Interesses particulares e eleitoreiros fazem do Plano Diretor ser uma peça de ficção, insegurança e deboche contra o futuro organizado e planejado de Gaspar - Jornal Cruzeiro do Vale

Comentários

Herculano
12/10/2020 16:38

COLUNA OLHANDO A MARÉ INÉDITA

Devido ao feriado, será nesta terça-feira o dia da coluna Olhando a Maré, inédita. Nesta segunda, abaixo, há uma palhinha em "da série, perguntar não ofende". O bicho pegou! Acorda, Gaspar!

Herculano
12/10/2020 16:35

da série: a Justiça sob a escuridão hermenêutica

O BRASIL DANÇA AO SOM DO RAP DA IMPUNIDADE, por Mario Sabino, editor da revista eletrônica Crusoé.

A soltura do traficante André do Rap pelo ministro Marco Aurélio do Mello equivale à leitura da lei por um robô que, investido do poder de magistrado, se atém à literalidade do texto, sem levar em conta o histórico do criminoso, a moldura da organização a que ele pertence e a sua capacidade de escafedecer-se, como obviamente ocorreu. Robô dos antigos, porque talvez um mais moderno, programado com algoritmos mais sofisticados, fosse capaz de processar todas as informações sobre o facínora e decidir pela manutenção da sua prisão preventiva. Como disse Miguel Reale Jr. à Folha, "Se (Marco Aurélio Mello) não olhou a capa (do processo), não dimensionou as consequências de sua decisão. Ele ficou preso à estrita letra da lei, sem avaliar o mérito efetivo e as consequências desse ato. O juiz tem que ver o conjunto. Acho que esse amor formalista à letra da lei, que desconhece a sociedade e desconhece a capa leva a situações muito injustas."

Há um agravante nessa história: a prevenção do processo, que corre no âmbito da Operação Oversea, é da ministra Rosa Weber, não de Marco Aurélio Mello, como foi confirmado por Dias Toffoli em 15 de junho deste ano, em decisão obtida por este site. Ou seja, os advogados do André do Rap, um deles ex-assessor de Marco Aurélio Mello, como revelou a Crusoé, deram um drible da vaca no STF - e a vaca agora está no brejo do Paraguai, ao que tudo indica.

A decisão do ministro baseou-se no parágrafo único do artigo 316 do Código do Processo Penal, contrabandeado para dentro do pacote anticrime. A exigência de que a cada noventa dias o juiz tenha que renovar o pedido de prisão preventiva é ignorar a realidade das varas criminais eternamente sobrecarregadas. Criar mais obstáculos para a prisão preventiva não é defender o estado de direito, mas ignorar que processos demoram anos para ser concluídos e, assim, bandidos comprovadamente perigosos podem ficar soltos. Além disso, como me disse Miguel Reale Jr., o absurdo é ainda maior porque o artigo prevê que o orgão emissor peça a renovação - e, no caso de André do Rap, seria o juiz de primeira instância, embora o processo já estivesse no STJ. Uma legislação aparentemente feita para confundir. "Se a situação fática do preso, base para a decretação da preventiva, não se alterou, não seria preciso pedir a renovação da justificativa de prisão. André do Rap continuava com duas condenações em segunda instância por tráfico internacional de drogas e era chefete do PCC", acrescenta Miguel Reale Jr. Ou seja, se houvesse execução da pena em segunda instância, ele estaria enjaulado.

Marco Aurélio Mello não levou nada disso em consideração, o que torna tudo mais inacreditável. Agiu como robô desprovido da capacidade de enxergar e analisar o contexto.

André do Rap acabou beneficiado por uma pegadinha pensada para livrar a cara dos corruptos. O pacote anticrime foi desfigurado do Congresso unicamente para atender a essa gente. O parágrafo único do artigo 316 é um aberração aprovada a partir das prisões preventivas decretadas no âmbito da Lava Jato. Ou seja, para evitar que os amigos que roubaram dinheiro público possam permanecer por muito tempo na cadeia. Nessa, soltaram o André do Rap.

O Brasil dança ao som do rap da impunidade.

Herculano
12/10/2020 08:14

DA SÉRIE, PERGUNTAR NÃO OFENDE

O prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB, diz que não vai usar na sua campanha o bilionário e indecente fundo partidário aprovado pelos políticos - de quase todos os partidos - no Congresso Nacional e que tirou verbas de áreas essenciais como Educação, Saúde, Assistência Social, Segurança e Obras de Infraestrutura. São mais de R$2 bilhões dos nossos pesados impostos.

Excelente decisão! Parabéns!

Mas a pergunta que não quer calar é a seguinte: dos cinco candidatos a prefeito de Gaspar, Kleber ainda precisaria de fundo partidário e eleitoral?

No mínimo, se usasse, ampliaria à concorrência já absurdamente desigual entre eles.

A lista é longa, mas vamos a quatro pontos, apenas.

Kleber teve quatro anos a máquina do governo na mão para fazer imagem e consequentemente campanha à reeleição. Ele - e os seus - está com medo a tal ponto que precisaria usar o fundo partidário e eleitoral?

Na eleição de 2016, por exemplo, afora o PP, Kleber estava cercado de nanicos, hoje eles sumiram da coligação. Só estão os partidos de fama e que lhe dão mais espaços na propaganda gratuita, outra aberração que voltou.

Se isso não fosse pouco, empregou em torno de 150 comissionados - e que pagam pedágio ao partido, como se denuncia em redes sociais - e ajeitou a vida de 100 outros servidores efetivos em cargos de confiança.

Com esse exército de cabos eleitorais Kleber e a penca de partidos coligados ainda assim precisam pegar grana do bilionário fundo eleitoral e a que tem direito, repito?

Kleber é o candidato preferencial dos ricos e dos empresários de Gaspar, como estão nas expressas demonstrações públicas de apoio, e ainda assim Kleber precisaria do fundo partidário e eleitoral, um direito que ele agora se compromete à abdicar?

Esta declaração é proposital, calculada e ao mesmo tempo é uma armadilha contra os seus adversários, todos fracos financeiramente. Ela visa unicamente ao constrangimento dos adversários e torná-los ainda menos competitivos do que estão. Um escárnio!

Ora, se os adversários de Kleber não possuem a máquina municipal, se estão à míngua financeiramente, se os ricos e empresários, por medo ou por opção não vão doar aos adversários porque estão alinhados com o poder de plantão, o natural resultado disso tudo, é os adversários de Kleber ficarem sem grana e sem capacidade de concorrer minimamente e com menor desigualdade de forças financeiras numa campanha de tiro curto onde os nomes apareceram de verdade, há dez dias. Só isso. Acorda, Gaspar!

Herculano
12/10/2020 07:01

ADVINHE QUEM VEM PARA O JANTAR? por Weiller Diniz, em Os Divergentes.

Todos sabem que, pela voracidade, o centrão não veio apenas para o jantar, mas para o almoço, o café da manhã, lanchinhos, convescotes e outras boquinhas. Há anos eles ocupam as melhores mesas, usam os talheres de prata e saboreiam os melhores cortes. O Brasil reingressou no mapa da fome e eles não largam o osso

O célebre filme, do final da década de 1960, é uma metáfora sobre as falsidades públicas, desmentidas por comportamentos privados, no caso da película o racismo. Na campanha presidencial o capitão cuspiu no prato que comeu e rasgou o menu da velha política, esturricando seu principal Chef, o centrão, mesmo depois de ter passado por 8 legendas do grupo anteriormente. Na convenção do PSL, em 22 de julho de 2018, o General Augusto Heleno, o mestre cuca aposentado que tentou salgar a democracia, depenou o grupo. Parodiou Bezerra da Silva: "Se gritar pega centrão, não fica um meu irmão". Para ele centrão é sinônimo de ladrão.

O capitão foi coagido a tirar da boca de Eduardo Bolsonaro o filé mignon da embaixada nos EUA. Auxiliar de cozinha nos tempos de chapeiro no Maine, Eduardo Bolsonaro é outro que sugeriu o indigesto cardápio golpista e, antes, apimentou o discurso contra os mais famélicos comensais da república: "Mais difícil do que chegar lá, é se manter lá. Eu queria tirar foto de cada um dos senhores aqui para saber se em 2019, quando o couro comer para valer, vocês vão se deixar seduzir pelo discurso do centrão ou se vão manter firmes e fortes com Bolsonaro". O couro comeu e o capitão se rendeu. Convidou o centrão à mesa para se empanturrar no rega-bofe.

No início do banquete os convidados beliscaram, discretamente, apenas alguns canapés. As entradas foram o FNDE, BNB, FNS, DNOCs, CBTU e Itaipu. Os petiscos serviram para abrir o apetite até avançar sobre o prato principal, acompanhamentos e se lambuzar nas sobremesas. O deputado Fábio Farias virou ministro e temperou as verbas publicitárias. O deputado Ricardo Barros se tornou o maitre político e fritou em fogo alto 14 dos mais avinagrados vice-líderes bolsonaristas. Entre aqueles abandonados à própria flatulência estão Bia Kiss, Carla Zambelli e Otoni de Paula. Ficarão com a azia causada pelos processos no STF e um mal-estar prolongado.

O deputado Arthur Lira é um dos principais cozinheiros do centrão e candidato Bolsonarista no rodízio da presidência da Câmara. A parceria já proporcionou bons digestivos ao parlamentar. Depois de ser denunciado pelo Ministério Público Federal, sob a acusação de receber propinas suculentas de R$ 1,6 mi de uma empreiteira, ele acaba de ser poupado. Entre a primeira denúncia - pesada - e o recuo na convicção do MP, passaram-se 3 meses e nenhum fato jurídico ou policial novo. Apenas os novos temperos políticos a partir do livro de receitas do centrão.

A cereja do bolo veio no começo de outubro. A vaga no STF, prometida para Sérgio Moro, depois para alguém "terrivelmente evangélico" ou quem bebesse cerveja com o capitão, ficou com um católico crismado pelo centrão. O desembargador Kássio Nunes pode até parecer insosso, mas tem o estômago de avestruz, como as emas do Alvorada, para a digestões difíceis. Nem a Santa Ceia despertou tantos apetites como a estratégica vaga na Corte Suprema. O caldo entornou para Augusto Aras, Marcelo Bretas, João Otávio de Noronha, André Mendonça e outros que salivavam pela vaga. O prato principal foi servido a quem, até a última hora, não tinha nem o nome na lista de convivas.

Kássio Nunes não terá dificuldades em ser chancelado pelo Senado Federal. Seu ingresso na seleta ceia do STF implicará em um reequilíbrio enjoativo à lava jato, já em estado avançado de desnutrição depois dos vários desarranjos intestinais recentes. Gilmar Mendes e Dias Tofolli foram chamados a opinar na área VIP do estabelecimento. Mendes, em julho, atravessou uma espinha na garganta dos militares. Acusaram-no de usar um condimento amargo ao qualificar como "genocídio" o enfrentamento da pandemia. O STF foi alvo do próprio Bolsonaro ("chegamos no limite", "acabou porra"), dos aliados defendendo o fechamento e 2 ministros foram objeto de pedidos de impeachment. O azedume passou e o molho é mais palatável agora.

A mudança no paladar do capitão é inequívoca, tanto que congelou a lava jato. Não se faz omeletes sem quebrar os ovos. Eles foram quebrados no COAF, na liminar pró Flávio Bolsonaro, na lei de abuso de autoridade, no fundo eleitoral, no Juiz de garantias, na indicação de Augusto Aras, nos cargos ao centrão, ao desossar de Sérgio Moro e na aproximação com a ala garantista do STF. Tudo contra o cerco do Ministério Público do Rio de Janeiro, prestes a denunciar o 01. O STF se mostra como um santuário para proteger os filhos, terminar o mandato e tentar a reeleição.

Com a casa sob nova administração o sushiman Paulo Guedes assiste, defumado, sua lâmina perder o fio enquanto aquecem o fogo de sua cocção. O centrão mandando no estoque da cozinha significa resistências às privatizações, aos cortes e até o teto do restaurante está ameaçado. O centrão tem o liberalismo retórico, desmentido pelo apreço ao estado inchado, aparelhamento da máquina pública, aumento de gastos sociais e pouco apetite por desestatizações. Quando a comida fica com o gosto amargo costumam abandonar a boca livre, como fizeram com Fernando Collor e Dilma Roussef.

Nas redes sociais o verbo jantar ganhou novas acepções. Está associado ao conceito de que alguém se deu bem e "jantou" oponentes em um embate, ou seja, venceu. O bolsonarismo raiz, lavajatistas, Sérgio Moro, o Muda Senado, o PSL e fascistas têm na ponta da língua a resposta amarga ao título: Afinal, quem veio para jantar? Todos sabem que, pela voracidade, o centrão não veio apenas para o jantar, mas para o almoço, o café da manhã, lanchinhos, convescotes e outras boquinhas. Há anos eles ocupam as melhores mesas, usam os talheres de prata e saboreiam os melhores cortes. O Brasil reingressou no mapa da fome e eles não largam o osso.

Herculano
12/10/2020 06:44

TSE CRIA AÇÃO CONTRA FAKE NEWS, por Ronaldo Lemos, advogado, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro, no jornal Folha de S. Paulo.

Postura é promissora e pode construir mecanismos eficazes no longo prazo

Neste ciclo eleitoral houve mudanças importantes no Tribunal Superior Eleitoral para lidar com a questão das fake news. Só para deixar claro, uso o termo fake news para designar não só notícias falsas, mas todo o conjunto de práticas de manipulação online.

O termo correto seria "Desinformação Adversarial, Táticas e Técnicas de Influência" (DATTI), mas fake news acabou virando o termo popular, então vamos com ele.

Nestas eleições o TSE deu passos importantes para lidar não só com conteúdos ilegais, mas também com os métodos pelos quais esses conteúdos são propagados.

Lidar com os conteúdos é praticamente enxugar gelo. Um item ilegal é removido e logo outro surge. Além disso, é muito difícil monitorar e remediar a circulação de ilícitos por meio de mensageiros privados como o Whatsapp.

Nesse contexto, combater os métodos de propagação ilícitos é estratégia muito mais eficaz. Para isso, o TSE nomeou oficialmente um Coordenador Digital de Combate à Desinformação, Thiago Rondon.

Rondon vem da área técnica. Ele é programador e desenvolvedor de software, já contribuiu para vários projetos de open source, fundou empresas de tecnologia e um instituto de pesquisa que estuda o impacto da tecnologia na sociedade. Mais do que isso, ele analisa há anos as técnicas de manipulação na internet e sabe muito bem como as campanhas de desinformação são estruturadas.

Essa mudança de postura do TSE é promissora. Talvez o tempo curto não permita que ela tenha todo o impacto possível, mas se esse caminho for continuado, pode construir mecanismos cada vez mais eficazes.

Uma das tarefas que o novo coordenador tem é justamente de fazer pontes com a comunidade científica, investigativa e com as próprias empresas de tecnologia. Para lidar com quaisquer problemas complexos na internet a melhor forma é essa: o multissetorialismo.

A complexidade da internet é tão desafiadora que um setor isolado da sociedade pode fazer muito pouco. Não adianta o setor público atuar sozinho. Para ter eficácia é necessário colaborar com o setor privado, com a comunidade técnica e científica, com o terceiro setor, com a academia e assim por diante. É esse tipo de parceria que o TSE está costurando.

Nas últimas semanas foi anunciada a cooperação com grandes empresas de tecnologia atuando no país, incluindo o Whatsapp, para monitorar as fake news (e, espero, DATTI). Além disso, o TSE tem procurado laboratórios forenses capazes de analisar e investigar campanhas de desinformação.

Essas medidas estão de acordo com o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, do qual o Brasil é signatário. Como diz o Comentário Geral sobre o artigo 25 do Pacto, aprovado em 1996: "Eleitores devem ter a habilidade de formar opiniões de forma independente, livres de violência ou ameaça de violência, compulsão, indução os interferência manipulativa de qualquer tipo". Essa frase, que deriva de tratados fundamentais dos quais o Brasil faz parte, pode ser uma importante diretriz para o TSE e sua nova coordenação de combate à desinformação.

READER

Já era
achar que a vanguarda cultural do Brasil está no Rio e São Paulo

Já é
sucesso do anárquico grupo Fundo de Quintal no interior do Maranhão (mais de 1 milhão de seguidores)

Já vem
Sucesso do Vetinflix, grupo cearense de audiovisual que fez uma versão de "A Casa de Papel" na periferia de Fortaleza

Herculano
12/10/2020 06:38

REFORMA NÃO DECOLA COM FRENTE PARLAMENTAR FRACA, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou nesta segunda-feira

Deputados e senadores desdenham da redução do peso do Estado para os brasileiros. Sinal do desinteresse é a própria Frente Parlamentar Mista de Reforma Administrativa, composta só de 17 deputados e senadores (2,8% do Congresso). Reunia 219 parlamentares em fevereiro, ao ser criada. A Frente atraiu o ministro Paulo Guedes à entrega ao presidente da Câmara, quinta (8), da proposta de incluir atuais servidores na reforma. Mas Rodrigo Maia amarelou e os deixou pendurados na brocha.

LOBBY GERADOR

A reforma administrativa está tão fora de foco que qualquer outra frente é mais relevante. A de defesa de geradoras de energia tem 230 membros.

ESQUEÇAM O QUE FALEI

Ao contrário do que sinalizou no jantar na casa do ministro Bruno Dantas (TCU), Rodrigo Maia não endossou o projeto da frente parlamentar.

ELE MATOU A PROPOSTA

Após sinalizar apoio à proposta, Rodrigo Maia decepcionou outra vez ao optar pela demagogia, defendendo "direitos adquiridos" dos servidores.

VANGUARDA DO ATRASO

Maia se especializou em criar dificuldades às reformas de Bolsonaro e engavetar propostas que acabem privilégios no serviço público.

TESTE DA VACINA DE OXFORD SEGUE RITMO ACELERADO

Os testes da vacina contra covid produzida pela universidade de Oxford têm impressionado pelo profissionalismo. No primeiro contato, via telefone, os pesquisadores avaliam problemas como alergias e enfermidades, que podem excluir os voluntários, e agendam exames presenciais. Nessa segunda etapa, há coleta prévia de sangue para comparar resultados e triagem com três médicos diferentes antes de ser aplicada a vacina, ou placebo, na verdade a vacina para meningite.

RESPEITO E PREOCUPAÇÃO

Oxford arcará com quaisquer despesas médicas decorrentes do teste e todos que receberam placebo, terão a vacina real no fim do estudo.

LITERALMENTE VOLUNTÁRIOS

O processo presencial dura cerca de três horas e a segunda dose da vacina ocorre 28 dias depois, mas ninguém é obrigado a retornar.

BRASIL MANDOU BEM

Oxford queria 10 mil voluntários e impressionou a vontade de ajudar dos brasileiros. Suspenderam os cadastros quando já passavam de 12 mil.

VELHO MENTIROSO

O ex-presidiário Lula andou dizendo que toparia uma aliança para "fazer uma reforma tributária em que os ricos paguem imposto de verdade". Só não explicou por que não a fez em 8 anos na Presidência da República.

VALE LEMBRAR

O pagador de impostos bancou R$23,2 milhões em gastos dos cartões corporativos do governo federal, este ano. O valor representa só 28% do recorde estabelecido por Lula, em 2010, que torrou R$80 milhões.

UM CRAQUE NO FRONT

O embaixador do Brasil na Armênia, Agemar Sanctos, é considerado um dos melhores quadros da carreira diplomática brasileira. Seus informes sobre a guerra com o Azerbaijão têm sido elogiados no Itamaraty.

JORNALISMO DE FUNERÁRIA

A queda nos casos do Covid no país fez com que grandes sites, que antes destacavam o número de casos e mortes na primeira página, sumissem com os gráficos (até animados) e seus destaques.

CHEGOU A HORA

O Instituto Unidos Pelo Brasil avalia que o comércio está em compasso de espera pela reabertura total para voltar a contratar. A crise no setor produziu cerca de 120 mil desempregados somente em São Paulo.

AJUDA FEDERAL

Bombeiros do Distrito Federal e de Santa Catarina serão enviados para ajudar no combate aos incêndios no Pantanal. Segundo o Ministério da Justiça, 71 bombeiros serão mobilizados por conta do governo federal.

PANDEMIA PóS-PANDEMIA

O Fundo Monetário Internacional divulgou estudo sobre o risco de países afetados pela pandemia de sofrer com a fome. Na América do Sul, Peru, Bolívia e Venezuela sofrem o maior perigo. No Brasil, não existe o risco.

REI SOLDADO

Além do Dia das Crianças, 12 de outubro marca também o aniversário de Dom Pedro I, "o Libertador", imperador que lutou contra forças aliadas a Portugal e declarou a independência do Brasil, em 1822.

REFORMA NÃO DECOLA COM FRENTE PARLAMENTAR FRACA
12/10/2020
Deputados e senadores desdenham da redução do peso do Estado para os brasileiros. Sinal do desinteresse é a própria Frente Parlamentar Mista de Reforma Administrativa, composta só de 17 deputados e senadores (2,8% do Congresso). Reunia 219 parlamentares em fevereiro, ao ser criada. A Frente atraiu o ministro Paulo Guedes à entrega ao presidente da Câmara, quinta (8), da proposta de incluir atuais servidores na reforma. Mas Rodrigo Maia amarelou e os deixou pendurados na brocha.

LOBBY GERADOR
12/10/2020
A reforma administrativa está tão fora de foco que qualquer outra frente é mais relevante. A de defesa de geradoras de energia tem 230 membros.

ESQUEÇAM O QUE FALEI
12/10/2020
Ao contrário do que sinalizou no jantar na casa do ministro Bruno Dantas (TCU), Rodrigo Maia não endossou o projeto da frente parlamentar.

ELE MATOU A PROPOSTA
12/10/2020
Após sinalizar apoio à proposta, Rodrigo Maia decepcionou outra vez ao optar pela demagogia, defendendo "direitos adquiridos" dos servidores.

VANGUARDA DO ATRASO
12/10/2020
Maia se especializou em criar dificuldades às reformas de Bolsonaro e engavetar propostas que acabem privilégios no serviço público.

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TESTE DA VACINA DE OXFORD SEGUE RITMO ACELERADO
12/10/2020
Os testes da vacina contra covid produzida pela universidade de Oxford têm impressionado pelo profissionalismo. No primeiro contato, via telefone, os pesquisadores avaliam problemas como alergias e enfermidades, que podem excluir os voluntários, e agendam exames presenciais. Nessa segunda etapa, há coleta prévia de sangue para comparar resultados e triagem com três médicos diferentes antes de ser aplicada a vacina, ou placebo, na verdade a vacina para meningite.

RESPEITO E PREOCUPAÇÃO
12/10/2020
Oxford arcará com quaisquer despesas médicas decorrentes do teste e todos que receberam placebo, terão a vacina real no fim do estudo.

LITERALMENTE VOLUNTÁRIOS
12/10/2020
O processo presencial dura cerca de três horas e a segunda dose da vacina ocorre 28 dias depois, mas ninguém é obrigado a retornar.

BRASIL MANDOU BEM
12/10/2020
Oxford queria 10 mil voluntários e impressionou a vontade de ajudar dos brasileiros. Suspenderam os cadastros quando já passavam de 12 mil.

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VELHO MENTIROSO
12/10/2020
O ex-presidiário Lula andou dizendo que toparia uma aliança para "fazer uma reforma tributária em que os ricos paguem imposto de verdade". Só não explicou por que não a fez em 8 anos na Presidência da República.

VALE LEMBRAR
12/10/2020
O pagador de impostos bancou R$23,2 milhões em gastos dos cartões corporativos do governo federal, este ano. O valor representa só 28% do recorde estabelecido por Lula, em 2010, que torrou R$80 milhões.

UM CRAQUE NO FRONT
12/10/2020
O embaixador do Brasil na Armênia, Agemar Sanctos, é considerado um dos melhores quadros da carreira diplomática brasileira. Seus informes sobre a guerra com o Azerbaijão têm sido elogiados no Itamaraty.

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JORNALISMO DE FUNERÁRIA
12/10/2020
A queda nos casos do Covid no país fez com que grandes sites, que antes destacavam o número de casos e mortes na primeira página, sumissem com os gráficos (até animados) e seus destaques.

CHEGOU A HORA
12/10/2020
O Instituto Unidos Pelo Brasil avalia que o comércio está em compasso de espera pela reabertura total para voltar a contratar. A crise no setor produziu cerca de 120 mil desempregados somente em São Paulo.

AJUDA FEDERAL
12/10/2020
Bombeiros do Distrito Federal e de Santa Catarina serão enviados para ajudar no combate aos incêndios no Pantanal. Segundo o Ministério da Justiça, 71 bombeiros serão mobilizados por conta do governo federal.

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PANDEMIA P?"S-PANDEMIA
12/10/2020
O Fundo Monetário Internacional divulgou estudo sobre o risco de países afetados pela pandemia de sofrer com a fome. Na América do Sul, Peru, Bolívia e Venezuela sofrem o maior perigo. No Brasil, não existe o risco.

REI SOLDADO
12/10/2020
Além do Dia das Crianças, 12 de outubro marca também o aniversário de Dom Pedro I, "o Libertador", imperador que lutou contra forças aliadas a Portugal e declarou a independência do Brasil, em 1822.

PENSANDO BEM...

...o nome do Bolsa Família 2.0 é Renda Cidadã, mas também pode ser chamado de cartada pré-eleitoral.
...o nome do Bolsa Família 2.0 é Renda Cidadã, mas também pode ser chamado de cartada pré-eleitoral.

Herculano
12/10/2020 06:31

ESPETÁCULO COM CABEÇAS DE INIMIGOS (DE BRINQUEDO) AGORA É CONSIDERADO ARTE, por Luiz Felipe Pondé, filósofo e ensaísta, no jornal Folha de S. Paulo

Sabemos das práticas do finado Estado Islâmico de decepar, de verdade

O livro de Steven Pinker "Os Bons Anjos da nossa Natureza" (Cia das Letras) sempre me pareceu equivocado em alguma medida. Talvez, excessivamente otimista. A ideia de que a humanidade se tornou menos violenta me parece uma afirmação de fôlego curto.

Cedemos facilmente ao vício contemporâneo de assumir que a história da espécie e seus comportamentos datam do lançamento do primeiro iPhone. Esse pecado é comum na própria inteligência pública. E por uma razão muito simples: a velha praga do hegelianismo latente a serviço do nosso narcisismo contemporâneo.

Não acredito que os instintos violentos da natureza humana tenham desaparecido. Deixemos de lado a indignação dos inteligentinhos com essa expressão "natureza humana". Esses instintos estão apenas gourmetizados. A opção intelectual por crer no progresso da natureza humana é uma lástima para a inteligência pública.

Esta Folha publicou uma matéria no último dia 25 de setembro sobre uma intervenção estética em que um coletivo de arte joga futebol com cabeças de líderes populistas como Trump, Putin e Bolsonaro. Pelo que parece, ao final, a cabeça do Bolsonaro é lançada para um cachorro mordê-la. Pelo que parece, essas cabeças cortadas (de brinquedo) são apenas cabeças de homens maus. E o público poderia gozar com o espetáculo em que esses homens maus são objeto de ridículo e humilhação estética.

Sabemos das práticas do finado Estado Islâmico de cortar cabeças - de verdade - de suas vítimas. Nosso imaginário tem lendas e histórias, de homens, em suas viagens as terras desconhecidas, jogando futebol com cabeças humanas de verdade. Sabemos do gozo dos antigos com as lutas de gladiadores como programa de fim de semana.

Mas estamos na era de uma humanidade mais humana, não é? Fazer espetáculos agora com cabeças de inimigos (ainda que de brinquedo) é considerado arte. Quero dar uma ideia à moçada afeita a intervenções de ativismo estético.

Na Antiguidade e na Idade Média era comum pendurar uma pessoa, homens e mulheres, e abrir seu ventre para que as vísceras caíssem e a vítima sangrasse e gemesse até morrer. Por que não ampliar a arte das cabeças cortadas de homens maus e fazer corpos desses homens maus (estou certo que a igualdade de gênero encontrará mulheres más que merecem a mesma homenagem) e pendurá-los e abrir seus ventres e deixar suas vísceras de silicone ficarem penduradas "sangrando"?

A trilha sonora poderia imitar as vozes dessas pessoas más berrando de dor e pedindo clemência. Estou certo que seria uma catarse enorme para as pessoas bacanas da plateia.

Intriga-me como os artistas ainda não tiveram essa ideia. O universo é o limite. Poderíamos mesmo despedaçar corpos de pessoas más (de brinquedo, claro!) e espetar seus pedaços pelos postes da avenida Paulista ou Faria Lima. Acho que a lista de candidatos a bonecos cresceria bastante.

Estou certo de que galerias de arte pagariam milhões de dólares para ter uma dessas peças assinadas por artistas renomados, e teses de doutorado, e artigos de jornais, comemorariam essa releitura pós-moderna das sessões de ódio público do bem.

Uma variação poderia ser fazer bonecos dessas pessoas más e jogar para cães despedaçarem enquanto pessoas de bom coração iriam à loucura de gozo em ver os maus sendo punidos. Claro que bonecos de material orgânico saudável para os cães.

Imagino esses artistas e coletivos sendo entrevistados, em segredo, por jornalistas encantados, querendo entender o processo criativo e o horror que eles enfrentam com ameaças de morte nas redes.

Mas há algo que exige cuidado aqui. Há um risco grave nessa intervenção estética.

Com o ambiente de polarização que o mundo e o Brasil vivem, imagine você, meu caro leitor, se um dia de manhã ao ir para o trabalho você visse, espetadas nos postes da praça da República, da Paulista ou da marginal Pinheiros cabeças de bonecos do Lula, do Obama, ou de alguma santa mártir da esquerda.

Seria isso uma ameaça à democracia? Ou vamos votar nas redes sobre quem merece ter a cabeça cortada previamente?

Herculano
11/10/2020 11:13

da série: o ministro diz que não vê a capa do processo, entretanto, ele próprio prova de que a Justiça no Brasil é feita para gente poderosa com advogados relacionamentos estreitos no aparelho jurisdicional e por isso "caros". Aos pretos, putas e pobres as masmorras

ESCRITóRIO DE EX-ASSESSOR DE MARCO AURÉLIO PEDIU HABEAS CORPUS DE CHEFÃO DO PCC

Conteúdo de O Antagonista. O pedido que resultou na decisão de Marco Aurélio Mello de libertar o traficante André do Rap foi apresentado pelo escritório de um advogado que era assessor do gabinete do ministro do STF até o começo do ano, diz a Crusoé.

O ex-assessor de Marco Aurélio, Eduardo Ubaldo Barbosa, não aparece assinando o pedido. Quem assina é a sócia dele, Ana Luísa Gonçalves Rocha. Os dois são sócios do escritório Ubaldo Barbosa Advogados, com sede em Brasília.

Em fevereiro, Ubaldo postou em suas redes sociais uma mensagem de despedida e agradecimento pelos dois anos de experiência no gabinete de Marco Aurélio.

"Após biênio de riquíssimo aprendizado, despeço-me dos colegas que fizeram deste período no Supremo mais do que uma experiência profissional."

Herculano
11/10/2020 10:21

AVISADO FOI

De Felipe Moura Brasil, da revista eletrônica Crusoé, no twitter:

Chefão do PCC foi solto por Marco Aurélio com base em obstáculo à prisão preventiva sancionado por Jair Bolsonaro: reavaliação a cada 90 dias. Meu artigo "As decisões petistas de Bolsonaro" rendeu ataques bolsonaristas no início do ano. O resultado chegou.

Herculano
11/10/2020 10:08

da série: o artigo abaixo assinado por Josias de Souza, desmonta o suposto garantismo do Ministro. Ao contrario, coloca-o no centro das dúvidas que mancha a Justiça perante a desprotegida sociedade.

MARCO AURÉLIO: "FUX ASSUMIU A POSTURA DE CENSOR"

Conteúdo de O Antagonista. O ministro Marco Aurélio Mello disse à CNN que Luiz Fux agiu como um censor ao suspender a liminar que soltou o traficante André do Rap.

"Ele [Fux] assumiu a postura de censor. Isso é perigosíssimo. Eu não sou superior a ele, mas também não sou inferior", afirmou.

Questionado sobre como ficará a situação com a possível fuga do bandido, Marco Aurélio fez uma ironia:

"Quem sabe seja o caso de suspender o meu contracheque?"

Ele disse ainda que vai continuar a seguir "estritamente a minha ciência e consciência".

"Se eu começar a distinguir onde a lei não distingue, a babel estará instalada e eu passarei a ser um justiceiro. Eu não tenho esse poder. Eu não admito na minha vida de juiz uma autofagia."

Herculano
11/10/2020 09:52

da série: é caso pensado e os parlamentares no Congresso Nacional - Deputados Federais e Senadores - eleitos com os nossos votos e milionariamente bem pagos por nós - estão trabalhando para o mundo dos corruptos, dos bandidos endinheirados e que sonegam todos os tipos de impostos. E a sociedade que dizem representar está órfã, sitiada, dominada...

O então ministro Sérgio Moro pediu para o presidente Jair Messias Bolsonaro vetar esse Cavalo de Troia dos políticos de rabo preso com a corrupção e bandidos. Não vetou. Logo ele, que se elegeu prometendo acabar com corrupção, bandidos e fazendo arminha com as mãos. Alguma coisa está errada e precisa ser corrigida no voto, urgentemente. Vergonha.

ARTIGO CRIADO PARA SOLTAR CORRUPTOS FAVORECE PCC, por Josias de Souza, no UOL

Numa evidência de que há males que vêm para pior, a legislação que abriu a cela de André de Oliveira Macedo, o André do Rap, um dos chefões do PCC, foi aprovada no Congresso como reação às prisões longevas da Lava Jato. O objetivo era livrar da tranca os políticos encrencados em casos de corrupção. Virou uma oportunidade que o crime organizado aproveita.

O chefão da maior facção criminosa do país ganhou o meio-fio por decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal. A pedido da Procuradoria-Geral da República, o presidente da Corte, Luiz Fux, revogou a decisão, ordenando que o traficante fosse preso novamente. O diabo é que o personagem sumiu. Suspeita-se que tenha fugido para o Paraguai.

Marco Aurélio escorou sua decisão no parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal. Prevê o seguinte: "Decretada a prisão preventiva, deverá o órgão emissor da decisão revisar a necessidade de sua manutenção a cada 90 dias, mediante decisão fundamentada, de ofício, sob pena de tornar a prisão ilegal."

Ironicamente, a chave da cela foi inserida no pacote anticrime do então ministro da Justiça Sergio Moro. Trata-se daquela proposta do ex-juiz da Lava Jato que os congressistas converteram numa espécie de cavalo de madeira em cuja barriga transportaram para dentro da legislação penal um lote de presentes de grego. Moro e a Procuradoria pediram ao Planalto que vetasse. Jair Bolsonaro deu de ombros.

No despacho em que revogou a decisão de Marco Aurélio, Luiz Fux anotou: "Com efeito, compromete a ordem e a segurança públicas a soltura de paciente 1) de comprovada altíssima periculosidade, 2) com dupla condenação em segundo grau por tráfico transnacional de drogas, 3) investigado por participação de alto nível hierárquico em organização criminosa (Primeiro Comando da Capital - PCC), e 4) com histórico de foragido por mais de 5 anos."

André do Rap não foi o primeiro bandido a trotar o cavalo de Tróia do Congresso. A diferença é que os outros não tiveram a mesma sorte. Há cinco meses, um outro traficante, preso no Ceará, bateu às portas do Supremo. Por sorteio, o caso foi à mesa do ministro Edson Fachin. Baseando-se no mesmo artigo, o colega de Marco Aurélio indeferiu o pedido de liberdade.

Para Fachin, a falta de uma reanálise da ordem de prisão no prazo de 90 dias não torna a abertura da cela automática. Ele sustentou que "a ausência de reavaliação, a tempo e modo, da custódia cautelar, não retira do juiz singular o poder-dever de averiguar a presença dos requisitos da prisão preventiva."


Em decisões colegiadas, o Superior Tribunal de Justiça também vem se negando a libertar presos com base na nova regra, sancionada por Bolsonaro em dezembro do ano passado. No último dia 18 de agosto, a Sexta Turma do STJ negou por unanimidade o pedido feito por preso que responde em Santa Catarina pelo crime de extorsão. Coube à ministra Laurita Vaz, relatora do caso, redigir o acórdão (resumo) da decisão da turma.

Ela anotou: "A obrigação de revisar, a cada 90 dias, a necessidade de se manter a custódia cautelar (art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal) é imposta apenas ao juiz ou tribunal que decretar a prisão preventiva. Com efeito, a Lei nova atribui ao 'órgão emissor da decisão' - em referência expressa à decisão que decreta a prisão preventiva - o dever de reavaliá-la."

Ao transpor para o papel a decisão da turma, a ministra definiu como "desarrazoada ou, quiçá, inexequível", a ideia de impor a tarefa de rever os fundamentos de cada prisão preventiva "no exíguo prazo de 90 dias, e em períodos sucessivos" aos tribunais -"todos abarrotados de recursos e habeas corpus". Isso impediria o Judiciário de "zelar pelos interesses da persecução criminal e, em última análise, da sociedade."

Dois meses antes, em junho de 2020, também a Quinta Turma do STJ negou pedido análogo, feito por um traficante preso em São Paulo. O relator foi o ministro Ribeiro Dantas. Escreveu no acórdão: "Nos termos do parágrafo único do art. 316 do CPP, a revisão, de ofício, da necessidade de manutenção da prisão cautelar, a cada 90 dias, cabe tão somente ao órgão emissor da decisão (ou seja, ao julgador que a decretou inicialmente) [...] Portanto, a norma [...] não se aplica aos Tribunais de Justiça e Federais, quando em atuação como órgão revisor."

Considerando-se as decisões anteriores, a libertação do chefão do PCC foi, por assim dizer, um ponto fora da curva. "Paga-se um preço, e é módico, por se viver em um estado democrático de direito", afirmou Marco Aurélio ao Jornal Nacional neste sábado. "Há um respeito irrestrito à ordem jurídica, às normas legais. E, evidentemente, a norma do 316 parágrafo único é linear. Ela beneficia todos os cidadãos que tenham classificado na arte de proceder em sociedade."

Perguntou-se a Marco Aurélio se a periculosidade do bandido não deveria ser levada em conta. E ele: "Não, não, não. [...] Minha atuação é vinculada ao direito positivo, aprovado pelo Congresso Nacional, à legislação de regência. E a legislação de regência está em bom português, bom vernáculo, é muito clara ao revelar que, extravasado o período de 90 dias sem a decisão fundamentada renovando a preventiva, essa preventiva é ilegal."

Quer dizer: o pacote anticorrupção de Sergio Moro ganhou no Congresso penduricalhos pró-bandidagem que dão margem a interpretações opostas. Disso resulta um fenômeno deletério: insegurança jurídica. A confusão serve aos interesses da bandidagem de grife - do PCC ou do Congresso. Gente com dinheiro para pagar bons advogados.

No Brasil, quatro em cada dez presos estão atrás das grades sem condenação. São os sem-sentença. Gente preta e pobre. De raro em raro, o Conselho Nacional de Justiça se lembra de realizar mutirões carcerários para tratar do drama dos presos esquecidos nos fundões das cadeias.

Num desses mutirões, foram encontrados presos que aguardavam por sentenças há mais de uma década ?"11 anos num caso descoberto no Espírito Santo; 14 anos num processo paralisado no Ceará. Para esse pedaço miserável da população carcerária, o novo artigo que torna obrigatória a revisão das ordens de prisão a cada 90 dias é apenas um novo capítulo de uma história fantástica passada num país imaginário. Uma história bem brasileira.

Herculano
11/10/2020 08:30

JANAINA CULPA BOLSONARO POR SANCIONAR LEI QUE PERMITIU SOLTURA DE CHEFE DO PCC, por Camila Mattoso, na coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo

Trecho da lei anticrime permitiu a soltura de André do Rap neste sábado (10)

A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) culpou o presidente Jair Bolsonaro por ter sancionado o projeto anticrime, cujo trecho permitiu a soltura de André do Rap, um dos chefes do PCC, neste sábado (10).

Em uma rede social, Carla Zambelli (PSL-SP) criticou o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, pela decisão. Janaína rebateu, frisando a participação do presidente.

"Sobre a decisão de um ministro do STF de soltar o chefão do PCC, faremos um projeto de lei para RETIRAR do Código de Processo Penal a obrigação do juiz de reavaliar a prisão preventiva a cada 90 dias", escreveu Zambelli.

Em seu comentário, Janaina citou um dos gritos de guerra usados pelos críticos do presidente.

"Deputada, foi o Presidente Bolsonaro, seu ídolo, que sancionou essa pérola! Esqueceu? A população apoia a luta contra o crime, mas ELE NÃO!"

Ex-aliada de Bolsonaro, Janaína chegou a ser cotada para ser vice na chapa do presidente, mas recusou. Acabou sendo eleita deputada no mesmo movimento que levou ao poder Bolsonaro e seus aliados.

Em março, ela rompeu com Bolsonaro e pediu seu afastamento quando o presidente minimizou a Covid-19 e passou a frequentar manifestações contra o Judiciário e o Legislativo.

Herculano
11/10/2020 08:25

DUAS NOTÍCIAS VELHAS: A QUE A JUSTIÇA FEITA PARA OS PODEROSOS E ENDINHEIRADOS SOLTOU UM NOTóRIO BANDIDAÇO USANDO A LEI E QUE A LEI FOI FEITA EXATAMENTE PELOS POLÍTICOS - QUE NOS REPRESENTAM E GANHAM FORTUNAS DOS NOSSOS PESADOS IMPOSTOS - PARA FAVORECER OS BANDIDAÇOS E NÃO OS CIDADÃOS CADA VEZ MAIS REFÉNS DOS BANDIDAÇOS

DETALHE: A JUSTIÇA "ACREDITOU" QUE O BANDIDAÇO FICARIA NO ENDEREÇO QUE PROMETEU FICAR. EM MENOS DE OITO HORAS ESTAVA FORA DO BRASIL, ZOMBANDO DE TODOS NóS.

E TUDO FEITO NA BOCA DE UM FERIADÃO, ACHANDO-SE QUE A IMPRENSA ESTARIA DORMINDO. É MUITA COICIDÊNCIA. BRASIL, MOSTRA A TUA CARA

FUX SUSPENDE DECISÃO DE MARCO AURÉLIO E DETERMINA RETORNO À PRISÃO DE CHEFE DO PCC

André do Rap, que deixou a prisão nesta manhã, teria fugido para o Paraguai, segundo jornal

Conteúdo do jornal Folha de S.Paulo. Texto de Ricardo Della Coletta, da sucursal de Brasília. O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, suspendeu uma decisão do ministro da Corte Marco Aurélio Mello e determinou o retorno imediato à prisão de André de Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, um importante chefe do PCC (Primeiro Comando da Capital).

Macedo, 43, deixou a penitenciária de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, na manhã deste sábado (10) após decisão de Marco Aurélio, que havia considerado que ele estava preso desde o final de 2019 sem uma sentença condenatória definitiva, excedendo o limite de tempo previsto na legislação brasileira.

A defesa de André do Rap afirmou que ele iria de Presidente Venceslau para Guarujá (SP), onde poderia ser encontrado. De acordo com o Jornal Nacional, da TV Globo, ele foi seguido por investigadores e, em vez de seguir para o litoral, foi para Maringá (PR), de onde autoridades acreditam que ele fugiu para o Paraguai.

Ao suspender a determinação de seu colega no STF, Fux destacou que a soltura do chefe do PCC compromete a ordem pública e que se trata de uma pessoa "de comprovada altíssima periculosidade".

"Com efeito, compromete a ordem e a segurança públicas a soltura de paciente 1) de comprovada altíssima periculosidade, 2) com dupla condenação em segundo grau por tráfico transnacional de drogas, 3) investigado por participação de alto nível hierárquico em organização criminosa (Primeiro Comando da Capital - PCC), e 4) com histórico de foragido por mais de 5 anos", escreveu Fux.

"Consideradas essas premissas fáticas e jurídicas, os efeitos da decisão liminar proferida no HC 191.836, se mantida, tem o condão de violar gravemente a ordem pública, na medida em que o paciente é
apontado líder de organização criminosa de tráfico transnacional de drogas", concluiu.

Ao decidir pela prisão de André do Rap, Fux atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República. O chefe do PCC havia sido preso em setembro do ano passado, após meses de investigações, em um condomínio de luxo em Angra dos Reis (RJ).

A decisão de libertar o traficante causou perplexidade e revolta entre integrantes da cúpula da segurança pública paulista, que viram um "desrespeito ao trabalho policial".

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), criticou a soltura da liderança da facção criminosa e disse que ela, além de causar perplexidade, desrespeita o trabalho da polícia.

"Causa perplexidade a decisão do ministro do STF Marco Aurélio Mello, que determinou a libertação do traficante André Macedo, chefe do PCC condenado a 27 anos de prisão. O ato foi um desrespeito ao trabalho da polícia de SP e uma condescendência inaceitável com criminosos", escreveu Doria em suas redes sociais.

Após a reversão da soltura por Fux, Doria parabenizou nas redes sociais a ação do presidente do STF. Ele disse ainda que determinou à polícia de São Paulo que realizasse a prisão do chefe do PCC.

De acordo com dados da Justiça, André do Rap foi condenado a 15 anos, 6 meses e 20 dias de prisão. Ele recorreu da decisão, emitida em 2013, e ainda não há trânsito em julgado. O traficante também foi condenado a 14 anos de reclusão, mas, após acórdão do TRF (Tribunal Regional Federal) 3, a pena foi reduzida a 10 anos, 2 meses e 15 dias, em regime fechado. Foi mantida a prisão do réu por, entre outros motivos, envolver a apreensão de quatro toneladas de cocaína de tráfico internacional. Em ambos os processos, o ministro concedeu habeas corpus.

Marco Aurélio e Fux protagonizaram nesta semana uma troca de farpas durante a despedida do ministro Celso de Mello da Corte, após Fux ter escolhido a ministra Cármen Lúcia para prestar homenagem, em nome do tribunal, ao ministro que está se aposentando.

Marco Aurélio, que é vice-decano do STF, se irritou e se recusou a falar depois dos colegas. "Observo na vida acima de tudo a organicidade. Vossa Excelência anunciou que a ministra Cármen Lúcia atuaria como porta-voz, falou em nome do colegiado", disse o ministro para Fux.

Herculano
11/10/2020 08:13

DILMA CHAMAVA DE 'MEU FILHO' O Nº 2 DE GUEDES, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou neste domingo nos jornais brasileiros

São tão ruins as ideias da equipe econômica e vazam com tanta rapidez que ministros com gabinetes no Planalto finalmente compreendem a irritação de Jair Bolsonaro contra parte dos auxiliares de Paulo Guedes (Economia) supostamente ligados ao PT. Um deles, muito articulado com a imprensa, é o secretário-executivo Marcelo Guaranys, nº 2 do Guedes, a quem Dilma Rousseff chamava de "meu filho". Até o nomeou em 2011 diretor e depois presidente da Anac, agência reguladora de aviação civil.

ASSESSORIA MUI AMIGA

Malvadezas do Ministério da Economia são vazadas à imprensa antes de serem avaliadas. Quando Bolsonaro as descarta, o estrago já foi feito.

MALDADE DEMAIS...

...Bolsonaro desconfia: as perversidades da turma de Guedes foram de extinguir abono salarial a proibir reajuste de aposentadoria por dois anos.

PADRÃO DE CRUELDADE

Tecnocratas consomem o dia e seus belos salários imaginando medidas impraticáveis, mas no governo Bolsonaro têm outro padrão de crueldade.

SECRETÁRIO NO RADAR

Atual secretário da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Jr também está sob observação atenta do Palácio do Planalto.

QUADRO NO BRASIL SEGUE MELHORANDO ANTES DA VACINA

Enquanto as vacinas contra o coronavírus não são disponibilizadas, os números do Covid no Brasil seguem melhorando diariamente e justificam a reabertura cada vez maior do comércio e serviços. A média de casos caiu 15,1% comparada a um mês atrás e animadores 40,8% em relação à mesma época de agosto. A média de mortes caiu 11,8% e 38,4%, respectivamente, e deve ficar abaixo de 600 antes mesmo do feriado.

QUEBRARAM A CARA

Depois do feriadão de setembro, "especialistas do caos", previram que os casos iriam disparar. Como de costume, erraram e a vida venceu o medo.

0,2% DA POPULAÇÃO

As curas continuam superando as novas infecções e o número de casos ativos caiu 27,3% nos últimos 30 dias. São 465 mil doentes atualmente.

OBRIGADO A TODOS

O número de mortes infelizmente superou a marca de 150 mil neste sábado, mas, graças a profissionais de saúde, são 4,5 milhões de curas.

PRIETO VAI SE APOSENTAR

O ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), Fábio Prieto, encaminhou à presidência da República o pedido de aposentadoria a partir do próximo dia 20. Grande perda para a Justiça.

BRASILEIRA DE PONTA

Maria Nazareth Farani Azevêdo, embaixadora do Brasil na ONU, em Genebra, foi eleita, por aclamação, presidente do conselho executivo do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). É a primeira vez que um brasileiro ocupa o mais alto cargo do Acnur.

DRIBLE NÃO PODE

O ex-ministro Luiz Marinho (PT) insiste em compor chapa com Ana Paula Lupino (PTB) em São Bernardo do Campo (SP), apesar de o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, ter proibido alianças do seu partido com o partido de Lula. O MP ingressou com ação contra a malandragem.

FALTARAM OUTROS

Rubens Bueno (Cidadania-PR) quer isentar aparelhos como secadores de cabelo da incidência do IPI. "Cabeleireiros desistem de empreender" quando se deparam com custos. Não só eles, deputado.

REJEIÇÃO IMPROVÁVEL

O ministro Celso de Mello relatou no "Notas sobre o Supremo Tribunal (Império e República)" que o Senado só rejeitou cinco indicações para o STF. Todos no governo Floriano Peixoto, e por razões políticas.

MALANDRAGEM ENSINADA

A cartilha "Mais Mulheres na Política", da Câmara dos Deputados, dedica seção para ensinar a pretensas candidatas que "atos" que não tratam da candidatura, ou pedem votos, não são propaganda eleitoral antecipada.

CIMEIRA DE REYKJAVIK

A Conferência de Reykjavik, na Islândia, entre Ronald Reagan (EUA) e Mikhail Gorbachev (União Soviética), completa 34 anos. A negociação falhou, mas abriu caminho para o fim de um fracasso chamado URSS. O Muro de Berlim seria demolido pelo povo quatro anos depois.

INVENTOR INJUSTIÇADO

Faleceu há três anos, em 11 de outubro, Nelio Nicolai, inventor do Bina, o identificador de chamadas. A Justiça arquivou o processo para alegria da indústria e operadoras de telefonia, que até hoje usam a invenção desse ex-funcionário da Telebrasília sem pagar royalties.

PENSANDO BEM...

...2020 é o tipo do ano que parece ir até 32 de dezembro.

Herculano
11/10/2020 07:54

SEM AJUSTE FISCAL ESTRUTURAL, VIVENCIAREMOS ESTAGFLAÇÃO, por Samuel Pessôa, economista, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (FGV) e sócio da consultoria Reliance, no jornal Folha de S. Paulo

O processo começa desta forma: atinge o câmbio e os preços ligados a ele

Na semana passada abordei o repasse da desvalorização do câmbio sobre a inflação de alimentos. Sexta-feira (9), o IBGE divulgou que a inflação de setembro foi de 0,64%, 0,10 ponto percentual acima do que se esperava.

Como discuti na coluna passada, a inflação ainda parece restrita aos alimentos. Se bem que já apareceu em setembro uma pressão sobre produtos de limpeza e sobre móveis e eletroeletrônicos. O grupo habitação subiu 0,37% e o grupo artigos de residência subiu 1%.

Desenha-se o cenário para que a inflação feche o ano em 3% ou um pouco mais.


O nível da inflação não preocupa. A meta inflacionária deste ano é de 4% e para 2021 de 3,75%. Há muita folga na operação do regime de metas de inflação. No entanto, a dinâmica pode preocupar.

É possível afirmar que os grupos de preços que estão pressionados são os que sofreram um choque de oferta, pelo câmbio, e aqueles que, em função da quarentena e do teletrabalho, experimentaram aumento de demanda, como é o caso de móveis e eletroeletrônicos.

É possível, inclusive, que a maior parte do repasse cambial já tenha passado. Se não houver novas rodadas de depreciação do câmbio, a pressão sobre alimentos se reduzirá naturalmente.

Um fato está claro: mesmo com muito desemprego e redução do auxílio emergencial para R$ 300, há repasse cambial para alimentos e combustíveis. A Petrobras acaba de anunciar elevação de 4% para a gasolina e de 5% para o diesel. Novas rodadas de desvalorização do câmbio produzirão novos choques de oferta sobre estes itens.

O Banco Central poderia ter vendido mais reservas ou atuado com seus outros instrumentos para conter a desvalorização do câmbio. E o fez. Diferentemente do que eu imaginava, a atuação do BC não foi
tão modesta. Desde janeiro, entre vender reservas e outros instrumentos, a intervenção rodou próximo a US$ 40 bilhões.

Seria possível afirmar que o BC deveria ter baixado menos os juros. Mas não parece ser o caso. Com todo o repasse, a inflação deve fechar o ano a 3%, para uma meta de 4%. A menos que o mandato do Banco Central mude, não houve erro de política monetária.

O câmbio, a fonte primária do processo inflacionário, encontra-se, segundo minhas contas, na posição mais desvalorizada, em comparação com os fundamentos, de todo o período do regime de câmbio flutuante.

As reservas amortecem os movimentos. Não haverá grandes descontinuidades do câmbio.

Mas se não houver uma solução ao desequilíbrio fiscal, o processo continuará. Estamos em meio a um processo de reinflação da economia. O início ocorre desta forma: atinge o câmbio e os preços diretamente ligados a ele.

O segundo passo é as pessoas começarem a esperar a aceleração da inflação.

Vejamos para onde irá a inflação esperada pela pesquisa Focus do BC desta semana. Se nada for feito no ajuste fiscal estrutural, vivenciaremos estagflação.

Se nada for feito, a inflação subirá. E o BC não terá muito o que fazer com o atual nível de endividamento. Ou arrumamos o fiscal ou vamos para uma lenta trajetória de reinflação da economia. Será lenta pois a posição de reservas garante que o processo será sem rupturas.

Herculano
11/10/2020 07:45

KASSIO KORRETO E SEU BOM KURRÍKULO, por Carlos Brickmann

Qual o problema de alguma imprecisão no currículo de Kassio Marques? Isso é com certeza o que o torna mais palatável para um Governo que nega as fotos dos satélites e as informações de seu próprio Instituto Nacional de Atividades Espaciais e garante que o desmatamento na Amazônia é muito menor do que o que foi documentado; que, diante de incêndios cuja fumaça atrapalha até o sobrevoo da região, põe a culpa nas rocinhas de caboclos e de índios; que, com quase 150 mil mortos pela Covid, ainda acha que é uma gripezinha.

Kassio tem outras qualidades, não verificáveis pelo currículo. Por exemplo, compartilha uma Dolly gelada com o presidente nas horas de folga, pode discutir com ele as virtudes da cloroquina, talvez degustem juntos um pãozinho com leite condensado ou, quem sabe, ovos coloridos? E quem se preocupa em saber se os pós-doutorados exibidos pelo pós-doutor são mesmo cursos, ou só algumas palestras, ou se as universidades citadas, ao contrário do que dizem oficialmente, oferecem esse tipo de cursos?

Tudo besteira. Falaram o diabo da formação jurídica de Dias Toffoli, e daí? Daí que ele é ministro, com todos os poderes da função, se articula com o ministro Gilmar Mendes, e se tudo correr bem, sobram-lhe 22 anos de mandato no Supremo. Tem auxiliares para puxar-lhe a cadeira, colocar-lhe a toga, servir-lhe petiscos (e aí é coisa boa, nada de bolsonarismo). Se quiser se aposentar antes da hora, terá salário integral. Por ke não o Kassio?

FALTAM MODOS

Os caros leitores mais idosos certamente se lembram de uma advertência típica de mães e avós: "Tenham modos!" Pois é: isso incluía certa sobriedade na escolha de palavras. Nenhum garoto, na frente de mulheres, diria frases como as do ideólogo do bolsonarismo, Olavo de Carvalho, tipo "os bostinhas do MST". Referência a rachadinhas valeria a boca lavada com sabão ?" isso se mamães e vovós a entendessem. "Fura teto" daria briga. Ninguém diria, na frente das mães, a frase de Bolsonaro, quase sufocando de tanto rir, sobre a mulher que queimou os ovos do marido. O vocabulário usado pelo presidente e por vários de seus ministros é de gente sem modos.

A propósito, um sinônimo excelente para "modos", ou "bons modos", é "educação".

TEM PRECEDENTE

Citando o bom político baiano Octavio Mangabeira, tudo, por absurdo que pareça, no Brasil tem precedente. Um vereador do PT de Ilhéus, Carlos Augusto "Augustão" Cardoso da Silva, fez forte discurso contra um projeto que seria votado em seguida, considerando-o absurdo. Bravo, votou contra. Só que o projeto era de sua autoria. Um colega perguntou como explicava ter votado contra seu próprio projeto. Ele negou que o projeto fosse seu, e só se convenceu ao ler a assinatura. Mas manteve o voto.

Pois é: em São Paulo, certa vez, o deputado estadual Chiquito Franco, que havia apresentado um projeto, votou contra ele. Os repórteres o cercaram, e ele disse que era um homem de palavra: tinha assinado, mas não tinha dito que era a favor, e o que valia era a palavra. A palavra e, é claro, os muitos argumentos que lhe foram transmitidos pelo governador do Estado.

O melhor dos casos; o vice-presidente do Supremo, Cézar Peluso, criticou duramente a juíza que obrigara um réu a manter-se algemado perante o júri. O problema é que a juíza era filha de Peluso ?" ele nem deveria participar do julgamento. Imagina-se que o estagiário que redigiu seu voto não soubesse do parentesco.

A propósito, o tal júri foi anulado por unanimidade pelo STF.

óTIMA NOTÍCIA

Não é análise, nem interpretação: são números. As vendas do varejo em agosto subiram pelo quarto mês seguido e alcançaram o maior volume da série do IBGE, que se iniciou em 2000. As vendas superaram em 8,2% as do último mês sem coronavírus, fevereiro. Houve o auxílio de emergência, que ajudou a alavancar as compras, e mudanças nos hábitos de consumo devidas à pandemia (automóveis perderam espaço; material de construção, móveis, eletrodomésticos e alimentos puxaram o consumo; livros e material de papelaria sofreram grande queda). Uma possibilidade: como caiu o consumo de serviços, houve sobra para novas compras.

ENFRENTE O CAALOR

Alguém ainda tem dúvidas sobre o papel das árvores na regulagem do clima? Aqui está a prova final: na Foz do Iguaçu, no mesmo dia, no mesmo horário, foi medida a temperatura de duas ruas de largura semelhante, uma próxima da outra, uma arborizada, outra sem árvores. Na rua sem árvores, 36 graus na calçada, 50 graus no meio da rua. Na rua com árvores, 18 graus na calçada, 26 graus no meio da rua. Não é só meio-ambiente: é bem-estar.

Herculano
11/10/2020 07:35

AO ALTERAR O REGIMENTO DO STF, FUX LIMITOU O ALCANCE DA JABUTICABA DAS DUAS TURMAS DA CORTE

Provável chegada de Kassio Nunes obrigará presidente seus colegas a trabalhar para recolocar a composição nos trilhos

Ao alterar o regimento do Supremo Tribunal Federal levando para o plenário questões penais que envolvem maganos com foro privilegiado, o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, limitou o alcance da jabuticaba das duas turmas da corte.

Com a provável chegada de Kassio Nunes à Segunda Turma, no lugar de Celso de Mello, Gilmar Mendes reinaria absoluto. Com o seu voto, o de Kassio, mais o de Ricardo Lewandowski, formariam maiorias automáticas, inclusive nos processos da família Bolsonaro.

Isso no varejo. No atacado, Fux fez muito mais, pois as turmas do Supremo são uma jabuticaba criada no século passado. Não há no mundo corte constitucional renomada que decida em turmas. A Constituição diz que os ministros são 11 e 11 deveriam ser os ministros que decidiriam. Gilmar Mendes não gosta que se busquem paralelos na Corte Suprema dos Estados Unidos, mas lá só há turmas quando os juízes fazem ginástica no último andar do prédio.

A providência é tão cristalina que Gilmar Mendes não gostou, mas votou a favor da mudança, decidida por unanimidade.

A provável chegada de Kassio Nunes ao tribunal, com seu currículo e seu percurso, obrigará Fux e seus colegas a trabalhar para recolocar a composição nos trilhos. Limitando o poder das turmas, a bola volta ao centro do campo e as decisões que envolvem maganos com foro privilegiado vão para o plenário. A menos que se faça uma pirueta, muita coisa poderá acontecer em função dessa mudança e mudará a qualidade da proteção de réus condenados por malfeitorias e roubalheiras. Aquilo que poderia ser resolvido com três conversas, precisará de pelo menos seis.

PAES E O óBVIO

Com a segurança de um banqueiro alemão, doutor Eduardo Paes, ex-prefeito do Rio e candidato a um remake, anunciou: "Não faria a ciclovia da Niemeyer. É óbvio. É uma área frágil, entre o mar e a encosta. Morreram duas pessoas".

Paes usa a expressão "é óbvio" de um jeito que os outros parecem bobos e ele, esperto. O mar e a encosta já estavam lá quando ele resolveu fazer a ciclovia Tim Maia, "a mais bonita do mundo", nas suas palavras. Quando ela desabou, em 2016, ele pontificou: "É óbvio que, se essa ciclovia tivesse sido feita de forma perfeita, nós não teríamos essa tragédia, esse absurdo". A ciclovia foi licitada, contratada e fiscalizada por seu governo.

Prefeito do Rio de 2009 a janeiro de 2017, Paes fez uma administração exuberante, com a Olimpíada (que deixaria um legado) e o Porto Maravilha. Resultou um Carlos Lacerda que deu errado.

Entre 1960 e 1965, Lacerda fez a adutora do Guandu e criou o parque do Aterro do Flamengo. Os dois estão aí até hoje. O legado da Olimpíada e o porto viraram micos.

Paes disputa a prefeitura com Marcelo Crivella e seus parrudos e óbvios guardiões comissionados.?

BOLSONARO DIZ QUE ACABOU COM A CORRUPÇÃO, MAS FALTA EXPLICAR EDITAAL PARA COMPRA DE COMPUTADORES, por Elio Gaspari, nos jornais O Globo e Folha de S.Paulo

Jabuti foi neutralizado por controle do governo, mas dono do bichinho continua no escurinho de Brasília

Bolsonaro diz que acabou com a corrupção no governo. Como Lula, diz que nunca houve corrupção no dele, vá lá.

Mesmo assim, falta explicar por que em agosto de 2019 o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação publicou um edital para a compra de 1,3 milhão de computadores, laptops e tablets, coisa de R$ 3 bilhões. A Controladoria-Geral da União descobriu que o sistema estava viciado e mostrou que uma escola de Minas Gerais receberia 30.030 laptops para seus 255 alunos. Outras 355 deveriam receber mais de um equipamento para cada estudante.

O edital foi suspenso e depois cancelado. De lá para cá, passaram pelo MEC quatro ministros e pelo FNDE cinco presidentes. Nunca se explicou como o tal edital foi concebido, como tramitou nem quem foi seu patrono.

Detalhe: o jabuti foi percebido, interceptado e neutralizado pelos mecanismos de controle do governo de Bolsonaro, mas o dono do bichinho continua no escurinho de Brasília.

PRÊMIO NOBEL

O ano de 2020 entrará para a história do Prêmio Nobel como aquele em que se quebrou a barreira do gênero na ciência. Duas mulheres ganharam o prêmio de Química e uma compartilhou o de Física. (Como dizia Larry Summers, o presidente de Harvard que foi defenestrado, as mulheres não têm aptidão para a ciência.)?

Andrea Ghez, que ganhou o prêmio de Física, é neta de um judeu que foi para os Estados Unidos depois da promulgação das leis racistas do fascismo italiano.

O pai de Andrea nasceu em Nova York em 1938, quando o alemão Otto Hahn descobriu a fissão nuclear. Trabalhava com ele a cientista Lise Meitner. Por judia, foi demitida da universidade e teve que fugir da Alemanha, por mulher foi esquecida. Hahn ganhou o Nobel sem reconhecer a participação de Meitner na descoberta.

Algum dia Lise Meitner terá o devido reconhecimento. Se não for pela sua participação nas pesquisas da fissão, que seja pelo fato de que em 1943 foi convidada para um projeto secreto anglo-americano. Ela sabia o que se queria e recusou a oferta: "Não quero ter nada a ver com a bomba".

Em agosto de 1945, quando Hiroshima foi destruída, Meitner esfriou a cabeça caminhando por cinco horas e à noite anotou em seu diário: "Ninguém entendeu nada".

TURBINAR CURRÍCULO É UM VÍCIO RECENTE E, NESSE GRUPO, QUEM BRILHOU FOI WITZEL

Em vez de fraudar títulos de universidades comuns, mentiu grande e anunciou-se diplomado por Harvard

Citando Gilberto Amado, um beija-flor de vaidade, o professor Joaquim Falcão resumiu a patetada de Kassio Nunes ao turbinar seu currículo: "Ser mais do que se é, é ser menos".

Turbinar currículo é um vício recente. A mania pegou Dilma Rousseff, Damares Alves, Ricardo Salles, Marcelo Crivella, Carlos Alberto Decotelli e Wilson Witzel.

Nesse grupo, quem brilhou foi Witzel. Em vez de fraudar títulos de universidades comuns ou até chumbregas, mentiu grande e anunciou-se diplomado por Harvard, onde nunca pisou.

Em tempo: o ministro Celso de Mello, em cuja cadeira Kassio Nunes quer sentar, foi um dos maiores juízes da corte. Era apenas advogado, sem mestrado nem doutorado.

DESTRUIÇÃO DESTRUIDORA

A geração que nasceu depois de 1955, como Jair Bolsonaro, deve ter sido a única na história humana que financiou a criação de três polos de construção naval. Houve o de Juscelino Kubitschek, o de Ernesto Geisel e o de Lula. Três fracassos, muitas roubalheiras a um pior que o outro.

Agora o governo apresentou em regime de urgência um projeto de lei apelidado de BR do Mar, que vai na direção contrária e poderá resultar na destruição das empresas de cabotagem que existem no Brasil. Não houve debate, não se conhecem estudos técnicos e há o risco de se entregar esse mercado a um cartel de grandes empresas internacionais às vezes associadas a grupos brasileiros. A ideia da BR do Mar pode ter virtudes, mas, levada a tapa no escurinho de Brasília, tem tudo para dar errado.

GUEDES FATIADO

O centrão está em marcha batida para fatiar o Ministério da Economia.

Há dois anos, Paulo Guedes prometia combater "piratas privados, burocratas corruptos e criaturas do pântano político".

Está sendo obrigado a conviver com eles.

Herculano
10/10/2020 16:00

da série: era só uma gripezinha e que pegava só os bundões. A verdade é que os cientistas ainda pouco sabem sobre como se comporta a doença entre nós e o novo coronavírus está desafiando a ciência e o conhecimento dela até aqui sobre ele. Políticos, gente ignorante e manipuladora são os que nos dominam e fingem serem os entendidos desse voo cego.

BRASIL CHEGA A 150 MIL MORTOS SEM SABER A REAL DIMENSÃO DA COVID-19, por Vinicius Torres Freire, no jornal Folha de S. Paulo

Pesquisadores brasileiros tentam corrigir subestimativa causada por diminuição de anticorpos em infectados

O número de mortos deixados pela Covid-19 no Brasil superou, neste sábado (10), 150 mil pessoas.

Passados sete meses e meio desde o primeiro caso no país, contudo, a dimensão real da doença entre os brasileiros continua a ser uma incógnita.

Mesmo os primeiros pesquisadores que tentaram estimar o número total de pessoas infectadas, isto é, que tentaram descobrir a soroprevalência, a porcentagem de pessoas contaminadas, com ou ou sem sintomas, foram driblados pelo novo coronavírus.

A quantidade de anticorpos de quem foi infectado começa a diminuir depois de algumas semanas. Decai a ponto de testes em geral usados nessas pesquisas não captarem mais esses sinais de infecção. Depois de um tempo, uma pessoa um dia contaminada pode parecer que jamais foi invadida pelo novo coronavírus. Por esse motivo, provavelmente, essas primeiras grandes pesquisas indicaram estabilidade relativa ou queda da taxa de infecção desde junho: subestimaram o tamanho da epidemia. O número de casos confirmados oficialmente passa de 5 milhões.

Conhecer o tamanho da infecção pode ajudar a definir políticas de saúde, até de vacinação. Pode indicar em que altura uma certa porcentagem de infectados por si só leva à redução do número de novos casos, a chamada imunidade coletiva. A correção dessas pesquisas pode ser necessária para se descobrir se a infecção deixa as pessoas imunes ao vírus, por quanto tempo e com qual nível de resistência à doença. Mesmo sem anticorpos detectáveis, pode haver imunidade, mas, anticorpos não são garantia de proteção.

Novos estudos tentam corrigir a subestimativa. Nos testes feitos pela Prefeitura de São Paulo com amostras da população paulistana, a porcentagem de infectados variou entre 9,8% e 13,9% de julho a agosto. Essa variação pequena não é compatível com o número de doentes e de mortos. Trabalho de pesquisadores brasileiros publicado em setembro indica que a cidade de São Paulo poderia ter mais de 22% de infectados em agosto - o número de total de contaminados, portanto, seria 10 vezes o que aparece na conta oficial dos casos confirmados. Em Manaus, seriam até 66% os infectados, ante os 27,5% dos resultados "sem correção".

Os inquéritos sorológicos, como o da prefeitura paulistana e o Epicovid, nacional, tentam obter o número geral de infectados na população a partir do exame de uma amostra, de uma parte desse mesmo conjunto de pessoas. Os sorteados são examinados com os chamados testes rápidos, que detectam se há anticorpos em sangue coletado por uma picada no dedo.

Esses testes são mais baratos e de aplicação simples, sem o que seria inviável fazer exames em dezenas de milhares de pessoas. Antes de serem usados, sua sensibilidade, a capacidade de detectar a infecção, é comparada à de testes mais precisos. No entanto, esses exames são calibrados com pacientes mais graves da doença. Ou seja, aparentemente, os testes acabam sendo mais sensíveis para infecções em que houve maior reação de defesa do organismo e, portanto, mais produção de anticorpos.

No caso de assintomáticos ou de doença menos agressiva, haveria produção menor de anticorpos e decaimento mais rápido, indicam estudos, imunologistas e epidemiologistas ouvidos pela Folha.

"O total de anticorpos sempre diminui. No caso do novo coronavírus, isso parece ser mais rápido do que no caso do Sars ou do Mers", diz o imunologista Gabriel Victora, professor e chefe do Laboratório de Dinâmica de Linfócitos da Universidade Rockefeller, nos EUA. No caso de Sars e Mers, dois coronavírus muito letais mas que se espalharam pouco, no começo do século, os anticorpos duram de um ano a três anos. Nos coronavírus que causam resfriados comuns, menos de um ano e até três meses.

No entanto, as células de defesa têm uma memória do corona ou outro invasor, produzindo mais anticorpos em caso de nova infecção - de resto, a reação imunológica depende de uma reação coordenada, complexa de vários tipos de células de defesa. Resta saber qual o nível de proteção que esse sistema de defesa oferece contra um novo ataque viral. Por outro lado, as reinfecções com o mesmo tipo de vírus poderiam causar doença mais amena, ainda que as ondas de contaminação sejam recorrentes, como nos surtos de resfriado, diz Victora.

Uma nova infecção pode ocorrer também porque o vírus passa por mutações, porque a imunidade contra um tipo de corona não basta para proteger contra um outro similar ou porque a defesa dos uma vez infectados se desfaz aos poucos. Não se sabe bem, mesmo no caso dos velhos coronavírus. Menos ainda do novo.

Nos estudos epidemiológicos, a tentativa ainda é de dar uma dimensão para o espalhamento do coronavírus. No estudo de Manaus e São Paulo, em vez de visitar e testar a população, os pesquisadores utilizaram amostras de doações de sangue estocadas de fevereiro até agosto em hemocentros. É menos custoso e permite fazer testes melhores, diz a imunologista Ester Sabino, uma das autoras do trabalho, professora de medicina da USP e integrante do grupo que sequenciou o genoma do coronavírus "brasileiro".

Nessas amostras, o nível de anticorpos de doadores infectados faz mais tempo também pode diminuir. O grupo de Ester então acompanhou pessoas infectadas por Covid a fim de medir esse ritmo de diminuição e corrigir os resultados.

Com ajustes estatísticos para a demografia, para a sensibilidade do teste e essa correção, chegaram a uma estimativa de infecção real em Manaus: de 44% a 66% em agosto, passando de 60% no início de junho. Como o número de novos casos passou a diminuir desde então na cidade, supõe-se que estaria aí o limiar da imunidade coletiva.

Desde que a pandemia começou, há controvérsia sobre imunidade coletiva. De início, com modelos matemáticos simples e premissas intestadas, seria de 60%, calculava-se. Levando em conta a heterogeneidade dos contatos sociais e o fato de que poucas pessoas infectadas são mais contaminantes do que a maioria, o limiar da imunidade coletiva poderia ser de 20% a 40%. Os números de Manaus e a dificuldade de estimar o tamanho real da epidemia colocam em dúvida todas essas contas, porém.

Pelo menos outros dois estudos brasileiros tentam descobrir por quanto tempo um infectado pode ser pego na rede dos testes em massa. Um deles, no Rio de Janeiro, da Fiocruz, colhe seguidas amostras de sangue e de material de garganta e nariz (com "swabs", aqueles cotonetes grandes) e acompanha infectados. É o que conta o epidemiologista Claudio Struchiner, professor de matemática aplicada na Fundação Getúlio Vargas, que trabalhou com os pesquisadores que fizeram o estudo nacional, o Epicovid, um dos primeiros do mundo, iniciado por pessoal da Universidade Federal de Pelotas.

"Notamos a queda em junho, especialmente na região Norte. Uma hipótese é que o teste utilizado começa a perder sensibilidade em duas ou três semanas, esses testes que foram concebidos quando não se conheciam bem as dinâmicas do vírus. Agora vamos tentar descobrir o que de fato medem", diz Struchiner. Trabalho similar é realizado em Pelotas (RS), conta Pedro Hallal, epidemiologista e reitor da Ufpel, que coordena a Epicovid.

Foi também em junho que começaram a aparecer os primeiros estudos a medir o nível e a velocidade de decaimento da quantidade de anticorpos. Mas esses trabalhos na China, no Reino Unido e nos EUA obtiveram números diversos para o ritmo de redução de anticorpos. Não se sabe, de resto, se esse ritmo será constante e se segue indefinidamente. Para complicar, amplo estudo na Islândia constatou que lá o nível de anticorpos cai apenas um pouco, mas permanece estável por pelo menos quatro meses.

Um dos pesquisadores da Epicovid, Aluísio Barros, epidemiologista da Ufpel, aponta outras dificuldades. O nível de anticorpos detectável depende da severidade da infecção, além de outras características dos indivíduos. Como não se sabe como está distribuída a severidade da doença entre os infectados, também seria difícil estimar a quantidade e o ritmo geral do decaimento do nível de anticorpos e, assim, um número mais preciso de taxa de infecção.

No estudo do grupo de Ester Sabino, pede-se cautela na extrapolação dos resultados. A amostra dos doadores de sangue não é representativa da população em geral (contém apenas assintomáticos e pessoas entre 16 e 69 anos, por exemplo), embora tenha sido corrigida pelas características gerais dos habitantes de Manaus e São Paulo. Além do mais, os dados brutos (sem correção qualquer) da prevalência da infecção entre doadores de São Paulo e os da amostra da prefeitura paulistana, na população em geral, são muito similares, o que reforçaria os achados da pesquisa.

Barros, da Ufpel, acha que podemos estar no escuro ainda por outros motivos. Os casos de suspeita de reinfecção pelo novo coronavírus ainda são duas dúzias no mundo inteiro. Não se sabe se isso é boa notícia ou sinal de relativa ignorância. Uma pessoa pode ter tido infecção assintomática, raramente detectada, e uma reinfecção com sintomas leves ou vice-versa, observa Barros.

Outro problema de estudos com doadores de sangue é que poucas cidades dispõem de hemocentros com infraestrutura capaz de permitir estocagem e boa pesquisa, diz Ester. Além do trabalho já publicado sobre Manaus e São Paulo, seu grupo estuda Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro e Salvador.

Entre as tantas controvérsias está a capacidade de diferentes pesquisas captarem o número de infectados mesmo em um determinado momento. Em fins de junho, os testes da Epicovid indicavam prevalência de 1,2% na cidade de São Paulo; no inquérito da prefeitura, a taxa de infecção era de quase 10% no início de julho.

Todas essas dificuldades colocam em dúvida a ideia de "passaportes de imunidade" (quem teve o vírus pode circular livremente) ou estimativas de imunidade coletiva. Tornam mais difícil separar qual o efeito da taxa de (possível) imunidade da influência do comportamento (distanciamento, máscaras) na diminuição do ritmo da epidemia. Se a imunidade coletiva de fato está próxima ou foi atingida, é possível relaxar medidas de distanciamento. Mas ainda não sabemos.

Herculano
10/10/2020 15:47

ISTO NÃO SE REPETIRÁ

HOJE É DIA 10, DO MÊS 10, DO ANO DE 20 20

Herculano
10/10/2020 15:38

O ENGENHEIRO E PROFESSOR RODRIGO BOEING ALTHOFF É CONFIRMADO CANDIDATO COM DOCUMENTAÇÃO REGULARIZADA A PREFEITO DE GASPAR PELO PL

A promotora eleitoral de Gaspar, Lara Zappelini de Souza oficiou ao juiz que o candidato a prefeito de Gaspar pelo PL, Rodrigo Boeing Althoff está em dia com a sua documentação e por isso, ela própria pediu deferimento da candidatura.

Na segunda-feira, a informação de que a promotoria havia pedido explicações pela suposta falta de documentação na inscrição do candidato, imediatamente se transformou em manchete de impugnação da candidatura do engenheiro e professor Rodrigo seguida de comemorações dos adversários.

Rodrigo tão logo soube do acontecido informou que todos os documentos relativos sobre a sua escolaridade haviam sido enviados eletronicamente, e que por problemas de recepção ou incompatibilidade digital, esses arquivos não tinham sido lidos pelo sistema do TSE.

Foi o que argumentou Rodrigo na resposta, apresentando provas desse envio e cópias físicas. "Atendidas as formalidades legais e não havendo, portanto, notícia de causa de inelegibilidade, o Ministério Público Eleitoral opina pelo deferimento do pedido de registro de candidatura", finalizou no despacho a promotora.

Herculano
10/10/2020 09:28

da pergunta ainda não respondida: foi com o próprio polpudo salário público ou com regalias extra-salarial pagos pelo contribuintes?

KASSIO MARQUES DIZ TER FEITO MESTRADO, DOUTORADO E PóS-DOUTORADOS NAS FÉRIAS

Conteúdo de O Antgonista. Kassio Marques declarou ter concluído um mestrado, um doutorado e dois pós-doutorados apenas em seus períodos de férias.

A declaração e o currículo foram entregues nesta sexta-feira no Palácio do Planalto, que em seguida encaminhou os documentos ao Senado, registra o Estadão.

Segundo o currículo, Kassio fez mestrado em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal, de 2013 a 2015, em seus períodos de férias.

O mesmo ocorreu com o doutorado realizado na Universidade de Salamanca, na Espanha, entre 2016 e 2020.

Indicado por Jair Bolsonaro para o STF, Kassio declarou ainda ter feito mais dois cursos de pós-doutorado em período de férias: um curso em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca e outro em Direito Constitucional e Civil pela Universidade de Messina, na Itália.

Como mostramos, o título de "pós-doutor" pela Universidade de Messina é um curso de extensão, na forma de seminários, oferecido pelo Instituto Internacional de Educação Superior (IIES).

Nesta semana, a Crusoé apontou indícios de plágio na dissertação de mestrado de Marques apresentada na Universidade Autônoma de Lisboa.

Herculano
10/10/2020 08:17

UMA PERGUNTA QUE NÃO QUER CALAR

Como uma gestão aprovada por 70% de seus moradores na propaganda eleitoreira que se faz por aí, pode ser recebida com fortes cobranças por onde passa?

Como uma gestão aprovada por 70% de seus moradores na propaganda eleitoreira que se faz por aí, depois de cobrada por esses moradores de que está em falta com eles por anos, movimenta a máquina que não funcionou por anos logo após as ásperas cobranças para resolver o que não tinha resolvido até então?

É muito azar que tenha só visitado até agora para pedir votos aos 30% que a desaprovam

Herculano
10/10/2020 07:18

da série: isto é uma vergonha. Se não pode haver escolha pelo presidente atual, mas houve no passado e poderá haver no futuro dependendo da ideologia que estiver no poder de plantão, qual a razão da lista tríplice?

FACHIN QUER IMPEDIR BOLSONARO DE ESCOLHER REITORES, por Renan Ramalho, de O Antagonista.

Fachin quer impedir Bolsonaro de escolher reitores
O ministro Edson Fachin votou no STF a favor de um pedido do Partido Verde para obrigar Jair Bolsonaro a nomear o candidato mais votado dentro das universidades federais para o cargo de reitor.

Na ação, o partido diz que a autonomia universitária, preceito inscrito na Constituição, não dá ao chefe do Executivo a livre escolha - Jair Bolsonaro tem nomeado professores que não aparecem no topo das listas tríplices formadas em votações internas.

Fachin concordou com o pedido do PV e votou pela concessão de uma liminar - a medida, no entanto, só valerá se obtiver adesão de ao menos mais 5 dos 11 ministros do STF. O julgamento virtual começou hoje, com duração de 10 dias.

"O peso político e administrativo de possíveis violações à autonomia universitária revela-se preocupante para os destinos dos mais do que nunca necessários ensino, pesquisa e extensão", escreveu Fachin, relator da ação, em seu voto.

Herculano
10/10/2020 07:05

FISCHER NEGA, MAIS UMA VEZ, PEDIDO DE FLÁVIO PARA ANULAR INVESTIGAÇÃO DA RACHADINHA

Conteúdo de O Antagonista. O ministro do STJ Felix Fischer negou, pela segunda vez, um pedido de Flávio Bolsonaro para anular a investigação da rachadinha.

A defesa alegava que o juiz Flávio Itabaiana, de primeira instância, não tinha competência para autorizar diligências do inquérito.

Fischer já havia negado esse pedido em setembro, mas decidiu novamente ontem, após parecer contrário da PGR ao pedido de Flávio.

O mesmo pedido foi negado em junho, quando a Terceira Câmara do Tribunal de Justiça do Rio decidiu remeter o caso para a segunda instância.

"Os atos anteriormente praticados pelo d. Juízo de Primeiro Grau, declarado incompetente supervenientemente, devem ser preservados, sejam eles meramente instrutórios ou decisivos", escreveu Fischer na decisão. "Não vislumbro qualquer constrangimento ilegal, apto à concessão da ordem, mesmo que de ofício."

Herculano
10/10/2020 06:58

E O APELIDO DO RUSSOMANO É RUSSOMINION! CELSO RUSSOMINION!, por José Simão, no jornal Folha de S. Paulo

E com as ereções 2020, temos a volta da Galera Medonha e a Turma da Tarja Preta! Rarará!

Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Quem mais engordou na pandemia? A conta da Michelle! E o novo apelido do Guedes é Deposto Ipiranga! E eu sei como abaixar o dólar. Atrela ao Corinthians!

Piada Prontíssima! Bolsonaro: "Acabei com a Lava Jato porque não existe corrupção no governo". Só no caixa eletrônico. Rarará. Sensacionalista: "Bolsonaro tem 89 mil motivos para dizer que acabou a corrupção". Siga os depósitos! Rarará!

E o novo slogan do democrata americano: Se é Baiden, é bom! Rarará. E adoro quando falam: "Trump voltou pra casa". Mas ele não volta pra casa como a gente. Ele volta pra Casa Branca. Pra Casa da Supremacia Branca! Deve ter uma UTI montada. E diz que ele usa o oxigênio como secador de cabelo! E o chargista Duke revela a última declaração do Trump: "Quem pega corona é eleitor do Biden". O cara pega Covid, vai pro hospital, entra no oxigênio e continua negacionista!

E atenção! Breaking News! 1) General Heleno: "O governo não teve tempo para cuidar da Amazônia e do Pantanal". Só teve tempo pra destruir! 2) "Por cotas raciais, deputado bolsonarista muda de cor". Nas eleições anteriores Capitão Assunção se declarava branco, neste ano mudou de cor, se disse pardo! Fez um bronzeamento artificial! Rarará! E culpa os assessores pela mudança de cor. ÇEI!

3) "Não sabia o que era SUS, diz ministro da Saúde.ELE continua sem saber. SUS de político é Somos Usuários do Sírio!

Ereções 2020! A Volta da Galera Medonha! A Turma da Tarja Preta! Direto de Porto Alegre: "Tia Carmen Mulheres Livres". Ela é dona do inferninho mais famoso da cidade. Perfeita para outro inferninho, a assembleia. E seu slogan devia ser: "Votem em mim ou EU CONTO TUDO". Ganhava fácil! Rarará!

E direto de Brusque: "Donald Trump Bolsonaro". Satanás caprichou! O Criador e a Criatura! A Dupla da Gripezinha!

E direto do Rio: "André Barros, o advogado da Marcha da Maconha. Aperta 50 e confirma 420". André, se eu apertar 50 não consigo confirmar nem meu nome! Slogan da Marcha da Maconha: "Marcha da Maconha! EU FUI?". E aí o eleitor fuma um, vai votar e esquece a cola! Mas maconheiro tem bom gosto. Conhece algum maconheiro fã de Jorge & Mateus? Rarará!

E o apelido do Celso Russomanno é Russominion! Celso Russominion!

Nóis sofre, mas nóis goza!

Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!

Herculano
10/10/2020 06:49

METADE DOS PAULISTANOS ADMITE ELEGER RUSSOMANO, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou neste sábado nos jornais brasileiros

Levantamentos realizados na cidade de São Paulo pelo Paraná Pesquisa, Ibope e Datafolha, mais recentemente, revelam que a situação do candidato Celso Russomano (Republicanos) é melhor do que fazem parecer adversários e "analistas políticos". Com rejeição um pouco inferior à de Bruno Covas (PSDB), por exemplo, o Datafolha mostrou que, em hipotético segundo turno, quase metade do eleitorado paulistano (46%) admite votar em Russomano contra o atual prefeito tucano (40%).

DORIA TIRA VOTOS

Especialistas já identificam um fenômeno: parte da rejeição de Covas se deve a sua ligação ao governador tucano João Dória.

VINGANÇA DE ELEITOR

A rejeição "por tabela" pode favorecer Russomano na disputa: parte do eleitorado parece querer "se vingar" de Dória negando voto a Covas.

LIDERANÇA SE MANTÉM

Na simulação de primeiro turno, Russomano lidera com 27% (números semelhantes nas três pesquisas), seis pontos à frente de Bruno Covas.

AINDA FORA DO JOGO

Boulos (Psol) excitou a esquerda, indo de 9 para 12% (Datafolha), dentro da margem de erro, mas a rejeição é recorde: 59,8% (Paraná Pesquisa).

BANDIDOS SÃO SOLTOS DUAS VEZES A PRETEXTO DA COVID

Em São Paulo, foram novamente presos pelas autoridades policiais 322 dos 5.777 presos liberados pela Justiça a pretexto da pandemia de covid. Os 322 foram presos por crimes praticados após a liberação para cumprir prisão domiciliar provisoriamente. Dos 322 bandidos presos outra vez, 79 ganharam liberdade novamente, sob a mesma desculpa de pertencerem ao grupo de risco. A farra na liberação de bandidos, inclusive líderes de facções criminosas, ganhou proporção pandêmica naquele Estado.

LIVRANDO-SE DO PROBLEMA

Juízes aproveitaram a indicação do CNJ para "dar atenção" ao problema dos presos do grupo de risco para promoverem a liberação em massa.

DESOBEDIÊNCIA?

Juízes que soltaram não mandaram recolher bandidos perigosos, mesmo após o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, impor limites à liberação.

ERA TUDO UMA MENTIRA

Nivaldo Restivo, Secretário de Administração Penitenciária, revelou que o índice de contaminação nas prisões paulistas é menor que fora delas.

FRENTE FRIA DE 37,8 GRAUS

Habituado ao calor inacreditável do Piauí, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, brincou com as queixas do calorzão de 37,8 graus em Brasília. "É uma frente fria vinda do Piauí...", disse ele.

GARANTISTA TEM LIMITES

Ricardo Lewandowski é outro conhecido garantista no Supremo Tribunal Federal (STF), mas como é Bolsonaro o interessado no caso do depoimento presencial ou por escrito, não há garantia de nada.

GUERRA DE INFORMAÇÃO

Jornalista, o embaixador do Azerbaijão no Brasil, Elkhan Polukhov, reuniu colegas brasileiros pra explicar a versão do seu governo para o conflito com a Armênia. Após um café, já chamava a todos pelo nome.

SOCIALISTA DE IPHONE

Após interpretar um violento capitão do Bope e um traficante assassino, o ator Wagner Moura participou de live de Guilherme Boulos (Psol), onde assumiu o papel de celebridade milionária fazendo pose de socialista.

PORTA DE SAÍDA

O senador Álvaro Dias (Podemos-PR) apresentou projeto para que empresas que contratarem beneficiários do Bolsa Família possam ser dispensadas de pagar contribuições previdenciárias e sociais.

EM TODO LUGAR

Em Brasiléia (AC), nove foram condenados por roubalheira. Ex-prefeitos, secretários municipais, vereadores e empresários pegaram mais de 49 anos por fraude em licitação, corrupção e organização criminosa.

OPORTUNIDADES DE EMPREGO

Presidente da Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul (Funtrab), Marcos Derzi está empolgado com a missão de garimpar oportunidades de emprego. Em três meses, ele já celebra o recorde nacional.

PENA DE MORTE

Este sábado (10) é o Dia Mundial contra a Pena de Morte, que ganha cada vez mais adeptos. Dez países que mais aplicam a pena de morte são China, Irã, Arábia Saudita, Iraque, Paquistão, Egito, EUA e Somália.

PENSANDO BEM...

...tivemos o setembro mais quente da História, outubro segue na mesma toada, mas ainda não disseram que a culpa é do Bolsonaro.

Herculano
10/10/2020 06:42

da série: a cara da cara da Justiça feita para endinheirados, poderosos, bandidos de todos os tipos e adversários do poder

MINISTRO DO SUPREMO MANDA SOLTAR ANDRÉ DO RAP, CHEFÃO DO PCC EM SP

Ordem cita excesso de tempo de cárcere sem sentença definitiva; decisão indigna cúpula da segurança em SP

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Rogério Pagnan. Uma das principais operações da polícia de São Paulo em 2019 conseguiu colocar atrás das grades André de Oliveira Macedo, 43, o André do Rap, considerado um dos principais narcotraficantes do país e importante chefe do PCC. Foram meses de trabalho para localizá-lo e prendê-lo em uma casa de luxo em Angra dos Reis (RJ).

Por ordem do ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), o governo paulista deverá colocá-lo em liberdade nas próximas horas. A decisão causou perplexidade e revolta entre integrantes da cúpula da segurança pública paulista, que veem um "desrespeito ao trabalho policial".

Para o ministro, Macedo está preso desde o final de 2019 sem uma sentença condenatória definitiva, excedendo o limite de tempo previsto na legislação brasileira. Uma vez em liberdade, o integrante do PCC deverá informar à Justiça a residência onde poderá ser encontrado, caso seja necessário novo contato.

"Advirtam-no da necessidade de permanecer em residência indicada ao Juízo, atendendo aos chamados judiciais, de informar possível transferência e de adotar a postura que se aguarda do cidadão integrado à sociedade", relata a decisão do ministro do último dia 2 de outubro, véspera do aniversário de Macedo, que completou 43 anos em uma unidade prisional de São Paulo.

De acordo com dados da Justiça, André do Rap está atualmente condenado a 15 anos, 6 meses e 20 dias de prisão. Ele recorreu da decisão, emitida em 2013, e ainda não há trânsito em julgado.

O traficante também foi condenado a 14 anos de reclusão, porém, após acórdão do TRF (Tribunal Regional Federal) 3, a pena foi reduzida a 10 anos, 2 meses e 15 dias, em regime fechado. Foi mantida a prisão do réu por, entre outros motivos, envolver a apreensão de quatro toneladas de cocaína de tráfico internacional. Em ambos os processos, o ministro concedeu habeas corpus.

Para o promotor de São Paulo Lincoln Gakiya, um dos principais agentes de combate ao crime organizado no estado de São Paulo, a decisão do ministro vai fortalecer o PCC.

"Respeito o ministro, mas discordo do seu entendimento. Pra mim, um verdadeiro absurdo colocar em liberdade um dos maiores traficantes internacionais do estado de São Paulo. Vai fortalecer e muito a trafico de cocaína do PCC para Europa."

O ministro do STF justificou sua decisão com base no parágrafo único do artigo 316 do Código Processo Penal que impõe à autoridade que decretou uma prisão preventiva a necessidade de revisar, a cada 90 dias, a manutenção ou não daquela medida restritiva de liberdade. Se considerar não haver mais motivos para ela, pode soltar. No caso concreto, segundo o ministro, não havia essa análise há mais de três meses.

"O paciente está preso, sem culpa formada, desde 15 de dezembro (sic) de 2019, tendo sido custódia mantida, em 25 de junho de 2020, no julgamento de apelação. Uma vez não constatado ato posterior sobre a indispensabilidade da medida, formalizada nos últimos 90 dias, tem-se desrespeitada a previsão legal, surgindo o excesso de prazo", manifestou ele.

Segundo advogados ouvidos pela Folha, a previsão legal utilizada pelo ministro não é rara de ser encontrada, mas em casos envolvendo presos de baixa periculosidade. Não é comum, porém, quando envolvem presos de altíssima periculosidade, como de um chefão do PCC, e, também, quando só restam os recurso especial e extraordinário pendente de julgamento.

Segundo informações da inteligência do governo paulista, na casa onde Macedo estava quando foi preso foram encontrados dois helicópteros, um deles adquirido por ele por R$ 7 milhões, e uma lancha no valor de R$ 6 milhões. "[Ele] possui altíssimo poder financeiro, e estando em liberdade, assumirá o tráfico internacional de drogas da facção", diz documento obtido pela Folha.

De acordo com a polícia, agências internacionais apontam ligações de André do Rap com a máfia italiana.

Esta não é a primeira vez que Marco Aurélio Mello manda soltar integrante do PCC.

No ano passado, ele ordenou a soltura de Moacir Levi Correia, conhecido como "Bi da Baixada", condenado a 29 anos, 3 meses e 16 dias de prisão por associação criminosa e duas tentativas de homicídio. O motivo também foi excesso de prazo da prisão sem sentença condenatória definitiva.

Herculano
10/10/2020 06:35

O HORÁRIO POLÍTICO EM GASPAR. TRÊS CANDIDATOS FALTARAM NO PRIMEIRO DIA

É uma aberração o horário político gratuito no rádio e televisão, que de gratuito não tem nada, pois somos nós que pagamos tudo isso e já tinha sido extinto.

Entretanto, é falta de organização, para partidos e candidatos que sabendo dessa oportunidade, não a usem, pois pago, ele será de qualquer forma.

E este horário também custa também tempo e dinheiro para os partidos. É um serviço que precisa ser pago para que profissionais o façam e com criatividade.

Em Gaspar, no primeiro dia da programação só candidato a reeleição Kleber Edson Wan Dall, MDB com o PSD, PP, PDT e PSDB, bem como José Amarildo Rampelotti, PT, apareceram.

Sérgio Luiz Batista de Almeida, PSL e Patriotas, Wanderlei Rogério Knopp, DEM e o engenheiro e professor Rodrigo Boeing Althoff, PL, compareceram e nem deram, até agora, explicações para esta ausência.

Herculano
10/10/2020 06:24

E OS R$ 89 MIL? por Helio Schwartsman, no jornal Folha de S. Paulo

Será total desmoralização se apurações sobre Flávio não virarem um processo

O Celso Rocha de Barros talvez não concorde, mas acho que dá para afirmar que Bolsonaro foi finalmente moderado. Não o foi pelo cargo, nem pelos militares, nem pela Covid-19, mas pelo duplo temor de sofrer um processo de impeachment e de ver familiares na cadeia por "rachadinhas" e sabe-se lá mais o quê.

Não penso que o presidente tenha se convertido à institucionalidade nem deixado de acalentar a esperança de um autogolpe, mas, independentemente do que se passe no recôndito de sua mente, o fato é que o Bolsonaro de hoje tem pouco a ver com o que assumiu a Presidência em janeiro de 2019 ou com o que, poucos meses atrás, fazia ameaças não tão veladas ao STF. Ele mordeu a língua e sentou gostosamente no colo do centrão.

A questão que se coloca é se ele poderia ter adotado essa atitude desde o início, poupando o país de parte dos dissabores vividos no último ano e meio. Receio que não. O governo Bolsonaro é essencialmente reativo. Para mudar seu comportamento, foi preciso que o presidente sentisse o cheiro de encrencas grossas e visse que sua popularidade não depende só da base de extrema direita --a ajuda emergencial que a administração inicialmente não queria acabou sendo um presente dos céus.

Seja como for, é positivo que o governo esteja se entendendo com o Congresso em vez de demonizá-lo. A política, afinal, é um jogo de negociações e compromissos. Mas, ao contrário do que Bolsonaro e outras altas autoridades parecem desejar, é inadmissível que a Justiça entre em qualquer tipo de acordo, entendimento ou "détente".

O Judiciário só age quando provocado e, uma vez provocado, não pode deixar de agir. Será a desmoralização completa do sistema de Justiça se as apurações sobre Flávio Bolsonaro, que já reuniram uma enormidade de indícios de irregularidades, não virarem um processo e se os investigadores esquecerem os cheques de Queiroz para a primeira-dama.

Herculano
09/10/2020 18:05

da série: Moisés caminha para um desfecho trágico com o desmonte do argumento técnico

DEFESA FRAGILIZADA, por Upiara Boschi, no NSC Florianópolis

Duas derrotas de Moisés no MP-SC podem afetar julgamento do impeachment. Entenda

A defesa do governador Carlos Moisés (PSL) e da vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) sofreu duas derrotas no âmbito do Ministério Público de Santa Catarina nas últimas semanas. Ambas tratam do pagamento supostamente irregular de um abono de R$ 5 mil para procuradores do Estado, tema do processo de impeachment em análise por um tribunal de julgamento que define no dia 23 de outubro o afastamento de governador e vice.

O governo estadual sempre defendeu o pagamento da chamada "verba de equivalência" que equiparava os vencimentos dos procuradores dos Estado com os da Assembleia Legislativa com a argumentação de que se trata do cumprimento de uma decisão judicial de 2004, transitada em julgado (sem direito a recurso) no Tribunal de Justiça. Autor do pedido de impeachment, o defensor público Ralf Zimmer acusa o governo Moisés de ter feito o pagamento de forma irregular e sem base legal.

Esse debate está no centro do julgamento marcado para dia 14 de outubro no TJ-SC, quando o grupo de câmaras de direito público julga o mandado de segurança solicitado pela Aproesc (associação dos procuradores do Estado) que pleiteia o pagamento da verba de equivalência - hoje suspenso por decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do próprio relator do caso no TJ-SC, o desembargador Pedro Abreu. O magistrado vai apresentar seu voto sobre a validade do uso do mandado de segurança de 2004 para promover o pagamento realizado no final de 2019.

Esse julgamento é considerado vital para o desenlace do caso também no Tribunal de Impeachment. Composta por cinco deputados estaduais eleitos entre os pares e cinco desembargadores sorteados, a corte especial analisa no dia 23 de outubro se aceita a abertura do processo e afasta Moisés e Daniela dos cargos por até 180 dias. Para isso são necessários pelo menos seis votos a favor do afastamento. Como a posição pró-impeachment dos cinco deputados é conhecida de antemão, a decisão - na prática - está nas mãos dos desembargadores.

Por isso, o julgamento do mandado de segurança da Aproesc, dia 14, ganha tanto peso. Se o voto de Pedro Abreu for pela validação do abono pago aos procuradores do Estado, a defesa de Moisés ganha força junto aos magistrados do Tribunal do Impeachment com o argumento de que não houve irregularidade no ato. No entanto, se for considerada irregular, toda a defesa do governador ficará concentrada na justificativa de que ele não tinha conhecimento do ato, fragilizando sua posição.

Diante dessa lógica, tem força o parecer da procuradora Eliana Volcato Nunes, do MP-SC, que deu parecer pela ilegalidade do pagamento. A peça faz parte do julgamento do mandado de segurança e nela a procuradora defende que a decisão de 2004 que avalizaria o aumento concedido aos procuradores do Estado já está prescrita. Segundo Eliana, "diversas outras circunstâncias modificaram o direito discutido na ação" original e caberia à Aproesc buscar outra solução em vez de buscar "um pedido de cumprimento de acórdão mais de quinze anos após o trânsito em julgado da decisão".

O parecer da procuradora do MP-SC tem data de 16 de setembro. Exatamente no mesmo dia, o Conselho Superior do MP-SC aceitou o recurso apresentado por Ralf Zimmer contra o arquivamento da representação por ele apresentada contra Moisés, Daniela e o ex-secretário Jorge Tasca por improbidade administrativa no pagamento do abono dos procuradores do Estado. A arquivamento do pedido pelo procurador-geral de Justiça, Fernando Comin, em fevereiro, é um dos argumentos da defesa do governador - no processo de impeachment e junto à sociedade - de que não há crime no episódio. Na época, Comin avaliou que não havia elementos para abertura de ação civil pública contra Moisés, Daniela e Tasca.

No Conselho Superior do MP-SC, no entanto, o procurador Newton Henrique Trennepohl discordou da posição e defendeu a reabertura da investigação. Segundo ele, "destaca-se, ao menos por ora, três linhas de ponderações que podem levar à conclusão de ilegalidade na concessão da paridade salarial aos procuradores do Estado com os procuradores da Assembleia Legislativa". Uma delas, assim como no parecer de Eliana Volcato Nunes, é a de que o mandado de segurança de 2004 estaria prescrito e não poderia gerar efeitos em 2019, quando foi concedida a chamada verba de equivalência.

Além disso, Trennepohl também aponta que houve mudança no "quadro fático normativo" que existia em 2004, quando foi julgado o pedido original da Aproesc. Isso porque em 2010, lei estadual implantou o pagamento por subsídio para os procuradores do Estado - modelo de pagamento em parcela única, que não permite valores adicionais, ao contrário do modelo anterior, o da remuneração. Na mesma linha, o procurador do Conselho Superior do MP-SC entende que pode ser questionada a isonomia salarial pretendida pelos procuradores do Estado por causa da incompatibilidade dos sistemas remuneratórios.

Assim, conclui Trennepohl que "há sobradas razões para a instauração de procedimento investigatório, tanto contra os representados quanto contra a então procuradora-geral do Estado, autoridade que deferiu o pedido de pagamento administrativo da vantagem aos procuradores do Estado". O parecer do procurador foi avalizado pelo Conselho Superior do MP-SC, que determinou a remessa do caso para o procurador-geral Fernando Comin, que deve designar outro membro do MP-SC para instaurar e presidir a investigação.

Herculano
09/10/2020 17:59

CUIDADOS ESSENCIAIS, por Cláudio Prisco Paraíso

Deputado Kennedy Nunes finalizou seu relatório no âmbito do Tribunal Especial do Impeachment. O texto já foi publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa e entregue ao presidente do colegiado, desembargador Ricardo Roesler, que também é o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

O detalhe importante: a conclusão não consta do material apresentado por Kennedy Nunes. Ela só virá a público no dia 23, quando o tribunal deve julgar se aceita ou não a denúncia.

Pela linha de raciocínio do parlamentar, contudo, e por sua postura de oposição ferrenha a Moisés da Silva, é possível antever que o relatório pedirá o prosseguimento do impeachment com imediato afastamento do governador e da vice por até 180 dias.

Há outras duas situações no contexto do Judiciário envolvendo o processo. No dia 14, semana que vem, o Tribunal de Justiça vai avaliar o mérito da ação que questiona o aumento (equivalência) salarial dos procuradores do Executivo. A apreciação se iniciará a partir do voto do decano da corte, desembargador Pedro Abreu.

ÁREA DE INFLUÊNCIA

Seguramente, essa decisão servirá de embasamento para os cinco desembargadores (ou seis, se o presidente for chamado a apresentar um voto de minerva) que têm direito a voto no impeachment. Até porque, todos eles integram o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o que pode reforçar o peso deste julgamento do dia 14.

FIO DE ESPERANÇA

Se a Justiça decidir que o aumento/equivalência salarial dos procuradores é crime de responsabilidade, aí praticamente é o fim da linha para Moisés da Silva. Agora, se os magistrados entenderem que o ato foi legal, aí pode haver um pouco de esperança para o governador.

E ELA?

Aqui é preciso abrir um parêntese em relação à vice-governadora. Se o TJSC definir que foi ilegal a ação do governo em relação aos procuradores, como eles vão reagir em relação à vice? A ela está sendo imputado crime de responsabilidade apesar de ela ter ficado como governadora interina por 12 dias.

UM NA GUILHOTINA

Há uma linha de pensamento no viés de que ela pode ser inocentada e Moisés, condenado pelo TJSC.

SUPREMAS TOGAS

Já no dia 16, o plenário do STF vai apreciar aquela arguição de preceito legal da Procuradoria Geral do Estado, que pedia a suspensão do pedido de impeachment.

A relatora, ministra Rosa Weber, negou a liminar.

NOVO DEPUTADO

O suplente Jorge Goetten Lima (PL/SC) tomou posse como deputado federal nesta terça-feira, durante a sessão ordinária da Câmara dos Deputados, em Brasília. Goetten assume a vaga pelo período de quatro meses no lugar do deputado Rogério Peninha (MDB), que pediu licença para dedicar-se à campanha eleitoral nos municípios catarinenses.

FRASES

"A humildade e a gratidão são duas qualidades que eu considero fundamentais." Jorge Goetten, em seu discurso de posse na Câmara Federal.

"Os deputados precisam, sim, ser respeitados, recebidos tanto pelos chefes do executivo quanto pelos secretários e, claro, ter um canal de comunicação eficiente com o governo. E isso nada tem a ver com barganha!" Daniela Reinehr, vice-governadora.

Herculano
09/10/2020 17:55

COVID-19 SE ESPALHA NO PRIMEIRO ESCALÃO DO GOVERNO DE GASPAR

Das duas uma.

Ou a doença está se espalhando na cidade ou já é resultado da campanha eleitoral corpo-a-corpo.

Herculano
09/10/2020 10:39

INFLAÇÃO DOS MAIS POBRES SOBE 0,87%, MAIOR ALTA DESDE 1995, por Rosana Hassel, no Correio Braziliense

A população menos favorecida do país está sentindo o impacto do dragão da inflação de forma mais intensa. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de setembro subiu 0,87%, dado bem acima da alta de 0,36% registrada em agosto. Este é o maior resultado para o mês desde 1995, quando o indicador de inflação dos mais pobres subiu 1,17%, conforme com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) divulgados nesta sexta-feira (9/10).

Conforme os dados do IBGE, os produtos alimentícios subiram 2,63% em setembro enquanto, no mês anterior, a alta tinha sido de 0,80%. Já os não alimentícios apresentaram subiram 0,35%, após registrarem 0,23% em agosto.

No acumulado ano, o INPC registrou alta de 2,04% e, nos últimos 12 meses, avançou 3,89%, acima dos 2,94% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em setembro de 2019, o indicador havia registrado deflação de 0,05%.

Os dados do IBGE ainda mostram Campo Grande como a capital que registrou maior alta do INPC, de 4,15% em setembro, e de 6,63%, no ano, no acumulado em 12 meses. Salvador registrou a menor variação no acumulado em 12 meses, de 3,91%. Brasília, por sua vez, ficou em penúltimo lugar, com alta de 2,91% na mesma base de comparação, conforme mostra o quadro acima.

O INPC faz a medição dos preços ao consumidor para as famílias com renda máxima de cinco salários mínimos (R$ 5.225) e é o indicador oficial para o reajuste anual do piso salarial. A alta de 0,87% de setembro ficou bem acima do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que subiu 0,64%, no mês passado, superando as expectativas do mercado. No acumulado em 12 meses, o indicador da inflação oficial registrou avanço de 3,14%.

Essa forte alta no INPC será um problema para o governo no Orçamento de 2021, pois o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) prevê um salário mínimo de R$ 1.067. O valor embute uma correção de 2,1%, mas tudo indica que a inflação ficará acima desse patamar e, como não há espaço para novas despesas sem o descumprimento do teto de gastos - emenda constitucional que limita o aumento de desembolsos à inflação do ano anterior. Logo, o governo ainda vai ter que buscar recursos para tapar esse novo buraco, principalmente, se a alta dos preços dos alimentos, não arrefecer e o INPC ficar perto de 4% até dezembro.

Considerando a alta de 3,89% no acumulado em 12 meses até setembro, o salário mínimo precisaria ser corrigido em R$ 41, passando dos atuais R$ 1.045 para R$ 1.086. Para cada real a mais nesse piso salarial, os gastos do governo com a Previdência aumentam, em média, R$ 350 milhões. Logo, o governo precisará de, pelo menos, R$ 6,6 bilhões a mais só por conta dessa variação na inflação que custará R$ 19 acima dos R$ 1.067 previstos no PLOA.

Herculano
09/10/2020 09:28

BOLSONARO JÁ NÃO PODE POSAR DE VIRGEM NO BORDEL, por Josias de Souza, no UOL

Uma característica curiosa da corrupção se observa em todos os governos. O corrupto está sempre nos governos dos outros. Jair Bolsonaro disse que acabou com a Lava Jato porque não há corrupção no seu governo. Talvez tenha pretendido apenas produzir um comentário irônico. Mas foi infeliz. A frase representa o triunfo da fé sobre a prudência. Revela que o orador opera num mundo com duas verdades: a dele e a verdadeira. Todos gostariam de viver no país maravilhoso que o presidente descreve em seus discursos, seja ele onde for.

Bolsonaro é investigado por suspeita de tramar a conversão da Polícia Federal num aparelho a serviço da família e dos amigos. Não consegue explicar os R$ 89 mil que o casal Queiroz depositou na conta de sua mulher. Dois de seus filhos, Eduardo e Carlos, estão encrencados em inquéritos sobre desvio de verbas públicas em casas legislativas. Os Bolsonaro revelam-se cultores de inusitados hábitos. Adeptos da rachadinha, eufemismo para peculato, recorrem à forma mais primitiva e sigilosa de poupança: o colchão. Compram até imóveis em dinheiro vivo.

Os líderes do governo na Câmara e no Senado são alvos da Lava Jato. Há no Ministério do Turismo um réu por desvio de verbas eleitorais. No comando da pasta do Meio Ambiente há um condenado por improbidade administrativa. Foram acomodados dentro de cofres estratégicos do governo, inclusive nas pastas da Educação e da Saúde, apadrinhados do centrão - um aglomerado partidário 100% feito de investigados, condenados e cúmplices.

É contra esse pano de fundo que Bolsonaro conspira contra a Lava Jato, sedando órgãos de controle, acomodando na Procuradoria-Geral um procurador que não procura e enviando para o Supremo uma toga-tubaína. Nada disso comprova a inexistência de corrupção em Brasília. Demonstra apenas que Bolsonaro virou um estelionato eleitoral à procura de blindagem.

A Lava Jato ainda não acabou. Mas Bolsonaro sinaliza ao país que endossa o esforço do procurador-geral Augusto Aras para minar a operação. No momento, o grande desafio do presidente é o de se reinventar politicamente. Com uma dificuldade: até os bolsonaristas mais apaixonados começam a notar que Bolsonaro já não se encaixa no papel de virgem imaculada do bordel.

Herculano
09/10/2020 09:19

da série: o auxílio emergencial aumentaram o consumo e a inflação, dólar reajustou preços. Vem mais com a irresponsável tentativa de furar o teto de gastos sem corta despesas e privilégios do políticos e da casta do funcionalismo público.

INFLAÇÃO ACELERA PARA 0,64% EM SETEMBRO, MAIOR ALTA PARA O MÊS DESDE 2003

No acumulado em 2020, IPCA passou a registrar alta de 1,34%, e em 12 meses, de 3,14%, passando a situar acima do piso da meta central do governo para o ano, que é de 2,5%.

Conteúdo do portal G1

Puxada pela alta nos preços de alimentos, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, avançou 0,64% em setembro, acima da taxa de 0,24% registrada em agosto, divulgou nesta sexta-feira (9) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Trata-se da maior alta para um mês de setembro desde 2003 (0,78%) e da maior taxa do ano.

No acumulado em 2020, o IPCA passou a registrar alta de 1,34%, e em 12 meses, de 3,14%, abaixo da meta central do governo para o ano, que é de 4%.

Alimentos puxam alta
"A maior variação (2,28%) e o maior impacto (0,46 p.p.) no IPCA vieram do grupo alimentação e bebidas, que acelerou em relação ao resultado de agosto (0,78%), puxado principalmente por alimentos para consumo no domicílio (2,89%), com o aumento nos preços do óleo de soja (27,54%) e do arroz (17,98%), que já acumulam no ano altas de 51,30% e 40,69%. Juntos, arroz e óleo de soja tiveram impacto maior (0,16 p.p) que as carnes (0,12 p.p), cuja a variação foi de 4,53%", destacou o IBGE.

Outros produtos que subiram na cesta das famílias foram o tomate (11,72%) e o leite longa vida (6,01%). Por outro lado, houve queda nos preços da cebola (-11,80%), da batata-inglesa (-6,30%), do alho (-4,54%) e das frutas (-1,59%).

Apesar da disparada nos alimentos nos últimos meses, a expectativa de inflação para este ano segue bem abaixo da meta central do governo, de 4%, e também do piso do sistema de metas, que é de 2,5% em 2020.

Os analistas das instituições financeiras projetam uma inflação de 2,12% em 2020, conforme a última pesquisa Focus do Banco Central.

A meta de inflação é fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Para alcançá-la, o Banco Central eleva ou reduz a taxa básica de juros da economia (Selic), atualmente em 2% - mínima histórica. O mercado segue prevendo manutenção da taxa básica de juros neste patamar até o fim deste ano, subindo para 2,5% no final de 2021.

Pela regra vigente, o IPCA pode oscilar de 2,5% a 5,5% sem que a meta seja formalmente descumprida. Quando a meta não é cumprida, o BC tem de escrever uma carta pública explicando as razões.

Embora a inflação oficial permaneça sob controle no país, a alta do custo de vida tem pesado mais no bolso dos mais pobres. O índice da FGV que mede a variação de preços de produtos e serviços para famílias com renda entre um e 2,5 salários mínimos, por exemplo, acumula alta de 4,54%, permanecendo em nível superior ao da inflação sentida pela população de maior renda.

Herculano
09/10/2020 08:57

DECISÃO HISTóRICA JÁ TEM DATA MARCADA, por Roberto Azevedo, no Making of

O dia 23 de outubro ainda parece um pouco distante mas já entra para a história de Santa Catarina como o momento decisivo de um fato inédito: a possibilidade real de afastamento de um governador e de uma vice, no caso Carlos Moisés e Daniela Reinehr, sobre um controverso pedido de impeachment.

O que se propõe a ser a reunião em que cinco deputados estaduais, investidos de juízes, e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça definirão mais do que uma substituição, mas o futuro do Estado, não necessariamente ficará focada no que a maioria dos parlamentares considerou como crime de responsabilidade, a não pacificada equiparação dos salários dos procuradores do Estado com os da Assembleia.

Enquanto se aguarda uma decisão do Tribunal de Justiça sobre o tema, que seria um forte elemento influenciador dos magistrados no Tribunal Especial de Julgamento, a situação delicada do presidente da Assembleia, deputado Julio Garcia (PSD), denunciado por corrupção, lavagem de dinheiro, peculato e fraude em licitação pelo Ministério Público Federal, na Operação Alcatraz, e virtual governador interino com a saída de Moisés e Daniela, igualmente será relevante para o desfecho.

MOVIMENTO

Quando Julio Garcia envolveu a Assembleia, não só dos deputados que lhe prestaram apoio irrestrito, ao fazer contundente pronunciamento na cadeira de presidente do parlamento, fez uma catarse que supera a sua condição de segundo na linha sucessória.

Após os respaldos, estava à mesa, sem dirigir os trabalhos da sessão a observar no celular as repercussões digitais de sua fala, no ambiente ideal de amigos e seguidores, nas redes sociais, distante da reação não tão favorável e mais crítica que boa parte de seus colegas de parlamento enfrentava.

O QUE ESPERAR

Sob sigilo, o relatório desenhado pelo deputado Kennedy Nunes (PSD), um dos mais ardorosos adversários, com jeito de inimigo de Moisés e Daniela, não poupará argumentos para tirar a dupla do poder, algo cristalino desde o início da campanha pelo impeachment.

Sem poder trazer a conclusão, na publicação no Diário Oficial da Assembleia, aguarda a manifestação dos demais pares do Tribunal Especial com uma linguagem técnica, sem abusar dos adjetivos e palavras que pesaram como insultos e ofensas, muitas vezes, durante as declarações feitas na condição de parlamentar, durante a CPI dos Respiradores ou nos momentos que antecederam a admissibilidade do impeachment.

NÃO DÁ TEMPO

Para quem acreditava que a caneta da juíza federal Janaína Cassol Machado, da 1ª Vara da Capital, alcançaria Julio e os demais 14 denunciados pelo MPF, o prazo de 15 dias para receber as manifestações dos entre eles que são servidores públicos ou detentores de mandatos dificulta isso.

Na primeira denúncia, onde serão citadas três pessoas - Julio, uma filha e a ex-mulher -, este prazo começou a contar na segunda passada (5) e terminaria no dia 26, quando a situação já deve estar resolvida, governador e vices notificados e Julio prestes a assumir na interinidade, caso nenhuma intercorrência seja registrada.

MOISÉS SUBIU O TOM

No estilo a melhor defesa é um ataque, o governador Carlos Moisés da Silva tem elevado o tom de voz e atacado diretamente o grupo político, que garante, pretende retornar ao poder por não ter digerido a derrota em 2018. O fim de contratos milionários e a perda de nomeações de apadrinhados cortaram o abastecimento de propina aos líderes de uma "organização criminosa", que age no Estado, pontua Moisés. Na entrevista que concedeu ao Band Cidade, na TVBV, ressaltou que isso não mudará seu ânimo, o Estado prossegue sua trajetória de crescimento e de índices invejáveis no país, mas assegura que acredita no discernimento do Judiciário, no Tribunal Especial de Julgamento, sem a menor expectativa de mudança dos deputados investidos de magistrados, que fazem parte da estrutura. Moisés afirmou que a uma "roubalheira se instalou no governo, não só no Executivo" e aponta o dedo para seus adversários.

PALAVRA

Moisés valeu-se da palavra "roubalheira" não ao acaso.

A utilizou em contraponto e parafraseando o ex-governador Eduardo Pinho Moreira, que em entrevista à NDTV, avaliou a questão do pagamento antecipado de R$ 33 milhões pelos 220 respiradores e outros supostos problemas com a frase: "Que roubalheira, Moisés"!

ALIÁS

Querem dar boas gargalhadas, saibam que o quase sempre sério Moisés é expert em algumas imitações.

Quando se referiu à frase da "roubalheira", nos bastidores da entrevista na TVBV, imitou Eduardo Pinho Moreira com entonação, vozeirão e tudo mais.

NÃO ACEITA

O governador do Estado tenta até hoje entender onde foram parar os 18 votos que acreditava ter antes da votação da admissibilidade em plenário, no último dia 17 de setembro, que viraram minguados seis favoráveis para ele e sete favoráveis para a vice-governadora.

Não descarta nada, sequer a cooptação em forma de pressão ou a distribuição de valores para os que trocaram de lado, denúncia tão grave que precisa ser comprovada.

MAIS UM

Depois da delação premiada de Michelle Guerra, ex-sócia de Nelson Castello Branco Nappi Júnior, ex-secretário adjunto da Administração do Estado e diretor de Informática da Assembleia, preso na Operação Alcatraz, em que sugere um propinoduto para Julio Garcia, então conselheiro de Contas, e os ex-governadores Raimundo Colombo (PSD) e Eduardo Pinho Moreira (MDB), então vice, que viriam de contratos com o Estado, mais uma denúncia pipoca contra ex-governos. Os três negam o fato e exigem provas.

O Ministério Público de Contas, órgão que atua junto ao TCE, soltou mais uma no ventilador: o repasse de R$ 1,2 milhão, feito em 2008, no governo de Luiz Henrique (MDB), para a produção do filme norte-americano "The Heartbreaker" (O quebrador de Corações em tradução livre), que jamais chegou às telas. O MDB virou alvo.

BATALHA

A busca pela recuperação dos valores, repassados a uma instituição com fins lucrativos e uma associação, via Fundo Estadual de Incentivo ao Turismo, já foi objeto de um pedido pelo Ministério Público de Contas.

Mas embora a questão tenha sido reconhecida pelo Pleno do Tribunal de Contas, a devolução dos valores não o foi, e agora pede-se a punição aos agentes públicos e o retorno do dinheiro público.

Herculano
09/10/2020 08:41

BOLSONARO É IMBATÍVEL EM PARAUAPEBAS

Conteúdo de O Antagonista. "Em Parauapebas, o presidente Jair Bolsonaro vive os píncaros da glória", diz o Valor.

"Segundo levantamento desta semana do Ibope, sua administração é avaliada como boa ou ótima por 58% dos entrevistados...

Existe um padrão na popularidade presidencial. Bolsonaro está mal nos grandes centros, sem sombra de dúvida. Ele vai melhor em cidades um pouco menores, não exatamente pobres. Muitas delas ligadas a atividades extrativas ou agropastoris.

Para que não se fique apenas em São Paulo, tome-se como objeto de análise as pesquisas feitas pelo Ibope nos últimos dez dias. A avaliação boa ou ótima de Bolsonaro é de 18% em Salvador, 26% em Porto Alegre, 29% no Recife, 34% no Rio de Janeiro. O ruim e péssimo, nestas cidades, somam, respectivamente, 62%, 50%, 43% e 38%."

Herculano
09/10/2020 08:38

NÃO ESTÁ FÁCIL

Vereador candidato à reeleição pelo bloco governista foi esta semana com o seu cabo eleitoral pedir votos num ambiente publico no Gaspar Grande.

Um eleitor fez cobranças. Foi calado no tapa pelo cabo eleitoral do candidato. Uma marca. Um mal estar danado. Acorda, Gaspar!

Herculano
09/10/2020 08:33

EFEITO DO APOIO DE PADRINHOS É INCóGNITA NA ELEIÇÃO DA PANDEMIA, por Bruno Boghossian no jornal Folha de S. Paulo

Transferência de votos de políticos populares para afilhados ainda é duvidosa

Na largada da campanha na TV em 2012, Fernando Haddad aparecia no segundo pelotão de candidatos em São Paulo, com apenas 8% nas pesquisas. O petista precisou de 45 dias nas telas para colar sua candidatura à imagem do ex-presidente Lula e chegar aos 29% que obteve nas urnas no primeiro turno.

A transferência de votos de um padrinho popular para um afilhado relativamente desconhecido é uma aposta antiga da política. O fenômeno já elegeu prefeitos e presidentes, mas é tratado como incógnita na disputa municipal deste ano.

Em São Paulo, Celso Russomanno (Republicanos) quer mostrar na TV a imagem de Jair Bolsonaro a seu lado nos primeiros dias do horário eleitoral. Embora o presidente seja rejeitado por quase metade dos paulistanos, o candidato decidiu jogar suas fichas nessa relação para tentar reverter seu histórico de fracassos em disputas majoritárias.

O potencial eleitoral de Bolsonaro neste ano pode até não ser desprezível, mas o resultado de seu apoio ainda é duvidoso - principalmente numa campanha curta e no caso de candidatos que já são conhecidos das populações locais. Esta é a situação de Marcelo Crivella (Republicanos), que precisaria de um milagre para desfazer os 59% de rejeição captados pelo Datafolha no Rio.

Mesmo no Recife, onde o líder das pesquisas carrega o sobrenome do ainda popular ex-governador Eduardo Campos, os efeitos do apadrinhamento direto são relativos. João Campos (PSB) ainda não conseguiu atrair a maioria dos eleitores que aprovam as gestões do prefeito Geraldo Julio e do governador Paulo Câmara, ambos de seu partido.

Já o PT, que tem em seu portfólio as eleições de Haddad e Dilma Rousseff, parece enfrentar dificuldades. Na disputa paulistana, Jilmar Tatto depende do apoio de Lula para sair do patamar de 1% das intenções de voto. Além de ter apenas 35 dias na TV e no rádio para se vincular ao padrinho, ele vê Guilherme Boulos (PSOL) ocupar o espaço da esquerda na estreia da campanha oficial.??

Herculano
09/10/2020 08:24

CELSO PODE SER DERROTADO, EM VOTAÇÃO APERTADA, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

É imprevisível o julgamento sobre a natureza do depoimento de Jair Bolsonaro no inquérito sobre supostas "interferências" na Polícia Federal. Porém, os próprios ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) dão pistas de que a decisão será apertada, mas com provável maioria favorável ao depoimento por escrito. A suspensão do caso após o voto do ministro Celso de Mello, nesta quinta (8), reservou a ele os holofotes de sua última sessão e objetivou também poupá-lo de eventual derrota.

DIREITO DO PRESIDENTE

Além de Marco Aurélio, que é contra a oitiva presencial, vários ministros já decidiram em outras ocasiões pelo depoimento por escrito.

APOSTA NA COERÊNCIA

Se forem coerentes com a posição pelo depoimento por escrito de Michel Temer, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin devem divergir de Mello.

IMPÉRIO DOS AUTOS

Outros ministros, como Dias Toffoli, podem seguir o entendimento do voto por escrito, ainda que pessoalmente detestem Bolsonaro.

BANCADA GARANTISTA

Gilmar Mendes respeita muito Celso de Mello, até se emocionou nas despedidas, mas, garantista, pode garantir o depoimento por escrito.

ANP DESAFIA CNPE E PROTELA VENDA DIRETA DE ETANOL

Tem provado reações de indignação a manobra protelatória da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para dificultar a venda direta do etanol pelos produtores aos postos. A ANP vem empurrando o caso com a barriga há anos, ignorando recomendações de órgãos técnicos, mas desde 4 de junho vem desafiando resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que define as políticas para o setor, que implementa venda direta. Caso chocante de subserviência da ANP aos distribuidores.

CARAS DE PAU

A ANP decidiu por nova "consulta pública" para discutir a criação de um tal "distribuidor vinculado", como querem as empresas distribuidoras.

CARTóRIO BILIONÁRIO

A ANP obriga os produtores a vender o etanol a distribuidoras que nada produzem, exceto notas fiscais, aumentando o preço para o consumidor.

TUDO MUITO SUSPEITO

Quaisquer fabricantes têm direito às leis de mercado, exceto produtores de combustíveis, que são subjugados pela ANP aos atravessadores.

CRÍTICOS CALADOS

Mais uma vez o agronegócio vai puxar a economia com novo recorde na safra 2020/21: 268 milhões de toneladas. Para terror de quem tenta culpar o agronegócio pelos incêndios, a área cultivada cresceu só 1,3%.

PONDERAÇÃO FEZ FALTA

A atitude de Celso de Mello tem facilitado a defesa de Jair Bolsonaro, no caso do depoimento no inquérito sobre supostas interferências na PF. Após comparar o presidente a Hitler e chamar bolsonaristas de "fascistoides", o ministro foi particularmente duro em seu derradeiro voto.

JHC DESAFIA O CLÃ

Em Maceió, o deputado federal JHC, do PTB, desafia o clã Calheiros com uma candidatura que segue líder nas pesquisas para prefeito. Seu principal oponente é Alfredo Gaspar de Mendonça, do MDB.

AGORA SIM, TUDO IGUAL

Em pesquisa divulgada nesta quinta, o Datafolha ajustou para 27% os números do líder para prefeito em São Paulo, Celso Russomano. Exatamente o que já haviam indicado o Paraná Pesquisa e o Ibope.

QUANTAS SERÃO ELEITAS?

O Tribunal Superior Eleitoral informou que mulheres são 33,3% dos 522 mil registros de candidaturas deste ano. Em 2012 foram 31,5% e 31,9% em 2016. Mas, em média, têm sido eleitas para apenas 11% dos cargos.

PODERIA SER MELHOR

Pequenas empresas sobreviveram à crise com a contratação de R$ 3 bilhões em crédito. Não fosse a morosidade de Rodrigo Maia em votar a MP 992, o valor seria maior e mais empresas teriam sobrevivido.

IDEOLOGIA CEGA

Os ecologistas sempre concordaram que emissões de gases do efeito estufa levaram décadas para chegar ao estágio atual, mas a ideologia fez alguns culparem o desmatamento do ano passado pelos incêndios deste ano. Desconsiderando que os recordes são de 15 anos atrás.

PREOCUPAÇÃO AINDA É GRANDE

A associação de lojistas de shoppings (Alshop) revelou expectativa de alta de 15% no movimento pelo Dia das Crianças em relação a uma semana normal, mas 27% dos clientes não pretendem comprar nada.

PENSANDO BEM...

...nunca a aposentadoria de ministro do STF foi tão lamentada e criticada ao mesmo tempo.

Herculano
09/10/2020 08:10

MEDO DA CADEIA FAZ BOLSONARO ESCOLHER KASSIO, E ISSO É BOM! por Reinaldo Azevedo, no jornal Folha de S. Paulo

O garantismo assegura a Bolsonaro o devido processo legal, negado a seus adversários

Por que Jair Bolsonaro indicou Kassio Marques - para todos os efeitos, um garantista - para o Supremo? Porque, sendo inculto, não é burro e é capaz de aprender com a experiência, inclusive aquela que o levou à Presidência, fagocitando o juiz-celebridade dos tolos, que havia engaiolado seu adversário por meio de uma condenação sem prova, referendada pelos parças do TRF-4.

O "Mito" percebeu que, tudo o mais constante, seu destino inexorável é a cadeia. "Está acusando o presidente de ter cometido algum crime, Reinaldo? Seja claro!" Não neste artigo. Já o fiz dezenas de vezes. No dia 29 de março de 2019, diga-se, antes de ele concluir o terceiro mês de mandato, apontei aqui ao menos quatro crimes de responsabilidade então consumados. Na minha conta, já são 19.

O objeto deste artigo é outro. Mesmo que Bolsonaro fosse inocente como as flores, o encontro com o xilindró está em seu destino porque essa é a metafísica influente. E isso vale para qualquer governante. Este país manteve encarcerado um ex-presidente da República condenado sem prova e contra o que dispõem o artigo 283 do Código de Processo Penal e o inciso LVII do artigo 5º, cláusula pétrea da Constituição.

Ainda que Bolsonaro possa achar intimamente que seus olhos azuis deveriam lhe conferir certa vantagem comparativa sobre um nordestino moreno, sabe intuitivamente que, a depender do alarido, isso pode ser até um agravante. Lula, o maior líder popular da história do Brasil, foi alvo, "sob vara" (by Celso de Mello), de uma condução coercitiva espetaculosa e ilegal. A investigação que levou Sergio Moro a tomar essa decisão durou quase cinco anos e foi arquivada. Nem denúncia houve por falta de provas.

O presidente não leu Shakespeare, mas intui que a necessidade impõe estranhos companheiros de trajetória. Sua súcia de lunáticos na internet - da qual ele é cada vez menos dependente - não compreende e se ressente do que seria um flerte do líder com a "velha política".

Bolsonaro riu de orelha a orelha quando viu Wilson Witzel cair em desgraça. Mas certamente não lhe escapou que o adversário incidental, alvo da fúria de seus aliados na Procuradoria-Geral da República, foi afastado do cargo sem ter tido a chance de ao menos apresentar a defesa. Foi punido antes da aceitação da denúncia. Não há uma miserável palavra impressa que justifique a decisão.

Se o presidente tiver realmente aprendido a lição, indicará no ano que vem, para a vaga de Marco Aurélio, um nome mais terrivelmente garantista - evangélico, católico, umbandista ou adorador da natureza, como os aborígenes australianos.

Moro, desgostoso com o insucesso da empreitada rumo ao poder, resolveu refletir no Twitter: "As tentativas de acabar com a Lava Jato representam a volta da corrupção. É o triunfo da velha política e dos esquemas que destroem o Brasil e fragilizam a economia e a democracia. Esse filme é conhecido. Valerá a pena se transformar em uma criatura do pântano pelo poder?"

Huuummm...

Antes da Lava Jato, entende-se, o Brasil era terra arrasada, com a economia em frangalhos e sem democracia, certo? Ele acredita ter deixado como legado uma fase de prosperidade, luzes e devido processo legal! Impressiona-me menos o ressentimento do que a parvoíce. Mas é a indagação final que desperta minha curiosidade. A quem se dirige?

Parece-me que é Moro falando com Moro - também Deltan Dallagnol mandava mensagens para si mesmo no Telegram. Ali está a confissão de que o objetivo era mesmo "o poder". E criaturas "do pântano" são todas as que não concordam com o juiz universal, inclusive aquela a quem se aliou antes, durante e depois da eleição, vilipendiando o Poder Judiciário.

O presidente escolher garantistas para o STF não o preserva necessariamente de seus eventuais crimes, mas pode significar, ao menos, o direito ao devido processo legal, coisa negada a Lula e a Witzel. Desde a "Ilíada", convém que o poderoso veja como exemplo, advertência e vaticínio o destino de seus adversários. "Bolsonaro nem sabe o que é 'Ilíada', Reinaldo". Não faz diferença. Basta que intua.

Herculano
09/10/2020 07:44

A PEC DO CORONAVOUCHER por Adriano Machado da revista Cursoé

O coronavoucher pode voltar em 2021.

Diz O Globo:

"Paulo Guedes cedeu mais uma vez à pressão por aumento de gastos. Ontem à noite, admitiu que a PEC do Pacto Federativo vai incorporar uma emenda que permite acionar o chamado orçamento de guerra. Na prática, se o Congresso prorrogar o estado de calamidade no ano que vem, em função da pandemia, o governo poderá contornar o teto de gastos para pagar o auxílio emergencial."

Herculano
08/10/2020 19:27

FUX TENTA EVITAR QUE KASSIO SEPULTE A LAVA JATO, por Josias de Souza, no UOL

A transferência do julgamento de inquéritos e ações penais da Primeira e, sobretudo, da Segunda Turma para o plenário do Supremo Tribunal Federal é uma reação de Luiz Fux à iminente chegada de Kássio Marques. Tenta-se evitar que a Segunda Turma, integrada por cinco dos 11 ministros do tribunal, responsável pela Lava Jato, se consolide como uma espécie de túmulo do esforço anticorrupção iniciado há seis anos.

Acomodado na poltrona de Celso de Mello, o quase-futuro ministro Kássio Marques vai compor com Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski o triunvirato dito "garantista" na Segunda Turma. Sem a perspectiva de encostar seus votos no balão de oxigênio que enxergavam em Celso de Mello, os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia passariam a viver em estado crônico de minoria.

Entre os casos pendentes de julgamento na Segundona está o pedido de suspeição que a defesa de Lula formulou contra o ex-juiz Sergio Moro. Fux gostaria que o caso fosse para o plenário do tribunal. Mas recursos e habeas corpus, como o que pede a suspeição de Moro, continuam na Segunda Turma do STF.

Fachin e Cármen já votaram contra a anulação da sentença do caso do tríplex. Gilmar e Lewandowski devem votar a favor. Nesse cenário, Kássio representaria o derradeiro prego no caixão. Nessa hipótese, restaria uma segunda condenação em segunda instância contra Lula, no caso do sítio de Atibaia. Condenou-o a juíza Gabriela Hardt, não Moro. Para que a ficha de Lula fosse lavada, a defesa teria de pleitear a anulação também desta sentença. Difícil que consiga até 2022.

O movimento de Luiz Fux surpreendeu alguns dos seus colegas. Ele levou a proposta de reforma do regimento a uma reunião administrativa do Supremo. Fez isso antes da despedida de Celso de Mello. E obteve o apoio do decano. Gilmar Mendes queixou-se de não ter recebido a proposta de Fux com antecedência.

Sob constrangimento, a novidade foi aprovada por unanimidade. Não se trata de uma mudança banal. Vão para o plenário processos relacionados a políticos como o senador Fernando Collor, o deputado tucano Aécio Neves, o líder do governo no Senado Fernando Bezerra e o mandachuva do centrão Ciro Nogueira. Não é certo que o ambiente pró-réus seja revertido no plenário da Corte. Mas os resultados ali são pelo menos incertos. O funeral da Lava Jato deixou de ter a aparência de fato consumado.

Herculano
08/10/2020 19:24

RATOS DANÇAM AO FIM DA VALSA DO FIM DA LAVA JATO, por Cacalo Kfouri

O UOL publicou matéria informando que a Igreja Universal do Reino de Edir Macedo e a TV Bandeirantes estão sendo cobradas na Justiça pela dívida de R$ 40 milhões com um fundo - Distressed [com razão agora(*)] Fundos de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados.

Até esse ponto é problema deles, mas o que salta aos olhos - e passou despercebido para o autor da matéria - é o crime terrivelmente evangélico que há escondido no episódio. A TV Bandeirantes arrendou para Edir Macedo a concessão que recebeu do Ministério das Comunicações para operar o Canal 21 e isso não é permitido por lei. Este trecho da matéria deixa evidente a burla:

"As parcelas são devidas, na verdade, pela Band - que recebeu um "empréstimo" milionário do fundo anos atrás. Como garantia de pagamento os credores dizem que a Band "empenhou" as parcelas mensais que recebe da Igreja Universal pelo arrendamento do canal 21.".

Mas, como tudo nesta terra, ficará por isso mesmo, e não é de agora, faz tempo que a ocupação irregular de horários por igrejas ocorre e nenhuma providência é tomada.

(*) Cuidado com os falsos cognatos, significa angustiado, aflito...

Como se poderá ver mais abaixo, o coiso vangloriou-se de haver acabado com a Lava Jato, mas isso só ocorreu no imaginário dele, pois, ao contrário do que pensa, o ministro Luiz Fux, atual presidente do STF, fortaleceu-a ao mandar para o Plenário os inquéritos e ações da operação que estavam em turmas da Corte, uma delas a dos gentis Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e o neobebedor de tubaína Dias Toffoli.

GABINETE DAS QUESTõES A ESCLARECER

(Na Folha) 'Acabei com Lava Jato, porque não tem corrupção no governo', diz Bolsonaro

(No UOL) Bolsonaro faz doação eleitoral irregular ao filho Carlos em dinheiro vivo

Resolução do TSE proíbe contribuição em espécie acima de R$ 1.064,10; presidente depositou R$ 10 mil

Ainda não é possível saber se não há mesmo corrupção no governo, mas, na família tem de sobra, não? Verba doada especificamente por uma empresa para cuidar da covid-19 é desviada para programa de Michelle, aquela mesma que recebeu R$ 89 mil de Queiroz. Agora, o chefe do Gabinete do ?"dio, segundo o deputado Alexandre Frota, recebe doação irregular. A pressa do Banco Central para pôr em prática o Pix pode ter relação com esse tipo de coisa, não haverá mais a necessidade de trabalhar com dinheiro vivo.

Herculano
08/10/2020 19:18

da série: a incoerência aflora naturalmente

"SE BOLSONARO FOSSE PAPA, DECRETARIA O FIM DO PECADO DURANTE O SEU PONTIFICADO", por Cedê Silva, de O Antagonista.

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) comentou a O Antagonista a declaração do presidente Bolsonaro de que teria "acabado" com a Lava Jato.

Oriovisto foi sucinto:

"Se Bolsonaro fosse Papa, ele mandaria fechar todos os confessionários em todas as igrejas e decretaria o fim do pecado durante seu pontificado".

Herculano
08/10/2020 19:14

REAL VIVE DESLOCAMENTO CAMBIAL RECORDE

Análise de pesquisador do FGV Ibre mostra que descasamento da moeda no governo Bolsonaro supera o visto até na eleição do presidente Lula em 2002

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Eduardo Cucolo. A moeda brasileira entrou em uma trajetória de desalinhamento em relação aos fundamentos econômicos de longo prazo do país que supera aquilo que ocorreu durante a crise eleitoral de 2002 e representa um recorde desde a adoção do atual regime de câmbio livre, em 1999.

De acordo com cálculos do pesquisador do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas) Livio Ribeiro, esse descasamento representa uma depreciação de quase 40%. Ou seja, para um câmbio médio em torno de R$ 5,40, o valor sugerido pelos fundamentos estaria próximo de R$ 3,90. Em 2002, esse desalinhamento foi de cerca de 30%.

"Os modelos sugerem claramente que a gente está em um momento de 'overshooting' cambial, ou seja, a moeda depreciou mais do que seria sugerido pelos fundamentos de longo prazo", afirmou Ribeiro ao apresentar os dados durante reunião de conjuntura com cerca de 30 pesquisadores da instituição.

"É um momento comparável a 2002 e 2003, que foi o último evento de grande depreciação da moeda, ligado à percepção de risco eleitoral na eleição do presidente Lula", disse.

Segundo o pesquisador, na época, o risco político acabava se refletindo na questão fiscal, com uma possível mudança no tripé macroeconômico. Desta vez, os fatores de incerteza também estão relacionados ao futuro da política fiscal a das contas públicas.

A relação entre a taxa de câmbio brasileira e os fundamentos econômicos foi calculada utilizando o modelo BEER (taxa de câmbio de equilíbrio comportamental, na sigla em inglês). O modelo utiliza indicadores ligados aos fundamentos de comércio internacional (termos de troca, diferencial de produtividade e comercializáveis versus não-comercializáveis), que têm se mostrado determinantes para explicar as variações do câmbio no longo prazo.

Um cálculo considerando a média de oito modelos com essas e outras variáveis (como juros, dívida, risco país e passivo externo) mostra resultados muito próximos para 2020 e também para 2002.

?Segundo o pesquisador, é possível que essa diferença demore a cair. No governo Lula, a moeda só encontrou seu patamar de equilíbrio com os fundamentos em 2005.

As projeções do Ibre são de uma taxa de câmbio de R$ 5,35 em 2020 e R$ 5,55 em 2021. No cenário mais otimista traçado pelo economista, o dólar voltaria para R$ 5,30 no próximo ano. No pessimista, iria a R$ 5,80.

Também foram feitos cálculos que comparam o real com outras moedas e buscam identificar os fatores desse desalinhamento.

A moeda brasileira apresenta desde abril um comportamento descolado dos principais países emergentes, que por sua vez têm uma performance pior que os países desenvolvidos, que possuem mais espaço ferramentas para enfrentar a crise gerada pela pandemia.

"Você está começando a abrir uma diferenciação grande entre o mundo desenvolvido e o mundo emergente. O mundo desenvolvido tem mais margem de manobra, consegue lidar melhor com a crise, tem mais espaço fiscal e, mesmo que não tenha espaço fiscal, tem moeda forte, se financia em moeda doméstica. Para nosso azar, a nossa moeda descola ainda mais. Isso nos sugere que tem alguma coisa específica acontecendo com o Brasil", afirma Ribeiro.

Ao decompor os fatores da depreciação em externos, domésticos e diferencial de juros, a conclusão é que este último teve alguma importância, mas não de modo a superar a tendência gerada pelos outros dois, em especial, as questões internas.

Segundo Ribeiro, desde o final de abril, são pouquíssimos os momentos em que fatores domésticos ajudaram no fortalecimento da moeda. Em geral, puxaram a depreciação, muitas vezes se contrapondo ao cenário externo, que em alguns momentos atuava no sentido de valores a moeda nacional.

"Essa incapacidade do Brasil de absorver uma melhora no mundo ou, colocando de outra forma, a nossa capacidade de nos atrapalharmos não é uma propriedade dos últimos dias, tem acontecido há bastante tempo. Qualquer corte que você queira usar na avaliação dos fatores domésticos e externos, consistentemente, com pouquíssimas exceções, os fatores domésticos operam na direção de depreciar a moeda", afirmou.