Justiça manda prefeitura de Gaspar suspender mais um pregão milionário - Jornal Cruzeiro do Vale

Comentários

Herculano
09/01/2020 18:41

PVC DEIXA FOX SPORTS E ENCAMINHA IDA PARA O SPORT TV

Conteúdo e texto do UOL. O comentarista Paulo Vinicius Coelho deixará o FOX Sports ao fim desse mês e encaminha transferência para o SporTV. Apesar de ainda não ter assinado com o canal do grupo Globo, o jornalista já acertou sua saída da FOX e não fará mais parte da grade de programação do seu agora antigo canal, mesmo sob contrato até o dia 31.

PVC ficou no FOX Sports cerca de cinco anos, após deixar a ESPN em dezembro de 2014, empresa de onde fazia parte desde 2000.

A saída de PVC do FOX Sports se dá em momento que a empresa vive impasse sobre uma possível fusão com a ESPN. O grupo FOX foi adquirido pela Disney, mas no começo de 2019, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) determinou que não poderia haver fusão entre as duas marcas esportivas para não se configurar monopólio no setor.

A Disney, então, teve que vender o FOX Sports, mas no fim de 2019 informou que não conseguiu realizar a venda. Em novembro, então, o Cade emitiu uma nota afirmando que vai reavaliar a fusão do canal esportivo com a Disney.

Herculano
09/01/2020 17:03

SEXTA-FEIRA É DIA DE COLUNA OLHANDO A MARÉ INÉDITA PARA A EDIÇÃO IMPRESSA DO JORNAL CRUZEIRO DO VALE

Herculano
09/01/2020 17:02

da série sobre a manchete do dia: se não possui capacidade para discernir alvos militares inimigos, como pode declarar guerra aos Estados Unidos?

Avião ucraniano foi derrubado pelo Irã por acidente, avaliam agentes dos EUA; Teerã nega

Irã nega ter tido participação no acidente, que deixou 176 mortos em Teerã.

Segundo três funcionários ouvidos pela revista Newsweek - um membro do Pentágono, outro da Inteligência dos EUA e outro da Inteligência do Iraque -, o avião foi atingido de forma acidental com o uso de um míssil antiaéreo de origem russa.

Herculano
09/01/2020 11:40

FARRA COM OS PESADOS IMPOSTOS DOS CATARINENSES: FORA DA LEI E POR QUEM FEZ UM BALANÇO E PEDE ECONOMIA. OS PRIVILÉGIOS E PRIVILEGIADOS CONTINUAM FORA DA CONTA

QUEM MESMO ORIENTA O GOVERNADOR? OU DEVIA SER DEMITIDO E PROCESSADO PELA INCOMPETÊNCIA E TEMERIDADE OU ENTÃO SE ORIENTOU CORRETAMENTE, MOSTRA O QUANTO SE ESTABELECE FORA DA LEI QUEM ESTÁ NO PODER. INCRÍVEL!

MANCHETE DO ND (NOTÍCIAS DO DIA) MAIS: GOVERNO DE SC LIBEROU AUMENTO SALARIAL PARA PROCURADORES QUE TERÁ IMPACTO DE R$ 7 MILHõES

Governador vetou remuneração maior para a categoria em junho de 2019, mas aprovou o acréscimo em outubro, antes mesmo de decisão do Tribunal de Justiça, em novembro

Texto de Lúcio Lambranho, especial para o ND+, Florianópolis SC. O governo estadual concedeu aumento para procuradores do Estado incluído na folha de pagamentos desde outubro de 2019, antes mesmo de ser notificado pelo TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) para que cumprisse decisões ainda de 2004 e em processos que tramitavam desde 1997 e 1998. Na primeira ação julgada em novembro de 2019, o Executivo informou que já tinha concedido a remuneração extra, conhecida por verba de equivalência, para todos os advogados do Estado. Na prática, a medida equipara os salários da categoria com a dos procuradores da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina), que têm uma média salarial bruta de R$ 35 mil. Na última decisão de 17 de dezembro de 2019, o desembargador Pedro Manoel Abreu deu prazo de 10 dias para que o Estado informe como pagará os valores da mesma verba referente aos meses de janeiro a setembro de 2019, antes da incorporação da verba nos vencimentos.

A decisão administrativa contraria o veto do governador em junho de 2019 a uma emenda proposta pelo Legislativo no projeto de reforma administrativa, que também aumentava os salários dos procuradores. Na justificativa do veto, o Executivo argumentou que essa proposta resultaria em aumento de despesas não previstas. A proposta dos deputados vinculava os salários dos procuradores aos dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), assim como dos desembargadores estaduais.

Segundo a Secretaria de Administração, após ser questionada pelo ND, a implementação resultou em um gasto total mensal de R$ 767.633,25 para 161 servidores da PGE (Procuradoria Geral do Estado) entre ativos e inativos. Além disso, a conta para pagar os retroativos de janeiro a setembro vai custar ao Estado "cerca de sete milhões de reais". A pasta não informou de que forma estes pagamentos devem ocorrer, mas citou apenas que devem seguir uma regulamentação para este tipo de caso depois de decisão judicial regulada por uma instrução normativa de 2006.

Em documento assinado pelo secretário de Administração em 14 de outubro de 2019, existe uma determinação de reconhecimento da decisão e um despacho para atendimento da demanda dos procuradores pela DGDP (Diretoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas).

De acordo com o governo do Estado, o aumento representa a diferença entre o subsídio dos procuradores do Estado com aqueles pagos aos procuradores da Alesc, respeitados os níveis da carreira. Os novos valores têm relação direta com o aumento do teto dos ministros do STF de dezembro de 2018 e que foi concedido para os procuradores da Alesc. Outras carreiras do executivo estadual também foram beneficiadas com um gasto de R$ 6 milhões pelo mesmo motivo no começo de 2019.

"Esses valores foram relativos à implementação do novo teto remuneratório em janeiro/2019, vinculado diretamente ao aumento do subsídio dos ministros do STF, beneficiando por força de lei os auditores fiscais da Receita Estadual, assim como os demais servidores cuja remuneração bruta extrapolava o teto remuneratório anterior", informa a Secretaria de Administração em nota enviada ao ND. Como mostrou o ND em fevereiro do ano passado, o efeito cascata do reajuste dos ministros do Supremo beneficiou cerca de 900 servidores públicos de Santa Catarina.

Salário passou de R$ 30 mil para R$ 35 mil
Apesar das decisões do TJSC sobre o caso terem sido ajuizadas por dois grupos de procuradores, o Executivo informa que usou como base uma decisão anterior de 2004 proposta pela Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina.

"Note-se que o TJSC, quando do julgamento do mandado de segurança nº 9041015-11.2004.8.24.0000, decidiu a mesma questão de fundo já submetida ao debate judicial por meio do Mandado de Segurança nº 9016397-12.1998.8.24.0000, neste relativo a um universo mais restrito de procuradores e, naquele, a totalidade da carreira, proferindo decisões uniformes", justifica a Secretaria de Administração.

A Associação dos Procuradores informou ao ND que questionou o TJSC nas duas ações de 1997 e 1998 que já tinham sido julgadas para que tivesse uma decisão que respaldasse o aumento já concedido pelo Estado, mas que ainda deveriam ser pagos de forma retroativa. Entres os beneficiários da decisão e que entraram com a ação em 1998, o salário base passou de R$ 30 mil (setembro) para R$ 35 mil (outubro).

Herculano
09/01/2020 07:40

CASO PORTA DOS FUNDOS: O NOME DISSO É CENSURA

Conteúdo de O Antagonista. Goste-se ou não do programa de Natal do Porta dos Fundos, a sua retirada do ar é censura.

Censura é inadmissível. Censura é inconstitucional.

É preciso cassar imediatamente a liminar do desembargador que cometeu tal atentado contra a liberdade de expressão.

Herculano
09/01/2020 07:36

AMANHÃ É DIA DE COLUNA OLHANDO A MARÉ INÉDITA FEITA ESPECIALMENTE PARA A PRIMEIRA EDIÇÃO DESTE ANO PARA A EDIÇÃO IMPRESSA DO JORNAL CRUZEIRO DO VALE, O MAIS ANTIGO E MAIS ACREDITADO EM GASPAR E ILHOTA

Herculano
09/01/2020 07:34

GASPAR PERDE O SEU MAIS ANTIGO SERVIDOR MUNICIPAL, SANY DONALD DA SILVA, por Odir Barni, aposentado e fundador do Sintraspug de Gaspar, na rede social

Quando ingressei na Prefeitura de Gaspar, em 1973, gestão Paca/Nadinho, fui contratado como auxiliar de contador, pois o município tinha, Eloi Fachini como contador há muitos anos. No ano seguinte com a ida de Eloi para a AMMVI eu assumi a contabilidade do município, era tesoureiro, Arnoldo Henrique Zimmermann, o Tepe do MDB.

Sany Donald da Silva por ser presidente da ARENA estava na tributação. Com o passar dos tempos, o prefeito, Osvaldo Schneider, o Paca, uniu o útil ao agradável, nomeou Sany Donald da Silva para tesoureiro , colocando Tepe como chefe da tributação . Durante sua permanência como tesoureiro tivemos uma convivência cordial e irreparável. Sany chegava na prefeitura e se dedicava ao fechamento do caixa, quando eu trouxe algumas orientações do Tribunal de Contas para abolir o "livro caixa", Sany me dizia: Odir, atenda os pedidos do Tribunal que eu vou continuar com o MEU PRETINHO, registros feito à lápis .

Conversei com Sany há poucos meses nao portão de sua casa, ela lamentava que muitos historiador es de Gaspar haviam mencionado que ele foi vereador. Ele me afirmou se fosse homenageado ele iria recusar.

Fica aqui o registro para os senhores vereadores, Sany se sentirá triste por ter lembrado dele somente depois de sua morte. Vai com Deus amigo, Sany Donald da Silva eu aprendi muito com vc e minha esposa e meu filho Oberdan nunca esquecem de sua convivência conosco.

Herculano
09/01/2020 07:30

SE A MODA PEGA

O assassinato, ontem ao final da tarde, do prefeito de Imbuia, João Schwambach, MDB, 59 anos, segundo as apurações policiais, está ligado ao alargamento de uma estrada na localidade interiorana de Bracatinga e a suposta invasão das terras do assassino, onde a prefeitura teria derrubado alguns eucaliptos do assassino, que depois do crime tentou o suicídio.

Herculano
09/01/2020 07:22

da série: conhecimento, prevenção e novos hábitos

MORTES POR CÂNCER NOS ESTADOS UNIDOS CAÍRAM 29% DESDE 1991

De acordo com estudo, maior queda anual foi registrada entre 2016 e 2017

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Matheus Moreira. A taxa de mortalidade por câncer nos EUA caiu 29% entre 1991 e 2017, segundo novo estudo da American Cancer Society (Sociedade Americana contra o Câncer). A queda foi puxada pelas mortes decorrentes de câncer de pulmão que caíram 3% ao ano entre 2008 e 2013 e 5% entre 2013 e 2017.

O estudo, publicado na revista Cancer Journal for Clinicians, revela que entre 2016 e 2017 houve a maior queda já registrada no intervalo de um ano, de 2,2%.

O câncer é a segunda principal causa de morte nos EUA, atrás apenas das doenças cardiovasculares. Em 2017, 21% das mortes no país foram causadas por algum tipo de câncer, um total de 599 mil, enquanto as doenças do coração somaram 23% das mortes (647,4 mil)

As estatísticas, porém, indicam que a situação está melhorando a longo prazo. Desde de 2008, por exemplo, a queda média anual têm sido de 1,5%. Ao todo, 2,9 milhões de mortes foram evitadas.

De acordo com o estudo, os resultados se devem ao avanço dos tratamentos, como a imunoterapia e também na detecção precoce dos tumores.

Os quatro tipos de câncer mais comuns no país tiveram queda na taxa de mortalidade: pulmão, colorretal, mama e próstata. Cerca de 146 mil pessoas morreram em decorrência de câncer de pulmão e brônquios, enquanto colorretal teve um total de 52,4 mil. Já mama e próstata somaram, respectivamente, 42 e 30,8 mil.

No caso do câncer de pulmão, responsável por metade das mortes americanas por câncer, a queda entre os homens (1990 - 2017) foi de 51%, já entre as mulheres (2002 - 2017) foi de 26%.

"As diferenças refletem padrões históricos no uso do tabaco, onde as mulheres começaram a fumar em grande número muitos anos depois dos homens e foram mais lentas em parar de fumar", diz o estudo.

O câncer de mama matou 40% menos mulheres entre 1989 e 2017, enquanto o câncer de próstata caiu 52% entre 1993 e 2017.

A mortalidade do câncer colorretal caiu pela metade tanto para homens (53%) quanto para mulheres (57%).

De acordo com o estudo, a redução se deve a melhores taxas de detecção e de sobrevida. Entretanto, essas taxas não são iguais para toda a população americana.

Entre os negros, a chance de sobreviver ao câncer é 33% menor do que entre os brancos. Quando observadas etnias nativas, como os índios americanos e os nativos do Alasca, a discrepância é maior, o grupo tem 51% menos chance de sobreviver do que brancos.

No Brasil, 220 mil pessoas morreram de câncer em 2017. A taxa de mortalidade para aquele ano foi de 105 pessoas para cada 100 mil habitantes, 87,5% maior do que em 1991, quando a taxa era de 56 pessoas a cada 100 mil.

A prevenção do câncer, segundo o Inca (Instituto Nacional do Câncer), pode ser dividida em duas categorias, primária e secundária.

Na primária, busca-se evitar que a doença aconteça, evitando exposição a materiais que causam câncer e mantendo hábitos saudáveis.

A obesidade, por exemplo, é um fator de risco para o câncer de endométrio nas mulheres, e mama em mulheres e homens. O Inca lista pelo menos 13 tipos de câncer associados à obesidade, entre os quais está o de intestino, estômago, pâncreas e vesícula biliar.

Segundo o instituto, entre 80 e 90% dos casos de câncer são causados por fatores externos, enquanto os fatores genéticos vão de 10 a 20%. Fumar, comer alimentos ultraprocessados com frequência, não praticar atividades físicas, deixar de tomar vacina contra o HPV e hepatite B e comer carne processada pode aumentar o risco de desenvolver câncer.

A prevenção secundária, por sua vez, é a detecção precoce da doença em fases não malignas. Deve-se estar atento a sintomas como o surgimento de nódulos, febre contínua, feridas que não cicatrizam e indigestão constante.

O câncer de mama, próstata, colo do útero, intestino, pele, boca e pulmão são passíveis de detectar precocemente e também de serem rastreados por meio da análise de histórico familiar e rastreio populacional.

Recomenda-se que mulheres entre 25 e 64 anos façam exames preventivos do câncer de colo do útero a cada três anos. Já os homens com mais de 50 anos, anualmente.

Herculano
09/01/2020 07:17

da série: o mundo em evolução e mais saudável

IMPOSSÍBLE FOODS LANÇA CARNE DE PORCO "FAKE" NA
CES 2020

Sem data definida para chegar nas prateleiras, método de produção é semelhante ao da carne bovina

Conteúdo do jornal Washington Post. Texto de Heather Kelly, de Los Angeles, Califórnia. Tradução de Palu Migliaci para o jornal Folha de S. Paulo

As tarifas sobre o comércio internacional e o espectro da peste suína africana fizeram de 2019 um ano assustador para os criadores de porcos. E pode haver novas más notícias no horizonte.

Os fabricantes do Impossible Burger anunciaram na segunda-feira (7) que vão lançar dois produtos de base vegetal com sabor de carne de porco, que segundo eles terão gosto autêntico o bastante para conquistar alguns dos bilhões de consumidores de carne suína do planeta.

As novas carne de porco moída e salsicha para da Impossible Foods serão os primeiros produtos que imitam proteína não bovina a serem lançados pela companhia desde que ela lançou seu primeiro hambúrguer, em 2016. A Impossible Sausage estará disponível em 139 unidades da cadeia de fast food Burger King a partir do final deste mês, e será servida como parte do sanduíche "Croissan'wich".

A carne moída Impossible Pork ainda não tem data de lançamento definida.

As réplicas de base vegetal para carnes ganharam popularidade nos últimos anos, com mais e mais consumidores fazendo opções vegetarianas por conta de preocupações ambientais, éticas e de saúde. A Tyson Foods recentemente anunciou um investimento em uma empresa de San Francisco que está criando um simulacro de frutos do mar com base vegetal, e empresas como a Impossible Foods e a Beyond Burger se concentraram em recriar a textura e sabor da carne usando ingredientes vegetais.

A carne de porco pode se provar uma aposta especialmente boa para a Impossible Foods. É a forma de carne mais consumida no planeta, e especialmente popular na Ásia. O setor está enfrentando uma crise por conta da epidemia de febre suína africana, que dizimou a oferta de porcos em todo o planeta, matando quase um quarto dos porcos, de agosto de 2018 para cá.

Embora a companhia sediada na Califórnia não tenha sido motivada especificamente pela febre suína, ao começar a trabalhar em seu novo produto no ano passado, foram preocupações de saúde sobre a maneira pela qual animais são criados para a produção de alimentos, de modo geral, que justificaram a decisão, disse Celeste Holz-Schietinger, diretora de pesquisa da Impossible Foods.

Os ingredientes primários dos produtos suínos da Impossible Foods são em geral os mesmos que a companhia usa em seus hambúrgueres - água, soja, proteína concentrada, óleo de coco, óleo de semente de girassol e flavorizantes naturais. As diferenças entre o Impossible Burger, moído, e os produtos de carne de porco estão nos detalhes, por exemplo na elasticidade da salsicha e na gordura da carne de porco.

"As primeiras coisas que você perceberia são a liberação de sumos, a suculência na boca, o revestimento do palato, seguidos pelo sabor", disse Holz-Schietinger. "Você sentirá o gosto da gordura, e o umami".

A companhia escolheu mostrar a carne de porco falsa em um cenário incomum: a grande feira de eletrônica CES 2020, em Las Vegas, mais conhecida pelos lançamentos de robôs, televisores e produtos conectáveis à internet, de maçanetas de porta a caixas de areia para gatos.

Em um evento para a imprensa na segunda-feira, no Kumi Restarant, do hotel Mandalay Bay, a Impossible Foods preparou diversos pratos asiáticos usando a carne de porco moída que está lançando, entre os quais bahn mi, pãezinhos char siu, e Impossible Pork Katsu.

Em seu estande em Las Vegas, apertado entre estandes de empresas que desenvolvem tecnologia para carros, a companhia planejava distribuir amostras de bahn mi aos participantes da feira.

Ela não era a única empresa de alimentos presente na feira a fim de lançar substitutos para produtos animais tradicionais. A Eclipse Foods participa do evento promovendo sua alternativa de base vegetal ao sorvete. A startup holandesa Meatable tem um estande na CES para mostrar o progresso que fez na transformação de células de porcos em células de gordura e músculo para uso em produtos comestíveis.

Se o projeto tiver sucesso, a companhia poderá produzir carne real sem usar animais vivos. Segundo ela, um produto para teste estará disponível no ano que vem.

A Impossible Foods vai continuar com os produtos de base vegetal, e já está trabalhando em outros substitutos para a carne de peixe, frango, queijo e leite, de acordo com a companhia. A empresa declarou que sua motivação primária é reduzir o impacto da produção de carne sobre o meio ambiente, o que explica por que começou pelos produtos que imitam a carne bovina, e pretende eliminar a criação de animais para a produção de alimentos depois de 2035.

Herculano
09/01/2020 07:08

ATRAVESSADORES FAZEM MINISTRO IGNORAR BOLSONARO, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

Deve se estender ao cartel de distribuidores de combustíveis a atitude correta do presidente Jair Bolsonaro contra a ameaça criminosa da Aneel à geração de energia solar. Bolsonaro já se posicionou contra esses atravessadores, que impedem a venda direta de combustíveis dos produtores aos postos, reduzindo o preço para o consumidor. Mas o lobby dos atravessadores é tão poderoso que faz o ministro Paulo Guedes (Economia) ignorar e desafiar a decisão do presidente.

CONSTITUIÇÃO VIOLENTADA

Só produtores de etanol não têm direito à livre concorrência, previsto na Constituição. São obrigados a entregar o produto a atravessadores.

CARTEL CADA VEZ MAIS RICO

Além de atravessadores, as distribuidoras que a ANP tornou bilionárias passaram a comprar usinas e hoje concorrem com quem produz etanol.

ISSO VAI DAR TRABALHO

Contra a Aneel, Bolsonaro tem a parceria dos presidentes da Câmara e do Senado, mas estes parecem "sensíveis" ao lobby dos distribuidores.

CAMINHO DAS PEDRAS

Os magnatas das distribuidoras foram os maiores financiadores da campanha de 2018, tanto quanto a gangue da JBS o foi em 2014.

RECESSO PODE IMPACTAR RETOMADA DO EMPREGO

Juristas têm feito alertas sobre as consequências do marasmo e da vida boa de parlamentares, com "férias" de quase dois meses, sobre as contratações de jovens. É que a medida provisória 905, que criou o Contrato Verde Amarelo e serviu de base para planejamento de custos de empresas, ainda não foi convertida em lei e pode "gerar insegurança jurídica no mundo dos negócios" e desestimular "novos investimentos".

O PROBLEMA

Caso não vire lei, as contratações seguirão as normas antigas e devem se tornar motivo de judicialização entre empresas e empregados.

CONTRATAÇõES VÃO SOFRER

"As empresas se organizaram para ter um custo com as novas regras e sem virar lei, altera a programação", alerta o advogado Peterson Vilela.

AINDA HÁ TEMPO

Para o advogado trabalhista Leonardo Gonzalez, a situação ainda não é grave. Ele diz ser "mais prudente aguardar" prazo de validade da MP.

ESSES AIATOLÁS...

O fracassado ataque ao Iraque tem três explicações possíveis: (1) os iranianos são ruins de pontaria, (2) suas armas são obsoletas ou (3) dispararam mísseis para dar satisfação, sem pagar mico de covardia, e erraram o alvo de propósito para não provocar muito os americanos.

MUDANÇA DE FOCO

A melhora dos resultados na área de segurança pública decorrem das ações do governo federal, segundo José Nelto (Pode-GO). O deputado quer agora atenção aos policiais, que têm "adoecido psicologicamente".

FIM DO SONHO

O presidente da República, Jair Bolsonaro, acabou com o sonho de políticos ao vetar integralmente manobra aprovada no Congresso liberando a contratação de advogados e contadores sem licitação.

RUMO À NORMALIDADE

O medo do desemprego diminuiu 2,1% entre os brasileiros no último trimestre de 2019, segundo pesquisa da Confederação Nacional da Indústria. O índice precisa cair mais 6% para chegar à média histórica.

VAI CAIR?

A desculpa para o aumento dos combustíveis já estava pronta, mas ninguém tocou mais no assunto. É que o discurso de Donald Trump fez o valor do barril de petróleo cair abaixo do negociado antes da crise.

BUSCA INSACIÁVEL

Quase dois anos depois, a Defensoria do RJ, que adora um holofote, ainda explora o assassinato de Anderson Gomes e Marielle Franco. Até uma petição entregue no recesso judiciário virou motivo para aparecer.

NOVO RECORDE

Grande motor da economia brasileira, o agronegócio deve bater novo recorde na safra 2019/20. O quarto levantamento feito pela Conab estima produção de 248 milhões de toneladas, 2,5% maior que 2018/19.

CRISE HERMANA

A crise na Argentina teve impacto significativo na exportação brasileira de veículos, que caiu 8,5% no ano passado em relação a 2018. No total, foram mais de 200 mil carros que deixaram de cruzar a fronteira.

PENSANDO BEM...

... entre mortos e feridos salvaram-se apenas os americanos.

Herculano
09/01/2020 06:50

NOVA REBELIÃO DAS MASSAS DESAFIA DEMOCRACIA DIGITAL, Fernando Schüler, professor do Insper e curador do projeto Fronteiras do Pensamento

Homem comum dispõe hoje de poder muito maior de fazer barulho, e destino é incerto

Luiz Felipe Pondé escreveu uma coluna provocativa, dias atrás, e a certa altura se referiu a uma mulher com quem conversou em sua recente visita à China. Ela tem 30 anos e abriu um restaurante com o marido. Diz gostar de viver em um país seguro e estável, sem as confusões que enfrentam no dia a dia seus irmão de Hong Kong. Confusões típicas das democracias atuais.

"A ideia que trocamos facilmente liberdade por estabilidade é fato", diz Pondé. A frase é de um intelectual sabidamente cético em relação à crença iluminista no progresso moral e na fidelidade humana aos valores universais da liberdade e da democracia.

Certo ou errado, ele tem um ponto. Se é verdade que a democracia liberal é um sistema vitorioso no mundo moderno, também é verdade que ela vive um momento de mal-estar. E que o sucesso chinês, prometendo uma sociedade aberta e de mercado, ainda que sem democracia, é de longe o maior desafio vivido em nossa época pelas democracia liberais.

O Brasil é exemplo disso. Uma pesquisa internacional coordenada pelo professor Dominique Reynié e divulgada recentemente mostrou que 73% dos brasileiros concordariam com a ideia de um pouco mais de ordem, mesmo que ao custo de menos liberdade. O segundo maior percentual entre 42 países pesquisados.

É evidente que não se sabe bem de que liberdades estamos falando. Os dados foram colhidos no momento em que o país vinha de uma enorme crise ética, radicalismo político, desemprego nas alturas e em meio à explosão da violência urbana. Parece plausível que exista uma demanda difusa por ordem.

David Brooks se referiu a um fenômeno parecido, na democracia americana, sugerindo que as pessoas estão "exaustas" da confusão e da guerra política. Brooks vê dois campos em guerra. Simplificando, são os eleitores de Bernie Sanders e Jeremy Corbyn, mais jovens e presos às soluções tradicionais da esquerda, e os entusiastas de tipos como Trump, desejosos de um líder forte que restaure valores e ponha ordem na casa.

Ambos alimentam uma leitura alarmista do mundo atual, tendem a apoiar programas irrealistas e possuem um vezo autoritário. Estão muito convencidos de que são os missionários do lado certo e esquecem que a democracia é basicamente um modo frágil de "resolver diferenças com pessoas de quem discordamos".

O pulo do gato é a ideia de que esses dois campos radicalizados formam uma minoria na grande sociedade, mas são amplamente dominantes no debate público. Haveria uma imensa maioria relativamente silenciosa e exausta do bate-boca político e da sensação de permanente instabilidade e paralisia, que surge daí.

Há muitas evidências nessa direção. Se é verdade, como mostrou o Pew Research Center, que a distância entre as posições ideológicas dos grandes partidos americanos mais do que dobrou desde os anos 1990, também é verdade que se trata de um debate comandado por tribos entrincheiradas no universo das mídias sociais.

Para essas pessoas, a política se tornou um tipo de entretenimento. Pensava nisso quando relia Ortega y Gasset e sua tese cruelmente atual sobre a "rebelião das massas". A inédita erupção da multidão na cena pública. O homem-massa avesso ao comedimento, dono de uma autoconfiança vulgar, que fala sobre tudo "cego e surdo como é, impondo as suas opiniões".

Ortega y Gasset escreveu essas coisas nos anos 1920. Diria que vivemos hoje uma segunda rebelião das massas. A primeira levou, nos extremos, à barbárie. O destino da atual é incerto. O homem comum dispõe, agora, de um poder muito maior de fazer barulho. E novamente a democracia liberal se vê desafiada.

Diferentemente de Pondé, tendo a cultivar um sereno otimismo iluminista. O tempo e o senso do ridículo irão esvaziar a fúria inútil das tribos digitais e voltaremos logo adiante a prestar atenção ao que diz a jovem empreendedora chinesa que meu amigo encontrou em Pequim.

Ela ecoa, à distância, a maioria silenciosa imaginada por Brooks, que deseja apenas um pouco de ordem e previsibilidade para tocar a vida. Prestar atenção em sua exaustão é o melhor caminho para que muita gente não venha a se cansar, ali adiante, da própria democracia.

Aprígio Fontoura
08/01/2020 07:56

Bom dia sr. Herculano


Parabéns ao Governador Moises, por promover o delegado Paulo Norberto, mas principalmente por confiar na vice governadora e deu a oportunidade de uma mulher governar nossa Santa Catarina.
Por que será que Celso Zuchi e Kleber não confiaram em seus respectivos vices?

Herculano
08/01/2020 07:43

da série: como os políticos - que dizem nos representar - comem os nossos pesados impostos e que estão faltando nos postos do Sus, na educação, da segurança e obras de infraestruturas essenciais para o desenvolvimento regional, como a duplicação da BR 470 e pontes sobre o Rio Itajaí.

GASTOS DE PARLAMENTARES SÃO EXCESSIVOS E DEVEM SER REDUZIDOS, DIZ TCU


Conteúdo de Congresso em Foco. Texto de Edson Sardinha. O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ao Congresso que ponha um freio na verba destinada ao ressarcimento de despesas atribuídas pelos parlamentares ao exercício do mandato (Ceap), mais conhecida como cotão. Os ministros decidiram sugerir às mesas diretoras da Câmara e do Senado que revejam determinadas despesas, fixem critérios mais claros para o uso dos recursos públicos e reduzam o valor total dos benefícios. O TCU identificou irregularidades e abuso na utilização da cota e falhas na fiscalização das duas Casas.

Apenas no ano passado, o Congresso gastou pelo menos R$ 188,6 milhões com o pagamento de despesas dos parlamentares como alimentação, hospedagem, aluguel de escritório e veículos, combustíveis e lubrificantes, telefone e passagens aéreas, entre outras. A verba varia de acordo com o estado de origem do parlamentar. No Senado, vai de R$ 21.045,20, para senadores do Distrito Federal e de Goiás, a R$ 44.276,60, para representantes do Amazonas. Na Câmara, o benefício é ainda mais generoso: deputados da capital federal têm direito a R$ 30.788,66 e os de Roraima a R$ 45.612,53.

As restrições constam de decisão publicada no final de dezembro e têm como base denúncias feitas em reportagens do Congresso em Foco pela Organização Política Supervisionada (OPS), especializada no acompanhamento de gastos públicos do Legislativo. Em 2013, este site mostrou que parlamentares utilizavam a verba para alugar veículos por valores acima dos praticados no mercado, de empresas que não existiam formalmente ou que não tinham sequer carros registrados em seu nome. Em resposta à série de reportagens, a Câmara decidiu limitar a verba a ser gasta com esse tipo de contratação.

Despesas excessivas

No acórdão, publicado no fim de dezembro, os ministros defendem que o Congresso reduza o valor global do benefício, restrinja os gastos com aluguel de veículos e escritórios políticos, com a divulgação da atividade parlamentar e com a contratação de assessorias e consultorias externas e reforce a fiscalização sobre as despesas com refeições e bebidas.

Para o TCU, as despesas mais discutíveis se referem à divulgação de atividade parlamentar e à manutenção de escritórios de apoio, que abarcam pagamentos de internet, TV a cabo, licenças de uso de softwares, locação de móveis e equipamentos, aquisições de material de expediente e de suprimentos de informática, a par dos custos inerentes de condomínio, impostos, seguros, energia, água e esgoto. Ao todo são mais de 500 escritórios regionais de deputados e de senadores, integralmente custeados pela União.

"A divulgação de atividade parlamentar é o maior dispêndio feito pelos deputados federais, correspondendo a cerca de 20,56% do uso da Ceap, seguido da emissão de bilhetes aéreos - 20,00%; locação de veículos - 11,83%; manutenção dos escritórios de apoio - 10,22%; e telefonia - 10,02%", diz o documento do tribunal, relatado pelo ministro Walton Alencar.

Na avaliação do TCU, a atual estrutura das duas casas legislativas não é capaz de impedir uso indevido do dinheiro público. "A realidade é que existem indícios de utilizações irregulares, equivocadas ou ineficientes dos recursos disponibilizados, e que os meios atuais de controle e fiscalização não estão sendo eficientes para mitigar o eventual abuso ou mau uso das verbas por parte de determinados parlamentares."

Recomendações

Para os ministros, o Congresso deve fazer as seguintes modificações em relação à cota parlamentar:

- Reduzir o valor total da verba destinada a deputados e senadores para cobrir gastos atribuídos ao exercício do mandato;

- Rever os gastos passíveis de ressarcimento a título de "divulgação da atividade parlamentar". "Tal ação atualmente é suprida pelos meios de divulgação oficiais das casas legislativas ou pelas redes sociais, gratuitas, com o fito de restringir os gastos nessa rubrica a áreas remotas que não possuam acessos à rede mundial de computadores ou a sinais de TV ou rádio, e fixem critérios e valores máximos para esse dispêndio", argumenta o TCU;

- Rever a manutenção de cotas destinadas ao ressarcimento de despesas com consultorias, assessorias e trabalhos técnicos. Para o TCU, a Câmara e o Senado já têm estrutura e quadros técnicos disponíveis e aptos para o fornecimento desses serviços aos parlamentares e definam as situações que excepcionalmente podem dar ensejo a tais dispêndios e os valores máximos a serem cobertos;

- Fixar valores máximos para os ressarcimentos de despesas para manutenção de escritórios de apoio dos parlamentares e estabelecer os gastos que poderão ser cobertos por essa rubrica;

- Rever os limites máximos autorizados para os gastos com locação de veículos automotores, fretamento aeronaves ou embarcações, combustíveis e lubrificantes;

- Aperfeiçoar os controles dos gastos com alimentação, a fim de corrigir distorções observadas com o ressarcimento de despesas ilegais ou suspeitas, tais como bebidas alcoólicas, refeições de terceiros etc.;

- Exigir que os ressarcimentos a título de divulgação da atividade parlamentar sejam amparados na demonstração da publicidade ou divulgação realizada, e avaliar seu caráter educativo, informativo, de orientação social ou de prestação de contas, de forma que esses valores não sejam revertidos à promoção pessoal de parlamentares;

- Rever os procedimentos atualmente adotados para aferir a adequação das despesas a serem ressarcidas e correspondente conformidade com as rubricas a que se referem.

Sem prova real

Segundo os ministros, o valor destinado ao aluguel de veículos é desproporcional. "O montante mensal para locação ou fretamento de veículos automotores, R$ 12.713,00, por exemplo, parece elevado o suficiente, que, não fosse expressa vedação, possibilita a própria aquisição de veículos pelos beneficiários. Não há qualquer avaliação da razoabilidade deste valor."

O tribunal também considera de difícil apuração os gastos com a divulgação da atividade parlamentar. E até mesmo injustificável na maioria dos casos devido à facilidade de acesso dos congressistas às redes sociais e aos canais oficiais de comunicação da Câmara e do Senado. "Assim, sejam quais forem os serviços ressarcidos, na prática, não há qualquer prova real e efetiva de que todos os produtos guardam estrita coerência com a atividade parlamentar, ".

No acórdão o TCU também pede à Receita Federal que tome providências em relação a 17 empresas contempladas com recursos da cota cujos endereços de funcionamento não coincidem com os da sede comercial registrados no cadastro do CNPJ. O tribunal ainda determinou o envio do processo a órgãos e colegiados como a Procuradoria da República no Distrito Federal, à Corregedoria e aos Conselhos de Ética da Câmara e do Senado.

Autor das denúncias no TCU, o fundador da ONG Organização Política Supervisionada, Lúcio Big, considera que as recomendações do tribunal vão ao encontro do que a sociedade espera. Resta agora, segundo ele, que a Câmara e o Senado demonstrem a mesma sintonia.

"A sociedade enxerga na cota parlamentar um desatino no uso de recursos públicos. Causa mal-estar saber que na legislatura passada deputados e senadores gastaram R$ 1 bilhão com essa verba. É dinheiro de todos nós utilizado sem qualquer garantia de que os princípios basilares da administração pública estão sendo respeitados."

Herculano
08/01/2020 07:32

A 5ª INSTÂNCIA

Do advogado e jurista Modesto Carvalhosa, no twitter:

O "juiz de garantias" é absolutamente inconstitucional. Estabelece 2 instâncias na própria 1ª instância. Passamos a ter 5 instâncias(!). Assim os delinqüentes conquistam a impunidade graças à prescrição dos seus crimes por ausência de qualquer sentença condenatória.

Herculano
08/01/2020 07:30

CNJ JULGA PAGAMENTOS EXTRAS A JUÍZES EM MEIO A CRÍTICAS SOBRE FÉRIAS DE 60 DIAS, por Frederico Vasconcelos, no jornal Folha de S. Paulo

Quando retomar as atividades, em fevereiro, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) deverá decidir sobre o pagamento - não autorizado - de remuneração retroativa pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco no último mês de novembro.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deverá submeter ao colegiado sua decisão sobre os pagamentos extras que juízes e desembargadores receberam a título de férias acumuladas.

"As apurações estão correndo dentro da normalidade, sem sofrer qualquer atraso e com ampla defesa. Nada mais a acrescentar. Tudo com a cabal obediência à Loman, Código de Ética da Magistratura e ao Regimento Interno do CNJ", afirma Martins.

Naquele mês, como a Folha revelou, uma manobra contábil do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), assegurou o pagamento a alguns magistrados pernambucanos de rendimentos líquidos que chegaram a R$ 853 mil.

O presidente do TJ-PE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, recebeu R$ 331,1 mil líquidos em novembro, relativos a sete períodos acumulados (165 dias desde 2009).

O desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, assessor especial do corregedor Humberto Martins, recebeu R$ 109,4 mil líquidos.

A polêmica ocorre quando se especula sobre a possibilidade de a equipe econômica incluir na reforma administrativa a questão das férias de 60 dias.

Em agosto de 2018, antes de Dias Toffoli assumir a presidência do CNJ, a colunista Mônica Bergamo, da Folha, informou que o ministro apresentaria propostas ao Congresso para acabar com feriados exclusivos do Judiciário, e estudava o fim das férias duplas.

As férias de 60 dias expõem o Judiciário à crítica fácil, alimentando a imagem de um setor privilegiado, mesmo quando as comparações com outras categorias são indevidas. As férias duplas criam uma espécie de círculo vicioso. São justificadas, entre outros motivos, pelo fato de os juízes trabalharem muito. Como há muito trabalho, dizem, os juízes acumulam períodos de férias que não podem ser gozadas diante da necessidade do serviço.

O TJ-PE afirmou que a maioria de juízes e desembargadores acumula mais de dois períodos de férias não gozadas. Em alguns casos, esse acúmulo chega a dez ou 12 períodos, a depender das funções que exerçam perante a corte.

Em nota, o TJ-PE havia informado que o pagamento dos períodos de férias não gozadas e acumuladas no decorrer do tempo foi autorizado por resolução da corte, aprovada pelo CNJ em setembro.

À Folha, contudo, o CNJ confirmou que autorizou o TJ-PE a pagar indenização por férias não gozadas, mas que isso não incluía valores retroativos.

O CNJ pediu esclarecimentos ao tribunal.

Em dezembro, o CNJ noticiou que "o colegiado do TJ-PE reconheceu que ocorreu um erro de interpretação em face do significado de férias retroativas com indenização de férias acumuladas, matéria pacífica e adotada por toda a magistratura nacional".

***

O Blog pediu a avaliação de especialistas, juristas, ministros e magistrados - com a preservação de seus nomes - sobre quais eventuais punições poderiam ser aplicadas a dirigentes do TJ-PE, e os instrumentos legais que poderiam ser usados para restituição ao erário de valores pagos indevidamente - como o BacenJud. (*)

Eis trechos dos comentários:

- Acho que o CNJ não chegaria a bloquear valores. É certo que o presidente também recebeu. Os juízes, de uma maneira geral, possuem uma senha de acesso ao sistema BacenJud, muito rigorosa. Isso, naturalmente, deve ocorrer pelo menos com os magistrados integrantes do CNJ. Ocorre que os valores sacados já não estarão na conta dos beneficiários. Eventualmente, passaram para terceiros. Tanto os beneficiados magistrados como terceiros alegarão, em casos extremos, que receberam de boa-fé.

Sinceramente, em absoluta reserva, acho que a matéria vai entrar em banho-maria, até cair no esquecimento.

(...)

- Os desembargadores e juízes dizem que gastaram o dinheiro. Como teriam agido de boa-fé, não seriam obrigados (em tese) a devolver o dinheiro. Se confessassem ter o dinheiro, teriam de devolvê-lo, ante a ordem do CNJ. Agora isso deve ser encaminhado à Fazenda de Pernambuco, que talvez deva executar um a um.

Quanto ao presidente do TJ-PE, ele não possui foro privilegiado em matéria cível. O BacenJud seria feito por um juiz de primeiro grau. Em tese o Estado também devia esses valores. Não sei se eles, juízes, são os inadimplentes.

(...)

- Os valores recebidos indevidamente da administração por servidores públicos em geral (aplicável analogicamente aos magistrados) devem ser restituídos mediante desconto em folha, conforme art. 46 da Lei 8112/99. Para a Segunda Turma do STJ, o servidor ativo, aposentado ou pensionista que receber valores a maior da administração pública federal em seus vencimentos terá a possibilidade do desconto na remuneração, provento ou pensão, mediante prévia comunicação, admitindo-se o parcelamento no interesse do devedor.

(...)

- As importâncias recebidas de boa-fé são devolvidas na forma da lei, ou seja, parceladamente. A forma de devolução pelo BacenJud pode ser aplicada se provado que não houve boa-fé no recebimento. O que considero improvável diante do manto protetor que envolve os membros do Judiciário, principalmente neste episódio que eles dizem-se protegidos por decisão do CNJ.

(...)

- Os magistrados que autorizaram o pagamento ou receberam indevidamente respondem por improbidade administrativa. A gestão do BacenJud pertence ao CNJ. E cada tribunal indica um "master" para replicar o sistema aos demais juízes.

(...)

- Qualquer um pode fazer BacenJud contra o presidente do tribunal. O tribunal controla quem pode acessar o sistema. Uma vez o juiz tendo autorização, pode fazer de tudo, contra quem for.

(...)

- Que se desconte na fonte, mensalmente, até no limite de 30%, até a quitação. Simples assim.

(...)

- Nesse caso, o BacenJud não poderia ser utilizado porque só pode ser feito como penhora (dentro de um processo em curso). Por isso, se feita uma ordem administrativa de devolução não obedecida, a Fazenda do Estado deve tentar, judicialmente, arrestar estes valores por meio de ação contra estes magistrados. Com a ação, pode ser feito o BacenJud no respectivo processo.

***

O TJ-PE tem acumulado desencontros com o CNJ, e descumprido a Lei de Acesso à Informação.

Deverá, por exemplo, prestar informações ao CNJ sobre notícia de que os magistrados da corte estadual percebem R$ 4.787,00 a título de "vale refeição", valor muito superior aos R$ 910,00 mensais percebidos pela Justiça Federal.

Em 2017, a Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou projeto de lei, de autoria do Poder Judiciário, permitindo ao tribunal daquele Estado aumentar os salários dos juízes a partir do auxílio-alimentação e do auxílio-moradia.

Na época, a Assembleia Legislativa era presidida por um juiz aposentado, deputado Guilherme Uchoa (PDT), que foi reeleito seis vezes para comandar a Casa. Uchoa morreu em julho do ano passado.

Em dezembro, a seccional da Ordem dos Advogados de Pernambuco considerou "impróprio e inadequado" o pagamento de férias vencidas e acumuladas a magistrados do TJ-PE

"Faltam recursos orçamentários para nomear servidores concursados e magistrados para o primeiro grau, mas não faltou para o pagamento das indenizações, na via administrativa, sem se submeter ao tortuoso caminho do precatório judicial", diz a OAB de Pernambuco.

A distorção não é nova e não se restringe ao tribunal de Pernambuco.

Em 2011, na gestão do desembargador Ivan Sartori, o Tribunal de Justiça de São Paulo investigou se pagamentos privilegiados para 29 desembargadores, entre 2006 e 2010, foram feitos diretamente nas contas correntes dos magistrados, sem registro em contracheques.

Sartori mandou apurar por que cinco desembargadores haviam furado a fila para receber R$ 5,2 milhões em pagamentos de débitos trabalhistas atrasados.

Ele afastou a funcionária que cuidava de uma folha de pagamento paralela, com depósitos fora do contracheque dos juízes, elaborada em outro prédio do tribunal.

(*) O BacenJud é um sistema que interliga a Justiça ao Banco Central e às instituição bancárias, para agilizar a solicitação de informações e o envio de ordens judiciais ao Sistema Financeiro Nacional, via internet.

O BacenJud 2.0 foi criado por meio de convênio entre o Banco Central do Brasil e o Poder Judiciário. O sistema é operado pelo Banco Central do Brasil, tendo sido objeto de convênio celebrado com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com vistas ao seu aperfeiçoamento e o incentivo de seu uso. Por meio do BacenJud os juízes, com senha previamente cadastrada, preenchem um formulário na internet solicitando as informações necessárias a determinado processo com o objetivo de penhora on-line ou outros procedimentos judiciais. A partir daí, a ordem judicial é repassada eletronicamente para os bancos, reduzindo o tempo de tramitação do pedido de informação ou bloqueio e, em consequência, dos processos. [Fonte: CNJ] às 4h13
CNJ julga pagamentos extras a juízes em meio a críticas sobre férias de 60 dias.

Herculano
08/01/2020 07:01

A CORRUPÇÃO DO JUDICIÁRIO É INSTITUCIONAL E NÃO SE CONFUNDE COM CORRUPÇÃO DO JUIZ, por Conrado Hübner Mendes, professor de direito constitucional da USP, doutor em direito e ciência política e embaixador científico da Fundação Alexander von Humboldt, para o jornal Folha de S. Paulo.

Ela está traduzida em leis, em barganhas fisiológicas e na cultura que a normaliza; nenhum pacote anticorrupção trata dessa aberração

Magistocracia rima com pornografia. Não a pornografia que desperta fantasias do governo federal, tão comprometido com a inocência das crianças que tem combatido políticas de prevenção de gravidez precoce e abuso sexual. Nem ao sexo dos juízes. Rima com as práticas obscenas do Poder Judiciário mais caro do mundo num dos países mais desiguais do planeta.

Não há ano em que a orgia magistocrática decepcione. O Prêmio JusPorn precisa ser criado para agraciar os destaques de 2019. Como vinheta, proponho: "Nenhuma nudez judicial será castigada. Toda desfaçatez magistocrática será premiada".

Na categoria "salário-ostentação", venceu juíza pernambucana que recebeu cheque de R$ 1 milhão e 290 mil em sua conta. A menção honrosa ficou para o juiz mineiro que levou R$ 762 mil. Um recorde a ser superado em 2020. Numa carreira em que 70% dos membros viola o teto constitucional, quebrar recordes é motivação.

Na categoria "gaveta mais cara da República", o prêmio é repartido pela dupla Toffux. São diversos exemplos, mas gosto de lembrar da ação pendente desde 2010 que questiona lei estadual do Rio de Janeiro. A lei criou a juízes fluminenses toda sorte de penduricalhos ("fatos funcionais", em magistocratês).

Carlos Ayres Brito votou pela inconstitucionalidade da lei em 2012. Luiz Fux pediu vista. Devolveu o caso no apagar das luzes de 2017. Em dezembro de 2018, Toffoli resolveu pautá-lo para 2019. Dois dias depois, tirou de pauta. Ao longo de 2019, nenhum novo andamento. Há quase dez anos, o Rio de Janeiro paga os benefícios. Toffoli se rendeu. O próximo presidente é Fux.

Na categoria "caravana cosmopolita", as viagens de Toffoli a eventos institucionais em Buenos Aires e Tel Aviv ganharam destaque. Não pelas viagens em si, mas pela comitiva de assessores que o acompanharam e os gastos que incorreram.

Na categoria "ninguém segura a mão de ninguém", ganhou a associação de juízes federais que produziu o detalhado estudo "Verbas conferidas à magistratura estadual". O objetivo não era denunciar a injustiça absoluta dos benefícios a juízes estaduais, mas a injustiça relativa: o juiz federal não ganha como o juiz estadual. Isso fere o orgulho de um magistocrata.

Essa competição pelo melhor salário atormenta todas as subcategorias da magistocracia: juiz federal, juiz estadual, advogado da União, procurador da República, promotor de justiça, procurador do Estado, defensor público. Uma dinâmica que incentiva a espiral de volúpia patrimonialista sob o escudo da autonomia financeira.

Na categoria "poesia magistocrática", o prêmio é repartido entre a juíza Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, e Augusto Aras, procurador-geral da República. Conseguiram captar a distinção magistocrática em poucas palavras.

Ao defender que não é o momento de discutir salário de juiz, Gil confessou: "Nós queremos tratar os magistrados como um funcionário como outro qualquer?" E completou: "Se somos diferentes, não podemos entrar na formatação remuneratória do servidor comum".

Augusto Aras indignou-se com a ideia de se reduzir férias de dois meses da magistocracia. A carga de trabalho, afinal, seria "até certo ponto desumana". As "férias" são truque conhecido da magistocracia. Além do recesso, têm direito a dois meses de férias. Não costuma servir para descanso, mas para "vendê-las" e aumentar renda.

A corrupção do Judiciário não se confunde com a corrupção do juiz que vende sentença. Este costuma ser "punido" com aposentadoria compulsória. A corrupção do Judiciário é institucional. Está traduzida em leis, em barganhas fisiológicas e na cultura que a normaliza. Nenhum pacote anticorrupção trata dessa aberração.

Um juiz que estoura o teto ou recebe benefício indevido enriquece ilicitamente. Só de auxílio-moradia por cinco anos, foram mais de R$ 250 mil cada um. Não seremos ressarcidos.

Esta é apenas a faceta rentista e perdulária da magistocracia. Ocupam o topo 0,1% da pirâmide social brasileira. Outras colunas tratarão das facetas autoritária, autárquica, autocrática e dinástica.

Herculano
08/01/2020 06:51

DPVAT ERA CARO PARA GARANTIR LUCRO DE SEGURADORAS, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

O seguro obrigatório para veículos (DPVAT) garantiu lucros bilionários às seguradoras integrantes do seleto grupo "Líder" durante décadas e o valor era alto tão somente para esse fim. Prova disso é que a queda de 85% no valor pago pelo consumidor em apenas três anos não causou grandes estragos, mas bastou surgir a ideia de acabar com o "imposto" que, da noite para o dia, se tornou a coisa mais importante do mundo.

COMEÇO DO FIM

Entre 2016 e 2018, no governo Temer, o valor para carros caiu de R$105,65 para R$45,72 e das motos caiu de R$292,01 para R$185,50.

CONTINUIDADE

Ano passado, primeiro do governo Bolsonaro, o valor foi de R$ 16,21 e R$ 84,58 para carros e motos, respectivamente. E não se ouviu um pio.

FONTE AMEAÇADA

Depois do valor do DPVAT cair 84,7% (carros) e 71,1% (motos), veio a ideia de acabar de vez com a boquinha, mas as seguradoras gritaram.

VALOR INDEFINIDO

Para este ano, os valores seriam R$5,21 para carros e R$12,25 para motos, mas uma decisão do STF vetou a redução. A AGU vai recorrer.

'CAVALÃO' SINALIZA QUE 'PANCRÁCIO' SERÁ MINISTRO

"Pancrácio" perguntou a "Cavalão" sobre a notícia de que havia subido no telhado a sua esperada nomeação para o cargo de ministro da Secretaria de Governo, em lugar do general Luiz Fernando Ramos. A resposta de "Cavalão" foi curta e grossa: "Fofoca". O presidente Jair Bolsonaro, o "Cavalão", chama assim, de "Pancrácio", o ex-deputado Alberto Fraga (DEM). Os dois são amigos há mais de quarenta anos.

VELHA CAMARADAGEM

Bolsonaro e Fraga se tratam desse modo até hoje, desde o tempo em que participavam de competições esportivas, nos quartéis do Exército.

ARTE MARCIAL GREGA

O presidente chama Fraga de "Pancrácio" em referência à arte marcial grega, "tataravô" do MMA, em que o ex-deputado mandava bem.

PENTATLETA CAMPEÃO

Já Fraga chama Bolsonaro de "Cavalão" não por ser "tosco", mas pelo desempenho prodigioso como campeão de pentatletismo do Exército.

OUTRO OPORTUNISTA

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), trombeteia que a Saúde no Estado é muito boa, que seus hospitais são excelentes, mas não confia na medicina baiana: quando precisou fazer cirurgia simples, correu para o Sírio Libanês, hospital das estrelas em São Paulo.

NEM SEMPRE É BOA NOTÍCIA

O governo pagou R$5,36 bilhões em emendas parlamentares em 2019, mais do dobro que em 2017 (R$ 2,2 bilhões). Emendas agora são todas "impositivas"; vão para onde deputados e senadores escolherem.

NADA A VER

Fabio Trad (PSD-MS) nada tem com o projeto que ressuscitava o imposto sindical obrigatório, mas essa excrescência foi atirada na lata do lixo da CCJ, como merecia. A proposta era do deputado Marcelo Ramos (PL-AM), talvez numa recaída dos tempos de atraso no PCdoB.

REI DA ASSIDUIDADE

Campeão de milhas, reitor do IFRO, Uberlando Tiburtino Leite, alega que as 20 passagens aéreas emitidas este ano são para participar de reuniões colegiadas e, compradas antecipadamente, reduzem custos.

CÚMULO

São Paulo será a "capital mundial da água" em 2020, de acordo com a associação que organiza a Brazil Water Week. A sorte é que o evento é apenas em outubro e o rio Tietê talvez seja esquecido até lá.

TECNOLOGIA NA AGRICULTURA

Longe de ser um estado agrícola, o DF se destaca na produção de sementes de alta qualidade como a de soja. O resultado é visto na alta produtividade, que supera a média nacional de 3,3 toneladas/hectare.

NO CAMINHO CERTO

O ano de 2019 foi o terceiro seguido com alta na produção automotiva brasileira. Os 2,96 milhões de veículos fabricados no ano passado equivalem a uma alta de 2,3% em relação aos 2,88 milhões de 2018.

FUNDO CONSTITUCIONAL

Goiás e Mato Grosso recebem 33% cada do FCO. São 24% para o Mato Grosso do Sul e 10% para o Distrito Federal. No total, o fundo disponibilizará R$ 7,1 bilhão aos quatro estados em 2020.

PENSANDO BEM...

... o PT cansou de produzir fake news domésticas e seus deputados partiram para a carreira internacional.

Herculano
08/01/2020 06:41

IMPOSTO PARA ENERGIA SOLAR É O REINO DA TREVA QUERENDO TAXAR O SOL, por Elio Gaspari, nos jornais O Globo e Folha de S. Paulo

Ou a Aneel faz um debate limpo ou o Congresso limitará seus poderes

Em menos de 24 horas o presidente Jair Bolsonaro e os presidentes da Câmara e do Senado desmancharam uma costura que vinha sendo armada há anos pelas distribuidoras de energia e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). À primeira vista, o propósito dos empresários e dos eletrotecas era tungar os consumidores de energia solar, mas a coisa ia mais longe: queriam tungar a disseminação de uma energia limpa.

Desde 2012 sabia-se que em 2020 a Aneel rediscutiria os incentivos dados à produção e ao consumo de energia solar. Essa questão poderia ter sido conduzida de forma transparente, honesta e inteligente. Preferiu-se o caminho dos corredores, da onipotência e da treva. Primeiro, plantando-se uma versão segundo a qual o sujeito que coloca placas de energia solar no telhado de sua casa recebe subsídios.

Falso. Subsídio haveria se o cidadão consumisse R$ 100 de quilowatts e só pagasse R$ 90. No caso, quem tem placas de energia solar paga às distribuidoras até o último centavo pela energia que consome. Só não paga por aquela que o Padre Eterno lhe manda durante o dia. Hoje a energia solar representa 1% do consumo, e em 2019 a Aneel estimava em R$ 340 milhões os incentivos dados aos consumidores, sabendo que o subsídio ao uso do carvão custa R$ 1 bilhão.

Em outubro passado deu-se o grande golpe. A Aneel jogou fora meses de discussões e apresentou uma nova proposta para consulta pública que tungava entre 30% e 60% da economia conseguida por quem viesse a instalar painéis solares em suas casas ou em seus edifícios a partir de 2020. As consultas públicas anteriores haviam durado até quatro meses, com três reuniões presenciais. Dessa vez resolveriam tudo em 45 dias, com uma só reunião. Coisas de Brasília. Nesses dias, dando um toque pitoresco ao debate, um senador apresentou projeto classificando como "bens da União" os "potenciais de energia eólica e solar". Tradução: lá vem imposto.

Com o tranco dado por Bolsonaro, Rodrigo Maia e David Alcolumbre, a Aneel tirou a girafa do picadeiro e disse que vai reexaminar a questão. (Vale lembrar que o Ministério da Economia havia emitido um parecer endossando a ideia da girafa. Lá viceja também a ideia de se taxar o uso da internet em transações bancárias.)

Os eletrotecas e os empresários menosprezaram o ensinamento de Tancredo Neves: "Esperteza, quando é muita, come o dono". Há dois tipos de consumidores de energia solar. Num estão as pessoas que têm placas nos telhados de suas casas, edifícios ou conjuntos residenciais. No outro, há os consumidores abastecidos por empresas que montam grandes fazendas captadoras de energia solar e funcionam como verdadeiras usinas geradoras. (Uma residência que paga R$ 300 mensais e instala painéis solares investindo R$ 15 mil derruba a conta para R$ 50.) Nos dois casos, usam uma energia limpa, mas pode-se dizer que as duas operações, mesmo semelhantes, não são iguais. Se os espertalhões tivessem exposto essa diferença, sem pensar numa tunga ampla, geral e irrestrita, talvez não tivessem tomado a pancada que tomaram.

Agora, ou a Aneel faz um debate limpo, ou o Congresso limitará seus poderes de taxação planetária.

Herculano
07/01/2020 18:32

UM TERRORISTA VOCACIONAL DISFARÇADO DE GENERAL, por Augusto Nunes, no portal R7

Soleimani achava uma boa ideia transformar o mundo moderno num imenso Irã·

Era assim antes de Donald Trump, assim será depois dele: desde que veja nos Estados Unidos o Grande Satã a destruir, o mais repulsivo dos regimes políticos fica com cara de paraíso aos olhos vesgos da esquerda brasileira. Para quem vê as coisas como as coisas são, por exemplo, o Irã parido em 1979 pelos aiatolás atômicos pareceria um monumento ao atraso mesmo se confrontado com o mais primitivo grotão medieval. Para os devotos da seita que Lula conduz, o país devolvido às cavernas pelo radicalismo xiita é apenas mais uma vítima do imperialismo ianque a ser socorrida pelos órfãos da União Soviética e pela Confraria dos Nostálgicos do Muro de Berlim.

Os mesmos militantes que condenariam Chico Anysio à guilhotina se o grande humorista reaparecesse na TV interpretando o ex-gay Haroldo Hetero fingem ignorar o que fazem os governantes iranianos a integrantes da comunidade LGBT. O sexo anal entre homens, por exemplo, é punido com a morte por enforcamento. Caso não tenha ocorrido o flagrante que liquida a questão, basta que quatro testemunhas confirmem a ocorrência do que é considerado crime hediondo pela hierarquia xiita.

A lei é mais tolerante com o lesbianismo: mulheres pilhadas em atos homossexuais são punidas com 50 chibatadas. A pena de morte é aplicada só depois da terceira reincidência. Alguém aí consegue imaginar um Jean Willys disparando cusparadas no cadafalso? Ou uma Gleisi Hoffmann contestando aos berros o mandamento xiita segundo o qual uma mulher deve total obediência ao marido? Essas audácias só acontecem no viveiro de homofóbicos e machistas em que se transformou, na cabeça dessa dupla de vigaristas e seus similares, o Brasil de Jair Bolsonaro.

Como Lula ensinou a seus discípulos, inimigo dos Estados Unidos é amigo do PT. Seus governantes são companheiros, e todo companheiro é gente fina. Mesmo que se trate de algum assassino patológico - como Mahmoud Ahmadinejad, o ex-primeiro-ministro iraniano que o então presidente Lula promoveu a amigo de infância. Ou como Qassim Suleimani, que segue ostentando a patente de general nas redações infestadas de torturadores da verdade. O "general" exerce o ofício de fabricante de matanças desde 1998, quando assumiu o controle da Guarda Revolucionária e o comando da Força Quds, sopa de letras concebida para fomentar o terrorismo na região mais violenta do planeta.

Seja qual for a religião que professam, generais costumam descansar em companhia da família quando termina o ano cristão. Terroristas vocacionais não podem parar. No fim de dezembro, Soleimani esteve no Líbano, na Síria e no Iraque, alternando visitas a ramificações da rede criminosa que teceu com desafios letais ao poderio militar dos Estados Unidos. Foi ele quem ordenou o ataque à base americana que matou um civil e a ofensiva contra a embaixada em Bagdá. Nada disso mereceu a repulsa da imprensa convencional. Só virou manchete o contra-ataque que fulminou o xiita que passou a vida tentando afogar Israel no Mar Morto.

Na edição desta segunda-feira, duas submanchetes superpostas na primeira página da Folha de S. Paulo compuseram o resumo da ópera. "Trump rasga compromissos e ignora acordos", anunciou o título que destacava um artigo de Mathias Alencastro. O texto afirmava que o presidente dos EUA "autorizou o assassinato ilegal de figura-chave no Irã e agora ameaça, no Twitter, cometer crimes contra a humanidade". Logo abaixo, o delírio foi implodido pelas três linhas que remetiam à análise de Thomas Friedman: "General era um estrategista burro e superestimado".

O articulista americano foi até clemente com um psicopata que morreu achando uma boa ideia transformar o mundo moderno num imenso Irã

Herculano
07/01/2020 10:02

da série: gente bem paga, com estabilidade, vive da chantagem para manter privilégios num mundo em mudanças e onde não querem fazer parte dessas mudanças

REAÇÃO. A DURA RESPOSTA DE MOISÉS E PAULO ELI AO SINDIFISCO SOBRE ATRASOS DE SALÁRIOS EM 2020, por Upiara Boschi, no NSC Total, Florianópolis SC

?O governador Carlos Moisés (PSL) e o secretário Paulo Eli, da Fazenda, usaram o mesmo termo - "ameaça" - para classificar a fala do presidente do Sindifisco, José Antônio Farenzena de que faltará dinheiro para pagar salários se não for restabelecido o pagamento mensal de R$ 4,6 mil aos auditores fiscais a título de indenização por uso do próprio carro. A declaração dada à colunista Estela Benetti [também da NSC Total] na semana passada foi rebatida por ambos.

Eli garantiu que o Estado vai manter os salários em dia ao longo de 2020. A mudança nas regras de pagamento do benefício para auditores, fiscais e outras categorias foi feita por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O valor fixo foi reduzido a R$ 1,5 mil. Farenzena alega que sem a indenização por uso do próprio automóvel e sem frota própria, haverá prejuízo às operações de fiscalização - com efeito na arrecadação do Estado.

A reação de Moisés e Eli na entrevista coletiva realizada nesta terça-feira foi enfática. O governador disse que há um "movimento muito estranho, pouco republicano" em setores da Fazenda e que não vai se submeter a "ameaças de categorias e corporativismo". O secretário lembrou que o alto volume de servidores próximos à aposentadoria na pasta que comanda e que a "ameaça é sempre uma oportunidade". Salientou que vai mudar o modelo das operações de rua para "redesenhá-las em um novo modelo".

Leia a íntegra das falas de Moisés e Paulo Eli:
Carlos Moisés - Eu vi algum movimento, especialmente de pessoas insatisfeitas dentro da própria Fazenda, sindicatos dizendo que o Estado vai deixar de arrecadar.

Vejo como um movimento muito estranho, pouco republicano e sem identidade catarinense. Nós temos que continuar brigando para o Estado continue arrecadando, sim.

Nós, a Fazenda, as secretarias, continuar lutando para que se estabeleça a nota fiscal eletrônica para melhorar a arrecadação do Estado. Nós não podemos trabalhar com ameaças de categorias e corporativismo.

Paulo Eli - Nós temos questões em relação ao Sindifisco, em relação às categorias, de reivindicações de alguns pontos que o TCE está questionando em função de remuneração, mas isso não vai afetar o trabalho do grosso da secretaria.

As operações de rua nós vamos redesenhá-las em um novo modelo.

Estamos analisando o parecer do TCE para adequar a Fazenda às novas condições. Cada ameaça, para mim, é sempre uma oportunidade. Dois terços (dos servidores da Fazenda), inclusive eu, temos tempo de aposentadoria.

Temos uma oportunidade enorme de criar uma nova Fazenda em cima da eletrônica, da tecnologia, da inteligência artificial.

Com poucas pessoas trabalhando, mas como gestoras de projetos. Garanto que essa ameaça de julho não existe.

Herculano
07/01/2020 09:45

da série: a cara da Justiça brasileira que facilita a corrupção dos poderosos. Esta é a razão do reconhecimento do ex-juiz Sérgio Moro

LEWANDOWSKI ATACA A LAVA JATO

Ricardo Lewandowski, em entrevista para El País, atacou a Lava Jato:

"A verdade é que as operações foram extremamente seletivas, elas não foram democráticas no sentido de pegar os oligarcas de maneira ampla e abrangente. Por isso é preciso ter muito cuidado quando se quer fragilizar os direitos e garantias do cidadão em juízo, dentro de um contexto politicamente matizado. Eu acho que há valores de que não se pode abrir mão de forma nenhuma. São valores que resultam de lutas milenares dos povos contra a autocracia, a tirania, a opressão. É por isso que eu digo que essa avaliação episódica que certas operações produziram pode se mostrar no futuro próximo - e não digo um futuro distante - realmente uma falácia."

Ele disse também que as mensagens roubadas da Lava Jato devem ser usadas para corrigir os desmandos:

"Em primeiro lugar eu acho que as revelações do The Intercept são gravíssimas. Denúncias que precisam ser apuradas e que, diga-se, até o momento não foram desmentidas. Agora, o Supremo já corrigiu certos desmandos que ocorreram, não só no âmbito da operação Lava Jato, mas também em outros juízos, de 1º e 2º graus. Por exemplo, a condução coercitiva, largamente praticada no âmbito da Lava Jato, foi considerada inconstitucional. Denúncias e condenações que foram feitas com base só em delações premiadas, o STF disse que são nulas ?" é preciso haver uma outra prova além daquela informação prestada pelo delator que tem interesse em se beneficiar. O STF fez várias correções no que diz respeito ao devido processo legal. Por exemplo, ainda no caso da delação premiada, dizer que os delatados precisam necessariamente falar por último. Algumas correções de rumo foram feitas antes mesmo do vazamento do The Intercept. E pode ser que, a partir da constatação de que, de fato, algumas ou todas essas denúncias têm correspondência com a realidade, o Supremo aprofunde ainda mais essas correções de práticas que ofendem a Constituição, o Código de Processo Penal e o Código Penal."

Herculano
07/01/2020 09:17

da série: o fedor do lixo que colocou em apuros uma empresa familiar inventada e catapultada pelo PT de Gaspar. Em Ituporanga a Câmara, o Ministério Público e imprensa funcionaram. É chamada de capa de hoje.

MP BLOQUEIA BENS DOS SUSPEITOS DE ENVOLVIMENTO NA OPERAÇÃO RECICLAGEM EM ITUPORANGA

Conteúdo do Diário do Alto Vale. Texto de Jorge Matias. Cerca de R$ 3,7 milhões foram retidos em ação que investiga ilegalidades na contratação da empresa Say Muller

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MP-SC) decretou o bloqueio de bens dos acusados no processo que investiga uma suposta fraude da contratação da empresa Say Muller que era a responsável pela coleta de lixo em Ituporanga. O valor bloqueado totaliza R$ 3.699,545, 52. De acordo com a decisão publicada no dia 3 de janeiro, foram bloqueados os bens do prefeito afastado Osni Francisco de Fragas, o Lorinho, das representantes da empresa, Schirle e Adriana Scottini e dos servidores públicos Luiz Carlos Back, Leandro May, Arnito Sardá Filho e Arnaldo Muller Junior.

No processo, o Ministério Público sustenta na denúncia a existência de inúmeras irregularidades na contratação da Say Muller para recolhimento do lixo no município. De acordo com o órgão, os trabalhos da empresa iniciaram antes de qualquer contratação, o que já indica ilegalidade no processo de licitação. O documento publicado pela 2ª Vara da Comarca de Ituporanga, ainda descreve que foram realizados pagamentos após o vencimento do prazo do contrato e fraude nos pagamentos pelo serviços prestados, superfaturamento e falsificação de documentos.

Além do bloqueio de bens, a empresa Say Muller teve o contrato suspenso com a prefeitura de Ituporanga e está proibida de assinar com o Poder Público, bem como, receber quaisquer benefícios fiscais e crediários.

No documento, o MP aponta fortes indícios de que a licitação e contratação da empresa ocorreram de forma fraudulenta com prorrogação ilegal do contrato. A acusação também indica que a quantidade de lixo recolhida pela empresa foi aumentada através de fraude para garantir pagamentos indevidos, uma vez que os caminhões eram pesados indevidamente com o mesmo lixo, gerando pagamento duplo pelo mesmo serviço prestado. Além disso, o órgão indica que não havia nenhum controle do tipo do lixo que era recolhido por cada caminhão, seja orgânico ou reciclável, o que resultou em cobranças superfaturadas.

O MP ainda reforça na decisão que o bloqueio de bens no caso de improbidade administrativa está previsto no parágrafo 4º do Artigo 37 da Constituição Federal que descreve. "Os atos de improbidades administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário".

A reportagem do DAV entrou em contato com a empresa denunciada, mas foi informada que só Adriana Scottini, uma das responsáveis pela Say Muller, poderia comentar o caso, no entanto ela não atendeu nem retornou as ligações.

Procurado, o advogado Marcos Fey Probst, que representa a defesa do prefeito Lorinho, disse não estar surpreso com o bloqueio de bens. Ele afirmou ainda que a decisão é recorrente neste tipo de situação e acredita que o prefeito afastado deve retomar o cargo.

"O bloqueio dos bens é padrão do Judiciário. Lorinho irá retomar o cargo como prefeito no dia 15 de janeiro, como previsto anteriormente, já que não há nenhuma decisão contrária", afirmou.

Operação Reciclagem

A Operação "Reciclagem" foi deflagrada pela Procuradoria Geral de Justiça no dia 4 de abril de 2019 e contou com apoio do Grupo Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas Catarinense (Gaeco/SC). Na ocasião foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em empresas e em residências nos municípios de Bombinhas, Gaspar, Rio do Sul, Timbó, Ituporanga, Rio do Sul e Lontras.

O prefeito de Ituporanga, Osni Francisco de Fragas, o Lorinho, foi afastado do cargo no dia 15 de julho, desde então o vice Gervásio Maciel está à frente da prefeitura. A decisão pelo afastamento fez parte da segunda fase da operação, e além dele, o secretário da Fazenda, Arnito Sardá também foi afastado. Dois empresários que representam a empresa Say Muller, que fazia a coleta de resíduos na cidade, chegaram a ser presos preventivamente.

Recursos negados

Em novembro o Superior Tribunal de Justiça (STJ), através do ministro Leopoldo de Arruda Raposo, negou o recurso impetrado pela defesa do prefeito afastado de Ituporanga, Osni Francisco de Fragas (PSDB), o Lorinho, para que ele pudesse voltar ao cargo. O relator entendeu que não há motivos excepcionais para que o mérito seja discutido nesse momento.

Herculano
07/01/2020 08:38

O COMBATE DA CORRUPÇÃO É A BANDEIRA DISFARÇADA DO CORRUPTO PARA USUFRUIR DELA COMO SE SANTO FOSSE

SERVIDORES COM RENDA DE ATÉ R$ 27 MIL RECEBERAM BOLSA FAMÍLIA NO DISTRITO FEDERAL. VÃO SER PUNIDOS E PRINCIPALMENTE VÃO RECEBER O DEVOLVIDO? NEM UMA PALAVRA OFICIAL A FAVOR DO CRIME E DA CONTINUIDADE DA AÇÃO CRIMINOSA QUE DEVE ESTAR SENDO PRATICADA CONTRA OS POBRES E O DINHEIRO DOS NOSSOS PESADOS IMPOSTOS

Conteúdo do portal G1 de Brasília. Texto e apuração de Pedro Alves. Auditoria da Controladoria-Geral da União identificou renda incompatível com programa nos casos de 248 famílias compostas por servidores locais.


Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) aponta que, no ano passado, 248 famílias que têm servidores do Governo do Distrito Federal na composição foram beneficiárias do Bolsa Família, mesmo com renda per capita acima da máxima estabelecida pelo programa.

Em um dos casos, uma família beneficiária teve renda mensal de R$ 27,1 mil por pessoa. O valor é 54 vezes maior que o máximo de R$ 499 permitido para participação nos programas sociais do governo federal, por meio do Cadastro Único (CadÚnico).

No estudo, a CGU conclui que as "situações identificadas demonstram oportunidades de melhoria na gestão descentralizada por parte do GDF, naquilo que diz respeito à identificação, ao cadastramento, à atualização e à revisão dos dados" do programa.

Acionado pelo G1, o Ministério da Cidadania informou que "trabalha em parceria com a CGU para melhorar a gestão de programas sociais, como o Bolsa Família. Todos os casos citados no relatório serão verificados e, havendo indícios de recebimento indevido, serão tomadas as medidas de cobrança para ressarcimento dos recursos ao erário".

A Secretaria de Desenvolvimento Social do DF (Sedes), por sua vez, informou que "já está em andamento a apuração de todos os fatos pela área responsável da pasta".

Altas rendas
Os dados da auditoria são referentes a fevereiro e março de 2019. Na auditoria, a CGU listou as cinco famílias beneficiárias com as maiores rendas per capita. Em segundo lugar, aparece um servidor que recebeu, mensalmente, R$ 8.314.

Entre as 248 famílias com ganhos incompatíveis com o programa, 19 tiveram renda mensal por pessoa entre R$ 5 mil e R$ 8,5 mil. Outras 63 ganhavam entre R$ 2 mil e R$ 4,6 mil per capita. Por fim, 165 estavam na faixa entre R$ 506 e R$ 1,9 mil.

Para analisar os dados, a CGU cruzou as informações presentes nas folhas de pagamento do programa, do GDF, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e da Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Quase 350 mil cadastros do Bolsa Família foram fraudados, diz auditoria

Causas
Segundo a CGU, o recebimento indevido do Bolsa Família ocorre por falhas como desatualização no cadastro, além de problemas de comunicação dentro do governo.

"Tal percepção indevida do benefício do PBF pelas 248 famílias identificadas com renda per capita superior a meio salário mínimo tem como causas a ausência de atualização do CadÚnico por parte dos beneficiários quando da admissão de membro da família no GDF, ou do próprio responsável familiar, a omissão de declaração de renda no ato da inscrição ou atualização do cadastro, e falha de comunicação entre os setores do GDF envolvidos", diz a auditoria.

"Como consequência, tem-se evidenciado o pagamento de benefícios indevidos a famílias que não atendem os critérios de renda, para inclusão e/ou manutenção, estabelecidos pela legislação do programa."
Segundo a lei que regulamenta o Bolsa Família, quem intencionalmente prestar informações falsas ou usar de qualquer outro meio ilícito para ingressar no programa pode ser obrigado a ressarcir os valores recebidos. Além disso, existe a possibilidade de responder criminalmente.

O que diz o GDF
Acionada pela reportagem a Secretaria de Desenvolvimento Social do DF enviou nota. Veja íntegra abaixo:

"A Secretaria de Desenvolvimento Social do DF (Sedes) informa que, periodicamente, há um procedimento de Averiguação e Revisão, que consiste na convocação por parte do governo federal de famílias que apresentam alguma inconsistência cadastral.

As informações confrontadas na esfera federal são, posteriormente, encaminhadas para o GDF. No momento, já está em andamento a apuração de todos os fatos pela área responsável da SEDES, que vai auxiliar a pasta acerca das possíveis providências a serem tomadas.

A Sedes esclarece que qualquer cidadão pode prestar e obter informações por meio da Ouvidoria do GDF."

Bolsa Família no DF
Ainda segundo a auditoria, 72.524 famílias do DF eram beneficiárias do programa até junho do ano passado. Em média, essas pessoas receberam repasses mensais de R$ 179,45 do governo federal.

Podem participar do programa pessoas em situação de pobreza - com renda entre R$ 89 e R$ 178 - ou de extrema pobreza - renda de até R$ 89 menais.

O cadastro deve ser feito em um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) próximo. O atendimento pode ser agendado pelo site da Secretaria de Desenvolvimento Social do DF ou pelo telefone 156.

Herculano
07/01/2020 07:55

ABI RECHAÇA FALA DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA

O país e o mundo têm sido surpreendidos, a cada momento, por declarações estapafúrdias do presidente da República e de seus auxiliares mais próximos. Até a manhã desta segunda-feira (6), a mais recente dessas declarações tinha sido a de que os jornalistas são 'uma espécie em extinção', que, como tal, deveriam ficar sob os cuidados do Ibama.

O presidente não deve confundir o que talvez seja um desejo oculto seu com a realidade.

Enquanto a informação for uma necessidade vital nas sociedades modernas, e ela será sempre, o jornalismo vai continuar a existir.

E, com certeza, sobreviverá por mais tempo do que políticos inimigos da democracia, que, estes sim, tendem a ser engolidos pela história.

Paulo Jerônimo de Sousa,
Presidente da ABI - Associação Brasileira de Imprensa

Herculano
07/01/2020 07:43

PISOTEADOS E MORTOS

Conteúdo de O Antagonista. Dezenas de pessoas morreram pisoteadas durante o funeral de Qassem Soleimani, em Kerman, sua cidade natal.

A tirania iraniana é especializada em matar iranianos.

Herculano
07/01/2020 07:41

RESIDÊNCIA OFICIAL DE SENADO VIRA CASA DE VERANEIO, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, gasta dinheiro publico para transformar a residência oficial do Senado praticamente em uma casa de veraneio: tem uma área de lazer com churrasqueira, piscina, campo de futebol, serviço de paisagismo chique e quadra poliesportiva. As reformas no espaço de lazer, sem nenhuma utilidade para o trabalho, consumiram R$23 mil. Tudo mantido longe do Portal de Transparência.

CHURRASQUEIRA NOVA

Alcolumbre se beneficia dos gastos "quase secretos". Torrou mais de R$18 mil para reformar a churrasqueira da residência oficial.

COZINHA REFRIGERADA

O dinheiro do otário do contribuinte deve estar sobrando, na concepção de Alcolumbre: ele mandou instalar ate ar condicionado para a cozinha.

A FIRMA E RICA

Já Flavio Bolsonaro (RJ) mandou instalar, ao custo de R$16 mil, cinco aparelhos de ar condicionado em seu apartamento funcional.

CÉU E O LIMITE

Passam de R$90 mil cada, as obras nos gabinetes dos senadores Simone Tebet (MDB-MS) e Luís Carlos Heinze (PP-RS).

ANEEL DESPERTOU O JAIR BOLSONARO AMBIENTALISTA

A armadilha de taxar o consumidor que investiu na geração limpa, solar e eólica, em mais de 60% para garantir o lucro de usinas termelétricas, super poluentes, foi por água abaixo pela articulação de Jair Bolsonaro. A agência reguladora Aneel não conseguiu conter o ímpeto de ajudar distribuidoras parceiras, mas encontrou no presidente, sempre acusado de ser contra o meio ambiente, o maior defensor da energia renovável.

CASO ENCERRADO

Bolsonaro foi taxativo e disse ter obtido garantias dos presidentes Davi Alcolumbre (Senado) e Rodrigo Maia (Câmara) de proibir a taxação.

DE NADA, TALQUEI?

A medida deve reduzir a emissão de gases poluentes de termelétricas, mas nenhuma ambientalista, sueca ou nacional, agradeceu Bolsonaro.

JOGO DE GANHA, GANHA

Sem taxação, a expectativa é de aumento do investimento, redução ou até eliminação do uso de termelétrica e queda no valor da conta de luz.

O QUE IMPORTA: CARGOS

Parlamentares do centrão reclamam que as indicações "simples", cargos do terceiro e quarto escalão do governo, quase nunca saem do Palácio do Planalto. "Não anda", disse um deputado do PP.

DIAS POR IMPOSTOS

Nos últimos quatro anos não se alteraram o número de dias trabalhados para pagar impostos, segundo a Associação Comercial do Estado de São Paulo. São 153 dias por ano desde 2016.

RECORDE VEXATóRIO

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, anunciou o maior lucro da história em 2019. É tanto dinheiro esfolando brasileiros que ainda não deu tempo de contar e o banco devia ter vergonha de se dizer público.

SISTEMA FINANCEIRO ABERTO

O projeto de lei com regras para resolução de crises bancárias sofre críticas no Congresso. Para o deputado José Nelto (Pode-GO), usar dinheiro público para salvar bancos é "inaceitável" e o governo devia abrir o Brasil para entrada de bancos do Japão, Europa e EUA.

DUPLA DE MAIA

A PEC que tentava ressuscitar o imposto sindical tem como autor e relator dupla acostumada a "trabalhar" junta: Marcelo Ramos (PL-AM) e Fábio Trad (PSD-MS), que foram presidente e relator da comissão da PEC da Nova Previdência e da PEC da prisão em segunda instância.

PADRÃO BRASIL

Com 90% dos políticos na Índia alegando pressão dos colegas para "dar presentes" nas eleições, o governo confiscou R$73 milhões em espécie, ouro, drogas e animais vivos, apenas no estado de Karnataka.

POUCO MUDOU

Gaudêncio Torquato cita, em artigo no Diário do Poder, caso de político executado por esconder o desejo de se tornar um tirano, ao dar comida a pobres. A punição mudou, mas a ambição de certos políticos é igual.

TÁ SABENDO LEGAL

Ex-líder do PT, Carlos Zarattini (SP) recorreu a Fake News das mais ridículas e publicou cena de videogame afirmando ser do "ataque" que matou o general Qassim Suleimani. Virou vergonha mundial no Twitter e pode virar alvo da CPI que investiga atitudes levianas como essas.

PERGUNTA NAS ONGS

Após a decisão de zerar taxas para a energia solar, Bolsonaro vai ganhar apoio dos ambientalistas?

Herculano
07/01/2020 07:13

POLÍTICAS SEM RUMO, por Pablo Ortellado, filósofo e professor de gestão política da USP, no jornal Folha de S. Paulo
Incapaz de desenvolver políticas próprias, bolsonarismo é marcado por paralisia e polêmicas vazias

Alçado muito rapidamente ao poder, o novo conservadorismo não dispunha nem de programa, nem de quadros. Por isso, em seu primeiro ano de governo, Bolsonaro mais atravancou do que construiu políticas públicas.

Sergio Moro, a estrela do governo, propôs um ambicioso pacote legislativo anticrime que primeiro foi engavetado e depois completamente reconfigurado pelo Congresso, mostrando que a desarticulação da nova política paga um preço.

Na educação, prevaleceu durante todo o ano uma mistura de polêmicas inócuas e inépcia administrativa. Vélez Rodrigues e depois Weintraub bradaram contra a cultura progressista das universidades e o conteúdo dos livros didáticos, mas não foram capazes de propor nenhum tipo de política própria.

Os defensores do presidente tiveram que se bater pela miúda política do método fônico de alfabetização e por um pouco expressivo programa de captação de recursos e empreendedorismo para as universidades que está fadado ao fracasso.

Na cultura, as controvérsias ideológicas produziram uma pouco expressiva mudança na Lei Rouanet e uma grande paralisia no desembolso dos recursos do audiovisual.

Roberto Alvim chegou no final do ano, prometendo trazer uma visão genuinamente conservadora, mas o baixo orçamento, os limites constitucionais e a falta de respaldo no meio são garantia de que sua política também vai ser inócua.

No meio ambiente, Salles buscou se concentrar em um ambientalismo urbano que escapasse da contradição de preservar o meio ambiente e sustentar o compromisso com o ruralismo predador.

O ministro tentou desenvolver ações que ignorassem o desmatamento e se concentrassem em uma política de resíduos e saneamento básico. A dimensão da crise na Amazônia, porém, soterrou seus esforços. Aqui, a agenda negativa não pode ser considerada inócua, já que as consequências para o clima são graves e duradouras.

É na discreta pasta dos direitos humanos que o governo parece ter sua vitrine. Damares foi aos poucos convertendo a política de direitos humanos numa política de defesa da família tradicional, dando sequência a seu habilidoso trabalho político interdenominacional no meio evangélico.

Olhando com distanciamento, o bolsonarismo no primeiro ano foi apenas paralisia e controvérsia vazia - pelo menos no tocante às políticas públicas. O governo só apresentou uma política própria no campo econômico, que ele sempre tratou como um apêndice desimportante, afastado da agitação conservadora que o sustenta.

Herculano
07/01/2020 07:07

APOIAR OS OUTROS É FÁCIL, DIFÍCIL É AGIR CONTRA OS NOSSOS TERRORISTAS

De do presidente Jair Messias Bolsonaro, sem partido.

"Nossa posição é a de se aliar a qualquer país do mundo no combate ao terrorismo. Nós sabemos o que em grande parte o Irã representa para seus vizinhos e para o mundo". Jair Bolsonaro se alinhando aos EUA de Donald Trump na rixa contra o Irã.

SAMAE
06/01/2020 23:38

O setor público não suporta mais cabides de emprego. Chamam o servidor público de vadio,mas na verdade servidor é reflexo da administração despreparada e cheia de cabos eleitorais sem condições nenhuma de estar onde estão,cargos estritamente técnicos ocupados por leigos, comandando mais de 40 servidores, ou tentando fazer de conta, por não saber nada do riscado. Muitos servidores levam por birra e acabam não exercendo sua função adequadamente.E a culpa é do servidor? Negativo. É de pessoas que não estão nem aí para a cidade, entram como comissionados e dizem eu levo o meu amanhã tô fora,vou aproveitar. Como vocês acham que o servidor efetivo reage a uma situação dessas? Sem dizer nos altos salários dos comissionados. Aí vem um diretor dizer que investiu mais de 7 milhões em esgotamento sanitário, reservatório... Mentira, pura mentira. Gasta-se menos do que o necessário na autarquia. Só sabem mandar dinheiro para prefeitura. Sugiro que mostrem onde o Samae de Gaspar gastou dinheiro em esgotamento sanitário ou em algum reservatório a não ser o da ETA I, projetado e subsidiado pela administração anterior, ou então os 500 mil gastos em macromedidores que não servem pra nada, mais 500 mil em telemetria que não funciona, SAMAE está uma praça de guerra. Cobra-se 68,00 reais de um simples conserto de cavalete de um pobre, onde muitas vezes o defeito é da própria peça, mas dos apadrinhados da administração até mudança de cavalete é feita sem cobrar. Está na hora de mudarmos e começar por aqui. No SAMAE não cabe mais comissionados: o que fizeram?, contrataram pela empreiteira. Todos falam da corrupção, mas só até não ser parte dela.c
Como vc diz;
Acorda Gaspar

Herculano
06/01/2020 14:48

QUEM SÃO OS MINISTROS DO STF QUE MAIS CONCEDEM HABEAS CORPUS

Conteúdo do jornal O Estado de S. Paulo. Gilmar Mendes foi o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que mais concedeu habeas corpus em decisões monocráticas nos últimos dez anos, segundo levantamento feito pela reportagem no acervo processual da Corte. Desde 2009, ele assinou individualmente, sem levar o caso a Plenário, 620 HCs, instrumentos jurídicos usados para garantir a liberdade de um indivíduo ou corrigir arbitrariedades. O segundo colocado, ministro Edson Fachin, deu 395 decisões deste tipo.

Entre 2009 e 2015, Gilmar havia concedido 50 habeas corpus em decisões monocráticas. No ano seguinte, foram 61. O salto coincide com o julgamento da descriminalização do porte e consumo de drogas, que teve início em agosto de 2015. Relator da ação, o ministro registrou, em seu voto, que a posse de drogas para consumo pessoal não deve ser criminalizada. Para ele, os casos deveriam ser tratados nas esferas cível ou administrativa e não na penal.

Para Gilmar, a criminalização "conduz à ofensa à privacidade e à intimidade do usuário", pois desrespeita a "decisão da pessoa de colocar em risco a própria saúde". O julgamento foi interrompido em setembro daquele ano, após Teori Zavascki, que morreu em janeiro de 2017, ter pedido vista. Além de Gilmar, também votaram os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. Ambos concordaram com a descriminalização, mas apenas para a maconha. O caso está, agora, no gabinete do ministro Alexandre de Moraes. Ainda não há data para que ele seja retomado.

Em 2018, mais da metade dos pedidos atendidos por Gilmar envolviam crimes de tráfico de drogas. Enquanto isso, casos de crimes de colarinho branco, como lavagem de dinheiro, corresponderam a menos de 11%.

Em novembro deste ano, Gilmar adotou entendimento semelhante ao julgar um habeas corpus de uma mulher condenada a seis anos de prisão por portar 1 grama de maconha. O voto dele foi seguido pela Segunda Turma, que anulou a sentença e absolveu a mulher.

Procurado pela reportagem, o ministro Gilmar Mendes não quis se pronunciar sobre o levantamento.

Jurisprudência
Em 2019, 4.323 habeas corpus chegaram ao Supremo. Desse total, 807 foram concedidos de forma monocrática em parte ou em sua totalidade. Gilmar foi responsável por 250 deles.

Professor da Universidade Mackenzie e advogado criminalista, Rogério Cury, afirma que muitos habeas corpus chegam ao Supremo porque juízes de instâncias inferiores deixam de aplicar a jurisprudência. "Os tribunais de instâncias inferiores deveriam ficar atentos à jurisprudência com maior observância e, talvez, tivéssemos um número menor de HCs no STF. As pessoas só chegam no Supremo porque não conseguiram êxito em outras instâncias, mesmo tendo esse direito", disse.

O advogado Edson Knippel, também professor do Mackenzie, lembra que o habeas corpus é previsto em lei para garantir o direito à liberdade. Segundo ele, ao conceder as medidas, o STF tem resguardado essa prerrogativa. "Do ponto de vista jurídico, temos uma não-aplicação do texto constitucional pelas instâncias inferiores. O processo penal acaba não sendo efetivado pelos órgãos de primeira e segunda instância em muitos estados. Então talvez não haja excesso de HCs, mas de descumprimento da jurisprudência nos tribunais"

Herculano
06/01/2020 14:39

A CULTURA PASSAPORTE DOS OUTROS

De JR Guzo, do site Gazeta do Povo, no twitter:

Você senta a chibata em mulheres. Não admite oposição nem eleições livres. Enche a cadeia de presos políticos. Manda gays para a forca. Legaliza a tortura e patrocina o terrorismo. Mas se você é um aiatolá do Irã não há problema nenhum, porque tudo isso é "cultural". Aí pode.

Herculano
06/01/2020 14:37

MAMATEIRO E POPULISTA

A observação server bem aos políticos de Gaspar e Ilhota em Chamas, onde depoimento de morto está arrepiando e queimando vivos (de vida e espertalhice).

De Mariliz Pereira Jorge, no twitter:

Bolsonaro diz que jornalistas são 'espécie em extinção'. O que não tá em extinção, que tem de sobra, infelizmente, é político populista e mamateiro.

Herculano
06/01/2020 14:33

da série: mais um rei está nu, mas incomodado porque não estão falando da elegância das suas vestes

BOLSONARO MIRA A IMPRENSA E ACERTA A SOCIEDADE, por Josias de Souza, no Uol

Jair Bolsonaro voltou a exercitar nesta segunda-feira seu esporte predileto: tiro à mídia. Comparou jornalistas a animais como o mico-leão dourado. "Vocês são uma espécie em extinção. Eu acho que vou botar os jornalistas do Brasil vinculados ao Ibama. Vocês são uma raça em extinção", declarou.

Pesquisa Datafolha divulgada no mês passado revelou que a grossa maioria dos brasileiros (80%) desconfia de Bolsonaro - 43% nunca confiam naquilo que o presidente da República declara, 37% confiam só de vez em quando. Apenas uma minoria (19%) confia 100% no que escorre dos lábios do inquilino do Planalto.

Quer dizer: Bolsonaro acha que é uma coisa. Mas sua reputação indica que já virou outra coisa. Considera-se um espécime da "nova política". Alardeia um versículo do Evangelho de João: "Conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará". É visto, porém, como uma espécie de fake presidente.

Irritado com notícia veiculada pelo UOL, o capitão disparou: "Quem não lê jornal não está informado. E quem lê está desinformado". Bobagem. A imprensa não ficou pior. O eleitorado é que vai descobrindo que a hipotética avis rara do Planalto é o que sempre foi: um político com 30 anos de mandatos e vícios.

Ao atacar a mídia, Jair Bolsonaro revela-se não apenas um político convencional - grosso modo falando. Demonstra ter uma pontaria precária para um capitão. Aponta para os repórteres e acerta pelas costas o pedaço da sociedade que desconfia do presidente. Faria um favor a si mesmo se trocasse a crítica pela autocrítica.

Herculano
06/01/2020 11:49

da série: os meus leitores e leitoras já foram informados anteriormente dessas dificuldades e desafios, mas não custa repeti-los


REPOSIÇÃO E REFORMA DA PREVIDÊNCIA SÃO OS DESAFIOS DO NOVO SECRETÁRIO, por Moacir Pereira, no NSC Total, Florianópolis

O comando do sistema de segurança pública de Santa Catarina muda a partir de hoje. O coronel Carlos Alberto de Araújo Gomes Filho vai transmitir a presidência do colegiado de segurança ao delegado geral da Policia Civil, Paulo Norberto Koerich.

O coronel Araujo Gomes continua no comando geral da Policia Militar. Na Secretaria realizou um vitorioso e produtivo trabalho, com reduçao signifcativa da criminalidade, dos homicidios e dos roubos em geral no Estado. Foi o que teve melhor atuação entre todas as áreas da nova administraçao.

O ato de mudança será as 9,15h no Centro Integrado de Cultura e faz parte do sistema de rodizio na Secretaria de Segurança Púlbica definidona reforma administrativa no inicio do ano passado. No proximo ano assumirá a secretaria o coronel bombeiro militar Charles Vieira, e em 2022 o diretor geral do Instituto Geral de Perícias, Giovani Eduardo Adriano.

O delegado Paulo Koerich é natural de Gaspar e tem larga experiência no setor da segurança. Atuou no Gaeco do Vale do Itajaí e ocupou várias delegacias regionais.
Ele terá como um dos desafios deste ano a mobilização da Associacão dos Praças da Policia Militar-Aprasc, sobre reposição salarial. Seus dirigentes vem negociando com o governo, alegando que há seis anos não há melhoria nos vencimentos.

Outra questão ainda mais polêmica refere-se ao projeto de reforma da previdência que está na Assembleia Legislativa do Estado.

A PEC elaborada pelo presidente do Iprev, Klever Schmitt, vem recebendo um bombardeio de críticas, pois prevê aposentadoria na Policia Miltar com qualquer idade e proventos integrais, e idade minima, com proventos parciais para os delegados de policia, peritos e policiais civis.

As associações dos magistrados, do ministério público e de outros agentes politicos criticam os "pacotes" prontos elaborados pelo Iprev, sem participação dos representantes dos órgaos públicos e dos poderes no grupo de trabalho.

Herculano
06/01/2020 11:44

AMEAÇA A BOLSONARO EM 2022 TEM GABINETE NA ESPLANADA, por Leandro Colon, diretor da sucursal de Brasília do jornal Folha de S. Paulo

Datafolha mostrou que Moro é a personalidade pública em que os brasileiros mais confiam

O presidente Jair Bolsonaro começou 2020 sem surpreender. Soltou nos primeiros dias do ano frases desconexas, como a do "montão de amontado de muita coisa escrita" nos livros didáticos, e apoiou desnecessariamente o ataque dos EUA que matou um líder militar iraniano.

No sábado (4), passou 55 minutos em uma live em rede social. Falou de assuntos diversos e transpareceu o que tende a ser sua obsessão a partir deste segundo ano de governo: pavimentar o caminho para disputar a reeleição ao Planalto em 2022.

"Tem alguma liderança hoje em dia para 22? Me respondam. Não tem, não tem. Nenhuma liderança sólida para 22", disse. "Às vezes o cara é muito bom. Aí você vai ver, é bom para ganhar o voto, mas vai chegar na hora e não vai funcionar", afirmou.

Bolsonaro negará a intenção, porém não é um despropósito vincular as frases acima ao ministro da Justiça, Sergio Moro. Ao dizer que não há um nome sólido para 2022, o presidente não considera que o ex-juiz da Lava Jato esteja pronto para sucedê-lo, apesar da popularidade alta, inclusive acima da do próprio chefe da República, segundo o mais recente Datafolha, e de ser um ministro conhecido por 93% dos brasileiros.

Assim como também declara que alguém com potencial de voto, como Moro indica ser, pode não dar certo.

O mesmo Datafolha mostrou neste domingo (5) que o ministro da Justiça é a personalidade pública em que os brasileiros mais confiam entre 12 figuras do cenário político. Ele supera nomes pesos-pesados, como Bolsonaro e o ex-presidente Lula (PT).

Após a divulgação da pesquisa, com Brasília sob uma garoa chata e ininterrupta, Bolsonaro foi dar uma volta na Esplanada. Rezou na catedral, abraçou e tirou fotos com populares e brincou com crianças.

Logo depois, publicou as imagens em suas páginas. Assim foi também durante a estadia na base naval de Aratu, na véspera do Ano-Novo. O presidente sabe que hoje a maior ameaça à sua candidatura em 2022 não está no campo da esquerda, mas em um gabinete na Esplanada.

Herculano
06/01/2020 11:39

da série: se estão em extinção, qual a razão da preocupação constante? Estão em extinção os incompetentes, desonestos e malandros, num ambiente jornalistico cada vez mais competitivo, investigativo e transparente, tudo o que o político, o gestor público e a bandidagem detesta, tanto que criam leis para protegê-los contra puni-los e expô-los à sociedade.

JORNALISTAS "SÃO RAÇA EM EXTINÇÃO, DIZ BOLSONARO

Conteúdo de O Antagonista. Jair Bolsonaro voltou a atacar a imprensa nesta segunda-feira.

Ao deixar o Palácio da Alvorada, ele criticou uma reportagem publicada pelo UOL e uma campanha publicitária da Folha, além de afirmar que quem lê jornal está "desinformado".

"Quem não lê jornal não está informado. E quem lê está desinformado. Tem de mudar isso", disse Bolsonaro.

"Vocês [jornalistas] são uma espécie em extinção. Eu acho que vou botar os jornalistas do Brasil vinculados ao Ibama. Vocês são uma raça em extinção."

Honestos em Brasília também. E não é que a espécie fosse numerosa.

Herculano
06/01/2020 11:32

A BIRUTA QUE DEIXA OS ALIADOS SEM CHÃO E ENTRE ÀS COBRAS, A DEFESA INCONDICIONAL DOS FILHOS METIDOS EM DÚVIDAS AFASTAM MILITARES DE BOLSONARO

"A SOCIEDADE NÃO VOTOU NA FAMÍLIA BOLSONARO"

O general Santos Cruz, em entrevista à BBC, disse que "não entraria em um partido do presidente Bolsonaro de jeito nenhum".

Ele explicou:

"Não é pela filosofia do partido, não. Ele tem valores que não coincidem com os meus, ele tem atitudes que eu acho que não têm cabimento. Então eu não entraria de jeito nenhum para esse partido, assim como não entraria para o PT, para o PSOL, para outros de esquerda (...).

A influência familiar, por exemplo, eu acho que não é boa, a sociedade brasileira não aceita. Ela votou no presidente Bolsonaro, ela não votou na família Bolsonaro.

Na sociedade brasileira, a gente não gosta nem que parente se meta na vida particular da gente, muito menos num ambiente nacional. O presidente tem uma responsabilidade muito grande e todas essas interferências acabam trazendo desgaste para ele mesmo, eu acredito. É uma coisa que os assessores precisam alertar muitas vezes. São momentos até um pouco mais... não constrangedores, mas mais delicados para os assessores, mas eles têm que assessorar, né?"

Renato
06/01/2020 11:27

Herculano,
E o poço artesiano que o SAMAE iria cavar na Bateas?

Tomada de Preços nº 14/2019
A Prefeitura de Gaspar - Samae torna público e para conhecimento dos interessados em participar da Licitação supramencionada, a qual tem por objeto a execução de perfuração de poço artesiano junto à estação de tratamento da água ?" ETA IV - Bateias, que foram efetivadas alterações no Edital. Em face disto, fica redesignado o dia 26/09/2019, às 09 horas, para o recebimento dos envelopes e às 09h30min do mesmo dia para a abertura do certame. As alterações poderão ser obtidas no Depto. de Compras ou através do site www.gaspar.sc.gov.br. José Hilário Melato ?" Diretor-Presidente do SAMAE. Gaspar, 04/09/2019.

Herculano
06/01/2020 11:26

da série: o PT e a esquerda do atraso no Brasil estimulam a idolatram - inclusive em redações e textos das mídias tradicionais - um terrorista impiedoso e numa cultura - que deve ser respeitada - que não permite a liberdade, a democracia, limita o espaço feminino e não aceita as prerrogativas das minorias. Vá entender essa gente brasileira que quer voltar ao poder.

SULEIMANI COMETEU CRIMES, MAS SUA POPULARIDADE NO IRÂ ERA INQUESTIONÁVEL,por Mathias Alencastro, pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento e doutor em ciência política pela Universidade de Oxford (Inglaterra), no jornal Folha de S. Paulo.

Donald Trump liquidou a governança global
Mundialmente famoso desde a semana passada, Qassim Suleimani encarnava a figura literária do agente persa, negociador irascível, criativo e realista. Ele é apontado como o principal responsável pela expansão da esfera de influência de Teerã. Sob o seu comando, a Força Quds passou a operar na interface entre o aparato militar formal e informal, organizando uma rede de atores não estatais do Mediterrâneo à Caxemira.

Tal como as outras partes envolvidas no interminável conflito do Oriente Médio, Suleimani cometeu inúmeros crimes de guerra. Mas sua popularidade no Irã era inquestionável. Até os dissidentes do regime condenaram o seu assassinato.

O funeral deste domingo (5) reuniu uma quantidade impensável de populares, só comparável à do funeral do Líder Supremo Khomeini. Ao que tudo indica, o governo de Hassan Rowhani, confrontado a poderosas revoltas sociais, saiu reforçado pelo ataque dos EUA.

Outros motivos tornam a morte de Suleimani ainda mais excepcional. Ele não era um terrorista que vivia escondido na mais absoluta ilegalidade, mas uma autoridade de um Estado soberano. Uma das convenções mais elementares das relações internacionais estabelece que devem ser evitados ataques sumários a diplomatas, ministros e militares de alta patente.

Esse acordo tácito torna possível o diálogo entre os piores inimigos. É, por exemplo, amplamente conhecido que as forças ocidentais contaram com o apoio dos militares iranianos para derrotar os talibãs afegãos e, mais tarde, o Estado Islâmico.

O general Suleimani pilotava uma guerra por procuração no Iraque, mas o Irã não estava em guerra declarada com os Estados Unidos. Ele não era o general Yamamoto, o arquiteto do ataque de Pearl Harbor liquidado em 1943 a pedido de Franklin Roosevelt, nem o líder Muammar Gaddafi, financiador de um ataque terrorista contra civis americanos e alvo de um ataque aéreo aprovado, mas nunca oficialmente reconhecido, por Ronald Reagan em 1986.

Até para os padrões dos juristas de Washington, que esticaram ao máximo o direito de conduzir assassinatos extrajudiciais na era Barack Obama, Suleimani era dificilmente um alvo legítimo.

A justificativa avançada, de que o iraniano preparava um ataque iminente, parece tão frágil quanto as armas de destruição em massa iraquianas. A relatora da ONU sobre assassinatos extrajudiciais, Agnes Callamard, já indicou que Donald Trump pode ter agido ilegalmente.

A involução das relações entre os Estados Unidos e o Irã é a melhor ilustração do impacto catastrófico de Donald Trump na governança global. Formalizado em 2015, o acordo nuclear, uma peça exímia de diplomacia e ciência de ponta, criava condições para a reinserção internacional do Irã.

Motivado pela ânsia infantil de obliterar o legado de Barack Obama, Trump rasgou o compromisso e regressou ao regime medieval de sanções, na origem de uma crise humanitária tão inútil como brutal.

Depois de reacender o conflito, ele autoriza o assassinato ilegal de uma figura chave e ameaça cometer crimes contra a humanidade no Twitter. E ainda há quem se sinta mais seguro vivendo nesse mundo sem leis nem reis.

Herculano
06/01/2020 11:12

ELEIÇÃO BRASILEIRA É A QUE MAIS ESFOLA O CONTRIBUINTE, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou nos jornais brasileiros

Os fundos partidário e eleitoral somados devem garantir cerca de R$3 bilhões para os partidos políticos torrarem nas eleições municipais deste ano. Essa fortuna coloca o Brasil como o líder entre países que mais gastam dinheiro público para eleger representantes políticos. Na Índia, a maior democracia do mundo, a estimativa de custo da eleição é de R$ 28 bilhões, mas apenas R$149 milhões são verba pública.

DESPESA JUSTIFICADA

Na Índia, a comissão eleitoral bancada com grana pública, entre outras coisas, leva urnas ao Himalaia e para florestas remotas (de elefante!).

MENOS, BEM MENOS

O Reino Unido realizou eleição para substituir Theresa May por Boris Johnson por R$ 740 milhões. A última eleição teve custo semelhante.

'CLÁUSULA DE BARREIRA' DA GRANA

Nos EUA foram R$26,5 bilhões em 2016, mas desde 2012 candidatos costumam recusar o dinheiro público pelas regras e exigências rígidas.

COLEGA DO BRICS

Na África do Sul, o orçamento para as eleições de 2019 teve um corte de 20% em relação a 2014, caindo para a casa de R$ 346 milhões.

CENTRÃO RECLAMA DE 'FALTA DE INTERESSE' DO GOVERNO

Parlamentares do "centrão", acostumados a serem fiel da balança das votações no Congresso desde o impeachment da petista Dilma, reclamam da "falta de interesse" do governo Bolsonaro em negociar com as lideranças do Congresso. Importante líder do grupo revelou que pedidos de deputados e senadores são ignorados com frequência, além dos muitos telefonemas que nem sequer são respondidos.

ESPERAR, NUNCA

Uma das maiores reclamações de parlamentares do centrão são os chás de cadeira. Autoridades não são acostumadas a esperar.

NEM UM CAFEZINHO

Durante todo o primeiro ano de governo, Bolsonaro nunca convidou o líder do PP, Arthur Lira (AL), para tomar um café, por exemplo.

ASSIM COMO A PEC DA PREVIDÊNCIA

Parlamentares agora tratam com os principais ministros do governo, responsáveis por articular votações de projetos das próprias pastas.

RODRIGO MILHAS

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) não poupou os cofres públicos com as 250 viagens registradas. Ele fez quase um voo em jatinho da Força Aérea Brasileira por dia útil (255) em 2019.

MAIS UM COTADO

O deputado João Campos (PRB-GO), que por um mês foi o "candidato de Bolsonaro" à presidência da Câmara, agora é cotado para assumir cargo na Esplanada. Ele tem ligações com o movimento evangélico.

AMIGOS, INIMIGOS, AMIGOS

Na Câmara, durante a votação da reforma política que criou o fundão eleitoral bilionário, o então deputado Jair Bolsonaro se opôs à orientação do seu partido à época, o PSC, e votou contra. Já o PSOL, hoje oposição ao presidente Bolsonaro, também foi contra o fundão.

QUEM AGILIZA

Se Davi Alcolumbre é "roda presa", Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, sempre agiliza indicação de embaixadores, agendando sabatinas sem demora.

ESCOLHA DOS CANDIDATOS

Será 20 de julho a data limite para que partidos políticos escolham candidatos e realizem suas convenções partidárias. E a tal propaganda eleitoral recomeça no início do mês de agosto.

TUDO COMO ESTAVA

Segundo a Anfavea (fabricantes de veículos), as crises políticas nos países vizinhos da América do Sul em 2019, tirando a Argentina, não geraram impactos na indústria automotiva brasileira no geral.

EXPECTATIVA DE VIDA

A expectativa de vida dos brasileiros em 2020 será de 76,74 anos, em média. Mulheres têm uma expectativa de vida maior (80,25 anos) em relação aos homens (73,26 anos), segundo dados do IBGE.

BRASIL NA CONTRAMÃO

O Fundo Monetário Internacional (FMI) confirmou a redução do ritmo e reduziu previsão de crescimento da economia mundial. O Brasil segue pela contramão com crescimento acima da expectativa. E acelerando.

PENSANDO BEM...

...2019 já acabou. Mas no Congresso 2020 só começa em fevereiro.

Herculano
06/01/2020 11:02

CHINA E O FETICHE DA DEMOCRACIA, por Luiz Felipe Pondé, filósofo e ensaísta, no jornal Folha de S. Paulo

Anos atrás, li um artigo de um sociólogo chinês que afirmava considerar interessante o culto à democracia no Ocidente. Apesar de partilhar com meus conterrâneos ocidentais a crença de que a democracia é, de longe, o menos ruim dos regimes conhecidos (por limitar o poder e não porque exista alguma forma de sabedoria popular), com todas suas mazelas, achei interessante um sociólogo fazer esse julgamento.

É óbvio que, em alguns séculos, talvez a democracia tenha passado, e nossos descendentes julguem peculiar nossa fé num sistema altamente volátil e comparem essa nossa fé à antiga fé de se ler presságios nas vísceras dos animais: tão irracional quanto.

A China é o grande desafio histórico do mundo contemporâneo. Não me refiro tanto aos jovens chineses que frequentam universidades e seus professores: esses são a mesma coisa no mundo inteiro, uma elite chique, acostumada a privilégios, que no fundo tem nojinho de gente pobre e ignorante.

Refiro-me à população comum, que não fez universidade, ou se o fez, o fez apenas com objetivos técnicos de sobrevivência. Tive a chance, recentemente, de falar com pessoas assim na China e de entender um pouco alguns meandros desse gigante econômico, que poderá pôr em dúvida a relação, supostamente considerada como essencial, entre sociedade de mercado (e o enriquecimento em larga escala que ela gera) e democracia liberal.

Umas das coisas que mais me chama a atenção nesse estrato da população, com quem você pode conversar se não considerar gente "comum" um asno - como o fazem, corriqueiramente, os membros da minha tribo - é um certo desinteresse profundo pela ideia de democracia.

Ouvi de uma mulher de cerca de 30 anos, cujo marido acabou de abrir um pequeno restaurante num shopping chique tipo JK Iguatemi em Pequim, que estão trabalhando como loucos para fazer dar certo, que não querem a vida inquieta e infeliz que seus irmãos de Hong Kong têm. Manifestações nas ruas, interrupção do cotidiano e insegurança. Segundo ela, a vida na China é tranquila, feliz e segura.

A comparação com Hong Kong é significativa se lembrarmos que a região vive instabilidade há meses.

A ideia que trocamos facilmente liberdade por estabilidade é fato. O amor à democracia é um fetiche.

Mesmo a liberdade de expressão é mais sentida como valor por certas profissões apenas, e mesmo elas (professores, jornalistas, intelectuais em geral), ao longo de século 20, se revelaram bem fogosas quanto a compactuar com formas não democráticas de governo. Basta ter uma ideologia e um emprego que justifiquem a parceria.

O brilhante historiador Tony Judt, no seu livro "Past Imperfect: French Intellectuals, 1944-1956", University of California Press, 1992, e no seu monumental "Postwar: A History of Europe Since 1945", Penguin, 2006, diz que todos os sistemas totalitários no século 20 precisaram de apoio de intelectuais, jornalistas, professores, artistas e acadêmicos, à direita e à esquerda.

Enfim, acreditar que esses profissionais garantem, com certeza, a democracia, é uma ilusão. O que se viu no século 20 foi muitos deles apoiarem regimes totalitários, à direita e à esquerda.

Suspeito, às vezes, que democracia seja, antes de tudo, um estilo de vida. Política no espaço público como entendemos (debates, disputas, polêmicas) inexiste no seio da população comum na China. E não parece fazer falta. É como se política fosse pra profissionais gestores. O cidadão comum cuida da sua vida. Política é algo que se você ou eu nos metermos, atrapalha.

Quanto ao controle das vidas, esse é tecnológico. A China é uma República de Platão com alta tecnologia.

Todo o avançado sistema de tecnologia da informação serve à população e, ao mesmo tempo, serve para tornar as vidas "visíveis" para o Estado. Lá, Estado e mercado são a mesma coisa.

O desafio que a China nos coloca é se de fato a democracia é fundamental para se viver materialmente bem. Homens e mulheres tendem a optar pela segurança material em detrimento de formas mais "abstratas" de bem-estar.

Herculano
06/01/2020 10:58

Bom dia. Os leitores e as leitoras já responderam com audiência maciça à volta da coluna.Obrigado e desculpem pela ausência. Como se vê, Gaspar não parou, sob todos os aspectos. Acorda, Gaspar!