Ilhota em Chamas I. Prefeito Érico de Oliveira, MDB, arde na própria fogueira que acendeu com seu mentor político Ademar Felisky, MDB. Lembram? - Jornal Cruzeiro do Vale

Ilhota em Chamas I. Prefeito Érico de Oliveira, MDB, arde na própria fogueira que acendeu com seu mentor político Ademar Felisky, MDB. Lembram?

13/01/2020

Refresco a memória dos leitores sobre fatos de meados de 2017

Era para aprovar e comemorar com fogos, discursos, bebidas e carne assada o inferno – e continua lá – do seu antecessor, Daniel Bosi, PSD, que nem a reeleição tentou. Bosi foi pego e preso pelo Gaeco – Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado.

Aprendizados nenhum e temor zero. Apostou, como vários outros políticos e gestores, no corpo fechado diante dos órgãos de fiscalização, no silêncio da imprensa e nas relações com poderosos para tudo abafar.

O que relato abaixo foi tema de várias colunas, e só aqui. O que o contexto prova? Que, para os poderosos e políticos, o sistema caro que protege a sociedade é lento quando não trabalha a favor dos donos do poder.


O ex-prefeito de Ilhota, Daniel Christian Bosi, PSD, desistiu da reeleição e foi pego pelo Gaeco em erros administrativos. O eleito para sucede-lo, Erico Oliveira, MDB, e seu tutor político, também ex-prefeito, Ademar Felisky, MDB, ao comemorarem o sucesso de uma investigação, descuidaram de si próprios. É o que prova o tempo.

Hoje é o primeiro dia 13 do ano de 2020. Então, é o dia mais apropriado para tratar desse tema. Pena que não seja uma sexta-feira. Mas, é Lua Cheia (começou na sexta, dia 10 e já está se “esvaziando”). Melhor fosse uma daquelas luas de superstições, como a de “sangue”.

Escrevi em dezembro, que eu tinha finalizado nas “férias”, e sem retoques, mais de uma dezena de colunas inéditas para este 2020. Escrevi que elas estavam tão atualizadas e que sempre ao relê-las, eu mesmo ficava impressionado com a atualidade e como tudo isso, não era visto nas páginas e manchetes da imprensa local.

Conclui que faz parte da credibilidade e audiência da coluna - a qual pode ser atestada pela ferramenta própria no meio digital, bem como pela perseguição, constrangimento e as pragas que rogam contra este escriba e ao próprio jornal e portal. É para se comemorar.

Mais uma vez, o tempo foi o senhor da razão. Não tem erro. Estou, mais uma vez, de alma lavada. E infelizmente. Pois como cidadão, não há nada a que celebrar. A sociedade é a atingida. O dinheiro do povo – e pobre - é que está sendo engolido nas impropriedades. E a disputa eleitoral e de poder, é desigual, suja.

Antes de prosseguir, quero pedir desculpas aos leitores e leitoras deste espaço. O texto é novo, escrito depois das férias então. O fato não é novo. É do dia 17 de outubro do ano passado. Mas, ao meu conhecimento só chegou recentemente. Este artigo antecipa um outro que já estava pronto, e que estampo abaixo.

DELAÇÃO PREMIADA PEGA ÉRICO DE CALÇAS CURTAS

Ilhota é conhecida como a “Capital da Moda Íntima”. Pegou! Eu escrevi desde o tempo do governo do advogado Daniel Christian Bosi, PSD, que foi eleito como o mote de quebrar a escrita de dúvidas entre o PP e MDB – numa “criação” do então presidente do diretório do PSD de Gaspar, Fernando Neves, que Ilhota estava se tornando a “Capital dos Loteamentos”.

Tudo irregular, cheio de dúvidas. Pior, o que era para ser saneado, não só foi continuado e fomentado pelo rival e eleito, Érico de Oliveira, MDB, mas nascido no PP, e que nunca – até aqui - o nomeei pelo apelido de Dida. Autoridade tem nome e não apelida. Veja o caso do Lula...

Não vou me estender no textão daquilo que já mostrei em dezenas de artigos e notas aqui. Vou me ater aquilo que escrevi de que os empresários para acertar os seus empreendimentos e perder menos, estavam fazendo delação premiada.

A primeira já saiu e foi homologada. É a da G. Lafitte. É o que informa o Ministério Público Estadual da Comarca de Gaspar ao repassar para a Justiça Eleitoral local a delegação feita no âmbito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, devido a prerrogativa de foro do prefeito de Ilhota, Érico de Oliveira.

O que se apurou? Que Érico, como candidato, recebeu doações não declaradas da G. Laffite – uma das imobiliárias bem conhecida na região de Itajaí e Camboriú, com empreendimentos na cidade - para a campanha eleitoral de 2016. Ulalá. Como a legislação diz que este ato é eleitoral, é para lá que foi remetido a delação entregando o prefeito para ele se defender. E assim fará. E como os políticos mudaram a legislação a favor deles, vai se alegar caixa dois. E caixa dois não é crime. No máximo um erro administrativo de quem gerenciou a conta do partido e do candidato. E a vida continuará....

O que restará? A mancha, a dúvida e o julgamento do eleitor e eleitora em quatro de outubro se o prefeito Érico resolver concorrer à reeleição. O antecessor, Daniel, olhando as pesquisas, o que fez, correu do páreo e abriu caminho para Érico.

PARA ENTENDER O CASO, É PRECISO RECUPERAR UMA NOTÍCIA DO CRUZEIRO DO VALE DE 23.06.2017

Uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) resultou na prisão de empresários e políticos na manhã desta quinta-feira, 22 de junho [ a soltura aconteceu no dia 29 às 18h]. Entre os envolvidos está o ex-prefeito de Ilhota, Daniel Bosi, que foi preso no início da manhã, em sua casa.

Intitulada ‘Terra Prometida’, a operação teve sete mandados de prisão temporária e 25 mandados de busca e apreensão em residências e escritórios nas cidades de Ilhota, Camboriú, Balneário Camboriú, Itapema, Bombinhas e Tijucas. Além do ex-prefeito de Ilhota, Daniel Bosi, foram presos os proprietários da empresa G.Laffite, Gelson e Gilson Laffite; os ex-vereadores Carlos Alexandre Martins e Marcio Aquiles da Silva; o vereador Antônio Paulo da Silva Neto; e o ex-secretário da Fazenda, Sérgio Luiz Venâncio.

As ocorrências de busca e apreensão ocorreram na sede do Grupo Laffite, casa de Gelson Laffite , casa de Gilson Laffite Neto, casa de Vanda Regina Lucktemberg, casa de Roberto Poerner, casa de Roberto Jorge Freitag e Márcia Regina Oliveira Freitag, gabinete de Márcia Regina Oliveira Freitag, casa de Sérgio Luiz Venâncio, casa de Carlos Alexandre Martins, casa de Márcio Aquiles da Silva, casa de Antônio Paulo da Silva Neto, gabinete de Antônio Paulo da Silva Neto, casa de Gilberto de Souza, casa de Luiza Coppi Mathias e João José Mathias, sede Ibea Box e Alumínios, sede da Cibea Construtora, sede da Incorporadora Brasileira, sede da KDV Esquadrias de Alumínio, casa de Daniel Bosi, casa de Aurélio Rampelotti, casa de Josenildo Rosa, casa de Alexsander Alver Ribeiro, casa de José Pedro Costa, escritório de Abel Calixto Cardoso, sede da ECP Incorporações AS e sede da Cervi Construtora;

‘Terra Prometida’ é uma operação que teve início em 2015 e investiga políticos que estariam recebendo vantagens para alterar o plano diretor de suas cidades em benefício de determinados empresários, principalmente os ligados ao ramo imobiliário.

PARA FINALIZAR É PRECISO RECUPERAR O QUE ESCREVI NO DIA 26.06.2017 SOB O TÍTULO DE “ILHOTA EM CHAMAS”

O roto e o esfrangalhado. A Sucupira real supera a ficção de Dias Gomes. O ex-prefeito de Ilhota, o advogado Daniel Christian Bosi, PSD, foi preso na manhã de quinta-feira (na rede já circula a foto dele para identificação no presídio e que preferi o arquivo). Foi na operação "Terra Prometida", do Gaeco (um grupo de investigação com polícia especializada e Ministério Público) do litoral. Isso é já era notícia velha quando os políticos resolveram requentá-la à noite daquela quinta.

Esta, os jornais, portais (menos esta coluna), tevês e rádios não deram por preguiça ao bom jornalismo, medo ou conivência com os personagens. Foram mais uma vez, melancolicamente, superados pela realidade das redes sociais. O que aconteceu? À noite, o ex-prefeito Ademar Feliski, PMDB, o que verdadeiramente manda no atual, Érico de Oliveira - e isso fica claro mais uma vez no vídeo onde os dois estão abraçados e que pode ser assistido abaixo - reuniu “amigos” na sua churrasqueira. E com champagne, foguetes, petiscos, churrasco e discursos, comemorou a detenção provisória do adversário.

Mas, gato escaldado tem medo é de água fria. E ele nunca esquece o susto que isso produz. No discurso que fez, Felisky, relembrou o dia em que “recebeu” a “visita” do então delegado de Ilhota, o gasparense Paulo Norberto Koerich. Já faz tempo, mas a lembrança, parece recente. Hoje, Koerich, coincidentemente está no Gaeco de Blumenau e que abrange a Comarca de Gaspar, com jurisdição sobre Ilhota, a que investiga os atuais e ex-mandatários na “terra arrasada”.

Então, Koerich se tornou, desde àquele episódio, um pesadelo torturante para Felisky. Ele não esquece àquele acontecimento daquela manhã à porta da sua casa. De verdade, Felisky, teme à repetição, e por isso, vive se justificando junto aos seus e fantasiando sobre àquele fato. Felisky que escolhe os da sua “famiglia”, colocou Koerich entre os que não poderiam ter feito uma busca e apreensão de documentos na sua casa para virar manchete nos meios de comunicação e principalmente instrumentalizar e integrar inquéritos. Mágoa.


Os políticos vivem cercados de “amigos”, batizam todos como de uma “família”. E ai daqueles que não ofereçam rendição incondicional aos prazeres e projetos pessoais do chefe ou da família de poder, com as coisas públicas. Ora, Koerich só cumpriu um mandado expedido por autoridade judiciária competente. O que Felisky queria? Que Koerich, em nome de uma suposta amizade institucional (Felisky ex-prefeito, político influente e Koerich, um delegado) falhasse ou mostrasse incompetência como Felisky exige da imprensa livre? Koerich, naquela época fez o seu serviço e foi embora. Não fez nenhum juízo de valor. Entregou o que arrecadou ao juízo do caso, como determinava o mandado. Cumpriu a missão.

E por que escrevo isso? Por causa do discurso; da justificativa; e até, pelo tom jocoso ou depreciativo que Felisky usou na gravação para o seu antigo caso, mas assertivo para o atual de Daniel. Então perguntar, não ofende? O quê mesmo Felisky e uma dúzia de achegados estavam festejando? Era uma comemoração segundo ele próprio cunhou, da "família PMDB"? Família? Do PMDB? Isso parece coisa de máfia! Eu poderia escrever muito mais, inclusive de que as justificativas do ex-prefeito, são, na verdade, expressões de medo e vitória de Pirro. Mas, este vídeo explica melhor tudo isso e evita os desmentidos de sempre dos políticos envolvidos em Ilhota e Gaspar. Sim, nós temos ainda Odoricos Paraguaçus, o roto, o esfrangalhado, o sucessor e a cópia,...

 

Ilhota em chamas

Voz de aparentado morto e funcionário da prefeitura de Ilhota assombra prefeito Érico de Oliveira, MDB

Quando a urucubaca bate, dizia meu falecido pai, não há água benta que a espante. Impressionante. E a urucubaca, como neste caso, não surge do nada. Ela está ali rondando e aguardando o melhor momento para infernizar que a criou.

O caso que vou lhes relatar é antigo. Mas, só agora, veio a público. E vou afirmar mais: Ilhota inteira toda sabe dele pelos aplicativos de mensagens. Áudios vazados de pessoa morta, dão conta que na prefeitura de Ilhota, sob a tutela do prefeito Érico de Oliveira, MDB, funcionava um esquema de dúvidas sem precedentes. Alguns deles já relatados aqui nesta coluna.

Numa cidade que não possui imprensa. Numa cidade onde até poucos anos atrás, os atos públicos e concorrências, quando existiam, eram colados na porta da prefeitura, nada assusta. Não vou me estender. Os áudios revelam e falam mais que minhas palavras

A voz, é do ex-contador Jaci Treis, conhecido então como “Garra”, irmão da mulher de Érico, Marli. “Garra”, nascido em 1957, faleceu no dia dois de agosto de 2019, após um infarto. Mereceu até ponto facultativo e um decreto de luto por três dias.

Vamos os personagens dos áudios. Dida é o prefeito de Ilhota, Érico Oliveira; Aline Michele Deschamps: secretária de Controle Interno de Ilhota; Rosi Voltolini: secretária de Assistência Social de Ilhota; Kamila de Azevedo: diretora de Departamento da Assistência Social; Diogo Werner: Secretário de Administração de Ilhota; Patrick Ubirajara Pereira: responsável pelo RH de Ilhota; Joni Everton de Oliveira: responsável pelos convênios de Ilhota; Rogério Peninha Mendonça, MDB, deputado Federal; Jader: proprietário da empresa Artefatos de Cimento Santa Terezinha; Keka, apelido de José Geraldo de Oliveira e irmão de Érico; Liliane. de Balneário Camboriú era a dona da empresa que presta assessoria contábil para a prefeitura. Na época que o Garra estava vivo, estava em processo de licitação; Daniel, é Daniel Christian Bosi, PSD, ex-prefeito.

ALGUNS TRECHOS QUE MOSTRAVAM O DESCONTENTAMENTO DE “GARRA”, QUE ESTAVA EM VIAS DE SER RIFADO

0:29 - Garra fala que Dida não trata os funcionários de Ilhota bem, só os de outras cidades porque dá 17 horas e eles vão embora, não vão ficar comentando pela cidade sobre os esquemas do prefeito.

1:47 - Garra fala que a Aline (Aline Michele Deschamps, controle interno) ensinou coisa errada para o Diogo (Diogo Werner, secretário de Administração). Garra estava bravo porque queriam colocar outro contador além dele, através de processo seletivo.

0:38 - Garra fala que Dida falou para ele [Garra] que ganhando a reeleição (em 2020) colocaria secretário de outras cidades e ninguém de Ilhota, porque se o pessoal de Ilhota sabe dos esquemas dele começam a falar pela cidade, aí complica.

0:28 - Rosi (Rosi Voltolini), Kamila (Kamila de Azevedo), Aline (Aline Michele Deschamps) foram para Brasília. Dida estava brigado com a Aline, aí Garra fala que Dida disse que é só pagar uma passagem para ela ir para Brasília que fica tudo de boa, fazem as pazes, ou seja, usando dinheiro público para ela ir a Brasília sem necessidade, só para agradar.

0:42 - Garra fala que antes todo mundo queria o sistema da Betha, agora querem o IPM, Patrick (Patrick Ubirajara Pereira), Joni (Joni Everton de Oliveira) e elas (Luciana Flávia Luciane e Francineide Pereira, elas são de Luiz Alves, vieram junto com o ex-prefeito de lá, Villand Bork, MDB. Uma é chefe de gabinete e outra a chefe da licitação) agora querem o IPM, o IPM que é o sistema bom agora. Processo de sistema está parado na justiça, porque a licitação teve tons de direcionamento.

1:58 - Fala que sabem que estão metendo a mão nas Oficinas de Luiz Alves (Mecanica RH, AutoMecri), Jader (dono da empresa de lajotas, Artefatos de Cimento Santa Terezinha), na empresa da Aguas de Ilhota (Sandrini e Botega). Querem colocar o Keka (irmão do Prefeito) como contador e não sabem como. Garra previu isso. Keka está trabalhando na prefeitura. Quando o Garra morreu, o Keka não trabalhava lá ainda.

1:22 - Garra fala que Dida botou Matheus da Cunha, Leandro Schmitt e Ariane da Silva para a rua (isso lá no final de 2018) e deixou a família dele toda lá dentro (prefeito tem vários parentes trabalhando na prefeitura, que entraram por Processos Seletivos, no mínimo suspeitos). Fala que o Keka que vai pegar a vaga para contador pelo processo seletivo. E isso aconteceu mesmo. A consultoria que ele fala é a Assessoria Contábil que o prefeito queria contratar, a dona é uma tal de Liliane, de Balneário Camboriú.

0:40 - Só tem bandidagem dentro da prefeitura diz o Garra.

0:19 - Na Ilhota ninguém ganha as licitações, quanto menas gente da Ilhota ganhar melhor, porque daí o prefeito consegue fazer esquema.

1:29 - Garra fala que Dida chamou ele para falar de que a Liliane iria ganhar a licitação de Assessoria, senão ele não fecharia contrato. Prefeito definiu quem iria ganhar a licitação antes de acontecer. E realmente ela ganhou a licitação.

0:25 - Garra diz que prefeito pegou 10 mil do Jader para dar para o deputado Federal Peninha arrumar recurso e que o Garra tinha que dar um jeito.

0:48 - Garra diz que Dida irá sair com mais processo que o ex-prefeito Daniel.


TRAPICHE

Perguntar não ofende I. Se esta coluna não é lida por ninguém e eu não tenho credibilidade alguma, qual é mesmo a razão do governo de Kleber Edson Wan Dall, MDB, prefeito de Gaspar, perder tempo e estar se explicando nas suas redes sobre assuntos só abordados aqui?

Perguntar não ofende II. Se o Samae duplicou a capacidade de armazenamento de água potável em Gaspar na gestão do mais longevo dos vereadores e administrador revelação do governo de Kleber Edson Wan Dall, MDB, o presidente José Hilário Melato, PP, qual é a razão para faltar água nos bairros? Gente com sede não quer saber de propaganda e explicações, quer água para matar a sede, para lavar roupa, louça, tomar banho e até molhar a rua empoeirada... Outubro está chegando.

Kleber Edson Wan Dall, MDB, tem contra si na Justiça uma Ação Popular questionando o uso irregular da propaganda de governo. Ação não afetou em nada à estratégia dos seus marqueteiros e da comunicação oficial que trabalha unicamente visando a reeleição.

Comandando por gente instalada na ante-sala da Assessoria de Comunicação (que em menos de três anos, trocou quatro vezes de titulares), e por entendidos em direito eleitoral, a propaganda questionada não recuou, mas ao contrário, ampliou pelas redes sociais, disfarçada de comunicação pessoal do prefeito. Tudo para recuperar o terreno que está faltando sob os pés.

Depois de lançar slogan de governo como “construir o futuro”, “ gestão eficiente” e o tal “avança Gaspar”, agora Kleber tem um novo mote marqueteiro: “trabalho e responsabilidade”.

Façam as apostas: com quais desses slogans de governo, Kleber e seu governo vão ser reconhecidos pelo que fez até agora? Essas mudanças, refletem um certo desespero para responder os questionamentos do povo nas próprias redes sociais e os indicadores das pesquisas internas do governo e partidos que o apoiam.

Na coluna de sexta-feira, feita para a edição impressa do jornal Cruzeiro do Vale, contei como o governo de Kleber Edson Wan Dall, MDB, e Luiz Carlos Spengler Filho, PP, fez do suplente de vereador José Ademir de Moura, um joguete.

Tiraram o Moura, na marra, do PSC e o colocaram no PP, do dia para a noite. Tudo para barrar a CPI que tenta apurar na Câmara as supostas irregularidades do governo Kleber nas obras da Rua Frei Solano.

O que não contei na sexta-feira, é que o PSC surgiu aqui pelas mãos de Roberto Basei. E quem filiou Moura ao PSC, foi o ex-prefeito Adilson Luiz Schmitt, que nasceu no MDB e já estava na época sem partido. Mas, tudo fugiu de controle de ambos.

Kleber dominou o PSC de Gaspar via as denominações das igrejas neo-pentencostais, com ajuda do deputado Adelor Lessa, enrolado no caso dos Sanguessugas, mas protegido do finado governador Luiz Henrique da Silveira, MDB, que havia rompido com Adilson.

Encurtando a conversa. Roberto Basei por não ter identificação religiosa foi anulado no PSC e o MDB não deixou ninguém que não fosse do seu interesse criar asas no partido: ele virou uma filial religiosa do MDB de Gaspar.

E para tocá-lo e não ter surpresas, Kleber colocou lá seu assessor legislativo, Ernesto Hostin. Então, Moura chora (de verdade, como registrei), mas ele é parte do complô e do jogo de poder que está na prefeitura de Gaspar. E tem um papel de figurante para cumprir neste teatro onde nunca terá sequer, um papel secundário. Acorda, Gaspar!

Está disputadíssima a vaga para ser vice de Kleber Edson Wan Dall, MDB: o PP não quer lagar o osso e lança até mão de reiteradas fake news para chantagear o poder do qual é parte. Do outro lado, o PSD – sem dinheiro para as fakes news - monta enquetes marotas e dirigidas nas redes sociais.

Primeiro, com números sem qualquer base científica, o grupo do PSD tenta provar que o suposto candidato do PT está melhor posicionado que o atual governo. Depois que o candidato do PSD está melhor que o atual governo.

Tudo para justificar e valorizar uma negociação que já ocorreu nos bastidores. Quem tem café no bule, enche xícaras. Este jogo é antigo e já foi rejeitado nas eleições de outubro de 2018. E isso está sendo ignorado? Hum!

Enquanto isso, os novos agregados ao poder de plantão de Gaspar como PSDB e PDT, chupam o dedo e vão se contentar com mais espaços em áreas desgastadas. Depois do fechamento dos registros partidários poderão ser surpreendidos pelos arranjos que se arquitetam nos bastidores para eliminar a concorrência neste quatro de outubro.

 

Comentários

Herculano
16/01/2020 10:18
ESTRANHA COINCIDÊNCIA

Hoje, quando se confirmou a reunião dos formadores do Aliança Pelo Brasil em Gaspar, depois de várias tentativas de impedir, o PSL, anunciou a sua Executiva, que há meses guardava em Brasília e Florianópolis a sete chaves.

Marciano Silva, continua na presidência, Sérgio de Souza, na vice e Sérgio Luiz Batista de Almeida, na secretaria geral. Compõe ainda a executiva Dulcimeri Poli Silveira, Lindomar de Souza, Marcelo Franco, Alisson Berckembrock, Eunice Zucateli Moreira e Thiago Santana.

E quem vai comandar a reunião do Aliança hoje a noite em Gaspar? Um assessor da deputada Ana Caroline Campagnolo, PSL, e que está em rota de colisão com o governador Carlos Moisés da Silva, PSL.
Herculano
16/01/2020 10:09
MANCHETE DA EDIÇÃO BRASILEIRA DO ESPANHOL "EL PAÍS"

Uso de militares para conter crise do fila do INSS deve parar na Justiça

Sindicato de servidores contesta anúncio de Bolsonaro que pretende usar soldados para lidar com 2 milhões de pedidos de aposentadorias e outros benefícios acumulados. Categoria quer convocação de aposentados para tarefa.

VOLTO

Está ai a prova de um crime não contra o governo, mas contra os brasileiros praticados pelos funcionários públicos estáveis e bem pagos, sob a orquestração dos sindicatos e auxílio da Justiça

Até agora, os barnabés do INSS não deram conta do recado e se deliciavam com as manchetes que produziam na mídia mostrando gente pobre sem aposentadoria, doente e mães de recém nascidos sem remuneração mínima.

Quando se anunciou a solução sob mutirão (militares) boicotam e repudiam via sindicato. Querem os seus próprios aposentados. E por que? Para tudo continuar como está, viciada e sendo lenta por corporativismo do funcionalismo e do sindicato.

É só isso.
Herculano
16/01/2020 09:41
A DIFERENÇA ENTRE GANÂNCIA E LADROAGEM

"Eu nunca entendi porque é 'ganância' querer manter o dinheiro que você ganhou, mas não é ganância querer tomar o dinheiro dos outros.", por Thomas Sowell
Herculano
16/01/2020 09:34
"BARBEIRAGENS"

Conteúdo de O Antagonista. O Estadão, em editorial, acusou o ministro Jorge Oliveira de prejudicar o governo com suas barbeiragens:

"A tumultuada relação do presidente Jair Bolsonaro com o Congresso, uma das marcas de seu primeiro ano de mandato, é fruto tanto da má concepção que o chefe do Poder Executivo tem do papel do Poder Legislativo e da democracia representativa como das 'barbeiragens' que foram cometidas no período por um dos órgãos mais estratégicos do governo, a Subchefia para Assuntos Jurídicos, ligada à Secretaria-Geral da Presidência.

À frente dos dois órgãos está o ministro Jorge Oliveira, um dos mais próximos auxiliares do presidente."
Herculano
16/01/2020 06:25
HOJE TEM REUNIÃO EM GASPAR PARA FORMAR O "ALIANÇA PELO BRASIL", O PARTIDO DOS BOLSONAROS

Apesar das manobras feitas por pessoas ligadas ao mais longevo dos vereadores e presidente do Samae, José Hilário Melato,PP, para inviabilizar a reunião, está mantida para hoje, a partir das sete horas da noite, no salão da igreja Santa Rita, no bairro Sete de Setembro, a primeira reunião do grupo que apoiadores para a formação do Aliança Pelo Brasil em Gaspar.

É o primeiro passo para ver o tamanho do rombo do PSL em Gaspar e da pressão do atual governo para não surgir uma terceira via. A possibilidade do Aliança ter candidatos na eleição de outubro, todavia, é remota, diante da necessidade de criação e formalização do partido no âmbito nacional.
Herculano
16/01/2020 06:19
COM FRAQUEJADA NA ECONOMIA, 2019 AINDA NÃO TERMINOU BEM, por Vinicius Torres Freire, no jornal Folha de S. Paulo

Economia fraquejou em novembro, mas crescimento medíocre de 2% ainda está à vista

O baticum do Carnaval já está na TV, tem bloco e até selvageria momesca nas ruas e em alguns palácios, mas os principais números da economia em novembro de 2019 acabaram de sair apenas nesta semana. Deram uma fraquejada.

Pelo menos nesta quarta-feira (15), o povo dos mercados financeiros recolheu o bumbo que vinha batendo para a recuperação da economia. A Bolsa caiu 1%, o dólar foi a R$ 4,18, os muxoxos habituais quando entra um cisco de realismo no olho do pessoal das bases da praça financeira.

Não aconteceu nada grave. O crescimentozinho do Pibinho continua, mas desacelerou um pouco no fim do ano. Além do mais, dados de um mês apenas não dizem lá grande coisa. Podem ser apenas ruído.

Mesmo com a fraquejada, se a economia continuar no ritmo em que vem desde o segundo trimestre de 2019, ao fim de 2020 o PIB (Produto Interno Bruto) terá crescido 2,2%. Ou seja, a luta e a mediocridade continuam.

O cisco no olho mais recente foi o desempenho sem graça do comércio em novembro. O problema principal foi na venda de carros, que desacelera desde a metade de 2019.

Na semana passada, confirmou-se que a indústria continua regredindo ao ritmo de mais de 1% ao ano.

O setor de serviços não decola, soube-se também nesta semana, com piora crescente nos transportes.

Como escreveram analistas econômicos do Itaú, "a atividade econômica permanece em uma tendência gradual de aceleração, mas com alguns sinais mais fracos na margem, em novembro e dezembro".

Aceleração "gradual" significa passar de crescimento do PIB de 1% ao ano para 2% ao ano, por aí. Uma pobreza remediada.

Vamos saber do jeitão de 2020 com mais certeza apenas lá por abril. O primeiro trimestre pode ter uma ressaquinha da melhorazinha recente, mas a fraquejada não pode ser demasiada, para evitar desânimos e outros acidentes.

"Os primeiros dados de 2020 tendem a mostrar alguma diminuição do ritmo de crescimento, com o fim dos efeitos do estímulo adicional da liberação do FGTS. Mesmo assim, o crescimento (na margem) deve ser próximo a 0,5%, voltando a acelerar nos trimestres seguintes", segundo a análise de economistas do Bradesco.

Os indicadores recentes já ressuscitaram a conversa de que taxa básica de juros da economia, a Selic, pode cair de 4,5% ao ano para 4%.

Se por mais não fosse, a expectativa de inflação para os próximos 12 meses voltou a cair para 3,6%, apesar do bife de ouro e do feijão de prata. Os demais preços continuam "comportados", na verdade com uma cara ainda meio deprimida, por causa do Pibinho.

A nova diretoria do Banco Central até agora vem fazendo o serviço, sem firulas e conversa fiada, baixando os juros desde que assumiu. Caso a expectativa de inflação continue no nível em que está, terá de dar uma aparada na Selic a fim de evitar uma alta de um tico na taxa real de juros. Mas, francamente, isso não vai fazer diferença nenhuma para o crescimento, embora poupe uns trocados valiosos no pagamento dos juros da dívida pública colossal.

A gente anda esquecida, mas o arrocho no gasto público vai continuar, o governo não consegue colocar na rua concessões de obras, o setor externo não vai ajudar (ao contrário), o desemprego cai em ritmo quase imperceptível e o salário médio cresce ao ritmo anual do valor de gorjeta.

Há condições para um crescimento de uns 2%, e por ora é só. Isso se o governo não cometer alguma atrocidade maior também na economia.
Herculano
16/01/2020 06:15
'TAXAR O SOL' FERE COMPROMISSO ASSUMIDO EM PARIS, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

O lobby das distribuidoras de energia plantou na Aneel a ideia de taxar quem investiu na geração da própria energia, principalmente solar, mas as consequências poderiam ser gravíssimas se o presidente Bolsonaro não tivesse rechaçado a manobra. A decisão manteria necessidade de termelétricas, contrariando compromisso de aumentar a participação de energia sustentável na matriz assumido pelo Brasil no Acordo de Paris.

QUEM PAGA A CONTA

As bandeiras tarifária foram criadas para sustentar termelétricas, que surgiram no apagão e, lucrativas demais, nunca foram desativadas.

MUITA GRANA

O lobby tenta vender a ideia de que quem gera energia solar encarece a conta dos demais consumidores. Sobre as termelétricas, nem um pio.

BENS MAIS BARATOS

Segundo a Sociedade Rural Brasileira, a energia solar, cada vez mais vista em propriedades rurais, barateia custos de produção. E dos bens.

NA PONTA DO LÁPIS

Energia solar economiza custo de distribuição, diz Rodrigo Pinto, da Universidade da Califórnia. Em novembro, economizou R$66 milhões.

BOLSONARO ENCARA PODER SEM PUDOR DAS AGÊNCIAS

Ao enfrentar a ameaça de taxação criminosa da energia solar, pela Aneel, e encarar o cartel de distribuidoras/atravessadoras, favorecido pela ANP, o presidente Jair Bolsonaro assumiu a tarefa, que sua equipe econômica considera "difícil", de enfrentar o poder das "agências reguladoras". Hoje, quase todas estão aparelhadas pelas empresas, cujo lobby sempre "emplaca" a maioria dos seus diretores. Em vez de prestar obediência às agências, as empresas é que dão as cartas, como ficou patente na ameaça de taxação da energia solar.

'PODER LEGISLATIVO'

Agências têm "poder legislativo" mais forte que o Congresso, por isso viraram paraíso de lobistas: resoluções de 5 diretores têm força de lei.

CIDADÃO SEMPRE PERDE

Agências favorecem planos de saúde, empresas aéreas, distribuidoras de energia ou de combustíveis etc, sempre em detrimento do cidadão.

PARAÍSO DE LOBISTAS

Há agências reguladoras que viraram paraíso de lobistas que levam minutas de resoluções para multiplicar os lucros das empresas.

SAQUEAR NÃO É DEFENDER

A "Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras" tem como membros 56 deputados do PT, incluindo Rui Falcão, que presidiu o partido durante a época onde a estatal foi totalmente saqueada pelo governo... do PT.

REDE, QUAL É A SUA?

Após as revelações da auditoria da KPMG sobre as relações suspeitas do DPVAT com políticos e ministros do STF, o Rede Sustentabilidade precisa explicar o seu papel nisso tudo. Foi esse partido que recorreu ao STF para suspender MP de Bolsonaro enquadrando o DPVAT.

SABE TUDO DE ÁGUA

A companhia de águas do Rio, Cedae, disse não haver problema no consumo da água que surpreendeu moradores. É como mandar ignorar cor, gosto e cheiro de algo que deveria ser incolor, insípido e inodoro.

ESTATUTO DA CRIMINALIDADE

Presidente do sindicato de delegados de SP, Raquel Gallinati chamou a Lei de Abuso de Autoridade aprovada no Congresso de "estatuto da criminalidade". "Beneficia os criminosos", disse a delegada.

JUIZ COM PRAZO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu o prazo de 14 de setembro para que juízes eleitorais julguem todos os - estimados - 500 mil registros de candidatos para a eleição municipal de 2020.

FUNDÃO EM SEGREDO

Fica em segredo até 16 de junho o total de recursos disponíveis para candidatos financiarem suas campanhas com fundo eleitoral, o Fundão Sem Vergonha. O prazo foi determinado pela própria Justiça Eleitoral.

QUATRO EM UM

O deputado Fausto Pinato (PP-SP) preside 4 frentes parlamentares (Brasil-China, Internacional Humanitária pela Paz Mundial, Defesa da Indústria de Bebidas e Brics). Não deve sobrar tempo para mais nada.

NOVA MENTALIDADE

Pesquisa Gran Cursos revelou que a nova geração não quer saber das amarras do serviço público. Apenas 17,29% das pessoas que fizeram concurso em 2019 têm entre 18 e 24 anos e 43,98% têm entre 25 e 34.

PENSANDO BEM...

...imagina se Bolsonaro fosse presidente da Austrália.
Herculano
16/01/2020 06:09
APESAR DOS ALARMISTAS, UM PAÍS NORMAL, por Fernando Schüler, professor do Insper e curador do projeto Fronteiras do Pensamento, ex-diretor da Fundação Iberê Camargo, no jornal Folha de S. Paulo

Boa parte das pessoas julga a qualidade da democracia a partir de seu humor político

As teorias sobre o "risco democrático" inundaram os jornais brasileiros desde a eleição de Bolsonaro. Perdi a conta de quantas vezes me perguntaram, em debates ou entrevistas, sobre o "grau de risco" em que se encontravam nossas instituições.

Uma variação desse discurso é a ideia de que vivemos uma fase de "anormalidade". Em certos momentos, eram as derrotas do governo no Congresso; em outros, algum bate-boca na internet. Visto com a pátina do tempo, tudo isso parece incrivelmente tedioso. Difícil situar o Brasil em um ranking imaginário de normalidade democrática. É provável que nos situássemos bem à frente do Chile ou da Bolívia, e seguramente atrás do Uruguai. Confesso não ter o instrumento que mede essas coisas.

Boa parte das pessoas julga a qualidade da democracia simplesmente a partir de seu humor político. É o que mostrou o The Democracy Project, apresentado em 2018 pelo Penn Biden Center, pela Freedom House e pelo George W. Bush Institute. Perguntados se consideravam haver um "perigo real dos Estados Unidos se tornar um país autoritário", 57% dos simpatizantes democratas respondiam que sim. Pela mesma margem, os simpatizantes republicanos diziam que não.

É interessante perceber como o mesmo sentimento de "risco democrático", na direção oposta, funcionou à época do governo Dilma, quando já se formava a onda conservadora que daria na vitória de Bolsonaro, em 2018. A ideia difusa de que "estivemos prestes a nos tornar uma Venezuela".

Tanto naquela época como agora, sempre achei isso uma imensa bobagem. Quem acha "ameaça democrática" em qualquer coisa termina por banalizar o próprio debate em torno da democracia e, por fim, por perder a capacidade de identificar ameaças reais quando elas de fato aparecerem.

O professor Carlos Pereira, em um artigo recente, fez referência à pesquisa de Kurt Weyland, da Universidade do Texas, mostrando que os "riscos que a democracia liberal corre com a eleição de populistas têm sido superestimados". É o caso típico de Trump, nos Estados Unidos.

O risco não viria da simples disposição autoritária de quem governa, mas da combinação muito especial de fragilidade institucional em contextos de forte expansão econômica ou seu contrário, de crise aguda e instabilidade.

O professor Carlos observa que nenhuma dessas condições surgem no Brasil atual. Estamos em um processo de recuperação econômica, com inflação e juros baixos e perspectivas de um crescimento mais robusto no próximo biênio. Mas ainda metidos em uma brutal enrascada, com 4,5 milhões de pessoas tendo ultrapassado, para baixo, a linha da extrema pobreza desde a crise de 2014-2016, segundo o IBGE.

Coisas tristes que não aparecem no filme bacana da Petra Costa, mas gritam em silêncio na vida real do Brasil. Independentemente da narrativa política de quem quer que seja.

Nossa democracia, em 2019, reagiu bem aos impulsos de um presidente de gosto autoritário. O ano foi marcado pelo protagonismo do Congresso, pelo avanço de pautas associadas ao garantismo jurídico, como a lei contra abuso de autoridade e o juiz das garantias (com a chancela de Bolsonaro), e no qual o tema "direitos humanos e minorias" foi dominante nos projetos aprovados pela Câmara dos Deputados, conforme mostrou o site Poder360.

A importância dessas coisas aprendi de uma lição dada por Barack Obama: um país que não sabe onde errou no passado é tão estúpido quanto um país que não reconhece onde soube avançar ao longo do tempo. Sabedoria política demanda um delicado senso de proporção.

Obama se referia ao avanço da igualdade racial e de gênero nos Estados Unidos, em uma época de aguda tensão social, no seu segundo mandato.

No Brasil de hoje, vale o mesmo raciocínio. Soubemos fazer uma dura reforma da Previdência, mas há uma enorme agenda pela frente no Congresso. Nossos sistemas de freios e contrapesos fizeram valer sua força, mas a democracia supõe um permanente estado de alerta.

Tudo perfeitamente normal, a despeito dos alarmistas e teóricos do caos, que prosseguirão praticando, não tenho dúvidas, seu esporte preferido de atirar pela janela, todos os dias, a criança com a água do banho.
Herculano
16/01/2020 06:05
CÃES E GATOS FICARÃO DE FORA DA CAMPANHA POLÍTICA EM GASPAR. FOI ISSO QUE DECIDIU A AGAPA - ASSOCIAÇÃO GASPARENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO COMUNICADO QUE EMITIU. REFORÇOU A CAUSA, QUE É DE SAÚDE PÚBLICA, DESPROTEGIDA DAS POLÍTICAS DE ZOONOSES DO PODER PÚBLICO E USADA POR POLÍTICOS EM PERÍODOS ELEITORAIS. LEIA A NOTA OFICIAL

Esta semana aconteceu a primeira reunião da Agapa deste ano. Participaram nove pessoas, entre diretores e coordenadores, e ficou estabelecido que:

1. Para ser um voluntário ativo da Agapa, é necessário ter carnê de contribuição mensal em seu nome ou, então, indicar um amigo para que seja um doador mensal. A relação dos voluntários será formalizada nos próximos dias e, em breve, vamos entrar em contato com cada um para acordar sobre a situação.

2. Castrações de animais de rua estão suspensas temporariamente. O número de atendimentos realizados em dezembro foi muito grande e, analisando a atual situação financeira da ONG, foi decidido que as castrações serão feitas apenas em casos excepcionais. Elas voltam a ser realizadas em grande quantidade assim que o convênio com a prefeitura de Gaspar (que vem sendo negociado desde agosto de 2019) for firmado.

3. A Agapa está com as contas em dia, porém o saldo em banco é baixo. Até o pedágio de março, serão atendidos apenas casos de prioridade.

4. Na próxima semana vamos entrar em contato com a secretária de Educação de Gaspar para criar um projeto que envolva a Agapa, conscientização e as crianças.

5. Vamos providenciar a instalação de placas em Gaspar alertando sobre o crime do abandono de animais.

6. Estamos com muitas ideias novas e a primeira já foi colocada em prática. De forma gratuita, teremos toda sexta-feira um espaço no jornal Cruzeiro do Vale para divulgar os cães e gatos para adoção.

7. As feirinhas de adoção voltam a ser realizadas em fevereiro. Assim que a 1ª edição do ano for marcada, será divulgada em nossas redes sociais!

8. Nos próximos dias, vamos agendar reuniões com cada grupo de atuação.

9. Principalmente por estarmos em ano eleitoral, fica estritamente proibido o envolvimento do nome da Agapa em qualquer ação ou discussão política. O voluntário que for pego falando ou escrevendo o nome da ONG no meio deste assunto será afastado. O único interesse da Agapa é a causa animal, independente do partido que está no poder.
Herculano
16/01/2020 05:43
CASO DA SECOM MOSTRA QUE VÍCIOS PRIVADOS SÃO PARTE DA ROTINA DO GOVERNO

Bolsonaro foge de explicações e dá guarida a episódio típico de conflito de interesses

Alguém deve ter entendido mal quando os liberais de conveniência da equipe de Jair Bolsonaro passaram a incentivar parcerias entre empresas e o poder público. Dentro do Palácio do Planalto, vícios privados já fazem parte da rotina.

Os repórteres Fábio Fabrini e Julio Wiziack revelaram que o chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência tem uma empresa que recebe dinheiro de emissoras e agências de publicidade que faturam milhões com a pasta comandada por ele.

Em outras palavras: quando assumiu o cargo, em abril, Fabio Wajngarten passou a ser o cara que assina contratos que rendem fortunas para seus próprios clientes. Ele se recusou a fazer o óbvio e romper relações comerciais entre sua empresa e os fregueses interessados na dinheirama que passou a controlar.

Fabio Wajngarten, chefe da Secom, e Jair Bolsonaro durante cerimônia no Palácio da Alvorada, em Brasília
Fabio Wajngarten, chefe da Secom, e Jair Bolsonaro durante cerimônia no Palácio da Alvorada, em Brasília - Ueslei Marcelino/Reuters - 19.nov.2019
Seria difícil inventar um caso mais típico de conflito de interesses. Agentes públicos devem se manter afastados de transações privadas porque cabe a eles zelar pela coisa pública com rigor absoluto. Mesmo que o secretário não tenha favorecido essas empresas, seu vínculo com elas deixa brechas para questionamentos.

Wajngarten afirma que se afastou da administração da empresa. O problema é que ele continua lucrando com seus negócios. Para piorar, dois clientes antigos da firma são Record e Band, emissoras que tiveram um salto no faturamento publicitário com o governo depois que Bolsonaro assumiu o poder.

Diante de uma incompatibilidade tão evidente, o governo recorreu a sua arma mais comum, o ataque à imprensa. Afirmou que a Folha faz mau jornalismo, provavelmente por ter revelado uma relação que o presidente preferiria manter oculta.

Bolsonaro fugiu de uma entrevista coletiva quando ouviu uma pergunta sobre o tema. Na prática, deu guarida ao auxiliar. Já o ministro Luiz Ramos (Secretaria de Governo) disse que aquela era uma maldade contra Wajngarten. Ninguém explicou como um homem público pode ganhar dinheiro de empresas que são pagas com recursos do contribuinte.
Herculano
15/01/2020 07:24
DA SÉRIE: PERGUNTAR NÃO OFENDE

Se houve ampliação da capacidade de armazenamento de água em Gaspar (fato), se foram feitas expansão de rede (muito pouco), se foram feitas as manutenções (falso), se sobrou dinheiro no caixa do Samae para ele fazer serviço que não era dele para a prefeitura (fato), qual é mesmo a razão para faltar água na cidade?

Quais desses motes marqueteiros do governo de Kleber Edson Wan Dall, MDB, explicam melhor esta situação do povo com sede: "construir o futuro", "gestão eficiente", "avança Gaspar" ou "trabalho e responsabilidade"?
Herculano
15/01/2020 07:16
da série: a deterioração da economia argentina com o novo presidente que já vinha capenga, favoreceu à troca da preferência dos Estados Unidos pelo Brasil

EUA QUEREM QUE BRASIL INTEGRE OCDE, DIZ EMBAIXADA, por
Valdo Cruz, Nilson Klava e Isabella Calzolari, no portal G1, Brasília.

EUA vão formalizar pedido para que Brasil tenha prioridade para entrar na OCDE

A embaixada dos Estados Unidos em Brasília divulgou uma nota nesta terça-feira (14) na qual afirmou que o país apoia a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Integrantes do Ministério da Economia e do Ministério das Relações Exteriores informaram já ter sido avisados sobre a decisão.

A informação sobre o apoio foi divulgada pelo site do jornal "Folha de S.Paulo" e confirmada pela GloboNews.

"Os Estados Unidos querem que o Brasil seja o próximo país a iniciar o processo de acessão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)", afirmou a embaixada.

"Nossa decisão de priorizar a candidatura do Brasil, agora, como próximo país a iniciar o processo é uma evolução natural do nosso compromisso, como reafirmado pelo secretário de Estado [Mike Pompeo] e pelo presidente Trump em outubro de 2019", acrescentou.

Após o anúncio, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, afirmou em uma rede social que a decisão mostra a construção de uma "parceria sólida" na relação Brasil-Estados Unidos, "capaz de gerar resultados de curto, médio e longo" prazos.

Segundo assessores do ministro Paulo Guedes, com a decisão dos EUA, o Brasil passará a ser a prioridade do governo norte-americano para aderir à OCDE.

Em outubro, o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, enviou uma carta à OCDE manifestando apoio à entrada da Argentina e da Romênia na organização.

Agora, segundo assessores do presidente Jair Bolsonaro, o país vizinho perdeu prioridade em razão da mudança do governo - Alberto Fernández assumiu no lugar de Mauricio Macri.

Entenda o caso
Em março de 2019, Bolsonaro fez um acordo com os EUA segundo o qual o Brasil abriria mão do tratamento diferenciado na Organização Mundial do Comércio (OMC) ?" órgão paralelo à OCDE. Em troca, o governo Trump prometeu apoiar a entrada do Brasil na OCDE.

Na prática, essa troca indica que o Brasil deixa de se autodeclarar uma economia emergente, e passa a negociar em pé de igualdade com as nações ricas em temas comerciais.

Em outubro, no entanto, uma carta do secretário de Estado norte-americano Mike Pompeo sobre as candidaturas de Romênia e Argentina causou polêmica.

Após a repercussão, Donald Trump afirmou em uma rede social reiterar o apoio dos EUA ao ingresso do Brasil na OCDE.

"A declaração conjunta divulgada com o presidente Bolsonaro em março deixa muito claro que eu apoio que o Brasil inicie o processo para se tornar membro pleno da OCDE. Os EUA apoiam essa declaração e apoiam Jair Bolsonaro", escreveu Trump.

Até esta terça, no entanto, ainda não havia nenhum documento na OCDE informando esse apoio. O processo de entrada na organização pode levar anos e depende do cumprimento de centenas de pré-requisitos pelo país candidato.

Leia a íntegra da nota da embaixada:

Os Estados Unidos querem que o Brasil seja o próximo país a iniciar o processo de acessão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O governo brasileiro está trabalhando para alinhar suas políticas econômicas ao padrão da OCDE, enquanto prioriza a acessão à OCDE para reforçar as reformas econômicas.

A Declaração Conjunta do presidente Trump e do presidente Bolsonaro, em março de 2019, claramente afirma o apoio dos Estados Unidos ao início do processo de acessão do Brasil como membro pleno da OCDE, e comemora os esforços contínuos do Brasil em relação às reformas econômicas, às melhores práticas e a um marco regulatório em linha com os padrões da OCDE.

Nossa decisão de priorizar a candidatura do Brasil, agora, como próximo país a iniciar o processo é uma evolução natural do nosso compromisso, como reafirmado pelo secretário de Estado [Mike Pompeo] e pelo presidente Trump em outubro de 2019.
Herculano
15/01/2020 07:07
da série: o controverso pedido de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva, PSL.

ASSEMBLEIA CUMPRE O RITO DO PROCESSO, por Roberto Azevedo, no Makingof

O governador Carlos Moisés da Silva (PSL), a vice-governadora Daniela Reinehr (Aliança Pelo Brasil) e o secretário Jorge Eduardo Tasca (Administração) devem ser notificados pela Assembleia nas próximas horas sobre o pedido de enquadramento deles em crime de responsabilidade, primeiro ato que pode dar origem a um processo de impeachment.

O presidente da Assembleia Julio Garcia (PSD) mantém o rito processual, que prevê o prazo de 15 dias, a partir da comunicação, para que o governador, a vice e o secretário se manifestem, e, no mesmo período de duas semanas, formará a Comissão Especial, constituída por nove parlamentares.

Julio acredita que o problema tem solução fora do contexto da medida mais ríspida, o afastamento, e não acredita que o assunto avance em função da falta de consenso entre os deputados, mas, por determinação constitucional, precisa seguir as etapas: a próxima é a formação de uma comissão especial para debater o assunto e a admissibilidade do pedido feito pelo defensor público Ralf Zimmer Junior, que, se aprovado, leva aos afastamento por 180 dias do cargo.

Caso tudo chegue a este ponto, o que seria uma tragédia do ponto de vista político, e que tem graves consequências à sociedade, Julio assumiria, temporariamente, o Executivo.

FATO

O pior cenário para o governador Carlos Moisés é que a situação seja contaminada pelo clima anti-minirreforma da Previdência e em meio aos embates eleitorais, além do reivindicatório salarial, uma sequência de problemas que paralisaria o Estado e a Assembleia.

Sem o apoio da Defensoria Pública do Estado, Zimmer Junior passou o dia a dar entrevistas a emissoras de rádio e TV e cravar que, na condição de integrante do órgão, teve acesso a documentos que confirmariam o crime de responsabilidade, conceder administrativamente a equiparação salarial dos procuradores do Estado com os procuradores da Assembleia, de R$ 30 mil para R$ 35 mil.

PARA PENSAR

Por mais racional e determinado por razões legais, nunca devemos esquecer que julgamentos que levam ao impeachment são movidos por razões políticas.

Criar um clima de desacertos administrativos é sempre uma fórmula utilizada por quem pretende tirar vantagens eleitorais do fato.

NO REGIMENTO

O processo de impeachment por crime de responsabilidade está previsto no Capítulo III do Regimento da Assembleia.

A Comissão Especial a ser criada terá 15 dias para emitir o parecer sobre a representação, que pode ser ampliado para 30 dias, quando concluirá, com decreto legislativo, pelo recebimento ou não da representação.

NÃO HÁ CRIME

A advogada Ana Cristina Blasi, que representa os procuradores do Estado, sustenta que não há crime de responsabilidade pelo fato do governador Carlos Moisés ter apenas cumprido uma decisão judicial, transitada em julgado ?" ou seja, sem a possibilidade de recurso -, no caso da equiparação dos salários com os dos procuradores da Assembleia.

Para Ana Cristina, não existem os pressupostos objetivos previstos no artigo 85, da Constituição Federal, até porque o corte na verba destinada ao pagamento dos proventos, já enquadrados no novo valor, foi interrompido em janeiro do ano passado e retomado em outubro, e restam somente quitar os valores atrasados de nove meses, de acordo com a decisão judicial.
Herculano
15/01/2020 07:02
O JUIZ VIRTUOSO NÃO SAI ETICAMENTE ILESO, Conrado Hübner Mendes, professor de direito constitucional da USP, é doutor em direito e ciência política e embaixador científico da Fundação Alexander von Humboldt, para o jornal Folha de S. Paulo.

Não basta trabalhar no seu canto enquanto penduricalhos ilegais caem na conta bancária

Semana passada afirmei que a magistocracia age para a autopreservação de uma instituição corrupta. Corrupção não é apenas categoria jurídica para criminalizar o indivíduo que surrupia, mas conceito sociológico e moral para se classificar e avaliar instituições. O Judiciário se corrompe quando usa de seu poder para favorecer a corporação em prejuízo do interesse público.

Afirmei também que pornografia é a palavra apropriada para sintetizar não só a remuneração da magistocracia no contexto da desigualdade brasileira, mas os métodos pelos quais produz o Judiciário mais caro do mundo. Se você acha os salários pornográficos, procure saber sobre os métodos.

Dei exemplos: a magistocracia rentista é capaz de negociar constitucionalidade em troca de aumento; capaz de dizer, sem corar, que juiz não é qualquer um, que merece férias e auxílios extraordinários porque seu trabalho tem tipo e intensidade únicos.

Recorre também a artifícios de linguagem: não recebe aumento, mas "reposição inflacionária"; benefícios não são remuneratórios, mas "indenizatórios" (por isso não são tributados nem se sujeitam ao teto); grita "equiparação" para denunciar a injustiça de não ter salário igual a outra carreira qualquer.

A magistocracia não costuma dialogar em público, mas age nos bastidores. De lá chegam críticas. Como aquela que me escreveu, tempos atrás, um desembargador. Manifestou "veemente repúdio". Afinal, entre milhares de juízes, a "grande maioria" seria "honesta, trabalhadora e dedicada".

Disse também: "Jogadores de futebol ganham bilhões e ninguém fala nada"; "somos uma classe com baixo poder aquisitivo"; "o professor de Harvard, meu amigo Michael Sandel, ganha US$ 50 mil e ninguém diz nada por ser um talento"; "há mais coisas entre o céu e a magistratura do que se imagina".

É uma resposta recorrente. O complexo do injustiçado aflige o juiz virtuoso.

Michael Sandel, quem diria, já palestrou no STF a respeito. E perguntou: "Qual das formas de corrupção é mais perniciosa à democracia, a explícita, como o recebimento de propinas, ou essa, na qual o dinheiro que corrompe a política é legal?".

Pediu a juízes brasileiros um desempenho ético especial: "Tornem-se inspiração para que cidadãos pensem em seu próprio papel na democracia e em sua responsabilidade de se engajar em discussões sobre justiça, o bem comum e o que significa ser um cidadão".

Sandel é especialista em justiça, não em sistema de justiça brasileiro. Se fosse, perceberia que o desafio de "inspirar pelo exemplo" é mais complexo do que pensava.

De um lado, há uma instituição que resiste a pressões de democratização interna e de controle externo, e se blinda por meio de práticas espúrias. De outro, há aquele juiz virtuoso e trabalhador que pergunta se há forma de se redimir eticamente dentro de instituição com vícios desse naipe.

A tensão entre ética individual e moralidade institucional ocupa pensadores há muito tempo. Ninguém sai eticamente ileso ao se beneficiar passivamente de um arranjo injusto. Essa máxima da filosofia moral vale para escolhas práticas em geral. Vale para mim e para você, conforme nossas circunstâncias, privilégios, poderes e atos. Vale também para a escolha de integrar qualquer instituição particular.

Enquanto o judiciário brasileiro continuar a aplicar seu repertório da baixa política para perpetuar sua estrutura antirrepublicana, o juiz virtuoso terá de resolver esse ônus ético consigo mesmo. A virtude privada e silenciosa, por si só, não o libera da responsabilidade dessa escolha.

Trabalhar no seu canto enquanto penduricalhos ilegais caem na conta bancária e colegas da cúpula fazem o jogo sujo que favorece a todos (como a liminar monocrática do auxílio-moradia, que nunca foi ao plenário do STF e custou em torno de R$ 5 bilhões), não bastará. Dizer que penduricalhos são legais porque assim disse o Judiciário, não bastará. Manuais chamam isso de enriquecimento ilícito.

Falta uma resposta digna do debate franco e horizontal. Com menos intimidação, mais respeito. Com mais informação, um pouco menos de barganha.
Herculano
15/01/2020 06:58
da série: todo ditador precisa permanentemente de inimigos para distrair os que vivem sob a sua tirania.

MADURO PROMETE "ARREBENTAR OS DENTES" DE BOLSONARO

Nicolás Maduro prometeu "arrebentar os dentes" de Jair Bolsonaro.

Em discurso para os milicianos chavistas, ele disse:

"Conheço os planos imperiais, conheço em detalhes os planos da oligarquia colombiana e de Jair Bolsonaro. Se eles se atreverem a atacar, vamos arrebentar seus dentes para que aprendam a respeitar a Força Armada Nacional Bolivariana e o povo de Bolívar."

Ele disse também:

"Um grupo de terroristas, mercenários, desertores, traidores apoiados, financiado e amparado pelos governos de Jair Bolsonaro do Brasil e Iván Duque da Colômbia assaltaram um quartel no estado de Bolívar. Roubaram fuzis, lançadores de morteiros e mísseis estratégicos.

Em uma sanha assassina, mataram um jovem soldado de nossa Força Armada Nacional Bolivariana, que conseguiu capturar a maioria dos terroristas e recuperar 95% das armas roubadas. O resto foi levado para o Brasil, amparados pelo governo fascista de extrema-direita de Jair Bolsonaro."
Herculano
15/01/2020 06:53
da série: a esquerda do atraso que lida e manipula analfabetos, ignorantes, desinformados e fanáticos, ainda não entendeu que o mundo é digital e instântaneo, inclusive para para os analfabetos, ignorantes, desinformados e fanáticos

"A ÚNICA PROPOSTA DA ESQUERDA É TIRAR BOLSONARO"

Conteúdo de O Antagonista. Cristovam Buarque, em entrevista para O Globo, disse que a esquerda está nocauteada e que deve continuar assim por algum tempo:

"A única proposta da esquerda é tirar Bolsonaro. A esquerda anti-Bolsonaro não é pró qualquer coisa. Qual a proposta das forças progressistas no Brasil hoje? Manter as conquistas nos costumes que Bolsonaro ameaça. E o que mais? Manter o Bolsa Família? Ele não só está mantendo como deu o 13º. Crescer a economia? Entregamos o governo em depressão. Não criamos a utopia. A única utopia viável era o Brasil ser um dos melhores países do mundo em Educação e uma estratégia para que, em 20 ou 30 anos, os pobres tivessem uma escola tão boa quanto a dos mais ricos."

Ele disse também:

"Um erro grave foi o de cair na corrupção. Quando eu digo 'nós', eu não digo todos. Eu não caí. Mas faço questão de colocar no mesmo bloco. Nós, como bloco, toleramos a corrupção, o aparelhamento do Estado, convivemos com as mordomias. Não acabamos com as mordomias, elas aumentaram. Temos que reconhecer que erramos e discutir quais os erros."

Ninguém leva Cristovam Buarque a sério, claro. A esquerda só discute a melhor maneira de tirar Lula e seus comparsas da cadeia.
Herculano
15/01/2020 06:46
EMPRESÁRIOS ESTÃO ANIMADOS COM 2020, MESMO SEM MELHORA MAIOR E REAL, por Vinicius Torres Freire, no jornal Folha de S. Paulo

Gente de empresa e finança está animada com 2020, mas ainda espera melhora concreta

Gente graúda de empresas e finança parece animada com o governo de Jair Bolsonaro em 2020, a julgar por uma rodada de conversas e por declarações dispersas pelos jornais. Não é pesquisa, é "evidência anedótica", mas a diferença de tom é notável em relação a meados do ano que passou e mesmo aos humores já melhorados de fins de 2019, depois de aprovada a reforma da Previdência.

Estão animados com o quê? As respostas sugerem um "bem-estar difuso", para parafrasear com sinal trocado um clichê das explicações para a meia década de revolta popular, de 2013 a 2018. Falam em "continuidade das reformas". Quais?

Há vagas menções à reforma tributária, à intenção oficial de talhar gastos com servidores, a privatizações "mais aceleradas". Mas não há clareza sobre as prioridades do governo. Rodrigo Maia, presidente da Câmara, é mais citado do que gente do governo como gerente-geral do barco reformista. Quase ninguém sabe dizer o nome de um negociador-geral de Bolsonaro.

Um motivo da desorientação parece ser o vazio do janeiro, a desinformação do recesso político. Outro, maior, é que o governo não parece ter mesmo prioridade além das sabidas.

A pauta econômica será decidida assim que líderes de Câmara e Senado voltarem de férias. O governo não sabe o que fazer da reforma tributária. Na Economia, não quer dizer seus planos, que envolvem a retomada de um imposto sobre transações e reforma em fases. No Planalto, há uma vaga ideia de "chegar a um acordo amplo" com Câmara e Senado, mas, francamente, as pessoas não sabem lá do que estão falando.

O núcleo sabido a pauta bolsonariana é bile paroquial com aparelhamento destrutivo e ideológico nas instituições de relações exteriores, educação, cultura, ciência e ambiente, o negócio habitual do primeiro ano da nova era. A diferença agora é que Bolsonaro terá mais poder e experiência para "quebrar o sistema".

Quando se trata desses assuntos, certos empresários fazem cara de paisagem ou silêncios constrangidos nas conversas pelo telefone, além das declarações protocolares ("as instituições estão funcionando"). Quanto aos motivos materiais da animação, há menções à desmontagem da CLT, às taxas de juros em baixa recorde e à força do mercado de capitais.

Isto posto, a virada começou? Não propriamente, apesar da "melhora sensível". Investimentos já estão saindo da gaveta ou o empresário ouviu tal coisa de colegas ou de outros setores? Não propriamente. É preciso "cautela", "vamos ver o começo do ano, embora as perspectivas pareçam as melhores em muito tempo". O pessoal da finança graúda parece mais animado que seus colegas de empresa, embora tenham menos simpatias pessoais pelo bolsonarismo.

Gente da indústria mais tradicional (têxtil, roupas, tecidos e mesmo comida, além do pessoal de máquinas) parece mesmo desanimada. Outros parecem escaldados pelo chabu da retomada em 2017, 2018 e 2019. Ainda assim, ressalte-se, o pessoal parece animado com as perspectivas de 2020. Animam-se também com aquilo que, de um modo ou de outro, dizem ser a estabilização política, embora o governo precise "investir mais na pauta da tranquilidade".

Trocando em miúdos as observações impressionistas, trata-se em geral do seguinte: 1) governo e Congresso teriam chegado a algum modelo de convivência; 2) a "interlocução" dos congressistas com empresários seria "muito boa"; 3) não há oposição capaz de abalar esse esquema e há paz política "nas ruas".
Herculano
15/01/2020 06:41
PETROBRAS DE BOLSONARO CORTA 90% DA PROPAGANDA, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou nesta quarta-feira

Um dos maiores anunciantes do Brasil, sob comando do governo federal, a estatal Petrobras cortou drasticamente a verba publicitária no primeiro ano de governo de Jair Bolsonaro. Corte chegou a 90%. Até julho de 2019 foram gastos R$8,5 milhões com propaganda em TV, revistas, jornais, rádio, internet, cinema, mídia externa e produção. Em 2018, por exemplo, o valor foi de R$122,4 milhões, 14 vezes maior.

QUEDA VERTIGINOSA

Em 2014, ano de reeleição de Dilma e primeiro da Lava Jato, a farra da Petrobras com propaganda chegou a absurdos R$296,8 milhões.

PROGRESSÃO

O governo Michel Temer já havia reduzido a verba de R$259,3 milhões em 2015 para R$143 milhões em 2016 e R$170 milhões em 2017.

ELETROBRAS REDUZIU

A estatal Eletrobras também reduziu gastos com publicidade, mas não muito: saiu de R$2,96 milhões em 2018 para R$2,3 milhões em 2019.

SOB NOVA DIREÇÃO

Através da assessoria, a Petrobras não deu maiores explicações. Atribuiu a redução à "política da empresa", sob novo comando.

IMPORTAR NÃO REDUZ PREÇO DE ETANOL, MAS CONTINUA

A política predatória de importar álcool americano com imposto zero nunca reduziu preços ao consumidor, mas a prática predatória continua autorizada pelo governo. As importadoras de etanol são as "rainhas distribuidoras" de combustíveis, cujo lobby impôs essa prática durante o governo Dilma (PT) e, poderosas, conseguiram que o governo Bolsonaro a mantivesse. Elas importam etanol quando a produção do Nordeste está no auge e a do Sudeste suspensa pela entressafra.

PERDERAM A VERGONHA

Com sua ganância ilimitada, as distribuidoras/atravessadoras querem controlar todo o fornecimento aos postos. E perderam a vergonha.

PERDERAM O PUDOR

Distribuidoras usam importações para fechar preços com lucros siderais. Não fazem mais cerimônia com o equilíbrio do mercado.

AUMENTO CRIMINOSO

O Brasil importa por ano 600 milhões de litros de etanol americano, mas as distribuidoras querem aumentar para 750 milhões de litros.

CALUNIAR AGORA PODE

Juiz de Brasília livrou a cara do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, consagrando que no Brasil já não é crime de calúnia acusar de "chefe de quadrilha" um homem decente como o ministro Sérgio Moro.

QUE VERGONHA

O secretário paulista de Agricultura, Gustavo Junqueira, está com os distribuidores de combustíveis, os que atuam como atravessadores encarecendo os preços finais, e não abre: ele é contra a venda direta.

DEBOCHE SOCIALISTA

Graças ao generoso STJ o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho está solto. É acusado de chefiar "organização criminosa bilionária", mas o PSB o protege, em vez de abrir o devido processo de expulsão.

PURA FICÇÃO

A documentarista riquinha diz no filme indicado ao Oscar, entre outras lorotas, que Dilma caiu porque os bancos não queriam reduzir os juros. Dilma adorava banqueiros. Quis Luiz Trabuco (Bradesco) no Ministério da Fazenda. Ele recusou, ela nomeou Joaquim Levy, diretor do banco.

DUPLA ENGANAÇÃO

Assim como o "coaching profissional" é aquele sujeito que não arruma emprego, apareceram no mercado os "coaching políticos", que nunca se elegeram nada, mas juram que sem eles não há vitória possível.

NAVIO É MAIS RÁPIDO

A Secom do Planalto explica que a comitiva do vice Hamilton Mourão, de 40 pessoas, não permitia que todos fossem de helicóptero da base chilena, na Antártida, à base Comandante Ferraz. Seriam 7 voos de 40 minutos. De navio, apesar de 3 horas de viagem, será mais rápido.

PEDRO SIMON, 90

Os 90 anos do ex-senador Pedro Simon (RS), dia 31, serão marcados por um ato em 1º de fevereiro, na cidade de Capão da Canoa, onde o MDB lembrará 15 fatos protagonizados por ele durante a vida pública.

DINHEIRO SUADO

O controle da inflação também decorre das mudanças de hábitos do brasileiro, que passou a valorizar mais o dinheiro. Segundo a CNI, 71% dos consumidores aguardam feirões para comprar itens de maior valor.

PENSANDO BEM...

...Bolsonaro passou quatro dias descansando no Guarujá, mas não foi em grande estilo, num tríplex, por exemplo.
Herculano
15/01/2020 06:34
A QUITANDA DO INSS ENTRE PANE, por Elio Gaspari, nos jornais O Globo e Folha de S. Paulo

'Ekipekonômica' ressuscitou um velho problema e superou-se com blablabá empolado

Os çábios da ekipekonômica desprezaram o conselho do professor Delfim Netto para o bom funcionamento do governo: "Todo dia você tem que abrir a quitanda de manhã cedo, ter berinjela para vender e troco para a freguesa." A reforma da Previdência está no mapa há um ano e foi promulgada em novembro. Como a quitanda não tem berinjelas nem troco, pela primeira vez em muitos anos reapareceram as filas na porta de agências do INSS. Estima-se que 1,3 milhão de pessoas estão com seus processos encalhados. Desde 13 de novembro nenhum pedido de aposentadoria foi atendido. O óbvio: essas coisas só acontecem com gente do andar de baixo.

A quitanda encrencou porque os doutores, mestres na arte de ensinar economia e modernidade, não fizeram seu serviço. Até aí, a ekipekonômica apenas conseguiu ressuscitar um velho problema, mas ela superou-se com um blablablá empolado na forma e empulhativo no conteúdo.

O presidente do INSS, doutor Renato Vieira, disse o seguinte: "A seguir o atual fluxo, a atual produtividade do INSS, que tem demonstrado resultados positivos, sobretudo no último semestre de 2019, nós esperamos que nos próximos seis meses a situação esteja absolutamente regularizada".

Ganha uma ida a Davos (sem agasalhos) quem souber como um serviço pode ter se tornado mais produtivo se há uma fila de 1,3 milhão de pessoas na porta da quitanda. O doutor Vieira poderia ser submetido à experiência de ter que esperar seis meses por um serviço que deveria ser prestado em 45 dias, abstendo-se de receber seus salários até julho.

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, anunciou que os çábios revelariam medidas para reduzir as filas. Tudo bem que passados três meses da aprovação da reforma e três dias do anúncio da formação de uma segunda "força-tarefa" ele não pudesse anunciar o que seria feito. (Quem ouvir falar em "força-tarefa", "grupo de trabalho" ou "gabinete de crise", pode ter certeza, lá vem enganação). As palavras de Marinho, contudo, exemplificam o uso da linguagem para embotar a compreensão:

"Estamos conversando com o ministro e estamos validando as propostas e possibilidades internamente. Estamos trabalhando desde a semana passada, porque envolve orçamento, estrutura organizacional. Precisamos ter essa responsabilidade de buscar respaldo técnico e jurídico."

"Validando propostas" significa que os doutores ainda não decidiram o que fazer. "Estrutura organizacional" é aquilo que Delfim Netto chama de funcionamento da quitanda, ter berinjela para vender e troco para a freguesa.

Sua secretaria chama fila de "estoque" e ele já chamou a proposta de taxação do seguro-desemprego de "inclusão previdenciária". Teria toda a razão se o desempregado que busca o dinheirinho do seguro pudesse optar entre a "inclusão" e a preservação da exclusão. Como essa alternativa não existe no seu projeto, o que ele faz é usar adereços verbais da moda para esconder roupa rasgada.
Herculano
15/01/2020 06:17
O BAFO DE BOLSO, por Carlos Brickmann

Este é o país dos extremos: ou tem o melhor futebol do mundo, invencível, ou a torcida acha que apanha de 7? - 1 de qualquer time vietnamita. Economia também é assim: ou nada funciona ou vamos deslanchar já neste ano. Crise na área petroleira do Oriente Médio? Besteira - crise é coisa para os fracos. O Brasil, que já fazia excelentes previsões de desenvolvimento econômico, com crescimento do PIB que não vemos há tempos, mantendo-se a inflação em baixa, começou a refazer os cálculos, prevendo crescimento ainda maior, sem mexer na inflação prevista, e na primeira quinzena do ano!

Delfim sonhava com inflação de 12% ao ano, Dilma sonhava com um forte crescimento induzido por seu Governo, Bolsonaro (ou Guedes) sonha com um PIB que, do quase zero, acelera como um Fórmula Um e em poucos segundos assume a ponta da corrida. Tudo bem, pode acontecer - no Brasil isso aconteceu com Emerson, Piquet e Senna. Só.

O problema é que quando acontece é ótimo, mas quando não acontece é terrível. Se a previsão de alta do PIB é de 2,5 e vai a 2,7, a economia ganha fôlego e pode crescer ainda mais. Mas, se a previsão é de 2,5 e dá menos do que isso, o pessimismo domina a economia e tudo desaba, o consumo e os investimentos.

O pessimismo é uma profecia autorrealizável. E, ao mesmo tempo, é consequência que não pode ser evitada quando falham as profecias otimistas e aquele magnífico drive econômico vira apenas uma freada.

AS BOAS NOTÍCIAS

A inflação brasileira está baixa, o agronegócio exporta bem, a queda dos juros pode permitir que a indústria, massacrada nos últimos anos, volte a se desenvolver. No mercado internacional, a situação é boa: hoje, quarta-feira, Estados Unidos e China assinam seu pacto comercial, que põe fim à guerra comercial entre as duas maiores potências econômicas do mundo. Os EUA decidiram suspender o título da China de "maior manipuladora cambial" do mercado - o que significa que as intenções americanas de paz comercial são para valer. As bolsas de lá estão subindo. Claro que o mundo é um moinho e o Irã, hoje quieto, pode se sentir tentado a incomodar os americanos. Já os americanos, hoje quietos, pensam em novas sanções econômicas ao Irã.

Em suma, tudo está bem enquanto estiver bem. É o que mantém o Brasil bem.

A POLÍTICA É A POLÍTICA

Quem acreditava que os políticos iriam tomar providências que limitassem sua boa vida está na hora de voltar à velha sabedoria popular: "Quem parte e reparte e não fica com a melhor parte ou é bobo ou não entende da arte". E ninguém, imaginemos, terá a coragem de acusar nossos políticos de bobos, ou de não entender da nobre arte de cobrir-se de benefícios. Portanto, nada de surpresa com a decisão que vem sendo encaminhada pela Câmara sobre o fim do foro privilegiado. Suas Excelências foram buscar no Senado uma emenda constitucional já aprovada sobre prerrogativa de foro, prevendo que só seriam beneficiados os presidentes do Executivo, Legislativo e Judiciário e o vice-presidente da República. Ninguém mais escaparia dos magistrados de primeira instância.

Mas abolir privilégios sem aboli-los é uma arte. Os juízes de primeiro grau não poderiam determinar que políticos fossem preventivamente presos, ou vítimas de ordens de busca e apreensão, quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico. Isso ficaria para os tribunais, o segundo grau, se o caso até lá chegasse, se os parlamentares não fossem perdoados por sua avançada idade.

A VERDADE COMO ELA É

Na segunda, dia 20, sai o livro Tormenta - o Governo Bolsonaro, da boa jornalista Thaís Oyama, em edição muito bem cuidada da Editora Contexto. Thaís conta detalhes da difícil relação entre o presidente Bolsonaro e o 02, seu filho Carluxo, as brigas que tiveram - por exemplo, Carluxo quis nomear para um bom cargo público seu primo Leo Índio, que o general Santos Cruz rejeitou (mais tarde, Carluxo torpedeou o general Santos Cruz e conseguiu fazer com que fosse demitido). Thaís conta que Bolsonaro quis demitir Moro e foi convencido a desistir pelo general Augusto Heleno; e dá a história, com todos os detalhes, de como Toffoli, sempre petista, e Bolsonaro, que fez campanha contra o PT, foram transformados pelo caso Queiroz em amigos desde criancinhas.

O livro foi feito com cuidado por uma jornalista de peso (Thaís é editora-chefe de Veja desde 1999) e editado pela Contexto, do professor universitário Jaime Pinsky, uma das empresas mais conceituadas do setor. Vale a leitura. Detalhe: não é contra nem a favor de Bolsonaro.

E A FESTA CONTINUA

Lembra do general Joaquim Luna, ministro da Defesa de Michel Temer e hoje diretor do lado brasileiro da Itaipu Binacional? O salário do general é de R$ 79 mil mensais. A essa quantia ele mandou acrescentar R$ 221.200 para ele. Os demais funcionários receberam o equivalente, 2,8 salários, como compensação de possíveis perdas decorrentes do acordo coletivo de trabalho.
Herculano
15/01/2020 06:07
ONDA EVANGÉLICA, editorial do jornal Folha de S. Paulo

É legítimo que denominação amplie peso, mas sem impor convicções aos demais

Desde que os portugueses aportaram na Bahia há mais de 500 anos e, entre seus atos inaugurais, celebraram uma missa, a religião católica esteve intimamente imbricada com a história do Brasil.

Na colonização, ordens religiosas tiveram papel relevante na ocupação do território conquistado; durante o período monárquico, o catolicismo foi alçado à crença oficial do Estado; mais recentemente, Getúlio Vargas declarou Nossa Senhora Aparecida a padroeira do país.

Tamanha presença e influência traduziu-se numa prevalência dessa religião, situação que persiste até hoje. Tal cenário, contudo, vem se modificando de maneira célere nas últimas três décadas.

De 1991 a 2010, a proporção de católicos caiu 1 ponto percentual ao ano, ao passo que a de evangélicos cresceu 0,7. Na última década, de acordo com especialistas, o fenômeno ganhou ainda mais ímpeto.

Hoje, 50% dos brasileiros se declaram católicos, enquanto 31% se dizem evangélicos, conforme mostrou recente pesquisa do Datafolha. Regionalmente, a onda protestante se mostra mais forte no Norte e no Centro-Oeste, onde o percentual de fieis atinge 39%, e mais fraca no Nordeste, com 27%.

Nessa toada, estima-se que em 12 anos o Brasil sedimente um novo credo hegemônico, com os evangélicos superando os católicos.

Essa transição religiosa, bem como suas implicações, constitui fenômeno ainda não de todo compreendido e comporta inúmeras nuances, a começar da enorme diversidade de denominações protestantes existentes no país.

Dentre os desdobramentos da ascensão evangélica, destaca-se, sem dúvida, o crescimento da participação desse grupo na política.

Na eleição de 2018 foram sufragados 91 parlamentares identificados com essa denominação, 13 a mais que no pleito anterior, numa participação que aumenta desde 2010. Cargos importantes, como o de prefeito do Rio e de ministro de Estado, são exercidos hoje por pastores licenciados.

Embora seja legítimo, na democracia, que grupos religiosos busquem ampliar sua participação política, é inaceitável que lideranças defendam ou orientem ações do poder público baseadas em sua fé.

É o que se viu, por exemplo, na proposta do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos de Damares Alves de criar um programa para incentivar jovens a adiar o início da vida sexual, ou na censura cometida pelo prefeito carioca, Marcelo Crivella, de uma revista em quadrinhos que mostrava dois garotos se beijando.

Não se pode desfrutar de liberdade religiosa sem zelar pelo Estado laico. Defendê-lo deve ser tarefa de todos, qualquer que seja o grupo que o ameace.
Herculano
15/01/2020 06:04
CREDIBILIDADE

Sabe a razão pela qual a coluna possui audiência e principalmente audiência?

Porque político, gestor público, poderoso metido a dono da cidade (Gaspar ou Ilhota) e gente sem crédito não usa este espaço, caro, para lançar balões de ensaios para suas artimanhas pessoais, chantagear seus próprios grupos de poder para ter mais poder ou enganar os leitores e leitoras.

Quem se permite a isso, por ingenuidade, por participar do jogo ou por migalhas - muitas delas vindas de recursos públicos -, tem que perder a credibilidade dando explicações - já esclarecidas aqui - e que não colam. Acorda, Gaspar!
Herculano
14/01/2020 14:35
da série:falta assessoramento técnico confiável deixa governador de primeira viagem no ambiente político refém de corporações gulosas isonomias e privilégios e exposto a um impeachment

ADVOGADA ANA BLASI DESCARTAIMPEACHEMENT DO GOVERNADOR, por Moacir Pereira, no NSC Total, Florianópolis SC

Advogada e conselheira da OAB-SC, Ana Cristina Blasi, que defende os procuradores do Estado na esfera judicial, sustenta que a hipótese de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva, por crime de responsabilidade, está totalmente descartada.

O Defensor Público do Estado, Ralf Zimmer Junior, autor do pedido, alega que o governador concedeu paridade remuneratória aos procuradores do Estado de forma ilegal, incorrendo em crime de improbidade administrativa.

A advogada Ana Blasi contesta com veemência a principal tese, afirmando que ao governador Moisés cumpriu decisão do Tribunal de Justiça, transitada em julgado e, portanto, inapelável.

Uma nota do escritório da advogada dá mais detalhes sobre sua tese de que a ação não vai prosperar no Poder Legislativo:

"A controvérsia em torno da paridade remuneratória dos procuradores do Estado com os procuradores da Assembleia Legislativa (Alesc), principal fundamento do pedido de impedimento do governador Carlos Moisés da Silva, decorre de decisão judicial transitada em julgado em acórdão prolatado no ano de 1998 pelo Tribunal de Justiça do Estado, e não de decisão administrativa do atual chefe do Poder Executivo.

Na Justiça, o Estado de Santa Catarina reconheceu o pedido dos procuradores do Estado, tendo inclusive retomado o pagamento dos valores equiparados com os profissionais da Alesc na folha de outubro de 2019. Em nova petição ao TJSC, datada do dia 17 de dezembro de 2019, os membros da Procuradoria Geral do Estado (PGE) informaram existir pendência de valores atrasados referentes aos meses de janeiro a setembro.

Em despacho, o decano da corte, desembargador Pedro Manoel Abreu, determinou a intimação do Estado para manifestação sobre a alegada pendência de valores atrasados, e também dos autores para que apresentassem a planilha com os valores atualizados.

A planilha foi protocolada dia 7 de janeiro, com o valor bruto total de R$ 7.116.857,44 referente aos rendimentos em atraso.

Nesse cenário, a advogada Ana Cristina Ferro Blasi, que representa os procuradores do Estado, destaca que o atual governador está apenas cumprindo decisão judicial, o que afasta qualquer hipótese de crime de responsabilidade:

"Para que se configure crime de responsabilidade ensejador de 'impeachment', é preciso que estejam presentes um dos pressupostos objetivos previstos no art. 85 da CF. No caso, não há, nem de longe, tal enquadramento. O governador está obedecendo comando do relator do processo, cumprindo decisão judicial transitada em julgado há anos e que assegurou a paridade de remuneração entre os procuradores do Estado e os procuradores da Assembleia Legislativa, conforme previsto no art. 196 da Constituição Estadual", afirma.

"Em janeiro de 2019 houve o corte da verba, o que refletiu em imediata reação dos procuradores do Estado, tanto na via administrativa quanto judicial, acarretando na reimplantação do pagamento em outubro do mesmo ano. Resta, portanto, apenas, o pagamento dos valores atrasados, correspondentes aos meses de janeiro a setembro de 2019. Não há hipótese alguma para configuração do suposto crime de responsabilidade que o subscritor da peça tenta, em vão, imputar ao governador", reforça a advogada.

Pagamento imediato
No despacho, citando jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o desembargador Pedro Abreu registra que "o pagamento das parcelas vencidas posteriores ao trânsito em julgado do mandado de segurança não se incluem no regime de precatório, devendo serem pagas imediatamente"
Herculano
14/01/2020 14:28
A REUNIÃO PARA A FORMAÇÃO DO ALIANÇA PELO BRASIL EM GASPAR, É BOICOTADA

Está marcada para esga quinta-feira, conforma nota que postei abaixo, uma reunião para tentar formar o Aliança Brasil, o novo partido do presidente Jair Messias Bolsonaro, que saiu do PSL

Tão logo a notícia se espalhou nas redes sociais e aplicativos de mensagens, moradores de fora de Gaspar iniciaram um processo de desmentir a notícia.

Os organizadores, egressos do PSL, estão desconfiados de que duas frentes trabalham para inviabilizar a reunião de quinta-feira a noite em Gaspar: o PSL e os do poder de plantão que não querem concorrência em outubro deste ano, apesar da imensa dificuldade se tornar um partido efetivo capaz de ter candidatos em outubro.
Herculano
14/01/2020 14:23
DILMA VAI AO OSCAR COMO A PIOR ATRIZ COADJUVANTE, por Josias de Souza.

No fundo, deve doer na alma de Dilma Rousseff a constatação de que fez o papel de uma rainha inepta, num enredo confuso, em que o protagonista foi Lula e cujo epílogo foi Jair Bolsonaro. Nesse contexto, é natural seu entusiasmo com a indicação do documentário companheiro 'Democracia em Vertigem' para o Oscar. Madame enxergou na novidade mais uma chance de se reposicionar em cena.

"A história do Golpe de 2016, que me tirou da Presidência por meio de um impeachment fraudulento, ganha o mundo...", escreveu Dilma em nota. "O filme é corajoso, por mostrar o jogo sujo que resultou no meu afastamento do poder..."

Um documentário, como o nome indica, deveria retratar com fidelidade documental um pedaço da história. Num filme como o da cineasta Petra Costa, por engajado, certos fatos e documentos não se confundem com fatos e documentos certos. Quando a verdade tem lado acaba virando meia verdade. E o perigo da meia verdade é a pessoa contar exatamente a metade que é mentira.

No dia em que o Senado levou sua cabeça à bandeja, Dilma fez da tribuna uma autodefesa cenográfica. Sabendo-se deposta, teve a pretensão de falar para a história, não para os 81 senadores. Ensaiou suas melhores poses para as lentes de Petra. Sabia de antemão que o último capítulo de sua Presidência estava sendo filmado. Subiu ao palco sob a direção do caos - ou de Lula, que muitos acreditavam ser a mesma coisa.

Quando começa o caos?, perguntavam-se os brasileiros em crises passadas. O que é o caos? Onde fica o caos? Dilma matou, finalmente, a curiosidade coletiva. Seu governo apresentou a nação ao caos. De gestora impecável, Dilma virou uma espécie sui generis de totem. Um totem revestido com papel de moscas, que trazia grudados todos os indicadores de uma administração ruinosa.

Entre 2013 e 2016, a economia brasileira encolheu 6,8%. O desemprego saltou de 6,4% para 11,2%. Foram ao olho da rua algo como 12 milhões de patrícios. A Lava Jato demonstrara que o único empreendimento que prosperava no Brasil era a corrupção. A força-tarefa de Curitiba já havia produzido àquela altura 106 sentenças condenatórias. Juntas, somavam 1.148 anos, 11 meses e 11 dias de cadeia. Em Brasília, encontravam-se sob investigação no Supremo 364 pessoas e empresas.

Diante desse cenário, com a ruína a pino, as causas invocadas para cassar Dilma - o uso de recursos de bancos públicos para pedalar despesas que eram de responsabilidade do Tesouro e a abertura de créditos orçamentários sem a autorização do Congresso - eram pretextos formalmente válidos para condenar uma administradora precária pelo conjunto de sua obra.

Guiando-se por um script que trazia as digitais de Lula, Dilma falava às câmeras de 'Democracia em Vertigem' sobre uma crise que foi sempre culpa dos outros. Em timbre emocional, recordava seus tempos de prisioneira da ditadura. Lembrava da luta contra o câncer. E repetia o lero-lero segundo o qual jamais imaginara que teria de pegar em lanças contra outro "golpe". Dizia isso em pleno Legislativo, num julgamento comandado por Ricardo Lewandowski, então chefe do Judiciário.

No papel de 'inocenta inútil', Dilma evocava os 54 milhões de votos que recebera em 2014 para defender seu retorno à poltrona de presidente. Não para governar, mas para convocar um plebiscito capaz de livrar o país dela própria e de Michel Temer simultaneamente. Cética, a plateia se divertia com as palavras de Dilma como quem brincava de roleta russa, na certeza de que a sinceridade que a oradora manipulava estava completamente descarregada.

Em poucas horas, Dilma iria embora. Levaria com ela as lentes de Petra Costa. Mas deixaria a crise, que continua fervilhando até hoje, como uma telenovela sem fim. A mesma Dilma que agora aproveita a cerimônia do Oscar para reencenar como comédia o drama do pseudogolpe negociou em 2016, por baixo dos panos, um acordo que não aparece no hipotético documentário.

Em 22 de agosto de 2016, longe dos refletores, Ricardo Lewandowski abriu uma fenda na sua agenda no Supremo para encaixar uma visita. Recebeu em seu gabinete a senadora Kátia Abreu, à época no PMDB. Autorizada pela amiga Dilma, a quem servira como ministra, Kátia foi conversar sobre a sessão de julgamento do impeachment, que ocorreria dali a nove dias, em 31 de agosto.

Kátia informou a Lewandowski que os aliados de Dilma apresentariam um requerimento inusitado aos 45 minutos do segundo tempo do julgamento do impeachment. Desejava-se votar separadamente a deposição de Dilma e a punição que poderia bani-la da vida pública por oito anos. Confirmando-se a deposição, os aliados de Dilma tinham a esperança de livrá-la do castigo adicional.

A senadora foi à presença de Lewandowski acompanhada de João Costa Ribeiro Filho, um personagem cujo anonimato não fazia jus ao protagonismo que desempenhou no enredo que produziu mais uma jabuticaba brasileira: o impeachment de coalizão, no qual o PMDB, partido do "golpista" Michel Temer, juntou-se ao PT para suavizar a punição imposta à "golpeada" Dilma, preservando-lhe o direito de ocupar funções públicas mesmo depois de deposta.

Partira de João Costa - um advogado mineiro que cresceu em Brasília e entrou para a política no Tocantins - a ideia de fatiar o julgamento do impeachment. Por ironia, o autor da tese que atenuou o suplício de Dilma já pertenceu aos quadros do tucanato. Em 2010, filiado ao PSDB, tornara-se suplente do senador Vicentinho Alves (PR-TO). Em 2011, trocara o ninho pelo PPL, Partido da Pátria Livre. Chegara a assumir a poltrona de senador por alguns meses, entre outubro de 2012 e janeiro de 2013.

Até ser apresentado à tese de João Costa, Lewandowski não cogitava realizar senão uma votação no julgamento do impeachment. Assim pedia o parágrafo único do artigo 52 da Constituição: "Nos casos previstos nos incisos I e II, funcionará como presidente o do Supremo Tribunal Federal, limitando-se a condenação, que somente será proferida por dois terços dos votos do Senado Federal, à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis."

Quatro dias antes da visita a Lewandowski, Kátia estivera com Dilma, no Palácio da Alvorada. Levara João Costa a tiracolo. Imaginara que a amiga reagiria mal à prosa. Falar sobre dosimetria de pena àquela altura significava admitir que a condenação era mesmo inevitável. Mas Dilma recebeu muito bem a ideia. Autorizou a articulação.

Por sugestão da senadora, organizou-se uma reunião com José Eduardo Cardozo, o advogado petista de Dilma. Que também reagiu com naturalidade. Informado da articulação pela própria Dilma, Lula comentaria mais tarde, em privado, que enxergara sensatez na estratégia de cuidar também da pena que poderia ser imposta a Dilma.

Kátia Abreu cuidou de comunicar os planos ao então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Apresentado ao roteiro, Renan entusiasmou-se. Disse que considerava "certíssimo" livrar a ex-aliada da proibição de ocupar cargos públicos por oito anos.

Na sessão de julgamento, afora os encaminhamentos de praxe - dois senadores a favor e outros dois contra- Renan Calheiros discursou, ele próprio, em defesa do abrandamento da punição de Dilma. "No Nordeste, costumamos dizer uma coisa: 'Além da queda, coice'. Não podemos deixar de julgar, mas não podemos ser maus, desumanos."

Foi nesse diapasão que os senadores livraram Dilma do coice da inabilitação para o exercício de funções públicas depois de tê-la derrubado da Presidência da República. Graças à generosidade dos hipotéticos golpistas, Dilma pôde candidatar-se ao Senado. O eleitorado de Minas recusou-se a conceder-lhe um mandato de senadora, devolvendo-a à condição de cuidadora de netos.

Numa das cenas do seu filme, Petra Costa exibe trecho do último discurso de Lula antes de ser preso. Ele declara a certa altura: "Os poderosos podem matar uma, duas, ou cem rosas, mas jamais conseguirão deter a chegada da primavera". A divindade petista imaginava àquela altura que plantaria mais um poste no Planalto.

Embora não soubesse, Lula e suas perversões haviam se transformado nos principais cabos eleitorais de Jair Bolsonaro. É contra esse pano de fundo que Dilma celebra o sucesso do documentário de Petra Costa.

"A verdade não está enterrada", escreveu madame em sua nota, sem se dar conta de que vai à cerimônia do Oscar como marionete de um enredo maquinado por Lula. Não importa o resultado da disputa de melhor documentário de 2020. Dilma já assegurou o título de pior atriz coadjuvante da história.
Herculano
14/01/2020 13:22
A VERTIGEM ECONôMICA DE PETRA

Conteúdo de O Antagonista. Pedro Fernando Nery, no Estadão, trata do "confuso olhar" da cineasta Petra Costa, diretora de "Democracia em Vertigem", sobre o desastre econômico do governo de Dilma Rousseff.

"De início, já há um problema factual quanto ao desemprego, consoante com a narrativa de Petra de que o governo inclusivo de Lula e, depois o de Dilma, teriam levado a um golpe (após a presidente ter enfrentado as elites econômicas). Segundo Petra 'a taxa de desemprego atinge o menor índice da história' na Era Lula. Com boa vontade, pode-se dizer que a diretora se confundiu: nos governos do PT o desemprego alcança o menor índice da série histórica. Falamos em série histórica quanto à série feita com a mesma metodologia que a pesquisa corrente, o que no caso da atual começa em 2012 (a Pnad Contínua). Antes dela, a mais usada regredia só aos anos 90. Mas tanto nos anos 80 quanto na ditadura militar se identificaram taxas de desemprego menores que as do período de Lula ou Dilma. O IBGE chegou a registrar menos de 3% no governo Sarney em outra versão da Pnad. Outras fontes registraram ainda menos na ocasião do milagre dos anos 70. ", diz Nery.

"O que são mesmo marcas incontestes do áureo período petista são as mínimas históricas nas taxas de pobreza e a queda na desigualdade de consumo", resume o economista.

Sobre a narrativa fajuta do PT - mais uma - de que Dilma caiu porque tentou reduzir os juros, Nery lembra: "A Selic bateu sucessivas mínimas históricas desde Temer, e os bancos projetam juro real próximo de zero neste ano. Os juros transferidos pelo governo por conta da dívida pública caíram de mais de 8% do PIB no último ano de Dilma, para menos de 5% no ano passado. No caso das famílias, o governo Bolsonaro acaba de impor um teto aos juros do cheque especial."

E mais:

"Mas mesmo Petra não parece botar fé no argumento, e é por isso que sua visão é confusa: a crise ora foi causada pela queda nas commodities e 'erros econômicos', ora por ações conspiratórias das elites (com direito a fala de Jean Wyllys). Ora os donos do dinheiro desligaram a economia para estimular o impeachment, ora precisam do impeachment para transferir a conta da crise para os pobres. A trama pelos juros altos também não faz sentido diante daquele que para Petra seria um dos vencedores do golpe: a Bolsa de Valores (a relação é tipicamente a contrária). O leilão recente de Libra, sem interessados, vai de encontro à versão de entrega do petróleo às multinacionais. E o fígado fala mais alto no argumento nonsense de que o mercado financeiro celebrara uma suposta flexibilização do trabalho escravo."
Herculano
14/01/2020 06:29
O PARTIDO QUE O MAIS LONGEVO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DO SAMAE, JOSÉ HILÁRIO MELATO, PP, DIZ TER SIDO CONVIDADO E QUER TRANSFORMÁ-LO NUM PUXADINHO DE SI PRóPRIO PARA SER CANDIDATO A PREFEITO DE GASPAR, NEM EXISTE POR AQUI. O "PARTIDO" FARÁ A SUA PRIMEIRA REUNIÃO NESTA QUINTA-FEIRA. SE MELATO NÃO APARECER, ESTARÁ CONSAGRADA A FAKE NEWS

Veja o convite oficial do "Partido"

Aliança Pelo Brasil - Gaspar SC

1º REUNIÃO DOS APOIADORES DO ALIANÇA PELO

DATA: 16/01/2020 (Quinta-feira)

HORA: 19:15 (15 minutos de tolerância por conta do trânsito)
LOCAL: Capela santa Rita

Endereço: R. Angelina Motter, 386 - Sete de Setembro, Gaspar.

ASSUNTO DA REUNIÃO: -Apresentação do grupo;
- Criação do partido no Brasil e em Gaspar;
- Fichas de apoio a criação do partido;
- Futuro do partido aliança em Gaspar, sobre filiação espaço para debate e dúvida.

Tempo previsto de reunião: 1 hora e meia.

Quem pode participar:

Todos são bem vindos, apoiadores, pessoas que desejam futuramente fazer parte da vida publica de Gaspar, filiados a demais partidos que desejam conhecer as pautas do Aliança.
Herculano
14/01/2020 06:23
O IMPEACHMENT DE MOISÉS

GOVERNO EMITE NOTA SOBRE PEDIDO DE IMPEACHMENT DE MOISÉS, por Moacir Pereira, no NSC Total, Florianópolis

O governo do Estado divulgou esta tarde uma "Nota de Esclarecimento" sobre o pedido de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva, feito pelo Defensor Público do Estado Ralf Zimmer.

Esclarece que a paridade remuneratória paga aos Procuradores do Estado cumpriu decisão da Justiça Estadual.

Confira a íntegra:

"O Governo do Estado de Santa Catarina, frente à representação por suposto crime de responsabilidade, presta o seguinte esclarecimento:

1) O pagamento aos Procuradores do Estado, implementado em outubro, decorre do cumprimento de decisão judicial transitada em julgado e, portanto, impassível de modificação, em favor da categoria. Tal decisão assegura paridade remuneratória entre Procuradores do Estado e Procuradores da Assembleia Legislativa, nos termos do art. 196 da Constituição do Estado de Santa Catarina.

2) De acordo com o art. 12 da Lei n. 1079, de 10 de abril de 1950, que "define os crimes de responsabilidade" são "crimes contra o cumprimento das decisões judiciárias: i) impedir, por qualquer meio, o efeito dos atos, mandados ou decisões do Poder Judiciário, ii) recusar o cumprimento das decisões do Poder Judiciário no que depender do exercício das funções do Poder Executivo, iii) impedir ou frustrar o pagamento determinado por sentença judiciária".

3) Diante da decisão judicial, não há espaço para supor que foi expedida ordem em contrariedade à Constituição ou ordenada despesa não autorizada em lei ou sem observância das prescrições legais relativas às mesmas (art. 11 da Lei n. 1079, de 10 de abril de 1950).

4) É inexistente a pretensa contradição entre a implantação da decisão judicial aos integrantes da carreira de procurador do Estado e o veto aposto ao dispositivo de origem parlamentar inserido na proposta de lei de reforma administrativa com efeito análogo. Isso porque a repercussão financeira invocada no referido veto refere-se à estimativa de despesa adotada na elaboração do projeto, nos termos do §1º do art. 17 da LRF.

5) O processo administrativo que deu cumprimento à decisão judicial é franqueado ao público e, após os trâmites no âmbito do Poder Executivo, foi entregue ao Poder Judiciário no dia 21 de outubro de 2019 e autuado em processo público, motivo pelo qual não há sigilo acerca do cumprimento de decisão judicial.

6) O mandado de segurança coletivo proposto por associação de classe alcança todos os associados, sendo irrelevante a data de associação ou a lista nominal, conforme consolidada jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. O entendimento contrário apresentado pelo defensor público é fundado em precedente que trata de processo de outro rito, portanto não aplicável ao caso.

7) Merece destaque que pela natureza do pedido e do trâmite administrativo pertinente, não houve intervenção ou decisão do governador do Estado no referido processo.

São esses os fatos, restritos ao cumprimento de decisão judicial transitada em julgado, que afastam completamente os argumentos apresentados na aludida representação."
Herculano
14/01/2020 06:20
O IMPEACHMENT DE MOISÉS

RALF ZIMMER RENUNCIA A PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DE SC, por Moacir Pereira, no NSC Total, Florianópolis

O autor do pedido de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva, da vice-governador Daniela Reinehr e do secretário da Administração Jorge Tasca, Raul Zimmer Júnior, renunciou à presidência da Associação dos Defensores Publicos do Estado.

A entidade, que tem agora na presidência oDefensor Talver Ximenes, emitiu uma "Nota de Esclarecimento" em que informa a autoria do pedido de impeachment que "foi feito na condição de cidadão sem contar com o apoio da instituição."

Acentuou que a iniciativa é de caráter estritamente pessoal e "jamais refletiu o posiconalmento institucional."

O pedido de impeachment do governador, seu vice e do secretário, com a fundamentação e documentos, foi protocolado na Assembleia Legislativa do Estado, que está em recesso, ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público Estadual.

Nos pedidos, Ralf Zimmer cita como testemunhas o ministro da Justica, Sérgio Moro, o Procurador Deltan Dalagnol, Chefe da Força Tarefa da Lava Jato, da deputada Janaina Pascoal, que subscreveu e defendeu o impeachment da ex-presidnete Dilma Rousseff, do promotor de Justiça Afonso Ghizzo Neto e do advogado Mário Vicari.

O pedido será enviado à Procuradoria da Assembleia Legislativa para análise de sua fundamentação jurídica e dos documentos. Se tiver tramitação normal, começará a ser apreciado a partir de 1o. de fevereiro, quando serão reiniciados os trabalhos do legislativo estadual.
Herculano
14/01/2020 06:16
da série: até o presidente Bolsonoro foi ao twitter lamentar a morte de Scruton. Será que um dia, ele leu alguma linha de Scruton?

A DIREITA BRASILEIRA QUE TRANSFORMOU SCRUTON EM PAI DE SANTO DEVERIA LÊ-LO PELA PRIMEIRA VEZ, sociólogo e escritor português, no jornal Folha de S. Paulo

Em textos claros e elegantes, Scruton fazia perguntas incômodas para o marasmo da academia

Roger Scruton não era um filósofo político original. Mas era um grande conhecedor de filosofia, a começar pela filosofia conservadora.

Bem sei que essas duas frases, na hora da morte, provocam desmaios entre os fãs. Mas elas devem ser lidas como homenagem, não como crítica.

Na segunda metade do século 20, e para ficarmos entre filósofos conservadores, Michael Oakeshott (morto) ou John Kekes (ainda vivo e ativo) são filósofos originais, que trouxeram ao conservadorismo dimensões até então inexploradas.

O ceticismo de Oakeshott ou o pluralismo de Kekes são construções intelectuais refinadíssimas sobre a natureza humana - e sobre a natureza da política.

O papel de Scruton foi mais modesto e, por isso mesmo, mais influente entre os leigos: ele aplicou velhos conceitos da gramática conservadora aos problemas da pós-modernidade.

O maior de todos esses problemas foi designado pelo autor como "cultura de repúdio": o pensamento revolucionário, que Scruton testemunhou no Maio de 1968, em Paris, repudia toda a tradição moral e institucional de uma sociedade democrática, em busca de uma quimera em que os homens se encontram radicalmente livres.

Para Scruton, essa promessa ignora que a liberdade real, por oposição a uma liberdade fantasiosa, necessita de tudo aquilo que os revolucionários destroem (lei, autoridade, tradição moral etc.).

O resultado desse repúdio, que teve no Maio de 1968 feições burlescas, adquiriu contornos trágicos nos grandes movimentos totalitários do século 20.

Mas a "cultura de repúdio" não se manifesta apenas nas grandes rebeliões. Na segunda metade do século 20, houve um repúdio mais sutil a que Scruton deu o nome de oikophobia.

Trata-se, literalmente, de um "medo da casa", entendendo-se por casa o Estado-nação. Para Scruton, a União Europeia pretende suplantar essa realidade pela afirmação vigorosa de que o nacionalismo é uma relíquia venenosa da história.

Ledo engano, avisava o autor. Para começar, imputar ao nacionalismo todas as tragédias da Europa moderna seria como acusar o amor de fomentar a violência doméstica (Chesterton "dixit").

O nacionalismo, entendido aqui como lealdade pré-política que expressa um sentimento de pertença a uma língua, cultura, religião, memória histórica etc., é inapagável.

Mais ainda: ao ter permitido a emergência do Estado-nação, com uma ordem legal que se assume como territorial (e não religiosa ou tribal), essa lealdade é uma condição necessária para a existência da democracia.

O regime democrático é uma forma de "gerir descontentamentos". Mas só é possível fazer essa gestão quando, apesar das diferenças, um povo se reconhece como parte de uma experiência histórica comum.

Por outro lado, a erosão do elemento nacional não será apenas uma ameaça ao funcionamento e à legitimidade democráticos. Uma sociedade que se baseia no repúdio desse "sentimento de pertença" não pode estranhar quando esse vazio cultural e espiritual é preenchido por outras lealdades.

A radicalização das comunidades muçulmanas na Europa explica-se também pela ausência de uma identidade nacional forte. Privados dessa identidade, os mais jovens procuram uma outra identidade no radicalismo da religião.

Será por isso, pergunto eu, que o extremismo que vejo na Europa não acontece nos Estados Unidos, onde ainda existe um sentimento patriótico robusto?

Os textos de Scruton, sempre claros e elegantes, tinham essa vantagem: despertar perguntas, às vezes incômodas, para o marasmo da academia. Sem surpresas, a universidade sempre o repudiou pela ousadia.

Problema dela, não de Scruton, que respondia às limitações dos seus críticos com trabalho sério e muita ironia.

Como afirmava Scruton, as sociedades humanas só são toleráveis com as virtudes do perdão e da ironia.

Perdoar significa sacrificar o ressentimento e quebrar o ciclo da violência (a influência de René Girard é evidente). O pensamento totalitário, que é sempre o pensamento dos ressentidos, nunca quebra esse ciclo; apenas o alimenta continuamente.

A ironia lembra aos homens a natureza transitória das suas certezas ?"ou, como Burke lembrava há mais de dois séculos, caminhar em segurança é termos noção da nossa própria cegueira.

Disse cegueira? Nem de propósito. Sei que uma parte da direita brasileira transformou Scruton em Pai de Santo. Nada contra.

Mas quando a vingança e o dogmatismo ocupam o lugar do perdão e da ironia, talvez não fosse inútil aos pequenos bolcheviques de direita ler Scruton pela primeira vez.
Herculano
14/01/2020 06:00
da série: os políticos que roubam as regras que eles criam em nosso próprio nome para que quando na oposição, os direitos democráticos não seja usurpados de nós e deles, mas quando eles estão no poder...Outro: acordos, só para chegar ao poder. Estando lá...

MAIA 'ESQUECE' ACORDO E JÁ ARTICULA SUA SUCESSÃO

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já esqueceu o acordo que fez há um ano no apartamento paulistano do presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), para apoiar o deputado Arthur Lira à sua sucessão, no início de 2021, e articula três opções diferentes. Dois deles foram ministros de Dilma investigados por corrupção: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Fernando Bezerra Filho (MDB-PE). Outro que supõe contar com apoio de Maia é Baleia Rossi (SP), presidente do MDB.

SAIU E AJUDOU

Há um ano, Arthur Lira saiu da disputa e ainda garantiu a Maia os votos do MDB e PTB, liquidando a pretensão de Fabio Ramalho (MDB-MG).

MOMENTO CERTO

Lira admite o sonho de presidir a Câmara, "como todo deputado", mas afirma que o seu partido decidirá sobre o assunto "no momento certo".

APOIO ESPERADO

Líder do PP, Arthur Lira parece tranquilo em relação ao presidente da Casa: "Apoio de Rodrigo Maia é importante e espero contar com ele".

CIÚMES DE VOCÊ

Por seu protagonismo no plenário, como fiel da balança nas decisões mais importantes, Arthur Lira acabou despertando os ciúmes em Maia.

DPVAT VIRA CASO DE POLÍCIA, MAS TOFFOLI SILENCIA

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli mandou dizer que não comentará a grave revelação de auditoria nas contas da Seguradora Líder, que controla o DPVAT, sobre pagamentos suspeitos a pessoas ligadas a ministros da própria Corte, além de políticos do Congresso e integrantes do governo, entre os anos de 2008 e 2017. Os pagamentos milionários por "serviços prestados" dos quais mal se recordam. A auditoria foi realizada pela empresa de consultoria KPMG.

'NÃO HÁ O QUE COMENTAR'

A assessoria de Toffoli informou que "o relatório menciona ex-assessor e datas em que ele já não trabalhava mais no gabinete do ministro".

RELAÇõES PROMÍSCUAS

O relatório cita possíveis relações promíscuas que sugerem eventual estratégia do DPVAT de obter decisões favoráveis das autoridades.

GANHOS PORNOGRÁFICOS

Um cartel de seguradoras controla há décadas o seguro obrigatório de veículos, rateando o faturamento pornográfico anual de R$41 bilhões.

LOROTA DE MALANDRO

Distribuidoras/atravessadoras de combustíveis agora "plantam" em jornalões a mentira de que a venda direta de etanol, pelas usinas, aos postos custaria até R$3 bilhões ao governo federal. É lorota.

CORRUPÇÃO NÃO MERECE TROFÉU

No dia em que o documentário em defesa de Dilma, Lula e o PT foi indicado ao Oscar, a Associação de Delegados da Polícia Federal (ADPF) foi às redes sociais para reforçar que "o enfrentamento à corrupção é uma pauta prioritária para a PF".

MAMATA CHEGA AO FIM

A administração de Itaipu promete encerrar até sexta (17) as atividades do escritório em Curitiba, a 650km da sede da usina. O fechamento começou em julho, mas foi interrompido pela Justiça do Trabalho.

PARA EVITAR O CALOTE

A ideia do ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), é defendida pelo ministro Tarcísio Freitas (Infraestrutura): fazer empresas sob acordos de leniência concluir obras públicas inacabadas. Para Dantas, isso evitaria o anunciado calote dos acordos de leniência.

FOR STATE REPRESENTATIVE

Brasileiros se mobilizam na Flórida pela campanha do conterrâneo Silmo Moura para deputado. O brasileiro que tenta fazer política nos Estados Unidos é filiado ao Partido Republicano, de Donald Trump.

CHÁ DE SUMIÇO

Está fechado o gabinete de Wilson Santiago (PTB-PB), vasculhado pela polícia por ordem do ministro Celso de Mello, do STF. Afastado do mandato, ele não deve retornar. Mas na Câmara tudo é possível.

ECONOMIZAR É PRECISO?

Após horas em um bimotor Hércules entre Punta Arenas e a base aérea do Chile, nesta terça (14), o vice Hamilton Mourão merecia um helicóptero, mas, por medida de economia, viajará em um navio por 3 horas, até as proximidades da Estação Antártica Comandante Ferraz.

UM MARCO

A nova da Estação Antártica, sete anos após o incêndio que a destruiu, é um marco nos 38 anos de presença do Brasil no continente gelado. E um elogio merecido a grandes pesquisadores brasileiros e à Marinha.

PENSANDO BEM...

...Bolsonaro colocou Mourão numa fria.
Herculano
14/01/2020 05:52
E O OSCAR VAI PARA... O PT, por Joel Pinheiro da Fonseca, economista e mestre em filosofia pela USP

'Democracia em Vertigem' reproduz narrativa petista da história recente
Será que o primeiro Oscar brasileiro irá justamente para o PT? Confesso - como aliás já escrevi por aqui na época do lançamento - que não sou grande fã de "Democracia em Vertigem", de Petra Costa, documentário que está entre os indicados para o Oscar deste ano.

É uma ilusão acreditar que um documentário seja, por sua própria natureza, uma descrição minimamente objetiva da realidade. A única diferença para com a ficção é que ele cria sua narrativa selecionando documentos (imagens, depoimentos) reais, e não construídos.

O documentário engajado, gênero consagrado por Michael Moore, não esconde sua parcialidade e seleção enviesada dos documentos que apresentará ao público. É o que temos aqui, e é uma pena.

O filme reproduz a narrativa petista da história recente: Lula e o PT chegaram ao poder e melhoraram a vida dos brasileiros mais pobres ao mesmo tempo que enfrentaram os interesses das elites. Infelizmente, no exercício do poder o PT se aliou à velha política brasileira, serva das elites, e acabou sendo derrubado por ela.

Em nenhum momento o documentário encara de frente dois problemas fatais para sua narrativa: o primeiro é a política econômica dos anos Dilma, que produziram a recessão da qual ainda não nos recuperamos.

A década de 2010-2019 foi a de pior crescimento desde 1900. Esse desastre legou ao país 13 milhões de desempregados, ao mesmo tempo em que a política econômica enchia os bolsos de grandes empresários, como os donos da construtora Andrade Gutierrez, família de Petra.

O segundo é uma discussão do mérito dos crimes de responsabilidade dos quais Dilma foi acusada, que revelaria pedaladas fiscais e liberação de créditos sem aval do Congresso bilionárias.

Mais do que uma grande conspiração envolvendo mídia e elites ?"o mesmo discurso usado por Bolsonaro hoje em dia?", esses dois fatores explicam o porquê da força política do impeachment (não só junto à classe política, mas também à opinião pública) e sua legitimidade formal.

A narração do documentário é feita pela própria diretora num tom de voz lamurioso, que reforça o vitimismo da histórica contada: o PT como pobre vítima de um sistema corrupto dirigido pelas elites.

Um documentário mais imparcial contaria uma história diferente: o PT, que ascendeu ao poder já com escândalos de corrupção às costas, implementou sim programas sociais importantes, ao mesmo tempo em que beneficiou aliados políticos e empresariais escolhidos politicamente para sustentá-lo no poder.

Na medida em que sacrificou as conquistas econômicas que recebeu do governo FHC (responsabilidade fiscal, metas de inflação) e apostou no crescimento via consumo e gasto do governo, minou as bases de um crescimento sustentável no país. O aparelhamento institucional e os esquemas de corrupção para financiar a máquina partidária, quando descobertos, selaram seu destino.

Tendo feito o que fez, e ainda assim se apresentar como vítima inocente do sistema, o PT sem dúvida merece Oscar de atuação.

Seja como for, o filme tem seus méritos também. O ritmo da narrativa mantém o espectador interessado na história, há imagens bonitas e muito bem escolhidas, e ainda conta com um material de arquivo inédito.

Enquanto filme - à parte a narração chorosa -, funciona. É o bastante para vencer o Oscar? Difícil saber. Mas já que a regra agora é Brasil acima de tudo, aos detratores do filme resta torcer: vai Petra!
Herculano
13/01/2020 17:55
A POLÍCIA PRENDEU UMA PARTE DO BANDO QUE ASSALTOU NO AEROPORTO QUERO-QUERO. MAS, NÃO APRESENTOU NINGUÉM. DAQUI A POUCO ESTARÃO SOLTOS EXERCENDO A PROFISSÃO. AFINAL, NINGUÉM OS RECONHECERÁ. A QUE PONTO CHEGAMOS
SAMAE
13/01/2020 17:33
Então já notou-se o aumento de água potável reservada é importante,mas não garante o abastecimento final na sua totalidade.
Para que isso aconteça é necessário um conjunto de práticas técnicas:
Planejamento;
Captação;
Tratamento;
Reservação;
Distruição e
Conhecimentos técnicos.
No qual não se tem na atual administração.
Herculano
13/01/2020 17:28
da série: a esquerda do atraso está em festa a partir dos palcos de Hollywood.Esperta, usa gente famosa para se projetar naquilo que é um acontecimento lateral

PETRA AGRADECE A LEONARDO DICAPRIO

Conteúdo de O Antagonista. Petra Costa, diretora de "Democracia em Vertigem", agradeceu ao ator Leonardo DiCaprio, um queridinho de Hollywood que foi atacado por Jair Bolsonaro, pela preocupação com a Amazônia.

"Obrigado, Leonardo DiCaprio, por tudo o que você tem feito pela Amazônia. Eu adoraria que você visse nosso 'Democracia em Vertigem' para entender melhor como as chamas foram acesas", tuitou a cineasta, em inglês.

Em outra mensagem, Petra pediu "desculpas" a DiCaprio pelos ataques de Bolsonaro:

"Eu diria 'I'm sorry' (desculpas) a Leonardo DiCaprio, em nome do povo brasileiro, e agradeceria por tudo que ele tem feito pelo meio ambiente e pela Amazônia."
Herculano
13/01/2020 17:23
COMO É QUE É?

Manchete do jornal Folha de S. Paulo on line: "Precisamos resgatar estado de direito, diz diretora de filme brasileiro indicado ao Oscar

O filme-documentário conta o impeachment da ex-presidente Dilma Vana Rousseff, PT, sob o olhar da esquerda do atraso e do vitimismo por ela ser mulher.

Resgatar o direito de pessimamente administrar o Brasil, levando-o à pior recessão de todos os tempos, desempregar 14 milhões de trabalhadores e afrontar a lei que fundou o impeachment, ou o direito de roubar bilhões dos pesados impostos para o bolso de poucos como revelaram e revelam as operações da Lava Jato?

O filme, que assisti, é emocional, não é um documentário, mas uma peça política de narrativas e por isso mesmo, ficcional.
Herculano
13/01/2020 17:08
NOS JUROS, HÁ RESFRIAMENTO GLOBAL, por Vinicius Mota, secretário de Redação do jornal Folha de S. Paulo

Taxas negativas obedecem a tendência de mais de sete séculos, diz novo estudo
Lufadas de um mundo novo, em que o dinheiro poupado perde valor com o tempo, chegaram ao Brasil no segundo semestre de 2019. A maioria dos nossos analistas ainda acha que se trata de um período excepcional e passageiro. Será?

Nos jardins de Harvard, nos Estados Unidos, brota um esforço monumental para demonstrar que a queda dos juros e seu mergulho abaixo de zero obedecem a uma tendência multissecular que remonta no mínimo ao final da Idade Média.

Em doutorado na universidade americana, Paul Schmelzing tenta descrever 707 anos de evolução das taxas de empréstimo no conjunto dos países avançados a partir de fontes primárias. Não há registro de outro trabalho com essa envergadura.

Uma versão atualizada da pesquisa, divulgada agora pelo Banco da Inglaterra, mostra o eletrocardiograma do custo do capital de 1311 a 2018 a ziguezaguear em torno de uma rampa decrescente. Não apenas os juros reais caíram, à média de 1,6% ao ano. A faixa de oscilação se tornou mais estreita.

Há implicações para debates sobre o passado e o presente. Episódios colocados pela historiografia na origem do salto do Ocidente, caso da matança pela peste no século 14, parecem não ter tido a contundência de outros, como o da superação da escassez aguda de moeda metálica, no final do século 15.

Um pilar da tese do economista francês Thomas Piketty, de que os ganhos do capital ficaram mais ou menos constantes através dos tempos, sai abalado do novo trabalho. A taxa dos rentistas também cai e fica menor que a do crescimento econômico.

Se está correto o audacioso voo de Schmelzing, e esse é um enorme "se", os juros negativos vieram para ficar e vão se aprofundar. Governos em tese terão condições perpétuas de sustentar dívidas crescentes, e a ideia de que se pode poupar na vida ativa para estabilizar a velhice vai cheirar a naftalina.
Herculano
13/01/2020 17:04
da série: quem tramou contra o juiz Sérgio Moro e a favor da corrupção. Se for a grande estrutura de corrupção entranhada no poder e no estado, é natural. É parte do jogo canalha de poucos contra a maioria que sustenta tudo isso com os pesados impostos sem retornos. Mas, e se for de quem jurou combatê-la e por isso foi eleito? O ministro do STF diz com todas as letras que foi o atual governo brasileiro... E aí?

TIRAR MORO DA LAVA JATO FOI BOM PARA O BRASIL, DIZ GILMAR MENDES

Tirou aspecto midiático da operação

É favorável à atuação da TV Justiça

Admitiu erros cometidos no Supremo

Falou em mudar o trânsito em julgado

Foi entrevistado no Poder em Foco

Conteúdo do Poder 360, Brasília. O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes disse que a nomeação de Sergio Moro para o Ministério da Justiça e Segurança Pública foi "positiva para o Brasil". O magistrado declarou que o presidente Jair Bolsonaro diminuiu a cobertura midiática da operação e estabilizou as instituições ao tirar Moro da Lava Jato.

"Uma contribuição importante [...] que o governo brasileiro deu ao sistema político institucional brasileiro foi ter tirado Moro da Lava Jato. Eu não sei se foi uma boa opção para o juiz Moro", afirmou o ministro.

As declarações foram dadas em entrevista ao jornalista Fernando Rodrigues, apresentador do programa Poder em Foco, uma parceria editorial do SBT com o jornal digital Poder360. A gravação foi realizada em 17 de dezembro de 2019.

O ministro não quis opinar sobre uma possível indicação do ex-juiz para uma cadeira no Supremo. Também negou-se a responder se o ministro da AGU (Advocacia Geral da União), André Mendonça, seria 1 bom nome para substituir Celso de Mello.

Gilmar falou da "responsabilidade imensa" de Bolsonaro e do futuro ministro, já que Celso é o decano (integrante mais antigo) da Corte. Ele destacou o trabalho de 30 anos do colega no STF, ajudando a construir uma "jurisprudência responsável e garantista em todos os setores".

Celso de Mello completa 75 anos em novembro do ano que vem. É a idade da aposentadoria compulsória de ministros do Supremo Tribunal Federal. Celso foi indicado para a Corte em 1989 pelo então presidente José Sarney. Presidiu o STF de 1997 a 1999.

Bolsonaro já sinalizou que deve indicar 1 ministro evangélico, como é o caso do advogado-geral da União. Gilmar declarou que não acredita na nomeação de alguém "terrivelmente evangélico", como disse o presidente. Segundo o ministro, Bolsonaro fala para 1 público, o que não quer dizer que ele necessariamente fará o que promete.

O magistrado declarou que Bolsonaro deve ser julgado por suas ações e não pelo seu discurso. "Acho que há 1 descasamento [entre discursos e ações]", afirmou.

O integrante do Supremo é contra a nomeação apenas pelo critério da religião. Afirmou que o importante é encontrar alguém "qualificado para a função", que saiba "ler a Constituição". Gilmar citou nomeações feitas durante os governos petistas, dizendo que o partido "trabalhou muito" com a ideia de nomear pessoas simpáticas a algumas causas, como as de negros, gays e mulheres. Disse que isso não é "decisivo".

SUSPEIÇÃO DE MORO
Gilmar declarou que o conteúdo das conversas entre Moro e procuradores, vazado pelo site The Intercept, é grave. "Eu tenho a impressão de que havia 1 voluntarismo, 1 propósito ?"talvez até positivo - de combate à criminalidade. Eventualmente a qualquer preço", disse o juiz, que presidiu o Supremo de 2008 a 2010.

O ministro afirmou que as mensagens seriam consideradas provas ilícitas em 1 processo, mas que certamente alguém as trará para o debate. O material, diz, não seria suficiente para condenar alguém, mas poderia servir para exonerar 1 indivíduo de alguma responsabilidade criminal. "Temos respostas positivas em casos parecidos", disse.

Integrante do STF desde 2002, Gilmar concluiu que o vazamento das conversas é crime. Porém, ironizou: "Os artífices de tantos vazamentos agora reclamam dessa interceptação". O ministro disse também que o debate sobre a suspeição de Moro é anterior ao episódio da Vaza Jato.

LAVA JATO NO SUPREMO
Gilmar defendeu a decisão do STF de que o réus delatados devem falar depois de réus delatores no processo. O entendimento foi aprovado pela 2ª Turma da Corte por 4 a 1 e posteriormente chancelado pelo plenário.

"O delator atua quase como 1 assistente de acusação e a ideia do contraditório - nos sistemas que adotam o Estado Democrático de Direito- é de que, de fato, o réu fala por último. Foi essa construção e isso não estava na lei", afirmou o 3º integrante mais antigo do STF.

O ministro completou seu pensamento dizendo que a decisão não foi "invencionismo" da mais alta Corte do país.

Gilmar não quis falar sobre o caso específico do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, que entrou com recurso na 2ª Instância pedindo a anulação de seu processo por supostamente não ter tido a oportunidade de apresentar as alegações finais. O pedido foi negado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), responsável pela Lava Jato em 2º Grau. Segundo o magistrado, o caso deve ser pautado em breve no Supremo.

O ministro falou apenas da repercussão do caso do petista. Disse que na Europa estudiosos do Direito têm uma impressão negativa sobre a condução do processo de Lula, antes mesmo da publicação das reportagens pelo site The Intercept. "A Justiça brasileira fica em luzes pouco positivas", afirmou Gilmar Mendes.

PROTAGONISMO DO SUPREMO
Gilmar Mendes afirmou que a maior visibilidade do Supremo Tribunal Federal tem pontos positivos. Porém, reconhece que é necessário 1 debate sobre a conveniência dessa exposição. O ministro disse que muitas questões "comezinhas" acabam chegando à última Instância, como a privatização de subsidiárias de estatais.

O ministro disse que esse protagonismo tem diversos motivos, mas descartou uma "culpa" por parte da TV Justiça.

"O protagonismo do Tribunal não tem a ver necessariamente com a transmissão das sessões. Tem a ver também com a importância que o direito, especialmente o constitucional, assumiu nas nossas vidas, na vida das instituições", declarou.

Gilmar considera a TV Justiça positiva e avalia que o Supremo não seria capaz de limitar a atuação da emissora pública. Apenas uma legislação do Congresso Nacional poderia alterar as transmissões da TV Justiça, avalia. Ele elogiou o modelo e disse que a África do Sul já quis copiá-lo.

O ex-presidente do Supremo disse que o Brasil já tem uma "peculiaridade" na publicidade de julgamentos, que são as sessões públicas para decisão. Ele deu o exemplo dos Estados Unidos, onde apenas os debates podem ser vistos nas audiências públicas. A deliberação é fechada. "Na maioria dos países é assim", completou.

O ministro citou ainda que no país norte-americano os tribunais inferiores costumam transmitir seus julgamentos, enquanto a Suprema Corte, não. É o inverso do Brasil.

Gilmar finalizou com 1 balanço dos benefícios da TV Justiça:

"Eu acho que na maioria das vezes as pessoas percebem que o Tribunal se esforça para chegar a 1 bom resultado. Tenta fazer construções coletivas a partir das decisões que não são decisões combinadas. É bastante importante que se perceba isso. Mas no momento atual, com muita conflagração, redes, internet, a TV Justiça tem sido mal avaliada como 1 fator, talvez, de desestabilização ou como elemento que instiga as pessoas que às vezes não entendem o processo judicial a terem raiva deste ou daquele grupo que tomou esta ou aquela decisão", afirmou o magistrado.

PRISÃO P?"S-2ª INSTÂNCIA
O ministro votou a favor da prisão apenas depois do trânsito em julgado, quando todas as possibilidades de recursos são esgotadas. Foi o único a alterar o voto proferido no julgamento de 2016. Saiu como posição vencedora, ao lado de outros 5 ministros: Dias Toffoli, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.

Gilmar disse que 1 entendimento contrário ao adotado pela Corte feriria cláusula pétrea da Constituição. Uma saída seria adotar o que a Corte portuguesa decidiu: estabelecer o trânsito em julgado pós-condenação em 2º Grau. Uma alternativa que não alteraria a Carta Magna, apenas a legislação penal. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou projeto de lei nesse sentido. A proposta estabelece que a prisão pode ser feita "em decorrência de condenação criminal por órgão colegiado".

Na avaliação do magistrado, o tema está muito "polarizado e dramatizado". O ministro disse que isso reflete na declaração do presidente do STF, Dias Toffoli, "autorizando" o Congresso a legislar sobre o tema. Para Gilmar, apesar da fala do colega de Corte, é "inevitável" que qualquer medida tomada pelo Legislativo seja julgada novamente pelo Supremo Tribunal Federal.

"Temos uma emenda constitucional que tramita na Câmara, temos 1 projeto de lei que tramita no Senado tentando alterar o Código de Processo Penal. Certamente esse tema vai continuar sendo discutido e, quando houver uma deliberação definitiva por parte do Congresso, certamente haverá uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no Supremo Tribunal Federal", declarou.

CRÍTICAS ON-LINE
O ministro Gilmar Mendes disse que reage com naturalidade aos ataques e brincadeiras dos quais é alvo na internet. Ele é acusado por setores da população de conceder muitos habeas corpus (liberdades provisórias) a políticos corruptos.

Gilmar nega que o benefício seja dado apenas a pessoas ricas. Segundo ele, há muitos crimes leves que chegam ao Supremo, como furto de alimento. Disse que a Corte aprova habeas corpus a ricos e pobres, mas que jornalistas "só se interessam por ricos, não se interessam por pobres".

O magistrado declarou que não usar o instrumento faria a violência policial crescer, o que atingiria todas as classe sociais. "A pessoa só entende o que é 1 habeas corpus quando ela é atingida", completou.

Ao comentar críticas ao STF, Gilmar diz que há falhas na Justiça brasileira, mas elas acontecem em todas as instâncias e não apenas na última. O ministro citou, por exemplo, a prescrição de homicídios dolosos.

"A Justiça Criminal, para ficar ruim, tem que melhorar muito", disse o ex-presidente do Supremo.

O membro do Supremo afirmou que uma reforma na Justiça teria de passar pelo encerramento das férias de 2 meses para juízes e promotores. O ministro disse que o benefício retarda o processo e dificulta a montagem de 1 júri. Ele afirmou que São Paulo tem cerca 360 desembargadores. Ou seja, a cada mês há em média 60 magistrados ausentes.

ERROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Segundo Gilmar, a Corte Suprema brasileira cometeu diversos erros desde que ele assumiu sua cadeira, em 2002. Um deles, aponta, foi o julgamento do parcelamento dos precatórios, que são dívidas de Estados junto a cidadãos e empresas privadas e que decorrem de decisão judicial.

O ministro disse que o problema foi criado porque Estados, municípios e a União acumularam muitas dívidas e ficaram sem condições de pagar. A saída foi o parcelamento. O Supremo, contudo, criou restrições para a medida e declarou sua inconstitucionalidade.

Gilmar disse que hoje percebe que não havia solução a não ser aceitar o parcelamento. "Nós mandamos 1 paraplégico andar e ele não andou", disse o magistrado, reproduzindo uma fala dita à época do julgamento. Atualmente, o Congresso debate uma 3ª emenda sobre o tema.

"É uma intervenção que nós fizemos em uma área econômico-financeira, talvez sem o devido conhecimento da base econômica e das consequências, que produziu 1 desastre", disse Gilmar.

Outro equívoco citado foi o julgamento sobre a cláusula de desempenho, em 2006. À época, o Supremo derrubou o texto proposto pelo Congresso, que imporia 1 desempenho mínimo nas eleições gerais para que os partidos políticos tivessem direito a pleno funcionamento no Congresso e acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV para fazer propaganda.

"O modelo desenhado pelo Congresso era 1 modelo que levava os partidos a morrer por inanição, uma vez que eles não teriam mais os subsídios, como televisão e tudo mais", disse o ministro indicado por FHC.

Gilmar afirmou que o projeto precisava de ajustes, mas a Corte deveria ter mantido o prazo para a aplicação da cláusula e depois apelado ao Legislativo. "Foi 1 erro grande", declarou.

O magistrado disse que outro erro no mesmo projeto foi a decisão dos ministros de complementar a cláusula de fidelidade partidária. Ou seja, 1 congressista só poderia deixar 1 partido sem perder seu mandato caso o motivo do desligamento fosse para criar uma nova legenda.

"O resultado é que deu a senha para essa multiplicação de partidos", declarou Gilmar.

EQUIPARAR CRIME DE HOMOFOBIA A RACISMO
O ministro disse que a decisão do STF de criminalizar a homofobia e tipificá-la da mesma maneira que o racismo pode ter avaliações diversas. Gilmar votou a favor. Afirmou, porém, que outros especialistas em Direito teriam apelado ao Congresso pela legislação.

"Na medida em que ele [o ministro Celso de Mello] trouxe todo esse quadro de discursos oficiais homofóbicos, referências muito negativas por parte de próprios setores do governo, a violência que se pratica no interior contra homossexuais. Acho que impressionou bastante e isso acabou sendo bastante decisivo", declarou Gilmar.

Apesar disso, Gilmar avaliou que a Corte agiu de maneira imparcial, sem se deixar levar pela opinião pública.

"É fácil criticar. Mas é 1 tema difícil, porque o Tribunal lida com valores que precisam ser ponderados. Se nós olharmos o quadro hoje das prisões brasileiras, temos algo como 800 mil presos, dos quais 400 mil são presos provisórios. Portanto, só tem decreto de prisão provisória. Não teve uma sentença sequer", afirmou o ministro.

ELOGIOS DE BOLSONARO À DITADURA
Gilmar criticou as declarações de apoio do presidente Jair Bolsonaro e seu entorno ao regime militar de 1964 a 1985. Contudo, o ministro avalia como "metáforas" falas como as do filho Eduardo Bolsonaro sobre fechar o Supremo e a volta do AI-5 (Ato Institucional 5), de 1968.

Gilmar não considera que há risco à democracia diante de declarações de integrantes do governo. Ele disse que não enxerga o presidente "comprometido com esse ideário".

O ministro afirmou ainda que a ideia de fechar o STF só seria possível quando as Forças Armadas eram o principal partido político do Brasil. "As próprias Forças Armadas [hoje] são democráticas. Elas atuam na defesa da Lei e da Ordem".

NULIDADE DA DELAÇÃO DE JOESLEY BATISTA
O Supremo marcou para junho o julgamento sobre a validade da colaboração premiada do empresário Joesley Batista, 1 dos donos da JBS. Gilmar disse que a pauta é uma prioridade na PGR (Procuradoria Geral da República). O ex-procurador-geral Rodrigo Janot pediu a suspensão dos benefícios do acordo de delação. Raquel Dodge e o atual PGR, Augusto Aras, reiteraram o pedido.

Joesley admitiu ser peça central de 1 esquema de corrupção e ter pago a centenas de congressistas para que pautas de seu interesse fossem analisadas. "Se ele [Joesley] tinha esse poder todo, era 1 chefe de uma organização criminosa. Logo, não poderia ser beneficiado por aquela indulgência plena que se deu", afirmou Gilmar.

Com muitas acusações e poucas provas, a delação de Joesley foi classificada como "desastrosa" por Gilmar Mendes. Segundo ele, a homologação da colaboração foi 1 erro provocado pelo "deficit de liderança" da PGR. O ministro disse que defende o instituto, mas cobra melhorias.

"Não defendo a supressão da colaboração, acho que é importante para o combate à corrupção. Mas nós vamos ter que reformular o instituto. Temos que fazer mais amarras", declarou.

PAUTA DA CORTE PARA 2020
Gilmar Mendes classificou a pauta do ano que vem do STF como "multifacetada". Ele destacou aspectos ligados a economia, direito tributário e direito processual penal. Lembrou dos julgamentos sobre a 2ª Instância e alegações finais. "Temos, de fato, muitos temas relevantes e que estão aguardando uma solução", afirmou.

QUEM É GILMAR MENDES
Gilmar Ferreira Mendes, 64 anos, nasceu na cidade de Diamantino, MT, em 30 de dezembro de 1955. Formou-se em Direito na UnB (Universidade de Brasília), em 1978. Fez mestrado na UnB. Tem outro mestrado e 1 doutorado concluídos na Universidade de Münster (Alemanha).

Atuou como procurador da República, teve cargos no Poder Executivo - nos ministérios da Justiça e Casa Civil e como consultor na Presidência da República. Foi advogado-geral da União. Foi indicado ao STF (Supremo Tribunal Federal) em 2002 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.

Há 17 anos no Supremo, é o 3º membro mais antigo da Corte. Foi presidente do STF de 2008 a 2010 e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em duas ocasiões.
Herculano
13/01/2020 16:53
da série: o presidente Jair Messias Bolsonaro, sem partido, se uniu a interesses poderosos de investigados, criminosos, defensores e do STF para enganar o juiz Sérgio Moro e com promessas vãs retirá-lo do comando da Lava Jato? Exemplos abundam


"SE DEMITIR MORO, O SEU GOVERNO ACABA"

Conteúdo de O Antagonista. Quando Jair Bolsonaro disse que havia decidido demitir Sergio Moro, o general Augusto Heleno respondeu, segundo Thaís Oyama:

"Se demitir o Moro, o seu governo acaba".
Herculano
13/01/2020 16:48
ACHO A ELSA DE "FROZEN" UMA CHATA E INFELIZ QUE CONGELA O MUNDO A SUA VOLTA, por Luiz Felipe Pondé, filósofo e ensaísta, no jornal Folha de S. Paulo

Os produtores não foram adiante na demanda de que a princesa fosse lésbica

Sim, eu sei. O debate cultural e de comportamento entre nós dá bode. Entre os que querem mudar o termo gordura trans porque julgam ser uma forma de opressão patriarcal causada pelos cisgêneros (já que gordura trans é uma coisa que faz mal) e os reacionários tarados por formas fálicas e armas, qualquer nível de conversa vai abaixo do rodapé.

Esse debate público parece estar dominado por desdentados condenados a comer sopa para sempre.

Nada deverá mudar no horizonte. Quando inteligentinhos se põem a discutir se princesas de desenhos animados são lésbicas ou assexuadas. Quando uma diretora de escola no Reino Unido proíbe seus alunos de assistir a "Romeu e Julieta" sob acusação de que a peça é "rudemente heterossexual". Quando um filme ruim "discute" a homossexualidade de Jesus e uns fascistas idiotas atacam a sede de um grupo de artistas, é hora de se perguntar: afinal, o que deu errado para que fiquemos nos masturbando ao redor de temas sexuais (ou de gênero, como inteligentinhos dizem)?

Assisti a "Fronzen". Achei a princesa Elsa uma chata infeliz que congela o mundo a sua volta e acredita ser autossuficiente na sua miséria afetiva.

Não assisti a "Frozen 2", mas acompanhei o debate em torno dele. O que digo aqui é a partir desse debate. Uma espécie de reflexão a partir da fortuna crítica construída ao redor do filme, eu diria. Uma paródia dos exercícios borgianos acerca de livros que nunca existiram.

Eu sei que há índices gerados a partir de associações de gays e lésbicas e que esses índices tendem a se tornar cada vez mais importante nesse mercado, daí a existência desses debates sobre preferências sexuais de princesas ?"inclusive por conta da presença significativa de gays e lésbicas no mercado de produção de bens culturais.

Alguns entendem que os produtores do "Frozen 2" tiveram um acesso de "cold feet" (caganeira em linguagem vernácula) e não foram adiante na demanda de que a princesa Elsa fosse lésbica. Quem sabe o "Frozen 3" atravesse a fronteira da opressão patriarcal.

Outros entendem que um passo adiante na direção da superação da opressão patriarcal sobre as princesas, e as meninas, por tabela, foi dado na medida em que Elsa seria assexuada.

Há algum tempo pessoas que se dizem assexuadas exigem seus direitos. Quais seriam esses direitos?
Sempre existiram pessoas que não gostam de sexo. Suspeito que, à medida que o tempo passa, as novas gerações tenham mais assexuados.

Se ter filhos já é considerado antiético por filósofos inteligentinhos, logo chegaremos à conclusão de que o ato da penetração é uma forma de violência ancestral, típica do patriarcado.

A verdade é que Elsa não tem namorado, e todos os personagens masculinos do desenho são irrelevantes. Proponho uma rápida pesquisa qualitativa pra ver se as meninas que adoram a Elsa são capazes de dizer os nomes dos personagens masculinos do desenho.

Eles são ou maus, ou, na verdade, bons, porque irrelevantes. A Elsa é a imagem da princesa empoderada que não precisa de homem, utopia de um certo fanatismo que corre nas veias abertas do mundo contemporâneo.

Mas, a loira Elsa tem, aparentemente, outra grande qualidade, além de ensinar as meninas que elas não devem perceber a existência dos meninos a sua volta porque eles ou são irrelevantes ou maus.

Aparentemente, a Elsa descende, em parte, de uma tribo da floresta. Se algum homem ocidental na sua família ancestral fez mal ao planeta, sua ascendência feminina da tribo salva tudo. Seria Elsa uma "aborígene gourmet"?

Eis os dois modelos femininos a serem cultivados pelas novas gerações de meninas: Elsa e Greta Thunberg, aquela menina que, se pudesse, mandava para a fogueira uma grande parte da humanidade.

Pergunto-me, afinal, qual seria o problema de Elsa ser lésbica ou assexuada? Nenhum. Mesmo que esses grupos sejam uma minoria (assim se diz deles), por que não poderiam ter uma princesa para chamar de sua? Todos têm direito a ter suas princesas, não só as héteros. Só assim a democracia chegará ao reino de fadas.
Herculano
13/01/2020 16:45
DOMÍNIO DOS COMBUSTÍVEIS É DESAFIO A BOLSONARO, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

O governo Bolsonaro precisa decidir, e logo, o que fazer do estratégico setor de combustíveis, antes que os distribuidores dominem tudo. E eles não são flor que se cheire: foram o epicentro de escândalos de fraude fiscal, suborno e combustíveis adulterados. Beneficiados por resoluções pra lá de suspeitas da agência reguladora ANP, os distribuidores ganharam tanto poder nos governos do PT que até impuseram a importação de etanol norte-americano no auge da safra do Nordeste, impondo graves prejuízos aos produtores da região.

CONCORRÊNCIA CAFAJESTE

Donos de usinas no Sudeste, distribuidores fazem o governo importar etanol na sua entressafra para fragilizar produtores de outras regiões.

CONTROLE ATÉ DO GÁS

Muito capitalizados, os distribuidores/atravessadores querem também controlar, além da produção, também a distribuição, inclusive do gás.

LOGÍSTICA, TRANSPORTES...

Os distribuidores, com o suporte de capital estrangeiro, também agem para estabelecer domínio completo até na logística de transportes.

LEILÃO CARA-DE-PAU

Ousados, eles arrancaram do governo Dilma o leilão de terminais da Petrobras, afinal abortado por ameaça de operação policial.

INDICADOR DA FGV DEMONSTRA PESSIMISMO DA MÍDIA

Lançado em 2016, o Índice de Incerteza da Economia (IIE) da FGV é composto pela soma de matérias em sites de jornais e impressos, e previsões de analistas econômicos da pesquisa Focus. Em 2019, o índice teve leve alta de 0,6, mas foi o pessimismo de jornalistas que derrubou o resultado. Enquanto analistas projetam resultados positivos, reduzindo em 1,8 ponto o "componente Expectativa", jornais foram na direção oposta: 8,8 pontos a mais de incerteza do "componente Mídia".

A BOA NOTÍCIA

Em médias móveis semestrais, a incerteza recuou no fim de 2019 pela terceira vez consecutiva, em 1,1 ponto, para 111,4 pontos.

RESULTADO 2019

Em dezembro, o IIE registrou alta de 7,3 pontos e voltou a ultrapassar os 110 pontos, chegando a 112,4, segundo a FGV.

NOTÍCIAS PESAM

O aumento do IIE em dezembro se deve principalmente à parte que mede as notícias sobre a incerteza na imprensa, que tem peso maior.

Só PARA LEMBRAR

O prejuízo estimado pelo Tribunal de Contas da União na compra da refinaria de Pasadena, provocado pelo petista José Sérgio Gabrielli enquanto presidia a Petrobras, é de US$79,9 milhões (R$320 milhões).

EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADAS

Das 27 bancadas, apenas nove conseguiram distribuir mais de R$ 168 milhões. São elas: Piauí, Sergipe, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Rio Grande do Sul, Maranhão, Roraima, Santa Catarina e São Paulo.

MATEMÁTICA DE BANCADA

Apesar do anúncio do presidente Jair Bolsonaro de saída do PSL em novembro, seu filho Eduardo (SP) ainda consta como o líder oficial do partido na Câmara dos Deputados. São 53 deputados na bancada.

FRENTES E MAIS FRENTES

O Congresso fechou 2019 com 309 "frentes parlamentares", grupos de deputados e senadores por uma causa em comum, como a de "Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos com Participação Popular" e "Defesa da prisão em 2ª instância", as últimas duas criadas no ano.

A CONTA É (SEMPRE) NOSSA

Servidores do Senado gastaram R$1.623.148 em passagens aéreas, em 2019. Tudo na conta do contribuinte. O total é apenas de viagens dos funcionários e não leva em conta passagens de senadores.

DEBOCHE DESCARADO

A Câmara dos Deputados mantém até o dia 2 de fevereiro uma grande exposição dos caríssimo mobiliário usado na casa. Pago com dinheiro do contribuinte, que faz falta, os móveis foram criados por artistas renomados nacional e internacionalmente. Um verdadeiro deboche.

DESTINO PREFERIDO

A cidade de Maceió está em festa: com quase 100% de ocupação da rede hoteleira, bares e restaurantes lotados e nenhum carro disponível em locadoras, a capital alagoana comemora a chegada de 2020.

COSTA CONCORDIA

Completa oito anos nesta segunda (13) o naufrágio do Costa Concordia na Itália, que provocou 32 vítimas. O comandante Francesco Schettino foi condenado a 16 anos de prisão pelas mortes e abandono do navio.

PENSANDO BEM...

... janeiro está quase na metade, mas deputados e senadores ainda têm 20 dias de férias.

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