Enquanto Blumenau sem a pressão do Ministério Público anunciava aumento de vagas em creches, Gaspar comemorava estar livre de uma ação que obrigava a dar conta desse recado aos pobres e trabalhadores - Jornal Cruzeiro do Vale

Comentários

Miguel José Teixeira
27/10/2019 10:49

Senhores,

Do artigo do Elio Gaspari, replicado abaixo:

"Eremildo é um idiota e gostou do projeto do senador Marcelo Castro (MDB-PI) propondo que os usuários de energia solar ou eólica paguem royalties aos governos estaduais, pois a luz e o vento seriam "bens da União".

Faz sentido!

Já que os ventos foram estocados pela defenestrada dilmaracutaia, os PeTralhas tem sim, direto aos royalties. . .

Herculano
27/10/2019 06:59

entrevista à revista Veja


"NÃO SÃO POSIÇõES IDEOLóGICAS, SÃO QUESTõES MENOS NOBRES", DIZ MOISÉS SOBRE RACHA DO PSL EM SC, por Upiara Boschi, no Diário Catarinense, da NSC Florianópolis

Até agora discreto em meio à crise do PSL, o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) aproveitou mais uma vez espaços na imprensa nacional para se posicionar. Em entrevista à revista Veja que circula neste final de semana, o catarinense disse que o racha não é apenas o antagonismo entre o presidente Jair Bolsonaro e o comandante da sigla, deputado federal Luciano Bivar, mas "uma disputa partidária, porque o partido se tornou algo valioso".

Não é a primeira vez que o governador usa esse tipo de espaço para recados mais amplos. Em junho, ao Estadão, disse que o governo Bolsonaro deveria priorizar pautas mais relevantes do que o ensino domiciliar e as mudanças no Código Brasileiro de Trânsito, em voga na época. Depois, em agosto, em entrevista à Folha de S. Paulo ironizou o "pessoal da arminha" - referência ao grupo mais radical do partido. Nesta nova entrevista, embora poupe Bolsonaro de críticas, Moisés foi duro que, segundo ele, "defende causas excludentes".

- É um grupo pequeno, formado por alguns deputados e políticos que se elegeram com o apoio de 1% ou 2% da população dos seus estados. Essa é a porcentagem de pessoas que pensam dessa forma. Eles se alimentam da violência e precisam criar fatos e agredir alguém nas redes sociais para manter um pleno diálogo com esses eleitores - disse o governador à Veja.

Ele também rebateu que tenha perdido o apoio de quatro dos seis deputados estaduais eleitos pelo PSL - Ana Campagnolo, Felipe Estêvão, Jessé Lopes e Sargento Lima - por questões ideológicas e distanciamento das políticas implantadas no governo Bolsonaro.

- Não são posições ideológicas, não. Eu diria que são questões até menos nobres, porque esses deputados fazem oposição ao governo por defenderem causas pessoais.

Segundo Moisés, um desses parlamentares dissidentes pediu apoio para um projeto de lei que exigisse aplicação de exame toxicológico nos professores da rede estadual.

- Eu disse que achava ótimo, desde que todos os deputados e servidores públicos fizessem. E aí fui acusado de não apoiá-lo. Era uma perseguição contra uma categoria. Como vou apoiar um projeto sem qualquer razoabilidade? Isso não é ideologia, é querer protagonismo entre um grupo minoritário que ofende os professores - afirmou o governador.

Moisés voltou a dizer que considera Bolsonaro mal compreendido em algumas falas e defendeu a agenda do governo federal. Pontuou, no entanto, que "o presidente reuniu pessoas em torno de uma causa, que levantou bandeiras contra a corrupção", mas que "é inegável que para essa causa vieram os republicanos e os não republicanos".

Sobre a disputa interna do PSL, Moisés afirmou que o partido se tornou "valioso" e que essa é a razão do racha.

- Não no sentido meramente monetário, mas se tornou o maior partido do país, terá o maior tempo de TV, um dos maiores fundos partidário e eleitoral.

Moisés evitou comentar a participação dos filhos do presidente Bolsonaro no episódio e na atuação do governo federal ("não me refiro a eles e espero que

eles nunca se refiram a mim"). Questionado se deixaria o PSL caso o presidente opte por buscar outra sigla, foi categórico:

- Enquanto o partido me desejar, eu não tenho nenhuma necessidade nem vontade de deixar a agremiação.

Herculano
27/10/2019 06:36

MERCOSUL ESTÁ DOENTE, MAS NOTÍCIAS DE MORTE AINDA SÃO MUITAS EXAGERADAS, por Vinicius Torres Freire, no jornal Folha de S. Paulo

Governo quer acordos e comércio mais livre, mas não quer nem pode explodir o bloco

O governo quer apressar acordos comerciais com Estados Unidos e Japão. Quer tirar o Mercosul da "estagnação". Isto é, apressar a integração econômica do bloco e facilitar tratados com outras partes, países e blocos.

Isto posto, as notícias sobre um grande corte de impostos de importação e a morte do Mercosul são exageradas. O Brasil não pode explodir o bloco, por motivos jurídicos, políticos e econômicos - até pode, mas seria uma besteira desastrosa. Por fim, o Mercosul não é apenas comércio.

Qual então o motivo do zunzum sobre tarifas e de rompimento, além dos ruídos provocados pelas declarações de Jair Bolsonaro sobre a Argentina?

Há de fato grande animação com a perspectiva de um tratado com os EUA. Tanta que uma baliza do calendário desse acordo é o vencimento da "Trade Promotion Authority" (TPA) do presidente americano, em julho de 2021.

Na vigência da TPA, também conhecido como "fast track", um acordo comercial negociado pelo presidente dos EUA tem sua tramitação no Congresso facilitada e apressada. Fica menos difícil fechar um acordo.

Vai rolar? Sabe-se lá. Um ano e meio parece um prazo impossível de curto, ainda mais porque um tratado de comércio, com os EUA, em si complexo, exigiria a solução de pendências como uniformização regulatória e os desacordos sobre propriedade intelectual, prioridade americana, como se tem notado.

Para piorar, 2020 é ano de eleição presidencial nos EUA, talvez ainda ano de impeachment.

Sendo tal a ambição, o governo precisaria da concordância de seus parceiros do Mercosul ou a modificação do tratado a fim de avançar em negociações comerciais.

O bloco é uma união aduaneira (grosso modo, tem as mesmas tarifas e normas de importação de produtos de países "de fora"), embora imperfeita. Sem acordo de revisão da tarifa comum, seria necessária a revisão do Mercosul.

Talvez, então, o Mercosul passasse a ser uma zona de livre-comércio.

O comércio ainda seria livre entre os países do bloco, que no entanto ficariam também livres para fixar tarifas e regras de intercâmbio com países "de fora", o que cria várias complicações, além de ganhos e perdas para o Brasil, a serem colocados na balança.

Por exemplo, mercadorias teriam trânsito livre intra-bloco apenas se atendessem a um requisito de conteúdo regional mínimo (o bem teria de ser em parte produzido no bloco).

Seria necessário o controle de origem (a fim de evitar que um país do Mercosul importe mercadoria com tarifa zero, de países "de fora", e a repasse a um vizinho que cobra tarifa maior que zero, uma burla do acordo regional). O cumprimento dessa regra de origem pode ser enrolado e caro.

Uma alternativa seria o Mercosul dar uma liberada ("waiver") para o Brasil negociar certos acordos. Tudo está sobre a mesa de estudos e pode ir para a mesa de negociações, nível de tarifas inclusive.

Mas, caso a Argentina opte por uma retranca protecionista, o Brasil vai dizer claramente que o regime de união aduaneira não vai mais servir.

Em vez de progredir para um mercado comum, o Mercosul então regrediria uma casa. "Paciência": a política maior será a de aumentar a inserção do país na economia mundial. Em qual ritmo, está para se ver.

A revisão de tarifas seria gradual e compatível com reformas que reduzam o custo de produzir neste país, como Paulo Guedes diz desde antes do início do governo.

Seja lá qual for o ritmo desse gradual, o governo está decidido a mudar o Mercosul.

Herculano
27/10/2019 06:30

E AGORA, STF?

Conteúdo de O Antagonista. O STF quer rasgar os processos de Lula com o argumento de que Deltan Dallagnol e Sergio Moro conversavam sobre o encaminhamento dos casos da Lava Jato.

Neste domingo, a Folha de S. Paulo diz que Rodrigo Janot e Teori Zavascki faziam exatamente a mesma coisa.

Segundo as mensagens roubadas, o Procurador-Geral da República reuniu-se com o ministro do STF para segurar um pedido de habeas corpus de executivos da Andrade Gutierrez, que estavam negociando um acordo com a Lava Jato.

Para acusar Sergio Moro - com um pretexto fraudulento -, o STF terá de acusar o próprio STF.

Herculano
27/10/2019 06:23

POR CAUSA DO ENEM

A convocação contra a manutenção de bandidos perigosos, endinheirados soltos, com advogados caros e famosos até o último das centenas de recursos até a quarta instância para cumprir a Constituição, e convocada pelo movimento Vem Prá Rua, foi transferida do dia três de novembro para o dia nove. É para não coincidir com as provas do Enem.

Em novembro não se faz mais manifestações com sucesso de público. Todos focados no Natal.

Herculano
27/10/2019 06:11

REFORMA Só DEVE SER PROMULGADA EM DEZEMBRO, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou neste domingo nos jornais brasileiros

A reforma da Previdência, que o Congresso Nacional levou quase nove meses para aprovar, apesar de sua importância central na retomada do crescimento do Brasil, somente será promulgada em dezembro, se depender da vontade do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), que aliás nunca demonstrou ter pressa nesse assunto. A data ainda será definida com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM).

DÊ LÁ, TOMA CÁ

A demora na emenda da Previdência tem a ver com um antigo cacoete de dificultar projetos caros aos governantes para vender facilidades.

QUANDO ELES QUEREM...

Para "mandar recado" ao Planalto, Rodrigo Maia fez aprovar em duas horas uma emenda prejudicial ao governo. Já a Previdência...

DONOS DO PAPEL

Para entrar em vigência, a reforma não precisa da sanção presidencial. A promulgação da emenda é prerrogativa do Congresso.

JÁ CONFIRMARAM

A promulgação marcada para dezembro foi confirmada a assessores do presidente Jair Bolsonaro pela secretaria-geral da Mesa do Senado.

ARMAS NÃO-LETAIS, SPRAY E TASER CONTINUAM PROIBIDOS

Parece contrassenso, mas apesar de o governo federal ter flexibilizado a posse e o porte de armas de fogo, a aquisição de armas não-letais como tasers e até spray de pimenta, continua ilegal. O uso é restrito a forças de segurança e Detrans. O ponto ficou esquecido no Planalto, que explicou que as tratativas, quando houver, serão concentradas no Ministério da Justiça e Segurança Pública, do ministro Sérgio Moro.

OPORTUNISMO DE PLANTÃO

O deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) fez projeto para liberar compra de armas não letais a maiores de 18 anos, desde que sejam mulheres.

PIADA PRONTA

Em 2011, durante o governo Agnelo (PT), o Detran-DF comprou 260 tasers por R$ 500 mil, mas as armas só foram usadas em 2016.

A QUEM INTERESSA

Proibir armas não-letais e liberar as armas de fogo fez a alegria dos fabricantes. Afinal, quanto menor a concorrência, melhor.

BOQUINHA PROVISóRIA

Petista quando se aboleta em cargo provisório não quer mais largar o osso. Ocupante de um cargo DAS-4, o diplomata Audo Faleiro foi substituído por um colega de confiança do governo e logo surgiram críticas, chamando de "técnico" um cargo em comissão.

SUOR DO TRABALHO

Além de confirmar quedas seguidas no desemprego desde o primeiro trimestre do ano, o IBGE confirmou haver 93,6 milhões de pessoas que estão ocupadas e não procuram emprego, o maior número desde 2012.

SHOW Só MELHORA

O deputado Bibo Nunes (RS), da tropa de choque de Eduardo Bolsonaro, muito agressivo contra a direção do partido, será o coordenador de plenário da bancada do PSL. Promete emoções fortes.

O PILOTO SUMIU

O Nordeste encontra-se em um "estado de emergência" não declarado, com o petróleo venezuelano emporcalhando nossas praias, mas o prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), preferiu dar no pé para bem longe: está na Alemanha. E sua agenda sumiu do portal da prefeitura.

ECONOMIA

Itaipu Binacional anunciou, sob gestão do general Silva e Luna, economia de R$ 600 milhões com corte de gastos não essenciais, como compra de passagens aéreas e deslocamento de empregados.

APOIO À REFORMA

A margem de apoio do governo Bolsonaro no Senado no 2º turno da reforma da Previdência foi de 76%; 60 de 79 votos. Na Câmara, a proposta teve 370 votos contra 131. São as maiores margens de apoio a uma reforma da Previdência desde a minirreforma de 2005 de Lula.

CASA DE MÃE JOANA

Se o Greenpeace emporcalhasse a frente da Casa Branca, como no Planalto, seriam levados pela orelha para a cadeia. E teriam de pagar, além de fiança, os custos de limpeza e multa por crime ambiental.

FALTOU DIVIDIR

A Petrobras anunciou R$ 9 bilhões de lucro líquido no terceiro trimestre do ano, melhor resultado em mais de cinco anos. Desde janeiro já são R$32 bilhões, mas o povo, acionista majoritário, não vê a cor da grana.

PENSANDO BEM...

...o STF suspendeu o julgamento, mas manteve acesas as esperanças dos corruptos encarcerados na Lava Jato.

Herculano
27/10/2019 06:04

FALTA MUITO, por Armínio Fraga, economista, é ex-presidente do Banco Central, no jornal Folha de S. Paulo

Há no ar uma sensação difusa de injustiça social e frustração

Há muitos anos o Chile vem exibindo crescimento sustentável, democracia plena e alternância de poder. O Consenso de Washington no final das contas parecia ter dado certo. Sob muitos aspectos deu.

Mas, na sexta-feira (18), os protestos que se iniciaram em 6 de outubro se transformaram em uma onda de violência que tomou conta de Santiago. O presidente Sebastián Piñera declarou estado de emergência e acionou o Exército para controlar os manifestantes. No final, morreram 18 pessoas.

Assim como no Brasil, a desigualdade lá continua alta e há no ar uma sensação difusa de injustiça social e frustração.

O caso reforça a tese de que crescimento e equidade precisam caminhar juntos, sob pena de inviabilizar politicamente qualquer estratégia de desenvolvimento. Não podemos nos esquecer de 2013.

Passados 10 meses de governo Bolsonaro e mais de três anos de agenda econômica reformista, cabe um breve balanço do que vem sendo feito e do que falta fazer.

Em resposta ao colapso econômico que assola o país desde 2014, e a despeito de todos os problemas conhecidos, o governo Temer deixou realizações: inflação sob controle, aprovou o teto do gasto público (vejo problemas aqui, mas um sinal foi dado) e uma reforma trabalhista, reduziu em muito os enormes subsídios distribuídos pelo BNDES a empresas e pôs em movimento a agenda BC+ de redução do custo do crédito e inclusão financeira. Não foi pouco.

Esse esforço, aliado à trágica recessão, permitiu uma enorme queda na taxa de juros que o governo paga em sua dívida.

O roteiro econômico liberal seguiu vivo com a chegada do governo atual. De concreto foi finalmente aprovada uma reforma da Previdência e também uma lei de liberdade econômica. O BC segue firme com a agenda BC+ (agora BC#) e o governo sinaliza um amplo programa de desburocratização, privatizações e concessões. O acordo com a União Europeia e a abertura comercial unilateral estão em andamento também.

Por que então temos uma recuperação tão modesta após queda tão grande do PIB e tanta gente a empregar? Listo aqui alguns suspeitos.

Dados do Ministério da Economia mostram que houve algum ajuste no governo federal, mas longe do prometido, e mais longe ainda do necessário. Os estados ficaram fora da reforma da Previdência e encontram-se em sérias dificuldades, alguns até quebrados. Portando, a situação fiscal do Estado segue precária.

No front do Congresso, que segue dando uma colaboração fundamental, estão entrando em pauta as essenciais reformas tributária e administrativa. Fala-se também em uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para cortar despesas obrigatórias. São temas mais difíceis, pouco maduros na opinião pública, não há garantia de sucesso.

As taxas de juros na ponta do tomador seguem muito altas, apesar dos esforços do BC.

A economia mundial está desacelerando.

A fronteira de investimento mais natural é da infraestrutura, na qual as necessidades e carências são imensas. Ou seja, há demanda. Mas, nessa grande área, os processos são lentos e dependem de uma confiança a longo prazo que não existe. Ou seja, não há oferta.

O que mais falta?

Tenho escrito aqui sobre a necessidade de investir nas áreas sociais para promover o crescimento. Mas o espaço orçamentário encontra-se esgotado e engessado e, de qualquer forma, a agenda de redução das desigualdades não parece ser prioritária.

Na área de costumes, o governo vem retrocedendo em áreas cruciais como educação, meio ambiente, cultura e direitos humanos.

Temas sociais e de costumes afetam, sim, a economia, por meio de seu impacto sobre o debate público, o ambiente de negócios e a qualidade de vida em geral. No nosso caso, o impacto tem sido negativo, pois as posições do governo são fonte de incerteza, tensão e desconforto. E agora?

Herculano
27/10/2019 06:00

PARECE QUE BOLSONARO E SUA TURMA DOIDA OU IDEOLóGICA ENTENDEU QUE O BRASIL É UM MERO SOBREVIVENTE, ATRASADO NA TECNOLOGIA E CONHECIMENTO, SEM AMIGOS IMPORTANTES E FIÉIS, COM MILHõES DE DESEMPREGADOS QUE OPTARAM PELA MUDANÇA NA ESPERANÇA DE SEREM INCLUÍDOS EM UM NOVO SONHO

Que mudança?

Antes para Bolsonaro, Olavo de Carvalho e um monte de doidos, a China era o bicho a ser abatido.Os EUA eram o centro da nossa recuperação. Trump tratou d provar de que o Brasil é algo marginal nas transações comerciais internacionais.E por que? USA FIRST e ele está em plena campanha de reeleição. Ou seja, não vai ajudar gente miúda, que pode tirar emprego dos estadunidenses.

Trump quis que o Brasil fosse o aventureiro bucha do canhão para atacar a Venezuela de Nícolas Maduro. Não deu certo. O Brasil não consegue sequer controlar as fronteiras secas contra o contrabando de armas pesadas para os bandidos comuns, contra as drogas, contra os cigarros, contras as bugigangas... Depois o caso da OCDE. Na calada da noite, a Argentina ganhou a preferência. E para completar, o acordo que Trupm quer com a China detonam as commodities agrícolas e pecuárias brasileira, e tenta impedir acordos na área de desenvolvimento tecnológicos, como o boicote a poderosa Huwei.... Bolsonaro esteve na China como relações públicas do Brasil para negócios e investimentos.

E Israel? Outra roubada. Pois fecha o Brasil aos mercados árabes, várias vezes mais consumidores e promissores do que Israel. Bolsonaro esteve em alguns nos países do Oriente Médio como relações públicas do Brasil para negócios e investimentos.

O Brasil precisa de todos para um comércio equilibrado, desenvolvimento, geração de empregos e reservas. Será que o presidente Bolsonaro conseguiu entender o papel dele nesse contexto e que ideologia é um atraso e quem paga por isso é o mais pobre?

Foi assim que a China Comunista - e não a capitalista como disfarçou Bolsonaro - se tornou a potencia que é hoje. Wake up, Brazil!

Herculano
27/10/2019 05:47

da série: no contra-ataque usando a própria flecha envenenada que tentou atordoá-lo.Trucou. Ou o Brasil e os outros provocadores mantém à dúvida ou colocam a cola no meio das pernas para não abrir a carta que está escondida. Moralles fez o que manda a transparência mínima fazer. E para fazer isso, Moralles deve ter certeza do que está fazendo. E com este gesto a dúvida ficou com o Brasil, Colômbia, Estados Unidos, Europa e outros... E agora, José?

EVO MORALES CONVIDA BRASIL PARA AUDITAR CONTAGEM DE VOTOS NA BOLÍVIA

Conteúdo de O Antagonista.Evo Morales convidou neste sábado os ministros das Relações Exteriores da Argentina, Brasil, Colômbia e Estados Unidos para fazer uma auditoria dos votos nas eleições da Bolívia.

O presidente boliviano disse ainda que, se a fraude for verificada, ele vai a segundo turno "no dia seguinte".

Na sexta-feira, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil anunciou que o país não reconhece, pelo menos por enquanto, a reeleição de Morales na Bolívia.

Herculano
27/10/2019 05:40

O TÍTULO

Um dos artigos da coluna Olhando a Maré desta segunda-feira já tem título

NO MEIO DO CAMINHO TINHA UMA PEDRA/TINHA UMA PEDRA NO MEIO DO CAMINHO/TINHA UMA PEDRA/NO MEIO DO CAMINHO TINHA UMA PEDRA/NUNCA ME ESQUECEREI DESSE ACONTECIMENTO/NA VIDA DE MINHAS RETINAS TÃO FATIGADAS/NUNCA ME ESQUECEREI QUE NO MEIO DO CAMINHO/TINHA UMA PEDRA/TINHA UMA PEDRA NO MEIO DO CAMINHO/NO MEIO DO CAMINHO TINHA UMA PEDRA (Carlos Drummond de Andrade 1902/1987).

Mas, isso não é um título? É um poema!

Não. É um retrato de desastre daquilo que não funciona em Gaspar

Herculano
27/10/2019 05:37

PRIMEIRO TEMPO, por Marcos Lisboa, presidente do Insper, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda (2003-2005) e doutor em economia, no jornal Folha de S. Paulo

Reforma da Previdência traz risco de euforia demasiada

A aprovação da reforma da Previdência despertou justificada euforia. Afinal, foram 20 anos de debate, e por duas vezes a bola bateu na trave; com Fernando Henrique, quando foi derrotada pela falta de um único voto, e com Temer, quando naufragou em meio à conturbada denúncia sobre o presidente.

A reforma tem avanços inegáveis, como ajustar a previdência dos servidores públicos e introduzir a idade mínima para aposentadoria.

Talvez ainda mais importante seja a combinação de um governo e de um Congresso reformistas. É verdade que esse alinhamento começou com o governo Temer, mas a atual gestão tem maior legitimidade das urnas.

Por essa razão, muitos analistas acreditam que a Previdência foi apenas a primeira de muitas reformas necessárias para que o país possa voltar a crescer.

O risco da euforia demasiada, porém, é a complacência. A agenda para equilibrar as contas públicas e aperfeiçoar o ambiente de negócios é longa e tortuosa. Em grande medida, as reformas dos últimos anos resultaram de um país cansado da crise e de extensos debates que apontaram problemas e enfrentaram os conflitos inevitáveis.

Reformas benéficas para a maioria invariavelmente implicam perdas para grupos localizados, que resistem às mudanças. Estados e municípios ficaram de fora da reforma da Previdência, o sistema S resiste ao fim da sua meia entrada, o setor de serviços é contra uma reforma tributária que o leve a pagar impostos como o restante do país.

A boa notícia é que o país enfrenta seus problemas em momentos de grave crise. A má é que parece ser necessário costear o precipício para que as reformas sejam implementadas.

Foi preciso uma inflação de 80% ao mês para que o Plano Real fosse adotado, assim como a grave crise dos anos 1990 resultou na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Para piorar, nos períodos de calmaria, descuidamos do dever de casa e repetimos velhos equívocos.

O primeiro governo Lula fez ajustes difíceis, que contribuíram para o maior crescimento dos anos 2000. Bastou a bonança, porém, para que as velhas práticas de concessão de subsídios e distribuição de benefícios para o setor privado fossem retomadas.

Os avanços dos últimos anos sugerem que o debate intenso e transparente dos problemas permite reformas surpreendentes, como o fim da TJLP no governo Temer. Como usual, houve resistência dos grupos beneficiados com juros subsidiados às custas do Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Há muito a fazer para que essa retomada seja sustentável, mas o governo por vezes parece biruta de aeroporto. O risco da falta de foco e de baixar a guarda é tomar gol contra no segundo tempo.

Herculano
27/10/2019 05:35

MADAME NATASCHA PEDE COMPOSTURA VERBAL, por Elio Gaspari, nos jornais O Globo e Folha de S. Paulo

A boa senhora recomenda que os bolsonaristas evitem a cloaca do idioma

Madame Natasha tem opiniões políticas e não as revela, até porque quase sempre estão erradas. Ela zela pelo idioma e pela compostura no seu uso. Natasha acompanhou a campanha eleitoral do ano passado e convenceu-se de que Jair Bolsonaro e seus seguidores apresentavam-se como paladinos da lei, da ordem, da moralidade e dos bons costumes.

Neste mês de outubro, ela colecionou falas de alguns poderosos e assombrou-se com o que viu. Coisas que não se dizem numa casa de família e que nunca se ouviram na política brasileira.

Quem puxou o desfile da incontinência foi o presidente. Falando a um grupo de garimpeiros, Bolsonaro disse que "o interesse na Amazônia não é no índio nem na porra da árvore, é no minério". Dias depois, quando um cidadão perguntou-lhe onde estava seu amigo Fabrício Queiroz, o doutor respondeu: "Tá com tua mãe".

(É o caso de relembrar a conduta do general João Figueiredo em Florianópolis, em 1979. Quando ele ouviu o que não gostou, vindo de uma manifestação, partiu para cima dos estudantes aos gritos: "Eu gostaria de perguntar por que a minha mãe está em pauta. Vocês ofenderam minha mãe". É a velha história: não se deve botar mãe no meio.)

O Delegado Waldir (GO), então líder do PSL na Câmara, deu a Bolsonaro o veneno da sua própria incontinência. Reagindo à iniciativa que pretendia tirá-lo do cargo, ele disse, durante uma reunião do partido: "Vou implodir o presidente. [...] Não tem conversa, eu implodo o presidente, cabô, cara. Eu sou o cara mais fiel a esse vagabundo, cara. Eu votei nessa porra. [...] Eu andei no sol 246 cidades, no sol gritando o nome desse vagabundo". (Dias depois, repetiu: "Ele me traiu. Então, é vagabundo".)

O deputado Felipe Francischini (PSL-PR) acrescentou: "Ele começou a fazer a putaria toda falando que todo mundo é corrupto. Daí ele agora quer tomar a liderança do partido que ele só fala mal?".

Dias depois começou uma briga de textos. A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) desentendeu-se com Eduardo Bolsonaro ("moleque") e foi rebatida pela colega Carla Zambelli (PSL-SP), que a chamou de Peppa: "Só agradeço a Deus por estar tirando o véu da sacanagem ao povo brasileiro e mostrando quem é quem".

Finalmente, o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), que gravou a fala do Delegado Waldir, defendeu-se: "Alerto sobre a tentativa de pedir cassação de mandato. Garanto que não estão acostumados com alguém como eu. Tenho muita coisa para f*** o Parlamento inteiro. Eu vou bagunçar o coreto de todo mundo, vou sacudir o Brasil".

Fabrício Queiroz até hoje não conversou com o Ministério Público, mas em junho, oito meses depois de ter deixado o gabinete de Flávio Bolsonaro, disse o seguinte a um amigo, conforme um áudio revelado pela repórter Juliana Dal Piva:

"Tem mais de 500 cargos, cara, lá na Câmara e no Senado. Pode indicar para qualquer comissão ou, alguma coisa, sem vincular a eles [os Bolsonaros] em nada", diz Queiroz, no áudio, para depois complementar: "20 continho aí para a gente caía bem pra c***".

Natasha acredita que todos eles podem continuar defendendo suas posições, mas não devem usar a cloaca do idioma para se expressar. Ela torce para que Daniel Silveira conte o que sabe e gostou muito da ameaça de Joice Hasselmann: "Não se esqueçam que eu sei quem vocês são e o que fizeram no verão passado". Tomara que conte.

A senhora faz esse apelo porque zela pelo idioma, mas lembra o que ensinou o escritor mexicano Octavio Paz: "Quando uma situação se corrompe, a gangrena começa pela linguagem".

INVESTIGAÇÃO SOBRE MARIELLE TERIA CHEGADO AO STF

Apuração pode ter batido em nome protegido pelo foro privilegiado

As investigações sobre o assassinato de Marielle Franco podem ter batido em algum nome protegido pelo foro privilegiado e, com isso, teriam chegado ao Supremo Tribunal Federal.

A CASACA DO CAPITÃO

Jair Bolsonaro vestiu uma casaca de gola redonda em Tóquio. Depois que os jantares do Met Gala avacalharam essa indumentária de pinguins, tudo é permitido, mas mexer na gola era sacrilégio. Ela é adequada no colete, e o de Lord Grantham, de "Downton Abbey", é exemplar, mas a casaca deve ser deixada em paz. Bolsonaro exagerou nos enfeites. Além da faixa presidencial, vestiu um colar, meia dúzia de condecorações e uma grã-cruz.

Felizmente essa indumentária caiu em desuso. Um erro na combinação das peças e vai-se no ridículo. Esse é o caso da casaca de Donald Trump, cujo colete branco vai até os quadris, fazendo-o parecer um mordomo bêbado.

O príncipe Philip, marido da rainha da Inglaterra, veste casaca como ninguém. Talvez seja a única coisa que faz direito.

EREMILDO, O IDIOTA
Eremildo é um idiota e gostou do projeto do senador Marcelo Castro (MDB-PI) propondo que os usuários de energia solar ou eólica paguem royalties aos governos estaduais, pois a luz e o vento seriam "bens da União".

O cretino refletiu e acha que alguém deve propor a cobrança de um imposto aos desempregados. Afinal eles usam bens e serviços públicos sem pagar nada.

Eremildo lembra que o rei da Itália punha fiscais nas praias para impedir que mulheres roubassem água do mar, cuja salinidade é adequada para cozinhar o macarrão.

CNI
A Confederação Nacional da Indústria divulgou uma pesquisa que aponta os efeitos desastrosos resultantes de uma redução abrupta de 50% (na média) das tarifas de importação. Seriam prejudicados dez setores industriais.

Seriam prejudicados porque os produtos importados chegariam ao mercado brasileiro com preços mais baixos que a produção local.

Pode-se entender que alguém defenda a proteção à indústria nacional. O que não se entende é que a CNI tenha encomendado sua pesquisa à universidade australiana de Victoria.

A CNI quer importar o que precisa, mas defende a taxação dos produtos que os outros gostariam de comprar.

SUGESTÃO
Para quem torce contra a candidatura da senadora Elizabeth Warren à Presidência dos Estados Unidos, o melhor a fazer é rezar para que, numa eventual desistência de Joe Biden, o bilionário Michael Bloomberg decida disputar a indicação pelo Partido Democrata.

Ele foi um grande prefeito de Nova York e ela posou fazendo o L de "Lula livre".

EDUARDO CUNHA
Vira e mexe, o murmúrio volta: Eduardo Cunha estaria contando o que sabe a funcionários da Viúva.

O PESO DA IDADE
O papa Francisco (82 anos) está andando com dificuldade e às vezes precisa de amparo.

A rainha Elizabeth 2ª (93 anos) foi à sessão do Parlamento com um leve diadema de brilhantes, deixando a tradicional coroa de um quilo sobre uma almofada. (Ela reclama desse peso há mais de 50 anos.)

O príncipe Charles (70 anos), famoso esportista, pediu que colocassem uma almofada no espaldar da cadeira na qual assistiu à canonização do cardeal Newman, em Roma.

GULLAR
A alegria que tomou conta do Rio de Janeiro depois do 5 a 0 do Flamengo mostrou, na cidade tão sofrida pela política, que o poeta Ferreira Gullar estava certo: "Eu não quero ter razão, quero é ser feliz".

Herculano
27/10/2019 05:20

NO FUTEBOL E NA VIDA, por Carlos Brickmann

Os comentários de futebol estão cheios de expressões repetidas: "uma caixinha de surpresas", "fatores campo e torcida", "quem não faz, leva". Um time ataca, não consegue marcar, toma um gol no contra-ataque e perde a partida. A frase vale no futebol, vale na política. Maurício Macri, empresário respeitado, chegou à Presidência da Argentina para acabar com a desordem e o desemprego dos tempos da família Kirchner. Não deu certo: o desemprego é alto, a economia vai mal, e Cristina Kirchner, uma espécie de Dilma que sabe falar, é favorita nas eleições de hoje. Vem de vice - mas o líder da chapa é uma espécie de Haddad. É ela quem manda.

No Uruguai, a Frente Ampla, de esquerda, tem conseguido manter o país livre de crises. Deve manter-se no poder nas eleições de hoje. No Chile, o presidente Sebastián Piñera, liberal, não calculou os efeitos do segundo aumento do Metrô no ano e abriu campo para grandes manifestações de rua. Piñera ganhou com a promessa de corrigir os erros do Governo socialista anterior. Hoje precisa dos socialistas para ajudá-lo a conter as ruas.

No Brasil, Lula pode ser libertado logo e se dedicar a reorganizar o PT. Enquanto isso, o presidente Bolsonaro e seus filhos se dedicam a brigar com os aliados, trocando insultos em público. O desemprego se mantém alto, a economia não decola, as reformas andam a passo lento. Os ex-aliados sabem muito e podem resolver falar. E há CPIs, que são sempre um bom palco.

NOTÍCIAS ARRANJADAS

Uma CPI que já está na praça é a das fake news, as informações falsas amplamente divulgadas por militantes e robôs. Pois Joice Hasselmann, há pouco escolhida para ser a nova vítima do trio 000, está reagindo. Já citou o Gabinete do ?"dio, um grupo de profissionais liderado pelo filho 02, Carluxo, que se dedica a pesquisar o noticiário em busca de aliados que possam ser transformados em inimigos.

Joice é inteligente, ativa, não teme a briga. Quer se candidatar à Prefeitura de São Paulo - pelo PSL, caso os Bolsonaros saiam do partido, ou por outra legenda.

A CPI das Fake News é um ótimo palco.

PESO E AGILIDADE

Joice já inicia os depoimentos em situação de vantagem, como vítima de uma campanha asquerosa, que a agride e busca ridicularizá-la por estar acima do peso. Para quem, como ela, se habituou no Paraná a enfrentar o feroz senador Roberto Requião, brigar com o Trio 000 é tranquilo. As fake news têm limite: uma mulher agredida por homens vai sempre levar vantagem.

BNDES NA MIRA

Outra CPI que pode ter grande repercussão é a do BNDES. Em princípio, o Governo Bolsonaro está fora de sua mira. O foco da CPI é a caixa preta do BNDES, com seus empréstimos em ótimas condições a empresas e a países escolhidos pelo Governo do PT para ganhar benefícios. Há empréstimos para grandes obras em ditaduras africanas, Cuba, Venezuela, sempre executadas por empreiteiras nacionais suspeitíssimas de destinar boa parte de seu superfaturamento a políticos ligados aos governos brasileiros da época.

AJUDANDO A INVESTIGAR

Um livro que acaba de sair, A Caixa Preta do BNDES, do excelente repórter Cláudio Tognolli (Editora Matrix), pode ajudar a CPI, pois revela os bastidores de dois casos interessantíssimos: o da JBL, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, que cresceu internacionalmente com apoio total do BNDES, e o da Tecsis, empresa que almejou ser a maior fabricante de pás para usinas eólicas do mundo e está desativada. Até aí, normal: nem todos os empreendimentos dão certo. Mas no caso, à medida que a empresa decrescia, caía a participação dos sócios privados, e crescia a do BNDES - hoje seu maior acionista. Lucro para os sócios privados, prejuízo para o país.

VAI E VEM

Mas até nesta CPI do BNDES, que tem tudo para atingir adversários do atual Governo, pode sobrar para Bolsonaro. O BNDES não conseguiu ainda devolver ao Tesouro os empréstimos que deveria restituir neste ano. E, embora Bolsonaro tenha mandado abrir a caixa preta do BNDES, até agora os mistérios continuam. A CPI e o livro podem contribuir para sanar a falha.

QUAL É A REGRA?

Não faz muito tempo, o Supremo decidiu que réus condenados em segunda instância poderiam iniciar o cumprimento da pena. A decisão foi várias vezes reiterada. E agora está de novo em debate, com perspectivas de que seja mudada: como antigamente, o cumprimento da pena só se iniciaria após o trânsito em julgado, que inclui o julgamento de recursos contra as decisões de segunda instância. Claro que, como tudo no Supremo, isso anda lentamente: como não foi possível completar a votação na quinta-feira, a data seguinte será 6 de novembro. Mas o fato é que a Constituição é a mesma, o Supremo é o mesmo, e as decisões mesmo assim podem ser diferentes. E ainda há quem fale em segurança jurídica neste país tropical.

Herculano
27/10/2019 05:11

da série: os sinais não são só em Brasília, eles estão em Gaspar também unem o poder de plantão e quem deveria fiscalizá-lo em nome da sociedade.

EM CRISES AMBIENTAIS, GOVERNO USA ESTRATÉGIA DA CULPA PARA CONFUNDIR, por Bruno Boghossian, no jornal Folha de S. Paulo

Bolsonaro dá sinais contra punição a responsáveis por crimes ao meio ambiente

Quando a barragem da Vale em Brumadinho (MG) se rompeu, em janeiro, o vice Hamilton Mourão afirmou que a conta do desastre não era do governo. "Nós assumimos faz 30 dias", argumentou. Era verdade. Depois, Jair Bolsonaro sobrevoou a região de helicóptero e declarou que trabalharia para "cobrar justiça".

O novo governo não teve lá muito incômodo naquele primeiro megadesastre ambiental, principalmente porque havia um responsável óbvio, a mineradora. Numa entrevista de rádio, o presidente destacou que "a questão da Vale do Rio Doce não tem nada a ver" com sua gestão.

A busca por culpados funciona como válvula de escape para Bolsonaro nessa área. Um desavisado poderia se impressionar com um aparente esforço para aplicar punições em crimes do tipo, mas o festival de invencionices do governo mostra que o interesse é só confundir.

Nos quase dois meses desde o derramamento de toneladas de petróleo no litoral do Nordeste, o presidente e o ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) se mostraram mais preocupados em buscar vilões do que em controlar a extensão da tragédia.

O governo só bateu bumbo para dizer que o óleo era venezuelano e fantasiar sobre o envolvimento do Greenpeace. "Tem umas coincidências na vida, né...", escreveu Salles, apontando que um navio da ONG estaria na região na época do derramamento - o que não foi provado.


Faltou explicar por que a dupla se esmerou em desmontar órgãos ambientais e demorou 41 dias para acionar o plano de contingência.

O interesse público fica atrás do jogo político. Nas queimadas da Amazônia, Bolsonaro disse que ONGs teriam causado a destruição para desgastá-lo. Até agora, as investigações mostraram que o tal "dia do fogo" foi organizado por empresários.

O governo só faz o contrário: dá sinais de que não tem disposição para punir crimes ambientais. Em abril, Bolsonaro chegou a gravar um vídeo para anunciar que fiscais estavam proibidos de destruir equipamentos usados no desmatamento ilegal.

Herculano
27/10/2019 05:06

da série: desvendado o teaser do presidente norte americano Donald Trump no dia de ontem

COMANDO AMERICANO MATA CHEFE DO ISIS, DIZ IMPRENSA

Conteúdo do O Antagonista. Abou Bakr al-Baghdadi foi morto pelo Exército dos Estados Unidos, segundo os relatos de fontes do Pentágono à imprensa americana.

Ele estava escondido no Norte da Síria.

A Newsweek diz que o mostro terrorista do ISIS explodiu-se antes de ser capturado por um comando.

Os militares estão realizando testes de DNA para confirmar sua identidade.

Donald Trump anunciou no Twitter que algo imenso ocorreu e convocou uma coletiva de imprensa.

Herculano
27/10/2019 05:02

A MARCA DA INFÂMIA

Por J.R.Guzzo, no twitter:

Marco Aurélio, Lewandovski, Gilmar, Rosa e Celso vão ficar conhecidos por uma única realização em suas vidas: votaram a favor dos criminosos e contra os cidadãos do seu país. É uma marca de infâmia. Nenhum outro país do mundo tem a "lei" que eles inventaram para rasgar a lei.

Herculano
27/10/2019 04:58

A NOSSA FRAGILIDADE

De Luiz Felipe Pondé, fisósofo, ensaísta e escritor, no twitter:

Você já se sentiu absurdamente pequeno diante de algo imenso e infinito? Já percebeu o quão frágil é tudo à sua volta, inclusive, e sobre tudo, você? Já pensou que um dia o sol se apagará e tudo que você conhece deixará de existir?

Herculano
27/10/2019 04:55

BOM DOMINGO A TODOS

HOJE É O ÚLTIMO DIA DE OKTOBERFEST NESTE 2019. NÃO FUI, MAS OS QUE FORAM E FALEI COM ELES, ELOGIARAM

INCLUSIVE OS POLÍTICOS DE GASPAR PELAS MANIFESTAÇõES NAS SUAS REDES SOCIAIS. É UMA PENA QUE APAGARAM OS MOMENTOS QUE REGISTRARAM ESSES MOMENTOS DE DESCONTRAÇÃO

Herculano
26/10/2019 10:12

BOLSONARO DIZ QUE PODE SER "PRESIDENTE SEM PARTIDO"

Partido de Bolsonaro, PSL está rachado em duas alas: uma bolsonarista e a outra ligada ao presidente da legenda. Bolsonaro disse ainda que deve apoiar de 30 a 40 candidatos a prefeito.

Conteúdo do portal G1. O presidente Jair Bolsonaro afirmou na manhã (horário local de Pequim) deste sábado (26) que pode ser um "presidente sem partido". Ele falou com jornalistas ao deixar o hotel na capital chinesa e partir para Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos. A viagem faz parte do giro de Bolsonaro pela Ásia e Oriente Médio.

O PSL, partido do presidente, passa por uma crise interna, que se acirrou nas últimas semanas após desentendimentos entre Bolsonaro e políticos da legenda. A disputa gerou uma divisão em duas alas: a bolsonarista, ligada ao Palácio do Planalto, e a bivarista, fiel ao presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE).

Jornalistas que acompanhavam o presidente em Pequim questionaram se ele cogita trocar de partido. Bolsonaro respondeu: "Não, não. Eu posso ser presidente sem partido."

O presidente disse ainda que não teria problema ele ter ou não uma legenda, porque, na visão de Bolsonaro, a maioria da bancada de 53 deputados do PSL continuaria votando a favor do governo.

"Tanto faz eu estar com partido ou sem partido. No PSL, dos 50 e poucos [deputados] lá, tem uns 30 que estão fechadinhos conosco. Os outros 20, tem uma meia dúzia que foi para o radicalismo, e os demais votam conosco, não tem problema", completou.

Uma eventual migração dos insatisfeitos do PSL vem sendo debatida internamente. No entanto, a troca de partido esbarra na legislação, que prevê regras específicas para um deputado sair da legenda sem perder o mandato. Uma das condições, por exemplo, é que tenha havido uma radical mudança no programa partidário, ou que o parlamentar que deseja sair tenha sido alvo de perseguição. Para presidente da República, não há essa restrição.

Corrida para as prefeituras
Bolsonaro afirmou que planeja apoiar de 30 a 40 candidatos a prefeito nas eleições municipais de 2020. Para isso, argumentou o presidente, ele precisa sentir "confiança" no partido do qual fizer parte.

"Eu pretendo ter uns 30 a 40 candidatos pelo Brasil. Quase todas as capitais. Agora, eu tenho que ter decisão sobre o partido. Eu não posso entrar e chegar na convenção, como eles têm a maioria, me deixam para trás. Eu tenho que ter um partido onde você tenha confiança, um partido que tenha inclusive, transparência", explicou Bolsonaro.

De acordo com o presidente, alguns deputados do PSL "botaram a carroça na frente dos burros" ao quererem se lançar para a disputa nas prefeituras ainda em 2019. Os jornalistas chegaram a perguntar se ele se referia à deputada Joice Hasselemann (PSL-SP), que, em meio à crise no PSL, foi destituída por Bolsonaro do posto de líder do governo. O presidente não citou nomes. No meio político, comenta-se um desejo de Joice de concorrer à prefeitura de São Paulo.

"Tem alguns ali que botaram na cabeça 'eu vou ser prefeito', 'vou ser isso', 'vou ser aquilo', e atropelaram tudo. Inclusive um parlamentar (...) queria se lançar prefeito de um grande município, capital. Eu falei assim: 'Se tu lança com antecedência, outros que querem ser candidatos de outros partidos começam a fazer oposição à gente. Vamos decidir só em março'. Daí resolveram, uma pessoa resolveu botar a carroça na frente dos burros", concluiu Bolsonaro.

Herculano
26/10/2019 09:49

da série: a ideologia, os discurso, a necessidade e a realidade. Quando candidato e até o início do governo Bolsonaro só enxergava os Estados Unidos, Argentina, Israel e condenava a China, desdenhava os Árabes do Oriente Médio... agora.

BOLSONARO DESFAZ MAL-ESTAR E SE ENCANTA COM OFENSIVA DE CHARME DA CHINA

Em visita de poucos resultados concretos, presidente demonstra pragmatismo nas relações com país comunista

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Raquel Landin, de Pequim. ?Crítico ferrenho do comunismo, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) passou em revista nesta sexta-feira (25) o Exército de Libertação Popular da China, o mesmo que 70 anos atrás ajudou Mao Tsé-Tung a implantar a "revolução" no gigante asiático.

Xi Jinping, dirigente máximo chinês, acompanhou Bolsonaro na caminhada diante do Palácio do Povo e da Praça da Paz Celestial. Enquanto isso, uma banda tocava os hinos dos dois países e crianças cuidadosamente ensaiadas pulavam e balançavam bandeirinhas da China e do Brasil.

A cerimônia é planejada para impressionar e faz parte da ofensiva de charme que os chineses dispensam aos seus principais parceiros, principalmente em tempos de guerra comercial com os Estados Unidos. No ano passado, o intercâmbio entre China e Brasil chegou ao recorde de US$ 98,5 bilhões.

A iniciativa parece ter surtido efeito. Na reunião privada com Xi, que ocorreu logo em seguida, Bolsonaro disse que estava "feliz" com a maneira que vinha sendo tratado. Ele também se reuniu com o primeiro-ministro, Li Keqiang, e com o presidente da Assembleia Popular, Li Zhanshu.

Sempre ruidosas, as redes bolsonaristas se mantiveram caladas. Durante a viagem, que terminou nesta sexta-feira (25), nem mesmo o "guru" do presidente, Olavo de Carvalho, fez uma crítica sequer no Twitter.

No início do ano, quando uma comitiva de deputados bolsonaristas esteve na China para conhecer a tecnologia de reconhecimento facial do país, o escritor chamou os congressistas de "palhaços" e "semianalfabetos".

Em todas as declarações públicas, Bolsonaro demonstrou pragmatismo e deixou de lado a retórica de campanha, quando chegou a dizer que "a China não estava comprando no Brasil, mas comprando o Brasil".

Dessa vez, o presidente brasileiro estendeu o tapete vermelho para os chineses, convidando-os a participar da cessão onerosa de petróleo, dos leilões de concessão e a entrar na privatização de estatais.

Diante de uma plateia de 19 CEOs locais, chegou a anunciar que vai isentar os chineses de visto para entrar no Brasil, uma medida polêmica e que desperta o temor de imigração ilegal. Afinal, vivem na China 1,4 bilhão de pessoas.

O governo flertou até com a Iniciativa Cinturão e Rota - um ambicioso programa de investimentos chineses em projetos de infraestrutura, principalmente na América Latina e na África - e admitiu buscar sinergias com o PPI brasileiro.

Carregada de simbolismo, a viagem teve poucos resultados concretos e nenhum grande negócio. Dos 11 acordos assinados, apenas dois vão incrementar imediatamente as exportações: protocolos sanitários para venda de farelo de algodão e de carne termoprocessada.

Todavia, Bolsonaro e Xi descobriram muitos pontos de conexão, apesar das divergências políticas. O presidente brasileiro demonstrou apoio a integridade territorial da China, mesmo após visitar Taiwan na campanha eleitoral. E agradeceu diversas vezes o suporte chinês no conflito com o francês Emmanuel Macron sobre as queimadas na Amazônia.


??Bolsonaro presenteou Xi com um blusão do Flamengo, que acaba de ir para a final da Copa Libertadores. Admirador do futebol brasileiro, o dirigente chinês agradeceu e adulou o colega brasileiro dizendo que a carne exportada pelo Brasil é "inigualável".

Hábil, Bolsonaro não esqueceu de mandar recados ao seus eleitores, quando disse que estava num "país capitalista" e quando permitiu que a imprensa o acompanhasse numa caminhada por um moderno shopping center. Já a tradicional visita a Muralha da China ele preferiu fazer sem a companhia dos repórteres.

Apenas um tema se manteve "tabu" durante toda a visita: a gigante de tecnologia Huawei, que vem sofrendo sanções dos Estados Unidos por causa da tecnologia 5G.

No banquete de gala, Bolsonaro perguntou a Xi como estavam suas relações com Donald Trump, considerado um ídolo pelo brasileiro, e teve uma resposta protocolar. E já quase de saída do país, o presidente revelou aos repórteres que já tratou do assunto Huawei reservadamente com o colega americano.

Herculano
26/10/2019 09:37

SE NÃO ATRAPALHAR, BOLSONARO AJUDA NA RECUPERAÇÃO ECONôMICA, por Itamar Garcez, em Os Divergentes.

Os alertas que vêm de Paris e Santiago indicam que é preciso se antecipar. As turbas, rapidamente aglutinadas pelas redes sociais, podem voltar a se movimentar, como fizeram por aqui em 2013. Querem acesso a bens e serviços, que somente uma economia bem estruturada pode proporcionar

A aprovação da reforma das aposentadorias encerra simbolicamente a primeira fase do Governo Bolsonaro. Do ponto de vista econômico esta primeira etapa não foi um sucesso, mas está longe de ter sido um desastre.

Juros baixos e inflação controlada se juntam a outros fundamentos macroeconômicos ajustados. O que deslustra esta avaliação é o desemprego alto (cedendo, mas muito lentamente) e o PIB claudicante.

Neste cenário, a reforma da previdência constitui-se em elemento indispensável. Talvez mais importante do que a redução de custos que ela proporcionará, é a expectativa de que o Brasil tem jeito.

Filhotismo

Os economistas sempre dizem que há dinheiro sobrando no mundo. Para atraí-lo, é preciso convencer os donos dos dinheiros de que o Brasil é um bom destino para seus investimentos.

Mas quem olha de longe fica na dúvida. Vale a pena colocar dinheiro num país governado por um sujeito desbocado, que governa em zigue-zague e segue gurus de teses excêntricas?

A pergunta é pertinente, pois o improvável mandatário brasiliano não deixou claro, passados dez meses de mandato, qual o rumo de seu mandato. Um governo pode tender para um ou outro lado. Mas precisa ter rumo.

Bolsonaro tem rumo definido no seu desdém ao meio-ambiente, na sua visão flexível dos direitos humanos, em sua admiração por ditadores. Cacoetes do capitão que virou presidente.

Suas ações, no entanto, provocam instabilidade. Como confiar num mandatário que desdenha da política e deixa fluida sua relação com o Parlamento? E que é capaz de brigar com o partido que lhe dá (dava) 100% de apoio?

Tão ou mais grave: como confiar no capitão-mor se suas decisões são guiadas pelo filhotismo? Quando um pai adota como postura defender todas as atitudes de seus filhos pequenos, tem-se um pai equivocado, mas que prejudica sobretudo seus próprios filhos.

Se este pai é presidente da República, tem-se um pai equivocado, mas que prejudica todo o país. Birras e brigas do trio de rebentos são transformadas em lutas fraticidas em detrimento das políticas de Estado que deveriam nortear um governo democrático.

Solavancos

Se não lhe bastassem os entreveros internos, que o capitão-mor atrai para si, há os solavancos internacionais. França, Equador, Líbano e, agora, o Chile demonstram que as inquietudes dos povaréus atravessam fronteiras.

É historicamente precipitado afirmar que o liberalismo falhou. Igualmente precoce afirmar que os movimentos populares são orquestrados pela chamada esquerda.

Fato é o descontentamento da maioria que habita os andares de baixo nos dois hemisférios. Fato é que, a partir do advento da internet, os paióis do descontentamento estão mais inflamáveis.

Em que pesem teorias conspiratórias, o populacho quer condições financeiras de desfrutar o mundo de bens e serviços ofertados cada vez mais abundantemente. Quer fazer da festa, hoje exclusiva aos habitantes dos andares superiores.

"De sua parte, o presidente precisa parar com os vitupérios e cessar suas escaramuças com moinhos de vento.Se não atrapalhar, Bolsonaro ajuda na recuperação da economia".

Bolsonaro acenou com a aplicação do artigo 142 da Constituição na hipótese de haver protestos. O caput do dispositivo permite ao mandatário chamar as Forças Armadas para garantir a lei e a ordem.

Se dispõe de informações que as manifestações serão de monta, terá mesmo que se preparar. Os exemplos de Paris e Santiago são alertas vívidos.

Porém, antes de pegar em armas e arrostar a turba que ainda não saiu às ruas, mais oportuno é ouvi-la. O caminho para evitar turbulências é deixar o País crescer da forma mais equânime possível.

Como disse Aldo Rebelo com exclusividade a'Os Divergentes, o crescimento une trabalhadores e empresários. Receita é simples, embora difícil de executar.

O capitão-mor pode colocar a tropa de prontidão, acirrando ânimos belicosos. Outra alternativa é acertar a ordem unida com sua equipe econômica para evitar solavancos, como os que sacodem o Chile.

Para isto, precisa ordenar ao Posto Ipiranga que trate de gerar emprego e renda. Há empresários dispostos a investir e desempregados em busca de trabalho.

De sua parte, o presidente precisa parar com os vitupérios e cessar suas escaramuças com moinhos de vento. Se não atrapalhar, Bolsonaro ajuda na recuperação da economia.

Herculano
26/10/2019 09:31

da série: uma Justiça cara paga pela sociedade pobre feita sob medida para ricos, bandidos e poderosos de todos os tipos

DECISÃO DE TOFFOLI SOBRE COAF TRAVA AO MENOS 700 PROCESSOS NA JUSTIÇA

Conteúdo de Congresso Em Foco, Brasília. A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de suspender investigações que usem dados de órgãos de controle, como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e a Receita Federal, sem decisão judicial impactou pelo menos 700 processos na Justiça, de acordo com levantamento feito pela 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

A maior parte desses processos, 307, é relativo a crimes contra a ordem tributária, como a sonegação. Outra fatia relevante, com 151 investigações paradas, diz respeito à lavagem de dinheiro obtido ilicitamente, inclusive em esquemas de corrupção.

Em menor quantidade, a suspensão afetou ainda inquéritos, procedimentos investigativos e ações penais sobre diferentes crimes, como contrabando, peculato (desvio de recursos públicos), golpes contra a Previdência, falsidade ideológica e tráfico de drogas. As informações são da Folha de S.Paulo.

O número de processos parados cresce diariamente e deve ser ainda maior, uma vez que o levantamento não inclui as investigações realizadas por ministérios públicos estaduais.

Decisão suspende investigações

Em resposta a um recurso do senador Flávio Bolsonaro (PSL-SP), o ministro Toffoli suspendeu em 16 de julho todos os processos judiciais que têm como base dados sigilosos compartilhados pelo então Coaf - atualmente Unidade de Inteligência Financeira (UIF) - e pela Receita Federal sem autorização prévia da Justiça.

O presidente da Corte suspendeu ainda inquéritos e procedimentos de investigação criminais (PICs) em tramitação tanto no Ministério Público Federal quanto nos ministérios públicos estaduais e no Distrito Federal. A decisão vale até o momento que o Supremo se pronunciar em Plenário sobre o mérito da questão.

O pedido de Flávio tem relação com um relatório do Coaf de 2018 que apontou operações bancárias suspeitas de 74 servidores e ex-funcionários da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O documento revelou movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta de Fabrício Queiroz, que atuou como motorista e assessor de Flávio à época em que ele era deputado estadual.

Herculano
26/10/2019 09:25

da série: depois que a prisão em segunda instância foi para o saco no Supremo, um Bolsonaro se pronuncia tardiamente, para lavar às mãos nas cobranças futuras.

EDUARDO BOLSONARO DEFENDE PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA

Conteúdo de O Antagonista. Eduardo Bolsonaro defendeu na noite de ontem a prisão após condenação em segunda instância.

"Ninguém quer que um criminoso seja solto. Acho que segunda instância já é tempo suficiente para um processo chegar à verdade necessária para a condenação de alguém. A maior parte dos países desenvolvidos, onde há um mínimo de organização social, a prisão ocorre em segunda instância", afirmou.

Para o deputado, se for aprovado o entendimento de que a prisão só pode ocorrer até esgotados todos os recursos, vários criminosos deverão ser soltos.

"Vocês acham que a segurança pública vai melhorar ou piorar com esse pessoal na rua? Estamos cansados de ver no noticiário pessoas sendo presas com a ficha criminal que dá voltas no quarteirão."

Herculano
26/10/2019 09:22

FIO DESENCAPADO, por Oscar Vilhena Vieira, professor da FGV Direito SP, mestre em direito pela Universidade Columbia (EUA) e doutor em ciência política pela USP, no jornal Folha de S. Paulo

Dificilmente estaremos imunes a insurreições como a de Santiago

Toda vez que olho para a fiação de rua nas grandes cidades brasileiras sinto um calafrio. A quantidade de fios desencapados, gatos e outras gambiarras é um convite para curtos-circuitos. Uma pequena fagulha derruba a rede, provoca incêndios e causa desastres, como a queda de um edifício ocupado por sem-teto no centro de São Paulo, em 2018.

Em sociedades que têm muitos fios desencapados não seria diferente. Na última década assistimos a um vertiginoso crescimento no número de levantes e insurreições, como as ocorridas em Tunísia, Argélia, Egito, Venezuela, Turquia, Armênia, Ucrânia, Tailândia, Hong Kong ou Brasil.

Muitas dessas insurgências tiveram como estopim eventos aparentemente singelos, mas que rapidamente desencadearam fortes ondas de protestos relacionados a problemas estruturais como desigualdade, corrupção, desemprego, má qualidade dos serviços públicos ou arbítrio do Estado, desestabilizando governos, instituições e regimes políticos, mas também provocando fortes retaliações das forças de segurança e recrudescimento autoritário.

Cerca de um milhão e duzentas mil pessoas se reuniram em prol de reformas do sistema econômico
Cerca de um milhão e duzentas mil pessoas se reuniram em prol de reformas do sistema econômico - 25.out.2019 - Samir Viveros/Xinhua/Agência Uno
O Chile já enfrenta oito dias de fortes protestos. Foi decretado estado de emergência e toque de recolher. Já são 18 mortes no confronto com as forças de segurança, entre os quais uma criança de quatro anos, 295 pessoas feridas e mais de 2.800 pessoas detidas.

Não surpreende que o atual ministro do Interior e da Segurança do Chile, Andres Chadwick, quando jovem, tenha sido nomeado presidente da juventude universitária pelo general Augusto Pinochet.

O gatilho das manifestações foi o aumento de míseros 3,7% na tarifa do metrô, que transporta diariamente um terço dos moradores da capital chilena, hoje com cerca de 7 milhões de habitantes.

A dimensão, violência e dramaticidade dos protestos, que nesta sexta-feira (25) avançaram sobre o Congresso Nacional, em Valparaíso, tem gerado uma enorme perplexidade na comunidade internacional; afinal, o Chile se tornou nas últimas décadas um exemplo de país que promoveu reformas, convergindo para as matrizes econômicas dos países da OCDE.

Seus indicadores sociais e econômicos são mais elevados que os do restante da região e sua democracia também tem se demonstrado bastante estável.

O pacote social proposto pelo governo de Sebastián Piñera não foi capaz de arrefecer o ímpeto dos manifestantes, que mantiveram protestos contra o desemprego, um sistema de previdência social baseado na ideia de capitalização que tem deixado milhares de idosos desassistidos e um modelo de educação caro e pouco inclusivo, entre outras deficiências do sistema de proteção social.

Também protestam contra a desigualdade e um sistema tributário regressivo, em que os ricos pagam muito menos do que seus pares nos demais países da OCDE.

A associação entre fios desencapados e a alta conectividade das novas gerações tem gerado uma enorme capacidade de mobilização da sociedade, com efeitos imprevisíveis sobre o sistema político.

Sem que os países do continente sejam capazes de conceber um modelo de desenvolvimento mais sustentável e inclusivo, que melhore de fato as condições de vida da maioria da população, dificilmente estaremos imunes a insurreições como a de Santiago.

Desnecessário dizer que quase todos os países da região têm mais fios desencapados, gambiarras e puxadinhos políticos e sociais do que o Chile.

Herculano
26/10/2019 09:17

da série: e os políticos dizem não saberem e injustiçados com a cobrança dos eleitores pagadores de pesados impostos e que falta para quase tudo que é básico para o povo, mas que sobra para o desperdício e o escracho dos que estão no poder.

ALCOLUMBRE FAZ DO AMAPÁ SUA PRóPRIA MOMBAÇA, por Claúdio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

A viagem ao exterior do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, atendeu o interesse provinciano do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, de assumir o Planalto para promover a própria "Mombaça". Confirmando o velho princípio de "meu reino é minha província", ele pegou o avião presidencial e foi a Macapá inaugurar um parque e assinar um decreto regulamentando a transferência de terras da União para seu Estado.

REGRA RIDÍCULA

A Constituição mantém regra dos tempos do império de substituir o presidente em viagem ao exterior pelo sucessor imediato. Ridículo.

PAPAGAIADA

Como o vice Mourão e Rodrigo Maia viajaram, o presidente do Senado acabou virando o chefe da Nação sem ter sido eleito para isso.

SOBROU PARA NóS

O custo das viagens de Hamilton Mourão e Rodrigo Maia deveriam ser incluídos nos custos da presidência interina de Alcolumbre.

MOMBAÇA FEZ ESCOLA

Nascido em Mombaça (CE), Paes de Andrade presidia Câmara quando assumiu o Planalto por uns dias e foi exibir a interinidade na província.

NAVIO DO GREENPEACE ESTEVE NA ÁREA DO DESPEJO

O navio "Esperanza" da ONG Greenpeace chegou ao porto Degrad des Cannes (Guiana Francesa) em 28 de agosto. Saiu no dia 30 e passou onze dias no mar, voltando no dia 10. As manchas de óleo começaram a aparecer no litoral do Nordeste em 2 de setembro. O navio saiu outra vez da Guiana Francesa no dia 12, passou quinze dias sem atracar em qualquer porto até voltar no dia 27. Os dados são públicos e estão em sites como o My Ship Tracking, que monitoram navios em circulação.

LONGA VIAGEM

Após sete dias ancorado em Degrad des Cannes, o "Esperanza" iniciou em 5 de outubro viagem pela costa brasileira, com destino ao Uruguai.

ESTUDO DE CORAIS

Procurado, o Greenpeace explicou que estava na região para "estudar os Corais da Amazônia", na companhia de cientistas franceses.

EM SILÊNCIO

Indagada sobre se a equipe do "Esperanza" testemunhou nas viagens algo que ajudasse a explicar o mistério do óleo, a ONG não respondeu.

DEVERIA SER INVESTIGADO

Deram-se mal os 120.000 consumidores que acreditaram na seriedade da Aneel e investiram em geração de energia solar em casa ou na empresa. As distribuidoras de energia, que mandam no pedaço, fizeram a "agência reguladora" decidir mudar regras. Que vergonha.

TODO ROUBO SERÁ PERDOADO?

A virada de casaca do STF beneficiará outros presidiários ilustres, além de Lula. Gente da laia de Delúbio Soares, José Dirceu, João Vaccari Neto, André Vargas, Eduardo Cunha, Sérgio Cabral e mais trinta.

PAÍS BANDIDO

O cinema nacional segue a mania de homenagear a bandidagem. Agora é a série "A Irmandade", que vai piorar muito a programação do Netflix, cuja má qualidade, aliás, se acentua cada vez mais. A série é inspirada na organização criminosa que toca o terror nos presídios.

AMIGOS CORDIAIS

Durante o voto que deve livrar o presidiário Lula da cadeia, o ministro do STF Ricardo Lewandowski fez uma saudação ao deputado Paulo Texeira (SP), que foi líder e vice-líder do PT nos governos Lula e Dilma.

PISANDO DURO

A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) chegou ao Anexo IV da Câmara pisando duro, nesta sexta (25). Não cumprimentou ninguém e nem olhou para o lado. Ela passa por momentos de grande tensão.

ELE ACERTOU

O ex-presidente José Sarney adora quando lembram a estabilidade do casamento com d. Marly. Estão juntos há 65 anos. É o único presidente da nossa História recente que não foi casado ao menos duas vezes.

MARUN EM ITAIPU

Ex-ministro do governo Michel Temer, Carlos Marun participou nesta sexta, em Foz do Iguaçu (PTR), da primeira reunião do conselho da Itaipu Binacional, após a decisão judicial que o reconduziu ao cargo.

NOVOS NEGóCIOS

Segundo cálculo do Salão Internacional de Transporte Rodoviário de Cargas, foram gerados R$8,5 bilhões em oportunidades de negócios durante o evento. Participaram 450 marcas e executivos de 55 países.

PERGUNTA NA IDEOLOGIA

Por que faz tanto sucesso no noticiário os protestos no Chile e não os protestos contra Evo Morales na Bolívia?

Herculano
26/10/2019 09:04

da série: cuidado com os que estão no poder pelas bandeiras e discurso do oportunismo, os que se revoltam apenas querem dar lições e tirar o poder de plantão, mas não oferecem algo alternativo como solução. Isto serve para Gaspar

DA REVOLUÇÃO À REVOLTA, por Demétrio Magnoli, geógrafo e sociólogo, no jornal Folha de S. Paulo

Vladimir Putin atribuiu a revolução ucraniana de 2014 a um complô americano. O governo chinês menciona a "mão negra" da Casa Branca quando fala das manifestações em Hong Kong. Segundo Filipe Martins, o sábio assessor internacional do Planalto, "os recentes movimentos de desestabilização de países sul-americanos" derivam de "uma estratégia definida pela ditadura cubana, por sua proxy venezuelana e pela rede de solidariedade que as sustenta". Quando o temível Foro de São Paulo estala os dedos, milhares erguem barricadas em Quito e Santiago...

A razão conspiratória é o lar compartilhado por regimes ditatoriais e ideólogos primitivos. A agitação social não se restringe à América do Sul. No Líbano e no Iraque, protestos de massa coincidiram com as mobilizações chilenas. Bem antes do Equador, os "coletes amarelos" conflagraram as cidades francesas, motivados também por aumentos nos combustíveis. Há algo aí, além da coincidência temporal.

São histórias singulares, países diferentes, modelos distintos. Numa ponta, a França social-democrata, com desigualdades moderadas e taxas letárgicas de crescimento econômico. Na outra, o Chile liberal, com rápida expansão econômica e fortes contrastes sociais. Porém, em todos os casos, a centelha da revolta são cortes de subsídios de transportes, elevações de preços da gasolina, tributos sobre produtos ou serviços de consumo geral. No Líbano, a faísca foi uma taxa sobre ligações por WhatsApp.

A primeira década do século, um longo ciclo de expansão mundial, deixou um rastro de gastos públicos insustentáveis. Os ajustes em curso, que refletem a redução do crescimento global e se destinam a reequilibrar as contas públicas, são os alvos das manifestações. Não é pelos 20 centavos: o conflito organiza-se em torno de contratos sociais em mutação. Como repartir a conta da austeridade? A pergunta, cedo ou tarde, chegará ao Brasil, como uma mancha de óleo. Tomem nota, Bolsonaro e Guedes.

Os governos nascem das urnas, sob a lógica da dinâmica político-partidária. As revoltas nascem das ruas, na moldura da desintermediação política generalizada. Os partidos declinam, as redes sociais tomam o lugar que foi deles. Nas margens, minorias radicalizadas explodem coquetéis molotov, enfrentam a polícia, desafiam até mesmo soldados. O quebra-quebra carece de respaldo majoritário. Contudo, que ninguém se iluda: os manifestantes contam com extenso apoio popular.

Não são levantes "espontâneos", algo inexistente no planeta da política. Nas ruas, destacam-se as bandeiras de sindicatos, entidades estudantis, grupos organizados. Mas a desintermediação tem um preço, expresso pela ausência de lideranças definidas e de agendas nítidas de reivindicações.

As redes sociais operam como máquinas de replicação. O recuo de Emmanuel Macron, que anulou o tributo sobre a gasolina, animou mobilizações em terras distantes. A retirada do equatoriano Lenin Moreno ajudou a acender o pavio em Santiago. No fim, sitiado, o chileno Sebastián Piñera desistiu do discurso da "guerra", ofereceu desculpas ao povo e improvisou um pacote social. Sem um Pinochet (ou um Xi Jinping), o programa ultraliberal converte-se em utopia: uma ideia fora do tempo.

Derrubar o governo - a meta extrema emergiu em todos os lugares, logo depois da conquista inicial. Os "coletes amarelos" pedem nada menos que a renúncia de Macron. A mesma exigência surgiu no Equador e, nesses dias, ecoa no Chile. A revolução, venerável senhora, o maior dos mitos modernos, levantou-se da cadeira de balanço?

Revolução, só com intermediação política. Não basta clamar pela queda do governo: é preciso definir os contornos de um poder alternativo e o desenho de um novo contrato social. A era das redes sociais, esse outono dos partidos, assinala um retrocesso. A revolução política cede à revolta social.

Herculano
25/10/2019 17:14

DOENTES, BANDIDOS DE TODOS OS TIPOS SOLTOS

De Alexandre Garcia, no twitter

Já imaginou um pedófilo com a condenação confirmada em segunda instância e, por causa de um "embargo", permanecer livre em seu computador enganando crianças? Esse é só um dos motivos para não concordar com a Ministra Rosa Weber

Herculano
25/10/2019 07:39

ENFRENTANDO A CRISE DE APRENDIZAGEM, por Claudia Costin, diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais, da FGV, e ex-diretora de educação do Banco Mundial, no jornal Folha de S. Paulo

Precisamos alinhar formação de professores, produção de material curricular, avaliação e gestão escolar

Em vários ramos de atividade, costuma-se fazer "benchmarking", ou a busca de quem teve, a partir de indicadores, um desempenho superior, para, em seguida, identificar as práticas que levaram a esse resultado positivo e, eventualmente, copiá-las.

Uma das maneiras de fazer benchmarking em educação na presente crise de aprendizagem que vivemos é olhar para o ranking do Pisa, uma avaliação organizada pela OCDE com base nas competências que jovens precisam ter para uma vida adulta plena, e verificar o que os mais bem-sucedidos fazem e que nós não estamos fazendo. O importante não é cada medida isolada, mas a inter-relação entre diferentes iniciativas que países com resultados melhores adotam.

Entre os 30 melhores, há algumas coisas que chamam a atenção: maior atratividade da carreira docente, formação profissional mais vinculada com a prática, maior rigor na seleção de diretores e professores e um currículo nacional claro com bom alinhamento dos materiais curriculares ao que se ensina.
Por que é tão importante contar com um currículo bem estruturado? Porque, caso contrário, mesmo na presença de bons mestres, não há como assegurar a rara combinação de excelência com equidade, a base de sistemas educacionais de qualidade para todos.

É nesse sentido que cabe celebrar o fato de que, na semana passada, tenhamos conseguido concluir a tradução da Base Nacional Comum Curricular em currículos estaduais e do Distrito Federal, numa iniciativa liderada pelo Conselho de Secretários Estaduais de Educação (Consed) em parceria com a União de Dirigentes Municipais de Educação (Undime) para as etapas de educação infantil e ensino fundamental. E mais, todos os currículos foram aprovados pelos respectivos Conselhos Estaduais de Educação.

Num processo que ainda vai levar tempo ?"já que para termos uma política de Estado de educação coerente, na acepção que o Michael Fullan, grande especialista em transformações educacionais empresta ao termo, ainda teremos que alinhar formação de professores, produção de materiais curriculares, avaliação e gestão escolar?", começamos a enfrentar a crise de aprendizagem que o país vive.

Agora é fazer o mesmo com o ensino médio e iniciar o processo de implementação em cada sala de aula. Não será fácil, e certamente ajustes serão necessários nos currículos concebidos e até na base, mas a experiência construída pela mobilização de tantos secretários de governos de diferentes partidos para chegarmos até aqui vai tornar os aperfeiçoamentos ulteriores bem mais fáceis.

Herculano
25/10/2019 07:36

da série: a revista Veja traz revelação que estava na cara de todos, mas se escondeu na imprensa, no partido, no Ministério Público e se dificultou na Justiça.

MARCOS VALÉRIO CITA LULA COMO UM DOS MANDANTES DA MORTE DE CELSO DANIEL

Em depoimento inédito, o operador conta que o ex-presidente deu aval para pagar a chantagista que iria apontá-lo como envolvido no assassinato do prefeito


Conteúdo da revista Veja deste final de semana e disponível na internet aos assinantes virtuais. Texto de Hugo Marques.

ELE VOLTOU - No depoimento, que também foi gravado em vídeo, Valério reproduz o diálogo que teve com Ronan Maria Pinto, em que ele teria dito que apontaria Lula como o "cabeça da morte de Celso Daniel"

ELE VOLTOU ?" No depoimento, que também foi gravado em vídeo, Valério reproduz o diálogo que teve com Ronan Maria Pinto, em que ele teria dito que apontaria Lula como o "cabeça da morte de Celso Daniel" (./.)

No fim da década de 90, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza começou a construir uma carreira que transformaria radicalmente sua vida e a de muitos políticos brasileiros nas duas décadas seguintes. Ele aprimorou um método que permitia a governantes desviar recursos públicos para alimentar caixas eleitorais sem deixar rastros muito visíveis. Ao assumir a Presidência da República, em 2003, o PT assumiu a patente do esquema. Propina, pagamentos e recebimentos ilegais, gastos secretos e até despesas pessoais do ex-presidente Lula - tudo passava pela mão e pelo caixa do empresário. Durante anos, o partido subornou parlamentares no Congresso com dinheiro subtraído do Banco do Brasil, o que deu origem ao escândalo que ficou conhecido como mensalão e levou catorze figurões para a cadeia, incluindo o próprio Marcos Valério. Desde então, o empresário é um espectro que, a cada aparição, provoca calafrios nos petistas. Em 2012, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) já o condenara como operador do mensalão, Valério emitiu os primeiros sinais de que estaria disposto a contar segredos que podiam comprometer gente graúda do partido em crimes muito mais graves. Prometia revelar, por exemplo, o suposto envolvimento de Lula com a morte de Celso Daniel, prefeito de Santo André, executado a tiros depois de um misterioso sequestro, em 2002.

Herculano
25/10/2019 07:27

AOS BANDIDOS E POLÍTICOS RICOS, TUDO

Do promotor de Justiça em São Paulo, doutor em Direito pela USP e presidente do Instituto Não aceito Corrupção", Roberto Livianu, no twitter:

Decisão do STF dificulta a prisão para cumprir pena. Somada à Lei Renan Calheiros de Abuso de Autoridade, que dificulta prisões cautelares - preventiva e temporária, temos um quadro de triste prevalência da impunidade. Acusados ricos e bem defendidos dificilmente irão para prisão

Herculano
25/10/2019 07:24

TRAVESTIDO DE LEGALIDADE

Do General Paulo Chagas, no twitter:

Se a estrutura legal do país é falha, cabe aos Juízes criar jurisprudência capaz de torná-la justa e célere!
O contrário do que acontece na Suprema Corte brasileira, fonte aparentemente inesgotável de precedentes que só fazem privilegiar a impunidade, travestindo-a de justiça.

Herculano
25/10/2019 07:21

UMA JUSTIÇA SELETIVA, E PARA OS AMIGOS, OS RICOS E OS CHEFES DAS ORGANIZAÇõES CRIMINOSAS

Do advogado e jurista Modesto Carvalhosa, no twitter:

O voto de Rosa Weber revoga o ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO para instalar a REPÚBLICA DOS BANDIDOS. O STF afronta a dignidade dos brasileiros, vítimas da corrupção e dos criminosos violentos, e ameaça a sociedade, que se verá nas mãos dos delinquentes.

Herculano
25/10/2019 07:18

da série: ex-mulher e traída, a história dos processos nos tribunais mostra serem eles repetitivos e reveladores da relação nupcial até então "maravilhosa"...

A EX-LÍDER DO GOVERNO NO CONGRESSO, DEPUTADA PAULISTA JOICE HASSELMANN, PSL, ABRE O JOGO NO TWITTER AO COMENTAR A MANCHETE DO JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO:"FILHOS DE BOLSONARO TÊM 116 CARGOS NOMEADOS NA ESTRUTURA DO CONGRESSO"

Eu avisei! Tem mto maluco q se diz de direita defendendo malandro, mto farsante posando de direita conservadora e honesta, mas q na verdade só quer fazer parte do time do "papa-cargos" ou da rachadinha. NÃO VOU COMPACTUAR COM ISSO! Mantenho-me FIEL à legalidade e à moralidade

Herculano
25/10/2019 07:09

BOLSONARISTAS DENUNCIAM BOLSONARISMO, por Vinicius Torres Freire, no jornal Folha de S. Paulo

Novo caso Queiroz leva mais gente do PSL a sugerir que há podres no governismo

Desde que começou o furdunço no PSL, bolsonaristas engrossam a lista de denúncias contra o bolsonarismo. É constrangedor dizer tal obviedade. O assunto é do conhecimento de qualquer leitor de jornais, mas as elites fazem cara de paisagem diante do monte crescente de bodes mortos na sala.

Sendo sarcástica, a gente pode dizer que se trata de um tipo novo do crime de ocultação de cadáver. Em vez de desaparecer com o morto, as pessoas ensaiam uma cegueira quando veem a carcaça do bicho.

Vão desver também o novo caso Queiroz? Fabrício Queiroz foi flagrado a discutir nomeações no Congresso e os meios de ganhar "20 continho aí" com essa mumunha, como revelou o jornal O Globo.

Por enquanto, não é possível saber se Queiroz era só garganta ou se de fato traficava influência. Mas tem gente com conhecimento de causa. Ao saber da história dos "20 continho", o deputado federal Delegado Waldir (PSL-GO) aproveitou a oportunidade para cumprir um tico da sua promessa de "implodir" Bolsonaro.

Waldir era líder do PSL na Câmara. Caiu em desgraça no bunker presidencial, foi frito por Bolsonaro e perdeu o filé mignon da liderança para Eduardo, o filho 03. Ao saber dos "20 continho" de Queiroz, o deputado observou:

1) "em nenhum momento, a rachadinha parou"; "Queiroz continua operando";

2) "ao fingir que a corrupção não ocorre, é visível que ele [Bolsonaro] se afastou das propostas de campanha, e nossa ala [do PSL] não aceita isso, ao contrário da ala bolsonarista".

Queiroz, como bem se sabe, foi assessor de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio e amigão de Jair Bolsonaro por muitos anos. É acusado de gerenciar o esquema de rachadinhas no gabinete estadual do filho 01 e fazia um meio de campo da agora família presidencial com famílias milicianas.

Delegado Waldir prometeu "implodir" Bolsonaro quando explodiu o salseiro do PSL, que teve origem na série de reportagens desta Folha sobre o laranjal do partido na campanha de 2018. Por falar nisso, a deputada federal Soraya Manato (PSL-ES) disse em plenário que o PSL teve candidatos laranja, como "em tudo que é partido".

Ainda nessa refrega, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) também foi degolada. Em um arranca-rabo com os filhos do capitão pelas redes insociáveis, disse saber "o que eles fizeram no verão passado", além de acusar a filhocracia de manter um esquema clandestino de propaganda e difamação digital, talvez no próprio Planalto.

Do outro lado do balcão pesselista, pró-Bolsonaros, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) escreveu a colegas do partido que teria "muita coisa" para "ferrar", digamos, o Parlamento; que iria "bagunçar o coreto de todo mundo" e "sacudir o Brasil". Silveira procurava assim se defender de uma ameaça de cassação por ter grampeado uma reunião de amotinados do PSL.

"Garanto que não estão acostumados com alguém como eu", arrematou, com realismo autorreflexivo. Mas o que teria a dizer esse "alguém como eu"? Saberá Deus, mas Silveira fez campanha vilipendiando a memória de Marielle Franco. Do alto de um palanque, quebrou uma placa com o nome da vereadora assassinada, provavelmente por milicianos próximos daqueles amigos do Queiroz.

Com Queiroz o círculo parece se fechar, mas o circo de aberrações na verdade está com as portas abertas: "o espetáculo começa quando você chega".

Polícia, procuradores, parlamentares, alguém vai?

Herculano
25/10/2019 06:51

ALÉM DOS PRESOS, STF TORNA CRIMINALISTAS FELIZES, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

O fim da regra que prevê prisão após condenação em segunda instância não levará felicidade apenas aos facínoras que clamam por impunidade. Felizes também estarão seus defensores, que o ministro Luís Roberto Barroso chamou de "os mais brilhantes e caros advogados do País". Que devem multiplicar suas fortunas com ações para abrir as portas da cadeia à fina flor da bandidagem nacional. Eles próprios estimam "bandeirada" R$3 milhões para cada caso relevante.

NADA SAI BARATO

O padrão era este: o acordo de delação dos 77 diretores da Odebrecht rendeu a criminalistas R$2 milhões por cabeça. Total: R$144 milhões.

BANDEIRADA CARA

Criminalistas famosos cobram até R$3 milhões só para estudar o caso e decidir se o aceitam. Se topar, R$20 milhões de honorários por réu.

DA BOCA PARA FORA

Criminalistas falam mal da Lava Jato da boca para fora. Adorariam homenagear a operação pela montanha de dinheiro que ganharam.

APENAS UMA PISTA

Ex-ministro e advogado de Lula, Márcio Thomaz Bastos, já falecido, deixou herança de R$393 milhões para sua família, segundo o Conjur.

NO VALE-TUDO CONTRA ARAÚJO, TEM ATÉ BUSTO FORA DO LUGAR

O ministro Ernesto Araújo (Relações Exteriores) continua sem chances, dez meses depois, de cessar-fogo dos indóceis com sua nomeação. Uma fake news atribuiu a ele o sumiço do busto de San Tiago Dantas, que ocupou seu cargo há 57 anos. Araújo tem 52. Ele nem sabia que o busto havia sido retirado temporariamente de sala do Itamaraty sob obras de adaptação para o mais importante evento diplomático do ano, em Brasília, dias 13 e 14: o encontro de presidentes de países do Brics.

AQUI ME TENS DE REGRESSO

Após o Brics, do qual participarão o russo Vladimir Putin e o chinês Xi Jinping, o busto do chanceler de 1961 e 1962 voltará ao lugar.

FOFOCA DE REJEITADO

A fofoca sobre a perseguição ao busto é atribuída a um burocrata que fez lobby para ser embaixador no Líbano. Barrado, ficou revoltado.

NINGUÉM TASCA

O fogo cerrado se intensificou após a indicação do diplomata Hermano Telles Ribeiro, este sim, qualificado, para a embaixada no Líbano.

PLENÁRIO DE AUTISTAS

As "onze monocracias do arquipélago STF", como os definiu seu ex-presidente Francisco Rezek, não dão a menor pelota para o que os outros falam nas sessões. É incrível que ministros tenham repetido sem pudor, ontem, falácias demolidas por Luís Roberto Barroso na véspera.

BOLA NAS COSTAS

Presidente por um dia, Davi Alcolumbre aproveitou para jogar bola nas costas de Bolsonaro: ao lado de políticos hostis ao presidente, liberou dinheiro para estados omissos em relação ao petróleo das suas praias.

NADA QUE PRESTE

Os Correios anunciaram a extinção da Correios Participações porque "nunca concluiu sua finalidade" de criar parcerias estratégicas. Desde 2014 serviu para acomodar aspones. Deu prejuízo de R$21,7 milhões.

PAÍS NÃO PERIGA DAR CERTO

Apesar de o ex-governador Sérgio Cabral já ter sido condenado por crimes que somam 239 anos de cadeia, a decisão do Supremo Tribunal Federal abre caminho para ele vir a ser mais um criminoso à solta.

'GREENPIXE' SOB SUSPEITA

O ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) está entre os que acham suspeita a presença de um navio do Greenpeace na região do despejo de óleo que sujou nossas praias. Salles chama a ONG de "Greenpixe".

MARINA: PROCURA-SE

Tanto quanto as ONGs que ganharam muito dinheiro na sua época, Marina Silva mantém vexatório silêncio sobre o petróleo venezuelano no litoral do Nordeste. Em 2022 ela reaparecerá pedindo votos.

BOAS PERSPECTIVAS

Para Robson Andrade, presidente da CNI, a nova previdência assegura o bem-estar de idosos, ajusta contas públicas e estimula o crescimento, mas o principal são as "boas perspectivas para as futuras gerações".

DESENVOLVIMENTO REGIONAL

A CNI realiza na segunda (28) seminário que vai reunir os presidentes da Associação Nordeste Forte, Amaro Sales, e a Ação Pró-Amazônia, José Adriano Ribeiro da Silva. A ideia é discutir o estímulo ao desenvolvimento regional, após aprovada a reforma da Previdência.

PENSANDO BEM...

...a final da Libertadores vai definir se os flamenguistas são mais odiados pelos adversários que os argentinos.

Herculano
25/10/2019 06:44

da série: o Brasil e o brasileiro no mundo da lua. Agora, está se inventando um tal de Luciano Hulck...

MUNDO POLÍTICO REFAZ AS CONTAS COM POSSÍVEL LIBERTAÇÃO DE LULA, por Bruno Boghossian, no jornal Folha de S. Paulo

Dirigentes partidários temem que discurso de centro seja engolido por radicalização

Os caminhos que se abrem no Supremo para uma possível libertação de Lula acordaram até os políticos mais céticos em relação ao retorno do petista às ruas. Eles sabem que o ex-presidente ainda depende de um conjunto de decisões judiciais para recuperar e manter o direito de ser candidato, mas é consenso que o jogo partidário e eleitoral mudará consideravelmente.

Ainda que não possa voltar às urnas, o petista terá papel de relevo numa esquerda combalida. Na ponta direita furiosa e no desmilinguido centro político, também já existe gente refazendo as contas.
Uma eventual vitória de Lula nos tribunais deve dar fôlego à turma do PT que sustentou a campanha obstinada por sua libertação. Liderada por Gleisi Hoffmann, presidente da sigla, essa ala manteve o discurso quase como bandeira única e, agora, está disposta a colher os frutos.

Os adeptos da doutrina Lula Livre guardam mágoa de aliados que não trataram a defesa do petista como prioridade. Se o ex-presidente estiver disposto a buscar protagonismo num campo de esquerda ainda esvaziado, pode reeditar o choque interno que acabou isolando personagens como Ciro Gomes em 2018.
Na outra ponta do espectro, a direita bolsonarista não consegue disfarçar a satisfação de ver Lula nas ruas novamente. Encarcerado e tratado como uma ameaça, ele rendeu impulso a Jair Bolsonaro para chegar ao Planalto. De volta ao jogo político, ajudará a aglutinar o eleitorado antipetista de modo contínuo.

A expectativa de reedição dessa polarização causa pânico a grupos políticos que buscaram o centro na última campanha presidencial e fracassaram. Para eles, se Lula e Bolsonaro se encontrarem como antípodas, não sobrará mais espaço.

Quem aposta em Luciano Huck, por exemplo, acha que o global, com jeito de bom moço, pode ser engolido num ambiente radicalizado. Restaria a João Doria gritar bordões antipetistas com mais vigor que Bolsonaro -embora muitos dirigentes duvidem que isso seja possível.

Herculano
25/10/2019 06:39

da série: ela apareceu. Quando procuradora, se tornou engavetadora para tentar a indicação por Bolsonaro. Escanteada reaparece com discursos paladinos. Como acreditar nessa gente que já teve a caneta e fingiu que não tinha tinta para salvar interesses pessoais, corporativos ou ideológicos?

CONGRESSO PODE AGIR SE STF BARRAR PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA, DIZ DODGE

Conteúdo de O Antagonista.A ex-PGR Raquel Dodge defendeu nesta quinta-feira a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, tema que está sob julgamento no STF desde ontem.

Segundo ela, caso o Supremo mude o entendimento atual e determine que as prisões só podem ocorrer após o trânsito em julgado das sentenças condenatórias, o Congresso Nacional poderá agir.

"Esta situação agora exigirá do Parlamento uma reflexão sobre se é necessário alterar alguma regra no sentido de estabelecer clareza quanto à possibilidade da prisão após a condenação em segunda instância", disse a ex-PGR, que participou de um seminário em São Paulo.

"Uma mudança para o futuro por meio de uma emenda constitucional é sempre possível, tornando mais clara a possibilidade de início de cumprimento da pena após a condenação em segunda instância", continuou Dodge.

Segundo ela, o início do cumprimento da pena após condenação em segunda instância é uma "medida proporcional" do sistema de Justiça do país.

"Na segunda instância, encerra-se a discussão sobre se o acusado é culpado ou não, diante das provas que foram apresentadas pelo Ministério Público e contestadas pela defesa", destacou.

Herculano
25/10/2019 06:35

A JUSTIÇA DOS ENDINHEIRADOS É DIFERENTE DA JUSTIÇA AOS POBRES, PRETOS E PUTAS

Do procurador Federal Júlio Marcelo, no twitter, respondendo à postagem do procurador Helio Tello.

Sim. Para quem tem dinheiro, não existe trânsito em julgado. O processo prescreve e não se fala mais nisso. Sairia mais barato para a sociedade nem começar o processo. Processos assim servem apenas para manter as aparências, as ilusões e a roda da corrupção girando.

O que escreveu Helio Telho

O problema de aguardar o trânsito em julgado é que não existe um único recurso para cada tribunal superior. Existem inúmeros e infindáveis recursos, que se usados por quem conhece e tem dinheiro para pagar, impedem que a condenação transite em julgado antes da prescrição.

Herculano
25/10/2019 06:30

TUDO DOMINADO. OS MANOS E OS MANÉS

De Leandro Ruschel, no twitter:

O julgamento do STF acabou. Com o voto de Rosa Weber, será 6x5 a favor dos bandidos. Algum ministro pode pedir vista e atrasar o desfecho trágico, mas não impedi-lo. Uma reviravolta é muito improvável. Os outros votos estão consolidados.

O crime venceu.

Herculano
25/10/2019 06:28

da série: o que os políticos, que se dizem nossos representantes, mas comem o nossos pesados impostos para se elegerem e quando eleitos, se esbaldo em privilégios e sacanagens, contra o povo e em benefício deles, fazem... contra nós, privilegiando castas e grupos de pressões de privilegiados organizados

VELHOS, POBRES E BURROS, por Hélio Schwartsman, no jornal Folha de S. Paulo

Reforma da Previdência traz apenas um alívio momentâneo

Passou a reforma da Previdência. É uma boa notícia. Não devemos, porém, cair na tentação de achar que tudo está resolvido. As medidas aprovadas trazem apenas um alívio momentâneo e não nos dispensam nem de continuar atentos às contas previdenciárias, nem de promover outras reformas estruturais, talvez mais difíceis do que a recém-aprovada.

No que diz respeito especificamente à Previdência, receio que tenhamos perdido uma oportunidade de evitar crises futuras, o que teria sido possível se tivéssemos adotado um mecanismo móvel pelo qual as condições para alcançar a aposentadoria vão se alterando automaticamente, à medida que as mudanças na estrutura demográfica do país se materializam.

Do jeito que ficou, em dez ou 15 anos será necessário promover uma nova reforma, e já podemos antecipar um novo ciclo de difíceis negociações para impor outra bateria de medidas indigestas, mas inevitáveis.

Também não devemos esquecer que as mudanças na Previdência evitam o pior, mas ficam ainda aquém de resolver o nó fiscal brasileiro. A Constituição de 88 criou um sistema generoso de seguridade social, o que me parece ótimo. É preciso, porém, financiá-lo.

Até aqui, sucessivos governos recorreram ao aumento da carga tributária. Essa saída tem um limite, e é provável que o Brasil já o tenha alcançado (estou falando da carga total, e não de como ela é distribuída). Sem cobrar proporcionalmente mais impostos, o caminho que resta para custear o sistema é nos tornarmos mais ricos (crescimento).

O modo usual de ficar mais rico é tornar-se mais produtivo, um indicador em que o Brasil patina há décadas. Pior, o jeito mais óbvio de aumentar a produtividade do trabalhador é educá-lo, outra variável em que o país é péssimo. E tudo isso ocorre em meio a outra má notícia, que é o fim do bônus demográfico.

A triste verdade é que o Brasil ficou velho antes de ficar rico e educado.

Herculano
25/10/2019 06:24

da série: eles se conhecem e sabem o que estão falando um do outro. A família Bolsonaro cada vez mais exposta e Jair cada vez mais passa a impressão de ser um boneco da viagem de poder a qualquer custo dos filhos

JOICE: "EDUARDO BOLSONARO É DESPROVIDO DE MASSA CINZENTA"

Conteúdo de O Antagonista. Em entrevista à Folha, Joice Hasselmann disparou contra Eduardo Bolsonaro e disse que os filhos do presidente atrapalham o governo.

"Ele tem o fígado dentro da cabeça, ele não tem cérebro. O Eduardo Bolsonaro é desprovido de massa cinzenta. O que há na cabeça dele é um fígado enorme e ele só age com o fígado, tanto que estou fazendo uma representação contra ele na Câmara e vou levar até as últimas consequências os ataques que ele fez", afirmou Joice.

"Esses moleques têm de entender que a gente está numa democracia. Se eles querem o autoritarismo, eles que mudem de país. Autoritarismo no Brasil, não."

Sobre Jair Bolsonaro, a parlamentar disse que o presidente "continua agindo como aquele deputado do baixíssimo clero, do bloco do eu sozinho, que nunca soube fazer uma articulação, que nunca foi líder de nada, que nunca presidiu uma comissão, que nunca precisou conversar, estabelecer um diálogo para aprovar projetos importantes".

"Eu lamento muito por isso porque eu realmente gostaria que o presidente fosse um estadista. Creio que vai chegar o momento em que ele pode até se tornar um estadista, se entender que ele é o presidente. Que não é um clã presidencial, que não é uma família presidencial. O que existe é um presidente eleito. Se qualquer um dos três meninos quiserem ocupar a cadeira do presidente da República, que disputem as eleições e ganhem. Quando o presidente entender isso, aí a gente tem a chance de olhar e ter orgulho daquele que representa o povo brasileiro na cadeira do Palácio do Planalto."

Joice disse também:

"O que fizeram comigo é surreal. A esquerda não fez isso e olha que eu sempre lutei contra a esquerda. Eu tive brigas homéricas com o Lula, processei o Lula, ele me processou, a gente foi para a Justiça. O que eles estão fazendo é um jogo tão sujo que nem o Lula fez. Quando digo eles, não estou dizendo que é o filho, sicrano, beltrano. Estou falando que é esse grupo do ódio, que eu não sei quantas pessoas são."

Herculano
25/10/2019 06:19

MANCHETE DE CAPA DO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE DESTA SEXTA-FEIRA:

"Votação no STF indica passo atrás contra o crime"

Herculano
24/10/2019 18:16

da série: a lei nasce da vontade popular, ou no mínimo é referendada pelos representantes do povo. A Justiça só a aplica. Mas, para ela, esse tal de povo é um problema...

LEWANDAWSKI "SEM CONCESSõES À OPINIÃO PÚBLICA OU PUBLICADA"

No início de seu voto, contrário à prisão em segunda instância, Ricardo Lewandowski disse que assumiu um compromisso de não se curvar a grupos de pressão.

"Assumi o solene compromisso de cumprir a Constituição e as leis da República, sem concessões à opinião pública ou publicada nem a grupos de pressão. Desse compromisso jamais me desviei e não posso desviar-me agora, pois tenho o inequívoco deve, sob pena inclusive de prevaricação."

Lewandowski cumpriu solenemente a Constituição quando propôs manter os direitos políticos de Dilma, a impichada [proibidos expressamente na própria Constituição].

Herculano
24/10/2019 18:11

da série: a Justiça dos endinheirados e poderosos nas organizações criminosas; cadeia só para pobres, mas sendo pretos e putas e que não podem recorrer além da segunda instância

ROSA WEBER VOTA E INDICA VETO DO SUPREMO À PRISÃO LOGO APóS A 2ª INSTÂNCIA

Ministra se posicionou contra a execução da pena antes do trânsito em julgado

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Reynaldo Turollo Jr, da sucursal de Brasília. Primeira a votar nesta quinta-feira (24), quando o STF (Supremo Tribunal Federal) retomou o julgamento sobre a constitucionalidade da prisão logo após a segunda instância, a ministra Rosa Weber posicionou-se pela necessidade de esperar o trânsito em julgado (o fim dos recursos) para executar a pena de um condenado.

O voto de Rosa era o mais esperado do dia, porque pode ser decisivo para o resultado final ?"há a expectativa de que o julgamento não termine nesta quinta-feira e fique para o início de novembro, pois não há sessões no STF na semana que vem.

Desde 2016, a jurisprudência do STF autoriza a execução da pena, antes de esgotados os recursos nos tribunais superiores. Uma mudança hoje teria potencial de beneficiar 4.895 réus que tiveram a prisão decretada após serem condenados em segundo grau, de acordo com dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Nos últimos dez anos, o plenário do Supremo enfrentou esse tema ao menos cinco vezes, na maioria delas ao analisar casos concretos de pessoas condenadas ?"o último foi o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso mais célebre da Operação Lava Jato.

Agora, o tribunal vai julgar o mérito de três ações que tratam do assunto de maneira abstrata, sem estar atrelado a um determinado réu ?"embora a sombra do petista permaneça sobre a corte. Lula, preso em Curitiba desde abril de 2018, é um dos que podem se beneficiar com uma eventual mudança de entendimento.

Atualmente, a corte entende que uma pessoa que sofreu condenação em segunda instância já pode começar a cumprir pena, ainda que, mais à frente, sua sentença possa ser alterada por um tribunal superior. No STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no STF, não é possível reexaminar as provas - não cabe aos ministros decidir se um réu cometeu ou não um crime.

Rosa Weber sempre foi contra a prisão logo após a condenação em segunda instância, mas, em 2018, votou por negar um habeas corpus ao ex-presidente Lula. Na ocasião, ela argumentou que era preciso respeitar a orientação da maioria do colegiado, que autorizara, anteriormente, a execução provisória da pena. Mas ressalvou sua convicção pessoal, no sentido inverso, a favor da espera do fim dos recursos.

O placar parcial está em 3 votos a favor da prisão em segunda instância (dos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso) e 2 contra (Marco Aurélio e Rosa). Faltam seis votos.

Entre os que faltam votar, a maioria (Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli) tem sido contrária à execução da pena logo após condenação em segundo grau, o que sinaliza para uma mudança na jurisprudência que está vigente desde 2016 e é uma das bandeiras da Operação Lava Jato.

Se esses quatro ministros mantiverem seus posicionamentos anteriores, a corte atingiria ao menos 6 votos, de um total de 11 ministros, contra a prisão logo após a segunda instância.

O presidente do Supremo, Dias Toffoli, fez em 2016 uma proposta intermediária: a de permitir a prisão após julgamento do recurso no STJ (Superior Tribunal de Justiça), que é considerado uma terceira instância. A dúvida é se, desta vez, ele manterá essa proposta.

Toffoli é o último a votar e deverá caber a ele desempatar o placar, que poderá estar em 5 a 5. Nesse contexto, seu voto tende a ser crucial para definir se o resultado final será pelo trânsito em julgado ou a proposta do STJ, que pode virar um voto médio entre as posições dos dois grupos extremos.

A proposta de Toffoli da terceira instância não beneficiaria Lula, que já teve sua condenação mantida pelo STJ em abril deste ano.

Nesta quinta-feira, Rosa iniciou seu voto citando a única mulher e a única pessoa negra que sustentou na tribuna do Supremo, na semana passada, quando o julgamento sobre o tema começou: a advogada Silvia Souza, da ONG Conectas.

Silvia afirmou, em sua sustentação oral, que a prisão de condenados em segundo grau não atinge apenas criminosos de colarinho branco, mas também os "pretos, pobres e periféricos".

Rosa, em seguida, fez um histórico da jurisprudência do Supremo sobre a controvérsia e explicou por que vinha votando a favor do cumprimento antecipado da pena, antes de esgotados todos os recursos.

Segundo Rosa, nos casos concretos, como foi a análise do habeas corpus de Lula e dezenas de outros, era preciso aplicar a jurisprudência vigente. Mas, agora, como o STF debate a tese de forma genérica, sem estar atrelada a nenhum réu, é esse o âmbito adequado para revisitar o entendimento vigente e eventualmente alterá-lo.

"O cerne da controvérsia está na garantia fundamental assegurada no artigo 5º, [inciso] 57 da Constituição: 'Ninguém será considerado culpado até o transito em julgado da sentença penal condenatória'", disse Rosa, ressaltando que essa garantia não estava expressa dessa forma nas constituições anteriores do Brasil.

"O constituinte poderia ter reproduzido as fórmulas [das constituições] anteriores. Optou, todavia, o constituinte de 1988, não só por consagrar expressamente a presunção de inocência como a fazê-lo com a fixação de marco temporal expresso, ao definir com todas as letras, queiramos ou não, como termo final da garantia da presunção da inocência o trânsito em julgado da decisão condenatória", afirmou a ministra.

Segundo Rosa, ao longo de seu trabalho, os constituintes rejeitaram as propostas de redação da Constituição que desvinculavam a formação da culpa de um acusado do trânsito em julgado.

"Minha leitura constitucional sempre foi e continua a ser exatamente a mesma", disse. "Ao fixar objetivamente 'até o trânsito em julgado' como termo final da presunção da inocência, não me é dado, como intérprete [da Constituição], ler o preceito constitucional pela metade."

"Goste eu pessoalmente ou não, essa é a escolha político-civilizatória estabelecida pelo constituinte, e não reconhecê-la importa, com a devida vênia, reescrever a Constituição para que ela espelhe o que gostaríamos que dissesse", afirmou.

O plenário do STF julga três ações, de relatoria do ministro Marco Aurélio, que pedem para os ministros declararem constitucional o artigo 283 do Código de Processo Penal, que diz que ninguém pode ser preso exceto em flagrante ou se houver "sentença condenatória transitada em julgado".

Além da prisão em flagrante e da prisão após a condenação - que é a que se discute -, existem as prisões cautelares (temporária e preventiva), que servem para garantir a aplicação da lei, proteger a sociedade e evitar novos crimes. Essas podem ser decretadas a qualquer momento de uma investigação ou de um processo, inclusive antes da condenação.