Domingo, 06 de Abril de 2025
30/03/2020
Nove caminhões, sendo sete compactadores e dois basculantes, com placas de Curitiba estavam estacionados na Rua Itajaí prontos para reiniciar o serviço de coleta de lixo em Gaspar, num assunto guardado as sete chaves pelo prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB e o Samae do mais longevo dos vereadores, José Hilário Melato, PP
A transparência do governo de Kleber Edson Wan Dall, MDB, Luiz Carlos Spengler Filho, PP, Carlos Roberto Pereira, MDB, e José Hilário Melato, PP (Samae), é e continua zero para com a cidade e os cidadãos daqui. Sai um e entra outro governo, o recolhimento e destinação do lixo de Gaspar continua sendo um assunto fedido, tabu e quase indecifrável.
A forma como a prefeitura de Gaspar conduz e resolve os problemas em ambientes sensíveis, incrivelmente deixa exposto os próprios parceiros e empresas envolvidos na solução, como é o caso da recolha do lixo. Este assunto, desta vez, foi coordenado na secretária da Fazenda e Gestão Administrativa, de Carlos Roberto Pereira e Procuradoria Geral do Município, de Felipe Juliano Braz.
Para se chegar ao que se decidiu nas últimas semanas e se tinha como um “segredo de governo”, é preciso voltar no tempo, em 2009.
Foi nos governos de Pedro Celso Zuchi, PT, por exemplo, que da noite para o dia, surpreendendo a todos por aqui, num lance de ousadia, é que se “criou” uma empresa do nada, a Say Muller, na Margem Esquerda. Nem caminhões ela possuía, muito menos transbordo com licenciamento ambiental para manejo do lixo orgânico.
A Say Muller, alugou caminhões compactadores em Curitiba e se estabeleceu no ofício pelas mãos do presidente do Samae da época, Lovídio Carlos Bertoldi, PT. Tudo para combater uma empresa especializada neste ambiente, a Recicle, de Brusque. Ela, na cabeça dos petistas, trazia uma suposta dúvida contratual do prefeito anterior, Adilson Luiz Schmitt, naquele tempo no PPS, depois de ter sido eleito pelo MDB.
Resultado: a Say Muller aprendeu a fazer o negócio, adquiriu o atestado da prática para então ganhar a licitação, como se fosse uma experiente. Após as dúvidas geradas em Gaspar, e só relatadas aqui desde o início, a Say Muller ganhou as manchetes policiais no estado pelo envolvimento nas supostas improbidades de governantes municipais da região no negócio lixo urbano. Resumindo, lavaram a minha alma mais uma vez.
Volto à notícia do dia.
Hoje, segunda-feira, o recolhimento em caráter de emergência do lixo pela Vitaciclo Logística Reversa. A sede dela está no Gaspar Alto. Ela originalmente foi constituída para a reciclagem de materiais de construção. Entre os seus sócios está Lauro Luiz Leone Vianna, da Momento Engenharia, além de Luiz Peret Antunes e Fábio Franco.
No Samae, ninguém falou sobre isso na semana passada. Na prefeitura, também. Na empresa, igualmente. Deve sair, depois que está coluna tornar público o negócio que se escondia, uma nota para cumprir a formalidade, mandar bananas aos curiosos e à coluna, bem como dar o caso como encerrado, se não houver reclamações.
Os nove caminhões da Transólidos Transportes de Resíduos Sólidos e da SSólidos estavam todos parados num pátio da Rua Itajaí, no Poço Grande.
Fontes que não quiseram se identificar, deram conta de que a frota da Transólidos está alugada a Vitaciclo, bem como a equipe dela, atuante em Gaspar, foi repassada para a Vitaciclo. É para facilitar à transição, evitar reclamações e despertar o mínimo ruído ou questionamento possível na cidade. E por que? É que a logística é a peça-chave desse negócio: roteiro e passadas, onde rabeia, se entra de frente, de ré etc. Na semana passada, isso não funcionou.
É que o lixo em Gaspar não foi recolhido e sob queixas e pressões, no improviso, a operação se deu em algumas ruas do Centro, e dos bairros Sete e Santa Terezinha. Era o sinal de que estava tudo em processo de mudanças, mas providencialmente amoitado pelas autoridades locais. Tanto que a recolha – quando houve - foi feita por veículos da SSólidos (azuis e brancos) e não da Transólidos (marrons).
O lixo acumulou na semana passada e neste final de semanas. Reclamações. Desculpas esfarrapadas e o Samae escondendo a verdadeira origem do problema. Na sexta-feira até houve recolha improvisada aos reclamantes para não chamar a atenção. E já não foi com caminhão da Transólido, como mostra o flagrante.
Surpreendentemente, depois de uma briga familiar na empresa, o criador engoliu à criatura para mostrar a força da vida e da morte contra ou a favor os aliados. Ao criar a Say Muller no início do seu segundo mandato, o próprio ex-prefeito Zuchi tratou em engolir a sua criatura no final do terceiro mandato.
Com isso, Zuchi e o PT impediram quaisquer chances da Say Muller, sob nova estrutura societária e direção se encorpar, negociar com outros parceiros por aqui, ou deixar alguma brecha para serem questionados na relação passada pelos adversários do futuro. Simples assim.
Zuchi tratou de fazer à limpeza, eliminar o lixo que se perdeu no caminho e o fedor dos seus dois mandatos nesse ambiente que lhe custou desgastes para a imagem de prefeito.
Então, para evitar discursos da oposição, providencialmente o presidente do Samae da época, Élcio Carlos de Oliveira, PT, tratou de contratar emergencialmente e com dispensa de licitação, a Transólidos, de Curitiba, no dia 14 de outubro de 2016.
O contrato de R$1.324.185,90 era para execução dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, comercial-industriais (com características de domiciliares), das repartições públicas e da limpeza de áreas públicas de Gaspar. Ele tinha vigência até dia 17 de abril de 2017, ou seja, já no governo de Kleber.
Kleber poderia então fazer uma licitação. Não fez. Usou, com os seus “çabios”, à prerrogativa – permitida na lei de licitações - de continuar no improviso e de errar.
No dia cinco de dezembro do ano passado, Kleber diante do parecer técnico da Superintendência de Meio Ambiente, e do parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município, declarou de utilidade pública o empreendimento Vitaciclo Logística Reversa, no decreto 9.132/2019.
Ou seja, foi preparado de forma antecipada, o terreno para a devida licença ambiental ao recolhimento e de transbordo, bem como a situação de excepcional necessidade via a emergência. Trocou-se a diretoria de Resíduos Sólidos. Saiu a engenheira ambiental Fernanda Gelatti, uma efetiva em cargo de confiança e entrou, o comissionado João Carlos Franceschi, vindo de Blumenau.
Aliás, Franceschi, só no dia dois de março deste ano se tornou o fiscal do contrato que estava findando do Transólidos, um ato exigido pela lei das licitações, a 8.666. O contrato 1007, pasmem, é de 2017.
O erro. No dia 26 de março, quinta-feira, o Samae republicou no Diário Oficial dos Municípios, aquele que se esconde na internet e que não tem horário para ser estar disponível ao público, os termos do Processo Administrativo n° 52/2020, da dispensa 05/2020 e do Extrato do Contrato 1021/2020.
Pasmem. É que o que ele publicou no DOM no dia 23, assinado pelo presidente José Hilário Melato, o zeloso gestor administrativo, não continha a data de vigência: de 20 deste março até 15 de setembro deste ano. Quanto vai custar para coletar em torno de 1.500 toneladas de lixo por mês?
Quanto vai custar isto município? R$2.379.030,00 sem os tradicionais ajustes.
Por que a Transólidos está fora do jogo? Por dois aspectos principal. O primeiro deles é que a renovação emergencial para ela não seria mais possível. Segundo, porque só no dia 30 de janeiro deste ano, o prefeito Kleber mandou ela as favas, num processo administrativo em que apurava fraude numa das licenças ambientais que a empresa apresentou para ganhar a licitação de 2016. Vergonha.
Trata-se de Processo Administrativo, instaurado por determinação da Portaria n.º 5.551, de 26 de julho de 2018, e reinstaurado através da Portaria n.º 5.918, de 21 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial dos Municípios em 28 de junho de 2019, fl. 617, e que teve por objeto apurar responsabilidade de empresa na Contratação Emergencial n.º 1054/2016, oriunda da Dispensa n.º 46/2016, lançada pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Gaspar/SC, como se publicou no DOM do dia 27 de fevereiro de 2020, ou seja, quase um mês depois de conhecido o resultado do processo.
E qual foi a pena? Não participar por um ano de concorrência na prefeitura de Gaspar.
Especialistas na área do direito administrativo dizem que a prefeitura de Gaspar corre riscos sérios diante do quadro que criou.
Primeiro: em três anos não foi capaz de montar uma concorrência para esse serviço. Segundo: gastou três anos para “descobrir” e provar que a empresa contratada em emergência há quatro anos, fraudou um documento e justamente quando não ser mais possível renovar o improviso.
Terceiro: para complicar ainda mais o jogo artificial que armou, criou um ambiente de emergência, para enfrentar as limitações da lei das licitações, num serviço que ela sabe ser essencial, e assim se estabelecer em mais outro improviso, com uma nova empresa. E se tudo isso não fosse suficiente, fez tudo isso de forma silenciosa e longe de qualquer procedimento de transparência. Acorda, Gaspar!
Será que Bolsonaro teria o mesmo comportamento em relação a Covid 19, se estivesse em campanha eleitoral?
Decididamente, esta não é a minha seara aqui, ou seja, à análise dos cenários nacional e internacional. Desculpo-me antecipadamente para com os meus leitores e leitoras por submete-los a algo que lhes parece distante, mas que de fato, não tenham dúvidas, vai refletir na Rua Aristiliano Ramos, da “capital” da Moda Infantil, ou Avenida Ricardo Paulino Maes da “capital” da Moda Íntima, e por consequência no humor dos cidadãos, nos bolsos deles e dos empreendedores.
Eu não possuo à pretensão de alargar o meu horizonte de questionamentos. Não que não me sinto tentado. Simplesmente, não quero. É que não posso perder o foco e com isso, talvez, permitir que às sombras, os locais ampliem os espaços contra a cidade e os cidadãos já sem voz para as dúvidas.
Resumindo. Estou limitado à minha aldeia chamada de Gaspar e Ilhota, quiçá Blumenau pois ela é influente por aqui. Naturalmente, Santa Catarina também está incluída nas minhas observações paralelas. Afinal, é onde estão inseridas as minhas aldeias.
Outra razão para me abster de produzir questionamentos para longe daqui é há tantos comentários circulando no mundo e no Brasil, assinados por gente que possui muito mais e superlativo conhecimento do que eu, além de propriedades técnicas ou científicas. Esse pessoal está anos luz à minha frente seja tanto para me animar como para me contrariar naquilo que muitas vezes me parece ser óbvio e necessário.
Há também, na mídia globalizada pelo lixo das redes sociais e aplicativos de mensagens, opiniões de centenas de escrotos conhecidos, milhões de anônimos de todos os tipos, bem como milhares de animadores dos jogos de interesses neste caos de pandemia – e não só da Covid-19 - em que estamos metidos.
Abunda a ignorância, corrupção e sordidez. Nestes jogos estão posicionados investidores, empreendedores, políticos e verdadeiros gangsters disfarçados de gente fina, intelectual e porta-voz da solução, mas a que lhe favorece. Isso para não falar em gente doente que se acha possuída por um poder sobrenatural sobre a possibilidade limitada permitida aos simplesa mortais.
Por tudo isso, justificado, não vou me estender. Todavia, ouso lançar apenas uma breve reflexão aos leitores e leitoras.
A mesmice não leva a nada. A ousadia e o risco, sim. A ousadia muda, transforma e se estabelece na história das pessoas, dos fatos e das coisas. Entretanto, a ousadia e o risco quando mal calculados e sem plano B, são sinônimos de loucura, desastres e charlatanismo, não individual, mas coletivos.
A contenção da Covid-19 para ela não se tornar impossível de ser tratada nos ambientes disponíveis e saturados de Saúde (público e privado), parece ser igual em todo o mundo: quarentena (de gente sadia), isolamentos (de gente doente) e confinamentos (de gente sadia e doente). Por que, então esta receita destoaria e seria diferente no Brasil?
Uma parte para ser diferente, talvez, pode ser explicada pela ousadia e risco que fazem parte da personalidade indecifrável – até aqui - do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, sem partido. Ele possui ideias próprias, e delas, muitas delas impróprias. Pior. Está cercado de loucos e desvairados que o influenciam ou o aplaudem, porque precisam se sobressair, notados e reconhecidos na multidão de iguais ou adormecidos. São eles que alimentam a má imagem.
Mais. Bolsonaro, precisará sempre, infelizmente, se diferenciar da mesmice, do normal e do convencional. Pelo simples fato de que se não fizer isso, não sobreviverá. Será engolido pelo padrão que sempre escolhe o líder, o porta-voz do establishment cujos maestros estão quase invisíveis nos jogos de cartas decisivas do poder. E Bolsonaro não é um do establishment e nem um dos escolhidos para representá-lo.
Ou você acha, por exemplo, que Kleber Edson Wan Dall, MDB, é fruto de um rompimento ou de uma mudança em Gaspar? Francisco Hostins, PDC, foi. Quando voltou aos braços do establishment, fracassou. Pedro Celso Zuchi, PT, foi. Depois criou o seu próprio núcleo de poder, naturalmente desgastou-se e perdeu. Foram 12 anos de mandatos, entretanto, para que isso acontecesse.
Ou você acha que Érico de Oliveira, MDB, mas nascido no PP, é fruto de rompimento ou de mudança política e administrativa em Ilhota? Quem é mesmo o mentor e o padrinho dele? Ademar Felisky, MDB, o que como um capo, comemorou num churrasco, com fogos, bebidas e buzinaço, à prisão por suposta improbidade administrativa, o adversário derrotado, o que rompeu o establishment. Daniel Christian Bosi, PSD, foi; mas não criou raízes e se perdeu nas dúvidas.
Como escrevi antes. O que muda é a ousadia e o risco. Então, Bolsonaro estaria sendo ousado e comprando o risco? Pode ser. Ele tem pouca coisa a perder se nada der certo. Contudo, criou, no mínimo, uma alternativa ao gado encurralado, semelhante à daquela imagem da boiada presa para ir, e mansamente conduzida a subir pelo brete ao golpe fatal do matadouro.
E não se iluda. Isso não é algo solitário e mal calculado. Se não possui uma inteligência estruturada, há muita, mas muita intuição, algo que acompanha a sobrevivência de Bolsonaro, e não é de hoje.
Apesar de Bolsonaro não ser do establishment, por linhas tortas, ele orquestra e ao mesmo tempo, faz o jogo na parte da audiência que lhe retroalimenta, como satisfaz gente que lhe acha, em público, tosco.
Bolsonaro está falando para gente que está perdendo dinheiro, muito dinheiro e que para recuperá-lo vai levar tempo, muito tempo. E essa gente sem dinheiro é quase como um pitbull solto.
Falo não apenas de investidores, empresários, empreendedores, especuladores, mas de trabalhadores – não os ameaçados de carteira assinada, mas do infortúnio, os da informalidade. Há gente que pensa como Bolsonaro e disfarçava. Agora, está perdendo dinheiro, as perspectivas estão se esvaindo, há gente que sabe que o emprego está indo embora e com ele os sonhos, então Bolsonaro se tornou a boia de salvação.
Bolsonaro está incomodado com a paralisação econômica do país e que pode comprometer a sua reeleição daqui a dois anos e meio. Por isso, está desafiando especialistas, líderes mundiais e sua equipe de saúde que a quer longe do Planalto e falando com a população diariamente
No fundo, Bolsonaro tem pouca coisa a perder. Não tinha nada até outubro do ano passado. E se ganhar, poderá ganhar muito mais do que já ganhou até aqui. E essa, é no fundo, a verdadeira preocupação de quem faz o establishment: terá que aceitar um intruso, arredio e incontrolável na ousadia e no risco. Afinal, as eleições são daqui a quase três anos.
Diferente do conservador, o Republicano Donald Trump, o ousado, o que que enfrenta porque é poderoso, representa uma parte do establishment de lá, toma riscos –e não é pouca coisa - nos Estados Unidos.
A corrida para as eleições neste novembro já começou lá e até aqui, Trump estava numa posição confortável. Então Trump não pode errar, mas está obrigado a conservar o patrimônio eleitoral que tinha. Ou seja, não é um ano de ousadia e de risco. Não é hora de trazer os Democratas para dançar e gostar do baile.
No sábado, Trump colocou outra carta na mesa.
Elogiou a China pela forma como ela “dominou” a Covid-19 no território chinês, logo a China com quem travou contra ela uma guerra comercial – e vinha vencendo –, colocou o mundo de joelhos; a China comunista que impôs a quarentena aos seus; a China comunista que escondeu a Covid-19 e a exportou para o mundo entrar numa recessão econômica; a China comunista que ensinou a quarentena à melhor referência capitalista e democracia ocidental, os Estados Unidos
Talvez, os filhos de Bolsonaro que querem enquadrar a China, por simples ideologia, tentem inviabilizar o Brasil exportador, tenham tempo para mudar a estratégia... ou ao menos, olhar melhor para as peças que Trump muda no tabuleiro do jogo. Antes ele vai salvar à reeleição dele, depois vai defender o seu Estados Unidos e se eleito e sobrar uma lasquinha, vai fazer uma carícia no Brasil.
Retomo. Ao se saber que Bolsonaro não tem muita coisa a perder, podemos estar caminhando para um turbilhão. E por que? Como escrevi acima, a ousadia e o risco quando mal calculados e sem plano B, são sinônimos de loucura e desastres, não individual, mas coletivos. Então, não é Bolsonaro que propriamente vai perder, mas os brasileiros.
Na outra ponta, entretanto, como no jogo de cara e coroa, as chances são de 50% para cada lado e quando visto o resultado, ele se transforma em zero ou 100% (perdedor ou vencedor).
E por que escrevo isso?
Porque em toda a minha longa vida profissional convivi com empreendimentos, investidores e gestores que fizeram mudanças ousadas. Eles revolucionaram ao seu modo e ao seu tempo negócios, empresas, marcas ao topo do reconhecimento e ao domínio de mercado.
Tive a felicidade rara a poucos de viver os exemplos da academia e o da vida diária nos negócios.
E nada foi fácil. A turma da mesmice, do conforto, a do tapa com a mão sempre escondida, torcia sempre contra, se armava de todas as formas, dissimulava, manipulava, – ou tinha, verdadeiramente - na aversão ao risco, à ousadia e ao medo de ser rotulado como perdedores pelos pares e concorrentes nos famosos cases de teóricos e universidades do conhecimento.
E por que? As teses mostram que este mar de sucesso que conhecemos na academia e no noticiário, está ligada a algo diminuto. O fracasso domina as tentativas de mudar, criar, inovar e executar.
Exagero? É clássico. Segundo a plataforma CB Insights, 42% das startups fracassam por não terem identificado uma necessidade do mercado; outras 29% não atingem os resultados esperados por ficarem sem dinheiro para investir; 23% dos negócios não contavam com a equipe necessária para o desenvolvimento e 17% ofertaram um produto fraco. A chance da ousadia dar certo é algo muito arriscado. Mas, quando dá, estoura a boca do balão, vira referência, transforma-se em case de sucesso.
E para encerrar, vou às três más notícias, que experimentei na própria carne.
Em todos os casos, só se sabe se a ousadia e o risco foram bem-sucedidos no tamanho e tempo, depois deles serem executados.
A outra, é que a probabilidade da ousadia e o risco dar certo, é baixíssima, principalmente no ambiente político com centenas de variáveis chamadas de incontroláveis, e ampliadas desta vez pela liberdade e a sacanagem das milícias digitais – doentes ou profissionais - nas redes sociais e aplicativos de mensagens.
E finalmente, em muitos casos, não se pode voltar atrás depois do resultado. E no caso da Covid-19, as decisões que se tomarem agora, significam milhares de vidas perdidas ou milhões de outras preservadas.
Então a aposta de Bolsonaro é alta demais. E se for vencedor, coloca no saco um monte de gente que se diz referência para nos guiar oferecida pelo próprio establishment, como João Dória, PSDB; Rodrigo Maia, DEM; Fernando Haddad, PT; Luciano Huck, sem partido ainda; Ronaldo Caiado, DEM, Flávio Dino, PCdoB...
Se perder, quem pode ir para o saco, somos nós que iremos pagar as dívidas da ousadia, pois somos a parte real do risco. Bolsonaro vai se aposentar com os seus. Será um Fernando Collor...
A vida é para os fortes. Já Charles Darwin, jura que só os adaptados sobreviverão. A verdade, é que a expressiva maioria de nós não está adaptada à ousadia e aos riscos. Wake up, Brazil!
(*) O que é establishment? Ordem ideológica, econômica, política e legal que constitui uma sociedade ou um Estado; a elite social, econômica e política de um País.
(**) Artigo atualizado em 29.03.2020. Os Estados Unidos contabilizavam 2.1 mortos por Covid-19, sendo que mais de 50% no Estado de Nova Iorque e que só no domingo registrou 237 vítimas fatais. O Brasil, tinha oficialmente 136 mortos, sendo 70% delas (98), em São Paulo.
Não foi desta vez que o estagiário em Direito, o gasparense João Pedro Sansão, foto, conseguiu reverter um acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O acordão expressa condenação ao ex-vereador, ao ex-presidente do PT de Gaspar e ex-líder do governo de Pedro Celso Zuchi, PT, e que foi funcionário público estadual, José Amarildo Rampelotti.
Da tribuna da Câmara e no exercício do mandato, Rampelotti imputou reiteradas vezes contra a juíza, que atuou na Comarca por 11 anos, Ana Paula Amaro da Silveira, supostas práticas de crimes, vícios ou ilícitos na condução de adoções e abrigamentos de crianças e adolescentes, até então tidos como modelos no Brasil, ação de sua responsabilidade na Vara da Família daqui.
A manchete eu fiz aqui na segunda-feira dia 16 de março sobre este caso. Reveja os detalhes neste portal.
Na verdade, Sansão foi ousado na intenção em associação com escritório brasiliense do ex-ministro da Justiça, o paulista José Eduardo Martins Cardozo (ex-ministro da Justiça e Advogado Geral da União do governo de Dilma Vana Rousseff, PT e ele mesmo vereador e deputado Federal pelo PT). O escritório famoso bancou à tentativa Sansão.
E ele não desistiu, e vai recorrer. Vai usar o mesmo caso decidido a favor do réu, o vereador Dalsochio. É que ambos os recursos ao subirem aos tribunais superiores por vias diferentes, encontraram relatores também diferentes no Supremo.
O Recurso Extraordinário de Amarildo foi admitido pelo próprio TJSC e subiu direto. Já no caso de Dalsochio isso não foi permitido pelo TJSC. Então foi feito o Agravo em Recurso Extraordinário. Mesmo não havendo prevenção, os dois recursos tiveram como relator o ministro Ricardo Lewandoswki. Num caso prosperou e Dalsochio foi absolvido. E o de Rampelotti foi negado, e virou uma luta de recursos dentro do STF, o último relatado e negado por unanimidade pelo ministro Luiz Roberto Barroso.
Barroso, não deixou nenhuma dúvida nos fundamentos que conduziram à decisão unânime contra o Agravo Interno em Embargos de Divergência em Agravo Interno em recurso Extraordinário e que teve Embargos de Divergência interpostos contra acórdão. Ele não analisou o mérito que levaram à condenação de Rampelotti, mas à formalidade que atentaria à expressão constitucional.
Isto demonstra à insistência e a “ginástica” processuais que se estruturaram para desmontar um acórdão assentado em decisão do TJSC, com o réu já tendo cumprido provisoriamente parte da pena imposta pelo TJSC. Votaram com o relator em sessão virtual, os ministros Dias Toffoli (Presidente), Celso de Mello, Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Rosa Weber, Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes.
O que estava em jogo, segundo o próprio Sansão?
Era o acórdão catarinense e não propriamente a condenação do ex-vereador – mas que se vencida esta etapa contra o acórdão, naturalmente, iria se tentar a anulação da condenação. O Recurso Extraordinário no Supremo visava restabelecer o direito da inviolabilidade parlamentar da tribuna da Câmara, consagrada no artigo 29, VIII, da Constituição, que prevê a imunidade material do Vereador. A condenação de Rampelotti, abre precedente.
Rampelotti não foi condenado por ofensas, defesas de ideias ou debate acalorado a partir da tribuna e protegidos pelo artigo 29, VIII, da Constituição, mas por acusações que fez, repetidamente, contra a juíza e que, nem antes e nem no decorrer do processo não conseguiu provar ou não quis se redimir.
E mesmo que o mérito que fundamentou à condenação de Rampelotti não estivesse em discussão no Recurso patrocinado pela banca brasiliense onde estagiou Sansão, o Ministro Luiz Roberto Barroso não deixou de observar o seguinte, numa sinalização de claro limite neste ambiente de suposta livre expressão:
“Assim, considerando que as condutas imputadas ao recorrente, na condição de Vereador, não revelaram uma resposta a anseios sociais ou outra prática inerente à atuação parlamentar, mas, sim, um meio de alcançar interesses próprios em prejuízo da honra de terceiros, não há como reconhecer a existência da imunidade constitucional”.
Ou seja, praticamente ratificou o teor do acórdão do Tribunal catarinense e que estabeleceu o seguinte para este caso entre Rampelotti e a juíza Ana Paula. “absolvição pela excludente de culpabilidade e antijuridicidade. Alegada imunidade material do vereador (art. 29, inciso viii, dacf/88). Impossibilidade. Imunidade material que não é absoluta. Limites na pertinência como mandato e interesse municipal. Precedentes. Atuação do vereador, no caso concreto dissociada da finalidade do mandato, com o nítido interesse de revanche”.
O próprio acordão do TJSC relembra – e tudo foi relatado aqui, na época e por isso eu, o portal e o jornal Cruzeiro do Vale sofremos uma virulenta perseguição e eu, especialmente, acusações, por parte do vereador e seus pares da bancada petista e do governo de Pedro Celso Zuchi -, que Rampelotti “fez vários comentários acerca da atuação da querelante (magistrada) na Comarca de Gaspar, imputando-lhe a prática de abrigamentos ilegais e adoções irregulares de crianças, pugnando por uma investigação e afirmando que a querelante respondia a um inquérito parlamentar sobre tráfico de humanos e órgãos”.
Ou seja, não se tratou de mero debate de ideias ou até bravatas e ofensas, muito próprias desses ambientes quando há falta de argumentação. Mas, sim de sucessivas acusações graves e que não puderam ser provadas no decorrer do processo.
“Querelado (Rampelotti) declarou, também, que vinha sofrendo sérias ameaças contra sua integridade física, fazendo entender que as ameaças partiam da querelante (juíza). Ameaças, todavia, que não restaram demonstradas. Audiência pública realizada com a presença do CNJ, Associação Brasileira de Magistrados, Corregedoria-Geral da Justiça e da presidência do TJSC, que averiguou todos os processos de adoção conduzidos pela magistrada e concluiu pela inocorrência de irregularidades. Alegação de que as declarações sobre as ameaças foram feitas em tom de bravata e animus jocandi.“
E as conclusões óbvias estabeleceram que as declarações de Rampelotti feitas na Tribuna da Câmara, ou em veículos de comunicação como vereador, “ultrapassaram meros comentários à questão das adoções no município, demonstrando o intento de macular a reputação da querelante (juíza) e ofender a sua honra”.
João Pedro Sansão não desistiu e está confiante em reverter o que lhe parece incoerente, pois em igual matéria, há pronunciamento claro do STF a favor da tese que advoga para o cliente de ideologia, Rampelotti. Acorda, Gaspar!
TRAPICHE
Entre as verbas que o governador Carlos Moisés da Silva, PSL, liberou na atual emergência, está a de R$2,5 milhões para a imprensa catarinense (TV, rádios, jornais e portais de notícias).
Primeiro é bom deixar claro logo de cara que não se trata de esmola, ajuda, barganha ou jogos entre poderosos até porque o governador não está nem ai para a imprensa catarinense. Volto. O governo do estado comprou, repito, comprou espaços na mídia catarinense para falar oficialmente com os catarinenses sobre o que pensa, orientar e especialmente dizer o quer na emergência da Covid-19. Uniformizou a linguagem, simplesmente, com o gesto de comunicação.
Em segundo lugar, como qualquer outro anunciante que vende o seu peixe ao mercado consumidor, quase sem restrições para os mais diversos públicos desses veículos, anunciar custa dinheiro – para produzir e propagar -, porque as empresas de mídia possuem custos – e eles não são poucos - para sobreviver. O Cruzeiro do Vale, o líder em Gaspar, foi um dos agraciados e abaixo da sua tabela. Todos aqui da Adjori e da Acaert receberam.
Pois não é que a ala radical da direita caiu de pau à atitude do governador Carlos Moisés da Silva, PSL. E em Gaspar, não foi diferente. Ela está em guerra com o governador e quem paga o pato é a mídia? Para a ala radical, a imprensa já está dando de graça o noticiário para o povo catarinense, e por isso não há razão para bancar informações oficiais à população.
É verdade que a imprensa já está noticiando a pandemia, exatamente porque não é uma alienada, fundamento de alguns grupos que estão aí como arautos da verdade. Mas a imprensa está fazendo isso ao modo, linguagem e limitações dela. Entretanto, o governo do estado quer falar ao modo dele e de forma uniformizada para obter os resultados que projetou na emergência. E se quer fazer isso dessa forma, sem contraditório, terá que comprar espaços na mídia. Ao mesmo tempo, elimina qualquer ruído. Simples assim!
Essa gente, que virou a dona da verdade, que vive brigando não apenas contra a esquerda do atraso, mas entre si na própria direita xucra, ou está mal informada, ou está agindo de má fé. O que é de graça para essa gente? Nem as sacanagens que fazem via a esbórnia das redes sociais e aplicativos de mensagens que povoam com fake news, desinformação, armações de interesses, soluções e ideologias baratas ao lado de denúncias fundamentadas e posicionamentos respeitáveis, que reconheço. Mas, esta não parece ser a causa principal.
O que essa gente quer, na verdade, é destruir as mídias formais, para abertos espaços diante da “guerra” de constrangimentos e enfraquecimento via descrédito e financeiro, como talibãs terroristas, estabelecerem-se na guerrilha e medo pela desinformação. Sem fontes formais de credibilidade para serem checadas e responsabilizadas, querem que as redes sociais sejam sem donos e povoadas por malucos. Isto sem falar dos irresponsáveis nos aplicativos de mensagens. Eles se fingem nossos íntimos e nos constrangem a todos os minutos com lixo e desinformação.
Ora, há por detrás das emissoras de TV e rádios, dos jornais e portais de notícias custos, profissionais, impostos e responsabilidade. São empresas. O que é de graça nisso tudo? O trabalho das pessoas a serviço desses boçais da nova era da comunicação no seu próprio mundo de interesse e poder?
É doentia a patrulha que grupos radicais faz com a mídia tradicional e há um viés claro para desorganizar não só o ambiente formal da comunicação, mas, por consequência, da sociedade como um todo. É algo perigoso que deve ser percebido, avaliado criteriosamente e combatido desde logo.
Pode-se e se deve discutir a qualidade de parte da mídia, seus agentes, ou até a sua suposta ideologização de esquerda – que frequentemente é relatada aqui por mim mesmo -, entretanto, a mídia é fundamental numa sociedade plural e democrática como as demais instituições garantidoras do estado democrático de direito. O que esse pessoal radical quer, é apenas trocar de sinal. Então, que banquem os custos, criem empresas de comunicação e vão ao mercado para ver quanto custa essa atividade que passa por transformações de consumo e tecnologia. Ou essa gente é, ou trata todos – não só os da mídia - como tolos e idiotas.
É absolutamente incompreensível, que alguém que pregue uma nova ordem política e se diz democrático, estruture-se no sufocamento financeiro da mídia, como forma de censura e aniquilamento de uma voz fundamental da sociedade organizada e plural. Essa estratégia é pensada. É para abrir espaços, na marra e ou via constrangimentos de pessoas e organizações, a aventureiros de todos os tipos em movimentos terroristas e radicais.
Ou é compreensível o que está em marcha? Sem a mídia plural esses grupos poderão se estabelecer mais fácil e rapidamente no domínio e radicalização da comunicação e mentes num território sem dono das mídias sociais e aplicativos de mensagens. É hora de acordar, enquanto há tempo.
Na reunião do colegiado na noite domingo, a prefeitura de Gaspar ainda não sabia se voltava trabalhar na quarta-feira; não sabia o que iria fazer com quem está em grupo de risco, nem com os estagiários, ou seja, se antecipa férias ou dá licenças etc. Acorda, Gaspar!
Político é uma pessoa com esperteza permanente no seu DNA. O prefeito de Itajaí, Volney Morastoni, MDB (era PT), médico, teve que voltar atrás na intenção dele, de neste final de semana, de aplicar umas gotinhas de uma poção milagrosa nas bocas pessoas contra a Covid-19. Morastoni está em campanha de reeleição.
Está definido. O pessoal que está de malas prontas para o “Aliança pelo Brasil” em Gaspar pelas mãos de Demetrius Wolf, vai se filiar ao DEM. O ajuste foi feito com o presidente da comissão do DEM em Gaspar, Paulo Fillipus.
A coligação MDB, PP, PSDB, PDT, PSC que está no poder em Gaspar, vem rastreando os passos de quem diz estar formando uma terceira via. Monta-se um cenário de dia. Na mesma noite, ele se desmancha com promessas supostamente irrecusáveis. E se mesmo assim não for convencido, parte-se para o constrangimento.
Tensão no Gaspar Alto Central. A Gestão Compartilhada tentou fazer uma reunião política para “discutir” os investimentos de lá neste ano de eleições. Não conseguiu. Antes da reunião deste ano, a prefeitura tem que realizar as obras que discutiu e prometeu em 2018 e não as realizou: o asfaltamento defronte as comunidades Católica e Adventista. No ano passado, a Gecom “esqueceu” de se reunir com o povo do Gaspar Alto Central. Acorda, Gaspar!
Ouvir o secretário da Saúde de Gaspar, o dentista José Carlos de Carvalho Júnior, em áudio que enviou para seus subordinados depois a reunião do colegiado de domingo à noite, é se contaminar com a Covid-19, mesmo estando-se imune à ela. Acorda, Gaspar!
A princípio, a “Casa do Povo” de Gaspar volta a funcionar quarta-feira as portas fechadas para o povo, segundo intenciona o presidente da Câmara, Ciro André Quintino, MDB.
Está na pauta, uma sessão extraordinária para resolver as pendências que exigem soluções urgentes via deliberações formais em plenário dos vereadores e nas comissões. A volta das sessões das terças-feiras, a princípio, só na semana que vem, mas de portas fechadas. Tudo se decide nesta segunda-feira na mesa diretora e com as lideranças.
“A Câmara não pode parar o que depende dela para o governo e a cidade funcionarem para os cidadãos”, justifica o presidente. Daí as restrições de acesso ao público. Espera-se que as sessões sejam transmitidas e que o portal seja atualizado em nome da transparência. Instrumentos que vem falhando e se culpando à tecnologia. Acorda, Gaspar!
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