03/04/2019
O decreto 8.681 de 22 de março do prefeito de Kleber Edson Wan Dall, MDB, mas só publicado na semana passada no Diário Oficial dos Municípios – aquele que se esconde na internet - exonerou os ex-servidores públicos José Lourival Lana, o Garoa, Jackson José dos Santos e Scheila Sabrina Lana Cardoso. Eles trabalhavam na Diretoria de Trânsito. José Lana era concursado desde 2002, adjunto desde 2012 e em março de 2016 na gestão petista de Pedro Celso Zuchi, tornou-se diretor da Ditran em substituição José dos Passos, sem possuir sequer Carteira Nacional de Habilitação. Este fato gerou muita polêmica na época. Jackson, foi sempre comissionado, e o homem forte da Ditran antes de Passos e Lana nas administrações de Zuchi.
A punição decorrente da conclusão de um longo Processo Administrativo Disciplinar feito por uma Comissão Interna. Os três não podem exercer cargos públicos e políticos por cinco anos. Cabe recurso da decisão administrativa na Justiça Comum. Contudo, é lá que todos os três e Pedro Paulo Domingos, o Caroço, estão enrolados com o mesmo assunto.
Aliás, devido à firme atuação do Ministério Público é que este erro não foi abafado e ficou entre amigos, como tem sido a rotina por aqui.
Este caso, como tantos outros que passam pelos poderosos de plantão, foi abafado na comunicação e só aqui nesta coluna e no jornal Cruzeiro do Vale, o mais antigo, o de maior circulação em Gaspar e Ilhota e de maior credibilidade, que os gasparenses puderam saber dele em detalhes. Na edição do dia 26 de fevereiro de 2016, sob o título “A improbidade da Ditran”, relatei o seguinte aos leitores e leitoras, e que deixaram os personagens envolvidos indignados.
Mais uma. A administração petista de Pedro Celso Zuchi colhe o que plantou durante anos, desafiando a lei e desdenhado o Ministério Público. Uma Ação Civil Pública com Indisponibilidade de Bens foi feita contra o ex-diretor geral da Ditran – Diretoria de Trânsito – de Gaspar, Jackson José dos Santos. Ele e outros, se condenados por enriquecimento ilícito, vão ter que devolver quase R$20 mil aos cofres do povo por uso indevido de equipamentos públicos. A Ação é assinada pela promotora que cuida da Moralidade Pública, Chimelly Louise de Resenes Marcon. A ação já está na segunda vara e vai ser analisada pelo juiz Renato Mastella. Estão juntos como réus os servidores, José Lourival Lana, o Garoa, diretor adjunto da Ditran; além de Sheila Sabrina Lana Cardoso, Pedro Paulo Domingos, o Caroço.
O que o MP levou ao conhecimento do juiz? “Na condição de Diretores, Jackson e Garoa, ordenaram, de forma cotidiana e ao longo de aproximadamente dois anos, que seus subordinados utilizassem os veículos pertencentes à frota municipal e destinados à fiscalização de trânsito desta urbe (viaturas) para promoverem os deslocamentos dos gestores a destinos de seu interesse particular. Igualmente, Jackson e José determinaram, por diversas vezes, que agentes de trânsito do Ditran realizassem o traslado, em viaturas oficiais, dos funcionários Scheila e Pedro ao local de trabalho, sem qualquer finalidade afeta ao indigitado órgão público. Quanto à funcionária Scheila Sabrina Lana Cardoso, infere-se que esta era diariamente resgatada em frente ao Clube Alvorada ou na Secretaria de Obras e trazida até o local de trabalho”.
Quer mais? Quando Sindicato orientou os funcionários a não realizarem o translado irregular dos funcionários, Scheila foi autorizada a pegar o carro da Ditran e ela própria dirigir o veículo para os afazeres particulares. No caso de Caroço, o deslocamento se dava para a sua casa em Ilhota. O que quer o MP agora? O ressarcimento de todos ao total R$19.874,36 para os cofres da Ditran por uso indevido dos veículos. E já mandou fazer o bloqueio de bens dos arrolados para garantir o pagamento se forem condenados. Jackson, um fiel de Zuchi teve que sair porque o MP estava atrás do nepotismo: é marido de Marlene Almeida, secretária da Educação. Recentemente, foi pego no contrapé pelo Tribunal de Contas devido ao uso indevido do dinheiro das multas. Fez isto sob a orientação do secretário de Administração e Finanças, Michael Zimmermann, que já foi embora. Está pagando caro pela fidelidade, tratar as coisas públicas como falta de zelo e confiar nos seus superiores. Acorda, Gaspar!
Volto. Quem lê o que escrevi em fevereiro de 2016 nos três parágrafos acima, percebe, claramente, que nada mudou no modo de governar dos políticos e agentes públicos, infringir, desafiar a legislação e a ética, bem como de se estabelecerem na autoproteção dos laços dos que estão no poder de plantão.
É por isso e outras que os poderosos usam de todos os meios para constranger o jornal, o portal e o colunista. E é pela coragem e independência, que o jornal, o portal e a coluna são líderes de circulação, audiência, leitura e por consequência proporcionam o melhor retorno aos investidores. Obrigado! Acorda, Gaspar!
Sempre escrevi aqui que a verba de propaganda e publicidade dos órgãos públicos é manipulada para atender diversos interesses. E ao contrário do que muita gente leiga pensa, para os veículos comunicação chega uma parte mínima dessa verba, isso se eles se “comportarem” e esconderem às mazelas da gestão pública e dos políticos. A maior parte desse tipo de verba é usada em produção, agenciamento e materiais diversos e fora de controle em quantidade e qualidade descritas.
Alguma coisa é de erro. E mesmo assim está sujeita à punição. A outra, é algo intencional e até mais elaborada para não se perceber nas auditorias oficiais ou nos vigilantes do povo que bisbilhotam documentos, fornecedores e sites de transparência.
E aí fui tomado por uma preguiça...Veja este comentário animado de um leitor da coluna com cheiro de denúncia e publicado no dia 28 de março neste espaço de comentários:
Herculano, é incrível a capacidade dessa administração em fazer coisas erradas, e pior, contra a lei. Porém, tão incrível quanto é a inércia do poder Legislativo e do MP [Ministério Público] perante essas atrocidades.
Bom, vamos aos fatos: Dia 18/03, como todos os anos, fui até o centro ver o desfile em comemoração ao aniversário da cidade( nada demais, diga-se de passagem). E lá pelas tantas vem a frota do município, com máquinas e veículos (que eu pelo menos nunca vi trabalhando pelas ruas), inclusive as viaturas do Samae, todas adesivadas.
No dia seguinte um comentário na sua coluna sobre esses adesivos me deixou curioso, então fui pesquisar no portal da transparência e depois de muito garimpar consegui encontrar o EMPENHO de nº: 2019/297 da empresa YES PRESS EIRELI ME no valor de R$ 12.400,00 com a seguinte descrição: Ref. serviços de plotagens para a frota do SAMAE, com a instalação por parte do fornecedor.
Não sei se o valor está fora do praticado no mercado, porém o que me chamou a atenção foi a data do empenho: 20/03/2019. Mas como assim, o desfile foi dia 18/03 e o empenho feito somente dia 20/03? Mas a lei nº 4.320/64 e a LRF estabelecem que toda despesa tem que ter autorização prévia?
Ou seja, para que não haja o descumprimento das normas de direito financeiro, deve-se observar à sequência lógica da despesa orçamentária através das seguintes etapas:
1º Existência de crédito orçamentário com saldo suficiente para realizar a despesa.
2º Empenho da despesa após a verificada a existência do crédito orçamentário com dotação suficiente para realizar a despesa.
3º Liquidação da despesa após o prévio empenho.
4º Pagamento da despesa após a regular liquidação.
Dessa forma dia 18/03 todos os veículos já estavam plotados e o empenho somente foi feito 20/03, após a entrega dos produtos ou serviços, como podemos ver pelas imagens que disponibilizo nos links abaixo.
Sendo assim, a administração descumpriu totalmente o que estabelece as duas leis.
Acho que está na hora do nosso legislativo começar a agir em prol do povo, que paga os salários deles com pesados impostos e os elegeu para que fiscalizem o executivo e o faça cumprir a lei.
Abaixo os links com as imagens dos empenhos:
https://uploaddeimagens.com.br/imagens/1-png-e3a5f08c-32bf-429a-8fe2-433a311ad2bf
https://uploaddeimagens.com.br/imagens/2-png-dc28c158-1b11-4298-869c-399e8aa477bb
Na segunda-feira, a prefeitura de Gaspar e o MDB fizeram circular nas redes sociais essa imagem do gabinete do prefeito. É da reunião da bancada do MDB na Câmara com Kleber Edson Wan Dall, MDB. Nela, está ainda o presidente do partido e prefeito de fato, secretário da Saúde, o advogado Carlos Roberto Pereira. Este tipo de reunião tem sido rotina, segundo os próprios participantes dela. O que não tem sido rotina é a divulgação da foto da reunião.
Então por que a foto da última reunião circulou? Para sugerir ao distinto público, aos políticos parceiros e adversários, o enquadramento do presidente da Câmara, Ciro André Quintino, MDB. Eleito pela oposição e sem os votos do MDB que resolveu avalizar um ex-oposicionista, Roberto Procópio de Souza, PDT, Ciro vem dizendo que vai trabalhar em harmonia com o Executivo, mas de forma autônoma e independente.
E o Executivo e o MDB no poder não vêm entendo a fala de Ciro. E está testando ele em várias situações, acordos e matérias.
Perguntado sobre a divulgação das fotos da última reunião, ironicamente Ciro emendou: “acho que as fotos são para mostrar que estamos unidos”. Sobre que o prefeito Kleber ensaia ao Projeto de Lei 117/2018 e que estabelece o teto de R$600 mil por ano para a construção da sede da Câmara, pontuou em tom conclusivo: “espero que sancione. Se for à votação [ o veto] será nova derrota. Foi isso que falei”.
Resumindo: avisados o MDB e Kleber estão, e de viva voz. Ciro parece que não disposto a rasgar o acordo feito entre os vereadores e só para atender um capricho do Executivo ou do MDB
O PSL de Gaspar rebateu um comentário que escrevi aqui na coluna – a mais acessada e lida no portal do Cruzeiro do Vale - de segunda-feira e sob este título: “Outra vez o MDB de Gaspar fez do PSDB seu puxadinho para manobrá-lo e enfraquecê-lo e ameaça a reeleição da vereadora Franciele”.
No artigo, depois de analisar à proximidade familiar do novo diretório do PSDB com membros do recém-criado núcleo do PSL de Gaspar, afirmei que “o próximo passo, via conversas e laços principalmente com as denominações evangélicas [onde o atual prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB, transita bem], é trazer para o mesmo lado[ MDB, PP, PSC, PDT e PSDB], o recém-criado PSL. Sobrarão então PT, PSD, PSB e DEM para o embate ou à negociação".
A nota do PSL ressalta que “queremos esclarecer aos gasparenses que o PSL de Gaspar, não tem nenhuma conversa, nem laços com denominações evangélicas para apoiar partidos que foram citados nesta matéria.
O PSL de Gaspar é o PSL de Jair Bolsonaro, do governador Carlos Moisés, do deputado estadual Ricardo Alba, e declaramos que não iremos apoiar, empurrar, ou se unir a nenhum desses partidos citados na matéria.
Repetimos, o lado do PSL de Gaspar será o povo, e não os partidos citados na matéria”.
O tempo tem sido o senhor da razão neste e outros assuntos. Então é cedo para se sentir de alma lavada, até porque muita água vai passar sob esta ponte. Os laços evangélicos são evidentes e colidentes entre os membros partidários do PSL e de vários partidos no poder de plantão em Gaspar.
É importante, que o PSL crie massa e seja de fato uma alternativa, não só no ambiente evangélico, onde Kleber transitava de forma expressiva e o MDB para ele, era um mero detalhe.
Entretanto, vários fatores estão em jogo.
O primeiro deles citado é o presidente Jair Bolsonaro. O presidente nunca, repito, nunca, fidelizou partido algum por onde esteve e se Bolsonaro não gerar milhões empregos muito rapidamente e ao mesmo tempo ter controle da economia via as reformas, vai virar uma Dilma Vanna Rousseff, PT, de calças.
E se isso acontecer, Bolsonaro vai estar em agonia, exatamente nas eleições de 2020. E aí estraga os planos dos correligionários ou dos que dependem da marca de sucesso de Brasília .
A outra dúvida, e esta muito próxima, é o próprio governador Carlos Moisés da Silva. O governador está sem maioria na Assembleia, está lento, não consegue liderar, empolgar, motivar e se comunicar. Então vai sobrar o deputado Ricardo Alba. Ele precisará do sucesso de Brasília e de Florianópolis para fazer verão em 2020, pois o de 2018 já não será mais lembranças.
Como escrevi, ainda vai jorrar muita água de diversas fontes até julho do ano que vem quando definem-se as candidaturas e se conhecerá o real cenário para os discursos e alinhamentos de campanha. Acorda, Gaspar!
O gsasparense Paulo Norberto Koerich, Delegado Geral de Polícia Civil de Santa Catarina foi ao Rio de Janeiro participar da reunião do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia, cujo anfitrião foi o governador fluminense, ex-juiz federal, Wilson José Witzel, PSC e que aparece na foto acima à esquerda com o Delegado.
O centro da discussão neste evento foi a Polícia Civil como pilar da democracia, integração, inteligência e tecnologia.
A reunião foi realizada no mesmo momento da LAAD Defense Security 2019, no Riocentro, Barra da Tijuca. É uma das maiores feiras do mundo em tecnologia e materiais de defesa militar e segurança pública e lá, bandidos, conseguiram burlar a segurança e até roubar uma arma do estande da italiana Beretta, o que mostra bem o estado calamitoso do Rio de Janeiro.
A exposição foi aberta pelo vice-presidente, general Antônio Hamilton Martins Mourão. Na outra foto, para estreitar os laços de inteligência e atuação das polícias dos dois estados, o delegado Koerich conversou com o vice-governador, delegado de polícia, e atual secretário de Segurança no Rio Grande do Sul, Ranolfo Vieira Júnior, PTB. Com eles, a primeira mulher nomeada Delegada Geral de Polícia Civil no estado gaúcho, Nadine Anflor.
Hoje, a partir das 19h, na sede da Acig, o ex-parlamentar Álvaro Correia, radialista, gasparense honorário e colunista do jornal Cruzeiro do Vale, autografa o seu livro “Um olhar sobre fatos históricos”
O livro reúne muitos artigos publicados no Cruzeiro do Vale e no Santa. A produção é do Cruzeiro. A organização e seleção dos textos é de Nane Pereira, diagramação de João Guilherme Simon, e foto de capa de Marilze Debortoli Bornhausen/Cine Foto Mary.
Sinais dos tempos I. O anúncio de falência da gráfica norte-americana RR Donnelley, que desde 2009 imprime as provas do Enem e que já foi a Moore Formulários, em Blumenau, mostra como o papel impresso, cada vez mais, tem menos importância nos negócios e na comunicação. A natureza agradece. E o digital ocupa a área dos formulários e do jornalismo.
Sinais dos tempos II. Fiscal da Secretaria de Fazenda da prefeitura do Rio de Janeiro é autor da denúncia e pedido de CPI contra o prefeito carioca, o bispo, Marcelo Crivella, PRB e que foi aprovado por ampla maioria na Câmara de vereadores do Rio de Janeiro.
Sinais dos tempos III. Fernando Lyra Reys afirma que Crivella cometeu crime de responsabilidade ao renovar contratos de mobiliários urbanos em dezembro de 2018. A medida teria favorecido as empresas OOH Clear Channel e JCDecaux.
Sinais dos tempos IV. Pensando, se passar o pente fino em algumas prefeituras por aqui, alguns prefeitos já estariam em casa, há muito tempo.
Ser vítima de acidente no trânsito não é coisa para amadores.
Amplamente divulgada pelas mídias sociais e imprensa, a cara, competente e profissional defesa do motorista Evânio Wyllyan Prestini, de Guaramirim, que embriagado, colidiu o carro, matou duas jovens e feriu outras três na manhã do dia 23 de fevereiro, na BR 470, aqui em Gaspar, tenta provar que o cliente dele não provocou o acidente. Mas, sim, foi vítima dele.
A defesa – depois de sucessivos revezes na tentativa de libertá-lo - contratou um perito particular. Ele tenta desmentir o entendimento do episódio. Segundo o perito e a conclusão da peritagem, Evânio poderia estar na contramão, porque no trecho da rodovia onde houve o acidente, é permitido a ultrapassagem. Mas, o carrão Jaguar dirigido por Evânio não estava ultrapassando ninguém. Invadiu a pista contrária e foi para cima de quem estava no lado correto, sem alcool e na mão.
A jovem motorista do Palio desesperada, vendo aquele carro crescer contra o Palio, em frações de segundos teve que tomar uma decisão: ou jogava para a direita, ia ao barranco, na trajetória que o invasor fazia e seria apanhada, ou se desviava da trajetória do carrão e tentava escapar para esquerda onde a rodovia estava livre. Tomou esta decisão. Evânio, de acordo com os laudos da PRF e do perito também. E houve então a colisão fatal e agora, controversa.
Para o perito, estar ou não bêbado o seu cliente, é o que menos importa nesta história, pois o acidente se deu no lado onde deveria estar trafegando o seu cliente. E pela tese dele, quem teria provocado o acidente, seria a jovem, sóbria, com reflexos completos e que fez a escolha errada na tentativa de sobrevivência.
O perito não considera que ao sair e invadir na contramão, Evânio obrigou a motorista do outro carro, sob extrema pressão, à uma decisão, que a levou ao erro, e à uma escolha que não produziu o resultado esperado por ela, para todos se salvarem. Coisa de doido.
Pior. A defesa está inconformada com a repercussão do caso e acha que a imprensa está prejudicando o seu cliente ao dar as notícias.
A defesa talvez não tenha monitorado direito as redes socais e os aplicativos de mensagens, que amplamente conheceram o assunto e foram bem mais além do que a própria imprensa.
Foram os aplicativos de mensagens que testemunharam, decifraram e propagaram parte desse mistério. A começar pelo registro em vídeo em zigue-zague que Evânio fazia na rodovia, do aviso ignorado pela PRF sobre o perigo ambulante e da tragédia anunciada.
A defesa de Evânio deve se concentrar no judiciário e no Ministério Público e não colocar nesta história, ingredientes que aticem ainda mais os que defendem à lógica do evento e que teve uma clara origem: a bebida ingerida motorista do Jaguar. Agora é hora de assumir as responsabilidades e não de transferi-las.
E para encerrar, um outro assunto que dominou o noticiário desta semana. Um motorista com um Porche, com placas de Gaspar, (foto abaixo) dormiu ao volante num semáforo, em Blumenau. Tentaram acordá-lo, não respondeu. Trazido o socorro para algo que pudesse ser grave, houve a necessidade de quebrar uma das janelas.
Ao acordar e ver o que acontecia, o motorista ficou muito alterado. E por causa disso e dos sinais de embriagues, foi detido. Ainda bem que ele dormiu ao volante em carro parado. É outro que acha que a imprensa é culpada. Isso porque ele não viu o que se passa nas redes sociais e aplicativo de mensagens. O que foi para a imprensa, é fichinha. Acorda, Gaspar!
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