Kleber não sancionou a Lei que exige e disciplina à evacuação para salvar vidas nas escolas de Gaspar em caso de desastre. O presidente da Câmara também não a promulgou - Jornal Cruzeiro do Vale

Comentários

Herculano
23/06/2019 10:06

da série: este mal não está só em Brasília, mas em Gaspar e Ilhota, também. É inerente aos políticos sem capacidade de diálogo... Lendo o artigo abaixo, você estará lendo alguma coisa daqui e depois de 30 meses de governo, o que é pior. Mais desastroso é saber que no caso de Gaspar, o desarranjo isso é terceirizado pelo titular para quem não foi eleito. Acorda, Gaspar!

CAOS NA COZINHA, por Vera Magalhães, no jornal O Estado de S. Paulo

Bagunça apontada no Planalto desde a largada segue com mudanças sem sentido

No dia 6 de janeiro, ao término, portanto, da primeira semana de Jair Bolsonaro, observei que o governo estava naquele momento de desencaixotar as caixas e cada um começar a tomar pé de seus postos, mas apontei que a "cozinha" do governo, o Palácio do Planalto, era a área em que parecia "reinar a bagunça maior na mudança da 'família' Bolsonaro". "O arranjo montado para o Planalto parece meio esquisitão, disfuncional", escrevi, neste mesmo espaço.

Este não é um governo afeito a receber críticas. Coloca todas elas no escaninho da "torcida contra", mantra, aliás como outros, herdado do petismo empedernido. Então isso passou por má vontade, quando era, digo sem muito orgulho, experiência (idade avançando, vamos ser claros).

Eis que, ao completar um semestre para lá de tumultuado, Bolsonaro praticamente virou a cozinha do avesso. Demitiu chef, subchef, cozinheiros e ajudantes, alterou o cardápio. Melhorou? Nada indica que sim.

Depois de passar meses demonizando a prática da articulação política, tendo sido responsável por inocular em seus seguidores de estimação das redes sociais o ridículo "mas, afinal, o que é articulação política?", o presidente reconhece que fracassou justamente nesse aspecto. Quem era acusado de torcer contra pode dizer que avisou?

O que eu disse naquela coluna de janeiro? "Onyx Lorenzoni, primeiro ministro anunciado pelo 'capitão', como insiste em chamar o presidente até hoje, chegou com um voluntarismo diretamente proporcional à própria inexperiência". Pois é. Onyx acaba de ser escanteado da articulação política.

Seu canto do cisne foi um depoimento à CCJ da Câmara em que defendeu em tom truculento um decreto de armas que ele mesmo sabia ser inconstitucional (como dissera em entrevistas), no mesmo dia em que até as emas do Alvorada sabiam que o texto cairia no Senado. Respondendo à pergunta retórica de Bolsonaro: articulação política não é isso.

A Secretaria-Geral da Presidência virou uma porta giratória de ministros. Gustavo Bebianno deu lugar a Floriano Peixoto, e agora tem-se a exótica substituição de um general por um major da PM do DF, Jorge Antonio de Oliveira Francisco, cuja passagem pela Subchefia de Assuntos Jurídicos se deveu não a nenhuma credencial técnica, mas à amizade com os filhos de Bolsonaro e de seu pai com o próprio presidente, de quem foi chefe de gabinete.

Isso vai melhorar a cozinha do governo? Provavelmente, não. Aliás, ganha um doce quem souber dizer o que faz a Secretaria-Geral nessa cozinha que lembra em tudo aquela em que o ainda presidente eleito apareceu comendo um pão com leite condensado sobre a toalha.

E a troca de generais, Santos Cruz por Luiz Eduardo Ramos? Bolsonaro dará ao novo ocupante da Secretaria de Governo a missão da articulação política. Diz que está retomando o arranjo do governo Temer, mas qual pode ser a semelhança de conhecimento do Congresso (e mesmo de práticas, nesse caso em defesa do general) entre Ramos e Carlos Marun, que era o titular da vaga antes? Zero. A explicação não tem sentido, nem a troca.

O problema é que Bolsonaro age como a Rainha de Copas, cortando cabeças segundo sua indisposição com os auxiliares, sem ter uma viva alma que ouse contrariá-lo. E é nessa função que aquele que seria o conselheiro do presidente, responsável por coordenar a cozinha, vem se mostrando falho. O general Augusto Heleno tem sido, publicamente, alguém que concorda enfaticamente, a ponto de dar socos na mesa do café, com tudo que Bolsonaro diz e faz.

Cercado de acólitos, o presidente vai continuar escalando gente errada para a função errada. E quem aponta o óbvio vai continuar sendo acusado de torcer contra. Ainda bem que existe a internet para indexar os textos.

Herculano
23/06/2019 09:58

A IMPORTÂNCIA DO CAMINHÃO, por Merval Pereira, no jornal O Globo

O trabalho do caminhoneiro, tido como aventureiro e romântico, continua sendo precário nos dias de hoje

"Governar é abrir estradas", dizia o presidente Washington Luis. Não mais, mas o papel do caminhão na economia brasileira continua crucial, a ponto de a sua falta ter o peso de parar o país, como em 2018. Os caminhoneiros movimentam 60% de toda a carga brasileira, através de 1,7 milhão de quilômetros de estradas, quase sempre mal conservadas.

Historicamente, o sistema viário brasileiro sempre foi dependente das estradas, ao contrário de outros países, como os Estados Unidos ou a Franca, que têm nas ferrovias o seu principal meio de transporte, de gente e de mercadoria.

Por isso, a greve dos caminhoneiros em 2018 parou o país por dias, afetando o abastecimento das cidades. Pouco depois do Dia do Caminhoneiro, que se comemora em 20 de maio, fez um ano a nova tabela de frete, fruto de negociações entre o governo Temer e as lideranças da greve de caminhoneiros. Que já está superada.

A carga tributária sobre o preço do diesel foi a detonadora da greve, e até hoje a questão não está resolvida, volta e meia o fantasma de uma nova paralisação assombra o governo Bolsonaro, que, por sinal, apoiou a greve em 2018.

Os donos de carga alegam que a tabela foi editada para acabar com a paralisação, e não reflete os verdadeiros custos operacionais de transporte. E pleiteam no Supremo Tribunal Federal o fim do tabelamento de fretes. Uma nova tabela está em consulta pública, e deve entrar em vigor no próximo mês. As transportadoras, receosas dos efeitos da greve que mobilizou sobretudo os caminhoneiros autônomos, aumentaram suas frotas, reduzindo o mercado de subcontratações.

Hoje, como sempre, o caminhão continua sendo o símbolo de um país que buscou a interiorização através das estradas. Por isso, é também representativo da cultura nacional, ajudando a espalhar pelo país a música sertaneja, gerando série de sucesso na televisão como Carga Pesada, com os caminhoneiros Pedro e Bino, interpretados por Antonio Fagundes e Stênio Garcia protagonistas de aventuras pelas estradas.

Um dos livros seminais sobre a importância econômica e cultural do caminhoneiro é "Em torno da sociologia do caminhão", de Marcos Vilaça, membro da Academia Brasileira de Letras, que identificou, nos anos 60, que as cidades brasileiras já não nasciam no litoral e à beira dos rios, mas em torno dos postos de gasolina.

O caminhão como o novo agregador social, responsável pela interiorização da economia brasileira, ganhou com o livro de Vilaça nova dimensão sociológica. O livro dedica capítulos especiais à importância na economia, às romarias, ao pau de arara, às frases dos parachoques dos caminhões, à relação do caminhão com as artes.

Reeditado em 2001, incluiu análise do livro de Oswaldo França Junior "Jorge, um brasileiro", que dava a dimensão " do Brasil "dos motoristas, das estradas de rodagem, dos caminhões, das cidades que surgem, das realidades que avançam".

Barbosa Lima Sobrinho diz, no prefácio à segunda edição, que o caminhão tem a função de integrar o Brasil, numa tarefa desbravadora. E os compara às entradas e bandeiras, "tamanho e crescente é o intercâmbio".

Para ele, "o caminhão nada fica a dever às formas antigas de comunicação, como elemento civilizador por excelência". O livro de Vilaça continua atual nos dias de hoje, em que os caminhoneiros se mantém fundamentais para a economia do país. E tristemente atual, pois trata também dos assaltos nas estradas, desde sempre em condições precárias de conservação e segurança.

O trabalho do caminhoneiro, tido como aventureiro e romântico, continua sendo também precário nos dias de hoje, em que a necessidade de varar noites dirigindo leva a que muitos se envolvam com drogas, antes as anfetaminas, conhecidas como "rebite". Agora, já a cocaína.

Supostamente para beneficiar os caminhoneiros, e outros motoristas profissionais, o presidente Bolsonaro enviou um projeto de lei ao Congresso alterando o Código Nacional de Trânsito em pontos relevantes: ampliou o tempo de validade das carteiras, aumentou o número de pontos para sofrer penalidades e acabou com a obrigatoriedade de exames toxicológicos.

São medidas populistas, como o aumento do preço do frete, que não resolvem a questão em si, a crise do transporte rodoviário e a crescente presença de empresas de transportes, reduzindo o campo de atuação dos caminhoneiros autônomos. Uma profissão em decadência, mas que ainda pode parar o país.

Herculano
23/06/2019 09:55

da série: Bolsonaro não entendeu Guedes; o parlamento de Maia e Alcolumbre - o que deveria verdadeiramente representar o povo - criminosamente não entendeu os seus representados: sem a devolução dos milhões de empregos roubados dos brasileiros pelo PT, seus parceiros da esquerda do atraso, bem como os do Centrão (PP, PSD, PTB, PR, MDB) que eles compraram com corrupção vindos dos nossos pesados impostos, que o reconhecimento deles é a volta dos empregos via o crescimento econômico, com as reformas estruturais (Previdência, Fiscal...)

BOLSONARO E OS 25 MILHõES SEM PINOS DO EMPREGO, por Rolf Kuntz, no jornal O Estado de S. Paulo

A recuperação parou, adverte o BC, mas que importância tem isso para o presidente?

Comunistas, bolivarianos, inocentes úteis, ateus, criptopetistas, inimigos da Lava Jato, partidários da velha política, fabricantes de fake news ou, mais prosaicamente, economistas de boa reputação, bem treinados e dotados de algum bom senso. O leitor pode escolher a qualificação, mas, em qualquer caso, será prudente levar a sério a sombria avaliação de oito diretores do Banco Central (BC), incluído seu presidente, Roberto Campos Neto. A recuperação econômica já era. Ou, em linguagem mais engravatada: os últimos dados "indicam interrupção do processo de recuperação da economia brasileira nos últimos trimestres". Não há terrorismo nem oposição irresponsável nessa frase do comunicado oficial distribuído depois da última reunião do Copom, o Comitê de Política Monetária do BC. A mensagem sobre o quadro econômico, analisado em todas as discussões sobre a taxa básica de juros, tornou-se gradualmente mais dramática nos últimos meses, até surgir a palavra "interrupção". Pergunta crucial: esse diagnóstico faz alguma diferença para o presidente Jair Bolsonaro e a maior parte de seus auxiliares? Não está claro. Ou parece pouco provável, em vista das prioridades presidenciais mais ostensivas nos últimos dias - a tomada para três pinos, por exemplo, e a defesa do decreto sobre as armas, derrubado, por enquanto, por 47 a 28 votos no Senado.

As más notícias sobre as condições do consumo e da produção têm-se acumulado quase sem pausa. Na terça-feira, quando o Copom iniciou sua reunião habitual, o Monitor do PIB, publicado mensalmente pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), havia indicado novo recuo do Produto Interno Bruto. O valor havia diminuído mais 0,1% de abril para março. Também havia caído 0,9% no trimestre móvel findo em abril em relação aos três meses terminados em janeiro.

A perda de 0,2% no primeiro trimestre, no confronto com os três meses finais de 2018, já havia sido informada oficialmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Se as contas da FGV estiverem certas, a tendência negativa estendeu-se por todo o quadrimestre. As estimativas do Monitor em geral antecipam com muita aproximação os dados do PIB divulgados trimestralmente pelo IBGE.

Não surgiram sinais muito animadores a partir de maio. As exportações de industrializados foram 25,5% maiores que as de um ano antes, pela média dos dias úteis, apesar da crise na Argentina, terceiro maior parceiro comercial do Brasil. O valor total das vendas, US$ 21,39 bilhões, superou por 5,6% o de maio de 2018. Mas a receita geral acumulada em cinco meses, US$ 93,54 bilhões, foi 1,1% menor que a de janeiro a maio do ano passado. No caso dos bens industrializados, a queda geral foi de 0,6%, com aumento de 1,9% na conta dos semimanufaturados e queda de 1,5% na dos manufaturados. Na frente externa, como na interna, a indústria enfrenta dificuldades. Mas poderá encontrar obstáculos bem maiores, se as tensões e a escalada protecionista no comércio global se prolongarem.

Por enquanto, o quadro externo é razoavelmente benigno, principalmente por causa da política monetária no mundo avançado, com provável corte de juros, nos próximos meses, nos Estados Unidos. Mas, se as condições piorarem sensivelmente no comércio, o câmbio poderá ser afetado. Se isso ocorrer, a política de juros no Brasil deverá ficar menos suave do que hoje se espera. Com isso, a retomada dos negócios ficará mais difícil.

Diretores e técnicos do BC normalmente seguem todas essas informações com muito cuidado. A maior parte da equipe de governo em geral se mostra menos atenta a esse conjunto de sinais. Cuida menos, portanto, de questões como a evolução do consumo, as condições imediatas de produção e a evolução do mercado de trabalho. Pelos últimos dados do IBGE, havia 13,4 milhões de desempregados no primeiro trimestre, número equivalente a 12,7% da população ativa. Somados os subempregados, o conjunto chegava a 20,2 milhões. Adicionados os 4,8 milhões de desalentados, o total batia em 25 milhões.

Esse número parece causar pouco ou nenhum incômodo ao ministro da Economia e a seus companheiros. Nenhuma medida de estímulo aos negócios e às contratações será tomada antes da aprovação da reforma da Previdência, segundo têm afirmado e reafirmado. Como sobreviverão aqueles 25 milhões e seus dependentes parece uma questão menor. De acordo com gente do governo, os negócios voltarão a crescer, juntamente com os investimentos privados, depois de alterada a Previdência. Mas por que os empresários investirão a curto prazo, se a indústria opera com cerca de 30% de ociosidade? Comprarão máquinas mesmo com o consumo emperrado?

Quanto ao presidente, continua longe de conversas desse tipo. Há poucos dias, demitiu um de seus ministros mais confiáveis, o da Secretaria de Governo, por haver reagido às ofensas do guru presidencial Olavo de Carvalho. Enquanto congressistas acompanhavam a leitura do relatório sobre o projeto da Previdência, negociado e redigido pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), o presidente se empenhava em defender seu decreto das armas, em discussão no Senado. Ao mesmo tempo, surgia a notícia sobre a nova grande preocupação do Executivo, a mudança da tomada para três pinos. A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) reagiu rapidamente, defendendo, em comunicado distribuído à imprensa, a manutenção do terceiro pino.

É difícil imaginar o presidente da República dando atenção ao comunicado do Copom, ao Monitor do PIB da FGV ou a relatórios igualmente importantes para as pessoas preocupadas com a estagnação econômica e o enorme desemprego. Se ele, no entanto, ler ou tiver lido algum desses informes, isso fará alguma diferença? Qual a importância de 25 milhões de desempregados, subempregados e desalentados?

Herculano
23/06/2019 09:47

BRASIL, QUASE 200, ENVELHECEU MAL, por Vinicius Torres Freire, no jornal Folha de S.Paulo

Um país rachado tenta sair de recessão recorde com revolução econômica inédita

Tomadas de três pinos, armas, tuítes iletrados e guerrilha ideológica em geral nos distraem de modo lúgubre de novidades sérias na vida do país.

A volta de algum crescimento talvez leve anos, passam a dizer cada vez mais economistas, com o que bateremos o recorde da maior crise econômica da República. Pela primeira vez em pelo menos meio século, pretende-se fazer um acerto nas contas do governo sem aumento da carga tributária. Pela primeira vez em quase 90 anos, ou desde sempre, pretende-se fazer com que o país cresça sem intervenção ou investimento estatal ?"ao contrário.

Do que o país vai se ocupar nesta travessia do deserto? De guerra ideológica aberta e extensa? Pior? Seja como for, a perspectiva histórica ilumina um pouco do imenso problema: sair da recessão exorbitante em meio a uma reforma radical do Estado e profunda divisão ideológica, tropeçando nas ruínas do sistema político de 1988.

Os acertos nas contas públicas e outras acomodações sociais, econômicas e políticas dos últimos 50 anos se valeram do aumento da carga tributária, do total de impostos recolhidos por União, estados e municípios (ou de inflação).

Nos anos "J" (JK, Jânio e Jango), de 1956 a 1963, a carga tributária ficou em torno de 17% do PIB. Na ditadura, cresceu brutalmente até chegar a 25% do PIB na virada para os anos 1970, patamar em que ficou até antes do Plano Real. No final dos anos FHC, foi a 32% do PIB. Desde Lula, flutua em torno de 33%, tendo batido em 34% em 2007-08. Em 2017, última medida disponível, estava em 32,4% do PIB.

É possível argumentar, de modo politicamente ingênuo, que um aumento comedido de impostos combinado a um forte controle de gastos (e reformas), lá pelo início da recessão, talvez tivesse evitado o aumento explosivo da dívida pública, com o que a crise talvez fosse atenuada (se receita parecida fosse adotada no auge da bonança, lá por 2007, nem esta crise funérea teria havido). Mas não houve acordo. Ao contrário, o país se radicalizou.

O gasto federal aumentou cerca de 6,1% ao ano de 1998 (fim de FHC 1) a 2015 (fim de Dilma 2), em termos reais, além da inflação. Desde então, ficou estagnado.

Os investimentos cresceram mais sob Lula 2, mas a partir de um nível muito baixo, para onde voltaram desde 2016. Os gastos previdenciários crescem, os demais são comprimidos, o investimento em obras em particular.

O gasto com benefícios sociais cresceu no mesmo ritmo sob FHC 1 e Lula, algo menos sob Dilma Rousseff. Parte dessa despesa acabou por criar um sistema de proteção social que atenuou o impacto da recessão. Talvez por isso não vejamos convulsão sociopolítica.

Desde 2016 e ainda mais sob este governo, o programa é encolher o Estado e fazer reformas que criem no país algo mais próximo de uma economia de mercado. No curto prazo, o resultado é ainda maior depressão do investimento público e, por tabela, privado. Nesse programa, mesmo com ganhos de eficiência imensos será possível apenas manter o gasto social no nível em que está.

Dadas as previsões de crescimento, mais ou menos 2,5% ao ano a partir do ano que vem, ainda em 2022 o país seria mais pobre do que era em 2013 (o nível de renda, de PIB, per capita, seria menor). O desemprego de mais de 12% desde 2017 cairia para a casa dos 11% apenas em 2020, com trabalho muito precarizado.

2022, ano do bicentenário da Independência. O Brasil envelheceu mal.

Herculano
23/06/2019 09:44

da série: os pelegos precisam e tratam todos como analfabetos, ignorantes e desinformados para mentir, manipular e extorquir um dia de trabalho dos trabalhadores

O MUNDO DE FANTASIA DO SINDICALISMO, editorial do site Gazeta do Povo, de Curitiba PR.

A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de manter a taxa básica de juros, a Selic, em 6,5% pela décima reunião consecutiva irritou sindicalistas. A Força Sindical, por exemplo, emitiu nota assinada por seu presidente, Miguel Torres, afirmando que os membros do comitê "continuam insensíveis ao sofrimento de milhões de brasileiros desempregados ou submetidos à precariedade e à informalidade do mercado de trabalho". Embora desta vez outras centrais não tenham feito comunicados semelhantes, a crítica aos "juros altos" é uma constante, ainda que a Selic esteja em seu menor patamar da série histórica.

Que juros mais baixos são um estímulo à economia não se pode negar. E também já ficou bastante evidente que o país tem patinado. A recuperação tímida iniciada após o fim da era lulopetista estancou, com a retração observada no primeiro trimestre deste ano. O Copom reconhece esse fato em seu comunicado, divulgado logo após a reunião encerrada no último dia 19, e também não vê ameaças à inflação no curto e médio prazo. Em tese, isso até justificaria uma redução, mas os membros do comitê optaram pela cautela, até porque continua bastante fresca na memória a fase de redução voluntarista dos juros, sem embasamento real, ocorrida durante o primeiro mandato de Dilma Rousseff, e as consequências dessa política.

Enquanto exigem juros mais baixos, centrais sindicais sabotam o principal instrumento que pode garantir saúde fiscal ao Brasil

Isso não quer dizer, no entanto, que os responsáveis por definir a Selic estejam fechados à possibilidade de novas reduções, se a estagnação continuar e o Copom verificar que há bases mais sólidas para novas reduções. O comunicado também menciona a melhoria no cenário externo. De qualquer maneira, um eventual novo afrouxamento terá de ficar para o segundo semestre, porque o principal fator que pode impulsionar uma nova queda dos juros ainda está por ser definido no Congresso Nacional.

E isso nos leva a um questionamento da nota da Força Sindical, que pergunta "em que país está o Copom?", como se os membros do comitê estivessem simplesmente ignorando a realidade em vez de adotar uma postura cautelosa. Na verdade, faria mais sentido questionar em que mundo vive o sindicalismo, pois, enquanto exige - este é o verbo usado na nota - juros mais baixos, faz oposição ferrenha ao principal instrumento que pode garantir saúde fiscal ao Brasil e viabilizar a redução na Selic: a reforma da Previdência.

As centrais sindicais estiveram na linha de frente da "greve geral" do último dia 14 de junho, e nunca será demais recordar as palavras do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que em 1.º de maio deixou clara a necessidade de "desidratar" a reforma para impedir a reeleição de Jair Bolsonaro em 2022. Ora, o raciocínio implícito é o de que, se o presidente colherá dividendos eleitorais em caso de uma boa reforma, é porque ela tem o poder, sim, de impulsionar a economia.

Em outras palavras: ou o sindicalismo vive em um mundo no qual necessidades urgentes e reconhecidas para estimular a economia e gerar empregos estão subordinadas a uma estratégia política de enfraquecimento de adversários, colocando as conveniências eleitorais acima dos interesses do país e dos brasileiros; ou as centrais sindicais esperam juros baixos enquanto negam a necessidade das reformas que darão as condições fiscais para que isso ocorra, algo que só pode ser explicado por algum tipo de pensamento mágico baseado na lenda da geração espontânea de dinheiro. Querer a recuperação da economia lutando contra as reformas nada mais é que viver uma fantasia perigosa para o país."

Herculano
23/06/2019 08:34

DANÇA DAS CADEIRAS, editorial do jornal Folha de S. Paulo

Propensão do governo Bolsonaro a criar instabilidade transparece, de modo mais frequente nos últimos dias, nas substituições prematuras de ministros e assessores graduados

A propensão do governo Jair Bolsonaro (PSL) a criar instabilidade transparece na desarticulação com o Congresso Nacional, no anúncio de medidas sem fundamentação técnica ou jurídica e, de modo mais frequente nos últimos dias, nas substituições prematuras de ministros e assessores graduados.

Uma medida provisória recém-editada tenta sanar ao menos alguns desses problemas. Para tanto, a Casa Civil, uma pasta tradicional nas funções de comando de gabinete, foi esvaziada. Aparentemente, procura-se dar conta da inoperância de Onyx Lorenzoni sem afastá-lo do cargo de ministro.

A atribuição de negociar com o Congresso ficará com a Secretaria de Governo, a ser ocupada no mês que vem pelo general Luiz Eduardo Ramos ?"que substitui o demitido Carlos Alberto dos Santos Cruz.
Sai também da Casa Civil a repartição responsável por elaboração de normas e verificar a legalidade de atos e decisões importantes.

A Subchefia para Assuntos Jurídicos passou à Secretaria-Geral da Presidência ?"na qual o general Floriano Peixoto, transferido ao comando dos Correios, será substituído por Jorge Antonio de Oliveira Francisco, policial militar aposentado e homem de estrita confiança de Bolsonaro.

Ao falar das mudanças, o presidente reconheceu problemas, que atribuiu à inexperiência. Esta, embora evidente, não basta como explicação para tantos tumultos.

Bolsonaro afastou auxiliares de modo nada profissional - como se viu, em particular, no caso dos agora ex-presidentes dos Correios e do BNDES, alvos de descomposturas públicas. Tal atitude promove a insegurança no gabinete.

A desarticulação parlamentar do governo, por sua vez, decorre não de alguma deficiência ocasional, mas de uma alegada rejeição à "velha política", um discurso perigoso que nivela qualquer negociação com as forças representadas no Congresso a conchavos escusos.

Reações do Legislativo, do Judiciário e de entidades a medidas presidenciais, tais como decretos relativos ao porte de armas e à extinção de conselhos federais, apontam a precariedade jurídica e técnica de ações tomadas por impulso.

Faltam ao chefe do Executivo um programa de governo coerente, autocontenção no exercício do poder, disposição ao diálogo e maior atenção ao conhecimento acumulado da administração pública.

A continuar com seu voluntarismo desinformado e anti-institucional, não haverá dança de cadeiras ou reorganizações administrativas capazes de desfazer o ambiente de sobressalto cotidiano.

Herculano
23/06/2019 08:32

TCU QUER ODEBRECHT DEVOLVENDO O QUE ROUBOU, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou neste domingo nos jornais brasileiros

O bloqueio de R$1,1 bilhão do patrimônio dos donos da Odebrecht, determinado pelo plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), foi considerado indispensável pelo ministro Bruno Dantas para responsabilizar pessoalmente os donos da empresa Emílio e Marcelo Odebrecht, pelas falcatruas. O ministro acha que é preciso acabar no Brasil com a prática de pessoas que "desfalcam o patrimônio público, não devolvem nada do que foi roubado e seus donos continuam ricos".

BOLSOS CHEIOS

"Durante mais de dez anos, eles se locupletaram utilizando a empresa para perpetrar crimes", disse ministro sobre os donos da Odebrecht.

CALOTE ANUNCIADO

A empreiteira fechou acordos de leniência de R$7 bilhões e logo pediu recuperação judicial alegando dívida de R$98,5 bilhões. A pré-falência.

CALOTE CERTO

Para o ministro Bruno Dantas, o pedido de recuperação judicial deixa claro que a Odebrecht "não vai pagar coisíssima nenhuma" do acordo.

SEMPRE ELE

Entre os maiores credores das dívidas da Odebrecht está o BNDES, que nos governos petistas bancou a empreiteira no Brasil e no exterior.

SOB FRITURA, ONYX CONTINUA NO GOVERNO SE QUISER

Como Jair Bolsonaro gosta de Onyx Lorenzoni, o ministro da Casa Civil está sendo "fritado" à moda antiga, por meio do esvaziamento de atribuições e relevância. Ele perdeu a subchefia de Assuntos Jurídicos, agora na Secretaria Geral, e secretaria da articulação política (Separ) ficará agora subordinada, que vexame, a alguém inexperiente no ramo: general Luiz Eduardo Ramos, novo ministro da Secretaria de Governo. Bolsonaro não o demitirá, mas aceitaria prontamente sua exoneração.

Só DEPENDE DELE

Se Onyx deseja ficar, o presidente não se importa, não o quer humilhado. Mas um pedido de demissão seria aceito sem demora.

CONSOLAÇÃO, Só QUE NÃO

Restou à Casa Civil de Onyx apenas a secretaria do Programa de Parcerias em Investimentos (PPI). Pode parecer muito, mas não é.

É Só NÃO ATRAPALHAR

Responsável por concessões e privatizações, o PPI dispensa tutela de ministros, em razão da competência do titular, Adalberto Vasconcelos.

GARANTIU O FUTURO

Se der certo a armação de Fernando Bezerra (MDB-PE) para substituir Onyx Lorenzoni na Casa Civil, assumirá no Senado Carlos Costa, que virou suplente porque na época era genro de Jarbas Vasconcelos.

ESTRATÉGIA CRIMINOSA

O chanceler Ernesto Araújo (Itamaraty) denunciou o novo encontro do "Foro de São Paulo" na Venezuela. Para o ministro, o ataque a Sergio Moro e a Lava Jato faz parte da "estratégia do Foro e de seus aliados para reconquistar o poder". E propôs a mobilização dos democratas.

BOLSONARO 2022

O presidente Bolsonaro desafiou o Congresso a aprovar o que ele classificou como "uma boa reforma política". Se o Legislativo for incapaz de mudar o sistema político, ele será candidato à reeleição.

NOVO 45 MIL

O partido Novo comemorou esta semana a marca de 45 mil filiados em todo o País. Segundo o partido, os filiados estão espalhados em 2000 cidades brasileiras e deve atingir 50 mil filiados nos próximos meses.

PROJETO INQUIETANTE

Petistas prometem derrotar o projeto do deputado General Girão (PSL-RN) que altera a Lei dos Partidos. Se for aprovada, o TSE condenará à extinção partidos cujos dirigentes se envolvam em bandalheira.

OUTRO VEXAME

Documentário do impeachment é mais sobre a vexatória militância de quem o realizou do que sobre o destino de Dilma. O filme, ruim, apenas confirma o que dele se esperava desde a sua produção, claramente vinculada aos interesses do PT e à versão dos corruptos em desgraça.

TRUMP 2020

O presidente dos EUA, Donald Trump, lançou sua campanha à reeleição esta semana. São 16 meses de campanha até a votação. As bolsas de apostas em Las Vegas colocam o republicano como favorito.

NOVOS TEMPOS

Na sexta (21), a #MoroMãosLimpas foi número 1 entre os assuntos comentados do Twitter (trending topics), com internautas demonstrando apoio ao ministro da Justiça no caso das mensagens roubadas.

PENSANDO BEM...

...foram tantas as manifestações de apoio no Senado a Sergio Moro como ministro do STF que é capaz de dispensarem a sabatina.

Herculano
23/06/2019 08:25

XEQUE-MATE, por Eliane Cantanhêde, no jornal O Estado de S. Paulo

Em depoimento ao Congresso, Sergio Moro deu a volta por cima sobre os diálogos vazados com uma dúvida que percorre os meios jurídicos e políticos e aflige a sociedade: É para anular tudo? Soltar todos?

Ao responder ao senador Fabiano Contarato (Rede-ES) no depoimento ao Congresso, o ministro Sérgio Moro deu um xeque-mate não só na oposição e no Congresso, mas no Supremo, que julgará nesta terça-feira o pedido de suspeição de Moro e a consequente anulação de todo o processo que levou o ex-presidente Lula à prisão.

Delegado e professor de Direito, Contarato foi implacável ao citar a Constituição, o Código Penal e a Lei da Magistratura, enfatizou a imparcialidade de juízes como essência da democracia e condenou diálogos que Moro teria tido com procuradores: "Se eu, como delegado, fizesse contato com as partes de um inquérito, sairia preso da minha delegacia".

Os questionamentos, pertinentes, geraram um momento de tensão, mas Moro deu a volta por cima com uma dúvida que percorre os meios jurídicos e políticos e aflige a sociedade: "O sr., então, quer que se anule tudo?"

O próprio Moro destrinchou o que seria esse "tudo": anular todos os processos de governadores, parlamentares, empreiteiros, altos funcionários e doleiros condenados pela Lava Jato? Até dos pivôs Renato Duque e Paulo Roberto Costa? E devolver todo o dinheiro recuperado, algo próximo de R$ 3 bilhões, para esses condenados e para as empresas?

Xeque-mate, porque é disso que se trata nesse jogo de acusações entre os que condenam Moro pelos diálogos e os que podem até achar que não foram bonitos e corretos, mas nem por isso destroem as provas e o processo de julgamento por tribunais de segundo grau e, no caso do ex-presidente Lula, até pelo Superior Tribunal de Justiça, o STJ. O efeito, inclusive político, da anulação de "tudo" seria devastador.

O alerta de Moro vale para o Supremo, mais precisamente para a Segunda Turma, que se reúne na próxima terça-feira, pela primeira vez sob a presidência da ministra Cármen Lúcia, para tratar desse "tudo". É nessas horas que eu não gostaria de estar na pele desses ministros, sofrendo enorme pressão de fora, de dentro e, em alguns casos, da própria alma, ou coração.

O pedido de suspeição de Moro, feito pela defesa de Lula em 2018, ganhou força e impacto com a revelação dos diálogos captados do celular do procurador Deltan Dallagnol. A PGR já se manifestou contra a suspeição de Moro e a anulação do processo, até porque há dúvidas sobre a veracidade integral e a abrangência dos diálogos. Mas a situação continua muito complexa.

Em votação anterior, Cármen Lúcia e Edson Fachin já se manifestaram contra a petição, mantendo as decisões de Moro e a condenação de Lula. Eles, entretanto, podem mudar o voto até a publicação do acórdão com a conclusão do julgamento e teriam, em tese, como alegar que surgiram "fatos novos", ou seja, as revelações do site.

Logo, o julgamento recomeça, na prática, do zero a zero, sem comportar uma saída estratégica e um alívio para os cinco ministros: empurrar o abacaxi para o plenário. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski já tentaram isso antes e perderam. Não há como retomar a discussão.

Como o decano Celso de Mello é um "garantista" empedernido, a aposta seria de três votos a favor da anulação e dois contra. Só que decisões do STF jamais são simples assim, como uma continha aritmética. Anular "tudo" seria o fim do mundo, uma convulsão. Qual a aposta? Ou uma alternativa de meio termo, menos dramática que esse "tudo", ou empurrar com a barriga.

PS: Aliás, investigadores acham que Lula e o PT, os beneficiados mais diretos dos diálogos de Moro, não foram os responsáveis pela invasão das contas de autoridades, que é crime. As suspeitas recaem sobre os próximos da fila da Lava Jato. Têm muito dinheiro e poder e não são partidos nem políticos. A ver.

Herculano
23/06/2019 08:21

PROPOSTA ATRAPALHADA, por Marcos Lisboa, economista, presidente do Insper, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda (2003-2005), para o jornal Folha de S. Paulo.

Aumento da tributação do lucro de instituições financeiras exemplifica confusão entre tamanho da empresa e do acionista

A proposta no relatório da reforma da Previdência para o aumento da tributação do lucro das instituições financeiras exemplifica a frequente confusão no Brasil entre o tamanho da empresa e o tamanho do acionista.

Não saber diferenciar um do outro pode resultar em imensa injustiça social, entre outros efeitos colaterais.

Com o desenvolvimento do mercado de capitais, fundos de previdência e pequenos acionistas da classe média podem adquirir ações na Bolsa de Valores, o que permite, para as empresas, novas formas de financiamento, mais baratas do que o crédito bancário. Os poupadores, por sua vez, podem diversificar seus investimentos e proteger sua aposentadoria.

Grandes empresas podem ter acionistas pequenos e pequenas empresas podem ter grandes acionistas

Em muitas empresas de capital aberto, inclusive grandes bancos, boa parte das ações pertence a acionistas institucionais, incluindo fundos de pensão, e pequenos investidores, no Brasil e no exterior.

As grandes empresas pagam 34% ao governo sobre o seu lucro tributável. Uma empresa média paga a mesma alíquota, mas sobre um percentual presumido que pode ser menor do que seu lucro efetivo. No caso do setor de serviços, a margem fixa presumida é de 32%.

Considere uma empresa com faturamento de R$ 50 milhões. Pelas regras atuais, ela paga no máximo R$ 5,4 milhões de tributos sobre o lucro, mesmo que o resultado a ser transferido aos acionistas seja de R$ 30 milhões, o que significa uma alíquota de 15,3%. Se o lucro efetivo fosse tributável, o montante a pagar seria de R$ 10,2 milhões.

A diferença é ainda maior no caso de uma instituição financeira, que já paga 40% de tributos e irá passar a pagar 45% caso seja aprovado o relatório. Essa cobrança não diferencia os seus grandes acionistas dos pequenos poupadores.

A justiça na cobrança de tributos requer que os mais ricos paguem mais impostos do que os mais pobres. Isso implica diferenciar a tributação pela renda dos acionistas, e não pelo tamanho da empresa.

Um acionista com direito a R$ 10 mil do lucro tributável de uma grande empresa não deveria ser mais taxado do que o proprietário de uma empresa do Simples com renda, descontados os custos, de R$ 1 milhão. Melhor ter uma alíquota única de 20% sobre o resultado de qualquer empresa, grande ou pequena, e tributar o acionista pelo valor da sua renda, os mais ricos pagando mais.

A proposta oportunista de aumento na tributação é arma letal de longo alcance. Poupadores, pequenos e grandes, começam a se perguntar: quem será a próxima vítima do populismo? Mais prudente adquirir títulos públicos ou investir em outro país.

Herculano
23/06/2019 08:16

CULPA DO CIMENTO E DO TALENTO, por Carlos Brickmann

A Odebrecht, uma das maiores empresas brasileiras, pediu recuperação judicial - aquilo que antigamente chamávamos de concordata. As equipes que montou, e que nada têm a ver com pixulecos e propinas, já perderam muitos talentos, e os que sobraram perderão o emprego se a empresa quebrar. Os donos vão bem: vivem confortavelmente (alguns diriam luxuosamente) e estão entre os que mais têm a receber da empresa, fortemente endividada.

Por que? Por que punir a empresa (e não falemos apenas da Odebrecht, mas de todas as envolvidas na Operação Lava Jato), se quem cometeu os atos de que todos sabemos não foram os prédios nem os funcionários, mas seus diretores? Equipes talentosas, que foi difícil montar, são e serão desfeitas sem que seus integrantes tenham culpa; e são eles que ficarão sem emprego. Perde também a engenharia brasileira, porque o know-how não é usado, e os clientes se afastam de empresas com problemas. "A lei manda punir as empresas" - mas leis podem ser modificadas. Se quem estava irregular eram os donos e seus executivos, por que não puni-los, afastá-los da empresa até que sejam julgados, tomar-lhes as ações e entregá-las a, por exemplo, uma cooperativa de funcionários? Do jeito que a coisa anda, donos e executivos se salvam e quem não participou de ilegalidades paga com seu emprego.

Como diz o jornalista Luís Nassif, é possível punir quem deve ser punido sem desmontar a empresa toda. Beneficiar quem não merece é mau exemplo.

OS CREDORES

Na recuperação judicial de quase R$ 100 bilhões da Odebrecht, figuram entre os credores o comandante da empresa, Emílio Odebrecht, com R$ 80 milhões a receber. Seu filho Marcelo, o Príncipe dos Empreiteiros, que ficou pouco mais de dois anos na prisão por ter, digamos, pago pixuleco a uma lista telefônica de corruptos, vive hoje em prisão domiciliar, em sua bela casa, usando tornozeleira (haverá tornozeleira de grife?), e é credor de bons R$ 16 milhões. Pai e filho, quase R$ 100 milhões. Sobrará o suficiente para pagar indenizações a funcionários que não subornaram ninguém? Está certo?

MORO, UM PALPITE

Não tenho ainda qualquer informação sobre como repercutiu o diálogo de Moro com a Comissão de Constituição e Justiça, mas arrisco um palpite: a popularidade do ministro deve crescer nas próximas pesquisas. Estava tranquilo, saiu-se bem, nem utilizou um argumento explosivo à sua disposição: dos senadores que o interrogaram, 25% tinham problemas com a Lava Jato. Moro manteve a conversa em alto nível (já Bolsonaro, falando do tema, chamou Jean Wyllys, militante homossexual, de "aquela menina"). Moro agiu certo, sem apelar. E isso deve render-lhe pontos na pesquisa.

QUEM TEM RAZÃO?

De acordo com os diálogos (lembrando que não houve perícia para provar que são verdadeiros), Moro ultrapassou o limite da lei ou se manteve dentro do legalmente aceitável? A discussão está brava. Creio que, com algumas exceções, quem quer Lula livre ou apenas não tolera Bolsonaro dirá que Moro ultrapassou os limites e deve ser demitido. Quem acha que o presidente é o máximo ou detesta Lula acha que Moro agiu dentro da lei. É simples: se o pênalti favorece nosso time, com certeza ocorreu e foi bem marcado.

OS ADVERSÁRIO 1

Este colunista já escreveu sobre um fenômeno curioso: quem o processa tem tido falta de sorte. O ex-governador goiano Marconi Perillo, que reclama da cobertura do casamento de sua filha, não apenas perdeu as eleições para o Senado (embora houvesse duas vagas, o eleitor negou-lhe o cargo que lhe daria foro privilegiado), como o candidato que lançou ao Governo foi derrotado por seu principal adversário, Ronaldo Caiado. Enfrenta uns quinze inquéritos promovidos pelo Ministério Público estadual. Agora o Ministério Público Federal o denunciou sob a acusação de ter recebido propina de R$ 17,8 milhões da Odebrecht. A denúncia foi feita via Operação Cash Delivery, um dos braços da Lava Jato. A defesa do ex-governador diz que a denúncia é a comprovação "da parcialidade e da perseguição que este Procurador (Hélio Telho) promove, há anos, contra o ex-governador".

OS ADVERSÁRIOS 2

A Marabraz, gigante do comércio, iniciou processo contra este colunista com base na contestação de informação aqui publicada - uma notícia seca, sem juízo de valor. Pois bem, o procurador do Estado-chefe Celso Jesus Mogioni e a Assistência da Presidência da Jucesp, Junta Comercial do Estado de São Paulo, confirmaram a informação. Segundo documentos oficiais, a LP Administradora de Bens tem alteração do contrato social com texto divergente da escritura pública, omitindo entrada e saída do Grupo Marabraz do sócio Fábio Fares. E a procuração da matriarca do grupo estava revogada desde 2008, anos antes de sua utilização.

Este jornalista sempre verifica suas fontes. Como não disse um anúncio famoso, checagem melhor ninguém faz.

Herculano
23/06/2019 08:06

da série: coisa bem urdida. No mesmo tempo em que Moro era sabatinado, a ex-presidente Dilma e a presidente do PT estavam em viagem e reunião secretas na Rússia, a turma de Lula articulava a sua soltura no STF que poderá se julgado esta semana e um documentário forte, era lançado na Netflix. Essa gente não é fraca!

UMA VIAGEM COM MORO E PETRA COSTA, por Elio Gaspari, nos jornais O Globo e Folha de S. Paulo

O ministro da Justiça não cabe no papel do juiz exibido em documentário

No mesmo dia (19/6) em que o ministro Sergio Moro atravessava sua maratona de nove horas no Senado, estreava na Netflix o filme "Democracia em Vertigem", de Petra Costa.

A cineasta de 35 anos acompanhou as multidões que foram para a rua a partir de 2013, o impedimento de Dilma Rousseff em 2016, a prisão de Lula em abril de 2018 e a eleição de Jair Bolsonaro em outubro.

Filmou o ex-presidente arrumando a mala a caminho da carceragem de Curitiba e a cena em que mediram sua pressão arterial (146x90).

Ao longo de todo o filme, o juiz Sergio Moro e a Operação Lava Jato aparecem como o que foram, um instrumento eficaz de combate à corrupção. No dia de sua estreia, outro Moro, ministro de Bolsonaro, respondia aos senadores que o acusavam de ajeitar a bola com a mão em conversas impróprias com o Ministério Público.

Entre o que aconteceu e o que está acontecendo, fechou-se um círculo. Ou quase, porque Petra Costa expõe momentos de corrupção explícita que foram varridos para baixo do tapete da política nacional depois do impedimento de Dilma. Além disso, não se sabe onde está o Queiroz.

Há no filme, narrado por Petra, um tom de lamento da vertigem em que entrou o processo político nacional. A proximidade da câmera com o comissariado petista mostra sua onipotência, a autossuficiência doutoral de Dilma Rousseff e o messianismo de Lula.

Numa cena do comício que antecedeu sua ida para a prisão, do alto de um caminhão, ele disse: "Os poderosos podem matar uma, duas, ou cem rosas, mas jamais conseguirão deter a chegada da primavera". Talvez ele acreditasse que elegeria um novo poste.

Da eleição, com 57,8 milhões de votos, resultou Jair Bolsonaro, o capitão primaveril daqueles que aplaudiam a condenação de Lula.

Tinha razão Nelson Cavaquinho: "Tira o seu sorriso do caminho (...)/ Eu na sua vida já fui uma flor/ Hoje sou espinho em seu amor".

Depondo no Senado, Sergio Moro evitou discutir o conteúdo de suas conversas com o procurador Deltan Dallagnol, fortificando-se na denúncia da forma ilegal como elas foram coletadas pelo site The Intercept Brasil. Esse novo personagem não cabe no roteiro da vertigem mostrada por Petra Costa. Faz parte de outra história, na qual flores e espinhos crescem juntos.

Petra Costa é cineasta, e Moro era juiz. O documentário tem um explícito viés simpático a Lula, mas não se deve cobrar imparcialidade a uma cineasta. Imparcial seria o juiz Moro. Era?

GLENN GREENWALD ABUSA DO CONTA-GOTAS

Num ponto o ministro Sergio Moro tem alguma razão: o site The Intercept Brasil deveria divulgar todo o acervo de grampos que amealhou. A divulgação parcial e seletiva, acompanhada por insinuações ameaçadoras do repórter Glenn Greenwald, é um feitiço que pode se virar contra o feiticeiro.

Antes da internet era comum que revelações jornalísticas fossem expostas em séries, mas Greenwald vem fazendo bem outra coisa. Promete isso ou aquilo, às vezes em tom de vaga ameaça. A divulgação de denúncias num regime de conta-gotas foi uma das piores táticas dos procuradores da Lava Jato.

Em 1971, quando o New York Times e o Washington Post publicaram os documentos do Pentágono, submeteram seus critérios editoriais ao juízo do público. Conhecido todo o papelório, viu-se que trabalharam direito.

Mesmo assim, William Buckley Jr., um brilhante jornalista conservador, fez uma das suas. Enquanto o país vivia o choque dos documentos do Times, ele publicou 14 páginas com telegramas e memorandos, chamando-os de "os documentos secretos que eles não publicam". Num, o chefe do Estado-maior conjunto propunha "o lançamento de uma bomba atômica para efeito de demonstração" contra o Vietnã do Norte.

Tanto o Times como o Post noticiaram as revelações de Buckley. Dean Rusk, o secretário de Estado à época da sugestão, informou: "Não posso dizer que não escrevi isso. É possível que tenha escrito". Três outros signatários de papéis foram pelo mesmo caminho.

Era tudo invenção de Buckley. Ele usou o truque para mostrar que "documentos forjados serão aceitos como genuínos desde que seu conteúdo seja plausível".

Hoje se sabe que os hierarcas não desmentiram porque os papéis de Buckley podiam ser falsos, mas a ideia de jogar uma bomba atômica no Vietnã do Norte era verdadeira. Ela passou pela cabeça do governo americano em 1954, para ajudar os franceses, e em 1968, para responder a uma ofensiva dos comunistas.

MORO & MORO

Em 2015, quando era juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba e gostava de holofotes para alavancar a Lava Jato, Sergio Moro foi ao congresso da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo.

Na semana passada, o ministro Sergio Moro cancelou sua presença no próximo congresso da Abraji depois que a entidade solidarizou-se com o site Intercept, que ele acusa de "sensacionalismo" a partir da ação de um "grupo criminoso".

Quando podia trabalhar em silêncio, expôs-se. Como ministro, decidiu ausentar-se.

PRÊMIO CID GOMES

O senador Cid Gomes (PDT) prometeu "um doce" para quem soubesse o nome do juiz que ocupa a cadeira de Sergio Moro na 13ª Vara Federal.

É Luiz Bonat - e até agora não falou fora dos autos.

LAURA TESSLER

Em setembro do ano passado, a procuradora Laura Tessler indignou-se quando o ministro Ricardo Lewandowski autorizou uma entrevista de Lula à Folha: "Que piada!!! Revoltante!!! Lá vai o cara fazer palanque na cadeia. Um verdadeiro circo. E depois de Mônica Bergamo, pela isonomia, devem vir tantos outros jornalistas... e a gente aqui fica só fazendo papel de palhaço com um Supremo desse...".

Mal sabia a doutora que, em março de 2017, na coxia do circo, o juiz Sergio Moro reclamou da qualidade de suas inquirições.

Ela não foi escalada para o interrogatório de Lula.

REGISTRO

Na fritura de Joaquim Levy, o presidente Bolsonaro apimentou o prato, humilhando-o, mas quem colocou o presidente do BNDES no óleo quente foi o ministro da Economia, doutor Paulo Guedes.

De seu entorno partiram as flechadas desnecessárias que acertaram Levy quando ele já estava no chão.

A USINA DE BESTEIRAS

A saída do general Floriano Peixoto do Planalto era pedra cantada. Antes dele saíram do Planalto o advogado Gustavo Bebianno e o general Santos Cruz. Já o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, vive com atribuições que variam como a previsão do tempo.

VOLTA

Como diria Lula, nunca na história deste país a vida no palácio foi tão difícil. É lá que funciona a turbina da usina de crises e encena-se o "show de besteiras" percebido por Santos Cruz.

SOBROU PARA FHC

O general Augusto Heleno disse que o Brasil foi "governado por mais de 20 anos por uma verdadeira quadrilha".

Admitindo-se que a nova vida começou neste ano, a tal "quadrilha" estava no governo em 1999, quando Fernando Henrique Cardoso entrou no seu segundo mandato.

Herculano
22/06/2019 18:13

ESTOQUE.

Polícia de Gaspar apreende nove quilos de cocaína e R$ 150 mil em dinheiro. Material estava em uma casa no bairro Santa Terezinha. Esta manchete era sempre ligada a Marinha, no Bela Vista. Pelo jeito, mudou o diretório da muamba.

Herculano
22/06/2019 18:09

da série: gente estranha. Cada vez mais político é sinônimo de coisa ruim

VEREADOR É PRESO NO SUPERMERCADO BIG EM BALNEÁRIO CAMBORIÚ.

Conteúdo do ClikCamboriu. Na tarde desta sexta-feira (21), a Policia Militar foi acionada para atendimento de uma ocorrência de furto no supermercado BIG, em Balneário Camboriú.

No local um homem já estava detido pelos seguranças, identificado por Antônio Carlos Fink. No momento da abordagem ele se identificou como engenheiro aposentado.

Em buscas pessoas foi encontrado a chave do carro de Antônio, que estava no estacionamento do estabelecimento com vários produtos do mercado.

Antônio foi encaminhado a delegacia de Policia Civil. Na delegacia foi tomado conhecimento que ele era vereador e Presidente da câmara de vereadores da cidade de Indaial.

Antônio foi funcionário da Casan por muitos anos.

Herculano
22/06/2019 14:51

VAMOS APROVEITAR A CRISE EM QUE NOS METEMOS PARA ORGANIZAR A ECONOMIA EM NOVAS BASES, por Marcos Mendes, doutor em economia, é consultor do Senado, foi assessor especial do ministro da Fazenda de 2016 a 2018, para o jornal Folha de S. Paulo.

Reformas tornam os trabalhadores e empresas mais produtivos e desmontam privilégios
?
Na coluna passada, critiquei propostas de estímulos do governo para reanimar a economia. Muitos me perguntaram qual a alternativa. A resposta: concentrar o esforço político na aprovação de reformas que, ao mesmo tempo, aumentem o potencial de crescimento e diminuam a vergonhosa desigualdade de renda e de oportunidades.

Na raiz da crise econômica está a falência de um Estado que tanto produz desigualdade quanto prejudica a produtividade e o crescimento. Reformar essa realidade trará um Brasil mais justo e próspero.

A da Previdência diminuirá a discriminação entre aposentadorias elevadas dos servidores públicos e a realidade dos pobres. O novo marco legal do saneamento básico viabilizará investimentos privados que reduzirão números vexatórios, como 26% das escolas de ensino básico sem água encanada ou 74% de total esgoto não tratado, correndo nas vielas e águas onde vivem os pobres.

As privatizações acabarão com feudos políticos e injetarão eficiência em setores estratégicos como energia elétrica e gás. A recente aprovação de lei blindando as agências reguladoras de indicações políticas reduz o risco de captura pelos oligopólios e aumenta a estabilidade das regras, atraindo investimentos.

A redução de tarifas sobre importação de máquinas e insumos vai reduzir custos e aumentar produtividade em todos os setores.

A reforma tributária corrigirá a baixa tributação dos ganhos de profissionais de alta renda que se beneficiam de regimes simplificados. Reduzirá o custo administrativo e a insegurança jurídica ao pagar imposto. Tornará mais barato investir, exportar e contratar empregados.

Reformas do mercado de crédito (muitas já aprovadas), do plano de carreira dos servidores e na gerência do SUS também diminuirão desigualdade e aumentarão o potencial de crescimento.

O que há de comum nessas reformas é que elas visam o benefício coletivo, tornam os trabalhadores e empresas mais produtivos e desmontam privilégios de grupos organizados.

Os estímulos de curto prazo são o inverso das reformas. Colocam dinheiro na mão dos mais ricos, com a desculpa de gerar empregos. Em geral, poucos empregos a custo fiscal elevado.

A indústria automobilística já reapareceu pedindo benefícios fiscais, prometendo aumentar exportações. Mais lucro para o oligopólio, mais alocação de capital em uma indústria que há 60 anos encobre baixa competitividade sob o manto dos favores estatais.

A novidade é um programa de financiamento subsidiado (Retrem), com dinheiro público, para a compra de trens de fabricação nacional. Dinheiro barato para empresas de transporte, com criação de reserva de mercado para os fabricantes. Má alocação de recursos, ineficiência e concentração de privilégios.

Reformas estruturais sofrem oposição de lobbies ferozes. Estímulos de curto prazo são formulados nos escritórios daqueles mesmos lobbies e magicamente aparecem nas mãos da burocracia.

Vamos aproveitar a crise em que nos metemos para organizar a economia em novas bases? Ou vamos continuar construindo dia a dia uma economia cada vez mais excludente e incapaz de crescer?
É a nossa grande chance.

Não dá para fazer os dois ao mesmo tempo. São políticas conflituosas, que se anulam mutuamente. Ademais, a agenda política é estreita e não comporta múltiplas prioridades. Toda energia deve estar nas reformas.

A educação, fundamental instrumento para a igualdade e produtividade, merecerá uma coluna inteira, mais à frente.

Herculano
22/06/2019 08:59

CRISE TEM ROSTO DO PRESIDENTE, NÃO DOS MINISTROS, por Josias de Souza, no Uol

É preciso chamar as coisas pelo nome. Jair Bolsonaro fez uma reforma ministerial. Em menos de seis meses de mandato, o capitão trocou quatro dos seus 22 ministros. Repetindo: antes de atingir a metade do primeiro ano de mandato, o presidente da República já substituiu 18% do seu time ministerial. Mexeu inclusive no pedaço fardado da equipe, que se imaginava mais estável.

Num primeiro momento, foram ao olho da rua Ricardo Vélez, da Educação; e Gustavo Bebbiano, da secretaria-geral da Presidência. Agora, caíram os generais Santos Cruz, da Secretaria de Governo; e Floriano Peixoto, que havia sucedido Bebianno na secretaria-geral e foi rebaixado para a presidência dos Correios. Incluindo-se na dança de cadeiras o presidente do BNDES, Joaquim Levy, e o segundo escalão da Esplanada, as demissões passam de 20.

Por que o governo trocou tanta gente em tão pouco tempo? O general Santos Cruz, um dos demitidos, ofereceu a melhor resposta. O governo perde tempo com "bobagens" e "fofocagem", ele disse. "É um show de besteiras. Isso tira o foco daquilo que é importante", acrescentou. De fato, o governo é pródigo na produção de crises inúteis. E Bolsonaro revelou-se um mago: as crises entram pequenas no seu gabinete e saem de lá enormes e ameaçadoras.

Bolsonaro referiu-se de forma singela à carbonização de auxiliares. Comparou certos ministros a fusíveis. Ele disse: "Para evitar queimar o presidente, eles se queimam." Quantos ministros ainda serão eletrocutados até que o presidente consiga passar uma imagem de tranquilidade?, eis a questão a ser respondida. Bolsonaro mudou a equipe. Mas continua o mesmo. Ainda não se deu conta do essencial: num governo marcado pela instabilidade, o rosto do presidente é o rosto do problema.

Herculano
22/06/2019 08:25

LEIS PARA TODOS OS GOSTOS, por Merval Pereira, no jornal O Globo

Esse debate que se desenrola sobre os diálogos entre o então juiz Sérgio Moro e o chefe dos procuradores da Operação Lava-Jato, Deltan Dallagnol não parece ter o poder de levar a uma decisão drástica do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a nulidade da condenação do ex-presidente Lula.

Principalmente porque as supostas provas levantadas pelo site The Intercept são flagrantemente ilegais, fruto de um mais que provável hackeamento de celulares de diversas autoridades envolvidas na Operação Lava-Jato.

Mas, sobretudo, porque ficou claro que não é possível definir como transgressão às normas legais as conversas entre Moro e Dallagnol, muito devido às incongruências de nossa legislação.

Há normas para todos os gostos, desde a Constituição até os regimentos internos dos diversos tribunais, passando pelas normas próprias das organizações que regem o exercício da advocacia.

Umas permitem que se entenda que as partes podem conversar com os juízes separadamente, outras definem que uma parte só pode ser ouvida na presença da outra.

O aconselhamento do juiz a uma das partes pode ser causa de nulidade, mas a definição do que seja aconselhamento fica por conta da interpretação de cada jurista. O hoje ministro Sérgio Moro, que citou o testemunho público do advogado Luis Carlos Dias Torres, garante que sempre conversou com dezenas de advogados que o procuraram dentro da Operação Lava-Jato.

Esse não foi o caso dos advogados de Lula, que nunca pediram uma audiência. Mesmo assim, como o próprio Zanin admitiu, houve várias conversas entre o Juiz e a defesa do ex-presidente nos intervalos das audiências.

A questão do contato dos juízes com as partes tem a solução encontrada em muitos países, a do juiz de instrução, que trabalha na fase investigatória, mas não julga. Para o jurista José Paulo Cavalcanti, ex-ministro da Justiça e membro da Comissão da Verdade, essa solução faz mais sentido nos países do primeiro mundo, em que as sentenças de primeira instância já levam o cidadão para a cadeia, exemplos dos Estados Unidos, Canadá, França, Alemanha, Inglaterra.

Separando quem aceita a denúncia de quem julga, como se fossem duas instâncias, para proteção do réu. Aqui, ressalta José Paulo Cavalcanti, a sentença de primeira instância é toda revista por tribunais, que reavaliam provas, podem pedir outras. E analisam o mérito.

No fundo, a primeira instância dos países de primeiro mundo equivale à nossa segunda instância, explica José Paulo Cavalcanti. Com uma diferença grande, ele ressalta. "Não existe estrutura, aqui, para que isso funcione. Na última estatística de Pernambuco, apenas em 120 dos 184 municípios, havia juiz. Há juízes acumulando comarcas, com certeza, no Brasil todo.

Assim, parece fazer mais sentido a ele que julguem, "acelerando os processos. Evitando os riscos de prescrição. Deixando a revisão para os tribunais".

Outra peculiaridade de nosso sistema judiciário são os "memoriais", ferramenta fruto da prática cotidiana forense e que deriva do "memorial de alegações finais".

Servem para que os advogados façam um resumo de suas razões para chamar a atenção dos juízes e ministros que julgarão o caso. Há recomendações expressas, baseadas na eficácia de tais "memoriais": devem ser entregues próximo da hora do começo do julgamento, e não devem ter mais que três laudas, para que o magistrado possa ler com atenção.

A prática tornou-se tão recorrente que o Código de Processo Penal de 1973 a reconheceu, a fim de substituir o debate oral, devido ao acúmulo de julgamentos. O CPC de 2015 se refere aos "memoriais" nos julgamentos eletrônicos, onde não há debate oral. Alguns tribunais de apelação contemplam essa possibilidade, outros não. São considerados "atos processuais facultativos".

O Supremo Tribunal Federal (STF) não os considera "atos essenciais à defesa", mas "faculdade que pode ser exercida pelas partes" em qualquer momento anterior ao julgamento. Geralmente, os advogados fazem questão de entregar tais "memoriais" pessoalmente ao desembargador ou ministro, ocasião em que exercem os chamados "embargos auriculares", reforço de argumentos por conversas particulares.

Tais "embargos auriculares" são também peculiaridades nossas, e muitas vezes advogados que já foram ministros nos tribunais superiores usam de seus conhecimentos pessoais para conseguir audiências privadas para defender seus clientes.

Herculano
22/06/2019 08:20

da série: Ufa! Parece que agora, vai. Depois de perder a batalha no Supremo (sempre ele) para extinguir os Conselhos que nada mais é um aparelhamento ideológico dentro do governo e que não representa a pluralidade da sociedade, Bolsonaro ganhou do Congresso (em rara exceção) uma bússola para se livrar dos interesses políticos nas agências reguladoras

UMA LEI PARA AS AGÊNCIAS REGULADORAS, editorial do jornal O Estado de S. Paulo

Depois de mais de seis de anos de tramitação, o Congresso aprovou a Lei Geral das Agências Reguladoras. Ter um marco jurídico adequado para as agências reguladoras era uma antiga necessidade do País, especialmente sentida nos anos em que o PT esteve no governo federal. Incapaz de respeitar a esfera de atuação das agências, o partido de Lula da Silva submeteu-as a constantes pressões políticas, desvirtuando sua missão de promover a qualidade e a continuidade da prestação dos serviços públicos. Além de assegurar a necessária autonomia das agências reguladoras, era preciso ter regras claras para o preenchimento de suas diretorias.

As agências reguladoras foram criadas a partir dos anos 1990, durante o processo de reforma do Estado brasileiro. Com a privatização de muitas empresas estatais e a concessão de serviços públicos a grupos privados, era necessário prover o Estado de uma nova capacidade regulatória, que, livre de pressões político-partidárias, protegesse o interesse público nessas áreas. Segundo destacou o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o texto aprovado afasta o risco da "captura regulatória" - que agentes políticos ou empresariais, distorcendo a regulação, utilizem as agências para fazer valer seus próprios interesses.

A Lei Geral das Agências Reguladoras assegura a autonomia funcional, decisória, administrativa e financeira desses órgãos. Por exemplo, o texto atende a antiga reivindicação de que as agências sejam tratadas como órgãos orçamentários da administração federal, vinculados ao Ministério do Planejamento. Assim, elas não precisarão negociar a liberação de recursos com o Ministério relacionado à sua área, o que as deixava em situação de submissão, incompatível com sua tarefa institucional.

Durante a tramitação na Câmara, os deputados haviam aprovado uma emenda ao projeto liberando as indicações políticas para as agências. O plenário do Senado, no entanto, restaurou a proibição. Dirigentes partidários e parentes de políticos não poderão ser nomeados para as agências. O texto exige ainda que os diretores das agências tenham experiência profissional comprovada na área.

A nova lei estabelece um procedimento comum para o preenchimento das diretorias das agências. A partir de uma lista tríplice, o presidente da República deverá indicar, num prazo de 60 dias, um nome para o cargo vago, que, depois, será avaliado pelo Senado. Com o prazo para a indicação presidencial, tenta-se evitar um problema muito comum durante o governo de Dilma Rousseff, quando diretorias de várias agências ficaram vagas por longos períodos de tempo.

Além da indicação política, o texto proíbe que os diretores das agências tenham tido algum vínculo - como empregados, acionistas ou membros de conselho administrativo - com empresas que atuam no campo regulatório do órgão. Outra novidade é a proibição de recondução no cargo, prática frequente em muitas agências reguladoras, cujos mandatos são em geral de quatro anos. Com a nova lei, todos os mandatos passarão a ser de cinco anos.

Além de participar no processo de composição das diretorias, o Congresso será responsável, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, por exercer o controle externo das agências. A cada ano, o órgão regulador deverá apresentar ao Poder Legislativo um relatório sobre suas atividades e os dirigentes terão de prestar pessoalmente contas ao Senado.

É fundamental que as agências reguladoras tenham um marco jurídico capaz de resguardar sua missão institucional. Com seu caráter técnico e independente, elas são essenciais para a garantia da qualidade dos serviços públicos prestados por concessionárias privadas. Além disso, com sua atuação isenta e responsável, elas promovem segurança jurídica, o que é especialmente relevante em setores sujeitos a pressões políticas e econômicas. As agências merecem, portanto, todo cuidado. Há muito elas mereciam uma lei que as protegesse.

Herculano
22/06/2019 08:13

MANCHETE DE CAPA DESTE SÁBADO DO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE

"Sai general e entra major na tropa de elite do Planalto"

Lembra os tempos de Carlos Lacerda e as manchetes de impacto popular dos jornais de tendências políticas daquela época. Aliás, a origem do Correio Braziliense, é dos Diários Associados, de Assis Chataubriand

Herculano
22/06/2019 08:04

da série: reconhecer as limitações num mundo complexo de interesses e oportunismo, já é um bom recomeço...

"O PSL NÃO TERÁ A MENOR CHANCE NA CÂMARA"

Conteúdo de O Antagonista.Para Coronel Tadeu, do PSL, seu partido "não terá a menor chance" de disputar a presidência da Câmara em 2021.

Ao Estadão, o deputado afirmou que "o partido é muito desunido" e "não tem condições de administrar uma Casa dessas e, hoje, nem mereceria, mas, daqui a seis meses, vamos ver."

Herculano
22/06/2019 07:59

DESDOBRAMENTOS PóS REFORMA SÃO DE IMPACTO, editorial do jornal O Globo

Não faltam projetos para reativar a economia, mas, para isso, é preciso um quadro fiscal equilibrado

Faz 21 anos que o tucano paulista Antônio Kandir errou ao apertar os botões de votação na Câmara, e a fixação de uma idade mínima para a aposentaria foi rejeitada no Congresso. Essas duas décadas que o país perdeu, até o Legislativo ter nova oportunidade de reparar aquele erro, podem ser quantificadas em bilhões de reais que poderiam ter evitado que o Estado brasileiro chegasse à situação de insolvência técnica.

Este longo tempo serve também para demonstrar a dificuldade que há, em países democráticos, para se aprovar uma reforma que tem a ver com o padrão de vida dos mais velhos, com o pacto intergeracional etc. Ninguém, em princípio, abre mão de nada, o que tende a levar as contas públicas ao total descontrole.

Da mesma forma, quando há recessão ou virtual estagnação da economia, como a atual, nem sempre há a compreensão de que a retomada do crescimento passa pelo ajuste, para que o horizonte fiscal do Estado fique sem nuvens. Porque ninguém investirá numa economia que pode, logo à frente, cair no precipício da insolvência.

É compreensível que, nestas circunstâncias, haja clamores para que o governo, antes mesmo de aprovada a reforma, desembrulhe pacotes de estímulos. A história econômica brasileira evolui em círculos. Isso já foi tentado e não deu certo. A expansão gerada desta forma é uma bolha, que depois explode. Não se trata de crescimento sustentado. A expansão do PIB de mais de 7% em 2010 é um exemplo recente.

Necessita-se de que haja terreno fiscal firme para o lançamento de estímulos. Tem razão o ministro da Economia, Paulo Guedes, quando condiciona várias medidas à reforma. Em artigo publicado quinta-feira no jornal "Estado de S.Paulo", o economista Roberto Macedo recordou uma apresentação feita pelo ministro, em maio, na Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), na qual falou do futuro, da fase pós-reforma.

Lembrar o pronunciamento ajuda a entender que também o governo não vê esta reforma como um fim em si mesmo. Guedes fez menção ao "choque da energia barata", capaz de reduzir fortemente o preço do gás, hidrocarboneto que o país tem em volumes crescentes. O ministro deu números: enquanto no Brasil o gás custa US$ 12,5 por milhão de BTUs ( unidade térmica), em países produtores ele está em US$ 2,5. Se ocorrer o choque, haverá uma explosão de investimentos.

Mas, como no caso da Previdência, há elevados obstáculos à frente, pois será necessário acabar com os monopólios da Petrobras e das companhias estaduais distribuidoras.

Há ainda, além de uma outra reforma-chave, a tributária, a revisão do pacto federativo, para que os recursos públicos, concentrados em Brasília, sejam descentralizados e cheguem em maior volume a estados e municípios. Existem ainda as privatizações, a agenda de desindexação e desvinculação do Orçamento. Para tudo isso, porém, é preciso passar por uma reforma de fato robusta.

Herculano
22/06/2019 07:55

da série: ressentimento, ou sinceridade. Ambas de alguém que esteve no coração do poder de Bolsonaro e isso não é bom para a imagem do governo que é errático e autoritário na percepção externa.

SANTOS CRUZ SOBRE GOVERNO BOLSONARO "É UM SHOW DE BESTEIRAS"

Não sabe o motivo da demissão

Governo tem chances de dar certo

Acha que 'bobagens' atrapalham


Texto do Poder360, Brasília. O ex-ministro da Secretaria de Governo general Santos Cruz afirmou, em entrevista à revista Época divulgada nesta 5ª feira (20.jun), que o governo Bolsonaro tem grande possibilidade de "dar certo", mas que o que pode atrapalhar é "ficar discutindo bobagem em vez de colocar o foco sobre as coisas boas que cada ministério tá fazendo".

"Se você fizer uma análise da bobagens que se têm vivido, é 1 negócio impressionante. É 1 show de besteiras", completou.

Santos Cruz disse não saber o motivo pelo qual foi demitido. Afirma que tem suas especulações, mas que "não pergunta o porquê para facilitar as coisas".

Antes da demissão, Santos Cruz foi criticado pelo guru do governo Bolsonaro, Olavo de Carvalho, e pelo filho 02, Carlos Bolsonaro. Sem mencionar nomes, o general comentou os ataques recebidos nas redes sociais:

"Não é porque você tem liberdade e mecanismos de expressão, Twitter, Facebook, que você pode dizer o que bem entende, criando situações que atrapalham o governo ou ofendem a pessoa", declarou.

SANTOS CRUZ DEMITIDO
O presidente Jair Bolsonaro demitiu em 13.jun.2019 o general Carlos Alberto dos Santos Cruz. O ex-ministro comandava a Secretaria de Governo da Presidência da República.

Foi substituído pelo General de Exército Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, até então comandante militar do Sudeste.

Em carta divulgada às 18h48 na conta da Secretaria de Governo no Twitter, Santos Cruz confirmou o afastamento "por decisão" de Bolsonaro. Desde então, o militar não voltou a falar com o presidente, segundo o que disse à Época.

Herculano
22/06/2019 07:31

FRUTO PROIBIDO, por Demétrio Magnoli, geógrafo e sociólogo no jornal Folha de S. Paulo

Se os generais podem, por que tenentes, sargentos e soldados não poderiam?

"Não fazemos política." Ash Carter, secretário da Defesa sob Barack Obama, sintetizou desse modo sua crítica a um pequeno, mas significativo, incidente recente. O sujeito oculto da frase são as Forças Armadas dos EUA. A lição precisa ser ouvida pela cúpula militar brasileira, que parecia tê-la aprendido 35 anos atrás.

O incidente foi objeto de indagação numa entrevista de Carter à The Atlantic (14/6). Durante a visita de Donald Trump ao Japão, no final de maio, uma ordem transmitida por algum funcionário da Casa Branca a alguém na Marinha determinou que se ocultasse o nome do destroier USS McCain, fundeado numa base naval americana. Motivo: o navio foi batizado em homenagem ao falecido senador republicano John McCain (e também a seu pai e a seu avô, todos oficiais da Marinha), antigo inimigo político do presidente. A ordem foi cumprida, manchando uma valiosa tradição democrática.

A "violação da natureza apolítica das Forças Armadas", na qualificação de Carter, parece pouca coisa. Não é: a estabilidade do sistema democrático da maior potência militar do planeta depende da subordinação absoluta dos militares ao poder civil. Nos EUA, generais fazem política (e um deles, Eisenhower, presidiu o país entre 1953 e 1961), mas só depois de passarem à reserva. No episódio do USS McCain, a subversão da tradição emergiu como perigoso precedente. E se, amanhã, o presidente for recebido numa base militar por soldados com os bonés MAGA ("Make America Great Again") das campanhas de Trump?

Os que não têm armas cuidam da política; os que têm armas ficam proibidos de fazer política. Bolsonaro liga menos ainda para a regra de ouro que Trump. Até agora, nossa cúpula militar parecia engajada em conservá-la ?"mas isso já não é tão certo.

Mourão, Augusto Heleno e Santos Cruz, a troika militar original, foi constituída por generais da reserva. A separação era mais formal que efetiva, pois o ex-comandante do Exército Eduardo Villas Bôas opera como ponte entre a troika e o atual comandante, Edson Pujol. Os três traçaram um prudente círculo de ferro discursivo, distinguindo-se da radicalização ideológica bolsonarista. O metal, porém, começa a sofrer visível corrosão.

As manifestações intempestivas de Heleno, na esteira da revelação dos métodos heterodoxos da Lava Jato, não podem ser tratadas como as declarações de um qualquer Onyx Lorenzoni ("Moro ajudou a salvar o Brasil do PT"). O general que identifica Moro à pátria e clama pela condenação de Lula à prisão perpétua ainda mantém, no armário, a sua farda estrelada.

Há mais. No lugar do general da reserva Santos Cruz, uma voz da moderação, o núcleo militar governista ganha a presença do general Luiz Eduardo Ramos. O novo ministro da Secretaria de Governo também exibe perfil moderado, mas é da ativa ?"e seu cargo tem peso estratégico muito maior que os de Bento Albuquerque (ministro de Minas e Energia) e Rêgo Barros (porta-voz da Presidência), os outros generais da ativa no primeiro escalão. O risco é a contaminação dos quartéis: se os generais podem, por que tenentes, sargentos e soldados não poderiam? Perto disso, o episódio do USS McCain não passa de folguedo infantil.

A história conta. Os EUA nasceram sob o signo do poder civil, que não foi abalado nem mesmo pela Guerra de Secessão. No Brasil, o Império civilista deu lugar a uma República parida pelas baionetas, no rastro da Guerra do Paraguai.

A pulsão da intervenção castrense ritmou a política nacional, do 15 de novembro de 1889 ao 31 de março de 1964, passando pelo suicídio de Vargas, no 24 de agosto de 1954. Um fruto positivo da ditadura militar, que desgastou a imagem das Forças Armadas, foi a apreensão do valor do princípio explicitado pelo americano Carter: "Não fazemos política". Contudo, sob Bolsonaro, nossa cúpula militar flerta com a tentação de experimentar, uma vez mais, o fruto proibido.

Herculano
22/06/2019 07:26

BANCO DOS RÉUS, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou neste sábado nos jornais brasileiros

Fernando Bezerra Coelho está entre os alvos da Lava Jato que em maio último tiveram bloqueados R$3 bilhões do seu patrimônio.

QUESTÃO DE TEMPO

O líder do governo no Senado é uma dessas figuras cuja proximidade incomoda o presidente. Acha que ainda dará problema, cedo ou tarde.

RARO DE ENCONTRAR

Bolsonaro gosta da ideia de um político como chefe da Casa Civil, mas a dificuldade é encontrar alguém experiente e com ficha limpa.

ESCREVEU, NÃO LEU...

Estilão Bolsonaro de demitir quem não gosta foi visto por Joaquim Levy e Juarez Costa, defenestrados do BNDES e Correios publicamente.

PESQUISA: GOVERNO PERDE A GUERRA DA COMUNICAÇÃO

Levantamento exclusivo do instituto Paraná Pesquisa para o site Diário do Poder e para esta coluna revela que os brasileiros não sabem que a reforma da Previdência se destina a cortar privilégios, sobretudo no setor público. Para 42,1% dos entrevistados, os principais prejudicados serão os trabalhadores do setor privado, seguidos de 21,7% que veem servidores como os que mais perdem. Foram ouvidas 2.264 pessoas em todas as unidades da federação, entre os dias 17 e 21 de junho.

ONYX BALANÇA E FERNANDO BEZERRA JÁ SE ARTICULA

Com perda de atribuições e relevância no governo, o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) pode ser o próximo a cair. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), percebendo a vulnerabilidade do político gaúcho, já se apresentou para substituí-lo, em conversas reservadas com pessoas próximas a Jair Bolsonaro. Mas o presidente acha que Bezerra na Casa Civil levaria a Lava Jato para sua antessala.

DESCONHECIMENTO

A taxa de desconhecimento sobre a reforma da Previdência é alta: 12,2% dos entrevistados não sabem quem será mais afetado.

SEM EFEITO NEGATIVO

São apenas 12,3% os entrevistados que não acreditam que haverá prejudicados pela reforma da Previdência.

EMPRESÁRIOS

Pela pesquisa, 11,7% dos entrevistados temem que empresários e trabalhadores autônomos sofrerão maiores prejuízos com a reforma.

'FURO' PRECIPITOU ANÚNCIO

O furo do Diário do Poder, quinta (20) à noite, precipitou o anúncio de Jorge Oliveira como novo ministro da Secretaria-Geral, previsto para segunda (24). Temia-se a intensa pancadaria da mídia anti-Bolsonaro.

TEMOR FAZIA SENTIDO

Dez horas depois do Diário do Poder, jornalão carioca chamou o novo ministro de "PM da reserva", para desqualificar o advogado respeitado, especialista em Direito Público e Gestão de Segurança Pública.

SABER, ELE SABE

Ao prestar esclarecimentos ao Senado, esta semana, Sérgio Moro olhava para alguns parlamentares com a maior pinta de quem pensava algo como: "Eu sei o que vocês fizeram nos governos passados..."

STUMPF FAZ FALTA

Em vez de aproveitar o talento, o secretário de Comunicação, Fabio Wajngarten, preferiu tirar de Hamilton Mourão um craque, o jornalista André Gustavo Stumpf, responsável pela agenda de entrevistas de elevada qualidade do vice-presidente, no início do governo.

CEMIG Só ATRAPALHA

O governador Romeu Zema perdeu a paciência e vai privatizar a Cemig, que, segundo ele, atrapalha o desenvolvimento. Minas Gerais tem perdido muitos investimentos por falta de energia elétrica.

DESBUROCRATIZE

Gilson Marques (Novo-SC) criou o canal Desburocratize para rever seis milhões de normas pós-Constituição de 1988. "O cidadão cita a lei que atrapalha. A partir daí, vemos o que é possível: alterar ou revogar", diz.

CEGUEIRA POR OPÇÃO

Durante o depoimento de Sergio Moro, teve até um senador do PT do Pará culpando a Lava Jato por interromper "a melhora do país que Dilma havia iniciado". Ele se recusa a ver, mente ou é um gozador.

SONEGAÇÃO EM ALTA

O sindicato dos procuradores da Fazenda Nacional divulgou estimativa que já foram sonegados R$263 bilhões este ano. Os profissionais, que atuam na cobrança da Dívida Ativa, recuperaram apenas 9,1%.

PERGUNTA NA CASERNA

Tem general demais para pouco capitão?

Herculano
22/06/2019 07:19

TSE PRECISA SE MEXER NO CASO DO WHATSAPP, por Fábio Fabrini, no jornal Folha de S. Paulo

Ninguém foi ouvido pelo tribunal e uma testemunha-chave do esquema foi excluída

Dinheiro privado, dado por dentro e por fora do caixa oficial, tem regido as eleições no Brasil.

Não é à toa que nossos últimos presidentes - Lula, Dilma e Temer - se viram encalacrados em investigações de custeio ilegal e lavagem de ativos em suas campanhas, envolvendo cifras mastodônticas.

Fernando Henrique Cardoso aparenta ter se safado de escrutínio semelhante porque, segundo a Vaza Jato, o ex-juiz Sergio Moro tinha certo apreço por seu apoio e desaconselhou apurações do MP.

A vitória de Jair Bolsonaro em 2018 pareceu trazer um fenômeno novo. Proibido o financiamento por empresas, após ampla mobilização popular à esquerda e à direita, elegeu-se um mandatário cujo comitê declarou gastos de R$ 2,4 milhões - ante R$ 318 milhões de Dilma em 2014.

Mas série de reportagens da Folha indica que ainda não acabou de morrer o que há de velho nas práticas das campanhas políticas.

Em outubro de 2018, o jornal noticiou que empresários pagaram para disparar, via WhatsApp, mensagens em massa pró-Bolsonaro, fator de grande influência na disputa.

Agora, revela-se que agentes de marketing estrangeiros venderam a empresas do país softwares para o envio automatizado e proibido. Nada passou pela tesouraria do TSE.

O caso tem potencial para crescer, a julgar pelo que o jornalismo da Folha vem mostrando e pelos instrumentos de investigação a serviço da Justiça Eleitoral.

Por ora, oito meses depois de aberto processo a respeito, ninguém foi ouvido pelo TSE e uma testemunha-chave do esquema foi excluída. Sob a batuta do ministro Moro, a Polícia Federal não juntou nenhum relatório de seus trabalhos aos autos.

Em 2017, quando o mandato de Dilma já havia sido cassado não pelo caixa dois, mas por razão menor e questionável, as pedaladas fiscais, o TSE varreu para debaixo do tapete provas do caso e salvou o mandato de Temer, eleito na mesma chapa.

Espera-se que agora não faça a opção pela inércia ou a complacência.

Matheus Maligorce
21/06/2019 19:18

Sr. Herculano

Parece que não tá sobrando tanto do dinheiro, no Samae Inundado, se o executivo macaco veio desacreditado, não tá com essa bola toda. Mesmo assim, trama acordo dentro do PP para substituir o convalescente Lu a vice que está em recuperação/tratamento.

Herculano
21/06/2019 17:00

LAVA-JATO DESMORALIZA MAIS UMA MENTIRA DOS GOLPISTA

Conteúdo de O Antagonista. A Lava Jato, em nota, desmoralizou o último golpe do Intercept, que repassou mensagens roubadas sobre uma suposta troca de procuradores no interrogatório de Lula e, falsamente, atribuiu o fato a Sergio Moro.

Leia aqui:

"A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR) vem a público repudiar notícia falsa sobre troca de procuradores em audiência do caso Triplex por meio de publicação rasa, equivocada e sem checagem dos fatos pelo blogueiro Reinaldo Azevedo.

Conforme é público, a procuradora da República Laura Tessler participou, na manhã de 13/03/2017, de audiência em ação penal em que acusado o ex-ministro Antônio Palocci (autos nº 5054932-88.2016.404.7000). Além de seguir realizando a audiência na tarde do mesmo dia, a procuradora participou de todas as subsequentes do caso, nos dias 14/03/2017, 15/03/2017, 21/03/2017, e 22/03/2017.

Como sempre, sua atuação firme, técnica e dedicada contribuiu decisivamente para a condenação, somente nesse caso, de 13 réus acusados de corrupção e lavagem de dinheiro a mais de 90 anos de prisão, incluindo o ex-ministro Antônio Palocci. Integrante da Lava Jato no MPF desde 2015, a procuradora Laura Tessler seguiu e segue responsável por diversas investigações e ações criminais, realizando todos os atos processuais necessários, incluindo audiências, contando com toda a confiança da força-tarefa na sua condução altamente profissional, cuidadosa e obstinada no combate à corrupção.

Ou seja, não houve qualquer alteração na sistemática de acompanhamento de ações penais por parte de membros da força-tarefa. Assim, os procuradores e procuradoras responsáveis pelo desenvolvimento de cada caso acompanharam as principais audiências até o interrogatório, não se cogitando em nenhum momento de substituição de membros, até porque todos vêm desenvolvendo seus trabalhos com profissionalismo, competência e seriedade.

Também como é público, os procuradores da República Júlio Noronha e Roberson Pozzobon, que participaram em 11/05/2017 do interrogatório de Lula na ação penal sobre o triplex no Guarujá (autos nº 5046512-94.2016.404.7000), foram os mesmos que estiveram presentes nas principais medidas investigatórias do caso em 04/03/2016 (como na oitiva do ex-presidente no aeroporto de Congonhas e na busca no Instituto Lula), na exposição pública do conteúdo da denúncia em 14/09/2016, e em 16 das 18 audiências judiciais do caso realizadas no ano de 2017.

Além de desrespeitosa, mentirosa e sem contexto, a publicação de Reinaldo Azevedo não realizou a devida apuração, que, por meio de simples consulta aos autos públicos acima mencionados, evitaria divulgar movimento fantasioso de troca de procuradores para ofender o trabalho e os integrantes da força-tarefa. Como o site "The Intercept Brasil", de quem se diz parceiro, Reinaldo Azevedo, de modo tendencioso, tentou criar artificialmente uma realidade inexistente para dar suporte a teses que favoreçam condenados por corrupção e lavagem de dinheiro na Lava Jato.

Para suas absurdas conclusões, o blogueiro usou material cuja autenticidade não foi confirmada, reforçando o aparente intuito de criar notícias às custas de publicações que distorcem supostas conversas entre autoridades, atacando o Sistema de Justiça e as instituições da República, na mesma linha do que verificado nos ataques cibernéticos. A suposta versão, que não resiste a uma mínima análise crítica diante dos fatos públicos, indica que a fábrica de narrativas político-partidárias baseadas em supostos diálogos sem autenticidade e integridade comprovadas somente leva à perda de credibilidade de quem delas se utiliza sem a devida apuração.

Todas as informações sobre as ações penais referidas podem ser consultadas no site da Justiça Federal:

a) Ação penal sobre o triplex no Guarujá: autos nº 5046512-94.2016.404.7000 (Chave eletrônica: 162567218816);

b) Ação penal envolvendo o ex-ministro Antônio Palocci: autos nº 5054932-88.2016.404.7000 (Chave eletrônica: 111718380216)."

Herculano
21/06/2019 16:57

QUANTOS DEPUTADOS FALTAM DEBATER A PREVIDÊNCIA

Conteúdo de O Antagonista. Alguns deputados que se inscreveram para debater o relatório de Samuel Moreira sobre a reforma da Previdência desistiram de falar, mas a lista ainda tem 78 nomes.

A próxima sessão da comissão especial está marcada para as 9h da próxima terça-feira.

O presidente do colegiado, Marcelo Ramos, disse que será mais rigoroso com os deputados que não estiverem no momento em que forem chamados. E adiantou que a votação do parecer do relator poderá começar no mesmo dia em que a discussão for encerrada.

A expectativa de Rodrigo Maia, presidente da Câmara, é que o relatório seja aprovado na comissão na próxima quarta-feira.

Herculano
21/06/2019 16:52

DEPOIS DE SANEAR AS CONTAS, AGAPA PROMOVE FEIJOADA AMANHÃ NA COMUNIDADE SANTA CLARA PELA PROTEÇÃO DOS ANIMAIS

Transparência, metas, organização e a formação de um time de voluntários muda a caótica situação da Agapa ?" Associação Gasparense de Amparo e Proteção dos Animais. O cabo bombeiro militar Rafael Araújo de Freitas, prestou contas de maio e junho. Com as promoções derrotou o prejuízo que ela tinha e deixou em caixa R$3.066,05

A feijoada deste sábado é uma dessas atividades comunitárias que a entidade encontrou para sobreviver diante do descaso da ação do poder público.

O ex-prefeito e médico veterinário, Adilson Luiz Schmitt, que trabalha na Trinca Ferro, fez doação de sacos de rações, para sorteio durante o evento.

Herculano
21/06/2019 10:02

FIM DO MONOPóLIO NO REFINO, editorial do jornal O Estado de S. Paulo

Acordo entre Cade e Petrobrás representa avanço importante

O acordo celebrado entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Petrobrás, pelo qual a estatal se compromete a vender oito refinarias de petróleo até dezembro de 2021, representa o início da quebra de um monopólio virtual. Atualmente, a estatal detém 98% de participação no mercado de refino de petróleo, restando para os concorrentes, na prática, apenas a disputa do mercado de importação de derivados, da qual participam empresas com pouca presença nacional. Mesmo com a venda das oito refinarias mencionadas no Termo de Compromisso de Cessação (TCC) assinado pelo Cade e pela Petrobrás, a estatal manterá pelo menos metade de sua atual capacidade de refino, o que continuará a lhe assegurar grande poder no mercado. Além disso, embora o TCC contenha mecanismos que impedem a formação de monopólios regionais - que reduziriam a competição em algumas áreas -, não está garantido que, em escala nacional, não surja um número tão pequeno de novos operadores que, na prática, reduza ou até impeça a competição.

De todo modo, o acordo representa um avanço importante numa área até agora quase toda dominada por uma única empresa, a qual, por sua vez, dado o seu poder de mercado, não poucas vezes foi utilizada por seu controlador - o governo federal - para a prática de políticas de preços populistas que lhe impuseram severas perdas. "Poder de monopólio não se justifica em uma sociedade livre e democrática, porque é restrição à liberdade de escolha das pessoas e gera várias distorções contrárias ao crescimento econômico", observou o presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, após a homologação do acordo.

O setor de refino da Petrobrás foi o mais prejudicado pela maneira como a administração lulopetista utilizou a estatal para tentar viabilizar sua política econômica irresponsável. A construção de refinarias de viabilidade econômica questionável, dado seu alto custo, foi iniciada nessa época por razões meramente políticas. A Refinaria Abreu e Lima, por exemplo, foi programada pelo governo petista para agradar a um governante estrangeiro, o venezuelano Hugo Chávez - cuja gestão lançou o país numa grave crise que piorou no governo de seu sucessor, Nicolás Maduro -, na forma de uma sociedade em partes iguais entre os dois países. Nunca houve dinheiro venezuelano no projeto, cujo custo, já excessivamente elevado nas primeiras projeções, acabou sendo várias vezes maior do que o projetado. O complexo petroquímico do Rio de Janeiro, o Comperj, igualmente decidido de acordo com critérios político-eleitorais, teve suas obras paralisadas por muito tempo por causa de seu custo excessivo.

Para prejudicar ainda mais o setor de refino da Petrobrás, os governos petistas impuseram severa compressão do preço dos derivados na saída das refinarias, o que impediu a empresa de acompanhar os preços internacionais. E, para abastecer o mercado interno em expansão, a estatal, que não conseguia aumentar sua capacidade de refino na mesma velocidade, muitas vezes teve de importar derivados a preços internacionais e vendê-los a preço controlado pelo governo. Estima-se que essa política tenha imposto perdas que superaram R$ 100 bilhões à empresa, que se viu forçada a se endividar e a cortar investimentos.

O acordo com o Cade estabelece também um cronograma para a Petrobrás vender integralmente as oito refinarias, exatamente as mesmas que faziam parte das diretrizes do programa de desinvestimentos que o Conselho de Administração da empresa havia aprovado no fim de abril. Na ocasião, a Petrobrás previu que a venda de oito ativos de refino - incluindo a Refinaria Abreu e Lima e o Comperj - poderá render até US$ 20 bilhões.

Note-se, porém, que o TCC assinado pelo Cade e pela Petrobrás preserva o parque de refino do Sudeste, particularmente as refinarias do Estado de São Paulo, justamente as mais integradas e as que têm maior capacidade para suprir mercados fora de sua região. Isso também ajuda a estatal a manter seu poder de mercado.

Herculano
21/06/2019 09:41

CÁRMEN LÚCIA DÁ SINAIS QUE PODE ADIAR JULGAMENTO DE LULA

Conteúdo do jornal GGN. Ministra assumiu a presidência da Segunda Turma do Supremo e alterou a pauta do dia 24 de junho, dia em que está previsto o julgamento de recurso do ex-presidente

O Valor econômico publicou reportagem afirmando que a ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia fez movimentações na pauta da Segunda Turma da Corte que indicam que pretende adiar o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula, marcado para a próxima terça-feira (24).

O item era o terceiro da pauta mas, agora que Cármen assumiu a presidência do colegiado no lugar de Ricardo Lewandowski, ela empurrou o HC do ex-presidente para o último lugar, com a inclusão de outros assuntos.

"A inclusão de novas matérias por parte da ministra tem sido apontada como uma maneira de adiar a análise, já que pode não haver tempo na terça-feira para analisar o HC de Lula", escreveu o jornal.

Neste recurso, a defesa de Lula questiona a parcialidade de Sergio Moro. As reportagens do Intercept Brasil, que indicam que o ex-juiz atuava em conluio com a acusação, foram anexadas ao julgamento.

Herculano
21/06/2019 09:36

NÃO AO CRIME E AO ABUSO, por Eliane Cantanhede no jornal O Estado de S. Paulo

Após diálogos de Moro com procuradores, a lei de abuso de autoridade volta à pauta

Efeito colateral dos diálogos do então juiz Sérgio Moro e procuradores da Lava Jato: o Legislativo se une a parte do Judiciário para recolocar na agenda nacional a nova lei contra o abuso de autoridade, ou seja, contra excessos de agentes públicos. A proposta, que andava adormecida, ressurgiu do nada na pauta do Senado na semana passada.

Se o presidente Jair Bolsonaro, seus filhos e o "grupo ideológico" do governo se jogam numa cruzada "antissistema", o que era mais do que natural aconteceu: o "sistema" se articulou e está pronto não apenas para a autodefesa como também para o ataque. Como "sistema", leia-se as instituições, à frente o Judiciário e o Legislativo.

Em intensas conversas e negociações políticas, naturais e legítimas em democracias, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, do Senado, Davi Alcolumbre, e do Supremo, Dias Toffoli, estão em ação. Pode não ser coincidência a derrota pessoal de Bolsonaro na votação do decreto das armas, nem a reapresentação do projeto de abuso de autoridade.

Cada um tem um papel: Maia é o centro das articulações e atua como portavoz nos embates públicos com Bolsonaro e o governo. Toffoli, o mais político, ops!, o mais habilidoso dos três, mantém as pontes com o Planalto. Alcolumbre aderiu firmemente e, não por acaso, as novas surpresas para Bolsonaro partem do Senado.

A lei do abuso de autoridade sofreu o mesmo processo da reforma da Previdência: ambos foram recebidos inicialmente com enorme resistência, quando retomados há dois, três anos, mas vêm sendo mais e mais assimilados e já não parecem um bicho-papão.

Antes, como hoje, há dúvidas quanto à oportunidade, ou ao oportunismo, da proposta contra o abuso. Primeiro, foi tratada como reação do meio político contra as dez medidas de combate à corrupção lideradas pelo procurador Deltan Dallagnol e pela Lava Jato. Foi parar na gaveta, mas não morreu, estava só dormitando.

Agora, a questão volta pelas mãos de Alcolumbre, já com setores que são alvo direto das futuras regras, como a Justiça, a Polícia Federal, o Ministério Público admitindo, ao menos, discuti-la. O problema é se a opinião pública e os alvos entenderem que a proposta só acordou agora para aproveitar, e aprofundar, a aparente fraqueza do agora ministro Moro e os ataques à Lava Jato. Aí, volta tudo à gaveta de novo.

Um dos cuidados já está acertado: o crime de hermenêutica está fora da proposta, ou seja, não será possível processar ou responsabilizar um juiz por suas sentenças, mesmo que elas sejam derrotadas em instâncias superiores, pela simples divergência de interpretação jurídica.

É difícil, mas o ideal seria a tramitação simultânea no Congresso tanto do pacote anticrime de Moro, que parte do mundo político vê com desconfiança, quanto do projeto do abuso de autoridade, que, aí, é a força-tarefa e os empenhados na Lava Jato que têm restrições e temores.

Em resumo, é preciso efetivamente aperfeiçoar os mecanismos de combate à corrupção e ao crime organizado, mas é também necessário evitar excessos de autoridades e que qualquer agente da lei se sinta acima da lei. O inferno está cheio de boas intenções, não é mesmo?

Como diz o ministro Gilmar Mendes, "não se combate o crime cometendo outro crime". A Lava Jato é um ganho incomensurável para o Brasil e, ao mesmo tempo, é preciso respeitar a Constituição, as leis e as regras. Todo o respeito e admiração a quem combate a corrupção, mas dentro da lei, jamais com abusos.

Dúvida.
Por que o novo embaixador em Washington está demorando tanto, já que o anúncio da saída do atual foi antes da visita de Bolsonaro aos EUA? Temor da reação a mais uma vitória do guru Olavo de Carvalho?

Herculano
21/06/2019 07:27

ATRASO E HIPOCRISIA

Existe alguma hipocrisia em torno desse tema.

É quase normal as partes por seus representantes legalmente constituídos conversarem ente si e com julgadores ou com o Ministério Público quando há essa intervenção.

Essa conversa feita em gabinetes e fora deles, praticamente nada é transparente, nem está nos autos. Eu já ouvi, repito, eu já ouvi juiz em audiência dando dicas a uma das partes quanto tenta uma mediação, esta sim publica.

Com a evolução tecnológica, a troca de mensagens por aplicativos (que foi o caso do ex-juiz Sérgio Moro e dos procuradores da Lava Jato), e-mails se mostrou muito mais transparente do que as tais encontro de gabinete, sem agendas, sem registros nos autos dos envolvidos.

A mídia, os perdedores e os leigos de ocasião estão reclamando exatamente do que? Do registro daquilo que sempre foi feito no escurinho e aceito no ambiente da Jurisdição?

Herculano
21/06/2019 07:19

SOLAPAMENTO

Passados três dias, a Defesa Civil e a assessoria de imprensa de Gaspar, passaram a usar corretamente o termo "solapamento", para o que aconteceu na barranca do Rio Itajaí Açú, na Rua Nereu Ramos

Herculano
21/06/2019 07:08

DILMA E GLEISI FORAM À RÚSSIA E NÃO CONTARAM, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou nesta sexta-feira no jornal Folha de S. Paulo

Procuradas dias atrás, a ex-presidente Dilma e Gleisi Hoffmann, presidente do PT, não deram sinal de vida. É que estavam bem longe, em Moscou, enquanto circulavam informações não confirmadas de suposto conluio petista com os russos para roubar as mensagens do ex-juiz Sérgio Moro no Telegram. Não contavam com a indiscrição do Partido Comunista russo, que divulgou foto de reunião com as duas.

CABEÇA NOS ANOS 1960

Na foto do PC russo, Dilma e Gleisi exibem as melhores expressões de crentes comunistas dos anos 1960 em busca de "socorro socialista".

MANTENDO O 'SEGREDO'

Indagada, a assessoria do PT não explica quais os motivos da viagem de Gleisi e Dilma e nem mesmo compartilha a agenda da dupla.

SEM EXPLICAÇõES A DAR

Com a arrogância de sempre, a deputada Gleisi, ré na Lava Jato por corrupção, também não explicou sua viagem com Dilma a Moscou.

EXCURSÃO POR CONTA

Além de Gleisi e Dilma, o PT também enviou o secretário-geral do partido e sua "secretária de relações exteriores".

UNB DÁ CALOTE DE R$200 MILHõES NA CONTA DE LUZ

Além de despencar em todos os rankings nacionais e internacionais que avaliam a qualidade e a relevância acadêmica, a Universidade de Brasília (UnB) está aplicando um calote que fragiliza dramaticamente a empresa pública Cia. Energética de Brasília (CEB), no valor de mais de R$200 milhões. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, tenta negociar com a UnB e com o Ministério da Educação, que a sustenta.

CONCESSÃO SOB RISCO

O calote da UnB corresponde à quantia que a CEB necessita para não correr o risco de perder a concessão de distribuição de energia no DF.

DESCONTINGENCIA AÍ, MEC

Uma das opções do governo do DF é o descontingenciamento do valor do calote para que a estatal de energia CEB receba o que lhe é devido.

QUEDA VERTIGINOSA

Segundo o ranking QS, a Universidade de Brasília caiu 140 posições na lista de mil universidade, entre os levantamentos 2019 e 2020.

LOBBY BILIONÁRIO

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, continua sem explicar por que não agiu contra o lobby de servidores que, segundo o ministro Paulo Guedes, vai tungar R$30 bilhões do País, na reforma da Previdência.

MAIS DO MESMO NA ANS

A agência reguladora ANS, aquela que parece proteger os planos de saúde contra a clientela, não torna obrigatório o Teste de Sobrecarga Hídrica (TSH), indispensável no diagnóstico preciso do glaucoma. Os aliados das empresas na ANS obrigam os clientes a bancar o TSH.

JOGO DE CENA

O fujão Jean Willis disse que vai processar o apresentador Ratinho, mas sem sair do exílio dourado onde conta mentiras à vontade sobre o Brasil e as "ameaças" que diz ter recebido.

RECLAMANDO DE BARRIGA CHEIA

Entidades de auditores estão entre as que bancam a publicidade contra a reforma da Previdência. Na Secretaria de Fazenda do DF, o salário inicial é de R$14 mil. Na Bahia, R$19 mil, diz o GranCursos.

A ELEIÇÃO DISRUPTIVA

Juliano Corbellini e Maurício Moura lançam o livro "A eleição disruptiva - Por que Bolsonaro venceu", no dia 25, em Porto Alegre (Livraria Cultura do Bourbon), e no dia 27 em São Paulo (Livraria da Vila).

VELHAS TÁTICAS

As táticas do PT no impeachment saíram do armário, no depoimento de Sergio Moro no Senado: sem capacidade de verbalizá-las, senadores leram perguntas escritas por outros. Além de despreparo, muito teatro.

MENTIRAS A GRANEL

A "assessoria de jornalistas da Globo" é uma das mentiras criadas contra Sérgio Moro. Jornalistas de vários veículos prestam serviços de "mídia training", algo como treinar pessoas a lidar com a imprensa, mas por acaso o ministro da Justiça não recorreu a esse tipo de suporte.

CONLUIO INCOMPETENTE

Paulo Rocha (PT-PA) insinuou que Moro, juiz auxiliar no Mensalão, participou de conluio para condená-lo. O ex-juiz não segurou a ironia: "Não entendi. Havia conluio para condená-lo e o sr. foi absolvido?"

PENSANDO BEM...

...ao contrário da Seleção de Tite, o ministro Sérgio Moro fez até gol de placa no Senado.

Herculano
21/06/2019 06:58

IRÃ ELEVA RISCO DE GUERRA PARA BUSCAR APOIO DA EUROPA E DA RUSSIA, por Igor Gielow, no jornal Folha de S. Paulo

Sufocado economicamente, regime só tem a carta do perigo de um conflito para chamar atenção

A derrubada de um drone americano por forças iranianas é um ato de guerra, independentemente do ângulo pelo qual se veja o ato. Por Washington, uma provocação porque a aeronave estaria em céus internacionais. Por Teerã, pela violação de seu espaço aéreo.

No cipoal de fios desencapados que é o Oriente Médio, basta um erro de cálculo para que o curto-circuito aconteça. A ação iraniana foi um passo arriscado para chamar a atenção dos atores que podem evitar um conflito aberto com os Estados Unidos: Europa e Rússia.

O regime iraniano está sufocado pelas sanções econômicas retomadas pelos americanos desde que Donald Trump deixou em 2018 o pacto nuclear costurado por seu antecessor, Barack Obama. O republicano, assim como seu aliado Israel, vê o texto como uma peça de leniência política por não tratar de temas mais amplos de segurança regional e basicamente dobrar-se à chantagem atômica do Irã.

Russos e europeus discordam, considerando o pacto uma forma de estender a mão ao regime teocrático e afastá-lo de tentações belicosas. Mas há dificuldades colocadas. Os primeiros são aliados de Teerã, mas com limites: cooperaram para salvar a ditadura de Bashar al-Assad na Síria a partir de 2015, mas Moscou se nega a fornecer sistemas antiaéreos avançados aos iranianos para não melindrar sua relação com Israel. A parceria é tática, mas não estratégica, já que historicamente a Rússia e a antiga Pérsia disputam a influência nas regiões muçulmanas do Cáucaso.

O presidente Vladimir Putin soube até aqui se aproveitar de erros americanos no Oriente Médio para ganhar espaço no vácuo. Foi assim que retomou o status de Moscou na região, após a intervenção na guerra civil síria. Também sofre sanções ocidentais, o que em tese o coloca solidário a Teerã, mas o que os aiatolás parecem estar fazendo é apostar na elevação da tensão militar ao ponto de exigir uma posição mais forte do Kremlin no embate com os EUA. Isso parece incerto, no mínimo.

Em relação aos europeus, a questão é complexa porque as sanções americanas impedem empresas do continente de investir no Irã ou comprar petróleo do país, sob pena de retaliação, basicamente asfixiando a economia local. Desde que Trump assumiu, tudo o que Teerã faz é pedir que a Europa convença Washington a voltar aos termos do acordo.

Não deu certo. Assim, restou aos aiatolás apelar ao que melhor sabem fazer: retórica agressiva contra o Ocidente. Como no caso russo, contudo, é bastante improvável que algum governo ocidental tenha capacidade dissuasória sobre Trump caso o americano resolva partir para as vias de fato. Algo que, é bom notar, nem tampouco é ao gosto do presidente americano, que sistematicamente fala grosso enquanto busca retrair o poderio de seu país de campos de batalha no exterior.

Teerã trabalha bem com essa variável, mas pode sempre haver um ponto de não retorno. Os fios desencapados estão todos aí: petroleiros atacados no Golfo Pérsico, os rebeldes xiitas do Iêmen disparando novos mísseis contra Riad, um drone derrubado. Mas a vertente econômica da disputa parece ter fracassado para os iranianos, então a aposta militar é o que sobra, até porque o momento regional até lhes é favorável devido a problemas com os aliados dos EUA na região.

A Arábia Saudita, maior rival do Irã até pela primazia no islamismo, já que é o centro do ramo majoritário sunita enquanto Teerã comanda os minoritários xiitas, está sob forte pressão internacional devido à sua campanha militar contra os aliados do Irã no Iêmen. Além disso, o herdeiro do trono e real chefe do país, príncipe Mohammad bin Salman, é acusado pessoalmente por abusos contra os direitos humanos e pela morte de um jornalista crítico da monarquia na Turquia.

O assassinato de Jamal Khashoggi em outubro passado, ocorrido num consulado saudita em Istambul, indispôs de vez os turcos com os sauditas e abriu uma rixa no campo sunita do islamismo. Hoje, Turquia e Qatar se opõem a um bloco composto por Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e o Egito. Militarmente, se enfrentam por meio de apoio a grupos rivais na guerra civil da Líbia e estiveram em campos opostos em vários momentos do conflito que destroçou a Síria.

A Turquia também não está num momento confortável em sua posição de aliada do Ocidente - é o único país islâmico na Otan, aliança militar liderada pelos EUA. Desde que o presidente Recep Tayyip Erdogan sufocou um golpe militar em 2016 e acusou Washington de proteger o suposto mentor da ação, Ancara vem se distanciando dos EUA e se aproximando da Rússia de Putin. Os países trabalham juntos para tentar solucionar a crise síria, e Moscou vendeu um poderoso sistema antiaéreo, o S-400, aos turcos.

Os americanos protestaram e congelaram a participação da Turquia no programa de seu caça F-35. Os turcos fazem partes da estrutura do avião e encomendaram cem unidades do modelo. A resposta de Ancara ao veto americano foi o de apresentar uma maquete do que seria seu novo avião de combate, muitíssimo similar ao jato americano. Foi só propaganda, mas deu a ideia do esgarçamento das relações.

Herculano
21/06/2019 06:47

A APOSTA DE MORO PARA VIRAR O JOGO CONTRA QUEM ACUSA A LAVA JATO, por Andrei Merelles, em Os Divergentes

Até agora, o The Intercept entregou menos do que prometeu. O desafio de Moro é uma boa oportunidade para o site divulgar bombas do seu propalado arsenal

O sábio Ulysses Guimarães costumava dizer que com um "se" você bota até Paris dentro de uma garrafa. Foi a carta que sobrou para quem apostou fichas em um tombo de Sérgio Moro em seu depoimento à Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Nem precisava das longas 9 horas. O resultado ficou previsível tão logo a ofensiva inicial das oposições, com indagações contundentes com o propósito de tirar Moro do sério, não surtiu nenhum dos efeitos esperados.

Foi uma longa batalha que, na realidade, durou pouco. Quem teve paciência para assistir todo o depoimento percebeu que o aguardado embate teve um fim precoce. O tiroteio para abater a turma da Lava Jato arrefeceu ainda pela manhã, depois dos disparos dos senadores Weverton Rocha (PDT-MA), Ângelo Coronel (PSD-BA), Humberto Costa (PT-PE) e Fabiano Contarato (Rede-ES), que sequer buliram na linha de defesa de Sérgio Moro.

Moro se manteve o tempo inteiro fiel ao script de que não cometeu qualquer ilegalidade em nenhuma das mensagens "criminosamente" hackeadas que foram divulgadas. Foi uma fácil estratégia de defesa. As contestações ao teor das mensagens até agora reveladas, por mais que repercutam, ainda não são suficientes para sustentar um acusação de conluio de Moro com a Lava Jato. Elas simplesmente não têm o potencial de escândalo que lhe estão sendo atribuídas. São banais em outras grandes investigações e no dia a dia justiça brasileira em todas as instâncias. Isso é fato, sem qualquer juízo de valor.

Hipocrisias à parte, o tal mundo jurídico com suas panelinhas e caixas-pretas merece um urgente escrutínio da sociedade. A própria força tarefa da Lava Jato com a tentativa de abocanhar uma bilionária devolução de grana roubada da Petrobras mostrou que nenhum poder pode ficar, em momento algum, fora de controle.

Voltando ao depoimento de Moro ao Senado. Esgotadas as primeiras e previsíveis cobranças, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) mudou de trilha e cometeu um erro primário em questionamentos desse nível. Comprou pelo valor de face algumas "denúncias" que rolam nas redes sociais. Atribuiu, por exemplo, as respostas afiadas de Moro aos senadores a um media training que teria sido ministrado por uma empresa ao custo de R$ 180 mil. Quis saber quem pagou. Morou negou o treinamento e disse que o senador estava mentindo.

Rogério Carvalho insistiu na pauta de fake news nas redes sociais. Entre outras coisas, levantou suspeitas de que a advogada Rosângela Moro, na época em que o marido era juiz federal, advogou para empresas petrolíferas e negociou delações premiadas na Lava Jato. Levantou a bola para Moro virar o jogo. Apresentar-se como vítima e ser assim reconhecido pela grande maioria dos senadores que se revezaram ao microfone na longa reunião da CCJ. Dos 40 oradores, o placar a favor de Moro foi de 28 a 12. A parte final da reunião foi um festival de elogios a Moro, um verdadeiro oba a oba.

Bem antes disso, tão logo a oposição percebeu que a partida estava perdida, a aposta passou a ser no mercado futuro de denúncias. Humberto Costa, líder do PT no Senado, deu o pontapé inicial no jogo. Depois de defender a demissão de Moro pelo conjunto da obra - incluindo a divulgação de diálogos entre Lula e Dilma Rousseff e as mensagens reveladas pelo The Intercep -, ele advertiu Moro sobre a promessa do jornalista Glenn Grennwald de já ter bombas para detonar durante um ano.

O senador petista Jaques Wagner seguiu na mesma toada. "Não sei o que está por vir, mas se vier..." e insistiu numa resposta do ministro do que faria na hipótese de ser divulgada uma nova mensagem que o comprometa. Disse que seria de "bom tom" ele se afastar do cargo no governo Bolsonaro diante dessas possíveis revelações. Moro entrou no jogo. Cobrou a divulgação de tudo o que foi hackeado para a sociedade avaliar. "Eu não tenho nenhum apego pelo cargo em si. Apresentem tudo, vamos submeter ao escrutínio público. E, se houver ali alguma irregularidade da minha parte, eu saio. Mas não houve porque sempre agi com base na lei".

Essa declaração de Moro virou manchete na maioria dos sites. Sinal de duas coisas: o depoimento em si, em torno de mensagens na berlinda, não trouxe nada de novo, e o desafio para que o site The Intercept revele algo realmente bombástico até a próxima quarta-feira quando, em reunião conjunta, três comissões da Câmara dos Deputados voltam a ouvir Sérgio Moro.

A conferir.

Herculano
21/06/2019 06:26

da série: quando a Justiça perde a credibilidade de uma nação, a percepção é que de que ela não promove justiça, mas justiciamento, além da lentidão e consumo de privilégios todos pagos pelos pesados impostos de quem teme se socorrer dela.

A ESCALADA DE IMPOPULARIDADE PRESSIONA O STF EM MOMENTO DELICADO

Pesquisa mostra que 38% dos brasileiros acham que presidente pode fechar a corte

A última edição da pesquisa Barômetro das Américas mostrou que 38% dos brasileiros acham que o presidente pode fechar o STF caso o país enfrente dificuldades. O sentimento não é majoritário, mas sua escalada chama a atenção. Nos últimos dez anos, esse percentual nunca ultrapassou a casa dos 15%.

Não é de hoje que a popularidade do Supremo está no fundo do poço. Ainda assim, é espantoso que tanta gente apoie a solução radical de passar a chave na porta do tribunal e mandar os ministros para casa.

Exposta a desgastes, a corte conquistou o desapreço de eleitores de esquerda (35%), de centro (25%) e, principalmente, de direita (52%). O ambiente pode se tornar ainda mais desfavorável, já que o STF permanece rachado em discussões criminais, assumiu protagonismo em pautas políticas e enfrenta o antagonismo do presidente da República e aliados.

A divisão do tribunal em processos relacionados à Lava Jato e em julgamentos de corrupção é a causa mais visível dessa insatisfação. Não é coincidência que pedidos de fechamento do Supremo estivessem presentes nas manifestações de apoio ao ex-juiz Sergio Moro e ao governo Jair Bolsonaro, no fim de maio.

A corte continua tomando decisões nessa seara que desagradam às massas, mas também se mostra vulnerável ao mau humor das ruas. Um sinal disso é a hesitação do tribunal em enfrentar casos como a prisão após condenação em segunda instância e outros julgamentos que poderiam afetar o ex-presidente Lula.

Mais um ingrediente amargo dessa receita é a imagem de que o STF age contra o governo. Nos últimos meses, o tribunal barrou a decisão de Bolsonaro de extinguir conselhos federais e suspendeu a privatização de uma subsidiária da Petrobras. Na próxima semana, a corte também pode derrubar o decreto que ampliou o acesso a armas no país.

No papel de contrapeso, o Supremo deve continuar sob pressão. É natural que a corte seja sensível à opinião pública. Resta saber se ficará intimidada com gritos autoritários.

Herculano
20/06/2019 21:05

QUANTO MAIS ANALFABETOS, IGNORANTES E DESINFORMADOS, MAIS OS POLÍTICOS E PODEROSOS MANIPULAM

De Ricardo Amorim, no twitter:

Com cada vez mais recursos desviados para cobrir o déficit da Previdência, investimentos em Educação caem desde 2013. Resultado? Pela 1a vez na História, ranking das melhores universidades da América Latina não é liderado por uma universidade brasileira.

Herculano
20/06/2019 20:57

A MANCHETE DESTA QUINTA-FEIRA NO JORNAL NACIONAL, DA GLOBO: HÁ VAGAS NO SINE. FALTA QUALIFICAÇÃO PARA PREENCHÊ-LAS

A VERGONHA BRASILEIRA ESTAMPADA EM NÚMEROS QUE REFLETE MENOS CONHECIMENTO, DISPUTAS IDEOLóGICAS

"Número de universidades no top 300:
EUA - 58
UK - 35
China - 12
Índia - 6
Malásia - 5
Rússia - 5
Israel - 3
México - 2
Indonésia - 1
África do Sul - 1
Brasil - 0
Gastamos 3x + com ensino superior do que com ensino básico, mas não colhemos resultados em nenhum dos dois."