25/07/2019
Ilhota em chamas I
Os políticos que costumam fazer de Brasília uma base do roteiro das suas viagens de turismo com dinheiro público e as disfarçam como de trabalho no exercício da política, que abram o olho. A promotora que cuida da Moralidade Pública na Comarca de Gaspar, Andreza Borinelli, acaba de pegar o ex-servidor municipal (um simples agente administrativo), ex-presidente da Câmara e vereador de Ilhota, Almir Aníbal de Souza, MDB, e o prefeito (mais uma vez), Érico de Oliveira, MDB, com a boca na botija. Do prefeito ela quer a devolução de R$1.785,49 em diárias aos cofres da prefeitura. É de onde saiu o dinheiro para cobrir o passeio de Aníbal. Andreza quer enquadrar o ato de Érico como de improbidade administrativa
Ilhota em chamas II
No inquérito, o vereador não conseguiu provar a razão e o benefício ao público da sua viagem dele a Brasília. Disse que foi convidado pelo prefeito Érico e para lá foi entre os dias 18 e 21 de dezembro de 2017. No inquérito, Almir confirmou o contato com o deputado Federal, Rogério Peninha Mendonça, MDB. Segundo ele no inquérito, com essa viagem, possivelmente teria contribuído com a liberação de R$250 mil numa emenda parlamentar de Peninha a Ilhota e doação de dois ônibus escolares para o município. Será? Nada provou. A lengalenga de Almir não colou e só ajudou a incriminar o patrocinador, parceiro e correligionário, o prefeito Érico que bancou a viagem com o dinheiro dos ilhotenses. A denúncia chegou anonimamente ao MP e depois do inquérito virou um angu contra os dois políticos de Ilhota.
Ilhota em chamas III
Este turismo é muito comum entre políticos, seus cabos eleitorais agregados e até familiares. Incomum é o Ministério Público perceber que aí está um jogo de compadres, gastando dinheiro público escasso, feito dos pesados impostos de todos nós. Se a moda pega – o de pegar essa gente -, muitos vão ter que devolver diárias, até ficar com mandatos e direitos políticos sob ameaça de perdê-los. Afinal por que ir a Brasília se o deputado trabalha somente de terça a quinta-feira lá para ficar o restante da semana na sua base eleitoral aqui atendendo exatamente os seus interesses políticos e dos cabos eleitorais? O prefeito e o vereador – que são notórios cabos eleitorais do deputado - não podem encontrar com o deputado por aqui? Isto sem falar que num mundo digitalizado, os deputados possuem cara e especializada estrutura – pagas pelo povo – lá em Brasília para atendimento burocrático remoto dos pleitos dos prefeitos e vereadores. Ai, ai, ai
Ilhota em chamas IV
O que conclui a promotora Andreza na Ação Civil Pública que mandou para a 2ª Vara da Comarca? “Aqui, inevitavelmente, a censura legal é dirigida àquele que se aproveita de uma função pública para angariar vantagem a que não faz jus, por qualquer artifício que venha a empregar, como abuso de confiança, tráfico de influência, exploração de prestígio, abuso de poder etc., como ocorreu no presente caso, quando os requeridos se valeram das prerrogativas de seus cargos para auferir vantagem ilícita, realizando viagem às custas do erário municipal, sem que, para tanto, restasse demonstrada a finalidade pública no deslocamento do então servidor, Almir Aníbal de Souza”.
Pergunta que não quer calar: o que será feito dos paralelepípedos da Bonifácio Handechen, no Distrito do Belchior, que serão retirados pelas obras de reurbanização? Vão jogar fora como aconteceu com a Rua Frei Solano, no Gasparinho, e que deu pano para manga depois de denunciado o descaso e desperdício? Não aprenderam a lição?
A maior parte dos paralelepípedos da Bonifácio foram doados ao município pela antiga Ceval e que fez o calçamento para a comunidade do Belchior.
Se as secretarias de Obras e Serviços Urbanos, a de Planejamento Territorial e a superintendência do Belchior tivessem sintonia e planejamento mínimo, elas já teriam não só anunciado a reutilização das pedras, bem como à lista de ruas que as receberiam a pavimentação no Distrito.
Ou estão, mais uma vez, esperando o caso ir parar como escândalo na imprensa, ou ser denunciado no Ministério Público e no Tribunal de Contas do Estado?
Se aquela filmagem de uma draga extraindo areia quase na barranca do Rio Itajaí Açú, que o líder do governo, vereador Francisco Solano Anhaia, MDB, mostrou há duas sessões na Câmara se não for um crime, o Termo de Ajustamento de Conduta para essa atividade por aqui é uma peça morta. Mais uma vez, falha a fiscalização do meio-ambiente do governo de Gaspar.
O tempo é senhor da razão. Há duas sessões contestando a oposição, o líder do governo Francisco Solano Anhaia, MDB, listou a revitalização da Pedro Simon, na Margem Esquerda, onde mora, como exemplo de obra feita com recursos municipais.
Ela tinha até uma emenda parlamentar R$500 mil do deputado Luiz Fernando Cardoso Vampiro, MDB, de quem Anhaia foi cabo eleitoral. Registrei que ela não tinha aparecido por aqui e a prefeitura teve que meter a mão no bolso dela para terminar a obra eleitoreira antes da eleição.
Na época, fui fortemente contestado. Agora e depois de um ano, o próprio vereador lava a minha alma, outra vez. O tempo é o senhor da razão.
O deputado Ivan Naatz vai deixar o PV devido aos atritos dele com os dirigentes, ou vice e versa. Por onde passa, a imprevisibilidade do político Naatz é cada vez mais previsível. Daqui a pouco vai faltar partido para ele se filiar.
Exemplo I. Em Blumenau, um gestor comissionado da Faema negociava para si propina para deixar o irregular se estabelecer. O prefeito de lá, Mário Hildebrandt, sem partido, não passou a mão na cabeça e mandou o cara – que continuava preso até o fechamento da coluna - para a rua, imediatamente.
Exemplo II. Na mesma semana um outro funcionário comissionado da prefeitura de lá teve que ser demitido após conclusão do Inquérito no MP que lhe foi francamente desfavorável. Nada de enrolação de Sindicância Interna muito comum em outras paragens.
Exemplo III. E para encerrar: o mesmo Mário Hildrebandt assinou um decreto que estabeleceu critérios gerais para idoneidade moral, reputação e principalmente perfil profissional ou formação compatível para a contratação de comissionados na prefeitura de Blumenau. Lá são 318. Uai. É o mínimo e óbvio, mas...
Exemplo IV. Para os cargos de confiança nível CC2, diretores é preciso ter uma destas três opções: possuir experiência compatível ou em atividades correlatas, ter experiência de no mínimo um ano em cargo comissionado ou função gratificada em qualquer órgão público ou possuir formação na área ou afim.
Exemplo V. Se as exigências do decreto do prefeito de Blumenau fossem requeridas em Gaspar e Ilhota, praticamente desapareceriam os ocupantes dos cargos comissionados daqui. Em Blumenau, todos têm até o dia primeiro de setembro para avaliar os ocupantes e fazer a limpa dos que não se enquadram no decreto, inclusive na competência. Tudo isso ainda vai dar muita discussão.... Mas, é um começo. É o Brasil mudando. Acorda, Gaspar!
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