KLEBER E OS SEUS BRINCAM COM O PERIGO E DESAFIAM A OPOSIÇÃO. - Por Herculano Domício - Jornal Cruzeiro do Vale

KLEBER E OS SEUS BRINCAM COM O PERIGO E DESAFIAM A OPOSIÇÃO. - Por Herculano Domício

19/04/2018

 BRINCANDO COM O PERIGO I

A administração gasparense de Kleber Edson Wan Dall, MDB, Luiz Carlos Spengler Filho, PP e Carlos Roberto Pereira, MDB, ou está bem calçada e dando um nó daqueles nos seus adversários, ou então, ela renega às lições do seu próprio passado – com Bernardo Leonardo Spengler, o Nadinho, o único a não completar o mandato por aqui devido às imposições judiciais – e consequentemente está à beira de um perigoso precipício. O tempo, mais uma vez, será o senhor da razão. Numa gestão eficiente, o primeiro e principal pilar desse conceito é a transparência. Tudo está opaco. Tanto que o vereador Roberto Procópio de Souza, PDT, é um dos mais atuantes articuladores na bancada oposicionista muito em função disso. Ele já deu o seu recado e até fez espetáculo particular bem-sucedido. Entretanto, ao que parece para os olhos da prefeitura foi só um susto e ela – como no poker -, dobrou a aposta e botou mais as fichas na mesa para ver a carta. Ai, ai, ai! 

BRINCANDO COM O PERIGO II

Numa sociedade democrática há os eleitos para serem governo e os que perdem. Esses, compulsoriamente, tornam-se oposição e são, então, “eleitos” para fiscalizarem os ganhadores e não serem uma república de amigos, negócios e trocas. Kleber não está respondendo aos requerimentos dos vereadores de oposição dentro do prazo legal, nem está dando satisfações para ao menos num gesto “político” enrolar e esticar os prazos dessas respostas obrigatórias conforme a lei. Vereador tem o mandato do povo para fiscalizar o prefeito. Roberto Procópio já foi à Justiça para tê-las na marra. Mais: trouxe a NSC TV de Blumenau e ao vivo aqui relatou esse desacato que pode colocar Kleber e seu futuro político marcado e em maus lençóis não apenas na imagem, mas perante a Justiça. 

BRINCANDO COM O PERIGO III

Primeiro: Kleber afronta um poder constituído e a lei; cria animosidade onde por erro exclusivamente dele, ficou refém e em minoria já no segundo ano de governo. Segundo: com essa atitude que beira à infantilidade e despreza o exercício político permanente, só faz aumentar o imaginário popular de que há realmente algo a esconder – ou a enfrentar; qual a dificuldade de matar a cobra, mostrar o pau e enfraquecer a dita majoritária oposição desde logo nesse assunto? Terceiro: o resultado disso tudo é que, por consequência óbvia, só aumentará a voz, a artimanha, a credibilidade e o resultado da oposição. Resumindo: Kleber, Luiz Carlos e o doutor Pereira, estão chocando mais outro ovo da serpente diante de tantos desafios que possuem para superar o que não conseguiram mostrar como resultado e marca de governo até aqui. Está sem foco; está apagando incêndio. Acabam de anunciar na propaganda, R$20 milhões – dinheiro dos pesados impostos - para “consertar” o grave erro tático da Saúde Pública... 

BRINCANDO COM O PERIGO IV

Ou alguém possui ainda alguma dúvida de que a ideia Silvio Cleffi, PSC, - ex-aliado de Kleber – e da mesa diretora da Câmara - onde está Roberto Procópio -, de criar um cargo de “procurador geral” comissionado ao redor de R$9 mil por mês não tem nada a ver com os indícios de erros e negócios do prefeito e seu grupo no poder? E querem mais um “diretor geral”, caro, para ajuda-los na mesa dessa tarefa. E com todas essas evidências, Kleber, Luiz Carlos e o doutor Pereira ao invés de tomarem as providências saneadoras, recolherem-se e se estabelecerem nos canais de relacionamentos mínimos pela transparência com a Câmara e a sociedade, pegaram em armas, estão desafiando e dobrando as apostas? Um lado vai perder nessa história. Ao menos isso será bom para Gaspar. O MDB vai repetir o seu passado de desgastes mais uma vez? Teimosia, infantil. Acorda, Gaspar!


TRAPICHE

Saiu da muda. O ex-prefeito Adilson Luiz Schmitt, sem partido e já foi a proa do MDB de Gaspar, com a rebelião partidária teve que nadar em mares desconhecidos do PSB e PPS, prometeu um auto-exílio até 2020. Quebrou a promessa na campanha municipal de 2016. Recolheu-se após o pleito sem antes causar tsunamis. Agora está voltando com a corda toda. Hum!

E já anunciou que volta é para dar período integral em Gaspar no ano que vem como médico veterinário. Hoje divide a profissão aqui com política e gestão pública em Florianópolis (Fesporte).

Samae inundado I. Uma portaria 28, deste 10.04, do presidente José Hilário Melato, PP, quer descobrir, responsabilizar e punir quem teria “vazado” um documento público – que alega ele ser privativo e só da autarquia - para esta coluna. Nele, um fiscal impedia uma ligação de água em Área de Preservação Permanente. Depois da polêmica, a ligação foi mantida por ordens “superiores” e os fiscais perderam a autonomia.

Samae inundado II. Já em outro caso, Thiago Schramm, o agente geral que da noite para o dia, sem qualquer prévia notificação e negociação, foi transferido do Samae onde é lotado para a secretaria de Obras, pegou três meses de licença-prêmio. A licença é o tempo que pegou para ouvir a decisão da Justiça sobre o seu caso.

Começam a pipocar as tais pesquisas internas para o governo de Santa Catarina nas eleições de outubro que vem. O que impressiona são dois números nas que tive acesso: o “nenhum deles” incluindo os nomes tradicionais postos na praça e que ultrapassam sempre os 40% e o “não sabe”, sempre acima dos 20%.

Na média, 70% dos catarinenses, dependendo da região, não têm ou rejeitam os candidatos já colocados e super-conhecidos. Os outros 30% são os fiéis de velhas raposas do jogo e que já quebraram o estado ou pouco representaram na Assembleia, Câmara Federal e Senado.

A “mudança” no primeiro escalão anunciada por Kleber Edson Wan Dall, MDB, nesta semana e enrolada por dois meses, não surpreendeu. Ele ratificou o perfil lento das decisões no governo. A cidade toda já sabia.

O advogado Carlos Roberto Pereira foi para a pasta da Saúde na emergência criada pelo descuido de Kleber com a pasta. Continua continua a mandar na secretaria da Fazenda e Gestão Administrativa, bem como na Procuradoria Geral e outros órgãos onde instalou os seus.

O advogado Felipe Juliano Braz era o indicado do doutor Pereira na procuradoria. O afilhado, sem experiência, já está na Fazenda no lugar do padrinho. Já na procuradoria uma escolha técnica pela efetiva Simone Simone Tatiana Hüthe que se “subordinará” a ambos.

Antes de sair, o doutor Pereira ajustou o terreno: contratou uma consultoria por R$149 mil para desenvolver o novo Plano de Cargos e Salários, tema da coluna de quarta. E está em licitação uma consultoria na área de contabilidade e folha de pagamento (mais de R$150 mil); e vai hoje à contratação uma plataforma para cobrança e a fiscalização do ISSQN (mais de R$240 mil).

Os guetos do MDB. Samara Hammes deixou a Assessoria de Trabalho e Renda da secretaria de Desenvolvimento Econômico, Renda e Turismo. Na outra ponta, seu irmão Fábio Marcel Hammes foi nomeado diretor de Almoxarifado da secretaria da Fazenda e Gestão Administrativa.

Rubiana Azambuja Proença Becker foi exonerada da função de diretora geral Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria para ser nomeada como diretora geral de Projeto de Infraestrutura Pública da secretaria de Planejamento Territorial.

Corre na cidade de que o presidente da Assembleia Legislativa, Aldo Schneider, MDB, e recém-saído de um câncer na coluna, não será mais candidato a deputado estadual. Tanto que ele deverá assumir por alguns dias o governo do estado. Isso inviabilizaria qualquer pretensão eleitoral.

Aldo Schneider vai estar na segunda-feira em Gaspar na sessão solene que se promoverá no recinto da Câmara. Ela homenageará os 80 anos das Linhas Círculo. Se ele próprio não esclarecer, deveria ser questionado um dos 2.235 eleitores daqui que votaram nele. Foram 1.040 em 2010. Aldo poderia também revelar quem ele está indicando como sucessor dos seus votos. 

Edição 1847

Comentários

Herculano
21/04/2018 16:43
reeditado das 11.39

CARRO NOVO DO PREFEITO DE ILHOTA PROVOCA ACIDENTE

Foi na Rodovia Jorge Lacerda. Quem fez o atendimento foi a Polícia Rodoviária Estadual.

O prefeito Érico de Oliveira, MDB, dirigia o carro. Ao atravessar a rodovia Jorge Lacerda, quase na divisa com Gaspar, uma moto com placas de Taió e que ia no sentido a Itajaí, bateu na sua lateral direita. O piloto morreu a caminho do Hospital de Gaspar e uma caroneira, de 14 anos, está internada em estado grave em Itajaí.

O JETTA Branco, QJD 9041, foi comprado recentemente pelo prefeito por mais de R$90 mil.
LEO
21/04/2018 12:02
PUXOU O CARRO DA PREFEITURA. O NOSSO EX CHEFE E EX SECRETARIO DE SAÚDE.DO TEMPO DO EX PREFEITO CELSO ZUCHI. O SR CLÉONES HOSTINS. PEDIO EXONERAÇÃO DA PREFEITURA.AONDE ERA EFETIVO NO CARGO DE FISCAL,DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,.EM 01/04/2018.ESTAVA EM UMA BOQUINHA NA AMMVI.
Herculano
21/04/2018 08:18
O CUSTO DO CHORO PETISTA COM A PRISÃO DE LULA

Conteúdo de O Antagonista. Parlamentares do PT repassaram ao Congresso Nacional despesas relacionadas à campanha política do partido contra a prisão de Lula, informa o Estadão.

O jornal encontrou na prestação de contas mensal de sete parlamentares gastos com deslocamento e alimentação que somam R$ 3.769,45.

"Os gastos foram registrados em São Bernardo do Campo (SP), onde Lula fez um ato no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC nos dias 5 e 6 de abril, após a ordem de prisão, e na região metropolitana de Curitiba, cidade onde o petista está preso desde o dia 7. Os valores podem aumentar, porque as bancadas têm 90 dias para enviar às respectivas casas legislativas documentos comprobatórios para pedir reembolso de despesas.

Há pagamentos de pedágio, abastecimento de veículos, táxi e Uber, passagens aéreas compradas às vésperas do voo, pão de queijo, refeições e lanches."

O Antagonista lembra apenas que repassar ao Congresso é o mesmo que pedir reembolso das despesas, que é o mesmo que cobrar dos pagadores de impostos o preço da choradeira.

Essa gente não cansa de dar prejuízo ao povo brasileiro.
Herculano
21/04/2018 07:53
GOVERNO DE SC NEGA REVOGAR REDUÇÃO DE ICMS PARA INDÚSTRIA E ATACADO. GULOSO, SEM CRIATIVIDADE E CORAGEM, PREFERE DESEMPREGAR NO SETOR PRODUTIVO CORRENDO O RISCO DE AFETAR A PRóPRIA ARRECADAÇÃO COM A DIMINUIÇÃO DA ATIVIDADE ECONôMICA, PARA UNICAMENTE SUSTENTAR A CARA MÁQUINA GOVERNAMENTAL, CHEIA DE PRIVILÉGIOS, RECHEADA DE CABOS ELEITORAIS, TODOS PAGOS COM OS PESADOS IMPOSTOS DE TODOS OS CATARINENSES E INEFICIENTE.

Conteúdo do jornal Diário Catarinense, NSC Florianópolis. Texto de Leonardo Gorges. O secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, recebeu na tarde desta sexta-feira empresários de grupos como a Havan, Renner, Karsten, Flamingo, Loghaus e Britannia e ouviu pedidos para que o governo revogasse a Medida Provisória (MP) 220, que reduziu o ICMS de 17% para 12% para indústria e atacado. Eli disse, por sua vez, que o Executivo catarinense não cogita essa possibilidade.

Na saída do encontro, que durou aproximadamente uma hora, o presidente da Fecomércio-SC, Bruno Breithaup, disse que a medida, por causa das minúcias do sistema tributário, trouxe um aumento de custos para o varejo, que poderá ter de repassar os valores aos consumidores. O empresário afirmou ainda que a medida tem afetado toda a cadeia produtiva, com consequências negativas especialmente para o setor têxtil.

- Essa redução, na verdade, implica numa majoração de 6,35% para o custo da mercadoria. É um aspecto tributário. Quem vai pagar isso aí é o consumidor. A Fecomércio sempre foi contra qualquer tipo de aumento de imposto. Não cabe mais ao consumidor pagar contas a mais do que ele já paga - disse Breithaup.

O dono da Havan, Luciano Hang, fez declarações mais fortes e disse que empresas podem começar a demitir na semana que vem caso o governo não revise a medida. De acordo com ele, o secretário afirmou que o governo precisa de mais dinheiro para manter as contas em dia e pagar seus servidores.

- É uma situação muito difícil. As fábricas podem perder colaboradores, aumentar o desemprego em Santa Catarina. Isso sem falar na perda de toda uma estrutura que veio para o Estado a partir dessas desonerações. Tenho repetido que desonerar a cadeia produtiva é muito bom para o Estado. Ele fica mais competitivo, o seu povo paga menos imposto e automaticamente gera mais emprego.

Por volta das 15h30min, o secretário Paulo Eli recebeu a imprensa e disse que apenas empresas que possuem benefícios fiscais serão afetadas pela medida. No caso de cinco redes em especial, ele disse que o governo passará a recolher R$ 58 milhões por ano, que antes não eram pagos por causa de políticas tributárias anteriores. Eli ainda estranhou o fato de haver protestos por conta da MP.

- É a primeira vez na história que vejo uma revolta em função da redução da alíquota de imposto. Não conheço nenhum outro movimento. O que nós fizemos? Equalizamos a alíquota. O mercado tem que ajustar o seu preço.

O secretário acrescentou também que fará nova medidas para revisar outros setores beneficiados por isenções ou reduções de alíquota. O governo está sendo pressionado pelo Tribunal de Contas (TCE) e pelo Ministério Público, que o notificaram para diminuir tais vantagens. Atualmente, são R$ 6 bilhões por ano que deixam de entrar nos cofres do Estado. A meta é reduzir esse valor para R$ 4 bilhões até 2020.
Herculano
21/04/2018 07:26
HÁ UM DEFICIT ÉTICO NO DEBATE ELEITORAL, por Josias de Souza

O noticiário político virou um necrotério. Há cadáveres demais nas manchetes. São tantos e tão disseminados os escândalos que a ética deveria ser guindada ao patamar de tema obrigatório da temporada eleitoral. Ocorre, porém, o oposto.

Numa disputa que envolve sujos e mal lavados, os maiores partidos - PMDB, PT, PSDB - e seus satélites não cogitam falar de corrupção a não ser em legítima defesa. Há um déficit ético no debate pré-eleitoral

O eleitor que for buscar no discursos dos candidatos ou na propaganda eleitoral dos partidos os parâmetros morias para tomar suas decisões em 2018 arrisca-se a tirar não conclusões, mas confusões por contra própria.

Misturando-se a confusão com a devoção, um candidato preso e inelegível, como Lula, pode figurar nas pesquisas como favorito. E Joaquim Barbosa, o algoz do PT no mensalão, pode aparecer na terceira colocação mesmo sem lançar formalmente sua candidatura.

Pesquisa do Datafolha revelou que oito em cada dez brasileiros desejam a continuidade da Lava Jato. Com 84% de adeptos, a operação anticorrupção chega a 2018 como a maior atração política do país. O eleitor é incapaz de reconhecer honestidade na política. E a política é incapaz de demonstrá-la.

Num cenário ideal, candidato que não puder falar sobre corrupção sem recorrer ao cinismo deveria se abster de disputar. Como o ideal não existe, cabe ao eleitor desligar os cínicos da tomada.
Herculano
21/04/2018 07:24
E AGORA BRASIL?

O jornal Folha de S. Paulo iniciou a publicação de cadernos sob este título e no ano eleitoral. Interessante. O deste sábado foi sobre Segurança Pública. Aqui está a reportagem sobre o que se poderia se chamar da abordagem conclusiva do tema.

Propostas para reduzir a violência
A Folha consultou 42 estudos sobre diversos aspectos da segurança pública e da Justiça criminal brasileiras, examinou ainda ao menos três bases de dados e entrevistou 28 especialistas para se aproximar dos denominadores comuns no enfrentamento da violência e da criminalidade

Veja medidas de curto, médio e longo prazo com diferentes níveis de impacto.

COORDENAR INSTITUIÇÕES DA SEGURANÇA PÚBLICA EM NÍVEL FEDERAL E ESTADUAL

ImpactoAlto, pois otimiza os recursos existentes e evita redundâncias, diminuindo o tempo de resposta

Prazo Curto

O quê? Articular Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, sistema prisional, assistência social e prefeituras gera eficiência, assim como coordenar, numa instância nacional de cooperação, agentes de segurança federais, estaduais e municipais

Como? Por meio de lei que estabeleça instâncias e mecanismos de cooperação nacional e estaduais. Na falta de uma lei, convênios poderiam ser estabelecidos dentro dos estados e entre eles

INTEGRAR BANCOS DE DADOS E CRIAR INDICADORES E MÉTRICAS PARA AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E POLÍTICAS

Impacto Alto, pois estabelece denominador comum, hoje inexistente, para geração de informações fundamentais ao planejamento do setor

Prazo Médio

O quê? Criar sistemas nacionais de dados sobre os crimes e seus autores, sobre a circulação de armas e sobre características balísticas dos disparos facilita o trabalho policial e a elaboração de políticas pública baseadas em evidências. Um instituto nacional, a exemplo do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), que padronize registros e integre dados, facilitaria essa gestão

Como? Depende de iniciativa e verba da União. Pode requerer lei que crie, defina e dê orçamento para o sistemas de dados e o instituto nacional que os coordene

CRIAR SISTEMA DE METAS DE ELUCIDAÇÃO DE CRIMES VIOLENTOS POR ESTADO

Impacto Alto, pois, prioriza a apuração de crimes mais graves, ainda que dependa de outras variáveis, como formação de policiais e protocolos de investigação

Prazo Médio a longo

O quê? Incentivar o incremento da baixa taxa de elucidação de homicídios do Brasil (15% em média) pode reverter a sensação de impunidade e a desconfiança em relação às instituições de segurança pública. Fixar critérios de repasses de verbas federais tendo indicadores e metas como contrapartida é um dos caminhos possíveis

Como? União é indutora e precisa estabelecer as metas e seus parâmetros (a partir de indicadores), monitorar seu cumprimento e dispor da verba para os repasses

CAPACITAR AS POLÍCIAS PARA A GESTÃO DE INFORMAÇÃO E ANÁLISE CRIMINAL E VOLTÁ-LAS PARA RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS

Impacto Alto porque torna as polícias eficientes e flexíveis

Prazo Médio

O quê? A formação policial hoje no país é desigual, assim como o uso de dados para orientação dos trabalhos e de tecnologia para facilitá-lo. Há casos em que existem instrumentos disponíveis, mas ninguém sabe operá-los

Como? União deve criar base curricular nacional para as polícias que privilegie estas capacidades; academias de polícia estaduais precisam adotar esses novos padrões e doutrinas de policiamento, focando na resolução de problemas

IMPLEMENTAR POLÍTICAS PARA JUVENTUDE, REDUZIR A EVASÃO ESCOLAR E DIMINUIR VULNERABILIDADES

Impacto Alto, pois diminui a porta de entrada de jovens no circuito da violência, criando alternativas a ela

Prazo Longo

O quê? Jovens pobres e negros são as principais vítimas de homicídios, mas também maioria entre os presos. Políticas sociais voltadas para os jovens, com foco na redução da evasão escolar, têm se provado eficazes na reversão desse quadro. Investimento em educação e redução das desigualdades, mesmo no longo prazo, é considerado redutor da criminalidade

Como? Estados e municípios investem em estratégias de prevenção da evasão escolar e de recuperação de jovens que abandonaram a escola, além de criar programas de acompanhamento de jovens tidos como problemáticos e daqueles egressos do sistema de medidas socioeducativas


APLICAR PENAS ALTERNATIVAS E RESERVAR PRISÃO PARA OS CRIMES VIOLENTOS

Impacto Alto, pois retira pessoas das prisões e do poder das facções, garantindo punição proporcional ao delito

Prazo Curto

O quê? É crescente o entendimento de que prisão deve ser reservada a criminosos violentos. Delitos menos graves, como furtos ou pequeno tráfico de drogas, podem ser punidos com penas alternativas, como prestação de serviços comunitários

Como? União e estados investem em sistemas de monitoramento eletrônico e em sua fiscalização, e Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público definem regras para a implementação dessas medidas cautelares e para sua fiscalização, formando redes de ONGs e empresas que acolham estes serviços prestados

ELIMINAR SUBJETIVIDADE NA APLICAÇÃO DA LEI DE DROGAS

Impacto Alto, pois 28% dos presos brasileiros cumprem pena por tráfico de drogas

Prazo Médio a longo

O quê? Por não estabelecer quantidades para diferenciar uso de tráfico, a Lei de Drogas aumentou a condenação por tráfico, inclusive de usuários. Mais complexa é a discussão sobre a legalização progressiva das drogas, iniciada em unidades federativas dos EUA, no Uruguai e no Canadá. Embora vozes de peso levantem o tema, as circunstâncias políticas trabalham para interditá-lo no Brasil

Como? Por meio de nova lei que defina critério quantitativo realista de diferenciação ou se Supremo Tribunal Federal julgar caso que crie jurisprudência sobre o tema

ELEVAÇÃO DE PENAS PARA CRIMES VIOLENTOS E REDUÇÃO DE SUA PROGRESSÃO DE REGIME

Impacto Alto, se acompanhar mudança na Lei de Drogas e prioridade na investigação de crimes violentos; médio, se houver só maior investigação de crimes violentos; baixo, se for medida isolada

Prazo Médio a longo

O quê? O simples aumento de penas tem pouco ou nenhum efeito sobre a criminalidade. É a certeza de punição que torna a prática do crime um mau negócio. No entanto, penas muito baixas e excesso de atenuantes podem ter impacto negativo se contribuírem para a sensação de impunidade

Como? Com alterações no Código Penal, Código de Processo Penal e Lei de Execuções Penais

DESMILITARIZAÇÃO DA POLÍCIA

Impacto Incerto

Prazo Longo

O que? A desmilitarização da polícia no Brasil é uma mudança estrutural pensada para superação dos problemas atuais. Não é, contudo, garantia de solução. Polícias desmilitarizadas ainda podem ser violentas, corruptas e ineficazes. O caminho mais pragmático é promover melhorias incrementais dentro do atual modelo

Como? Por meio de Projeto de Emenda Constitucional (PEC)

ELABORAR E IMPLEMENTAR PROTOCOLOS DE USO DA FORÇA PARA AS POLÍCIAS COM METAS E MECANISMOS DE AVALIAÇÃO

Impacto Alto, uma vez que as polícias brasileiras hoje são responsáveis por 7% dos homicídios do país

Prazo Curto

O quê? O uso excessivo da força letal promove o contexto de guerra entre policiais e criminosos, vitimando ambos. Em 2014, a polícia britânica matou 1 pessoa; a sul-africana, 331; a norte-americana, 1.000; a brasileira, 3.022. Programas que retiram das ruas policiais envolvidos em trocas de tiros e oferecem assistência psicológica já se mostraram eficazes

Como? As próprias polícias precisam criar esses protocolos e o Ministério Público deve fiscalizar seu cumprimento

EFETIVAR O CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E POR INSTÂNCIA FEDERAL

Impacto Alto

Prazo Médio

O quê? O MP é responsável constitucional pelo controle externo das polícias e precisa criar comissões para efetivar essa função, com foco na letalidade e na corrupção policiais. Na esfera nacional, uma inspetoria civil para fiscalizar as polícias e uma ouvidoria melhorariam este controle

Como? O Ministério Público precisa criar mecanismos de fiscalização, garantindo a investigação de desvios. A União estabelece estrutura, procedimentos e dá verba para inspetoria e ouvidoria

FIM DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO

Impacto Negativo

Prazo Curto

O quê? Há amplo entendimento entre especialistas nacionais e internacionais sobre a necessidade de conter a disponibilidade de armas. Quanto mais armas em circulação, maior a tendência de que ocorram crimes e mortes

Como? Legislativo revoga o estatuto antes mesmo de terem sido implementados seus dispositivos, como a integração do Sinarm (cadastro de porte de armas por civis, controlado pela Polícia Federal) e do Sigma (cadastro de produção de armas e de colecionadores de armas, controlado pelo Exército), nunca feita

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Impacto Negativo

Prazo Curto

O quê? A redução da maioridade penal é tema recorrente, em especial quando ocorre crime chocante cometido por adolescente. Países adotam diferentes idades. A redução no atacado levaria ao aumento da população carcerária, facilitando o recrutamento de jovens por facções e negando-lhes a oportunidade de reinserção social -a experiência da prisão é tida como "criminogênica". Arranjos como o aumento do tempo de internação em medida socioeducativa para determinados crimes poderia, ao contrário, ter algum efeito dissuasório, portanto, positivo

Como? Lei reduziria a idade em que indivíduos podem ingressar no sistema prisional
Herculano
21/04/2018 07:13
SERVIDOR VAI TRABALHAR A 17.700KM DA REPARTIÇÃO, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

Um diplomata do consulado do Brasil em Tóquio levou consigo o companheiro, procurador, beneficiado pela Justiça Federal, em Brasília, por uma decisão que abre sério precedente. De acordo com sentença da juíza Iolete de Oliveira, o procurador nem precisa pedir licença sem vencimentos, como é a regra: poderá atuar remotamente, a 17.700km do local de trabalho, em Brasília, sem prejuízo dos seus salários.

PRECEDENTE
O governo teme o precedente, definindo-se o local de trabalho pela conveniência do servidor e não o interesse da administração pública.

PARTIU PRAIA
Prevalecendo a autorização do trabalho remoto no serviço público, logo haverá gente partindo para outros países, cidades à-beira-mar etc.

Só NO PRIVADO
O trabalho remoto foi finalmente regulamentado com a reforma trabalhista do ano passado. Mas só para funcionários privados.

SERVIDOR É OUTRA HISTóRIA
A lei 8.112 proíbe a ausência do servidor por mais de 4 anos. E é preciso a autorização dos presidentes da República, Congresso e STF.

TOFFOLI ASSUME O STF E WEBER O TSE, EM SETEMBRO
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assumirá em 12 de setembro a presidência da Corte, uma quarta-feira. Neste dia, termina o mandato da atual ocupante do cargo, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. Nesse mesmo dia assumirá a vice-presidência do STF o presidente do TSE, ministro Luiz Fux. Com isso, a ministra Rosa Weber assumirá o comando da Corte Eleitoral.

SURPRESA NO STF
Amigos da ministra Cármen Lúcia acham que ela pode surpreender e antecipar a aposentadoria tão logo deixe a presidência do STF.

SONHO ANTIGO
Antes de presidente do STF, Cármen Lúcia tinha o projeto de advogar em Brasília, após a aposentadoria. Até comprou uma casa, na época.

PRIMEIRA VEZ
Rosa Weber será a primeira mulher a presidir o TSE em uma eleição presidencial. Seu vice será o ministro Luis Roberto Barroso.

ABUSO DE PODER
Foi recebida com choque e indignação, entre magistrados de Brasília, a revelação de que a Polícia Militar do Maranhão foi usada para espionar adversários políticos do governo do ex-juiz Flávio Dino (PCdoB).

SENADOR CORAJOSO
O senador Telmário Mota (PTB-RR) ignorou uma cláusula pétrea na política, e botou na cabeça um cocar, na sessão em homenagem aos povos indígenas, quinta-feira (19). Políticos acham que isso dá azar.

20 ANOS DE BATENTE
Esta coluna já celebra 20 anos informando com coragem, pondo dedos em ferida, contrariando interesses de poderosos que, se ainda estão soltos, não perdem por esperar. Seus seguidores rancorosos até tentam, mas não conseguirão afetar a história de credibilidade escrita ao longo 7.300 edições diárias, 131.000 notícias, milhares de "furos".

DÉBORA NO SBT
O SBT contratou Débora Bergamasco, uma das mais admiradas jornalistas da sua geração. Ela vai apresentar o programa semanal "O Poder em Foco", logo após o Programa Silvio Santos. Estreia no dia 6.

RIO BRANCO QUEM?
Estranho, esse Itamaraty. Nesta sexta (20), Dia do Diplomata, não se tratou de política externa nos discursos do presidente Michel Temer e do chanceler Aloysio Nunes, durante a formatura da turma "Marielle".

DESCARTADOS
Diplomatas se queixam do cancelamento de uma antiga tradição do Itamaraty: convidar os colegas inativos, residentes em Brasília, para participar das celebrações do Dia do Diplomata. Viraram descarte.

POLVOROSA
Estudo da FGV/DAPP Report mostrou que na semana da prisão de Lula foram feitas 5,6 milhões de postagens no Twitter sobre o caso. Mas o pico foi quando ele se entregou à PF: 1,33 milhão de tweets.

UNIÃO BOLIVARIANA
Contra "castrochavismo", Argentina, Brasil, Chile, Colombia, Peru e Paraguai devem abandonar a União de Nações do continente (Unasul). Sobram Venezuela, Bolívia, Equador, Uruguai, Guiana e Suriname.

PERGUNTA NO ACAMPAMENTO
Quem paga os hotéis de luxo onde ficam os senadores e deputados do PT que se revezam ao microfone, no acampamento pró-Lula?
Herculano
21/04/2018 07:07
da série: para o PT e a esquerda do atraso, só os outros possuem ideia fixa, as deles, como ter um ex-presidente condenado e preso, é golpe, e a pretensão dele ser candidato burlando a ético, o razoável e a lei, são legitimidades.

IDEIA FIXA, por André Singer, ex-assessor do es-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, PT, no jornal Folha de S. Paulo

No feriado de 15 de novembro de 2013, o então presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, mandou prender três figuras nacionais do PT: José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares. Tratava-se de evidente jogada com fins políticos.

"O fato de ser a data da comemoração da República completa o simbolismo ideal para um possível futuro candidato a chefe do Executivo", escrevi nesta coluna no dia seguinte.

Passados quatro anos, na véspera do prazo se esgotar, o ex-ministro do STF filiou-se ao PSB (Partido Socialista Brasileiro), de modo a talvez cumprir o vaticínio e concorrer à Presidência da República. A escolha do PSB é ad hoc. Diversas legendas poderiam servir de veículo para o plano concebido no julgamento da Ação Penal 470.

Dirigentes da sigla fundada por Miguel Arraes se queixam de não saber quais são as ideias de Barbosa. Na realidade, ninguém as conhece, talvez porque elas não sejam necessárias.

Tendo se transformado numa celebridade da mídia no processo do mensalão, Barbosa encarna o princípio de que a Justiça deve ser igual para todos, o qual constitui o lema único do PJ (Partido da Justiça), a sua verdadeira agremiação.

Sendo negro, de origem pobre e eleitor de Lula, completa-se o perfil imaginário supostamente capaz de substituir o do próprio ex-mandatário, agora preso. Pró-forma haverá um programa, mas a tendência é Barbosa entregar a economia aos que dela entendem, concentrando-se em distribuir "justiça" em todo o Brasil.

A candidatura do ex- relator do mensalão é a consequência natural do trabalho metódico contra a o establishment partidário posto em prática pelo PJ desde 2012.

Os seus gestos espalhafatosos contribuíram para que houvesse junho de 2013. Depois das grandes manifestações vieram, et pour cause, as prisões midiáticas já citadas. Sergio Moro aprendeu com ele e, no Dia da Proclamação da República de 2014, os jornais noticiavam a detenção de 23 donos ou dirigentes de empreiteiras com negócios na Petrobras.

O cientista político Luiz Werneck Vianna entendeu que se tratava de um "tenentismo togado", o qual se distinguiria do tenentismo dos anos 1920 e 1930 por não ter um programa para o Brasil. O combate à corrupção é, sem dúvida, meritório, e merece aplausos. Mas transformá-lo em objetivo único constitui biombo para esconder conflitos de fundo.

Dado o arraso causado pela sequência mensalão-Lava Jato, era provável que o PJ apresentasse um candidato para ocupar o vazio que ele mesmo criou. Do ângulo estritamente eleitoral, pode dar certo. Outra coisa é saber se será capaz de construir um rumo coletivo para nos tirar da crise.
Herculano
20/04/2018 17:51
A PROVA DE QUE O DISCURSO DE DEMOCRATAS É FALSO E ENGANA NO BRASIL OS ANALFABETOS, IGNORANTES E DESINFORMADOS. EM NENHUM LUGAR DO MUNDO REGIMES COMUNISTAS PERMITEM DISCORDÂNCIA, DIÁLOGO E PLURALIDADE.

VAI À JUSTIÇA O 'MONITORAMENTO' DA OPOSIÇÃO PELA POLÍCIA, NO MARANHÃO. SERÁ DENUNCIADA ORDEM DE VIGIAR ADVERSÁRIOS DE FLÁVIO DINO, PCdoB.
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Conteúdo da Agencia Estado. Texto do Diário do Poder, Brasília DF. Opositores ao governo de Flávio Dino (PCdoB) na Assembleia Legislativa do Maranhão decidiram denunciar à Justiça Eleitoral a ordem do Secretário estadual de Segurança Pública às unidades da Polícia Militar para listar e monitorar os políticos que fazem oposição em cada município e ao governo estadual.

A ordem do secretário é para que PM identifique aqueles políticos que possam "causar embaraços no pleito eleitoral" e ainda manda transferir policiais envolvidos com política.

A ordem da Segurança Pública foi emitida pelo Comando de Policiamento do Interior (CPI) aos Batalhões da Polícia Militar.

O governador Flávio Dino continua se fingindo de morto, mas o comandante geral da PM do Maranhão, Jorge Luongo, informou por meio de nota que o documento que prova a ordem de mionitoramento meio de nota. "A Polícia Militar do Maranhão vem a público esclarecer 'é um equívoco grave e sem precedentes, não autorizado pelo Comando da Instituição Policial Militar, que na sua gênese procurava tão somente catalogar dados informativos e estatísticos que subsidiassem um banco de dados para a elaboração do planejamento do policiamento das eleições 2018'. Ele garante que tornou 'sem efeito'", mas não menciona punição aos responsáveis.
Herculano
20/04/2018 17:44
BOLSONARO É UM "PERIGOSO TRUMP DOS TRóPICOS", DIZ THE GARDIAN

Segundo a publicação britânica, por muito tempo o discurso "incendiário"de Bolsonaro era visto como irrelevante - mas agora, ele é um dos principais candidatos à presidência

Conteúdo da Infomoney. Destacando a candidatura de Jair Bolsonaro (PSL-RJ) como uma das principais para as eleições de outubro, o jornal britânico "The Guardian" acompanhou uma visita recente em que o pré-candidato em Roraima e classificou o político como um "perigoso Trump dos Trópicos".

O correspondente Tom Philips, que assina a matéria, destaca o que vê como semelhanças entre o presidente americano e o pré-candidato pelo PSL: "ele ataca não só nos "slimeballs e bad hombres" [ofensas usadas por Trump para se referir a imigrantes latinos], mas também em vagabundos, canalhas e bandidos. Acusa críticos de propagarem fake news, promete acabar com o crime e ataca a China constantemente".

Além disso, o jornal afirma que os discursos de Bolsonaro, assim como o de Trump, "são muitas vezes divagatórios, sem compromisso com os fatos, ataques à sintaxe que soam absurdos quando transcritos, mas que cativam de forma estranha quando são assistidos de perto".

De acordo com a publicação britânica, por muito tempo o discurso "incendiário"de Bolsonaro tratando de temas polêmicos, como defendendo a ditadura, era ignorado e tratado como irrelevante. "Agora, contudo, as ideias de Bolsonaro assumiram o centro do debate, com ele (...) liderando a disputa para ser o próximo presidente do Brasil após a prisão do seu adversário e principal rival, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva", diz a publicação.

O correspondente do The Guardian ressalta na reportagem que, após acompanhar um comício de Bolsonaro, perguntou ao candidato qual seria seu primeiro ato como presidente.

Ele respondeu: "você é do Guardian, ok? Vocês estão aqui porque estão interessados no Brasil e nesta área. Se vocês fossem pobres, não estariam aqui. Certo? Esta é uma área muito rica e abram os seus olhos porque a China está comprando o Brasil. Ok?"

O "Guardian" também cita o editor-chefe da revista "Americas Quarterly", Brian Winter, que vem seguindo a candidatura de Bolsonaro - ele também o compara ao presidente americano: "Donald Trump se elegeu dizendo que a criminalidade nas cidades dos EUA estava fora do controle, que a economia estava um desastre e que toda a classe política era corrupta? Todas essas três coisas são inquestionavelmente verdadeiras no Brasil. Então, se Trump conseguiu se eleger, imagine o que é possível em um país como o Brasil agora, afirma ele.
Herculano
20/04/2018 17:36
AOS POUCOS, PSDB GANHA JEITÃO DE BOLA DA VEZ, por Josias de Souza

Dois dias depois de defender a tese segundo a qual Aécio Neves deveria sair de fininho da cena pública, abstendo-se de levar a cara as urnas, Geraldo Alckmin foi abalroado pela notícia de que o Ministério Público de São Paulo abriu inquérito civil sobre os R$ 10 milhões que o departamento de propinas da Odebrecht repassou para suas campanhas em 2010 e 2014. Apura-se a suspeita de improbidade.

Nos subúrbios do tucanato, aliados de Aécio começaram a dizer que, com a candidatura presidencial fazendo água, Alckmin não dispõe de autoridade para jogar correligionários ao mar. A troca de joealhadas ocorre num instante em que o PSDB ganha a reluzente aparência de bola da vez. Com Lula na cadeia, adensou-se a percepção de que forças poderosas tornaram-se impotentes.

Por mal dos pecados, a invulnerabilidade do tucanato vai a pique em plena temporada eleitoral. O réu Aécio, que pretendia reeleger-se senador, não sabe se terá condições de candidatar-se a deputado. Alckmin, que já disputou um segundo turno contra Lula na sucessão de 2006, permanece ancorado na faixa de um dígito nas pesquisas.
Herculano
20/04/2018 17:30
PARECE QUE OS POLÍTICOS AINDA NÃO ENTENDERAM O NOVO BRASIL QUE SE QUER. JOESLEY LIGA AÉCIO A REPASSE DER$ 110 MILHõES

Conteúdo de O Antagonista. Está sendo uma sexta-feira animada para Aécio Neves.

O Globo conta que, em novo depoimento à PF, Joesley Batista afirmou ter repassado R$ 110 milhões ao senador tucano durante a campanha de 2014.

Segundo a apuração do jornal carioca, o dono da JBS teria confirmado que os repasses milionários estavam atrelados à futura atuação de Aécio em favor dos negócios do grupo.

"Para comprovar os repasses, Joesley ainda entregou aos investigadores uma extensa planilha de 'doações' e um calhamaço de notas fiscais e recibos que comprovariam que parte da bolada foi repassada via doações oficiais e outra parte, via caixa dois", escreve O Globo.

O senador sempre negou irregularidade nas suas relações com o empresário.
Herculano
20/04/2018 14:36
COM 4 DEPUTADO NA CÂMARA, APINEL MARCAVA A PRESENÇA DE 355 PARLAMENTARES

Conteúdo de Veja. Texto de Branca Nunes. Nesta quinta-feira, por volta das 11h30, enquanto o painel da Câmara marcava a presença de 355 deputados, apenas quatro ocupavam cadeiras do plenário. Os 351 restantes registraram presença para não perder parte da bolada que recebem no fim do mês - em "sessões extraordinárias", como a de hoje, faltas acarretam descontos no salário.

A reportagem que registrou o fato, veiculada na BandNews FM, flagrou outra cena esdrúxula. Pilhado com o carro estacionado em local proibido, o motorista de um dos parlamentares ausentes-presentes nem se preocupou em inventar uma desculpa: "É rapidinho", disse quando lhe pediram que retirasse o veículo. "O deputado só foi correndo até o plenário bater o ponto, mas já volta".

Ou os parlamentares assumem de vez que o único dia útil no Congresso é quarta-feira - quando não precedidas de feriados, claro - ou contratam um bedel para tomar conta da turma que se acha muito esperta. A segunda opção costuma dar certo em escolas para crianças.
Anônimo disse:
20/04/2018 13:55
Herculano, Pedro Caroço (vulgo Zé Dirceu), pratica a desinformação. Distorce o assunto para iludir os incautos. Coisa típica de comuna como elle.

Joaquim Barbosa é sabidamente de esquerda, foi indicado ao Supremo pelo fake frei Betto, foi contra o impeachment da Dilmanta e é a favor da liberação do LuLLa.

Perguntinha boba => se J. Barbosa não aguentava as dores no seu lombo gordo quando era ministro, como é que ele vai aguentar as mesmas dores na cadeira de presidente?

Responde aí, companheiro Barbosa.
Esse não me engana, não!
Erva Daninha
20/04/2018 13:32
Oi, Herculano

..." COM DINHEIRO, PAULO MALUF FICOU ANOS SOLTO À BASE DE RECURSOS NA JUSTIÇA. AGORA, QUE ENVELHECEU A ESPERA DESSES JULGAMENTOS, DIZ QUE ESTÁ DOENTE E OS MINISTROS DIZEM QUE ELE PODE CUMPRIR A PENA EM CASA E NÃO NA PRISÃO QUE DRIBLOU ESSES ANOS TODOS. DÃO HABEAS CORPUS EM CARÁTER HUMANITÁRIO PARA TRATAMENTO DE CÂNCER

Os políticos são engraçados, roubam e quando são descobertos, julgados e condenados, ficam doentes.
Aqui em Gaspar tem quem pratica os mal feitos e depois vem censurar a coluna.
Gentalha que não se enxerga.
Sujiru Fuji
20/04/2018 13:26
Se o SAMAE não coleta um milímetro de esgoto e vai tudo para o rio Itajaí Açu, porque SAMAE INUNDADO?
O correto seria SAMAE CAGADO!
Herculano
20/04/2018 12:44
E ONDE ESTÁ GASPAR? NOTICIAS DESSA SEMANA.

A PRIMEIRA DE ONTEM

Saneamento melhora, mas metade dos brasileiros segue sem esgoto no país.Lei do Saneamento Básico completa 10 anos em 2017. Acesso à coleta de esgoto passou de 42% para 50,3%; já o de abastecimento de água passou de 80,9% para 83,3%

A SEGUNDA TAMBÉM DE ONTEM

Blumenau tem 44% de cobertura na coleta e tratamento de esgotos. Há oito anos, não tinha nada. E está rumando para perto 90%. Optou pela privatização desse processo.

A TERCEIRA É DE HOJE

Rio Negrinho, no Norte do Estado, com 138 anos meio parecida com Gaspar, conta com 90% de cobertura de rede de esgoto. O Samae de lá, fez isso em 12 anos com recursos do públicos, com recursos liberados pela Caixa.

A QUARTA TAMBÉM É DE HOJE

O Samae de Gaspar não coleta e trata um mililitro de esgotos. Só papelinho. Só entrevistas. Só viagens a Brasília e estrutura aqui, pagando gente como se tivesse esgoto como negócio na autarquia. Tudo vai para o Rio Itajaí Açú. É o tal Samae inundado. Acorda, Gaspar!
Sidnei Luis Reinert
20/04/2018 12:15
sexta-feira, 20 de abril de 2018
O desespero além do PT - Partido dos Trancafiados


Edição do Alerta Total ?" www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Paulo Maluf ganhou sua Home Prision por decisão de Ofício do ministro Edson Fachin, depois de longuíssimo debate no juridiquês do Supremo Tribunal Federal. José Dias Toffoli também negou o retorno à prisão do velho companheiro José Dirceu, mesmo admitindo que o Supremo á resolveu que a pena pode começar a ser cumprida após esgotados os recursos em turma colegiada em segunda instância. Já o TRF-4 ratificou a condenação de Dirceu, ampliando a pena para 30 anos, nove meses e 10 dias de cadeia. Os reles mortais indagam: Dirceu vai preso de novo ou não vai?

Resposta provável: vai, sim. Por enquanto, Dirceu está em Home Prision. Porém, a decisão final ainda dependerá da segunda turma do STF ?" aquela na qual só o ministro Luiz Edson Fachin costuma mandar prender. Tirando o relator da Lava Jato no STF, os demais ministros costumam soltar os réus com mais facilidade. Deve ser porque Ricardo Lewandowski, José Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello são julgadores com espírito libertário, principalmente se o tal do "paciente" for poderoso... Será esta mesma turma quem avaliará se Geddel Vieira Lima, o homem de R$ 51 milhões malocados num apê de Salvador, vai se tornar réu ou não...

Bacana é saber que a sede da Polícia Federal na República de Curitiba pode se transformar em um centro de abrigo para a cúpula de ideólogos decadentes do Partido dos Trabalhadores. Lula e Palocci já estão lá. Logo chega Dirceu. Os três só não podem ficar na mesma cela, porque andam com a amizade estremecida... Gleisi Hoffmann tem feito de tudo de errado para acabar denunciada, condenada e aprisionada. Mesma postura equivocada do Lindbergh Farias ?"outro sério candidato a se juntar aos comandantes do Partido dos Trancafiados.

O Partido dos Trancafiados segue prisioneiro de suas convicções erradas e criminosas. Já sabe que vai encolher na próxima eleição, nos parlamentos e governos estaduais. No entanto, tende a crescer, mesmo que lentamente, no sistema penitenciário. Eis o retrato patético da politicagem brasileira. Pior que isto é a previsão de baixa renovação parlamentar,junto com a expectativa de que os mesmos grupos, com pequenas variações dos personagens, continuem infestando os governos estaduais.

Assim caminha o Brasil para urna eletrônica que também funciona como urna funerária de um regime Capimunista que não morre, enquanto o regime do Crime Institucionalizado se reinventa. A insatisfação da maioria da população é gigantesca e crescente. Acontece que o poder de reação continua insuficiente. Parece que ainda se espera que algo pior aconteça para que seja tomada a providência efetiva que mude as coisas e as estruturas corrompidas e corruptoras. O Brasil segue focando nas conseqüências ?" e não nas causas do problema. Quando deixaremos de ser uma mansão que só tem o telhado, paredes de mentira e alicerces frágeis?

A roubalheira, a violência e a confiança na impunidade seguem mais vivas que nunca. A estrutura do Mecanismo segue inalterada, apesar de ataques isolados que vem sofrendo. O mais grave, no entanto, é a cultura criminosa que se expande na sociedade brasileira. Há muito tempo, ser bandido não é fruto da falta de opção econômica de sobrevivência, mas sim uma excelente oportunidade de negócios, tanto na esfera pública quanto na privada.

O cenário é esquisito. O Crime segue hegemônico. As instituições apenas fingem que funcionam normalmente. Já foram rompidas e corrompidas pela ação do Mecanismo. Se a reação das pessoas de bem não for mais intensa e persistente, rompendo com a cultura criminosa, o Brasil vai se consolidar como um grande presídio a céu aberto. Se não promovermos uma Intervenção Institucional, reinventando o País e criando uma Nação de verdade, estamos perdidos.

Não podemos permitir o triunfo da vontade dos Partidos dos Trambiqueiros que, mesmo trancafiados, seguem comandando os mecanismos criminosos para cumprir a missão de manter o Brasil no atraso, como mera colônia de exploração pelos controladores do mundo globalitário.
Herculano
20/04/2018 11:41
BARROSO, O LICURGO DE IPANEMA, QUER REESCREVER AS TÁBUAS DA LEI; ALEGA QUE MOISÉS ERA GAGO, por Reinaldo Azevedo, no jornal Folha de S. Paulo

O valente afirmou não ver a necessidade de uma nova Constituinte

O mundo conheceu até agora dois grandes legisladores, cada um deles "primus inter pares" desde que não postos em confronto. Houve o Licurgo de Esparta. E há o Licurgo de Ipanema, que também atende por Roberto Barroso, que, li numa entrevista, admira Beethoven e Taiguara. "Gente amarga mergulhada no passado/procurando repartir seu mundo errado"... Numa palestra proferida na segunda passada (16) nas dependências de Harvard, mas não em Harvard, o valente afirmou não ver a necessidade de uma nova Constituinte.

Que coisa! Concordamos nisso e no Beethoven. Mas... Tan, tan, tan, tan! Nos dois casos, deve ser por motivos distintos. Eu quero que a Constituição que temos permaneça. E que seja profundamente reformada por quem tem o poder para fazê-lo: o Congresso. Já o admirador de Taiguara defende a permanência da Carta para continuar a esculhambá-la à vontade. "Só feche o seu livro quem já aprendeu/Só peça outro amor quem já deu o seu".

Se o Altíssimo cochilar, Barroso ataca. Anda de olho nos Dez Mandamentos. No papel de Moisés, teria dado um truque nas Tábuas da Lei antes de terminar de descer o Sinai.

Do Êxodo, ele gosta daquela parte em que Deus manda o povo ficar longe... "Alteraste, Barrosão, o que cravei a fogo na pedra? Como ousas?" Agastado, responderia: "Vós sois uma mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia!" E, depois de ensaiar, sem gaguejar! Emendaria outro belo pensamento, adaptando o que dissera sobre a Constituição ao negar o habeas corpus a Lula: "Essas Tábuas da Lei são apenas princípios; não são normas". Se Barroso fosse Moisés, ele próprio esculpiria um Bezerro de Ouro por dia.

Eu não apoiaria uma nova Constituinte, como Lula chegou a defender em seu comício pré-prisão, porque a nova Constituição sairia pior do que o soneto. Mas e Barroso? Não sei por que ele gosta de Beethoven, mas sei por que ele quer que se conserve o atual status: vai que o Parlamento feche aos caminhos ao Grande Legislador. Vai que a nova Carta o impeça de rasgar o Código Penal, por exemplo, como ele fez no caso da legalização cartorial do aborto até o terceiro mês.

Na quarta-feira (18), mais uma vez, doutor resolveu assombrar os que têm memória. A sua estreia no Supremo se deu ressuscitando o que a Lei 8.038 havia enterrado: os embargos infringentes. É bem verdade que sobreviveu no Regimento Interno do STF.

O PT, que o guindara ao tribunal, estava então no poder. Parecia mais eterno do que os diamantes e as respectivas embalagens de Creme de Arroz Colombo e Emulsão Scott. O expediente beneficiou, à época, os petistas João Paulo Cunha, José Dirceu e Delúbio Soares. "Lá colhi uma estrela pra te trazer/Bebe o brilho dela até entender".

O doutor resolveu votar contra os infringentes para Paulo Maluf. E barbarizou: ora, se, num tribunal de 11, são necessárias quatro divergências para que se aceite o recurso, então, nas turmas, com cinco membros, seria preciso haver 1,8 ministro. Arredondou para dois. Como só ocorrera uma divergência no caso de Maluf, então ele negou o dito-cujo. O sujeito que atropela a letra explícita da Carta, do Código de Processo Penal, do Código Penal (e Deus que cuide!) chega ao extremo de transformar arredondamento de ministros (!!!) em categoria jurídica. E contra o interesse do réu.

Fez mais. Tentou reescrever a história para atender à demanda dos desmemoriados. Ao afirmar em 2013, ele explica agora, que as penas do mensalão tinham sido "pontos fora da curva", estaria, na verdade, elogiando a então nova postura do tribunal. Mentira. Tanto é que, em todas as oportunidades que lhe foram dadas, votou em favor da redução das penas.

O ministro que hoje mantém gente em cana em nome do "sentimento social", ao justificar, há cinco anos, a sua postura favorável, na prática, aos petistas, respondeu assim (https://bit.ly/2qN5rpl) a uma ironia do ministro Marco Aurélio: "Não estou almejando ser manchete favorável. (...) Se a decisão for contra a opinião pública, é porque este é o papel de uma corte constitucional".

O PT virou carne queimada, e o Licurgo de Ipanema descobriu "o sentimento social".
Herculano
20/04/2018 11:38
DÍVIDA EXPLOSIVA, editorial do jornal O Estado de S. Paulo

Dez anos depois do início da última crise global, o mundo está pendurado em dívidas e vulnerável a novos abalos. Há dois anos a soma dos débitos privado e público chegou a US$ 164 trilhões, um recorde equivalente a 225% do produto mundial. A última grande crise começou com o estouro de uma bolha financeira. Riscos de novas turbulências têm sido apontados por economistas e dirigentes de instituições multilaterais. Nenhum governo deveria ignorá-los, e isso vale especialmente para o caso do Brasil, um campeão do endividamento público entre os grandes países emergentes.

As advertências podem parecer estranhas, quando a atividade se intensifica na maior parte do mundo e as previsões de crescimento para este e para o próximo ano são revistas para cima. Mas os fatos parecem claros. Fatores favoráveis à prosperidade, como juros baixos, crédito fácil e vigor crescente nos mercados de ações e de commodities, criam ambiente para a imprudência e para o surgimento de novas vulnerabilidades.

Não é hora para complacência, insiste o diretor do Departamento de Assuntos Fiscais do Fundo Monetário Internacional (FMI), Vitor Gaspar. A dívida pública tem crescido em todo o mundo e atingiu no ano passado o equivalente a 82,4% do produto global. Entre os países desenvolvidos, a proporção chegou a 105,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2017 e deve recuar ligeiramente, para 103,9%, neste ano. O endividamento médio dos países emergentes e de renda média é muito menor: 49% do PIB no ano passado e provavelmente 51,2% neste ano. A situação brasileira é bem mais preocupante.

Pelo critério do FMI, o endividamento do governo geral ?" federal, de Estados e municípios ?" chegou a 84% do PIB no ano passado, deve bater em 87,3% neste ano e alcançar 96,3% em 2023. Pelo critério oficial brasileiro, a dívida continua pouco abaixo de 80%. Nos cálculos de Brasília, papéis do Tesouro mantidos na carteira do Banco Central (BC) são desconsiderados. Isso explica a diferença. Em qualquer caso, a situação do governo geral, no Brasil, é muito mais precária que a da maior parte das economias emergentes e de renda média.

Com os juros básicos em queda, o endividamento do Tesouro Nacional, de longe o mais importante do conjunto, tem crescido pouco mais lentamente. Mas continuará a crescer enquanto o governo for incapaz de pagar pelo menos os juros vencidos em cada período. Só se pode cobrir essa despesa quando há superávit primário, isto é, quando sobra algum dinheiro depois de pagas as despesas de operação do governo, tanto de custeio quanto de investimento. Mas o saldo primário tem sido negativo desde os tempos de gastança irresponsável da presidente Dilma Rousseff. Tem sido preciso rolar o principal e os juros e, além disso, tomar mais algum dinheiro no mercado para manter as luzes acesas nos escritórios federais.

Até agora o Tesouro tem tido acesso aos mercados, e em condições até razoáveis, embora o crédito soberano continue classificado em grau especulativo pelas principais agências de avaliação de risco. Mas o endividamento crescente, consequência do desajuste fiscal prolongado, pode afetar o humor dos financiadores. Endividamento em alta combinado com financiamento em baixa significa risco de insolvência. Esse risco parece por enquanto remoto, mas pode tornar-se bem mais sensível se o quadro político evoluir de maneira preocupante.

Além disso, mesmo uma administração severa e respeitável das contas públicas será insuficiente para anular novos perigos, se as condições do mercado financeiro forem afetadas por algum novo choque. A possibilidade de um choque desse tipo tem crescido, nos últimos tempos, com a expansão do endividamento e das operações de risco nos mercados de ações e de outros ativos. O FMI e outras instituições têm alertado para esse perigo.

O cenário agora se complica, segundo o FMI, com a política fiscal expansionista do presidente Donald Trump. Essa política pode impulsionar, a curto prazo, uma economia já em expansão desde o governo anterior, mas tende a acentuar, a médio prazo, os desequilíbrios internos dos Estados Unidos e os externos. Há muitos motivos para os governos aproveitarem a boa fase econômica para criar amortecedores fiscais, preciosos no caso de um novo choque.
Herculano
20/04/2018 11:36
VAMOS PAGAR POR GOOGLE E FACEBOOK? por Pedro Dória, nos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo

Quando a internet nasceu, defendeu-se que fosse gratuita, o que levou ao modelo da publicidade. Daí surgiram sites e aplicativos que nos monitoram

E se os serviços da internet fossem pagos? A pergunta parece esquisita, hoje em dia. Uns anos atrás, seria absurda. Mas já assinamos TV, música e notícias on-line. A turma do BuzzFeed fez as contas no caso do Facebook. Nos EUA, uma assinatura mensal da rede social sairia por US$ 11. É o valor de uma assinatura individual com vídeo HD da Netflix, por lá.

Em certos círculos importantes, a ideia começa a ser debatida a sério. Na semana passada, no TED, Jaron Lanier, pai da realidade virtual e um dos mais respeitados filósofos da tecnologia, defendeu-a abertamente. Em uma das entrevistas que concedeu nos últimos tempos, Sheryl Sandberg, número dois do Facebook, chegou a mencionar a hipótese. "Poderia haver um botão 'não use meus dados pessoais?'", perguntou-lhe uma repórter da TV NBC. "Este seria um produto pago." Sandberg não disse que a rede social planeja oferecer algo assim. Mas a bola está quicando.

Vamos dar uns passos atrás.

Tecnologia não é inevitável. Produtos que nascem no Vale do Silício partem de apostas que dão certo ou não. As apostas vêm de conceitos na cabeça de seus criadores. Um deles, no nascimento da internet, é que a informação deveria ser gratuita. Daí vem a opção pelo modelo publicitário.

É importante compreender como este modelo nos levou ao ponto em que estamos hoje.

Lá por meados da década de 2010, a indústria começou a investir no encontro entre Big Data e publicidade. O Google, em particular, investiu pesado neste projeto. A ideia era que nossos passos pela rede seriam seguidos e analisados. A partir daí seria possível aferir nossos interesses e nos enviar anúncios que nos interessam.

No momento seguinte, dois conceitos novos surgiram. O smartphone e as redes sociais.

No smartphone, a guerra era por apps. Apps eram pagos, e os desenvolvedores precisavam descobrir como fazê-los para que nós, o público, os usássemos. Muita gente fracassou, mas, usando as mesmas técnicas de acompanhar os movimentos de cada usuário, alguns aprenderam muito. Ao longo dos anos, apps, e smartphones, tornaram-se máquinas desenhadas com precisão para constantemente nos chamar a atenção. Para não as largarmos.

Redes sociais, por outro lado, tinham por objetivo criar um ambiente no qual encontrássemos os amigos. Ou pessoas com interesses em comum. Umas funcionaram mais ou menos. O mesmo percurso de tentativa e erro foi seguido e, sempre usando Big Data e testes, depois inteligência artificial, foi-se aprendendo a construir uma rede que não conseguíssemos largar. É o Facebook.

O negócio dos apps não deu certo. Tanto que a maioria dos apps que utilizamos são construídos por uma de três empresas. Apple, Google ou Facebook. No mais, alguns jogos e só. As redes deram certo. E o Facebook saiu da tela do computador para se tornar um app, que é como a maioria das pessoas o usa. As técnicas todas se juntaram, agora catapultadas. O Google sabia por onde passeávamos na internet. O Facebook sabe com quem nos relacionamos e que temas nos interessam. O smartphone, por onde andamos na cidade. E, num modelo publicitário, a única forma de este conjunto dar dinheiro é nos manter ligados dando mais do que queremos, cada vez mais.

Como descrevemos um hábito que muitas vezes nos dá uma experiência amarga e, ainda assim, não conseguimos largar?

Lanier chama estas empresas de "'império de modificação de comportamento". Ele é um provocador. Mas o negócio do Vale, hoje, faz dinheiro forçando nosso comportamento. Uma foto, um like, outro like, só uma visitinha mais antes de dormir, Fulana me curtiu, veja só. O negócio precisa ser assim porque é como vive.

Se fosse pago, funcionaria de outra forma.
Miguel José Teixeira
20/04/2018 10:04
Senhores,

Em relação ao texto do Josias de Souza, replicado ao longo da Coluna, vale a pena teclar de novo:

Libertar ladrões como maluf, lula et caterva, significa extrair o "não" da frase "o crime não compensa".

Ou seja: no Brasil ficou patente que "O Crime Compensa" e muuuiiito!!!

Vale registro que meu falecido pai, Alíssio José Teixeira, natural do Baú, portanto, Ilhotense, já me dizia:

"Nunca roubes. Se caires na tentação, roube BASTANTE para que, se flagrado, colocares o Delegado na Cadeia!"

Não foi mais ou menos isso que o maluf fêz???
Herculano
20/04/2018 08:24
DISPERSÃO LEVA À DERROTA, por Eliane Cantanhede, no jornal O Estado de S. Paulo

Depois de Lula, o centro também tenta reaglutinar suas forças políticas

Depois da pulverização desenfreada das candidaturas à Presidência, é hora de começar o movimento inverso, de reaglutinação das forças políticas. O ex-presidente Lula saiu na frente para trazer de volta a tropa unida, mas os articuladores dos demais, particularmente de Geraldo Alckmin e de Joaquim Barbosa, também se mexem. A união faz a força, a dispersão leva à derrota.

No seu comício de despedida antes de voar para Curitiba, naquele que teria sido o ato ecumênico para Marisa Letícia e não foi, Lula encheu Guilherme Boulos (PSOL) de elogios, acariciou o ego de Manuela d'Ávila (PCdoB) e convocou a militância para um projeto comum.

A questão é que Lula se esforça para reunir as esquerdas com a mesma intensidade com que as esquerdas se esforçam para se isolar de todo o resto. A invasão do triplex no Guarujá, comandada por Boulos, apavora a classe média. As investidas internacionais do PT, pela voz de sua presidente, Gleisi Hoffmann, margeiam o patológico e sacodem as redes sociais.

Difícil compreender o objetivo da invasão do apartamento, que só atende as alas mais radicais e imprudentes. Mais difícil ainda é entender o que a senadora petista pretende ao manifestar apoio ao regime calamitoso de Nicolás Maduro e fazer uma conclamação ao mundo árabe pró-Lula e contra o Brasil. O que Lula acha disso?

Nos campos adversários, vislumbram-se movimentos para conter o estouro da boiada que soam como gritos de desespero. Os tucanos, que têm as melhores condições objetivas, até aqui não apenas afastam velhos aliados como continuam digladiando entre eles.

Um movimento esperado, até natural, seria a reunião do MDB e do DEM em torno do PSDB, com Henrique Meirelles e Rodrigo Maia desistindo de suas pretensões presidenciais e, eventualmente, até disputando a vaga de vice de Geraldo Alckmin, com o patrocínio de Michel Temer. Mas com Alckmin asfixiado regionalmente, sem atingir 10% nas pesquisas?

O PSDB envia emissários para atrair o senador Álvaro Dias, que foi tucano, é candidato a presidente pelo Podemos e abre um flanco preocupante para os tucanos no Sul, contraponto ao Nordeste petista. Assediado, Dias dá de ombros. Além disso, há uma questão estrutural no PSDB: a divisão entre Alckmin, José Serra e Aécio Neves, agravada pela Lava Jato e pela guinada radical de Aécio, que deixou de ser um troféu para ser um peso na campanha.

Com esses obstáculos ao PT e ao PSDB, o foco se desvia para Jair Bolsonaro, incapaz até aqui de ampliar seu leque de alianças, Marina Silva, que está na cola de Bolsonaro, mas pilota um teco-teco partidário, o franco-atirador Ciro Gomes, que assusta potenciais parceiros, e Aldo Rebelo, que saiu do PCdoB e concorre pelo Solidariedade.

Todos vão manter as candidaturas até o fim? Improvável. E eles agora têm um alvo: Joaquim Barbosa, que veio da pobreza, como Lula e Marina, é apolítico, como o deputado Bolsonaro diz que é, e não deve à Lava Jato, muito pelo contrário. Joaquim, porém, precisa começar a aglutinação em casa, já que o PSB está dividido entre paulistas pró-Alckmin e pernambucanos pró-Lula. E, como Bolsonaro, precisa dizer o que pensa para a economia, num país em que o populismo fiscal gerou 14 milhões de desempregados.

Se passar por esse três testes ?" unidade no PSB, programa consistente e fugir do populismo barato, que sai caro -, Joaquim pode ser o barco salva-vidas de partidos e políticos à deriva e de milhões de eleitores sem candidato. Aliás, numa eleição tão pulverizada, a opção que não for radical e demonstrar capacidade de vitória tende a virar uma atração irresistível ainda mais quando ficar claro quem está dentro e quem está fora. É aí, nesse ponto, que a onda se forma e vira tsunami do segundo turno.
Herculano
20/04/2018 08:22
COISA DE DOIDO

É ou não coisa de doido, ou de gente que manipula analfabetos, ignorantes e desinformados?

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, PT, está condenado e preso.

O PT o quer como candidato a presidente da República feita de maioria de gente livre, honesta e não condenada. E se isso não for possível por tantos aspectos da lei em vigor, o PT e a esquerda do atraso quer Lula como principal cabo eleitoral de um poste qualquer do partido e os seus.

Ou seja, para os petistas, um condenado e preso não suja e prejudica as eleições dos seus. Ao contrário até ajuda. Como assim?

Agora, os mesmos que fazem essa leitura estranha, fazem outra pior e que deveria ser a normal para os normais.

Para eles a lama que cobre o senador mineiro Aécio Neves, ex-presidente do partido tucano, respinga em todos os candidatos do PSDB e no candidato do partido à presidência Geraldo Alckmin; deixa-os manchados e perigosamente inviáveis pela osmose.

Uma pergunta básica: por que a lama que cobre Lula e o PT lava e limpa os seus e a mesma lama que cobre Aécio, mancha todos os tucanos? Gente estranha.
Herculano
20/04/2018 08:12
A FANTÁSTICA METAMORFOSE DE JAIR BOLSONARO, por Rogério Furquim Werneck, economista, para o jornal O Globo

Ele sempre pautou atuação na Câmara pelo esforço de extrair benesses governamentais para a clientela que o elegeu

Não é de hoje que, na esteira de uma longa história de deturpações e abusos retóricos, a palavra progressista deixou de ser levada a sério, esvaziada que foi de qualquer conotação mais consensual que já possa ter tido no debate político brasileiro. Sem ir mais longe, basta ter em conta a profusão de bandeiras "progressistas" distintas que, da esquerda à direita do espectro político, vêm sendo agora desfraldadas para a disputa das eleições de outubro. Ao eleitor bem informado, não faltam boas razões para manter distância de cada uma delas.

Próceres petistas vêm agora conclamando o partido a adiar a discussão de possíveis substitutos de Lula na eleição presidencial, até que se consiga definir uma plataforma eleitoral que possa atrair o apoio dos demais partidos de esquerda e unificar o "campo progressista".

No Congresso, fechada a janela de infidelidade que, por um mês, permitiu que políticos trocassem à vontade de filiação, verificou-se que, de todos os partidos, o que mais se fortaleceu foi - pasme - o PP. Tendo eleito 36 deputados em 2014, passou a deter agora a segunda maior bancada da Câmara, junto com o MDB e logo abaixo do PT, com nada menos que 51 cadeiras. Com mais de 40% dos seus deputados às voltas com a Lava-Jato e operações similares, o PP parece agora preocupado com sua imagem. Seguindo o que já fizeram outras agremiações, quer mudar de nome e passar a ser conhecido por uma única palavra: Progressistas.

Mais à direita do espectro político, até mesmo Jair Bolsonaro quer passar a ter uma bandeira progressista que possa chamar de sua. Já há muito tempo, o deputado vinha promovendo sua candidatura à Presidência com base na plataforma estreita e monocórdica da segurança pública e do conservadorismo de costumes. Há poucos meses, contudo, o candidato vem sendo submetido a intenso adestramento, para que possa passar a ter um discurso minimamente articulado e crível que lhe permita, afinal, ostentar seu recém-estreado compromisso inabalável com a adoção de um programa econômico de cunho liberal.

Em alusão à Bandeira Nacional, o objetivo declarado de tal adestramento - acredite se quiser - é conseguir que a candidatura de Bolsonaro passe a combinar a defesa da ordem com a promessa de progresso. É com base nessa quimérica plataforma progressista que Bolsonaro pretende agora ser guindado à Presidência da República.

Não é preciso muito esforço para perceber que essa fantástica metamorfose, em que Bolsonaro seria transformado em inflexível defensor de um ideário econômico liberal, não tem qualquer aderência à realidade. Não passa de um devaneio de mau gosto. Na melhor das hipóteses.

Trata-se de um político já de mais de 60 anos, cheio de ideias equivocadas e com lamentável trajetória parlamentar, que se notabilizou pela truculência do seu discurso autoritário, fartamente documentada. Já no sétimo mandato de deputado federal, Bolsonaro sempre pautou sua atuação na Câmara pelo esforço sistemático de extração de benesses governamentais para a clientela que o elegeu.

Na pouca participação que teve no debate econômico, ao longo de todos esses anos, Bolsonaro jamais escondeu sua propensão visceral ao intervencionismo, sua incorrigível alma estatizante e o deprimente primitivismo das suas ideias nacionalistas. Não há programa de adestramento que possa transformá-lo, da noite para o dia, no prometido paladino do liberalismo econômico.

A verdade verdadeira é que Bolsonaro, tomado pelo que de fato é, e não por fantasias do que poderia vir a ser, não tem nem estatura nem preparo para ser presidente. Além de outras carências fatais, faltam-lhe traquejo, habilidade e trânsito no Congresso para mobilizar o amplo e crucial apoio parlamentar que se fará necessário para a superação da crise atual

A esta altura, em meio ao atoleiro em que foi metido, o país já deveria ter aprendido, de uma vez por todas, quão desastroso pode ser entregar a Presidência da República a uma pessoa patentemente despreparada para o exercício do cargo.
Herculano
20/04/2018 08:08
JOESLEY BATISTA DENUNCIA MENSALINHO DE AÉCIO NEVES

Conteúdo de O Antagonista. Joesley Batista disse à PGR que pagava 50 mil reais por mês a Aécio Neves.

O mensalinho, de acordo com ele, durou por dois anos.

Diz a Folha de S. Paulo:

"Os pagamentos foram solicitados diretamente pelo tucano em um encontro no Rio, no qual Aécio disse que usaria o dinheiro para 'custeio mensal de suas despesas', segundo palavras do empresário da JBS.

Joesley entregou aos procuradores 16 notas fiscais emitidas entre 2015 e 2017 pela Rádio Arco Íris, afiliada da Jovem Pan em Belo Horizonte. A JBS figura nas notas como a empresa cobrada."
Herculano
20/04/2018 07:55
DEPENDE

O presidente Michel Temer, MDB, fará um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV. Vai se explicar à ameaça da terceira denúncia contra ele.

Penando bem...Um pronunciamento em cadeia de rádio e TV é melhor e um passo antes do pronunciamento na cadeia
Herculano
20/04/2018 07:30
A POBREZA DO DEBATE, por William Waak, no jornal O Estado de S. Paulo

A Lava Jato traçou a linha entre o que é política e o que é bandidagem

Assim como a prisão do ex-presidente Lula, Aécio Neves agora réu no Supremo Tribunal Federal é um acontecimento político de importância muito maior do que o destino reservado ao agente político, ao indivíduo. O episódio do senador tucano que passou de quase presidente para candidato a presidiário oferece uma boa leitura do momento político brasileiro.

Não estou falando aqui de quem está dentro da Lava Jato nem das consequências para as diversas agremiações políticas e como se movimentam visando às próximas eleições. O caso Aécio virou uma bem acabada expressão do que é a falência política brasileira.

Pois quatro dos cinco ministros que aceitaram a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) tornaram o senador réu por obstrução da Justiça (além de corrupção passiva), isto é, por tentar atrapalhar a Operação Lava Jato. Aécio teria praticado esse crime, segundo a acusação, utilizando-se da sua atividade como parlamentar para discutir, entre outras coisas, projetos de lei como o que previa punição a agentes públicos por abuso de autoridade.

Não vou entrar no mérito da acusação nem nas alegações da defesa do senador. O que me interessa aqui é registrar um fato que me parece de vital importância para a política brasileira. Onde está a linha que divide a atividade do parlamentar (que inclui, claro, discutir projetos como abuso de autoridade) e a pura e simples bandidagem? Mais ainda: quem traça essa linha e decide se uma articulação política no parlamento passou a ser uma articulação para proteger políticos do alcance da Justiça?

No atual momento político brasileiro, não importa se a gente gosta ou não do que está acontecendo, as respostas a essas duas perguntas são evidentes. Procuradores, delegados, juízes e, agora, também ministros do Supremo leram História (ou saíram atrás de quem leu o que aconteceu na Itália) e estão convencidos de que políticos, deixados entregues a si próprios, vão se articular para defender apenas seus próprios interesses, sobretudo os interesses espúrios. E decidiram eles mesmos, os integrantes da Lava Jato, traçar a linha entre o que é política e o que é bandidagem. Traçado que interpretam como julgam necessário.

Reitero aqui a inutilidade, neste momento, de se estabelecer quem domina a objetividade dos fatos, se é a acusação que está com a "verdade" ou se é a defesa no caso do senador. Fato, em política, costuma em geral ser a percepção que se faz de um "fato", e a percepção que tomou conta do momento brasileiro, e desfruta de extraordinária popularidade, é a que está contida na denúncia da Procuradoria-Geral da República: políticos não prestam, política é coisa suja e, mesmo quando parlamentares parecem estar discutindo projetos "sérios" (como o do abuso de autoridade), estão, no fundo, apenas se protegendo.

O fato dessa narrativa acima ter se tornado tão abrangente (talvez Gramsci a tratasse como "bloco histórico") explica em parte a pobreza do atual debate político no Brasil, subordinado ao tema do combate à corrupção. Claro que combater a corrupção é essencial em qualquer parte e a qualquer momento. A falência da política brasileira está em não ter sido capaz, também por falta de lideranças, de desenvolver qualquer outro eixo relevante de debate.

Vamos aplaudir a prisão de Lula e outros, eventualmente de Aécio e outros, o que nos orgulha e enche de esperanças. E vamos continuar nos perguntando por que as coisas mudam tão pouco.
Herculano
20/04/2018 07:23
CORRUPÇÃO, IMPUNIDADE E IDEOLOGIZAÇÃO DOS PROBLEMAS NACIONAIS AMEAÇAM A DEMOCRACIA, DIZ GENERAL

Fala ocorre quinze dias depois de Villas Bôas ter postado mensagem polêmica sobre repúdio à impunidade

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Talita Fernandes, da sucursal de Brasília. O general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército, afirmou por meio de uma mensagem, lida nesta quinta-feira (19), que a corrupção, a impunidade e a ideologização dos problemas nacionais são "reais ameaças" à democracia.

"Não podemos ficar indiferentes aos mais de 60 mil homicídios por ano; à banalização da corrupção; à impunidade; à insegurança ligada ao crescimento do crime organizado; e à ideologização dos problemas nacionais."

O trecho consta em mensagem assinada por ele e que foi lida durante evento que comemora o Dia do Exército, em Brasília.

Eduardo Villas Bôas olhando para o lado
O general Eduardo Villas Bôas durante cerimônia no Palácio do Planalto - Evaristo Sá - 11.abr.2018/AFP
De acordo com o general, esses são exemplos das "reais ameaças à nossa democracia e contra as quais precisamos nos unir efetivamente, para que não retardem o desenvolvimento e prejudiquem a estabilidade". Villas Bôas pede ainda "equilíbrio, conciliação, respeito, ponderação e muito trabalho".

No mesmo texto, ele menciona as eleições de outubro e diz que caberá à população definir "de forma livre, legítima, transparente e incontestável, a vontade nacional".

Ele diz ainda que as eleições serão o caminho para "agregar valores, engrandecer a cidadania e comprometer os governantes com as aspirações legítimas de seu povo. O Exército "acredita nesse postulado".

A fala do general ocorre quinze dias depois de ter postado uma mensagem polêmica em suas redes sociais sobre "repúdio à impunidade".

Na véspera do julgamento, pelo STF (Supremo Tribunal Federal), de um pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula, o general escreveu em sua conta do Twitter que repudia a impunidade e acrescentou que o Exército está "atento às suas missões institucionais", sem detalhar o que pretendeu dizer com a expressão.

A declaração gerou controvérsia ao ser interpretada por alguns como uma "pressão" à corte. Na ocasião, o Palácio do Planalto não quis comentar a fala do comandante do Exército.

O presidente Michel Temer participou da cerimônia ao lado de Villas Bôas e do ministro interino da Defesa, Joaquim Luna e Silva. O evento contou com a presença ainda dos ministros Sergio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Instituicional), Raul Jungmann (Segurança Pública) e Gustavo Rocha (Direitos Humanos). Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes também compareceram.

Além de Temer, que pode se candidatar à reeleição, outros pré-candidatos à Presidência da República também participaram como o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) e o senador Álvaro Dias (Pode-PR).

Bolsonaro foi capitão do Exército e hoje está na reserva. Ao final do evento, foi procurado por alguns de seus apoiadores e tirou fotos com alunos da escola militar. Questionado pela imprensa sobre as palavras de Villas Bôas, ele disse que "assinaria embaixo".

"Só está faltando eu assinar embaixo as ordens do dia dele. Recebo com muita satisfação. Nós somos brasileiros, cidadãos, e temos que participar da vida política, mesmo que seja de forma discreta. Quando fala (o general Villas Bôas), fala com toda certeza em nome de todos os seus subordinados", disse.
Herculano
20/04/2018 07:19
TRINCA DE AZES

O governo populista do ex-metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva, PT, tinha como presidente de fato, o chefe da Casa Civil, o guerrilheiro José Dirceu, PT, e com o o homem forte que completava os "negócios" com o mercado, o médico Antônio Palloci.


Lula está condenado e preso

Dirceu condenado e a caminho da prisão (esteve preso preventivamente)

Palocci está preso preventivamente.

E muitos políticos, de todos os partidos, nos estados e municípios, imitam os três e desafiam os adversários, a Justiça e os limites da lei. Não vai dar certo. O mundo mudou. O Brasil está mudando.
Herculano
20/04/2018 07:11
ALCKMIN RIFA AÉCIO PARA CONTER FUGA DE ELEITORES TUCANOS, por Bruno Boghossian, no jornal Folha de S. Paulo

Paulista aplica vacina, mas enfrentará outras dificuldades para recuperar votos

Vinte minutos depois do voto que selou a decisão de tornar Aécio Neves réu no STF (Supremo Tribunal Federal), Geraldo Alckmin fincou no chão a pá com a qual tentará cavar um fosso para separá-lo do senador mineiro. "Decisão judicial se cumpre. A lei é para todos, sem distinção", afirmou.

Passadas 12 horas, o ex-governador paulista acionou uma escavadeira para acelerar a obra. Declarou ser "evidente" que Aécio não deveria ser candidato a nenhum cargo pelo PSDB este ano. Acrescentou que o mineiro precisa "se dedicar à questão processual e à sua defesa".

O gesto pode parecer sutil, mas representa um sinal intenso porque foi emitido por alguém que ostenta o apelido de picolé de chuchu, devido a seu estilo "insosso". Na prática, Alckmin rifou Aécio de maneira contundente, provocando incômodo entre aliados do mineiro.

O tucano paulista se apressou para demarcar um distanciamento porque sabe que não conseguirá carregar em sua cambaleante campanha presidencial o peso do colega, gravado pedindo R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista.

Em disputas recentes, o PSDB se beneficiou da absorção de um eleitorado antipetista, mas a imagem do partido se deteriorou por escândalos de corrupção. A polarização ficou turva e uma parcela crescente desse grupo passou a se aproximar de Jair Bolsonaro (PSL), Marina Silva (Rede) e Joaquim Barbosa (PSB).

Para o tucanato, a contaminação provocada pelo vínculo entre Aécio e o PSDB pode bloquear a recuperação desses votos. A corrupção e a ética certamente serão marcas da campanha. Alckmin, que responde a inquérito por caixa dois, deu início à tentativa de limpar o terreno.

Não se pode atribuir a Aécio a culpa pelo mau desempenho de Alckmin até aqui nesta corrida. O paulista aplicou uma vacina inicial em busca de preservação, mas a largada vacilante em seu próprio estado mostra que ele deve enfrentar outras dificuldades para direcionar os ex-tucanos de volta ao ninho.
Sidnei Luis Reinert
20/04/2018 07:05
A cientista política guatemalteca, Glória Alvarez mostra que temos nas mãos uma OPORTUNIDADE única .
Cuidado com os partidos SOCIALISTAS do FORO DE SÃO PAULO ( PSDB é um deles, com agenda inclusive ideológica igual a do PT).

https://www.facebook.com/1077696162273720/videos/1731960340180629/
Herculano
20/04/2018 06:58
QUANDO O CRIME COMPENSA, ELE SE CHAMA MALUF, por Josias de Souza

Paulo Maluf, 86, chegou à terceira idade da corrupção. Após violar cofres públicos na mocidade e na maturidade, atingiu a indignidade. Condenado a 7 anos 9 meses de prisão, passou quase 90 dias na Papuda. E pediu misericórdia para um pobre enfermo. Invocando razões humanitárias, o Supremo concedeu-lhe a prisão domiciliar. E Maluf se trata em São Paulo de enfermidades graves - com todo o conforto e a assistência que a malversação pode pagar.

O Supremo agiu bem nesta quinta-feira. Primeiro, o plenário manteve a sentença de Maluf ao indeferir por 6 a 5 o pedido para que a condenação fosse anulada e o julgamento refeito. Depois, o relator Edson Fachin avalizou o despacho de Dias Toffoli, que convertera Maluf em preso domiciliar no mês passado. Os médicos atestam que o quadro do condenado é grave. E o Estado seria incivilizado se fizesse com Maluf o que ele fez com os brasileiros ao se apropriar de verbas que poderiam ter salvado vidas nos hospitais públicos.

Na véspera, ao defender o seu cliente da tribuna do Supremo, Antonio Carlos de Almeida Castro, um dos criminalistas mais caros do país, dissera a certa altura: "Eu fui estudante contra Paulo Maluf nas ruas. Mas há 20 anos não há um inquérito contra ele. Desconheço. Tivemos mensalão, tivemos Lava Jato. Doutor Paulo não é citado. No entanto, o rigor da lei caiu sobre ele. Eu tenho que respeitar, mas me cabe questionar..."

O problema não é soltar Maluf agora, mas não ter passado o personagem na tranca no tempo em que Kakay, seu advogado, descia ao asfalto para bater bumbo por sua punição. Nessa época, Maluf era uma espécie de corrupto oficial do Brasil, capaz de absolver pelo contraste todo o resto da bandidagem. Hoje, Maluf parece um amador perto dos larápios fisgados na Lava Jato - alguns como reincidentes do mensalão.

Maluf foi condenado por desviar verbas na obra da Avenida Águas Espraiadas. Coisa ocorrida há mais de duas décadas, quando era prefeito de São Paulo. Foi denunciado por cinco atos de lavagem de dinheiro. Escondeu a grana malufada em contas no exteriror. Quatro imputações prescreveram. Apenas uma continuava viva, porque um pedaço do tesouro, escondido em 1997, foi descoberto em 2006 - e continuava matematicamente passível de punição.

Graças à infinidade de recursos que o sistema processual oferece aos réus, o processo envelheceu junto com Maluf. Como nem tudo prescreveu, Maluf é submetido, em idade avançadíssima, a uma condenação que deveria ter amargado na ocasião em que seu advogado era um estudante que subia no caixote para atacá-lo. Preferiu protelar. Agora, Maluf paga honorários ao ex-estudante para demonstrar ao Supremo que está muito velho para cumprir pena.

Não é que o crime não compensa. A questão é que, quando ele compensa, muda de nome. Passa a se chamar Paulo Maluf. No momento, uma legião de malufes se esforça para derrubar no Supremo a jurisprudência que permite a prisão de condenados na segunda instância.
Herculano
20/04/2018 06:48
HÁ QUEM APOSTE NO BRASIL DESANIMADO, por Vinicius Torres Freire, no jornal Folha de S. Paulo

Gente graúda da finança global sugere investir aqui; confiança empresarial cai

Os empresários industriais brasileiros ficaram menos otimistas em abril, indicam pesquisas da FGV e da CNI, a Confederação Nacional da Indústria. Há gente grande da finança mundial animada com o Brasil, como um pessoal do Goldman Sachs, que acaba de recomendar a compra de ativos brasileiros, ações em particular.

Não há relação necessária entre o ânimo nas fábricas daqui e os ânimos inconstantes dos mercadores de dinheiro do mundo, claro. Mas a discrepância chama um pouco a atenção neste momento.

Especula-se que um dos motivos da lerdeza persistente da economia seja a eleição. Ainda mais que em 1989 o resultado parece incerto. Colocar dinheiro nesse ambiente parece temerário.

A Bolsa ainda está perto do pico recente, "cara". O real pode tropeçar nas pesquisas eleitorais. Mesmo a atividade econômica real pode fraquejar ainda mais, a depender da política. A vitória de um candidato palatável tampouco é um seguro, pois o Congresso tende a ser mais fragmentado do que na eleição de 2014 e tão ruim quanto.

Ainda assim, o Brasil pega carona na animação restante da finança com os mercados emergentes, que estão no pódio das preferências dos gestores de investimentos no levantamento de março do Bank of America Merrill Lynch.

Em relatórios de bancões, nota-se como os emergentes resistiram aos solavancos financeiros atribuídos ao risco de guerra comercial. Neste ano, as Bolsas desses países estão no azul; as americanas e as europeias, zeradas ou no vermelho, nos índices mais abrangentes.

Parte dessa animação com emergentes parece vir dos preços de commodities, do petróleo em particular: chegou ao maior nível desde fins de 2014. O barril do tipo Brent está perto de US$ 74, alta de 39% em um ano. Convém lembrar que o Brasil é agora petroleiro também.

Sauditas e russos conseguiram fazer com que países petrolíferos baixassem a produção desde o fim de 2016; a Venezuela produz menos por inépcia extrema; há risco de sanções americanas contra o Irã e a confusão habitual no Oriente Médio voltou a piorar. Assim, o petróleo encareceu.

Quanto a este canto do mundo, por ora, o real se mantém no patamar mais desvalorizado, de R$ 3,40 (ante algo em torno de R$ 3,25 do último ano), na contramão da maioria das moedas emergentes mais relevantes, embora a nossa queda não tenha sido lá nada dramática.

Juros menores no Brasil, menos intervenção do Banco Central e receio com a eleição e a economia fraca seriam as causas da baixa, se especula. Em março, os estrangeiros deram uma saída da Bolsa, onde fazem metade dos negócios. Começaram a voltar neste abril.

Esses movimentos, porém, também não são muito expressivos de opinião alguma sobre as possibilidades dos mercados financeiros daqui.

Para quem gosta de pensar no que fizeram mercados e cidadãos nas eleições passadas, considere-se o que aconteceu no tumulto de 2002, ano da primeira eleição de Lula.

O dólar começou a subir de modo lento e gradual em abril. Perto de março, Lula e Roseana Sarney estavam empatados. Em julho, Ciro Gomes chegava perto do petista, que viria a disparar com o início do horário eleitoral, em agosto. Em setembro, começaria o pânico nos mercados, com desvalorizações dos ativos brasileiros, os quais muita gente comprou na xepa, de baciada, fazendo bilhões com a paz que viria logo, em 2003. Mesmo com Lula lá, o tumulto começou tarde, notem.
Herculano
20/04/2018 06:37
APOSTANDO QUE CUMPRIRÁ 7 ANOS, DIRCEU LANÇA LIVRO, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou nesta sexta-feira nos jornais brasileiros

Ex-ministro da Casa Civil do primeiro governo Lula, José Dirceu dá os últimos retoques no livro de memórias que fez no cárcere. Escreveu de próprio punho 680 páginas de letras miúdas, que devem render um "tijolo" de cerca de 500 páginas, a ser lançado até junho. Zé Dirceu tem dito a pessoas próximas que deve cumprir pena de prisão talvez por uns sete anos, em regime fechado. Espera sair da cadeia aos 80 anos.

VOLUME UM
No livro, Dirceu conta histórias desde os tempos de criança, passando pelo movimento estudantil, PT, governo e o julgamento do mensalão.

VOLUME DOIS
Petista considerado "o chefe da quadrilha" do mensalão, ele já alinhava o segundo volume de sua história, dedicado à Operação Lava Jato.

PRISÃO NA CERTA
Dirceu prevê cadeia com a certeza quem, dois anos antes, previu para esta coluna que seria preso no mensalão - na época, algo impensável.

'MINHA VIDA'
O livro de Dirceu, publicado pela editora Geração, SP, vem sendo chamado de "Minha vida", sem o objetivo de virar elemento auxiliar de defesa. "São apenas memórias", tem dito.

ANS TRAMA 'FRANQUIA' E PLANOS DE SAÚDE CELEBRAM
Fiel ao impressionante histórico que garante lucros siderais aos planos de saúde e prejuízos aos usuários, a "agência reguladora" ANS está tramando mais uma medida contra os cidadãos: a adoção de "franquia" nos planos de saúde, semelhante ao de seguro de carros. Segundo o mecanismo, celebrado pelas operadoras, além das mensalidades os clientes também terão de pagar por consultas e demais procedimentos.

ROBôS SEM PAI NEM MÃE
Para a ANS, que parece composta de robôs a serviço das operadoras, a cobrança vai "melhorar" os planos. E aumentar os lucros, faltou dizer.

ABUSOS NA CONTRATAÇÃO
Entidades de defesa dos consumidores acham que o novo sistema de exploração dos clientes, em gestação na ANS, abre caminho a abusos.

CLIENTE QUE SE EXPLODA
A "agência reguladora" parece inconformada porque somente 1% dos contratos dos planos adota o sistema de franquia. Quer ampliar.

MARINA AJUDA BOLSONARO
Marina Silva não deve ir ao cinema ou não viu "Guerra nas Estrelas". Ela comparou o rival Jair Bolsonaro a Darth Vader, sem saber que, apesar de vilão, é um dos personagens mais queridos da saga.

REINO DA ESPERTEZA
Não admira que a pelegada sindicalista tente inviabilizar o modelo de gestão privada de entidades sociais sem fins lucrativos em hospitais públicos. Auditoria do Tribunal de Contas do DF na administração direta aponta fraude no ponto e servidores abonando as próprias faltas.

DECADÊNCIA DOS CORREIOS
Morador de Brasília importou cinco lâmpadas LED, que, liberadas de impostos, chegaram ao centro de distribuição dos Correios em 14 de fevereiro. A mercadoria foi entregue em 17 de abril, 63 dias depois.

CAPITALISMO À BRASILEIRA
O laboratório EMS deve estar mudando de ramo: há 9 meses ignora encomendas da Secretaria de Saúde do DF do remédio Entacapona 200mg, para doença de Parkinson, em falta na Farmácia de Alto Custo.

COMENDADOR EMMANOEL
O ministro Emmanoel Pereira, dos mais queridos no Tribunal Superior do Trabalho, será distinguido nesta sexta (20), ao meio-dia, com a Ordem de Rio Branco, grau de grande oficial, por relevantes serviços prestados na área de conciliação, quando foi vice-presidente do TST.

SENADOR QUEBRADO
Se não era propina, Aécio Neves teria que se desfazer de todo o patrimônio declarado à Justiça Eleitoral em 2014 para devolver os R$2 milhões que ele teria pedido emprestados a Joesley Batista.

OLHA O NÍVEL DO DEBATE
Enquanto o ministro Carlos Marun (Governo) chamava Randolfe Rodrigues (Rede-AP) de "vassalo do Ministério Público", o senador replicava com "pitbull amestrado".

IDEIAS DO ALVARO
O senador Álvaro Dias (PR), pré-candidato do Podemos à Presidência da República, será o convidado do portal Money Report para um talk show da "Série Eleições 2018", quarta-feira (25).

PENSANDO BEM...
...se Maluf tivesse sido preso quando cometeu o crime, a pena já teria sido cumprida e nem haveria necessidade de habeas corpus.
Herculano
20/04/2018 06:32
da série: como se engana analfabetos,ignorantes e desinformados. Os políticos ainda não perceberam que o mundo mudou, a comunicação mudou e as exigências da sociedade quanto a transparência, também

EM LUGAR NENHUM, editorial do jornal Folha de S. Paulo

Candidatura de Marina tem o mérito de escapar da polarização, mas insiste em respostas vagas

Mantendo-se competitiva nas pesquisas eleitorais, apesar de sua relativa ausência do debate público, a ex-senadora Marina Silva (Rede) se mostra, como nunca, uma figura paradoxal entre os candidatos à Presidência da República.

Como pouquíssimos líderes partidários, pode ostentar um currículo sem suspeitas do ponto de vista ético; afastada do PT desde 2009, realocou-se rapidamente em algum lugar ao centro do espectro ideológico, beneficiando-se com isso de uma confortável distância das polarizações que hoje dilaceram a disputa pelo poder no país.

Seria, portanto, uma candidata capaz de encarnar as aspirações em favor da renovação dos costumes eleitorais e administrativos.

Ao mesmo tempo, contudo, ela parece mais e mais representar uma das mais exasperantes características do político tradicional em vésperas de pleito.

Sua entrevista à Folha, cuja íntegra pode ser consultada na internet, ilustra à perfeição aquele velho hábito de não se comprometer com nada de palpável, repetindo rigidamente fórmulas vazias, como que memorizadas a custo, a despeito do que lhe perguntem os jornalistas.

Declara, por exemplo, não estar à esquerda nem à direita, mas "à frente". Sim, pode-se aceitar a caracterização, desde que acompanhada de alguma especificidade. À frente do quê? O que pretende deixar para trás, e para onde caminha?

Sem dúvida, Marina representa expectativas de superar uma política fisiológica, fundada no aparelhamento da máquina estatal e na corrupção. Mas como irá governar, pergunta-se, sem forte base partidária no Legislativo?

Sua resposta é pouco mais do que uma fórmula verbal. Ao famigerado "presidencialismo de coalizão", a candidata apresenta a alternativa de um "presidencialismo de proposição" ?"pelo qual a sustentação parlamentar se faria em torno de iniciativas programáticas.

Quais? A candidata nada especifica. Condena a reforma trabalhista do governo Michel Temer (MDB), sem apresentar a sua. Foi ainda mais vaga no tocante a possíveis ajustes na Previdência ?"cuja necessidade reconhece, advertindo todavia para a conveniência de um amplo diálogo com todos os setores antes de maior definição.

Obviamente, o diálogo é importante. Ocorre que o próprio debate eleitoral é o instrumento mais transparente e legítimo para colocá-lo em prática. Assim deve ser com a reforma política, a tributária, o redesenho do Estado.

No mais cansativo estilo do político tradicional, Marina Silva procura agradar a todos os lados. Pede votos pelo que é, foi ou será, e não pelo que pretende fazer.

Decerto que a campanha nem mesmo começou. Mas o "presidencialismo de proposição", para se tornar algo mais do que automatismo retórico, precisa de algo básico: as proposições que a candidata se esquiva de fazer.
Roberto Basei
19/04/2018 22:49
STAFF e uma questão logística!!!!!

Aldo Schneider vai estar na segunda-feira em Gaspar na sessão solene que se promoverá no recinto da Câmara. Ela homenageará os 80 anos das Linhas Círculo. Se ele próprio não esclarecer, deveria ser questionado um dos 2.235 eleitores daqui que votaram nele. Foram 1.040 em 2010. Aldo poderia também revelar quem ele está indicando como sucessor dos seus votos.


Pode ter certeza que não é o CIRO, pois não há tempo para divulgar o nome do VEREADOR para ser candidato a Deputado.
Herculano
19/04/2018 22:49
ATENTADO À LIBERDADE DE IMPRENSA

Conteúdo de O Antagonista. Tem algo grave acontecendo na 14ª Vara Federal em Curitiba.

Depois de mandar para a cadeia um grupo de jovens simpatizantes do Estado Islâmico, o juiz Marcos Josegrei resolveu transformar em réu um jornalista que ajudou a denunciar o esquema.

Felipe Oliveira, que se infiltrou nos grupos de discussão e depois publicou reportagens no Fantástico e na Folha de São Paulo, agora é acusado de terrorismo pelo procurador Rafael Brum.
Herculano
19/04/2018 21:11
da série: a opção de quem não possui opção e renovação de seus quadros

TUCANOS UNIFICAM DISCURSO E FECHAM COM PRÉ-CANDIDATURA DE PAULO BAUER, por Upiara Boschi, no Diário Catarinense, na NSC Florianópolis SC

O PSDB catarinense fez um gesto claro para deixar de ser a incógnita da eleição estadual. Reuniu a maior parte de suas principais lideranças em Florianópolis e formalizou a pré-candidatura do senador Paulo Bauer a governador. Assim, busca espantar os rumores - e as impressões - de que o partido acabaria encorpando outra chapa nas eleições de outubro.

A construção desse gesto foi possível graças a uma uniformização do discurso tucano. Bauer sempre foi apontado como o possível aglutinador de uma ampla aliança - possivelmente trazendo o PSD e PP - e dava sinais de que não se sentiria confortável em concorrer sem essa condição. De outro lado, o presidente estadual do partido, Marcos Vieira, advogava a candidatura própria em qualquer condição, mesmo que fosse chapa pura. Nesse meio tempo, a figura do agora ex-prefeito blumenauense Napoleão Bernardes surgia forte, ora como vice em uma composição, ora como renovação para liderar o projeto tucano. Ontem, os tucanos acertaram os ponteiros para garantir que estarão unidos.

Bauer assumiu o discurso da candidatura em qualquer hipótese. Marcos Vieira deu o respaldo partidário. Napoleão colocou-se como postulante à majoritária, aguardando seu lugar na fila como pré-candidato ao Senado. De São Paulo, o presidenciável Geraldo Alckmin enviou mensagem em vídeo celebrando a pré-candidatura do senador tucano - uma forma de refutar as versões de que poderia forçar uma aliança que robustecesse seu palanque catarinense.

Na conversa com os jornalistas após o evento, Bauer respondeu sobre a investigação autorizada pelo Supremo Tribunal Federal sobre supostos R$ 11,5 milhões em caixa 2 da empresa Hypermarcas na campanha de 2014. Disse que seria a última vez que responderia sobre o assunto - a partir de agora, apenas os advogados - e que não tem medo de ser investigado. A delação do ex-executivo Nélson José de Mello tem potencial para ser o calcanhar de Aquiles do tucano, mas ele demonstra estar disposto a enfrentar a questão.

Na quarta-feira, o governador Eduardo Pinho Moreira (PMDB) voltou a dizer que a aliança com o PSDB seria o desejo maior dos peemedebistas, mas deu sinais de que não está confiante na costura. Os partidos não abrem mão da cabeça-de-chapa - e esse discurso deve durar até as últimas semanas de julho, pelo menos. Moreira confidenciou um encontro recente com Alckmin em que tratou do assunto e que parece não ter sido muito encorajador. Sem a aliança com os tucanos, ganha fôlego a pré-candidatura de Mauro Mariani pelo lado do PMDB.

Se todos mantiverem suas posições, a eleição catarinense se encaminha para fragmentação do atual campo governista. Não se preocupe, (e)leitor. Eles se reagrupam em janeiro de 2019.
Herculano
19/04/2018 19:36
POLÍTICOS LIVRES APóS 2ª INSTÂNCIA. PARTE DO SUPREMO NÃO DESISTE DE MUDAR E CRIAR NOVA JURISPRUDÊNCIA ASSENTADA RECENTEMENTE.

MARCO AURÉLIO PEDE QUE AÇÃO DO PCdoB SOBRE PRISÃO EM 2ª INSTÂNCIA SEJA ANALISADA EM PLENÁRIO PELO STF

Conteúdo do portal G1. Texto de Rosanne D'Agostino, da sucursal de Brasília. Em decisão desta quinta-feira (19), o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, pediu que seja feito pelo plenário da Corte o julgamento de uma ação sobre prisão após condenação em segunda instância apresentada pelo PCdoB.

Na ação, o PCdoB quer uma decisão liminar (provisória) para impedir a prisão de condenados antes do trânsito em julgado, ou seja, antes de condenação definitiva pelo próprio STF.

"Impedir e tornar sem efeito qualquer decisão que importe em execução provisória de pena privativa de liberdade sem a existência de decisão condenatória transitada em julgado", diz o partido no pedido.

Ao analisar o pedido, Marco Aurélio disse que há indicativo de que o entendimento firmado em 2016 pelo STF e que permite a prisão de réus após condenação em segunda instância poderá mudar em uma nova análise pelo plenário da Corte.

No documento, Marco Aurélio diz que houve "evolução" no entendimento, do ministro Gilmar Mendes, durante o julgamento que negou habeas corpus ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.

Naquele julgamento, Gilmar Mendes declarou que havia mudado seu entendimento sobre a possibilidade de prisão em segunda instância, votando para impedir a prisão pelo menos até que recursos sejam julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

"Presente fato novo ?" a evolução, no entendimento, do ministro Gilmar Mendes, na esteira do julgamento do habeas corpus nº 152.752, relator ministro Edson Fachin ?", a indicar a revisão da óptica então assentada, mostra-se justificado o exame, pelo Supremo, do pedido de concessão de liminar formulado na inicial desta ação", diz Marco Aurélio no despacho desta quinta.

No mesmo documento, o ministro libera a ação para inclusão na pauta do Supremo. Caberá à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, decidir quando a ação será julgada pelo plenário. A ministra, porém, tem reiterado que não pretende pautar o assunto.
Herculano
19/04/2018 19:26
CONTINUA CONDENADO. STF NEGA POSSIBILIDADE DE EMBARGOS INFRINGENTES A PAULO MALUF. SUPREMO NEGOU NOVO RECURSO, MAS CONCEDEU UM PRÊMIO: A PRISÃO DOMICILIAR.

OU SEJA, COM DINHEIRO, FICOU ANOS SOLTO À BASE DE RECURSOS NA JUSTIÇA. AGORA, QUE ENVELHECEU A ESPERA DESSES JULGAMENTOS, DIZ QUE ESTÁ DOENTE E OS MINISTROS DIZEM QUE ELE PODE CUMPRIR A PENA EM CASA E NÃO NA PRISÃO QUE DRIBLOU ESSES ANOS TODOS. DÃO HABEAS CORPUS EM CARÁTER HUMANITÁRIO PARA TRATAMENTO DE CÂNCER

Conteúdo do Diário do Poder, de Brasília.Em mais um longo julgamento, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal, decidiu negar a possibilidade de apresentação de embargos infringentes ao ex-prefeito paulistano Paulo Maluf após condenação por quatro votos a um na Primeira Turma da Corte.

De acordo com o relator, ministro Edson Fachin, os embargos deveriam ser negados porque o regimento do STF prevê a possibilidade do recurso quando a condenação se dá no plenário com pelo menos quatro votos a favor do réu e, como o julgamento de Maluf foi feito na Primeira Turma, o relator disse não vislumbrar a possibilidade de interposição do recurso.

O primeiro a discordar foi o ministro Dias Toffoli, que entendeu haver a possibilidade dos embargos, uma vez que não houve unanimidade no julgamento da Turma. Esse entendimento foi seguido pelos ministros Marco Aurélio (vencido no julgamento da Primeira Turma), Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

O ministro Luís Roberto Barroso levantou a hipótese de aplicação análoga dos pré-requisitos de plenário às Turmas compostas por cinco ministros. Segundo Barroso, para manter a proporcionalidade necessária à possibilidade de embargos infringentes seriam obrigatórios ao menos dois votos na Turma, pois no plenário com 11 ministros são necessários pelo menos quatro votos a favor do réu. O entendimento de Barroso, então, foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin (relator), Rosa Weber, Luiz Fux, Celso de Mello e pela presidente, ministra Cármen Lúcia.

Apesar da negativa da possibilidade de embargos, o ministro Edson Fachin, que havia mantido o habeas corpus em caráter humanitário, concedido a Maluf para tratamento de um câncer, decidiu conceder de ofício a prisão domiciliar ao político.
Herculano
19/04/2018 19:21
MINISTRO DIAS TOFFOLI REJEITA PEDIDO DE JOSÉ DIRCEU PARA EVITAR VOLTA À PRISÃO

Conteúdo do portal G1, sucursal de Brasília. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (19) liminar (decisão provisória) para impedir a volta à prisão do ex-ministro José Dirceu.

O objetivo da defesa era garantir o direito de ficar em liberdade mesmo após o julgamento de recurso apresentado contra condenação em segunda instância. Nesta quinta, o Tribunal Regional Federal (TRF-4) negou o recurso e manteve a pena de mais de 30 anos de prisão.

Condenado por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro, José Dirceu aguarda em liberdade - por decisão do STF - o julgamento de todos os recursos na segunda instância da Justiça. Ainda cabem recursos.

A defesa argumentou que já obteve decisão favorável na Segunda Turma do STF em maio de 2017, que, no julgamento de um habeas corpus, revogou a prisão e a substituiu por medidas cautelares, como monitoramento por tornozeleira eletrônica.

Segundo a defesa, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) violou essa decisão ao determinar a prisão imediata e automática após julgados todos os recursos na segunda instância.

Em sua decisão, Toffoli afirmou que não poderia decidir sobre esse pedido sozinho e encaminhou a decisão final à Segunda Turma, composta por cinco ministros.

Segundo o ministro, nesse caso há "a impossibilidade de atuação individual", pois a decisão anterior foi tomada pela Segunda Turma.

O ministro afirmou ainda que, à parte seu entendimento individual, o Supremo atualmente entende ser possível a execução provisória da pena.

"À luz do princípio da colegialidade, tenho aplicado em regra o entendimento predominante na Corte a respeito da execução antecipada", afirmou.
Herculano
19/04/2018 19:17
PRESO, DIRCEU FICARÁ R$ 11 MILHõES MAIS POBRE, por Josias de Souza

Libertado em maio de 2017 pela Segunda Turma do Supremo, José Dirceu está novamente ao alcance da caneta de Sergio Moro. Ao indeferir nesta quinta-feira os embargos de Dirceu contra a condenação de 30 anos, 9 meses e 10 dias de cadeia, o TRF-4 liberou o juiz da Lava Jato para expedir um novo mandado de prisão. Mas a punição que mais deve doer em Dirceu não é a volta ao cárcere. Moro aperta o condenado também no bolso. Dirceu está prestes a ficar R$ 11 milhões mais pobre.

Na quinta-feira da semana que vem, vão ao martelo quatro imóveis atribuídos a Dirceu: a casa onde funciona o escritório da JD, empresa de consultoria do condenado, no bairro paulistano de Indianópolis, um prédio registrado em São Paulo no nome de uma filha de Dirceu, uma chácara no município paulista de Vinhedo e uma casa assentada na cidade mineira de Passa Quatro, onde morava a mãe do condenado. Tudo está avaliado em mais de R$ 11 milhões.

As propriedades serão leiloadas porque, segundo Moro, foram adquiridas com verbas obtidas por meio dos crimes praticados por Dirceu contra os cofres públicos. O dinheiro retornará ao verdadeiro dono: o Estado brasileiro. Se não aparecerem interessados, o pregão será remarcado. Dirceu tentou evitar o leilão. Mas o TRF-4 rejeitou na quarta, véspera do indeferimento do embargo, o pedido do condenado para suspender o bloqueio de bens ordenado por Moro.

Na vida, existem os homens de bem, os homens que se dão bem e os homens que são flagrados com os bens. Dirceu abandonou a categoria dos homens de bem ao chegar ao Poder. Perdeu a ilusão de que se dera bem ao ser condenado no mensalão e no petrolão. Agora, será privado dos bens amealhados à margem da lei.

Montesquieu ensinou: "É preciso saber o preço do dinheiro. Os pródigos não o sabem e os avaros muito menos." No Brasil, os corruptos imaginavam que o dinheiro público era grátis. Apropriavam-se dele impunemente. Isso começou a mudar. O preço da corrupção tornou-se alto. Se o Supremo não atrapalhar, o país acabará potencializando a impressão de que o preço da corrupção pode ser alto.
Herculano
19/04/2018 19:15
CASO ENCERRADO

Conteúdo de O Antagonista. Ao encerrar o julgamento do HC de Paulo Maluf, Cármen Lúcia impediu que a sessão se transformasse num debate sobre a cassação de decisões monocráticas por outros ministros ?" como queria Gilmar Mendes.

Como dissemos antes, parte dos ministros queria usar o HC de Maluf para discutir essa questão, o que poderia impedir Edson Fachin de atuar livremente como relator dos casos da Lava Jato.

De toda forma, os ministros conseguiram emplacar a possibilidade de recurso ao plenário de decisões das turmas.
Herculano
19/04/2018 19:12
AOS POLÍTICOS RICOS QUE ROUBAM, TUDO E AOS POBRES QUE OS SUSTENTAM COM SEUS IMPOSTOS COMPULSóRIOS, A CADEIA

"Enquanto os idosos brasileiros vivem a velhice injusta que conhecemos, Paulo Maluf desfruta de uma mansão hollywoodiana, onde está cumprindo pena", por Augusto Nunes, na revista Veja
Herculano
19/04/2018 18:35
CORONEL PEDIA VERBA PARA TEMER, DIZ EMPRESÁRIO, por
Josias de Souza

Em depoimento à Polícia Federal, o empresário Gonçalo Torrealba declarou que João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, atuava como coletor de dinheiro para Michel Temer. Torrealba é sócio do Grupo Libra, que atua no porto de Santos. Foi interrogado no âmbito do inquérito que investiga a suspeita de que Temer liderou por duas décadas um esquema de corrupção no setor portuário.

O depoimento de Torrealba é mantido sob sigilo. Deve-se aos repórteres Aguirre Talento e Bela Megale a divulgação do conteúdo. Em notícia veiculada nesta quinta-feira, no Globo, a dupla conta que o empresário foi ouvido nos dias 2 e 3 de abril, nas pegadas da deflagração da Operação Skala, que resultou na prisão temporária de um grupo de suspeitos, entre eles amigos de Temer. Ficaram detidos por apenas três dias.

Torrealba começou a abrir o jogo mesmo sem firmar acordo de delação. O teor do seu depoimento orna com o conteúdo da delação de executivos da JBS, que já haviam apontado vínculos monetários entre Temer e o coronel aposentado da PM paulista. Mas destoa da versão de Temer. Interrogado por escrito em janeiro, presidente admitiu apenas que o coronel o auxilou em campanhas políticas. "Mas nunca atuou como arrecadador de recursos", escreveu.

O dono do grupo Libra negou ter trocado propinas por vantagens governamentais. A certa altura, disse ter recorrido ao coronel Lima para marcar, em 2015, uma audência com o então ministro dos Portos, Edinho Araújo, apadrinhado por Temer no governo de Dilma Rousseff.

Ouvido, Edinho disse não se recordar de encontro com o coronel Lima. Mas reconheceu ter recebido Torrealba na época em que era ministro. O empresário queria prorrogar o contrato do seu grupo com o porto de Santos. Embora tivesse uma dívida de R$ 2,8 bilhões junto à União, a empresa teve seus contratos esticados até 2035.

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