MAIS UM RETRATO DE GASPAR - Por Herculano Domício - Jornal Cruzeiro do Vale

Comentários

Doutô Bleffi
15/02/2018 20:46

Doutô Bleffi, já não bastava ter traído o governo ao qual mamava, agora traí ao povo gasparense.
Um dinheiro que seria utilizado pra melhora algo que nunca se pensou em melhora nessa cidade, perdeu o regime de urgencia devido a revanchismo! uma vergonha!
Camara agora é so cursinho, será um esticadinho da pão de mel, só cafézinho e cuca....
O excelentissimo senhor nobre presidente, paira com seu jaleco branco como fantasma... acho que deve ta preocupado com algo...

Chico Denisio
15/02/2018 18:44

Sr. Herculano

O sr. observou que ontem o presidente da Câmara ajudou a derrubar o PL do executivo que autoriza -o a fazer um financiamento de 20 milhões sem qualquer discussão.
Tá aí a maioria de Kleber não existe mais.
bem que nos mostrou isso com muita antecedência. A causa do prejuízo foi um projeto pessoal da edil mais jovem da história legislativa de Gaspar.

Herculano
15/02/2018 17:45

AMANHÃ É DIA DE COLUNA OLHANDO A MARÉ INÉDITA, FEITA ESPECIALMENTE PARA A EDIÇÃO IMPRESSA DO JORNAL CRUZEIRO DO VALE, O MAIS ANTIGO E DE MAIOR CIRCULAÇÃO EM GASPAR E ILHOTA

Maria de Fátima Albino
15/02/2018 13:56

Sr. Herculano:

Deu no Antagonista que o agro é 95% Bolsonaro!

Os 5% restante devem ser de admiradores da ex-presidentA da CNA que se transmutou e se metamorfosiou de potencial lider do setor Agricola para uma ralé militante esquerdista amiga de infância da mandioca alucinada...

ela mesmo, Catchia Abreu, que está colhendo o que plantou...

agora sem eira e nem beira, expulsa do partido (é preciso muito talento pra ser expulso do PMDB), sem eleitores antigos, sem eleitores petistas, sem discurso e, pelo visto, sem a sua até entao nova amiguéééénha petista...

poderia ser ela a representantA da nova direita e do setor, mas escolheu, de maneira ainda misteriosa, pular no barco governista com os dois pés...

ela nos deu uma aula de como enfiar os dois pés na jaca e se estrepar sozinha...

Mariazinha Beata
15/02/2018 13:39

Seu Herculano:

"O PADRE QUE FAZ O DIABO PARA DEFENDER O SEU DEUS, LULA".

Ele faz o diabo ou ele é o diabo?
Realmente a Igreja Católica tem autoridade para criticar quem eles quiserem, porque na Igreja
Católica não há desvios de recursos, lavagem de capitais, mordomias, pedofilia e outros defeitos que dizem ser de caráter exclusivo dos que não pertencem a cúria diocesana.
A pessoa religiosa pensa que não tem defeitos.
Bye, bye!

Herculano
15/02/2018 13:15

SITUAÇÃO INTOLERÁVEL, editorial do jornal O Estado de S. Paulo

Maduro só encontra solidariedade entre liberticidas do PT e seus "movimentos sociais"

O ditador venezuelano Nicolás Maduro foi às redes sociais para festejar "o melhor carnaval dos últimos anos" na Venezuela. Não havia maneira melhor de escarnecer do sofrimento dos milhões de habitantes de um país que está em acelerado processo de destruição. Tamanho grau de descolamento da realidade é coerente com a transformação da Venezuela em Estado pária. A esta altura, Maduro só encontra solidariedade entre liberticidas como são os casos do PT e dos ditos "movimentos sociais" que orbitam o partido de Lula da Silva, todos engajados na defesa do regime bolivariano. No mundo civilizado, em que a democracia é um valor, não um meio para capturar o poder, tornou-se intolerável a coexistência com Maduro e seus sequazes, razão pela qual o governo venezuelano foi oficialmente desconvidado para a próxima Cúpula das Américas, em abril.

Essa reação diplomática é o caminho mais adequado para demonstrar ao mundo e especialmente à Venezuela que a escalada de sua crise não pode mais ser vista como um assunto interno dos venezuelanos. A imensa massa de cidadãos em fuga da Venezuela para os países vizinhos, como Brasil, Colômbia e Equador, é a prova de que o problema já deixou há muito tempo de ser local.

Além disso, informações recentemente divulgadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, vinculada à Organização dos Estados Americanos, mostram que cerca de 80% dos venezuelanos vivem na pobreza e que mais da metade está na pobreza extrema. Não é por outra razão que tantos venezuelanos estão deixando o país ?" fala-se de um êxodo de 1,2 milhão nos últimos dois anos ?" e que mães estão abandonando os filhos porque não conseguem alimentá-los, conforme reportagem do jornal The Washington Post. Esse quadro dramático obriga a comunidade internacional a exigir que o governo da Venezuela aceite, sem mais delongas, as muitas ofertas de cooperação para mitigar a penúria de seu povo.

É a emergência humanitária que agora deve nortear as atitudes dos governos da região em relação ao regime de Maduro. Não cabe mais esperar que o ditador, por si só, compreenda a situação insustentável de seu país, pois isso não vai acontecer ?" e a celebração de Maduro no carnaval, diante de tanto padecimento, é uma afrontosa prova disso. É preciso, portanto, que o mundo pressione o ditador, pela via das sanções diplomáticas e econômicas, para mostrar que a tolerância com a aventura bolivariana, que tanto mal causou e ainda causa ao continente, acabou.

Como parte dessa pressão, fez bem o Grupo de Lima, do qual fazem parte Brasil, Argentina, Colômbia, México, Paraguai, Peru e Canadá, entre outros, ao "expressar seu mais firme rechaço" à antecipação da eleição presidencial na Venezuela para 22 de abril. O que poderia parecer uma medida democrática ?" afinal, para os chavistas, as urnas a tudo legitimam ?" nada mais é do que uma nova manobra de Maduro para conservar o poder, pois, como lembrou a nota do Grupo de Lima, "não pode haver eleições livres e justas com presos políticos, sem a plena participação dos partidos políticos e líderes presos ou inabilitados arbitrariamente, com uma autoridade eleitoral controlada pelo governo, sem a participação de milhões de venezuelanos no exterior impossibilitados de votar e convocadas originalmente pela Assembleia Constituinte, órgão carente de legitimidade e legalidade".

Como se observa, a margem de condescendência com a qual a ditadura chavista sempre contou na América Latina estreitou-se consideravelmente. Restou a Maduro apoiar-se em gente como João Pedro Stédile, o chefão do MST, que chamou as terríveis notícias sobre a Venezuela de "mentiras e manipulações da grande imprensa" e convocou "todos os militantes, de todos os movimentos populares e partidos de esquerda" a "defender o povo da Venezuela e o processo bolivariano". Para Stédile e para seus seguidores, os milhares de venezuelanos famintos que se amontoam na fronteira à espera de uma chance de fugir daquele pesadelo simplesmente não existem

Herculano
15/02/2018 13:13

ELETROBRÁS, A DONA DAS DIVINAS TETAS, por Edvaldo Santana, ex-diretor Aneel, no Valor Econômico

O tom é sempre jocoso, mas virou lugar-comum dizer que o Brasil não é para amadores. As explicações para diversos fenômenos estão longe do óbvio. Há um bom tempo nos conformamos com resultados medíocres. Aprendemos a conviver com um fracasso depois do outro, e com perda de entusiasmo.

O imbróglio da Eletrobras retrata muito bem essa característica comportamental. Para os que se habituaram a mamar nas tetas da Eletrobras, a decisão do governo de privatizá-la é vista como apressada. Se bem-feita, segundo esses habitués, com "nova modelagem", permitiria a arrecadação de mais dinheiro. Parece um bom argumento. Porém, esses mesmos entusiastas do apadrinhamento político, com o qual se casaram há meio século, bradam que a pressa do governo é apenas para encher seus cofres. Em outras palavras, o "argumento" de arrecadar mais só é válido para quem se aproveita da Eletrobras.

E o mais grave é que o Judiciário se impressiona com esses e outros argumentos, como o mais absurdo, o de que o rio São Francisco estaria sendo vendido. Talvez nem o Padim Ciço, quase uma divindade, acreditaria em tamanha criatividade argumentativa, que de tão absurda se aproxima de uma blasfêmia, ou uma ofensa à própria divindade. No caso em discussão, a Justiça Federal de Pernambuco, em episódio depois superado pelo Supremos Tribunal Federal, ao excluir da Medida Provisória 814 o dispositivo que cuida da privatização, manteve todos os demais, isto é, os que apenas repassam custos para os consumidores. Nem os defensores das indicações políticas esperariam tamanho agrado.

O que poucos querem entender (ou procuram esconder) é o que de fato acontece com a empresa e suas (des)controladas. Só uma delas, a do Estado do Amazonas, tinha, em 2016, uma dívida líquida que ultrapassava R$ 20 bilhões, quando sua receita líquida anual era de R$ 2,6 bilhões.

Em meados de 2016, quando se discutia os efeitos da MP 735, a Eletrobras informou à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que a distribuidora precisaria de um aporte de mais de R$ 20 bilhões, em virtude de suas dívidas com fornecedores de combustíveis. Para que se tenha uma noção relativa desses números, o patrimônio líquido da Eletrobras, em 2016, era de pouco mais de R$ 44 bilhões. Isso implica que a dívida de uma de suas empresas, cuja receita corresponde a menos a 4% da receita de sua controladora, pode absorver quase a metade do capital social desta, o que é mais do que uma temeridade financeira.

Com efeito, o patrimônio líquido e o Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) da Amazonas Energia, em 2016, eram negativos em R$ 9,6 bilhões e R$ 2,7 bilhões, respectivamente. Se não fosse uma empresa protegida pelos deuses da estatização e da mediocridade, há muito teria sido objeto de uma intervenção. Por essas e outras o valor da referida empresa seria negativo em mais de R$ 10 bilhões, já em 2016, o que deve ter piorado. São esses custos que são empurrados ano após ano para os consumidores, aumentando as tarifas e eliminando a competitividade da indústria, o que cria dificuldade para a criação de empregos.

Segundo o próprio MME, só com suas participações em empreendimentos como as hidrelétricas de Santo Antônio, Jirau e Belo Monte, a dona das divinas tetas teria perdido mais de "duas dezenas de bilhões de reais", e ainda teria que sustentar mais do que 170 empresas de propósitos específicos (SPE), com suas sagradas diretorias e conselhos. Trata-se, então, de uma empresa com situação financeira insustentável, com dívida quase dez vezes maior do que o Ebitda, o que significaria uma organização insolvente.

Por que, mesmo assim, tantos querem mantê-la como tal, ou seja, como uma empresa que só agrega custo, que já não traz mais quaisquer benefícios para os consumidores? Em recente carta aberta, um documento histórico para o setor elétrico, José Luiz Alquéres detalha com precisão cirúrgica o quanto é deprimente o processo de indicação e escolha de diretores e conselheiros para a Eletrobras e suas subsidiárias, cujo escrutínio é quase que exclusivamente político. Ele é também preciso ao destacar possíveis efeitos, em demandas de acionistas minoritários, da gestão temerária das distribuidoras do grupo Eletrobras e daquelas 170 SPE referidas acima. Seria um desastre para o controlador se os minoritários viessem a exigir direito de recesso a valor patrimonial. Temos, nesse contexto, um cenário que requer urgência, muita urgência.

Porém, apesar de todos esses ótimos argumentos, Alquéres defende um processo mais complexo, moroso e preguiçoso de privatização, com cisões por segmentos, por regiões e por bacias hidrográficas. Provavelmente não tenha levado em conta o volume de decisões de diretoria, de conselhos, de assembleias gerais, abertura de balanços e outros detalhes, o que é um prato-cheio para os adoradores da teta. É um processo que levaria no mínimo 2 anos.

A proposta atual do MME é relativamente simples (aumento do capital na holding, com a pulverização do controle por meio de ações negociadas na Bolsa), por isso bem mais rápida de ser executada, apesar de gerar menor valor para o controlador atual. Mas ela é compatível com a urgência requerida, dados os riscos que mencionei alhures.

Ao contrário do que diz os versos da canção de Caetano Veloso, a vaca profana, no caso a Eletrobras, já não consegue escolher em qual cara vai derramar o leite bom, se na minha ou na dos caretas. Dali, nos termos políticos que prevalecem há 20 anos, não há o menor perigo de ser extraído leite bom. A vaca há muito deixou de ser sagrada.

Se na década de 70 e 80 a Eletrobras era vista como um templo, este já foi profanado, restando ali os piores exemplos de gestão financeira da coisa pública, apesar dos esforços atuais. A privatização da Eletrobras já não é um problema ideológico ou simples artimanhas neoliberais. Ela é única solução para um gravíssimo problema financeiro, com custos bilionários para o consumidor de energia ou para o contribuinte.

Miguel José Teixeira
15/02/2018 10:43

Senhores,

Da série "pensado bem": ainda serei eternamente grato ao maldito sapobarbudo, pelo estrago que ele fêz na esquerda brasileira!!!

. . ."Um partido de esquerda moderno e com capacidade de diálogo deve parar de tratar de forma errada o erro. E reconhecer que um período de governo com um presidente deposto, três ex-presidentes da Câmara, senadores e inúmeros ministros de Estado presos ou processados, dirigentes partidários e governadores confinados ou envolvidos, a maior empresa do País dilapidada, a autoridade olímpica nacional presa, o bilionário do período encarcerado, a Copa investigada, fundos de pensão arruinados, o BNDES um clube de amigos, grandes empresários condenados, frugal intimidade com ditadores, etc., não foi um período virtuoso.". . .(Paulo Delgado, sociólogo e ex-deputado federal pelo PT-MG)
Fonte: Diário do Poder

Miguel José Teixeira
15/02/2018 09:53

Senhores,

Outra da série "pequenas igrejas, grandes negócios":

. . ."A cada ano, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 14 mil igrejas são abertas em toda a América Latina". . .

Ameaça ao Estado laico
(Coluna do Ari Cunha, hoje, 15/02/18, no Correio Braziliense)


"VI ?" é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;" Artigo 5º, da Constituição de 1988

No inciso acima, talvez tenha faltado ao legislador deixar explícito que, sendo o Estado brasileiro eminentemente laico e equidistante de qualquer credo, vai conferir, por conseguinte, tratamento isonômico a toda e qualquer instituição, sejam elas difusoras ou não da fé, principalmente no tocante ao recolhimento de impostos e outros tributos devidos ao erário. Mesmo a "proteção aos locais de culto", ali descrito e que são, sistematicamente, desrespeitados, necessitaria de uma redação mais clara e direta, principalmente agora com a imiscuição de credos diversos em searas próprias do Estado.

É preciso notar que tem se tornado cada vez mais comum a realização de cultos em praças e outros logradouros públicos e, o que é pior, dentro das assembleias legislativas e do Congresso Nacional, seguidamente transformados em verdadeiras igrejas comandadas por bancadas crescentes de evangélicos e outros crentes.

O fato é que o legislador, ao conferir liberdades sem a devida interposição de deveres a essas instituições que vivem, e muito bem, da exploração da fé, deixou uma larga porta aberta ao aumento de abusos de toda a ordem. A cada ano igrejas e seitas evangélicas têm arrecadado, por baixo, mais de R$ 50 bilhões, tomados de seus fiéis na forma de dízimos. O que complica, nessa situação, é que a montanha de dinheiro recolhida, desde moedinhas até grandes somas, transita de um lado para outro sob o olhar compassivo dos órgãos de fiscalização, muitas vezes inibidos, por ordens superiores, de fiscalizar as fortunas fáceis.

Fossem esses os únicos problemas com relação a essas igrejas, seria fácil um acerto de contas. A questão maior é que, dadas as condições institucionais, pela Carta de 1988, de liberdade quase irrestritas nesse campo, as chamadas igrejas neopentecostais, poderosas economicamente, passaram a buscar, agora, sem pudor, também o poder político. E é aí quer mora o perigo. Muitos analistas, de olho nesse fenômeno recente, têm chegado à mesma e preocupante conclusão: acolhidas à sombra generosa do Estado, essas igrejas representam hoje real ameaça à democracia.

No Brasil, hoje, são 42 milhões de fiéis. A cada ano, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 14 mil igrejas são abertas em toda a América Latina. Para se ter uma ideia, na Colômbia, em 2017, haviam sido registrados 750 colégios públicos e 3.500 igrejas neopentecostais. Um número assustador que demonstra o avanço arrasador desses credos sobre as demais instituições do Estado. "A luta das igrejas neopentecostais é uma luta pelos pobres: por sua consciência, por suas carteiras e por seus votos", diz um observador bem conhecido.

O avanço das bancadas evangélicas no Congresso, com pautas nitidamente retrógradas e antidemocráticas, representa um perigo ao pluralismo, à laicidade, às minorias, fazendo antever, entre nós, a volta de uma ditadura com feições ainda mais perturbadoras do que aquelas que dominaram o continente a partir dos anos 1960.

A combinação entre moralismo, patriotismo e fanatismo nunca resultou em boca coisa, ensinam os livros de história. O que se assiste agora é à formação de um embrião que resultará no surgimento de um Estado evangélico, não no sentido literal bíblico, mas um Estado desenhado, nos mínimos detalhes, para impor o ideário desses intitulados "bispos", que aparecem diariamente nas televisões, ressuscitando mortos e fazendo paralíticos andarem com o poder, é claro, dos fartos dízimos.

Herculano Sabidão
15/02/2018 09:32

Então agora vimos quem você realmente é!

Meu comentário de ontem não foi divulgado, não era de se espantar, segue a mesma cartilha das suas rainhas do 45. Deixam visível apenas aquilo que lhe convêm.

Herculano
15/02/2018 08:42

O GRANDE ROUBO, por Carlos Alberto Sardenberg, no jornal O Globo

Corrupção é corrupção, mas vamos reconhecer: a acusação de R$ 340 mil contra Netanyahu é mixaria perto da Lava-Jato

Repararam na denúncia contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu? Cem mil dólares, menos de R$ 340 mil , esse é o valor de presentes que ele teria recebido de um empresário amigo ?" segundo denúncia formal da polícia. Claro que corrupção é corrupção - foram presentes em troca de favores do governo -, mas vamos reconhecer: uma mixaria, um dinheiro de troco quando comparado aos valores descobertos pela Lava-Jato aqui e na América Latina.

Eis alguns números: Israel tem uma população de 8,3 milhões e um PIB de US$ 350 bilhões. Portanto, um país de renda elevada. O governo lá gasta em torno de US$ 102 bilhões ao ano.

Tomemos agora El Salvador. População de 6,2 milhões, para um produto total de US$ 27,1 bilhões. O PIB per capita é muito pobre, de apenas US$ 4,3 mil/ano. E o governo tem despesas anuais de meros US$ 6,7 bilhões.

Quanto maior o governo e maiores suas despesas, maiores as possibilidades de corrupção, certo? Mas não foi bem assim.

O ex-presidente de El Salvador Mauricio Funes foi recentemente condenado pela Justiça de seu país a devolver ao governo US$ 200 mil. Seu filho, Diego Funes, tem que devolver um pouco mais, US$ 212 mil, mas pelo mesmo motivo, enriquecimento ilícito.

Ou seja, o roubo per capita, digamos assim, é infinitamente maior em El Salvador. Tem mais, porém. O marqueteiro João Santana disse que Lula e Antonio Palocci mexeram os pauzinhos para que a Odebrecht financiasse a campanha de Funes, isso em 2009. Marcelo Odebrecht disse que atendeu ao pleito e mandou mais de US$ 1,5 milhão para a campanha em El Salvador.

Entre parênteses: eleito, Funes recebeu empréstimo do BNDES, para cuja assinatura recebeu o então presidente Lula. E mais uma "coisinha": processado depois que deixou o governo, Funes conseguiu asilo político na Nicarágua, presidida por seu amigo bolivariano, Daniel Ortega. Interessante, não é mesmo?

Voltando ao tema central: não se trata de absolver Netanyahu por roubar pouco. Trata-se aqui de mostrar o tamanho inacreditável da corrupção espalhada pela América Latina, especialmente via Odebrecht.

Alguns exemplos: no Equador (população de 16,2 milhões, PIB de US$ 98,5 bilhões), o atual vice-presidente, Jorge Glas, está condenado a seis anos de prisão. Segundo a delação da Odebrecht, foram nada menos que US$ 33 milhões as propinas pagas a agentes públicos, incluindo o vice-presidente.

No Peru (31 milhões de habitantes, produto de US$ 210 bilhões) a Odebrecht declara pagamentos superiores a US$ 50 milhões. Um ex-presidente está preso, Ollanta Humala, um foragido, Alejandro Toledo, e o atual, Pedro Paulo Kuczynski, escapou do impeachment por oito votos. Todos acusados de serem "beneficiados" por recursos ilegais da Odebrecht.

No pequeno Panamá (população de 3,7 milhões, PIB de US$ 59 bilhões), a Odebrecht tinha, ainda tem, muitas obras ?" aeroporto, estradas e metrô ?", além de ter levantado um belíssimo museu, desenhado pelo celebrado arquiteto Frank Gehry. Na entrada desse museu, está lá: "Patrono Odebrecht". Segundo as delações da empreiteira brasileira, foram mais de US$ 60 milhões em propinas, boa parte do dinheiro depositada diretamente na conta dos filhos do então presidente Ricardo Martinelli.

É certamente a maior corrupção per capita da América Latina. O ex-presidente foi preso nos Estados Unidos, pela Interpol, depois de condenado em seu país. Os filhos estão foragidos. O governo do Panamá também recebeu financiamentos do BNDES.

Mario Vargas Llosa ironizou. Algum dia, comentou, a gente vai ter que dar um prêmio, levantar um monumento, alguma coisa assim, para a Odebrecht. Isso mesmo, por ter desvendado o tamanho da corrupção nesta América Latina.

Ela mesmo paga.

Roubar está sempre errado. Mas roubar tanto, em países tão pobres, com populações tão carentes, é certamente um grande roubo.

Em tempo: o ex-presidente da Guatemala Alvaro Colom foi preso na última terça-feira, com vários ex-ministros. Mas, desta vez, a Odebrecht não está no meio. Teria sido propina na compra de ônibus.

E todos, claro, incluindo Netanyahu, negam tudo.

Herculano
15/02/2018 08:40

DEMAGOGIA NO PÉ ?" QUER SE LIBERTAR? VÁ PARA TUIUTI OU PARA NILóPOLIS, NO COLO DE ANÍSIO ABRAÃO DAVI, BICHEIRO DE PROTESTO, por Reinaldo Azevedo, na Rede TV

Até carnavalesco já aprendeu que é preciso "apelar ao social" e gritar contra a política e os políticos se quiser ter, como diz a blague, aquele "plus a mais" que vai fazer a diferença entre os jurados. Também na avenida, a demagogia triunfa sobre a técnica, a estética e, pois, na rima sem solução, sobre a ética.

Curioso: assistimos a um "Carnaval politizado" na terra do "direito carnavalizado". No país em que juízes não portam a bandeira da Constituição e em que ministros do Supremo manipulam os códigos legais como se fossem alegorias de mão, faz sentido assistir à premiação da discurseira pedestre, com samba no pé...

A escola que venceu o desfile do Rio, o principal do país, foi a Beija-Flor, com o samba-enredo "Monstro É Aquele Que Não Sabe Amar (Os Filhos Abandonados da Pátria Que Os Pariu)". O trocadilho dispensa tradução. Lá estão estes versos:

"Ganância veste terno e gravata
Onde a esperança sucumbiu
Vejo a liberdade aprisionada
Teu livro eu não sei ler, brasil!
Mas o samba faz essa dor dentro do peito ir embora
Feito um arrastão de alegria e emoção o pranto rola
Meu canto é resistência
No ecoar de um tambor
Vêm ver brilhar
Mais um menino que você abandonou".

No "terno e gravata", vai a referência óbvia às ditas elites e aos políticos. É mesmo? Venham cá: nos morros, de onde provêm a maioria das escolas, e nas periferias, de onde vem a Beija-Flor, os, digamos assim, "locais" conseguiram fazer um sistema mais justo do que aqueles que se transformaram em alvos do samba-enredo? O presidente de honra da Beija-Flor é o bicheiro Anísio Abraão David. No dia 7 de junho do ano passado, ele comemorou seus 80 anos numa festa de gala no Museu de Arte Moderna do Rio. Todos os engravatados estavam lá.

Anísio é um veterano de investigações da Polícia Federal - foi protagonista de ao menos três delas. Seu irmão, Farid Abraão David, exerce o terceiro mandato à frente da Prefeitura de Nilópolis. Ricardo Abraão, seu sobrinho, já foi deputado estadual. Simão Sessim, seu primo, exerce o 10º mandato de deputado federal. O filho de Simão, Sérgio, também já foi prefeito da cidade que abriga a escola. Mas, obviamente, a culpa pelas misérias do país - e do Rio - é dos outros engravatados. O júri se deixou comover por uma comissão de frente que simulava vítimas de balas perdidas. Afinal, se nada mais há a fazer, que se carnavalize a tragédia e se ouça: "Deeeeezzzz".

Abraão David agora é também da ala das vítimas.

Por um décimo
Por um décimo, a Paraíso do Tuiuti não empatou em pontos com a Beija-Flor. Seu samba-enredo: "Meu Deus, meu Deus, Está extinta a escravidão?" A letra do dito-cujo, obviamente, conclui que não.

Lá está esta maravilha:

"Meu Deus! Meu Deus!
Se eu chorar não leve a mal
Pela luz do candeeiro
Liberte o cativeiro social

Não sou escravo de nenhum senhor
Meu Paraíso é meu bastião
Meu Tuiuti, o quilombo da favela,
É sentinela da libertação"

Uma das alas da escola protestava contra a reforma trabalhista, associada, ora vejam, ao trabalho escravo. Não é coisa do morro, mas de algum subintelectual esquerdista e pé-de-chinelo por lá infiltrado. Afinal, a dita reforma vai servir para garantir direitos a milhões de trabalhadores informais. Portanto, terá um efeito contrário ao anunciado pela escola.

A demagogia e o populismo também levaram para a avenida boneco do presidente Michel Temer, caracterizado como vampiro. Nas redes, as esquerdas babavam de satisfação.

E lá se ouvia o samba-enredo: "Pela luz do candeeiro, liberte o cativeiro social". Candeeiro? Temer é o presidente que reestruturou o setor elétrico, que Dilma Rousseff havia quebrado, o que nos livrou de um apagão, aí não for falta de água da chuva. A luz está garantida. Seja a regular, sejam os tais "gatos", muito comuns nos morros do Rio.

O autor do samba-enredo da Tuiuti não aprendeu nada. Na década de 60, uma música de protesto chamada "Morro (Feio não é bonito)" cantava:

"Feio, não é bonito
O morro existe
Mas pede pra se acabar".

A música é de Carlos Lyra, e a letra, de Gianfrancesco Guarnieri.

Segundo os sábios do Tuiuti, o feio não é apenas bonito: a favela, agora, é sentinela da libertação. Todos amarrados, claro!, ao tronco da CLT, já que os valentes são contra a reforma trabalhista.

Mas os jurados acharam aquilo tudo uma lindeza, e os esquerdistas deram plantão do Twitter. Convenham: nada é tão doce, tão fácil e tão politicamente correto como resolver as misérias do Brasil com um sambinha, não é mesmo?

Que tempos estes! Juízes do Supremo se comportam como carnavalescos, e carnavalescos, como juízes do Supremo. Inclusive do Supremo Saber.

Você quer se libertar, amigo? Corra para o Morro do Tuiuti.

Herculano
15/02/2018 08:23

OH, PÁTRIA AMADA, ESQUECERAM O PT! por Ascânio Seleme, no jornal O Globo

De maneira inusitada, a Tuiuti criticou a crítica. Colocou na avenida, como fantoches, personagens vestidos com a camisa da seleção batendo panelas

O carnaval da Marquês de Sapucaí é uma escola. Os desfiles contam histórias brasileiras repletas de cores e licenças artísticas. Um festival de sambas exuberantes e momentos inesquecíveis da criatividade popular. E quase sempre trazem críticas contundentes, desenhadas para alertar almas e consciências. Claro que sem sofisticação acadêmica, mas, ainda assim, críticas que são facilmente compreendidas por toda a arquibancada, por toda a plateia.

Este ano não foi diferente. Quatro escolas se destacaram neste quesito. Mangueira, que cantou o carnaval do Rio sem dinheiro e sem prefeito. Salgueiro, que foi muito bem ao celebrar a mulher negra, apesar da polêmica black face da turma da bateria. A campeã Beija-Flor, que usou a história de Frankenstein para criticar a corrupção e a violência no Brasil. E Paraíso do Tuiuti, que usou a escravidão para criticar as reformas do governo Temer e para também tratar da corrupção.

Mas há um problema. Quando se contam histórias tão recentes, como a das reformas e a da corrupção endêmica brasileira, deve-se levar em conta que elas ainda estão em curso e, portanto, vivas na memória das pessoas. Se a história atravessar, será fácil perceber. A Beija-Flor, por exemplo, acertou ao retratar o Rio de Sérgio Cabral, com seus jantares fartos e guardanapos na cabeça, mas errou ao praticamente ignorar o PT no seu enredo de ratazanas.

A escola mostrou alegoricamente o assalto à Petrobras, mas sem qualquer referência aos governos Lula e Dilma. Corretamente, a Beija-Flor colocou uma ala de políticos de terno carregando malas de dinheiro, numa alusão direta a um primo do senador Aécio Neves e ao deputado Rodrigo Loures, amigo do presidente Michel Temer, que foram filmados pela Polícia Federal com malas iguais. Mas se era para mostrar cédulas, por que não as cuecas petistas inchadas de dólares ou as caixas de Geddel?

Na casa de tolerância da Petrobras, a escola mostrou empreiteiros com os bolsos dos paletós e das calças cheios de cédulas. Mas não houve menção aos tesoureiros do PT e de partidos aliados sendo presos em escala industrial por uso indiscriminado de caixa dois repletos de dinheiro dos mesmos empreiteiros nas campanhas eleitorais.

E em se tratando da corrupção brasileira, não poderiam faltar o tríplex e o sítio do ex-presidente Lula. Nada é mais emblemático neste ambiente que os dois imóveis, mesmo para aqueles que dizem não existir provas de o apartamento do Guarujá ser mesmo de Lula. O fato é que o ex-presidente foi condenado a 12 anos de cadeia por sua causa. Como o tríplex poderia faltar neste enredo? E que alegoria mais simples e eficiente se faria com a sua fachada.

Sobre a Tuiuti, pode-se dizer que fez uma leitura parcial da história das reformas. Foi correta a citação ao presidente Temer. Não há dúvida de que ele foi a principal personagem das reformas criticadas pela escola. Do alto de um carro, com a faixa presidencial, o presidente era caracterizado como um vampiro, talvez porque o carnavalesco Jack Vasconcelos o veja sugando o sangue dos pobres brasileiros indefesos. Tudo bem, carnaval é assim mesmo, e claramente a escola tinha um lado.

Mas, de maneira inusitada, a Tuiuti criticou a crítica. Colocou na avenida, como fantoches, personagens vestidos com a camisa da seleção brasileira batendo panelas. Talvez quisesse se referir aos que apoiaram as reformas de Temer, mas a história diz que aquelas manifestações foram na verdade em favor do impeachment da ex-presidente Dilma. Apesar de ser estranho fazer crítica a manifestações, uma vez que ela foi feita, por que não criticar também as favoráveis a Dilma?

E, da mesma forma, só apareceram fantoches amarelos ao lado dos patos da Fiesp. Como se todos os manifestantes que apoiaram o impeachment de Dilma fossem manipulados pelo sindicato patronal da indústria paulista. E aqui, mais uma vez, a parcialidade da Tuiuti não mostrou os fantoches da Central Única dos Trabalhadores, do MST e do MTST, os movimentos dos sem-terra e sem-teto ligados ao PT, que ajudaram a dar volume às manifestações a favor de Dilma e em defesa de Lula.

Vamos ser justos, o PT e seus aliados mereciam mais destaque nos carnavais críticos de Beija-Flor e Tuiuti. Mas há, claro, quem discorde. O diretor de carnaval da escola de São Cristóvão, Thiago Monteiro, disse para o site da revista "Carta Capital" que a Paraíso do Tuiuti "falou o que o povo quer ouvir". Pode ser, mas o povo ficaria mais feliz se ouvisse a história toda, e não apenas uma parte dela.

Herculano
15/02/2018 08:16

TROCA-TROCA PARTIDÁRIO ENVOLVE OFERTA DE DINHEIRO, por Josias de Souza

Prepare-se para retirar as crianças da sala no mês que vem. Os políticos se autoconcenderam uma autorização para mudar de partido durante o mês de março sem sofrer punições. Abriu-se o que eles chamam de "janela partidária". Nesse exato momento está acontecendo uma aberração que logo escalará as manchetes na forma de mais um escândalo: a pretexto de seduzir políticos com bom potencial de votos, partidos lavajatistas estão oferecendo dinheiro. É verba pública. Sai do fundo eleitoral. Alega-se que tudo será usado na campanha. Sabe Deus! Há ofertas de mais de R$ 2 milhões.

O Tribunal Superior Eleitoral acaba de potencializar esse balcão ao autorizar os partidos a despejaram na caixa registradora da eleição o dinheiro público do Fundo Partidário, que serve para bancar o funcionamento das legendas. Com isso, o fundo eleitoral, que era de R$ 1,7 bilhão, pode ser vitaminado em mais R$ 888 milhões, saltando para mais de R$ 2,5 bilhões.

Arma-se nos subterrâneos da política uma arapuca para o próximo presidente da República. Partidos fisiológicos de porte médio não gastarão dinheiro com candidatos ao Planalto. Muitos não disputarão nem os governos estaduais. Por quê? Querem concentrar seus investimentos na eleição de congressistas. Com bancadas maiores, os caciques desses partidos terão mais dinheiro do Fundo partidário e mais força para chantagear o sucessor de Michel Temer. Seja quem for, o próximo presidente será prisioneiro do mesmo círculo vicioso que produziu a Lava Jato. Os políticos desonestos não perdem por esperar. Eles sempre ganham.

Herculano
15/02/2018 08:11

SIM, VOCÊ PAGOU PARTE DO AVIÃO DE HUCK E DE OUTROS MILIONÁRIOS. O PROGRAMA QUE PERMITE A MARAVILHA É OBRA GENUÍNA DE LULA E DO PT! por Reinaldo Azevedo

Você anda algo desconfiado de que pagou parte do avião do apresentador de televisão Luciano Huck e de sua mulher, Angélica, também apresentadora? Bem, não posso condená-lo por isso porque, como direi?, isso é mesmo verdade.

Lá vou eu ter de falar da tal aeronave comprada por Huck com financiamento do BNDES. Alguém dirá que o tema é velho. Não é não. E não é justamente porque se trata de algo muito antigo. Diria que remonta à época das capitanias hereditárias. Se há coisa que não envelhece no Brasil é esse nosso jeitinho de fazer com que os pobres financiem o luxo dos bacanas. Parece conversa de esquerdista? Pois não é! Ninguém opera tão bem essa transferência como as esquerdas. Só para dar um exemplo: sabem a reforma da Previdência, que os comunas rejeitam? Os únicos beneficiados pelo atual sistema são os servidores que ganham altos salários. A pobrada come poeira. É o pobre financiando o rico.

Volto a Huck. Ele comprou o tal avião segundo as regras de um troço chamado "Programa de Sustentação do Investimento". É conhecido pela sigla "PSI". Ele não cometeu nenhuma ilegalidade. Em 2013, recorreu a um empréstimo de R$ 17,7 milhões para comprar um jatinho da Embraer. Tal financiamento faz parte de uma linha de crédito chamada BNDES Finame (Financiamento de Máquinas e Equipamentos). A beneficiária foi a Brisair Serviços Técnicos e Aeronáuticos Ltda, de que ele e sua mulher, Angélica, são sócios. O Itaú foi a instituição financeira que intermediou a operação. Os juros do empréstimo foram de 3% ao ano, com 114 meses de amortização para o pagamento.

Certo!

Vamos ver antes que diabos é esse tal "PSI". Se você quiser mais detalhes. Transcrevo trecho do que vai na página do BNDES:

"O Programa de Sustentação do Investimento (PSI), criado em 2009 e operado por meio de repasses do BNDES, e, posteriormente, a partir de 2011, operado também pela Finep Finep, busca estimular a produção, aquisição e exportação de bens de capital e a inovação tecnológica.

As operações de financiamento a planos de negócios em inovação são realizadas exclusivamente pela Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP).

A Media Provisória nº 663, de 19 de dezembro de 2014, alterou a Lei n° 12.096/2009 elevando o limite de financiamentos subvencionáveis pela União até o montante de R$ 452 bilhões, além de estender o prazo para concessão desses financiamentos para 31 de dezembro de 2015."

O "PSI", como a gente nota, é filho genuíno do governo do PT, mais especialmente de Lula. Foi criado no penúltimo ano de seu segundo mandato. Deve ter sido uma das ideias do iluminado Guido Mantega. O programa se divide em dois grupos: o das "Grandes Empresas" e o das "Micros, Pequenas e Médias". Bem, até aí, vá lá.

Em qualquer caso, o seu sentido, está lá escrito, é a "inovação". Que inovação? Ora, a tecnológica. Isso justificaria, então, os juros subsidiados. Afinal, a correção ficava abaixo da TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), de 6,75%, referência do BNDES até o ano passado. Mais: há uma outra diferença entre a TJLP e Taxa Selic, que é aquela que o Tesouro paga para captar recursos no mercado. No período de vigência do financiamento para Huck, a taxa média anual da Selic foi de 10,8%.

Em síntese: o populacho brasileiro, por meio do Tesouro, tomou dinheiro do mercado a 10,8% ao ano. O BNDES emprestou a Huck e a milhares de outros a taxas bem mais baixas. Quem pagou a diferença? O mesmo Tesouro ?" ou seja, todos nós. Parte do avião do rapaz é nossa. A gente só não pode gozar daquele conforto.

Eis aí: essa foi uma das maravilhas da era petista. As esquerdas foram as primeiras a acusar a mamata de que Huck foi beneficiário. Ocorre que ele não foi o único. Sob o pretexto de se apoiar inovação tecnológica, criou-se o "Bolsa Avião". Para quem pode comprar avião, ora essa, ainda que a juros subsidiados, pagos pelos desdentados sem direito nem a ônibus.

O pobretão que quiser financiar a compra de um carro usado vai arcar com juros bancários. E ponto final.

Quem manda ser pobre? Fosse multimilionário, teria acesso ao tal "PSI" e poderia investir em tecnologia nas asas de um jatinho, pago, em boa parte, pela brasileirada, cujo salário médio é de R$ 2.100.

Não! Não foi a direita da "exclusão social" que criou essa maravilha!

Foi o PT.

Huck voa nas asas que lhe foram dadas pelos petistas.

Herculano
15/02/2018 07:48

COMO FICA A POUPANÇA EM TEMPO DE JURO BAIXO, por Vinicius Torres Freire, no jornal Folha de S. Paulo

Um colega pede uma avaliação de investimentos que um banco ofereceu a ele. Trata-se de um CDB que paga 104% do DI e uma LCI que paga 96% do DI as siglas são explicadas mais abaixo.

Como esse colega tem salário razoável e aplicações de certo volume no banco, não deve estar nem de longe pegando as piores taxas de rendimento do mercado. Em um ano, seu CDB deve render uns 5,8%, descontado o Imposto de Renda. Descontada a inflação esperada para o período, é um rendimento de 1,7%. No caso da LCI, o rendimento real seria algo melhor, 2,4%.

E daí? É fácil perceber que ficou mais difícil ganhar dinheiro com aplicações de renda fixa. Se a economia do país melhorar de fato, vai continuar difícil.

Na semana passada, o Banco Central baixou a Selic, a taxa básica da economia, para 6,75%. O DI rende um pouco menos que isso.

A taxa do DI é a dos negócios do atacadão de dinheiro.

Não dá para saber quanto vai ser a taxa do DI daqui a um ano, claro. Estas estimativas foram feitas com base nos negócios futuros com DI fechados na semana passada. É apenas um exercício didático, para facilitar comparações e dar alguma medida de grandeza dos rendimentos.

As aplicações na caderneta de poupança devem render 4,8% em um ano, rendimento real de menos de 0,8%. Fundos de renda fixa simples que cobram 1% ou mais de taxa de administração não devem render mais do que a poupança.

Esses fundos simples precisam aplicar pelo menos 95% do dinheiro dos cotistas em ativos de baixo risco. Por exemplo, em títulos do governo federal, os mesmos que se compram no Tesouro Direto (que, comprados sem intermediários, rendem mais). É o grosso dos fundos de varejo dos bancos.

CDB, Certificado de Depósito Bancário, é um empréstimo para bancos, que oferecem uma porcentagem do rendimento do DI, de acordo com o volume da aplicação. Um CDB que pague 100% do DI deve render 1,6% em um ano, mais que a poupança, em termos reais, mas não muito animador. Uma Letra de Crédito Imobiliário (LCI) que pague 100% do DI renderia 2,7%, pois isenta de Imposto de Renda.

Em resumo, quem quer rendimento maior terá de se arriscar mais, em investimentos de longo prazo (mais de cinco anos) ou de renda variável.

Para dar um exemplo simples, um título do Tesouro Direto com vencimento em 2024 (uma NTNB) pode render 3,4% além da inflação, caso o dinheiro permaneça aplicado até o vencimento (supondo uma taxa de administração de 0,5%, descontado o IR).

Para uma NTNB com vencimento em 2035, o rendimento vai a 4%.

O risco é o de variação da taxa de juros e/ou de desaplicar antes do prazo de vencimento. Quanto maior o prazo da aplicação, maior a possibilidade de variação do rendimento, para baixo ou para cima, a depender da taxa de juros no momento da venda dos títulos isto é, da desaplicação do dinheiro.

No caso de ações ou fundos multimercado (que podem combinar e variar aplicações), cada caso é um caso muito particular de risco.

Este texto não contém recomendação alguma de investimento, que sempre depende de características muito individuais, mais do que roupa sob medida. Chama apenas a atenção para a queda da rentabilidade e, pior, para o risco de rendimento nenhum, a depender das taxas de administração.

Herculano
15/02/2018 07:45

PERTENCE JÁ NEM SE LEMBRA DAS DESFEITAS DE LULA, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

O ex-presidente Lula teve sorte quando pediu a Sepúlveda Pertence, ex-presidente do Supremo, para atuar na sua defesa. Correu o risco de ouvir "não", após tantas desfeitas. Certo de que perderia em 1998 para FHC, Lula apontou Pertence como "nome mais forte da esquerda" na eleição presidencial. Disse que viajaria ao Recife no dia seguinte para falar com Miguel Arraes e "bater o martelo". Não viajou, não marcou nova reunião, não telefonou, não mandou recado, nada. Nunca.

QUEM, EU?
Sepúlveda Pertence não fazia ideia de que era cogitado para disputar a presidência naquele ano, até a reunião com Lula em Brasília.

TEVE TESTEMUNHA
A reunião em que Lula chamou Pertence para ser candidato foi testemunhada por Sigmaringa Seixas, amigo comum e ex-deputado.

PENDURADO NA BROCHA
Nos anos seguintes, o jurista voltou a ser cogitado por Lula, mas para vice. Mas, de novo, ele deixou o hoje advogado pendurado na brocha.

MISSÃO IMPOSSÍVEL
Agora, a missão de Pertence é tentar encontrar uma maneira de livrar Lula de 12 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

TST MUDA DE PRESIDENTE E VICE, E ISSO É POSITIVO
O ministro Ives Gandra Martins Filho encerrará no dia 26 sua histórica presidência no Tribunal Superior do Trabalho (TST), quando assumirá o cargo o ministro João Batista Brito Pereira, com Renato de Lacerda Paiva na vice-presidência. A notícia tranquilizadora para o País é que ambos são técnicos e nenhum dos dois esteve entre os adoradores do ativismo judicial, no TST, contrários à reforma trabalhista de 2017.

MINISTROS TÉCNICOS
O ministro João Batista Brito Pereira foi membro do Ministério Público do Trabalho e o ministro Renato de Lacerda Paiva é juiz de carreira.

IVES MANDOU BEM
O ministro Ives Gandra Martins Filho fará falta. Sua atitude ponderada, positiva e altamente qualificada colocou o TST em outro patamar.

TRIBUNAL DIGITALIZADO
A presidência do ministro Ives foi marcada por decisões importantes. Ele fez do TST o único tribunal superior sem processos de papel.

PALAVRAS DE POLÍTICO
Marcada para ser discutida a partir do dia 19 pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia e os representantes do governo federal, a reforma da Previdência nem sequer está na pauta da Casa.

COM O SEU DINHEIRO
Depois de levarem R$1,7 bilhão, tomados de assalto do contribuinte para bancar campanhas, partidos políticos pularam de alegria com a decisão do TSE de liberar mais R$888 milhões para as eleições.

FALTAM LÍDERES
Os líderes partidários da Câmara ainda não estão definidos para 2018, exceto de partidos como MDB, PT e PSDB. Outros, como PSB, PP, PCdoB, PV, e SD, sequer discutiram nomes internamente.

DEFESA DA LIBERDADE
Como advogado, Carlos Ayres Britto defende o Facebook junto ao Supremo Tribunal Federal que presidiu. A empresa quer ser protegida de intimações para informar o que não tem (conteúdo de mensagens), o que provocou bloqueios do Whatsapp e até prisão de um executivo.

PUNIÇÃO DO MENSAGEIRO
Alguns juízes não entendem que é tão absurdo tirar o Whatsapp do ar, por não informar o conteúdo de mensagens, quanto punir os Correios por não informar a polícia sobre o conteúdo de uma carta, por exemplo.

VANGUARDA DO ATRASO
O PT anda tão mal das pernas que decidiu revisitar as "raízes" sindicalistas: sua pré-candidata ao governo do DF é Rosilene Corrêa, diretora do Sindicato dos Professores.

CARNAVAL NORMAL
O Carnaval deste ano eleitoral foi o menos contaminado pela política. Em outros anos, papagaios de pirata invadiam câmeras de TV ao vivo aos gritos "fora Dilma" ou "Lula na cadeia". Até "fora Temer" foi raro.

VIROU PUXADINHO
Nanicos de esquerda e sindicalistas "aparelharam" o "Pacotão", bloco criado nos anos 1970 por jornalistas de Brasília para ridicularizar a ditadura e os ladrões da política. Virou um puxadinho da CUT e do PT.

PENSANDO BEM...
...o Congresso brasileiro segue o calendário chinês: ano novo só semana que vem.

Herculano
15/02/2018 07:40

FORO ESPECIAL, TEORIA E PRÁTICA, por Roberto Dias, secretário de Redação da área de produção do jornal Folha de S. Paulo

Há neste país alguns homens realmente de muita sorte.

Romero Jucá é um deles. Investigação sobre o senador tramitou por 14 anos no STF até ser arquivada por prescrição dos supostos crimes. Não é que ele foi inocentado. Como mostrou reportagem da Folha, a apuração foi marcada por uma série de problemas, entre eles um pedido de vista de cinco anos, tempo que o ministro Gilmar Mendes levou ?"em tese?" para refletir sobre o assunto.

Outro homem de sorte chama-se Michel Temer. Inquérito tocado pela PF e pela PGR procura ?"em tese?" saber se empresas do setor portuário deram vantagem indevida ao presidente e a outras pessoas. A investigação, porém, poupou os sigilos telefônico, bancário e fiscal dos envolvidos na suspeita, como mostrou outra reportagem do jornal.

Ainda assim, o diretor-geral da PF, Fernando Segovia, achou por bem opinar em público sobre o trabalho em andamento: em entrevista à Reuters, criticou a qualidade das provas.

Em um caso e no outro, estão envolvidos ?"em tese, sempre em tese?" os melhores instrumentos de investigação disponíveis por aqui: os magistrados da corte suprema, a nata da Procuradoria, a polícia mais bem preparada para levantar informações.

Na prática, tudo isso somado resulta em evidente impunidade, embalada num cristal chamado foro especial. O problema é tão nítido que alguma solução haveria de estar a caminho. Mas isso é em tese. Na prática, a Câmara sentou em cima do projeto aprovado no Senado para reduzir a abrangência do foro, como mostrou a Folha nesta semana.

Por mais respeitáveis que sejam, os argumentos a favor do foro especial contêm um pecado de origem: simplesmente não resolvem o problema.

Na prática, como definiu o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo, "a elite dominante criou um sistema penal que a mantém imune do alcance do direito penal". Sorte de quem pertence a essa elite.

Herculano
15/02/2018 07:35

da série: os políticos e os gestores públicos não enxergam o óbvio retribuírem ao povo, apesar deles gastarem os pesados impostos do povo e dele obter o poder com os votos livres prometendo serem gerentes eficazes. Isso não lhe lembra alguma coisa familiar no seu mundinho da sua cidade?

PEZÃO NÃO SE PREPAROU, MAS OS CRIMINOSOS SIM, por Josias de Souza

"Não estávamos preparados", disse Luiz Fernando de Souza, o Pezão, sobre o Carnaval de sangue, suor e violência que o Rio de Janeiro proporcionou aos foliões em 2018. Pronunciada assim, de chofre, pelo representante do Poder estatal, a frase é a própria materiazação da impotência. Nenhum governador do Rio chega despreparado à maior festa popular do calendário do Estado por acaso. Há método no despreparo de Pezão.

Hoje, a oligarquia político-empresarial a que pertence o governador se divide em três subgrupos. Há os que estão presos e os que já receberam habeas corpus do Gilmar Mendes. E há os que, como Pezão, continuam protegidos sob a marquise das imunidades do cargo. Nesse cenário, o Rio tornou-se tão imprevisível que é tristemente previsível que não haverá um planejamento adequado para coisa nenhuma. Conseguiram carnavalizar até o Carnaval.

"Houve uma falha nos dois primeiros dias", disse Pezão, com o cenho compungido. "Depois a gente reforçou aquele policiamento. Mas eu acho que houve um erro nosso." Repare na escolha do vocábulo. Pezão afirmou: "Eu acho..." Sim, o governador ainda não está 100% convencido da falha. "Não dimensionamos isso, mas eu acho que é sempre um aprimoramento, a gente tem sempre que aprimorar". De novo: "Eu acho..." Pezão ainda não sabe se o aprimoramento virá.

O governo do Rio subverte até o brocardo. Demonstra que é errando que se aprende... A errar. Son Pezão, a administração pública não costuma aproveitar as oportunidades de que dispõe para demonstrar-se útil ao público. No Carnaval, para desassossego de cariocas e forasteiros, o Estado acabou virando uma oportunidade que a bandidagem aproveitou. Governantes como reclamam muito do crime organizado. Preferiam que o crime fosse esculhambado como o Estado.

Herculano
15/02/2018 07:22

APóS O COMPLEXO DE VIRA-LATAS, É PRECISO DISCUTIR O DE PIT BULLS, por Rainier Bragon, no jornal Folha de S. Paulo

A tragédia futebolística brasileira em 1950 levou Nelson Rodrigues (1912-1980) a cunhar a famosa expressão "complexo de vira-latas" para se referir ao nosso acabrunhamento diante do mundo.

A roubalheira generalizada que envolve figuras de todos os partidos detonou outro complexo, o dos pit bulls, com epicentro em Curitiba.

É quase um haraquiri social discordar de ditames de Sergio Moro, Deltan Dallagnol e companhia, mas vamos lá: não tem cabimento propor, como faz o Ministério Público do Distrito Federal, prisão de 387 anos como punição a um dos esquemas comandados pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ).

O ex-deputado possivelmente cometeu crimes, mas querem lhe impingir - e a apenas uma das investigações - um transatlântico de anos não destinado nem a genocidas.

A sorte de Cunha é que não inventaram ainda a pílula da imortalidade. E que, no Brasil, o prazo máximo de encarceramento é de 30 anos.

O ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB) já ganhou, além de correntes nos pés, quatro condenações que somam 87 anos de prisão. Ele responde a outros 13 processos.

Os três magistrados sincronizados do TRF-4 aplicaram 12 anos de punição a Lula (PT) pela promessa de ganho de parte de um tríplex. A possível pena no caso do sítio de Atibaia (SP), em que os indicativos de benefício imoral a ele são mais robustos, ficará em quanto, 20, 30 anos?

Pesquise aí na internet e verá condenações de 12 anos aos mais variados assassinos. Como bem escreveu o advogado Luís Francisco Carvalho Filho nesta Folha, matar é mais grave do que pagar ou receber propina. As punições devem refletir isso.

Testemunha da era dos extremos, nunca acreditei que fanatismo leve a coisa boa. Criminosos de colarinho-branco devem receber duras punições financeiras, com cadeia após decisão de segunda instância. Mas com penas proporcionais, não as que parecem retiradas do juízo final.

Periquito Arrepiado
14/02/2018 19:41

Oi, Herculano

"PETRABRAS TORRA MAIS DE MEIO BILHÃO EM PROPAGANDA". Cláudio Humberto

Na verdade, nem é gasolina pura. Talvez se fosse, o preço seria menor. Há o acréscimo do álcool para beneficiar o "ambientalismo", grandes usineiros, energia "renovável". O mesmo no diesel, com os óleos vegetais.

Povo não faz lobby, povo engole o lobby.

Blog Ultra 8
14/02/2018 18:46

Oi, Herculano;

"Caldeirão da Imprensa" às 07:55Hs

Um judeuzinho que faz um programinha coletivista na TV,e,com pouca modéstia,só poderia querer ser presidente de cristãos burros,para tocar a manada com "cajado" marxista.

F."Hemp"C.,o velho judeu comunista, colaborando com o jovem judeu,da globo sionista.

Herculano
14/02/2018 18:38

da série: e os brasileiros pagando essa cara farra dos políticos.

CÂMARA EMENDA RECESSO COM CARNAVAL E COMPLETA DOIS MESES SEM VOTAÇõES

Conteúdo do site Congresso em foco. Texto de Edson Sardinha. Oposição promete obstruir votações até o governo retirar a reforma da Previdência. Governo joga todas as suas fichas na aprovação da proposta.

No dia 19 de dezembro de 2017, os deputados se reuniram em plenário e aprovaram a criação da Universidade Federal do Delta do Parnaíba e do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, além de um acordo sobre transportes aéreos entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos. Nenhuma outra proposta foi aprovada pela Câmara desde então. Os parlamentares emendaram os 44 dias oficiais de recesso e ampliaram o Carnaval para uma semana. No intervalo, não chegaram a acordo para votar nos dois únicos dias destinados a votação até o momento. A próxima sessão destinada a votações está marcada para terça-feira (20). Serão pelo menos 61 dias seguidos sem deliberações.

Nem todos os deputados voltaram ao trabalho em 2018. No último dia 6, quando foi registrado o maior número de presenças neste começo de ano legislativo, o painel indicava a falta de 75 dos 513 parlamentares.

Na terça e na quarta o plenário foi contaminado pelas discussões da reforma da Previdência. A oposição obstruiu as votações, ou seja, retirou-se da contagem de voto para efeito de quórum, em protesto contra as novas regras previdenciárias.

O governo, por outro lado, concentrou seus esforços na busca de votos e na definição de ajustes no texto para aprovar a reforma, considerada prioritária pelo Planalto. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fixou 28 de fevereiro como data-limite para votação da proposta.

Trabalho não falta para os deputados. Eles têm 20 medidas provisórias para votar. Entre elas, a que prevê mudanças na reforma trabalhista e a que prevê a privatização da Eletrobrás. As atividades nas comissões, porém, só devem ser retomadas em março. Os colegiados só são instalados após o rateio entre os partidos. A escolha é feita com base na proporcionalidade do tamanho da bancada. Caberá também às legendas indicar seus representantes em cada órgão.

Votação no Senado

Diferentemente da Câmara, no Senado a composição das comissões perdura por dois anos. Os colegiados já se reuniram e deliberaram na primeira semana do ano legislativo. O Plenário também votou. Entre outras coisas, os senadores aprovaram proposta que fixa prazo de seis meses para que bloqueadores de sinal de celular sejam instalados em unidades do sistema penitenciário nacional. A medida faz parte do pacote de segurança pública que o presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE), quer tocar nos primeiros meses.

Também foi aprovado em plenário projeto que pretende impor mais restrições à aplicação do regime de substituição tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados.

A tendência é que as votações sejam prejudicadas no Congresso este ano por causa do calendário eleitoral. Durante a campanha eleitoral, os parlamentares terão a benesse de um "recesso branco", ou seja, uma folga para pedir votos em seus estados. No ano passado, o quórum já não foi dos melhores.

Como mostrou o Congresso em Foco, dos 252 dias úteis de 2017, os deputados estavam obrigados a comparecer à Câmara em apenas 119. Mesmo assim, oito parlamentares faltaram a mais da metade das datas reservadas a votações na Casa.

Pererinha
14/02/2018 18:35

Herculano, SÁBIDÃO é classificada como uma palavra oxítona ou proparoxítona?
Do modo como está escrito é difícil entender a acentuação gráfica da palavra.
Gramática, onde anda você?

Herculano
14/02/2018 17:45

"O BRASIL NÃO DEVE ENTRAR NO JOGO PELA SEGURANÇA CONTINENTAL"

Conteúdo de O Antagonista.O deputado Rogério Marinho, do PSDB do Rio Grande do Norte, enviou uma nota a O Antagonista sobre a convocação de João Pedro Stédile para que a esquerda defenda o ditador Nicolás Maduro.

Leia, por favor:

"João Pedro Stédile, líder, no Brasil, de milícia paramilitar que aterroriza produtores e chantageia o Estado e a sociedade brasileira, tem se notabilizado por declarações belicosas e despropositadas.

Como todo esbirro cego por uma ideologia fracassada, que destruiu a economia de um dos países mais prósperos da América latina, ele conclama a esquerda a defender uma ditadura escancarada, que aterroriza e oprime seu próprio povo e impede a manifestação de forças políticas antagônicas por meio da prisão e supressão de direitos de líderes que pensam diferente.

Infelizmente, o Foro de São Paulo, onde foi gestado o bolivarianismo, se alastrou na Bolívia, no Equador e na Venezuela e só o impedimento de Dilma barrou sua implantação no Brasil. Temos a obrigação de denunciar e repudiar esse regime nefasto e, ao mesmo tempo, expor de forma clara quem são os partidos e líderes no Brasil que defendem esse hediondo governo.

Creio que é típico de todo ditador, como Maduro, inventar uma guerra para se legitimar, e isso não é novo. O bolivarianismo destruiu a Venezuela, gastando o dinheiro do petróleo, e, como todo comunismo, levou o país à violência e à fome generalizadas. Transformou um país rico em miserável.

O Brasil, como a maior potência da América do Sul, não pode se isentar, deve entrar no jogo pela segurança continental. Por sua vez, o MST é um grupo terrorista, braço armado e clandestino do PT, que agora faz a defesa do Foro de São Paulo e de suas aberrações políticas.

Por fim, creio que deverá haver um esforço do Congresso Nacional em tipificar o MST como grupo que aterroriza o país. Está na hora de enfrentarmos a questão."

Herculano
14/02/2018 17:43

O PADRE QUE FAZ O DIABO PARA DEFENDER O SEU DEUS, LULA

O petista Júlio Lancellotti usa mais uma vez a sua condição de padre para fazer proselitismo político ?" agora contra juízes, por causa do auxílio-moradia.

Está mais do que claro que a pauta "auxílio-moradia" é para atacar a Lava Jato. Vamos ver se ela resiste na boca de petistas e peemedebistas se Lula for preso.

De qualquer modo, é impressionante: o padre Júlio Lancellotti faz o diabo para defender o seu deus, o condenado Lula.

Herculano
14/02/2018 16:49

Ao que lê a coluna e fica com inveja, que cega

Petista e sindicalista realmente não sabe lê.E quando lê, inventa. Não é a toa que têm como líder um apedeuta. Não fui eu quem escreveu aqui sobre o acúmulo de três secretarias em Gaspar por uma só pessoa, mas um leitor. Mas, não é de todo um tema excluído

Sujiru Fuji
14/02/2018 16:17

A mãe da Franciele é a dona do mundo?
KKKKKKK.... tem gente que não se enxerga!

Anônimo disse:
14/02/2018 16:15

Herculano, tá feio no Brasil todo, ninguém mais se importa com coisa alguma.
Mas esta de tirar os caminhões da ponte Hercílio para a ponte do Vale (faltando apenas sinalização) parece coisa de petista. É o que deu o MDB ser apenas complemento do PT.

Herculano Sábidão
14/02/2018 15:17

A coluna mais lida, mais comentada, mais divulgada, mais mimimi e mais egocêntrica, agora reclama que o real prefeito vai assumir 3 pastas!! Se enchem a máquina reclama, se esvaziam reclama. Faz o seguinte, se candidate na próxima, farei questão de apertar o 13 para você.

So não vale pedir para eu votar no partido do aviário, lá se entrar, somente pagando matéria ou cai no ostracismo severo.

Eu até que gosto da sua coluna, para ver seu delírio com os plumados, os ataques aos representantes dos trabalhadores e as críticas ao paço.

Herculano
14/02/2018 13:03

AO QUE SE DIZ BEM INFORMADO

1. Você é bem informado talvez porque é leitor deste espaço. Você é bem informado, penso, porque consegue ver o óbvio, que os políticos e gestores públicos de Gaspar no poder teimam esconder e disfarçar do povo, ao qual não ouvem, mas vivem deles nos pesados impostos e votos.

2. Como você mesmo constatou, estou mais uma vez de alma lavada. Os meus próprios críticos e algozes da minha independência e liberdade tratam de me dar razão. O tempo é sempre o senhor da razão.

3. Tiraram uma técnica, que não era de Gaspar, taxaram como incompetente, atenderam a politicalha da corporação médica e principalmente políticos interesseiros com gente mansa. Experimentaram na própria pele a traição.

4. Levaram 14 meses para descobrirem que erraram. Espera-se que descubram que o Hospital de Gaspar, necessário, mas que não se sabe de quem é, foi uma armadilha do PT ao "novo" governo.

Espera-se que façam funcionar o que não funciona para o povo sofrido o básico, o ambulatorial e até a especialidade: os postinhos de saúde, a policlínica e a farmácia básica. Ainda bem que acordaram! Outubro está chegando. E o prejuízo já está feito. Mas, o outubro de 2020 é logo ali.E ainda há tempo.

Não vou escreve muito mais sobre isso. Vou colar as 28 artigos e notas que fiz sobre esse assunto. Acorda, Gaspar!

Bem informado
14/02/2018 12:30

Herculano,

como o senhor previu a Secretária de Saúde perde o cargo pela insustentabilidade do hospital.
Assume a pasta o Prefeito de fato, o Robertão que acumula pastas . Se não dá conta de uma imagina de 3.

Herculano
14/02/2018 10:41

da série: um cancro da gestão pública em qualquer lugar do Brasil, inclusive em Gaspar

AS REFORMAS ESQUECIDAS, editorial do site Gazeta do Povo, Curitiba PR

O Brasil não tem dificuldade em fazer diagnóstico dos problemas, mas tem enorme dificuldade, às vezes quase instransponível, para tomar as decisões certas e executá-las até o fim

Entre os traços da cultura política e da administração pública, sobretudo nas questões que envolvem a macroeconomia e os assuntos de ordem coletiva, o Brasil não tem dificuldade em fazer diagnóstico dos problemas, mas tem enorme dificuldade, às vezes quase instransponível, para tomar as decisões certas e executá-las até o fim. Dizendo de outra forma, governo e sociedade sabem o que precisa ser feito, mas padecem de incompreensível dificuldade de fazer. Esse traço cultural nacional é um indicativo das razões pelas quais um país tão rico de recursos insiste em continuar pobre, como revela a renda por habitante de apenas US$ 8,6 mil/ano no Brasil, contra US$ 57,7 mil dos Estados Unidos.

Em 2007, o Ministério da Fazenda publicou um trabalho, teoricamente bem feito e com dados ricos, e concluiu que, além das reformas macroeconômicas, o país precisa de um conjunto de reformas microeconômicas, sem as quais o esforço de desenvolvimento não surtirá os efeitos positivos desejados. Naquele documento, o ministério afirma, entre outras coisas, que "vêm pesando sobre o desenvolvimento do país: melhorar o ambiente de negócios, com ênfase para a questão regulatória; reformar a estrutura tributária, que é complexa e cria inúmeras distorções; alterar a legislação trabalhista, considerada excessivamente rígida; e aumentar o grau de exposição da economia ao comércio internacional".

O Brasil tem tanta dificuldade em abandonar velhos vícios que as coisas não andam

Em meio a esse conjunto de problemas, são necessárias alterações e modernizações em vários segmentos, como o funcionamento do sistema de crédito e financiamento, a titulação de propriedades, o marco regulatório dos investimentos privados nacionais e estrangeiros, a recuperação e expansão da infraestrutura, a desburocratização e a redução dos entraves à livre iniciativa e ao empreendedorismo. Quando na presidência, Lula dizia que era preciso destravar a economia para o país poder crescer, produzir, gerar renda, emprego e impostos. Mas o Brasil tem tanta dificuldade em abandonar velhos vícios que as coisas não andam. Um exemplo simples, mas que é sintomático da dificuldade de resolver problemas, é o caso do reconhecimento de firma em documentos. O governo baixou pelo menos cinco atos oficiais nos últimos 30 anos eliminando a obrigatoriedade de reconhecimento de firma em cartório e, apesar disso, essa exigência segue intacta e resistente. Nem o próprio governo cumpre o que ele mesmo legislou. Se em algo tão pequeno permanece o elevado grau de desconfiança e a manutenção da exigência, mesmo com legislação suprindo a obrigação, não é difícil entender por que em problemas maiores o país não sai do lugar.

Uma questão essencial para o crescimento econômico é a manutenção da inflação em níveis baixos. O Brasil já teve a dolorosa experiência, nas décadas de 70, 80 e 90, de constatar que o descontrole inflacionário fez a nação perder tempo e ficar para trás na elevação da produtividade da economia e da renda por habitante ?" o que ajuda a explicar por que o país não supera a pobreza e as desigualdades. Apesar de complexo, o grave flagelo da inflação foi vencido, e hoje está sob controle, como mostra o índice de 2,95% em 2017 na medição do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), bem como o índice de 0,29% de aumento de preços em janeiro passado. Em taxa anualizada, a inflação de janeiro equivale a 3,54% no ano. Embora o país tenha tido êxito na superação da inflação ?" e isso se deu em 1994, portanto, há 23 anos ?", outras reformas necessárias, inclusive as microeconômicas, foram esquecidas. Ano de eleição presidencial é boa oportunidade para ressuscitar temas esquecidos.

Herculano
14/02/2018 10:36

DEFESA CORPORATIVISTA, editorial do jornal O Globo

Proteção ajuda corruptos, mas há boa proposta no STF à espera do fim de um julgamento

A prerrogativa de autoridades dos três poderes serem julgadas em instâncias especiais ?" presidente, ministros, deputados e senadores pelo Supremo, por exemplo ?" tem uma fundamentação. Por ocuparem cargos que envolvem interesses políticos, tirá-los de instâncias inferiores os protegem de ações movidas por má-fé.

À medida, porém, que o enfrentamento da corrupção se ampliou, a começar pelo mensalão do PT e principalmente no petrolão, esmiuçado até hoje pela Lava-Jato, o foro se revelou um dispositivo frágil. Até conveniente para corruptos.

É emblemático que, quando a Lava-Jato começou a cercar o ex-presidente Lula, a presidente Dilma Rousseff tenha sido flagrada acertando a nomeação dele para a Casa Civil, com o objetivo de dar-lhe a proteção do foro especial, a fim de livrá-lo da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, parte da Lava-Jato e onde atua Sergio Moro. Lula e tantos outros querem fugir desta jurisdição, devido à tramitação dos processos sem entraves e pelo devido e correto rigor das sentenças. Os desdobramentos desde março de 2014, quando a operação foi lançada, deram razão a Lula e a Dilma.

Outro aspecto é que o foro, como aplicado, serviu de rota de fuga para políticos processados e prestes a serem denunciados. Bastava renunciar ao cargo, para a ação ser endereçada à primeira instância. Bons advogados, bem pagos, manobram com os meandros da legislação brasileira, repleta de possibilidades de recursos protelatórios, e resta ao cliente apenas esperar a prescrição do crime.

O foro também tem ajudado políticos porque os tribunais superiores não estão preparados para fazer tramitar ações penais. E enquanto elas se acumulam no STF, Sergio Moro, em Curitiba, e bem como Marcelo Bretas no Rio, dão veredictos numa velocidade de invejar ministro do STF e do Superior Tribunal de Justiça.

Levantamento feito no ano passado constatou que havia 500 processos de políticos no Supremo. Era e é muito. Ajuda na manobra da prescrição. Há pouco, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) pôde comemorar que uma denúncia contra ele de corrupção prescreveu 14 anos depois de chegar ao STF.

Mas há chance de avanço. Não pelo projeto que tramita no Congresso para acabar com todo foro privilegiado, que parece mais uma vingança contra juízes e procuradores. Trata-se do julgamento no Supremo de uma causa, em que o ministro Luís Roberto Barroso apresentou proposta de limitar o foro à função da autoridade. Crimes cometidos sem qualquer relação com a função vai para a primeira instância. Deve esvaziar as Cortes mais elevadas, para que possam tratar dos processos que lhes cabem.

Já há maioria de oito dos 11 votos da Corte a favor da fórmula. Resta o ministro Dias Toffoli, que pediu vista do processo, devolvê-lo. O ministro alegou querer evitar que a Corte trate de um assunto da pauta do Congresso. Pode ser. Ao menos, sabe-se que existe uma solução razoável bem encaminhada no STF.

Herculano
14/02/2018 10:34

JURO QUE É REAL, por Alexandre Schwartsman, economista, ex-diretor do Banco Central, para o jornal Folha de S. Paulo

Ponha-se na seguinte situação: você tem $ 1.000 e seu banco lhe oferece uma aplicação por um ano com taxa de 10%, prometendo depositar de volta na sua conta $ 1.100. Você toparia?

Não serei eu quem vai lhe dar a resposta, claro, mas noto que falta (pelo menos) uma informação crucial no problema acima, a saber, qual será a inflação nesse ano durante o qual seu dinheiro estará "preso" na aplicação.

Digamos que seja de 15%, isto é, as coisas que você poderia comprar por $ 1.000 hoje custarão $ 1.150 daqui a um ano. Nesse caso, seus $ 1.100 não poderão comprar o mesmo que $ 1.000 hoje, mas um pouco menos, ou seja, você perderia com essa aplicação. Faria mais sentido gastar o seus recursos agora, quando ainda pode comprar $ 1.000.

Não é difícil concluir, portanto, que seria vantajoso para você aplicar o dinheiro e abrir mão da possibilidade de gastá-lo agora apenas quando a inflação nos 12 meses seguintes fique abaixo de 10%.

Isso não quer dizer, óbvio, que necessariamente você aplicará esses recursos caso a inflação esperada para daqui a um ano seja inferior a 10%; tal decisão depende de suas preferências pessoais, em particular se é mais impaciente (por estar, por exemplo, mais velho e com menos tempo para esperar) ou menos. Isso dito, deve ter ficado claro que a decisão de aplicar o dinheiro (em oposição a gastá-lo hoje) depende crucialmente da diferença entre o retorno de sua aplicação e a taxa de inflação futura, também conhecida como a taxa real de juros.

O problema é que, embora em geral conheçamos a taxa a que podemos aplicar nosso dinheiro, não sabemos a inflação nos próximos 12 (ou 3, ou 47) meses. No melhor dos casos, podemos ter uma expectativa (um nome mais sofisticado para um "chute" educado) sobre como os preços se comportarão no horizonte relevante. Se estivermos certos sobre esse chute, ou não, só saberemos ao final do período, mas, quando o fizermos, nossa decisão, tomada há 12 (ou 3, ou 47) meses, já fará parte do passado e será, portanto, irrevogável.

Dessa lenga-lenga toda, fica uma lição importante. A taxa real de juros que determina a decisão de gasto (portanto de atividade econômica) é a diferença entre a taxa de juros para um determinado prazo e a inflação esperada para aquele prazo. A inflação efetivamente observada é irrelevante, porque não pode alterar decisões já tomadas.

No caso do Brasil, em particular, a taxa real de juros assim definida (para o período de um ano) caiu de 8,6% no último trimestre de 2015 para 2,9% no mesmo período de 2017, fenômeno que se encontra na raiz da reversão do consumo.

Considerada a defasagem usual de dois trimestres, as vendas do varejo, que caíam quase 7% na comparação interanual, passaram a crescer pouco mais que 5% no final do ano passado, sem ainda refletir a queda observada na segunda metade de 2017. Houve (e ainda há) um impulso monetário considerável.

Não há, portanto, a necessidade de inventar ginásticas sobre estímulos "parafiscais" para entender por que, ao contrário do que diziam os keynesianos de quermesse, o consumo cresceu mesmo com queda do gasto público. Bastava lembrar que, em oposição aos países desenvolvidos, a taxa de juros no Brasil não era zero (oh!), mas isso requer mais honestidade do que esse pessoal consegue aguentar.

Miguel José Teixeira
14/02/2018 09:25

Senhores,

Sobre o texto abaixo do Francisco Ferraz, cientista político e ex-reitor da UFRGS, vale registro:

O único líder carismático já produzido no Brasil, foi Antônio Conselheiro "o peregrino", que levou todos os seus seguidores à morte, na Guerra de Canudos.

Depois dele. . .só apareceram embusteiros, que no primeiro peteleco, se borram todos!!!

Em 2018, não perca a peleja: NÃO REELEJA!!!

Herculano
14/02/2018 08:01

LEGITIMIDADE, POPULARIDADE, CARISMA E DESEMPENHO
por Francisco Ferraz, cientista político e ex-reitor da UFRGS

Termos como carisma popularidade e desempenho muitas vezes são tratados como sinônimos de legitimidade, conceito central da teoria da política.

Legitimidade conota a ideia de correção, justiça, obrigação moral que são internalizados pelos indivíduos, isto é são incorporados à sua consciência como valores pessoais, como princípios para orientar suas ações.

Pela internalização desses valores incorporam também o sentimento de que eles devem ser respeitados, sob pena de tornar-se réu e culpado no Tribunal de sua consciência.

Assim ocorre também com os princípios que regem nossas relações pessoais. Nós internalizamos regras de convívio em sociedade e de relacionamento pessoal que, se contrariadas seremos punidos por aquela sanção moral de foro íntimo.

A internalização de normas tem, portanto, o poder de dispensar ou reduzir o uso de sanções externas para assegurar o seu cumprimento. Se os alunos internalizaram a norma de que "não se pode colar", o professor pode deixá-los as sós que não vão colar. De forma análoga, o trânsito seria absolutamente inviável se a maioria dos motoristas não obedecesse as suas regras voluntariamente.

"Quanto mais legítimo for o sistema político, menos ele terá que recorrer à coerção, para assegurar o cumprimento de suas leis e, inversamente, quanto menos legítimo, mais dependerá da coerção para se fazer respeitado"

Esta é uma regra universal da política, válida em todos os tempos e lugares. Não é por outra razão que todos os regimes buscam dotar a sua autoridade de legitimidade.

O sistema político ilegítimo, isto é, em conflito com os valores mais importantes de sua população, somente se sustenta com base na coerção; no uso ou ameaça de uso da coerção física.

Apoiar uma ordem política na coerção tem um custo muito elevado, seja para garantir a estabilidade das instituições, seja no custo econômico e organizacional do aparato coercitivo para vigiar, controlar e punir.

A legitimação de uma ordem política é, portanto, crucial para a sua sobrevivência e funcionamento.

Significa que os indivíduos internalizaram suas regras básicas como justas, válidas e como tais, moralmente vinculativas. Ao obedecerem às leis e normas, baixadas pela autoridade legítima da forma legítima, estarão seguindo seus próprios princípios.

O sistema político, desta forma, ganha o auxílio da consciência individual para assegurar a anuência às suas normas, relegando o uso do aparato coercitivo para aquele resíduo minoritário de indivíduos que escolhe desrespeitá-las.

Legitimidade e popularidade

Legitimidade, porém não significa o mesmo que popularidade. Este é um equívoco que conduz a ilusões e desastres políticos. Sobretudo numa época de política de massas, artistas, atletas, personagens da TV e do rádio são vistos por muitos como potenciais líderes políticos, já pré-legitimados pelo bafejo de sua popularidade.

Embora, sobretudo em momentos de crises isso seja bastante comum, democracias estáveis e consolidadas "filtram" candidatos que provêm desses surtos de entusiasmo.

Alguns políticos populistas conseguem criar em torno de si sentimentos de admiração, confiança e fidelidade que se aproximam de uma legitimidade carismática. Entretanto, poucos conseguem percorrer este trajeto até conquistar e manter-se no poder.


Legitimidade e Carisma

O termo "carisma" é uma palavra grega que significa "dom da graça".

Na linguagem da política, usam-se os termos carisma e carismático com demasiada liberdade confundindo-o com o conceito de popularidade.

Carisma é um conceito mais próximo da religião do que da política. Ser carismático é ser percebido como possuindo dons excepcionais, inacessíveis às pessoas comuns.

Em consequência, estes indivíduos são objeto de devoção e respeito reverencial. Líderes carismáticos "convertem" pessoas, realizam "milagres", podem exigir sacrifícios de seus comandados, são encarados como seres superiores ?" na sabedoria, na força, na visão.

Não é, portanto qualquer político com alta popularidade que pode ser considerado carismático. Para sê-lo, é preciso ser capaz de despertar no povo sentimentos muito intensos, de natureza semirreligiosa ou religiosa e de que é dotado de poderes excepcionais.

Se o fundamento da sua autoridade é o "dom da graça" o líder carismático precisa, continuadamente, dar prova de possuí-lo, para manter a sua autoridade. Se, em algum momento suceder que ele se revela incapaz de realizar o que dele se espera, naquela virtude onde se fundamenta o seu carisma, sua autoridade se esvai. Em termos religiosos, equivale ao profeta que não mais realiza milagres, porque o Senhor o abandonou.

Legitimidade e desempenho

Há outro conceito de legitimidade que apareceu na segunda metade do século XX: legitimidade por desempenho. Segundo este conceito, mesmo governos nascidos ilegitimamente poderiam alcançar a legitimidade se se revelassem eficientes na sua função de governar.

Esta legitimidade não se basearia em princípios de uma tradição venerável, ou de uma ordem legal reconhecida, ou ainda como resultado da admiração por um líder que revelasse possuir dons excepcionais, como propôs Max Weber.

Legitimidade por desempenho é inerentemente utilitarista. Ao assentar a legitimidade numa transação cujos conteúdos são benefícios materiais, a teoria limita a sua validade a situações de prosperidade.

O conceito de legitimidade, entretanto assemelha-se ao conceito de amizade: ambos somente têm sua real autenticidade testada nos momentos de dificuldade. Não se testa uma amizade somente nos bons momentos, nem se testa a legitimidade de um regime apenas quando o país vai bem.

Legitimidade é norma apoiada em força moral, internalizada pelo indivíduo como integrante do seu sistema de valores. Por isso ela, quando existe, resiste aos maus momentos e às crises.

Dessas considerações pode-se concluir que ao lado de outras crises sofremos também uma crise de legitimidade que não será resolvida por líderanças populistas, supostamente carismáticas ou administrativamente eficientes.

Herculano
14/02/2018 07:58

DOIS MILHõES DE JOVENS NOS EUA VÃO DEIXAR O FACEBOOK, PREVÊ ESTUDO

Conteúdo e texto do jornal Folha de S. Paulo.Facebook perdeu 2,8 milhões de usuários com menos de 25 anos nos EUA no ano passado e 2018 não promete ser mais auspicioso, segundo estudo da consultoria americana eMarketer.

A consultoria estima que a rede comandada por Mark Zuckerberg vai crescer 1% neste ano nos EUA, mas esse esse aumento vai estar concentrado em quem é mais velho.

De acordo com a eMarketer, o número de usuários que têm no máximo 11 anos de idade e acessam o Facebook ao menos uma vez por mês vai cair 9,3% neste ano. Nos grupos de 12 a 17 anos e de 18 a 24 anos, as quedas serão, respectivamente, de 5,6% e 5,8%.

No total, a previsão é a de que 2 milhões de pessoas com até 24 anos deixarão de usar nos EUA a principal rede social global.

O caso que chama mais atenção é o do grupo de 12 a 17 anos, já que a previsão é que, pela primeira vez, menos da metade deles usarão o Facebook regularmente.

O grande vencedor nessa disputa, de acordo com a eMarketer, é o Snapchat, que vai ganhar 1,9 milhão de usuários com menos de 25 anos, ante 1,6 milhão que vai ingressar no Instagram (que também pertence ao Facebook).

O mercado americano é o mais importante para a rede social. Apesar de 11% dos seus usuários estarem localizados nos EUA e no Canadá, a região foi responsável por 49,3% do seu faturamento total no quarto trimestre de 2017, quando teve receita de US$ 13 bilhões.

Herculano
14/02/2018 07:55

CALDEIRÃO DA IMPRENSA

Conteúdo de O Antagonista. Os colunistas da Folha de S. Paulo desaprovam o apoio de FHC a Luciano Huck.

Diz Marcelo Coelho, cheio de aspas e de clichês:

"Provavelmente, FHC acha que qualquer um é tão inferior a ele mesmo que, entre Huck, Serra, Alckmin, Doria, Justus ou Romário, qualquer um serve, desde que ganhe.

Talvez FHC esteja mais uma vez seduzido por seu grande fetiche, o da 'modernidade', no seu modelito Jardins. Huck? Um rapaz 'simples, boa figura, falei com ele outro dia no La Tambouille'.

O Plano Real, com seus grandes méritos, trouxe essa modernidade como bandeira: o câmbio baixíssimo e os juros altos permitiram nossas compras de bebida importada e nossas viagens com cartão de crédito internacional.

Dizia-se que aquela demagogia do dólar barato era na verdade uma aposta na possibilidade de renovar tecnologicamente nosso parque industrial. Entraríamos no Primeiro Mundo; quanto a você, se for um dos 60 milhões de excluídos de quem FHC fez pouco, saiba que, no Caldeirão do Huck, um arquiteto de grife redesenhará o seu barraco."

Herculano
14/02/2018 07:53

CUIDADO COM AS DELAÇõES, editorial do jornal O Estado de S. Paulo

De forma dramática, o País deu-se conta dos danos que podem ser ocasionados pela imprudência de homologar um acordo de delação mal feito
Ainda que com um imenso atraso, que custou caro ao País, o relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, começa a dar sinais de uma salutar mudança de posição em relação às delações premiadas. Segundo informou o jornal O Globo, o relator da Lava Jato no Supremo devolveu recentemente à Procuradoria-Geral da República (PGR) oito delações premiadas de executivos da empreiteira OAS, em razão de haver considerado as propostas excessivamente vantajosas aos delatores. Elas haviam sido redigidas, não é de estranhar, quando a PGR estava sob a batuta do sr. Rodrigo Janot.

Do recente ato do ministro Edson Fachin transpareceria uma melhor compreensão da responsabilidade do STF na homologação dos acordos. O papel da Suprema Corte não é apenas validar às cegas o que o Ministério Público lhe envia. Cabe à Justiça avaliar se a lei está sendo bem aplicada nos acordos de delação.

Trata-se de uma obviedade reconhecer o dever do STF de ponderar se as penas e as multas fixadas num acordo de colaboração premiada estão adequadas. Não é o Ministério Público que determina a pena e, portanto, não pode ser ele a ditar a última palavra sobre os termos de uma delação. No entanto, essa obviedade foi esquecida pelo ministro Edson Fachin e pelo plenário do Supremo no caso da delação da JBS, no primeiro semestre do ano passado.

Em maio de 2017, o ministro Edson Fachin homologou um acordo de colaboração premiada, elaborado pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que concedeu irrestrita imunidade penal aos delatores da JBS. Era o sonho de consumo de todo criminoso ?" o compromisso do Ministério Público de não apresentar denúncia contra os crimes delatados ?" entregue de bandeja a quem havia cometido e confessado muitos e graves crimes durante vários anos, sob a promessa, que depois não se concretizou, de apresentar uma prova cabal contra o presidente da República.

Como era natural, houve imediata resistência ao acordo de delação da JBS, pois mais se assemelhava a um conluio entre amigos. Não foi pequena, portanto, a surpresa da população ao ver, um mês depois, o plenário do STF ratificando o equívoco do ministro Edson Fachin. Na ocasião, a maioria dos ministros da Suprema Corte disse que o relator da Lava Jato havia agido bem, pois não caberia ao juiz que homologa uma delação interferir nos termos do acordo. Sua função seria apenas verificar a legalidade, a voluntariedade e a regularidade do acordo, bem como o seu posterior cumprimento por parte do colaborador.

Como se sabe, nem isso foi feito no caso da JBS. O acordo de delação extrapolou os limites legais, já que a lei proíbe a concessão do benefício da imunidade penal aos líderes de organização criminosa. Todo esse imbróglio gerou uma grave crise política e institucional, com efeitos desastrosos para a economia e a vida da população. Pronta para ir à votação no Congresso, a reforma da Previdência teve de esperar as idiossincrasias do sr. Janot.

De forma dramática, o País deu-se conta dos danos que podem ser ocasionados pela imprudência de homologar um acordo de delação mal feito. Agora, o ministro Edson Fachin sinaliza ter aprendido a lição. Segundo os envolvidos nas negociações das delações da OAS, o relator da Lava Jato no Supremo pediu que a PGR reveja, nas oito propostas de acordo rejeitadas por ele, uma cláusula que prevê imunidade para as pessoas físicas envolvidas em ações de improbidade administrativa.

Essa correção do papel do STF nos acordos de delação premiada também produz outra consequência: a revisão do poder do Ministério Público. Na interpretação anterior, os ministros do STF haviam alargado demasiadamente as competências da PGR na celebração do acordo, dando um indevido caráter de irrevogabilidade aos atos do Ministério Público, como se ele não estivesse sob a égide da lei. Tem-se agora, portanto, um resgate da normalidade republicana. Ninguém está acima da lei.

Herculano
14/02/2018 07:25

PETROBRAS TORRA MAIS DE MEIO BILHÃO EM PROPAGANDA, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

Apesar do monopólio na produção de petróleo e seus derivados, principalmente gasolina, e de controlar o mercado, a Petrobras presidida por Pedro Parente acha relevante gastar mais de meio bilhão de reais (exatos R$550 milhões) durante 30 meses em propaganda. Para ter tanto dinheiro em caixa, a Petrobras mantém margens de lucro elevadas com a política de preços que explora o consumidor brasileiro.

PERNAS CURTAS
A Petrobras justifica a exploração com "preços internacionais", mas não se conhece qualquer país com gasolina tão cara quanto a brasileira.

CONTA OUTRA...
Pedro Parente convenceu o presidente Michel Temer e reproduzir a sua lorota dos "preços internacionais", na qual poucos acreditam.

FLAGRA REVOLTANTE
Até o Paraguai, que não produz petróleo, vende gasolina da Petrobras, nos postos da petroleira, a R$2,45 o litro (R$2,62 a gasolina aditivada).

FORTUNA
A estatal Petrobras gastou quantia superior a R$3,71 bilhões com publicidade e propaganda, nos últimos quinze anos.

SETE PARTIDOS PODEM DAR ADEUS AO SENADO, ESTE ANO
Chegam ao fim, este ano, os mandatos dos senadores Pastor Bel (PRTB-MA), Eduardo Lopes (PRB-RJ), Hélio José (Pros-DF), Pedro Chaves (PSC-MS), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Cristovam Buarque (PPS-DF) e Vanessa Grazziontin (PCdoB-AM) e, com eles, a presença desses partidos. Se não forem reeleitos, essas siglas desaparecerão do Senado. PDT e PR podem virar partidos com um único senador.

SEM GRANDES PROBLEMAS
Representante único da Rede no Senado, Randolfe Rodrigues lidera as pesquisas, no Amapá. É o único caso entre partidos de um senador só.

PSC DEFINITIVAMENTE FORA
O senador Pedro Chaves acertou sua saída do PSC e ingresso no PRB de Eduardo Lopes, que precisa renovar o mandato.

PTB MAL DAS PERNAS
O PTB tem dois senadores: Telmário Mota (RR) e Armando Monteiro (PE). O pernambucano não será candidato à reeleição.

ISOLAMENTO
Carlos Siqueira, está cada vez mais isolado no comando do PSB. A bancada do partido na Câmara continua alinhada ao PT de Lula e Dilma, mas o resto do partido está cada vez mais nos braços do PSDB.

CRIME DE LESA-PÁTRIA
Projeto de iniciativa popular, do grupo Foro de Brasília (criado em contraposição ao "Foro São Paulo"), estabelece o Crime de Lesa-Pátria, "baseado nos crimes cometidos pelo PT contra a Nação".

ARTICULADOR
O governador do DF, Rodrigo Rollemberg, tem sido apontado como um dos principais articuladores da aliança nacional do seu partido, o PSB, com o PSDB de Geraldo Alckmin. Os dois vivem conversando.

NA GELADEIRA
Sofreu - e muito - o projeto de Lei que regulamentaria a profissão de relações institucionais, o lobby. Estava quase aprovado na Câmara. Mas, relatado por Cristiane Brasil (PTB-RJ), foi para a geladeira.

Só ELES NO SENADO
Antonio Reguffe e Kátia Abreu são os únicos senadores sem partido. Pouco antes do impeachment de Dilma ele deixou o PDT, que apoiava a petista. E ela foi expulsa do PMDB... por apoiar a petista cassada.

PT PODE ATRAPALHAR
Entre os partidos de "esquerda" no Amazonas, o principal pré-candidato ao Senado é o ex-deputado Francisco Praciano (PT). Para manter mandato, Vanessa Grazziotin (PCdoB) pode tentar a Câmara.

DECISÃO VEIO DE CIMA
O deputado Izalci Lucas (DF), que queria ser o candidato tucano ao governo do DF, procura um novo partido. É que o seu PSDB vai fechar com o PSB do governador Rodrigo Rollemberg. Lucas não gostou.

EMISSÃO ININTERRUPTA
Projeto do deputado Carlos Gaguim (Pode-TO) obriga o uso da taxa de R$257 apenas para emissão do passaporte. Atualmente o dinheiro vai para o caixa único e, por isso, faltou dinheiro para a emissão em 2017.

PENSANDO BEM...
...esta quarta-feira de cinzas é o primeiro dia do ano, mas o problema é que está todo mundo curtindo a maior ressaca.

Herculano
14/02/2018 07:21

O NOSSO SAMBA, MINHA GENTE, É ISSO AI, por Carlos Andreazza, no jornal O Globo

Dinheiro público no carnaval das escolas de samba é dinheiro público na mão do jogo do bicho, das milícias e do tráfico de drogas e armas

Marcelo Crivella trancou o caixa da prefeitura à histórica subvenção de escolas de samba. O discurso foi de austeridade: em tempos de crise, as prioridades seriam outras. Colheu aplausos dos (loucos) que não gostam de carnaval e dos que, não sem razão, alegam que dinheiro público para cultura deveria ter destinação restrita, certamente vedada a produções ?" o desfile das escolas de samba entre elas ?" capazes de se financiar na iniciativa privada. E apanhou dos que defendem a indústria do carnaval e contabilizam os dividendos turísticos do evento para a cidade, dos que pensam que cabe ao Estado bancar a atividade cultural e dos que, com razão, identificaram, no fundamento da decisão do prefeito, uma imposição de natureza político-religiosa: o desprezo tirânico de lideranças evangélicas por manifestações derivadas de religiões de matriz africana.

Esse é o quadro do que se estabeleceu como debate público a respeito da relação econômica entre poder público e escolas de samba; mas é, sobretudo, um dos casos em que elemento presente nenhum na tela será mais importante do que aquele que falta e cuja ausência me espanta, o argumento essencial de por que nem sequer um centavo de dinheiro público deveria ser posto em escolas de samba: o fato de que, controladas por esquemas criminosos, monumentais tanques para lavagem de dinheiro imundo, entidades cujas contas não suportariam dez minutos de auditoria, é inaceitável que o Estado contribua com isso enquanto assim for. Ponto final. Esta é a chave arrumadora do debate - mas que, por covardia ou comodidade, está fora do debate: dinheiro público no carnaval das escolas de samba é dinheiro público na mão do jogo do bicho, das milícias e do tráfico de drogas e armas.

A situação é de anomia e em muito extrapola o financiamento estrito dos desfiles. Por exemplo: a prefeitura construiu a Cidade do Samba, conjunto de galpões em que alegorias e fantasias são preparadas, e a entregou ?" como se propriedade privada ?" à Liga Independente das Escolas de Samba. Da mesma forma ocorre na organização estrutural do carnaval, monopólio da Liesa e território inacessível ao poder público, desde a comercialização de ingressos até a escolha de jurados e a apuração dos resultados. Duas perguntas ?" as mais urgentes tanto quanto nunca feitas: quando o Estado retomará os aparelhos públicos usados pelas agremiações para deflagrar o processo licitatório por meio do qual a gestão do espetáculo na Sapucaí passará à iniciativa privada? Quando o julgamento dos desfiles terá a óbvia independência decorrente de não ser dirigido pela elite da parte interessada?

Comandadas pelo complexo de atividades criminosas que fez o Rio de Janeiro refém e sustentadas pela sucessão de governantes que nos entregaram ao sequestrador, escolas de samba são peculiares instituições do Estado. Todas. Ou quase. E as que não são sonham ser. Nem sempre foi assim. Mas assim é há muito. São, acima de tudo, a perfeita representação da sociedade, tipicamente brasileira, entre Estado e crime organizado; centros de criação cultural e de vida comunitária (algumas poucas, cada vez menos) tanto quanto núcleos (quase todas) para exercício autoritário de poder; agremiações que (com modestas exceções) não sobreviveriam sem os braços trançados de bandidos e governantes; e que se acostumaram a exigir dinheiro do Estado tanto quanto se recusam a funcionar sob a lei do Estado, com o aval do Estado.

Aí está, descrita, a engenharia corrompida da farra. Um universo de podridão inescapável - isso se formos capazes de nos despir da paixão, no caso daqueles que, como eu, amam, cada vez mais à distância, uma escola de samba, o glorioso Império Serrano. Não posso, a propósito, deixar de registrar o constrangimento em ver jornalistas, que passam o ano todo se capitalizando com o discurso contra a desigualdade e em defesa da alforria, batendo cabeça para papai bicheiro quando se acerca o carnaval. A cobertura jornalística das escolas de samba há muito está, com respeitáveis exceções, contaminada por relações promíscuas.

Chego, pois, a meu ponto - desdobrado dessa cegueira voluntária. Se as escolas de samba, quase todas, não existiriam sem o casamento entre crime e Estado, tornam-se vergonhosos - farsantes mesmo ?" alguns dos desfiles apresentados em 2018, aqueles cujos enredos tiveram natureza crítica, carregados de protestos sociais e políticos, e exaltados como vigorosos acontecimentos no campo da liberdade. Depois de curiosa mais de década em que essa valentia seletiva se amorteceu (escolas de samba são de esquerda pelo mesmo mecanismo de adesão-pressão sob o qual artistas têm de ser?), houve agremiação - uma dessas com dono não exatamente democrata - apresentando-se contra a escravidão moderna, e até mesmo um vampirão houve, referência a Michel Temer, chefe de um governo a cujo Ministério da Cultura, porém, as escolas correram em busca de dinheiro.

Gosto, especialmente, do caso da grande Beija-Flor, propriedade de um dos barões do bicho, cujo crescimento bebeu gostoso na fonte - sede expressa não apenas em desfiles de exaltação aos generais - do regime militar, e que não faz muito desfilou em homenagem a uma ditadura africana, mas que, neste ano, resolveu, com um lindíssimo samba, protestar contra a intolerância, contra o opressor modelo político e social vigente no Brasil. Não foi uma autocrítica. Chora, cavaco.

Herculano
14/02/2018 07:17

PERTENCE PEDE PARA LULA O QUE NEGAVA NO STF, por Josias de Souza

Ministro do Supremo Tribunal Federal entre 1989 e 2007, Sepúlveda Pertence ajudou a construir a súmula 691, que veda a concessão de habeas corpus cuja liminar já tenha sido negada anteriormente por outro tribunal superior.

Hoje, na pele de advogado de Lula, Pertence pede à Suprema Corte que impeça a prisão do condenado petista, concedendo-lhe uma liminar que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já indeferiu. Ou seja: o advogado Pertence defende algo que o ministro Pertence julgava indefensável.

Foi com base na súmula 691 que o ministro Edson Fachin negou a liminar (decisão provisória) que afastaria o risco de encarceramento de Lula, condenado pelo TRF-4 a 12 anos e 1 mês de cadeia no caso do tríplex do Guarujá. O ministro lembrou que a concessão de liminar só se justificaria em caso de constrangimento ilegal. O que não se verifica no processo de Lula. Fachin encaminhou o pedido para o plenário do Supremo, que dará a palavra final. Ainda não foi marcada a data da sessão.

As súmulas servem para tornar pacíficas no Supremo interpretações adotadas no julgamento de sucessivos casos análogos. Aprovada pelos ministros da Corte em 24 de setembro de 2003, ainda no primeiro ano do governo Lula, a súmula 691 reuniu dez casos envolvendo habeas corpus, todos indeferidos. Um dos processos que deram origem à súmula foi relatado pelo então ministro Sepúlveda Pertence. Leva o número 80550. Coisa de abril de 2001.

Na sua decisão, Pertence negou habeas corpus a um réu de São Paulo que havia sido condenado por crime sexual. A sentença de primeira instância fora confirmada por um colegiado de segundo grau, o Tribunal de Justiça do Estado, que autorizou a expedição da ordem de prisão. O condenado protocolou habeas corpus no STJ. Ali, o então ministro Gilson Dipp, hoje aposentado, indeferiu um pedido de liminar. Recorreu-se, então, ao Supremo. E o processo aterrissou na mesa de Pertence.

Numa primeira análise, Pertence deferiu o pedido de liminar. Posteriormente, ao submeter o caso à apreciação da Primeira Turma do Supremo, que integrava na época, Pertence reconheceu que havia cometido um erro. "Ao deferir a liminar, equivoquei-me quanto ao objeto da impetração, supondo haver decisão definitiva de denegação da ordem no STJ, onde só existia o indeferimento da liminar pelo relator", anotou ele em seu voto.

Pertence acrescentou: "Ora, está consolidado no Supremo Tribunal o descabimento de habeas corpus contra indeferimento liminar em tribunal superior." Na sequência, citou meia dúzia de precedentes - o primeiro datado de novembro de 1993; o último, de março de 2000. Ou seja: mesmo antes da existência da súmula 691, pedidos de habeas corpus como o que Lula protocolou no Supremo, ainda pendentes de deliberação em outro tribunal superior, eram usualmente tratados no Supremo como descabidos.

Em agosto de 2005, o então ministro Cezar Peluso, que também já se aposentou, propôs ao plenário do Supremo o cancelamento da súmula 691. Fez isso no âmbito de um caso em que o publicitário Roberto Luiz Justus, acusado de crime tributário, tentava obter um habeas corpus para trancar o processo. Por maioria de votos, os ministros aprovaram a manutenção dos termos da súmula. Ficaram vencidos apenas o relator Peluso e o ministro Marco Aurélio Mello.

Neste julgamento, Pertence fez várias intervenções. Sempre para defender a manutenção da súmula que agora gostaria de ver flexibilizada em favor de Lula. A certa altura, o então magistrado Pertence afirmou no plenário do Supremo:

"...Está na nobre função dos advogados forçar as portas. E, então, hoje é rara a petição de habeas corpus ?"mesmo aquelas da nossa indiscutível competência- que não traga a tarja vermelha do pedido de liminar. Às vezes, são condenados a 50, 60, 70 anos de reclusão a alegar uma nulidade num processo de que teria decorrido uma parcela de 2 ou 3 anos desses 50 ou 60 anos. E, sobre isso, tem-se de proferir uma decisão de imediato."

Pertence prosseguiu: "Os autos são remetidos à casa dos juízes a altas horas da noite. Mas não só pretensões grotescas como essa: é a tentativa de antecipar, a todo custo, a solução, quando não há a mais mínima probabilidade de uma violência real; mas há de incômodos, os quais não podem aguardar, não podem correr a hierarquia jurisdicional, sem nenhum risco de que eles se convertam em coação real à liberdade."

Abra-se aqui um parêntese. No caso de Lula, ao negar a liminar pedida pela defesa, o ministro do STJ Humberto Martins anotou em seu despacho que a sentença do TRF-4 já havia deixado claro que o condenado petista não seria preso imediatamente. Antes, seriam julgados os chamados embargos declaratórios, recursos que os advogados de Lula têm o direito de apresentar no próprio TRF-4. Ou seja, não se observa aquilo que Pertence, ainda com a toga sobre os ombros, chamava de "coação real à liberdade." Fecha parêntese.

No julgamento de agosto de 2005, aquele em que Cezar Peluso propunha a revogação da súmula 691, Pertence também declarou que o ideal seria que o Supremo pudesse se debruçar sobre todos os pedidos de habeas corpus, mesmo que tivesse que passar por cima de outros órgãos do Judiciário, suprimindo instâncias. Mas isso não seria viável, ele ponderou.

Vale a pena ler o que disse o Sepúlveda de 2005: "Seria o ideal que assim pudesse ser. Que, verificando o Supremo Tribunal, que, em uma remota delegacia de polícia, se está abrindo um inquérito por fato que seja de patente atipicidade, seria o ideal que este tribunal pudesse, de imediato conceder habeas corpus - contra a denegação de liminar em habeas corpus impetrado a tribunal superior contra denegação de liminar em segundo grau; este, por sua vez, impetrado contra denegação da liminar em primeiro grau, e restabelecer o império da lei e poupar o cidadão de incômodos, ou quem sabe, daqui há alguns anos, da ameaça de uma condenação à privação da liberdade."

Pertence arrematou seu raciocínio: "Mas a máquina judiciária tem limites. E este Tribunal - como todos os tribunais?", mas este, particularmente, com essa triste responsabilidade de dizer a última palavra, tem responsabilidade também com a viabilidade do funcionamento dessa máquina judiciária. E, depois de décadas de vivência diária nesta Casa, convenço-me, realmente, de que o exagero na ambição de a tudo prover imediatamente acaba, dados limites humanos e temporais de sua capacidade, por inibi-la de desempenhar o seu papel inafastável. Mantenho a Súmula."

Há seis dias, já incorporado à equipe de defensores de Lula, Pertence visitou o ministro Edson Fachin no Supremo. Pediu pressa no julgamento do habeas corpus que tenta livrar seu cliente da cadeia antes da expedição da ordem de prisão. Na saída do prédio do tribunal, Pertence conversou com os repórteres. Lero vai, lero vem alguém recordou ao doutor que o STJ rejeitara o pedido de liminar. Mais: o mesmo STJ ainda não havia julgado o mérito do habeas corpus de Lula. E Pertence, dando de ombros para tudo o que dissera no passado sobre a súmula 691, declarou que o Supremo pode, sim, atropelar outro tribunal superior, debruçando-se sobre o pedido de habeas corpus.

O novo Sepúlveda Pertence escorou sua argumentação numa hipotética pressa do TRF-4, sediado em Porto Alegre. Ele afirmou: "É possível [o STF dar liminar antes de um julgamento final no STJ]. Foi negada a liminar [no STJ]. E a liminar, no caso, é importantíssima a rapidez dela, dada a velocidade porto-alegrense da Justiça. [?] Nós fizemos um apelo, dada a velocidade do tribunal de Porto Alegre. Está aberto o prazo para os embargos de declaração, e, consequentemente, próximo à queda da suspensão da ordem de prisão."

Relator da Lava Jato no Supremo, Fachin foi célere. Mas contrariou a defesa de Lula em dois pontos. No primeiro, indeferiu o pedido de liminar, em respeito à súmula que Pertence decidiu ignorar. No segundo ponto, Fachin se absteve de submeter sua decisão à Segunda Turma da Suprema Corte, como queriam os defensores de Lula. Fez isso porque sabe que está em minoria nesse colegiado. Preferiu lançar a batata quente diretamente sobre o plenário do Supremo, integrado por 11 ministros.

Deve-se torcer para que Sepúlveda Pertence seja escalado para fazer a defesa oral das pretensões de Lula no plenário do Supremo. Será divertido observar o contorcionismo retórico que o ex-ministro terá de exibir para se contrapor aos termos de uma súmula que ajudou a construir e que defendeu com tanta tenacidade. Em situações assim, é estreita, muito estreita, estreitíssima a fronteira que separa uma argumentação razoável de uma desmoralização incontornável

Herculano
14/02/2018 07:02

VENEZUELA, 4.000% DE INFLAÇÃO, por Vinicius Torres Freire, no jornal Folha de S. Paulo

A inflação na Venezuela anda pela casa de 4.000% ao ano. Desde 2013, ano da morte de Hugo Chávez, o país empobreceu cerca de 37% --foi essa a baixa da renda por cabeça, do PIB per capita. No Brasil, a perda foi de uns 9% nesse período.

Está marcada uma eleição presidencial para daqui a dois meses e pouco, caso não sobrevenha tumulto ainda maior. Se alguma facção do regime não tentar um golpe, Nicolás Maduro deve ser eleito para governar até 2025.

Dado que a política interna bolivariana parece um mistério, cabe pelo menos perguntar qual deve ser a situação econômica e social que Maduro vai enfrentar.

Ignore-se por ora a hipótese de que o governo de Donald Trump vá cumprir a ameaça de barrar as importações de petróleo da Venezuela. Quais as perspectivas econômicas imediatas?

O FMI prevê que o PIB venezuelano diminua ainda 10% neste 2018. A queda do PIB per capita chegaria então perto de 44% desde 2013, voltando a níveis dos anos 1980.

Há relatos de enorme desabastecimento e fome na Venezuela. A desordem e a estupidez cruel são óbvias, mas não temos a dimensão precisa do problema.

Por exemplo, desnutrição de algum grau afetaria 68% das crianças de menos de cinco anos, lê-se em relatório de 266 página que a Organização dos Estados Americanos publicou nesta semana sobre violações de direitos humanos na Venezuela. O número chocante vem de uma pesquisa da Cáritas, organização humanitária católica.

Mas o estudo foi feito em apenas 3 dos 24 Estados venezuelanos, decerto os mais ricos, mas poucos. A pesquisa foi centrada em paróquias mais vulneráveis, com o objetivo de medir mais rapidamente a degradação da vida dos mais pobres. Não pretende ser representativa nem de cidades, que dirá do país.

Até 2014, o nível de renda e consumo da Venezuela era similar ao do Brasil. A desigualdade era a menor da América Latina. Apesar da ruína bolivariana, é preciso ter em mente que não se tratava de um país antes miserável.

Sim, o governo desorganizou a atividade econômica mesmo no varejo da distribuição do pouco que ainda é produzido. Quer centralizar a distribuição de gêneros essenciais a preço tabelado, mas não tem rede, desperdiça, privilegia aliados políticos e padece de corrupção, de resto.

O Brasil chegou a ter inflação de 6.800% ao ano, na transição de Sarney para Collor, 1990. Mas havia uma tecnologia de convivência com o desastre, a correção monetária, que não livrava os mais pobres do horror, mas atenuava o conflito político geral. Na Venezuela, há apenas tabelamento de bens essenciais que faltam nos mercados.

Desde 2015 o governo quase não publica estatísticas macroeconômicas. Mas a pobreza disparou, segundo pesquisas de um consórcio de universidades, o consumo médio caiu mais de um terço em quatro anos e a inflação está em 85% ao mês.

A Venezuela vai explodir ou definhar até uma situação de equilíbrio cubano? É uma pergunta pragmática, pois o problema é vizinho. Se não fosse um pária diplomático, o governo do Brasil poderia fazer mais do que organizar o êxodo venezuelano na fronteira (espera-se que não feche as portas para os desesperados). Talvez seja obrigado a lidar com o assunto, querendo ou não.

Herculano
14/02/2018 06:53

OS INIMIGOS, SEMPRE FIÉIS, por Carlos Brickmann

Os amigos, mesmo os melhores, nem sempre percebem quando deles precisamos. Os inimigos são mais fiéis: pode-se confiar em seu ódio.

O PSDB, principal adversário do PT, ainda está em processo de escolha de candidatos. Não conseguiu até agora definir quais seus melhores nomes. Os adversários já escolheram os eventuais candidatos tucanos com maior potencial de voto e desde já concentraram neles seu poder de fogo. A julgar pela violência e constância dos ataques, são João Dória Jr. e Luciano Huck.

O termo "adversários" não indica apenas PT e conexos, como o PSOL: indica também os tucanos fiéis ao governador (e pré-candidato) Geraldo Alckmin e conexos, como o ministro Kassab (PSD) e sua UGT, União Geral dos Trabalhadores. A campanha vem de vários lados, mas o mote é sempre o mesmo: marcar tanto Huck quanto Dória como engomadinhos (o que não é, convenhamos, tão difícil) e inimigos dos pobres ?" Huck porque, em seu programa de TV, reforma de graça casas populares em mau estado, em vez de resolver de vez o problema habitacional do país, e Dória porque promove encontros de empresários aos quais só comparecem empresários.

Os demais tucanos são poupados ?" mesmo o prefeito de Manaus, Artur Virgílio, adversário oficial de Alckmin ?" com uma só exceção: Fernando Henrique, por dizer que Huck é uma boa novidade na política. A campanha eleitoral ainda não começou, mas todos já estão em plena campanha.

OS PREFERIDOS

Alckmin é candidato à Presidência. Seu candidato favorito ao Governo paulista é o vice Márcio França, do PSB (que levaria o apoio dos socialistas a Alckmin); e Dória é seu candidato a ficar na Prefeitura, e olhe lá. Os adversários de Alckmin articulam Dória para o Governo, Huck para a Presidência e Márcio França para o Senado. Alckmin tentaria a outra vaga ?" jogo duro, contra Eduardo Suplicy pelo PT e Marta Suplicy pelo PMDB.

OS INIMIGOS AMIGOS

Alckmin sempre foi adversário de Kassab. Kassab apoiou Serra, foi seu vice e, pelo acordo, seria seu candidato à sucessão. Alckmin atravessou e foi candidato, apenas para tomar uma surra de Kassab. Agora, Kassab está com Alckmin. Serra pensou em sair para a Presidência, não teve condições, mas gostaria de vingar-se de Alckmin, que queimou seu candidato Andréa Matarazzo e lançou Dória para a Prefeitura. Pode, discretamente, dar apoio a Dória, de quem era adversário. E, por que não, a Huck, com quem se dá?

PALPITANDO

Depois de ler um livro sobre Donald Trump em que o autor descreve, palavra por palavra, diálogos privados entre o presidente e algum assessor, em que nenhum dos dois lhe deu entrevista, e transcreveu entre aspas os mais íntimos pensamentos dos protagonistas, este colunista resolveu também dar palpite, com a vantagem de admitir que não passa de palpite. O candidato do PSDB à Presidência deve ser Alckmin, Dória tenta o Governo e Márcio França disputa o Senado ao lado de Aloysio Nunes. Puro palpite. Este colunista não sabe se são os melhores nomes para disputar, nem opina sobre seu desempenho se eleitos. Só acha que serão esses os candidatos.

VOLTA POR CIMA

Este Carnaval trouxe de volta uma grande tradição brasileira: a crítica. O Carnaval paulista, que enfim se transformou em festa importante, a maior do país em número de participantes, ignorou uma tradição, a dos sambas e marchas, e foi de música latino-americana, com Sidney Magal, a funk e a pancadão; mas a tradição crítica se impôs, como no Rio, em Salvador, em Olinda e Recife. Paulada em todo mundo, em geral com bom humor. O Carnaval velho, aprisionado nas masmorras de sambódromos oficiais, morreu. Viva o Carnaval de sempre, que voltou crítico, alegre e gostoso!

SOLUÇÃO SIMPLES...

Decidido (tanto quanto uma decisão possa ser estável no Bonito por Natureza): o Carnaval do Crime, no Rio, convenceu o presidente Temer a criar o Ministério da Segurança Pública. Ao que tudo indica, a nova pasta será criada ainda neste mês, substituindo algum outro ministério inútil.

... QUE NÃO RESOLVE

Até agora, não há Ministério da Segurança, mas todos os Estados têm as Secretarias da Segurança ?" que vêm perdendo a guerra. E, se o problema fosse criar ministério, não se pode esquecer que o Brasil tem Ministério da Justiça, Ministério da Educação, Ministério da Saúde e Ministério do Planejamento. O Ministério da Marinha da Bolívia (Armada Boliviana) consome mais de 10% de seu orçamento militar. A Bolívia só não tem mar.

QUE SE REALIZE

Do jornalista Cláudio Humberto (www.diariodopoder.com.br), esta excelente sugestão: como o ano só começa depois do Carnaval, fica instituída a meia-noite desta quarta-feira, dia 14, como o réveillon de 2018.

Herculano
14/02/2018 06:47

FHC E A SUA CURVA DE SARTRE A HUCK, por Elio Gaspari, nos jornais Folha de S. Paulo e O Globo

Quando Fernando Henrique Cardoso se referiu à candidatura de Luciano Huck à Presidência da República, louvou "sua boas intenções" e disse que "para o Brasil seria bom, mas não sei o que ele vai fazer". FHC sabe o que gostaria que ele fizesse, mas não sabe o que Huck fará, nem antes nem depois de uma eventual candidatura. Sabe apenas que tem "boas intenções".

Faz tempo que FHC flerta com o "novo". Em 1989, para um pedaço do tucanato, o "novo" era o ator Lima Duarte, de 59 anos, para ser o candidato a vice na chapa de Mário Covas à Presidência da República. O "novo" chamou-se Fernando Collor e foi eleito. Em 2012 pensou-se pela primeira vez em Huck, recrutando-o para uma candidatura ao Senado em 2016.

Estranho "novo" esse, vem sempre da telinha. Isso num partido que perdeu quatro eleições presidenciais e tem em Geraldo Alckmin seu provável candidato. Assim, o PSDB terá oferecido ao eleitorado dois repetecos, com José Serra e Alckmin, mais um "novo" com Aécio Neves.

FHC buscou o "novo" na telinha por diversos motivos, mas acima de todos está o desejo de ganhar a eleição. Se ele conhece virtudes, além das "boas intenções" de Huck, não as revelou. Nem ele nem o "novo" que, em um ano de breves enunciados, repetiu platitudes capazes de humilhar campeões do óbvio como Michel Temer e Geraldo Alckmin.

Em 1960, aos 29 anos, Fernando Henrique Cardoso fez-se notar na academia paulista coordenando uma palestra do escritor francês Jean-Paul Sartre. Passou-se mais de meio século, ele governou o país por oito anos e recuperou a credibilidade econômica do Brasil. Fez isso com jovens audaciosos como Pedro Malan e Gustavo Franco, mas, por artes de Asmodeu, o PSDB nada produziu além de Geraldo Alckmin e Aécio Neves, um "novo" que descarrilou (Vai aqui uma hipótese: Malan e Franco nunca se moveram nos trilhos por onde andou Aécio.)

Não se pode responsabilizar FHC pela ruína do PSDB, mas ele foi parte dela. Quando saiu do MDB, acompanhando Mário Covas e Franco Montoro para livrar-se das práticas que o haviam contaminado, buscava algo novo e foi bem-sucedido. O tucanato envelheceu, em vários sentidos.

Indo buscar o "novo" na telinha, FHC e os articuladores da candidatura de Huck atestam o fracasso de suas práticas políticas. Huck é um profissional bem-sucedido no seu ofício, nada mais que isso. Num sistema em crise, a política francesa produziu Emmanuel Macron, um quadro saído da militância do Partido Socialista e do banco Rothschild. (Macron é seis anos mais novo que Huck.)

Huck é um bom candidato para quem tem medo de perder eleição, e só. De Sartre a Huck, FHC percorreu sua curva. Em 1960 a plateia tinha faixas que diziam: "Cuba sim, ianques não". Naquele ano, uma parte do andar de cima nacional, cansada de perder eleições, embarcou na candidatura de um político telúrico e bom de votos. Chamava-se Jânio Quadros. (É imprópria qualquer comparação de Huck com Jânio, um doido, larápio e dado ao copo.) A ideia central era ganhar a eleição.

Os poderes da telinha produziram dois fenômenos políticos. Primeiro, o italiano Silvio Berlusconi, pela propriedade do meio de comunicação. O segundo, Donald Trump, em parte celebrizado pelo seu programa "The Apprentice".