Falta de manutenção, rotinas e planejamento fizeram o Samae interditar a ponte Hercílio Deecke e complicar o trânsito em Gaspar - Jornal Cruzeiro do Vale

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Herculano
22/07/2019 08:33

DAQUI A POUCO COLUNA OLHANDO A MARÉ INÉDITA E EXCLUSIVA PARA OS LEITORES E LEITORAS DO PORTAL CRUZEIRO DO VALE, O MAIS ANTIGO, ACESSADO E ATUALIZADO DE GASPAR E ILHOTA

Herculano
21/07/2019 10:25

NA VIDA E NO FUTEBOL, INTERPRETAÇÃO NÃO É FATO, por Tostão, craque, campeão mundial em 1970 na Copa Mundial de Futebol da Fifa, médico, no jornal Folha de S. Paulo

VAR, que deveria apenas corrigir erros dos árbitros de campo e auxiliares, atrapalha o jogo

Nessa semana, foram comemorados os 50 anos da chegada do homem à Lua. Eu assisti, emocionado, pela TV, em um hotel de Bogotá, onde a seleção se preparou, durante 20 dias, por causa da altitude, para enfrentar a Colômbia, em 1969, no primeiro jogo das eliminatórias para a Copa de 1970. Ganhamos por 2 a 0. Fiz os dois gols. Entre um e outro, recebi alguns pontos no supercílio esquerdo, por causa de uma cotovelada.

Dois meses depois, tive um descolamento da retina no mesmo olho, no jogo entre Cruzeiro e Corinthians, no Pacaembu. Fui operado nos Estados Unidos e quase fiquei fora do Mundial. Na época, falaram muito sobre a relação entre uma contusão e a outra, o que foi desmentido pelos médicos.

Na época, muitos diziam que a chegada do homem à lua era mentira, um truque. Falam até hoje. Combinava com a paranoia que havia no Brasil, em que muitas pessoas temiam ser denunciadas e presas pela ditadura militar. Essa situação foi magistralmente retratada por Ziraldo, com o famoso personagem Ubaldo, o paranoico.

O mundo mudou, mas muitas coisas não são tão diferentes. Neste país polarizado, as pessoas, cada vez mais, costumam desconfiar uma das outras, tratar a verdade como mentira e vice-versa, além de interpretar os acontecimentos de acordo com seus conceitos, interesses e ideologias.

Interpretação não é fato. Existe hoje, no futebol brasileiro, um excesso de interpretação. Os árbitros de vídeo, que deveriam apenas corrigir os erros e as limitações dos árbitros de campo e dos auxiliares, em lances decisivos, não param de interpretar. Atrapalham o jogo. O VAR está muito chato e demorado.

Antes dos jogos dessa semana, pela Copa do Brasil, havia muitas interpretações e opiniões de que Palmeiras e Flamengo, os dois times mais ricos do país, se tornariam o Real Madrid e o Barcelona do Brasil. Os dois foram eliminados. Não houve surpresa. O Internacional, em casa, se agiganta, e o Athletico, mesmo com campanhas fracas fora de casa, é hoje um dos grandes do futebol brasileiro.

Palmeiras e Flamengo possuem melhores elencos, mas as equipes que entram em campo estão mais ou menos no mesmo nível de outras grandes. No Brasileiro, é diferente, por ser um campeonato longo e por pontos corridos.

O que surpreende no Palmeiras é o fato de ficar tanto tempo sem perder, pois, na maioria das vitórias que conquista, não existe um amplo domínio do jogo, um massacre sobre os adversários.

O Atlético teve mais chance de fazer gols, na vitória por 2 a 0, do que o Cruzeiro, quando ganhou por 3 a 0. Foi um sufoco para o torcedor do Cruzeiro. Fábio e Dedé foram decisivos para a classificação. Um cruzeirense me disse que Mano Menezes é tão metódico, racional, que, como o time podia perder por dois gols de diferença, ele fez questão de perder por 2 a 0. Nas conquistas das duas últimas Copas do Brasil, foi sempre assim, no limite.

O Bahia, mesmo em casa, repetiu a estratégia que deu certo em outros jogos, de marcar atrás, com nove jogadores, para contra-atacar. Deu errado. A bola ficou com o Grêmio, com Maicon, e ele tomou conta do jogo.

Pena que Inter, Cruzeiro, Grêmio e Athletico, os quatro classificados para as semifinais da Copa do Brasil e que continuam na Libertadores, não se dediquem ao Brasileiro, pois teriam chance de lutar por mais um título. A CBF contribui para isso, ao supervalorizar a Copa do Brasil e desvalorizar o Brasileiro, o campeonato mais importante do país.

Herculano
21/07/2019 10:13

PARA CRIMINALISTA, DECISÃO DE TOFFOLI LEVARÁ A "ENXURRADA DE AÇõES"

Conteúdo de O Antagonista. O criminalista Yuri Sahione, presidente da Comissão de Compliance da OAB, disse ao Estadão que a decisão de Dias Toffoli de suspender os processos judiciais nos quais dados bancários de investigados tenham sido compartilhados por órgãos de controle sem autorização prévia do Poder Judiciário vai levar a uma "enxurrada de ações" nos tribunais.

"O problema é que há casos que só existem em razão da comunicação ou de informações pedidas ao Coaf pelo Ministério Público, como é o caso envolvendo o senador Flávio Bolsonaro", afirmou Sahione.

"Mas há muitos outros casos em que já existia uma investigação deflagrada, por exemplo, em razão de uma colaboração premiada ou de algum outro elemento que as autoridades tomaram conhecimento."

O criminalista completa:

"A verdade é que, hoje, das centenas de investigações e ações judiciais propostas na Lava Jato e em outras operações, todas são passíveis de questionamento judicial, sem a menor sombra de dúvidas. Inclusive, as ações que já possuem decisões com condenações."

Herculano
21/07/2019 10:05

JOICE, FROTA E TABATA NA MIRA DO PSDB

Conteúdo de O Antagonista. Depois de já ter feito elogios públicos a Tabata Amaral e sinalizado interesse na vinda de Alexandre Frota para o PSDB, João Doria também deseja trazer Joice Hasselmann para o ninho tucano, informa O Globo.

A líder do governo no Congresso, no entanto, por enquanto não demonstra interesse.

"Não é de hoje que o PSDB tem me sondado e, com a tentativa de tirar o ranço do partido, houve novas sondagens. Porém, meu perfil não é de tucana. Sou de direita assumida, liberal na economia, conservadora nos costumes e tenho posicionamentos muito firmes e incisivos", diz Joice.

Alexandre Frota, por sua vez, disse se sentir "honrado" com o convite - mas também descarta sair do PSL neste momento.

"O partido está sendo reconstruído com o João e o Bruno [Araújo]. Mas hoje a minha casa é o PSL."

Herculano
21/07/2019 10:02

INVEJA RADICAL

Do filósofo, ensaísta e professor universitário Luiz Felipe Pondé, no twitter.

A universidade, além de irrelevante, vai se tornando, aos poucos, um celeiro que faria inveja ao fundamentalismo islâmico em termos de ódio e intolerância.

Herculano
21/07/2019 10:00

AUTOENGANO 3, por Marcos Lisboa, economista, Presidente do Insper, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda (2003-2005) no jornal Folha de S. Paulo

Atraso do Brasil é obra de muito oportunismo e pouco estudo

Os defensores de um imposto sobre movimentações financeiras (IMF) afirmam que não há evidência de que as cadeias mais longas de produção serão proporcionalmente mais oneradas do que as cadeias curtas.

Um simples exemplo mostra o equívoco da afirmação. Suponha que a alíquota seja de 2,5% para quem vende e de 2,5% para quem compra.

Caso um setor gaste R$ 100 para produzir um bem, o preço mínimo para cobrir os custos e o imposto devido será de R$ 102,5. O consumidor, por sua vez, vai gastar R$ 105,06, quando se adiciona o imposto do comprador.

Suponha, porém, que o produtor venda o bem para o varejo, que então vai vendê-lo para o consumidor. O varejista terá gasto R$ 105,06 para adquirir o bem. Para que não tenha prejuízo, terá que vendê-lo por R$ 107,69. Já o custo total para o consumidor ficará em R$ 110,38.

Dessa forma, a introdução de uma etapa de comercialização entre o produtor e o consumidor aumenta de 5% para mais de 10% a carga tributária sobre o bem final. O problema se agrava nas cadeias com mais etapas de produção, como as da indústria.

O minério de ferro é extraído por meio de homens e máquinas, incidindo imposto sobre a compra desses insumos. Ao vender o minério para as siderúrgicas, será cobrada mais uma rodada de imposto.

O mesmo vai ocorrer quando a siderurgia vender o aço. O imposto vai incidir sobre todo o valor faturado, implicando mais uma cobrança de tributo sobre o ferro utilizado, que já pagou imposto ao ser extraído das minas e, mais uma vez, ao ser vendido para a siderurgia.

Com o IMF, a carga tributária passa a depender de como se organiza a produção. Considere duas empresas que produzem o mesmo bem, só que uma produz todos os seus insumos, enquanto a outra tem maior produtividade porque compra de fornecedores especializados. Pois bem, o bem produzido pela empresa mais eficiente terá maior carga tributária.

Os bens de capital modernos, que utilizam peças compradas de muitos fornecedores, passarão a pagar mais tributos do que os serviços de consultoria.

Por essa razão, muitos países optam pelo imposto sobre valor adicionado, que permite aos vendedores descontar do imposto devido o que já foi pago pelos seus fornecedores. Nesse caso, todos os bens e serviços têm a mesma carga tributária.

Felipe Restrepo analisou a evidência empírica sobre a adoção do IMF em países da América Latina. Seu trabalho, publicado este ano no Journal of International Money and Finance, conclui que houve aumento das transações em papel moeda, redução do crédito e queda do crescimento da indústria.

O atraso do Brasil é obra de muito oportunismo e pouco estudo.

Herculano
21/07/2019 09:57

NONSENSE, por Eliane Cantanhêde, no jornal O Estado de S. Paulo

Bolsonaro se suplantou com uma série de erros e declarações chocantes

Por onde começar? A fome no Brasil é uma "grande mentira", a tortura da Miriam Leitão também, o desmatamento idem. E temos "filtro cultural", o "programa" do FGTS, a multa de 40%, os governadores "paraíba", "vou beneficiar meu filho, sim", a embaixada nos EUA como filé mignon e, além da fritura de hambúrguer, a entrega de pizza... Ufa! Sempre muito inspirado, o presidente Jair Bolsonaro se suplantou na semana passada. O Brasil amanheceu no sábado de ressaca.

Segundo o presidente da República, brasileiros passando fome é "uma grande mentira": "Você não vê gente, mesmo pobre, pelas ruas, com o físico esquelético como se vê em outros países". Foi tão chocante quanto a defesa do trabalho infantil e, novamente, foi o próprio presidente quem tentou se corrigir mais tarde, admitindo, a contragosto, que "uma pequena parte" da população passa fome.

Ele, porém, não corrigiu os ataques à produção audiovisual no Brasil.

O governo vai parar de financiar "filmes pornográficos", instituir "filtros" na cultura e enaltecer "heróis nacionais". Ai, que medo! Bolsonaro vai assumir pessoalmente o controle da produção cultural, trocando o que considera "pornográfico" por seus próprios valores - talvez, quem sabe, por filmes evangélicos... E o que entende como "herói"? Brilhante Ustra, como Pinochet e Stroessner? Do outro lado, estão os "mentirosos", como a brilhante jornalista Miriam Leitão, torturada aos 19 anos, grávida.

E a mania do presidente de desqualificar as pesquisas dos nossos melhores institutos e fundações? Depois do IBGE, da Fiocruz, do ICMBio, do Ibama, entre outros, é a vez do Inpe, pelos dados do desmatamento: "Parece até que está a serviço de alguma ONG", acusou, e logo para jornalistas estrangeiros. Lá vem punição! As ONGs, aliás, são outro alvo permanente dos Bolsonaro.

Milhares, ou milhões, se frustraram com o "adiamento" da liberação de contas ativas do FGTS, mas a história é simples.

Bolsonaro achou a ideia bacana (é mesmo) e jogou no ar. Casa Civil, Economia, CEF, empreiteiros, todos levaram um susto. Dessa vez, foi Onyx Lorenzoni o destacado para consertar o erro do presidente e avisar, antes da solenidade dos 200 dias de governo, que não ia ter anúncio nenhum sobre o FGTS.

Liberar os saques é só uma ideia. Para uma ideia virar programa, é preciso fazer contas, traçar metas, porcentuais, cronograma e os detalhes operacionais, além de combinar com os "russos": o setor de construção, que depende das linhas de financiamento da CEF para casa própria, inclusive o Minha Casa, Minha Vida. Segundo Onyx, o anúncio será na próxima quarta-feira. Será mesmo?

No embalo, o presidente também manteve o desequilíbrio: sempre protege o empregador, coitado, mas desdenha do trabalhador, esse ganancioso. Assim, criticou a multa de 40% do FGTS para as demissões sem justa causa. Em seguida, como quem se flagra falando demais, ressalvou que "a ideia ainda está em estudo". Desse conserto, Onyx se livrou.

O que dizer das declarações sobre Eduardo Bolsonaro - que, além de fritar hambúrguer, também entregou pizza - para Washington? "Pretendo beneficiar meu filho, sim. Se eu puder dar um filé mignon para meu filho, eu dou." Alguém precisa ensinar ao presidente uma diferença: qualquer um pode comprar filé para a família, mas um presidente não tem o direito de nomear o próprio filho, e só por ser seu filho, para a mais importante embaixada no mundo. Família é família, Estado é Estado. Elementar, meu caro Watson!

Quanto aos governadores "paraíba", por favor: ideologia, ideologia; questões institucionais à parte. E mais: toda a solidariedade e admiração ao lindo Nordeste e ao querido, acolhedor e batalhador povo nordestino. Dúvida: o general Augusto Heleno acha mesmo tudo isso normal?

Herculano
21/07/2019 09:52

da série: este artigo explica, de forma simples e contundente o que eu reiteradamente chamo e classifico de a esquerda do atraso, a que não saiu do século 19, mesmo em pleno século 21. Para ler,refletir e compreender

A VELHA E A NOVA ESQUERDA, por Samuel Pessôa, economista, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (FGV), no jornal Folha de S. Paulo

A esquerda tradicional levanta-se da mesa e diz não; a nova faz o acordo e diz sim

O caso dos 19 deputados dissidentes do PDT e do PSB, com destaques para os jovens Tabata Amaral, pelo PDT de São Paulo, e Felipe Rigoni, do PSB do Espírito Santo, tem causado na imprensa.

O governo envia uma proposta de reforma da Previdência. A esquerda tem diversos reparos. A esquerda tem outra proposta. Governo, esquerda e, principalmente, o centrão negociam. Diversos pontos criticados pela esquerda são retirados por intervenção do centrão.

A esquerda tradicional levanta-se da mesa e diz não. A nova esquerda faz o acordo e diz sim.

Em 1985, o PT expulsou os deputados Airton Soares, Bete Mendes e José Eudes por votarem no Colégio Eleitoral na chapa Tancredo Neves e José Sarney contra Maluf, candidato dos militares.

Em 1994, o PT foi contra o Plano Real. Segundo Guido Mantega, em artigo nesta Folha em 16 de agosto de 1994, "essa estratégia neoliberal de controle da inflação, além de ser burra e ineficiente, é socialmente perversa".

Nossa hiperinflação foi fruto do desequilíbrio fiscal dos estados após a redemocratização. Somente superamos a hiperinflação com a renegociação da dívida dos estados com a União, lei 9.496 de 1997, e com a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). O PT votou contra ambos.

O PT também votou contra o Fundef, instituído pela emenda constitucional nº 14, de setembro de 1996. O Fundef aumentou muito a eficiência do gasto com educação e permitiu a universalização do ensino fundamental.

Qual é a justificativa para um partido que se preocupa com a melhora da vida dos mais vulneráveis ser contra medidas que eliminam a inflação e melhoram a eficiência do gasto em educação, para ficar em apenas dois exemplos?

Há duas velhas esquerdas. A primeira aposta no quanto pior, melhor. Simplesmente porque apenas deseja a melhora do país se estiver no governo. Caso contrário, é melhor que o país se afunde ainda mais.

O segundo tipo de velha esquerda é a esquerda autoritária. É aquela esquerda que diz que fez a crítica do socialismo real, mas é mentira.

São autoritários. Têm alma autoritária. Acreditam que o sofrimento produzido pelo capitalismo justifica a violência. É essa esquerda que não consegue se desapegar de Cuba ou da Venezuela. Vergonhosamente se silencia diante do relatório contundente da ONU produzido por Michelle Bachelet, ex-presidenta do Chile.

Recentemente, o site de esquerda The Intercept Brasil publicou texto de Amanda Audi (bit.ly/2YRHAER) sobre Tabata. Era para ser um texto crítico à jovem deputada e aos movimentos cívicos que têm contribuído com a preparação de uma nova geração de políticos.

Tabata é contra a agenda de maior presença privada no ensino público, certamente é favorável à maior progressividade dos impostos e, após os inúmeros ajustes feitos, foi favorável à reforma da Previdência. Pelo bem do país.

A maior crítica do texto de Audi ao grupo do qual Tabata participa é que eles se preocupam "que a escola prepare os alunos para servir ao capitalismo".

Para essa esquerda pobre, tacanha e mesquinha, um pobre que, em razão de uma boa educação, progride e tem elevada renda no setor privado serve ao capitalismo. Esse pensamento é intrinsecamente autoritário.

Temos a nova esquerda. E temos a velha esquerda. Esta ou é oportunista, jogando no quanto pior, melhor, para garantir seu emprego no aparelho do Estado, ou é a velha esquerda que não foi civilizada pela queda do muro.

Que venha a nova esquerda. A velha certamente morrerá de morte morrida.

Herculano
21/07/2019 09:44

PT E PSDB TAMBÉM TÊM HISTóRICO DE EXPULSõES, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

Além do PDT de Carlos Lupi e Ciro Gomes, que ameaça expulsar oito deputados federais que votaram a favor da reforma da Previdência, o PT e o PSDB também têm histórico de expulsões de dissidentes. A expulsão da então senadora do PT Heloísa Helena, em 2003, e dos deputados Babá, Luciana Genro e João Fontes deu origem ao PSOL, por exemplo. O PSDB expulsou o senador Álvaro Dias, em 2002, por assinar pedido de criação da CPI da Corrupção no governo FHC.

DIVERGÊNCIA, NÃO

Os petistas foram expulsos por se posicionarem contra propostas do então governo Lula. Heloísa votou contra 19 vezes antes da expulsão.

EXPULSÃO POR PRESSÃO

Em 1985, três deputados do PT votaram em Tancredo Neves no Colégio Eleitoral e, após pressão do partido, tiveram de pedir para sair.

POR POUCO

Cinco deputados do PSDB assinaram a PEC do 3º Mandato em 2009, que beneficiava Lula. Tiveram de retirar os nomes para evitar expulsão.

PARTIDOS DE LULA E AÉCIO

Duas importantes figuras do PT e do PSDB, Lula, condenado e preso, e Aécio, investigado, até agora não foram expulsos dos partidos.

GOVERNO ELIMINA CARTõES E REDUZ GASTOS EM 37%

Alvos de denúncias no passado, os cartões corporativos do governo federal foram reduzidos de seis mil em 2018 para 3,3 mil este ano e o reflexo na diminuição dos portadores teve reflexo na fatura. Enquanto foram gastos R$4,35 milhões por mês (R$52,2 milhões) em 2018, os seis primeiros meses deste ano registraram redução de 37,2%. Mas ainda consomem de R$2,7 milhões por mês. E nós pagamos a fatura.

MILHõES A MENOS

A continuar neste ritmo, o gasto com cartões corporativos será de R$32,4 milhões, o menor desde 2005, quando foi de R$21,7 milhões.

MINISTRO TAPIOCA

O maior escândalo foi em 2008, durante governo Lula. Então ministro, Orlando Silva (PCdoB) foi flagrado comprando tapioca com seu cartão.

SEMPRE ELE

Não por acaso, o governo Lula detém o recorde de gastos. Em 2010, foram torrados mais de R$80 milhões sem controle nos cartões.

FOI E VOLTOU

Indagado sobre a ideia de batizar escola em Parnaíba com o nome de Bolsonaro, apesar de a lei proibir esse tipo de homenagem a pessoas vivas, o prefeito e ex-senador Mão Santa disse: "Bolsonaro não morreu, mas recebeu uma tremenda facada. Foi no outro mundo e voltou".

ARTICULAÇÃO RECONHECIDA

Além de Rodrigo Maia, muito festejado por deputados no plenário da Câmara na votação da reforma da Previdência, um dos principais articuladores da PEC foi Rogério Marinho, secretário da Previdência.

BALANÇO DE COMISSõES

Balanço da Câmara dos Deputados mostra que a comissão de Constituição e Justiça aprovou 117 projetos em caráter conclusivo, que não precisam ser votados em Plenário e já vão à sanção presidencial.

REDES COMPARADAS: INSTAGRAM

O perfil do presidente Bolsonaro no Instagram é o que produz o maior resultado. Com 12,8 milhões, tem quase quatro vezes mais seguidores que Lula (1 milhão), Dilma (676 mil) e Haddad (1,6 milhão) somados.

CAPACITAÇÃO PARA 2020

De olho em 2020, o Republicanos (ex-PRB) realiza em setembro, em Cuiabá, um seminário sobre marketing político e digital, para políticos, gestores públicos, futuros candidatos e profissionais de comunicação.

OUSADIA É POUCO

Um novo golpe foi descoberto pela Polícia Militar do Piauí. Na cidade de Floriano, durante revista, policiais encontraram nota de R$ 180 com um homem, que a repassava no comércio em locais pouco iluminados.

JOGOS DE AZAR NO BRASIL

Segundo estimativas de representantes do setor de jogos, a maior fatia dos jogos de azar no Brasil vem do jogo do bicho (R$ 12 bilhões), caça-níqueis (R$ 3,6 bilhões), apostas esportivas e jogos pela internet (R$ 3 bilhões) e bingos (R$ 1,3 bilhão). Mas o jogo ainda é "ilegal" por aqui.

DEBATE EM COIMBRA

Ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Henrique Maués vai à Universidade de Coimbra para debater "Alterações legislativas no Brasil e Portugal: reflexos no Direito do Trabalho e Empresarial" dia 26.

PENSANDO BEM...

...em tempos de recesso do Legislativo e do Judiciário, é a Presidência que concentra todas as atenções. Para o bem ou para o mal.

Herculano
21/07/2019 08:38

BOLSONORO COMO PENSADOR MORAL, por Gustavo Nogy, no Site Gazeta do Povo, Curitiva PR

Houve tempo em que o financiamento estatal de cultura - exposições, cinema, teatro - me parecia absolutamente errado. Partindo da premissa de uma filosofia política liberal (e mesmo libertária; tenho meus momentos), eu defendia que os produtos culturais têm de se vender como quaisquer outros produtos no mercado: se um filme não consegue financiamento, se uma peça não tem público, não se faça o filme, suspenda-se a peça. Assim com o livro, com a exposição, com a ópera, com o carnaval.

Pois a certeza envelheceu e virou dúvida. Quando hoje me perguntam, "Deve o Estado financiar ou investir em cultura?", já não sei o que responder. Coloquei em epoché e fui cuidar da vida. O que me terá feito mudar de ideia ou arrefecer o ânimo dogmático? A experiência e a observação. Considerem um dos projetos de imenso sucesso artístico no Brasil, a OSESP, instalada na belíssima Sala São Paulo. Eis um exemplo de dinheiro público bem usado; se lhe cortassem essa fonte, talvez não sobrevivesse. Nossa elite endinheirada é mesquinha, ou pelo menos tem sido, para bancar tudo. Poderia, mas não faz.

A verdade é que em países mais civilizados que o nosso o Estado sustenta ou é parceiro de instituições, museus, óperas, teatro, feiras literárias, cinema, universidades. Continuo a não ter certeza de nada, mas não posso ser ingênuo a ponto de acreditar numa possibilidade imediata - repito e grifo: imediata - de financiamento privado de tudo o que importa na cultura. É o ideal, eu gostaria que fosse, mas não está perto de acontecer. Portanto, minha costela libertária é obrigada a conviver, ainda que a contragosto, com a irmãzinha mais feia, aquela que admite que, afinal de contas, o Estado existe e, se existe, que seja bem usado.

Então chegamos aos critérios.

O que, quem, quando, quanto - financiar? É um problema, de fato, mas não impossível de se resolver. As exigências têm de ser maximamente objetivas e impessoais. Existem, presumo, métricas e normas que sirvam para avaliar, aprovar ou negar dinheiro a este ou àquele projeto. Quais são? Eu não sei, não estudo o assunto, há quem estude. Existem modelos. Se nos países cultos o Estado participa em alguma medida do orçamento da cultura, com transferência direta de recursos ou isenção fiscal, isso me ensina que é possível fazê-lo sem o desleixo ético com que é feito por aqui. O problema, então, é do Estado (e do povo, e do artista) brasileiro. O pior do Brasil é o brasileiro.

Pois bem.

O presidente Jair Bolsonaro fez declarações (ele faz outra coisa?) controversas em mais uma comunicação com seus eleitores. Sim, porque ele fala aos eleitores e somente a eles. Toda a sua postura, suas tiradas, sua impostação, seus pressupostos remetem ao eleitorado cativo, à militância raivosa, não ao cidadão comum que, goste ele ou não, continua a ser o maior interessado nos atos e desatinos presidenciais.

Dentre as opiniões do presidente, uma se destaca: a de que o dinheiro público não deve servir a obras imorais como o filme que conta a história de Raquel Pacheco, a Bruna Surfistinha. Dos motivos, esse é o pior - e, sobretudo, o mais perigoso: o coeficiente de moralidade da obra. Primeiro, porque os valores morais são em parte subjetivos. Existe um núcleo ético-moral objetivo, acredito nele, mas além desses princípios mais estritos, reconhecíveis por toda gente, em toda parte, existem outros mandamentos ou interdições que variam de cultura a cultura, de época a época, até de indivíduo a indivíduo.

Eu considero imoral que um presidente, sob o pretexto de denunciar imoralidades, divulgue manifestações de escabrosas parafilias em sua página social. Ele o fez e acreditou estar fazendo bem. Segundo, porque não é a régua do presidente que saberá medir o que é moral ou imoral. Senão por outro motivo, por este: quem disse que ele sabe o que é moral ou imoral? Eu considero imoral que um presidente privilegie o próprio filho com honrarias e cargos públicos. Ele privilegia e lhe parece muito moral.

A propósito, o filme em questão é, de fato, imoral? Nem por um momento passou pela cabeça do improvisado crítico que o filme pode ser a denúncia daquela imoralidade, ou a discussão daquele modo de vida, no exato sentido que o próprio presidente quis dar à discussão do já histórico - e para sempre anedótico - golden shower? O presidente fez denúncia ou propaganda da "chuva dourada", ao divulgá-la? E a imoralidade humana, mesmo quando patente e escandalosa, não deve e não pode ser discutida ou representada?

Méritos artísticos e estéticos à parte, basta que miremos a história. Madame Bovary? Pedagogia do adultério. Os Sofrimentos do Jovem Werther? Provocou ondas de suicídios muito antes de 13 Reasons Why. Ulysses foi proibido em mais de um país e a culpa é do orgasmo de Molly Bloom. Lolita é apologia ou anatomia de uma perversão? E os livros racistas de Monteiro Lobato? E as violências em Homero e Shakespeare? E o antissemitismo em Céline? E a poesia da depravação em Jean Genet? E a prisão de Oscar Wilde? E a obra teatral do reacionário Nelson Rodrigues? A lista é interminável. A depender de como se vê, da sensibilidade tocada, do nervo exposto, dois terços da alta cultura são a representação, discussão e estilização de problemas morais. A imaginação moral se desenha também nos limites da imoralidade.

No fim das contas, quem decide o quê?

Não deixa de ser curioso - e, mais do que curioso, deliciosamente engraçado ?" que o realismo socialista, com sua estética abominável, no cinema e na literatura principalmente, tenha pregado e defendido ideias parecidas e espírito semelhante ao do nosso profundíssimo dublê de pensador da cultura. Para os soviéticos, tudo o que não era realismo proletário era imoralidade, decadentismo, valores pequeno-burgueses. Tudo o que não justificava a revolução ou o homem da revolução não interessava ao Estado. Ninguém podia torcer contra a União Soviética.

Confesso que não sei quais seriam as condições técnicas ideais para o investimento público em cultura, nem é dos meus assuntos prediletos. Tendo a gostar de artes e artistas que se fazem à margem, ainda que fracassem; o fracasso comercial, muitas vezes, é sinal de mérito artístico. E, muito cá entre nós, se o Estado decidir mesmo não financiar coisa nenhuma, não financie; minha costela libertária sorri. Acho até justo, existem argumentos a favor.

No entanto, reconheço que algum tipo de colaboração entre Estado, empresas e fundações é possível, de fato acontece mundo afora e pode fazer bem à cultura, ainda que pontualmente. Inventem ou copiem métricas, leis e parâmetros de países em que isso é bem estudado e funciona a contento. Nem todo mundo faz errado como nós. Porém, se tivermos mesmo de escolher, entre o gosto de Bolsonaro e a extinção da Ancine, fiquemos com a última opção. Para a cultura, antes só do que mal acompanhada.

Herculano
21/07/2019 08:34

O QUE DÁ PRA RIR DÁ PRA CHORAR, por Carlos Brickmann

* Desemprego, miséria? Mas a fome no Brasil "é uma grande mentira", diz Bolsonaro. Ele, que já rodou o país, garante que não viu nas ruas "pessoas com físico esquelético". Depois admitiu que, sim, há quem coma mal. Talvez não passe fome por causa das mangueiras, como já disse a ministra da Agricultura, Teresa Cristina: os mais pobres, acha, se alimentam de mangas.

* De Bolsonaro para Rodrigo Maia, por Twitter, durante entrevista do presidente da Câmara a Heraldo Pereira, na Globonews: "Eu te amo". Caros leitores, deixemos de lado os maus pensamentos: amor, mas no bom sentido.

* Rodrigo Maia, no mesmo programa, garantiu que não nomearia um filho embaixador, mas que este é um direito que o presidente tem. O deputado, sábio, esqueceu que César Maia ajudou a Câmara a eleger como presidente, que aliás se mostrou à altura do cargo, o seu filho - Rodrigo Maia.

* E como Rodrigo Maia respondeu à twitter-declaração de Bolsonaro? Enviando-lhe um emoji carinhoso, o coraçãozinho vermelho. Meiguíssimo.

* O Ministério da Economia estuda como melhorar a situação daqueles que não só comem mal como passam outras necessidades. Talvez libere o Fundo de Garantia, claro que a prestações. Beleza: assim ajuda os pobres com o dinheiro deles mesmos, que o Governo remunera a juros ridículos.

* O vice, general Mourão disse a Pedro Bial que sempre houve homossexualidade no Exército, mas dentro da disciplina e da hierarquia.

E A FESTA CONTINUA

A turma bolsonarista de Twitters e redes sociais decidiu criticar outros embaixadores, para mostrar que em comparação o filho 03 é muito bom. Mas o tipo das críticas é curioso: diz que um ex-embaixador é corno e outro é veado. Aceitemos, para argumentar, que isso seja verdade. Mas será defeito? Durante a Segunda Guerra Mundial, foi Alan Turing que decifrou o código dos nazistas, o Enigma. Isso permitiu aos ingleses, menos equipados, ganhar a superioridade aérea, já que sabiam onde os alemães iriam atacar e com quantos aviões. Turing, alguns anos depois, foi vítima de campanha por ser homossexual, o que era proibido por lei, e foi para a prisão. Nesta semana, o Governo inglês o homenageou: escolheu sua foto para a nota de 50 libras.

SEM FANTASIA

Esperemos que a oposição petista não ataque Bolsonaro por ter dito que no Brasil não há fome. O presidente está errado, mas o PT não pode esquecer que os governos Lula e Dilma proclamaram ter acabado com a fome no país.

MAIS UM

O ex-presidente peruano Alejandro Toledo foi preso nos Estados Unidos, acusado de receber propina da Odebrecht. A globalização é uma realidade: uma empresa brasileira pagando um político peruano que, foragido, com ordem internacional de prisão, acaba sendo capturado pelos americanos.

O SE, O MEU, O NOSSO

Uma servidora técnica do Tribunal de Justiça da Bahia se aposentou com salário integral de R$ 49.700,00 - embora o teto salarial de servidor público seja de R$ 39.200,00, o que é pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal. Mas, segundo nota do Tribunal de Justiça da Bahia, não há nada de estranho: a coisa é assim mesmo. O salário da servidora é de R$ 8.526,86. Aí se soma um abono permanente de R$ 98,91, estabilidade econômica IP-FC2 (R$ 2.058,62); vantagem pessoal eficiência (R$ 1.117,77); vantagem pessoal AFI (R$ 2.276,70); vantagem pessoal AFI Símbolo (R$ 23.709,64); vantagem do artigo 263 (R$ 9.268,25); e 31% de ATS (R$ 2.643,32).

Sopa de letrinhas? Sem dúvida - mas saber as letras dá boa aposentadoria.

SE MEU FUSCA PAGASSE

O Semesp, Sindicato das Instituições de Ensino Superior Privado, acaba de concluir um estudo sobre a cobrança de mensalidades nas universidades públicas, que conclui afirmando que a arrecadação seria de pouco mais de R$ 10 bilhões anuais, ou 20% do orçamento das universidades federais.

Este colunista tem outra sugestão, apresentada há anos pelo jornalista Gilberto Dimenstein: que as universidades públicas continuem gratuitas, mas passem a cobrar pelo estacionamento. O rendimento sem dúvida seria maior.

QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA

Essa história de que ninguém acredita em imprensa não passa de história. O Instituto Ipsos, em pesquisa internacional, concluiu que o brasileiro é um dos povos que mais confiam em veículos impressos, TV e rádio (65%). Os sites de notícias, em geral ligados à grande imprensa, são bem aceitos por 58% do público. Os brasileiros acreditam (70%, quase vinte pontos percentuais acima da média mundial) que jornais e revistas são relevantes. A pesquisa inteira pode ser vista no link https://bit.ly/2XIrMrq

TÁ FALTANDO UM

A TV Gazeta de São Paulo acaba de retirar do ar um de seus melhores programas: Todo seu, apresentado por Ronnie Von. É pena. E assim também sai o ex-governador Geraldo Alckmin, médico, que dava dicas de saúde.

Herculano
21/07/2019 08:24

BOLSONARO TEM MUITO TAMBOR E POUCO VIOLINO, por Elio Gaspari nos jornais O Globo e Folha de S. Paulo

Capitão Bolsonaro é um mestre do ilusionismo. A cada semana agita o país com tolices, impropriedades ou mesmo irrelevâncias

Em julho de 2017 o procurador Deltan Dallagnol foi convidado para fazer uma palestra no Ceará, pediu cachê de uns R$ 30 mil, mais passagens para ele, a mulher, os filhos e estadia no Beach Park ("as crianças adoraram"). Em junho passado o ministro de Economia baixou a Portaria 309, que reduzia os impostos de importação de bens de capital, informática e tecnologia. Dezoito dias depois, suspendeu-a. Nada ver uma coisa com a outra? Elas mostram como a mão invisível do atraso leva o leão a miar.

Quem pagou a villeggiatura do doutor Dallagnol foi a Federação das Indústrias do Ceará, uma das estrelas do Sistema S, aquele em cuja caixa de R$ 20 bilhões arrecadados compulsoriamente nas veias das empresas o doutor Paulo Guedes prometeu "meter uma faca".

Passaram-se seis meses sem que Guedes voltasse a falar no Sistema S, mas quando ele assinou a portaria 309 cumpriu uma das maiores promessas de campanha do capitão Bolsonaro. Baixando os impostos de importação de bens de capital e de equipamentos de informática, baratearia os preços de computadores, celulares e produtos eletrônicos. A alegria durou pouco pois recolheu-a prometendo revê-la.

A mão invisível de uma parte do patronato da indústria ganhou a parada mostrando ao governo que poderia bloquear seus projetos no Congresso. Ela já conseguira o arquivamento do projeto de abertura comercial deixado por Michel Temer. Esse jogo tem quase um século. Houve época em que era mais fácil comprar cocaína do que importar computador.

Quando a economia nacional começou a se abrir, o agronegócio foi à luta, modernizou-se e hoje é internacionalmente competitivo. A indústria blindou-se atrás de federações (alimentadas pelo Sistema S), aliada a "piratas privados e criaturas do pântano político" (palavras de Guedes). Poderosa, preserva-se com leis protecionistas. Resultado: os piratas prosperaram, a indústria definhou e seus produtos custam caro. Já as federações nadam em dinheiro, custeando palestras que poucos empresários sérios custeiam.

O capitão Bolsonaro é um mestre do ilusionismo. A cada semana agita o país com tolices (" golden shower "), impropriedades (o conforto de um trabalho infantil que não conheceu) ou mesmo irrelevâncias (a nomeação do filho para a embaixada em Washington; ganha um almoço de lagosta no Supremo Tribunal quem souber os nomes dos três últimos embaixadores nos Estados Unidos).

Quando um assunto relevante como a abertura da economia vai para o pano verde, o leão revoga a Portaria 309 no escurinho de Brasília, prometendo revisá-la em agosto. A ver, pois essa orquestra tem muitos tambores e poucos violinos.

A TRAVA DE TOFFOLI

A trava do ministro José Antonio Toffoli que congelou as investigações relacionadas com as contas do senador Flávio Bolsonaro mostra que a Justiça é cega e lenta para o andar de baixo. Para o de cima, a história é outra.

A ideia segundo a qual movimentações financeiras estranhas só podem ser compartilhadas depois de uma decisão judicial transforma o Coaf e a Receita Federal em sucursais do Arquivo Nacional. (Cadê o Queiroz?) Olhada de outro jeito, essas informações não deveriam ser usadas, sem ordem de um juiz, por procuradores voluntariosos, capazes de destruir reputações na busca de 15 minutos de fama.

Os advogados de Flávio Bolsonaro foram brilhantes ao engatar seu argumento a um litígio que nasceu em 2003 num posto de gasolina do interior de São Paulo. Os sócios do posto foram autuados pela Receita Federal, tiveram a conta bancária da empresa bloqueada pela Receita e passaram mover o dinheiro como pessoas físicas. A Receita voltou a autuá-los, e o Ministério Público enfiou-lhes uma ação penal. O advogado do posto de gasolina contestou a legalidade do compartilhamento de informações da Receita com o MP, perdeu na primeira instância e ganhou na segunda. O MP recorreu ao Supremo Tribunal, onde o processo entrou e ficou sonolento.

O caso foi para o gabinete do ministro Toffoli. Em abril do ano passado o STF entendeu que esse litígio deveria ter repercussão geral, ou seja, valeria para qualquer caso semelhante. O julgamento foi marcado para 21 de março deste ano e depois foi transferido para o próximo dia 21 de novembro.

Estavam assim as coisas, quando os advogados de Flávio Bolsonaro tinham um habeas corpus para ser apreciado no Rio de Janeiro e decidiram engatar seu caso ao do posto de gasolina de Americana, pedindo uma liminar. Como o Supremo está em férias e seu presidente torna-se plantonista, coube a Toffoli tomar a decisão, com repercussão geral, congelando a essência da investigação das contas de Flávio Bolsonaro.

A briga do posto de gasolina de Americana com a Receita começou em 2003 e estava no STF há mais de um ano. A Justiça é lenta, mas às vezes não tarda.

O TERRÍVEL MAKLOUF

Vem aí o livro "O cadete e o capitão", do repórter Luiz Maklouf Carvalho. Ele conta a carreira militar de Jair Bolsonaro e revisita o episódio dos anos 80 do século passado em que o jovem oficial foi submetido a um Conselho de Justificação que considerou "seu comportamento aético e incompatível com o pundonor militar". O caso foi para o Superior Tribunal Militar e lá ele foi considerado "não culpado" das acusações do Conselho. O capitão deixou o Exército e elegeu-se vereador no Rio.

Bolsonaro era um jovem ativista crítico da política salarial dos militares, havia tomado 15 dias de cadeia por indisciplina. Ele era acusado de ter desenhado um croquis com um plano de explosão da adutora do Guandu.

Pela sua documentação, o livro de Maklouf é encrenca da boa. Assim como foi encrenca da boa sua reportagem mostrando que a presidente Dilma Rousseff nunca concluíra o doutorado pela Unicamp que enfeitava sua biografia oficial.

O TESOURO DA UFRJ

O projeto "Viva UFRJ" sugere que a universidade pode arrecadar milhões vendendo seus terrenos na Praia Vermelha e na Ilha do Fundão.

A área da Praia Vermelha pode valer bastante. No caso das terras do Fundão, a "vocação imobiliária" deixou de ser o sonho de um campus e foi noutra direção. Os interessados nos terrenos gostariam de construir galpões para apoiar a logística do aeroporto do Galeão.

TERRENO BALDIO

De uma víbora que já viu de tudo e ouviu Bolsonaro e Paulo Guedes festejando o Mercosul que eles tanto atacavam:

"Campanha eleitoral é que nem terreno baldio, as pessoas passam por ele, jogam de tudo, de pneu velho a sofá quebrado."

DIFICULDADE

O pessoal do palácio do Planalto sabe que a reforma da Previdência chegou ao Congresso azeitada pela iniciativa tomada no governo de Temer e com relativo apoio na opinião pública. Um projeto de reforma tributária não terá uma coisa nem a outra.

Herculano
20/07/2019 16:21

da série: os político falam besteiras e culpam a imprensa pela repercussão,

BOLSONARO NEGA OFENSA AO NORDESTE E CULPA IMPRENSA: "SAUDADE DO LULA"

Conteúdo de O Antagonista.Diante da repercussão de suas declarações de ontem sobre os governadores do Nordeste, Jair Bolsonaro negou neste sábado que tenha ofendido o povo nordestino.

Em uma rápida conversa com os repórteres, na saída do Palácio da Alvorada, o presidente fez críticas ao que chamou de distorções feitas pela imprensa.

"Eu fiz uma crítica aos governadores do Maranhão [Flávio Dino] e da Paraíba [João Azevêdo], que vivem esculhambando obras federais que não são deles, são do povo. A crítica que eu fiz foi aos governadores, nada mais. Em três segundos, vocês, da mídia, fazem uma festa", disse.

Perguntado por uma jornalista sobre o que quis dizer ontem, Bolsonaro respondeu:

"Se eu chamar você de feia agora, todas as mulheres do Brasil estarão contra mim. Eles acham que o Nordeste é uma massa de manobra. Na verdade, a imprensa brasileira está com saudade do PT e do Lula".

Herculano
20/07/2019 10:37

SEM AVISO

A Rua José Honorato Muller foi interditada. Ninguém avisou. Pior, ninguém sinalizou na Circulo que isso aconteceria mais adiante. Uma confusão para voltar. Motoristas irritados.

Sabe o que é isso? A Ditran nas mãos políticas e não de um técnico. Está se pensando nos votos do futuro candidato a vereador e não na cidade e cidadãos.O candidato ao invés de ganhar não estaria perdendo votos? Gente doida. Acha que todos são tolos. Acorda, Gaspar!

Herculano
20/07/2019 09:04

CONSELHO DE ÉTICA DO SENADO ESTÁ PARADO HÁ 2 ANOS, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou neste sábado nos jornais brasileiros

Conselho de Ética do Senado está parado há 2 anos

O Conselho de Ética do Senado está há quase 2 anos sem reuniões; desde setembro de 2017, quando analisava ação contra as "senadoras da marmita", que invadiram a Mesa Diretora para impedir o Senado de votar a reforma trabalhista. A análise não pôde ser feita devido à confusão promovida por Lindbergh (PT), que se tornou alvo de outra ação justamente pelo comportamento na reunião do conselho. Os dois processos foram arquivados e o colegiado não se reúne desde então.

TODAS FORA DO SENADO

As marmiteiras eram Gleisi, Vanessa Grazziotin, Fátima Bezerra, Lídice da Mata, Regina Sousa e Ângela Portal; todas agora são ex-senadoras.

POR POUCO

A ação contra Lindbergh tinha relatório favorável ao processo de perda de mandato no Conselho de Ética. Mas o mandato acabou antes.

POR POUCO II

O Conselho foi instalado, em 2017, para receber denúncia contra Aécio Neves (PSDB). A ação não prosperou e o senador acabou deputado.

PARA INGLÊS VER

Apesar das denúncias, o Conselho de Ética do Senado só cassou Luiz Estevão, Demóstenes Torres e Delcídio Amaral nos últimos 30 anos.

SEM DESFILIAÇõES, NPDT SERIA BANCADA Nº2 DO SENADO

Habituado a expulsar membros que votam contra a ideologia do comando do partido, o PDT poderia ter a segunda maior bancada do Senado se tivesse mantido seus filiados. Ao todo seriam 10 senadores incluindo os recém-eleitos Major Olímpio, que foi para o PSL, e Marcos Rogério, agora no DEM, que foram "enxotados" pela executiva do PDT. Há diversos casos de senadores que deixaram o PDT após rusgas com o partido: Antonio Reguffe, Cristovam Buarque e Lasier Martins.

TRIO INDEPENDENTE

Reguffe (DF) está sem partido, Cristovam (DF) foi para o PPS e Lasier Martins (RS) deixou o PDT pelo Podemos este ano.

MENOS UM

O senador Telmário Mota (RR) foi expulso do PDT por apoiar e votar a favor da PEC do Teto de Gastos Públicos. Agora está no PROS.

VOLTA AO PATAMAR DE 2018

Na Câmara, o PDT cresceu e tem 28 deputados, mas a executiva faz força para perder os oito deputados a favor da nova Previdência.

POTÊNCIA FISCAL

Antes de passar pelo plenário da Câmara, o secretário de Previdência, Rogério Marinho, estimou que o impacto fiscal da reforma da Previdência seria de R$934 bilhões em despesas. Acabou que o total estimado de economia, em dez anos, será de R$ 933,5 bilhões.

BALANÇO DA CÂMARA

Segundo balanço da própria Câmara dos Deputados, além da reforma da Previdência em primeiro turno, a Casa aprovou 60 propostas em plenário no primeiro semestre de 2019. Quase uma a cada três dias.

BURRO NA SOMBRA

Segundo o GranCursos, subiu em 62% a procura por cursinhos específicos para emplacar emprego em bancos públicos como o Banco do Brasil, Banco Central e outros bancos regionais.

A CULPA É DAS NOTAS

O Instituto Não Aceito Corrupção e o Transparência Partidária pediram ao Banco Central retirada de circulação de notas de R$100. A ideia é dobrar a dificuldade de transportar e armazenar dinheiro da corrupção.

JÁ FOI DóLAR NA CUECA

Em Barcelona, esta semana, a polícia espanhola prendeu um homem que tentou entrar no país com meio quilo de cocaína escondido sob a peruca. No Brasil, anos atrás, escondiam-se dólares na cueca.

ALVO CERTO?

Na última sessão antes do "recesso branco", logo após a derrota da oposição na reforma da Previdência, Érika Kokay (PT-DF) tripudiou de quem fala "cônjuge" errado. E ela é do partido de Lula e Dilma.

REDES COMPARADA: TWITTER

Apenas no Twitter, Lula tem 880 mil seguidores, o candidato derrotado em 2018 Fernando Haddad tem 1,5 milhão e Dilma, 6,1 milhões. Hamilton Mourão tem cerca de 800 mil seguidores. Os três filhos do presidente somados têm 4,2 milhões e Jair Bolsonaro, 4,7 milhões.

ESCOLA MILITAR

O presidente Jair Bolsonaro e o governador petista do Piauí, Wellington Dias, participam no próximo dia 14 de agosto da inauguração da primeira escola militar de Parnaíba, que será batizada com o nome do presidente da República. O projeto é da Fecomércio com Sesc e Senac

PENSANDO BEM...

...o recesso do Congresso pode até ser branco, mas deveria se chamar "recesso caro".

Herculano
20/07/2019 08:44

OS SURTOS DE BOLSONARO NO DIA QUE ATIROU NO PÉ COMO UMA CENTOPÉIA, por Andrei Meireles, em Os Divergentes

Salvo do naufrágio até aqui por não dar as cartas na política e na economia, Bolsonaro tenta se mostrar no leme em disparos fora do alvo

Por mais devaneios anteriores com sua marca registrada, Jair Bolsonaro surtou diferente nessa sexta-feira. Acordou de pá virada, disposto a bater todos os recordes de tiros no próprio pé de antecessores tidos como imbatíveis no Complexo de Centopeia. Antes mesmo do café da manhã com correspondentes estrangeiros, ele já produzia baboseiras. Falou tanta besteira que acabou flagrado pelas próprias câmeras supostamente a seu serviço.

No que seria apenas mais uma de suas engraçadinhas inconveniências para o público interno, vazou seu comentário preconceituoso sobre o governador Flávio Dino, do Maranhão. Deu de bandeja um forte e justo argumento para a nota de censura dos governadores de Nordeste. Não parou por aí.

Na entrevista aos correspondentes estrangeiros, Bolsonaro negou, por exemplo, que tenha brasileiros passando fome. Os dados oficiais registram que cinco milhões de brasileiros continuam passando fome, um absurdo num país que é celeiro mundial de comida. Por mais que hoje viva na bolha de presidente da República, é impossível que não enxergue o que acontece nas ruas. Rola ali parte da miséria, a visível. Ele fez depois uma correção meia boca, soou meio falsa. Antes tivesse ficado calado.

Ainda nesse quesito, digamos, social, Bolsonaro criticou o pagamento da multa de 40% do FGTS para as demissões sem justa causa. Diz ele que isso é um ônus para a iniciativa privada, desestimula ser empresário no Brasil. Um argumento na boca de quem sempre teve o salário garantido, mesmo quando os seus chefes reprovaram sua conduta, que soa como escárnio para quem perde o emprego, de uma hora para outra, sem nenhuma justificativa. Alguém teve o bom senso de soprar no ouvido dele o tamanho dessa besteira. Uma nota oficial registrou o recuo.

Mesmo assim foi em frente. O surto seguinte teve como alvo a indústria do cinema no Brasil. Em uma cena constrangedora, Bolsonaro reafirmou seu incômodo, seja lá por qual razão, com o filme Bruna Surfistinha, estrelado por Deborah Secco, tempos atrás. Disse isso, entre outras ameaças ao apoio público ao cinema brasileiro, com o hoje ministro responsável pela área, Osmar Terra, fazendo cara de paisagem.

Na mesma balada, Bolsonaro anunciou uma mudança na composição, geografia e critérios de decisão da Ancine, a agência nacional de cinema. Ou aceita seu "filtro" ou ela será fechada.Trata-se, além do valor cultural, de uma indústria que dá emprego para cerca de 300 mil pessoas. Diz querer filmes sobre heróis nacionais - o único herói que ele proclamou publicamente foi o coronel Brilhante Ustra, de triste memória por tantos mortos e torturados quando comandou o Doi-Codi em São Paulo.

Bolsonaro deu essa enquadrada na Ancine, dizendo inclusive que pode remove-la para outros ministérios, fora do comando de Osmar Terra, que parecia visivelmente constrangido. Osmar sempre se orgulhou de sua atuação no movimento estudantil contra a ditadura militar na década de 60.

Em meio a tantos contrabandos de memória, Bolsonaro ainda teve a cara de pau de negar que Miriam Leitão, grávida, tenha sido torturada no auge da ditadura militar. O mínimo que se espera é que esse surto presidencial seja passageiro.

A conferir.

Herculano
20/07/2019 08:38

da série: foram os caminhoneiros, com apoio de Bolsonaro, que derrubaram a recuperação econômica no governo de Michel Temer, MDB. Com Bolsonaro no poder e sem recuperação econômica, insistem em que a sociedade pague o que a economia fraca não permite. Mais uma greve, afunda o que já está no fundo. Só a recuperação econômica é que fará os fretes subirem por haver mais demanda de produtos e serviços. Os caminhoneiros caíram no conto do PT que para dar empregos nas montadores, incentivou os caminhoneiros são só renovar mas ampliar a frota. Em tempo normal já teria mais caminhões do que carga. Em tempo de crise, tem muito mais caminhões do que transporte.

NOVA PARALISAÇÃO DOS CAMINHONEIROS NÃO TEM CONSENSO

A Folha informa que cerca de 2 mil caminhoneiros vêm participando de pelo menos 15 grupos de WhatsApp recém-criados para discutir uma nova paralisação da categoria.

O movimento estaria sendo organizado para a próxima segunda-feira, dia 22.

Entretanto, a paralisação não é consenso entre os caminhoneiros. Parte do grupo é refratária à ideia em função das dificuldades financeiras geradas pelos dias sem trabalhar.

Ontem, Jair Bolsonaro disse que o governo está "fazendo o possível para atender os caminhoneiros".

"Reconhecemos a dificuldade na carreira e estamos prontos para continuar conversando, mas estamos em um país livre e democrático em que impera o livre mercado. Lei da oferta e da procura. Greve atrapalha o Brasil como um todo", afirmou o presidente.

Herculano
20/07/2019 08:26

A VELHA E A NOVA CPMF, por Adriana Fernandes, no jornal O Estado de S. Paulo

Disputa de propostas de reforma tributária é gasolina pura

Jair Bolsonaro deu nesta sexta-feira um sonoro "não" à volta da CPMF. Mas a declaração do presidente não mudou em nada a intenção da equipe econômica de buscar a aprovação de uma contribuição incidente sobre os meios de pagamentos para bancar a desoneração da folha salarial das empresas.

É parte da estratégia do ministro da Economia, Paulo Guedes, justamente procurar distinguir a nova contribuição previdenciária da velha CPMF, que deixou de vigorar em 2007 depois que o Congresso rejeitou a proposta do governo Lula de prorrogar a sua vigência por mais quatro anos.

Ao dizer mais uma vez que a CPMF não volta, Bolsonaro, de certa forma, ajuda nessa estratégia da via da diferenciação. O discurso do presidente reforça o mote da área econômica de que uma coisa não é mesma que a outra, para convencer os parlamentares a encampar a ideia de uma nova contribuição na votação da reforma tributária.

A equipe econômica prepara a narrativa de que a velha CPMF é um tributo que veio em cima de vários outros tributos para aumentar a carga tributária e gerar mais arrecadação para o governo na época em que foi criada. Ela não eliminou nenhum tributo e, por isso, teria se transformado no vilão visto hoje pela sociedade. Um símbolo da pesada carga de impostos no Brasil.

O argumento usado é o de que a nova contribuição de pagamentos, a CP, como vem sendo chamada informalmente, seria um tributo mais amplo do que a CPMF. Viria como um "salvador" para eliminar outro imposto muito pior, a contribuição previdenciária das empresas, que hoje incide em 20% dos salários.

Essa mesma narrativa já foi apresentada ao presidente Bolsonaro pelo ministro Paulo Guedes em reunião esta semana. O texto de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma tributária já está pronto. Ele prevê, além da criação de um imposto sobre valor agregado (IVA) para substituir os impostos federais incidentes sobre consumo, a criação da CP.

Como antecipou o Estado em reportagem publicada na terça-feira passada, se aprovada, a CP começaria com uma alíquota de 0,6% para desonerar a parte da folha de salários acima do teto do INSS. Até a desoneração total da folha, empregados e empregadores pagariam a mesma alíquota, de 8,5% de contribuição para a Previdência.

A estratégia para convencer a opinião pública passa também por mostrar que a CP teria as mesmas características operacionais (a forma de cobrança) de tributos que já existem hoje, como o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), mas não o mesmo "espírito" da morta CPMF.

Em outra frente, o time de Guedes se alimenta do crescimento do movimento de apoio do setor empresarial para conseguir levar adiante a proposta.

É o caso do movimento Brasil 200, de mais de 300 empresários que apoiaram o presidente Bolsonaro. O grupo lançou esta semana um manifesto pela criação de uma CPMF com alíquota de 2,5% para a criação do Imposto Único no País, uma ideia lançada no passado pelo atual secretário da Receita Federal, Marcos Cintra.

Muitos empresários têm procurado o presidente para mostrar interesse na CP. De alguma forma, a proposta radical do grupo de apoiadores do presidente, mesmo que rejeitada, pode pavimentar o caminho para a criação da CP e a desoneração da folha de salários ao abrir o debate nacional.

A tentativa de volta da CPMF em 2007, e depois em outras ocasiões, recebeu forte rejeição dos empresários. Agora, o movimento dos empresários apoiadores da eleição de Bolsonaro quebra essa postura e promove um racha no meio empresarial, que até agora vinha apoiando em grande maioria a proposta de criação do IVA único para União, Estados e municípios, feita pelo economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF).

A proposta da CCiF foi a encabeçada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e apresentada pelo líder do MDB, Baleia Rossi (SP).

A disputa de propostas de reforma tributária entre a equipe econômica e a Câmara, que incluiu nos últimos dias o Senado e os secretários de Fazenda dos Estados, é gasolina pura. Ou haverá convergência de ideias ou a reforma não anda. Com ou sem a nova CPMF.

Herculano
20/07/2019 08:23

FAKE! DUDU NÃO FRITOU HAMBÚRGER! por José Simnão, no jornal Folha de S. Paulo

Carluxo Babadeiro já fritou quatro ministros e três generais

Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente! O Esculhambador Geral da República! Piadas Prontas!

"Homossexualidade no Exército sempre houve, mas com disciplina e hierarquia", diz Mourão a Bial! Capitão não come general. E soldado não come ninguém. E hierarquia é um cima do outro!

E como disse uma amiga minha: "Tadinho do cabo!". E não é senta, é sentido! Rarará!

E o Mourão parece general de HQ!

"Colombiano preso tentando entrar em Barcelona com meio quilo de cocaína embaixo da peruca." E só notaram porque o avião não era da FAB! Rarará!

A foto é hilária: cabeça, meio quilo de pó e três fios de cabelo! A peruca do Fux! Dez fios de cabelo! Rarará!

"Não poso admitir que façam filmes como o da Bruna Surfistinha, diz Bolsonaro." Só pode filme gospel. "A Filha do Pastor"!

A culpada pela extinção da Ancine é a Bruna Surfistinha. E olha que ela faz menos sacanagem que o ministro da Educação! Rarará!

"Dallagnol usa Lava Jato para lucrar com palestras." Já imaginou? "Hoje! Palestra do Dallagnol! O Fodão do PowerPoint!" Rarará.

MPF quer dizer Muita Palestra Faturada. E se for por PGR: Palestrante Geral da República! Novo apelido do Deltan: DDDeltan!

O Dallagnol parece aspargo de vidro: comprido, esquálido e branco!

Exclusivo! "Fastfood que Eduardo trabalhava não faz hambúrguer." Só frango! Chapeiro fake! Nada de embaixada!

E quem devia ser embaixador era o Carluxo Babadeiro que já fritou quatro ministros e três generais! E fala fluentemente o carluxês! Eu acho que ele acorda, toma Sucrilhos com Gardenal e groselha e vai pro Twitter! E, como todo bom Bolsonaro, tem mania de perseguição!

"Novo diretor da Funai é um delegado da PF." "Amazônia, Teje Presa!" "Localizado um índio com iPhone. Positivo Operante." Perde metade da reserva. "Estamos na captura de um pajé fumando cachimbo alucinógeno." Perde a reserva inteira! Pajé vai virar pastor! Rainforest vai virar Sojaforest. Rainforest vai virar Vacaforest! Rainforest vai virar Foraforest. Rarará.

E o recado do ruralista pro Guedes: I LOBBY YOU! Rarará!

E um amigo baixou o aplicativo de ficar velho e ficou a cara do Lula! Rarará!

Nóis sofre, mas nóis goza!

Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!

Herculano
20/07/2019 08:09

REGISTRO

Aniversaria neste sábado, o gasparense médico veterinário Renato Beduschi. Ele foi secretário de Agricultura em Blumenau e em Gaspar.

Herculano
20/07/2019 07:55

A JOGADA DE TOFFOLI, por João Domingos, no jornal O Estado de S. Paulo

Decisão amarrou o ministro Sérgio Moro e o presidente Jair Bolsonaro

A decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, que suspendeu inquéritos e ações penais que utilizam dados compartilhados da Receita Federal e do Coaf sem autorização judicial, carrega em si muito mais do que a polêmica a respeito de danos à investigação sobre a suspeita de envolvimento do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) na retenção de parte do salário dos servidores de seu gabinete nos tempos em que foi deputado estadual. Ou, por ter repercussão geral, por suspender também centenas de outros casos semelhantes em todo o País. Ou até mesma à especulação de que agora o golpe na Operação Lava Jato foi forte demais.

Na terça-feira, quando tomou a decisão de suspender as investigações com dados compartilhados a pedido do primogênito do presidente Jair Bolsonaro, Dias Toffoli atingiu por tabela o ministro da Justiça, Sérgio Moro, e uma porção de outros personagens da política.

Mesmo que o Congresso tenha retirado o Coaf do Ministério da Justiça, devolvendo-o ao Ministério da Economia a contragosto do ministro Paulo Guedes, Moro continua a ser o chefe informal do órgão de controle das atividades financeiras. A estrutura é a mesma do início do governo, quando a medida provisória que mudou a Esplanada dos Ministérios foi editada por Bolsonaro e fez a transferência do Coaf para a Justiça.

Tem mais, de acordo com informações que chegam aos líderes partidários no Congresso. Hoje a Receita Federal também estaria sob a influência do ministro Moro. Desse modo, o ex-juiz da Lava Jato, fundamental para que a operação tivesse o êxito que teve e mandasse para a cadeia grandes empresários, dirigentes partidários e o ex-presidente Lula, estaria com os dois principais órgãos de controle nas mãos, o financeiro e o tributário.

Como o caso envolve o nome do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente, e o presidente é o patrão de Moro, dificilmente o ministro da Justiça fará qualquer tipo de reclamação contra Toffoli. Por sua vez, o presidente Bolsonaro também ficará em silêncio. Reclamar de uma decisão que beneficiou o filho? Para quê?

Quanto aos congressistas, verifica-se entre eles uma clara satisfação a respeito da decisão de Dias Toffoli. O pessoal do PT, porque aplaude qualquer coisa para dar uma segurada em Moro. Os outros, porque muitos já ouviram informações de que são alvo de operações silenciosas, das quais nunca conseguem noticias. Se estão mesmo em curso, nunca saberão, porque as investigações dos dois órgãos são sempre sigilosas.

Se de um lado a decisão de Toffoli causou protestos dos que defendem a atuação do Coaf e da Receita na identificação de suspeitos de lavagem de dinheiro e de envolvimento em casos de corrupção, por outro recebeu apoio, por ser considerada uma atitude em favor dos direitos individuais dos cidadãos. O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, adversário dos Bolsonaros, elogiou a decisão de Toffoli. Disse ao Estado que não é pelo fato de os integrantes da família Bolsonaro terem dado declarações preocupantes e contraditórias sobre a democracia que não mereçam ser protegidos por instituições dessa mesma democracia. "Que bom a família Bolsonaro ter confiado no STF para garantir seus direitos", afirmou Santa Cruz.

Torna-se, assim, fundamental prestar atenção nos desdobramentos políticos da decisão de Toffoli. E também no próprio presidente do STF. Hoje ele é o único interlocutor, de fato, entre os três poderes. Conversa com Jair Bolsonaro como conversa com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Sem os riscos da ciumeira que as atividades executivas e legislativa causam entre si.

Herculano
20/07/2019 07:54

INVESTIMENTOS IMPULSIONADOS PELA REFORMA, editorial do jornal O Globo

Existem muitos projetos no setor de infraestrutura, prontos ou em fase de acabamento, a serem licitados

A condução de uma política econômica não pode se compor de departamentos estanques. Não se toma uma medida para surtir um determinado efeito apenas a partir do esgotamento de ações anteriores.

São processos que se entrelaçam para gerar empregos e renda de forma contínua. Nem sempre funciona, mas é imperioso tentar.

No momento, a economia brasileira ainda está presa ao atoleiro fiscal da estagnação ?" dois anos em que a expansão do PIB não se afastou do 1%, e o terceiro, o atual, cujas projeções são até mais pessimistas. Daí a relevância da reforma da Previdência, a primeira de outras.

Mas a retomada do crescimento também precisa de medidas de indução, no momento certo, sem voluntarismos ?", como infelizmente ocorreu no passado, a partir do segundo mandato de Lula e durante o período de Dilma, sua sucessora. A expansão obtida desta forma sempre tem fôlego curto, é o chamado "voo de galinha", de baixa altitude.

O avanço da reforma, essencial para melhorar as expectativas dos agentes econômicos, prepara o terreno para a retomada dos investimentos, alavanca eficaz para a aceleração do crescimento.

E como política econômica não constitui áreas estanques, há diversos projetos, em várias etapas de montagem para serem oferecidos ao setor privado, na forma de concessões. Alguns até já o foram.

Há diversos de importância no setor de infraestrutura, um segmento em que existem inúmeras carências. É vital para não apenas ajudar na retomada, em função da demanda e da renda que as obras geram, mas também para dar sustentação ao crescimento ao se desobstruírem gargalos no escoamento da produção.

O Ministério da Infraestrutura estima que, na área de logística, serão repassados ao setor privado, até 2022, projetos que representarão investimentos de R$ 208 bilhões, grande parte em rodovias.

Mesmo antes de a reforma da Previdência sinalizar que pode tramitar sem maiores obstáculos no Congresso ?" o primeiro turno foi vencido na Câmara sem desidratações desestabilizadoras ?" foi leiloada a concessão de 12 aeroportos e da Ferrovia Norte-Sul (Tocantins-São Paulo). Um bom sinal.

Até 2022, uma leva cobiçada de aeroportos vai a leilão, incluindo o Santos Dumont (RJ) e Congonhas (SP), na mais rentável rota do país, a ponte aérea. A estimativa é que os terminais gerem R$ 10,2 bilhões em investimentos.

O ministro Tarcísio Gomes de Freitas, em função do desanuviamento do horizonte, causado pelo bom início de tramitação da reforma na Câmara, acredita que grupos estrangeiros terão presença forte nas licitações.

Afastar o alto risco de insolvência do Estado é garantia de estabilidade, um dos aspectos que mais preocupam os empreendedores. A prova está aí.

Herculano
20/07/2019 07:53

REMENDO ECONôMICO, editorial do jornal Folha de S. Paulo

Governo deixa receita liberal com ideia defensável de liberar recursos do FGTS

Em uma inusual cerimônia para celebrar 200 dias de governo, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) frustrou os que esperavam, com base em informações oriundas do próprio governo, o anúncio de medidas de estímulo à economia.

Em vez disso, o mandatário preferiu defender a indizível ideia de fazer um filho embaixador nos EUA e rechaçar a possibilidade de financiamento público para filmes como "Bruna Surfistinha".

Enquanto isso, o país flerta com uma nova recessão ?"o índice de atividade do Banco Central só registrou sua primeira evolução positiva do ano em maio, depois de quatro recuos consecutivos.

A perspectiva de aprovação da reforma da Previdência é positiva, mas mesmo os mais ardorosos devotos do ministro Paulo Guedes (Economia) apontam que isso, por si só, não irá retirar o Brasil da pasmaceira em que se encontra.

De imediato, restou à equipe liberal da pasta sacar coelhos da cartola do incentivo estatal ao consumo das famílias. Anunciaram-se, nesse sentido, estudos para a liberação de R$ 30 bilhões de contas ativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Não é ideia nova. Em 2017, saindo da recessão, o governo Michel Temer (MDB) injetou na praça cerca de R$ 44 bilhões que estavam em contas inativas do fundo.

Na atual conjuntura, não se pode descartar a medida, nem tomá-la por populista ?"a conjuntura de desemprego elevado e inflação baixa a justificam. Trata-se, de todo modo, de um mero paliativo.

Nem isso se conseguiu fazer ainda, porém. A medida contraria interesses do setor de construção, que em 2018 teve sua crise atenuada por R$ 55 bilhões em financiamentos com recursos do FGTS.

Representantes das construtoras apelaram ao presidente, que adiou o anúncio. Abatidas pela recessão, pela queda dos investimentos públicos e pelos efeitos da Operação Lava Jato, as empresas argumentam que o esvaziamento do fundo gerará mais desemprego.

Na tentativa de estimular a atividade, pretende-se que a Caixa Econômica Federal baixe em 31,5% os juros do crédito imobiliário, com mudança na fórmula de correção.

Não passa despercebida a ironia de tais instrumentos serem utilizados por um governo que promete liberalização econômica e privatizações. Resta apontar que, mesmo defensáveis, eles não representam caminho para o mais fundamental ?"a retomada vigorosa e duradoura do investimento privado.

Para além das reformas previdenciária e tributária, cumpre acelerar as concessões de serviços de infraestrutura à iniciativa privada, o que também é objeto de projetos em estados como São Paulo.

Para superar a fase dos remendos econômicos, muito contribuiria ainda uma gestão da política menos turbulenta que a oferecida nos primeiros 200 dias de Bolsonaro.

Herculano
20/07/2019 07:51

FALTOU GOVERNO, SOBROU FIASCO, editorial do jornal O Estado de S. Paulo

Cada novo detalhe divulgado sobre a liberação de recursos do FGTS e do PIS/Pasep confirma o despreparo do governo.

Qualquer dia, quando ninguém atrapalhar e o governo souber como executar a medida, será anunciada a prometida injeção de recursos para ativar o consumo e reanimar a economia - se a ideia ainda estiver valendo. Será na próxima semana, segundo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, mas qualquer previsão é arriscada, depois do fiasco da quinta-feira. O lançamento oficial do plano estava previsto para aquela data, na celebração dos 200 dias de mandato do presidente Jair Bolsonaro. Para explicar a mudança, fontes do Executivo deram destaque a dois obstáculos inesperados: pressões de empresários da construção civil e despreparo da Caixa para cuidar da liberação do dinheiro. Esses dois fatos bastariam para caracterizar improvisação e amadorismo. Mas houve mais que isso. Ainda faltavam cálculos sobre as condições de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

"Será uma medida muito importante para as famílias e os trabalhadores, e os detalhes técnicos ainda estão sendo ajustados", disse na quinta-feira o ministro da Casa Civil, segundo informou o Estado. Dois dias antes o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da República haviam falado sobre a oficialização, em breve, das medidas de estímulo.

A tendência, segundo se informou em Santa Fé, na Argentina, onde participavam de reunião do Mercosul, era apresentar a novidade na quinta-feira, em cerimônia em Brasília.

Pelas declarações iniciais, poderiam ser liberados cerca de R$ 63 bilhões de recursos do FGTS e do PISPasep. Mas ainda faltavam informações a respeito dos limites e do calendário dos saques. Na sexta-feira, um dia depois de suspenso o anúncio oficial, o roteiro continuava obscuro. Mas uma novidade parecia haver-se consolidado: os titulares de contas do FGTS poderiam candidatar-se a retiradas anuais, mas, nesse caso, perderiam direito ao saque total em caso de demissão sem justa causa. De repente, o plano pareceu ganhar dimensão maior, ultrapassando o objetivo inicial de um impulso à reativação dos negócios.

A discussão pode parecer muito interessante, mas cada novo detalhe divulgado confirma a improvisação e o despreparo do governo para lançar as ações de estímulo. Não só a Caixa precisava de tempo para organizar sua atividade. Também no Ministério da Economia faltava completar detalhes essenciais do planejamento.

Quanto ao presidente, recebeu em audiência, na quinta-feira, representantes da construção civil empenhados em frear ou limitar a liberação de recursos do FGTS. Segundo se informou em Brasília, o encontro ocorreu fora da agenda. Com agenda ou sem agenda, em qualquer caso a conversa foi outra demonstração do despreparo do governo. Não há hipótese benigna. A equipe econômica pode ter simplesmente negligenciado o exame das consequências para o setor imobiliário. Pode, ao contrário, haver cuidado desse detalhe, mas, nesse caso, o presidente da República terá decidido, de repente, dar uma oportunidade ao lobby do setor.

Não há como negar. Faltou gestão. Falharam a equipe econômica e o presidente da República. Todos comprovaram, de novo, despreparo para a administração pública, mas o diagnóstico mais preciso pode ser menos benevolente. Nenhuma empresa irá muito longe se os seus dirigentes negligenciarem, como têm feito os atuais governantes do País, detalhes necessários à materialização dos objetivos. Que dizer de um país? A reforma da Previdência tem avançado graças à ação de parlamentares. Também nessa questão o Executivo falhou. A tarefa de mobilizar e articular apoio ao projeto dependeu basicamente de figuras da Câmara dos Deputados.

O governo levou seis meses para dar atenção a uma economia quase paralisada e com 25 milhões de desempregados, subempregados e desalentados. Só agora, com o País muito perto de nova recessão, a equipe econômica deu sinal de perceber a emergência. Se o presidente percebeu é difícil dizer. Enfim, ele declarou apoio a medidas de estímulo, mas suas prioridades são obviamente outras. Nenhum incentivo foi lançado na quinta-feira, mas ele achou tempo para fazer críticas ao filme Bruna Surfistinha.

Herculano
20/07/2019 07:46

UM CONTO DE DOIS EMBAIXADORES, por Demétrio Magnoli, geógrafo e sociólogo, no jornal Folha de S. Paulo

A nomeação de Eduardo Bolsonaro equivaleria a transferir as chaves da embaixada brasileira ao próprio Trump

Escrevi, para o Itamaraty, décadas atrás, um manual de Relações Internacionais destinado ao exame de ingresso na carreira diplomática.

O primeiro capítulo aborda as origens da diplomacia e as funções do diplomata. Se fosse reescrevê-lo, hoje, missão para a qual certamente não serei convidado, eu organizaria o texto em torno de Kim Darroch e Eduardo Bolsonaro.

O contraste entre as duas figuras esclarece a cisão conceitual que inaugurou a diplomacia contemporânea. Já a queda do primeiro e a ascensão do segundo iluminam o impacto do populismo sobre os corpos diplomáticos.

"O Estado sou eu" - nas antigas monarquias absolutas, o diplomata era um representante pessoal do soberano. Nessa condição, sua única qualificação indispensável era a fidelidade ao soberano. O círculo familiar do rei e a corte funcionavam como instâncias privilegiadas de recrutamento. O enviado era uma ponte entre duas cortes. Por isso, para sua escolha, pesavam positivamente eventuais relações de amizade estabelecidas por ele com os cortesãos estrangeiros.

A indicação de Eduardo obedece ao figurino do Antigo Regime. Candidamente, seu pai e ele mesmo explicaram que, na desolada planície de seu currículo, mais que o hambúrguer, destaca-se a amizade recente travada com o clã familiar de Donald Trump.

Darroch simboliza o oposto disso: representa uma nação, não um soberano. O embaixador britânico nos EUA, diplomata profissional culto e experiente, serviu a governos trabalhistas e conservadores, ocupando inúmeros cargos de alta responsabilidade. Paradoxalmente, na fonte do escândalo que provocou sua renúncia encontram-se os sinais distintivos da diplomacia do Estado-Nação.

Darroch foi atingido por três raios sucessivos. Um: o vazamento de mensagens sigilosas que enviou ao seu governo com avaliações negativas sobre a Casa Branca de Trump e a política externa americana.

Dois: a reação furiosa de Trump, vetando contatos de seu governo com o embaixador. Três: o desamparo a que foi relegado por Boris Johnson, candidato favorito à chefia do governo britânico.

As mensagens vazadas classificam o governo Trump como "singularmente disfuncional" e a política dos EUA para o Irã como "incoerente e caótica".

Uma das funções do diplomata é conduzir atividades de inteligência, oferecendo a seu governo diagnósticos sobre o país estrangeiro. Darroch apenas cumpria o dever de transmitir a Londres suas apreciações políticas, certas ou erradas. Foi, porém, colhido pelo vendaval do populismo.

Trump extrapolou os limites diplomáticos normais das relações entre aliados, aproveitando-se do vazamento para humilhar os britânicos e ganhar aplausos de sua base eleitoral. Johnson, por sua vez, preferiu lambuzar-se em elogios a Trump, colocando suas convicções ideológicas acima da obrigação de proteger a diplomacia de seu país. Darroch foi traído pelos poderosos de uma nação à deriva, ferida pelo plebiscito do brexit, que já não sabe separar o interesse nacional das conveniências da ala reacionária do Partido Conservador.

A tragédia brasileira é, sob esse aspecto, um tanto parecida com a britânica. Uma prova disso emerge na indicação de Eduardo para a embaixada em Washington, posto estratégico ocupado originalmente por Joaquim Nabuco.

O filho 03 jamais enviaria avaliações críticas como fez Darroch, pois não é capaz de distinguir o interesse nacional brasileiro dos interesses dos EUA - e nem os interesses legítimos americanos das conveniências ideológicas de Trump ou de Steve Bannon.

A sua nomeação, mais que um novo ultraje ao pobre Itamaraty, equivaleria a transferir as chaves da embaixada brasileira ao próprio Trump.

A palavra final cabe ao Senado. Otimista, acalento a esperança de que os senadores decidam declarar o Brasil um Estado-Nação, não uma monarquia absoluta.

Miguel José Teixeira
19/07/2019 14:03

Senhores,

"Bastam um soldado e um cabo para fechar o STF, disse filho de Bolsonaro(hoje, quase-futuro-embaixador) em vídeo."

Huuummm. . .diante dos últimos episódios envolvendo o STF, ficam as perguntas:

1) será que um soldado e um cabo serão suficientes para proteger as supremas lagostas, enquanto degustam os vinhos tetrapremiados internacionalmente?

2) será que, quando nós burros-de-cargas, acordarmo-nos, um soldado e um cabo serão suficientes para proteger as supremas lagostas, chapadas de vinhos tetrapremiados internacionalmente?

3) e aquele um, levará consigo ou deixará a cadeira no STF que pertence ao patrimônio da União???

Respostas para Curitchiba. . .

Herculano
19/07/2019 13:11

O VOTO DISTRITAL MISTO GANHA FORÇA, editorial do site Gazeta do Povo, Curitiba PR

Enquanto o Congresso estuda uma imoral e absurda ampliação do bilionário megafundo eleitoral para o pleito municipal de 2020, uma boa ideia vem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE): a corte, por iniciativa de seu vice-presidente, ministro Luís Roberto Barroso, montou um grupo de trabalho para estudar a adoção do sistema distrital misto já nas eleições do próximo ano nas cidades que tiverem mais de 200 mil habitantes. Em junho, a presidente da corte eleitoral, ministra Rosa Weber, já havia enviado ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), documento sobre a reforma eleitoral em que também se defende o voto distrital misto. Se adotado, este modelo representaria um enorme avanço em relação ao atual sistema proporcional.

Como já existem dois textos em tramitação no Congresso, ambos surgidos no Senado - os PLS 86/2017 e 345/2017, de autoria, respectivamente, de José Serra (PSDB-SP) e Eunício Oliveira (MDB-CE, não reeleito em 2018) ?", não é intenção do TSE elaborar um novo anteprojeto de lei, mas apenas propor melhorias nos projetos que o Legislativo já vem avaliando. Isso porque mesmo dentro do sistema distrital misto há maneiras diferentes de se atribuir as vagas no Legislativo. A essência do modelo consiste em que metade das cadeiras seja disputada dentro dos distritos, em que cada partido apresenta apenas um candidato, e a outra metade seja distribuída de acordo com um segundo voto, dado normalmente ao partido.


Por mais que o TSE queira ver o voto distrital misto implantado já em 2020, é muito improvável que isso ocorra

Uma das opções é a "lista fechada": uma relação pré-determinada de candidatos, dispostos em ordem, apresentada por cada partido antes da eleição. Se no voto partidário certa legenda conseguisse cinco cadeiras, por exemplo, seriam eleitos os cinco primeiros nomes dessa lista. Esta é a solução prevista nos dois PLs, e defendida no relatório do TSE. A lista fechada é usada em várias democracias mundo afora, mas no Brasil, dado o alto poder dos caciques partidários, a pouca transparência da maioria das legendas e o potencial uso da lista fechada para promover políticos impopulares (ou, pior ainda, envolvidos em escândalos), mas com prestígio interno, esta solução seria potencialmente problemática. Diante disso, mereceria consideração a alternativa, inclusive citada pelo TSE, da "lista semiflexível" ou "lista aberta", em que o eleitor tem a opção de escolher, no voto partidário, um dos candidatos apresentados pela legenda para disputar essas cadeiras, e a ordem final na lista de cada partido seria definida de acordo com a votação obtida por cada um desses candidatos.

Além da opção pela lista fechada, os dois projetos de lei e o documento do TSE têm em comum a defesa da adoção do modelo alemão de voto distrital misto, cuja peculiaridade é a de fazer a distribuição total das vagas legislativas, inclusive as disputadas nos distritos, de acordo com o desempenho de cada legenda no segundo voto, o partidário. Em um Legislativo de 100 cadeiras, por exemplo, 50 seriam definidas nos distritos e outras 50, pelo voto partidário, mas seria este último que definiria a composição final do parlamento: uma legenda que conseguisse 20% dos votos partidários teria direito, assim, a 20 cadeiras. Supondo que este partido tivesse vencido 15 disputas distritais, elegeria estes 15 vencedores e outros cinco candidatos de sua lista (fechada ou aberta).

A vantagem de tal sistema é o de representar fielmente a preferência partidária do eleitorado, mas ele permite situações curiosas. O que ocorreria se aquele mesmo partido tivesse vencido 21 disputas distritais, tendo direito a apenas 20 cadeiras? Na Alemanha e no PLS 345, a solução é criar uma vaga adicional no parlamento, que seria fechada no próximo pleito. O TSE defende que essa regra não seja aplicada no Brasil, tanto pela resistência popular ao aumento na quantidade de parlamentares, quanto para que não haja o risco de algum estado exceder o número máximo de deputados federais definido constitucionalmente - aliás, como no fim das contas a distribuição de vagas legislativas continuaria obedecendo a métodos proporcionais, a adoção do voto distrital misto por esse modelo específico nem exigiria uma PEC, pois o artigo 45 da Constituição não precisaria ser mudado.

Por mais que o TSE queira ver este modelo implantado já em 2020, é muito improvável que isso ocorra, pois o Congresso precisaria aprovar algum dos dois projetos de lei até setembro deste ano - e, se a Câmara alterar os textos segundo as sugestões da corte, teria de remeter o projeto de volta ao Senado para nova votação naquela casa. Mesmo que não seja possível mudar as regras eleitorais para o ano que vem, essa discussão tem de continuar acesa, permitindo novas sugestões de melhorias, como no caso das listas partidárias, e votando os respectivos projetos de lei mais cedo ou mais tarde. O Brasil nunca esteve tão perto de adotar o voto distrital misto; que não desperdicemos esta chance.

Herculano
19/07/2019 13:06

Ao que se intitulou Charles de Gol.

Ou assume, com identificação e as provas, ou me repassa as provas robustas para que eu possa assumir a autoria da denúncia.

Herculano
19/07/2019 13:05

da série: cada vez mais estamos nas mãos dos bandidos de todos os tipos, inclusive nas instituições da República. Vergonha e sustentamos tudo isso com os pesados impostos

TOFFOLI PODE TRAVAR 6 MIL INQUÉRITOS SOBRE O NARCOTRÁFICO

Conteúdo de O Antagonista. A decisão de Dias Toffoli pode travar quase seis mil inquéritos sobre o narcotráfico, diz o Estadão.

Isso só do Coaf.

"Entre janeiro de 2014 e junho de 2019, o Coaf produziu 1.586 Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) sobre organizações, inclusive as que controlam presídios, e mais 4.391 exclusivamente sobre narcotráfico, totalizando 5.977 feitos que embasam investigações das Promotorias e Procuradorias e também das Polícias Federal e nos Estados."

Herculano
19/07/2019 13:00

MAS, ESTE É O RETRATO DA NOVA POLÍTICA? MEU DEUS!

De Pedro Menezes, no twitter:

"Pretendo beneficiar meu filho, sim. Pretendo. Se eu puder dar um filé mignon pro meu filho, eu dou."

- Jair Messias Bolsonaro, defendendo os valores ocidentais enquanto dissemina uma cultura política digna de prefeitura de interior nos anos 50

Volto

Ops, digna de prefeitura do interior dos dias de hoje. Odorico Paraguassu não é um personagem de Dias Gomes em "O Bem Amado". É a realidade muito perto de nós.

Herculano
19/07/2019 12:55

Do ex-senador e ministro da Educação, Cristovam Buarque, no twitter:

Para barrar investigaçao de um senador, filho do Bolsonaro, por determinação monocrática de um juiz do STF ligado historicamente ao PT. Como explicar isso?

Ele se referia a esta notícia em O Globo

Processo sobre movimentações financeiras da mulher do traficante Nem pode ser suspenso: (link: https://glo.bo/2xTAB2j) glo.bo/2xTAB2j

Herculano
19/07/2019 12:52

da série: ai, ai, ai

A COINCIDÊNCIA

Conteúdo de O Antagonista. Três semanas antes de Dias Toffoli travar as investigações baseadas em dados do Coaf e da Receita, o Fisco começou a pedir explicações a empresas que contrataram os serviços do escritório da mulher dele.

mario pera
19/07/2019 11:43

Se percebe que quem ataca a Lava Jato sáo só os envolvidos , seus próximos, aliados ou que têm algum interesse (que são muitos, como resultados das ações - honorários - ; imagens politicas), e pra piorar uma parte da imprensa que prefere a defesa dos supostos e até comprovados culpados ante à estridente manifestação de apoio da população, cansada com tantos desvios de dinheiro público. Não cabe uma consideração ao principio da "ética" no jornalismo? Ora todos lançam mão da tal ética às demais profissões...que é ir contra ao correto...e a imprensa não está sob esta condição ?

Miguel José Teixeira
19/07/2019 11:31

Senhores,

A Lei 13.861/2019, de autoria da Catarinense Carmen Zanotto (Cidadania-SC) é de extrema relevância, pois entre seus portadores, podem existir verdadeiros gênios. Com a palavra os especialistas.

Sobre o autismo, "Hollywood" produziu, entre outros, provavelmente, o filme Rain Man, que recomendo.

Assista-o em:

http://www.adorocinema.com/filmes/filme-4572/

Herculano
19/07/2019 11:16

DÚVIDAS E POLÊMICAS, por Merval Pereira, no jornal O Globo

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pretende conversar com seus colegas para ver as condições de antecipar o julgamento do compartilhamento de provas em investigação criminal, marcado para novembro.

A decisão que tomou, suspendendo todas as investigações que tenham sido feitas sem autorização judicial, está provocando polêmicas que precisam ser esclarecidas o mais cedo possível.

Um debate que haverá logo na reabertura do Judiciário, no fim do recesso, em agosto, é sobre os processos que estão suspensos. A tese dos advogados dos investigados é que esses processos não poderão ser retomados, mesmo com a autorização judicial, pois os dados já revelados invalidam as provas.

Por essa tese, o senador Flavio Bolsonaro, cuja investigação pelo Ministério Público Federal do Rio motivou o recurso que foi o estopim da decisão de Toffoli, ficaria livre da investigação. Há outra linha de ação que diz que, como nos Estados Unidos, esses processos podem ser retomados, adequados às novas normas, se o Supremo aderir à tese de Toffoli de que os dados detalhados das movimentações só podem ser dados com autorização judicial.

Há ministros no Supremo, como Celso de Mello e Marco Aurélio de Mello, que consideram que nenhum dado, mesmo genérico, pode ser entregue pelo Coaf sem decisão judicial. Mesmo derrotado, Marco Aurélio disse que teme não ser constitucional a decisão do presidente do Supremo.

O STF tem diversas decisões, seja no plenário, seja nas Turmas, autorizando as investigações das operações atípicas detectadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), sem necessariamente passar pela autorização judicial.

O ministro Toffoli, que em 2016 votou a favor dessas investigações, salientou em seu voto que as informações deveriam ser fornecidas em números globais, e o detalhamento só poderia ser feito com decisão judicial.

A interpretação que vigora, no entanto, é mais ampla, como acontece nos Estados Unidos e Europa. O detalhamento das movimentações atípicas ajuda na investigação, e suprime uma etapa burocrática que pode retardar a ação da Polícia Federal ou do Ministério Público no combate ao narcotráfico e crimes de lavagem de dinheiro.

A agilidade nas investigações é o objetivo da autorização mais ampla, mas somente quando o Supremo julgar o assunto em definitivo é que haverá a chamada "repercussão geral", isto é, uma decisão que serve de parâmetro para o Judiciário e para os órgãos de investigação.

A decisão monocrática de Toffoli, durante o recesso do Judiciário, foi tomada a pedido da defesa do hoje senador Flávio Bolsonaro, que alega que o Ministério Público do Rio quebrou seu sigilo bancário sem autorização judicial.

Desde que o plenário do STF aprovou, por 9 votos a 2, a autorização para que os órgãos de investigação recebessem dados considerados suspeitos, o Coaf tem enviado informações detalhadas dos gastos dos investigados sem autorização da Justiça, o que não significa tecnicamente quebra do sigilo bancário.

Mas há quem entenda no Judiciário, principalmente no STF, que há muito abuso nessas investigações, e a decisão de Toffoli é vista como "um freio de arrumação".

O entendimento do plenário, em 2016, foi que seria incoerente impedir que o Coaf envie os dados para investigação quando essa é sua função primordial, o órgão tem a obrigação legal de fazê-lo, e o servidor que não sinalizar uma movimentação atípica pode ser acusado de prevaricação.

Toffoli alega que existe uma legislação regulamentando esse procedimento que impede o envio de detalhamento dos gastos do investigado. Para ele, a solução é simples: o Coaf envia uma informação geral, e o órgão investigador pede permissão à Justiça para detalhá-la.

O STF precisa explicar o que acontece agora com as investigações em andamento. As novas investigações, a partir da decisão, serão feitas com base em relatório sucinto dos órgãos de fiscalização, que depois da permissão da Justiça serão detalhados.

Mas, e os processos anteriores, estão anulados? Será preciso que o plenário do STF julgue o mais rápido possível, dando uma decisão definitiva sobre essas investigações, para que o país não seja punido duplamente: pela inviabilização do combate aos crimes financeiros, e pela rejeição de órgãos internacionais, como a OCDE, que exigem legislação dura contra a lavagem de dinheiro internacional.

Herculano
19/07/2019 11:13

da série: outro que defendeu Bolsonaro e não concorda com o ato unilateral e inconsequente

"POR QUE ESSA PRESSÃO EM CIMA DE UM FILHO MEU?", PERGUNTA BOLSONARO. EU RESPONDO! no site Gazeta do Povo, Curitiba PR

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) questionou, nesta quinta-feira (18), as criticas que vem recebendo pela indicação de seu filho, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. Ele ressaltou a "competência" de Eduardo, que tem "bom relacionamento" com o atual presidente norte-americano, Donald Trump, e questionou a "pressão" sobre o assunto.

"Por que essa pressão em cima de um filho meu? Ele é competente ou não é competente? Dentro do quadro das indicações políticas, vários países fazem isso. E é legal fazer no Brasil também", declarou ao sair do Palácio da Alvorada, em Brasília. "Tem algum impedimento? Não tem impedimento. Atende o interesse publico. Qual o grande papel do embaixador? Não é o bom relacionamento com o chefe de estado daquele outro país? Atende isso? Atende. É simples o negócio", completou.

Bolsonaro citou, ainda, o caso do ex-deputado federal Tilden Santiago (PT-MG), que foi embaixador em Cuba quando não tinha sido eleito para um cargo público. "O Tilden Santiago não foi reeleito em 2002, foi ser embaixador em Cuba, ninguém falou nada", argumentou.

E lá está o presidente usando o argumentum ad petistum, a nova moda do bolsonarismo. Ao se comparar sempre com o PT, o governo pretende nivelar por muito baixo as expectativas. Se o PT fez, então por que ele não poderia? Sendo que o presidente deixou de lado um "detalhe": Tilden não era filho de Lula. E sim, vários criticaram a escolha na época, mas veja o destino: Cuba!

No caso atual estamos falando da embaixada mais importante, a americana. E além do parentesco com o presidente, Eduardo não tem experiência nisso, sequer fala inglês direito, e acabou de completar 35 anos, a idade mínima para o cargo. Tudo soa ruim, inadequado, favoritismo dinástico.

Bolsonaro acha que é bem simples: se dar bem com o governante do outro país. Não! Uma embaixada não precisa apenas disso. É algo bem mais complexo, que envolve relacionamento com vários estados, com vários empresários, com o mundo dos negócios e da geopolítica, que exigem determinado perfil diplomático que Eduardo passou longe de possuir. William Waack comentou sobre o caso:

"Ao se empenhar em colocar o filho Eduardo como embaixador do Brasil em Washington, o presidente Jair Bolsonaro decidiu ignorar um dos mais antigos princípios nas relações entre Estados. É o princípio segundo o qual países não têm amigos, têm interesses. [...] Tomado no seu conjunto, o campo das relações internacionais é, por definição, o campo da impessoalidade. Os Estados Unidos não são de Trump, nem o Brasil é de Bolsonaro."

Bruno Garschagen também comentou, lembrando que a eventual aprovação no Senado pode custar caro: "Eu acho essa escolha um erro do Bolsonaro, pelo fato do Eduardo ser filho dele. Poderia ter todas as credenciais, poderia ser um diplomata de carreira. Mas o fato de ser filho é um elemento que, na minha opinião, pesa contra essa indicação. No Senado, talvez seja a sabatina mais aguardada desde o início da República. Vai atrair muita atenção. Alguns senadores vão aproveitar para tentar negociar alguma coisa com o Governo".

Mas os bolsonaristas querem que todos achem normal um pai indicar o filho para um cargo desses, sem a devida experiência e com um currículo totalmente aquém do necessário, só porque ele é "amigo" de Trump. E ainda teve gente que acreditou que, em contrapartida, o presidente americano indicaria seu filho Eric para a embaixada americana no Brasil! É uma turma engraçada, temos de admitir.

Enquanto isso... em meio às articulações para sua indicação como embaixador do Brasil nos EUA, Eduardo Bolsonaro viajou para a Indonésia, informa Igor Gadelha na Crusoé. O deputado aproveitará o recesso parlamentar para surfar no país asiático. E os deputados do PSL querem que seu irmão Flávio seja um dos presentes na sabatina do Senado, vejam que coisa mais republicana!

Estamos vendo bem diante de nossos olhos o que significa a tal "nova era", meus caros. A militância fica nas redes sociais xingando todo crítico, patrulhando até piada de humorista em defesa do "seu mito", enquanto o filho vai curtir o longo recesso parlamentar na Indonésia, preparando-se para morar na mansão luxuosa em Washington e ganhar R$ 70 mil por mês, para tirar fotos com Trump e ver se aprende de uma vez a língua de Shakespeare.

Rodrigo da Silva, do Spotniks, resumiu bem a palhaçada: "Eduardo Bolsonaro na embaixada dos EUA não é defesa do Ocidente, preservação das instituições, manutenção dos princípios judaicos cristãos. É o exato oposto disso: é populismo, degradação institucional, nepotismo. Quem não entendeu isso até aqui não sabe o que é conservadorismo".

E vale acrescentar: o pilar básico do conservadorismo é o ceticismo com os políticos. Ou seja, bajular políticos é tudo, menos atitude de conservador que se preza!

Herculano
19/07/2019 11:05

da série: até os jornalistas a favor do governo, estão confusos

NÃO, NÃO PODE, por J.R. Guzzo, na revista Veja

Uma das coisas mais evidentes no bloco daquilo que 'não se faz' é nomear um filho como embaixador do Brasil nos Estados Unidos

Uma das tarefas mais difíceis desta vida, por alguma razão ainda não explicada pela ciência, é aprender uma de suas regras mais fáceis. A regra é a seguinte: certas coisas não se fazem. Não têm nada a ver com o fato de serem permitidas ou não por lei. Também podem não ser, em si mesmas, boas ou más, certas ou erradas. São, apenas, coisas que não se fazem. Por quê? Porque não se fazem, só por isso - não por uma pessoa dotada de coeficientes médios de decência, consideração pelos outros e boa educação. E quais são elas? Aí, se você não sabe, temos um problema. Ou se aprende isso antes dos 10 anos de idade, ou não se aprende nunca. A língua inglesa tem uma expressão admirável a esse respeito: "It's not done". Na tradução mais direta quer dizer: "Não se faz" - e há todo um universo moral contido nesse "não se faz". É o que divide, no fundo, a qualidade interior dos seres humanos. Quem sabe naturalmente o que não se deve fazer, sem ter de perguntar a cada meia hora se deve agir assim ou assado, está no lado do bem. Quem não sabe está no lado escuro da força.

Uma das coisas mais evidentes no bloco daquilo que "não se faz" é nomear seu filho como embaixador do Brasil nos Estados Unidos - se você, justamente, é o presidente do Brasil. Quem, com um mínimo de bom-senso, pode ter alguma dúvida a respeito de uma coisa dessas? Tanto faz se ele vai, no fim das contas, ser embaixador ou não: um homem público, seja qual for o seu cargo no governo, não pode nomear parentes para outro cargo público, qualquer cargo público. Se for o presidente da República, então, aí é que não pode mesmo - principalmente se vai ter de fazer isso na frente de todo mundo. Uma coisa, muito bacana, é promover os valores da família. Outra, muito diferente e muito ruim, é promover os membros de sua família a empregos cinco-estrelas dentro do governo. Quer dizer que o filho do presidente, só por ser filho do presidente, não pode ser embaixador nos Estados Unidos? Sim, quer dizer isso mesmo: não pode.

"Um homem público, seja qual for o seu cargo, não pode nomear parentes"

Pois é, a vida é assim - e ainda bem que é assim. Presidentes da República, mais que quaisquer outros servidores da população, têm de pagar um pedágio alto para ocupar o seu cargo, e ninguém precisa ficar com dó, pois eles estão lá porque quiseram muito estar; não foram obrigados.

A decisão do presidente Jair Bolsonaro de indicar seu filho Eduardo para a embaixada brasileira em Washington é um desastre com perda total. A soma das qualificações que Eduardo tem para o cargo não chega a zero. Mas mesmo que ele fosse o melhor embaixador possível de ter hoje nos Estados Unidos, um novo Barão do Rio Branco, isso não mudaria nada, porque filho não pode ser nomeado - e pronto. Bolsonaro, nesse caso, teria de mandar para lá o segundo melhor, e tocar a bola para a frente. Paciência. Não vale, também, o argumento de que os diplomatas brasileiros detestam Bolsonaro, e que o Brasil se prejudica com isso. É verdade. Em geral eles já têm vergonha de ser brasileiros; com Bolsonaro na Presidência, então, passaram a ter pavor de representar um governo "fascista". E daí? Eles vão continuar exatamente assim; isso não se resolve nem se você nomear Deus Padre em pessoa para Washington.

Ninguém se lembra quem foram os embaixadores brasileiros nos Estados Unidos nos últimos anos, diz o presidente. De fato: daria para encher um museu de nulidades com o pessoal que tem passado por lá. Mas a saída, então, seria nomear mais uma nulidade? É certo, também, que Bolsonaro não é defendido pela diplomacia brasileira das acusações de ser um ditador, um homofóbico e um racista. Mas os fatos estão a seu favor. Ditadores não aprovam projetos com 74% dos votos da Câmara dos Deputados, como acaba de ocorrer na reforma da Previdência. Não há, em seis meses de seu governo, uma única decisão contra homossexuais. Não há um episódio sequer de racismo. É nisso que o presidente tem de investir - nos fatos, e não em Eduardo. Em vez de reclamar, e nomear o filho para ser embaixador, ele terá de continuar demonstrando, pelos seus atos, que não é ditador, homofóbico nem racista. Ponto-final.

Pessoas que muito erraram na vida têm um sonho tão precioso quanto impossível: voltar ao passado, por uns modestos instantes, só para não fazer os erros que fizeram. O arrependimento, como se sabe, deveria vir antes do pecado; a vida seria outra, se fosse assim. Infelizmente, só vem depois - e aí já não adianta nada. Bolsonaro, nessa história, tem a chance de se arrepender antes de pecar. Deveria aproveitar, correndo.

Herculano
19/07/2019 11:01

Ao Guilherme

Melato pode muito bem me isolar na imprensa, pois a propriedade do isolamento ele possui, tanto que isolou já o povo na mobilidade urbana por falta de planejamento e prevenção como se demonstrou amplamente não na imprensa, mas nas mídias sociais e os aplicativos de mensagens, do qual ele e ninguém possui controle alguma. E olha que nem estou nelas, pois quando me decidir a isso...

Passou da época em que se podia calar a imprensa e com isso, impedir que a realidade circulasse entre os desinformados da comunidade. Acorda, Gaspar!

Miguel José Teixeira
19/07/2019 09:15

Senhores,

Parlamentar Catarinense emplaca seu projeto que é transformado em lei.

"Sancionada lei que inclui dados sobre autismo no Censo 2020
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quinta-feira (18) a Lei 13.861/19, que obriga o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a inserir no Censo 2020 perguntas sobre o autismo. Com isso, será possível saber quantas pessoas no Brasil apresentam esse transtorno e como elas estão distribuídas pelo território.

Autora do projeto (PL 6575/16) que originou a nova lei, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) destacou que objetivo da norma é direcionar as políticas públicas para que os recursos sejam corretamente aplicados em prol de quem tem autismo.

"Atualmente, só trabalhamos com estimativas nessa área no Brasil. Com a legislação, teremos a segurança de que o IBGE vai pesquisar o assunto e, assim, contaremos com dados oficiais", disse.

fonte: https://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/580262-SANCIONADA-LEI-QUE-INCLUI-DADOS-SOBRE-AUTISMO-NO-CENSO-2020.html?utm_campaign=boletim&utm_source=agencia&utm_medium=email

Guilherme Dal Pina
19/07/2019 08:57

Herculano

Melato promete te isolar da imprensa, segundo ele, não medira esforços, quando estiver na vice governança. Chega de calúnia e difamação.

Herculano
19/07/2019 08:18

A RUA NEREU RAMOS ESTÁ LIBERADA PARCIALMENTE EM GASPAR PARA QUE VEM DO CENTRO PARA O BELA VISTA

Mais uma vez o governo de Kleber Edson Wan Dall, MDB, brigou com a realidade e o óbvio. Só a pressão, bem como a procura por voz nos veículos de comunicação de Blumenau e ameça feita ontem por moradores em protestar e interditar a Rua José Casas, usada para o desvio provisório para as obras de recuperação da barranca que solapou a Rua Nereu Ramos, fizeram Kleber - e seus técnicos - mudar de opinião.

Contribuiu decisivamente, também, o congestionamento monstro ontem no final da tarde e início da noite. Ele ultrapassou o Bela Vista aos que queriam chegar ou passar por Gaspar pela Anfilóquio Nunes Pires e Nereu Ramos. Isso repercutiu negativamente nas redes sociais e nos aplicativos de mensagens. Foi mais um desastre para a imagem de eficiência do governo. E não há comunicação que conserte.

Em meio a essa realidade e pressão, Kleber anunciou às pressas, ontem noite mesmo de que hoje seria liberada uma pista da Nereu Ramos para veículos até quatro toneladas, além dos ônibus de transporte coletivo.

Ontem pela manhã, o seu secretário de Obras e Serviços Urbanos, Jean Alexandre dos Santos, garantiu em entrevista a rádio local que a abertura da Nereu Ramos não tinha prazo e os técnicos estavam esperando o barro colocado ali dar uma "seguradinha". A noite, tudo mudou. Não aguentaram o tranco do povo.

Pelo jeito, a chuva e a pressão popular fizeram o barro dar uma "seguradinha" - Kleber falou hoje em "estancar"? - e testar os conhecimentos dos especialistas da prefeitura sobre o assunto. É que há sérias dúvidas técnicas sobre o que foi feito.

Hoje pela manhã, o Kleber foi ao local, como um agente de trânsito, liberar o trecho ao tráfego para a parte cidade que protestou e se indignou ontem. Hilário. Acorda, Gaspar!

Herculano
19/07/2019 07:19

PDT TEM LONGO HISTóRICO DE EXPULSAR 'INFIÉIS', por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

A suspensão - e possível expulsão - de Tabata Amaral (SP) e outros sete deputados federais do PDT por serem a favor da reforma da Previdência é mais um capítulo num longo histórico que o partido tem de se livrar de dissidentes. Também foram expulsos ou suspensos do PDT seis deputados favoráveis ao impeachment de Dilma, em 2016, assim como em 1997, no caso do governador Dante de Oliveira (MT) e de quatro deputados favoráveis à PEC da reeleição de FHC (PSDB).

SENADOR EXPULSO

O PDT nacional expulsou o senador Temário Mota (RR), em 2017, por ter votado pela PEC do Teto dos Gastos Públicos de Temer (MDB).

DEPUTADO FORA

O PDT também expulsou em 2017 o deputado Carlos Eduardo Cadoca (PE), por ter votado a favor da reforma trabalhista do governo Temer.

HÁBITO AUTORITÁRIO

Principal figura do PDT, o candidato derrotado Ciro Gomes já defendeu a saída de Tabata e dos deputados favoráveis à nova Previdência.

MANDATO FICA COM EXPULSOS

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu em 2015 que não cabe ação de perda de cargo eletivo por parte do partido que realiza uma expulsão.

B3/BOVESPA E 'LARANJA' SÃO LIGADAS A FALSOS DOSSIÊS

A distribuição de dossiês falsos contra concorrentes deve render à empresa Tecnobank, que no mercado é considerada suposta "laranja" da B3/Bovespa, e também a esta, processos cíveis e criminais tão pesados quanto as acusações que as descredenciaram no Detran do Paraná, por ordem do Tribunal de Contas do Estado. Tecnobank e B3 estão proibidas de fazer registro de contratos de veículos e gravames.

BANCO DOS RÉUS

A ligação dessas empresas pode fazer da B3/Bovespa ré em ações movidas pelas vítimas dos dossiês baseados em informações falsas.

MESMO ESQUEMA

O conselheiro Ivan Lelis Bonilha, do TCE do Paraná, caracterizou a Tencobank e B3/Bovespa como se fossem uma só organização.

PAPEL DE 'LARANJA'

Contundente, o conselheiro acusou a B3 e a suposta "laranja" de atuação ilegal no registro de contratos e gravames.

GRAVATA IDEOLóGICA

Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional) era a única autoridade de gravata vermelha, ontem, na cerimônia de comemoração dos 200 dias do governo Bolsonaro. Mas a piada do presidente foi com a gravata rosa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, "que é meu amigo".

MÉDIA DE ESPERA

É de 48 dias a média de espera entre a indicação de um embaixador através de mensagem presidencial ao Senado, a análise na comissão de Relações Exteriores e no plenário da Casa, aprovação e publicação do ato no Diário Oficial pela Casa Civil do governo Bolsonaro.

DOS POUCOS APROVADOS

A tramitação da nomeação do ex-chanceler de Dilma Antonio Patriota, que teve de trocar a espetacular embaixada brasileira em Roma (Itália) pelo Cairo (Egito), foi das mais rápidas do ano: levou apenas 38 dias.

OAB NÃO É UNÂNIME

Pelo menos dois presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados foram contra a decisão da Nacional de pedir afastamento de Dallagnol e Sergio Moro: Mansour Karmouche (MS) e Ricardo Breier (RS).

PARA A ELEIÇÃO

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, atual vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, vai assumir a Presidência da Corte Eleitoral a partir de março do próximo ano.

PIB PROMISSOR

A previsão de crescimento do PIB do Brasil para 2020 caiu de 2,5% para 2,2%, segundo o Ministério da Economia. Ainda assim será o melhor resultado para o PIB desde 2013, quando cresceu 3%.

MINISTRA LOROTEIRA

Em Tóquio, no G20, a ministra do Meio Ambiente da Alemanha disse ao colega brasileiro que haveria "matança de índios" na Amazônia. Ricardo Salles a desafiou a apontar quantos índios foram mortos nos últimos anos. Ela emudeceu. Descobriu que difunde uma mentira.

INDÍCIOS DE PROBLEMAS

A Controladoria-Geral do DF anunciou inspeção na folha de pagamento da empresa pública Novacap. É a maior folha de pagamento do DF (R$ 16 milhões) e tem o maior número de servidores: 2.072. "Existem fortes indícios de problemas", anunciou o controlador-geral Aldemário Castro.

PENSANDO BEM...

...ainda precisa ser votada em 2º turno na Câmara e em dois turnos no Senado, mas a reforma da Previdência já é considerada página virada.

Herculano
19/07/2019 07:12

PARA A SOLIDEZ EXTERNA, editorial do O Estado de S. Paulo

O Brasil precisa melhorar contas públicas e ganhar poder de competição para manter balanço externo em bom estado, adverte FMI.

Depois de anos de crise, o Brasil mantém o balanço externo em bom estado e dispõe de um volume seguro de reservas, hoje em torno de US$ 380 bilhões, mas até para manter essas condições o País precisa melhorar suas contas públicas e ganhar poder de competição. Isto resume alguns dos principais pontos da avaliação incluída no Relatório do Setor Externo recém-publicado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). São desafios especialmente importantes num quadro global inseguro, marcado por medidas protecionistas e, segundo o documento, pelos perigos associados à tensão entre Estados Unidos e China, as duas maiores economias. Divulgado uma vez por ano, esse estudo contém um amplo retrato do comércio internacional de bens e serviços, do movimento de capitais, da variação de reservas e das políticas de câmbio, além de uma avaliação das condições e das perspectivas globais dos mercados.

O Brasil é uma das 30 grandes economias selecionadas para análise individual no fim do relatório. Em 2018, ano tomado como referência, a posição externa do Brasil estava "amplamente em linha" com os fundamentos de longo prazo e com "as políticas desejáveis". O buraco nas transações correntes, um dos menores nas economias analisadas, correspondeu a 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB) e foi facilmente financiado com investimento estrangeiro direto. O País, segundo o texto, "continua atraindo consideráveis fluxos de capital".

A política de câmbio flexível, bem avaliada, tem facilitado a absorção de choques externos. O volume de reservas, de US$ 375 bilhões no fim de 2018 e hoje superior a US$ 380 bilhões, é visto como adequado. O governo, recomendam os autores do relatório, deveria manter fortes amortecedores.

O texto se limita a essa recomendação, no caso do volume de reservas. A equipe econômica deveria levar em conta esse ponto de vista. Já surgiu, no atual governo, proposta de venda de reservas para cobrir parte da dívida pública. É uma ideia obviamente perigosa. Se as causas do endividamento permanecerem, a dívida pública voltará a crescer, o estoque de dólares terá diminuído e o País estará menos seguro se ocorrer um choque externo mais perigoso.

O relatório contém outras advertências importantes. Se a economia crescer mais rapidamente do que nos últimos anos, o déficit em transações correntes deverá aumentar e talvez atingir 2% do PIB. Não será uma condição de alto risco, mas será preciso manter as contas externas sob controle. Para isso - e também para garantir uma prosperidade sustentável - será indispensável arrumar as contas públicas e isso deverá incluir a reforma da Previdência.

A expansão econômica mais firme dependerá de mais investimentos produtivos. Será conveniente aumentar a capacidade interna de poupança, além de continuar atraindo poupança externa. O relatório menciona também a criação de um ambiente mais favorável aos negócios, um detalhe geralmente lembrado nos estudos sobre competitividade.

No caso do Brasil, mesmo um exame das contas externas, o lado mais saudável da economia, acaba levando a recomendações sobre a pauta de ajustes e reformas e sobre as condições necessárias a um maior poder de competição. O País deve continuar atraindo capitais de fora e isso será um importante fator de segurança, mas o interesse dos investidores estrangeiros, advertem os técnicos do FMI, poderá diminuir, se falhar o ataque aos problemas estruturais.

No exame do quadro global, o relatório chama a atenção para a insuficiência das medidas protecionistas quando se trata de combater grandes desequilíbrios. Isso é visível no caso dos Estados Unidos. Os desajustes continuaram, apesar das barreiras contra produtos chineses. Além disso, o protecionismo distorce as condições do comércio e, quando praticado por grandes potências, pode prejudicar a economia global. Se as barreiras já implantadas forem mantidas e surgirem novas medidas protecionistas, o PIB global em 2020 poderá ser diminuído de 0,5%. Todos perderão com a briga das maiores potências.

Herculano
19/07/2019 06:58

da série: enquanto o governo Bolsonaro não arrumar os 14 milhões de empregos roubados pelo PT, esquerda do atraso em conluio com o Centrão, não terá criado uma marca e cumprido a principal promessa de campanha de colocar o Brasil no caminho do desenvolvimento e equilíbrio social.

BOLSONARO INSISTE EM DESATINOS E ESQUECE ECONOMIA, por Bruno Boghossian, no jornal Folha de S. Paulo

Prioridades estapafúrdias e vacilação embaçam perspectiva de recuperação do PIB

Jair Bolsonaro teve tempo para falar de muita coisa na cerimônia que marcou os 200 dias de seu governo. Reclamou do filme "Bruna Surfistinha", reforçou a campanha para dar uma embaixada ao próprio filho e fez piada com a gravata rosa do presidente do Senado.

Em mais um balanço de seus primeiros meses no cargo, o presidente se ocupou de sua caçada ideológica tacanha e de outros desatinos. "Acho que eu falei um pouco demais", admitiu, no fim. Não achou um minuto, porém, para apontar soluções para os tropeços da economia.

As prioridades estapafúrdias de Bolsonaro e sua própria vacilação diante das propostas da equipe do governo embaçam as perspectivas de recuperação. Enquanto o time econômico busca um canudinho para respirar embaixo d'água com o dinheiro do FGTS, o presidente parece mais preocupado em procurar espaços para sua família no poder.

Bolsonaro ficou satisfeito com a primeira aprovação da reforma da Previdência, mas seus auxiliares foram obrigados a reconhecer que a proposta não tira a economia do atoleiro. Enquanto a Câmara aprovava o texto, na semana passada, o governo teve que reduzir a previsão de crescimento do PIB de 1,6% para 0,81%.

O núcleo de Paulo Guedes planeja medidas emergenciais e tenta emplacar uma reforma tributária, incluindo a criação de um tributo sobre operações financeiras, nos moldes da CPMF. Há poucos sinais de que o presidente seja capaz de desatar esse nó. Na verdade, assim como na Previdência, pode até atrapalhar.

Bolsonaro sempre foi um opositor da cobrança. Votou duas vezes contra a CPMF no governo Lula, disse que a proposta era "contra o povo" e, na campanha, chamou de "notícias mal intencionadas" os relatos de que Guedes defendia a contribuição.

O presidente parece acreditar que manterá sua popularidade com ataques ao ativismo no cinema e com o envio do filho para os EUA. Ele deve saber que a ladainha ideológica e o favorecimento da família não sustentam a economia por quatro anos.

Titicaca Aguiar Samae
19/07/2019 06:54

Herculano

A sorte do Mel lado é que o outro incompetente antecessor comprou uma bomba reserva para a capacitação, embora incompetente teve visão e deixou dinheiro, para Melado se lambuzar.

Herculano
19/07/2019 06:53

NÃO É REPUBLICANO PAI NOMEAR FILHO PARA EMBAIXADA, editorial do jornal O Globo

Intenção de Bolsonaro vai contra preceitos seguidos nos países democráticos

Declarações e ideias bizarras de Jair Bolsonaro levam a se especular sobre a possibilidade de haver uma lógica por trás de tudo. Como ser uma forma de sempre desafiar o "politicamente correto" cultivado pela esquerda, escolhida por ele, desde sempre, o grande adversário.

Mais uma vez, constata-se alguma semelhança entre Bolsonaro e o histriônico presidente Trump, mestre em atropelar preceitos seguidos tradicionalmente pela Casa Branca na diplomacia, por exemplo.

A intenção de Bolsonaro de nomear embaixador em Washington o filho Eduardo, o 03, deputado federal, pode não ter sido levada muito a sério. Mas a ideia, reprovável em vários sentidos - um deles, devido aos danos que provocará à imagem do país e da sua diplomacia, historicamente bem vista -, ganha fôlego, e isso preocupa. Com 130 anos de República, o Brasil volta à monarquia.

O aspecto até folclórico e cômico dos argumentos do filho para representar o país em Washington - ter "fritado hambúrguer no Maine" - começa a ficar em segundo plano, enquanto o que parecia "mais uma" do presidente ganha contornos de realidade. Cresce o temor de que o rocambolesco ocorra.

Como se temia, já surge na imprensa estrangeira o termo "República de Banana" sendo usado para qualificar o Brasil, que estaria repetindo comportamentos típicos de nações latino-americanas atrasadas e subservientes aos Estados Unidos. Um dos pontos considerados fortes por Jair e Eduardo para a nomeação é a suposta proximidade pessoal do deputado com Trump e filhos. Mas o relacionamento de países é algo muito mais complexo do que entre as pessoas físicas de seus representantes. Se assim não fosse , a política externa se subordinaria a normas de antigos livros de autoajuda do tipo "como fazer amigos". E se Trump não se reeleger no ano que vem?

O conjunto dos interesses nacionais pode levar a que presidentes contrariem países dito amigos, porque política externa, na sua verdadeira acepção, congrega incontáveis fatores que muitas vezes extrapolam alianças mesmo que históricas. O que dirá de relacionamentos pessoais.

Exemplo é a decisão do presidente Ernesto Geisel, general, na ditadura militar, década de 70, de reconhecer o governo de Angola, instalado pelo movimento de guerrilha MPLA, com o apoio de Cuba. Uma heresia, mas bem fundamentada por quadros competentes do então Itamaraty. E eles estavam certos, haja vista o desenvolvimento das relações entre os dois países, independentemente de seus governantes. Ou seja, a diplomacia não é mesmo para amadores, parentes ou não do presidente.

Se o capricho presidencial persistir, o caso Eduardo Bolsonaro deve chegar ao Supremo, onde há uma súmula antinepotismo, embora exista a brecha de embaixador ser considerado cargo político. A melhor alternativa é o Senado, em que candidatos a embaixador são sabatinados, cumprir sua função republicana e não decidir preocupado com sobrenomes.

Herculano
18/07/2019 19:30

ATACADA PELO SUCESSO

Carlos Alberto Sanderberg, em sua coluna no jornal O Globo nesta quinta-feira, acertar na mosca ao afirmar que: "Não esqueçamos: a Lava Jato apanhou o maior escândalo corporativo do mundo. Está sendo atacada não por seus excessos, mas pelo seu sucesso".

Herculano
18/07/2019 19:24

RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA, por Zeina Latif, economista chefe da XP Investimentos, no jornal O Estado de S.Paulo - 18/07

A reforma da Previdência tem muitos méritos. O principal é estabelecer a idade mínima de aposentadoria para (quase) todos (servidores públicos estaduais e municipais não foram incluídos). Atualmente, apenas os mais humildes, que não conseguem comprovar o tempo mínimo de contribuição à Previdência, se aposentam por idade.

Não é possível dizer que foi a reforma "possível", pois o governo evitou temas polêmicos, como igualar a idade de aposentadoria de mulheres e homens, e defendeu corporações.

Houve esforço para reduzir as diferenças entre o regime do setor privado e o regime próprio dos servidores da União. Elevou-se a idade mínima no caso geral, em linha com o setor privado (62 anos para mulheres e 65 anos para homens), mas com idade menor para professores (57/60) e policiais (55), e com regra de transição mais suave para quem ingressou no setor público antes de 2003 (idade mínima de 55/60 e a possibilidade de integralidade do valor da aposentadoria), grupo que representa significativos 45% do total de servidores.

A diferença entre as regras do setor público e do setor privado foi reduzida, mas não satisfatoriamente; e reconhecendo que a eliminação completa, sujeita a judicialização. Computando todos os ajustes feitos na proposta do governo, a Instituição Fiscal Independente (IFI) calcula que a desidratação no regime próprio da União é de 45%. No regime geral do setor privado foi menor, de 15%.

No entanto, a crítica que o presidente Bolsonaro falhou no combate à desigualdade precisa ser ponderada. É importante reconhecer que os mais pobres foram mais preservados, com o ajuste pesando mais sobre os mais privilegiados.

Vale lembrar que melhorar a distribuição de renda não foi pauta da campanha de Bolsonaro. Seu foco foram as classes mais favorecidas, que é, por sua vez, quem melhor aprova o governo e exibe aumento de aprovação desde o início do ano, segundo a pesquisa da XP.

A Câmara também procurou reduzir a desigualdade. Houve a preservação da vinculação dos benefícios ao salário mínimo, sendo retiradas as mudanças na aposentadoria rural e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), ainda que ajustes fossem necessários em ambos. Afinal, segundo relatório do Banco Mundial, 76% dos beneficiários de aposentadoria rural e 70% do BPC pertencem ao grupo dos 60% mais ricos da população, isso já contabilizados os benefícios. Há provavelmente um problema de falta de focalização desses programas, pelo seu desenho, bem como por decisões judiciais e irregularidades, que é o foco da MP 871.

Quem decepcionou mesmo foi uma parcela da esquerda, justamente onde se espera maior sensibilidade social. Não por terem votado contra a reforma, pois isso faz parte do jogo democrático, mas por não defenderem a inclusão de Estados e municípios e por terem feito propostas para suavizar regras de grupos mais favorecidos.

Para citar alguns, o PSOL apresentou destaque para suprimir as necessárias mudanças na regra de abono salarial. Segundo pesquisa do Banco Mundial, 67% dos benefícios são dirigidos aos 60% mais ricos. O Podemos e o PDT propuseram regras mais brandas para o funcionalismo e o PT propôs mudanças no cálculo de pensões por morte, apesar da enorme distorção das regras (reposição de 100% da renda), que aumentam a renda per capita da família, o que destoa da experiência internacional.

Todas as medidas com custo significativo para os cofres públicos. Felizmente, foram rejeitadas.

Uma reforma mais dura, e que contemplasse Estados e municípios, seria melhor para a população mais pobre que depende dos serviços públicos, cujo orçamento é comprimido pelo aumento das aposentadorias. Faltou também um olhar para o grupo mais humilde que tem pouco tempo de contribuição (subiu para 40 anos para ter direito ao benefício integral).

Há ainda o desafio de aprovar a reforma em segundo turno na Câmara e, também, no Senado. Que não tenhamos mais sustos.

Herculano
18/07/2019 19:21

da série: o maior opositor do presidente Jair Messias Bolsonaro, PSL, é o presidente Jair Messias Bolsonaro, PSL

BOLSONARO SE DÁ AO LUXO DE CRIAR PROBLEMAS POR SABER QUE TOCAMOS A REFORMA, DIZ RELATOR DA PREVIDÊNCIA

Para Samuel Moreira, indicação de filho do presidente para a embaixada dos EUA não vai atrapalhar o andamento da agenda

Conteúdo e entrevista de Thiago Resende, da sucursal de Brasília do jornal Folha de S. Paulo.O fato de a Câmara estar empenhada em aprovar a reforma da Previdência permitiu que o presidente Jair Bolsonaro se afastasse do processo, disse o relator da proposta, o deputado deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

"Então ele [Bolsonaro] está despreocupado, se dando ao luxo de poder até criar alguns problemas, porque ele sabe que nós blindamos essa agenda."

Em meio às negociações na Câmara, o presidente atacou o Congresso, inclusive o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Até durante a votação no plenário, Bolsonaro surpreendeu e declarou que indicaria um de seus filhos - o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) - para a vaga de embaixador nos Estados Unidos.

Para aprovar a reforma, concessões foram feitas, o que deve reduziu a economia de R$ 1,2 trilhão para algo próximo de R$ 900 bilhões em dez anos. O relator tem a avaliação de que "houve avanço gigantesco diante das circunstâncias que nós vivemos: 27 partidos [...] e um governo que não atua de maneira organizada".


Qual foi a maior contribuição da Câmara para a reforma??
Eu acho que a Câmara conseguiu produzir um relatório mais justo, mais equilibrado do ponto de vista social e fiscal. Acho que tem uma robustez fiscal adequada.

Eu acho muito melhor do que as outras reformas que foram apresentadas. E, ao mesmo tempo, conseguiu melhorar as condições de mulher, pessoas com deficiência, professor, de quem vive em condições de miserabilidade, do trabalhador rural. Veda a criação de novos regimes públicos, que são as fontes de privilégios que ocorreram no passado.

Ainda há reclamações e pressões, por exemplo, por mudança nas regras de pensão por morte. É possível corrigir no segundo turno??
Uma reforma pressupõe mudanças de regras. Você tem regras mais justas e mais adequadas a um sistema que é profundamente deficitário.

As pessoas querem deixar a regra como é hoje. Aí não é reforma. Os cálculos novos [de pensão e aposentadoria] são mais justos. Não adianta benefício sem Orçamento. Você dar benefício e não pagar é promessa vazia.

Por que nós chegamos a essa situação??
Nós temos que estar felizes porque estamos vivendo mais, mas isso gera um custo. E as pessoas continuam se aposentando cedo. Tem gente se aposentando com 44 anos. Então é necessário estabelecer idade mínima [de aposentadoria]. Mesmo na transição. E todas elas [idades mínimas] são maiores do que as atuais, mesmo professores, policiais, todos.

Na minha concepção, ninguém poderia se aposentar abaixo dos 55 anos de idade. Por isso, não fiz regra de transição para policiais [isso mudou no plenário após pressão inclusive de Bolsonaro].

Como foi o lobby de servidores? Foi o maior??
Eu recebi sindicalistas, que estavam interessados no trabalhador do RGPS [iniciativa privada]. Agora, de fato os funcionários estão mais próximos. Eles acabam exercendo uma pressão maior.

Mas acho que, se você considerar a forma como eles se aposentam hoje e comparar com a regra de transição que foi feita, é uma distância grande. Não teve um privilégio, uma categoria que trabalhará menos. Todas vão trabalhar mais.

Apesar das concessões feitas??
Apesar das concessões. A reforma foi alterada ao longo do processo, mas ainda é distante do que é o sistema de aposentadoria hoje. Os pilares ficaram mantidos do ponto de vista de robustez fiscal.

Houve grande avanço gigantesco diante das circunstâncias que nós vivemos: 27 partidos, representantes de categorias, de bancadas temáticas, um governo que não atua de maneira organizada, um governo que assim... eu procuro blindar [a reforma] o tempo todo, procuro focar [na reforma]. E, no meio da votação, o presidente [Bolsonaro] anuncia o filho como [candidato] a embaixador. Não são coisas prudentes.

O que explica a Câmara blindar a votação da reforma quando o presidente fez esse anúncio??
A Câmara está focada na reforma. Os deputados entenderam claramente que o sistema quebrou. Ou faz a reforma ou vai ter uma paralisação no Brasil. O governo não vai ter dinheiro para pagar suas despesas.

O sr. faz a avaliação de que o presidente Bolsonaro tem esse mesmo entendimento??
Ele entende que nós estamos fazendo a nossa missão. Ele está tranquilo. Ele está podendo se dar ao luxo de lavar as mãos. Ele está podendo se dar ao luxo de não se preocupar, porque ele sabe que nós estamos tocando.

Ele tem plena consciência da responsabilidade que os líderes, o relator, o Rodrigo Maia tomaram para si. Então ele está despreocupado, se dando ao luxo de poder até criar alguns problemas, porque ele sabe que nós blindamos essa agenda.

Por quê??
Os principais líderes estão centrados na reforma. Essa dedicação fez com que ela [reforma] fosse blindada. Por quê? Porque o governo também é importante. PSL é importante.

O Eduardo Bolsonaro vota, é deputado. Por que nós vamos polemizar e desarrumarmos algo que está tão bem construído? Então, [isso] não vai nos contaminar. Vamos continuar nossa batalha, porque tem o segundo turno ainda.

A Câmara está fazendo a parte dela, e bem-feita. Agora, a partir daí, o governo tem que tomar as atitudes para o Brasil melhorar; precisa aquecer a economia.

A oposição diz que não houve um forte movimento nas ruas contra a reforma, porque a população está anestesiada e ainda não entendeu o que foi aprovado.?
Eu discordo plenamente. Isso é subestimar a população. A população está consciente da necessidade da reforma.
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O processo foi de ampla discussão, com representantes da sociedade que vão às suas bases e voltam. Os deputados convivem com o povo. A oposição, eu acredito, não votaria em projeto nenhum de reforma. Alguns ali não votariam de jeito nenhum. Tanto é que alguns se afastaram das decisões de partidos.