ILHOTA EM CHAMAS. O MEIO AMBIENTE É UM PROBLEMA SÉRIO E SECRETÁRIO PEDE PARA SAIR - Por Herculano Domício - Jornal Cruzeiro do Vale

ILHOTA EM CHAMAS. O MEIO AMBIENTE É UM PROBLEMA SÉRIO E SECRETÁRIO PEDE PARA SAIR - Por Herculano Domício

30/01/2018

Robson Antônio Dias, jornalista e bacharelado em Direito, ativista, presidente do PV em Balneário Camboriú, é segundo suplente de vereador da sua coligação lá, foi um dos que o PMDB de lá empregou em Ilhota. O advogado de campanha de Érico de Oliveira, MDB, Eduardo Ribeiro, esposo da candidata derrotada a prefeitura de Balneário e apoiada pelo ex-prefeito Edson Renato Periquito Dias, Jade Martins Ribeiro, MDB, foi nomeado Chefe de Gabinete em Ilhota. Depois de uma denúncia de fatos no Ministério Público sobte o seu passado, Eduardo foi embora.

Agora foi a vez de Robson. Ele começou como secretário da Agricultura. Nunca teve experiência nessa área. Nem conhecida Ilhota. Este fluminense agregou na sua secretaria as funções do meio ambiente, uma área calamitosa e praticamente inexistente em Ilhota. Depois, Robson, na reestruturação administrativa do prefeito Érico, e para remediar o que estava virado num pântano, bem como para diminuir a pressão do Ministério Público, tornou-se apenas secretário do Meio Ambiente. Na quarta-feira da semana passada, o Diário Oficial dos Municípios, aquele que se esconde na internet e não tem hora para sair, publicou a sua saída, a pedido do próprio Robson. Todos quietos.

A saída dele foi surpresa para esta coluna? Não! Robson demorou demais, penso, nesta tomada de decisão.

Quanto mais tempo Robson ficasse nesta função em Ilhota, mais exposto e conivente ele ficaria com algo que não combina com o seu ativismo, partido e discurso. Tudo está errado, apesar do prefeito Erico estar obrigado, pelas circunstâncias, a consertar. Já deu até cadeia (o ex-prefeito Daniel Christian Bosi, PSD) nesse assunto cabeludo dos loteamentos, até então feitos ou liberados sem seguir as exigências do Estatuto das Cidades, separação e preservação de áreas verdes, áreas comunitárias, compensações entre outras. Até carro velho foi dado no lugar de área verde. E aceito.

Resumindo: está se fazendo às pressas arrumações na legislação, a qual praticamente não exista para esse assunto (até criaram a “Secretaria” de Meio-Ambiente). Entretanto, o velho, o jeitinho, a falta de conscientização, as pressões políticas dos políticos e dos empresários são muito grandes como se as exigências fossem algo de opositores ou passageiras. Na outra ponta, o Ministério Público está cada vez mais próximo dos problemas e ele não tem dado tréguas. Os políticos, parecem que ainda não perceberam o perigo e à armadilha que construíram contra eles mesmos próprios.

E antes que a água chegasse ao gogó e pudesse afoga-lo, Robson, preferiu ir embora. Por enquanto não está falando. Mas, quem conviveu com ele, sabe que Robson está salvando parte da sua pele enquanto ainda há tempo.

Quando alguém o cutuca sobre as razões da sua saída, Robson disfarça.

“Desde o começo, meu acordo com o prefeito Dida era esse: criar a secretaria do Meio Ambiente, formalmente. Desde sua concepção legal, como seus atos protocolares e ritos administrativos. Me foi incumbido também formar equipe pessoal técnica qualificada, bem como instituir fiscalização e estrutura material prá isso. Além disso, me foi incumbido dar destino para o impasse do Parque Natural do Baú. Enfim, tudo foi cumprido com esmero. Quem é de Ilhota e conviveu no cotidiano desta secretaria nestes quase dose meses em que estive a frente da pasta sabe destas transformações”.

E Robson está certo! Formalmente fez apenas aquilo que já deveria estar feito e pronto há muito tempo e antes dele chegar a Ilhota. Menos mal! Agora foi instituído, e na marra. Pior: muitos dos políticos de Ilhota, de velhos hábitos nos jeitinhos, só querem que tudo isso esteja apenas no papel, não funcione, principalmente contra eles e a favor da comunidade, da sociedade. E esta é a verdadeira razão para saída de Robson da secretaria e de Ilhota. Porque se não funcionar como diz a legislação, vai dar problemas graves não apenas para os políticos de Ilhota, mas para os empresários metidos nesse lucrativo negócio, bem como para os gestores públicos como Robson. E Robson, claramente, não quer estar junto, apesar de que neste quase um ano terá que responder por aquilo que tocou e permitiu nesse período.

E para onde vai Robson? Nem ele mesmo sabe direito. “Penso que o prefeito Dida precise agora identificar alguém de Ilhota e que contemple seus partidos coligados para alocar no cargo. Senti que o momento de sair era agora. Em compasso existem duas oportunidades a frente também. Um convite na iniciativa privada para trabalhar com o Direito Ambiental e um convite para assumir uma posição na Fatma, o órgão ambiental estadual, que ainda estamos definindo em qual gerência seria”. Em ambos, seja qual for a opção, diz que vai voltar a estudar, num mestrado na área ambiental.

Resumindo: a saída de Robson mostra uma briga do certo e do errado em Ilhota. Os políticos estão resistindo ao certo. E um novo secretário mais maleável, digamos assim, e disposto a levar no lombo às responsabilidades, puxador de votos para o grupo. Este é o perfil que os políticos no poder de plantão em Ilhota e empresários de lá, procuram para a secretaria de Meio Ambiente. Quem se candidata?

TRAPICHE

O vice-presidente da Assembleia, Aldo Schneider, MDB, faz hoje, às 14h na Câmara de Vereadores de Rio do Sul, uma coletiva de imprensa. Aldo se recupera de um câncer na coluna vertebral. Pelo acordo que fez, ele será o presidente da Assembleia este ano. 

O site da Câmara de Gaspar mudou no visual. Tudo para promover os senhores vereadores. Todavia, no essencial, ele continua com o vício antigo: o de esconder informações, ou ao menos, o de dificultar o acesso do povo às informações. Os responsáveis asseguram que isso está mudando. Como e quando, não se sabe. Acorda, Gaspar!

Pegando gancho do comentário acima sobre Ilhota. Santa Catarina foi surpreendida neste final de semana com a notícia da interdição do Bombinhas Summer Beach – um hotel de luxo e caro – porque ele lançava esgotos na rede pluvial, na praia e no mar onde seus próprios clientes – com o quais lucra -, se banhavam. E isso não é de hoje, não!

Bombinhas cobra a tal taxa de meio ambiente e que agora é constitucional para dar aos visitantes uma praia, supostamente, livre de poluição. O Summer Beach já tinha o desaguadouro de esgoto clandestino lacrado. Inventou outro, mais escondido. O gerente e o proprietário ao invés de anunciarem a imediata auto-interdição, lutam para que tudo se espiche. A prefeitura quer a desocupação dele em cinco dias. Os empresários em 30, quando a alta temporada terminar.

O deslizamento de terra que interditou por completo um trecho da Rua Nova Iguaçu, no bairro Distrito do Belchior Alto, é um aviso aos políticos na caça de votos e que querem a liberação das áreas ainda sob interdição do Sertão Verde, após os estragos causados pelo desastre ambiental severo de novembro de 2008. Tudo isso é uma questão técnica, e não política. Quem vai se responsabilizar por mais estragos e mortes? O destino? Hum!

O MDB de Gaspar mandou apertar o cerco aos comissionados e seus arredores. O partido vai ter candidatos e todos que estão no governo vão ser cabos eleitorais sob severa orientação. Nada de fazer xixi fora do penico. Alguns temem serem envolvidos em denúncias falsas.

Se não as soluções e as obras novas não chegam, vêm antes, então, os problemas para colar na marca de Kleber Edson Wan Dall, MDB, prefeito de Gaspar. A foto fala mais do que qualquer textão meu. O que, surpreendentemente aconteceu neste final de semana? O pontilhão da Rua José Schmitt Sobrinho, no Vale da Fumaça, no Distrito do Belchior Alto, foi interditado. E por que? Falta de manutenção. A estrutura estava apodrecida. Faltou fiscalização, faltou prevenção. Resumindo: faltou a superintendência fazer o básico e que é a sua obrigação. Depois, resta posar de vítima.

 

Edição 1836 - Terça-feira

Comentários

Jango da Nobrega
30/01/2018 21:15
Herculano!

E o PT demitiu a assessora e não pagou seus direitos trabalhistas, é, não aprendem mesmo, mais um tiro no pé.
E o STJ negou a liminar para o LULADRÃO não ser preso, foi. Curitiba fica aqui pertinho, quero só ver a PETEZADA aqui de Gaspar levando umas quentinhas pra ele. Em tempo, em Pinhais os chuveiros não tem água quente, viu. Final de fevereiro vai em cana, viu.
PENINHA não é nosso DEPUTADO.
30/01/2018 19:02
Dos 5 Milhões que o deputado Peninha teve a disposição em 2017,para Gaspar ele trouxe apenas 300mil reais.Esse é o deputado de Gaspar? OU o deputado que paga os cafézinhos da Ivete e as carnes do Walter Morello.
Herculano
30/01/2018 18:09
Ao Zeca do PP, que se esbalda em Penha

1. Você não é justo. O portal Cruzeiro do Vale, o mais antigo, o mais atualizado, o mais acessado, fez hoje manchete desta compra.

2. A assessoria de comunicação do Samae, mais uma vez falhou com este colunista. Mas, não seria manchete, quando muito e registro.

3. Mas, como você reclama e para não deixá-lo sem resposta, vou preparar um comentário sobre este assunto. É preciso responder se o Samae é uma secretaria de Obras ou uma autarquia que deveria captar, tratar e distribuir água. Água está faltando nas torneiras, mas os números mostram que estão desperdiçando-a.Obrigado pela pauta.Acorda, Gaspar!
Herculano
30/01/2018 17:59
BRETAS E O AUXÍLIO-MORADIA: UMA ASSOCIAÇÃO DE JUÍZES LUTA CONTRA A NOTÍCIA.É ESFORÇO PARA "EMBRANQUECER" HONRA DE JUIZ?, por Reinaldo Azevedo, na Rede TV

Dois auxílios-moradia, juiz? "Veja bem, a coisa é assim etc e tal, compreende?"

Que coisa!

Em 2014, o ministro Luiz Fux, do Supremo, concedeu uma liminar que vai ser examinada pelo pleno só em março. Ela estende a todos os juízes federais e a todos os membros do Ministério Público país afora o chamado auxílio-moradia, pouco importando se os respectivos membros dos dois entes dispõem de residência própria na cidade em que trabalham. E o dito "auxílio" não é coisa pouca, não: R$ 4.377,73 mensais. A renda média do trabalhador brasileiro está pouco acima de R$ 2.100.

É isto mesmo: os juízes e membros do MPF, estes que aparecem a toda hora na imprensa como os salvadores da pátria, recebem, só de auxílio-moradia, o dobro do rendimento médio de um brasuca. Fora todos os outros auxílios, e sem tributação nenhuma, diga-se: além dos 60 dias de férias, há auxílio-livro, auxílio-creche, uma espécie de auxílio pós-graduação etc. Nada disso, vejam que mimo!, é considerado salário, entenderam? Por isso, em tese, esses ganhos não contribuem para ultrapassar o teto do salário das duas categorias, que é o vencimento de um ministro do Supremo: R$ 33.763,00.

Pois bem! A coluna "Painel" desta segunda, da Folha, revelou algo realmente impressionante. O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio - aquele que já é bem mais famoso do que Sérgio Cabral, seu réu de estimação -, que gosta de disputar com Sérgio Moro, a sua versão mais chique, o galardão de homem de moral mais ilibada do país, é beneficiário não de um, mas de dois auxílios-moradia. Explica-se: sua mulher também é juíza. E, parece, eles precisam morar, sei lá, duas vezes? Só o auxílio-moradia rende ao casal R$ 8.755,46 por mês, mais de quatro vezes o rendimento médio do trabalhador de Banânia. O pagamento do benefício, que alcança quase 18 mil juízes e 13 mil membros do Ministério Público custa R$ 1,6 bilhão aos cofres públicos. Não sei se ocorre ao leitor: não existe "cofre público". Existe é o seu dinheiro.

Depois que Fux deu aquela liminar pornográfica, o Conselho Nacional de Justiça resolveu regulamentar o privilégio. E decidiu que, se marido e mulher exercerem funções que rendam a ambos o tal auxílio-moradia, este deve ser pago uma única vez. Bretas, dono, entre outras coisas, de um imóvel comercial alugado por quase R$ 11 mil, não se conformou. Ele e alguns colegas recorreram à Justiça alegando que o que chamaram de "discriminação" fere a Lei da Magistratura. E, bingo!, ganharam a peleja. Assim, queridos, ainda que o marido juiz more com a mulher juíza na mesma casa, compartilhem a mesma cama, o mesmo meio ambiente e olores sobre e sob edredons, pouco importa: nós lhes pagaremos dois auxílios-moradia, como pagamos a Bretas e à sua mulher.

Muito bem! Sabemos que as entidades de juízes estão em guerra contra a reforma da Previdência. Obviamente, elas não têm ideia de como equilibrar as contas públicas sem a dita cuja? Fazer o quê? Que tal cortar verba da saúde, da educação, do saneamento? E também estão em marcha pela manutenção do asqueroso privilégio. E, como se verá, há quem não poupe nem a obrigação que tem a imprensa de noticiar o que é do interesse público e o direito desse público de ser informado.

A Ajuferjes (Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo não teve dúvida. Saiu em defesa de Bretas. Lá se lê esta pérola, assinada pelo presidente da entidade, Fabrício Fernandes de Castro.:
"A constante campanha para tentar desmoralizar os juízes federais brasileiros pretende não só subtrair um direito como denegrir a honra dos que hoje mais se empenham em coibir o maior dos males da administração pública brasileira, a corrupção organizada e voraz".

Tantos erros em tão poucas palavras.

Em primeiro lugar, Bretas, que me parece descendente de negros, deveria ficar particularmente ofendido com o uso da palavra "denegrir" como sinônimo de manchar, macular, rebaixar, agredir, degradar. E, ainda que a aparência engane e não haja tal ascendência, em nome da civilidade, o emprego da palavra com tal sentido deveria merecer reprimenda quando vinda de uma associação de juízes. Até porque caberia perguntar à "Ajuferjes" se a nota de desagravo busca "embranquecer a honra" de Bretas?

"A linguagem é um vírus", escreveu o poeta William Burroughs. Cuidado com ela, meritíssimos.

Em segundo lugar, fica, então, estabelecido que aqueles que se atreveram a noticiar um fato, um dado da realidade, estão, ora vejam!, alinhando-se com a corrupção, donde se conclui, por óbvio, que aqueles que se opõem aos malfeitos devem apoiar o auxílio-moradia, certo?

É espantoso!
Zeca do PP
30/01/2018 17:36
Sr. Herculano

Pensei que esta respeitável coluna iria gastar pequenas linhas em nome do nosso honroso Diretor Presidente do Samae, o melhor até aqui.
Suas fontes não gostam e nem o senhor de mostrar as coisas boas que nosso Presidente faz.
Já que o senhor omite eu, com sua permissa, mostro.
Melato, acaba de entregar ao consumidor dois caminhões de último geração zero bala e devidamente equipados ao de 270 mil reais.
PARABÉNS MELATO
ZECA DO PP ITAIPAVA ITAJAI


Herculano
30/01/2018 16:50
TEMER TRATA COMO ROTINA O QUE É CRIMINOSO, por Josias de Souza.

Numa entrevista à Rádio Bandeirantes, Michel Temer defendeu as nomeações políticas. Declarou: "Quando o presidente chega, são cerca de 200 cargos para preencher. Você quer que eu sente e eu escolha as 200 pessoas com critérios de moralidade absoluta? Muitas vezes chegam sugestões. Se são nomes inconvenientes, que não atendem a critérios éticos, muito bem, o governo dirá que não aceita, mas o fato de indicar não é um fato criminoso, é um fato sensível a uma democracia." Ai, ai, ai?

É desalentador que, com a corrupção a pino, um presidente ainda pergunte diante de um microfone: "Você quer que eu escolha pessoas com critérios de moralidade absoluta?" Dá vontade de responder: Não, pode continuar nomeando salafrários! Dias atrás Temer se recusou a atender ao pedido da Procuradoria para afastar diretores suspeitos da Caixa Econômica. Teve de voltar atrás. Um dos diretores afastados, Roberto Derziê, tinha vinculações com o próprio Temer.

A Lava Jato dissolveu a Presidência de Dilma, enfiou duas denúncias criminais na biografia de Temer e aproximou Lula do xadrez. Mas a ficha de Temer ainda não caiu. Na escolha dos seus auxiliares mais próximos, Temer optou pelas más companhias. Hoje, os amigos do presidente se dividem em dois grupos: quem não tem mandato nem cargo no ministério está na cadeia. Os outros continuam protegidos dentro da bolha do foro privilegiado. Ética e moralidade tornaram-se abstrações. Para Temer, o que todos consideram criminoso não passa de rotina.
Herculano
30/01/2018 16:48
OS EMPRESÁRIOS FINALMENTE SAEM DA TOCA, por Rodrigo Constantino, na revista Isto é

Converso com muitos empresários, desde quando o PT estava no poder e eu alertava para o caos iminente, ainda durante a era da bonança artificial e insustentável. Alguns menosprezavam o tamanho do risco, desejavam acreditar no mito do "Lulinha paz e amor". Mas muitos tinham perfeita noção do perigo.

Não obstante, poucos se manifestavam publicamente. Por que? Seria covardia? De certa forma, sim. Mas uma covardia compreensível. Afinal, o custo da legalidade no Brasil é tão proibitivo que o governo mantém o grande empresário como refém, sem falar do arbítrio das leis, que pode alvejar mesmo aquele 100% correto.

Nenhum empresário quer um exército de fiscais na sua porta, ou se indispor com um governo que controla metade do PIB, empréstimos subsidiados, licenças de televisão etc. A hipertrofia e o poder do estado são tão grandes que é quase um ato de loucura bater de frente com o Leviatã, comprar briga com o establishment e os sindicatos, os jornalistas quase todos de esquerda etc.

Aqueles que cobram coragem dos empresários, portanto, podem estar exigindo um grau de heroísmo quase suicida. Querem mártires, não empresários conscientes. Os que exigem total afastamento do governo pedem ainda mais: acham que o empresário deve virar as costas para instrumentos legais disponíveis, sendo que seus concorrentes não farão o mesmo.

Tal postura seria imprudente e condenada pelos diversos acionistas de suas empresas, pois o gestor tem um dever fiduciário de, dentro da lei, buscar maximizar o valor dos ativos. Não é crime pegar um financiamento subsidiado. O liberal quer acabar com o BNDES justamente porque entende a distorção que ele causa no mercado, levando as empresas a "investir" em lobby em vez de produtividade.

Tudo isso foi para chegar ao ponto central: finalmente estamos vendo mais empresários saindo da toca, assumindo a defesa aberta do liberalismo, atacando a esquerda sem rodeios. É louvável e alvissareiro, e demonstra como essa turma percebeu a necessidade de agir antes que seja tarde demais. A volta do PT selaria nosso destino venezuelano.

Podemos dar alguns exemplos. João Amoedo, que veio do setor financeiro, liderou o projeto do Partido Novo, e será candidato a presidente. Flávio Rocha, da Riachuelo, tem feito excelentes discursos, enfrentado a extrema-esquerda, e criou o movimento Brasil 200, com uma visão liberal de onde queremos chegar nos dois séculos de independência. Sônia Hess, da Dudalina, aderiu ao movimento e disse: "Sou signatária da própria ideia de liberalismo. Se formos muito à esquerda, viramos uma Venezuela".

Esses são apenas alguns exemplos. Mas dá para perceber a tendência: os empresários estão dando a cara a tapa, mobilizando-se, pois agora é questão de vida ou morte.
Herculano
30/01/2018 16:44
OS RECADOS DO STF

Conteúdo de O Antagonista. Uma colunista da Folha de S. Paulo disse que "o STF mandou um recado ao PT: se alguma chance existe de a corte soltar Lula caso ele seja preso, ela pode desaparecer caso a legenda suba o tom de suas críticas contra o Judiciário."

A resposta de Lula foi entrar com mais um recurso na ONU contra a Lava Jato.

O quadrilheiro sabe que o STF já decidiu enterrar sua candidatura. E que a maioria dos ministros topa também mandá-lo para a cadeia.
Herculano
30/01/2018 16:38
DO DEPUTADO ROBERTO FREIRE, PRESIDENTE DO PPS. Só FALTA ELE CONVENCER A DEPUTADA CATARINENSE CARMEM ZANOTTO, QUE SE ELEGE COM OS VOTOS DO POBRES, MAS REPRESENTA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS COM COM APOSENTADORIAS PRECOCES E SALÁRIOS INTEGRAIS MILIONÁRIOS

"Comecei a votar a favor da reforma da Previdência ainda no governo FHC. Logo depois, no governo Lula, que apresentou uma proposta nesse sentido, votei novamente a favor. Com Dilma, também. E votarei de novo a favor com Temer. Porque é uma reforma necessária ao país."
Anônimo disse:
30/01/2018 16:32
Herculano, às 15:5aHs.

Tirando Reinaldo Azevedo, descontando também a ORCRIM petista e seus puxadinhos, ninguém mais tem nenhuma dúvida de que Lula é o capo, é o poderoso chefão, criador, protetor e incentivador da mais sofisticada organização criminosa que existiu em nossa História criada para roubar os cofres públicos com objetivo de eternizar o chefão petista e seu Partido dos Trabalhadores no poder.

Tenho esperança de ver na cadeia o corrupto cretino, o pilantra ladrão que tanto mal causou a nosso País: Luiz Inácio Lula da Silva.
Miguel José Teixeira
30/01/2018 16:24
Senhores,

Deu na coluna do Moacir Pereira no Santa:

O deputado federal Esperidião Amin, presidente estadual do PP, sofreu golpe financeiro no ultimo fim de semana. A Vivo liberou em Curvelo, Mato Grosso, um chip com o mesmo número do celular do ex-governador Esperidião Amin. O original e verdadeiro entrou em "sem serviço". Os bandidos que realizaram a fraude conseguiram que alguns amigos de Amin fizessem depósitos em contas bancárias. A Polícia Federal já está investigando o novo golpe da telefonia celular.

Huuummm. . ."amigos fazendo depósito???"

Da minha parte, surge a dúvida:

Novo golpe da telefonia celular ou nova forma de lavagem de dinheiro!!!
Digite 13, delete
30/01/2018 16:21
"Há 70 anos, líder pacifista Mahatma Gandhi era morto por ex-seguidor".

Herculano, será que teremos esta sorte ou quem sabe invocando a sair do túmulo Mariel Mariscot?
Belchior do Meio
30/01/2018 16:15
Sr. Herculano:

"O MDB de Gaspar mandou apertar o cerco aos comissionados e seus arredores."

Será que é por isso que o Melato, vulgo macaco veio está pessoalmente atendendo o plantão?
"Dá-le" Kleber, essa putada de comissionados só querem o dindim no final do mês.
Herculano
30/01/2018 15:50
da série: enquanto arrota grosso, caga fininho...Ora se o judiciário está contaminado, qual a razão de se recorrer a quem se desqualifica?

LULA PEDE HABEAS CORPUS NO STJ PARA EVITAR A PRISÃO, por Mônica Bérgamo, para o jornal Folha de S. Paulo

Os advogados do ex-presidente Lula estão entrando hoje no STJ (Superior Tribunal de Justiça) com um pedido de habeas corpus preventivo para afastar a possibilidade de antecipação de cumprimento da pena a que ele foi condenado, de 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado.

No julgamento do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), os desembargadores afirmaram de forma clara que Lula dever ser preso assim que os recursos que seus advogados apresentarem à corte forem julgados.

O pedido feito hoje busca evitar que isso ocorra antes que os tribunais superiores de Brasília esgotem a discussão do caso.

A defesa pretendia num primeiro momento esperar que os embargos de declaração que fará ao TRF-4 fossem apresentados para só então decidir se pediria um habeas corpus ao STJ.

Decidiu entrar hoje com o recurso depois que vários habeas corpus foram apresentados por pessoas desconhecidas, que não têm qualquer relação com Lula ou com os advogados que o representam.

As chances de Lula no STJ são consideradas remotas. O relator dos casos da Operação Lava Jato na corte, Félix Fischer, costuma corroborar quase todas as decisões do juiz Sergio Moro e do TRF-4.

Ele está de férias e portanto a decisão poderia ser proferida pelo ministro Humberto Martins, que está no plantão do tribunal. As apostas, no entanto, são de que o magistrado preferirá esperar pela volta dos colegas, no dia 1 de fevereiro.

Caso Fischer negue o pedido, o caso será encaminhado à 5a Turma do STJ, também considerada alinhada com a Lava Jato.

Em caso de nova derrota, os defensores de Lula devem então entrar com pedido de habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal).

O caso será analisado pelo ministro Edson Fachin num primeiro momento. Ele pode tanto decidir sozinho como encaminhar o caso à 2ª Turma do STF ou até mesmo ao plenário do tribunal.

A 2ª Turma é integrada por ministros que têm concedido habeas corpus e portanto a liberdade a presos por entender que a prisão depois de julgamento por um tribunal colegiado, a chamada segunda instância, é possível mas não obrigatória. E deve ser justificada.

De acordo com a defesa de Lula, a decisão do TRF-4 é inconstitucional e contraria o Código de Processo Penal, uma vez que ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal (quando não cabem mais recursos). Os advogados também mencionam tratados internacionais que garantem a presunção de inocência.

Os advogados também alegam que "a fundamentação dessa condenação colide com os padrões nacionais e internacionais relativo aos crimes financeiros", que não houve ato de ofício no caso do tríplex ou entrega de qualquer bem ou valor que caracterize a prática de lavagem de dinheiro.

Sobre o uso da Teoria do Domínio do Fato pelos juízes do TRF-4, a defesa argumenta que a utilização foi feita "para superar a ausência da prova de culpa e para desprezar a prova da inocência". Eles também questionam a não realização de prova pericial, conforme previsto na legislação penal.

Em relação ao aumento da pena de Lula, que foi elevada para 12 anos e um mês, a defesa afirma que houve "evidente finalidade de evitar a prescrição da pretensão punitiva", ou seja, para que a pena não deixasse de ser cumprida.

STF MANDA RECADO AO PT PARA QUE PARTIDO BAIXE O TOM CONTRA JUDICIÁRIO

O STF (Supremo Tribunal Federal) mandou recado ao PT: se alguma chance existe de a corte soltar Lula caso ele seja preso, ela pode desaparecer caso a legenda suba o tom de suas críticas contra o Judiciário.

CONFIANÇA
Na entrevista concedida à Folha publicada na segunda (29), a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, repetiu que confia nas cortes superiores.

BOCA FECHADA
A possibilidade de Lula fazer greve de fome na prisão caso seja detido por muito tempo já começa a ser aventada por apoiadores dele. O ex-presidente fez uma greve de fome quando foi preso pela ditadura, em 1980.

CALENDÁRIO
O ministro Luiz Fux diz que "jamais trocaria o STF pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral)". Questionado sobre a possibilidade de não assumir a vice-presidência da corte, em setembro, para estender seu mandato na presidência do tribunal eleitoral e comandar o pleito de 2018, ele descarta a ideia.

ABERTURA
Uma brecha no artigo que trata da composição dos tribunais eleitorais alimentou recentemente articulação para que Fux estendesse seu mandato no TSE.
Herculano
30/01/2018 15:45
(O) BARBA DE MOLHO, por Carlos Andreazza, no jornal O Globo

A matriz da insegurança jurídica galopante hoje no Brasil é o STF, fonte da instabilidade sobre a qual Lula se reinventa a ponto mesmo de raptar adversários para seu discurso

Então nos acercamos do momento decisivo em que a Justiça responderá ao cidadão brasileiro ?" sobre o mais visível dos casos ?" se tem mesmo, conforme acusam historicamente os petistas, seus privilegiados, se está ou não a serviço do establishment ; se é para todos ou não. Aqui, porém, o drama convida a ironia. Isso porque é Lula ?" o homem do povo ?" o sujeito cujo futuro, em 2018, dirá se, apesar da Lava-Jato, nada mudou; se as cortes superiores deste país continuarão rebolando, jurisprudência formada e reformada segundo o vento partidário na biruta, para que os poderosos assim permaneçam.

O porvir do ex-presidente esclarecerá se ele é ou não um poderoso; se é um dos intocáveis em função dos quais, fulanizadas, as leis se aparam; se é ou não, retórica popular à parte, um representante das elites contra as quais porção resistente de seus eleitores sempre votou. E aí? Tudo o mais constante, uma vez cumpridos os ritos recursais e de acordo com o entendimento corrente do Supremo Tribunal Federal: Lula será preso. Isso se as regras de hoje valerem amanhã. Alguém, entretanto, apostaria nisso? Com firmeza, alguém? Embora só agora o jornalismo tenha lançado a devida atenção ao movimento, faz meses ?" sempre com o destino do ex-presidente no radar ?" que o STF testa, em suas turmas, derrubar a jurisprudência que autoriza que um réu, uma vez condenado em segunda instância, possa ser preso.

A preparação do terreno foi ?" é ?" primorosa: depois de tatear a cancha, medindo a reação da sociedade frente à intenção, o tribunal de Cármen Lúcia ora simula uma dança de cadeiras, uma troca de convicções, Gilmar para um lado, Rosa Weber para outro, tudo para que, afinal, aquele que não havia participado da deliberação anterior, Alexandre de Moraes, pronunciese pela flexibilização da cousa, talvez de modo a subir um grau na exigência e condicionar ?" para que a prisão seja possível ?" a condenação em um segundo órgão colegiado; no caso de Lula, o STJ. Uma lambada para que escape da cadeia.

Alguém duvida? Sobretudo: alguém duvida de que juízes de nossa corte máxima se orientem não em relação a fatos, mas a nomes? Há mais de ano escrevo que a matriz da insegurança jurídica galopante hoje no Brasil é o Supremo, fonte da instabilidade sobre a qual Lula se reinventa a ponto mesmo de raptar adversários para seu discurso. Ou haverá outra maneira de ler as declarações de autoridades ?" Temer, Alckmin, Doria, Maia, Meirelles etc. ?" segundo as quais, para a pacificação democrática do país, melhor seria que o ex-presidente disputasse a eleição e fosse derrotado nas urnas?

Isso ?" essa barbaridade, essa ignorância política, esse desrespeito à ordem institucional, deturpação que é o próprio sonho do lulismo ?" significa passar a mão na bunda da ideia de Justiça e transformar o que é um processo judicial em disputa eleitoral, como se o julgamento fosse exercício de exceção, como se o juiz fosse um oponente de Lula, o perseguido.

Estou errado? Não é essa a estratégia esquerdista, bovinamente chancelada por seus adversários? Ou será a universalização desse discurso pela classe política puro medo e método? Já defendi a tese de que políticos querem o ex-presidente candidato porque isso traduziria o absoluto triunfo da impunidade, a Lava-Jato tombada ante o establishment: se Lula, mesmo condenado em segunda instância, vencer tudo o que há contra si e puder (alguém descarta a possibilidade?) concorrer em outubro, o que significará haver fulminado a regra por meio da qual deveria ser preso e, em efeito dominó, a Lei da Ficha Limpa, que o tornaria inelegível, ninguém mais cairá. Mas esse é o cálculo dos políticos.

Como, porém, lidar com as palavras, em entrevistas, de Marco Aurélio Mello, ilha suprema para quem a prisão de Lula ?" como se não houvesse a jurisprudência do STF, tribunal que integra ?" seria precipitada e traria riscos de caos social? O que é isso, senão explícita manifestação de que a lei se curva a pressões, recua ante o mito da convulsão popular e se molda à agenda política de apaniguados? O que é isso, senão prudência seletiva? O que é isso, senão um habeas corpus preventivo apregoado nas páginas dos jornais? E veja que concordo com o ministro no conceito: prisão sem trânsito em julgado é inconstitucional. Muito pior do que isso, contudo, é que uma corte constitucional ajuste entendimento a depender do réu.

Lula jamais lidou com as ações que há contra si como matéria jurídica ?" ou teria trocado de advogado, né? Para ele, a condenação em segunda instância nunca foi dúvida. Tampouco lhe importava o placar do julgamento, porque os embargos que lhe interessam já estão interpostos faz tempo (com adesão luxuosa de adversários parvos ou apavorados, e de juízes covardes ou mal-intencionados): a politização radical dos processos judiciais e a judicialização extrema do processo eleitoral.

Politicamente, nesta altura, é erro primário de leitura analisar o tabuleiro para 2018 sem Lula, como se fosse uma peça que se pode suprimir, apagar, do jogo com uma sentença judicial; como se não fosse, ao contrário, a presença eleitoral em função da qual todos se organizam. Politicamente, preso ou não, com candidatura formalmente viável ou não, com nome na urna ou não, por meio de poste ou não: Lula será candidato.

A questão jurídica, no entanto, permanece a mesma: e aí, doutor, a lei é para todos ou não; Lula é homem comum ou não?
Herculano
30/01/2018 15:43
da série: enquanto jornalistas de esquerda "acham" que lugar de político ladrão e corrupto não é na cadeia e devolvendo o que a afanou, os políticos, protegidos por esses discursos, emendam ameaças e processos para calar, intimidar esses mesmos jornalistas. Coisas de doidos

LUGAR DE LULA É NA CADEIA?Por Hélio Schwartsman, no jornal Folha de S. Pàulo

Não acho que a cadeia seja o lugar para Lula. Nem para Paulo Maluf e outros criminosos de colarinho branco, nem para milhares de pequenos traficantes ou autores de delitos que não envolvam violência física. Como já escrevi diversas vezes, o Brasil prende demais. O efeito mais notável dessa política é que gastamos muito (cerca de R$ 20 bilhões por ano) para fornecer mão de obra cativa para organizações criminosas como o PCC.

Mesmo sendo um entusiasta da redução das penas de prisão (que deveriam ser reservadas para criminosos violentos), vejo com preocupação as articulações para que o STF, a fim de evitar que Lula seja encarcerado, reveja a jurisprudência que permitiu a execução de sentenças após condenação em segunda instância.

Fazê-lo seria mais um passo desastroso na longa trilha de descaminhos cometidos pelo STF. Aliás, recomendo vivamente a quem ainda não leu o primoroso artigo de Conrado Hübner Mendes sobre o Supremo na última "Ilustríssima" que o faça.

Uma corte constitucional que se preze não forma jurisprudência para beneficiar ou prejudicar algum cidadão em particular nem pode se dar ao luxo de passar essa impressão para a opinião pública. Ou o STF entende que houve irregularidades no processo de Lula e reforma a sentença (sem prejuízo de conceder "habeas corpus" até que o recurso seja julgado), ou entende que a condenação foi correta e deixa que a lei siga seu curso. O que não dá para fazer é ficar brincando com as instituições ao sabor de amizades e preferências políticas dos ministros.

Precisamos prender menos, mas com método, isto é, não deixando de julgar e condenar celeremente quem tenha violado a lei, mas impondo-lhes penas não restritivas de liberdade. Para fazê-lo na escala necessária, porém, é preciso reformar pontos do Código Penal e, principalmente, convencer a população de que nem todo bandido precisa ir para a cadeia.
Miguel José Teixeira
30/01/2018 13:54
Senhores,

Na mídia:

"Há 70 anos, líder pacifista Mahatma Gandhi era morto por ex-seguidor".
----

Já imaginaram um porra-louca PeTralha (redundância), após uma overdose de mortadela, liquidar o tal sapo-barbudo, vulgo luladassilva, e tornar-se seu ex-seguidor???
Herculano
30/01/2018 11:10
DISCURSO PETISTA PEDE A VIOLAÇÃO DA LEI EM PROL DE LULA, por Joel Pinheiro da Fonseca, no jornal, Folha de S. Paulo

O discurso de defesa política de Lula como candidato envolve necessariamente afirmar uma conspiração de todo o Judiciário, toda a grande mídia e ainda grande parte dos partidos políticos. Exige também, a partir da semana passada, pedir a violação da lei em prol de um cidadão. Quem acreditasse e propusesse isso a sério não teria como participar normalmente da vida democrática do país, pois negaria frontalmente nossas instituições e defenderia, se possível, sua anulação na marra. Por sorte, embora muitos repitam esse discurso, ninguém está disposto a realizá-lo.

Esse é o sinal claro de que a polarização tem aumentado: a necessidade de negar as instituições normais da vida política e social -em particular a mídia, que é de onde vêm informações que não se pautam pela narrativa paranoica- para sustentar a própria posição.

O único jeito de fazer isso e preservar uma aura de justiça é enxergar, por trás delas, uma vontade maléfica e todo-poderosa em operação. No caso do lulismo, essa entidade é o "golpe", que já foi elevado em entidade metafísica que se transforma e age no tempo. O julgamento de Lula é mais um desdobramento do golpe.

Lula diz que "não vê motivos" para respeitar a decisão da Justiça; Gleisi Hoffmann afirma que "vai morrer gente" caso Lula seja preso; João Pedro Stedile ameaça tomar as ruas para mostrar que quem manda no país não é o Estado. Seriam afirmações muito graves em qualquer país. A julgar por esse discurso, estamos próximos de uma guerra civil, de uma quebra irremediável do vínculo elementar de respeito à estrutura de poder vigente, que só pode se resolver na violência.

Mas estamos no Brasil, o país em que a palavra declamada aos quatro ventos não prenuncia ação nenhuma. Muito pelo contrário: ela preserva seu radicalismo justamente para não ter que se transformar em ação, posto que o custo seria alto demais. Um país em que se prega a revolução armada ao mesmo tempo em que se busca apoio do PMDB.

O discurso do "golpe" é usado pelas lideranças do lulismo para afagar o ego de seguidores sinceros. Esses, por sua vez, não farão absolutamente nada com essas palavras, a não ser um ou outro post nas redes sociais e, caso não chova, marcar presença em algum protesto na avenida Paulista. Estão do lado correto da história, e isso basta.

Não tenho a menor ilusão de ver Lula preso. Sua condenação é o momento perfeito para o STF reverter a prisão em segunda instância. Prender político graúdo já é demais, né? Não casa com nosso amor pelo caminho do meio, pelo tal acordo que a todos salva, e que muda apenas lentamente o equilíbrio do poder (sem que ninguém abra mão de seus ideais).

Entretanto, a Lei da Ficha Limpa será mantida e não veremos reação relevante nas ruas. O discurso do lulismo radical jamais foi levado a sério. Na prática, no campo que importa, o jogo segue, usando das palavras necessárias para colar com cada público. Se colar, colou. Se não colar, bola para a frente.

Para quem, como eu, participa desse jogo como público, um conselho: ser um pouco menos crente na santidade dos líderes, um pouco menos virtuoso no campo fácil do discurso e tentar se colocar de forma mais responsável no debate, pensando não em estar do lado "do bem", e sim no melhor resultado para a sociedade.
Herculano
30/01/2018 11:08
SEM PRECONCEITO, Eliane Cantanhede, no jornal O Estado de S. Paulo

Previdência, Eletrobrás e Embraer: não aos dogmas, sim ao debate real e maduro

Além das denúncias, da impopularidade e das quedas de braço com a Justiça, o presidente Michel Temer está decidido a enfrentar preconceitos e dar racionalidade aos debates sobre reforma da Previdência e pulverização de ações da Eletrobrás. A "combinação" Embraer-Boeing pode pegar carona na discussão. A ideia é resistir ao "não sei, não vi, não provei, mas não gostei". Não é inteligente, não é razoável e não leva o Brasil a lugar nenhum. É preciso saber, ver, ouvir especialistas e versões divergentes para ser a favor ou contra, ou a favor só em parte.

"Reforma da Previdência? Sou contra." Por quê? "Porque só prejudica os pobres." Isso é efeito da campanha deseducativa, que finge estar defendendo "os pobres" quando, na verdade, embute a defesa de privilégios das carreiras mais bem pagas do Estado.

São elas, junto com partidos ditos de esquerda, que operam contra a reforma, não para proteger a aposentadoria e pensões de trabalhadores de baixa renda, mas sim aposentadorias de mais de R$ 30 mil de algumas categorias ?" caso de juízes e magistrados. A reforma é justamente para evitar que o sistema entre em colapso ao longo dos anos e a base da pirâmide ?" que é quem efetivamente precisa de aposentadoria ?" acabe ficando sem ela.


Defenda-se a Justiça, não boquinhas como aposentadorias milionárias de setores do funcionalismo, quando a grande maioria dos trabalhadores tem um teto de R$ 5.700, ou como auxílio-moradia irrestrito para juízes e altos funcionários dos três Poderes.

No caso da Eletrobrás, Temer e o ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, fazem tudo para fugir da palavrinha maldita, "privatização", e insistem que a intenção é pulverizar suas ações, arejá-la, atrair investimentos privados, estender a ela a chance dada, lá atrás, à Vale do Rio Doce, que passou a empregar nove vezes mais pessoas depois da... privatização.

O governo diz que pretende manter ações e parte do controle estratégico da empresa, num sistema "golden share", mas a maior reação no Congresso vem principalmente do Nordeste e de Minas, que recorrem a um discurso "nacionalista" para disfarçar a importância da Chesf e de Furnas, respectivamente, como generosos cabides de emprego para apadrinhados políticos. Contra a reforma, o "interesse dos pobres". Contra a modernização da Eletrobrás, "o interesse nacional".

Fernando Filho cita, objetivamente, um dado do ministério: de 2004 a 2016, a União deixou de arrecadar em torno de R$ 165 bilhões por manter a Eletrobrás exatamente onde está, sem contar os grandes valores que a União teve de despejar na companhia.

Quanto à Embraer: é um orgulho dos brasileiros, campeã internacional no segmento de jatos executivos e produzindo aviões tanto para a área civil como para a área militar. Empresa moderna, com técnicos competentíssimos, especialmente após privatizada.

Temer já disse e repetiu que a União não vai abrir mão do controle da Embraer. E a sueca Saab já enviou a Brasília um alto representante alertando para a questão da transferência de tecnologia no jato Gripen para a FAB, em parceria com a Embraer. De gabinete em gabinete, a Boeing garante: qualquer acordo respeitará o controle da União e manterá a blindagem e a autonomia do programa dos Gripen.

Enfim, não se trata aqui de fazer campanha pela reforma, nem pela privatização (ou tenha lá que nome tiver) da Eletrobrás, nem pela "combinação" (novamente, tenha lá que nome tiver) entre a Embraer e a Boeing. Trata-se, sim, de defender um debate aberto, ponderado, maduro sobre o que é e o que não é melhor para o Brasil e os brasileiros, agora e no futuro. Ou seja: sem preconceito e sem dogmas que signifiquem apenas o atraso pelo atraso.
Herculano
30/01/2018 11:06
PATRULHEIROS DA MORAL CRIAM TRIBUNAIS PARA DECIDIR QUEM PODE ANDAR NAS RUAS, por Ranier Bragon, no jornal Folha de S. Paulo

"Cagão" e "bosta" foram algumas das delicadezas dirigidas a Gilmar Mendes em um voo no sábado (27). Dias antes, duas mulheres haviam apupado o ministro do STF em Portugal. Uma delas disse rogar para que Deus o enviasse sem escalas ao quinto dos infernos.

Tudo registrado em vídeo por celulares e espalhado nas redes sociais.

Atos assim falam mais sobre quem se presta a eles do que qualquer outra coisa. O alvo dos autointitulados "cidadãos de bem" é pego quase sempre só, tal um colegial paga-lanches assolado na hora do recreio.

Essa turma de patriotas já decidiu no seu tribunal particular e inapelável quem pode embarcar em voos comerciais ou jantar em restaurantes.

Dane-se o contraditório, quem pensa diferente, o Estado de direito, as leis, as formas mais dignas e menos covardes de protesto. Em suma, danem-se as instituições democráticas ?"essas porcarias todas que "deveriam ser fechadas" porque não "prestam pra nada", nas palavras de um dos bravateiros do voo de Gilmar.

Nem é preciso dizer que muita gente que arrota moral e bons costumes nas redes sociais não suportaria 15 minutos de escrutínio sério da própria vida. Nem que toda a bravura surge, normalmente, quando estão em bando, contra oponente preferivelmente solitário. Nem que boa parte deseja, na verdade, é a volta de generais a nos ditar goela abaixo o que fazer ou deixar de fazer.

A história está repleta de vestais a atirar pedras nas adúlteras, tocar fogo às "bruxas" ou decidir no berro quem pode ou não andar nas ruas.

Gilmar Mendes mandou soltar alvos da Justiça contra as quais pesam sérias acusações, entre eles empresário com quem tem laço familiar. Tem questionável relação com o governo, com encontros a portas fechadas inimagináveis a um magistrado com pudor institucional. E uma série de outras práticas controversas.

Nada disso, porém, justifica o grotesco teatro encenado pelos talibãs da moral, família e bons costumes.
Herculano
30/01/2018 11:04
BUSCAM-SE IDEIAS, por Merval Pereira, no jornal O Globo

O impasse generalizado que vivem os partidos políticos para a escolha de candidatos à presidência da República demonstra com clareza não apenas a falta de líderes, mas, sobretudo, a desimportância dos programas de governo no debate eleitoral.

Nem PT nem PSDB, partidos que polarizam a política nacional há mais de 20 anos, têm consistência programática que mantenha seus eleitores unidos em torno de ideias, fato que ficou encoberto esse tempo todo justamente devido à radicalização do confronto direto entre eles, que supostamente representam duas maneiras distintas de ver o mundo.

Quando o candidato tucano em 2006, o mesmo Geraldo Alckmin que deve voltar a disputar a presidência este ano, recuou na defesa das privatizações, foi-se a coerência partidária, escancarou-se a disputa do poder pelo poder numa ação mercadológica equivocada.

Assim como a coerência ideológica petista esvaneceu-se quando o partido operário que nasceu para fazer política de outra maneira revelou-se um velho usuário da corrupção como método político, desde o início da escalada a partir de municípios como o Ribeirão Preto de Palocci, com a licitação pública para "molho de tomate refogado, peneirado, com ervilhas", que era produzido por apenas uma empresa.

Ou a Santo André do prefeito Celso Daniel, assassinado por disputas internas no PT pela propina dos serviços públicos. Tanto PT quanto PSDB governaram o país com as mesmas alianças políticas, o que sugere que os partidos que os apoiaram também não tinham programas a serem seguidos, no máximo alguns se sentiam mais à vontade que outros apoiando os governos petistas ou tucanos, mas raros foram os que permaneceram em seu campo programático sem aderir às indecências do poder.

Não há dúvida de que o esquema corrupto montado pelo PT para controlar o Estado brasileiro e colocá-lo à disposição de seus interesses foi uma aberração poucas vezes vista em qualquer país do mundo.

Disseminou-se a corrupção que, antes, era um câncer que existia de maneira pontual e localizada, sem caráter de metástase espalhada pelo corpo institucional do país. A corrupção como método de governo atingiu as raias do absurdo, e terminou por corroer um esquema partidário que já era anódino, transformando-o em mero instrumento de interesses patrimonialistas.

Mesmo em seu estágio pré-petismo, a corrupção de colarinho branco, seja de empresários ou de políticos e funcionários públicos, não era combatida, como foi a partir do mensalão, devido a uma aplicação restritiva da lei que favorecia o estamento dirigente.

O que se vê nos últimos anos é a aplicação da lei de forma a que alcance os que estavam dela protegidos, e há ainda muitos tabus a serem derrubados para que se chegue a um estado em que ninguém está acima da lei.

Desde os vícios corporativos arraigados até mesmo no Judiciário, que amortecem a força moral que garante a seus membros o reconhecimento da sociedade à sua ação revitalizadora da cidadania, até excrescências como o foro privilegiado, cujo sentido foi sendo desvirtuado e ampliado até tornar-se uma proteção para os desvios de conduta, assim como a imunidade parlamentar.

No momento em que o país vive uma das piores crises que já enfrentou, seria imprescindível que os reais problemas nacionais entrassem no debate eleitoral sem que o populismo impedisse o enfrentamento de questões centrais, como as reformas estruturantes.

Infelizmente estamos longe desse dia. Buscam-se nomes em vez de ideias, e para combater promessas irresponsáveis, parece que só temos mais irresponsabilidades a serem oferecidas ao eleitorado. Aguarda-se que a ampliação do espaço de debate abra caminho para candidatos que defendam projetos de país, deixando para trás a radicalização, à esquerda e à direita, que prometia fazer dessa a campanha presidencial mais lamentável dos últimos tempos.
Herculano
30/01/2018 11:02
MENOS INTRIGA E MAIS REFORMAS, editorial do jornal O Estado de S. Paulo

A reforma da Previdência afeta todos brasileiros, especialmente gerações mais novas

É natural que surjam tensões partidárias em ano de eleição, quando as lideranças políticas se articulam para obter a melhor composição de chapa possível para seus quadros. Esse trabalho é um elemento absolutamente necessário da vida política, sem o qual as causas e as ideias de cada partido correriam o risco de ficarem sub-representadas no pleito popular.

Ter presente esse contexto pode ajudar a olhar com realismo as atuais movimentações de alguns postulantes a candidato à Presidência da República. Testar opções, avaliar espaços, medir forças ?" tudo isso é parte da política.

Não se pode, porém, perder de vista que há um tema urgente no País à espera de solução, a reforma da Previdência. Não fossem as idiossincrasias do sr. Rodrigo Janot, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que altera as regras para a concessão de pensões e aposentadorias, provavelmente teria sido votada pelo Congresso em maio do ano passado. O imbróglio envolvendo a delação da JBS atravancou a agenda do País. Basta lembrar que a Câmara dos Deputados, num intervalo de menos de três meses, foi obrigada a se pronunciar sobre duas denúncias contra o presidente da República. Ainda que inequivocamente ineptas, as acusações provocaram no ambiente político os presumíveis distúrbios que esse tipo de medida tende a despertar.

Depois de um intenso trabalho de coordenação política, acompanhado de um crescente esforço de comunicação ?" sempre aquém do necessário, mas que melhorou ao longo do tempo ?", o governo federal criou as condições para que a reforma da Previdência fosse votada pelo Congresso. No fim do ano, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou que a PEC 287/2016 irá à votação no dia 19 de fevereiro de 2018.

Diante desse cenário, deve ser um consenso entre todas as autoridades minimamente preocupadas com o interesse nacional que a necessidade de aprovar a reforma da Previdência deve, no momento, prevalecer sobre qualquer possível divergência em torno da definição dos possíveis candidatos à Presidência da República. Não é hora de criar e tampouco de estimular a mais mínima dissonância capaz de eventualmente causar algum óbice ao andamento da PEC 287/2016.

O País merece esse cuidado com a reforma da Previdência. É um assunto que afeta todos os brasileiros, especialmente as gerações mais novas, que estão mais vulneráveis aos efeitos da eventual irresponsabilidade de manter as atuais regras. O déficit da Previdência é insustentável, com perversos efeitos sobre os atuais e os futuros beneficiários. O rombo crescente coloca sérias dúvidas sobre a capacidade do Estado de continuar arcando no futuro com as pensões e aposentadorias. No presente, afeta duramente a situação fiscal, pondo em xeque os esforços feitos nos últimos meses para retirar o Brasil da crise que o lulopetismo colocou. A crise da Previdência também afeta a atuação do próprio Estado, cada dia mais limitado em sua capacidade de investimento por força do rombo do sistema de aposentadoria e pensões.

Além disso, não é todo dia que surge no Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição que enfrenta de forma tão direta os privilégios do funcionalismo como o faz a PEC 287/2016. Só faltaria que as eleições deste ano pudessem de alguma forma representar um ademão para conservação das benesses de alguns poucos. Cabe aos envolvidos no processo eleitoral a responsabilidade de não transformar as eleições em ocasião para preservar ou ampliar desigualdades, ao dificultar a reforma da Previdência.

Têm especial responsabilidade nessa questão os presidentes da Câmara e do Senado. É hora de união em favor das reformas, e o esforço de cada um nessa direção será a prova decisiva para saber quem está de fato a favor do Brasil.

Correção ?" A esquerda democrática a que se refere o editorial A esquerda e o esquerdismo, publicado no dia 29/1/2018, é a esquerda reformada da social-democracia e de outras correntes, que surgiu e se firmou na Europa após a 2.ª Guerra.
Herculano
30/01/2018 10:59
PLANOS DE SAÚDE DÃO NOVA PROVA DE FORÇA NA ANS, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

Planos de saúde plantaram notícias e "denúncias" de micro e pequenos empreendedores que criaram empresas para ter acesso à contratação do serviço. Era só um pretexto. Em vez de punir a fraude, a ANS cumpriu o script das operadoras, criando dificuldades para contratação de planos de saúde por empresas de pequeno porte. Empreendedores não têm acesso a planos individuais porque a opção já não é oferecida.

TUDO DOMINADO
A influência das operadoras mostra como agências reguladoras se comportam como sindicato das empresas submetidas a sua atuação.

MANDA QUEM PODE
Um dos setores mais poderosos da economia, hoje, os planos de saúde faturaram R$178 bilhões em 2017. E mandam muito na ANS.

QUE VERGONHA...
Operadoras agora estão autorizados pela ANS, como queriam, a romper contratos e aumentar a burocracia para o plano corporativo.

LIVRES PARA ASSALTAR
A ANS fecha os olhos à falta escrúpulos das operadoras, que só têm planos coletivos porque podem reajustá-los sempre que quiserem.

TCU QUER R$206 MILHõES DA ANDRADE DE VOLTA
Somente no âmbito do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), o Tribunal de Contas da União (TCU) pretende recuperar um total de R$206 milhões do consórcio liderado pela empreiteira Andrade Gutierrez. São R$56 milhões (valores de 2008) do pagamento indevido de verbas de chuva (pagamento por equipamentos parados), além da execução de garantias e suspeita de sobrepreço na obra.

EXECUTANDO GARANTIAS
O TCU está determinado a executar garantias de R$70 milhões, em razão de irregularidades diversas no mesmo empreendimento.

SOBREPREÇO MILIONÁRIO
O sobrepreço de R$80 milhões foi atestado pelo TCU nas obras da Unidade de Destilação Atmosférica e a Vácuo do mesmo Comperj.

COMO O DIABO DA CRUZ
Essas ações valorizam a presença do TCU na negociação de acordos de leniência, mas a Andrade Gutierrez foge disso como da cruz.

CONVESCOTE DE CORRUPTOS
O evento do qual Lula participaria na Etiópia, caso não tivesse sido proibido de deixar o País, era apenas um convescote de ditadores africanos reunido para discutir, que caras-de-pau, a "corrupção".

OUTRA ENGANAÇÃO
Acabar com o parcelamento sem juros nos cartões de crédito, com a "garantia" de redução dos juros, é jogada semelhante à cobrança de bagagem sob a promessa de reduzir o preço das passagens aéreas.

POLIMENTO EM AÇÃO
Os portugueses, que chamam a Lava Jato de "Polimento" (não usam a expressão), decidiram extraditar para o Brasil o brasileiro Raul Schmidt, acusado de pagar propina a ex-diretores da Petrobras. A Justiça de lá já ordenou sua prisão. Schmidt tem dupla-cidadania desde 2011.

BOA DISPOSIÇÃO
O presidente Michel Temer impressionou os entrevistadores da rádio Bandeirantes, nesta segunda (29), pela boa disposição. Encarou 1h20 de programa numa boa, nem mesmo foi ao banheiro.

QUE DIFERENÇA!
O ministério público português investiga o ministro das Finanças, Mário Centeno, por recebimento de vantagem, crime punível com até 5 anos de prisão. Ele pediu e ganhou ingressos para um jogo Benfica x Porto.

BOTANDO PRA QUEBRAR
Tem gente recomendando ao governo Michel Temer que abandone a reforma da Previdência para precipitar a falência do Brasil, à moda da Grécia, perdendo condições de pagar salários de servidores e aposentadorias no setor público. Só assim, dizem, a ficha vai cair.

BATENDO UM BOLÃO
As sabatinas do programa "Bate-Bola na Veia", da ESPN, mostraram que o candidato Romeu Tuma Júnior é, de longe, aquele que mais se preparou para presidir o Corinthians.

AGORA VAI
Torcidas rivais celebram a contratação do goleiro Júlio "7x1" Cesar, pelo Flamengo. Dizem que a missão do jogador, em fim de carreira, será fazer a torcida rubro-negra esquecer rapidamente do Muralha.

PERGUNTA NO TRIBUNAL
Em vez de brigar pelo auxílio-moradia de R$4,3 mil/mês, autoridades não deveriam recusar o privilégio em respeito à própria biografia?
Herculano
30/01/2018 10:57
A PALAVRA "MAL"FOI ABOLIDA DO NOSSO VOCABULÁRIO COVARDE, por João Pereira Coutinho, sociólogo e escritor português, para o jornal Folha de S. Paulo

Ficar sem palavras é a pior coisa que pode acontecer a quem vive delas. Mas há sempre uma primeira vez.

Amigos sábios tinham feito um ultimato: ou eu assistia a "O Ato de Matar", o premiado documentário de Joshua Oppenheimer, ou eles cortavam relações comigo.

Cedi. Tinham razão. É talvez a mais radical e perturbadora experiência cinematográfica dos meus últimos longos anos.

Cenário: Indonésia, dias de hoje. Tema: as matanças organizadas por milícias pró-Suharto depois do golpe militar de 1965 para limpar o país de "comunistas" (um termo suficientemente vago que tanto se aplica a militantes marxistas como a imigrantes chineses).

Mas o melhor de tudo são os atores principais: nada menos que os próprios carrascos, hoje envelhecidos, e que partilham com Oppenheimer lembranças e técnicas com uma naturalidade que está para lá do bem e do mal. E, quando digo "atores", a palavra é exata: eles não apenas falam abertamente dos seus crimes como encenam os crimes para explicar melhor.

O caso de Anwar Congo merece destaque. No início do documentário, encontramos a lenda (tradução: mais de mil vítimas). E o que impressiona no velho Anwar é a sua alegria ?"não a alegria de viver, mas a alegria que sente na evocação da matança.

Eu sei, eu sei: a palavra "mal", hoje, foi abolida do nosso vocabulário covarde. O mal nasce da pobreza, da ignorância, da doença. Ou, melhor ainda, é um resquício lamentável de fantasias religiosas.

Para Anwar, o mal é uma afirmação da existência. Os detratores das milícias gostam de usar a palavra "gangsters". Mas Anwar gosta dessa palavra: "gangster", diz-nos ele com a sabedoria de um filólogo, significa "homem livre". E os "homens livres" criam as suas próprias leis.

Anwar é uma espécie de existencialista do açougue que aprendeu tudo com o cinema americano. A pose, os ternos, os gestos. E, claro, as técnicas.

Com ele visitamos o terraço de uma casa que servia de matadouro nos anos loucos de 1965 e 1966. Era uma terrível sujidade ?"o sangue, o cheiro. Quem aguentava aquilo?

Poucos. Ninguém. Os nazistas, que eram os nazistas, só optaram pelas câmeras de gás porque os fuzilamentos em massa andavam a perturbar a saúde psíquica dos soldados do Reich.

Então o nosso "gangster" começou a estrangular com arame, o método mais barato e eficaz. Ele próprio, com um amigo, mostra-nos como a coisa funcionava. É tão fácil como andar de bicicleta ?"e ele conta tudo como quem fala de uma bicicleta.

E a consciência? Haverá uma consciência que tudo vigia e condena?

Boa pergunta. Uma pergunta que os carrascos fazem uns aos outros. O nosso Anwar, apesar da alegria, confessa a um deles que ainda tem pesadelos. O outro desvaloriza: diz-lhe que é uma questão de nervos mas que um bom médico cura tudo.

Depois, em momento que parece ter sido escrito por Dostoiévski "lui même", ainda aconselha: o segredo de matar com a consciência tranquila é encontrar uma boa desculpa para o ato.

E para quem pensa que existem leis internacionais ?"ou, jocosamente, "direitos humanos"?" que impedem esse ato, um dos carrascos decide filosofar: a Convenção de Genebra foi escrita por vencedores. Ali, na Indonésia, eles são os vencedores. O código que interessa é outro: a Convenção de Jacarta, digamos.

Era Adam Smith, na sua "Teoria dos Sentimentos Morais", quem dizia que só somos verdadeiramente humanos quando temos a capacidade de nos imaginarmos no lugar do outro.

"O Ato de Matar" apresenta-nos o resultado dessa "falha de imaginação": a transformação do ato de matar em simples rotina cotidiana. Como escovar os dentes, comer, fumar.

Terminei o documentário sem palavras. E depois, consultando as notícias do dia, lá encontrei as polêmicas do momento. Como, por exemplo, as acusações pungentes de que os filmes de James Bond são "sexistas" e merecem boicote.

Em condições normais, tanta estupidez teria o dom de me enervar. À luz do documentário, olho para elas com uma brandura paternal. As cabecinhas vazias do Ocidente que perdem tempo com essas coisas são, afinal, crianças brincando no jardim.
Jango da Nobrega
30/01/2018 09:10
Herculano!

A PETEZADA não se emenda mesmo. Primeiro foi a da ONU, tiro no pé, agora a do Luciano da HAVAN, outro tiro no pé. E dizer que tem gente esclarecida, formada em universidade que ainda acredita nessa corja. Meu Deus do céu, haja cabresto. Em outubro não reeleja ninguém, principalmente os MENTIROSOS do PT.

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