EMPREGOS E GASTOS DUPLOS? O ELEFANTE PAGO PELOS GASPARENSES. - Jornal Cruzeiro do Vale

Comentários

Herculano
06/05/2018 19:50

AMANHÃ, SEGUNDA-FEIRA, É DIA DE COLUNA OLHANDO A MARÉ, INÉDITA.

ELA FOI FEITA ESPECIALMENTE PARA AS LEITORAS E LEITORES DO PORTAL CRUZEIRO DO VALE, O MAIS ANTIGO, O COM MAIOR CONTEÚDO, O MAIS ATUALIZADO E ACESSADO DE GASPAR E ILHOTA.

Herculano
06/05/2018 09:45

NOVO ESTELIONATO EM CONSTRUÇÃO, por Samuel Pessoa, físico e economista, para o jornal Folha de S. Paulo

Dizer que aumento do gasto público é autofinanciável é populismo explícito

O professor do Instituto de Economia da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas, "meca" do pensamento heterodoxo brasileiro) Marcio Pochmann, responsável pelo programa do candidato do PT, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo no domingo passado (29), afirmou: "O fundamental no início do governo é um programa de emergência, que permita ao país sair da crise e voltar a crescer. Nós entendemos que a questão fiscal se resolve com volta do crescimento".

É tanta bobagem que tenho dificuldade de acreditar que Pochmann de fato acredita no que falou. O crescimento já voltou - no ano passado, crescemos 1%, e, neste ano, a expansão será próxima de 2,6% - , além de sabermos que a economia não atende as condições do moto-perpétuo. Isto é, impulso fiscal não gera crescimento suficientemente forte para reduzir a dívida como proporção da renda nacional.

A política do pé na máquina foi empregada inúmeras vezes no Brasil. Antonio Delfim Netto no fim dos anos 1970, Dilson Funaro em 1985 e, mais recentemente, Dilma Rousseff em seu primeiro mandato. Sempre com resultados desastrosos.

Donald Trump aparentemente concordaria com cada palavra de Pochmann. Também o governo de Cristina Kirchner aplicou a ideia do moto-perpétuo. Mauricio Macri luta até hoje, sem grande sucesso, para reduzir inflação que insiste em rodar a 25% ao ano. Sem falar do caso da Venezuela.

Por outro lado, Pochmann foi contra o ajuste fiscal promovido pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva em 2003, que está na raiz do bom desempenho dos oito anos daquela administração.

Ou seja, Pochmann está simplesmente errado. A estultice contida na fala dele não está associada a proposições que tipicamente polarizam esquerda e direita. Pode-se defender maior progressividade dos impostos para combater a desigualdade. Seria uma proposição de esquerda, segundo Norberto Bobbio.

Pode-se argumentar que a maior progressividade teria efeitos perversos sobre a eficiência e, consequentemente, o crescimento. Seria proposição de direita, segundo Norberto Bobbio.

Ambas as proposições são defensáveis, e um economista, além de medir os custos e os benefícios de cada uma delas, nada teria mais a dizer sobre elas. São temas eminentemente políticos. É necessário um juízo de valor subjetivo para decidir. Somente a política tem essa delegação.

Já a proposição de que o aumento do gasto público é automaticamente autofinanciável é simplesmente errada.

Não estamos no terreno do debate de ideias esquerda versus direita. Trata-se de populismo explícito. Há profissionais de economia que se prestam a esse serviço. Tanto na esquerda quanto na direita.

Assim, minha interpretação é que o grupo político ao qual Pochmann está associado tem a avaliação de que é de seu interesse embarcar em uma campanha eleitoral escondendo da população, como fizera em 2014, os reais desafios do país. Um novo estelionato eleitoral encontra-se em gestação.

Tudo o que um político deseja é um profissional de economia, com alguma credencial acadêmica, que diga que os problemas se resolvem estimulando o crescimento. Nos meus 55 anos de vida, já vi esse discurso, pela direita e pela esquerda, inúmeras vezes. Nunca terminou bem.

Vale lembrar que Pochmann foi também contrário à focalização do gasto social nas famílias de menor renda, embrião do programa Bolsa Família. Era política pública dos neoliberais do Banco Mundial.

Herculano
06/05/2018 09:40

FALA UMA ESPECIALISTA EM DIREITO SOBRE DECISÃO DO STF: "PROCESSUALMENTE EXóTICA". Ou: " A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA É O QUE O SUPREMO DIZ?", por Reinaldo na Rede TC

Já discordei mais de uma vez da professora Eloísa Machado de Almeida, que costuma analisar decisões tomadas pelo Supremo. Neste sábado, na Folha, escreve um excelente e ponderado artigo sobre a decisão tomada pelo Supremo. Ela trata das incertezas decorrentes da exótica escolha feita pelo tribunal.
(...)
Tantas incertezas indicam que a nova interpretação dada pelo Supremo estará sob questionamento constante. A forma pela qual o Supremo chegou a essa mudança de interpretação não ajuda: uma questão de ordem em ação penal, suscitada pelo próprio ministro relator.

A decisão, repentina e processualmente exótica, mostra que o Supremo pode se valer de qualquer ação em andamento para derivar questões constitucionais relevantes, sem que tenha sido provocado a isso e mesmo quando há debate pendente no Legislativo (ainda tramita uma PEC que extingue definitivamente o foro por prerrogativa de função em todas as situações).

Esse é só mais um exemplo da expansão de competências dada pelo tribunal a si mesmo. É verdade que não se trata de um fenômeno exclusivo de nosso tribunal; afinal, já é célebre a frase de um dos juízes da Suprema Corte americana dizendo que a Constituição é o que os juízes dizem que é. A Constituição brasileira é que o Supremo diz? Decisões recentes, tomadas no curso de uma agenda de moralização da política, têm afastado o tribunal do sentido muitas vezes literal da Constituição. Amplia seu poder, mas não sua autoridade: quanto mais inusual, dividida e imprevisível a decisão, maiores os questionamentos.

Muito poder, sem controle nem mesmo processual, deveria ser acompanhado de moderação. Para cortes infladas, o remédio é a autocontenção- e nisso o Supremo Tribunal Federal tem falhado.

Retomo
Sempre há alguma esperança quando uma professora de direito honra o magistério e seus alunos e diz o que tem de ser dito, sem ceder ao alarido.

Herculano
06/05/2018 08:35

PARA 55,3%, OPINIÃO PÚBLICA INFLUENCIA O STF, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

Levantamento exclusivo do instituto Paraná Pesquisa para o site Diário do Poder avaliou quanto os entrevistados acreditam que a opinião pública exerce influência sobre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamentos de casos polêmicos, como o do ex-presidente Lula: 55,3% concordam que os ministros sofrem influência e 37,3% não acreditam que os ministros são influenciados pela opinião pública.

DESCONFIANÇA
Eleitores de 25 a 34 anos são os que mais acreditam na influência da opinião pública no STF: para 56,9%, os ministros são influenciados.

CONFIANÇA
São eleitores formados no Ensino Superior os que menos acreditam na influência da opinião pública sobre o STF: 42,2% não acreditam.

SEM OPINIÃO
Foram 7,4% os que não souberam responder ou não opinaram sobre a influência da opinião pública em julgamentos polêmicos no STF.

PESQUISA REGISTRADA
O Paraná Pesquisa entrevistou 2.002 eleitores em 154 cidades de 26 estados e DF, entre 27 de abril e 2 de maio. Nº BR-02853/2018/TSE.

TRF-1 REJEITA CONTRATO 'TARJA PRETA' DA TELEBRÁS
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) não aceitou a cópia censurada com tarjas pretas do contrato da Telebrás com a empresa americana Viasat para exploração do satélite que custou R$2,8 bilhões ao Brasil. A estatal teve a ousadia de anexar cópia do contrato com os dados encobertos, inclusive valores e percentuais. O TRF-1 agora exige o original assinado e sem artifícios que dificultem a sua leitura.

ASSIM NÃO PODE
Empresas brasileiras prejudicadas conseguiram suspender na Justiça o contrato sem licitação e nem transparência entre Telebrás e Viasat.

SOBERANIA INSULTADA
Sob controle americano, podem ficar vulneráveis as informações secretas ou estratégicas do governo, incluindo das Forças Armadas.

DE PAI PARA FILHO
A Viasat Inc só teria de pagar US$5 milhões por ano à Telebrás para explorar o satélite, com chance de faturar dezenas de vezes esse valor.

VAI LEVAR UM TEMPÃO
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que há muito tempo não sabe o que é pagar passagem e despachar bagagem, prefere esperar o fim do duopólio do que tirar da gaveta o projeto do Senado anulando a cobrança esperta pelas malas. O lobby das empresas aéreas adorou.

CONTRIBUINTE JÁ PAGOU
O "impostômetro", que calcula o valor total de impostos pagos pelo contribuinte brasileiro em tempo real, ultrapassou esta semana os R$826 bilhões arrecadados pelo governo, apenas em 2018.

FORO DE SOBRA
O STF acabou foro privilegiado para 513 deputados e 81 senadores, mas o privilégio continua imexível para 476 conselheiros de tribunais de contas, 28 ministros, 139 embaixadores, 27 governadores, 5.570 prefeitos, 17.263 magistrados e 13.076 membros do Ministério Público.

TODOS BANDIDOS
O escritor Leandro Narloch aponta a diferença entre os que exploram sem-teto em São Paulo e as milícias no Rio: o "branding", expressão do marketing que define a marca do produto, ops, do "movimento social".

JACARÉ COM COBRA D'ÁGUA
Em Brasília, Randolfe Rodrigues (Rede) faz pose de "revolucionário", mas na eleição no Amapá fará um autêntico casamento de jacaré com cobra d'água: aliou-se ao senador governista Davi Alcolumbre (DEM).

'SONEGôMETRO'
Segundo o "Sonegômetro", iniciativa do sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional, o Brasil já perdeu mais de R$193 bilhões com a sonegação de impostos somente neste ano de 2018.

SHOPPINGS OTIMISTAS
Segundo levantamento da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), 65% de comerciantes entrevistados esperam crescimento de até 20% nas vendas do Dia das Mães este ano.

INCENTIVO COM PEIXADA
O aumento do número de brasileiros em busca de uma vaga no serviço público levou à criação de Lei, já em vigor, isentando os doadores de medula óssea do pagamento da taxa de inscrição em concurso público.

PENSANDO BEM...
...a lista de políticos que mais envergonham o Brasil, encabeçada por Lula, deveria incluir muitos outros, desde o Descobrimento

Herculano
06/05/2018 08:33

BRASIL E ARGENTINA NA COPA DA DERROTA, por Vinicius Torres Freire, no jornal Folha de S. Paulo

Reformas fraquejam nas duas economias mais fracassadas da década na América Latina.

Argentina voltou às manchetes com um de seus produtos típicos, o risco de crise externa, tão clichê quanto seus bifes, doces de leite e alfajores.

Não parece que os vizinhos vão quebrar, mas o sucesso do governo de reformas liberais de Mauricio Macri subiu no telhado, de onde pode mergulhar numa tina de vinagre. O reformismo brasileiro corre o mesmo risco.

Seja com saídas pela direita ou pela esquerda, Brasil e Argentina são as economias mais fracassadas da América Latina da década. Não entram nessa comparação os pequenos países da América Central. A Venezuela não conta porque ora não existe.

Desde 2010, o Brasil cresceu 3,2%. A Argentina, 8,1%. Chile, Colômbia, Equador, México e Uruguai cresceram entre 22% e 30%. Bolívia, Paraguai e Peru, entre 35% e 41%.

Não adianta dizer que a comparação é injusta para o Brasil, por levar em conta justamente os anos de crise. Ficamos na rabeira distante em quase qualquer período considerado, desde 1990. A exceção foram os anos prateados de Lula, 2004-2010, quando este país ficou apenas na média latino-americana.

Além de crises recorrentes, Brasil e Argentina não têm lá muito em comum. É verdade que os dois países foram arruinados por governos de esquerda a partir de 2010 e quebraram entre 2014 e 2015, quando houve uma reação liberal. Mas, mesmo que se limite a observação apenas a problemas macroeconômicos, as aparências de semelhança enganam.

Os governos nacionais têm déficits feios, em torno de 2% do PIB no Brasil e de horrendos 3,9% do PIB na Argentina (em 2017), embora paguemos juros maiores pela nossa dívida, também bem maior.

O problema dos vizinhos é que o governo pega dinheiro emprestado no exterior a fim de financiar o rombo. Desde que Macri assumiu a Presidência, quase 70% do déficit foi coberto por meio de endividamento externo (sob os Kirchner, o país estava fora do mercado mundial, na prática).

As reservas internacionais são pequenas e minguantes. O déficit externo anda em 4,8% do PIB, o maior em 20 anos (é de 0,5% do PIB no Brasil). Isto é, as transações de bens e serviços com o exterior estão em alerta vermelho crítico.

Para terminar este resumo breve, a inflação na Argentina está em 25% ao ano, embora tenha sido de 40% em 2016, em parte resultado de reajustes de preços de serviços públicos, tabelados e subsidiados pelos Kirchner, o que ajudou a estourar o déficit público.

O diagnóstico sumário é que a Argentina consome muito mais do que pode e se endivida no exterior a fim de pagar a conta.

Enquanto houvesse dinheiro sobrando no mundo, a custo baixo, seria possível fazer um ajuste gradual e evitar tumulto político em um país muito mais inflamável do que o Brasil. Era o plano Macri, que de resto faz ou negocia reformas muito mais suaves que as brasileiras, da Previdência ao trabalho.

O problema é que há risco de que o crédito mundial comece a minguar. Quem tem mais dívida, déficits e poucas reservas padece primeiro.

A fim de estancar a sangria e evitar disparada do dólar, a Argentina elevou brutalmente suas taxas de juros e prometeu déficit público menor. Caso esse arrocho simultâneo, juro e gasto, persista por muito tempo, o crescimento também vai minguar.

Assim, o controle das contas públicas dependerá de arrocho mais profundo, com risco de crise política, ou não ocorrerá, com risco de crise externa aberta.

Não é tempestade ainda, mas o tempo fechou.

Herculano
06/05/2018 08:30

ELENCO DE 2018 NÃO SERÁ DEFINIDO ANTES DE JULHO, por Josias de Souza,

É grande a movimentação atrás das cortinas da sucessão de 2018. Cresce o ruído das arrumações nos bastidores. Há certa curiosidade para saber como estarão as coisas quando o pano se abrir. Mas o excesso de figurantes e a prisão do protagonista emperraram o ensaio. Quem espera por um desfecho em maio desperdiça tempo. O elenco de 2018 só começará a ficar claro no início de julho. O acúmulo de dúvidas em cena restaurou uma velha máxima: em política, quem tem prazo não tem pressa. E o prazo para a realização das convenções partidárias que formalizarão a escolha dos candidatos vai de 20 de julho até 5 de agosto.

A trama é relativamente conhecida. A coisa se passa num país improvável, onde mais de duas dezenas de postulantes disputam o amor da República, que está traumatizada com o acúmulo de desilusões ?"dos quatro presidentes que escolheu desde a redemocratização, dois foram destituídos (Collor e Dilma) e um está na cadeia (Lula). O atual (Temer), empossado por imposição constitucional, teve de articular três conchavos (um no TSE e dois na Câmara) para evitar a queda e anestesiar até o final do mandato, em dezembro, dois processos por corrupção. Num cenário assim, a plateia receia confundir certos candidatos com candidatos certos.

No momento, a ebulição é maior em dois núcleos da peça: os representantes do conservadorismo enferrujado se acotovelam no porão das pesquisas de intenção de votos. A turma da esquerda órfã habita o mundo da Lua. O risco de caos e ascensão de Jair Bolsonaro - que muitos acreditam ser a mesma coisa?" recomendam juízo. Mas no porão, onde o tucano Geraldo Alckmin tenta se firmar como alternativa mais viável, há excesso de cabeças e carência de miolos. No mundo da Lua, onde Ciro Gomes se oferece como melhor opção para o pós-Lula, observa-se a mesma carência de miolos, mas com uma cabeça só: a do próprio Lula.

Muitos falam sobre o desejo do conservadorismo de se juntar numa única candidatura ao centro. Mas quem melhor explica a confusão é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Presidenciável do DEM, o deputado disse ao blog: "Os dois campos mais organizados da política não conseguiram construir uma candidatura capaz de liderar as demais. Creio que esse quadro deve se manter até julho. No nosso campo, estão todos abaixo de dois dígitos nas pesquisas -1%, 2%, 5%. Quem tem mais é o Geraldo Alckmin, com 7%. Mas a taxa de rejeição dele é maior do que a de todo mundo. Ninguém tem condições de liderar uma unificação." Frequentam esse núcleo, além de Alckmin e Maia: Alvaro Dias, Henrique Meirelles, Flávio Rocha, Paulo Rabelo de Castro...

Na outra ponta, o debate da autoproclamada esquerda passa pela carceragem da Polícia Federal em Curitiba. Um pedaço do PT tenta empurrar o partido, desde logo, para o colo de Ciro Gomes, o candidato mais bem-posto nos cenários que excluem Lula. "Nem com reza brava", reagiu Gleisi Hoffmann, presidente do PT e porta-voz das mensagens que fizeram do preso mais ilustre da Lava Jato uma espécie de candidato por correspondência. Depende de Lula, o missivista, a resolução do impasse. Por ora, ninguém imagina quando e em favor de quem ele usará seu sortilégio. Promoverá Fernando Haddad de poste municipal em poste federal? Vitaminará Ciro? Ou manterá sua candidatura ficcional?

Num canto pouco iluminado do palco, Marina Silva e Joaquim Barbosa, com boa reputação e uma coloração de pele igual à dos brasileiros pobres, descartam uma aliança que poderia surpreender o caciquismo. Preferem atuar separadamente, mesmo com o risco de se tornarem candidatos favoritos a fazer de um oligarca com mais tempo de propaganda na TV o próximo presidente do país.

Se a cortina de 2018 se abrisse agora, a plateia testemunharia uma cena cômica. Michel Temer, que na peça faz o papel de candidato de si mesmo, caminharia até a boca do palco, olharia para os lados, pediria a atenção do público e anunciaria: "Desisti de pleitear a reeleição. Eu apoiarei..." Antes de concluir a frase, Temer seria arrancado de cena. Geraldo Alckmin puxaria por um braço. Henrique Meirelles, pelo outro. Ambos em pânico com o risco de ser contaminado pelo apoiador radioativo.

Herculano
06/05/2018 08:28

O MOVIMENTO PODER SER UMA MILÍCIA, por Elio Gaspari, para os jornais O Globo e Folha de S. Paulo

O MSLM mostrou que o que parece ser defesa do andar de baixo às vezes é bandidagem

Condenado por corrupção, o maior líder popular surgido depois de Getúlio Vargas está na cadeia. Na madrugada de 1º de maio desabou em São Paulo um prédio de 24 andares onde viviam 92 famílias que o ocupavam em nome de um Movimento de Luta Social por Moradia, o MLSM. Seja o que for aquilo que se chama de "movimento", o MLSM é uma milícia que domina oito prédios e barracas de comércio espalhados pela cidade. No edifício que desabou cobrava aluguéis de até R$ 400 mensais.

Diante da exposição dos métodos do MLSM, deu-se uma reação, mostrando que havia um risco de satanização dos "movimentos". Quem defende os "movimentos" sem condenar as milícias sataniza aquilo que pretende proteger.

Não se pode dizer que o MLSM seja um ponto fora da curva. Em 1997 o estado de São Paulo era governado por Mário Covas, avô do atual prefeito, Bruno, e três pessoas haviam sido mortas pela PM num conjunto habitacional da Fazenda da Juta, invadido pelo "movimento" dos sem teto do ABC. Durante a ocupação, apartamentos de dois quartos e pequena sala eram negociados por atravessadores. Um dos invasores era um jovem de 19 anos, solteiro. No Nordeste já houve filas de fazendeiros pedindo ao MST que invadisse suas terras para que pudessem buscar indenização do governo.

A caminho da cadeia, Lula disse: "Não sou um ser humano, sou uma ideia", e saudou uma plateia dos "movimentos" habituados a "queimar os pneus que vocês tanto queimam," e a fazer "as ocupações no campo e na cidade". Prometeu-lhes: "Amanhã vocês vão receber a notícia que vocês ganharam o terreno que vocês invadiram."

Lula, o PT e muitas organizações de mobilização social nada têm a ver com o MLSM ou picaretagens semelhantes. O problema está no fato de que jamais denunciam o que é feito na suposta defesa do andar de baixo. Admitindo-se que invadir prédios seja uma forma de buscar a justiça social (o que não é), fazer de conta que não se vê a atuação de uma milícia é suicídio.

Pensa-se que, se o objetivo é social, o resto não importa. Isso vale tanto para as invasões como valeu para a manutenção de contubérnios com empresários e políticos profissionalmente corruptos. Foi assim que se abriu a trilha de malfeitorias que levou o maior líder popular à cadeia, por corrupção.

O CUSTO DA DIPLOMACIA DOS COMISSÁRIOS

Os recursos de seguro-desemprego cobriram calote da Venezuela e de Moçambique

Os governos da Venezuela e de Moçambique deram um calote de R$ 1,2 bilhão em empréstimos do BNDES e do banco Credit Suisse, avalizados pelo Fundo de Garantia à Exportação. Eram parte da diplomacia dos comissários e das empreiteiras.

O espeto foi coberto com recursos de seguro-desemprego. A doutora Dilma Rousseff já havia perdoado US$ 1,5 bilhão em dívidas de cinco países africanos, e pode-se esperar que os "negócios estratégicos" tragam novos calotes.

Assim como a diplomacia dos comissários parecia não ter custo, houve um caso em que uma iniciativa foi condenada pelo moralismo da ocasião quando, na verdade, foi um lance de prestígio e também um bom negócio.

Em 1964 a ditadura cassou o embaixador Hugo Gouthier, amigo e parceiro de JK, um cavalheiro da elite carioca. Seu maior crime teria sido a compra, em 1959, do palácio Pamphili, na praça Navona, em Roma. Uma verdadeira joia setecentista, com 7.000 m² em cinco pisos e três pátios.

A Viúva gastou US$ 6 milhões em dinheiro de hoje no prédio e na sua reforma.

Hoje, o palácio não tem preço e vale mais que os US$ 325 milhões do calote da Venezuela e Moçambique. Na sua vizinhança, um apartamento de fundos, com dois quartos (86 m²), está anunciado por US$ 720 mil.

SEM JATINHO
Mesmo que venha a ser candidato a presidente, Joaquim Barbosa persistirá no hábito de não entrar em aviões particulares.

Quem entra nesses aviões sabe o risco que corre, pois às vezes é impossível saber quem paga pelo brinquedo.

DODGE X CNMP
Vão mal as relações da procuradora-geral Raquel Dodge com o Conselho Nacional do Ministério Público. Pelo jeito, vão piorar.

No centro da encrenca está a decisão de Dodge de ir adiante na investigação da porta giratória do procurador Marcello Miller, que operava no MPF e no escritório de advocacia que defendia os interesses dos irmãos Batista, da JBS.

Miller admitiu que fez "uma lambança", mas foi uma lambança muito bem remunerada. Seu contrato com os advogados dos Batista fixava em R$ 1,4 milhão seus vencimentos anuais.

A MALETA
O presidente dos Estados Unidos tem sempre por perto um oficial que carrega uma maleta chamada de "Futebol". Nela estão os equipamentos de comunicação que podem ordenar um ataque nuclear.

Quando sai à rua, Michel Temer é acompanhado por um cidadão que carrega o que parece ser uma pasta.

Trata-se de um painel dobrável que, uma vez aberto, protege o doutor contra ataques de tomates, ovos e coisas do gênero.

MEIRELLES ALVO
Lançando-se como candidato à Presidência da República, o doutor Henrique Meirelles deixou o Ministério da Fazenda e livrou-se da obrigação de explicar os maus números produzidos por sua economia recuperada.

Ao assumir, há dois anos, o doutor e a torcida do papelório acreditavam que ele cavalgaria uma recuperação econômica.

DOLEIROS-BOMBA
É impossível calcular o tamanho do estrago que será produzido pela Operação Câmbio, Desligo. Ela prendeu preventivamente a nata dos doleiros nacionais, com um histórico de operações que remonta ao século passado.

No lote estão os irmãos gêmeos Roberto e Marcelo Rzezinski, figuras do círculo carioca de Aécio Neves.

Eram operadores mais cacifados que os irmãos Renato e Marcelo Chebar, os doleiros que colaboraram com as investigações e ajudaram a fritar Sérgio Cabral. Os Chebar tinham apenas intimidade financeira com o "gestor" do Rio.

CENA DO RIO
A PM do estado do Rio tem 400 coronéis que se aposentaram entre os 42 e 53 anos de idade. Eles ganham entre R$ 25 mil e R$ 30 mil.

Até aí, essa é uma estatística de um estado rico e eficiente, digna da Califórnia.

Entretanto, os coronéis na ativa são apenas 100.

Está tudo explicado.

LULA ÁRBITRO
Com o bate-cabeça de Gleisi Hoffmann e Jaques Wagner, Lula recuperou uma de suas funções favoritas, a de árbitro de última instância nas divergências petistas.

Hoffmann defende a ortodoxia da candidatura de Lula, e Wagner defende uma política de conformismo, caso ele não possa ser candidato. Nesse caso, o PT poderia aceitar a vice de Ciro Gomes.

O pessoal do "Lula ou Nada" não está cometendo um erro. São pessoas que verdadeiramente preferem o "Nada".

MARQUETAGEM
De um malvado ao saber que o governo prepara uma ofensiva publicitária para comemorar seu segundo aniversário:

"Muito menu para pouca cozinha."

Herculano
06/05/2018 08:18

O BUMERANGUE DO SUPREMO por Carlos Brickmann, na coluna que publicou nos jornais brasileiros neste do domingo

O Supremo reduziu os privilégios do foro privilegiado para deputados e senadores: antes, um batedor de carteira que se elegesse só poderia tomar processo se o Supremo aceitasse a denúncia e o Congresso o autorizasse. Agora, depois da decisão do Supremo (que, embora mantenha privilégios à vontade, vai no rumo certo), o foro privilegiado só vale para o que ocorrer durante o mandato, e relacionado a ele. Bateu carteira? Vai para o juiz de primeira instância. E todos têm pavor de encontrar Sérgio Moro pela frente.

Beleza - mas bumerangue vai e volta. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, decidiu tocar uma proposta de emenda à Constituição que completa a decisão do Supremo: extingue o privilégio de foro de qualquer autoridade, exceto quatro: presidentes da República, do Supremo, da Câmara e do Senado. "Creio", diz Maia, "que a Câmara vai aprovar o texto como está, e colocar todos em igualdade de condições perante a lei". Como a proposta já foi aprovada pelo Senado, irá diretamente para a sanção presidencial.

Mas calma: como nenhuma reforma constitucional pode ser votada se houver intervenção federal em algum Estado (e há, no Rio) a proposta tem de aguardar que a intervenção termine. Mas pode ir tramitando enquanto isso, de forma a estar pronta para votação assim que houver possibilidade.

Embora o foro privilegiado seja defensável, não pode ser para tanta gente. E é bom que até ministro do STF seja julgado em primeira instância.

IGULANDO

A decisão do Supremo sobre o foro privilegiado, embora no caminho certo, atinge apenas os 513 deputados e os 81 senadores. Restam, com foro privilegiado intocado, 58.066 pessoas. São governadores, ministros, prefeitos, procuradores da República, promotores de justiça, deputados estaduais, vereadores. A proposta de emenda constitucional que está na Câmara tira de todo esse pessoal o benefício e os iguala ao cidadão comum.

E o benefício é bom: dos processos penais que caíram no Supremo, 20% geraram absolvição, 79% foram devolvidos. E 1% deram condenação.

MISTURANDO TUDO

Há quem se queixe de que o Judiciário e o Ministério Público andam legislando e dando palpite na administração, que o Executivo abusa das medidas provisórias, que também fazem parte da legislação. Agora tudo isso pode ser institucionalizado: há hoje 33 policiais federais querendo se eleger (um ao Senado, outros às Assembleias e à Câmara Federal, conforme levantamento do site Poder360 (www.poder360.com.br). Estão dispersos por 17 partidos. E há também os policiais que habitualmente se elegem ?" como, em outras épocas, o deputado paulista Erasmo Dias.

LUGAR DEFINIDO

O Poder360 estudou a distribuição dos policiais federais. Um quer sair pelo PSDB: nenhum pelo PMDB, nem por PSOL, PT, PSTU. Conclusão do estudo: considerando-se que a maioria esmagadora dos pré-candidatos optou por partidos à direita do arco político, a Federal é majoritariamente de direita. Talvez, entretanto, a campanha desenvolvida por petistas e associados contra a Polícia Federal e o Ministério Público, na Operação Lava Jato, tenha contribuído para afastar muita gente dos partidos lulistas.

APOSENTADORIA BOA

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Gesivaldo Brito, assinou na última quinta-feira o decreto judiciário que concede aposentadoria voluntária ao motorista Lindenilson Leal de Almeida. Tudo legal, correto, sem maracutaias: a aposentadoria do motorista Lindenilson é de R$ 24.708,97 mensais. Entre os itens que formam os proventos da aposentadoria, estão R$ 5.899,75 de adicional noturno. Nada mais justo, considerando-se que Lindenilson continua aposentado no período da noite.

O caro leitor tem todo o direito de calcular quanto gasta o TJ baiano com seus motoristas. E quanto é gasto com os motoristas aposentados.

OS PROBLEMAS DO FACE

Quais as consequências do vazamento de informações dos clientes pelo Facebook, e por seu uso malicioso pela Cambridge Analytics? Houve problemas na Bolsa, há protestos, o pai do Face, Mark Zuckerberg, fala em mudanças. E a Toluna, sólida empresa internacional de pesquisas, apurou que, no Brasil, 54% dos entrevistados atualizaram suas configurações de privacidade, e 5% disseram ter encerrado suas contas. "Os brasileiros, podemos ver pelos números, estão preocupados com a privacidade de seus dados on-line, e tomam medidas para sentir-se mais seguros", analisa Luca Bon, diretor da Toluna para a América Latina. Os números são imensos: de acordo com o Facebook, 102 milhões de brasileiros o usam. Se 5% desistiram, a perda foi de cinco milhões de clientes. Clique em https://www.dropbox.com/s/nb9uk0hhcfvkr0p/Report_Facebook_e_Cambridge_Analytica_04-11-2018.pptx?dl=0 para ver a pesquisa sobre o Face.

Herculano
06/05/2018 08:13

ALIANÇA ALCKMIN-TEMER SERIA APOSTA DE RISCO NA MÁQUINA POLÍTICA, por Bruno Boghossian, no jornal Folha de S.Paulo

Aproximação de tucano com presidente enfrenta resistência no PSDB e entre aliados

"Voto você não recusa. Outra coisa é fazer coligação política. Vai perguntar se o presidente Lula vai recusar o voto do Collor."

Um constrangido Fernando Henrique Cardoso tentava justificar assim o apoio de Anthony Garotinho (então no PMDB) ao tucano Geraldo Alckmin no segundo turno da eleição presidencial de 2006.

FHC era contra a união, mas foi driblado por uma ala do PSDB seduzida pela ideia de que a aliança ampliaria a estrutura de campanha de Alckmin.

A matemática política, porém, não é uma ciência exata. Os votos do ex-governador fluminense, enrolado em suspeitas de irregularidades, nunca chegaram. Pelo contrário: Alckmin conseguiu a proeza de sair do segundo turno com um resultado pior do que no primeiro.

A disputa de 2018 pode ser a prova dos nove do peso das máquinas partidárias e alianças nas eleições. A estrutura política e o espaço na propaganda de TV valerão mais do que as mensagens dos candidatos?
Alckmin pareceu apostar na primeira alternativa ao telefonar para Michel Temer na sexta (4).

Os dois ensaiam uma aproximação que pode levar a uma aliança entre MDB e PSDB para evitar a fragmentação da centro-direita nesta campanha.

Originalmente refratário à união com um presidente impopular e investigado por corrupção, Alckmin mudou de ideia. Temer promete entregar um bloco de partidos que daria estrutura (verba federal, palanques nos estados e apoio de prefeitos) e tempo na TV para tirar do chão a candidatura do tucano.

É uma jogada de risco às vésperas de uma disputa marcada pela rejeição à política tradicional. A proposta enfrenta resistências entre tucanos (FHC não gosta da ideia) e outros potenciais aliados (o DEM, por exemplo, ficou contrariado).

As primeiras imagens de Garotinho ao lado de Alckmin em 2006 rodaram o país e abriram uma crise na candidatura tucana. Agora, resta saber se Temer será um investidor oculto da campanha ou se exigirá posição de destaque na fotografia.

Mário Pera
05/05/2018 13:37

Nota na Coluna no DC do comentarista esportivo Roberto Alves - sob título : BAIXARIA...expõem os gaspsrenees , já que cita um ex-prefeito de GAspar, que foi o protagonista no mal estar....

Herculano
05/05/2018 08:52

PARTIDO DA PROPINA

O número 1 da revista eletrônica Crusoé, feita de ex-editores da revista Veja, mostra textualmente que o PP, hoje disfarçado como Progressistas, uma mentira pois nem isso entendem, pois em tese, progressistas seriam os da esquerda e o PP o partido que deu sustentação à ditadura militar, é na verdade, o Partido da Propina. Adequado. Em Santa Catarina, o PP, na propina tinha como representante máximo o seu ex-presidente e deputado Federal, o servidor público da Fazenda Estadual, João Alberto Pizzolatti Júnior e na parte que toca ao atraso, ao estado inchado, engolidor de pesados impostos pagos por todos os cidadãos, incluindo os desempregado, para sustentar as tetas de seus cabos eleitorais, sem produtividade, inovação e resultados para a sociedade, Esperidião Amim Helou Filho. Já em Gaspar... a penca é grande de viúvas de Pizzolatti e macacos de auditório de Amim. Acorda, Gaspar!

Herculano
05/05/2018 08:39

da série: mais um candidato enganador na praça. É só olhar o que ele como deputado e presidente da Assembleia fez para aumentar os custos da máquina do estado que quer governar, prometendo enxugá-la. E olha que vem do meio empresarial e se alavancou como político na Facisc. Nem autêntico é. Copia o discurso de candidato do que se mostrou um desaste, Raimundo Colombo, PSD

DISCURSO DE CANDIDATO, por Upiara Boschi, no Diário Catarinense, da NSC Florianópolis SC

Desde março, o deputado estadual Gelson Merisio (PSD) vem rodando o Estado com uma série de entrevistas a jornalistas locais em que afina o discurso a apresenta as propostas de sua pré-candidatura a governador do Estado. Na última quinta-feira, foi a vez da Grande Florianópolis receber as chamadas "sabatinas regionais" - uma conversa de cerca de duas horas com profissionais de imprensa transmitida ao vivo pelas redes sociais do parlamentar.

Em cada uma dos encontros - serão 21 até o fim de maio -, Merisio não apresenta muitas novidades ao discurso que vem construindo para seu projeto. Estão lá o fim do ciclo da aliança com o PMDB, a promessa de enxugar a máquina do Estado e de uso intensivo da tecnologia para reduzir a burocracia, a prioridade máxima à segurança e à saúde, a fala direta e o bordão "vamos ser práticos" que antecede boa parte das respostas. Os interesses regionais pontuam as pequenas diferenças entre uma e outra sabatina. Essa perenidade é intencional, é o que dá consistência ao discurso do pré-candidato.

?Cabeça de político: entrevista com Gelson Merisio?

As falas de Merisio trazem uma promessa de impacto e alto custo político para implantação. Garante que se eleito fará, ainda em janeiro de 2019, uma redução drástica no número de comissionados - seriam apenas 200 postos. Metade deles para "nomes de capacidade técnica buscados junto ao mercado", os demais para a composição político-partidária.

Quando Raimundo Colombo (PSD) deixou o governo, em fevereiro, eram 1.223 comissionados nomeados. Na folha de março, já com os primeiros cortes do governo de Eduardo Pinho Moreira (PMDB), constavam 1.058. O número deve ficar próximo de 850 após a nova tesourada anunciada pelo peemedebista. No entanto, nenhuma dessas vagas está sendo extinta e devem ser objeto da cobiça partidária quando a arrecadação melhorar ou após as eleições.

As nomeações de cargos comissionados estão no DNA da composição política no atual modelo. Merisio garante que disse aos 10 partidos com quem fechou ?" PP, PSB e PDT à frente ?" que a chamada geografia das urnas não será aplicada se for eleito. As vantagens que lhe garantiram esse verdadeiro arrastão de pequenas e médias siglas seriam a viabilidade de eleger deputados estaduais e federais - algo imperativo para essas legendas na última eleição em que será permitida a coligação na eleição parlamentar.

A mudança na lógica das composições políticas estará no centro do debate eleitoral neste ano - especialmente pelo desgaste de partidos, lideranças e discursos junto à sociedade. Em suas sabatinas, Merisio mostra que entendeu esse recado e apresenta o diagnóstico. Pode enfrentar dois problemas. O eleitorado entender que é só mais uma promessa irrealizável de político, é um deles. Outro, a classe política, especialmente no PSD, não estar disposta a pagar um preço tão alto. Um pode lhe custar a eleição; o outro, a candidatura.

Herculano
05/05/2018 08:21

LEI NÃO É PARA VALER, por Luiz Francisco de Carvalho Filho, É advogado criminal e presidiu a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, para o jornal Folha de S. Paulo

O uso da expressão "para inglês ver", indicativa de que a norma não é para valer, tem como origem, segundo filólogos e historiadores, lei editada em 1831 contra o tráfico negreiro. Pressionado pelos ingleses, o Brasil declarava livres os escravos ilegalmente importados, mas autoridades locais encontravam meios de preservar o cativeiro.

A Lei de Execuções Penais (LEP) também é para inglês ver.

Editada em 1984, poderia ser exibida como legado humanista do regime militar. A exposição de motivos, assinada pelo ministro da Justiça Ibrahim Abi-Ackel, falava em "esperança" e em "generosa e fecunda perspectiva" decorrente de esforços voltados para "aprimoramento da pessoa humana" e "progresso espiritual da comunidade".

Três décadas depois, o sistema penitenciário é atroz.

Além de efetivar as sentenças criminais, a LEP promete integração social do condenado a partir de parâmetros científicos (programa de individualização da pena, exame da personalidade, exame criminológico, separação de presos), estabelecendo, "com clareza e precisão", deveres e direitos, sanções e recompensas, apoio ao egresso.

Se a conduta do preso deve ser oposta a "movimentos individuais ou coletivos de fuga ou de subversão à ordem e à disciplina", a lei assegura "contato com o mundo exterior" e atividades intelectuais e artísticas.

O condenado, diz o legislador, será alojado em cela individual e salubre (aeração, insolação e condicionamento térmico adequado à existência humana), com pelo menos seis metros quadrados de área. Na vida real, sob o olhar cínico de governantes e juízes, mais de 700 mil presos estão amontoados em depósitos que fedem, torturam, enlouquecem e matam.

O texto assegura assistência material, jurídica, educacional e religiosa e trabalho para todos ?"de acordo com as aptidões e capacidades de cada um. A integridade física e moral é intocável. Cria instalações destinadas a estágio de estudantes universitários nas penitenciárias. Conselhos da comunidade têm a incumbência de visitar mensalmente os presídios e entrevistar detentos. ?

A lei em "vigor" separa o condenado do provisório, o reincidente do primário. Segrega autores de crimes violentos. Aloja maiores de 60 anos em locais especiais. Mas a realidade é cruel: estão todos misturados e sob o comando de facções criminosas.

Se uma pequena parcela de condenados, como mostrou reportagem da Folha, cumpre pena em prisões "humanizadas" (48 estabelecimentos com no máximo 200 internos por unidade), sem policiamento e armas e reduzido índice de reincidência, a maioria permanece em regime de miséria e brutalidade institucional que só se compara ao da escravidão.

Os remendos modernizantes da lei também são ineficazes. Ou alguém acredita que existe no Brasil banco de dados sigiloso com identificação do perfil genético dos condenados por crimes violentos e hediondos?

O próprio Supremo Tribunal Federal trata a Lei de Execuções como traste jurídico.

O sistema de cumprimento de pena é progressivo (do fechado para o semiaberto, do semiaberto para o aberto). A lerdeza da Justiça invariavelmente adia a progressão da pena dos "pobres". Agora, o STF cria para réus do mensalão e da Lava Jato empecilho não previsto em lei: quer antes o pagamento da multa e a reparação do dano, inviáveis quando os bens estão indisponíveis, como aponta outra reportagem da Folha.

A sentença criminal é título executivo: a lei manda penhorar e executar o devedor em caso de não pagamento. Prisão por dívida é herança grotesca: a Constituição proíbe, mas o STF resolveu autorizar. Maltratam-se, assim, os presos "ricos". A plateia gosta.

Herculano
05/05/2018 08:15

PESQUISA: 64,3% DEFENDEM MANDATO PARA O STF, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

Levantamento exclusivo do instituto Paraná Pesquisa revela que 64,3% dos entrevistados apoiam a proposta de mandato de tempo limitado para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Destes, 81% defendem mandato máximo de 8 anos; 7,8%, preferem 10 anos; 1,9%, 12 e 15 anos, e 3,1% apoiam 20 anos.

MANDATO VITALÍCIO
De todos os entrevistados, apenas 25,7% concordam com a legislação atual de mandato vitalício (até 75 anos) para os ministros do STF.

ENSINO SUPERIOR
Entre brasileiros com escolaridade de nível superior, 71,1% apoiam o fim do sistema atual de mandato vitalício para ministros do STF.

STF X CANDIDATOS
Só 3,6% dos entrevistados não opinaram sobre o mandato de ministros do STF. Na pesquisa de intenção de votos, esse índice vai a quase 8%.

DADOS DA PESQUISA
O instituto Paraná Pesquisa ouviu 2.002 eleitores em 154 cidades de 26 estados e DF, entre 27 de abril e 2 de maio. Nº BR-02853/18/TSE.

DECISÃO MONOCRÁTICA 'SEGURA' CANDIDATO NA CNC
A candidatura de José Roberto Tadros à presidência da Confederação Nacional do Comércio (CNC) em setembro está pendurada em decisão monocrática que impede o Tribunal de Contas da União (TCU) de investigar graves denúncias contra a Fecomércio/AM, que ele preside há 36 anos. Mas isso poderá cair após o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) haver derrubado medida semelhante e liberado o TCU a investigar denúncias contra a Fecomércio/MG.

Tanto interesse pelo controle da CNC se explica: a entidade tem um orçamento anual de cerca de R$8 bilhões, o dobro do orçamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), por exemplo.

MUDOU DE IDEIA
O desembargador Souza Prudente (TRF-1) deu em abril de 2017 ao Sesc/AM, de Tadros, a liminar que havia negado um mês antes.

DEBAIXO DO TAPETE
José Roberto Tadros recorreu ao desembargador para suspender o acórdão do TCU que rejeitou suas contas no Sesc/AM.

COLEÇÃO DE DERROTAS
Antes da liminar do desembargador contra o TCU, a pretensão de Tadros foi rejeitada duas vezes, no próprio Tribunal e na 1ª instância.

ANIVERSÁRIO DE GAVETA
Está há tanto tempo em sua gaveta o projeto aprovado no Senado que extingue o foro privilegiado para todos os 54 mil beneficiados, que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, perdeu noção de tempo. Disse haver recebido o projeto em dezembro. Na verdade, foi em 7 de junho.

CID NA RODA
A revista Veja informa que Wesley Batista admitiu às autoridades haver pago propina a Cid Gomes, nos anos de 2010, 2012 e 2014. A título de doação oficial, R$ 4,2 milhões, e mais R$ 1 milhão através de doleiros.

LULA INSUPERÁVEL
Levantamento exclusivo do Paraná Pesquisa para o site Diário do Poder mostra que o ex-presidente Lula (com 26,4%) envergonha mais de cinco vezes o número de entrevistados que Eduardo Cunha (MDB), com 5,4%, e que o deputado Jair Bolsonaro (PSL), que obteve 4,9%.

NÃO HÁ VÁCUO
A construtora Sanches Tripoloni é a nova campeã de faturamento junto ao governo federal, após a implosão das enroladas na Lava Jato. Só este ano já recebeu R$84,1 milhões. Em 2017, foram R$ 506 milhões.

DINHEIRO NO RALO
Segundo a estimativa do "Impostômetro", iniciativa da Associação Comercial de São Paulo, o contribuinte brasileiro vai pagar cerca de R$ 2,39 trilhões em impostos ao governo, em 2018.

TURISMO BOMBA
Entre taxas, multas e outras cobranças, as receitas do Ministério do Turismo superaram R$140 milhões nos primeiros quatro meses do ano. O valor é mais que o triplo previsto pela área econômica para 2018.

GASTÃO 2018
O mês de abril acabou e o deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) continua o maior gastador do cotão parlamentar na modalidade "divulgação da atividade parlamentar" em 2018: R$ 139,1 mil. No total, os 513 deputados gastaram R$16,2 milhões em "divulgação" este ano.

PREJUÍZO NAS REDES
O escândalo de venda de dados pessoais provocou queda de 45% da confiança de usuários no Facebook, segundo pesquisa Toluna. Outros 5% dos entrevistados disseram ter encerrado a conta na rede social.

PENSANDO BEM...
...após a apreensão de mais obras de arte, inclusive de Di Cavalcanti, a Polícia Federal já pode criar o melhor museu de arte do mundo.

Herculano
05/05/2018 08:11

A CONCILIAÇÃO DO PODER PÚBLICO COM OS BOLSõES DE INVASõES É TAMBÉM GESTO POLÍTICO, por Demétrio Magnoli, geógrafo e sociólogo, para o jornal Folha de S. Paulo

É lamentável que tenha gente querendo fazer uso político em cima de um incêndio", disse um indignado Guilherme Boulos. Mas, como ele bem sabe, o material inflamado pelas chamas é todo feito de política - ou melhor, de uma tripla depravação política.

O mercado perfeito só existe no éter dos modelos econômicos puros. A cidade é a epítome da falha de mercado. Como o valor dos imóveis reflete suas localizações, o jogo de oferta e demanda tende à segregação social absoluta, expulsando os pobres para as periferias e, nesse movimento, separando geograficamente os empregos da força de trabalho.

Da disjuntiva, emanam tanto uma tensão social dilacerante quanto as políticas urbanas destinadas a estabilizar a segregação. As townships do apartheid, as cidades-satélites de Brasília, os conjuntos habitacionais das franjas de Paris, o Minha Casa Minha Vida pertencem, cada um no seu tempo e lugar, à mesma lógica implacável.

A ordem do absurdo exige, porém, níveis extremos de controle político. Nos seus interstícios, floresce a cidade ilegal: o cortiço, a favela, a invasão, a colonização de praças e viadutos por moradores de rua. A política infiltra-se em tudo.

Os habitantes do prédio Wilton Paes de Almeida pagavam, em dinheiro, a proteção oferecida por um certo movimento Luta por Moradia Digna. Os ocupantes de edifícios gerenciados pelo MTST pagam proteção em outra moeda: a presença nas passeatas e manifestações que projetaram um candidato presidencial.

Três vezes depravação. A conciliação do poder público com os bolsões de invasões, inclusive aqueles enraizados em imóveis inseguros, é também um gesto político, que reflete escolhas ideológicas ou a mera inércia de uma ordem precária. O incêndio é de Haddad e de Doria, em partes iguais.

Nabil Bonduki, um lulista como Boulos, fez "uso político" do incêndio para clamar por "uma estratégia de produção massiva de habitação social em áreas bem localizadas" (claro: chancelada pelos "movimentos de moradia sérios"). Mas a proposta de habitação social no centro expandido apenas troca o gueto de lugar.

As experiências das Habitações de Locação Moderada parisienses, de Havana Velha, da antiga Berlim Leste ou das cidades soviéticas já deveriam ter ensinado o suficiente sobre o lúgubre destino reservado a edificações de propriedade estatal cedidas em usufruto a moradores pobres. Gueto é ruína anunciada, como constataram tantos urbanistas livres da gaiola do dogma.

As chamas que consumiram o Wilton Paes de Almeida servirão para ofuscar ou iluminar? Na longa era do lulismo, o Minha Casa Minha Vida tornou-se eixo de uma santa aliança de negócios e política.

Numa ponta, o programa oferecia vultosos subsídios ocultos às construtoras. Na outra, gerava clientelas eleitorais a prefeitos e vereadores, além de seguidores compulsórios de líderes de movimentos de moradia. O produto final foi o congelamento do debate sobre o futuro de nossas cidades. Esquerda e direita combinaram, tacitamente, que ninguém pronunciaria as duas palavras proibidas: reforma urbana.

Não precisava ser assim. Londres e Paris acordaram, anos atrás, para a necessidade de reinventar seus centros expandidos por meio de projetos público-privados de uso múltiplo de áreas degradadas. As metas são evitar tanto a especialização funcional quanto a segregação residencial segundo faixas de renda. Na América Latina, cidades colombianas e chilenas adotaram iniciativas em direções semelhantes.

O edifício que desabou "era um ponto fora da curva na arquitetura, um prédio de vanguarda", na descrição do arquiteto Francesco Perrotta-Bosch, ou um "esgoto a céu aberto, enxame de mosquito", no relato do pastor Frederico Ludwig. As duas imagens devem ser conectadas: o Wilton Paes de Almeida era o retrato de um país que, em nome dos interesses privados, depreda a cidade.

Herculano
05/05/2018 07:52

GLEISI CRITICA CICLO DE SABATINAS SEM O PRESO LULA, por Josias de Souza

Gleisi Hoffmann, autoconvertida numa espécie de Alice petista, escolheu viver num País das Maravilhas. Nele, Lula continua com a ficha higienizada e a candidatura presidencial intacta. Quem ousa mostrar à presidente do PT que sua fantasia não cabe no mundo real é esculachado por ela.

UOL, Folha e SBT decidiram realizar um ciclo de sabatinas com os seis presidenciáveis mais bem-postos no Datafolha. Como o favorito Lula está atrás das grades, os organizadores foram compelidos a convidar Alvaro Dias, o sétimo colocado na preferência do eleitorado. Ele será sabatina nesta segunda-feira (7).

A versão petista de Alice zangou-se. Despejou sua irritação no Twitter: "Passando pra avisar que Lula não está com seus direitos políticos suspensos. Será candidato", escreveu Gleisi. "Excluir sua representação de entrevistas só evidencia o caráter antidemocrático desses veículos de comunicação. Lembrem-se que ele está em primeiro nas pesquisas, assim como o PT!"

No Brasil paralelo da fantasia, Lula não recebeu um tríplex de presente da OAS, a força-tarefa de Curitiba lidera uma perseguição política e Sergio Moro é um agente da CIA. Beleza. O problema é que o TRF-4 elevou a sentença de Lula para 12 anos de cana, o STJ negou-lhe um habeas corpus e o Supremo pavimentou o caminho do brejo.

Assim, ou Alice Hoffmann explica como deveriam proceder os responsáveis pela sabatina para ouvir o presidiário ou ficará entendido que a presidente do PT pediu asilo político no país da fantasia, abdicando definitivamente da prerrogativa de cruzar a fronteira de volta para a realidade.

Herculano
05/05/2018 07:47

da série: quem é ativista de esquerda, quem é jornalista da esquerda onde estão quase todos, quem é da academia ou intelectual, quem é político da esquerda, tem sempre uma antecipada e relativa inocência - ou pré-proteção - perante a lei, inquéritos, julgamentos em relação aos demais cidadãos quando envolvido em dúvidas e crimes. É a causa que está em jogo, e a condenação é enfraquecê-la. Por isso, defende-se tantos os bandidos.

PRIVILÉGIOS EM TRÂNSITO, por André Singer, ex-assessor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, PT, no jornal Folha de S. Paulo

Ainda que sujeita a diversas especificações, a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de restringir o foro privilegiado de deputados e senadores mantém a pressão contra os políticos em vigor nos últimos anos.

Agora, se um parlamentar atropelar um transeunte, ele será julgado, talvez rapidamente, por um juiz de primeira instância. Os congressistas perdem parte do salvo-conduto que historicamente detinham.

Na prática, o direito de não ser julgado por autoridades locais, instituto que visa garantir a independência do legislador, funcionava para fugir ao império da lei. Abarrotados, os tribunais superiores deixavam o tempo passar, até que, muitas vezes, a causa prescrevia.

De tal ângulo, a medida avança a igualdade. O problema é saber que sistema substituirá aquele que vem sendo destroçado desde o começo da Lava Jato. Lembrando-se que apenas o Legislativo foi afetado pela medida do STF, restando quase 38 mil autoridades com os privilégios intocados, juízes inclusive.

Notícias que chegam dos estados dão conta de que as alianças em montagem elegerão em outubro o mesmo tipo de personagem que hoje ocupa o Congresso. Ainda que as pesquisas de opinião revelem a desconfiança da população, não se consegue renovar uma camada social especializada em representá-la (?) da noite para o dia.

Por outro lado, o espaço perdido pelos profissionais da representação foi ocupado por processos perigosos. Delegados, procuradores e juízes ganharam um poder extraordinário, fomentando o puro arbítrio. O caso emblemático do ex-reitor da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), retomado há poucos dias por Veja e pelo jornalista Elio Gaspari, o demonstra.

Preso em outubro passado com base em suspeitas mal formuladas, Luiz Carlos Cancellier viu-se envolvido num suposto desvio de R$ 80 milhões. Na realidade, a soma correspondia a verbas para o ensino à distância e não fora desviada.

Nem se sabe, pelo relatório da Polícia Federal finalmente acessado, qual seria o montante do desvio investigado (chega-se a falar em apenas R$ 7.102). Desesperado por ter a honra enxovalhada, o professor optou por se matar.

Outro setor ascendente é o dos hunos da extrema-direita, que se aproveitam do ódio à casta política para defender uma suposta purificação radical. Parte deles entende que apenas uma intervenção das Forças

Armadas conseguiria dedetizar a Câmara e o Senado. Vale lembrar que o golpe de 1964 adotou a mesma retórica, mas a corrupção seguiu.

Ao restringir o foro privilegiado, o STF adota um bom princípio. Mas, a esta altura do jogo, é impossível ter uma visão clara sobre o que resultará do complicado processo que ele envolve.

Herculano
05/05/2018 07:35

Maio amarelo: mais um motociclista morre em Gaspar

Mardição
04/05/2018 20:18

O presidente da câmara tá querendo inventar moda, inventar cargo, surrupiar dinheiro do contribuinte.
O sem noção tem que tomar um choque de realidade para cair na real.
É mais um médico que jurou sem ter jurado; igual papagaio. CU RRUPACO!

Gargamel
04/05/2018 20:00

O presidente da câmara de Gaspar, Silvio Cleffi é um verdadeiro elefante branco, custa muito dinheiro, mas não possui utilidade ou importância prática.

Herculano
04/05/2018 11:52

IDEIAS VERDES INCOLORES, por Hélio Schwartsman, no jornal Folha de S. Paulo

O que quer que Lula tenha feito de bom para o país não o autoriza a infringir a lei

"Colorless green ideas sleep furiously" (ideias verdes incolores dormem furiosamente) é o exemplo clássico de Noam Chomsky para mostrar que uma frase pode ser gramaticalmente correta, mas não possuir qualquer sentido semântico.

O genial linguista americano o concebeu com o intuito de mostrar que os modelos que explicam a linguagem em termos de relações probabilísticas entre palavras não funcionam. Para ele, é preciso recorrer a esquemas mais estruturados, nos quais a gramática desempenha papel central. Esse é um "hot topic" da ciência e costuma opor linguistas (em geral alinhados a Chomsky) a neurocientistas (que tendem a favorecer os modelos probabilísticos).

Na entrevista que deu à Folha, Chomsky sustenta que Lula está preso injustamente, mas que o PT sucumbiu à corrupção. Desconfio que haja algo de ideias verdes incolores aqui.

No plano sintático, é possível afirmar simultaneamente que Lula é perseguido e que o PT "se lambuzou", para tomar emprestada a feliz expressão do petista Jaques Wagner. Mas, quando analisamos o conteúdo semântico dessas declarações, os problemas aparecem.

Se o PT sucumbiu à corrupção, ou seus dirigentes toleraram esse comportamento, ou ignoravam o que se passava à sua volta, ou participaram da farra. Em nenhuma delas dá para exculpar Lula, e, para piorar sua situação, todos os indícios apontam para a terceira alternativa, que é a mais grave delas.

Assim, fica difícil sustentar que Lula seja um injustiçado. O que quer que ele tenha feito de bom para o país não o autoriza a infringir a lei nem as normas éticas pelas quais o PT dizia se pautar. Lembrar que há corruptos em outros partidos também não constitui defesa apta.

Concordo com Chomsky quando ele afirma que a esquerda precisa fazer uma autocrítica. Só acrescentaria que, para que o exame não seja mero exercício de sono furioso, tem de incluir as lambanças de Lula.

Herculano
04/05/2018 11:41

DOIS MINISTROS VOTARAM CONTRA OS PRIVILÉGIOS: TOFFOLI E MENDES. NO MAIS, APENAS SE ATACOU O CONGRESSO; A IMPUNIDADE TENDE A AUMENTAR, por Reinaldo Azevedo na Rede TV

Dois ministros realmente votaram nesta quinta-feira contra o fim do que chamam por aí de "privilégio": e não foram aqueles que concordaram com a posição destrambelhada de Roberto Barroso, que, para lembrar uma expressão gaúcha citada por Gilmar Mendes, vale por uma tosa de porco: rende muito grito e pouca lã. Refiro-me ao próprio Mendes e a Dias Toffoli. Vamos ver.

Toffoli reformou o voto do dia anterior e propôs que o STF fizesse uma intepretação extensiva da decisão tomada: também para milhares de pessoas, que não os parlamentares federais, o foro especial deveria valer apenas a partir da nomeação ou eleição. Se você que me lê defende a decisão tomada ontem, tem de se perguntar, então, por que ela há de valer apenas para deputados e senadores??

Num longo voto, Mendes aderiu à tese de Toffoli e foi além: propôs que o Supremo editasse uma súmula tornando sem efeito o foro especial concedido por Assembleias Estaduais. E disse mais: as consequências da decisão tomada pelo tribunal deveriam valer para todas as autoridades, incluindo ministros do Supremo, membros do Ministério Público, juízes etc.

Podia-se cortar o silêncio com a faca. Afinal o que se via no Supremo eram línguas de populismo a céu aberto; era o esgoto não-tratado da impostura escorrendo sobre o Estado de Direito e as garantias constitucionais. Afinal, se uma garantia explícita da Carta poderia ser mudada de maneira oportunista, por que a discriminação? Porque restringir a questão a deputados e senadores?

Toffoli e Mendes não são ingênuos. Sabiam que a proposta não passaria, não é mesmo? Afinal, a metafísica influente está em cassar e caçar a cabeça de deputados e senadores. Os juízes, os membros do Ministério Público e o próprio Supremo são, nessa ladainha, os caçadores e cassadores.

O foro especial por prerrogativa de função, lembre-se de novo, se espalha em cinco artigos da Constituição: 29, 96, 102, 105 e 108. Eis que Barroso resolveu usar uma Ação Penal para propor uma questão de ordem que mexe com três palavrinhas do 102. No seu mundo, as outras mais de 59 mil pessoas seguem com foro especial, já que as ruas não estão, afinal, pedindo a cabeça delas.

De resto, trata-se de uma mentira escandalosa a afirmação de que se está combatendo a impunidade. Vão se abrir as portas para duas práticas nefastas: a) para que juízes de primeiro grau persigam deputados e senadores; b) para que juízes de primeiro grau protejam? políticos e senadores. Ou alguém ignora que muitos parlamentares poderosos preferem ser julgados em seus respectivos Estados porque têm influência no Judiciário local?

Eis a mais evidente tosa de porco: muito grito e pouca lã no que diz respeito ao combate à impunidade. Mas isso nem o mais importante: o que temos de realmente relevante é que está claro que a Constituição é letra morta. Basta que um ministro assim decida e arrume mais uma turminha para formar a maioria.

Herculano
04/05/2018 11:36

da série: a utopia que deixa os sabidos fora da casinha

A SOLUÇÃO GENIAL DO MP PARA OS SEM-TETO

Conteúdo de O Antagonista. O MP paulista, diz a Folha, está mediando uma solução para os sem-teto não serem despejados de prédios abandonados em São Paulo.

Uma das propostas é transformar os invasores em integrantes de cooperativas, para regularizar as taxas hoje cobradas pelos bandos que os exploraram.

É genial: o chefe do bando será transformado em diretor financeiro de cooperativa.

Miguel José Teixeira
04/05/2018 08:50

Senhores,

Na mídia:

"Notas rasuradas com o carimbo Lula Livre não perdem o seu valor, informa o Banco Central". . .

No entanto, segundo os vemelhóides esquerdopatas, as de 10 reais, passaram a valer 12 reais e 1 centavo!!!

Miguel José Teixeira
04/05/2018 08:43

Senhores,

"Deitado eternamente em berço esplêndido". . .

"Cresce desinteresse do brasileiro por futebol, aponta Datafolha"

+ em:
https://www1.folha.uol.com.br/esporte/2018/05/cresce-desinteresse-do-brasileiro-por-futebol-aponta-datafolha.shtml

Sim!!! O Brasil está acordando!!!

Em 2018, não perca a peleja. Não reeleja!!!

Herculano
04/05/2018 07:06

DOLEIRO SABE UMAS COISINHAS DA ELITE, por Vinicius Torres Freire, no jornal Folha de S. Paulo

Como o dinheiro de crimes da Lava Jato saiu do Brasil para contas lá fora? Andando?

Causou sensação a lembrança de que os doleiros presos na Operação Câmbio, Desligo tinham longa ficha corrida, uma capivara que vai pelo menos até o caso Banestado. Esse escândalo de evasão e lavagem de dezenas de bilhões ficou público em 1997. Era um rolo que talvez tenha começado em 1989.

Essas pessoas são reincidentes, contumazes ou vítimas de persistentes erros judiciais? Faz uns 20 anos que gente graúda dessa turma está fichada, embora famílias doleiras estejam no ramo do rolo desde 1960. São amigas da elite, conhecidas de festas. Nesta quinta de prisões, eram motivo de fofoca e chacrinha na finança paulistana.

A rede doleira foi oficialmente descoberta aos poucos, por meio do escândalo dos precatórios (1996), das contas CC5 do Banestado (1997), da Operação Macuco (2001), da CPI do Banestado (2003), da Operação Farol da Colina (2004) etc.

Alguns doleiros foram condenados a penas curtas no caso Banestado, convertidas em prestação de serviços comunitários e doação de cestas básicas para pobres. Pois é.

Incompetência, negligência de autoridades do governo do PSDB e a lentidão da Justiça facilitaram a prescrição dos crimes de muitos doleiros. Gracinhas e arreglos de PSDB e PT na CPI do Banestado produziram, afinal, um fiasco, sem relatórios conclusivos, apesar de várias revelações.

Os beneficiários maiores das remessas de dezenas de bilhões de dólares para os EUA e paraísos fiscais não foram revelados, menos ainda punidos. Suspeitava-se de grandes empresas, ricos, políticos, empreiteiras, igrejas, traficantes de drogas e armas etc., o cardápio de sempre.

Difícil que o esquema de corrupção doleira fosse desmontado, se era pequeno o risco de cadeia, se pode dizer. Mas risco de cadeia não basta.

Um exemplo óbvio. O mensalão começou a ser revelado em 2005. Em 2012, houve as condenações principais. Nesse mesmo ano, a ação da gangue dos Odebrecht estava no auge ou, pelo menos, o investimento da empreiteira em suborno ou financiamento ilegal de políticos chegava ao máximo.

Em 2014, com a Lava Jato nas ruas, a Odebrecht ainda gastava 1% de seu faturamento em corrupção.

Esse 1% era a média do que a empresa investira em crime, na década anterior, quando corriam os processos do mensalão.

A caçada das gangues está longe de terminar, decerto. Por exemplo, pouco sabemos da corrupção em cidades e estados, do Acre a São Paulo. Estados e municípios faziam metade do investimento do setor público até 2014, por aí. Onde estão condenações regionais de negociatas em aditivos, suborno, cartel?

Falta ainda, é claro, tirar a carcaça estatal da sala dos predadores, desmanchar o Estado em muitos setores, reorientá-lo para outros, em outros termos. Longo prazo. Falta saber o fim da história dos crimes: como o dinheiro fugia do país? Andando?

As brechas velhas e conhecidas para mandar dinheiro para o exterior começaram a ser cobertas a partir de 1996. Acabaram as contas CC5, um meio de não residentes no Brasil enviarem dinheiro para o exterior que se tornou um grande canal de sonegação, evasão e lavagem.

Mas sobreviveram esquisitices em agências de turismo, casas de câmbio, financeiras que negociavam cheques, no comércio exterior (fictício) etc. Onde está o rolo, agora?

Enfim, não se sabe como o dinheiro do petrolão e esquemas conexos nos anos petistas ia parar em bancos do exterior. Doleiros podem dar uma dica.

Herculano
04/05/2018 07:01

LISTA DE EXONERAÇõES INDICA CAMINHOS DO GOVERNO E DA CANDIDATURA DE PINHO MOREIRA, por Upiara Boschi, no Diário Catarinense, do NSC de Florianópolis SC

A lista de exonerações de comissionados publicada na edição de segunda-feira do Diário Oficial do Estado traz indicações importantes dos rumos políticos do governo de Eduardo Pinho Moreira (PMDB) e da construção da candidatura a governador do PMDB. Uma delas é bastantes simbólica: os últimos nomes ligados ao ex-governador Raimundo Colombo (PSD) que ainda estavam abrigados na máquina estão fora do governo.

Houve também uma desidratação na Secretaria da Fazenda, onde estão sendo eliminadas 165 funções gratificadas - cargos exercidos por servidores de carreira. Era lá o principal bunker pessedista na maior parte do governo Colombo, especialmente nos tempos em que Antonio Gavazzoni era uma espécie de primeiro-ministro. Outra troca com o mesmo significado é na Junta Comercial do Estado, onde Júlio Marcellino Jr. deixa a presidência. Assume Gerson Basso (PV), atual vice, em um claro aceno aos verdes.

Ex-aliados também foram alvo da caneta de Pinho Moreira nas agências regionais, onde foram realizados 180 desligamentos. Na Fesporte, terminou uma longa e na entusiasmante novela envolvendo a permanência ou não de Erivaldo Nunes Caetano Júnior, o Vadinho, no comando da entidade. Sua continuidade era uma gentileza em relação ao PSDB, para ajudar na construção de uma aliança entre os partidos. Ao mesmo tempo, o PMDB de Jaraguá do Sul, através do deputado estadual Carlos Chiodini, pressionava para emplacar a vereadora Natália Petry. Nas redes sociais, Pinho Moreira chegou a elogiar o trabalho de Vadinho e dizer que sua continuidade era uma questão partidária. A confirmação de Natália Petry na função indica um esfriamento dessa construção.

Com a caneta na mão e poucos recursos em caixa, Pinho Moreira vem conseguindo criar fatos para colocar em evidência sua autoridade como governador. É esse caminho que precisa trilhar para viabilizar sua candidatura à reeleição. Ele tem dito que em algum momento ele e o deputado federal Mauro Mariani, pré-candidato do partido ao governo, vão sentar e conversar sobre quem será o nome peemedebista na urna eletrônica. Aposta em uma solução de consenso. No partido, há quem defenda uma definição rápida sobre o assunto para fortalecer o nome escolhido na construção das alianças.

A sensação que fica é de que Pinho Moreira será candidato se conseguir trazer o PSDB para sua chapa e que Mariani é o nome em caso de chapa pura ou uma aliança com partidos menores. O PSD se afasta a cada movimento do governo peemedebista. Ao redor de Colombo, fala-se que os peemedebistas colhem junto os louros quando as notícias são positivas - como a reportagem da Folha de S. Paulo apontando como invejável a situação econômica do Estado - e fazem-se de novo governo quando os temas são espinhosos.

Herculano
04/05/2018 06:49

FESTEIRO E AMIGO DE CELEBRIDADES, OPERADOR ACUMULA ESCÂNDALOS

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Wálter Nunes. Desde a década de 1990, o doleiro, considerado o maior do país e um dos mais importantes do mundo, frequenta as páginas dos jornais. Ora estampando notas em colunas sociais cercado de amigos famosos, outras vezes protagonizando o noticiário policial. Há momentos até em que tudo isso se confunde.

Entre as celebridades com quem Dario Messer brindou em badalações exclusivas está o ex-jogador de futebol Ronaldo Nazário, o Fenômeno. Eles se conheceram pelas mãos dos então empresários do craque, Reinaldo Pitta e Alexandre Martins.

A afinidade foi tamanha que em 1998 Ronaldo voltou da Europa, onde jogava pela Internazionale de Milão, para inaugurar no Rio de Janeiro a boate R9, que tinha Pitta, Martins e Messer como sócios.

Ronaldo disse nesta quinta (3), via assessoria, que apesar de na época ter sido tratado pelos jornalistas que cobriram as três inaugurações estreladas por ele como um dos donos da casa noturna, não participava do negócio, batizado com sua marca.

Em 2002, menos de quatro meses depois da conquista do pentacampeonato da Copa do Mundo, Ronaldo e Dario Messer foram festejar na Rússia. Uma nota do jornal O Globo dizia que a viagem aconteceu em um avião de um genro milionário de Vladmir Putin, presidente do país.

No ano seguinte, porém, a notícia que expunha a relação de Messer com os empresários do jogador foi menos festiva.

Pitta e Martins foram presos pela Polícia Federal acusados de usar funcionários de suas empresas como laranjas em transações que consistiam no envio de milhões de dólares para o exterior com a ajuda de funcionários lotados na Receita Federal do Rio de Janeiro.

Ronaldo nada tinha a ver com o caso. Mas não demorou para os policiais desconfiarem de que Dario Messer tinha participação no esquema. O doleiro não esperou ser chamado a dar explicações. Naturalizou-se paraguaio e mudou-se com toda família para Nova Iorque.

O caso, que ficou conhecido como Propinoduto dos Fiscais, levou Dario Messer a virar alvo também da CPI do Banestado, que apurou um esquema de lavagem de dinheiro por meio de contas CC5, operadas via o Banco do Estado do Paraná.

Em 2005, após a descoberta do mensalão, esquema de compra de apoio parlamentar pelo governo petista, Toninho da Barcelona, também um doleiro importante, declarou que Dario Messer seria o principal operador de caixa dois do Partido dos Trabalhadores.

Messer foi convocado a depor na CPI dos Correios, criada na esteira do escândalo, mas assim como nas outras convocações ele não foi encontrado sequer para ser intimado.

Após a sequência de denúncias, o doleiro fez circular a informação de que estava fora do mercado de câmbio. Espalhou, em 2006, que teria deixado as tentações mundanas de lado para se dedicar à ioga.

Mas em 2009, ele foi novamente alvo da PF na Operação Sexta-Feira 13, que investigou um fluxo de mais de US$ 20 milhões em paraísos fiscais, um esquema que funcionava desde 1997. A mulher do doleiro, Rosana Messer, foi encontrada e detida, mas ele mais uma vez não foi pego.

Na manhã desta quinta-feira (3), o juiz Marcelo Bretas, da Lava Jato fluminense, assinou um mandado de prisão contra Messer. Mais uma vez ele não foi localizado e é considerado foragido da Justiça. Levando em conta seu histórico, não será fácil encontrá-lo

Herculano
04/05/2018 06:43

da série: foi incompetente - e culpado pelo resultado que a sua esperteza produziu - como presidente da Câmara para fazer o serviço completo, pois desprotegeria os políticos, agora reclama do serviço incompleto do judiciário. Agora, quer correr atrás do prejuízo, num tempo em que está impedido constitucionalmente de fazê-lo devido a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro.

RODRIGO MAIA: 'ESTRANHEI A SELETIVIDADE DO STF' por Josias de Souza

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, considerou "incompleta" a decisão do Supremo sobre foro privilegiado. Ficou estabelecido que deputados e senadores só serão processados na Suprema Corte por crimes praticados durante o mandato e em função do cargo. "Estranhei a seletividade do Supremo", disse Maia, ecoando a opinião de várias lideranças partidárias. "Não é justo que o Supremo interprete que não há a necessidade de foro para uns e continua existindo a necessidade para outros".

Maia colocou para andar uma proposta de emenda à Constituição que amplifica a decisão do Supremo. Aprovada no ano passado pelo Senado, a emenda extingue o privilégio de foro para todas as autoridades, exceto quatro: os presidentes da República, do Supremo, do Senado e da Câmara. "Minha impressão é a de que os deputados vão aprovar o texto tal como ele veio do Senado, para colocar todo mundo em condições de igualdade perante a lei", declarou Maia. Os próprios ministros do Supremo passariam a ser julgados na primeira instância.

O presidente da Câmara considera natural e necessário que os parlamentares tratem do tema. "Quando achamos que o Supremo está legislando, como não podemos suspender uma decisão do Supremo, o nosso dever é legislar. Nessas ocasiões, a gente diz: 'Olha, vocês não deveriam ter feito isso. Mas a gente concorda. E mantém. Ou discursa. E muda'." A única atitude que Maia considera inadequada é a passividade. "Quando nós reclamamos do ativismo do Judiciário e não fazemos nada, vamos nos acomodando com a situação. E perdemos o protagonismo numa atividade que foi delegada a nós pela sociedade", afirmou.

Reza a Constituição que o Congresso não pode aprovar emendas constitucionais quando estiver em vigor intervenção federal num Estado. Como o governo de Michel Temer decretou intervenção no setor de segurança pública do Rio de Janeiro, a Câmara só poderá votar a emenda sobre foro privilegiado no plenário a partir de 2019. Mas os deputados não estão impedidos de adiantar a tramitação, instalando a comissão especial que discutirá a emenda.

Pelo regimento, a comissão terá de abrir um prazo de 11 sessões para a apresentação de emendas à proposta. Na sequência, o colegiado terá até 40 sessões para votar a emenda constitucional. Se for aprovada, a proposta vai à fila do plenário da Câmara, permanecendo ali até que a intervenção no Rio chegue ao fim. Maia já havia tentado instalar a comissão especial em dezembro do ano passado. Mas só agora os partidos indicaram os seus representantes no colegiado.

No julgamento desta quinta-feira, o ministro Dias Toffoli reformulou o voto que havia proferido na véspera. Fez isso para sugerir ao Supremo que estendesse a todas as autoridades a restrição de foro imposta aos congressistas. Não colou. Apenas Gilmar Mendes seguiu o voto de Toffoli.

Herculano
04/05/2018 06:33

PRISÃO DE DOLEIROS ABRE CAMINHO PARA UMA NOVA LAVA JATO, por Bruno Boghossian, no jornal Folha de S. Paulo

Operadores podem ajudar a revelar esquemas de diversos partidos e órgãos públicos

A Lava Jato avançava sobre políticos poderosos, em 2015, quando o ministro Teori Zavascki resumiu a dimensão dos esquemas descobertos até aquele momento: sempre que os investigadores "puxam uma pena, vem uma galinha".

Policiais e procuradores acreditam ter arrombado a porta de um novo galinheiro nesta quinta (3), com a prisão de dezenas de doleiros e operadores de dinheiro vivo. Eles são suspeitos de movimentar o equivalente a R$ 5,3 bilhões para uma lista de clientes que pode incluir políticos - principalmente do MDB.

A primeira pena da Lava Jato foi um grupo de doleiros em que se destacava Alberto Youssef. Preso em março de 2014, ele era acusado de integrar um esquema que usava postos de gasolina para lavar dinheiro. Os investigadores já sabiam, àquela altura, que ele operava pagamentos para agentes públicos e partidos.

Seis meses depois, Youssef fechou um acordo de delação premiada em que admitiu repassar propina para figurões do PP e denunciou o abastecimento de campanhas do PT com dinheiro de obras da Petrobras. As galinhas foram aparecendo ao longo dos últimos quatro anos.

Os doleiros presos e acusados agora podem abrir flancos adicionais de apuração, segundo o coordenador da Lava Jato no Rio. Até agora, os procuradores revelaram que eles operavam pagamentos para políticos do MDB e para a empresa JBS.

Um dos presos na operação é apontado como o homem que entregou dinheiro vivo ao ex-ministro Geddel Vieira Lima - aquele que guardava R$ 51 milhões em um apartamento. A Polícia Federal acredita que o valor tenha sido desviado da Caixa. Os novos personagens podem ajudar a unir as pontas soltas e esclarecer operações suspeitas no banco.

Esses doleiros realizam transações clandestinas há décadas. Recentemente, alguns apareceram na Operação Castelo de Areia (2009) e no caso dos pagamentos de propina pela Siemens (2013). Se chegarem fundo, os investigadores encontrarão fósseis de aves de todas as espécies.

Herculano
04/05/2018 06:30

EXCLUSIVO: LULA É QUEM MAIS ENVERGONHA O PAÍS, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

Levantamento exclusivo do instituto Paraná Pesquisa em todo o País para o Diário do Poder mostra que o ex-presidente Lula, cumprindo pena por corrupção e lavagem de dinheiro, lidera a lista dos dez políticos que mais fazem vergonha aos brasileiros. Lula envergonha 26,4% dos entrevistados, seguido de Michel Temer (20,3%) e Aécio Neves (PSDB) 11,7%. Outro presidiário, Sérgio Cabral, tem 10%.

ELA ENVERGONHA
Retirada da Presidência da República em maio de 2016, Dilma Rousseff (8,6%) está em 5º lugar entre os que mais nos envergonham.

CUNHA TAMBÉM
Símbolo da corrupção tanto quanto Lula, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, para 5,4%, também cobre o País de vergonha.

DUPLA VERGONHA
Os senadores Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Renan Calheiros (MDB-AL) também estão na lista de políticos que fazem vergonha aos brasileiros.

BOLSONARO NA LISTA
Para 4,9%, Bolsonaro envergonha, e Alckmin, 1%. Foram 2002 ouvidos em 154 cidades, de 27 de abril a 2 de maio. Nº BR-02853/2018/TSE.

TCU ACABA FARRA DE POLICIAIS CEDIDOS A GABINETES
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou o retorno imediato às corporações centenas de policiais militares, civis e bombeiros do Distrito Federal cedidos para atuar como assessores administrativos ou como seguranças de autoridades. Além do reforço nas corporações, o relator no TCU, ministro Bruno Dantas, ordenou o ressarcimento dos gastos com salários e benefícios ao cofre do Fundo Constitucional.

OS DESVIADOS
Policiais são requisitados para atuar como seguranças de autoridades. Só no gabinete do procurador geral do MP do DF havia 25 cedidos.

REFORÇO NA SEGURANÇA
O TCU fixou quinze dias de prazo para retorno de policiais em funções sem relação com a segurança pública e 30 dias para os demais.

RITMO DIFERENTE
A única ressalva feita pelo TCU foi ao sistema penitenciário, que deve ter cronograma de retorno que não gere insegurança nas prisões.

ESSA ALMA QUER REZA
Filiado ao Partido Comunista (PCdoB) e ateu, o governador Flávio Dino anda preocupado demais com o fogo dos infernos: o Maranhão tem 50 capelões, 36 nomeados por ele, sem concurso e salário de R$21 mil.

ALô, PF, ALô, MPF
Ex-morador do prédio que desabou em São Paulo relatou ao programa "Bastidores do Poder", da rádio Bandeirantes, métodos da milícia que explora famílias pobres: violentos, expulsam quem atrasa o "aluguel", têm carros zero e vivem em casas "de luxo", para líder "sem-teto".

LOBBY DOS DISTRIBUIDORES
Além de ambientalmente sinistra, a importação de etanol podre dos Estados Unidos, à base de milho, é economicamente criminosa: o Brasil é autossuficiente em etanol limpo, de cana. Em retribuição, os EUA sobretaxaram o aço e o alumínio produzidos pelos brasileiros.

RUMO À EXTINÇÃO?
O levantamento nacional do Paraná Pesquisas antevê uma derrota histórica do PT e seus aliados, em outubro: 61,2% dos eleitores dizem que não votam de jeito nenhum em candidato apoiado por Lula.

MAGNO VICE
Jair Bolsonaro (PSL) prefere o popularíssimo senador Magno Malta (PR-ES) como seu vice, na chapa para presidente da República. Mas ambos são evangélicos, e isso poderia restringir a chapa.

BOM SUJEITO NÃO ERA
O homem que despencou com o prédio quando seria içado, aparecia com frequência em redes sociais exibindo dinheiro e suas múltiplas tatuagens de palhaço, marca registrada de matador de policiais.

RANKING DA REJEIÇÃO
Levantamento Paraná Pesquisas mostra que 66,1% não votariam em Fernando Haddad (PT), 61,3% rejeitam Geraldo Alckmin (PSDB), 55% querem distância de Ciro Gomes (PDT) e 51,5% de Marina (Rede).

BOLSO FORRADO
A onda de aquisições no ramo da educação, nos últimos anos, faz o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) rir à toa. É que cada análise de compra tem "taxa processual" de R$85 mil.

PENSANDO BEM...
...sem privilégio de foro não haverá prejuízo, nem desaforo

Herculano
04/05/2018 06:20

DIFICULDADES À VISTA, editorial do jornal Folha de S. Paulo

A mudança nas regras do foro especial, tal como decidida nesta quinta (3) pela maioria do Supremo Tribunal Federal, sem dúvida guarda correspondência, em linhas gerais, com as expectativas gerais da sociedade ?"que, notoriamente, perdeu a tolerância com a impunidade de seus representantes.

Não poderia ser mais eloquente o caso que motivou as alterações agora aprovadas. Tratava-se de um candidato à prefeitura de uma cidade fluminense, acusado de compra de votos. Conforme se desenvolvia sua carreira política, o processo mudava de mãos, seguindo as prerrogativas de cada cargo que ocupava ou deixava de ocupar.

Tantos vaivéns jurídicos, como se observa, acarretam o risco de que expire o prazo legal para que um réu seja condenado.

Relator do processo, o ministro Luís Roberto Barroso apresentou uma questão de ordem, propondo novo entendimento para as regras da prerrogativa de foro estabelecidas na Constituição de 1988.

Passariam a ser julgados pelo Supremo apenas os crimes que um parlamentar tenha cometido no cargo e em razão de seu cargo. Crimes de outra natureza teriam o destino da primeira instância.

Ademais, uma vez encerradas as investigações, o processo não mais poderia reencaminhar-se a outros foros de julgamento, mesmo na hipótese de o réu deixar seu cargo.

Embora louvável no seu espírito, a proposta de Barroso suscitou críticas de ordem técnica e política por parte de outros ministros, como Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Mereceriam ser levadas em conta, o que terminou não sendo feito pela maioria.

Há que observar, em primeiro lugar, a tendência - que mais uma vez predomina no STF - de substituir por interpretações engenhosas o método adequado de modificação das normas constitucionais: o das emendas debatidas e votadas no Congresso Nacional.

Além disso, há uma questão de fundo. Em tese, um dos objetivos do foro especial é proteger o eleito de ameaças que possam atingi-lo a partir das oligarquias regionais.

Com a interpretação agora aprovada, acusações sem relação com o mandato correrão na primeira instância. Parece tarefa complexa, entretanto, definir com precisão que tipo de ato tem ou não ligação com a atividade parlamentar.

Mais simples seria limitar a prerrogativa segundo o critério do momento em que o crime foi cometido, passando ao STF os casos em que o suposto autor cumpria mandato de deputado ou senador.

Restam dúvidas quanto ao impacto da nova deliberação, sobre a Operação Lava Jato ou o tratamento futuro de outros cargos, por exemplo. O teste prático da inovação não deixa de pressagiar dificuldades - e, talvez, novos esforços de reinterpretação constitucional.

Herculano
03/05/2018 21:15

CÂMARA GASTA R$ 359 MIL COM DEPUTADO CATARINENSE PRESO

Conteúdo de O Antagonista.A Câmara já gastou pelo menos R$ 359 mil com João Rodrigues, do PSD-SC, desde fevereiro, quando o deputado foi preso pela PF por determinação do STF, revela o G1.

Uma consulta ao Portal da Transparência da Casa mostra que Rodrigues continuou recebendo salário, com descontos relativos ao seu não comparecimento às sessões.

Condenado a cinco anos e três meses de reclusão pelo TRF-4 por fraude e dispensa de licitação quando era prefeito de Pinhalzinho, Rodrigues está no semiaberto, mas não foi autorizado pela Justiça a trabalhar na Câmara durante o dia.

A Câmara disse que vai reavaliar quais prerrogativas o deputado-presidiário poderá manter.

Herculano
03/05/2018 21:10

NOVA OPERAÇÃO EXPõE HERANÇA NEGATIVA DO CASO BANESTADO

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Mario Cesar Carvalho. Em 2003, ao ser interrogado por um jovem juiz federal chamado Sergio Moro, o doleiro Alberto Youssef desfilou uma lista dos principais doleiros do país: "Um era eu, a Tupi Câmbios, a Acary, a Câmbio Real, o Mecer...".

O erro na grafia do nome de Dario Messer, considerado o maior doleiro do país desde os anos 1990 e um dos alvos da Operação Câmbio, Desligo, mostra o tamanho da ignorância das autoridades brasileiras sobre esse tipo de criminoso.

O fato de Dario Messer continuar sendo o maior doleiro do país 15 anos depois desse interrogatório sugere que investigações desse tipo são episódicas, com resultados que parecem espetaculares quando deflagradas, mas que viram poeira no final do processo.

Youssef revelou os nomes dos doleiros porque havia feito um acordo de delação premiada, que ele desrespeitaria até ser preso novamente pela Operação Lava Jato, em março de 2014.

Além de Messer, mencionou Kiko, apelido de Clark Setton, preposto de Marco Matalon. Messer e Matalon foram os maiores doleiros do país, segundo os delatores Vinicius Claret e Cláudio Barbosa, e funcionavam como uma espécie de Banco Central de doleiros, a quem os menores recorriam em busca de dólares ou reais.

Eles são conhecidos da Polícia Federal e do Ministério Público há 15 anos, mas conseguiram escapar da prisão com uma estratégia que era conhecida por todas as autoridades: mudaram-se para o Uruguai em 2003, com uma diferença de seis meses.

Os grandes doleiros mudaram seus negócios para Montevidéo porque sabiam que a delação de Youssef traria estragos. Em 2004, na Operação Farol da Colina, o juiz Moro autorizou a prisão de 63 doleiros, acusados pela remessa ilegal de US$ 24 bilhões entre 1998 e 2002.

Farol da Colina era a tradução do nome da conta (Beacon Hill) usada por doleiros brasileiros para fazer remessas para os EUA a partir de uma agência em Foz de Iguaçu do Banestado, banco público do Paraná.

Como a lei autorizava remessas a partir de certas contas, os doleiros criaram milhares de contas falsas nessa agência para enviar o dinheiro para fora do país.

A investigação sobre o Banestado foi uma espécie de curso avançado para a Operação Lava Jato. Foi ali que os procuradores e policiais aprenderam a usar dois dos principais instrumentos da Lava Jato: os acordos de delação e a cooperação com outros países, sobretudo EUA e Suíça.

Essa foi a herança bendita do caso Banestado. Há, porém, uma herança nada positiva. Criminosos confessos como Alberto Youssef, Patrícia Matalon e Clark Setton fizeram acordos de delação na década passada, mas voltaram a cometer crimes, segundo um dos delatores da operação desta quinta (3), Vinicius Claret, o Juca Bala.

Talvez fosse melhor batizar a operação atual com o nome do filme "De Volta para o Futuro", no qual o personagem viaja ao passado para tentar consertar um erro que cometera 30 anos atrás. Porque os procuradores do Rio estão concluindo uma investigação que começou há 15 anos em Curitiba e ficou inconclusa.

Herculano
03/05/2018 19:18

De Ricardo Noblat, no Twitter

Os Ministros Dias Toffoli, Lewandowski e Gilmar Mendes eram contra acabar com o foro especial para deputados e senadores. Quando viram que iriam perder, votaram para acabar com o foro para todo mundo. Perderam mesmo assim. Queriam melar o resultado.

Herculano
03/05/2018 19:14

REITORA DA UNB NÃO PUNE VÂNDALOS E... SE QUEIXA DOS VÂNDALOS

Conteúdo de O Antagonista. Márcia Abrahão, reitora da Universidade de Brasília - eleita com o apoio de partidos e movimentos de esquerda -, divulgou hoje uma "carta aberta à sociedade".

Ela diz que os estudantes que invadiram a Reitoria não serão penalizados.

"A administração superior assumiu o compromisso de não penalizar estudantes por participarem do movimento de ocupação, reconhecendo-o como ação política. O desfecho da ocupação revela o respeito desta administração a princípios democráticos, como a liberdade de expressão, a participação e a transparência."

Em seguida, a reitora se queixa do "fechamento de prédios e salas de aula e o constrangimento e expulsão de professores, estudantes e trabalhadores".

Ela ainda afirma, com preocupação, que há relatos "da circulação pelo campus de pessoas encapuzadas, portando paus e barras de ferro nas mãos".

Pois é, reitora.

RELEMBRE

Na tarde de ontem, um grupo de alunos da Universidade de Brasília invadiu salas de aula para impedir que professores continuassem tentando ensinar a quem quer aprender.

Estudantes interromperam aulas dos cursos de administração e de engenharia, constrangendo colegas e professores - alguns foram até empurrados. O grupo alegava que a instituição está em greve.

Pelo menos um boletim de ocorrência foi registrado.

O Antagonista teve acesso ao desabafo de um professor, que relatou o episódio à Reitoria dizendo que a tal greve "foi imposta por uma minoria barulhenta e inexpressiva".