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Escaramuças escondem um embate entre ex-aliados. A saúde pública perde mais uma vez - Jornal Cruzeiro do Vale

Escaramuças escondem um embate entre ex-aliados. A saúde pública perde mais uma vez

24/07/2019

O vereador Roberto Procópio de Souza, PDT, fez um jogo de tranca para forçar o posicionamento da comissão liderada pelo o ex-aliado e agora adversário, Silvio Cleffi, PSC

Na sessão de terça-feira, dia 16 de julho, à noite, durante à leitura do pequeno expediente, houve o primeiro sinal de que se iniciava ali um jogo do governo de Kleber Edson Wan Dall, MDB, para retaliar o ex-presidente da Casa, o vereador Silvio Cleffi, PSC, hoje primeiro secretário e quem exatamente, fazia a leitura dos documentos da sessão.

É que extra-pauta, na última hora, o presidente da Comissão de Legislação, Gestão e Cidadania, Roberto Procópio de Souza, PDT, pediu por vias informais, à inclusão e leitura do parecer favorável da Comissão ao Projeto de Lei 41/2019 do governo. Em dobradinha com Silvio que é médico, Cícero Giovane Amaro, PSD, questionou. É que o pedido de Procópio entrou fora do que manda o Regimento Interno da Câmara. Tudo sob a complacência do presidente Ciro André Quintino, MDB.

Houve ainda uma tentativa de drible. Percebendo que tudo iria para o vinagre, o presidente Ciro depois de confirmar que o pedido era verbal, anunciou que estava recebendo o ofício da Comissão. Ao ser questionado se o ofício tinha sido protocolado no tempo regimental, ficou provado que não. Então abortou-se a jogada e se instalou um clima pouco amigável em torno do assunto. Ontem, houve a leitura dos pareces da comissão, mas aos projetos 42, 45 e o Complementar 25, depois se seguir o trâmite regimental.

Mas, vamos por partes, como diria Jack, o estripador. O PL 41 trata do “pagamento de ‘Bolsa de Estudo’ no valor de R$4 mil mensal ao Médico Residente no valor de R$ 4.000,00, por dois anos, no Programa de Residência em Medicina da Família e Comunidade do Município de Gaspar e que sem essa remuneração não encontrou interessados em chamadas anteriores. Silvio empacou o assunto na sua comissão de Economia, Finanças e Fiscalização a espera de informações do próprio do próprio prefeito e principalmente, do Conselho Federal de Medicina.

No outro lado, todavia, estavam os projetos de lei 35 e 35, de autoria do médico e servidor municipal Silvio alvo da retaliação. Eles estavam em banho-maria na comissão de Procópio que já foi oposição ferrenha e por conta desse exercício nos dois primeiros anos se tornou hoje um aliado do grupo de poder político do prefeito Kleber.

Um dos projetos trata da renúncia opcional do contribuinte sobre o desconto que teria direito no pagamento em parcela única do IPTU. O outro PL é a criação de um Fundo específico para receber esses recursos da renúncia, os quais, rubricados, seriam usados exclusivamente à montagem de uma UTI para o Hospital de Gaspar – que ninguém sabe de quem é e hoje está sob intervenção municipal.

Como perceberam, é um jogo de políticos. A cidade, o hospital, os doentes e os pobres estão perdendo mais uma vez com esses joguinhos de poder, chantagem, constrangimento e vaidade.

O próprio prefeito Kleber que já foi muito mais amigo do que hoje é com Silvio, sua cria política e frequentador da mesma Igreja Evangélica, está mais distante dele depois que a contragosto dos jogos de poder do prefeito, Silvio se tornou presidente da Câmara e deu a à oposição à maioria contra o prefeito. E vejam só a ironia, numa armação alinhavada pelo próprio Roberto Procópio.

Esse caso de doar opcionalmente os descontos do IPTU do pagamento a vista tem a princípio o aval de Kleber. Ao menos na aparência. E foi isso que Kleber garantiu aos vereadores numa reunião a respeito em que ele participou na Câmara. Apenas, condicionou à aprovação da Câmara. E é aí que mora o perigo. Aprová-la é uma coisa, mas quando, é outra bem diferente.

Po que dava entrada

A idéia está andando “criteriosamente” na comissão, adiantou Procópio durante o debate de terça-feira. Silvio gostaria que ela andasse mais rápido. Assim como o governo, gostaria que andasse mais rápido o Bolsa Estudos dos Residentes. Sílvio acha, todavia, que os três projetos possuem o mesmo tempo e que o governo joga contra a sua ideia nas entranhas burocráticas das comissões. Daí as escaramuças e que poucos entendem, mas todos sabem onde dói quando estão doente e precisam de soluções no Hospital, nos postinhos ou até mesmo nas visitas dos médicos residentes em suas casas. Acorda, Gaspar!

Um questionamento na Câmara fez as obras recomeçarem no loteamento das casinhas de plástico

Ao mesmo tempo em que era aprovado um requerimento do vereador Silvio para saber a razão de uma obra onde se assinava o terceiro aditivo estava parada, no dia seguinte a prefeitura a recomeçou para melhorar parcialmente a vida dos moradores do Loteamento das Casinhas de Plástico

A coluna de quarta-feira passada, escrita especialmente para o portal Cruzeiro do Vale, o mais antigo, acessado, atualizado e de credibilidade, fiz este título: “políticos e gestor público precisam dos pobres para serem eleitos. Mas, ao mesmo tempo, os fazem sofrer.

Há uma década que o loteamento das Casinhas de Plástico sobrevive de promessas”

Detalhei a angústia dessa gente que desde 2009 vive de visitas, discursos e promessas de políticos atrás de votos e não de soluções. Na terça-feira, dia 16, apareceu e foi aprovado na sessão da Câmara o requeriment0o 136/2019, de Silvio Cleffi, PSC.

O que ele queria? Se existe o simples e óbvio diário de obras e se de fato ele existe, Silvio está querendo vê-lo naquilo que ele registrou nos últimos três. Ah, Silvio ainda perguntou sobre o prazo para o término daquela obra e se as ruas serão asfaltadas logo em seguida a conclusão do esgoto e rede pluvial?

Trivial. Rotineiro. Nada do que já não se tenha perguntado, denunciado e debatido lá no loteamento, nos gabinetes e na própria Câmara. Mas, o que mesmo incomodou o prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB, foi um outro pedido sobre a mesma questão: a cópia do terceiro aditivo solicitado para conclusão dos projetos em execução no loteamento. “Não entendi: fizeram o terceiro aditivo e está tudo parado como pude comprovar esta semana”, ponderou o vereador.

Pois não é que no dia seguinte, a empreiteira voltou ao Loteamento e quase que em um mutirão reiniciou as obras. Acorda, Gaspar!

Governo de plantão em Gaspar fala muito em planejamento.

Antes, falta o bom senso. A execução torna não deixa dúvidas.

Não vou envolver ninguém além do prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB, que permite tudo isso; do vice-prefeito, Luiz Carlos Spengler Filho, que é um dos mais antigos agentes de trânsito da cidade e devia entender, pelo tempo de estrada, o mínimo desse assunto, bem como do novo secretário de Planejamento Territorial, o recém chegado Cleverton João Batista, e principalmente o até então provisório mas que virou pelas circunstâncias, o definitivo superintendente da Ditran – Diretoria de Trânsito -, Salésio Antônio da Conceição. Ele é um curioso. E ocupa o cargo técnico por uma composição política partidária.

Um leitor me mandou esta foto abaixo. Um escárnio. Deboche. Ele me escreveu: “A Ditran efetuou a pintura da Rua Arthur Poffo. Só queria entender como um veículo vai passar ali sem cometer uma infração de trânsito, quando algum carro estiver estacionado nessas vagas reservadas”. Eu também. Os demais leitores, certamente. É impossível não se invadir a faixa dupla. Ninguém mediu? Ninguém estudou outra saída? Ou seja, Planejamento: zero ou torto. Bom senso? Inexistente.

E meu leitor ainda observa: Isto sem falar que todos os dias nos horários de saída de aula, um ônibus e vários carros ficam estacionados em frente à escola, o que acaba obrigando os motoristas a invadirem a pista contrária, cometerem a infração, pois agora a rua tem faixa dupla”. Acorda, Gaspar!

TRAPICHE

Quem olha a foto do pepelinho assinado para a obra de reurbanização da Rua Bonifácio Haendchen, no Distrito do Belchior, nota que faltam mulheres e jovens no retrato.

As escolas de Gaspar e os políticos se orgulham disso, vão contar com a experiência do Observatório Social Mirim. É uma excelente iniciativa de cidadania. Talvez teremos políticos e principalmente cidadãos mais conscientes para cobrar o poder público em favor da sociedade.

Agora, em Gaspar falta um Observatório Social, a exemplo de Blumenau. E por que ele não existe aqui? Porque os políticos não deixam. E se existisse, seus membros estariam sendo perseguidos pelos políticos e poderosos de plantão. Se até os vereadores estão sujeitos aos constrangimentos dos poderosos...

Que história é essa de que o ex-secretário de Planejamento Territorial, Alexandre Gevaerd, fez a revisão obrigatória por lei do Plano Diretor e como manda a lei? Só na cabeça do poder de plantão e os que estão obrigados a defende-lo. Foram feitas emendas para atender emendas pontuais. Nada mais. Se o Ministério Público se interessasse pelo assunto, nem isso passaria.

Recado I. O líder do governo na Câmara, Francisco Solano Anhaia, MDB, ocupou a tribuna para um desagravo. Citou a forma torta, esperta e pouco transparente como o presidente da Câmara de Florianópolis, na última sessão antes do recesso, aprovou vantagens para os vereadores e servidores daquela casa.

Recado II. Da mesma forma condenou o abuso praticado pelo prefeito de um município nordestino como médico em suas pacientes. “ Nós [vereadores] não devemos esconder nossos atos. Não devemos ser cumplices. Não devemos ter medo de discutir nossos atos”.

Recados III. O primeiro recado foi para o ex-presidente da Câmara, Silvio Cleffi, PSC, que depois de surpreendentemente derrotar a candidata de Anhaia, Franciele Daiane Back, PSDB, quis aumentar o quadro de comissionados e foi barrado – e com o esclarecimento da comunidade que se mobilizou contra.

Recados IV. Quando ao mau exemplo do médico com suas pacientes se instalou no ar, pois Silvio é médico, mas cardiologista e clínico geral. Casos semelhantes que geraram problemas aqui, só de um aparentado de um ex-prefeito. Hum!

Mobilidade urbana. Esses dias, numa sessão da Câmara, diante de críticas leigas, ácidas e até técnicas dos vereadores sobre a mobilidade urbana em Gaspar, o vereador Francisco Solano Anhaia, MDB, como líder do governo, vaticinar que aqui tudo isso não passa de intriga da oposição. “Nós temos sim muita mobilidade urbana”.

O que é mobilidade urbana, afinal? É a condição criada para as pessoas poderem se locomover entre as diferentes zonas de uma cidade. Atualmente, os automóveis particulares e os meios de transportes públicos são os meios de mobilidade urbana mais utilizados.

Bom se esse conceito técnico e genérico é o prevalente, nós não temos uma mobilidade urbana mínima ideal. O transporte coletivo – o mais caro do estado – é uma permissão precária e as partes da cidade não se ligam entre elas, nem mesmo em trechos tão essenciais e curtos como os do Bala Vista, Figueira e Coloninha e que hoje nos causa tanto transtornos.

Como se vê, políticos não sabe o que falam, ou se sabem, fazem os ouvintes, seus eleitores de tontos. E nem estamos falando da mobilidade urbana sustentável que é feita sob trilhos, ciclovia, ciclofaixas e melhorias para a locomoção de pedestres. O que mais se vê em todas as sessões da Câmara são indicações não para fazer calçadas, mas para desobstruir do mato as existentes. Acorda, Gaspar.

 

Comentários

Miguel José Teixeira
25/07/2019 17:13
Senhores,

Da série "cadê o carcereiro":

"Lula intensifica reuniões com governadores do Nordeste"

+ em: https://congressoemfoco.uol.com.br/especial/noticias/lula-intensifica-reunioes-com-governadores-do-nordeste/

Que tipo de governadores são estes, que reúnem-se com um presidiário em sua cela?

Huuummm. . .será que vão buscar "know how" para saquearem os cofres públicos dos seus já deficitários Estados?

Respostas para Curitchiba. . .
Herculano
25/07/2019 14:33
da série: gente fina

HACKERS ERAM PARCEIROS ANTIGOS DE CRIME E QUERIAM COMPRAR ARMAS, DIZ PF

Walter Delgatti Neto e Danilo Cristiano Marques fizeram operações de câmbio suspeitas em aeroportos

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Fábio Fabrini, da sucursal de Brasília.Relatório da Polícia Federal indica que os hackers presos terça-feira (23), durante a Operação Spoofing, são parceiros antigos na prática de crimes diversos e tentaram comprar armas com moeda estrangeira.

Segundo o documento, que embasou a decisão judicial pelas prisões, relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) detectou que Walter Delgatti Neto e Danilo Cristiano Marques fizeram varias operações de câmbio suspeitas em aeroportos entre os dias 1º e 5 de dezembro de 2016, totalizando R$ 90,7 mil.

Naquelas ocasiões, conforme a PF, eles comentaram que o propósito das operações, de compra de dólares e euros, era o de comprar armas.

A venda legal de armamento no país é feita de forma registrada, em moeda nacional.

Levantamento dos investigadores mostra que Delgatti responde a seis processos nas Justiças de São Paulo e de Santa Catarina por estelionato, furto qualificado, tráfico de drogas e uso de documento falso, além de crimes contra o patrimônio.

Num inquérito de 2016, consta que Delgatti procurou a PF para relatar ter recebido de Gustavo Henrique Elias Santos, outro dos presos, uma nota falsa de R$ 100. Para os investigadores, tratou-se de um "pequeno desentendimento entre parceiros de crime".

O relatório afirma também, com base em reportagens antigas, que em 2013 a Polícia Rodoviária de São Paulo deteve estelionatários em um carro com documentos e cartões de crédito falsos, além de cheques e um extrato bancário indicando saldo de R$ 1,8 milhão em conta.

Delgatti foi, segundo a PF, recolhido ao Centro de Triagem e os parceiros, liberados. Um deles foi identificado pelas iniciais GHES e, segundo a PF, seria Santos.

Contra Santos, constam na Secretaria de Segurança Pública de São Paulo registros de prática de crimes como ameaça, falsificação de documentos, receptação, uso de documento falso e furto, fora uma prisão em flagrante, em 2015, por portar ilegalmente um revólver calibre 357 com cinco cartuchos intactos.

Outro indicativo do suposto vínculo criminoso entre os suspeitos, segundo a PF, é notícia divulgada pela imprensa em maio de 2015 sobre a prisão de Delgatti em Penha (SC).

Na ocasião, ele teria tentado se passar por delegado da Polícia Civil de São Paulo para entrar no Beto Carrero World. No veículo dele, foram apreendidas armas e munições, além de 80 pacotes com 200 comprimidos que seriam anabolizantes.

As reportagens da época relatam que Delgatti estava hospedado num hotel de Itajaí com Santos e a mulher dele, Suelen Priscila de Oliveira, também presa. Todos foram levados para a delegacia e liberados.
A Folha não conseguiu contato com as defesas dos hackers nesta quinta (25).
Herculano
25/07/2019 14:23
ADVOGADO QUE LIDERAVA FRAUDES NO AUXÍLIO-RECLUSÃO TEM CELULARES APREENDIDOS NO IAPEN

Conteúdo e texto da Assessoria de Imprensa do MPF-AP. A 4ª fase da Operação Ex Tunc, deflagrada nesta quinta-feira (25), pela Polícia Federal (PF), apreendeu aparelhos celulares utilizados pelo advogado Edir Benedito Nobre Cardoso Junior, no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). Na cela, também foi encontrado pendrive. Ele é considerado líder da organização criminosa que desviou R$ 12,5 milhões dos cofres públicos em fraudes no auxílio-reclusão. A atuação resulta de trabalho conjunto entre o Ministério Público Federal (MPF), a PF e o INSS.

Segundo apurado pela PF, de dentro do Iapen, o advogado, preso preventivamente desde maio, tentava obstruir as investigações. Ele teria orientado comparsa a forjar depoimento à autoridade policial para imputar as acusações a outro envolvido no esquema. O acesso aos dados dos equipamentos apreendidos, autorizado pela Justiça, poderá confirmar os indícios, além de indicar novos fatos.

O esquema comandado por Edir Junior consistia em arregimentar apenados recolhidos no Iapen com promessa de recebimento do benefício do auxílio-reclusão. Ele e outras quatro pessoas recrutavam mulheres para se passarem por companheiras dos detentos e mães de falsos dependentes. Em alguns casos, falsificavam a data de início do cumprimento da pena do interno para receber valores retroativos. Com isso, o INSS pagava entre R$ 50 mil e R$ 100 mil, muitas vezes em parcela única. Os valores eram divididos entre os envolvidos no esquema.

Segundo levantamento do INSS, o Amapá é o estado que mais paga o benefício de auxílio-reclusão, bem como o que mais retroage o pagamento. Com atuação do MPF, PF e INSS foi possível evitar danos da ordem de R$ 38 milhões ao erário em razão da interrupção dos pagamentos aos falsos beneficiários.
Herculano
25/07/2019 14:17
QUEM MESMO ESTÁ ACUADO? O PT OU MORO DEPOIS DA PRISÃO DOS HACKERS QUE ATUARAM CONTRA A LAVA JATO QUE INCRIMINA POLÍTICOS? DISCURSO VELHO E MANJADO PARA ANALFABETOS, IGNORANTES, FANÁTICOS E DESINFORMADOS

Nota do PT: inquérito de Moro é mais uma armação contra o PT

O PT sempre foi alvo desse tipo de farsa, como ocorreu na véspera da eleição presidencial de 1989, quando a polícia vestiu camisetas do partido nos sequestradores do empresário Abílio Diniz antes de apresentá-los à imprensa.

O ministro Sergio Moro, responsável pela farsa judicial contra o ex-presidente Lula, comanda agora um inquérito da Polícia Federal com o claro objetivo de produzir mais uma armação contra o PT.

As investigações da PF sobre as pessoas presas em São Paulo confirmam a autenticidade das conversas ilegais e escandalosas que Moro tentou desqualificar nas últimas semanas.

Acuado, o ex-juiz repete seus conhecidos métodos: prisões espetaculares e vazamentos direcionados contra seus adversários. É criminosa a tentativa de envolver o PT num caso em que é Moro que tem de se explicar e em que o maior implicado é filiado ao DEM.

O PT sempre foi alvo desse tipo de farsa, como ocorreu na véspera da eleição presidencial de 1989, quando a polícia vestiu camisetas do partido nos sequestradores do empresário Abílio Diniz antes de apresentá-los à imprensa.

O PT tomará as medidas judiciais cabíveis contra os agentes e os responsáveis por mais esta farsa. Quem deve explicações ao país e à Justiça é Sergio Moro, não quem denuncia seus crimes.

Brasília, 24 de julho de 2019

Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT
Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara dos Deputados
Humberto Costa, líder do PT no Senado Federal
Herculano
25/07/2019 14:13
óBVIO

De Vera Magalhães no twitter

Tem um detalhe que está sendo pouco tratado: para hackear, spoofar, o que quer que seja, os celulares de tantas autoridades, os hackers precisavam... ter os números. Um amador lá de Araraquara não teria esses telefones. Isso, a meu ver, é uma evidência de encomenda.
Herculano
25/07/2019 14:12
TRANSPARÊNCIA

Do ministro da Justiça, Sérgio Moro, no twitter:

A vulnerabilidade foi explorada por hackers criminosos e pessoas inescrupulosas. As centenas de vítimas, autoridades ou não, que tiveram a sua privacidade violada por meio de crime, serão identificadas e comunicadas pela Polícia Federal ou pelo MJSP.
Herculano
25/07/2019 13:58
FONTES:

Eu estou cheio de informações, documentos e provas de fontes conhecidas e até anônimas.

Alguma coisa, tenho usado depois de uma análise sobre o material. A maior parte está guardada por dois aspectos: primeiro estão incompletas e não tido sucesso tenho como unir as pontas; outras, sei que há autoridades atrás das mesmas pontas, e então as espero para não atrapalhar e conferir.

Nenhum dos documentos que me foi repassado são ou foram roubados, apesar do interesse público sobre os fatos. No caso das interceptações telefônicas sobre autoridades como o Ministro da Justiça, Sérgio Moro, Paulo Guedes, Jair Bolsonaro e procuradores.

No meu caso, as minhas fontes - ou eu - tiveram acesso, por meio lícito, ou são fatos públicos que ludibriaram claramente à transparência e a lei.
Herculano
25/07/2019 11:45
FONTES COMPROMETIDAS

De Fábio Panunzio, no twitter:

36 horas depois, ainda não está claro como os diálogos pornográfico entre Moro e Dallagnol saíram das mãos dos hackers e chegaram a @ggreenwald . Se "pessoas com antecedentes criminais" não puderem mais ser "fonte de confiança", a imprensa não poderá consultar metade do Congresso
Herculano
25/07/2019 11:42
UM ALENTO

Um alento não no número de empregos criados, mas como pela primeira vez, o presidente Jair Messias Bolsonaro, PSL, trata desse assunto tão fundamental para que o governo dele seja minimamente reconhecido.

Ele não tem culpa, mas só haverá chances de reconhecimento, se ele criar 14 milhões de empregos destruídos pelo PT, a esquerda do atraso e os seus sócios por conveniência do Centrão durante os governos petistas.

Diz Bolsonaro, no twitter:

- O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados divulgou levantamento de junho. Entre admissões e demissões, 48 mil novos empregos foram gerados, o maior saldo em 6 anos para o mês. No semestre, 408 mil novos postos de trabalho, melhor resultado dos últimos 5 anos. GRANDE DIA!
Herculano
25/07/2019 11:36
PERGUNTA QUE NÃO QUER CALAR

O desvio alternativo a interdição à Rua Nereu Ramos não era proibido para caminhões acima de quatro toneladas?

Eu escrevi que ali passava caminhões, exatamente por falta de fiscalização e principalmente por sinalização oficial adequada.

Negaram.

Publiquei fotos, mas mesmo assim, a prefeitura desdenhou e negou. Tinha sido uma exceção. Os moradores da Rua José Casas, sempre desmentiram à realidade, a Ditran, secretaria de Obras e Serviços Urbanos e a secretaria de Planejamento.

Bom, agora a pouco um caminhão tombou na José Casas. Um auê danado. Tudo se complicou além do que está complicado.

Vão desmentir outra vez? Acorda, Gaspar!
Herculano
25/07/2019 11:30
CELULARES DE BOLSONARO FORAM ALVO DE HACKERS PRESOS

Conteúdo de O Antagonista. Celulares usados por Jair Bolsonaro foram alvos do grupo de supostos hackers presos na última terça-feira no âmbito da Operação Spoofing.

A confirmação foi feita pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com base em informações repassadas pela Polícia Federal.

"Por questão de segurança nacional, o fato foi devidamente comunicado ao Presidente da República", diz a nota do ministério.
Herculano
25/07/2019 11:22
"TUDO INDICA QUE FORAM CRIMES PRATICADOS CONTRA A SOBERANIA NACIONAL"

Conteúdo de O Antagonista. O deputado José Medeiros (Podemos) comentou com O Antagonista a prisão de acusados de invadir os celulares de Sergio Moro e demais autoridades.

"Já solicitei ao GSI que investigue essas invasões com base na Lei de Segurança Nacional, pois tudo indica que foram crimes praticados contra a soberania nacional, contra o regime representativo democra?tico e contra o Estado de direito."
Herculano
25/07/2019 10:49
ATAQUE À PARADEIRA COM O FGTS, por Celso Ming, no jornal O Estado de S.Paulo

A medida é uma boa dose de decepção porque o governo mostrou improvisação e falta de avaliação prévia sobre o que foi inicialmente pretendido

E a montanha vai parir algo mais do que um rato. Mas a improvisação diz mais sobre a maneira como são tomadas (e anunciadas) certas decisões no governo do que sobre a disposição de virar a paradeira.

A primeira informação sobre a disposição do governo de liberar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para reforço do orçamento do consumidor sugeriu o despejo de R$ 42 bilhões no mercado, volume que poderia ajudar a reativar o consumo e, a partir daí, empurrar para um adicional de PIB em torno de 0,3%.

Mas aí vieram as pressões dos empresários da construção civil, que querem o uso quase exclusivo do FGTS para amortização da compra de moradia, portanto, para azeitar seu negócio. Assim, o governo aceitou com surpreendente facilidade certa desidratação da proposta original. Com isso, os saques ficarão limitados a R$ 500 por conta do FGTS e, ainda assim, em volume proporcional ao saldo em conta.

Como 81% dos 260 milhões de contas não têm saldo superior a esses R$ 500, para essa faixa a retirada de recursos acabará sendo inferior a uma diária de faxineira. Assim, o bolão de R$ 42 bilhões originais não deverá passar de R$ 28 bilhões, volume insuficiente para desencadear uma onda de otimismo no mercado de consumo.

A opção não foi combater a seca no canavial com irrigação de pivô, mas com aspersões de água de torneira. Sempre haverá quem argumente que pouco é sempre melhor do que nada ou, então, que ao paliativo é preciso acrescentar o principal. Ou, então, que o objetivo é ganhar tempo até que as reformas comecem a produzir resultados.

De todo modo, o que deveria chegar como importante decisão de reativação da economia leva boa dose de decepção, não propriamente porque o governo cedeu ao lobby das construtoras, mas porque mostrou improvisação e falta de avaliação prévia sobre o inicialmente pretendido.

Ninguém espera por milagres. Mas o previamente anunciado inflou as expectativas. Na hora em que o trabalhador meter no bolso a parte que lhe couber no pacotinho, o sentimento tenderá a ser de certo desapontamento.

A área econômica do governo passa, assim, três sinais: (1) que vem sendo surpreendida pela falta de reação do setor produtivo; (2) que não tem plano claro para enfrentar a paradeira, não propriamente por uma política contracíclica, que não é do DNA desta equipe, mas com providências que, de alguma maneira, possam servir de motor de arranque da economia; e (3) que não sabe como evitar desgastes políticos provenientes de um plano mal divulgado.

Efeito de mais longa duração poderá acontecer a partir da semana que vem, quando o Copom começará a reduzir os juros básicos (Selic), parados nos 6,5% ao ano desde abril de 2018.

A pesquisa Focus mostra que a economia espera a queda dos juros para 5,5% ao ano, nas próximas quatro reuniões do Copom agendadas para este resto de 2019. Juros mais baixos põem mais dinheiro na roda. Nesse sentido, os recursos do FGTS podem contribuir para que o segmento de baixa renda da população resgate parte de suas dívidas. Seria o primeiro passo para enfrentar a inadimplência e abrir caminho para que o crédito possa atuar.

CONFIRA

O deslize do dólar

Desde o pico dos R$ 4,11 atingido em 20 de maio, as cotações do dólar caíram 8,6%. Em julho, o recuo é de 2,37%; e desde o início do ano, de 2,86%. É trajetória que mostra menor procura por moeda estrangeira e menor disposição para montar defesas contra crises de confiança. Apesar do mau desempenho do lado fiscal, as contas externas continuam em excelente condição. O saldo comercial deverá fechar o ano em torno dos US$ 50 bilhões e a entrada de investimento estrangeiro, nos US$ 85 bilhões.
Herculano
25/07/2019 10:40
PF RASTREIA DINHEIRO DE HACKERS EM BUSCA DE SUPOSTO MANDANTE DE ATAQUE A MORO

Relatório do Coaf usado na investigação não é atingido por decisão de Toffoli que suspendeu inquéritos, afirma polícia

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto e entrevista de Fábio Fabrin, Rubens Valente e Reynaldo Turollo Jr.

?Um dos focos da investigação da Polícia Federal sobre o hackeamento de celulares de autoridades será, a partir de agora, descobrir se as ações foram encomendadas e pagas por algum mandante.

Os investigadores vão se debruçar sobre as quebras de sigilo bancário dos quatro suspeitos de atuar como hackers que foram presos na terça-feira (23).

As medidas foram autorizadas na última sexta-feira (19) pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, a partir de incompatibilidades detectadas nas finanças dos investigados.

Relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) mostrou que um dos presos, Gustavo Henrique Elias Santos, movimentou em sua conta bancária R$ 424 mil entre 18 de abril e 29 de junho deste ano.

A mulher dele, Suelen Priscila de Oliveira, também detida temporariamente, movimentou R$ 203,5 mil de 7 de março a 29 de maio do mesmo ano.

Os dois, no entanto, têm, respectivamente, rendas mensais de R$ 2.866 e R$ 2.192, consideradas incompatíveis com o volume de recursos que passou pelas contas.

Com Gustavo, a Polícia Federal apreendeu quase R$ 100 mil em espécie na terça, quando foi deflagrada a Operação Spoofing. Além das quatro prisões temporárias, foram executados sete mandados de busca e apreensão em São Paulo, Araraquara (SP) e Ribeirão Preto (SP).

A defesa de Gustavo disse à Folha que a quantia provém de operações com bitcoins.

A decisão do juiz e o parecer do MPF (Ministério Público Federal) que a embasou não registram indícios de que os ataques foram pagos por algum mandante.

Para o magistrado, no entanto, a incompatibilidade entre as movimentações financeiras e a renda do casal, por si só, justifica rastrear os recursos movimentados e averiguar "eventuais patrocinadores das invasões ilegais" de smartphones.

A PF disse ter feito uma análise do relatório do Coaf empregado na investigação e concluiu que ele foi produzido nos parâmetros descritos como adequados em decisão liminar do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, do último dia 15.

O ministro mandou suspender inquéritos criminais instruídos por relatórios do Coaf que exponham, sem autorização judicial prévia, detalhes da vida financeira dos investigados. Entre os beneficiados pela decisão está o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Para Toffoli, o repasse sem autorização judicial deve se restringir a dados globais, como nome e valor movimentado em determinado período. Maiores detalhes exigem controle do Judiciário.

Segundo a PF, o relatório relativo ao caso dos hackers não trouxe dados detalhados, e a avaliação foi feita em conjunto com Ministério Público e Judiciário.

A Procuradoria-Geral da República recorreu contra a decisão de Toffoli, mas o recurso abre uma brecha para manter suspenso o caso Flávio.

ENTENDA A OPERAÇÃO
Qual o resultado da operação da PF?
Nesta terça (23), quatro pessoas foram presas sob suspeita de hackear telefones de autoridades, incluindo Moro e Deltan. Foram cumpridas 11 ordens judiciais, das quais 7 de busca e apreensão e 4 de prisão temporária nas cidades de São Paulo, Araraquara (SP) e Ribeirão Preto (SP). Os quatro presos foram transferidos para Brasília, onde prestariam depoimento à PF

As prisões têm relação com as mensagens trocadas entre Moro e procuradores da Lava Jato divulgadas desde junho pelo site The Intercept Brasil?
A investigação ainda não conseguiu estabelecer com exatidão se o grupo sob investigação em São Paulo tem ligação com o pacote de mensagens. Também não há provas de que os diálogos, enviados ao Intercept por fonte anônima, foram obtidos a partir de ataque hacker

Como a investigação começou?
O inquérito em curso foi aberto em Brasília para apurar, inicialmente, o ataque a aparelhos de Moro, do juiz federal Abel Gomes, relator da Lava Jato no TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), do juiz federal no Rio Flávio Lucas e dos delegados da PF em São Paulo Rafael Fernandes e Flávio Reis. Segundo investigadores, a apuração mostrou que o celular de Deltan também foi alvo do grupo

Quando Moro foi hackeado?
Segundo o ministro afirmou ao Senado, em 4 de junho, por volta das 18h, seu próprio número lhe telefonou três vezes. Segundo a Polícia Federal, os invasores não roubaram dados do aparelho. De acordo com o Intercept, não há ligação entre as mensagens e o ataque, visto que o pacote de conversas já estava com o site quando ocorreu a invasão?
Miguel José Teixeira
25/07/2019 10:26
Senhores,

"ESTE DIA 25 DE JULHO É O DIA DOS MOTORISTAS, MAS TAMBÉM DO COLONO (Herculano, abaixo).

E também é o Dia do Escritor!

Parabéns a todos!
Miguel José Teixeira
25/07/2019 10:08
Senhores,

"In vino, veritas" ("No vinho a verdade")
Por Fernando Cesar Costa, Delegado de Polícia Civil, hoje, no Correio Braziliense.

Aproveitando o título do texto que segue abaixo, acrescento:

O vinho Moro, da uva merlot, da casa João Moro, de Montes Belos (RS), na região próxima a Gramado (RS, começou a fazer sucesso ontem, no Senado, na degustação da produção gaúcha e de queijos artesanais de várias regiões do país. A senadora
Soraya Thronicke (foto), do PSL de Mato Grosso do Sul, provou o vinho e gostou.
(fonte: Correio Braziliense, 10/07/19, Caderno Brasília-DF)


Talvez não exista, seja em que língua for, um brocardo que em apenas três palavras defina, com tanta precisão, o embate do hoje presidiário Luiz Inácio Lula da Silva com o ministro da Justiça, Sérgio Moro. "No vinho a verdade", seja ela qual for, doa a quem doer. Foi Elio Gaspari quem revelou ao Brasil o gosto de Lula pelo vinho mais caro do mundo. Em sua coluna na Folha de São Paulo, em outubro de 2002, em tom crítico, o jornalista revelou ao país que, à época, o marqueteiro Duda Mendonça, havia presenteado o então candidato com uma garrafa de Romanné-Conti safra 1997, ao custo de R$ 6 mil, a peça, em preço da época, durante um jantar em um conhecido restaurante da Zona Sul carioca.

Durante o exercício da Presidência da República e como ex-presidente, seja por relatos desatentos reproduzidos pela imprensa sobre os jantares e almoços de Lula, seja pela apreensão da adega existente em seu sítio em Atibaia, o gosto pelo Romaneé-Conti, pelo Chateau Petrús ?" um dos mais caros bourdeaux grand crus ?" por Brunellos, Vegas Sicilia, Almavivas e outros vinhos renomados e caros para o padrão do brasileiro médio, se manteve intacto.

Intacto, também, se manteve o silêncio de todo o país de que aquele padrão de consumo não era compatível com os rendimentos do então presidente, ex-sindicalista e ex-metalúrgico, enfim, do homem mais honesto do Brasil, em suas próprias palavras.

A história revelou de onde vinha a possibilidade de acesso de Lula ao precioso líquido, cuja produção não ultrapassa seis mil garrafas ao ano e o preço, dependendo da safra, chega a US$ 25 mil a unidade: da improbidade, que lhe permeia o caráter e que marcou sua gestão e de sua sucessora, ao ponto de não encontrarmos na história de qualquer outra nação, atos de corrupção que sejam comparáveis àqueles revelados pela Operação Lava-Jato.

Condenado em primeira instância, no TRF 4, e com recursos julgados improcedentes pelo STJ e pelo STF, Lula tenta, agora, sair do cárcere qualificando de parciais ?" para dizer o menos ?" os supostos diálogos entre Moro e Dallagnol, diálogos obtidos ilegalmente por meio da violação do sagrado direito à privacidade por um criminoso cibernético, um hacker, como o próprio difusor fez questão de ressaltar.

Mesmo que verdadeiros, os diálogos mostram apenas a atuação de um juiz que, na busca pela verdade real, analisou com a independência e imparcialidade a prova produzida pela Força Tarefa da Operação Lava-Jato, inclusive absolvendo, em muitos casos, réus em processos penais vinculados à operação, mesmo quando a acusação se baseava em evidências obtidas mediante medidas cautelares por ele autorizadas, como quebras de sigilo e buscas e apreensões.

A mesma imparcialidade e sensatez Moro demonstrou, tomando-se como verdadeiros os supostos diálogos, quando apresentados fatos criminosos diretamente a ele, juiz da causa, ocasião em que, em obediência ao Código de Processo Penal, deixou de atuar motu proprio, e os encaminhou ao Ministério Público com a recomendação de que fossem formalizados, ou seja, trazidos ao processo para submissão ao contraditório, ao escrutínio da defesa.

O bom senso, a probidade e a simplicidade parecem orientar, de fato, todas as decisões do hoje ministro Moro, seja na sua atuação profissional, seja em sua vida privada. Em recente postagem no aplicativo Instagram, sua esposa fotografou o que seriam duas garrafas do vinho italiano Rosso Amaro di Rovescala Gaggiarone, da província de Pavia degustado, ao que parece, em um evento entre amigos. Preço médio da iguaria: R$ 129 a garrafa, algo plenamente compatível com a renda do casal, e com certeza um prazer compartilhado por tantos outros brasileiros, servidores públicos, profissionais liberais, pequenos empresários, que auferem seus rendimentos de forma lícita e proba e querem ver a corrupção extirpada de nosso país.

Já Lula, no gosto pelo Romaneé, está acompanhado, pelo menos, de outro ilustre personagem das páginas policiais que tratam da corrupção no Brasil: ninguém menos que Paulo Maluf. Seis anos antes do jantar de Lula e sua equipe na Zona Sul carioca, Maluf teria comemorado com uma garrafa de Romanée-Conti a vitória de Celso Pitta à prefeitura de São Paulo, figura cuja probidade dispensa comentários. Enfim, "In vino, veritas".
Herculano
25/07/2019 08:45
CAIR NA REAL, Zeina Latif, economista chefe da XP Investimentos, no jornal O Estado de S. Paulo

A fraqueza da economia não é conjuntural e transitória, mas sim estrutural

Em meio a doses de desânimo em relação ao quadro econômico, muitos questionam quando será possível uma arrancada do crescimento. A resposta passa pela compreensão do porquê o Brasil está estagnado.

Fazer diagnósticos não é tarefa fácil e há muitas divergências entre os economistas. Alguns dão mais peso a choques de curto prazo, como a Argentina ou a greve dos caminhoneiros no ano passado. No entanto, estivesse a economia mais sólida, choques adversos teriam impacto mais modesto e transitório.

Outros apontam para a mudança da política econômica nos últimos anos, com o corte dos gastos públicos e do crédito dos bancos estatais. Seria como uma crise de abstinência pela falta dos impulsos econômicos promovidos no passado, sem uma compensação tempestiva do setor privado.

Sem dúvida, há setores que sentem bastante o menor protagonismo estatal, como a construção civil. O segmento habitacional, por exemplo, sofre com o encolhimento do Minha Casa Minha Vida, que era responsável por mais de 70% da oferta de moradias. Vale também colocar na conta os grandes projetos de infraestrutura. Ocorre que foi a mudança do regime de política fiscal que permitiu taxas de juros do Banco Central inéditas no País, produzindo a recuperação paulatina do crédito e o crescimento do mercado de capitais.

Ainda que esses fatores acima possam ser relevantes para compor o quadro de estagnação, não seriam a razão principal para a fraqueza da economia. A importância excessiva dada a eles acaba sendo justificativa para a defesa de estímulos de curto prazo, como a liberação do FGTS.

É crucial, porém, que essas políticas estejam inseridas em um contexto mais amplo de reformas estruturais, para evitar desperdício de recursos e de tempo. Isso porque o grande problema da economia brasileira é estrutural, com encolhimento do potencial de crescimento. Pelas estimativas do economista sênior da XP, Marcos Ross, ele seria atualmente ligeiramente inferior a 1%, ante em torno de 3,5% na média das gestões FHC e Lula.

Foram muitos recursos públicos gastos de forma ineficaz, como o crédito subsidiado para setores que poderiam acessar o mercado de capitais e sem impor contrapartidas de metas de investimento; renúncias tributárias setoriais, em vez de se promover a inovação e o treinamento da mão de obra para todos os setores; projetos questionáveis de infraestrutura, etc. Além disso, houve aumento da insegurança jurídica, em função das frequentes mudanças de regras do jogo, como na tributação e em regulações de setores. O resultado é a infraestrutura insuficiente e deteriorada, mão de obra pouco qualificada, parque produtivo obsoleto e problemas de gestão das empresas, que sofrem com o custo Brasil.

Os problemas não param aí. O difícil ambiente de negócios gera distorções na estrutura produtiva, pois é barreira natural para entrada de novas empresas em muito setores e ameaça as médias empresas existentes. O resultado é a maior concentração nos setores, prejudicando os consumidores. Além disso, estimula-se a informalidade, reduzindo a produtividade da economia.

Há analistas que depositam excessivo otimismo no avanço das reformas. Um ambiente econômico estável contribui certamente para o avanço da agenda econômica (gastamos tempo demais discutindo a taxa Selic), mas não é automático. É necessário esforço reformista, o que não é fácil. Basta notar as idas e vindas de anúncios do governo, como a redução das tarifas de importação de bens de capital e informática. E não será uma reforma sozinha que permitirá a aceleração do crescimento ao menos para o patamar mundial (3,5%), como no passado. Não há bala de prata.

Vamos encarar os fatos. Não há milagre para gerar uma arrancada de crescimento. A fraqueza da economia não é conjuntural e transitória, mas sim estrutural.

Caberá ao governo Bolsonaro avançar na agenda de reformas, com a ingrata realidade de que o grosso do benefício poderá ficar para uma próxima administração.
Herculano
25/07/2019 08:27
OPERAÇÃO CONTRA HACKERS DA LAVA JATO AINDA DEIXA PERGUNTAS, por Bruno Boghossinan, no jornal Folha de S. Paulo

Em seu depoimento na Câmara no início do mês, Sergio Moro lançou uma suspeita. O ministro disse três vezes que o vazamento de mensagens da Lava Jato teria sido orquestrado por "alguém que ainda não foi atingido" pela operação.

A ação realizada pela Polícia Federal não revelou até agora um esquema desse tipo, mas Moro celebrou, nesta quarta (24), a prisão dos suspeitos de invasão dos telefones de autoridades. Além de alimentar teorias de todo tipo, a investigação deixa, por ora, algumas perguntas.

Os responsáveis pelo inquérito afirmam que o grupo hackeou mil celulares, mirando procuradores, juízes e políticos. Um dos suspeitos teria acabado de capturar o telefone do ministro da Economia, Paulo Guedes. A extensão e a abrangência desses alvos levanta certas dúvidas sobre os interesses dos invasores.

Se os integrantes da Lava Jato não foram as únicas vítimas, a ideia de que o objetivo central era aniquilar a operação precisa de novos elementos. Ao mesmo tempo, se os invasores acessaram tantos telefones, por que apenas as conversas entre membros da força-tarefa vazaram até agora?

Quando as primeiras mensagens foram divulgadas, o ex-juiz e os procuradores passaram a descrever uma rede sofisticada de hackeamento. Os suspeitos presos nesta semana, porém, integram uma quadrilha que comete fraudes bancárias e de cartões de crédito, segundo a investigação.

Na Câmara, o ex-juiz declarou que "alguém com muitos recursos está por trás dessas invasões". A PF relata movimentações financeiras de R$ 627 mil pelos presos e diz que alguém pode ter patrocinado a ação. Afirma, entretanto, que ainda é preciso descobrir a origem do dinheiro.

As investigações vão prosseguir para responder a essas e outras dúvidas do caso. Moro já aproveitou para explorar a ficha corrida dos suspeitos e ironizar a publicação dos diálogos da Lava Jato. O ministro tenta se desviar das revelações que lançaram questionamentos sobre sua atuação como juiz. Essas perguntas também precisam de explicações.
Herculano
25/07/2019 08:25
SóCIO OCULTO, por Merval Pereira, no jornal O Globo

Com a confissão e provável delação premiada de Walter Delgatti Neto, líder dos presos na Operação Spoofing, resta saber quem está por trás do hackeamento de mais de mil autoridades dos três poderes, pessoas ligadas a elas, e jornalistas. O sócio oculto da ação criminosa.

Se alguém pagou aos hackers pelo serviço, é preciso localizá-lo e saber qual sua intenção. Se essa pessoa repassou as informações sobre a Lava-Jato para o site Intercept Brasil, os editores não têm nada a ver com os crimes cometidos, e cumpriram sua função jornalística protegida pela Constituição.

Mesmo que alguns juristas entendam que, como esse tipo de informação só pode ser conseguido com autorização judicial, o órgão de imprensa deveria desconfiar que a origem era ilegal.

Se tiverem pago pelas informações, há uma questão ética e outra jurídica. A ética, não parece estar ligada a nenhum crime. Mesmo assim, há uma dúvida sobre o momento do pagamento: antes do hackeamento, ou depois de o material obtido?

Se antes, podem ser considerados cúmplices. Também o período em que pagaram é importante na definição. Se pagaram por um pacote de informações depois de o crime ter sido praticado pelos hackers, e não receberam nenhuma informação adicional, não há como acusá-los.

Como o crime continuou a ser praticado até a véspera da prisão, com o celular do ministro Paulo Guedes sendo invadido, se o Intercept pagou por novas informações nesse período, pode ser considerado cúmplice.

A única mulher presa, Suelen de Oliveira, transaciona com bitcoins, e a Polícia Federal suspeita que parte do pagamento possa ter sido feita em moedas virtuais.

O editor do Intercept Brasil Glenn Greenwald comparou-se ontem a Julian Assange, fundador do site WikiLeaks, atualmente preso em Londres, depois de viver sete anos exilado na embaixada do Equador na capital inglesa.

Assange é o fundador do site Wikileaks, que publicou documentos sigilosos sobre a atuação dos Estados Unidos nas guerras o Iraque e Afeganistão. Vazados pelo soldado Bradley Manning, que hoje se chama Chelsea depois de uma operação de troca de sexo, os documentos foram publicados em vários grandes jornais do mundo.

Chelsea foi condenada por divulgar documentos de Estado sigilosos, mas teve a pena comutada em 2017 pelo presidente Obama.

Outro caso famoso é o de Edward Snowden, analista de sistemas que trabalhou na CIA e na NSA, e divulgou no Guardian, de Londres, e no Washington Post, dos Estados Unidos, documentos detalhando programas do sistema de vigilância global de comunicações do governo americano.

Foi acusado de roubo de propriedade do governo, comunicação não autorizada de informações de defesa nacional e comunicação intencional de informações classificadas como de inteligência para pessoa não autorizada.

Houve também os Pentagon Papers, documento sigiloso sobre a atuação militar dos Estados Unidos na guerra do Vietnã tornado público por Daniel Ellsberg, fucionário do Pentágono, primeiro pelo New York Times e em seguida pelo Washington Post.

O então presidente Richard Nixon tentou impedir a publicação dos segredos de Estado, mas a Suprema Corte considerou legítima a atuação dos jornais. Mais recentemente, durante as primárias do Partido Democrata em 2016, o Wikileaks divulgou emails da candidata Hillary Clinton.

Os democratas e técnicos em informática denunciaram que órgãos de inteligência da Rússia hackearam os emails e os entregaram ao WikiLeaks, o que é negado por Julian Assange.

Como se vê, em nenhum dos casos mais famosos os jornais foram punidos, e quando o governo tentou barrar a divulgação, prevaleceu a liberdade de imprensa e de informação. Mas todos os casos, com exceção do de Hillary Clinton, foram protagonizados por indivíduos que acessaram documentos oficiais para denunciar o que consideravam práticas indefensáveis dos governos.

São os "wistleblowers" (literalmente "sopradores de apito", os que alertam a sociedade). Os presos em São Paulo e seus antecedentes de estelionato e fraudes cibernéticas não parecem ser "whistleblowers". Não foram documentos oficiais divulgados, mas conversas privadas através de invasão de privacidade de cerca de mil autoridades e jornalistas.
Herculano
25/07/2019 08:10
QUANDO A POLÍCIA VAI CHEGAR AOS HACKEAMENTOS E A MANIPULAÇÃO DE DADOS DA PREFEITURA DE GASPAR?
Herculano
25/07/2019 08:03
DILIGÊNCIA SELETIVA, editorial do jornal O Estado de S. Paulo

Chama atenção a pronta investigação dos vazamentos de informações sobre Moro.

Após um mês e meio da primeira divulgação das mensagens que teriam sido trocadas entre o então juiz da 13.ª Vara Federal de Curitiba, Sergio Moro, e integrantes do Ministério Público Federal, a Polícia Federal deflagrou a Operação Spoofing, que investiga possíveis crimes relacionados à invasão dos aparelhos celulares das autoridades envolvidas na Operação Lava Jato. Quatro pessoas tiveram a prisão temporária decretada. Ainda que não se saiba muito sobre o efetivo estágio de investigação - se de fato foram encontrados indícios robustos sobre os tais crimes -, é digna de louvor a diligência das autoridades policiais no caso.

Chama a atenção, no entanto, a disparidade de tratamento entre este caso de vazamento de mensagens privadas e tantos outros casos de vazamento de informações sigilosas que vêm ocorrendo desde o início da Operação Lava Jato. No caso que envolveu o agora ministro da Justiça, Sergio Moro, e integrantes do Ministério Público Federal, o vazamento foi prontamente investigado, com resultados palpáveis em menos de dois meses. Já em relação aos outros casos de vazamento de informações - muitos e espetaculosos -, não se soube de nenhuma prisão cautelar, de nenhuma denúncia oferecida e, menos ainda, de nenhuma punição dos responsáveis por tantas quebras de sigilo. Na maioria destes casos, não houve sequer abertura de inquérito.

A impressão que têm - equivocada impressão, deve-se reconhecer - é a de que invadir celular é crime, mas vazar informação judicial sigilosa, não; por exemplo, partes de um inquérito ou de uma delação ainda não homologada pela Justiça. Os dois casos constituem crimes igualmente.

Na decisão que decretou a prisão temporária dos quatro suspeitos de invadir os celulares de Moro e de integrantes da Lava Jato, o juiz Vallisney Oliveira menciona que um dos crimes investigados pela Operação Spoofing é o previsto no art. 10 da Lei 9.296/96. Diz o artigo que "constitui crime realizar interceptação de comunicações telefônicas, de informática ou telemática, ou quebrar segredo da Justiça, sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei".

É pedagógico que a Lei 9.296/96, ao regulamentar a garantia constitucional da inviolabilidade do sigilo da correspondência e das comunicações telefônicas e de dados (art. 5.º, XII da Constituição), coloque sob o mesmo guarda-chuva a interceptação telefônica não autorizada judicialmente e a quebra do segredo de Justiça. A pena prevista para as duas condutas é a mesma: reclusão de dois a quatro anos e multa.

Não há motivo para tratamento tão diferente entre o caso da invasão de contas do aplicativo Telegram e os outros casos de vazamento de informações protegidas por sigilo judicial, tão frequentes e igualmente daninhos para a reputação das pessoas. É criminosa a violação do sigilo das comunicações - o grampo ?" e é igualmente criminosa a quebra do segredo de Justiça - o vazamento.

É ruim para o País a impressão de que autoridades investigativas atuam zelosamente apenas nos casos em que interessa ao Ministério Público o avanço das investigações. Uma atuação que desse causa a esse tipo de interpretação contrariaria frontalmente o Estado Democrático de Direito. Por exemplo, o sigilo da correspondência é uma garantia constitucional de todos os cidadãos, e não apenas dos membros do Judiciário ou do Ministério Público. Não há por que investigar apenas algumas suspeitas e deixar outras sem explicações.

É grave a denúncia de que as contas do Telegram de pessoas envolvidas na Operação Lava Jato foram invadidas. As autoridades policiais e o Poder Judiciário agiram corretamente, movimentando-se para proteger a privacidade dos cidadãos. Mas essa não pode ser uma atuação seletiva nem ser esse um sigilo seletivo. Se com razão promotores da Lava Jato queixam-se de que suas conversas pessoais foram reveladas, também com razão queixam-se muitos cidadãos de que seus sigilos bancários e fiscais foram quebrados sem a devida autorização judicial. Na República, é essencial que todos sejam tratados igualmente perante a lei.
Herculano
25/07/2019 08:00
ESTE DIA 25 DE JULHO É O DIA DOS MOTORISTAS, MAS TAMBÉM DO COLONO
Herculano
25/07/2019 07:59
AO PUXAR "PRIMEIRO PELO", SURGIU "UM ELEFANTE", DIZ FONTE DA PF SOBRE PRISÃO DE SUPOSTOS HACKERS, por Gerson Camarotti, no G1

Após as primeiras apreensões da Operação Spoofing, que na terça-feira (23) prendeu quatro suspeitos de envolvimento na invasão de celulares de autoridades, um dos investigadores da Polícia Federal (PF) relatou ao blog que, ao puxar o "primeiro pelo" de uma pista, surgiu um "elefante".

O que já foi divulgado sobre a Operação Spoofing
Todo o material apreendido pelos policiais federais em endereços ligados aos quatro investigados será analisado pela Polícia Federal. De acordo com integrantes da operação, foram necessárias várias horas apenas para copiar o material apreendido na terça-feira.

A ação inicial da PF foi para apurar a invasão no celular do ministro da Justiça, Sérgio Moro. No entanto, dados preliminares indicam que essa prática foi feita em telefones de autoridades do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, além de jornalistas.

A Polícia Federal afirmou nesta quarta-feira (24), em uma apresentação à imprensa, que os dados preliminares apurados pelos investigadores indicam que cerca de 1 mil diferentes números de telefone foram alvo do mesmo modus operandi usado para invadir o celular de Moro.

Uma das linhas de investigação dos agentes federais se baseia em rastrear a origem dos R$ 100 mil apreendidos em espécie no endereço de um dos suspeitos de invadir os celulares de autoridades e também do dinheiro identificado em contas dos investigados. A PF vai investigar se as informações obtidas pelos supostos hackers foram vendidas para outras pessoas.
Herculano
25/07/2019 07:54
HACKEADOS PAGARAM O PREÇO POR NÃO LEVAR SEGURANÇA DIGITAL A SÉRIO, Raphael Fernandes, no jornal Folha de S. Paulo

Proteção no mundo virtual é tão importante quanto a do mundo físico

As autoridades que tiveram seus Telegrams hackeados, entre elas o ministro da Justiça, Sergio Moro, foram vítimas de uma brincadeira de criança, o que escancara enorme displicência ao tratar da segurança digital.

Em cibersegurança, impera a lógica de uma balança: se a dificuldade e o custo para hackear uma pessoa são menores do que o que se tem a ganhar com a investida, o ataque vai acontecer.

De um alvo de valor mais alto, como as vítimas em questão, o mínimo que se espera é a adoção de medidas de segurança mais robustas, para equilibrar essa balança.

É como no mundo real: as frutas ficam em cima da mesa; as joias, dentro do cofre. E eles deixaram todos os objetos de valor no chão da sala, com a porta destrancada.

Claro que não é certo entrar na casa alheia e pegar o que está ali. Mas também há de se ter cuidado ao tratar de informações sensíveis.

Investidas bem-sucedidas contra alvos desse porte normalmente são grandes casos de espionagem, operações sofisticadas, com muito tempo e, principalmente, dinheiro envolvido - às vezes até o patrocínio de um outro país. Vide Snowden. Vide Stuxnet. Não foi o caso.

O ataque, conforme descrito pela Polícia Federal, só foi possível porque as vítimas não usaram um recurso extremamente básico para garantir uma segurança mínima: a autenticação em dois fatores.

Com essa medida, além do código enviado pelo Telegram (que os suspeitos roubaram se aproveitando de falhas já manjadas na telefonia), seria necessário uma senha pré-determinada pelo dono da conta para ativá-la em outro dispositivo.

É como adicionar uma grade a uma porta que não tem tranca. O ideal seria nem deixar nada de muito importante por ali, mas, já que é o caso, pelo menos usar esse mínimo de proteção.

A autenticação em dois fatores não é infalível, tampouco seria um desafio intransponível para alguém com conhecimento técnico mais elevado. Mas a discussão não chega nem até aí, porque as autoridades foram hackeadas sem que os atacantes tivessem que digitar sequer uma linha de código.

Segurança no mundo virtual é tão importante quanto a do mundo físico. Enquanto ela não for levada sério, fiascos assim continuarão a acontecer.
Herculano
25/07/2019 07:50
TCU MANDA EX-DIRIGENTES DA VALEC DEVOLVEREM R$38 MILHõES SURRUPIADOS, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou que ex-dirigentes da estatal de construção de ferrovias Valec e a empreiteira SPA Engenharia, Indústria e Comércio Ltda devolvam o valor superfaturado de mais de R$38 milhões na obra da ferrovia Norte-Sul, referentes ao trecho Ribeirão do Tabocão, em Palmas (TO). Os alvos da investigação, além da empresa contratada, são o ex-presidente da Valec José Francisco das Neves, o "Juquinha", Ulisses Assad (ex-diretor de Engenharia), Maria Estela Filardi (ex-chefe da Assessoria Jurídica da Valec), Luiz Carlos de Oliveira Machado (ex-superintendente de construção da estatal de ferrovias) e o espólio de André Luiz de Oliveira, outro ex-superintendente de construção da Valec. O ministro Bruno Dantas mandou que todos devolvam o valor do contrato superfaturado ou apresentem suas respectivas defesas. Em 2017, o Ministério Público já havia identificado diversas irregularidades em contratos da Norte-Sul.

BENEFICIADA

De acordo com despacho do TCU, a SPA Engenharia beneficiou-se do superfaturamento nos "serviços mais relevantes" da obra da Norte-Sul.

VINTE A MAIS

O valor total do contrato superfaturado é de mais de R$ 195 milhões, segundo o relatório do TCU. O superfaturamento seria de quase 20%.

EX-CHEFES

O TCU vai citar o ex-presidente da Valec José Francisco das Neves, o "Juquinha" das Neves, e o ex-diretor de Engenharia Ulisses Assad.

RESPONSÁVEIS

O TCU citará ainda outros três ex-superintendentes ou ex-diretores da Valec, um deles já falecido, para se defenderem no processo.

ADORADORES DE BOQUINHAS NÃO GOSTAM DE DIVIDIR

É vexatório o protesto de ex-ministros contra a extinção do Ministério da Cultura, cabide que saltou de 2.796 cargos nos anos 90, segundo o cineasta Ipojuca Pontes, para os atuais 20 mil. Quase todos os últimos países com prêmios Nobel de Literatura não têm Ministério apenas da Cultura. Os últimos dez vencedores são do Reino Unido, EUA, Bielorrússia, França, Canadá, China, Suécia, Espanha e Alemanha. Ex-União Soviética, a Bielorrússia é o único com "Ministério da Cultura".

FRANÇA E CANADÁ

Na França o ministério é da "Cultura e Comunicação" e no Canadá é da "Herança Canadense", que inclui Cultura, Mídia, Esporte e Artes.

ESPANHA, REINO UNIDO E EUA

Espanha: "Educação, Cultura e Esporte"; R. Unido tem "Cultura, Mídia e Esporte"; EUA tem escritório de "Assuntos Educacionais e Culturais".

CHINA, SUÉCIA E ALEMANHA

Até a China mudou o ministério para "Cultura e Turismo". Na Suécia é "Cultura e Democracia" e a Alemanha não tem esse órgão federal.

PAUTA MULTIPARTIDÁRIA

Está pronta para análise do plenário do Senado a PEC (103/15) que acaba com a proibição de parlamentares tirarem férias no meio do ano sem votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias. A PEC tem apoio de 32 senadores e conseguiu o feito de unir PT, PSDB, DEM, PSOL etc.

CONGRESSO LEGISLA

Entre os 131 projetos aprovados pelo Senado no 1º semestre, 68 tem como autores os próprios senadores; outros 47 tem origem na Câmara. O Executivo só propôs 15 das leis aprovadas, diz balanço do Senado.

PURA COINCIDÊNCIA

A proposta de reforma tributária que está na Câmara cria um novo imposto, chamado de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A sigla IBS, em inglês, é uma abreviação para "síndrome do intestino irritável".

JABUTICABA INÉDITA

Diretor-geral da ANP, Décio Oddone apontou o ineditismo de forçar produtores de combustíveis a vender através de atravessadores. Não se encontra esse modelo "em qualquer outro país do mundo", disse.

COMISSIONADOS

De acordo com o Portal da Transparência, o Ministério da Educação é o órgão do governo com o maior número de cargos comissionados em toda a estrutura: 51,8 mil, dos quais 98% são ocupados por servidores.

COMBATE À CORRUPÇÃO

O governo do DF criou um Fundo de Combate à Corrupção para dar suporte financeiro ao combate "às diversas formas de dilapidação do patrimônio público," disse o controlador-geral do DF, Aldemario Castro.

EMPREGOS NA VEIA

O superintendente da Suframa, Alfredo Menezes, confirmou a presença do presidente Jair Bolsonaro e de Paulo Guedes (Fazenda) na reunião, nesta quinta (25), que vai apreciar 88 projetos para o polo de Manaus. Serão investidos US$650 milhões e gerados 4 mil empregos diretos.

É NORMAL?

Segundo revelou o coordenador de Inteligência da Polícia Federal, foram encontrados quase R$ 100 mil em espécie no endereço de um dos presos suspeitos de "hackear" o celular do ministro Sergio Moro.

PENSANDO BEM...

...a BR Distribuidora era, até pouco tempo, apenas mais um alvo da operação Lava Jato. Após a privatização, agora é "trending topic".
Herculano
25/07/2019 07:40
CUIDADO COM O SUS, editorial do jornal Folha de S. Paulo

Proposta de ministério parece bem fundamentada, mas deveria ser testada antes

É meritória a disposição do Ministério da Saúde de alterar as regras de financiamento da atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS), incorporando indicadores de efetividade e desempenho.

Uma gestão eficiente, afinal, não pode pautar-se somente por critérios demográficos - cumpre olhar também para a produtividade.

Pelas normas hoje em vigor, o repasse de recursos aos municípios para a atenção primária - vale dizer, a assistência prestada pelo programa de saúde da família (PSF) e unidades básicas de saúde - é definido com base na população local, segundo as estimativas do IBGE, e no número de equipes do PSF em atividade em cada cidade.

Em vez disso, o ministério pretende considerar a população efetivamente cadastrada nos programas de atenção primária (e não mais o total de residentes), além de introduzir medidas de desempenho, como a qualidade do pré-natal prestado, controle de doenças sexualmente transmissíveis, de diabetes, hipertensão arterial e outras.

A fim de evitar que as áreas onde as condições de saúde são mais precárias fiquem à míngua, o governo promete levar em conta também indicadores de vulnerabilidade socioeconômica e a distância entre os municípios considerados e as grandes conurbações.

À diferença do padrão de improviso extremo que marca grande parte das iniciativas da administração de Jair Bolsonaro (PSL), a proposta do ministério parece ter sido bem pensada, debatida com gestores e desenvolvida com ao menos algum detalhamento.

Isso não impede que especialistas se dividam em relação a seus prováveis efeitos práticos.

Há quem reconheça virtudes no projeto, mas também quem veja riscos ao princípio de universalidade do SUS, por não se contemplarem usuários não cadastrados no rateio de verbas ?"por outro lado, estimula-se o aperfeiçoamento de cadastros das prefeituras.

A controvérsia tem razão de ser, quando se considera que o Sistema Único de Saúde é uma estrutura gigantesca e profundamente heterogênea. Não raro observa-se um fosso entre o efeito esperado de uma medida e aquilo que de fato ocorre no mundo real.

Para uma ideia do desafio basta lembrar que, das 43 mil equipes de saúde da família que atuam no país, 17 mil não estão informatizadas. Como farão para gerar os cadastros de pacientes e produzir dados sobre a qualidade do atendimento?

A proposta do ministério mostra objetivos corretos. Diante das complexidades do SUS, entretanto, a prudência recomenda que, antes de promover uma reforma que mexerá com todo o sistema, se teste o modelo em algumas regiões que representem bem a diversidade do país. O seguro morreu de velho - e não de erro médico.
Marco
24/07/2019 16:09
É normal uma colunista plagiar um texto e o jornal não perceber e publicar assim mesmo ?
https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=2335170189884432&id=134951086573031&anchor_composer=false
Herculano
24/07/2019 15:24
ENGRAÇADO

Ninguém clonou ou interceptou as conversas dos ministros Gilmar Mendes, Dias Tofolli, Ricardo Lewandowski? Se eles tivessem sido interceptados e as conversas publicadas poderiam elas serem usadas contra eles como querem as de Sérgio Moro e dos procuradores para invalidar a Lava Jato?
Herculano
24/07/2019 15:21
PF IDENTIFICA QUEM LIGOU PARA SÉRGIO MORO PARA CLONAR NÚMERO, por Renan Ramalho, de O Antagonista.

Além dos quatro suspeitos de acessar as mensagens de Sergio Moro, a Polícia Federal também identificou um homem de onde teriam partido ligações para o número do ministro - artifício que permitiu a clonagem.

Trata-se de Anderson José da Silva. Segundo a PF, era quem estava cadastrado no sistema da empresa BRVOZ, que permite modificar o número do celular que faz a ligação - no caso, para copiar o número do ministro, enganar o Telegram e obter o código de acesso para as mensagens.

Segundo a PF, Anderson José da Silva também efetuou ligações para o desembargador Abel Gomes (do TRF-2), para o juiz federal Flávio Lucas (da 18ª Vara Federal do Rio) e para os delegados da PF Rafael Fernandes e Flávio Vieitez Reis (ambos de São Paulo).
Herculano
24/07/2019 15:13
UMA PRÁTICA CONTÍNUA

Do ministro da Justiça Sérgio Moro, que é o chefe da PF, no twitter

Parabenizo a Polícia Federal pela investigação do grupo de hackers, assim como o MPF e a Justiça Federal. Pessoas com antecedentes criminais, envolvidas em várias espécies de crimes. Elas, a fonte de confiança daqueles que divulgaram as supostas mensagens obtidas por crime.

Leio, na decisão do Juiz, a referência a 5.616 ligações efetuadas pelo grupo com o mesmo modus operandi e suspeitas, portanto, de serem hackeamentos. Meu terminal só recebeu três. Preocupante.
Herculano
24/07/2019 12:36
UM RESUMO DO QUE A PF QUER SABER DOS SUPOSTOS HACKERS

Conteúdo de O Antagonista. As principais perguntas que a PF está fazendo aos supostos hackers são:

- Alguém pagou para que eles invadissem os celulares de Sergio Moro, Deltan Dallagnol e demais autoridades?

- Se pagou, quem pagou?

- Se foi pago, quanto pagou?

- Se foi pago, como pagou?

- Foi um serviço oferecido ou sob encomenda?

- Se foi oferecido, quando isso ocorreu?

- Se foi encomendado, quando isso ocorreu?

- O período de hackeamento vai de quando a quando?

- Quem publicou participou da negociação?
Herculano
24/07/2019 12:33
"COMO AS INFORMAÇõES CHEGARAM ÀS MÃOS DE QUEM AS DIVULGOU?"

Conteúdo de O Antagonista. O deputado Filipe Barros, vice-líder do PSL, disse a O Antagonista que a prisão dos acusados de invadir o celular de Sergio Moro e Deltan Dallagnol é apenas um começo.

"Mais importante agora é saber quem pagou por esse serviço e como as informações chegaram às mãos de quem as divulgou. Quem cometeu crime tem que ser punido."
Herculano
24/07/2019 10:28
BOOM DE NEGóCIOS VIRÁ QUANDO PREÇO DO GÁS CAIR PELA METADE, Paulo Pedrosa, presidente da Abrace (associação dos grandes consumidores de energia) e ex-secretário do MME, no jornal Folha de S. Paulo

Como na Previdência, precisamos buscar a modernidade e olhar para a população

O que o governo anuncia nesta semana com a abertura do mercado do gás é a melhor notícia para a economia brasileira.

Os benefícios deste movimento não ficam só no segmento da energia e podem se expandir para vários setores da economia.

O que acontece é emblemático das escolhas que o Brasil fez nos últimos anos.

Como na Previdência, o país precisa buscar o caminho da modernidade e olhar para a sua população, que quer emprego, renda e desenvolvimento.

A nova onda de oferta de gás natural que vai chegar com o pré-sal nos próximos anos pode mudar a paisagem da indústria brasileira, que viu o consumo desse insumo permanecer estagnado desde 2011.

As altas tarifas, maiores do que em países como Argentina, México, Estados Unidos e Reino Unido, explicam por que o setor produtivo nacional, para conseguir produzir, substitui o gás por insumos alternativos e mais poluentes, como óleo combustível ou carvão.

Além disso, o custo competitivo pode gerar 4 milhões de empregos.

O modelo que funcionou até hoje é baseado em uma lógica antiga, de país importador.

O gás é considerado uma alternativa aos combustíveis fósseis e tem uma regulação que estimula sua universalização por meio de subsídios cruzados, garantindo a remuneração dos ativos e aumentando custos aos consumidores.

Agora, com o olhar de modernidade, o Brasil passa a promover o crescimento do consumo pela lógica da competição, a partir do pré-sal, que dobrará a oferta disponível em território nacional.

O movimento do governo é decisivo para garantir que, em vez de ser reinjetado, ou liquefeito e exportado, o gás do pré-sal venha para o país, gerando riquezas e emprego.

Para mudar o atual quadro, é inegável a necessidade de aprimorar a regulação dos monopólios naturais e gerar competição para tornar o uso do insumo economicamente viável.

Em um país que, no setor de energia, houve muito desrespeito à racionalidade, a ação do governo para o mercado de gás se suporta justamente na valorização da lógica econômica.

Decisões voluntárias de produtores e consumidores precisarão ser tomadas e materializadas em contratos privados, de forma que façam sentido para vendedores e compradores.

De um lado, a opção dos produtores tem de ser segura e mais rentável do que a simples reinjeção ou exportação. De outro, o gás só será comprado pela indústria se garantir a produção a um preço que desloque o concorrente importado e permita que se olhe para o mercado internacional.

Da mesma forma, a produção de energia elétrica a partir de gás deve se mostrar competitiva frente às inovações do setor e a redução do custo das renováveis.

Hoje o MMBTU (unidade térmica usada como unidade de medida da energia para o gás) está em cerca de US$ 14. Avaliações econômicas demonstram que os negócios se darão na faixa entre US$ 3,50 e US$ 8/MMBTU.

Para que isso aconteça, distribuição e transporte terão de evoluir da lógica atual, que promove a ociosidade dos ativos, para a de sua racionalização e ganhos de escala.

Será isso ou seremos condenados a repetir o passado, ter um crescimento marginal do mercado de gás e fazer do Brasil um país exportador de desenvolvimento.
Herculano
24/07/2019 10:25
PALAVRAS AO VENTO, por Merval Pereira, no jornal O Globo - 24/07

A falta de cuidados com as palavras pode trazer grandes prejuízos políticos, como mostram precedentes

O presidente Jair Bolsonaro vai levar muito tempo para se livrar do "lapsus linguae" que cometeu chamando os nordestinos de "paraíbas", numa conversa com microfone aberto sem que soubesse.

As distrações na linguagem falada podem revelar preconceitos arraigados, ou serem simplesmente equívocos desastrados. Sujeitas a manipulações políticas. Ontem, na sua primeira viagem ao Nordeste, Bolsonaro teve que se explicar diversas vezes, e o fez com criatividade.

Dizer que "somos todos paraíbas" foi uma boa saída. Já usar um chapéu de boiadeiro foi repetir um gesto político tradicional. No Rio, onde Bolsonaro fez sua vida política, embora seja paulista, chamar nordestinos de "paraíbas" tem um sentido pejorativo histórico, devido às migrações nordestinas para a Região Sudeste do país, em busca de emprego e fugindo da seca.

Em São Paulo, o menosprezo vai para os "baianos", pela mesma razão. Bolsonaro também falou "somos todos baianos" ontem, bem orientado para que a tentativa de correção de seu lapso de linguagem tivesse alcance nacional.

O general Hamilton Mourão, vice de Bolsonaro, sofreu muito com esse tipo de erro durante a campanha, ou revelando desejos recônditos como acabar com o décimo terceiro salário, ou tratando de temas tóxicos, como torturas ou autogolpes.

No poder, o general Mourão passou a ser cuidadoso com as palavras, refletindo uma posição mais moderada que o próprio presidente Bolsonaro, que, incentivado pelo filho Carlos, considerou parte de uma campanha para colocá-lo como alternativa viável.

Carlos chegou a dizer que havia gente no entorno do pai que queria sua morte. Bolsonaro ecoou esse sentimento paranoico ao perguntar a Mourão por telefone, quando estava internado devido à tentativa de assassinato: "Quer me matar?".

Recentemente, deu parabéns a Mourão por ter conseguido ficar sem dar entrevistas por uma semana. Como tem mandato pelo voto, tanto quanto Bolsonaro, Mourão é indemissível, ao contrário de outros militares que trabalhavam no governo e foram defenestrados, geralmente vítimas de intrigas palacianas da família do presidente.

Ontem, os dois chegaram abraçados para uma cerimônia no Palácio do Planalto, com Bolsonaro dizendo que estavam "namorando". Outra brincadeira frequente do presidente, que distribui beijos e abraços "héteros".

A falta de cuidados com as palavras pode trazer grandes prejuízos políticos, como mostram precedentes históricos já relatados aqui na coluna. Desde o caso do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que tachou de "vagabundos" quem se aposentava cedo, e acabou marcado como tendo classificado todos os aposentados de vagabundos.

Mas o mais famoso aconteceu em 1945, quando o brigadeiro Eduardo Gomes, candidato a presidente pela UDN com larga vantagem sobre o candidato getulista, o general Eurico Dutra, fez um duro discurso contra Getúlio.

Disse que não precisava dos votos "desta malta de desocupados que apoia o ditador". Segundo relato da historiadora Alzira Alves de Abreu, do CPDOC da Fundação Getulio Vargas, o getulista Hugo Borghi descobriu no dicionário que "malta", além de significar "bando ou súcia", o que já era ofensivo, também denominava trabalhadores que levavam suas marmitas nas linhas férreas, o que atingia mais diretamente os eleitores pobres.

Daí a dizer que o brigadeiro não queria os votos dos "marmiteiros", menosprezando os pobres, foi um passo, e o general Dutra venceu uma eleição perdida. No caso atual, como o lapsus linguae foi cometido fora da campanha eleitoral, Bolsonaro ainda terá muito tempo e tinta na caneta para se aproximar dos "paraíbas" e "baianos".

Já anunciou o décimo terceiro para o Bolsa Família, e estuda um abono para os que o recebem. Uma tentativa de retomar um reduto eleitoral petista, prejudicada pela fala revelada.
Herculano
24/07/2019 10:22
da série: enquanto em certas prefeituras não se enxergam eles...

BOLSONARO VÊ INIMIGOS FICTÍCIOS DENTRO DO PRóPRIO GOVERNO, por Bruno Boghossian, no jornal Folha de S. Paulo

Presidente adapta teoria do 'Estado profundo', mas não é vítima de conspiração

O governo Bolsonaro vê inimigos dentro do armário, atrás das cortinas e debaixo da cama. Desde o início do mandato, o presidente e seus auxiliares dizem que agências estatais estão cheias de defensores da maconha, que órgãos de pesquisa são financiados pela esquerda e que até satélites de monitoramento ambiental são manipulados por ONGs.

Os tiros dentro de casa se intensificaram nos últimos dias. Defensor do endurecimento da política de drogas, Osmar Terra (Cidadania) disse ao site Jota que o governo pode fechar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária caso seus dirigentes insistam em regulamentar o plantio de Cannabis para fins medicinais.

O ministro não tem poder sobre a Anvisa, mas se irritou ao reclamar da presença de uma "turma pró-droga" na agência. Terra acusou o presidente do órgão, William Dib, de liderar o movimento pela liberação.

A Anvisa trabalha para dar aval ao plantio apenas para pesquisa e produção de medicamentos. O cultivo deve seguir regras rígidas de segurança, mas o ministro não se importou com os detalhes. Ele afirma que a ideia partiu de gente infiltrada na administração pública para agir contra os interesses do governo.

A explicação é muito conveniente para Bolsonaro. A história lembra a teoria da conspiração do "deep state" de Donald Trump. Aliados do líder americano já disseram que funcionários entranhados na burocracia do "Estado profundo" trabalham contra as decisões do presidente.

O ataque a peças da máquina administrativa faz parte da estratégia populista contra o que se conhece como "sistema". Dessa maneira, um governante tenta minar a credibilidade de estudos técnicos e de qualquer órgão que possa limitar seus poderes ou sua plataforma política.

Na semana passada, o presidente insinuou que o chefe do Inpe infla dados de desmatamento para atender ao interesse de ONGs internacionais. O governo tentará culpar traidores fictícios sempre que as pesquisas não confirmarem suas visões ou quando algo não sair como previsto.
Herculano
24/07/2019 10:18
MAIS UMA INÚTIL TENTATIVA DE TABELAR O FRETE, editorial do jornal O Globo

Não deveria haver dúvidas de que é impossível fixar preços em um mercado com milhares de agentes

A reunião marcada para ontem em Brasília entre governo e representantes de caminhoneiros tinha desfecho previsível, como todas as outras em que se discutiu a tabela de fretes.

Mesmo que seja anunciada alguma alternativa que agrade aos proprietários autônomos de caminhões e a transportadoras, mantendo-se o tabelamento, não dará certo. Por ser impossível fixar um preço em um mercado em que existem milhares de agentes, em disputa por um produto escasso - carga, numa fase de estagnação econômica.

O drama dos caminhoneiros é uma aula prática dos estreitos limites do intervencionismo. O início da história remonta ao final do segundo mandato de Lula, com Dilma Rousseff chefe da Casa Civil, quando os reflexos da crise mundial deflagrada em 2008 em Wall Street tornaram preponderante o espírito intervencionista do PT.

Com ativo apoio de Dilma, que aprofundaria a política em seu governo, foi delegada ao BNDES a função de reativar a economia com um tsunami de crédito. Um dos segmentos beneficiados foi o de caminhões, por meio de generosos financiamentos subsidiados para a sua aquisição.

As montadoras podem ter ampliado sua força de trabalho, para atender à demanda, mas a geração de cargas depende de fatores mais amplos, como o próprio crescimento da economia. O que não aconteceu, e quase 3 milhões de veículos passaram a disputar um produto escasso, enquanto o preço do diesel subia.

O resultado foram caminhões ociosos e, por consequência, queda no valor do frete, como ensinam os manuais de economia. Como sempre acontece nessas crises, os prejudicados reivindicam tabelamento. Aproveitaram-se das debilidades políticas do governo Temer, aprovaram uma desastrosa greve - que paralisou parte da economia -, e arrancaram do Planalto uma fantasiosa tabela de preços mínimos para o transporte de cargas.

Como esperado, não funcionou, porque a economia está em virtual estagnação. Continua a não haver carga suficiente. Caminhoneiros acabam de forçar a suspensão pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de uma tabela de que discordaram, e foram a Brasília em busca de um reajuste nos fretes entre 30% e 35%.

Se alguma revisão para cima for feita, primeiro, o reajuste não será praticado amplamente; depois, reforçará o incentivo a que grandes donos de cargas adquiram frota própria, ou aluguem caminhões, o mais frequente. No sábado, reportagem do GLOBO revelou que o faturamento da Vamos, empresa que atua neste mercado, aumentou 25% sobre o mesmo período do ano passado.

Pode ser que seja necessário esperar que o Supremo julgue ações diretas de inconstitucionalidade impetradas por entidades empresariais, para que a questão passe a ser tratada com o mínimo de racionalidade. A Carta define o regime econômico como de mercado, com livre concorrência.
Herculano
24/07/2019 10:16
VAMOS ESQUECER O NOME CPMF E FAZER O E-TAX, DIZ DONO DA RIACHUELO

Empresário afirma que IVA é proposta dos anos 1980 de acadêmico que nunca encostou a barriga no balcão

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Entrevista e texto de Joana Cunha. O empresário Flávio Rocha, da Riachuelo, defende uma proposta de reforma tributária com um imposto único sobre movimentação financeira, que vem sendo atrelado à ideia da CPMF.

O antigo "imposto do cheque", como era conhecida a CPMF, ficou estigmatizado e precisará mudar de nome, para E-tax, segundo Rocha.

Mas é um modelo que elimina distorções e combate a informalidade porque atinge todas as transações, mesmo as irregulares, avalia o empresário. É o "imposto do futuro", segundo ele.

Rocha critica a outra via, tocada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) na Câmara com base no modelo pensado pelo economista Bernarda Appy, do IVA (Imposto sobre Valor Agregado).

Como o sr. vê esse surgimento de tantas propostas de reforma tributária?
Há dois caminhos. Um é o imposto da economia uberizada, da economia não linear. O outro é o IVA, que é um imposto dos anos 1980, quando a economia era linear.

O IVA pressupõe um imposto declaratório de alta complexidade em que o governo precisa rastrear milhares de deslocamentos físicos da mercadoria, entre a confecção e a loja.

O caminhão de algodão vai para a fiação e depois vem a tecelagem, depois o caminhão de tecido vai para a confecção e sai um outro que vai para a loja. Mas hoje a economia é uberizada. Há uma demanda estratificada e uma oferta estratificada, com a tecnologia fazendo milhões de conexões.

Por exemplo?
Você vai no Mercado Livre. Eu entrei aqui, tinha Rolex de R$ 150. Está crescendo violentamente o roubo de carga, porque hoje você tem escoamento fácil para todo tipo de mercadoria.

As empresas C to C se dizem apenas uma plataforma de comunicação. Essa operação é imune a IVA porque não identifica o fluxo de mercadoria. Mas poderia ser tributado na transação porque tudo acontece no sistema bancário.

O modelo de vocês vai atingir as transações feitas entre familiares? O filho que pede R$ 500 para o pai?

Sim. O que estamos propondo funcionou magistralmente, apesar do estigma que se criou. E durante 12 anos foi o imposto com o menor impacto e menor distorção na economia.

Vamos deixar de lado esse nome que está estigmatizado, que é CPMF. Seria o E-tax, que é uma marca mais moderninha, mais simpática.

Em 12 anos, é o único imposto que não tem contencioso. É a adoção da base mais universal que existe, que é a soma de todos os débitos e créditos eletrônicos.

Você deixa de falar de base de R$ 10 a R$ 30 bilhões e passa a falar de base de trilhões de reais.

Por isso você deixa de falar de alíquotas de 17%, 18%, horripilantes 25%, como Bernard Appy está falando, e dizem que vai ser até mais. É uma coisa devastadora. Isso vai ser um desastre. Isso vai ter um efeito na volta da informalidade.

Mas também falam isso do modelo de vocês?
Mas eu estou falando de um imposto de zero vírgula alguma coisa. Ele está falando de imposto de 25%. É uma proposta de um acadêmico que nunca encostou a barriga no balcão e está anos-luz da realidade de mercado.

Fiquei assustado com a ingenuidade da proposta. Não tem a menor possibilidade de ser colocada em prática. Cada elo da cadeia produtiva tem um grau de tolerância ao desaforo tributário. É a curva de Laffer.

Chega a um momento em que compromete a arrecadação??
Teve notícia do Rio de Janeiro baixando a alíquota do ICMS de bares e restaurantes de 12% para 4%, coisa que São Paulo fez há alguns anos e teve aumento de arrecadação. Isso é a curva de Laffer já na fase descendente.

Esse imposto já tinha avançado o sinal. Por que o restaurante é 4% e telecomunicação é 40% em alguns casos?

Alguns setores são muito fronteiriços com a informalidade. Uma loja de calça e camisa na rua José Paulino tem um informal do lado, um camelô na frente. É uma coisa muito delicada. Qualquer ponto a mais mata essa empresa ou joga ela para a informalidade. Mata a competitividade.

Já o setor automobilístico tem um grau de tolerância ao desaforo tributário muito grande porque não tem indústria informal de carros.

O de vocês também é pesado porque tem o 2,8% em cada ponta?
Não é isso. Eu fui o autor da emenda do imposto único em 1993, quando o Marcos Cintra [hoje secretário especial da Receita Federal] era professor na FGV. Eu era um jovem deputado e transformei em uma emenda constitucional. Lá nasceu o nome de imposto único. E era 1%.

Hoje nós não sabemos ainda onde está o ápice da curva de Laffer desse imposto. Ele já foi testado a 0,38%, com uma performance fantástica e sem nenhuma distorção. É o imposto do futuro.

O governo gasta para cobrar os coitados dos contribuintes. Gasta para arrecadar. É uma loucura. A ideia é começar gradualmente. O Paulo Guedes falou em 0,6%.

E aí?
Nossa! Isso já dá para substituir contribuição patronal sobre a folha, dá para substituir PIS Confins. O Marcos Cintra mesmo diz [que] não existe ninguém que entenda de PIS/Cofins. Cada fiscal tem a sua interpretação.

Vai ser difícil vocês levarem adiante essa história de CPMF?
Tem que mudar o nome. Está estigmatizado, mas nós vamos explicar. Não vai ser CPMF. Eu vivi bem esse assunto. Houve quase um levante brasileiro, eu fui até candidato a presidente com essa bandeira lá atrás.

Havia muito desejo do imposto único. E foi também a maior frustração política da minha vida. De repente, o que era para ser imposto único virou o quinquagésimo nono imposto brasileiro. Isso foi uma frustração.

Por isso que a CPMF já nasceu com essa marca, e nas mãos de um governo gastador. Esse é o perigo desse imposto. Eu reconheço. Tem de ter as travas. Porque ele é um imposto indolor.

Na mão do governo gastador, você vai aumentando e quando vê está arrancando 50% do PIB [Produto Interno Bruto], porque ele é tão eficiente e tão indolor que você não percebe que está pagando.

Ele é um aspirador de pó que tem de ser usado com muita responsabilidade e travas para não passar de determinado patamar.

Vocês dizem que o modelo de vocês inibe a sonegação, mas ele também não pode levar para informalidade as transações?

Um imposto de 17%, como o ICMS, tem um senhor estímulo para migrar para informalidade. Mas esse imposto aqui é insonegável. Eu não sei até qual alíquota. Vamos ter de testar.

Mas garanto que até 1%, com certeza, ele é insonegável porque qualquer alternativa para se evadir do pagamento custa mais de 1%.

Como??
Se você hoje paga 3% ou 4% pela conveniência de usar o cartão de crédito no sistema bancário moderno, sem ter de andar com malas de dinheiro, porque é que você vai passar a andar com malas de dinheiro para economizar o 1% do imposto?

Se você começar a fazer como o Geddel [Vieira Lima, ex-ministro de Michel Temer] e botar um monte de dinheiro em casa, tem uma erosão, imposto inflacionário.

Eu não sei por que voltam nessa crítica. Isso mostra deslealdade intelectual.

Vocês estão se colocando nessa guerra de iniciativas de reforma tributária, com a proposta do movimento Brasil 200. Aonde vocês acham que vão chegar? Porque a proposta do governo é a do secretário Marcos Cinta, que já disse que a dele é outra??
É praticamente a mesma.

O Marcos Cintra já falou que a dele não é de vocês. O Senado tem uma outra e a Câmara tem outra??

Eu não vou entrar nessa briga fulanizada. Tem egos demais nesse negócio.

O vice-presidente Hamilton Mourão foi ao evento de lançamento da proposta de vocês do grupo de empresários Brasil 200, mais no dia seguinte disse que achava que isso não ia passar.

Para mim, essas propostas não têm rosto. Essa disputa não interessa.

Existe uma oportunidade de virada de página na metodologia, na tecnologia de financiamento do estado. Existe o risco de se investir em uma proposta de reforma tributária que tende a caminhar rapidamente para obsolescência porque é a proposta do imposto que fazia sentido para a economia dos anos 1980.

Segundo Appy, nenhum país do mundo que está usando o IVA está desembarcando.

Como existia a inflação inercial, existe também uma informalidade inercial. Qualquer deslize, essa informalidade aflora.

Nós tivemos uma grande conquista de redução da informalidade desde a substituição tributária. Setores como proteína animal, microinformática, tinham uma informalidade de 90%.

Com a substituição tributária, tirou a tributação do boteco da esquina, do restaurante, e trouxe a tributação para a Coca-Cola, para Ambev, que tem endereço conhecido, que é mais fácil de tributar.

Imagine o efeito de se acabar com a substituição tributária. O doutor Bernard Appy disse explicitamente que não vai mais tributar o contribuinte substituto.

Em vez da Nestlé, vão fiscalizar 4 milhões de pequenos mercados e botecos. É inexequível, é a volta galopante da informalidade. Imagine se a tributação da Coca-Cola for feita na ponta. Uma lata de Coca-Cola tem 75% de imposto, que é cobrado predominantemente na engarrafadora.

O IVA é um imposto sobre valor adicionado cobrado na ponta, no destino, que é o elo mais vulnerável da informalidade. É aí que se dá a concorrência desigual entre o formal e o informal.

O grupo Brasil 200 quer fazer manifestação em defesa da reforma tributária, como foi com a Previdência. Já foi um fenômeno ver as pessoas na rua pedindo a reforma da Previdência. Vamos ver pessoas na rua pedindo CPMF?

E-tax. CPMF eu não acredito, não. Mas, pelo E-tax, eu acho que vai. O eleitor acordou, galgou um novo patamar de cidadania. Deixou de ser um eleitor-súdito, pedinte do Estado, para ser o eleitor-cidadão.

Essa é a real mudança. A mudança não é ter eleito [Jair] Bolsonaro. Foi essa mudança de chave. É um eleitor consciente.

O modelo de vocês também vai tributar a doação de igreja que for feita no cartão de crédito?

A beleza desse imposto é ele ser universal. Não pode ter exceção para ele funcionar. A CPMF teve muitos problemas... Problemas não: foi o melhor imposto que a gente já teve, não gerou nenhuma distorção. Tudo aquilo que se dizia que ia acontecer, de integração vertical, que os bancos iam quebrar, nada disso aconteceu.

Então esse imposto tem de ser realmente universal, porque ele pega a igreja, mas pega a economia informal, pega a venda sem nota, pega doleiro, bicheiro, conta fantasma, o que for.

O sr. esteve com Appy. Que critica ele fez ao seu modelo?
Ele falou que é um imposto que gera distorções, imposto cumulativo. Estão criando chavões e estigmas.

Imposto cumulativo de alíquota baixa não é necessariamente ruim. Ruim é um imposto de alíquota alta em setor que tem informalidade. Muito mais perigoso do que um imposto de 1,5% cumulativo, mas que todo mundo paga.

Seu modelo beneficia empresas verticalizadas como a Riachuelo?
São empresas diferentes. A Guararapes vende para a Riachuelo. Tem transações. [Na cadeia, o fio é vendido para fazer o tecido] e depois faz o pano, depois vende para a Confecções Guararapes, que vende para a Riachuelo [empresas do grupo].

Nós temos o mesmo número de transações que tem uma Renner ou uma C&A, que compram de um fornecedor da malharia de Santa Catarina, que comprou o tecido não sei de quem, que comprou o fio não sei de quem.

Essa crítica foi feita lá atrás na CPMF, quando diziam que a indústria automobilística toda ia se integrar. As montadoras iam ter fábricas de pneus e autopeças. Nada disso aconteceu porque o efeito é muito pequeno.
Herculano
24/07/2019 10:11
TOMADA PELO PCdoB, ANCINE VIROU 'RESISTÊNCIA', por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

Quando o presidente Jair Bolsonaro anunciou mudanças na Agência Nacional do Cinema (Ancine), mexeu num vespeiro. E sabia disso. Nos governos do PT, agências reguladoras foram "abduzidas" pelas empresas que regulam, que hoje as dominam totalmente. No caso da Ancine, a agência e o orçamento de R$153 milhões foram aparelhados pelo PCdoB, financiando projetos de amigos ou aliados estratégicos. É hoje espécie de "território de resistência" ao atual presidente do Brasil.

APENAS JOGO DE CENA

Mexer na Ancine logo vira "censura", como se ditaduras que o PCdoB apoia, como a Coréia do Norte, sejam exemplos de democracia.

PROTESTOS FINANCIADOS

No governo Temer, atores de filmes bancados pela Ancine protestaram contra o "golpe" em festivais internacionais. Jamais contra a corrupção.

TAREFA PARTIDÁRIA

O mando do PCdoB na Ancine foi exercido por tipos como o dirigente do partido Manoel Rangel e outros colegas, nos governos Lula e Dilma.

DINHEIRO PÚBLICO, SEMPRE

O PCdoB até premiou com cargos na Ancine obedientes militantes usados para aparelhar entidades sindicais ou a UNE, por exemplo.

ANP ESTUDA FIM DO MONOPóLIO DE ATRAVESSADORES

Ao anunciar novas medidas regulatórias para o mercado de gás, ontem, no Palácio do Planalto, o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Décio Oddone, informou que a agência também estuda finalmente permitir a venda direta de produtores de combustíveis para postos de gasolina. Hoje qualquer produtor é obrigado a vender seu estoque a uma distribuidora, que funciona na prática como atravessador, o que só faz aumentar os custos para o consumidor final.

APOIO INSTITUCIONAL

O anúncio foi na cerimônia que contou com a presença do presidente Bolsonaro, do ministro de Minas e Energia e do presidente do Cade.

POSIÇÃO DO CADE

O Cade, órgão que combate cartéis no Brasil, recomendou no ano passado a revogação da resolução da ANP que proíbe a venda direta.

ESTADO GIGANTE

Décio Oddone disse ontem que a ANP é a única agência obrigada a fiscalizar contratos privados; entre os postos e os atravessadores.

SEIS SENADORES

Seis senadores recebem R$ 5,5 mil de auxílio moradia, além do salário de R$ 33,7 mil: Arolde (PSD), Flávio Arns (Rede), Jaques Wagner (PT), Major Olimpio (PSL), Mara Gabrilli (PSDB) e Rodrigo Pacheco (DEM).

ATÉ QUANDO?

Após partidos de esquerda no Chile apoiarem a condenação pela ONU da ditadura Nicolás Maduro, na Venezuela, o deputado federal Roberto Freire (Cidadania-SP) indaga: "Será que o PT, PSOL, PCdoB e PDT continuarão apoiando a ditadura venezuelana? Até quando?"

BIOMETRIA GERAL

Até 2021 a Justiça Eleitoral pretende cadastrar a biometria de eleitores de 1.686 municípios, em 16 estados. Atualmente, são 101.709,041 de cadastrados, diz o Tribunal Superior Eleitoral; quase 70% do eleitorado.

NA VERDADE, SÃO 30

A Polícia Militar paulista expulsou três policiais condenados pela chacina de 23 pessoas, em Osasco, em 2015. As penas somadas dos três é de 600 anos de cadeia. Mas só podem passar 30 anos presos.

NETO 2026

Jair Bolsonaro não só foi à Bahia do petista Rui Costa, com quem trocou farpas por dias, ele também "lançou" o prefeito ACM Neto (Salvador) como possível sucessor ao Planalto. Mas só "lá na frente".

REFORMA COM FÉ

Enquete do site Diário do Poder com 1.140 leitores mostra que 94% deles acreditam que a reforma da Previdência, já aprovada em 1º turno na Câmara dos Deputados, vai ser aprovada no Congresso Nacional.

EM TEMPOS DE REFORMA...

A Comissão de Direitos Humanos, presidida por Paulo Paim (PT-RS), é a comissão que mais fez reuniões no Senado este ano: 74, sendo 51 audiências públicas. Quase a metade (25) abordou o tema "previdência e trabalho" e não direitos humanos, como revela o próprio colegiado.

CONSEQUÊNCIA: SILÊNCIO

Nicolás Maduro, ditador da Venezuela, apontou a causa do apagão que afetou todo o país: "ataque eletromagnético", como aqueles de filmes hollywoodianos. Na prática, o apagão derrubou 94% de toda a estrutura de telecomunicações (incluindo a internet), diz a ONG Netblocks.

PENSANDO BEM...

...após Deltan Dallagnol, Sergio Moro, Joice Hasselmann e até Paulo Guedes, quem diria que invadir celulares de autoridades é tão fácil?
Herculano
24/07/2019 10:05
O TESOURO ARRASTADO NA CRISE, editorial do jornal O estado de S. Paulo

Com negócios emperrados e longas filas de gente em busca de emprego, a arrecadação é fraca e está difícil conter em R$ 139 bilhões o buraco das contas da União.

Também o governo paga um preço alto pelo agravamento da crise econômica, assunto menosprezado nos primeiros seis meses de mandato do presidente Jair Bolsonaro. Com negócios emperrados e longas filas de gente em busca de emprego, a arrecadação é fraca e está difícil conter em R$ 139 bilhões o buraco das contas primárias da União.

Centenas de bilhões de reais de juros ficam fora do cálculo primário. Com o custo financeiro o quadro é muito pior, mas por enquanto o Ministério da Economia tenta cuidar do dia a dia da operação da máquina federal. O novo bloqueio de R$ 2,27 bilhões é parte do ajuste para impedir o estouro da meta e manter algum controle sobre um Orçamento já muito precário.

Cerca de R$ 30 bilhões já haviam sido bloqueados no primeiro bimestre. A palavra usada no jargão oficial é contingenciamento. Isso sempre ocorre, nos primeiros meses, por segurança. Pode haver até liberação de dinheiro, nos meses seguintes, se aparecer espaço nas contas. Desta vez isso parece muito improvável.

As expectativas econômicas têm piorado sensivelmente desde o começo do ano. Nos primeiros dias o governo projetava uma expansão de 2,5% para o Produto Interno Bruto (PIB) em 2019. A estimativa caiu para 1,6% no meio do semestre. Há poucos dias foi cortada para 0,8%, um número tão ruim quanto a mediana das projeções do mercado.

Com a economia emperrada, a arrecadação no segundo semestre deve ficar abaixo das previsões iniciais, comentou em Brasília o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias. No ano, o total da arrecadação administrada pela Receita Federal deve ser entre 1% e 1,5% maior que o de 2018, segundo o coordenador de previsão e análise do Fisco, Marcelo Gomide. No primeiro semestre, o aumento real, isto é, descontada a inflação, ficou em 1,17% para essa classe de receitas.

O desempenho da arrecadação total, incluída a parcela gerida por outros órgãos, foi pouco melhor, superando por 1,80% o valor coletado nos primeiros seis meses do ano passado. O resultado fica menos promissor quando se consideram alguns detalhes, como o recolhimento atípico de R$ 700 milhões de receita previdenciária (efeito de um processo judicial) e a baixa arrecadação de junho do ano passado (reflexo da crise do transporte em maio de 2018). O confronto entre os meses de junho dos dois anos mostra um aumento real de 4,68%, explicável principalmente pelo baixo nível da base de comparação.

Diante da perspectiva de um segundo semestre ainda muito ruim, o governo reagiu de duas formas. A resposta mais direta é o contingenciamento de R$ 2,27 bilhões confirmado nesta segunda-feira. O bloqueio efetivo, no entanto, será de apenas R$ 1,44 bilhão. O bloqueio dos demais R$ 809 milhões vai resultar simplesmente no fim de uma reserva embutida no Orçamento sem destinação específica. Agora a reserva desaparece e, com ela, mais uma fonte possível de recursos.

Só no fim do mês, quando for anunciada nova atualização das contas, o governo deverá explicar como será executado o bloqueio da verba de R$ 1,44 bilhão. Não se informou, de início, se a medida atingirá só um ou mais de um Ministério. Se apenas um for atingido, ficará, como se comentou em Brasília, praticamente impedido de qualquer nova ação.

A outra reação do governo à indisfarçável piora das condições econômicas foi a decisão de liberar recursos de duas fontes para estimular o consumo e reanimar os negócios. O dinheiro deve sair do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS-Pasep. A apresentação dos detalhes foi adiada da quinta-feira passada para esta semana. Não há como avaliar o efeito dessa iniciativa antes da divulgação oficial das condições de saque e dos limites permitidos.

Durante um semestre o presidente Jair Bolsonaro e sua equipe trataram o drama de 13 milhões de desempregados como problema sem urgência ou, pior, como estímulo adicional para a aprovação da reforma da Previdência. Quando reconheceram o desastre, seus efeitos já haviam arrasado as contas do Tesouro Nacional.
Herculano
24/07/2019 10:03
COICE NA LITURGIA, por Ruy Castro, no jornal Folha de S. Paulo

O cargo de presidente implica e exige respeito. Mas não é o caso de Bolsonaro?

?A chapa está esquentando. Jair Bolsonaro, o presidente mais boquirroto da história da República, tem se superado ultimamente em sua especialidade de atacar adversários, ofender aliados, ignorar protocolos, diminuir instituições, promover crises, agredir minorias, comprar brigas gratuitas, humilhar seus próprios amigos, mentir com grande convicção, desdizer-se na maior cara dura e, de modo geral, escoicear a liturgia do cargo.

Formalmente, é um presidente. Tem ao seu redor pessoas para protegê-lo, transportá-lo, abrir-lhe portas, fazer seus ternos, cortar-lhe o cabelo, corrigir sua postura, preparar sua agenda, escrever seus discursos e, principalmente, orientá-lo sobre as grandes questões, a atitude a tomar sobre este ou aquele problema, a oportunidade de manifestar-se ou manter-se neutro diante de certos assuntos. Bolsonaro deve ter todos esses profissionais para servi-lo. Mas, ou são uns incompetentes ou é ele quem os desqualifica, passando por cima de seus conselhos e metendo os pés pelas mãos por conta própria.

Durante a campanha, quando batia boca com os adversários, dava-se um desconto. Campanha é assim mesmo, pode-se falar qualquer coisa, só os bobos acreditam. Mas, a partir do momento em que se enverga a faixa - e há uma foto do dia da posse, em que Bolsonaro, deslumbrado, aponta para a dita cuja?" -, impõe-se uma compostura. O cargo implica e exige respeito.

Apenas nos últimos dias, Bolsonaro chamou os nordestinos de "paraíbas", rotulou um general como "melancia" - verde por fora, vermelho por dentro - e tachou um importante órgão de pesquisa, que nem deve saber para o que serve, de divulgar dados "mentirosos". Mas, nesta, levou um troco: foi acusado de falar como se estivesse "em uma conversa de botequim".

Como não se dá ao respeito como presidente, Bolsonaro logo não poderá exigir que seus presididos o tenham por ele.
Herculano
24/07/2019 10:01
DEDO NO GATILHO, por Carlos Brickmann

Nosso futuro está sendo decidido bem longe daqui, às margens do Golfo Pérsico, onde o Irã aprisIonou um petroleiro britânico e se recusa a devolvê-lo. O Irã, como há alguns anos o Iraque, parece convencido de que pode vencer uma guerra contra uma grande potência. E a Inglaterra, ainda mais que os Estados Unidos, não costuma aceitar provocações. Já armou uma frota para reconquistar as Ilhas Falklands, ou Malvinas, sem grande valor ou posição estratégica, apenas para retribuir a tomada da área pela ditadura militar da Argentina. Foi uma operação exemplar: desembarque, cerco do inimigo, e em seguida a questão foi entregue aos gurkhas, soldados do Nepal que há séculos formam uma temida unidade de elite do Exército britânico.

São eméritos lutadores no corpo a corpo, com punhais. Defendem a tese de que, uma vez desembainhado, o punhal só pode voltar à bainha depois de ser molhado com o sangue do inimigo. O Reino Unido tem uma excelente frota aérea, produz bombas nucleares, faz parte da OTAN, Organização do Tratado do Atlântico Norte, e conhece o Irã desde o tempo em que foi o aliado favorito do xá Reza Pahlevi. Aliás, o pai do xá, Reza Xá, andou se aproximando dos nazistas e foi deposto pelos ingleses, que passaram o trono a seu filho. Os ingleses conhecem a fundo a economia do país: a Anglo Persian (depois Anglo Iranian) Oil Company foi por eles estruturada

OS RISCOS

Os ingleses criaram os comandos que tanto atrapalharam os nazistas na Segunda Guerra Mundial; e têm o internacionalmente famoso SAS, Strategic Air Service, grupo de elite para intervenções rápidas O Irã, como antes dele o Iraque, parece convencido de que está bem protegido contra grandes potências. Não está: lembremos que o porta-voz do Governo iraquiano foi à TV proclamar a vitória contra os invasores americanos e, por trás dele, já se viam tanques americanos tomando Bagdá. O Irã pode estar bem preparado, mas mexer com grandes potências não é coisa que costume dar certo.

E PARA NóS?

Queira ou não, o Brasil está envolvido nessa questão. Primeiro, pelo preço do petróleo: não apenas uma guerra, mas o bloqueio do Estreito de Ormuz, por onde passa boa parte do petróleo do mundo, farão o preço subir. E não esqueçamos de que o presidente Bolsonaro já disse que estamos alinhados aos Estados Unidos - que, por sua vez, estão alinhados com a Grã-Bretanha, seu mais tradicional aliado. Talvez o Brasil até lucre com a alta dos produtos que exporta, mas a tendência é que a guerra prejudique todos os envolvidos.

NOVO COMANDO

Boris Johnson ganhou a disputa interna e é, a partir de hoje, o novo primeiro-ministro britânico. Johnson quer, em primeiro lugar, completar a saída da Grã-Bretanha da Comunidade Europeia, com acordo ou sem acordo. E certamente, por seu temperamento, será mais agressivo que Thereza May, a primeira-ministra que ele substitui. Johnson está mais próximo de Margaret Thatcher do que de Thereza May. E foi Margaret Thatcher que determinou a invasão da Ilhas Falklands (que teve como consequência quase imediata, a queda da ditadura militar argentina).

FICARAM DE MAL

Marcos Cintra, secretário da Receita Federal, não aceita a proposta de reforma tributária em discussão no Congresso (elaborada por um economista conceituado, o ex-secretário do Tesouro Bernard Appy, que propõe a união de cinco tributos num só). Cintra diz que será "o maior imposto do mundo", embora ele venha defendendo há anos o imposto único, que reuniria num só todos os impostos arrecadatórias hoje cobrados no país.

Rodrigo Maia, o presidente da Câmara, defende a reforma que o Congresso discute, e ataca: diz que Cintra tem "inveja e recalque" da proposta de reforma tributária, e o chama de "bajulador". Tudo bem, esse pessoal costuma fazer as pazes logo e esquecer a troca de insultos, mas o clima entre Congresso e Receita é ruim.

OS VÁRIOS PESOS 1

O prefeito tucano de São Paulo, Bruno Covas, diz que se o ex-governador mineiro Aécio Neves não sair do PSDB, por livre e espontânea vontade ou expulso, quem sai do partido é ele. O governador tucano João Doria já faz tempo que defende a saída de Aécio, queimadíssimo após a gravação de uma conversa em que pede dinheiro a Joesley Batista. Mas Aécio não é o único: o ex-governador goiano Marconi Perillo está envolvido em vários inquéritos e já esteve preso. Perillo, amplamente derrotado nas eleições (embora houvesse duas vagas para o Senado, não conseguiu nenhuma; e seu candidato a governador, José Elinton, tomou uma surra de Ronaldo Caiado.

Por que a pressão sobre Aécio e a tolerância com Perillo?

OS VÁRIOS PESOS 2

O ex-governador paranaense Beto Richa, também envolvido em inquéritos, continua no PSDB. Só sua esposa, Fernanda, optou por sair.
Herculano
24/07/2019 09:52
da série: o governo Bolsonaro só será avaliado a partir da hora em que empregar os 14 milhões de trabalhadores que o PT, os da esquerda do atraso e os aliados do Centrão colocaram na rua, quando arruinaram a economia brasileira. Todo o resto será sempre bravata. Gente empregada é mais tolerante, gera riqueza e impostos para dar conta do estado gordo, perdulário e que se nega a fazer regimes

BOLSONARO ERROU O TIRO NO "MELANCIA", por Elio Gaspari, nos jornais Folha de S. Paulo e O Globo

O capitão precisa ouvir o conselho do general Médici e, todo dia, botar água na cabeça para esfriá-la

Com 13 milhões de desempregados, a economia andando de lado e a projeção de mais um ano de pibinho, o Brasil já tem problemas suficientes, não precisa trazer de volta o fantasma da anarquia militar. Com idas e vindas, ele assombrou a vida do país dos últimos anos do século XIX até o final do XX.

Jair Bolsonaro elegeu-se presidente da República pela vontade de 57,8 milhões de brasileiros. Teve o apoio público de dezenas de oficiais das Forças Armadas e formou um ministério com oito militares. Fez um agradecimento ao ex-comandante do Exército dizendo que "o que nós já conversamos morrerá entre nós, o senhor é um dos responsáveis por eu estar aqui, muito obrigado, mais uma vez." Sabe-se lá o que conversaram, mas desde o primeiro momento o capitão reformado associou seu governo às Forças Armadas. Como agradecimento, tudo bem. Além disso, é uma perigosa impropriedade.

Bolsonaro deixou a tropa depois de dois episódios de ativismo e indisciplina. Referindo-se ao capitão, o ex-presidente Ernesto Geisel classificou-o como "um mau militar". Quem está no Planalto é um político com 30 anos de vida parlamentar e uma ascensão meteórica. Em seis meses de presidência, demitiu três oficiais-generais e na semana passada disse que outro, Luiz Eduardo Rocha Paiva, aliou-se ao PCdoB: "Descobrimos um 'melancia', defensor da Guerrilha do Araguaia em pleno século XXI". Ele havia criticado a escolha de Eduardo Bolsonaro para a embaixada em Washington e a fala dos governadores "de Paraíba".

Esse general de brigada chefiou a Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e, na reserva, em março foi nomeado para integrar a Comissão da Anistia. Chamá-lo de "melancia" (verde por fora, vermelho por dentro) foi um despautério. Em 2010, Rocha Paiva acusou o PT de "querer implantar um regime totalitário no Brasil". Dois anos depois, lembrou as execuções praticadas pelo PCdoB no Araguaia. Foram pelo menos três. (Esqueceu-se das execuções de guerrilheiros que se renderam, mas ninguém é obrigado a se lembrar de tudo.)

Tanto o general Rocha Paiva como Bolsonaro deram suas opiniões por meio desse instrumento diabólico que são as redes sociais. Num caso, falou um general da reserva que ocupa um cargo público. Noutro, o presidente da República. Juntos, produziram um inédito curto-circuito.

A presença de militares no governo gerou a compreensível curiosidade em torno de suas preferências e ansiedades. General da reserva é uma coisa; da ativa, outra. Muito outra é general da reserva que ocupa cargo civil. Os chefes militares raramente falavam, de Dutra até comandantes mais recentes, passando por Castelo Branco, Médici e Geisel. O atual comandante do Exército, Edson Pujol, não tem conta no Twitter.

Na dia 12 de outubro de 1977, quando o presidente Geisel demitiu o ministro do Exército, general Sylvio Frota, um grupo de oficiais tentou sublevar-se, e um general ligou para o ex-presidente Médici, que vivia no Rio, calado. Queria seu apoio e ouviu o seguinte: "Põe água na cabeça. Põe água para esfriar a cabeça."

(O general Augusto Heleno, que era capitão e ajudante de ordens de Frota, lembra-se de alguns episódios desse dia.)

Bolsonaro precisa pôr água na cabeça para cuidar de seu governo, deixando os quartéis em paz e silêncio.

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