Segunda-Feira, 21 de Abril de 2025
01/10/2018
Os secretários e comissionados da prefeitura lotaram o auditório da Câmara na quarta-feira, numa reunião em que todos os vereadores falaram.
Foto de Indianara Schmitt
A propaganda política intensa nas redes sociais e principalmente nos aplicativos de mensagens nesta reta final de campanha eleitoral em Gaspar e cheirando a desespero, para conhecimento, reconhecimento e transferência de votos; a reunião política na Sociedade Alvorada na segunda-feira; os discursos de terça e quarta-feira na Câmara para aprovação a toque de caixa de uma autorização para se conseguir um empréstimo de R$60 milhões na Caixa Econômica para a prefeitura; as entrevistas sem perguntas; tudo não deixa dúvidas. Se tudo der certo, Gaspar vai explodir em crescimento.
E vai! E é preciso avançar. Os outros ao nosso redor já fizeram isso e faz tempo.
Mas, será que o atual governo de Gaspar sabe a diferença entre crescimento e desenvolvimento? E não estou me referindo ao desenvolvimento sustentável, o qual deveria ser o mínimo e necessário para qualquer avanço.
Explico. O crescimento é quando se aumentam as coisas de tamanho como o perímetro da cidade, ou número de habitantes, de indústrias, de empregos, de arrecadação, de ruas, de prédios, a arrecadação de impostos...
Já o desenvolvimento é a parte qualitativa desse crescimento. O desenvolvimento neste caso se dá de forma autônoma, automática e abrangente para todos os eixos envolvidos, ou exigidos, ou demandados pelo crescimento, inclusive e principalmente, na área social.
Ela é sempre esquecida. Torna-se marginal, um subproduto, a vergonha da gestão e dos governos. Enfraquecidos, esses marginalizados ainda são usados pelos políticos constantemente nos tempos eleitorais nas suas fragilidades
Neste conceito de desenvolvimento, tudo, a princípio, “cresce” de forma igual e funciona de forma equilibrada. Você que é leigo e não entendeu o que eu escrevi até aqui, tome o seu corpo como exemplo. Ele “cresce”, contudo, numa normalidade, tudo amadurece e “aumenta” por igual. Se assim não for, aparecerá uma anomalia, uma doença, uma degeneração, ou até uma aberração, uma doença grave, incurável, e que o levará ao sofrimento de todo o tipo, incluindo o emocional.
GASPAR NÃO APRENDE COM OS SEUS PRÓPRIOS ERROS.
O governo “espertamente” transformou em propaganda esse projeto Avança Gaspar. É uma marca. É política. É intencional. Fez até um vídeo emocional e ufanista sobre ele. Bom! Espalhou pelas redes sociais e aplicativos de mensagens. Fez bem. Transparência e um documento para cobrança no futuro e que mais uma vez pode até trabalhar contra ele próprio. Eu o republiquei aqui na semana passada.
O projeto é necessário? Sim! Já sustentei isso, várias vezes, anteriormente. É o melhor? Não sei! Mas, é melhor esse do que nada. Quem não possui sonhos, também não tem metas, nem realizações. Ao menos Gaspar, os gasparenses e o governo possuem agora, visivelmente, um sonho. Ao menos no papel, nos discursos.
Entretanto, esse projeto audacioso, está atrasado em quase dois anos neste governo. Ele também é uma mera, repito, uma mera consequência daquilo que não foi planejado, executado e desenvolvido nos governos anteriores. Nem mais, nem menos. E esse é o aprendizado.
Vejam. Não faltam só ruas que estrangulam à nossa mobilidade e atração de empreendedores como registrou uma pesquisa feita recentemente pela Facisc para a Acig. Ela deixou o atual governo exposto e os demais também. Ainda bem que houve reação mínima. E mais uma vez um grupo de empresários à frente daquilo que o poder público não lidera e para solucionar o óbvio.
Faltam creches, postos de saúde e atendimento neles, habitação, manutenção da cidade, iluminação, sinalização, fiscalização, lazer e um firme e técnico programa de assistência social. A pesquisa também revelou isso, lembram? Eu a mostrei e a detalhei aqui diante do silêncio dos demais.
Há uma perigosa condução e consequentemente, aparelhamento político partidário do poder de plantão nessa área – a assistência social - e que acima de tudo deveria ser técnica. Mais do que isso, como um plano diretor é para o futuro da cidade, essa área deveria ter um plano de ações e prioridades municipais e não apenas de governo. Renega-se para essa condição essencial de mitigar e produzir resultados que vão dar qualidade mínima ao crescimento projetado e necessário para o município.
Gaspar – como outras cidades - está doente. E os governantes relutam não apenas ignoram os diagnósticos aos olhos de todos, mas ao tratamento.
Desta forma, com essa falha conceitual – privilegiar o crescimento e não o desenvolvimento -, o prefeito, o administrador público, o político que promete só obras físicas e aparentes para a cidade e os cidadãos com dinheiro emprestado e caro, corrige parcialmente um erro estrutural do passado. O conjunto, todavia, continua comprometido cada vez mais.
Com essa atitude, entretanto, o governante aumenta, hoje, outro problema tão e mais grave - e de forma perigosa, pois o deixa fora de controle: o social. E há milhares de exemplos no Brasil, onde se instalam os núcleos ou periferias desassistidas, inseguras e cheias de problemas, com párias do crescimento. Tudo com altos custos para remendo ou solução mínima. Isso, quando elas chegam, ainda que tarde.
ESTAMOS NO MEIO DOS QUE JÁ GERAM PROBLEMAS SOCIAIS PARA NÓS.
Para entender melhor o que escrevo, volte ao texto onde comparei o nosso corpo – ou de qualquer ser vivo - na diferença de crescer e se desenvolver.
Ora! A localização de Gaspar – no entroncamento de regiões referências e polos atrativos como Blumenau, Brusque e Itajaí – a faz uma cidade dormitório e um elo de passagem. Esses fatores agravam, por si só, o problema social para qualquer núcleo urbano periférico que não se planeja para tal e não se protege. Sobra-lhe assim, os problemas, os serviços, a assistência, as cobranças, os custos...
Alguma dúvida? Basta olhar índices, estatísticas e dramas – cada vez mais crescentes – nesta área social espalhados na Polícia Militar, na Delegacia de Polícia, no Conselho Tutelar, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescência, na própria secretaria de Assistência Social e nas varas criminas da Comarca e que da proteção aos vulneráveis.
Se Gaspar vai se tornar um canteiro de obras, vai importar mais mão-de-obra sem qualificação. Se o crescimento vai oferecer mais oportunidades para empresas se instalarem aqui, mais gente virá para cá exigindo mais.
Então deveria haver automática e paralelamente o aumento para creches – já deficitárias e controversas no déficit -, escolas, contra-turnos, programas de inclusão social por intensiva atividade extracurricular, postos de saúde por especialidade e principalmente saúde da família, habitação popular, ampliação da água tratada – e já deficitário para a atual demanda -, saneamento que não existe – uma vergonha sem tamanho -, ampliação do transporte público – qualidade, linhas e horários e até aqui tudo no improviso -, segurança pública –apesar disso ser uma obrigação do governo do estado, mas se não houver uma interferência organizada vai se aumentar o déficit de hoje -, qualificação da mão-de-obra, mais contrapartidas ao cidadão pagador de pesados impostos, mais fiscalização, mais assistência de todos os tipos... A lista é longa.
E isso tudo não está na propaganda alvissareira que o governo de Gaspar espalhou para motivar seus simpatizantes e emocionar o distinto público às vésperas de uma eleição tão cheias de surpresas, e onde as redes sociais estão derrotando de goleada os meios de comunicações tradicionais.
Mais uma vez o governo de plantão e os políticos tiraram as pessoas do centro de suas realizações e substituíram-nas apenas por obras físicas. E mesmo assim, subliminarmente os cidadãos e cidadãs ainda continuam no centro das suas atenções, pois deles estão pedindo votos nas urnas como aval desse projeto de crescimento.
Esta parte – a social - que se esconde e não se planejou – ao menos não se divulgou até agora - é tão ou mais necessária, é tão ou mais custosa do que os investimentos que o governo de Gaspar diz ter para obras: R$150 milhões – a maior parte de financiamentos e falta a autorização para outros R$40 milhões. Triste!
ASSISTÊNCIA SOCIAL CAÓTICA E APARELHADA
Esse rodeio todo é para chegar a esse ponto. A secretaria de Assistência Social – e não só em Gaspar e também aqui, não é só neste governo como lhes relatei na coluna de sexta-feira em “Discursos que condenam” – é uma área de emprego e acomodação política de aliados que estão no poder temporário; vinganças contra técnicos; e desatinos à sociedade, a mais vulnerável – exatamente aquela que o poder de plantão manipula na época de caça e trocas de votos.
O governo de Gaspar com Kleber Edson Wan Dall, MDB e Luiz Carlos Spengler Filho, PP sinalizou logo de cara e antes de se instalar, que a secretaria de Assistência Social seria algo politiqueiro.
Diferente da Saúde, onde nomeou uma técnica. O prefeito não aguentou o bafo dos políticos ao seu redor e os da oposição, retirou-a do comando, e lá colocou alguém que não afrontasse os políticos e os técnicos. Resultado? Caos! E para consertar o câncer que se espalhava e danificava a imagem do governo, pouco mais de um ano de governo, instalou lá na Saúde o prefeito de fato, o advogado Carlos Roberto Pereira para tentar corrigir naquilo que errou feio.
Volto. Para a importante – deveria ser assim, como é o Planejamento, Obras, Saúde, Educação - Assistência Social, Kleber nomeou o seu ex-assessor parlamentar, que nada entendia do assunto, e presidente do PSC, evangélico como Kleber, mas de outra denominação, Ernesto Hostin. Um retrato de que esta secretaria não tinha e ainda não possui nenhuma importância técnica e relevante no planejamento, bem como no desenvolvimento da cidade e seus cidadãos. Ponto!
Hostin logo foi “engolido” pela máquina política, o desconhecimento da área e os técnicos da sua própria secretaria. O “mamão-com-açúcar” e um “prêmio” logo viraram um limão bem azedo que produziu uma azia danada.
Um ano e meio depois de empossado, Hostin pediu para sair. Estava doente – e realmente estava. Mesmo assim, não perdeu os empregos públicos comissionados no governo de Kleber. Foi substituído por Santiago Martin Navia, técnico da própria secretaria, mas perfeitamente integrado ao esquema político de resultados do governo de plantão. O planejamento e o desenvolvimento da área passam longe de qualquer plano ou programa integrado ao tal “crescimento”.
UMA SECRETARIA EM MEIO A PROBLEMAS CRIA OUTROS PARA SI MESMA
Vamos a dois exemplos onde o político se sobrepõe nesta área sensível e fundamental para mitigar os problemas do “crescimento” – mesmo que ele fosse minimamente ordenado, mas que não é o caso de Gaspar – e transformá-lo em desenvolvimento.
O primeiro. Hostin antes de pedir o boné, cozinhou por mais de um ano e meio a renovação do contrato da Casa Lar Sementes do Amanhã, administrada pela Ong GAIAA. É assunto velho, corajosamente anunciado e amplamente esclarecido aqui, inclusive na perturbadora informação do paço municipal –e que ainda se repete para outros setores - de que tudo foi feito a mando do Ministério Público e da Justiça locais.
Para reabrir a Casa Lar na marra e rápido, naquilo que negou que fecharia, o governo Kleber improvisou a gestão com a única ONG especializada que restou credenciada em Gaspar para a prestação desse tipo de serviço no município e que administra outros dois abrigos de menores (Cegapam e Lar das Meninas).
Ou seja, Kleber, por afinidade, criou o monopólio, ao invés da concorrência e a alternativa do plano B. Este governo e os futuros, ficaram reféns de uma única prestadora de serviços especializados e credenciada em Gaspar. A Ação Social e Cidadã está com a faca e o queijo na mão.
E se não bastasse isso, há pelo menos três outros fatos são intrigantes advindos dessa atitude tramada longa e silenciosamente. Tão logo a GAIAA saiu e a Casa Lar reabriu sob o improviso, houve aumento de abrigados lá, quando a prefeitura e o Conselho de Municipal dos Direitos da Criança e Adolescência – aquele que na sua página oficial na internet já promoveu até Festival da Cerveja de Gaspar - diziam que não havia demanda para a Casa – para justificar o seu fechamento - e mesmo assim pagavam à GAIAA o mínimo contratual e por ele se poderia abrigar muito mais do que estava lá abrigado.
Mais. O novo contrato do governo Kleber com Ação Social e Cidadã para a gestão da Casa Lar – vejam só e havia uma negociação em curso para mais - se deu no mesmo valor do contrato proposto seis meses antes da saída de GAIAA, até então refutado como alto demais, apesar de ser o mais baixo de todos os abrigos. A GAIAA cobrava R$3.091,00 por criança abrigada na Casa Lar. Ela queria renová-lo em R$3.420,00 por criança e contrato por cinco anos. A outra ONG, conseguiu a renovação pelo mesmo custo e prazo.
A Ação Social Cidadã recebe no Cegapam R$ 4.600,00 mensal por abrigado e outros R$4.300,00 no Abrigo das Meninas. Então, não era custo o problema. Era falta de afinidade com a GAIAA e à tentativa de fechar este abrigo, economizar. Deu errado no final das contas quando os fatos se tornaram públicos. Transparência zero.
Outra. No dia 13 de agosto, o Ministério Público que cuida da Moralidade Pública mandou arquivar um inquérito aberto no dia 28 de fevereiro contra a GAIAA, em se que tinha ainda como partes as prefeituras de Gaspar e Ilhota.
Era para apurar supostas irregularidades no uso de verbas públicas que essas prefeituras enviavam – por contrato em vigor - para a GAIAA para ela cuidar dos vulneráveis abrigados lá. A GAIAA consultada sobre isso, disse que nunca foi chamada pelo MP ou pela polícia que deveria instruir o inquérito para se explicar. Ou seja, a GAIAA estava cercada, aniquilada e nem sabia dessa trama toda feita por políticos e outros jogos.
O sufoco vinha de todos os lados. O prefeito de Ilhota, por exemplo, Érico de Oliveira, MDB, pendurou uma conta na GAIAA de R$62 mil. Diz que só paga na Justiça. E por conta disso, ela já pulou para R$90 mil além do que vai gastar com mais despesas para se defender. Quem vai pagar isso de verdade essa despesa que cresceu com o atraso e a discussão na Justiça: os pagadores de pesados impostos de Ilhota.
Ora se Gaspar vai ser um canteiro de obras, se os problemas nesta área social, com os desajustes familiares – por vários motivos e entre eles à falta de assistência e à drogadição, os mais frequentes -, não seria o caso de se preparar para mitigar essa vulnerabilidade crescente em várias frentes de combates, incluindo a proteção em último caso, como as dos abrigos? Qual a razão de se ficar refém de uma única organização nesse ambiente de três abrigos?
O CONSELHO TUTELAR POLÍTICO
O segundo. Esse viés ideológico – ou, perigosamente com contornos partidários - nos conselhos tutelares e que são a linha de frente nesse pântano da vulnerabilidade social, não é algo exclusivo de Gaspar. Outra vez, a nossa cidade importou o modelo e o perigo. E o CMDCA repetiu o roteiro.
Houve a eleição do Conselho Tutelar em meados do mês passado. Campanha na rua. Candidatos contra a legislação específica participaram. Ao final, a sorte – por falta de votos aos questionados - salvou os com dúvidas. Então a judicialização formal não prosseguiu. Não houve prejuízos, decidiu-se. Mas, é bom ficar de olho.
E por que? Pelo que aconteceu na semana passada depois desse bololô todo. É que houve um ajeitamento político para que a filha de uma suplente de vereadora, Marisa Isabel Tonet Baretta, PSD, evangélica, relatora do polêmico Projeto de Lei 92/2018 de autorização de financiamento. Mayara, foi a terceira suplente na eleição para o Conselho Tutelar. Agora é titular. E exatamente na semana que esse assunto tramitou na Câmara. Coincidências? Hum!
Eu expliquei isso, na coluna de sexta-feira, na seção Trapiche. Não discuto à condição técnica da nomeada, a qual nem apurei. Contudo, se o Conselho Tutelar é ente técnico, de linha de frente para o embate e mitigações das questões sociais graves em Gaspar na área da infância e adolescência, quais as razões para a interferência política partidária nesse assunto dentro do órgão pelos políticos no poder de plantão, entrelaçando os seus interesses imediatos?
Estas atitudes –e há muitas outras para preenche-se páginas - mostram que as obras do tal “Avança Gaspar”, estão incompletas, pois não contemplam às adversidades humanas e sociais que virão para o município com o tal “crescimento”, sem desenvolvimento e a compreensão disso como mínimo essencial à proteção dos vulneráveis.
Não é hora e nem há espaços para jogos de poder e de vaidades, exatamente no tempo da formação da personalidade do ser humano, a infância, a adolescência perdida guetos abandonados pelo poder público e entidades que deveriam prover ações e políticas públicas dominadas por políticos a caça de votos que vendem obras como sonhos completos para seus cidadãos . Acorda, Gaspar!
charge de Amarildo Lima
Recados cifrados. “Obviamente que o voto eu só vou dar amanhã. E acredito que não será preciso”. Foi assim que o presidente da Câmara Sílvio Cleffi, PSC, abriu o seu pronunciamento na Câmara na sessão de terça-feira, a que discutiu a aprovação ou não da sessão extraordinária do dia seguinte para votar o PL 92/2018 e que permitirá o Executivo contrair um empréstimo de R$60 milhões na Caixa. Está gravado.
O desempate. É que o presidente da Câmara só vota em caso de empate nesse tipo de matéria. E quando Silvio foi à tribuna discursar ele sabia que tudo já estava definido a favor do poder de plantão no Executivo. É que o próprio vice-presidente da Câmara e da majoritária bancada oposicionista, Roberto Procópio de Souza, PDT, já tinha se manifestado pela realização da sessão extraordinária e também favoravelmente à aprovação do PL no dia seguinte. Só lhe restou cifrar recados.
Jogo perdido. A antiga ideia de Silvio de ganhar tempo discutindo a matéria – e era preciso mesmo se discutir mais -, naquele momento, já tinha se dissolvido. Ainda, mais que se sabia em público à disposição da relatora, suplente Marisa Isabel Tonet Beretta, PSD - outra suposta oposicionista - em seguir adiante e na recomendação de dar o voto para aprová-lo no dia seguinte.
A queixa. Na quarta-feira, durante a sessão extraordinária, a um auditório lotado de gente da prefeitura, sua ex-aliada, Silvio – que é médico e funcionário público municipal - reclamou que parte da imprensa teria antecipado o voto dele contra o projeto.
Lamúrias. Repito: ele não declarou voto nem contra, muito menos a favor, mas cifrou-o, como do tipo, se "depender de mim...". E por que? Porque sabia ele naquele momento do discurso que não precisaria dar esse voto de minerva que o levaria – obrigatoriamente - à mesa de negociação com o poder de plantão. Tanto que durante o pronunciamento de terça-feira, Silvio afirmou que não era contra as obras em si, mas na forma como o prefeito tratava a Câmara, com reiteradas “surpresas” e desrespeito. E no papel de presidente, estava institucionalmente certo.
Esclarecimento. Na terça-feira, Rui Carlos Deschamps, PT, foi o único dos quatro votantes contra a esclarecer na tribuna da Câmara de que tinha votado contra a sessão extraordinária, não contra o projeto. Na quarta-feira, todos entraram na mesma ladainha. Não queriam passar recibos à comunidade, ainda mais em tempo de caça votos.
Plateia seletiva. O auditório da Câmara foi tomado por secretários e comissionados. Todos os vereadores da situação que se manifestaram foram aplaudidos. Da oposição, só a suplente Marisa. Parecia ser ela do bloco situacionista, apesar do seu partido, o PSD, incorporar a majoritária bancada oposicionista.
Antes, o dinheiro. O líder do governo, Francisco Hostins Júnior, MDB, admitiu que alguns projetos podem nem serem finalizados, ou nem serem iniciadas as obras no atual governo devido a “complexidade” deles e da “burocracia”. Mas, antes, segundo Hostins, precisa-se conseguir o dinheiro para a execução.
Jogo. É essa a aposta da oposição que votou a favor, mas a contragosto na sessão extraordinária de quarta-feira: a de que mesmo com a autorização para a tomada do empréstimo aprovado na Câmara, a capacidade de execução do governo de Kleber seja baixíssima e sobraria, assim, dinheiro no cofre para ela, quando e se voltar ao governo em 2020. Kleber e os seus estão avisados.
Avança Gaspar I. Todo o mês deveria ser mês de eleições de deputados. Veja o que aconteceu. A Rua Pedro Simon, está sendo asfaltada. Ela foi vendida como sendo verba de um candidato a deputado estadual paraquedista e em busca de reeleição. Ele é patrocinado por um vereador da Margem Esquerda.
Avança Gaspar II. Com os cofres vazios, o governo do estado ainda não mandou o dinheiro da emenda parlamentar do candidato e nem liberou a papelada da licitação. Desesperado, o cabo eleitoral e o candidato deputado encontraram uma saída: a própria prefeitura Gaspar realizaria parte do serviço para mostrar aos residentes e eleitores que não se tratava de promessas e discursos vãos, tão comuns nesta época eleitoral.
Avança Gaspar III. Mais do que isso. A obra que já estava prometida há semanas, entrou no final da passada no tal programa “Avança Gaspar”. Veja só: o programa só foi “lançado” na segunda-feira. Coisa de doido!
Avança Gaspar IV. Ou seja: quem não conhece melado, quando experimenta, lambuza-se. Vão comprometer a imagem do programa “grandioso” como se vende na propaganda ufanista com “obrinhas” eleitoreiras e improvisadas. Daqui a pouco vão incluir na lista limpeza de valas, bueiros... E pelo jeito, já começou banalizar um rótulo que prometia ser grandioso. Acorda, Gaspar!
Improviso I. Não tem jeito. A prefeitura anunciou a prorrogação por mais seis meses do contrato emergencial do transporte coletivo de Gaspar. A Caturani ganhou mais seis meses do serviço e vejam: cobrando a partir desta segunda-feira R$4,20 para as passagens compradas antecipadamente em cartão e R$4,50 quando você paga em dinheiro na catraca. Tudo assim por decreto do prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB.
Improviso I. O edital para a concorrência desse serviço para a comunidade não se sabe quando será lançado. A única informação disponível é que ele está sendo analisado pelo Tribunal de Contas. Enquanto isso, a população trabalhadora e os estudantes paga a conta do improviso nas passagens mais caras a partir desta segunda-feira. Acorda, Gaspar!
Copyright Jornal Cruzeiro do Vale. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do Jornal Cruzeiro do Vale (contato@cruzeirodovale.com.br).
