13/03/2018
No dia 20 de fevereiro, dei a senha aqui: “Oposição em maioria na Câmara de Gaspar, já mostrou as garras para o prefeito Kleber”. Chororô de um lado e comemorações de outro. Era apenas o início de um jogo. E virou coisa séria, mas típica do atraso de Gaspar: o do “nós” contra “eles” e com lances duvidosos para a plateia, principalmente nos propósitos ocultos.
E o primeiro sinal dessa disputa veio claramente no tal “Pacto pela Saúde” no qual o falso slogan “unindo Gaspar”, só unia os sete vereadores da oposição. Eles, inclusive, rejeitaram categoricamente à “oferta” de união “por Gaspar” dos outros seis vereadores que apoiam o prefeito e que também “buscam soluções” para um assunto grave e que estão embrulhados por conta de erros deles próprios e por aceitarem a armadilha dos que agora cobram resultados ou ainda possuem a coragem de oferecer “ajuda”.
Ou seja, não era um erro ou um esquecimento da oposição na Câmara, deixando de convidar quem não lhes é do “grupo” de interesse. É uma estratégia. O pacto não é do Legislativo, como se vende falsamente por aí, mas, de um grupo de políticos que mede forças na Câmara.
Agora o prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB, corre um sério risco: o de anular o seu mandato 14 meses depois da posse. A oposição não vai apenas fiscalizar, que é o papel institucional dela, mas, em maioria na Câmara, decidiu instalar um governo paralelo.
O primeiro caso já bem conhecido é o da Saúde Pública e o segundo, se apresenta numa lenga-lenga para aprovar ou rejeitar, um empréstimo na Caixa Econômica para iniciar, parceladamente, o tal Contorno Viário Urbano, um arremedo do necessário, mas projetado como uma joia inacessível por conta da Iguatemi que fez o projeto a mando do governo do governador Raimundo Colombo PSD e Eduardo Pinho Moreira, MDB, Anel de Contorno de Gaspar.
GOVERNO PARALELO?
São apenas os dois primeiros movimentos. Virão outros entraves nas cartas desse jogo contra Gaspar, além da necessária vigilância porque a coisa parece estar bem solta no paço. Fiscalizar, denunciar o erro não à cidade, mas aos órgãos que podem punir é uma coisa. Entretanto, demonstrar paralelismo e protagonismo administrativo para obter vantagens políticas com desinformados, é outra coisa bem diferente.
Se não cuidar na esperteza, a oposição majoritária de hoje vai ser sócia do desastre do governo de Kleber e anular o próprio discurso da próxima campanha municipal em 2020. Como poderá culpar o governo de Kleber se o ajudou no caos? Vão criar uma vítima e esconder as suas fraquezas na tal eficiência.
Quem mesmo orienta essa gente que enxerga só vingança quando tem o poder? Era assim no governo anterior, estava sendo assim no próprio atual governo de Kleber e único causador dessa situação, está sendo assim nas atitudes da majoritária bancada oposicionista.
Na verdade, a oposição quer o prefeito de fato e agora oculto, Carlos Roberto Pereira, fora do governo.
Quer um governo de Kleber fraco, sem liderança, abrindo mão até do direito de governar, acertar e errar. O doutor Pereira já saiu da presidência do MDB, já disse que vai sair formalmente da poderosa secretaria de Fazenda e Gestão Administrativa que ele desenhou para ele ser o bambambam e anunciou que ficaria só com a Saúde. Pois é de lá, que querem vê-lo também defenestrado, ao menos no título que assumiu.
Vamos adiante, pois este não é exatamente o comentário de hoje, ainda mais quando na segunda semana de janeiro, diante de uma nova realidade criada com a sabida perda da maioria na Câmara, Kleber disse ao jornal Cruzeiro do Vale, que nada mudaria entre os seus. O recomendável, seria urgente, refundar o seu governo com pessoas mais eficientes, mais leais e com gestos novos, bem com a nova teia.
SEM EMPRÉSTIMO PARA NOVAS VIAS URBANAS
Inicialmente a oposição (PT, PDT, PSD e mais o presidente da Casa, Silvio, PSC), a pedido do relator Cicero Giovane Amaro, PSD, requereu a quebra do regime de urgência projeto de lei 103/2017 veio no final do ano passado. Normal. A transparência exige isso mesmo. E esse é o papel da Câmara, do vereador.
Chiadeira do governo Kleber veio na sequência. Também é do jogo. Kleber e os seus estavam mal-acostumados. Enfiavam tudo goela abaixo da minoria com os seus sete amestrados na Câmara. Quando no conforto da maioria, o governo ordenou a quebra de acordos entre os próprios vereadores surpreendendo a minoria plenários. É passado e reflete na situação de hoje.
Agora em maioria, a oposição deu o troco e bateu o pé pelos esclarecimentos.
Isso obrigou Kleber correr contra o tempo e seu método. Por intermédio dos seus técnicos se explicou para os vereadores das comissões e da oposição. Sem alternativas, Kleber fez isso rapidamente, segundo ele, para não “perder os prazos” e assim, encaminhar o pedido dos R$20 milhões na Caixa, no tal programa “Avançar Cidades”.
Fez, muito mais, na verdade. Tratou de encerrar a pendenga e interromper os desgastes decorrentes dos debates e questionamentos.Parece que não deu certo. Faltou combinar com a oposição.
Escalado para cutucar, o líder o MDB, vereador Francisco Solano Anhaia, reclamou e pediu ao relator Cicero e ao presidente da Casa, na última sessão, urgência para colocar a matéria na pauta das deliberações. “Todas explicações já foram dadas”, lembrou ele. “Nem todas”, sinalizou sem dar detalhes, o relator Cícero, antecipando que vinha mais coisa por aí.
E veio! Supostamente, nem todas as explicações tinham sido dadas aos vereadores.
O que está na pauta da sessão de hoje? O longo requerimento 28/2018 da bancada oposicionista (Cícero Giovane Amaro –relator da matéria - e Wilson Luiz Lenfers, ambos do PSD, Dionísio Luiz Bertoldi, Mariluci Deschamps Rosa e Rui Carlos Deschamps, todos do PT, além de Roberto Procópio de Souza, PDT e Sílvio Cleffi, PSC) pedindo burocraticamente mais explicações e complicando o meio-de-campo.
É intencional. São as tais “garras da oposição”. É o diabo amassando o pão e quem sabe sem entrega-lo a Kleber mesmo que ele disponibilize a tempo as explicações razoáveis. É o jogo para mostrar quem tem mais poder, independente se isso vai ou não prejudicar a cidade, os cidadãos, os gasparenses.
No fundo o jogo é esse: debilitar um governo que não deslanchou, e se possível não deixá-lo governar ou fazer obras, que possa ser usado como propaganda e salvá-los do direito de uma reeleição.
Quem assistiu o encontro com os técnicos com os vereadores, garante que, praticamente tudo o que está no requerimento foi esclarecido. A exceção está no caso que envolvia dúvidas sobre o Plano Diretor.
O DIABO ESTÁ NOS DETALHES
Supondo que nada do que está no requerimento 28/2018 não tivesse já sido motivo de questionamento e esclarecimento entre técnicos e os vereadores, é de se perguntar agora, quais as razões pelas quais os vereadores não exauriram as dúvidas que apresentam no documento que estão enviando a Kleber, esticando o debate e ampliando prazos?
Qual a razão para tergiversar em algo técnico? Qual a razão para assumir a função de governo “indicando” onde os recursos do empréstimo, se e quando liberados, devem ser aplicados diferente da proposta original? Afinal, qual a razão para fazer um requerimento posterior, se tiveram a oportunidade do esclarecimento?
Muitas respostas podem ser dadas. Contudo, pelo movimento político empreendido pelo PT, PDT, PSD desde a eleição de Silvio Cleffi, PSC, para a presidência da Câmara, este ato é mais uma para medir forças, é para interferir, é para desmoralizar uma administração, é para paralisar um governo que ainda nem deslanchou por culpa, diga-se, do próprio governo. Foi ineficiente não só no plano administrativo como se constata, foi ineficaz no jogo das forças políticas para a sua governabilidade mínima.
Primeiro ponto: se a intenção é o esclarecimento e sabendo que supostamente o tempo trabalha contra a aceitação do financiamento na Caixa, não era o caso de reconvocar os técnicos para a explicação dos pontos que se tornaram dúvidas?
Mas, não. Numa semana ouviu-se os técnicos; deram-se aparentemente, só aparentemente, por satisfeitos; duas semanas depois colocam um requerimento onde há vários temas que já foram esclarecidos; aprovado hoje, terá os trâmites legais; que respondido pelo Executivo levará no mínimo mais uma semana; que recebido de volta na Câmara, distribuído aos vereadores e às comissões para análise, sabe-se lá quanto tempo levará para ser absorvido; pior, para ainda, levantar-se-á, possivelmente mais novas dúvidas, gerar mais requerimentos, mais respostas, mais análises...
Resumindo: a busca da necessária transparência está sendo usada ardilosamente pelos políticos da oposição contra a cidade e os cidadãos, não exatamente contra o alvo escolhido: governo de Kleber. O vereador Cícero, relator deste PL, funcionário público (Samae) afastado, pela incompatibilidade de horários na função pública e no cargo de vereador, inclusive no acúmulo de vencimentos, está exagerando na prerrogativa regimental. Mais parece estar dando o troco e recados de cunho pessoal. Enquanto isso, Gaspar...
DESVIO DE FUNÇÃO E GOVERNO PARALELO?
Segundo ponto: há várias perguntas sobre a consistência do projeto, sobre de onde virá o dinheiro para as indenizações das áreas onde serão abertas as novas vias etc. Tudo passível – e foi, segundo testemunhas - de ter sido respondida exatamente quando os técnicos ficaram à disposição dos vereadores.
Uma delas está assim: “a intenção de aplicação dos recursos financeiros do referido empréstimo é para executar obras de infraestrutura, abertura de novas Vias no trecho II e trecho IV do mapa do Contorno Viário Urbano de Gaspar. Porque houve a escolha dos referidos trechos II e trecho IV?” Ai, ai, ai. Nenhum dos inteligentes vereadores da oposição teve luz suficiente para esse simplório e óbvio questionamento? E assim vai...
Outra, acertadamente está assim: “com a abertura da estrada do trecho IV a Administração planeja realizar a ligação dos Bairros Gaspar Mirim e Santa Terezinha junto a Rua São Bento. Sabendo que esta ligação já existe, demandando somente investimentos na pavimentação de parte da Rua São Bento, qual a razão por optar pela alocação de recursos na abertura de nova via de ligação?”
Repito, apesar do questionamento ser providencial, o ponto não é esse, mas qual a razão para não se perguntar aos técnicos quando tiveram lá com os vereadores, ou reconvocá-los para dar celeridade ao processo, que não significa aprová-lo se houver comprovado benefício aos amigos do poder de plantão, irregularidade, vício ou incapacidade de endividamento.
Essa lenga-lenga trabalha contra a própria oposição. Ou ela não percebe isso? A maioria a cegou? Vai ser usada para a pequenez? Mais sobre essa jogada da Rua São Bento, todos em Gaspar sabem exatamente quem vão ser os favorecidos e a valorização que a execução da obra que a oposição questiona trará aquela área marcada por novos e futuros loteamentos. Então não seria o caso de denunciar logo, com provas, ao Ministério Público?
E por derradeiro extraio mais outra pergunta do tal requerimento: “por que a Administração não pode direcionar os recursos deste financiamento para os trechos 09A ou 09B, favorecendo a resolução mais imediata dos engarrafamentos e transtornos no trânsito do município”? Ou seja, isso não pode ser impeditivo à aprovação da autorização do tal financiamento. É interferência administrativa em ato de outro poder.
Contudo, a Câmara, os vereadores e a prefeitura podem abrir uma negociação e um entendimento nesse sentido, pois além de fiscal é em tese a Câmara de Vereadores, a representação da cidade e dos cidadãos. E aí repito, mais uma vez, por que os vereadores de oposição não iniciaram esse entendimento naquela reunião ou depois dela? Por que usam isso posteriormente como um problema?
Afinal, nada disso vai ser resolvido por requerimentos, e sim em conversas e negociações presenciais entre as partes. Ou a oposição em maioria perdeu a capacidade de negociar e está imitando aquilo que ela combatia, quando o governo Kleber era maioria na Câmara. O que era um erro agora é uma tática aceitável? Hum!
DISCURSO DEMAGÓGICO PARA DESINFORMADOS
Terceiro ponto: o requerimento, mostra que a oposição se afunda nos seus próprios erros do passado para complicar a vida dos gasparenses no presente e futuro. Os dois parágrafos que abrem o documento, tergiversam. É a assinatura de que se está assando o governo Kleber em forno nada brando. O pão quando sair do forno, se sair, estará torrado.
“Segundo a Lei 10.257 de 10 de julho de 2001, o Estatuto da Cidade, a propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor. Esta mesma Lei determina a instituição do plano diretor Municipal e obriga sua revisão, pelo menos, a cada dez anos. O Plano Diretor Municipal de Gaspar, instituído pela Lei Nº 2803, de 10 de outubro de 2006, já sofreu a sua completa revisão? Caso positivo, quando?”
Quem atrasou, e não vou me alongar aqui nas múltiplas razões, a revisão do Plano Diretor de Gaspar? O governo do PT de Pedro Celso Zuchi e Mariluci Deschamps Rosa, hoje vereadora da bancada oposicionista que também assinou o requerimento e fomenta esse jogo.
Quem não cumpriu o que determina do Estatuto das Cidades, ou seja, a ampla discussão dessa revisão com os cidadãos de Gaspar? O governo do PT! Quem não adequou e não levou à aprovação a dita revisão por inteiro na Câmara no tempo em que a lei exigia, por não ter votos, ou por pressão de interesses imobiliários ou de poderosos da cidade? O governo do PT.
Então, qual é mesmo a razão de cobrar isso do governo Kleber e atrelá-lo ao assunto da autorização do empréstimo que pode, sob fiscalização severa, beneficiar a cidade e os cidadãos?
Outra do requerimento.
“Segundo estudo técnico, contratado pelo município e realizado por Empresa especializada, a Iguatemi Engenharia Ltda., as Áreas de Contenção de Enchentes (ACE) são espaços territoriais com restrição de uso e ocupação em razão das cheias periódicas e não aterrável, destinados a acumular água e reduzir a vazão máxima, distribuindo no tempo, garantindo o controle para jusante das áreas vulneráveis, ou seja: (Bacias Naturais). Visto que uma das intenções de aplicação dos recursos financeiros do referido empréstimo é de executar obras de infraestrutura no trecho II do mapa do Contorno Viário Urbano, o local apontado não corresponde justamente a um desses espaços territoriais com restrições (ACE)?”
Volto. É de se perguntar: isto está aprovado? Não foi isso que levou ao impasse e fez o PT esconder parte da revisão do Plano Diretor de Gaspar que empreendeu, não levá-lo, ou ter votos para aprová-lo por inteiro na Câmara? A exigência sem lei que a defina vale para uma obra pública futura, mas que não vale para alguns particulares no presente?
Não é mais fácil a oposição dizer ao prefeito, aos vereadores da situação e à cidade que é contra dar autorização desse empréstimo e terminar com esse assunto e ir para outra página?
Ou está com o medo do desgaste, por isso, vai enrolando, esticando a corda, até se perder o prazo para dar entrada do pedido na Caixa, culpando a prefeitura por não ter fornecido a tempo, todas as respostas “esclarecedoras” ou cedido nos pedidos dos requerimentos?
Por que não substituir este e outros desse assunto por convocação sucessivas dos técnicos da prefeitura até se satisfazer e se convencer na aprovação ou rejeição – porque os vereadores não estão obrigados a aprovar o PL 103/2017 - da autorização para contrair empréstimos de até R$20 milhões na Caixa?
E para encerrar. O presidente da Câmara, Silvio Cleffi, PSC, agora é oposicionista desde criancinha. Era, mas Kleber não entendia. Apesar da coluna ter escrito isso várias vezes e seu entorno tê-lo advertido do risco que corria.
Na sua rede social, Silvio se mostra favorável a contratação de empréstimo, mas para a Saúde, sua área de atuação. Se a farinha é pouca, o meu pirão primeiro.
Além de olhar só para o seu umbigo, o líder do MDB, Francisco Solano Anhaia, bem lembrou ao seu agora adversário Silvio Cleffi, PSC,: “esse empréstimo é carimbado: esta linha é para infraestrutura. É só ver o que é o programa ‘Avançar Cidades’”. Com esse esclarecimento e o discurso de Silvio, preciso explicar mais ainda o que move o ânimo dessa discussão de gente que faz papel de birrenta? Acorda, Gaspar!
De água ele entende. É um distribuidor da matéria-prima. O vereador Francisco Solano Anhaia, MDB, quer que o presidente Silvio Ceffi, PSC, promova economia na Câmara e compre apenas bombonas de 20l e não mais garrafas de 500ml, que são distribuídas a rodo na Casa, inclusive nas sessões para os edis.
“Uma simples conta de matemática mostra o quanto se estaria economizando com tal medida: um fardinho com 12 garrafinhas de água de 500ml, que dá no total apenas 6 litros de água, custa em média R$ 8,00. Enquanto uma bombona de 20 litros custa na faixa de R$ 9,00”. Para Anhaia, “de grão em grão, a galinha enche o papo”.
O requerimento vai votação na Ordem do Dia de hoje. O vereador também quer que as sobras das diárias sejam devolvidas e incorporadas ao caixa da Câmara.
Também é de se perguntar ao próprio Anhaia: quando o ex-presidente da Câmara e do seu MDB, Ciro André Quintino fez farra com frigobares, cerca de vidro, móveis, computadores, lap tops, celulares, cadeiras novas no plenário, outros badulaques e exageros, não lhe ocorreu o mesmo senso de economia?
Ser oposição é uma delícia. Acorda, Gaspar!
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