03/01/2019
O balanço da gestão de Kleber Edson Wan Dall sobre as contas do município de Gaspar já está fechado em 2018. É automático no tempo da informática. Os números macros consolidados já são conhecidos. A Receita total chegou a R$212.080.454,51. Mas, de verdade, o que pingou no caixa do município foram R$202.356.766,75, ou seja, descontadas algumas transferências obrigatórias no complexo jogo contábil do setor público.
O que se arrecadou foi algo bem distante dos R$238.000.000,00 projetados na Lei Orçamentária Anual – LOA – e fundada na Lei de Diretrizes Orçamentária - que a Câmara aprovou no apagar das luzes de 2017 e que íntegra o Plano Plurianual - PPA.
Vale ressaltar que esta peça orçamentária – LOA - foi toda ela confeccionada pelo governo de Kleber Edson Wan Dall, MDB, e na equipe do prefeito de fato e então secretário de Fazenda e Gestão Administrativa, o advogado, Carlos Roberto Pereira, MDB, hoje, na Saúde. O orçamento de 2017, Kleber o recebeu do ex-prefeito Pedro Celso Zuchi, PT, para executá-lo e por isso, Kleber poderia – como alegou - haver distorções ou engessamentos. Para 2018, não.
E as despesas de 2018? Estas não deram tréguas. Elas estão registradas para o exercício no montante de R$290.722.590,44 – também num complexo jogo contábil - para um orçado de R$238.000.000,00.
Mas, o que efetivamente a prefeitura tirou do seu caixa em 2018 dos R$212.080.454,51 que recebeu de todas as fontes próprias ou externas? R$203.395.067,37 - porque teve que saldar coisa empenhada do exercício anterior. Ou seja, estão expressas pelos dois lados do balanço, duas premissas básicas: o equilíbrio orçamentário e contabilmente, uma sobra de caixa. No papel, ela é de menos de R$10 milhões.
Contudo, há outra pegadinha contábil. Ela “comerá” essa tal “sobra” de caixa.
Foram empenhados em 2018, R$221.066.960,07. Em algum momento essa diferença – entre 221 e 212 milhões de reais - terá que ser liquidada em 2019, ou talvez até ir adiante, dependendo do tratamento contábil.
Resumindo, fez-se falsamente um “lucro” e o propagou. E por que? Porque, também em tese, o governo Kleber – por vários motivos e que podem o de não simplesmente fazer caixa, ou exibir eficácia na gestão dos recursos – levou uma dívida em torno de R$9 milhões para os anos seguintes, principalmente o de 2019 como o exemplificado acima.
Uma observação antes de ir adiante: desse total de R$203 milhões pagos em 2018, R$192.871.853,65 foram despesas geradas em 2018. A diferença de R$ 9 milhões veio de exercício anteriores.
PEÇA DE FICÇÃO
Orçamentos de entes públicos, em sua maioria, são peças de ficção, mesmo com todos os mecanismos criados, ou sob fiscalização intensa de órgãos controladores, para que não sejam. É o gato correndo atrás do rato o tempo todo.
Essa observação – peças de ficção - normalmente permeia todos os discursos de técnicos ou principalmente de adversários, apontando à maquiagem, à criatividade, às “pedaladas fiscais” e para os erros de fundamentos.
Entretanto, quando no poder, ninguém abre mão desta fantasia. Superestimam receitas – sem aumentar impostos -; superestimam índices inflacionários, arrumam fontes para elevar o caixa... E na outra ponta compensatória da contabilidade? Subestimam as despesas quando lhes interessam, mas que aparecem sempre no relatório final sem piedade, numa zomba dos acostumados às espertalhices.
Nas empresas privadas sérias (porque um monte delas também brinca com os números e ignoram a contabilidade gerencial e até as famosas e sofisticadas consultorias fiscais pegas em flagrante), normalmente, faz- exatamente o contrário. Busca-se à eficiência quando o dinheiro se mostra antecipadamente curto; é a tal prudência gerencial.
Cortam-se despesas, alinham-se os custos – com a diminuição de pessoas, busca da inovação, aplicação intensivo, quando há capital, de novos processos e tecnologias – ou então, se propõe ao aumento das receitas de várias formas, incluindo fusões, incorporações; novos produtos e serviços, reposicionamentos, novas praças e até realinhamento de preços – se o mercado consumidor do produto ou serviço assim permitir.
Neste ano, mesmo com todos os indicativos de ajustes disponíveis, o Orçamento de Gaspar aprovado na Câmara aumentou além da normalidade: 7,3%. Ou seja, foi para R$256.798.300,00. O que isto significa? Que vai haver receitas para isso? Não mesmo!
Normalmente quando isso acontece, a conta de chegada vem da outra ponta onde o gestor público não quer, ou não pode cortar – pois devemos entender que há obrigações constitucionais. Então qual é a sinalização mais evidente deste Orçamento inflado? É que vamos ter despesas neste montante – quase R$257 milhões – em 2019 e que se precisa gerar ou correr atrás de receitas para equilibrar o balanço e financeiramente quitá-las. Simples assim.
Resumindo: tem duas formas de fazer um orçamento: pela capacidade de gerar receitas e aí se amoldar às despesas e endividamento; ou então, como esse, apurar o quanto estou comprometido com despesas e então ir atrás das receitas, como está proposto no Orçamento de Gaspar e de muitos entes públicos. A fantasia está vestida.
UMA CONTA DE CHEGADA
Se o crescimento de despesas e receitas de Gaspar para este ano foi projetado em 7,3%, a inflação oficial prevista para 2019 foi 4,11% (segundo o relatório Focus de Dezembro do Banco Central e por onde se baseia o mundo da economia no Brasil), se não houver derrapagem no governo de Jair Messias Bolsonaro, PSL, depois que até Michel Temer, MDB, colocou a inflação sob controle mesmo não aprovando a Reforma da Previdência.
Ah, mas o orçamento foi feito bem antes. Foi, mas nunca a variação da inflação projetada para 2019 superou a 4,5%. Ou seja, 7,3% é muito em qualquer ambiente comparativo.
Esse assunto é muito árido para os leigos. Eles querem saber de serviços, água, escola, creche, hospital, esgoto e rua asfaltada. Ótimo, se antes as contas públicas estiverem em dia, pois um dia o reflexo do erro virá, pois o que se deve será cobrado e quem vai pagar não é exatamente a prefeitura, o prefeito, mas os cidadãos com seus novos pesados impostos ou na falta da disponibilidade de serviços – água, creche, postinho de saúde, medicamentos, dentistas, exames, manutenção da cidade, novas obras...- pela conta malfeita ou não paga no passado.
Todavia, numa explicação simples, seria mais ou menos assim. Num salto em altura, a vara foi colocada para a prefeitura de Gaspar passar por ela em 2018 foi elevada à uma marca hipotética de 238. O máximo que ela conseguiu com a “ajuda do vento” foi 212, pois o certo era mesmo só 203. Apesar de conhecer todas essas limitações para saltar a 238, Gaspar colocou a régua para saltar em 2019 em 257, sem treinamento específico, sem fôlego adequados para tal. Simples assim.
Usando o índice de 4,11% do BC sobre R$238 milhões onde não se conseguiu arrecadar isso em 2018, o normal seria ajustar a partir dos 212 conseguidos, ou no máximo, projetar R$247,8 milhões – que são os 4,11% sobre 238 -e não R$256,8 como está no Orçamento aprovado na Câmara, que foi amplamente debatido, inclusive em audiência pública. E alguma coisa desses debates foi mudado? Substancialmente, nada. É apenas um rito exigido pela lei.
A dificuldade para se atingir este Orçado se acentua nesta metodologia pela projeção da inflação futura, ao se tomar o que efetivamente entrou no caixa da prefeitura em 2018 (R$203 milhões). Sabe-se por esse modelo, que as Receitas, em tese, chegariam a R$210,8 milhões, ou seja, ainda mais distantes dos R$256,8 milhões que se precisa para cobrir as despesas.
O papel aceita tudo, inclusive estimativas fundadas. A realidade é dura e desmente o papel. E a realidade do Orçamento de Gaspar que se debate aqui, só vai ser conhecida em 31 de dezembro de 2019. E ponto final! Vamos adiante.
Numa empresa, olhando o mercado, a conjuntura, os concorrentes, os entrantes, projeta-se o investimento, a modernização, à sustentabilidade, o lucro que se quer e possível, e se enquadra custos e corta-se despesas. Esta lógica é diferente do poder público que manda a conta da máquina e dos prejuízos para o bolso de todos nós, os pagadores cada vez mais de pesados impostos sem o devido retorno.
Na empresa, a má projeção, a má gestão administrativa ou da maquiagem contábil, a crise do mercado e as provocadas por governos irresponsáveis como o de Dilma Vana Rousseff, PT, vão todos para o bolso do dono, dos sócios, ou dos acionistas, até que ele quebre se não se arrumar a tempo, adaptando-se à realidade conjuntural.
ORIGENS DOS RECURSOS DE 2018
E de onde vieram as receitas de Gaspar no ano passado? Basicamente de fora via transferências. Um município, reconheça-se desde logo, sempre fica com as migalhas do que os cidadãos geram de tributos na sua cidade. Recebeu-se R$125.103.348,73, ou seja 6% a mais do que em 2017 (R$117.974.040,81). Nunca, 7,3% como se inflou o orçamento deste ano. E não há indicador seguro de que estes 6% se repetirão.
Duas principais contas contribuíram para isso. O mais significativo foi o retorno do ICMS; ele cresceu 9,7% (de R$46.468.391,29 foi para R$51.010.561,92); outro destaque foi Fundo de Participação dos Municípios com 6,6% (de R$27.839.747,89 para R$29.703.475,16) e que não é bom pela instabilidade e dependência. Na outra ponta, entretanto, o Fundeb quase derrapou; cresceu apenas 0,1% (de R$30.860.828,45 para R$30.900.273,76) numa importante rubrica orçamentária via as transferências do governo Federal para Gaspar.
Mas, veja este número surpreendente do IPVA por exemplo onde a nossa frota está aumentando, contudo, a arrecadação gasparense caiu 2,4% (de R$6.947.677,48 para R$6.774.751,39).
Quando o próprio governo municipal dá o pior exemplo contratando frotas com emplacamento de outros municípios, ou dá concessão precária do transporte coletivo e não exige a contrapartida do emplacamento em Gaspar, não possui autoridade para pedir ou cobrar nada dos seus munícipes. E com o novo sistema de placas do Mercosul, onde o nome das cidades somem, tudo poderá ainda ser mais escamoteado da fiscalização dos cidadãos daqui.
Outras receitas significativas do município de Gaspar em 2018: R$31.831.759,37 de impostos; R$8.400.671,35 de taxas e os impressionantes R$4.911.481,89 de multas administrativas. Ah, a alienação de bens rendeu R$489.894,86. Como se viu, nem o crescimento acima da média do ICMS e do Fundo de Participação, foram suficientes para se chegar aos R$238 milhões orçados. Chegaremos aos R$257 milhões de receitas em 2019?
As despesas estão todas elas no forno e virão. No ambiente público elas se procriam incontrolavelmente. Se não cuidar, as despesas sequer respeitarão este limite ficcional de R$257 milhões. Acorda, Gaspar!
Quem inventou essa concorrência brutal na comunicação na posse do governador catarinense, Carlos Moisés da Silva, PSL, com a de Jair Messias Bolsonaro, PSL?
Foi proposital, para não chamar a atenção? Qual a razão disso? É um sinal! Errático. Ficou-se à impressão – e que pode ser falsa - de desprestígio nos atos de posse. E os puxa-sacos ao invés de fazerem a leitura correta para o conserto, justificaram-se que se devia à escolha de técnicos e não políticos para o primeiro escalão do novo governo.
Ora, a conta não fecha. É bom abrir os olhos. Se faltou gente carimbada, por outro lado, faltou povo, ao menos para quem teve 71% dos votos dos catarinenses. Para Jair Bolsonaro não faltou, por exemplo. Outro sinal!
A maioria dos governadores eleitos – ou reeleitos –, exceto os do PT que querem distância de Jair Bolsonaro e sua turma pois sempre tiveram esse comportamento doente e egoísta, preferiu fazer a posse pela manhã nos seus estados, ampliar o espaço deles nas mídias tradicionais e alternativas locais, reafirmar a nova liderança e de lambuja, à tarde, fazer sala, contatos e abrir caminhos em Brasília na posse do novo presidente. Sentir o cheiro do novo. Criar relacionamentos.
No Amapá, por exemplo, o governador, Waldez Goes, PDT, teoricamente não alinhado com o presidente eleito, devido ao fuso horário e a distância de Brasília, tomou posse de madrugada (0h30min).
Moisés – que é do mesmo partido de Bolsonaro, é militar bombeiro da reserva - não fez nem uma e nem outra. E olha que ele e Santa Catarina precisam muito desse alinhamento. Ainda mais que a nossa agroindústria, referência nacional, maior geradora de empregos no interior e no campo, além de receitas que sustentam o setor público dos municípios e estadual, está sob ameaça nesta aliança pragmática de Bolsonaro com Israel.
Quem mesmo orienta o governador eleito? O melhor da posse foi um banho de água fria nele. Tomara que não seja um outro sinal aos catarinenses. Há tempo para se corrigir isso tudo, sem se ceder aos velhos esquemas de pressão.
Moisés precisa entender desde logo que governar é diferente de comandar. E mudar, não é se isolar. É ter autoridade para isso. Isolar-se é algo que rima com enfraquecer. E ele não precisa fazer nada, pois é o que mais tramam os políticos contra os fortes e articulados. Imagina-se contra os isolados.
Moisés vai também romper com a mídia tradicional em Santa Catarina? Tudo bem. Mas, precisa antes criar clima e alternativas para isso. Jair Bolsonaro fez isso e a manipula competentemente via as redes sociais. Moisés, não conseguiu nem atrair gente para a sua posse, nem mobilizando os seus fardados para ocuparem os espaços vazios. Então...
São sinais. E dos piores. Pois quem vai percebe-los, são os políticos, os bichos que sempre encurralam o poder de plantão. E quem perde com isso? Não será Moisés, o PSL e a nova turma do seu entorno, mas os catarinenses. Moisés perdeu a primeira oportunidade: a de mostrar quem ele escolheu para a área de comunicação é competente. Teve a primeira ducha fria.
As imagens falam mais do que os meus textões. Este caminhão do Samae de Gaspar, pago com dinheiro dos pesados impostos do povo, passou o Natal e o Ano Novo atolado num bota fora - que não exibe placa de licenciamento - a 300 metros do próprio Samae. Estava lá até a edição da coluna nesta manhã. Vergonha. Irresponsabilidade. Já a retroescavadeira que ficou atolada pouco antes do Natal no Distrito do Belchior está parada no pátio da autarquia. Vai esperar uma inspeção de especialista para ver o que afetou nas correias, radiador e motor. Esta é a gestão executiva do Samae. Acorda, Gaspar!
Pelo menos um gasparense da gema estava no Palácio do Planalto como um dos poucos convidados especiais da família e do próprio presidente Jair Messias Bolsonaro, PSL, para a cerimônia de posse na terça-feira: Salésio Nuhs, ex-diretor da CBC - Companhia Brasileira de Cartuchos; presidente da Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições e presidente da Forja Taurus, uma das três maiores fábricas de armas leves do mundo. Sintomático.
Mimimi. Os jornalistas que cobriram a posse do 38º presidente do Brasil na terça-feira, reclamaram muito das condições de trabalho. Não tinham “liberdade” para se movimentarem como queriam e outros diziam, que não estavam acostumados a tantas restrições. Saudosistas.
O trabalho dos jornalistas é exatamente tirar água de pedra e na adversidade cumprir a missão de extrair informações; ter faro para o que cheira mal e transmitir o que apurou, ou comentar o que do seu ponto de vista, percebeu ou concluiu para o julgamento do seu público ouvinte, leitor ou telespectador. Simples assim!
Será que na faculdade só lhes ensinaram a frequentar os lugares glamorosos? Ou de que a profissão é um passaporte especial para se estar em qualquer lugar que se queira, sem restrições, sem qualquer exigência e limites? Experimente entrar numa grande redação sem a devida identificação. Ou que a relação entre o poder e a imprensa é um ato de compadrio quando ambos se identificam ideologicamente e uma praça de conflito quando as duas partes se estabelecem nos contrastes?
Ser jornalista – como em qualquer outra profissão – é antes de tudo superar de forma ética, permanentemente as dificuldades e barreiras, em um ambiente hostil, para desafiar exatamente esses obstáculos e dar a informação diferencial aos seus mesmo contrariando o dono da informação ou a versão do informante. Se retirar as dificuldades inerentes à apuração e re-checagem, se torna o óbvio e não se tem diferenças de coberturas entre os veículos. Vira um press release.
Eu estive nos dois lados desse mesmo balcão. Sei do que escrevo. Num, estava na redação ao tempo da ditadura. No outro, num ambiente corporativo agressivo e inovador sob todos os aspectos para se tornar o maior no seu setor (como se tornou), sob às mais variadas armações dos concorrentes internacionais. Nunca reclamei. Interiormente, espumava e tramava para alcançar os objetivos num ou no outro lado desse balcão. É a luta, é o desafio. É o jogo repetido do perder e ganhar. Esta é a vida. É a profissão.
Informação é o ativo mais valioso para o jornalista. Esse ativo contraria quase sempre os interesses dos gestores públicos e privados. E quando ele sinaliza o que divulgar, da forma dele, é pura e má propaganda, como fazem bem todos os ditadores e ditaduras. E propaganda é com o pessoal de marketing e não com o jornalismo. Então, tudo isso é uma guerra permanente, antiga, muito antiga, inclusive de conceitos.
Era só o que estava faltando à jornalistas do mundo on-line, mal-acostumados, formados e ideologizados nas madrassas que chamam de faculdade de jornalismo, reclamar das dificuldades para a uma cobertura factual e presencial de uma posse presidencial. Primeiro: o dono do palácio mudou e os mais adaptados vão se sair melhor. Os que reclamam ficarão pelo caminho. Segundo: advirto de que é só o começo. É melhor se preparar e se adaptar, criar uma rede de fontes alternativas o mais rapidamente possível.
Se esses reclamões não frequentaram as redações das décadas de 1960, 70, 80..., ao menos as suas escolas deveriam lhes ter oferecido recomendações de leituras sobre as dificuldades não apenas tecnológicas e industriais daquela época, mas de não alinhamento ou de confrontação automática com suas fontes. Dava cadeia. E nem por isso se parou de desafiar, encontrar caminhos, de cheirar o odor...
Sempre tratei a atividade jornalista como de risco, como se estivesse numa guerra ou pior, guerrilha onde não se sabe de onde vem o ataque e que está camuflado de seu amigo. Cumpria-se os objetivos para com os leitores. A redação era um detalhe. O campo – as vezes minado ou desconhecido, árido, dificultoso, era tudo. No fundo, a transparência é inimiga do bom jornalismo.
Se a transparência for uma regra nos ambientes públicos ou privados sob questionamentos, será um tédio para o jornalismo. O bom mesmo é descobrir e revelar o que, porque e onde se esconde o que se quer longe do público. Ressalto, nem sempre é coisa ruim como um novo produto, uma inovação, um novo programa de governo. E quanto mais importante for o segredo revelado, mais forte é o senso jornalístico envolvido nesta busca.
E nesse ambiente não há sorte. Há inteligência, oportunidade, competência, muito suor e superação das dificuldades. Todas juntas em variáveis proporções. Sem dificuldades, não há o verdadeiro jornalismo de raiz. E ponto final.
Esta é a primeira coluna do ano de 2019. Os assuntos estão se acumulando. Agradeço a massiva audiência neste espaço aqui no portal Cruzeiro do Vale, o mais antigo, o mais acessado e atualizado de Gaspar e Ilhota. Aos leitores e leitoras, sucesso em 2019.
Boa notícia I. O feriadão de fim-de-ano não teve mortes em Santa Catarina por acidentes de trânsito nas rodovias.
Boa notícia II. Emerson Luiz Andrade, sargento da Polícia Militar Rodoviária de Santa Catarina, que já comandou o posto do Poço Grande, na Rodovia Jorge Lacerda, em Gaspar, foi nomeado no dia 31 de dezembro como membro de uma das Câmaras Temáticas, a de Esforço Legal (Legislação de Trânsito) do Contran - Conselho Nacional de Trânsito - no critério " Especialista com notório saber". Emerson foi diretor da Ditran de Gaspar entre 2009 e 2010 no governo do petista Pedro Celso Zuchi.
Comemoração. Hoje, três de janeiro, o Clube Atlético Tupi, comemora 77 anos de sua fundação (3.1.1942). Do campinho da Coloninha, o "indio" se empoderou no forte e marcante campeonato da LBF (Olímpico, Palmeiras, Guarani, Amazonas, Vasto Verde, Floresta, XV de Novembro entre outros) por anos no "estádio" Carlos Barbosa Fontes, ampliado na década de 1980 para a atual configuração, depois que a Ceval comprou um terreno lindeiro e doou ao Clube numa ação comunitária.
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