

Márcio se diz injustiçado e procurou a coluna – diante do alcance e credibilidade que ela possui - para se explicar aos que a leem. Mas, isso será muito pouco diante do seu comportamento e atitudes dúbias neste processo de criar oportunidades para afirmar como uma liderança, que nunca foi até o momento.

Como esta coluna não é de aluguel e de ensaios de terceiros, Márcio veio para a chuva. Vai se molhar e reclamar ainda mais. E por que?

É que esse pessoal vive das redes sociais. E ali constroem as suas verdades. Cria bolhas. Descontextualizada fatos, inclusive históricos. Mais. Despreza a imprensa tradicional – exatamente porque não consegue manipulá-la ao seu gosto. E é nas redes que Márcio está sendo detonado e exposto na sua incoerência. “Por me sentir injustiçado e caluniado é que lhe procurei”, afirmou ele numa troca de mensagens por um aplicativo.

Muito bem. Mas quem é Márcio?

Márcio é químico, pós-graduado em gestão da produção e operações, consultor de empresas. Ele não admite, mas está sendo engolido pelas suas próprias alquimias. Do nada virou “presidente” da comissão do diretório do PL de Gaspar. Ao mesmo tempo, quer ter o domínio completo do Aliança pelo Brasil. “por ser dedicado e me destacar nos trabalhos pró Bolsonaro, é que sou alvo de críticas do dos menos aguerridos ao trabalho”, justificou.

Em resumo, Márcio Cezar é um bolsonarista convicto e a referência é o clã Bolsonaro. A ideologia não está bem entranhada em Márcio, mas o espelho refletido daquilo que inspira os discursos bolsonaristas.

DO PASSADO À MARGEM DO PROCESSO POLÍTICO PARA UMA JANELA DE OPORTUNIDADES

Márcio, na verdade, está sendo cobrado por seu passado. Na política antiga e agora se vê na dita nova, quando você não encontra defeitos no presente, remexe-se no passado para comprometer o futuro. O problema de Márcio que ele tem passado e presente. Então...

Ele pertenceu ao PP e lá foi cabo eleitoral do mais longevo dos vereadores de Gaspar, José Hilário Melato, hoje presidente do Samae de Gaspar. Esteve no PSL, mas numa luta interna, perdeu a guerra para Marciano Silva e Sérgio Luiz Batista de Almeida, dominados pelo deputado estadual Ricardo Alba, de Blumenau, a quem acusa de trair os ideais de Bolsonaro.

Se não bastasse querer controlar o Aliança Pelo Brasil onde quis que o cartório local lhe disponibilizasse as fichas de filiação essenciais para a criação do partido, Márcio controla o PRTB, legenda que se ofereceu a Melato para a chantagem do PP contra o MDB na possibilidade de perder a vice-prefeitura na corrida à reeleição de Kleber Edson Wan Dall. Márcio desconversa: “eu ajudei a montar o PRTB. Só tenho amigos – como deixei amigos por onde passei - e não influencio [lá no PRTB]. Quanto ao Melato, você deve perguntar para ele [Melato] ou para o deputado Alba, que sempre articulou com o MDB”.

A verdade é que Márcio e Demetrius Wolff, que é quem lidera atualmente em Gaspar o processo do recolha de assinaturas para a formação do Aliança pelo Brasil, já não falam a mesma língua. Isso está claro na rede social. Demetrius classifica Márcio um oportunista “como tantos que vem se aproveitando da onda Bolsonaro”.

Por outro lado, a impressão de Márcio sobre Demetrius não é muito diferente. É uma guerra declarada entre grupos que dizem convergir para o mesmo propósito: sustentar a liderança e ideias do clã Bolsonaro.

“Este [Demetrius] na minha opinião é um elemento plantado pela esquerda para desestabilizar e impedir o crescimento da direita em Gaspar. Demétrio era da executiva do PSL, quando tudo estava bem! Este elemento iniciou um processo de implosão do PSL. Ele age com técnicas da esquerda, coagindo, atacando em bando, difamando falando mentiras como se fossem verdades e defende até a morte!”

Eu precisava ir mais adiante? Não! Mas, vou. É importante!

“Quando ele [Demetrius] saiu do PSL junto com Carlos Minela, Bruna Andrade e Sandro Fagundes Rodrigues, apropriaram-se da página PSL jovem e ali tocaram o terror. No momento que se anunciou o Aliança, eles devem ter passado a noite montando a página fake do partido. Da prá verificar isto, pois a cada momento eles mudavam a logo, a cara da página de acordo com o que eles conseguiam apurar na internet. Enfim, acordamos e já existia uma página do Aliança Gaspar. E daí em diante é isso aí que se vê, esse elemento desafia e desrespeita a todos, que no mínimo se atrevem a chamar ele para discutir sobre a forma que ele está agindo sobre o futuro partido do presidente”.

Demetrius Wolff fez a reunião dos apoiadores de Bolsonaro e do novo partido dele, o Aliança, na quinta-feira, na Sociedade Alvorada, como mostra a foto abaixo. Márcio não estava. Ali se traçaram as estratégias de coleta de assinaturas para a formação do partido. E no sábado, o grupo foi a praça Getúlio Vargas, agitar atrás de apoiadores.

ONDE ESTÁ NAATZ NESTA HISTÓRIA TODA?

Eu não preciso ir adiante. Mas, vou.

E por que? Porque Márcio ainda não virou a página da sua passagem pelo Aliança. Está no PL porque quer o poder de fato. E ao invés de agir para tal, continua reclamando do que perdeu ou daquilo que não teve, o Aliança que não vai lhe dar voz e votos em outubro.

Pior. No PL, Márcio ainda não sabe onde está metido. Primeiro, todos os que querem entrar no partido precisam se ajoelhar para ele e passar por um crivo pessoal. Segundo, ele não possui esse status todo para ficar na portaria barrando ou avalizando a entrada de filiados. Terceiro, porque ele não conhece o tamanho da encrenca chamada de Ivan Naatz. A hora que topar com ela, Márcio, vai sentir saudades do PSL, PRTB e do próprio Aliança que nem existe.

Márcio diz só reportar ao senador Jorginho Melo, que insiste em rotular como seu padrinho. Sobre o deputado Ivan Naatz, assentado na esquerda – e do atraso -, que veio do PDT e passou pelo PV, Márcio arrisca: “ainda não conversamos”. Mas, Márcio esteve em Blumenau na mesma solenidade de filiação do deputado. Talvez, não quis topar logo de cara com a encrenca. “Mas tenho certeza de que teremos o apoio dele e dos demais deputados do bloco”, ameniza. Quando o trator Naatz aparecer, poderá ser tarde demais para Márcio.

Há coisas que não combinam no PL e que precisam de refinamento: o clã Bolsonaro, o deputado Federal pelo PSL, Coronel Armando Schroeder Reis e Admar Gonzaga que Márcio diz serem seus gurus.

E o que precisa de refinamento de Márcio para tornar o PL uma legenda viável em outubro em Gaspar? Com o Aliança pelo Brasil, PL, Demetrius, Jorginho Melo e Ivan Naatz. Como se vê o PL nasce para ser o barriga-de-aluguel do Aliança, mas entre eles, este jogo não está bem combinado. É muita confusão.

E com isso, o projeto de reeleição de Kleber segue em frente sem uma aparente uma união pela mudança por melhor gestão e mais transparência com a sociedade. Acorda, Gaspar!


O Aliança reunido no Alvorada e na rua em busca de assinaturas para a formação do partido do clã Bolsonaro

Ilhota em chamas.

O prefeito Erico de Oliveira, MDB, quer colocar o vice no PSL na tentativa de trancar o ex-presidente do partido que quer se viabilizar candidato

Os três à direita: governador Moisés, o prefeito Érico e o vice Joel, sacramentado a filiação no PSL

A notícia montada no final de semana foi de que o atual vice do prefeito Joel Soares e o ex-prefeito Roberto da Silva, ambos do PP, estão trocando de partido e se filiando ao PSL. A impressão que ficou, é de que poderia estar nascendo aí uma concorrência ao atual prefeito Érico de Oliveira, MDB.

O próprio Erico correu à rede social para postar a foto acima e o seguinte texto: “boa tarde, minha gente. Após um convite especial do nosso governador Moisés, e do chefe do gabinete da Casa Civil, Douglas Borba, que intermediou toda a conversa, conseguimos estruturar o PSL de Ilhota, com a filiação do meu vice-prefeito, Joel Soares. Também gostaria de agradecer à confiança e o compromisso dos vereadores Juarez e Sidnei juntar no prazo legal de filiação junto ao partido do governador ao Douglas pela confiança no trabalho desenvolvido nesse período na cidade de Ilhota. Isso demonstra que estamos no caminho certo do desenvolvimento, da seriedade e credibilidade num governo diferente e comprometido com o povo. Temos certeza que teremos às portas abertas no governo. Parabenizo o meu vice pela decisão que tomou, pois isso demonstra que estamos em sintonia”.

É preciso ir mais adiante? Talvez não! Mas, é preciso fazer algumas leituras aos que não conseguem enxergar as cartas do jogo político e de poder, ou se deixam levar pelas conversas armadas nos bastidores dos poderosos para engabelar os que votam neles.

A primeira: Érico não quis deixar nenhuma margem de dúvidas que ele está criando o PSL como seu puxadinho e que tudo está combinado entre todos.

A segunda: com esta jogada, Érico fechou uma das portas para o médico Lucas Gonçalves que trabalha em Luiz Alves. Ele era o presidente do MDB de Ilhota e foi um dos articuladores da vitória de Érico. Já tinha sido derrotado anteriormente nas urnas e se resignou a ser apenas um mandatário de partido.

Lucas saiu do MDB. Jurou que abandonava a política em fevereiro de 2018. Tudo em decorrência de um áudio de aplicativo de mensagens. Nele Erico orientava o seu assessor de imprensa – em desvio de função -, a “espionar” a mulher de Lucas, a secretária de Saúde, Jocelene. Érico, envenenado, desconfiava de que haveria treta nas contas da secretaria. O grupo de Lucas, agora, ensaiava uma reação. Terá que procurar outra alternativa partidária se quiser continuar com a ideia onde um dos objetivos é o de desnudar à gestão de Érico, dificultando e até impedindo à reeleição.

A terceira: mostra um governador em franca ação e articulação política numa troca de relações e privilégios, como indica a nota do próprio prefeito na sua rede social. Não há nenhum truque. Leia de novo, se acham que é exagero meu.

A quarta: o MDB – o eterno gigolô do poder - vai se tornando o puxadinho preferido do PSL catarinense. Já escrevi isso aqui várias vezes e sempre fui contestado, veementemente. As evidências e fatos desmentem os meus contestadores.

A quinta: o governador Carlos Moisés da Silva deve ter sido avisado do que rola contra o prefeito Érico na Justiça da Comarca e no Tribunal de Contas. Está arriscando, na associação de imagens, para se manter na governabilidade. Então à mudança prometida não está se cumprindo e a velha política, com os velhos hábitos e vícios, estão se perpetuando.

A sexta, e para encerrar: o leitor atento já sabe aonde tudo isso vai chegar? Ao discurso de independência do PSL de Gaspar. Ou seja, a fragilidade do discurso.

Este passo em Ilhota mostra que no jogo das decisões, o deputado Ricardo Alba, PSL, já fez o pacotão para Gaspar. Quando desnudei isso, foi um Deus nos acuda. Eu é que estava a serviço de alguém. A mesma ladainha de sempre.

E agora prova-se que se Alba não for suficiente, o governo do estado já está com a máquina azeitada para dizer que o PSL de Gaspar terá que ficar onde sempre ficou quando os grandes se associam à sombra do processo de poder. Ainda mais que seu candidato não decolou e está associado ao que está no poder de plantão e embretado no mundo evangélico.

E se isso não bastasse, o PSL reservou a vaga de candidato a prefeito, impede a entrada de outros viáveis e sofre à concorrência do PRTB que não se sabe estar a serviço de quem, do Aliança pelo Brasil que já se definiu por outras escolhas, e do PL, como lhes relatei acima e que dependendo do rumo que tomar, poderá se constituir na terceira via. Uma terceira via, onde vão unir cobras e sapos, exatamente contra o poder instalado. Acorda, Gaspar!

TRAPICHE

Trair e coçar é só começar. Em março, pelo calendário eleitoral, será o tempo das transferências partidárias dos que estão cargos eletivos, sem que as mudanças possam afetar seus mandatos.

Será o tempo em que saberá quem é bagaço ou possui bagaça na geringonça. Será o tempo das definições e às novas arrumações de freios partidários para as eleições municipais.

O pessoal que cuida da comunicação do prefeito e candidato a reeleição de Gaspar, Kleber Edson Wan Dall, MDB, precisa abrir o olho neste tempo de caça às bruxas. Na semana passada saiu-se com a ideia de que crescimento de receitas significa gestão eficiente. E na Câmara, usou-se até o depoimento, deslocado, de conhecido contador da cidade para ratificar esse entendimento torto de contabilidade.

Faturamento além das expetativas nunca significou sucesso administrativo e gestão, sem antes controlar custos, despesas e as dívidas. Está provado no balanço da prefeitura de 2019 – e já escrevi isso no início do ano -, que as despesas são maiores que as receitas. São números. Então...

Outra charada. Se o discurso é ufanista, ele terá consequências: mais cobranças por mais creches, mais atendimento nos postinhos, no Pronto Socorro do Hospital, manutenção, molhar ruas, capinar, melhorar a iluminação pública e um ganho real dos funcionários, afinal existe dinheiro entrando além da inflação como se gabou. E a vereadora, ex-vice-prefeita e berçarista, Mariluci Deschamps Rosa, PT, na sessão passada, entendeu o recado.

Este é um ano de composição dos vencimentos dos funcionários públicos municipais. Eles não podiam receber melhor notícia do prefeito, do líder do governo e do líder do blocão de apoio na Câmara. A cobrança virá, se não foi uma isca propositadamente lançada para se pescar afoitos.

Todo mês, o prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB, arruma um pé para ir a Brasília. Além da cara passagem aérea para si que custou R$2.212,41, o contribuinte pagou R$2.640,00 em diárias, que justificou para dois encontros com parlamentares na busca de emenda parlamentares (Darci de Matos, PSD e Carlos Chiodini, MDB) de gente só trabalha dois dias por semana em Brasília e o resto diz estar por aqui.

Ah, Kleber também esteve em Aparecida de Goiânia, de 570 mil habitantes, na região metropolitana de Goiânia. Lá ele falou com o jovem prefeito Gustavo Medanha, MDB, um entusiasta da tal “Cidade Inteligente”. Fez bem em conhecer os resultados. Mas será que Kleber contou ao Gustavo o que aconteceu por aqui, onde o sistema da prefeitura foi invadido por funcionários e tudo se escondeu até hoje?

Advogado foragido de Seara é preso no Paraguai após troca de informações entre o ministério da Justiça do ministro Sérgio Moro, da área de inteligência do colegiado de Segurança de Santa Catarina e o governo paraguaio. Este não é o primeiro ato feito com esta combinação e segundo o presidente do colegiado de segurança catarinense, o gasparense Paulo Norberto Koerich, será uma rotina. “Até nos Estados Unidos localizamos presos”, exemplifica.

Liberado. As notas de pesar dos vereadores – que são uma espécie de caça votos - agora não precisam mais passar pela votação em plenário da Câmara e virar constrangimento. Cada gabinete faz isso quando assim desejar. E dizer que tinha gente da comissão que mudou o Regimento que não sabia o que aprovou?

O ex-diretor do Samae, ex-superintendente do Belchior, o vereador Rui Carlos Deschamps, PT, estava indignado na última sessão da Câmara. O asfaltamento, que nem terminou de ser colocado em alguns trechos, na recém reurbanização da principal rua do Distrito do Belchior, a Bonifácio Haendchen, já foi cortado em três pontos pelo Samae.

“Será que o projeto não poderia deslocar a rede de água para as calçadas”?, perguntou ele com autoridade de quem conhece bem o assunto.

A desculpa do amarelo é dormir descoberto. O mais ferrenho dos oposicionistas e que virou o melhor aliado do prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB, na Câmara, Roberto Procópio de Souza, PDT, está inconformado com a criação da Comissão Parlamentar Processante. Ela foi de instaurada – a pedido do vereador Dionísio Luiz Bertoldi, PT – para apurar supostas irregularidades na drenagem da Rua Frei Solano, no Gasparinho.

Para ele, a CPP “gera um custo desnecessário ao erário”. É verdade? E perguntar não ofende: e por causa desse custo não se vai atrás da verdade e da transparência daquilo que é feito com o dinheiro dos pesados impostos dos gasparenses? É isso?

O verdadeiro prejuízo é na imagem política, de gestor transparente do prefeito e sua equipe. É isto que os vereadores da base e o governo queriam ver protegidos, ainda mais em ano de eleições. Entretanto, a CPP é fruto de um descuido e do jogo mal jogado pelo poder de plantão, como escrevi no primeiro artigo da coluna de hoje.

Na semana passada, foi só a segunda sessão ordinária neste ano da Câmara. E o vereador Evandro Carlos Andrietti, MDB, pediu para se ausentar dela.

O vale tudo do ano das eleições. O prefeito de Gaspar Kleber Edson Wan Dall,MDB, virou garoto propaganda nas redes sociais para a população correr aos postos para se vacinar. Estão esticando a corda. É o tal corpo fechado. Acorda, Gaspar!

 

 

Comentários

Herculano
20/02/2020 15:52
DA SÉRIE: QUEM NÃO DEVE NÃO TEME. DEPOIS DO DESASTROSO DEPOIMENTO DO ENGENHEIRO FISCAL DA PREFEITURA, O GOVERNO DE KLEBER EDSON WAN DALL, MDB, RESOLVEU TOMAR PRECAUÇõES PARA NÃO SE ENROLAR MAIS NA CPP DA DRENAGEM DA RUA FREI SOLANO

O ENGENHEIRO FISCAL DO SAMAE NÃO FOI LOCALIZADO E POR CAUSA DISSO, ELE NÃO VAI HOJE À REUNIÃO DA CPP NA CÂMARA. É QUE HÁ DIAS, SEGUNDO O PRESIDENTE JOSÉ HILÁRIO MELATO, PP, O HALAN JONAS MORES NÃO VEM TRABALHAR

Hoje é dia da reunião da CPP da Câmara de Gaspar e que apura supostas irregularidades nas obras de drenagens da Rua Frei Solano, no bairro Gasparinho. As obras foram foram licitadas pela prefeitura, realizadas por duas empreiteiras diferentes e esta sendo finalizada pela prefeitura.

A obra prevista para durar três meses, se arrasta por 15 em meio a dúvidas e sonegações de documentos, inclusive desrespeitando ordem de mandado judicial. A CPP foi requerida pelo vereador Dionísio Luiz Bertoldi, PT, que não viu seus pedidos de esclarecimentos atendidos desde fevereiro do ano passado. Ele é o presidente da Comissão.

A reunião de hoje da CPP deveria ser quente, mas não será. É que o engenheiro fiscal do Samae, o que fez a parte principal da obra licitada pela prefeitura, não irá depor. Halan Jonas Mores não está indo ao serviço há dias, segundo alegou o mais longevo dos vereadores e presidente da autarquia, José Hilário Melato, no ofício 07/2020 que fez hoje endereçado ao presidente da Câmara, Ciro André Quintino, MDB, respondendo o pedido de convocação do seu funcionário.

O ofício foi protocolado somente hoje à tarde na secretaria do Legislativo e poucas horas antes da reunião.

Quente estão as especulações sobre o sumiço do profissional. Não estaria mais na cidade.

Melato alegou que só recebeu o ofício ontem, dia 19 (apesar da cidade inteira saber que o engenheiro Halan estava convocado). É o que vale para as providências formais. E Melato é experimentado neste assunto.

Melato informa que Halan " não comparece ao trabalho mesmo antes do recebimento petitório" e que Halan teria informado ao Samae que estava afastado por problemas de saúde "e que o impedem de exercer as suas atividades profissionais"

Por fim, Melato informa no ofício ao presidente da Câmara, que o engenheiro Halan até o momento não apresentou o atestado médico ao Samae e tão logo ele o disponibilizar, uma cópia será enviada para a Câmara.

As informações no ambiente de trabalho é de Halan estaria saindo do Samae e inclusive de Gaspar. Na comissão, as duas notícias deixaram em alerta o presidente Dionísio.

No governo, não pegou bem o depoimento do engenheiro Ricardo Duarte como lhes relatei na coluna em "Depoimento de engenheiro na CPP mostra um cipoal de improvisos na concepção, contratação, execução e fiscalização das obras de drenagem da rua Frei Solano".

Se um funcionário efetivo, aparentado do prefeito e ligado ao grupo no poder de plantão é capaz de tal vacilo, todos na prefeitura temem que Halan - para preservar a imagem profissional - possa complicar o que já está.

Outra. A sessão, a princípio estava marcada para as 13h30min. Hoje ela ainda será realizada as 18h30min no plenário da Câmara de Gaspar. É que até a semana passada, o vereador Cicero Giovane Amaro, PSD, funcionário do Samae, como o acordado, não havia recebido a dispensa do trabalho, para participar da reunião. Isto só aconteceu esta semana. Acorda, Gaspar!
Herculano
20/02/2020 10:58
TIROS EM SOBRAL: TRATA-SE DE UM CAPÍTULO DA "MILÍCIANIZAÇÃO" DAS POLÍCIAS, por Reinaldo Azevedo, no UOL

A barbaridade a que se assistiu em Sobral, no interior no Ceará, nesta quarta, é apenas um capítulo de algo muito grave em curso no país: a "milicianização" das polícias. Não, senhores! O crescimento das milícias, com sua consequente infiltração nas polícias civil e militar, já não é mais exclusividade do Rio. Quem acompanha de perto a área de segurança pública no país teme que parte considerável dos governadores se torne refém de verdadeiras organizações criminosas com voz de comando junto a setores das polícias.

É claro que o senador Cid Gomes (PDT-CE) errou feio. E não se trata aqui de responsabilizar a vítima pelo mal que a acomete, mas não há justificativa razoável para aquilo que ele fez. Note-se que ele ocupa uma cadeira no Senado justamente para que sua voz seja amplificada, podendo denunciar, de um lugar privilegiado, os descalabros que andam pelo país. Em vez disso, optou pela ação direta. Um despropósito! Mas é evidente que essa não é a questão mais grave na soma de desatinos que quase resulta numa tragédia.

Comecemos pelo óbvio. A Constituição proíbe explicitamente a sindicalização e a greve de policiais militares. Há uma combinação de disposições que resulta nessa proibição. O Parágrafo 6º do Artigo 144 define as PMs e os bombeiros como forças auxiliares e reservas do Exército. O caput do Artigo 42 estabelece que eles são "militares dos Estados". O parágrafo 1ª reza que se aplica a esses entes o que dispõe o Parágrafo 3º do Artigo 142. O inciso IV é definitivo: "Ao militar são proibidas a sindicalização e a greve". É indiscutível.

Uma nota à margem: em Agravo a Recurso Extraordinário, em 2017, o Supremo estendeu essa proibição a todos os servidores que lidem diretamente com a segurança pública. Logo, a greve é vedada também a policiais civis.

Sigamos. Policiais que fazem greve têm como principais aliados os bandidos. Na prática, chantageiam os governadores, usando a população como refém. Em matéria de banditismo, note-se, os grevistas do Ceará foram pródigos, com homens encapuzados circulando em viaturas e pressionando para o comércio fechar as portas; sequestro de viaturas; amotinados em quartel e depredação de veículos. Uma soma espetacular de aberrações.

Mas o que querem os grevistas? A Folha resume: "pedem que o governo refaça a proposta de reestruturação salarial enviada na terça (18) para a Assembleia. O projeto de lei prevê aumento de salário para os soldados da PM e para bombeiros de R$ 3.475 para R$ 4.500, com reajuste parcelado em três vezes até 2022. Os PMs demandam que o pagamento seja feito em apenas uma parcela e que seja apresentado um plano de carreira para a categoria".

É muito ou é pouco? Respondo assim: o rendimento médio real de todos os trabalhadores ficou em R$ 2.340 no quarto trimestre do ano passado, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua). Mas atenção! Em 2018, a renda média mensal de 60% dos trabalhadores - nada menos de 54 milhões de empregados com carteira assinada ou na informalidade - foi de R$ 928, inferior a um salário mínimo, que era de R$ 954.

Mais alguns números? Segundo dados do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), com base em números da PNAD Contínua, o rendimento médio do trabalhador cearense no segundo trimestre de 2018 foi de R$ 1.425. Na faixa de 18 a 24 anos, os trabalhadores tiveram ganhos médios de R$ 837; de 25 a 39 anos. de 1.416 e, de 40 a 59 anos, de R$ 1.626.

VOLTO AO PONTO Os governadores têm de ficar atentos. Mais do que nunca, os quarteis se tornaram alvos de demagogos e populistas. O fenômeno da "milicianização" das polícias encontra nas reivindicações trabalhistas um solo fértil para a sua pregação. E, por razões óbvias, os tempos nunca foram tão favoráveis à contaminação de uma força armada pelo crime organizado.

É claro que Cid não deveria ter feito o que fez. Mas isso não pode diminuir a gravidade do fato de que policiais mascarados estavam amotinados, depois de alguns de seus pares espalharem o terror na cidade de Sobral. Os responsáveis por essa greve têm de ser identificados e severamente punidos. E os governadores de todos os Estados precisam ficar atentos: bandidos, que se sentem estimulados pela era do absurdo, querem sequestrar as polícias.
Herculano
20/02/2020 10:48
da série: o poderoso sindicato dos petroleiros, entendeu que o tempo é outro e já colocou a viola no saco.

SINDICATOS VÃO INDICAR A PETROLEIROS SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA GREVE

Conteúdo do UOL. Texto de Fernanda Nunes, do Rio de Janeiro. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus 13 sindicatos filiados vão indicar aos funcionários da Petrobras, em assembleias nesta quinta-feira, 20, que suspendam a greve iniciada no dia 1º deste mês. Se a indicação for aprovada, as entidades vão poder participar, na manhã de sexta-feira, 21, da mediação com a direção da Petrobras proposta pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra.

A decisão, de fato, se os empregados vão voltar ou não ao trabalho sairá nessa quinta-feira, quando os sindicatos, em cada uma das suas bases de atuação, vão submeter a proposta do conselho da federação aos petroleiros.

Na noite de terça-feira, Gandra liberou despacho propondo o encontro da direção da Petrobras com a FUP para retomarem as negociações, mas condicionou o encontro ao fim da paralisação, que nesta quarta completou 19 dias, a maior desde 1995.

"Se não tivermos avanços nessa mediação, nós retomaremos essa greve histórica da categoria em defesa dos nosso direitos, dos nossos empregos, e da Petrobras que tanto amamos", afirmou Deyvid Bacelar, diretor da FUP, em vídeo distribuído nas redes sociais da entidade sindical.

A greve dos petroleiros foi motivada, principalmente, pela demissão de 396 empregados diretos e 600 indiretos da Araucária Nitrogenados (Ansa), no Paraná. No dia 14 de janeiro, a Petrobras anunciou o fechamento da fábrica de fertilizantes e o desligamento dos funcionários, que começou a acontecer após um mês do comunicado.

No início deste mês, a FUP convocou os petroleiros a cruzar os braços em protesto às demissões e conseguiu a adesão de cerca de 21 mil trabalhadores da Petrobras em 13 Estados. Segundo a entidade, ao deixar cerca de mil pessoas desempregadas, a estatal descumpriu acordo coletivo que exige uma negociação prévia com as lideranças sindicais. A empresa responde que teve essa conversa com o sindicato local, representante dos funcionários da Ansa, o Sindiquímica-PR.
Miguel José Teixeira
20/02/2020 10:41
Senhores,

A bravata:

"Parem de insinuar coisas a meu respeito. Nasci em um lugar onde as pessoas eram pobres, mas tinham dignidade"

(Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, incomodado com os questionamentos na audiência do processo em que é acusado de receber propina de empresas da Lava-Jato)

A réplica:

"Só para deixar claro, eu sou negro, cresci na periferia, mas é meu dever institucional buscar a verdade"

(Procurador da República Igor Miranda da Silva, responsável pelas audiências da Operação Zelotes)

(fonte: Correio Braziliense, hoje, no Caderno Cidades/Eixo Capital)

O ex-presidiário lula, como de costume, desperdiçou enorme chance de ficar com boca fechada!

Toma, PaTife!

E ainda os vermelhóides esquerdopatas tuniniquins tentam comparrm o ex-presidiário lula com o Nelson Mandela. . .

Está mais para Virgulino Lampião, só falta decapitá-lo.
Herculano
20/02/2020 10:11
EXCLUSIVO: PGR VÊ "ROBUSTOS INDÍCIOS" QUE LIGAM A PROPINA DA ODEBRECHET, por Márcio Falcão, de O Antagonista.

A análise da quebra de sigilo telefônico do lobista Milton Lyra é apontada pela Procuradoria-Geral da República como um dos "robustos indícios" de pagamento de suposta propina de R$ 1 milhão ao senador Renan Calheiros (MDB-AL), apontado como codinome "Justiça" nos sistemas da Odebrecht.

"Os elementos de prova apresentados pelos colaboradores da Odebrecht, os sistemas Drousys e Mywebday [sistema de propina], e os autos compartilhados com esta investigação, os quais serviram de base para a autorização das buscas e apreensões e dos afastamentos dos sigilos, somados a todos os demais elementos de prova, especialmente a relação entre Milton Lyra e o parlamentar investigado, ligam-nos fatalmente ao recebimento de vantagem indevida pelo senador Renan Calheiros", escreveu a chefe da Lava Jato na PGR Lindôra Araújo.

O afastamento do sigilo de Lyra foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal. De acordo com as investigações, o lobista teria conversado com seu ex-motorista Fábio Matos, que estava em São Paulo, no bairro da Moca, e apresentou sinal em área de cobertura compatível com o endereço apontado para a entrega do dinheiro.

Em depoimentos, Milton Lyra e Fábio Matos negaram o recebimento de valores. O inquérito no STF apura o suposto pagamento de propina da Odebrecht para a aprovação do projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 72, que diminuiu a alíquota do ICMS importação dos Estados, reduzindo, assim, o incentivo fiscal aos produtos importados, medida de interesse da empreiteira.

A PGR avalia que é imprescindível a análise detalhada desses registros telefônicos a fim de atestar a tese investigativa. A Lava Jato sustenta que ainda "há necessidade de aprofundamento da investigação sobre o caminho percorrido pela vantagem indevida intermediada por Matos e lYRA e posteriormente paga ao senador"
Herculano
20/02/2020 09:34
OS CHANTAGISTA EM CAUSA PRóPRIA COM OS VOTOS E O DINHEIRO DO POVO NÃO É COISA DE HOJE, MAS ATUALMENTE ESTÁ DEMAIS.

De Alexandre Garcia, no twitter:

""Tem lá uns 400, 300 deputados que querem que o governo esteja frágil, porque é a forma deles achacarem mais, tirarem mais dele e aprovarem suas emendas impositivas" - quem disse isso?Um general ministro de Bolsonaro? Não. Um ministro de Dilma, Cid Gomes(Educ), em Belém,27.2.2015.
Miguel José Teixeira
20/02/2020 08:02
Senhores,

O Diário do Poder dá conta que:

"Moro envia PF e PRF para Sobral, para garantir a segurança do senador Cid Gomes.

Senador foi baleado ao avançar com trator sobre bloqueio de policiais amotinados em Sobral (CE).

Foi bala de borracha em um homem público que armado com um trator tentou invadir um patrimônio público.

Cadeia para ele e não proteção!
Miguel José Teixeira
20/02/2020 07:52
Senhores,

"Bonomia:
- característica ou procedimento próprio de pessoa bondosa, sem afetação e sem malícia."

"Mordomia:
- conjunto das vantagens (seguros, alimentação, condução etc.) oferecidas pelo empregador aos empregados ou a uma parte deles, em determinados estabelecimentos particulares, ou pela União, Estado ou Município a determinados funcionários públicos, além do salário estipulado, sem onerar-lhes o imposto de renda

Concordo plenamente com a suprema lagosta, que poderia estar chapada de vinhos tetra-premiados internacionalmente.

Agora, há que se acabar também e URGENTE com as MORDOMIAS dessas instituições que praticam tais BONOMIAS!

100 comentários. . .pois aí o "bicho pega"!
Herculano
20/02/2020 07:31
CONTRATO VERDE AMARELO: UM PASSO NA DIREÇÃO CERTA, por Rafael Muñoz, coordenador da área econômica do Banco Mundial para o Brasil, já trabalhou para a instituição na Ásia e na África, em colaboração com Matteo Morgandi, economista sênior do Banco Mundial, para o jornal Folha de S. Paulo

Medida pode ajudar jovens que sofreriam com consequências da crise econômica durante toda a vida profissional

A recente crise econômica do Brasil foi acompanhada pelo aumento do desemprego, um problema que vem se mostrando difícil de contornar, principalmente para os jovens.

Em 2019, segundo dados do IBGE, a taxa de desemprego entre as pessoas com entre 15 a 29 anos oscilou em torno de 23%, contra 11,9% da população geral.

Embora o principal objetivo do governo seja acelerar o crescimento econômico para gerar mais empregos para todos, a melhoria das perspectivas de emprego para os jovens é de especial relevância. Os jovens têm maior probabilidade de adquirir "cicatrizes" ?"ou seja, rendimentos permanentemente mais baixos?" quando enfrentam altas taxas de desemprego logo no início da carreira.

Uma das respostas do governo a essa questão é a medida provisória (MP) do Contrato Verde Amarelo (CVA), um programa de subsídio salarial para jovens que ingressam no primeiro emprego formal com remuneração de até 1,5 salário mínimo. O subsídio reduz os encargos não-salariais dos empregadores de 26% para 4% do custo total de trabalho, nos dois primeiros anos de trabalho.

O objetivo é compensar os empregadores pelos custos elevados de contratar trabalhadores sem experiência de trabalho. Trata-se de uma medida importante, principalmente quando os empregadores percebem que a produtividade inicial do trabalhador pode estar abaixo do salário mínimo.

O CVA foi concebido para as pessoas desempregadas e vulneráveis que não se beneficiam de outros programas existentes. A maioria dos desempregados tem menos de 30 anos de idade, possui qualificação média e baixa e não provém de emprego formal anterior.

Com base na análise do painel de dados da Pnad Contínua de 2012-2019, apenas 10% das pessoas que buscavam emprego em 2019 haviam ocupado alguma vaga formal nos seis meses anteriores: a maioria era formada por estudantes, trabalhadores informais ou pessoas desempregadas há muito tempo. Isso acontece porque, na crise econômica, o custo do ajuste acabou ficando nos ombros dos recém-chegados ao mercado de trabalho, que enfrentaram um forte declínio das taxas de contratação, em vez do aumento da taxa de demissão dos trabalhadores atuais.

Nesse caso, o seguro desemprego perde eficiência na mitigação dos efeitos do desemprego; de fato, os gastos com benefícios para os desempregados vêm caindo continuamente desde o pico da crise. Diante de tal situação, um subsídio que aumente a demanda pelas pessoas mais afetadas pela crise parece ser uma solução sensata.

Os subsídios salariais não são novidade no Brasil, mas o CVA apresenta custos mais baixos e incorpora recursos para melhorar sua relação custo-benefício. A eficácia da desoneração da folha de pagamentos (já quase totalmente eliminada) em determinados setores, para todos os funcionários na ativa e também trabalhadores adicionais, é limitada e o custo fiscal é alto. O CVA, por sua vez, tem uma população-alvo clara, o teto de 1,5 salário mínimo para o subsídio e cobre a maioria das vagas de emprego que costumam ser oferecidas às pessoas de baixa e média qualificação que entram no mercado de trabalho.

Além disso, o programa tem duração limitada, incentivando o trabalhador a melhorar sua produtividade ao longo do tempo, antes do programa acabar. Por fim, o CVA tenta conter o desperdício de recursos, uma vez que vale apenas para as novas contratações em empresas que aumentam seu número total de postos de emprego.

A medida, no entanto, suscita um desafio: a possibilidade de algumas empresas desfavorecerem a contratação de outros trabalhadores vulneráveis que não participam do programa. Além disso, nem todos esses novos empregos contribuirão, necessariamente, para a redução do desemprego, pois muitos deles podem ser apenas empregos informais convertidos em vagas formais dentro das empresas. Mesmo assim, a formalização é algo desejável, pois os trabalhadores formais tendem a gozar de melhor acesso à proteção social e, às vezes, capacitação.

Programas que seguem conceitos muito semelhantes ao CVA em economias emergentes (incluindo a Turquia, Colômbia e Chile) aumentaram em 5% a 30% as chances da população-alvo conseguir emprego em comparação ao grupo de controle. Ao mesmo tempo, as experiências internacionais indicam a importância da complementaridade do CVA com outros programas ativos no mercado de trabalho, com o intuito de sustentar a produtividade e as habilidades dos jovens que se candidatam às vagas de emprego.

Meta análises detalhadas sugerem que, se os programas de capacitação forem bem projetados, terão um impacto maior e mais duradouro que os empregos subsidiados, visto que contribuem para o desenvolvimento do capital humano. Além disso, no caso de grupos especialmente vulneráveis e que sofrem com diversas restrições, os programas que combinam subsídios de curto prazo com treinamento e intermediação do lado da oferta costumam ter mais chance de dar certo (Kluve 2016; Card et al 2015).

De fato, a medida provisória do governo inclui disposições que priorizam os beneficiários do CVA nas ações de qualificação profissional, mas isso ainda precisa ser operacionalizado e exigirá investimentos para garantir a coordenação, a qualidade e a devida segmentação do grupo-alvo. Além disso, o sistema de intermediação de trabalho pode ajudar os jovens de famílias de baixa renda que buscam emprego a encontrar empresas interessadas em usar o CVA; dessa forma, é possível aumentar o impacto do CVA em termos de equidade e, com isso, também sua relação custo-benefício.

O financiamento para os programas do mercado de trabalho no Brasil é amplo, mas a rigidez de sua alocação é uma restrição à modernização da política de trabalho. As despesas com programas de mercado de trabalho (financiados pelo governo e pelas empresas) representam cerca de 2,2% do PIB, acima da média dos países da OCDE.

Juntos, os gastos com seguro desemprego, saques do FGTS motivados por demissão, abono salarial e Salário Família compreendem 85% desse total: todos esses programas protegem ou complementam a renda dos trabalhadores formais. Os outros 15% referem-se, em grande parte, ao Sistema S, que resistiu à crise fiscal por ter seu financiamento vinculado, mas sua missão não é servir as pessoas vulneráveis no mercado de trabalho.

O financiamento de todos os outros programas ativos de mercado de trabalho com o potencial de beneficiar as pessoas que procuram emprego, bem como os trabalhadores informais (que já representavam apenas uma pequena parcela do gasto total), quase desapareceu sob o peso do ajuste fiscal.

O financiamento do CVA precisa respeitar o teto de gastos e precisará realocar recursos em um orçamento já muito apertado. De fato, a reforma dos principais programas de desemprego pode ser uma oportunidade para melhorar a qualidade da proteção das pessoas que perdem o emprego ou das recém chegadas ao mercado de trabalho, ao mesmo tempo que abre espaço fiscal para apoiar serviços de intermediação de trabalho, formação e subsídios salariais específicos, como o CVA.

Este seria um passo na direção certa para apoiar as gerações de jovens que não foram responsáveis pela crise econômica mas que, mesmo assim, podem vir a sofrer com as consequências da crise durante toda sua vida profissional.
Herculano
20/02/2020 07:25
MEDOS POR TRÁS DA APURAÇÃO PARALELA DO CASO ADRIANO PELO CLÃ BOLSONARO, por Andrei Meireles, em Os Divergentes.

Vacina contra adversários ou receio de aliados são as explicações para os Bolsonaro entrarem de cabeça numa investigação paralela sobre a morte do capitão miliciano

Por que Jair Bolsonaro e o filho Flávio Bolsonaro atuam de forma tão escancarada no caso da morte do capitão miliciano Adriano Nóbrega? Segundo o entorno do presidente, é uma vacina contra uma eventual exploração política pelos que comandaram a operação e controlam a apuração de todos os seus desdobramentos. Por essa narrativa, os ataques de Bolsonaro a todos que possam influenciar nas investigações são uma manobra defensiva.

Para investigadores do submundo policial carioca, o motivo é mais prosaico - manifestar solidariedade à família de Adriano e a parceiros que se sintam desamparados para evitar curtos circuitos. A exposição pública é maior pela redução dos canais de comunicação. O principal interlocutor do clã Bolsonaro com a família e com a turma do capitão Adriano sempre foi o sargento Fabrício Queiroz, hoje com margem de atuação bastante limitada.

Nenhuma dessas limitações impede que o presidente da República e seu filho senador estejam comandando - ou sendo porta-vozes - de uma investigação paralela, à revelia das apurações oficiais pelas polícias do Rio de Janeiro e da Bahia. A família está tendo acesso - e divulgando - supostas peças sigilosas do inquérito. Não se sabe sequer se seus informantes são agentes ligados à operação.

Desde a semana passada, Flávio Bolsonaro acusa os policiais que participaram da operação de terem torturado o capitão Adriano. Na tarde dessa terça-feira, Flávio divulgou em sua conta no Twitter um vídeo das costas do cadáver de Adriano e concluiu: "Perícia da Bahia (governo PT) diz não ser possível afirmar se Adriano foi torturado. Foram 7 costelas quebradas, coronhada na cabeça, queimadura com ferro quente no peito, dois tiros à queima-roupa (um na garganta de baixo p/cima e outro no tórax, que perfurou corações e pulmões".

Os legislas baianos dizem que é pura ficção. Mas se for comprovado que Adriano foi executado, após ser torturado, e não morto por resistência à prisão, torna-se um fato político da maior relevância - e um indício mais do que contundente de queima de arquivo. Mas há laudos e laudos. Divergências entre perícias são uma constante em mortes polêmicas no Brasil e mundo afora. Por exemplo, o assassinato de PC Farias, protagonista do escândalo que resultou no impeachment de Fernando Collor, proporcionou uma interminável guerra de laudos entre os mais badalados peritos criminais do país.

Mas a preocupação dos Bolsonaro parece ir bem além das circunstâncias da morte do capitão Adriano. O clã está preocupado com a memória que sobreviveu, como os registros, ligações e mensagens em 13 aparelhos de telefone carregados por Adriano durante sua fuga pela Bahia. "Quem fará a perícia nos telefones do Adriano? Poderiam forjar trocas de mensagens e áudios recebidos? Inocentes seriam acusados do crime?", deixou claro o próprio presidente em sua conta no Twitter.

Foi o mote para insistir uma perícia paralela à oficial. " A quem interessa não haver uma perícia independente? Sua possível execução foi ´queima de arquivo´?. Sem uma perícia isenta os verdadeiros criminosos continuam livres até para acusar inocentes do caso Marielle", questionou Bolsonaro.

Seja por vacina contra adversários ou por precaução pelo receio de aliados, o clã Bolsonaro ao pilotar uma investigação paralela, com a divulgação inclusive de supostas peças e informações de uma apuração sigilosa, avançou o sinal. O pai presidente e o filho senador parecem flertar com crime de responsabilidade.

A conferir.
Herculano
20/02/2020 07:18
da série: os brasileiros deixaram o STF ir além da aplicação da lei e a coisa virou um núcleo de sabotagem e interferência nos governos

GILMAR CONTRA BOLSONARO

Conteúdo de O Antagonista. Gilmar Mendes e dez parlamentares discutiram a "escalada autoritária" de Jair Bolsonaro, segundo o Estadão.

"O mais incisivo no encontro foi o ministro do Supremo, que chegou a reclamar da 'bonomia' das instituições com as agressões do presidente, que se tornaram praticamente diárias e dirigidas a um número cada vez maior de alvos. O ministro defendeu o 'fim dessa bonomia'".
Herculano
20/02/2020 07:13
da série: não basta o bilionário fundo partidário, os políticos querem mais dinheiro dos nossos pesados impostos para eles pagarem seus cabos eleitorais ou comprarem votos de gente que finge ser pobre ou sendo pobre é usado para seus planos de poder.

PREFEITOS EXIGEM BOLSA FAMÍLIA PARA COMPRAR VOTOS, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou nesta quinta-feira

Prefeitos pressionam o governo federal a inscrever mais 3,5 milhões de pessoas que estariam "na fila" do Bolsa Família. Mas isso é lorota: o programa já beneficia mais de 28 milhões de brasileiros e a cada ano mais são acrescidos. Apenas no ano passado o total de beneficiários diminuiu, após o governo promover a primeira limpa no programa, eliminando irregularidades, fraudes e até beneficiários mortos. Ainda assim, 1,1 milhão de novos beneficiários foram acrescidos à lista.

A PRESSÃO É ELEITORAL

Prefeitos querem votos trazidos pelo Bolsa Família. Eles tentam fazer parecer, sobretudo em regiões mais pobres, que é programa deles.

MAIOR DO MUNDO

O deputado Jarbas Vasconcelos (MDB-PE) avisou que o Bolsa Família se transformaria no maior programa de compra de votos do mundo.

PRIMEIRA REDUÇÃO

Na limpa na lista de beneficiários do Bolsa Família, em 2019, foram retirados 1,3 milhão de brasileiros por fraudes e irregularidades.

FILA REAL

Em 2017, sob Michel Temer, o governo zerou a fila do Bolsa Família. Segundo a administração atual, a fila se aproxima de 500 mil pessoas.

SENADOR QUE VENDE MOTOS QUER PROIBIR AUTOMóVEIS

Revendedor de motos Honda no Piauí, o senador Ciro Nogueira (PP) apresentou projeto, com chances de aprovação, que proíbe a venda de automóveis movidos a gasolina ou diesel a partir de 2030 e sua circulação já em 2040. A proposta é baseada na presunção de que, até lá, serão elétricos a maioria dos veículos fabricados. Pode ser o fim dos carros populares no País: apesar dos incentivos para baratear o preço, os elétricos custam no mínimo R$130 mil ao consumidor brasileiro.

DIZ QUE NÃO ESTOU

A Petrobras se recusou a comentar o projeto de Ciro Nogueira proibindo o uso dos combustíveis que a estatal produz.

NÃO IMPORTA

Motos se envolveram em 81% dos acidentes que provocaram invalidez, morte etc em 2019, estatísticas divulgadas pelo seguro DPVAT.

ETANOL DE FORA

Por meio da assessoria, o senador informou que não há incentivos ao carro elétrico porque o projeto não atinge veículos movidos a etanol.

CASO DE INTERVENÇÃO

Sugere a necessidade de intervenção federal a inacreditável cena em Sobral, com um senador amalucado do Ceará pilotando uma escavadeira contra policiais encapuzados como se fossem bandidos.

GARANTIA DE DAR CERTO

Os dois maiores partidos foram minimizados na comissão especial da reforma tributária: o PT emplacou apenas dois deputados e um senador. Pior, só o próprio PSL, que tem um senador e um deputado.

CHANTAGEAR É DEMOCRÁTICO?

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, acusou Augusto Heleno de "radical ideológico", seja lá o que isso signifique, e de ser contra a democracia e o parlamento. Mas ele foi apenas contra a chantagem.

MADALENAS INDIGNADAS

Foi curioso observar parlamentares fazendo pose de revolta contra o general e ministro Augusto Heleno (GSI) sobre chantagens de algumas de suas excelências. Não por inexistirem, mas por terem sido ditas.

CORPO ESTRANHO

O deputado Tiririca (PL-SP) tem um jeito de mostrar seu desconforto na Câmara. Chega cedo e se acomoda sempre nas cadeiras destinadas a assessores, onde, não raro, passa o tempo devorando chocolate.

OAB JÁ TEVE DIAS MELHORES

A OAB nacional se associa aos maus, caçando magistrados que ousaram prender ladrões dos tempos de poder petista. Após insultar Sérgio Moro, a entidade agora ataca o juiz federal Marcelo Brêtas.

VITRINE

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) articula a presidência da comissão da reforma tributária, que será uma das mais preciosas vitrines do Congresso antes da pausa nos trabalhos antes da eleição de outubro. O mandato de Rocha acaba em 2022 e aparecer é preciso.

GOLPE NA CÂMARA

Fabiano Tolentino (Cidadania-MG) teve seu celular clonado. Para piorar, o bandido se utilizou dos contatos do parlamentar para tentar aplicar o mesmo golpe na lista de todos os seus conhecidos.

PENSANDO BEM...

...a julgar pela composição da comissão da reforma tributária, PT e PSL devem ser aliados. E oposição ao governo.
Herculano
20/02/2020 07:02
da série: quem sabota o Brasil são os deputados, ironicamente os representantes do povo, e os senadores, representantes dos estados, quase todos falidos. E quem fala a verdade sobre eles, além de chantageado, precisa ficar calado senão eles acabam com o Brasil e os seus leitores.

BOLSONARO PRATICA A AUTOSABOTAGEM EM NOVO CHOQUE COM O CONGRESSO, por Bruno Boghossian, no jornal Folha de S. Paulo

Jair Bolsonaro abriu mão de uma parte de seus próprios poderes ainda no ano passado. Em março, o presidente quis emparedar o Congresso pela primeira vez e acusou parlamentares de corpo mole na discussão da reforma da Previdência.

"Fizemos nossa parte, encaminhamos a proposta ao Parlamento. A bola agora está com o Parlamento", disse, para depois provocar deputados e senadores: "O que é articulação? O que está faltando eu fazer?".

O presidente se elegeu apoiado numa repulsa teatral à atividade política. Para se afastar da tarefa de dialogar com outros Poderes, anunciou que sua tarefa seria apenas elaborar ideias e atirá-las ao mundo. Acabou entregando ele mesmo a chave do governo nas mãos do Congresso.

A explosão de Bolsonaro e seus aliados contra as manobras dos parlamentares para sequestrar os últimos bilhões do Orçamento dão a medida da operação desastrosa que toca o dia a dia do Palácio do Planalto.

Deputados e senadores aprovaram em dezembro uma regra que obriga o governo a pagar mais R$ 30 bilhões indicados pelo Parlamento nas contas deste ano. A equipe de Bolsonaro levou dois meses para perceber que não conseguiria retomar o controle desse dinheiro. Quando tentou reagir, protagonizou mais um espetáculo de autossabotagem.

Enviado pelo presidente, o general responsável pela articulação política costurou com os parlamentares um acordo de redução de danos, que desataria ao menos um pouco as mãos do governo. Abriu-se então a cortina para outro militar.

Sem saber que estava sendo gravado por um assessor, o general Augusto Heleno vocalizou os delírios absolutistas do governo e chamou de chantagem a negociação conduzida pelo colega. Sugeriu ainda que Bolsonaro mandasse apoiadores às ruas contra o Congresso e lascou um "foda-se" para os parlamentares.

A atitude incendiária e a incompetência clara esvaziam o pouco oxigênio político que ainda restava ao Planalto. O maior patrono do parlamentarismo é o próprio Bolsonaro.
Herculano
20/02/2020 06:46
FALTA GASPAR

A ofensiva do governador Carlos Moisés da Silva, PSL, para trazer para o PSL prefeitos e vices, continua.Ele pretende aproveitar ao máximo o período da infedilidade partidária - apesar de não afetar os eleitos para o Executivo e Senado - de 30 dias entre começo de março e início de abril.

O prefeito de Rio do Sul, José Thomé, do PSDB, está com malas prontas para se filiar no PSL. Esteve reunido com Carlos Moisés na Casa da Agronômica, que prometeu um pacote de obras de 28 milhões de reais.
Herculano
20/02/2020 06:42
da série: PSL catarinense tenta se livrar de um notório agitador de quartéis e bolsanaristas que transformaram-se em opositores do governador do PSL

PSL ALEGA INFIDELIDADE E NOTIFICA QUATRO DEPUTADOS, por Moacir Pereira, no NSC Total, Florianópolis SC??

A direção estadual do PSL, pilotada pelo deputado federal Fábio Schiochet, notificou os quatros deputados estaduais da sigla que seguem alinhados a Jair Bolsonaro e vêm questionando o governo de Moisés da Silva no Parlamento estadual: Ana Campagnolo, Sargento Lima, Felipe Estevão e Jessé Lopes. A notificação é extrajudicial. Os dirigentes do PSL alegam que os parlamentares estariam agindo em desacordo com o estatuto do partido.

Sargento Lima já se posicionou publicamente. Informa que, no seu caso, o partido pede a expulsão dele. Os outros três deputados podem ter situações diferentes. Se forem, por exemplo, suspensos do PSL, eles perdem o direito a atuar nas comissões da Assembleia, o que engessaria bastante suas atividades dentro da Assembleia Legislativa, podendo prejudicar, ainda, a visibilidade de suas atuações.

Os quatro foram notificados depois que o PSL foi 'provado" por um cidadão (certamente alguém interessado no assunto), acusando o quarteto de infidelidade partidária, além das ofensivas contra o governador (que, até segunda ordem, são prerrogativas dos deputados).

Os deputados têm cinco dias, contados a partir de terça-feira, 18, para apresentarem suas defesas na instância partidária.
Herculano
20/02/2020 06:36
A PALAVRA DO PRESIDENTE, EM 1978 E EM 2020, por Roberto Dias, secretário do jornal Folha de S. Paulo

Entrevista histórica do regime militar mostra diálogo duro, porém civilizado

"A imprensa brasileira, quando não há notícias, tem uma tendência a interpretar as coisas com base em evidências que nem sempre correspondem à realidade."

"Talvez essas análises estejam até corretas e meu governo venha a ser politicamente fraco e militarmente fraco. Mas eu quero pagar para ver."

"Se eu não defini minha concepção de democracia, como é que ela pode estar clara? Eu não gostaria de dizer democracia relativa, mas o fato é que democracia plena não existe."

"Cada poder tem independência na sua seara. Quando um se intromete na seara do outro está errado. Por exemplo, o orçamento. Quando o Legislativo dispunha de plena liberdade para mexer no orçamento, fizemos o levantamento de um número enorme de instituições fantasmas sustentadas pelo Legislativo."

"Não faço distinção entre civis e militares. Os dois devem ser tratados igualmente. Os militares, por exemplo, devem se comportar de acordo com os regulamentos militares."

"E no império, o imperador não nomeava todo mundo, e tudo não funcionou bem por tanto tempo?"

"A qualidade do ensino caiu. Chegamos a ter bom nível de ensino superior, professores importados inclusive, mas com súbito aumento de vagas não dava para manter o nível. (...) Sou a favor das manifestações estudantis, desde que não interfiram com a vida da comunidade."

"O Estado precisa defender-se sim, contra os extremistas que desejam destruí-lo para implantar ideias que o totalitarismo consagra."

Parece Jair Bolsonaro, mas é João Figueiredo, em 1978. Já apontado como novo presidente, o general deu entrevista histórica à Folha, agora republicada no início de celebração do centenário do jornal. O texto é famoso tanto pelas declarações fiéis sem registro de gravador quanto pelo diálogo duro porém civilizado entre jornalistas e entrevistado mesmo na ditadura -muito diferente do que ocorre hoje no Alvorada.
Herculano
19/02/2020 12:46
da série: ele só falou ou que acontece e se esconde do povo que paga esta farra toda e pior, de gente que foi eleita para representar o povo e vive de sacanagens para seus interesses próprios ou corporativos.

HELENO SUGERE POVO NA RUA CONTRA O CONGRESSO

Conteúdo de O Antagonista. Além de acusar setores do Congresso de "chantagearem" o governo pelas emendas parlamentares, o general Augusto Heleno também sugeriu que Jair Bolsonaro convocasse o povo a ir às ruas, diz O Globo.

Em áudio captado pela transmissão ao vivo, pela internet, de um evento no Palácio da Alvorada, o ministro do GSI afirmou que o governo não deveria ceder às "chantagens" do Parlamento. Na opinião de Heleno, Bolsonaro deveria "convocar o povo às ruas".

Ainda de acordo com o jornal, o presidente pediu cautela ao ministro e aconselhou a articulação política a costurar novo acordo" com o Congresso sobre as emendas.

Durante a reunião, Heleno deixou claro seu incômodo com a possível derrubada dos vetos de Jair Bolsonaro ao orçamento impositivo - o que daria ao Parlamento o controle de parte dos recursos (cerca de R$ 30 bilhões). Segundo Heleno, o governo não pode ficar "acuado".

Como noticiamos mais cedo, o general ainda disse, diante de Paulo Guedes e Luiz Eduardo Ramos: "Nós não podemos aceitar esses caras chantagearem a gente o tempo todo. Foda-se".

HELENO É "RADICAL IDEOLóGICO CONTRA DEMOCRACIA", DIZ MAIA

Rodrigo Maia subiu o tom ao responder ao general Augusto Heleno, que acusou o Congresso de chantagear o governo e defendeu que o povo fosse às ruas contra os parlamentares.

"Geralmente, na vida, quando a gente vai ficando mais velho, a gente vai ganhando equilíbrio, experiência e paciência. O ministro, pelo jeito, está ficando mais velho e está falando como um jovem, um estudante no auge da sua juventude", afirmou o presidente da Câmara sobre as declarações do ministro do GSI.

"É uma pena que um ministro com tantos títulos tenha se transformado em um radical ideológico contra a democracia, contra o Parlamento. Muito triste. Não vi por parte dele nenhum tipo de ataque quando a gente estava votando o aumento do salário dele como militar da reserva."

Maia disse também:

"Não é a primeira vez que ele [Heleno] ataca, mas desta vez ele veio a público. É uma pena. Todos nós sabemos da competência dele na carreira militar. É uma pena que ele considere a relação com um Parlamento que tanto tem produzido para o Brasil, muitas vezes em conjunto com o governo, principalmente com a equipe econômica, como um Parlamento que quer chantagear. Muito pelo contrário. Este Parlamento, se quisesse apenas deixar as pautas correrem soltas, o governo não ganhava nada aqui dentro. Tudo é feito por responsabilidade com o Brasil."
Herculano
19/02/2020 07:14
da série: uma desidratação para encontrar o seu caminho próprio. Em que lado estará o PSL de Gaspar?

PSL NOTIFICA QUATRO DEPUTADOS DO PARTIDO SOBRE POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO E EXPULSÃO, por Karina Manarin

Os quatro deputados que mantiveram-se na ala bolsonarista foram notificados extrajudicialmente nesta tarde por documentos assinados pelo presidente da sigla, Fábio Schiochet

Não foi somente o deputado estadual Sargento Lima, que foi notificado nesta tarde pela Executiva Estadual do PSL de Santa Catarina, sobre a estarem agindo em desacordo com o Estatuto do partido . Jessé Lopes, Ana Campagnolo e Felipe Estevão, que mantiveram-se na ala "bolsonarista", também receberam  documento. No caso do Sargento Lima, a ameaça, segundo a assessoria dele, é de expulsão da sigla.

As justificativas diferem em cada um dos deputados. A notificação é assinada pelo presidente estadual do partido, Fábio Schiochet ne pelo presidente do Conselho de Ética, Alessandro Gruner, sobre a expulsão da sigla.
A notificação deixa cientes os deputados acerca de exist~encia de representação contra eles na Execuita do partido por estarem agindo em desacordo com o estatuto. Acusações por exemplo de estarem atacando o Govenador Carlos Moisés, ou sinalizando que podem migrar para o Alioança, partido em construção, do presidente Jair Bolsonaro.

As penas podem ser advertência, expulsão ou suspensão da sigla.

Os deputados têm cinco dias para realizarem a defesa.
Herculano
19/02/2020 07:11
da série: o atraso e o fato político para submergir o nanico

NOTA OFICIAL DO PDT CATARINENSE

Reunida nesta tarde a Direção Executiva ratifica que o Partido Democrático

Trabalhista é oposição ao Governo Carlos Moisés(PSL), e dará o prazo de 24h para a Deputada Ana Paula da Silva manifestar publicamente a renúncia à função de Líder do Governo Moisés na Assembléia Legislativa, a continuidade na posição inicide em perda imediata dos direitos partidários e a instauração de Exame de
Conduta, por infidelidade partidária.
Herculano
19/02/2020 07:06
DEPUTADA PAULINHA NÃO RENUNCIA A LIDERANÇA E ENFRENTARÁ O PDT-SC, por Moacir Pereira, no NSC Total, Florianópolis

A deputada Ana Paula Silva, a Paulinha, emitiu nota oficial esta noite posicionando-se sobre a exigência da Executiva Estadual do PDT de seu renuncia a liderança do governo Moises da Silva em 24 horas.

Faz uma série de considerações, condena a decisão do partido e diz que vai até o fim na decisão de assumir a liderança.

Confira a nota na integra:

"NOTA OFICIAL
Recebo a nota do PDT com ameaças à primeira mulher de Santa Catarina a desempenhar a função de líder do Governo na Assembleia com o coração aberto.

Entendo que se trata de uma briga de egos, exaltados justamente por não haver negociação de cargos, lubrificante que tem facilitado acordos políticos desde muito em nosso Estado.

Percebo, de forma dura e crua, o encontro da velha política com a nova política. Nenhum cargo, favorecimento ou favor pedi para assumir o papel de estimular o diálogo do Governo com o Parlamento e a sociedade. Quando sonhávamos com a nova política, era nesses moldes.

Meu partido, meu único partido na vida, no qual milito há 28 anos, apegado ao modelo velho, redistribuiu cadeiras na direção partidária para obter a maioria que ora ameaça esta parlamentar. É o retrato da velha política.

Aos amigos que me conhecem, garanto: não descumpri nenhuma norma, diretriz ou orientação partidária, simplesmente porque elas não existiam previamente. Passaram a existir ante a falta de oferendas.

Cabe uma reflexão política, do cenário que nos encontramos. O PDT se diz oposição ao governo Moisés, que hoje defende conosco pautas progressistas. Em 2018, o partido teve candidato a presidente e teria candidato ao governo de Santa Catarina. Eu me dispunha. Mas o partido, este mesmo que agora sente falta dos afagos da velha política, optou por abrir mão de uma candidatura majoritária para apoiar o então deputado Gelson Merísio. O mesmo deputado-candidato que viria a apoiar o candidato à presidência pelo PSL. Nisso, meus dirigentes não viram problema.

Trago o coração leve, a certeza da retidão de meus atos e mantenho viva a mesma força que me trouxe até aqui, sempre lutando por aquilo que acredito. Digo todo os dias: entre o certo e o conveniente, fico com o certo.
Lutarei até o fim, não pelo meu lugar no partido, mas contra as práticas do atraso, da intolerância e do oportunismo.

Santa Catarina em primeiro lugar, sempre!
Nos últimos dias de sua vida, Brizola me dizia que os partidos políticos tinham perdido a capacidade de representar o povo brasileiro. Ele tinha razão!

Deputada Paulinha
Presidente do PDT Florianópolis
Presidente do PDT Bombinhas
Vice-presidente Estadual
Membro do Diretório Nacional Deputada Estadual."
Herculano
19/02/2020 07:00
O ARRIVISMO JUDICIAL PERDEU A COMPOSTURA, por Conrado Hübner Mendes, professor de direito constitucional da USP, é doutor em direito e ciência política e embaixador científico da Fundação Alexander von Humboldt, no jornal Folha de S. Paulo.

O STF atual é conseqüência não só do modelo, mas dos presidentes e senadores que o opera

Se você temia os juízes ativistas, melhor prestar atenção nos arrivistas. "Ativismo judicial" é expressão que tenta detectar decisões judiciais que, para o bem ou para o mal, transbordam o domínio do Judiciário. Banalizou-se quando passou a ser usada para quase toda decisão que incomoda, ou para o erro judicial puro e simples.

"Arrivismo judicial", ao contrário, ainda não se popularizou no vocabulário de análise do comportamento judicial. Indica um desvio ético e legal. O juiz arrivista faz da instituição instrumento de seus projetos políticos. Ignora regras e convenções. Calcula os riscos. A instituição submerge na ambição individual.

O arrivismo é prática espalhada por todos os níveis do Judiciário brasileiro, mas em nenhum lugar fica tão exposto quanto na campanha de juristas ao STF. Nas últimas décadas, poucos ministros lá chegaram sem o cortejo a presidentes e a senadores.

O juiz Marcelo Bretas inovou. Sua insubordinação ao Conselho Nacional de Justiça ficou conhecida em 2018 quando explicou, em rede social, por que acumulava dois auxílios-moradia (o dele e o da esposa juíza) mesmo tendo residência própria. Violou a regra e apelou ao cinismo: "Tenho esse estranho hábito, sempre que penso ter um direito vou à Justiça".

Desde então, destacou-se em rede social (de novo, contra regulação do CNJ). Celebrou eleição do presidente, eleição do filho do presidente (o que empregou milicianos em seu gabinete), exibiu-se no voo em jato da FAB para a posse do presidente, posou com fuzil etc.

No último fim de semana, Bretas resolveu dar demonstração mais acabada de sua serventia. Aproveitou-se da condição inusitada de "principal autoridade fluminense", foi recepcionar o presidente na pista do aeroporto, juntou-se à comitiva com outras autoridades (os generais, o prefeito etc.) e os acompanhou à cerimônia de inauguração de obra pública e ao showmício religioso. No palco, até dançar atrás do bispo e de Bolsonaro ele dançou.

Bretas cometeu ilegalidades bastante elementares: a Constituição veda a juízes "dedicar-se à atividade político-partidária" (art. 95); a Lei Orgânica (art. 26) e o Código de Ética da Magistratura (art. 7º) fazem igual; a resolução 305 do CNJ proíbe a autopromoção e exposição midiática; o provimento 71 da Corregedoria Nacional proíbe "participação em situações que evidenciam apoio público a candidato ou partido político".

A reclamação disciplinar chegou ao CNJ, que já aplicou a "pena" de aposentadoria compulsória a juiz que se engajou em atividade política no município de Santa Quitéria, no interior do Maranhão. Se o CNJ entende que deve zelar pela ética judicial, que deve tomar decisões a tempo, e que seus precedentes valem não apenas para a política local de Santa Quitéria, o destino de Bretas deveria ser simples.

Não é que Bretas desmoralize a magistratura, pois é próprio da magistocracia desmoralizar a magistratura. Bretas boicota a discrição magistocrática, método da baixa política que garante manutenção do status. Joga não só contra a instituição, mas contra os pares. É uma espécie de "homem tocha", que põe o esquema em risco e nem percebe. Ou talvez tenha sido o primeiro a notar que a nova era pede um arrivismo mais barato e degradante.

Está acirrada, de todo modo, a luta por uma vaga no STF. Ives Gandra Filho, por exemplo, ministro do TST e adepto do arrivismo clássico de bastidores, decidiu sozinho que funcionários da Petrobras não têm direito à greve. Ou melhor, que apenas 10% o têm.

O número brotou de sua intuição, não da lei. A mesma intuição que lhe fez afirmar, em livro, que o "divórcio vai contra a lei natural" e que o "princípio da autoridade na família está ordenado de tal forma que os filhos obedeçam aos pais e a mulher ao marido".

Não há modelo de nomeação de ministros do STF blindado contra o arrivismo, mas há modelos melhores que outros. E não se esqueça de que o STF atual é consequência não só do modelo, mas dos presidentes e senadores que o operam.
Herculano
19/02/2020 06:48
BOLSONARO AGE PARA APAGAR FOGO NO "POSTO IPIRANGA", por Josias de Souza.

Às voltas com a radioatividade do cadáver de um miliciano de estimação e a animosidade de 20 governadores, Jair Bolsonaro chega às vésperas do Carnaval com um problema novo: um foco de incêndio no seu "Posto Ipiranga". O presidente age para apagar o fogo.

"O Paulo Guedes não pediu para sair", disse o capitão nesta terça-feira (18/02), sem que ninguém perguntasse. "Aliás, eu tenho certeza que [...] ele vai continuar conosco até o nosso último dia". Tomado pelos comentários que faz em privado, Guedes não expressa a mesma "certeza" do chefe.

O ministro da Economia emite sinais de enfado. Queixa-se das pancadas que recebeu da mídia por conta dos comentários sobre os "parasitas" que se abrigam na máquina estatal e as domésticas que voavam para a Disneylândia quando o dólar estava barato. Reclama das gavetas do Planalto.

Bolsonaro vinha se abstendo de defender o seu ministro mais importante. E mantinha no gavetão dos assuntos pendentes uma reforma administrativa que Guedes considera vital. Ao sentir o cheiro de queimado, o capitão se deu conta de que precisa cuidar dos minutos, porque as horas do seu governo passam.

Com atraso, Bolsonaro moveu os lábios pelo ministro: "Se Paulo Guedes tem alguns problemas pontuais, como todos nós temos, e ele sofre ataques, é muito mais pela sua competência do que por possíveis pequenos deslizes. E eu já cometi muitos, muitos no passado." (No passado?!?!?)

De resto, o presidente decidiu correr com a reforma administrativa, parada no Planalto há três meses, desde novembro. Trabalha-se para enviar a peça ao Congresso nesta quarta-feira (19/02). A chance de ser votada antes da eleição municipal, como desejava Guedes, tornou-se nula.

Os afagos verbais de Bolsonaro em Guedes foram enfiados num discurso extemporâneo, feito na solenidade de posse dos ministros Braga Netto (Casa Civil) e Onyx Lorenzoni (Cidadania). Guedes estava na plateia. Sorriu amarelo.

Horas depois, o ministro participou de reunião com políticos, na casa oficial da presidência do Senado. Presentes, além do anfitrião Davi Alcolumbre, o presidente da Câmara Rodrigo Maia, o ministro Luiz Eduardo Ramos (Coordenação Política) e líderes partidários.

Nos próximos dias, Bolsonaro tende a exceder-se nos mimos a Guedes. Um incêndio no Posto Ipiranga teria potencial para explodir o quarteirão da economia, ameaçando o projeto da reeleição. Daí a preocupação em retirar o titular da Economia da quadro de enfado, que costuma anteceder o estado crônico de demissão. Para poltrona de chefe da Economia, Bolsonaro não dispõe de peça de reposição. Não dá para convocar um general.
Herculano
19/02/2020 06:35
AS PMs RECRUTARAM OS GOVERNADORES, por Elio Gaspari, nos jornais O Globo e Folha de S. Paulo

Prestigiar a Polícia Militar é uma coisa, sentar praça é outra

O manifesto dos 20 governadores dizendo-se confrontados por Jair Bolsonaro porque, entre outras coisas, ele se "antecipou a investigações policiais para atribuir fatos graves à conduta das polícias" foi um monumento à dissimulação da cumplicidade corporativa dos signatários. Os governadores decidiram sentar praça nas suas polícias militares.

Bolsonaro lançou suspeitas sobre a conduta da polícia baiana no episódio da morte do miliciano Adriano da Nóbrega. O presidente não foi a única pessoa a sentir cheiro de queimado naqueles tiros. Ademais, essa não foi a primeira batatada de Bolsonaro, com sua vulgar loquacidade.

O governador Wilson Witzel (Harvard fake '15) assinou o manifesto. Em matéria de "fatos graves", a PM do Rio tem uma galeria de troféus. O capitão Adriano pertenceu ao seu Bope. Na PM esteve o subtenente Fabrício Queiroz, chevalier servant dos Bolsonaro, que empregou familiares de Adriano nos gabinetes parlamentares da família. Aos dois somam-se o sargento reformado Ronnie Lessa (ex-guarda-costas de bicheiros) e o ex-PM Élcio Queiroz (ex-segurança de cassinos), ambos presos, acusados de terem matado a vereadora Marielle Franco.

Fala-se muito da militarização do governo Bolsonaro porque há três generais de quatro estrelas no Planalto. Essa é uma questão real, mas eles comandam mesas e dois estão na reserva. Quem comanda tropa são os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica. Há 30 anos as Forças Armadas brasileiras mantêm-se dentro da disciplina e nelas os casos de corrupção foram pontuais. Conhece-se o episódio escabroso do sargento da FAB apanhado com 37 quilos de cocaína. Não se conhece o resultado da investigação, mas até agora não se pode dizer que existisse uma quadrilha de traficantes dentro da Força.

O manifesto de solidariedade dos governadores às suas Polícias Militares acende a luz noutra direção.
Somadas, essas corporações têm cerca de 500 mil homens e mulheres. Esse número supera o efetivo da Forças Armadas e, ao contrário do que acontece no Exército com os conscritos, seus soldados são profissionais.

Nos últimos 20 anos deram-se pelo menos 12 motins e seis greves de policiais militares. Só na Bahia, cujo Bope matou o miliciano Adriano, as rebeliões foram três, numa das quais foi necessária a intervenção do Exército, como sucedeu também no Rio de Janeiro, Ceará, Minas Gerais, Tocantins e Espírito Santo. Em todos os casos os amotinados foram socorridos por anistias votadas pelas Assembleias Legislativas e pelo Congresso. O último perdão beneficiou os amotinados do Espírito Santo, e o anterior afagou indisciplinados de 19 Estados. Vetado por Dilma Rousseff, durante a Presidência de Michel Temer o Legislativo derrubou o veto e promulgou a anistia. Ninguém deu um pio. Quase sempre, tiveram no deputado Jair Bolsonaro um aliado.

Governadores não gostam de atritos com suas polícias, muito menos com as PMs. Tanto é assim que o mineiro Romeu Zema, signatário do manifesto, pediu um aumento de 41,7% para os policiais civis e militares. O doutor gosta de expor a situação falimentar em que recebeu o governo mineiro e intitula-se, como seu partido, o Novo na política. Põe velho nisso.

Prestigiar a Polícia Militar é uma coisa, sentar praça é bem outra.

NOTA DO OLHANDO A MARÉ

O governador Carlos Moisés da Silva,PSL, um tenente coronel reformado Bombeiro Militar, não assinou esse manifesto com outros seis governadores.

O presidente do colegiado superior de segurança de Santa Catarina (equivalente a Secretaria de Segurança) e que reúne na experiência a PM, a Polícia Civil, Os Bombeiros e a Perícia, é o delegado geral, Paulo Norberto Koerich, de Gaspar.
Herculano
19/02/2020 06:25
GOVERNO FEDERAL MANTÉM ESQUEMA COM AÉREAS, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou nos jornais brasileiros

Continua a farra da compra direta de passagens às empresas aéreas usando cartão corporativo, cuja implantação no governo Dilma (PT) motivou operação da Polícia Federal. O esquema objetivou eliminar as agências de viagem do processo de compra, transformar as aéreas nos únicos fornecedores pagos à vista, garantir aumento de lucros com a cobrança de "tarifa cheia" e a dispensa de recolher impostos na fonte. Foram quase R$50 milhões de impostos embolsados em quatro anos.

GASTOS AUMENTAM

Somente nos primeiros 50 dias deste ano, o governo Bolsonaro gastou R$45 milhões em passagens aéreas, tudo pago à vista, tarifa cheia.

A ORIGEM

A jogada foi concretizada no Ministério do Planejamento, na ocasião chefiado por Paulo Bernardo, aquele que chegou a ser preso.

AÉREAS LUCRAM MAIS

O governo nada economizou. Apenas garantiu "tarifa cheia" às empresas aéreas e as dispensou de pagar comissão às agências.

NADA DE CONCRETO

O Ministério da Economia se recusa a revelar se estuda mudanças nas compras ou se acompanha os debates sobre o assunto no Congresso.

NA MÍDIA ESTRANGEIRA, O QUE É BOM SE ESCONDE

Veículos estrangeiros invertem a máxima segundo a qual "o que é ruim a gente esconde", preconizada por Rubens Ricúpero, então ministro da Fazenda do governo Itamar Franco. Lá fora, quando se trata de Brasil, esconde-se o que é bom. Mesmo quando se trata de fato sem paralelos no mundo, como por exemplo a redução de 21,1% dos assassinatos e 10.000 mortes a menos, entre janeiro e outubro de 2019. A notícia foi ignorada por quase todos os veículos na Europa e nos Estados Unidos.

QUE REDUÇÃO?

De todos os veículos estrangeiros representados no País, só um citou a redução de crimes violentos, mas tentou desqualificar o feito brasileiro.

É BOM, MAS...

O espanhol El País até noticiou, mas cedeu ao ativismo acusando a polícia do Rio por 1.800 mortes. Ignorou, claro, os policiais executados.

MORTES EM 1º LUGAR

A TV Al Jazeera mancheteou o que acha mais relevante que 10 mil mortes a menos em 2019: "Assassinatos no Rio pela polícia disparam".

RASTEIRA DO DESTINO

O líder do PP, deputado Arthur Lira (AL), foi à Câmara apoiado em bengalas. Suspeitaram de rasteira de Rodrigo Maia, mas na verdade rompeu o tendão da coxa direita caminhando apressado no aeroporto.

PORNOGRÁFICO É ISTO

Usaram um vídeo de Davi Alcolumbre com o próprio pai para atribuir comportamento inadequado ao presidente do Senado. Pior é a decisão dele, imitando Rodrigo Maia outra vez vez, de nos fazer pagar plano de saúde para filhos de até 33 anos de quem trabalha no Senado.

POSSE HISTóRICA

Brasília para nesta quarta (19) na posse de Cristina Peduzzi, primeira mulher a presidir o Tribunal Superior do Trabalho (TST). A ministra é uma das personalidades mais admiradas na Justiça brasileira.

Só AMPLEXOS E COMPLEXOS

Deputados saíram frustrados da reunião com Lula, em Brasília, ontem. O ex-presidiário só se deixou abraçar e nada fez de relevante, exceto admitir seu complexo de inferioridade em relação ao "intelectual FHC".

NOTÍCIAS POSITIVAS

O presidente do BRB, o Banco de Brasília, Paulo Henrique Costa, vai anunciar nesta quinta (20) o balanço do 4º trimestre de 2019. Não dá para antecipar números, mas o clima na instituição é de euforia.

COMO NUM DOMINGO

Deputados largaram a sessão de debate, nesta terça (18), e lotaram o restaurante do plenário para não perder na TV Borussia Dortmund contra o PSG de Neymar em campo. Ainda fizeram ouvidos moucos aos chamados de Júlio Delgado (PSB-MG) para uma votação nominal.

JÁ DEU

Ângela Furtado foi demitida do Inmetro, acusada de se deixar envolver pela petelhada que aparelhou o instituto. Seu substituto será o coronel Marcos Heleno de Oliveira Júnior, da arma de engenharia do Exército.

HERóI SEM CAPA

Uma das estrelas do impeachment de Dilma, o procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCU Júlio Marcelo Oliveira jantou com a família no Abbraccio, em Brasília. Sem importunação, só admiração.

PENSANDO BEM...

...o Carnaval, a "festa da carne", no Congresso será a festa do ócio.
Herculano
19/02/2020 06:08
BUROCRACIA NÃO É PROTEÇÃO, por Kim Kataguiri, deputado Federal DEM-SP, e coordenador do MDL - Movimento Brasil Livre. no jornal Folha de S. Paulo

Ex-ministros negligenciaram a legislação ambiental

Artigo publicado na terça-feira (18) nesta Folha insinua que o meu relatório da Lei Geral do Licenciamento Ambiental desconstrói um "arcabouço" de proteção do meio ambiente criado durante os últimos anos. Nada mais mentiroso.

Os excelentíssimos autores do dito artigo tiveram mais de 15 anos para conduzir e aprovar legislação federal sobre o tema. Não o fizeram - ou por omissão ou por incompetência. O tal arcabouço não existe. O que existe é um verdadeiro inferno burocrático que contribui para a degradação do meio ambiente e atrasa o país. Explico.

Há mais de 27 mil leis que versam sobre licenciamento ambiental. É impossível garantir proteção ambiental, segurança jurídica e eficiência num ambiente tão confuso. Tanto isso é verdade que as mencionadas tragédias de Mariana e Brumadinho aconteceram sob a vigência do regime jurídico defendido pelos ex-ministros.

No atual modelo, os órgãos licenciadores ficam atolados em análises de estudos intermináveis sobre empreendimentos que podem nunca vir a existir, causando um grave déficit de pessoal para fiscalizar as atividades já em funcionamento. É a pior situação possível: burocracia máxima e fiscalização mínima. Perdem o meio ambiente e os brasileiros.

É falso que meu relatório instituiria um "licenciamento flex" e causaria guerra antiambiental entre os estados. Os estados já têm autonomia para definir seus próprios procedimentos. Ainda assim, o estado que mais recebe investimentos é justamente aquele que possui as regras mais rigorosas e a fiscalização mais presente: São Paulo.

Centralizar as decisões na União, obrigando todos os estados e municípios de um país tão gigantesco quanto diverso a seguir o que Brasília define, é assumir que os gestores da capital são os únicos preocupados com o meio ambiente e desprezar levianamente a atuação das secretarias de Meio Ambiente de estados e municípios, dos Ministérios Públicos Estaduais, dos Tribunais de Contas, da imprensa etc.

A ânsia em criticar o relatório e criar uma narrativa infantil e maniqueísta - liberais malvadões versus ambientalistas virtuosos - é tamanha que as excelências nem se deram o trabalho de ler as modificações anunciadas há mais de quatro meses, entre elas o endereçamento da questão dos impactos indiretos.

A crítica ao Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC) é superficial e mentirosa. Atenção: nunca houve nenhum relatório que permitisse a abertura ou pavimentação de estradas na Amazônia por autolicenciamento. A LAC é para atividades de impacto conhecido e depende da definição prévia de condicionantes pelo órgão licenciador, atividades estas que serão fiscalizadas, como quaisquer outras. O que é irracional é defender que para abrir uma serralheria, um posto de gasolina ou recapear uma rodovia que está provocando acidentes o empreendedor seja obrigado a apresentar um complexo estudo e aguardar três licenças diferentes.

Expostas as falácias, o presidente da Câmara, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), precisa urgentemente pautar a Lei Geral do Licenciamento Ambiental.

Sentar em cima do projeto é firmar compromisso com o retrocesso, a degradação ambiental e a insegurança jurídica.
Herculano
19/02/2020 05:58
E NO ENTANTO É PRECISO CANTAR, por Carlos Brickmann

Estamos quase no Carnaval - e a tristeza que a gente vê não dá sinais de acabar. Um cavalheiro se defende numa CPMI insultando uma repórter de prestígio - e só agiu desse jeito porque achou fácil ofender uma mulher. E o pior vem em seguida: o presidente da República com piadinhas de duplo sentido, também atacando a repórter como mulher. Janaína Pascoal, que é do partido de Bolsonaro e deputada mais votada do país, acusou-o de "inegável grosseria". Janaína foi uma das proponentes do impeachment de Dilma. Outro, o jurista Miguel Reale Jr., foi mais fundo: acha que, por ferir o decoro, Bolsonaro já está sujeito a impeachment. O tal River do Rio ofender, Sua Excelência brincar com o tema, e há ainda pior: a militância bolsonarista mobilizada para também ofender a repórter. Como diz Janaína, bolsonaristas são petistas com sinal trocado. Lula preso, Lula livre, e quem pacifica o país?

Na clássica Marcha da Quarta-Feira de Cinzas, Vinícius de Moraes e Carlos Lyra lembram que é preciso cantar - e não se limitar a xingar - para alegrar a cidade. Com gente "que nem se sorri, se beija ou se abraça", como se vai fazer um país? Um presidente que se propõe a ser "conservador nos costumes" se dá ao desfrute de ofender mulheres, só porque mulheres são? E, nos intervalos, fazer brincadeiras de cunho sexual com pessoas orientais?

Lula também gosta dessas brincadeiras - como a que fez com sua mais fiel seguidora, Clara Ant. Decoro, senhores! Há crianças e senhoras na sala.

AMIGAS, AMIGASs

Janaína, advogada que não aceita essas brincadeiras, disse que não é bolsonarista: aliou-se a Bolsonaro por achar que era quem tinha chance de derrotar o lulismo. Joga duro: disse a Bolsonaro, na convenção do PSL, que era fiel ao Brasil, não a ele, e que em sua opinião os bolsonaristas não passavam de petistas ao contrário. "Disse isso há um tempão". E disse-o a Bolsonaro na convenção, olhos nos olhos. "Jamais menti ao então candidato e agora ao presidente". O perigo é que ela age quando acha que deve.

MORO, NA FILOSOFIA

Mas, se o clima não é de confraternização, de Carnaval, há frases que, nos velhos filmes carnavalescos da Atlântida, se encaixariam com perfeição. Em Brasília, no dia 11, a deputada federal Carla Zambelli se casou com o coronel Antônio Aginaldo de Oliveira, diretor da Força Nacional de Segurança.

Sérgio Moro a saudou: disse que ela, mesmo sem ter feito curso de PM, mereceria ostentar um caveirão - aquele símbolo do Bope, uma caveira com uma faca enterrada no cocoruto. Carla Zambelli retribuiu a gentileza: dançou a valsa (La Vie en Rose) com Moro, enquanto o noivo dançava com a esposa de Moro, Rosângela.

Um caveirão, quem diria, dando resultado tão meigo.

DEIXA A MOÇA TRABALHAR

É difícil encontrar gente mais chata que a turma do politicamente correto: agora, valem-se da Internet para atacar a atriz Alessandra Negrini por estar fantasiada de índia no bloco em que desfilou em São Paulo. Acusam-na, veja, de "apropriação cultural". Odeiam aquilo que sempre marcou o Carnaval: a liberdade de pular com a fantasia que lhe der vontade. No caso, a coisa ainda é mais engraçada: ela visitou há pouco uma aldeia em Caraíva, Bahia, e quis homenagear os pataxós da aldeia.

Para a turma do politicamente correto, a Terra pode ser redonda ou plana, tanto faz: eles querem é que seja bem chata.

BNDES, FICA ASSIM?

O presidente Bolsonaro, durante toda sua campanha, prometeu a abertura da "caixa preta" do BNDES. Agora é presidente há um ano... e o BNDES surgiu com uma auditoria externa que analisou oito dos negócios do banco e concluiu que neles não há caixa preta. Claro que o BNDES não realizou apenas oito negócios nos 13 e poucos anos dos governos Lula e Dilma, os alvos preferenciais de Bolsonaro; nem isso significa que, nos governos mais antigos, tudo tenha ocorrido sem qualquer irregularidade. Três delas estão documentadíssimas no livro Caixa Preta do BNDES, de Cláudio Tognolli e Bernardino Coelho.

São três casos exemplares: aplicações financeiras em que empresas amigas teriam se beneficiado, em troca daquelas ideias de construir "campeões nacionais"; e um bom exemplo, documentadinho, em que o BNDES é acionista de uma empresa privada que se destinava a ser a maior fabricante de pás para energia eólica do mundo, e à medida que a firma perdia posição a parcela de capital do BNDES aumenta e a dos sócios privados se reduz. A empresa fechou, e quem é seu acionista majoritário?

BOA NOTÍCIA

O 6º Batalhão de Engenharia de Construção constrói estrada de 7 km na Amazônia, num pântano pantanoso, mole e de alta umidade, utilizando uma novidade que buscou em Israel: coloca pentágonos de material especial no chão, enchendo-os em seguida com areia. Depois completa-se a estrada. No local, que liga o 4º Pelotão Especial de Fronteiras e a pista de pouso, a 7 km, o tráfego será possível durante todo o ano. A duração prevista é de dez anos.
Herculano
19/02/2020 05:48
SOB ATAQUE, AOS 99, editorial do jornal Folha de S. Paulo

Bolsonaro reincide na ofensiva ao jornalismo; alvo é o edifício constitucional

Ao completar 99 anos de fundação, esta Folha está mais uma vez sob ataque de um presidente da República. Jair Bolsonaro atiça as falanges governistas contra o jornal e seus profissionais, mas seu alvo final não é um veículo nem tampouco a imprensa profissional. Ele faz carga contra o edifício constitucional da democracia brasileira.

Frustraram-se, faz tempo, as expectativas de que a elevação do deputado à suprema magistratura pudesse emprestar-lhe os hábitos para o bom exercício do cargo. É a Presidência que vai se contaminando dos modos incivis, da ignorância entranhada, do machismo abjeto e do espírito de facção trazidos pelo seu ocupante temporário.

O chefe de Estado comporta-se como chefe de bando. Seus jagunços avançam contra a reputação de quem se anteponha à aventura autoritária. Presidentes da Câmara e do Senado, ministros do Supremo Tribunal Federal, governadores de estado, repórteres e organizações da mídia tornaram-se vítimas constantes de insultos e ameaças.

Há método na ofensiva. Os atores agredidos integram o aparato que evita a penetração do veneno do despotismo no organismo institucional. Bolsonaro não tem força no Congresso nem sequer dispõe de um partido. Testemunha a redução de prerrogativas da Presidência, arriscada agora até de perder o pouco que lhe resta de comando orçamentário.

Escolhe a tática de tentar minar o sistema de freios e contrapesos. Privilegia militares com verbas, regras e cargos, e o exemplo federal estimula o apetite de policiais nos estados. Governadores são expostos por uma bravata presidencial sobre preços de combustíveis a um embate com caminhoneiros.

Pistoleiros digitais, milicianos e uma parte dos militares compõem o contingente dos sonhos do presidente para compensar a sua pequenez, satisfazer a sua índole cesarista e desafiar o rochedo do Estado democrático de Direito.

Não tem conseguido conspurcar a fortaleza, mas os choques vão ficar mais frequentes e incisivos caso a resposta das instituições esmoreça. A democracia é o regime da responsabilidade, o que implica a necessidade de punir a autoridade que se desvia da lei.

Defender o reemprego de um ato que fechou o Congresso Nacional, como fez o deputado Eduardo Bolsonaro ao invocar o AI-5, não deveria ser considerado deslize menor pelos colegas que vão julgá-lo no Conselho de Ética.

As imunidades para o exercício da política não foram pensadas para que mandatários possam difamar, injuriar e caluniar cidadãos desprovidos de poder, como está ocorrendo. Dignidade, honra e decoro são requisitos legais para a função pública. O presidente que os desrespeita comete crime de responsabilidade.

Ao entrar no seu centésimo ano, a Folha está convicta de que o jogo sujo encontrará a resposta das instituições democráticas. Elas, como o jornalismo, têm vocação de longo prazo. Jair Bolsonaro, não.
Eduardo campos
18/02/2020 19:21
FARRA DAS DIÁRIAS EM GASPAR!!

O atual chefe de gabinete JORGE LUIZ PRUCINIO PEREIRA
no ano de 2019 recebeu 6.480,00 REAIS!!!!

Data e Hora Inicial: 27/01/2019 - 17:00hs. Data e Hora Final: 01/02/2019 - 00:50hs. Quantidade de Diárias: 4,10. Destino: Brasília/DF. Regulamentação da diária e valores conforme Decreto Municipal nº. 6.539/15. Deslocamento: Aéreo.


Data e Hora Inicial: 19/02/2019 - 11:00hs. Data e Hora Final: 23/02/2019 - 11:00hs. Quantidade de Diárias: 4,00. Destino: Brasília/DF. Regulamentação da diária e valores conforme Decreto Municipal nº. 6.539/15. Deslocamento: Aéreo.


salário do cargo de chefe de gabinete

12.268,27 reais!!!

Pago com os pesados impostos dos Gasparenses!

Novamente aos servidores que gostariam de fazer cursos é negado diária de almoço no valor de 30 reais... agora para os amigos do Rei ganham passagem área mais diária de 500 reais por dia......é a farra com os impostos pagos pelos trabalhadores gasparenses!!!


Muda# Gaspar# 2020 menos governo e mais gaspar!
Herculano
18/02/2020 19:20
INSULTO DE PRESIDENTE À JORNALISTA É TIRO NO PÉ, por Rodrigo Constantino, no site Gazeta do Povo, Curitiba PR

O presidente Jair Bolsonaro insultou nesta terça-feira, com insinuação sexual, a jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha. "Ela queria um furo. Ela queria dar o furo a qualquer preço contra mim", disse o presidente rindo, em entrevista diante de um grupo de simpatizantes em frente ao Palácio da Alvorada.

O que o presidente ganha com isso? Aplausos da claque, sem dúvida, e talvez uma "mitada" para manter a ração diária de sua militância engajada nas redes sociais. Mas se trata de um tiro no pé, pois afasta os mais moderados que poderiam apoiar o grosso do governo, e que se recusam a compactuar com esse tipo de postura. Além disso, desvia o foco do essencial, que no caso seria o viés partidário da reportagem em questão, já que a própria fonte confessou ter trabalhado para opositores, não para Bolsonaro.

Mais do que boa parte da imprensa, eu entendo a estratégia populista de detonar a mídia. Seu viés "progressista", negado por muitos jornalistas, presos em suas bolhas cognitivas, salta aos olhos do público, especialmente na era das redes sociais. É por isso que os ataques surtem efeito, ecoam: pois tocam na verdade, por mais que de forma exagerada.

O melhor mecanismo de defesa contra esse populismo seria uma autocrítica maior dos jornalistas, uma reflexão sincera sobre o peso de sua visão de mundo, predominantemente esquerdista, na hora de decidir pautas, chamadas e reportagens. Ao insistir na pseudo imparcialidade, a mídia joga lenha na fogueira populista.

O que mais chamou minha atenção no comício do Trump que fui perto de casa foi justamente o fato de o público, incluindo crianças, ir ao delírio na hora dos ataques do presidente aos jornalistas, bem ali diante dele. "São todos mentirosos!", gritava Trump, para a euforia da plateia. Mas como negar o viés escancarado, quando sabemos que quase 100% da cobertura sobre o impeachment, à exceção da Fox News, foi contrária a Trump? Fora mil outros exemplos de clara perseguição, de inversão, manipulação, forçação de barra ou pura Fake News.

Ou seja, a própria imprensa não ajuda. Mas isso não pode justificar a passividade diante de ataques cada vez mais ofensivos e chulos, em especial de Bolsonaro, que copia mal sua fonte de inspiração ao norte. Ao tratar a repórter como prostituta, contando com uma máquina de repercussão nas redes sociais, Bolsonaro pode arrancar gargalhadas dos convertidos, mas incomoda pessoas decentes, que sabem que a jornalista poderia ser sua mãe, sua irmã, sua mulher.

Nada pode justificar esse nível tão baixo. Alguma liturgia do cargo é necessária, por mais que a "direita alternativa" considere isso algo ultrapassado, coisa de "liberal fresco". Posso compreender o conceito de "herói trágico", de "mal necessário", e admitir que o gênio dificilmente voltará para a garrafa. As redes sociais mudaram a política, para melhor e pior, dependendo do aspecto.

Mas não se trata apenas de etiqueta, e sim de decência básica. A "piadinha" é totalmente desapropriada, inadequada, e o fato de vir do presidente da República é um agravante. E também é burrice do ponto de vista estratégico: se gera a alegria dos convertidos, afasta muita gente boa, produz antipatia gratuita.

É verdade que o povo não liga tanto para essas coisas. Alguns jornalistas estão em polvorosa, falam até em barbárie, como se Bolsonaro tivesse subido num palanque e se declarado nazista e censurado a imprensa. Barbárie, para o seu Zé e a dona Maria, significa uma taxa de homicídio de 60 mil por ano, ou desemprego, ou a família vendo seus valores morais destruídos pelos "progressistas". A grosseria do presidente passa longe do radar da maioria.

Quem era extremamente grosseiro com jornalistas também era Lula, e isso nunca o impediu de ser popular, enquanto a economia ia bem. Mas quando a maré baixou, esses defeitos de caráter passaram a importar mais. É o risco que Bolsonaro corre. Enquanto ele estiver atacando a esquerda, a mídia e o establishment, e a perspectiva for positiva para a economia, essas grosserias serão ignoradas por muitos. Mas a realidade é cíclica, não é mesmo?"
EDUARDO CAMPOSÁ
18/02/2020 19:14
Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL, BANCOS PARA PRAÇAS E GRAMA SINTÉTICA.


R$ Valor Global: R$1.589.088,66"!!

Prioridade em gestão ineficiente é parque infantil??

-Vaga em meio período
-merenda terceirizada!
-Acabaram com o cargo de merendeiras!!

Vergonha Gaspar.!!1!


Herculano
18/02/2020 19:13
OS 33 SENADORES [ ENTRE ELES, OS TRÊS DE SANTA CATARINA] QUE JÁ ASSINARAM A "URGÊNCIA" DA PRISÃO EM 2ª INSTÂNCIA

Conteúdo de O Antagonista. Texto de Diego Amorim. Como noticiamos aqui, o senador Lasier Martins (Podemos), autor do projeto de lei que altera o Código de Processo Penal para disciplinar a prisão após a condenação em segunda instância, decidiu colher assinaturas de seus pares para apresentar um requerimento de urgência pressionando pela votação da proposta, já aprovada na CCJ, no plenário do Senado.

Para que o pedido de urgência seja protocolado, são necessárias 54 assinaturas ou o apoio de líderes que representem esse número de senadores. Até agora, Lasier conseguiu 33 assinaturas.

Outros senadores estão sendo procurados para assinar o requerimento.

Veja a lista provisória:

Lasier Martins (Podemos)
Randolfe Rodrigues (Rede)
Eduardo Girão (Podemos)
Izalci Lucas (PSDB)
Fabiano Contarato (Rede)
Alvaro Dias (Podemos)
Major Olímpio (PSL)
Alessandro Vieira (Cidadania)
Plínio Valério (PSDB)
Jorginho Mello (PL)
Confúcio Moura (MDB)
Eliziane Gama (Cidadania)
Dário Berger (MDB)
Esperidião Amin (PP)
Elmano Férrer (Podemos)
Leila Barros (PSB)
Jayme Campos (DEM)
Marcos do Val (Podemos)
Reguffe (Podemos)
Oriovisto Guimarães (Podemos)
Soraya Thronicke (PSL)
Mara Gabrilli (PSDB)
Luis Carlos Heinze (PP)
Luiz do Carmo (MDB)
Carlos Viana (PSD)
Flávio Arns (Rede)
Simone Tebet (MDB)
Rodrigo Cunha (PSDB)
Arolde de Oliveira (PSD)
Styvenson Valentim (Podemos)
Prisco Bezerra (PDT)
Vanderlan Cardoso (PP)
Romário (Podemos)
Herculano
18/02/2020 14:57
NADA COMO UM DIA AP?"S O OUTRO

O PL de Gaspar tem presidente - adormecido, é verdade -, e não é Márcio Cezar.

Os meus leitores foram informados disso há duas semanas.

O PL de Gaspar e outros estão reunidos em Gaspar e na reunião não está o autoproclamado presidente do PL, Márcio Cezar. Acorda, Gaspar!
Herculano
18/02/2020 14:54
PT USA PETROBRAS PARA ESTREAR NO RAMO HUMORÍSTICO, por Josias de Souza, no UOL

Sem rumo na política, o Partido dos Trabalhadores fez sua estreia no ramo humorístico. Divulgou na sua página eletrônica uma nota em apoio à greve dos petroleiros. "O movimento é em defesa da Petrobras", esclareceu. "A política de deliberada destruição da Petrobras só interessa aos concorrentes estrangeiros da empresa e aos inimigos do desenvolvimento soberano do Brasil", acrescentou.

É como se o PT tentasse extrair graça da desgraça que promoveu. Faz isso de forma involuntária, quase sem notar. A cúpula do petismo não se deu conta da seguinte fatalidade: quando o cinismo se prolonga por muito tempo, o humor ganha vida própria, escapa do controle, e se torna negro.

Dilma Rousseff aderiu à pantomima. "Não ao desmonte da Petrobras!", ela anotou, ao divulgar nas redes sociais um vídeo que exibe conversa da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, com quatro petroleiros grevistas. "A greve é para salvar a Petrobras da privatização", diz notícia produzida pelo PT sobre o vídeo.

Nesta terça, Gleisi deve se reunir com Lula para definir os próximos passos da utilização política da greve que entra no 18º dia e já envolve 21 mil trabalhadores da Petrobras. É tudo tragicamente cômico. A ruína da Petrobras, como se sabe, tem nomes: Lula e Dilma.

Sob Lula, inaugurou-se a pilhagem. Sob Dilma, manteve-se o assalto. Mas o petismo acha que é uma boa ideia fazer graça. O PT sustenta em nota oficial que o "processo de destruição da maior empresa do povo brasileiro" é "um crime que começou no governo golpista de Michel Temer e continua com Bolsonaro."

Mantendo-se nessa linha, a legenda de Lula, um ex-presidiário condenado um par de vezes na segunda instância por corrupção, acabará reeditando em 2022 o antipetismo e o voto útil - aquele que vai para qualquer candidato, desde que o PT vá para o inferno.

O programa de desestatização do ministro Paulo Guedes (Economia) não inclui a Petrobras. Sob Bolsonaro, a estatal tenta se desfazer de ativos secundários para manter a estrutura do negócio. O PT sabe disso. Mas reedita a cantilena antiprivatista - uma piada velha.

Na campanha presidencial de 2006, Lula e seus operadores de marketing encurralaram o PSDB, acusando o tucanato de ter cogitado vender a Petrobras. Tratava-se de uma mentira. Mas funcionou. Os tucanos morderam a isca.

A tentativa de requentar a anedota tem pouca chance de prosperar. Por uma razão simples: um brasileiro desavisado poderia acreditar que Geraldo Alckmin, o presidenciável tucano de 2006, talvez quisesse privatizar a Petrobras. Hoje, entretanto, nem a mais ingênua das criaturas acreditaria na piada segundo a qual o PT pode se converter de bandido em petromocinho.
Herculano
18/02/2020 14:47
GREVE DE PETROLEIROS ASSOCIADA A PROGRAMA DE PRIVATIZAÇõES SUGERE DESORIENTAÇÃO DA ESQUERDA, por Igor Gielow, no jornal Folha de S. Paulo

Nem os filhos tuiteiros do presidente teriam ideia tão boa para desmoralizar o movimento

A ideia de associar a greve dos petroleiros a uma pauta contrária ao programa de privatizações do governo Jair Bolsonaro sugere um retrato da desorientação na oposição à esquerda no Brasil.

Nem os filhos tuiteiros do presidente teriam ideia tão boa para desmoralizar o movimento.

Greve que afeta a população, sendo justa ou injusta a reivindicação, tende a ser impopular no médio prazo.

Em maio de 2018, por exemplo, o Datafolha aferiu que 87% dos brasileiros apoiava a greve dos caminhoneiros. Dois meses depois, 69% achavam que o movimento havia sido prejudicial ao país.

Brasileiros são refratários a privatizações. A mais recente pesquisa do Datafolha sobre o tema, de setembro passado, mostrava 67% dos entrevistados contrários à venda de estatais.

A Petrobras, vilipendiada por anos de exposição negativa devido ao petrolão, seguia vagando como vaca sagrada, com 65% de rejeição à sua venda.

Isso parece nortear agora os partidos de esquerda, sem agenda palpável desde que a presidente Dilma Rousseff (PT) sofreu impeachment, em 2016, com a subsequente onda eleitoral conservadora que culminou com a eleição de Bolsonaro em 2018.

A questão é que a agenda grevista perdeu a atratividade política.

Um fator é tecnológico: uma paralisação de bancários pode durar meses sem uma disrupção excessiva na vida do país pelo simples motivo de que muitos usam aplicativos em smartphones para resolver suas pendências financeiras.

Pior para os petroleiros, a ideia de um movimento corporativista que afete o cotidiano em momento de crise econômica é de difícil vendagem, e aí não serão vouchers de desconto de combustível que ganharão corações e mentes.

E a tática de querer colar no governante da ocasião a responsabilidade pelo problema é arriscada por uma segunda razão: o ambiente político vigente.

Polarização à parte, o público brasileiro de 2020 é majoritariamente conservador - como, aliás, a rejeição às privatizações indica.

Agendas sequestradas por uma esquerda mais ortodoxa tendem a enfrentar resistência fora de seus nichos. Isso já havia sido demonstrado nos atos em favor da educação no começo do governo atual: quando passaram a incluir o Lula Livre na pauta, murcharam.

A tentativa de associação dos discursos agora é um prato feito para os propagandistas da direita ora no poder afixarem na esquerda o selo de baderneiros no tribunal das redes sociais.

Para o governo, particularmente sua renovada ala militar, é a oportunidade perfeita para exercitar a retórica da lei e da ordem.

Problema para o Planalto seria uma repetição da greve dos caminhoneiros - mas o piquete ensaiado em Santos nesta segunda (17) parece mais endereçado aos adversários de Bolsonaro nos governos estaduais, no contexto da briga do ICMS dos combustíveis.
Miguel José Teixeira
18/02/2020 08:11
Senhores,

"NA ERA PT, CASA CIVIL FOI CAMINHO PARA CADEIA" da coluna do CH, replicada abaixo:

Os vermelhóides esquerdopatas onde põem as mãos, vira cocô. . .

Transformaram a Casa Civil em a casa-da-mãe-Joana.

Casa-da-mãe-joana é uma expressão de língua portuguesa que significa o lugar ou situação onde vale tudo, sem ordem, onde predomina a confusão, a balburdia e a desorganização.

Agora, sob o comando do capitão a Casa Civil será chefiada por um militar. . .ooops. . .será que não estão misturando alhos com bugalhos?

Será que ainda veremos um civil chefiando o Estado-Maior?

Aquela foto ilustrando a matéria no portal Diário do Poder (zédirceu saindo de um camburão e provavelmente ligando para a "cumpanhêra de armas" dilmaracutaia, a defenestrada, NÃO TEM PREÇO!
Herculano
18/02/2020 06:09
PF AVISA STF QUE MINISTROS PODEM SER ALVO DE ATAQUE TERRORISTA, por Mônica Bérgamo, no jornal Folha de S. Paulo

Presidente da corte envia ofício a ministros alertando que reforcem segurança pessoal

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, encaminhou aos magistrados da corte um ofício sigiloso informando que uma célula terrorista pode estar preparando "agressões contra ministros deste tribunal".

A informação foi repassada pela Polícia Federal ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que investiga ataques ao Supremo.

Ele então repassou a informação a Toffoli, que enviou um documento aos colegas alertando sobre os riscos e recomendando que, diante da gravidade do alerta, "reforcem a segurança pessoal nas atividades cotidianas".

Os supostos terroristas teriam dito, em suas comunicações, que os ministros mantêm uma rotina que facilita o contato físico e visual. Seriam, portanto, autoridades de fácil acesso a indivíduos que pretendem fazer algum ataque.

A mensagem da célula terrorista teria sido captada em janeiro, na deep web, e teria sido disparada pela Unidade Realengo Marcelo do Valle.

O ofício de Toffoli foi distribuído na quarta (12). A informação deixou ministros apreensivos.

INQUÉRITO

Em março de 2019, Toffoli anunciou a abertura de um inquérito para investigar a existência de fake news, ameaças e denunciações caluniosas, difamantes e injuriantes que atingem a honra e a segurança dos membros da corte e seus familiares.

O inquérito é controverso porque foi aberto no STF de ofício (sem provocação de outro órgão), sem participação inicial do Ministério Público e foi distribuído ao ministro Alexandre de Moraes, seu relator, sem a realização de sorteio entre os membros do tribunal.

A investigação, que tramita em sigilo, foi aberta em uma semana marcada por derrotas da Operação Lava Jato no STF e troca de farpas entre magistrados, congressistas e membros da força-tarefa em Curitiba.

O anúncio causou descontentamento no Congresso e no Ministério Público. Podem ser alvo parlamentares e procuradores que, no entendimento dos ministros, tenham levado a população a ficar contra o tribunal.

No mês seguinte à abertura do inquérito, a então procuradora-geral, Raquel Dodge, afirmou ter arquivado o inquérito. Ela já havia pedido esclarecimentos sobre a investigação e sugerido que o Supremo extrapolou suas atribuições. Mas Moraes decidiu manter a apuração, que foi prorrogada. Pouco depois, no âmbito de uma ação ajuizada pela Rede, Dodge voltou a defender o arquivamento e disse que a investigação é inconstitucional. O caso, porém, ainda não foi levado ao plenário da corte.

O atual Procurador-Geral da República, Augusto Aras, já disse não ver nulidade no inquérito e afirmou ser contra o arquivamento defendido por sua antecessora.

?CENSURA

A medida tem enfrentado críticas dentro da própria corte. O ministro Marco Aurélio, por exemplo, defende que a apuração seja encaminhada ao Ministério Público, uma vez que a competência do Supremo é julgar, não acusar. A ideia também é defendida por Luiz Fux.

No âmbito do inquérito, Moraes mandou tirar do ar reportagem dos sites da revista Crusoé e O Antagonista que ligavam Toffoli à empreiteira Odebrecht. Dias depois, o ministro voltou atrás e derrubou a censura.
Herculano
18/02/2020 06:05
O AVANÇO DE MOISÉS E DO PSL, por Roberto Azevedo, no Makingof?

Não fosse o mal-entendido ou amadorismo na divulgação da lista de prefeitos e vices filiados ao PSL, onde aparece uma pendência com Paulo Henrique Dalago Müller (DEM), o Paulinho, prefeito de Bombinhas, que não confirma a entrada no partido do governador do Estado, o fato seria politicamente completo.

O certo é que seria desnecessário criar um factoide, mesmo que não intencional, em cima de um acontecimento que tirou do ostracismo e catapultou o PSL ao sexto posto de maior número de mandatários em Santa Catarina, levado em consideração o resultado de 2016.

O milagre da multiplicação de prefeitos segue a lógica dos que nada mais têm a tentar na política ou de quem precisa se apoiar no governador para voos futuros, tudo testemunhado pelo vice-presidente nacional do PSL, Antônio de Rueda.

O prefeito de Chapecó, Luciano Buligon, que representava os egressos de PSD, PSDB, MDB, DEM e PP, entre outros, fez um resumo, em seu discurso, do que o ato de filiação coletivo significava: uma defesa das realizações de Moisés que passava a ser feita pelos prefeitos.  
 
AINDA SOBRE BOMBINHAS

O DEM berrou primeiro sobre a suposta saída de Paulinho para o PSL, que assumiu a prefeitura depois que Paulinha da Silva renunciou para concorrer a deputada estadual.

A assessoria dele veio na sequência com a negativa oficial, embora admita que o convite foi feito pelo governador Moisés e Paulinho e que o prefeito ainda avalia a decisão.
 
CONVERSA

O presidente estadual do PDT, o ex-deputado Manoel Dias, e a deputada Paulinha da Silva, vice-presidente estadual do partido, não conseguiram conversar na segunda (17) e o assunto ida para a liderança do governo na Assembleia ficou para o encontro da executiva nesta terça (18).

No horário que Maneca podia, Paulinha estava em uma agenda com o governador Carlos Moisés da Silva, o anúncio de R$ 206 milhões em bolsas de estudo pelo Uniedu e a assinatura do novo regulamento do programa. E quando ela estava livre, era Maneca que tinha compromisso.
 
"NÃO É PESSOAL"

Maneca Dias não antecipa nenhum tipo de decisão que pode ser gestada na reunião da executiva, embora a reação dos movimentos sociais e dos demais segmentos no PDT tenham sido os mais ruidosos possíveis.

Mesmo o fato de Moisés ter sido eleito por uma onda Jair Bolsonaro será motivo de particularizar a questão, garante Maneca, que afirma: "Não é pessoal, trata-se de uma questão programática, ideológica!"
 
NÃO ASSINOU

O governador Carlos Moisés da Silva não assinou a carta aberta contra as declarações de Jair Bolsonaro sobre investigações policiais e a polêmica para diminuir o ICMS para baixar o preço dos combustíveis, e que também convida o presidente da República a participar do próximo encontro do Fórum dos governadores no dia 14 de abril.

Além de Moisés, também não assinaram o documento os governadores Ronaldo Caiado (DEM-GO), Mauro Mendes (DEM-MT), Ratinho Júnior (PSD-PR), Marcos Rocha (PSL-RO), Antônio Denarium (PSL-RR), Carlos Moisés (PSL-SC), Mauro Carlesse (DEM-TO), MG), Helder Barbalho (MDB-PA), João Azevedo (Cidadania-PB), Paulo Câmara (PSB-PE), Wellington Dias (PT-PI), Wilson Witzel (PSC-RJ), Fátima Bezerra (PT-RN), Eduardo Leite (PSDB-RS), João Doria, (PSDB-SP) e Belivaldo Chagas (PSD-SE).
 
E O PL NÃO PARA

O senador Jorginho Mello, presidente do PL, comemora a chegada de Eliéze Camachio, primeira mulher a governar São Domingos, município do Oeste, no PL. Com ela veio o vice-prefeito, Gilmar Marmentini, com um detalhe: ambos foram eleitos pelo PT. Antes, Jorginho já havia trazido Rafael Calza, prefeito de Bom Jesus, eleito pelo PP, e a ex-prefeita do município, Clarice Schneider, outra pioneira no cargo na Associação dos Municípios do Alto Irani. Importante é o movimento em direção ao eleitorado feminino, a maioria em Santa Catarina.
 
NA PORTA

Deputado Bruno Souza (NOVO) deu um jeito de evitar que quem fosse contra a Reforma da Previdência, em tramitação na Assembleia, atrapalhasse a primeira reunião da Frente Parlamentar do Livre Comércio e Desburocratização, que debaterá a matéria nesta terça (18), a partir das 14h.

Pôs um cartaz, na porta do gabinete, em que estabelecia três requisitos para participar do encontro: "discutir com base em números, ser responsável e ser honesto ao apontar de onde sairá o dinheiro dos benefícios defendidos pelos visitantes". 
Herculano
18/02/2020 06:01
da série: se a moda pega... aqui em Gaspar e Ilhota...

PREFEITO GEAN DEMITE TODOS OS COMISSIONADOS, por Moacir Pereira, no NSC Total, Florianópolis SC

O Diário Oficial da Prefeitura de Florianópolis, na versão digital, que está na Internet, pública atos do prefeito Gean Loureiro, demitindo todos os comissionados.

Segundo o secretário de Comunicação, Bruno de Oliveira, o prefeito prática este ato todos os anos.

Vai fazer uma avaliação. Quem estiver bem, fica. Quem se entregou nas cordas, sobra.
Herculano
18/02/2020 05:56
PARASITAS NO DEBATE, por Cecilia Machado, economista, é professora da EPGE (Escola Brasileira de Economia e Finanças) da FGV, no jornal Folha de S. Paulo

Declaração infeliz do ministro só serve para continuar protegendo a elite do funcionalismo
Por trás da cortina de fumaça que se formou com a fala do ministro da Economia - comparando servidores a parasitas - há questões objetivas sobre o funcionalismo público que precisam ser debatidas sem preconceito.

Em primeiro lugar, a premissa de que o gasto com funcionalismo é elevado é verídica. Segundo estudo recente de Armínio Fraga, o Brasil gasta mais que muitos países desenvolvidos, como Suécia, Reino Unido, EUA e Alemanha, tanto como proporção do PIB quanto como proporção da despesa total.

A divulgação do Atlas do Estado Brasileiro pelo Ipea, ao fim de 2019, trouxe ainda mais transparência ao debate. Em 2017, o pagamento desses salários consumiu R$ 725 bilhões, chegando a 10,7% do PIB.

De forma mais importante, o estudo do Ipea evidenciou que a evolução do funcionalismo e dos recursos destinados a ele não é fenômeno homogêneo nas diversas esferas do governo. Assim, uma reforma administrativa bem-sucedida deverá envolver a uniformização de critérios no plano de carreiras de todo o funcionalismo, afetando, obviamente, uns muito mais que outros.

O primeiro aspecto documentado envolve a enorme expansão no número de vínculos municipais que ocorreu entre 1986 e 2017. O crescimento no efetivo de servidores nessa esfera está inerentemente associado às diversas garantias estabelecidas na Constituição de 1988, como a expansão e a universalização dos serviços de saúde e educação. No caso dos municípios, 40% das ocupações correspondem aos profissionais dos serviços de educação ou saúde, como professores, médicos, enfermeiros e agentes de saúde.

Nessa esfera administrativa, mais que a expansão do número de funcionários em si, cabe discutirmos se serviço prestado pelos servidores atende de forma apropriada às demandas da população, que segue insatisfeita com os serviços de saúde e educação que recebe.

Aqui, a reforma administrativa precisa propor mecanismos que melhorem a qualidade dos serviços públicos, permitindo, por exemplo, maior flexibilização na realocação, na contratação e na demissão dos servidores, assim como o uso de critérios de performance nas promoções de carreira.

Um segundo aspecto igualmente importante é o peso relativo do funcionalismo federal e dos diferentes Poderes nos gastos de pessoal.

Ainda que tenha havido relativa estabilidade no funcionalismo federal nas últimas três décadas, o peso relativo dessa categoria no Orçamento público permanece expressivo.

Os servidores federais são menos numerosos ?"representam em torno de 10% do funcionalismo total?", mas ganham, em média, três vezes mais que os servidores municipais.

Assim, enquanto a esfera municipal emprega 6,52 milhões ao custo de R$ 268 bilhões, a esfera federal emprega 1,18 milhão ao custo de R$ 184,2 bilhões.

Discrepância ainda maior aparece na comparação entre os Poderes. Em 2017, a remuneração média do Judiciário foi de R$ 12.081; no Legislativo, de R$ 6.025, e, no Executivo, de R$ 3.895. Segundo relatório do Conselho Nacional da Justiça, o gasto com o Judiciário em 2018, em todas as suas esferas, somou R$ 94 bilhões, ou 1,4% do PIB. Desse total, 91%, ou R$ 85 bilhões, foram alocados a recursos humanos, cuja força de trabalho soma apenas 450 mil funcionários.

Qualificar os servidores de forma genérica e pejorativa cria enormes resistências a uma reforma que se faz extremamente necessária para o crescimento do país e para a redução das nossas desigualdades. Os motivos são objetivos e livres de juízo de valor.

A reforma administrativa deve servir tanto para melhorar a qualidade dos serviços à população quanto para corrigir distorções de salários e benefícios injustificáveis que algumas categorias conseguiram obter nas suas relações simbióticas com o Estado.

A infeliz declaração do ministro e a discussão superficial que se seguiu dela servem apenas para continuar protegendo a elite do funcionalismo e seus enormes privilégios.
Herculano
18/02/2020 05:53
NA ERA PT, CASA CIVIL FOI CAMINHO PARA CADEIA, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou nesta terça-feira nos jornais brasileiros

A escolha do novo ministro da Casa Civil do governo Bolsonaro, general Braga Netto, que toma posse nesta terça (18), causou alguma polêmica porque é a décima alteração ministerial em pouco mais de um ano. Mas as coisas já foram piores. Por exemplo: todos os ministros da Casa Civil dos governos do PT, chefiados por Lula ou Dilma, acabaram presos ou seriamente enrolados em malfeitorias, do mensalão ao petrolão, passando por escândalos diversos com outras denominações.

DIRCEU ABRIU CAMINHO

O primeiro chefe da Casa Civil petista, José Dirceu, chefe de quadrilha no assalto à Petrobras, foi preso 4 vezes. Dilma sofreu impeachment.

ERENICE INESQUECÍVEL

Erenice Guerra foi acusada tráfico de influência em nomeações na Anac e empréstimos do BNDES, que envolviam seus filhos.

PALOCCI ENTROU NA FILA

Antonio Palocci foi demitido após seis meses na Casa Civil, foi acusado de multiplicar o patrimônio em vinte vezes. Acabou preso na Lava Jato.

TURMA CHAVE DE CADEIA

Gleisi, Aloizio e Jaques Wagner, delatados na Lava Jato, ocuparam a Casa Civil. Sem contar Lula, nomeado sem assumir. Acabou preso.

GUEDES VIAJA NA GOL, MAIA USA E ABUSA DA FAB

Enquanto o voo 2062 da Gol taxiava no aeroporto Santos Dumont para a viagem Rio-Brasília, às 8h55 desta segunda (17), os passageiros constatavam como se respeita e como se desrespeita dinheiro público: na pista, dois jatos da FAB aguardavam autoridades tipo Rodrigo Maia, presidente da Câmara. No voo de carreira, seguia o mais importante ministro de Bolsonaro, Paulo Guedes (Economia), mostrando a deputados folgados como é fácil respeitar quem paga impostos.

ASSIM QUE SE FAZ

Paulo Guedes embarcou sozinho no voo da Gol, sem seguranças ou assessores. Viajou sem ouvir piadinhas, lorotas, nada. Em paz.

MENSAGENS EM DIA

No voo da Gol, deixaram o ministro trabalhar: ele leu documentos, digitou textos e colocou em dia correspondência acumulada no celular.

LONGE DO CIDADÃO

Autoridades como Rodrigo Maia, que há anos não usa voo de carreia, adora jatinho para não encarar quem paga passeios das asas da FAB.

CARTEIRINHA PODE VOLTAR

O governo discute nesta terça, no Planalto, como retomar a carteirinha estudantil gratuita, após Rodrigo Maia deixar caducar a MP para forçar estudantes a sustentarem UNE e etc., controladas pelo PCdoB, cobrando R$35 pelo documento, e faturando R$17 milhões por ano.

CONTA DE DIMINUIR

Muita gente passou o dia queimando a mufa para tentar transformar a conta de diminuir em conta de somar. Mas não teve jeito: assassinatos no Brasil desabaram mesmo 21,1%, entre janeiro e outubro de 2019.

PAÍS DE CHATOS

A idiotia "politicamente correta" ataca a atriz Alessandra Negrini por se fantasiar de índia, em um bloco de São Paulo. Ela só quis homenagear os pataxós de uma aldeia em Caraíva (BA), que visitou recentemente.

EDUCAÇÃO NO LIXO

Professor foi à Justiça para reprovar 18 alunos em Língua Portuguesa. Semianalfabetos, entregaram as provas em branco. É que o "conselho de classe" da escola (de Planaltina, DF) os aprovou porque souberam escrever o nome. Detalhe: todos alunos do 3º ano do ensino médio.

BOM PROJETO

Lucas Redecker (PSDB-RS) quer proibir condenados por crime sexual contra criança ou adolescente de ter profissão vinculada a menores de idade. ?"timo projeto, do tipo "por que ninguém pensou nisso antes?".

BRASIL PRENDE MENOS

O ministro Sérgio Moro (Justiça) informou que o Brasil (33%) tem menos presos provisórios que Mônaco (56%), Suíça (42,2%), Canadá (38,7%), Bélgica (35,6%) e Dinamarca (35,5%). Não há qualquer excesso de presos provisórios no País, diz ele.

VERGONHA DE SEMPRE

O registro de presença dos deputados será aberto às 6h de quinta (20), como ocorre há 4 anos, a fim de que suas excelências antecipem o enforcadão de carnaval. Não haverá sessão deliberativa. Só "debates".

CARO E INEFICIENTE

Um leitor de Brasília reclamou do custo e da demora para enviar uma carta, com apenas quatro folhas, através do Sedex. Cobraram R$55 e os Correios pedem "até quatro dias úteis" para a entrega. E olhe lá.

PERGUNTA NA ESQUINA

Se tem gente com pena, querendo tirar o autor da facada em Bolsonaro do presídio de segurança máxima, por que não leva pra casa?
Herculano
18/02/2020 05:45
'CANCELAMENTO' É FALTA DE CARÁTER, por Joel Pinheiro da Fonseca, economista, mestre em filosofia pela USP, no jornal Folha de S. Paulo

Cópia de moda americana, esse tipo de linchamento não parece muito eficaz

Desde que o mundo é mundo, um dos passatempos favoritos da espécie humana é se juntar em pequenas multidões e agredir algum indivíduo que tenha cometido algum delito (real ou imaginário) que o torne impuro e indigno de viver na sociedade. Hoje em dia, com as redes sociais, é possível participar desse prazer sem de fato apedrejar e matar a pessoa, restringindo-se aos possíveis danos psicológicos do ostracismo social. É o linchamento virtual.

Quando feito por pessoas que se consideram progressistas, o linchamento recebe o nome de "cancelamento". Como quase tudo no meio progressista brasileiro, isso é cópia de uma moda da cultura pop norte-americana. Uma pessoa famosa ou semifamosa é pega falando algo que fere a moral vigente ?"por exemplo, alguma atitude que possa ser interpretada como preconceituosa?"; uma multidão de seguidores decide que aquele deslize a desqualifica como formadora de opinião/artista pop, e passam a atacá-la nas redes, sugerindo que todos deixem de segui-la.

Do ponto de vista de um usuário qualquer, apenas deixar uma ofensa ou deboche na página alheia é um ato pontual e de pouca importância. Do ponto de vista do alvo do ataque, que recebe dezenas de milhares de mensagens parecidas - com variado grau de falta de educação - pode ser uma experiência traumatizante.

Hoje em dia, julgamos uma pessoa pela pureza ideológica de suas crenças. Desviar um milímetro da ortodoxia aceita no pensamento ou no modo de falar é visto como revelando uma séria falha de caráter. É uma superstição. Acreditar-se um pessoa melhor por acreditar em A ou B e defender esse valor em brigas de ego nas redes sociais é equivalente às pessoas que, no passado ou no presente, se julgam superiores às outras por seguirem uma religião qualquer.

Na verdade, o que distingue as pessoas em termos éticos não é a opinião que cada um traz em sua cabeça; é a maneira como como tratam o seu semelhante, sua capacidade de controlar seus desejos imediatos em nome do bem-estar alheio, a generosidade para com aqueles de quem não se espera favores, a honestidade e boa-fé em suas relações, a profundidade e franqueza com que pensam e discutem.

Claro que, por esses critérios, um jovem adulto que xinga outro nas redes sociais por algum deslize de fala ou de opinião ocupa os degraus inferiores da escala moral. Não é o amor pela justiça, e sim a hipocrisia (afinal, todo mundo comete deslizes o tempo todo) e talvez uma certa inveja que leva alguém a se juntar a uma multidão de linchadores.

Ainda bem que a tal "cultura do cancelamento" também parece não ser muito eficaz. Há riscos reais: uma empresa pode ser intimidada a demitir um funcionário injustamente, ou familiares e entes queridos podem ser importunados.

Mas, conforme as ondas de indignação vão se tornando mais frequentes, mudando cada vez mais rápido de foco para cada novo "absurdo" dito na rede social, e conforme a sociedade vai entendendo melhor seu comportamento injusto e seletivo, o "cancelamento" fica mais impotente. Três dias depois, o alvo da patrulha -se é que conseguiu preservar sua dignidade e não se dobrou perante a turba - em geral tem mais seguidores do que originalmente, e o ódio já passou. A cultura do cancelamento mostra-se um exercício de vaidade de uma geração que acredita que a militância em redes sociais lhe confere algum tipo de traço admirável.
eduardo campos
17/02/2020 19:28
FARRA DAS DIÁRIAS

MARCOS ROBERTO DA CRUZ
SALÁRIO MENSAL:5.228,30

Justificativa: Reunião com parlamentares para o apoio na aprovação de emendas, reunião no Ministério do Desenvolvimento Regional. Data e Hora Inicial: 11/02/2020 - 05:30hs. Data e Hora Final: 14/02/2020 - 12:00hs. Quantidade de Diárias: 3,00. Destino: Brasília DF. Regulamentação da diária e valores conforme Decreto Municipal nº. 6.539/15. Deslocamento:Aéreo.

R$ 2.400 reais!! de Diária.....

mais

Pago com os pesados impostos dos Gasparenses!

Neste mesmo periodo o Prefeito Kleber Wan Dall

Contratação de Agência de Viagens para prestação de serviços de reserva e emissão de passagens de Navegantes a Brasilia, 11/02/2020 e retorno de Brasilia a Navegantes no dia 14/02/2020 para o Prefeito Kleber Edson Wan-Dall para participar de Reunião com parlamentares para apoio na aprovação de emendas, Reunião no Ministério do Turismo e Ministério do Desenvolvimento Regional. (ordinária)

R$ 2.212,41


KLEBER EDSON WANN DALL

SALÁRIO MENSAL: 26.228,85

UM AFRONTE AOS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO...

E AOS SERVIDORES PARA DESLOCAMENTO PARA CURSO É NEGADO A DIÁRIA DE R$ 30 REAIS!!

AOS AMIGOS DO REI TUDO!!
E AOS MEROS SERVIDORES NADA!!
Herculano
17/02/2020 12:21
BOLSONARO QUE APENAS CONCURSOS "ESSENCIAIS" ATÉ A REFORMA ADMINISTRATIVA

Não especificou data para envio

'O mais rapidamente possível'

Reúne-se com Guedes nesta 2ª

Conteúdo do Poder 360. Texto de Val´quiria Homero. O presidente Bolsonaro afirmou nesta 2ª feira (17.fev.2020) que o governo só abrirá os concursos públicos "essenciais" até a aprovação da reforma administrativa. Ele disse que a proposta "já está madura" e que deve ser enviada ao Congresso o quanto antes, mas não especificou data.

Bolsonaro acrescentou que irá se encontrar com o ministro Paulo Guedes (Economia) para discutir o assunto nesta 2ª. O presidente disse ainda que "se você não fizer algo, os atuais servidores vão ficar sem receber lá na frente" e que "os atuais servidores não vão perder nada."

O capitão conversou com jornalistas e apoiadores ao sair do Palácio da Alvorada depois de encontro (sem registro na agenda oficial) com a diretoria do Flamengo. Ele não quis comentar o que foi discutido na reunião. Bolsonaro assistiu ao jogo do time no último domingo (16.fev) em Brasília.
Herculano
17/02/2020 12:09
MORTE DE MILICIANO FEZ DE BOLSONARO UM NOVO HOMEM, por Josias de Souza, no UOL

A morte do miliciano Adriano da Nóbrega transformou Jair Bolsonaro num homem novo. A partir do último final de semana, o presidente é outro. Decidiu que quem ele foi até sábado não estava preparado para enfrentar a realidade.

Antes, Bolsonaro era adepto da teoria segundo a qual bandido bom é bandido morto. Agora, disputa espaço com os defensores dos direitos humanos. Critica a violência policial. E valoriza o princípio da presunção de inocência.

Até outro dia, Bolsonaro media a qualidade do policial pela quantidade de vezes que puxava o gatilho. Hoje, lamenta que, em vez de "preservar a vida de um foragido", a polícia tenha passado Adriano nas armas, numa "provável execução sumária."

Noutros tempos, Bolsonaro achava que a culpa podia ser proclamada mesmo antes do julgamento de todos os recursos judiciais. Agora, realça: "Não tem nenhuma sentença transitada em julgado condenando o capitão Adriano por nada."

O presidente manteve o mesmo nome para não ter que mudar os documentos. Mas é evidente que há um novo Bolsonaro no trono. Das lembranças do homem que foi até sábado aproveitou pouco. Sabe-se, por exemplo, que continua torcendo pelo Palmeiras.
Herculano
17/02/2020 11:52
CASO SECOM É HORA DA VERDADE PARA COMISSÃO DE ÉTICA DA PRESIDÊNCIA, por Leandro Colon, diretor da sucursal de Brasília do jornal Folha de S. Paulo

Se a comissão topar manobra de Wajngarten e aplicar inútil advertência, é melhor deixar de existir
A Comissão de Ética Pública, vinculada à Presidência, deve discutir nesta terça-feira (18) o caso de conflito de interesses, revelado pela Folha, envolvendo o chefe da Secom do Planalto, Fabio Wajngarten.

Investigado pela Polícia Federal sob suspeita de corrupção, peculato e advocacia administrativa, Wajngarten aposta em um salvo-conduto do colegiado para estancar o desgaste que vem sofrendo no cargo.

Criada em 1999, a comissão teve poucos efeitos práticos até agora. É um órgão consultivo, sem poder para demitir servidores que corrompam princípios éticos. No máximo, recomenda a exoneração ou aplica uma advertência. Não pune para valer.

Até hoje, por exemplo, apenas um ministro foi alvo do pedido de demissão: Carlos Lupi, no governo de Dilma Rousseff, em 2011, pelas relações promíscuas de ONGs ligadas ao PDT, seu partido, e a pasta que comandava, o Ministério do Trabalho.

Como mostrou este jornal, Wajngarten, ao assumir a chefia da Secom de Jair Bolsonaro, omitiu da comissão da Presidência que era sócio de uma empresa que mantém contratos há anos com emissoras de televisão e agências de publicidade contratadas pelo governo com verbas destinadas pela própria Secom.

A lei 12.813, do conflito entre interesses público e privado, proíbe o servidor de exercer atividade que implique "a prestação de serviços ou a manutenção de relação de negócio com pessoa física ou jurídica que tenha interesse em decisão dele ou de colegiado do qual participe".

Se não bastasse a omissão dos negócios fora do Planalto, Wajngarten fez uma proposta estapafúrdia à comissão: transferir à sua mulher a empresa da qual tem 95% das cotas.

Hoje, o chefe da Secom distribui verba do governo para seus clientes. Com a mudança sugerida, mandará dinheiro para clientes da própria mulher. O conflito de interesses continua. Por que Wajngarten não rompe seus contratos privados com as emissoras? Se a comissão topar a manobra e ainda aplicar uma inútil advertência, é melhor deixar de existir.
Herculano
17/02/2020 11:49
GASTOS COM AUXÍLIO-MORADIA DE JUÍZES CAEM 98%, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

Após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adotar, há um ano, novas regras para juízes receberem o auxílio-moradia, o custo dessa regalia caiu em mais de 98%: de R$394 milhões para R$9 milhões por ano. Antes, as regras permitiam o privilégio em qualquer caso. No caso em que marido e mulher fossem magistrados, ambos recebiam o valor, mas bastaram quatro regras para acabar a farra. Curiosamente, o "auxílio" beneficiava as carreiras mais bem pagadas do setor público.

SEM FUNCIONAL

Um juiz só pode receber o auxílio-moradia, hoje de quase R$5 mil, se não houver imóvel funcional disponível para ser ocupado.

CôNJUGE PROIBIDO

Se o cônjuge do magistrado não receber auxílio, nem ocupar imóvel funcional, o auxílio-moradia pode ser pago.

DONO DE IMóVEL, NÃO

É proibido o auxílio-moradia ao magistrado ou ao cônjuge que sejam donos de imóvel na comarca onde atuam.

EXEMPLO A SER SEGUIDO

As regras do CNJ foram seguidas pelo Ministério Público da União, que somente em 2018, gastou R$124 milhões na farra do auxílio-moradia.

PE: GOVERNADOR PODE NÃO DISPUTAR O SENADO

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, pode não disputar o Senado em 2022, e ficar até o fim do mandato, no caso de derrota de João Campos (PSB) para Marília Arraes (PT) na disputa pela prefeitura do Recife. O PSB teme um dos "petelecos" que ameaçam o castelo de cartas em que se transformou o Palácio Campo das Princesas, sede do governo estadual: Anderson Ferreira (PL), prefeito de Jaboatão, promissora liderança apontada como candidato ao governo.

NOME FORTE

Evangélico, 47 anos, gestor premiado pela ONU, o prefeito Anderson, quando deputado federal, votou a favor do impeachment de Dilma.

NOVA TENTATIVA

Outra possibilidade de candidatura a governador, em 2022, é do ex-ministro da Educação Mendonça Filho (DEM).

ALGUM PESO RESTA

Mesmo abalado com as múltiplas acusações de corrupção contra o senador Fernando Bezerra, o MDB terá peso na disputa estadual.

FBI, JBS E CUBA

Caroline de Toni (PSL-SC) comemorou o compartilhamento de documentos da CPI da BNDES sobre a JBS, dona da Friboi que opera nos EUA, investigada na Lava Jato. Também disse que foram dados à "PF americana" papéis sobre as falcatruas do PT na ditadura de Cuba.

PROJETO ESTRANHO

A CCJ do Senado jogou para a plateia ambiental e aprovou projeto para proibir a venda de carros a combustão até 2030, e a circulação até 2040. O autor é Ciro Nogueira (PP-PI), dono de revendas de carros.

CAMPEõES DE AUDIÊNCIA

Pesquisa SEMrush indica que o presidente dos EUA, Donald Trump, foi buscado na internet 9,5 milhões de vezes e virou o político que mais chama a atenção no mundo, seguido do inglês Boris Johnson (2,6M).

E AGORA, É O QUÊ?
17/02/2020
A queda no desemprego, confirmada pelo IBGE, revelou que Santa Catarina, com 6,1%, tem o melhor resultado. A petista Dilma descreveu quadro semelhante, em 2013, como "situação de pleno emprego".

RETA FINAL

Dez dos 27 governadores estão no segundo mandato e têm pouco mais de dois anos de mandato. São do PT três governadores na reta final: Camilo Santana (CE), Rui Costa (BA) e Wellington Dias (PI).

DE ONYX AO PT

Nomeado no DF por suposta indicação de Onyx Lorenzoni e demitido após tentativas patéticas de "derrubar" a secretária de Turismo, o mineiro Paulo Almada conseguiu vaguinha no Senado como "auxiliar intermediário" (?) do Bloco Resistência Democrática, liderado pelo PT.

PRAZO PARA REGULARIZAR

Eleitores têm apenas até 6 de maio para regularizar a situação na Justiça Eleitoral para votar nas eleições municipais deste ano. Entre 7 de maio e o final da eleição, o Cadastro Eleitoral será fechado.

FORÇA DO BRASILEIRO

A melhora na economia animou comerciantes e a expectativa é de crescimento do consumo interno este ano. Em números, a CNC prevê alta de 5,3% no que chama de varejo ampliado, e 3,5% no restrito.

PENSANDO BEM...

...calado, o ministro Paulo Guedes é um poeta.
Herculano
17/02/2020 11:43
ABSTINÊNCIA SEXUAL, por Luiz Felipe Pondé, filósofo e ensaísta, no jornal Folha de S. Paulo

O fato é que meninas engravidam e meninos, não; e isso não é questão de gênero

Abstinência sexual. O termo é horroroso. Vibrações evangélicas. Repressão sexual. Todo inteligentinho que acha os anos 1960 o máximo tem alergia a isso. Com relação aos evangélicos, ter preconceito contra eles é quase um pré-requisito para ser aceito nos clubes dos chiques, dos descolados e dos inteligentes.

A ministra Damares pode vir a ser a segunda presidenta (risadas?) do Brasil. Acho que, se isso acontecesse, os chiques, descolados e inteligentes entrariam em combustão. Falar em sexo sempre dá pau.

A verdade é que, tecnicamente, a ministra Damares tem razão. Não por qualquer razão ligada ao pecado, mas sim porque, como aprendíamos na faculdade de medicina nos anos 1980, adiar a entrada na vida sexual, principalmente das meninas de classes sociais vulneráveis, é uma ferramenta comportamental de grande uso para evitar gravidez indesejada, violência contra a mulher, filhos abandonados que migram para o crime e outros quebrantos.

Concordo que é sempre péssima a convergência entre religião, Estado e política em geral. Apesar de que o socialismo é uma religião para muita gente que se diz laica. Assim como o mercado para muitos liberais mal formados. Mas a ingerência de grupos religiosos no Estado é ruim mesmo. Quem deveria pregar a abstinência?

Entretanto, diante da falência generalizada do Estado brasileiro, a cultura evangélica tem salvado vidas. O descoladinho, bem-nascido, pode achar isso coisa de ignorante, mas, no caso aqui, o ignorante é o descoladinho.

Religiões são ferramentas poderosas de organização da vida. Já tive alunas que contaram em sala de aula suas histórias de como seus pais evangélicos as mantiveram longe do destino comum de suas amigas no bairro: engravidar aos 14 ou 15 anos do menino traficante mais popular do bairro. Que logo seria assassinado, e a deixaria com uma barriga sem pai.

Semana passada, eu dizia que a moral nunca é original. Pobres de espírito não entendem isso porque confundem moral com um lançamento novo de desodorante. A moral, em matéria de filhos, é, basicamente, cuidar, cuidar, cuidar. Prova disso é que os millennials narcisistas não querem ter filhos porque querem saber de antemão para onde irão no Réveillon sem se preocupar com os pentelhos.

Qualquer um que tenha filha sabe que deve cuidar para que ela não entre na vida sexual de forma irresponsável. É que os descoladinhos gostam de fingir que não. Claro que quem tem filhos também se preocupa.

Hoje em dia, o mundo é tão chato que, quando falamos de coisas que terminam em "a" ou "o", é necessário escrever mais 20 páginas para explicar o que queremos dizer. A semântica de gênero tornou-se retardada. O fato é que meninas engravidam, e meninos, não. E isso não é uma questão de gênero.

Os evangélicos entregam algo bem longe de qualquer moral original. Lembre-se: a moral nunca é original. A vida é, basicamente, trabalhar, cuidar, pagar boletos, às vezes férias, ter amizades para o fim de semana, adoecer e conseguir ter acesso a médicos.

Os evangélicos entregam vida em família, rede de solidariedade, parceria econômica e de trabalho, programa de fim de semana, namorados e namoradas de quem você conhece a família e alimento espiritual.

O descoladinho, provavelmente bem-nascido, que vive em algum bairro chique da zona oeste ou sul, deve achar esse alimento espiritual junk food, e o seu tipo de budismo light melhor, porque não engorda. Mas a verdade é que o budismo light do descoladinho só serve para deixá-lo em forma física. A entrega dos evangélicos é mistura pura. Feijoada de sábado. Mocotó. Aquilo que o descoladinho brinca de comer na zona norte.

Enquanto se berra ao redor das palavras da ministra Damares (ver Jesus na goiabeira dá medo mesmo...), as pesquisas de comportamento mostram a queda da atividade sexual entre os mais jovens.

A abstinência sexual está pegando não por conta da proposta dos evangélicos somente. Está pegando por conta da medicalização, da depressão e do medo que assola os mais jovens, enquanto a caravana descoladinha come ceviche orgânico.

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