16/07/2018
AO MESMO TEMPO SE CONTRADIZ DEVIDO À SUA OMISSÃO INTENCIONAL POR MESES NA LIDERANÇA DO PROCESSO DE SOLUÇÃO, MESMO QUE PARCIAL OU EMERGENCIAL. A NOTA OFICIAL AINDA FALHA AO NÃO INDICAR COMO CLARAMENTE A PREFEITURA VAI RESOLVER O IMPASSE QUE ELA CRIOU. A COLUNA EXPLICA EM DETALHES PONTO POR PONTO.
A NOTA OFICIAL ERA TÃO FRÁGIL QUE, DE FORMA INUSITADA, NO DOMINGO ÀS 19H30MIN, A PREFEITURA SAIU DO DESCANSO E PUBLICOU UM PRESS RELEASE REFORÇANDO DE QUE NADA MUDARÁ SISTEMA DE ABRIGAMENTO. É QUE O GOVERNO SABIA QUE SUAS IMPRECISAS ARGUMENTAÇÕES SERIAM REBATIDAS AQUI NESTA SEGUNDA-FEIRA.
Vamos aos pontos que não fecham e fez a prefeitura de Gaspar recuar da intenção de fechar a Casa Lar. Acima está o inteiro teor do ofício da ONG Grupo de Apoio a Infância e Adolescência Abrigada- GAIAA. Ele é datado do dia seis de junho de 2018 e foi protocolado no mesmo dia no gabinete do prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB, como se constata no próprio documento.
Ele é o retrato perfeito de algo tramado para desgaste do GAIAA pelo governo Kleber por um ano e meio. Ele não se completou como o esperado, exatamente porque as autoridades e os gasparenses tomaram conhecimento das intenções da prefeitura pela coluna de sexta-feira. Diante das pressões, a prefeitura de Gaspar resolveu colocar a viola no saco e dar um passo atrás, sem antes culpar quem deu a notícia, usando gente que não foi verificar a veracidade da nota oficial.
O documento oficial do GAIAA desmente a declaração do chefe de gabinete de Kleber, Pedro Inácio Bornhausen, PP. Ele disse, para amenizar o ambiente, que a prefeitura – provavelmente a secretaria da Assistência Social, estava em negociação, mas que ela supostamente “não avançou”. Desde abril, segundo o próprio documento acima, ninguém na prefeitura negocia nada com o GAIAA. Quando a esperteza é demais, come o dono.
A imposição para economizar com investimentos na área da vulnerabilidade social foi assim quando da tentativa de tirar à obrigatoriedade de repasses da prefeitura ao Fundo de Infância e Adolescência - FIA. Ou seja, o caso é antigo e pensado. Para as verbas do FIA, depois de denunciado aqui, também deram um passo atrás e encontraram uma solução salomônica no projeto que emendaram na Câmara.
No caso do fechamento da Casa Lar, está mais uma vez na pauta a diminuição de custos, economia com crianças e suas vulnerabilidades as quais comprometem o futuro, bem como o seu desenvolvimento e interação com a sociedade.
O abrigamento custa em torno de R$3 mil por criança. O PT de Pedro Celso Zuchi e Mariluci Deschamps Rosa, aprovou em 2016 o programa de família acolhedora. O MDB de Kleber Edson Wan Dall e o PP de Luiz Carlos Spengler Filho, resolveram executá-lo. Se conseguirem, gastarão apenas um salário mínimo por criança. E isso esconderam propositadamente na nota. Volto ao tema mais adiante.
COZINHANDO UM ASSUNTO SÉRIO E LONGE DO DEBATE DA SOCIEDADE
Vou desenhar. Como escrevi na sexta-feira, irresponsavelmente a secretaria de Assistência Social, tocada pelo presidente do PSC e ex-assessor parlamentar de Kleber, Ernesto Hostin, leigo no assunto técnico, mas titular por indicação política e de amizade, estava “cozinhando” este assunto até ele deixar de ser um “custo” e um problema para o município. Depois, se cobrados, lamentariam, ajeitariam as soluções. Não é à toa que Eloísa Probst a que influencia nesse processo, e facilitadora dessa troca, é a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolscente de Gaspar – CMDCA.
Se não houvesse essa pré-disposição de fechar a Casa Lar, então qual a razão lógica para em um ano e meio “esvaziá-la” com abrigamentos gasparenses, como se os problemas nesta área notoriamente –devido a migração e ser uma cidade dormitório - não tivessem aumentado e exigido mais acolhimentos, mesmo que temporários? Em um ano e meio, a Casa Lar de 17 abrigados, passou a ter apenas seis, sendo que apenas dois são de Gaspar? E isso não foi proposital para fechá-la? Quem acredita diante de tantos fatos e provas?
Qual a razão para o sepulcral silêncio sobre uma simples proposta de renovação ou não do contrato de gestão da Casa Lar? É questão de gestão, de transparência, de política pública, que parece não se ter nesse assunto em Gaspar e na atual administração municipal.
E quando surpreendida, forja uma nota oficial no final de expediente para culpar os fatos, a notícia, ganhar tempo e tentar diminuir a repercussão negativa que as atitudes da prefeitura tiveram na cidade e diante dos cidadãos que conhecem esse assunto.
A nota oficial que a prefeitura estampou na sexta-feira, repito, só no final do expediente, foi o último recurso que ela teve para reverter à forte repercussão negativa contra a notícia que ela não esperava ver em circulação e em debate na cidade antes do fechamento de fato da Casa Lar, para o qual conspirou silenciosamente desde o início do atual governo.
1. A nota oficial da prefeitura deveria ter sido publicada na primeira hora de sexta-feira, se ela tivesse algum conteúdo de veracidade. Aliás, a notícia no portal do Cruzeiro do Vale já estava disponível desde a quinta-feira à noite.
2. A nota oficial da prefeitura deveria ter sido publicada na quarta-feira da semana passada, pois na noite da terça anterior na Câmara, este assunto foi tema da indignação do presidente da Casa, Silvio Cleffi, PSC, e o próprio líder do governo, Francisco Hostins Júnior, MDB, admitiu o problema e confessou (está gravado), que ainda não se tinha uma solução. Acompanhava a sessão, o secretário da Saúde e prefeito de fato, Carlos Roberto Pereira. Como a indignação de Cleffi não repercutiu na imprensa e na cidade, não houve nota da prefeitura. Resumindo: todos sabiam do problema, ficaram quietos esperando o desfecho do plano armado e que se daria no dia 25 de julho. Não deu certo!
3. A nota oficial da prefeitura deveria ter sido publicada no dia seis de junho quando o GAIAA protocolou o ofício na prefeitura e a ONG se deu por vencida na enrolação proposital que vinha sofrendo do município. A nota oficial naquela data era um ato obrigatório de transparência, segurança e confirmação da sua política pública clara para a questão.
4.A nota oficial da prefeitura deveria ter sido publicada em abril, quando o GAIA enviou a minuta assinada da renovação contratual e a prefeitura colocou o documento na gaveta até hoje, sem qualquer resposta, iniciando o processo constrangedor de desgaste com o GAIAA e o esvaziamento do referido abrigo. Naquela data, uma nota oficial diria ao GAIAA, aos gasparenses e às autoridades do setor, que a prefeitura tinha resolvido romper com o GAIAA e iniciaria um processo de mudanças de gestor, como prevê o ECA – Estatuto da Criança e do Adolecente - para esses casos, ou estaria juntando os abrigos, ou estaria trocando o abrigamento em Gaspar pelo sistema de famílias acolhedoras. O posicionamento da prefeitura naquela ocasião seria perfeitamente sensato, aceitável, racional, profissional e legítimo.
Então quem a prefeitura de Gaspar quer enganar? Certamente, não apenas os analfabetos, ignorantes e desinformados, mas a própria imprensa que se serve a esse papel aos do poder de plantão. Impressionante!
UMA NOTA QUE NÃO DIZ COMO O PROCESSO SERÁ FEITO
Não há ninguém no ambiente que lida com esta situação que não confirme o plano em marcha para o fechamento da Casa Lar. Todos, porém, temem retaliações se essas pessoas vierem a público apontar, com provas, às evidências da trama. Tanto que na sexta-feira, como de hábito, primeiro a prefeitura foi atrás de quem supostamente teria fornecido pistas e informações à coluna, como se o assunto não fosse de domínio na área técnica que trata com o assunto. Só depois veio a nota oficial.
A nota oficial da prefeitura não diz como vai resolver o problema que ela criou, até porque nos planos dela não estava o de manter a Casa Lar nos moldes como ela é hoje.
Está na nota oficial da prefeitura: “No dia seguinte à manifestação da entidade, a Prefeitura de Gaspar iniciou o trabalho para dar uma solução para a questão. O Executivo municipal já iniciou as conversas com outras entidades para a manutenção dos trabalhos sem a interrupção do atendimento”.
Bla,blá,blá. Primeiro, se quisesse uma solução de verdade, teria tomado em abril quando lhe foi apresentado o contrato pelo GAIAA. Teria aceito, ou recusado, e iniciado o processo da escolha do sucessor do GAIAA, tudo para preservar a Casa Lar nos moldes como está hoje, ou na versão que supostamente desenhara para um novo “modelo de gestão” dos abrigamentos ou a substituição deles por famílias acolhedoras.
Segundo, numa nota oficial decente, a prefeitura diria as razões pelas quais está se dispensando o GAIAA pelo cansaço de meses e no mínimo citaria quais seriam essas entidades com quem ela negocia e desde quando. Transparência, mais uma vez, zero. A prefeitura não está acostumada a lidar com a imprensa investigativa, a que pergunta, a que confronta às suas respostas, mas a que abre os microfones para as versões.
A nota oficial da prefeitura de sexta-feira se não é uma fraude em si mesma, demonstra que a prefeitura não conhece do assunto, o que é mais perigoso ainda. E por que? A nota, de verdade, confirma o fechamento. Faltando duas semanas para o encerramento do convênio com o GAIAA, a prefeitura ainda não tem pessoa jurídica para assumir o serviço. E há um rito legal para ser cumprido. E ele, se seguido ao pé da legislação, leva 60 dias. Não há mágicas.
Ou seja, diante da falta de tempo, vai a prefeitura juntar as Casas abrigos, como escrevi na sexta-feira, ao menos nesta emergência que ela própria criou – por incúria, planejamento intencional que escondeu ou irresponsabilidade - e diante de um “dano menor” por se ter restados seis abrigados – sendo que dois são de Gaspar -, depois dela já ter acolhido 40 de uma só vez, ter hoje capacidade para 25 e o governo Kleber pegá-la com 17.
Como houve comunicado do GAIAA ao governo, o município de Gaspar, em tese, tem 60 dias para fazer chamamento público e credenciar uma entidade com os mesmos fins e com inscrição de pelo menos dois anos no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescência de Gaspar. Então, sabe-se quais os desfechos possíveis. E dentre eles, o da família acolhedora.
A TROCA DE GESTÃO EXIGE UM RITUAL E POUCOS ESTÃO CREDENCIADOS EM GASPAR
Técnicos da área em Gaspar, Blumenau e Florianópolis que consultei afirmam que a prefeitura, por esperteza ou intenção, deixou expirar o prazo depois que recebeu a carta do GAIAA para justificar a emergência e aí, entregar a gestão para uma entidade “identificada politicamente” com o governo, ou aplicar a intenção de desabilitar o Lar e repassar as obrigações dele para outro abrigo da cidade, ou comprar vagas nos arredores, e subsidiariamente aplicar a possibilidade da família acolhedora, a mais barata para o município.
Os artigos 90 a 94 do ECA dizem bem explicitamente como deveria ser essa transição. É impossível que secretaria da Assistência Social não os conheçam, não tenham orientado o leigo secretário Ernesto Hostin, nem a procuradoria geral tenha sido ignorada neste assunto. Esses cinco artigos desmentem a nota oficial, pois isso demanda tempo e limita às novas escolhas.
Diz a vaga nota oficial da prefeitura: “Uma das entidades procuradas já demonstrou interesse em assumir o serviço de manutenção do abrigo e atendimento às crianças acolhidas”. É? Quem? Enrolação! A mesma enrolação que fizeram com o GAIAA e com quem procurou informações na quinta-feira na secretaria de Assistência Social sobre esse assunto. Como escrevi, todos temiam à repercussão da notícia. E isso era notório por quem procurou mais detalhes deste assunto no ambiente municipal.
E a contragosto, a notícia que não era novidade foi publicada, repercutiu e então arrumaram uma nota oficial marota no final do dia para assinarem à sua própria culpa. Aprendizes!
Se a nota oficial marota da prefeitura não explica, eu explico aos leitores e leitoras da coluna quem pode ser escolhido para substituir o GAIAA.
Atualmente em Gaspar apenas três entidades estariam, em tese, habilitadas para suceder o GAIAA na Casa Lar: a “Ação Social e Cidadã”, que toca os outros dois abrigos; a “Conferência Vicentina”, mas que o conselho teria que ajustar o estatuto social, bem como o CESB (da Igreja Batista), com CNPJ em Blumenau e que executa serviços em Gaspar (projetos FIA). Ela precisa ter CNPJ de Gaspar, inscrição no CMDCA há dois anos e mudar estatuto.
Como se vê, há poucas opções, alguns entraves para serem superados e muita enrolação depois que o plano foi desvendado. Fica claro, que na emergência criada, como escrevi na sexta-feira, as seis crianças remanescentes, seriam distribuídas em outros abrigos na cidade ou até fora de Gaspar.
Ou a prefeitura ao dizer que não vai fechar a Casa Lar se referia ao prédio doado pela Bunge? Ele foi doado com essa finalidade. Ou seja, se não for usado para o abrigamento de zero a seis anos como era, vai ser usado para outras faixas etárias. Então, a prefeitura teria, em tese, cumprido a sua promessa de não fechar um prédio, mas exatamente a Casa Lar Sementes do Amanhã.
Diz a vaga nota oficial da prefeitura: “Uma equipe da própria prefeitura, através da Secretaria de Assistência Social, irá fazer o trabalho de transição para facilitar a mudança”. O verbo usado é “irá”, o que é por si só uma confissão da surpresa e do improviso que se criou depois da notícia de sexta-feira. Por que só agora, dez dias antes do prazo fatal, criou-se uma “equipe” para facilitar a “mudança” que a prefeitura fez pelo silêncio e omissão?
Ao mesmo tempo em que afirma que a Casa Lar não irá fechar, como relatei acima e pelo que se armou até agora, tudo possui um rito e que não condiz com que a prefeitura escreve. Que trabalho de transição é este? O de abrigar os seis da Casa Lar em outros abrigos? Como se vê, mais uma vez o governo se perdeu na sua artimanha de aparelhamento político-religioso e tenta culpar a publicação da notícia dos fatos, todos oriundos da sua inércia e principalmente falta de transparência da secretaria com à sociedade.
O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA
O PT sempre foi contra o abrigamento de crianças. Esta divergência é filosófica e doutrinária. Aceitável. E ela estava no centro do embate que o partido, a administração de Zuchi, bem como a titular da Assistência Social de Pedro Celso Zuchi, Maristela Cizeski, ligada a eclesial de base da Igreja Católica, teve com a juíza que cuidou por 11 anos da Infância e Adolescência daqui, Ana Paula Amaro da Silveira.
A juíza defendia os abrigos e seu trabalho por eles, teve reconhecimento nacional. O embate, o reconhecimento e a pena firme dela provocada pelo Ministério Público, todavia, custaram-lhe caro como contrapartida um escândalo, também nacional, via a Rede Globo, armado pelo próprio PT. O imbróglio está na Justiça e já rendeu várias condenações, todas em fases de recursos.
Em setembro de 2016, antes do PT, Zuchi e Maristela sairem do poder, o Conselho Municipal de Assistência Social de Gaspar, abriu caminho para alternativas aos abrigos. E aprovou a resolução 9/2016. Ela permitiu a criação do “Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora”, estabelecendo os “critérios e condicionalidades de execução”. O presidente do Conselho era Santiago Martin Navia, hoje ainda na secretaria de Assistência Social, de Hostin e do prefeito Kleber.
O caminho está aberto.
E antes de finalizar. O documento que publiquei acima, estampa um comportamento irresponsável da prefeitura da gestão daquilo que só a ela compete gerir, criar soluções e se estabelecer na autonomia gerencial.
Que a prefeitura não queira o GAIAA; que tenha restrições, ou que não se sinta confiante com a ONG credenciada, reconhecida pela sua integridade e profissionalismo, é algo aceitável e deve ser respeitado. Mas que a prefeitura faça disso um jogo que prejudique crianças em estado de vulnerabilidade, aí beira à incredulidade.
Não é à toa que a pesquisa DELL já atestou à percepção do governo de Gaspar que nem chegou à metade do mandato. Foi uma advertência, que parece não surtiu ainda o efeito que se espera de atenta leitura dela.
A propalada eficiência da propaganda governamental gasparense, descobre-se agora, não chega sequer às notas oficiais emitidas pela própria prefeitura, apenas fazer manchete marcada no ex-emprego de seu funcionário responsável pela produção de press release que dizem ser a comunicação do município. Acorda, Gaspa
Este assunto, provocou vários comentários na área da internet da coluna, bem como no link do jornal Cruzeiro do Vale, o mais antigo, o mais acessado e o de maior credibilidade, no Facebook. O teor deles dá o tamanho da repercussão e à tentativa desesperada de neutralizar fatos.
“Como Kleber e capachos te odeiam, vão dizer que a culpa é sua por prestar este desserviço (fechar a Casa Lar) aos gasparenses. Se Dra. Ana Paula (hoje desembargadora) estive ainda em Gaspar ela não deixaria isso acontecer. Certamente Kleber e os seus levarão as crianças em vulnerabilidade para suas casas. Ineficiência total.”
“Um amém aos governantes cristãos de Gaspar e Blumenau! Os irmãos conseguiram acabar com o POP (Centro de Atendimento à População de Rua), em Blumenau, e com a Casa Lar, em Gaspar. É para glorificar de pé à falta de amor dos que se dizem cristãos.”
“Que vergonha prefeito. Há tantos anos essa Casa Lar abriga criança e foi exemplo para muitas pessoas. Tem tanta coisa para o senhor preocupar e agora vai fechar um abrigo de crianças. Poupe-me!”
“Isso mesmo. Que vergonha seu prefeito! Diminui os cargos comissionados que o senhor terá economia.”
“Quando trabalhei lá era um lugar de fartura, crianças felizes. Era em 2008 para 2009.”
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