Na prova dos nove, Kleber destrói duas imagens falsas que seus marqueteiros 'criaram' para ele e o governo: eficiência e avançar com obras - Jornal Cruzeiro do Vale

Na prova dos nove, Kleber destrói duas imagens falsas que seus marqueteiros 'criaram' para ele e o governo: eficiência e avançar com obras

04/11/2019

É uma repetição este artigo? É! Então por que voltar a bater no mesmo ferro frio? Para mostrar que não se trata de uma perseguição – nem política partidária, nem algo pessoal ou nem circunstancial para obter qualquer vantagem lícita.

Trata-se de mostrar e esclarecer a realidade contra a cidade, contra os cidadãos pagadores de impostos e principalmente, contra os eleitores e eleitoras que confiaram na promessa e discursos de mudanças de jovens políticos. Os políticos do atual poder de plantão continuam tão velhos nas atitudes e justificativas como os que condenaram no palanque de 2016. E pior: incapazes na liderança de processos e resultados, ou então se escondendo em discursos marqueteiros.

Aliás, o marketing poderá pegar essa gente de calças curtas já, já.

Retomo. A capa de sexta-feira da edição impressa do jornal Cruzeiro do Vale, simplesmente me deu plena razão mais uma vez. Lavou a minha alma em assunto que praticamente só é abordado aqui neste espaço, mas que está à vista de todos os gasparenses. A reportagem expôs os sucessivos atos de incompetência – que se escondem em outros veículos - do governo de Kleber Edson Wan Dall, MDB e Luiz Carlos Spengler Filho, PP.

Esses atos e suas consequências sempre foram refutados não só por Kleber, seu vice, o prefeito de fato, secretário de Fazenda e Gestão Administrativa e presidente do MDB de Gaspar, Carlos Roberto Pereira, mas também pelos que se alimentam no projeto do poder de plantão. Eles nutrem uma fantasiosa história difundida por aí de que isso - o de mostrar à realidade e dar transparência – é um ato deliberado de uma suposta oposição, inveja de incapazes ou de quem não consegue avaliar às dificuldades de gestão pública do atual governo.

Vou ser mais direto do que as dezenas de outros textos – inclusive, recentemente, onde anunciei que esta obra da Frei Solano infernizava moradores e principalmente comerciantes desde novembro do ano passado. Outra vez, como uma andorinha, fiz verão e aqui solitariamente tratei deste assunto, com ampla repercussão. E por isso, fui massacrado e censurado por esta clareza.

UMA HISTÓRIA COM COMEÇO, MEIO E AINDA SEM FIM. TODOS SÃO CULPADOS, MENOS O GOVERNO QUE NÃO PLANEJA, QUE MAL EXECUTA E NÃO FISCALIZA O QUE FAZ OU CONTRATA

Quando Kleber decidiu pela necessária drenagem da Rua Frei Solano que se inundava nas enxurradas de verão, fez uma jogada na surdina: surpreendeu os vereadores – em tese uma espécie de fiscais do Executivo. Para aliviar o caixa da prefeitura comprometido nos recursos para as obras que sonhou, Kleber resolveu fazer um Projeto de Lei para se livrar da tarefa e do pagamento.

Explico-lhes, mais vez. Era obrigação da prefeitura limpar, fazer valas e drenagens em Gaspar. Estava na lei. Estava no orçamento. O PL passou da noite – a Câmara se reúne à noite - para o dia essa obrigação da prefeitura ao Samae, do mais longevo dos vereadores, José Hilário Melato, PP. O Samae não tinha essa obrigação e muito menos tinha essa experiência: abrir e limpar valas, contratar e executar projetos de drenagens. Até chegou a ensaiar no tempo do ex-prefeito Adilson Luiz Schmitt, então no MDB, mas com a posse de Pedro Celso Zuchi, PT, em 2009, essa obrigação que nem chegou às veras, desapareceu.

Quais os argumentos do prefeito Kleber no PL enviado à Câmara? Entre outros, o de “aproveitar as supostas sobras de caixa da autarquia”, todas vindas das receitas de taxas e tarifas na distribuição de água tratada e coleta de lixo. Esse fato em si, suscitava superfaturamento dos atuais serviços do Samae – ou melhorias nas redes e serviços - contra os consumidores que bancariam uma nova obrigação em todo o município sem contrapartida financeira, mesmo em regiões onde não há distribuição de água ou coleta de lixo.

Quando os vereadores da dita oposição - e que estava se esfacelando na sua justa maioria com o início da debandada de quem a liderava ferrenhamente na Câmara, Roberto Procópio de Souza, PDT, para integrar e se tornar um defensor de primeira fila do governo Kleber – começaram a questionar esta mágica legal, administrativa e contábil, sem a devida justificativa, o governo Kleber apelou aos velhos truques: o de jogar a população contra os que pediam transparência e explicações.

Orientado, Kleber tirou da algibeira a velha e surrada desculpa de que se os moradores e comerciantes da Frei Solano se afogassem nas chuvas de verão de 2018/2019 que se avizinhava enquanto a matéria se polemizava e se atrasava na Câmara, a culpa seria dos vereadores.

Mais do que isso: Kleber colocou os moradores da Frei Solano e até gente que não é de lá, nas sessões da Câmara para pressionar de corpo presente os vereadores, movimentou entidades, bem como ativou às redes sociais para intimidar os vereadores que pediam mais esclarecimentos técnicos do governo para aprovar o PL e que chegou à Câmara – como a maioria chega lá – de afogadilho, mal explicado e em regime de urgência.

E meio à polêmica e pressões, e com votos contra, o PL foi aprovado. E o povo da Frei Solano, usado por Kleber comemorou, marcou os vereadores que questionaram o PL, os que votaram contra e alimentaram em redes sociais apontando os supostos inimigos do desenvolvimento de Gaspar. Mais: orquestrados e muitos que nunca passaram neste ano de martírio na Frei Solano, baixaram a lenha nesta coluna e colunista só porque deu voz aos questionamentos dos vereadores.

A ESPERTEZA ESTÁ COMENDO O DONO

Esta frase tenho repetido a cântaros aqui. Ela é do ex-primeiro ministro (é, poucos se recordam porque não sabem a história do seu próprio país), quase presidente República (foi eleito e morreu antes da posse sendo substituído pelo vice José Sarney, MDB – o pai da inflação sem controle), e político matreiro mineiro, Tancredo de Almeida Neves, PSD (1910/85): "Esperteza, quando é muita, come o dono".

Então nada como um dia após o outro. E eu aqui para registrá-lo, sob desconfiança e críticas, mas sem baixar a cabeça aos interesses dos políticos espertos e ao mesmo tempo, reféns das suas próprias espertezas.

Volto. As obras calvário – para o povo e o próprio governo Kleber, deve se reconhecer isso, pois foi ele quem escolheu o tipo, o peso da cruz e a inclinação do morro para subir com ela na exposição – da Rua Frei Solano, começaram em novembro do ano passado. Repito: novembro do ano passado. Um ano se passou e nada, para algo que no máximo duraria três meses, se tivesse chovido. E se duvidar, vai chegar a 2020. Faltam 30 dias úteis para tudo terminar antes do Natal.

E por que desse calvário? O governo de Kleber agora diz que teve azar. Será? Quem acredita? Na verdade, faltou o mínimo de respeito para com a cidade, humildade para ouvir os críticos, dar transparência e zelo no dinheiro dos cidadãos no planejamento, projeto, avaliação de riscos, bom senso, fiscalização profissional e lidar com mais uma crise instalada.

Sobrou arrogância, autossuficiência e irresponsabilidade. Nem todos são analfabetos, ignorantes, desinformados ou fanáticos para serem seduzidos pelos discursos vazios dos que estão no poder de plantão em Gaspar.

Depois de culpar os vereadores da dita minoritária oposição por simplesmente tentarem, no seu papel constitucional esclarecer o que não estava claro e que mesmo assim, por pressão e medo dos eleitores aprovaram o que o governo Kleber queria; depois de culpar esta coluna por divulgar os fatos em debate e que se escondiam na imprensa, mas apareciam nas redes sociais e aplicativos de mensagens; depois, vejam só, de culpar os moradores e comerciantes da Rua Frei Solano pela suposta falta de paciência diante de tanta enrolação, Kleber e os seus estão agora culpando a Lei das Licitações, a 8.666.

Como é o que é? Daqui a pouco vão culpar as formigas que habitam aquela rua Frei Solano esburacada.

Esta lei, leitores e leitoras, vejam só, é de 1993 e só agora ela se tornou um problema em Gaspar e justamente para os do governo Kleber? Mais. Ela é base para todas as licitações de obras públicas em todo o Brasil não só em Gaspar. A lei só é burocrática como ela é, e reconheço isso, mas por culpa única e exclusiva dos políticos e gestores públicos no poder de plantão. E por que? Por suas mandraquices e espertezas para burlar à legislação que poderia ser mais frouxa ou dinâmica.

E mesmo sendo a Lei 8.666 burocrática, os políticos e gestores públicos são pegos, a todo momento, tentando burlá-la, como demonstram fartamente os Tribunais de Contas, o Ministério Público e a Justiça, naquilo que está expressa nela.

Ou não foi isso que aconteceu recentemente aqui em Gaspar quando se tentou fazer um tipo licitação, a 58/2019, expressamente proibida para drenagens no atacado pela lei 8.666/93? Kleber apostou no erro e foi pego nele. Perdeu no colegiado do Tribunal depois de culparm- por todos os meios – discursos, entrevistas, debates, redes sociais, aplicativos de mensagens, reuniões - a tal oposição – e neste caso o vereador Cícero Giovane Amaro, PSD - de estar atrapalhando os seus planos do governo de melhorar a cidade. Mas, fora da lei? Meu Deus!

Outra esperteza está em curso com a aproximação das eleições de outubro do ano que vem.

Depois de tantos desgastes, o próprio prefeito Kleber saiu das mídias sociais onde era a estrela e o repórter dele mesmo, com o a de se vangloriando nas obras da Frei Solano.

E agora, a bola do desgaste passou para o seu líder na Câmara, Francisco Solano Anhaia, MDB, que já não possui mais argumento razoáveis para sustentar à ladainha de culpados e para o desconhecido por aqui, importado de Blumenau por indicação do amigão de sempre do MDB daqui, Paulo França, o secretário de Planejamento Territorial, Cleverton João Batista.

A entrevista dele na 89 FM na terça-feira passada ao repórter Paulo Flores foi um desastre, diante de perguntas cuidadosas para nada embaraçar. Cleverton só confirmou o que escrevi até aqui sobre o assunto e deu razão aos vereadores. E o dono na rádio e do espaço, Joel Reinert, em defesa de Kleber saiu culpando a lei das licitações. Antigamente se culpava São Pedro pela demora das obras. Desta vez, até o santo colaborou com Gaspar, os moradores da Frei Solano e o evangélico Kleber. Foi um dos períodos mais secos por aqui que se teve notícia.

SURPRESAS OU ERROS ANUNCIADOS POR QUEM DESAFIOU À LÓGICA?

Este assunto a Rua Frei Solano - e existe outros, mas é emblemático porque iniciou e vai terminar no governo Kleber e não dá para engatar no problema o governo anterior-, é cheio de surpresas. Será mesmo? Ou se desafiou a lei das probabilidades, gestão eficiente, transparente e voltada para resultados à sociedade que sustenta tudo isso?

A primeira surpresa: os paralelepípedos - que custaram em outros tempos aos gasparenses nos seus pesados impostos e por serem patrimônio público, deveriam – no mínimo - serem usados para a pavimentação de outras vias, praças ou pátios públicos ou então, alienados. Eles arrancados, estavam sendo tratados com lixo e escondido por barro. Se não tivesse havido a denúncia de tal ato na Câmara e aqui, o fato teria sido consumado. Descaso e falta de planejamento.

A segunda surpresa: contratou-se uma fornecedora de tubos. Ela não tinha experiência no assentamento deles e nem conhecia os EPIs – Equipamento de Proteção Individual – para os operários. Mas, no pacote, porque a licitação assim permitia, ela fez a obra. Então, arrumaram uma brecha na lei 8.666/93 a mesma que a culpam hoje por travar processos. Mas, ontem puderam manobra-la a favor. O resultado desta “inovação” todos conhecem bem e inúmeras vezes o relatei aqui, incluindo fotos que foram parar no Ministério Público Estadual.

A terceira surpresa veio quando se pediu na Câmara o projeto da drenagem da Rua Frei Solano para confrontá-lo com o que estava contratado na licitação e o que estava sendo feito na Rua. A prefeitura não tinha e se tinha, por birra e enfrentamento não disponibilizou o tal “projeto”.

A prefeitura por sua bancada até armou uma “audiência pública” na Câmara para dar explicações aos queixosos vereadores. Provava-se até então fartamente por fotos e vídeos que o que se contratou não foi feito ou se foi, tinha problemas.

Na “audiência”, o engenheiro fiscal da prefeitura se fez de vítima e disse que estava sendo esculachado tecnicamente. Na mesma “audiência” gente que dependia de tetas do governo Kleber para os seus, fazia vídeo para desmoralizar os vereadores e a imprensa que dava espaço a esses vereadores. Aliás, é essa gente que está contribuindo para desmoralizar ainda mais o governo Kleber. Só ele é que não enxerga.

A quarta surpresa e esta, a mais impressionante de todas, descobriu-se que a prefeitura de Gaspar tinha esquecido de fazer o processo licitatório para a pavimentação da rua Frei Solano para tirá-la da lama, poeira e buracos decorrentes do questionado assentamento dos tubos e principalmente das caixas de passagens da drenagem.

Foram quase seis meses de enrolação para montar o processo, licitar e declarar a vencedora. Há exemplo pior do que esse para uma gestão que se diz eficiente e que avança para produzir resultados diferenciais à cidade e aos cidadãos?

Esta esdruxula situação revela mais do que isso: de que falta liderança, coordenação entre áreas da prefeitura e capacidade executiva em diversas secretarias envolvidas. Tudo isso é resultado do empreguismo e do aparelhamento de cabos eleitorais sem qualificação para os cargos que ocupam na máquina pública inchada. Falta-lhes o mínimo conhecimento naquilo para o qual estão nomeados ou então, comprometidos com o governo que lhes emprega por favor político e com a população que lhes paga e que não é pouco.

Quando a “esperteza, quando é muita, come o dono”. E o governo Kleber ainda não percebeu que está sendo engolido em sua própria armadilha e por quem ele emprega politicamente, por quem lhe orienta ou por quem ele diz confiar? As pesquisas estão aí. E ele as conhece e como no caso da Frei Solano, está distribuindo culpados fora do ambiente de culpas para se ver livre da sua própria responsabilidade.

A quinta surpresa. E quando a obra de pavimentação da Rua Frei Solano finalmente foi contratada, a vencedora – que tem a obrigação de fazer a outra parte da drenagem, mostrou que quem fez o serviço antes dela, fez com gabaritos desencontrados. As bocas de lobos estavam no meio da rua.

E que provou isso e que se negava a todo custo zombando dos vereadores e da mídia que tratou seriamente este assunto? Falta de projeto e que já se relatou em várias outras oportunidades e aqui, acima. Novas discussões. Demora. Acusações. Uma vergonha. E precisava disso tudo? Desgastes para todos!

A sexta e possível penúltima surpresa aconteceu há poucos dias. Depois de denunciar o fato ao Ministério Público da Comarca, o vereador Dionísio Luiz Bertoldi, PT, e não vendo – ou sendo informado – de nenhum resultado da sua denúncia, voltou lá para cobrar e saber o que se fez até agora para apurar o que ele denunciou.

Bertoldi informado de viva voz de que técnicos do Ministério Público ,vindos de Florianópolis, nada puderam fazer a favor da denúncia do vereador. E por que? Tudo estava escondido e coberto pelo barro para receber a nova pavimentação da Rua Frei Solano, apesar da farta documentação que o vereador anexou na sua denúncia, isto sem falar nas suposta técnicas para “necropsiar” o defeito e que não foram realizadas.

Na semana passada, como mostram as fotos abaixo e reforça o suposto do crime, a incúria, a mentira, ou sei lá o que pode se qualificar isso as obras enterradas foram refeitas. O que estava enterrado por falta de projeto ou por erro, foi desenterrado, exibindo-se o desperdício do dinheiro público. E tudo ficará por isso mesmo. Restou ao vereador Dionísio fotografar e exibir na sua rede social e talvez denunciar na sua volta amanhã à Câmara de onde esteve licenciado por 30 dias.

E para encerrar. Resta aos moradores e comerciantes da Frei Solano torcer para que a briga que a prefeitura iniciou com a atual empreiteira não se prolongue.

A outra espera será mais longa. É o julgamento público das urnas em outubro do ano que vem. Pois Kleber e os seus estão eles próprios destruindo os pilares marqueteiros que construíram para se diferenciar na atual gestão sobre as do passado: a eficiência e um tal “avançar” nos resultados para a cidade e os cidadãos. E as dúvidas aumentam cada vez mais e não é para o azar e culpa dos outros, mas por ações temerárias do grupo que escolheu para assessorar no seu governo. Acorda, Gaspar!


Por erro ou falta de projeto, quem fez a drenagem, errou o local das bocas de lobo. Fez para uma rua mais estreita. Resultado: agora na hora de colocar o asfalto, elas tiveram que ser arrancadas, mudadas de lugar e reconstruídas. Quem vai pagar esse desperdício do dinheiro público, pergunta o vereador Dionísio Luiz Bertoldi, PT, que fotografou esse desatino de engenharia e gestão pública.

 

TRAPICHE

Antes tarde do que muito tarde e para ficar no mesmo assunto: a drenagem urbana. Desta vez, de forma preventiva. Os vereadores da bancada do PT (Rui Carlos Deschamps, Mariluci Deschamps Rosa e o suplente Hamilton Graf) tiveram aprovado um requerimento onde pediram uma audiência da prefeitura com os moradores do Bairro Sete de Setembro.

É para não apenas esclarecer, mas assumir compromissos, quanto à drenagem pluvial e esgotamento sanitário do Anel de Contorno Viário Urbano, no trecho que interliga a Ponte do Vale com o início da Avenida Deputado Francisco Mastella e Avenida Frei Godofredo, que está no papel e uma parte já em obras.

Os moradores temem que o projeto e obra decorrente dele possa represar as águas das chuvas e enxurradas e isso causar inundação nas Ruas Manoel Bitencourt, João Silvino da Cunha, Hilário da Silva, 25 de Julho, 15 de Novembro, 1º de Janeiro, 25 de Dezembro, 18 de Março, Ignês Hilária Schneider, Oriente e Rua Angelina Motter.

O líder do governo, Francisco Solano Anhaia, MDB, e que não é engenheiro, adiantou que esse represamento é impossível. Ai, ai, ai. O mesmo discurso de sempre. E por que? A secretaria de Infraestrutura do governo do Estado já fez o projeto e executará a drenagem daquela área. Anhaia, não soube dar detalhes nem precisar quando isso será executado. E é ai que mora a mãe de todos os perigos nesta área.

Este assunto deveria ter sido discutido antes das obras de apenas um quilômetro que já começaram no trecho dois e que fica no pasto do Jacaré e que ligará as Avenidas Francisco Mastella e Frei Godofredo, esta, a rodovia em direção à Brusque.

O seguro morreu de velho. O município de Gaspar é cheio desses exemplos onde se faz obras de infraestrutura e não se contempla à drenagem da área ou não se prevê o adensamento dessas regiões, muitas vezes até de forma clandestina ou até com autorizações do poder público.

O Bela Vista é o mais típico de todos. Alí o poder público permitiu o adensamento urbano numa área de baixio e hoje é cobrado por soluções caras ou até impossíveis. E paga caro eleitoralmente a cada eleição. Sobram culpados e milagreiros. A Frei Solano, no Gasparinho é outro exemplo, assim como o bairro Santa Terezinha que se inunda por falta de escoamento devido a barreira que se constituiu com a elevação da Avenida Frei Godofredo. Acorda, Gaspar!

As contas de 2017 do prefeito de Gaspar, Kleber Edson Wan Dall, MDB, foram aprovadas na Câmara conforme recomendações do Tribunal de Contas, e que fez ressalvas contra elas. Kleber deu explicações na Câmara e se comprometeu a não repetir os mesmos erros e ao mesmo tempo fazer as correções pedidas pelo Tribunal. Hum!

Transparência zero. O Portal Transparência da Câmara de Vereadores de Gaspar parou em dezembro de 2018. Ele sempre foi uma ferramenta rudimentar para se navegar e se descobrir números e contas. Justamente da casa feita para fiscalizar o Executivo. Esse portal só se implantou porque o Ministério Público teve que se interessar pelo assunto no passado. Já no presente, é preciso tempo, paciência e entender de truques digitais na navegação na internet. Agora, ele está a Deus dará contra os pagadores de pesados impostos de Gaspar. Com a palavra, o presidente da Câmara, Ciro André Quintino, MDB.

Do jornalista J. R.Guzzo, no twitter: “O que está acontecendo no Chile não é uma explosão de ira popular, dessas que pipocam de tempos em tempos pelos países do mundo afora. É um ataque deliberado da esquerda para destruir o regime democrático chileno. Como não conseguem ganhar eleições, partem para a guerra na rua”.

Experimentando do próprio veneno, ou colocando a mão na arapuca que armou para ver o que caçou? Volta e meia o Hospital de Gaspar está na mira dos políticos, os mesmos que estão atrás de erros que eles próprios criaram. Enquanto o Hospital não deixar de ser uma propriedade político partidária e de grupos corporativos da saúde local, ele será sempre um grande problema para todos, principalmente para os que precisam dele. Simples assim.

O PT foi que inventou a intervenção marota do Hospital de Gaspar depois de mentir na campanha eleitoral que ganhou, ao afirmar que foi o ex-prefeito Adilson Luiz Schmitt, MDB, que tinha fechado o Hospital está novamente interessado em descobrir como estão sendo geridos ou engolidos os recursos públicos que se aporta lá. Faz bem, mas não possui autoridade para isso.

Antes de prosseguir, foi esclarecer pela enésima vez que não foi o ex-prefeito Adilson fechou o Hospital. Ele não tinha essa autonomia administrativa. O fechamento foi uma decisão autônoma da maioria do Conselho do Hospital por total incapacidade operacional – nem fossa tinha - e financeira. E uma comissão liderada pela Acig, no tempo do presidente Samir Buhatem assumiu o Hospital com o Conselho.

Com a ajuda da comunidade, empresas locais, estaduais, nacionais e principalmente da Bunge Alimentos e Fundação Bunge, essa comissão em que eu pertencia como vice-presidente e era diretor na Acig, resolveu reestruturá-lo fisicamente por longo período e entregou o Hospital de volta ao Conselho e à comunidade.

E o PT, ausente totalmente dessa recuperação física no tempo em que tudo se iniciou, mais uma vez mentiu dizendo à comunidade que foi ele quem o abriu. E ao invés de suportá-lo com o mínimo de pouco mais de R$200 mil por mês para suportar o Pronto Atendimento, ou seja, naquilo que era obrigação da prefeitura, preferiu intervir. Achava que ali se roubava o dinheiro da prefeitura que ela o repassava. A comissão que montou para apurar isso, nunca se pronunciou sobre o que duvidava e falsamente divulgava.

Na verdade, foi uma forma da prefeitura petista gerenciar uma montanha de dinheiro do Fundo Municipal de Saúde via o Hospital. A história é longa, confusa e cheia de pegadinhas. O MDB percebeu o jogo e manteve a intervenção. Hoje essa aventura quase sem volta, custa não apenas os R$200 mil ou pouco mais se fosse atualizado para pagar o Pronto Atendimento, a prefeitura está colocando lá no Hospital quase R$800 mil por mês. Uma babilônia e que está faltando aos postinhos e outras necessidades básicas da área nos bairros.

E o que é mais grave do que isso? A intervenção marota, sem transparência, impediu a autonomia administrativa e auto-sustentação mínima do Hospital. A dívida só vem aumentando a dependência de verbas da prefeitura ao mesmo tempo que o atendimento dos doentes do Pronto Atendimento é questionado, as mortes mal explicadas se sucedem e por isso, o Hospital está sem credibilidade técnica. Ao mesmo tempo em que não presta contas à comunidade, ninguém sabe quem é o dono dele. Isso, inviabiliza à retirada da intervenção. Criou-se um guloso monstro.

E o que aportou na Câmara na sessão de terça-feira passada? Um curioso e indicativo requerimento de graves problemas da bandada do PT sobre este assunto. Como escrevi no início, trata-se de ver o que está dentro dessa arapuca que o próprio PT armou contra o Hospital, a comunidade de Gaspar e que a atual gestão do MDB/PP o fez em modo de mais perpetuo socorro. A prova é que nenhum gestor especializado em hospitais e com sucesso em outros, para lá. Agora ele está sob a tutela de uma “junta”.

O que o requerimento quer saber do prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB? Os valores pagos pelo Município para funcionamento do Pronto Atendimento nos meses de setembro e outubro deste ano; número de pacientes atendidos no Pronto Atendimento durante os meses de setembro e outubro deste ano; Relação dos médicos/e ou especialidades com os respectivos horários durante os meses de setembro e outubro deste ano.

Mais. O requerimento quer os dados da empresa, com contrato em vigência, responsável pela contratação de médicos no Hospital; quais os serviços e exames são oferecidos aos pacientes do Pronto Atendimento; quais empresas, e de que forma são contratadas, para oferecer os referidos serviços e exames aos pacientes do Pronto Atendimento. Ai, ai, ai!

Por outro lado, pede se o Hospital tem Comissão de Auditoria para prontuários do Pronto Atendimento, caso positivo, enviar [ para os vereadores] a Portaria com a nomeação da referida Comissão. Uma vez constituída a Comissão, foi instaurado algum procedimento de investigação, se positivo, qual o andamento dado às investigações?

Como se vê, tudo isso é gerenciado pelo governo de Kleber Edson Wan Dall, Luiz Carlos Spengler Filho e o dentista e ex-presidente da Fundação Municipal de Esportes, José Carlos de Carvalho Júnior, atual secretário de Saúde. É outro calo que também trabalha – e como – contra a imagem marqueteira de governo “eficiente” e que “avança”. Acorda, Gaspar!

 

Comentários

Miguel José Teixeira
07/11/2019 21:58
Senhores,

As supremas lagostas chapadas de vinhos tetrapremiados internacionalmente, tiveram suas coleiras apertadas pelos seus donos!

Agora no Brasil "o crime compensa"!
Herculano
07/11/2019 11:03
da série: gente que gosta de rolo e polêmica. O que cultura tem a ver com turismo?

BOLSONORO TRANSFERE SECRETARIA DA CULTURA PARA A PASTA DO TURISMO

?"rgão representa o extinto Ministério da Cultura e estava na pasta da Cidadania desde o início do ano

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Gustavo Fioratti e Talita Fernandes. A Secretaria Especial de Cultura foi transferida nesta quinta-feira (7) do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo. O decreto que promove a mudança foi publicado no Diário Oficial da União e é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Junto com a secretaria, foram transferidos o Conselho Nacional de Política Cultural, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura e a Comissão do Fundo Nacional de Cultura e outras seis secretarias não especificadas.

O decreto também anunciou a transferência de atribuições como a proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural, e regulação dos direitos autorais, também da pasta da Cidadania para a de Turismo.

A Secretaria Especial da Cultura representa o extinto Ministério da Cultura. O Ministério do Turismo é comandado por Marcelo Álvaro Antônio, denunciado pelo Ministério Público Federal por suspeita de envolvimento num esquema de candidaturas de laranjas do PSL, caso revelado pela Folha em fevereiro deste ano.

Questionado sobre os motivos da transferência, a assessoria do Ministério Turismo disse não ter detalhes ainda sobre a decisão do presidente, nem o nome de quem comandará a Secretaria.

A pasta da Cidadania respondeu que a mudança foi acertada entre Bolsonaro e o ministro Osmar Terra, a quem a área estava subordinada, e que uma nota com mais detalhes deve ser publicada ainda nesta quinta. O Palácio do Planalto não se manifestou até o momento.

O decreto foi publicado um dia após a exoneração do Secretário da Cultura Ricardo Braga, que permaneceu dois meses no cardo e assumiu outra cadeira no Ministério da Educação. Ainda não foi anunciado um nome para substituir Braga.

Braga assumiu a pasta da Cultura após Henrique Pires, que ocupou o mesmo cargo, pedir demissão em agosto. Na ocasião, Pires disse que preferia "cair fora" a "ficar e bater palma para censura".

Ele se referia ao cancelamento de um edital da Ancine (Agência Nacional do Cinema) que previa financiamentos a produções audiovisuais, entre elas filmes com temática LGBT.

A nomeação de Braga no início de setembro foi criticada pelo setor por sua falta de experiência na cultura. Ele se formou em economia pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU-SP) e fez trajetória profissional em bancos e corretoras de investimento.
Herculano
07/11/2019 07:45
O FATO DO DIA

O Supremo vai se reunir esta tarde para decidir soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, PT, e outros políticos e poderosos, endinheirados que com caros e influentes advogados, conseguirem recursos e recursos até a última instância da Justiça brasileira para não ficarem presos.

Os pobres, pretos e putas sem dinheiro estarão fora dessa regra naturalmente. O xilindró quase permanente para eles, se bobearem, será antes de qualquer julgamento. E a diferença começa na audiência de custódia.
Herculano
07/11/2019 07:41
PACOTÃO FISCAL DO GOVERNO TEM CONTRADIÇõES E DEIXA DÚVIDAS, por Vinicius Torres Freire, no jornal Folha de S. Paulo

Emendas constitucionais têm textos com versões diferentes para os mesmos artigos

Parte das emendas constitucionais do pacotão do governo não conversa entre si ou se contradiz. O texto de pelo menos três artigos, o 37, o 167 e o 167-B, é diferente na emenda dita "emergencial" e na do "pacto federativo". Além do provável equívoco na redação legal, a diferença cria problemas objetivos.

As dúvidas não param por aí, mas convém começar do mais intrigante. Por exemplo, o proposto novo artigo da Constituição sobre as medidas de emergência de corte de despesas em estados e municípios, o 167-B.

Caso a despesa ultrapasse 95% da receita, em 12 meses, governadores e prefeitos poderão adotar as mesmas medidas de arrocho do governo federal (suspensão de reajustes, contratações e promoções de servidores, reajustes de benefícios, cortes de salários etc.).

"Poderão", se diz lá. O ajuste emergencial não parece, pois, obrigatório. Mas, caso governadores e prefeitos não façam os cortes de emergência, não terão direito a garantias da União (a operações de crédito, supõe-se), diz-se numa versão do parágrafo 2º do inciso 3 do artigo 167. No entanto, na outra PEC, que contém o mesmo artigo, esse parágrafo não existe, com esse teor.

Qual das versões vale? Faz diferença, pois um governador ou prefeito sujeito a perder garantias da União estaria mais propenso a fazer o arrocho, é razoável especular. O problema não para por aí, porém. O inciso 13 do artigo 167 diz que "são vedadas" ... "a concessão de garantias, pela União, a operações de crédito de Estados, Distrito Federal e Municípios". Haverá garantias da União para estados e municípios ou não?

O artigo 167 também veda "a vinculação das receitas públicas a órgão, fundo ou despesa", mas sem ressalvar as despesas mínimas com saúde e educação, que também são artigos da Constituição (ressalva atualmente inscrita no mesmo artigo 167). É problema? Essa nova versão do artigo dá cabo imediato de coisas como o financiamento do Fundo Social do Pré-Sal, que destina dinheiro para saúde e educação?

Aprovada a nova versão do artigo 163, uma lei complementar "disporá sobre" ... "sustentabilidade, indicadores, níveis e trajetória de convergência da dívida, resultados fiscais, limites para despesas e as respectivas medidas de ajuste...".

O governo diz que não se trata de um limite para a dívida pública. Mas o que quer dizer "níveis" da dívida? Existem países com regras para a trajetória de endividamento, mas não está nada claro como será o método brasileiro e quão determinante tal trajetória será para o nível de gasto público.

O governo parece confiante na recuperação fiscal. Em três anos, vai abrir mão do restante da receita do salário-educação que não repassa a estados e municípios (ora uns R$ 9 bilhões por ano), além de receita ainda não definida de royalties e participações de petróleo (R$ 400 bilhões em 15 anos, diz Paulo Guedes).

Não parece que o governo federal possa abrir mão tão cedo deste dinheiro.

Pode ser que a incongruência dos artigos seja apenas de acidente na redação dos artigos das emendas, digamos, mas sabe-se lá. Quando o governo mandou o texto das emendas para o Congresso, propunha incluir as despensas com inativos no gasto mínimo com saúde e educação. A proposta causou revolta imediata de parlamentares ?"emenda foi sem nunca ter sido, o governo a retirou.

De qualquer modo, falta muito ainda para entender o alcance e saber dos detalhes dessa reforma constitucional do gasto público.
Herculano
07/11/2019 07:38
PF FAZ BUSCAS PARA APURAR ENTERRO DA CASTELO DE AREIA

Conteúdo de O Antagonista."A Polícia Federal está realizando nesta quinta-feira a Operação Appius para investigar o pagamento de propina a agentes públicos por parte de uma empreiteira com o objetivo de anular a Operação Castelo de Areia", diz O Globo.

"O inquérito foi iniciado a partir de informações obtidas na delação do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci".
Herculano
07/11/2019 07:27
LAVA TOGA NA CASTELO DE AREIA


Conteúdo de O Antagonista. A Crusoé publicou em primeira mão o que Antonio Palocci contou sobre a manobra para enterrar a Castelo de Areia, alvo da PF nesta quinta-feira.

Leia aqui:

"Antonio Palocci afirma que em um encontro realizado na residência oficial de Dilma Rousseff, o ex-ministro e advogado Márcio Thomaz Bastos disse que a Camargo Corrêa iria doar 50 milhões de reais para a campanha presidencial da petista em 2010 em troca de uma ajuda do governo para "derrubar" a Operação Castelo de Areia no Superior Tribunal de Justiça. A ajuda do governo seria fomentar a indicação do então presidente do STJ, Cesar Asfor Rocha, para uma vaga no STF. A operação foi anulada em abril de 2011, mas como a indicação de Rocha ao Supremo acabou não se concretizando, a Camargo Corrêa teria pago 5 milhões de reais ao ministro. Pelo serviço prestado, Palocci recebeu 1,5 milhão de reais por meio de sua empresa de consultoria."
Herculano
07/11/2019 07:24
QUEM TEM PENA DE JOICE? por Mariliz Pereira Jorge, no jornal Folha de S. Paulo

Ela é apenas vítima do machismo denunciado diariamente pelo feminismo, que despreza

Compreensível que parlamentares da oposição e críticos de Joice Hasselmann tenham se comovido e manifestado apoio após sua emocionada fala na tribuna da Câmara, em que denuncia a perseguição da qual tem sido vítima.

É a reação natural. Qualquer pessoa minimante civilizada sente asco ao se deparar com ataques covardes e comportamentos animalescos, como o que temos visto a rodo na era da "nova política". Compartilho do sentimento de horror ao linchamento que a deputada tem recebido, mas não consegui ficar tocada ao vê-la chorar, fragilizada, apesar de dizer que as lágrimas eram por seus filhos, afinal é "guerreira".

Causou-me incômodo não sentir a empatia que esperava, apesar de repudiar tal situação. Fácil apiedar-nos dos filhos. A agressividade direcionada a Joice respinga ao redor, e ninguém quer ver a mãe achincalhada, vinculada a apelidos caricatos e a imagens grotescas.

Ao contrário do que tenho lido, Joice não está colhendo o que plantou, é apenas vítima do machismo denunciado diariamente pelo feminismo, que ela despreza e considera "cafona". Não é uma revanche divina por ter, no passado, tratado outras mulheres com a mesma moeda. "Hei pessoal, a vaca da Dilma engorda. Espia Brasil", tuitou em 2016, lembra-se? Não se trata de castigo, é apenas como a banda toca numa sociedade machista.

É obvio que ninguém, nem a própria Joice, merece ser tratado da mesma forma abjeta com que ela se direciona a adversários políticos, críticos e imprensa, mas é difícil acreditar na sinceridade daquelas lágrimas. A deputada usou e abusou da retórica bolsonarista durante sua campanha e depois de eleita.

Ataques, intimidação, deboche, xingamentos, fake news. De olho na Prefeitura de São Paulo, vale tudo, inclusive chorar em público e culpar o machismo por seu revés entre bolsonaristas. Lamento e condeno o linchamento. Minha solidariedade fica por aqui.
Herculano
07/11/2019 07:20
PERGUNTAR NÃO OFENDE SOBRE A EXTINÇÃO DOS MUNICÍPIOS COM MENOS DE CINCO MIL HABITANTES E QUE NÃO CONSEGUEM SOBREVIVER FINANCEIRAMENTE

Sério? Vocês acham que esta excelente, necessária e óbvia medida que extinguiria os pequenos deficitários municípios brasileiros vai prosperar?

Os pequenos ladrões dos nossos mal aplicados pesados impostos são mendigos profissionais e cabos eleitorais essenciais dos deputados e senadores. Ou vocês duvidam que ex e atuais prefeitos e vereadores são a parte invisível desse desvio de finalidade.
Herculano
07/11/2019 07:16
CHANTAGEM PURA

O presidente do Senado, David Alcolumbre, DEM-AP, só ontem, após do Leilão do Excedente do Pré-Sal é que marcou a promulgação da Reforma da Previdência já aprovada há dias: será terça-feira que vem.

Foi no Senado que a partilha desse Excedente foi moeda de troca para a Reforma da Previdência andar na Casa.
Herculano
07/11/2019 07:13
O OUTRO LADO DA MOEDA

De Pedro Menezes, no twitter:


Leilão da cessão onerosa desmentiu as principais narrativas partidárias em torno do assunto.

Quebrou a cara de quem denunciava que o pré-sal seria entregue a "preço de banana" (nenhum gringo quis). Idem para quem anunciava como renascimento do Brasil. Ficou tudo com a Petrobras.
Herculano
07/11/2019 07:06
EXCESSO DE EUFORIA DE GUEDES COBRA PREÇO POLÍTICO, por Bruno Boghossian, no jornal Folha de S. Paulo

Com menos verba do pré-sal, agenda do ministro pode ter dificuldade no Congresso

Paulo Guedes insistiu por meses para que o Congresso aprovasse uma reforma da Previdência que representasse uma economia de R$ 1 trilhão em dez anos. O ministro chegou a dizer, mais de uma vez, que poderia deixar o governo se os parlamentares transformassem sua proposta numa "reforminha".

No fim das contas, deputados e senadores entregaram um novo sistema que vai poupar R$ 800 bilhões em uma década. Barraram a redução de benefícios sociais e derrubaram a criação do regime de capitalização --menina dos olhos de Guedes.

A aprovação da reforma foi praticamente um milagre para um governo com capacidade de articulação quase nula. O resultado, porém, mostrou que ambições exageradas costumam pagar um preço político.

A frustração do leilão de áreas do pré-sal também terá um custo. A equipe econômica projetou uma arrecadação que permitiria distribuir para estados e municípios um total de R$ 21,5 bilhões. A ideia era adoçar a boca de governantes e parlamentares para amenizar o amargor de uma agenda de aperto fiscal.

A ausência de interessados em dois dos quatro campos em disputa cortou esse bônus pela metade.

Prefeitos e governadores ainda receberão um bom dinheiro, mas a promessa inicial já era considerada um cheque pré-datado pelos políticos. Agora, eles precisam esperar um novo leilão para saber se receberão o resto.

A aparente euforia de Guedes com a recuperação da economia e com a entrada de investimentos estrangeiros contrasta com o ceticismo de um Congresso que já deu sinais de que não está disposto a carimbar todas as propostas do governo. Com menos verba do pré-sal, o ministro deve ter um pouco mais de dificuldade para convencer os parlamentares.

Guedes aprende, aos poucos, a falar um novo idioma. No ano passado, ele sugeriu uma "prensa" nos parlamentares para aprovar a reforma da Previdência. Nesta quarta-feira (6), deixou a força bruta de lado e disse que não há ponto inegociável em seu pacote de reforma do Estado.
Herculano
07/11/2019 06:57
QUASE 80% SÃO A FAVOR DE PRISÃO EM 2ª INSTÂNCIA, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou nesta quinta-feira nos jornais brasileiros

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode concluir nesta quinta-feira (7) o julgamento da possibilidade da execução prisão após a condenação em segunda instância. O julgamento está 4x3 a favor da prisão, mas o placar final ainda é dúvida. O mais recente levantamento nacional do Paraná Pesquisa mostrou que 79,4% dos brasileiros defendem que o Congresso aprove lei tornando praxe prisão após a segunda instância.

ENQUETE: 97% A FAVOR

Enquete do site Diário do Poder revela a opinião acachapante de 3.450 leitores: 97% deles defendem a prisão após segunda instância.

MINORIA CONTRA

Segundo o Paraná Pesquisa, apenas 14,1% são contra a execução da prisão após segunda instância. Outros 6,5% disseram não saber.

RETROCESSO VEXATóRIO

Além do retrocesso, a mudança de regra cria insegurança jurídica, com o STF invertendo sua própria decisão adotada há apenas três anos.

INCOERÊNCIA NO STF

O STF deve alegar "presunção de inocência" para corruptos da Lava Jato, por exemplo, e ignorá-la para condenados em Tribunal do Júri.

ANEEL ESCOLHEU PIOR OPÇÃO CONTRA ENERGIA SOLAR

Agência reguladora de energia, a Aneel tinha seis alternativas para mudar as regras para quem investiu ou pretende investir em geração de energia fotovoltaica (solar), mas escolheu a mais devastadora e desestimulante. Até as poderosas distribuidoras de energia ficaram surpresas, até ironizam a "entrega" da Aneel à causa contra "geração distribuída (GD)", como os técnicos chamam geração de energia solar.

SEIS FACADAS

Esta coluna teve acesso às seis opções do agrado das distribuidoras. A "alterativa zero" era manter tudo como está. Foi logo descartada.

QUANTO PIOR, MELHOR

As alternativas de 1 a 4 previam variadas punições para quem, estimulado, investiu. Mas a opção da Aneel pela 5, claro, a mais dura.

SEM GOLPE

Diretor da Aneel, Rodrigo Limp diz que não há golpe, há debate. E garante que investir em energia solar continuará sendo vantajoso.

ANEEL REPUDIADA

Mais de dois terços dos deputados da Câmara Legislativa do Distrito Federal, ou 18 dos 24 distritais, aprovaram a moção de repúdio à proposta da Aneel de mudar as regras para geração de energia solar.

IMAGEM SÃO MIL PALAVRAS

Se for um indicativo a expressão do presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, na foto com senadores favoráveis à prisão após a segunda instância, o petista Lula estará solto antes do fim de semana.

ASSIM É SE LHE PARECE

Prestimosas "agências verificadoras de fake news", de orientação nitidamente ideologizada, não acharam nada demais a notícia falsa sobre o porteiro mentiroso do condomínio de Bolsonaro.

ENQUETE PELA CULATRA

O senador petista Humberto Costa (PE) perguntou em enquete no seu Twitter se "o nordestino concorda" com a afirmação do presidente Bolsonaro de que seu governo é um dos mais democráticos dos últimos anos. O sim venceu com 83% dos quase 86 mil votos.

RINDO À TOA

Circulou em Brasília o ex-bilionário Eike Batista, agora lutando para ficar solto. Sua alegria no restaurante Oscar, do hotel Brasília Palace, terça, era como quando lia seu nome na lista dos mais ricos do mundo.

AMAZôNIA DESCONECTADA

Auditoria do Tribunal de Contas da União não vê chances de o Programa Amazônia Conectada cumprir seus objetivos: dos 7,8 mil quilômetros de fibra ótica previstos em 2015, só 850 foram instalados.

SOLIDARIEDADE CONSERVADORA

A edição brasileira do tradicional congresso conservador do partido Republicano, segunda fora dos Estados Unidos, arrecadou 282kg de alimentos. Tudo foi doado à Instituição Beneficente Israelita Ten Yad.

BLACK FRIDAY À BRASILEIRA

Cliente das Casas Bahia tenta receber o dinheiro de volta após uma compra no site da empresa sem receber o produto. A empresa deu prazo de três dias para resolver o problema, mas já se passaram 15.

PENSANDO BEM...

...se o Congresso cassasse parlamentares pelas besteiras que dizem, não sobraria ninguém.
Herculano
07/11/2019 06:36
O PAÍS DOS SEM-NOÇÃO, por Roberto Dias, secretário de Redação do jornal Folha de S.Paulo

Sobra corporativismo para que a Lei Orgânica da Magistratura deixe de ser letra morta

O caso da promotora bolsonarista do Rio é ótimo exemplo da falta de discernimento de quem desempenha função pública por aqui.

Uma das investigadoras incumbidas de descobrir quem matou Marielle fez campanha pelo então candidato do PSL.

Com isso, estabeleceu não só um conflito de interesses, dado que o caso literalmente cerca a primeira família, como promoveu clara desobediência à Lei Orgânica, que proíbe promotores de fazerem atividade político-partidária.

A promotora tomou a iniciativa de se afastar do caso. Mas o sistema de autocontrole do Ministério Público não funcionou, e o comando ainda passou a mão na cabeça dela.

O episódio é especialmente interessante. Embute sinal ideológico trocado em relação ao comportamento visível mais frequente no funcionalismo - o problema desconhece fronteira partidária, pois.

Nesta semana, causou burburinho a ideia do governo de retirar a estabilidade do servidor com filiação partidária.

Mas será que ela é mesmo equivocada? Ou algum distanciamento deveria ser esperado de quem tem carreira de Estado e responde num dia a um político de um partido e noutro dia a um de outro?

Líderes sindicais são exemplo de absurdo que atravessou décadas. À frente de um arcabouço montado pelo Estado, frequentemente descarrilavam da defesa da categoria para a ação partidária - o impeachment de Dilma foi fértil nisso. No tempo da contribuição sindical obrigatória, um trabalhador acabava compulsoriamente financiando a tomada de posição de um lado ou outro.

Juízes são outro foco de problema. Poderosos e bem remunerados, deveriam passar longe de qualquer atividade partidária, incluindo aí posts com comentários políticos, participações em protestos e aparições em fotos sorridentes de confraternização com pessoas que deverão julgar.

É esse o sentido da Lei Orgânica da Magistratura. Mas falta juízo e sobra corporativismo para que ela deixe de ser letra morta.
Herculano
06/11/2019 16:27
da série: os novos políticos lavam roupa suja em público e isso é bom

JOICE PEDE CASSAÇÃO DE EDUARDO BOLSONARO NA CÂMARA E VAI À PGR POR LEI DE SEGURANÇA NACIONAL, por Renan Ramalho, de O Antagonista.

Joice Hasselmann pediu à Câmara a cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro, por quebra de decoro parlamentar; e, à PGR, a abertura de um processo penal, para torná-lo réu por crime contra a segurança nacional, pela defesa de um novo AI-5.

Uma terceira representação foi apresentada ao presidente do PSL, Luciano Bivar, para abertura de um processo disciplinar por violação do Código de Ética do partido.

A deputada narra que, após defender a permanência de Delegado Waldir na liderança do PSL, passou a sofrer intensos ataques nas redes, o que a fez perder mais de 500 mil seguidores, "provocando danos de difícil e incerta reparação por se tratar de verdadeiro capital político".

"Insatisfeito com a campanha difamatória e injuriosa, ainda em 19 de outubro de 2019, o deputado Eduardo Bolsonaro lança uma campanha do Twitter com a hashtag #DeixeDeSeguirAPepa, comparando a parlamentar a uma personagem de desenhos animados 'pepa pig' vivenciada por uma família de porcos cuja personagem principal é uma porquinha desobediente", diz a representação.

Nas representações à PGR e ao PSL, Joice acusa Eduardo de cometer vários crimes previstos na Lei de Segurança Nacional, de 1983. Entre eles:

Tentar mudar, com emprego de violência ou grave ameaça, a ordem, o regime vigente ou o Estado de Direito, com pena de reclusão de 3 a 15 anos;

Tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer dos Poderes da União ou dos Estados, com pena de reclusão de 2 a 6 anos;

e
Fazer, em público, propaganda de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política ou social, com pena de detenção de 1 a 4 anos.
Herculano
06/11/2019 12:57
"TEMOS QUE AVLIAR", DIZ MINISTRO SOBRE FALTA DE PROPOSTAS EM MEGALEILÃO

Conteúdo de O Antagonista.O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que o governo vai avaliar por que algumas grandes empresas não apresentaram propostas no megaleilão do pré-sal, realizado nesta manhã.

Apenas dois dos quatro blocos ofertados foram arrematados - Búzios e Itapu. Sépia e Atapu não receberam propostas.

"Nós temos que avaliar, e vamos avaliar, por que as grandes não participaram desse leilão. A Petrobras exerceu o direito de preferência sobre suas áreas, e era previsto. E tivemos a participação de duas petroleiras chinesas", disse o ministro. "A gente pode talvez rever a metodologia e outros parâmetros para o sucesso dos próximos leilões."

Albuquerque indicou que o governo vai estudar se as áreas de Sépia e Atapu serão incluídas em futuros leilões. "Dentro do que for melhor para a União, para o interesse público, nós vamos viabilizar", afirmou. "Vamos estudar, analisar, submeter ao Conselho Nacional de Política Energética, ao TCU, e realizar com segurança jurídica e previsibilidade os nossos leilões."
Herculano
06/11/2019 12:53
da série, muito marketing e pouco resultado, com um produto que vai perder mercado em breve com a substituição pela eletricidade.

Só PETROBRÁS APOSTA MEGALEILÃO; ARRECADAÇÃO É 30% MENOR QUE A PREVISTA

Receita é de R$ 69,8 bi, abaixo dos R$ 100 bi projetados; empresas privadas não deram lances

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Nicola Pamplona, do Rio de Janeiro. Sem concorrência e com lance mínimo, consórcio formado por Petrobras e as chinesas CNOOC e CNODC venceu leilão para explorar a maior descoberta de petróleo do país. Foi a única oferta da primeira área do megaleilão do pré-sal que está sendo realizado nesta quarta (6).

O consórcio pagará R$ 68,2 bilhões pelo direito de explorar petróleo na área. Nos leilões de pré-sal, o bônus de assinatura é fixo e a disputa se dá pela oferta de petróleo ao governo durante a vida útil dos contratos.

A Petrobras foi a única a ofertar para a segunda área, Itapu, também com o percentual mínimo de petróleo estabelecido no edital (18,15%).

Não houve lance por Sépia, a terceira área que foi oferecida, nem por Atapu, a quarta e última.

Ao final, o leilão arrecadou R$ 69,8 bilhões, valor inferior aos R$ 100 bilhões projetados inicialmente, e a quantia será majoritariamente desembolsada pela Petrobras. Os chineses que serão parceiros em Búzios vão entrar com apenas 10% do total, menos de R$ 7 bilhões.

Já no início do leilão, o mercado financeiro reagiu mal a preponderância da estatal e a ausência das grandes petroleiras privadas.

As ações ordinárias da Petrobras despencaram num breve período de dez minutos. Foram de uma alta de 3%, quando se iniciava a apresentação do leilão, para uma queda de mais de 3% logo após a divulgação do resultado de Búzios, a primeira área. Já as preferenciais também avançavam mais 3% e recuaram a mais de 1% com a divulgação.

Pouco depois do meio-dia, os papeis se recuperavam.

A Petrobras, que já tem direito a produzir na área de Búzios, tem 90% do consórcio vencedor. As duas chinesas dividem igualmente os 10% restantes. Isso significa que a estatal pagará 90% do bônus. Eles se comprometeram a entregar ao governo 23,24%, o mínimo estabelecido no edital.

?Localizada na Bacia de Santos, Búzios é considerada a maior descoberta brasileira de petróleo, com reservas que podem chegar a 13 bilhões de barris, quase o mesmo volume que o Brasil tem hoje em reservas provadas.

A área já tem quatro plataformas em operação e produziu, em setembro, 406 mil barris de petróleo por dia. Foi a segunda maior produtora do país, atrás apenas de Lula, também na Bacia de Santos.

A Petrobras já tinha exercido direto de preferência também por Itapu, que tem bônus de assinatura de R$ 1,766 bilhão, o que garantiria ao governo ao menos R$ 70 bilhões em arrecadação.

"Esse é um dia histórico", disse o diretor geral da ANP, Décio Oddone, em discurso de abertura. "É resultado de um esforço contínuo de muita gente", completou, a uma plateia cheia de representantes do governo e do setor de petróleo.

Estavam presentes o ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, a secretaria especial do PPI (Programa de Parcerias e Investimentos), Martha Seiller, o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), Raimundo Carreira, e o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).

"Esse leilão destaca-se também pelo impacto relevante na economia nacional. Pela primeira vez, o valor dos bônus será dividido pela União com estados e municípios", frisou Albuquerque, em seu discurso.

Com os bônus do leilão, o governo pretende pagar R$ 34 bilhões à Petrobras como ressarcimento por mudanças no preço do petróleo após a assinatura do contrato de cessão onerosa. O restante será dividido entre União, estados e municípios, segundo fórmula negociada pelo Ministério da Economia com o Congresso.

Os vencedores do leilão terão que negociar com a estatal ressarcimento por investimentos feitos nas áreas e perdas com o repasse de parte da produção aos novos sócios.

Nesta quinta (7), o governo realiza novo leilão do pré-sal, com a oferta de cinco áreas exploratórias com bônus de assinatura total de R$ 7,85 bilhões. Há um mês, em leilão de áreas fora do pré-sal, o governo arrecadou R$ 8,9 bilhões, recorde para este tipo de leilão no país.
Herculano
06/11/2019 12:42
Não tem jeito. Mais cedo, e abaixo, reproduzi, um twitter de Jair Bolsonaro. Era fake news.

BOLSONARO APAGA POST SOBRE ARGENTINA (E DESMENTIDO POR EMPRESAS)

Conteúdo de O Antagonista. Jair Bolsonaro apagou o post em que comemorava a transferência de fábricas da Argentina para o Brasil.

Segundo a Folha de S. Paulo, as três multinacionais citadas desmentiram o presidente brasileiro:

"A Honda não está fechando sua fábrica na Argentina, mas sim manterá suas operações no país como estava previsto. A partir de 2020, concentrará sua produção na linha de motocicletas. A divisão de automóveis também continuará no país com os modelos provenientes do exterior.

Já a fábrica de motores MWM Argentina, sim, fechou sua fábrica em Córdoba no mês passado, mas afirma que isso não tinha relação com a vitória do kirchnerismo nas eleições e que seriam mantidas, na Argentina, a assistência técnica e a distribuição de peças de reposição.

A L'Oreál afirmou não ter previsto o fechamento de nenhuma fábrica na Argentina."
Miguel José Teixeira
06/11/2019 12:05
Senhores,

Só para PenTelhar:

"Nunca conte com clara antes de galinha botar ovo', diz Lula sobre liberdade"

Huuummm. . .perfeito, pois a gema os PeTralhas já furtaram!

Sobrou apenas a casca. . .
Herculano
06/11/2019 11:28
da série: Vai que numa dessas ele acerta... Mas, jornalismo sério seria coletar centenas de afirmações que que o deputado fez nós últimos seis anos como porta-voz da esquerda do atraso, e que errou praticamente todas. Ele desacredita e desmoraliza como fonte preferencial o jornalismo que diz ser sério e ouve os dois lados para se dizer imparcial

MOLON ACHA QUE BOLSONARO NÃO TERMINA O MANDATO

Conteúdo de O Antagonista.Mais um parlamentar de esquerda vaticina o fim prematuro de Jair Bolsonaro.

Alessandro Molon disse para o site Congresso em Foco:

"O comportamento, para dizer o mínimo, insensato, imprudente e perigoso do presidente a todo momento me leva a crer que ele não vai conseguir terminar o seu mandato. O maior inimigo do presidente da Republica é o próprio presidente da República. Ele cria crises o tempo todo, arruma problema onde não existe, arruma inimigos, ataca outros países, partidos, parlamentares, juízes, instituições. Para mim, quem age desse jeito parece que procura a ocasião de encerrar o seu próprio governo. Então, acho possível que não termine o mandato. Não porque alguém vá querer derrubá-lo. Mas porque ele faz o máximo para derrubar a si mesmo."
Miguel José Teixeira
06/11/2019 08:48
Senhores,

Da Coluna do CH replicada abaixo:

"O presidente (Bolsonaro) contou sua paixão por motos, e o príncipe (herdeiro Mohammed bin Salma)disse que também aprecia motocicletas, mas gosta mesmo é de cavalgar."

Huuummm. . .será que o príncipe aceitaria de presente os 3 pangarés 01, 02 e 03)???

Respostas para Curitchiba, onde ainda está "guardado" o megacorruPTo lula, à espera da definição que o crime compensa no Brasil, desde que não se roube galinhas. . .
Herculano
06/11/2019 07:51
da série: o aprendiz e a cobra 9 ou serpentário?) criada

CENTRÃO QUER DEIXAR EDUARDO "SANGRANDO" POR SEIS MESES

Conteúdo de O Antagonista. Caciques do Centrão querem que Rodrigo Maia abra o processo contra Eduardo Bolsonaro no Conselho de Ética e deixem o filho do presidente "sangrando" no colegiado por cerca de seis meses, diz a Crusoé.

Nesse período, poderiam usar o caso para chantagear o governo.
Herculano
06/11/2019 07:45
BOLSONARO PROPõE REVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL PARA ARROCHAR GASTO NO PAÍS TODO, por Vinicius Torres Freire, no jornal Folha de S. Paulo

Emendas constitucionais limitam despesa de alto a baixo na República e nos Poderes

Jair Bolsonaro propôs uma revolução nas regras do gasto público. O governo, Paulo Guedes e seus economistas, apresentaram nesta terça-feira (5) uma espécie de mini-Constituinte fiscal. Apenas não se pode chamá-la de pacotaço porque tudo depende do Congresso.

As emendas constitucionais disciplinam de modo drástico não apenas a despesa e a dívida federais, atuais e futuras, mas também os gastos de prefeituras, estados e dos demais Poderes, Judiciário e Legislativo. Há uma vaga promessa de repassar mais recursos federais para governadores e prefeitos, mas, na verdade, o pacote de emendas centraliza e escreve em pedra, na Constituição, as normas da despesa pública da Federação inteira.

É promessa de atritos políticos sérios e variados, dezenas. O que vai sair do Congresso é um mistério.
Em um resumo precário, quase uma enumeração caótica de tantas medidas, conviria prestar atenção no seguinte, para começar.

Enquanto o governo federal tiver déficit em valor maior que o de seus investimentos "em obras" (que ora mínguam), serão vedados aumentos de gastos em geral, com servidores em particular, que poderão ainda ter seus vencimentos reduzidos em até 25%. Dada a situação das contas públicas, é difícil que o governo saia dessa situação de emergência e arrocho antes de 2024.

Legislativo e Judiciário serão obrigados a acompanhar o arrocho do governo, do Executivo.

Governos de estados e municípios terão de seguir os critérios federais de contabilidade e de explicação de gastos (hoje, é uma farra de criatividade contábil. Caso governos regionais burlem as regras nacionais e os Tribunais de Contas de estados e municípios façam vista grossa, serão enquadrados pelo Tribunal de Contas da União.

A dívida pública federal terá um limite fixado em lei complementar (mais uma regra para limitar o gasto público, pois). O Orçamento federal passa a programar despesas por vários anos (mais um limite para gastos futuros).

A partir de 2026, ficam proibidos empréstimos, renegociações de dívida e outras mumunhas de crédito entre governo federal e estados e municípios.

Até 2026, os incentivos fiscais terão de cair pela metade. O governo deixa de recolher R$ 307 bilhões por ano, 4% do PIB atual. Em valores de hoje, essas isenções parciais ou totais de impostos teriam de cair uns R$ 150 bilhões. Na prática trata-se de aumento de imposto que pega cesta básica, descontos de IR com saúde e educação, remédios, filantrópicas, ruralistas, montadoras etc.

Cidades com menos de 5.000 habitantes que não têm um mínimo de recursos próprios para se manter serão fundidas com as vizinhas (um quinto dos municípios, por aí).

As Câmaras de Vereadores terão de cortar despesas com salários (pois o limite desse gasto passa a incluir a conta com aposentados).

O BNDES vai perder cerca de dois terços do dinheiro que recebe do FAT (R$ 12 bilhões dos quase R$ 19 bilhões que deve receber neste ano).

Acabam os penduricalhos de salários de parlamentares, juízes, ministros, secretários estaduais e municipais. Acabam também aumentos e reajustes e penduricalhos retroativos.

Os governos federal, estaduais e municipais terão apenas uma obrigação de gasto mínimo em saúde e educação: as duas rubricas serão somadas (o aumento de gasto em educação pode ser compensado por redução em saúde, e vice-versa). Algo ridículo, no meio da tarde, caiu a emenda que reduziria o piso dessas despesas sociais.
Herculano
06/11/2019 07:41
BOLSONARO CONSEGUIU TRIPLICAR INVESTIMENTO SAUDITA, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou nesta quarta-feira nos jornais brasileiros

Os investimentos de US$10 bilhões da Arábia Saudita, anunciados na visita de Jair Bolsonaro àquele país, foram definidos em negociação rápida, durante reuniões amistosas entre os chefes de governo. A certa altura, gentil, o anfitrião quis saber se satisfaziam os US$3 bilhões combinados antes mesmo da viagem. Bolsonaro sorriu, matreiro, e o príncipe herdeiro virou o rei da simpatia: "Quanto seria bom, US$8 bilhões?" O brasileiro arriscou: "Vamos arredondar para US$10 bi?". O príncipe sorriu, e um aperto de mão celebrou o acordo. As conversas foram testemunhadas por integrantes da comitiva brasileira, como diplomatas, assessores e ministros como Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores).

DESDE CRIANCINHAS

Bolsonaro e o príncipe herdeiro Mohammed bin Salman pareciam velhos amigos, quando se encontraram em Riad pela terceira vez.

CONVERSA PESSOAL

O presidente contou sua paixão por motos, e o príncipe disse que também aprecia motocicletas, mas gosta mesmo é de cavalgar.

NUNCA NA HISTóRIA

Os R$40 bilhões sauditas representam o maior investimento obtido na História por um presidente brasileiro em visita oficial ao exterior.

DINHEIRO SOBRANDO

Os US$10 bilhões representam uma pequena parte do fundo soberano saudita, estimado em mais de US$840 bilhões .

ANEEL ASSUME SEU GOLPE CONTRA A ENERGIA SOLAR

Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Rodrigo Limp assumiu no Senado o golpe da "agência reguladora" de incentivar consumidores a investirem em geração de energia fotovoltaica (solar) para depois lhes puxar o tapete, criando a taxa criminosa. O golpe começou em 2015. Limp diz que, para a Aneel, o atual modelo "não é sustentável". Perante os interesses das distribuidoras, faltou dizer.

GOLPE RASTEIRO

A Aneel decidiu inviabilizar a energia solar após aumentar de 1,8 mil para 128 mil os consumidores que levaram a Aneel a sério.

GANÂNCIA E LOBBY

Com "base de cálculo" pequena, a Aneel não achava "necessário" taxar. Mas as distribuidoras se incomodaram com a perda de clientes.

PURA CRUELDADE

Para Rodrigo Marcolino, da Absolar, a "instabilidade regulatória" asfixia a geração distribuída, que equivale a apenas 1% da matriz brasileira.

FALTA DE VERGONHA

Os senadores deram a prova dos privilégios dos poderosos no Brasil. Intimados pela PF, disseram que dia e hora não eram compatíveis com as agendas. Pior, alegaram não estar em Brasília em plena terça-feira.

DOEU A COLUNA

No mesmo dia em que foi intimado a depor na PF no caso dos senadores do MDB acusados de receberem propina da J&F, em 2014, Eduardo Braga (AM) quase fraturou a coluna esticando-se para conseguir um aperto de mão do presidente Bolsonaro, no Congresso.

FARRA NA REDE

Ex-candidato ao governo de Pernambuco, Júlio Lóssio (Rede) é acusado pelo MPF de superfaturar festas juninas em R$5,7 milhões de Petrolina (PE). Ele chamou a acusação de um "absurdo equívoco".

QUEM DIRIA

Apesar do mensalão, petrolão, prisão de Lula, de três tesoureiros, de deputados, dos últimos três presidentes do partido etc., o PT continua sendo o maior partido da Câmara com 55 deputados federais.

TÁ FEIA A COISA

Apesar da acentuada crise financeira, desde o final de 2015, ainda no governo da petista Dilma, despesas obrigatórias do governo só sobem. Atualmente, R$65 de cada R$100 arrecadados são gastos em salários.

CPI FOI IMPORTANTE

A CPI do BNDES não foi um fracasso completo: o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu a rescisão dos acordos de colaboração premiada da patota da JBS Joesley e Wesley Batista, Ricardo Saud e Francisco de Assis e Silva com base no relatório final da comissão.

BOA VIDA

Com melhores salários e criminalidade entre as mais baixas, o DF teve maior procura por concurso para polícia. Segundo o GranCursos, foram 147 mil contra 132 mil na Bahia, que tem população cinco vezes maior.

LIBERDADE EM DECLÍNIO

O relatório "Freedom on the Net 2019" aponta as redes sociais como a origem de dois dos maiores problemas da liberdade na internet: a interferência em processos democráticos, com contas falsas ou fraude, e a coleta de dados, identificação e monitoramento de usuários.

PENSANDO BEM...

...até há pouco tempo, políticos e autoridades corruptas era levados sob vara para depor; agora, é preciso pedir licença a suas excelências.
Herculano
06/11/2019 07:32
da série: com tantos médicos errando naquilo que é básico como se noticia nos atendimentos especializados, e Pronto Antedimento, o que será quando gente com formação inferior ocupar essas funções já mal feitas?

OS LIMITES DO CORPORATIVISMO, por Hélio Schwarstman, no jornal Folha de S. Paulo

Proposta para que enfermeiros do SUS realizem consultas e prescrevam drogas tem resistência de conselhos médicos

Gostei da proposta do Ministério da Saúde de ampliar as situações nas quais enfermeiros do SUS possam realizar consultas, solicitar exames e prescrever drogas. Embora a iniciativa esteja em tese amparada por leis federais, ela encontra forte resistência dos conselhos médicos, que entendem esses atos como exclusivos da classe.

Passo ao largo da discussão jurídica e me atenho ao aspecto logístico do sistema público de saúde. Diante das dificuldades orçamentárias do Estado brasileiro e das pressões demográficas, o SUS terá de tornar-se mais produtivo. Isso significa confiar cada vez mais no poder dos algoritmos para atender a parcelas crescentes da população.

É preciso desenvolver bons protocolos, que possam ser aplicados por profissionais da saúde que não o médico, mas que identifiquem rapidamente os casos que fujam ao padrão e os encaminhem ao clínico geral ou ao especialista. Vale observar que mesmo países mais ricos que o Brasil e nos quais a transição demográfica foi mais suave, como o Canadá e o Reino Unido, já utilizam há tempos essa estratégia.

O problema de fundo é que a formação do médico é proibitivamente cara. No Brasil, são seis anos de graduação em regime integral em cursos que exigem, além de aulas expositivas, laboratórios, cadáveres, simuladores etc. O custo de uma graduação em medicina excede facilmente os R$ 500 mil. Depois, são mais dois anos de residência. Uma especialização pode requerer dois ou três anos adicionais. Não faz muito sentido pôr um profissional desse gabarito para desempenhar tarefas repetitivas, que em breve talvez sejam delegadas a computadores, sem nenhum tipo de intervenção humana.

Entendo a ansiedade dos médicos em ver outros profissionais se apropriando de tarefas que antes eram atribuição exclusiva da categoria, mas o corporativismo tem limites. A alternativa é encarecer ainda mais o sistema e/ou excluir mais pacientes em filas impossíveis.
Herculano
06/11/2019 07:25
A NOVA PGR É IGUAL À VELHAa

Conteúdo de O Antagonista. A PF, que tentou prender Dilma Rousseff e Guido Mantega pela propina da JBS, já sabe o que esperar da PGR de Augusto Aras.

Diz Bela Megale, em O Globo:

"O grupo, que se queixava da lentidão e falta de apoio de Raquel Dodge para avançar nas investigações, estava em dúvida sobre como o novo PGR, Augusto Aras, iria se portar diante dos pedidos envolvendo autoridades.

A manifestação do vice-procurador-geral da República, José Bonifácio de Andrada, que discordou dos pedidos de prisão da PF, foi recebida no órgão como um recado de que a vida dos investigadores não vai melhorar na nova gestão."
Herculano
06/11/2019 07:11
DAY AFTER

Do presidente Jair Messias Bolsonaro, PSL, no twitter:

MWM, fábrica de motores americanos, A Honda, gigante de automóveis e a L'?"real, anunciaram o fechamento de suas fábricas na Argentina e instalação no Brasil. A nova confiabilidade do investidor vem para gerar mais empregos e maior giro econômico em nosso país.
Herculano
06/11/2019 07:09
GOVERNO TRABALHA PARA ESCULHAMBAR E ENTERRAR CPI DAS FAKES NEWS, por Bruno Boghossian, no jornal Folha de S. Paulo

Sessões são marcadas por bate-bocas, discussões ideológicas toscas e até notícias falsas

Alguns integrantes da CPI criada para investigar fake news decidiram se inspirar no pandemônio das redes sociais. As últimas sessões da comissão foram marcadas por bate-bocas, ideias radicais, discussões ideológicas toscas, desinformação e, ironicamente, notícias falsas.

A missão dos parlamentares era apurar ataques contra a democracia, a influência de perfis falsos sobre as últimas eleições e o funcionamento de milícias digitais alinhadas ao governo. Os trabalhos, no entanto, mal arranharam a superfície.

A tropa de choque de Jair Bolsonaro trabalha para esculhambar e enterrar a CPI. Deputados usaram a reunião desta terça (5) para dar palanque a apoiadores do Planalto, difundir teorias conspiratórias, louvar o polemista Olavo de Carvalho e atacar a imprensa profissional.

No encontro, a oposição quis saber de um youtuber governista se ele recebia algum tipo de financiamento com dinheiro público e se tinha relação com assessores de Bolsonaro. A certa altura, a deputada Caroline de Toni (PSL-SC) reclamou que a busca por esses dados transformava a CPI num "tribunal de exceção". "Quem nos critica está querendo cercear a liberdade", afirmou.

A sessão acumulou momentos insólitos. O depoente bebeu da paranoia bolsonarista ao inventar que o porto de Mariel foi financiado por governos do PT para a troca de armas nucleares entre o Brasil e Cuba. "Ainda não ficou claro para mim o que é fake news", disse o blogueiro.

Mais tarde, a comissão caiu no terreno do surrealismo quando Márcio Labre (PSL-RJ) interrompeu uma deputada do PT que criticava os delírios dos terraplanistas. "E qual é o problema se for plana? Não vai mudar nada para mim", disse o parlamentar.

Enquanto o governo apostava no tumulto e na ridicularização, os oposicionistas faziam perguntas genéricas e mostravam que mal conheciam o funcionamento das redes. A CPI tem tudo para acabar sem conseguir criar os instrumentos necessários para barrar ações que espalham mentiras e confundem a sociedade.
Herculano
06/11/2019 07:05
da série: a esquerda do atraso e o PT inventaram-na, a direita xucra e o PSL surpreenderam nas últimas eleições, tiveram vantagens diante da surpresa e extrapolaram, agora ambas estão nos bancos dos réus como inocentes ou como satãs

O QUE É FAKE NEWS

De Guilherme Fiúza, no twitter:

Vamos explicar à Comissão da Inquisição o q é fake news:
- Fingir q contingenciamento de verbas é ataque à educação
- Insinuar q a eleição foi golpe do WhatsApp
- Plantar dia sim e outro também a demissão de Sergio Moro
- Encenar o apocalipse amazônico
OBS: só fake news de grife.
Herculano
06/11/2019 06:55
INÍCIO JÁ. MAS QUANDO TERMINA?, por Carlos Brickmann

Esta deve ser uma semana quente: hoje, o Governo promete entregar seus projetos para a reforma econômica. É Paulo Guedes, enfim, no seu momento de glória. Entre mudanças na estrutura econômica, há um pacote de bondades, para facilitar a contratação de quem busca o primeiro emprego e de quem, com mais de 55 anos, tem dificuldades no mercado de trabalho. Se não houver redução do desemprego, quem acreditará na reforma econômica?

Há emendas para conter gastos estatais, remodelar o serviço público, facilitar privatizações, criar um novo regime fiscal com diferente repartição da receita entre União, Estados e Municípios, uma série de mudanças.

Mas é cedo para se entusiasmar: as medidas devem ser apresentadas hoje, Paulo Guedes gostaria de vê-las aprovadas até o fim do ano, mas se ficarem para o fim do ano que vem ninguém se assustará. O ano, para o Congresso, termina no começo de dezembro. E as reformas têm de dividir as atenções com o Orçamento para 2020 - este sai, já que sem ele o Congresso não pode entrar em recesso. O ano que vem termina em junho - depois, há as eleições municipais. Se tudo correr bem, dá tempo até junho. Mas se o presidente romper com o PSL, não passa nada, e a reforma, boa ou má, fica para 2021. E não basta ficar de bem com o PSL: é preciso passar algum tempo sem que o presidente brigue com outros adversários, pois a margem de tempo é tão pequena que qualquer obstáculo joga tudo para mais tarde. Faça sua aposta!

O LUCRO DO PETRóLEO

Em Brasília, a quarta-feira é o dia da apresentação de emendas e propostas de reforma. No Rio, ocorre o mega leilão de petróleo do pré-sal. Mega leilão por ser o maior dos cinco já ocorridos no país. O Governo espera faturar o suficiente para fechar as contas de 2019 e 2020, se tudo for vendido, algo como R$ 106 bilhões. Há 12 grandes empresas na luta ?" eram 14, mas Total e BP saíram. Mas Exxon, Chevron, Shell concorrem - a Petrobras, também, e disposta a brigar por dois dos quatro campos leiloados. Se os R$ 106 bilhões forem atingidos, a Petrobras fica com uns R$ 35 bilhões. Do restante, a União fica com 67%, Estados com 15%, Municípios com 15% e o Rio com 3%. Esta divisão foi o preço da aprovação da reforma da Previdência. O Rio recebe um pouco mais porque os campos ficam em seus mares.

COMEÇA JÁ

Amanhã, quinta, o Governo promete editar uma Medida Provisória com estímulos à geração de empregos. Como é medida provisória, imediatamente começa a valer. Com isso, Guedes pretende demonstrar que a geração de empregos é prioridade do Governo, tanto quanto a reforma do Estado. Com mais de 12 milhões de desempregados não há como esperar que as reformas promovam a retomada da economia. Por isso a aposta na Medida Provisória.

CAÇANDO A SUJEIRA

O Ministério Público Federal em Brasília prepara ação civil pública contra a JBS, empresa de proteína animal do grupo JF, de Joesley e Wesley Batista. O procurador Ivan Marx, estudando documentos da Operação Bullish, concluiu que houve irregularidades nos financiamentos do BNDES à JBS. Parabéns ao procurador pela investigação: é importante apurar como funcionava o banco. O próprio presidente Bolsonaro já disse várias vezes que era preciso abrir a caixa preta do BNDES.

ACHANDO A SUJEIRA

Mas é importante, também, recorrer ao que já foi descoberto: no livro Caixa Preta do BNDES, de Bernardino Coelho da Silva e Cláudio Tognolli, conta-se documentadamente, e em detalhes, como se transferiu dinheiro público para a JBS nos Estados Unidos (também para os governos de Angola, Cuba e Venezuela). Conta-se também como uma empresa privada, a Tecsis, criada para ser a maior fabricante mundial de pás eólicas, contou com algum apoio do BNDES enquanto era lucrativa. Mas, quando começou a perder dinheiro e foi desativada, como os grandes sócios privados foram saindo e deixando a empresa inativa e as dívidas nas mãos do BNDES.

ENTRA E SAI

A última informação sobre o destino partidário do presidente Bolsonaro e seus seguidores é de que devem deixar o PSL e ingressar numa nova legenda, provavelmente o Partido Militar Brasileiro. Claro que tudo pode mudar de uma hora para outra, dependendo de um eventual acordo com o presidente do PSL, Luciano Bivar. E também é curioso que Bolsonaro vá para o Partido Militar Brasileiro bem na hora em que mais alguns oficiais, liderados pelo general Maynard Santa Rosa, deixam seu Governo. Crise militar? É mais provável que não: apenas divergências pessoais.

Ou talvez não seja curioso: nenhuma das legendas expressa a política ou ideologia que diz professar. Dos partidos, o PSDB não é social-democrata, o PP não é progressista (nem mudando de nome), o PSL só virou liberal quando Guedes se tornou o principal assessor de Bolsonaro.
Herculano
06/11/2019 06:30
DE J.PORTELA@EDU PARA HELENO@MIL, por Elio Gaspari, nos jornais O Globo e Folha de S. Paulo

Sei como se fez o AI-5, não há receita, mas passo-lhe ingredientes de 1968

Caro general,

Outro dia o senhor falou das dificuldades para se baixar um Ato Institucional nº 5 no Brasil de hoje. Nas vossas palavras: "Essas coisas, hoje, num regime democrático... é complicado. Tem de passar em um monte de lugares. Não é assim. (...) Tem de estudar como vai fazer, como vai conduzir".

Para se fazer o AI-5 era preciso destruir a ordem constitucional da Carta de 1967, e posso dizer que vi a arquitetura desse desmanche. Eu, Jaime Portela de Melo, general, paraibano, chefe do Gabinete Militar do presidente Costa e Silva, estive em todas as encrencas militares do meu tempo.

Acho que o senhor, ou qualquer outra pessoa disposta a estudar como se pode conduzir o Brasil para um AI-5, deve entender que faltam diversas condições. Hoje não há uma esquerda assaltando bancos, sequestrando aviões, matando militares e planejando guerrilhas rurais. 2019 não é 1968, a Venezuela não é Cuba e a China não é o Vietnã. Tínhamos também um ministro do Exército vaidoso, vazio e vacilante.

De qualquer forma, quero mostrar os ingredientes que foram adicionados à crise.

Primeiro, precisa-se de alguém que fique falando na necessidade de um ato institucional. Já em janeiro de 1968, o senador Dinarte Mariz, meu amigo, defendia essa ideia.

Havia uma tensão vinda da esquerda e ela foi exacerbada. Antes do primeiro assalto a banco de Carlos Marighella, houve um roubo de armas num quartel da Força Pública de São Paulo. Isso era coisa de um maluco que estudava discos voadores, um místico dado a profecias anunciando a chegada do Anticristo. Usava muitos nomes, inclusive o de Aladino Félix. Ele disse que recebia ordens minhas, mas, sendo maluco, quem há de crer? Esse doido explodiu 14 bombas em São Paulo e assaltou pelo menos um banco. Não matou ninguém. Já o terrorismo da esquerda, só em 1968, matou seis militares (dois estrangeiros).

A estratégia da tensão foi ajudada por esquadrões que tumultuavam espetáculos e espancavam artistas. No Rio um grupo de terroristas punha bombas em teatros vazios e livrarias fechadas. Nele militavam oficiais da reserva e da ativa, lotados no Centro de Informações do Exército. Eles explodiram 18 bombas. Fez-se nada. Dois cidadãos foram sequestrados e levados para um quartel, onde os torturaram. Não sei como, mas os americanos desvendaram esse caso.

O Alceu Amoroso Lima, católico, porém comunista, me chamava de "sanguinário". Em julho mostrei ao Conselho de Segurança Nacional que havia um plano internacional de tomada do poder pela esquerda. Denunciei a cumplicidade da imprensa. Exagerava? Em setembro, o Jornal do Brasil publicou um extenso artigo intitulado "Algumas Questões sobre as Guerrilhas". Seu autor era Carlos Marighella.

Dias depois da minha fala, Aladino explodiu três bombas em São Paulo, alguém pôs uma bomba numa reunião de estudantes em Porto Alegre e os esquerdistas assaltaram mais um banco em Belo Horizonte.

Quando nós pedimos à Câmara a cassação do Márcio Moreira Alves muita gente achou que o AI-5 seria um plano B. Na reunião do dia 13 de dezembro, quando o presidente baixou o ato, eu disse apenas 14 palavras.

Tensão, general, sem ela não se consegue AI-5.

Atenciosamente,
General Jaime Portela de Melo
Herculano
05/11/2019 18:38
da série: o óbvio e necessário, mas isto interessa aos políticos e ladrões dos nossos pesados impostos?

do MBL, no twitter:

Muito interessante a proposta de extinguir municípios com menos de 5 mil habitantes que não são sustentáveis financeiramente. Mais de mil municípios podem ser incorporados a outras na medida. Imaginem mil prefeitos e milhares de vereadores a menos.
Herculano
05/11/2019 18:34
da série: os incendiários não estão apenas na Amazônia e no Centro-Oeste

FACHIN NEGA PEDIDO DA PF PARA PRENDER DILMA, por Renan Ramalho, de O Antagonista.

Edson Fachin negou um pedido da Polícia Federal para prender Dilma Rousseff, na operação deflagrada hoje para coletar provas de corrupção e lavagem, por parte de senadores do MDB, que teriam recebido da JBS mais de R$ 40 milhões para apoiar a reeleição da petista, em 2014.

A PF também queria a prisão temporária do ex-ministro Guido Mantega, do ministro do TCU Vital do Rêgo e dos ex-senadores Eunício Oliveira e Valdir Raupp.

A PF pediu a prisão sobre os "investigados com maior relevância" que, segundo as investigações, "atuaram na entrega e no recebimento em espécie das quantias ilícitas em benefício dos Senadores do PMDB".

"A privação da liberdade de locomoção destes indivíduos é indispensável para a identificação de fontes de prova e obtenção de elementos de informação quanto à autoria e materialidade das infrações penais investigadas", justificou a PF.

Fachin negou os pedidos por recomendação da PGR, para quem não havia evidências de que "em liberdade, os investigados possam atrapalhar a execução das medidas de busca e apreensão".

"A pretensão de restrição da liberdade de locomoção dos investigados não se encontra provida da indicação de concretas condutas atentatórias às apurações que evidenciem a necessidade da medida extrema", escreveu o ministro.
Herculano
05/11/2019 16:42
da série: Brasil, mostra a tua cara...

PRESIDENTE DE ONG LIGADA A FACCõES OSTENTA RELAÇõES COM PODEROSOS, por Cláudio Dantas, de O Antagonista.

O Instituto Anjos da Liberdade, que entrou ontem com pedido de impeachment de Jair Bolsonaro, é presidido pela advogada Flávia Fróes, que usa as redes sociais para mostrar sua influência em Brasília.

Fróes tem sido recebida por ministros do Supremo, participado de debates na Câmara dos Deputados e organizado fóruns com famosos advogados de políticos encrencados na Lava Jato.

Em agosto, ela postou foto de um encontro com Dias Toffoli, ao lado do presidente do Comitê dos Direitos da Criança da ONU, Luis Pedernera, e da secretária-executiva da Family for Every Child, Amanda Griffith.

A reunião, segundo postagem no Facebook, se deu por ocasião do "I Colóquio Internacional do Instituto Anjos da Liberdade", realizado na Câmara dos Deputados e que contou com a presença de vários parlamentares, como a deputada petista Erika Kokay.

Em outubro passado, advogada voltou a postar nas redes foto com a deputada Rosângela Gomes, do Republicamos (ex-PRB), partido de Marcelo Crivella e Marcos Pereira.

Flávia Fróes também ilustra a página de sua ONG com criminalistas famosos, como Kakay e Alberto Toron - este último responsável pela tese da 'ordem das alegações finais' que levou o STF a anular a primeira sentença da Lava Jato.

Esses e outros advogados, assim como deputados de esquerda, são presenças constantes em eventos do Instituto Anjos da Paz e da Anacrim (Associação Nacional da Advocacia Criminal).

Assim como o Instituto Anjos da Paz, a Anacrim está registrada como associação privada. Flávia Fróes divide o comando de ambas com o também advogado James Walker Junior.
Herculano
05/11/2019 16:35
da série: é excelente, mas as corporações não querem perder os privilégios e os nossos representantes no parlamento já abriram as portas de barganhas para atrapalhar o Brasil e a continuar com o povo que lhes sustenta desde a campanha até o mandato.

GOVERNO PROPõE MUDAR PACTO FEDERATIVO, LIBERANDO R$ 400 BI AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS EM 15 ANOS

Proposta envolve mudanças na distribuição dos recursos do pré-sal; e a criação do Conselho Fiscal da República, entre outros.

Conteúdo do portal G1 de Brasília. Texto de Alexandro Martello e Laís Lis

O governo federal divulgou nesta terça-feira sua proposta de mudança no chamado "pacto federativo" - o conjunto de regras constitucionais que determina a arrecadação de recursos e os campos de atuação de União, estados e municípios e suas obrigações para com os contribuintes.

Mais cedo, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi entregue pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso. O documento foi recebido pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Acompanharam Bolsonaro o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o da Economia, Paulo Guedes.

A chamada "PEC do pacto" é uma das três propostas de emenda à Constituição enviadas ao Congresso nesta terça-feira pelo governo.

AS TRÊS PECs ENVIADAS AO CONGRESSO

PEC do pacto federativo: dá mais recursos e autonomia financeira para estados e municípios.

PEC Emergencial: cria mecanismos emergenciais de controle de despesas públicas para União, estados e municípios.

PEC dos Fundos Públicos: extingue a maior parte dos 281 fundos públicos e permite o uso de recursos para pagamento da dívida pública.

Por se tratar de PEC, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos de votação no Senado e outros dois turnos na Câmara, antes de ser promulgada e entrar em vigor.

Chamada de "PEC do pacto" pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, a proposta é considerado pela área econômica como o principal eixo do pretendido processo de transformação da economia brasileira nos próximos anos.

O QUE PREVÊ A PEC DO PACTO FEDERATIVO

Cria o Conselho Fiscal da República que se reunirá a cada três meses para avaliar a situação fiscal da União, estados e municípios. O conselho será formado pelos presidente da República, Câmara, Senado, Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal de Contas da União (TCU), governadores e prefeitos;

Extingue o Plano Plurianual (PPA);

Leis e decisões judiciais que criam despesas só terão eficácia quando houver previsão no orçamento;

Os benefícios tributários serão reavaliados a cada 4 anos. No âmbito federal eles não poderão ultrapassar 2% do PIB a partir de 2026;

A partir de 2026, a União só será fiadora (concederá garantias) a empréstimos de estados e municípios com organismos internacionais, e não mais com bancos;
Prevê a transferência de royalties e participações especiais a todos estados e municípios;

União fica proibida de socorrer com crédito entes com dificuldades fiscal-financeiras a partir de 2026;

Estados e municípios passarão a receber toda a arrecadação de salário-educação e a definir o uso dos recursos;

Permite que o gestor administre conjuntamente os gastos mínimos em educação e saúde, podendo compensar um gasto de uma área na outra.

Cria o Estado de Emergência Fiscal que vai desindexar despesas obrigatórias e cria mecanismos automáticos de redução de gastos.

Uma das principais medidas é a alteração no processo de distribuição dos recursos do pré-sal, o que resultará na distribuição, aos estados e municípios, de R$ 400 bilhões a mais em 15 anos.

De acordo com o governo, o repasse nos próximo anos de recursos do pré-sal aos entes deve encerrar a disputa judicial sobre a Lei Kandir entre os estados e a União. Estados cobram do governo compensação por perdas nos últimos anos com essa legislação que desonerou as exportações.

Ao fortalecer estados e o Distrito Federal, a União informou que não precisará mais dar crédito para que os entes paguem precatórios (dívidas judiciais). Informou, ainda, que os estados e municípios passam a receber toda a arrecadação do salário-educação e a definir o uso dos recursos.

A proposta inicial do governo contemplava a liberação de R$ 500 bilhões aos estados e municípios nesse período de 15 anos, mas o valor acabou caindo após a "desidratação" da reforma da Previdência no Senado Federal. O Ministério da Economia já havia informado que faria essa compensação.

Pacto federativo: saiba o que é, conheça propostas e o que especialistas dizem sobre o tema

Apesar de destinar mais recursos aos entes federativos nos próximos anos, a proposta da área econômica é de que sejam vedados gastos adicionais dos estados e municípios em pessoal e custeio - de modo que as transferências adicionais feitas pelo governo sejam utilizadas para investimentos e redução de dívidas.

Para analistas, governo acerta ao propor reformas estruturais, mas terá dificuldades no Congresso
Desindexação de recursos

Além da chamada "descentralização" de recursos, o pacto federativo também propõe a "desindexação" da economia - que, na medida do possível, as despesas deixem de crescer, de acordo com indexadores - e a "desvinculação". A proposta ficou conhecida como "DDD".

"As despesas obrigatórias serão desindexadas em casos de emergência fiscal. Estão garantidos os reajustes dos benefícios previdenciários e do BPC [Benefício de Prestação Continuada, de um salário mínimo, para idosos e pessoas com deficiência] pela inflação", informou o governo.

A emergência fiscal, segundo o governo, ficará caracterizada quando o Congresso Nacional autorizar o desenquadramento da Regra de Ouro no caso da União, e, nos estados, quando a despesa corrente ultrapassar 95% da receita corrente.

Conselho Fiscal da República
A área econômica do governo também está propondo a criação do Conselho Fiscal da República, que vai reunir integrantes da área econômica, do Congresso Nacional, do Judiciário e dos estados. O presidente Jair Bolsonaro também poderá participar dos encontros.

A proposta é que o conselho analise a cada três meses a destinação dos recursos públicos. O conselho está sendo apelidado de "Copom das contas públicas" - o Copom é o órgão do Banco Central que define os juros básicos da economia, com base nas metas de inflação. O Conselho Fiscal da República acompanhará a execução dos gastos públicos e o cumprimento das regras fiscais.


Pela proposta, compete ao Conselho Fiscal da República:

salvaguardar a sustentabilidade de longo prazo dos orçamentos públicos;

monitorar regularmente os orçamentos federais, estaduais e distrital, inclusive quanto à respectiva execução;

verificar o cumprimento das exigências constitucionais e legais referentes à disciplina orçamentária e fiscal;

expedir recomendações, fixar diretrizes e difundir boas práticas para o Setor Público;

e
comunicar aos órgãos competentes eventuais irregularidades detectadas.
Herculano
05/11/2019 16:24
da série: como funciona os recados, a retaliação e a ação guerrilheira dos corruptos poderosos quando se defronta com a prestação de contas sob a plena legalidade


VAZAMENTO OCORREU DIAS DEPOIS DE EX-CôNSUL GREGO SER DENUNCIADO NA LAVA JATO, por Cláudio Dantas, em O Antagonista.

Em 16 de julho, a Lava Jato no Paraná denunciou o ex-cônsul grego Konstantinos Kotronakis e o ex-senador Ney Suassuna por envolvimento em esquema de corrupção nos contratos de afretamento de navios gregos pela Petrobras.

O navio Bouboulina, da Delta Tankers, foi um dos contratados pela estatal, embora a companhia não seja citada na denúncia.

A Polícia Federal estima que o vazamento ocorrido a 700 km da costa brasileira tenha sido entre os dias 28 e 29 de julho, ou seja, quase duas semanas depois da denúncia contra Kotronakis.

O ex-cônsul grego, segundo a Lava Jato, mantinha relação com os lobistas Jorge e Bruno Luz, que intermediavam negociatas na Petrobras para o MDB, PT, PP e PR.

Em sua delação, inclusive, o lobista Jorge Luz, que negociava com Costa, delatou mais de 50 pessoas, entre políticos, agentes públicos e empresários.

Na denúncia, Kotronakis é apontado pelos demais envolvidos como "íntimo" de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras indicado pelo PP - e que depois passou a contar com o apoio também de caciques do MDB.

O MPF também descreve na peça a relação de parceria do grego com Suassuna, que chegou a ser nomeado vice-cônsul honorário da Grécia no Rio, para atuar ao lado de Kotronakis.

A Lava Jato descreve ainda o vínculo do ex-senador (que trocou o MDB pelo PRB depois de 30 anos) com armadores e políticos gregos.
Herculano
05/11/2019 16:18
da série: não assinou, mas de boca é a favor, mas como só vale o escrito...

FLÁVIO DIZ QUE É A FAVOR DA PRISÃO NA 2ª INSTÂNCIA

Conteúdo de O Antagonista. Flávio Bolsonaro gravou um vídeo para dizer que não assinou a carta de senadores a favor da prisão na segunda instância porque não está em Brasília.

O filho do presidente da República afirmou que apoia qualquer proposta nesse sentido.

"Deixo aqui o registro público e oficial da minha posição favorável à prisão em segunda instância."
Herculano
05/11/2019 16:15
da série: demorou, mas chegou o dia.

ALVO DA LAVA JATO É RENAN

Conteúdo de O Antagonista. É Renan Calheiros o principal alvo da Lava Jato, que cumpre mandados de busca e apreensão autorizados por Edson Fachin.

Ele foi intimado a depor.

Os outros alvos são Eduardo Braga e o ministro do TCU Vital do Rêgo.
Herculano
05/11/2019 16:12
da série: nenhuma novidade. Um lugar comum lá e aqui. Há alguma dúvida? É a queixa, a ira e o mal do poder de plantão em qualquer canto e ideologia.

O LUGAR DE CADA UM, editorial do jornal O Globo

O Grupo Globo, seus jornalistas e o presidente Bolsonaro

Não é novidade. O presidente Jair Bolsonaro não tem apreço pela imprensa independente e profissional. Não tinha durante a campanha e continuou sem ter desde o primeiro dia no cargo. Ele diz que defende uma imprensa livre, mas suas palavras e atos comprovam que ele quer apenas uma imprensa que o bajule e que não busque noticiar os fatos como eles são, mas como ele gostaria que fossem. A essa altura, ele já sabe que jamais terá isso daqueles que praticam com zelo o jornalismo profissional. Certamente não terá isso dos veículos do Grupo Globo. Seus antecessores não tiveram, seus sucessores não terão.

E o motivo é simples. O jornalismo profissional está calcado em três pilares: isenção, correção e agilidade. Isenção significa ser independente de governos, partidos políticos, igrejas, grupos econômicos e lobbies. Ser correto significa apurar os fatos de tal modo que eles condigam no maior grau possível com a realidade dos fatos. Ser ágil significa informar com rapidez porque a informação jornalística, por definição, sendo uma primeira aproximação com a verdade, só tem valor se for tornada pública em tempo razoável. Sem esses pilares, não há jornalismo, não há veículos com credibilidade, não há público que se interesse por eles.

Não é sem razão que só exista jornalismo profissional e independente em democracias. Em sociedades sob o império das leis, mas sem dono, ninguém controla o fluxo dos fatos, o que publicar e o que não publicar, o que é conveniente e o que não é conveniente, o que agrada e o que desagrada. O fluxo de informação é livre, absolutamente livre. Em ambientes assim, sobrevivem aqueles que informam com qualidade, acertam bem mais do que erram (e quando erram reconhecem seus erros) e provam ao público que aquilo que noticiam são fatos. O Grupo Globo existe desde 1925 na mídia impressa, desde 1944 no rádio, desde 1965 na televisão (e nenhuma concessão recebida de militares, presidente), desde 1991 na TV por assinatura e desde 1995, na internet. E em cada uma dessas mídias, é líder de audiência e conta com o respeito e a credibilidade do público. Nenhum veículo jornalístico tem um desempenho desses se não for por mérito. O público, que é o mesmo que vota, sabe julgar. E o Grupo Globo fará de tudo para que continue a merecer a confiança e o respaldo do público. Sempre.

Ao longo desses 94 anos, o Grupo Globo obteve o respeito do público porque sempre se cercou dos melhores talentos, dos mais competentes jornalistas. Profissionais comprometidos com a verdade, íntegros, honestos, que se dedicam, com grande esforço pessoal, hora após hora, dia após dia, semana após semana, ano após ano, a dar o melhor de si em busca da informação de qualidade. A notícia não tem hora, costuma-se dizer nas redações. Muitas vezes, o dever profissional se impõe ao lazer, aos filhos, aos amigos, à família. Tudo na crença de que uma sociedade bem informada vive melhor, decide melhor, constrói um futuro melhor. Não há sociedade que caminhe para o bem-estar sem informação de qualidade, e quem a provê com método são os jornalistas. No Grupo Globo são os jornalistas de todas as redações, de todos os veículos que o compõem.

Chamá-los de patifes, canalhas e porcos não diz nada deles, mas muito dos valores de quem profere insultos tão indignos. É preciso repudiar tal atitude do presidente da forma mais veemente possível e denunciá-la como a de um homem que, hoje não se tem mais ilusões, não comunga dos valores democráticos mais básicos. Não se esperem, contudo, reações no mesmo nível. Espere-se mais jornalismo. Espere-se a busca pela verdade, de forma destemida, que retrate os fatos como eles são, positivos ou negativos, inclusive sobre o governo. E que denuncie qualquer tentativa de cercear as liberdades de nossa democracia.

São 94 anos, repita-se. Atos e palavras são o que definem o lugar de homens e instituições na História. O Grupo Globo tem orgulho do seu lugar, obra de gerações de jornalistas que passaram por ele. O tempo dirá o lugar que o presidente reservará para si.
Herculano
05/11/2019 16:04
da série: ele não é louco, mas pensa que os outros são bobos

O PRESIDENTE DA EBC ELOGIA O GOVERNO DA PRóPRIA TV OFICIAL, por Lauro Jardim, em O Globo

De "TV Traço" e "TV que não serve para nada" - afirmações de Jair Bolsonaro - a TV Brasil se transformou em uma das maiores fontes de propaganda do governo federal. A última cartada foi tentativa de enaltecer a cobertura dos Jogos Mundiais Militares, na China, feita pelo canal.

Para falar sobre a cobertura, a empresa destacou o próprio presidente, general Luiz Gomes para ser o entrevistado de um programa esportivo, que dedicou um bloco inteiro aos jogos. O general falou bastante de temas muito relevantes (sua vida pessoal, por exemplo), passou a impressão de que a audiência foi estupenda, apresentou números corriqueiros e aproveitou para elogiar o programa de bolsas para atletas militares, que teria ganhado corpo apenas no governo Bolsonaro.

Ah, e lá pelas tantas, soltou uma pérola: de que foram 100 horas diárias de programação dedicada aos jogos.
Herculano
05/11/2019 15:57
TROCOU DE CANAL E ...

De Rodrigo Constantino, no twitter:

Eu estava vendo um brilhante discurso do Paulo Guedes sobre o pacote de reformas apresentado hoje. Por que fui mudar para essa CPI de Fake News, um circo tosco?! Há o Brasil que trabalha para o país avançar; e há a turma da treta de baixo nível. Devemos dar mais peso ao primeiro.
Herculano
05/11/2019 05:43
O MURO, 30 ANOS DEPOIS, por João Pereira Coutinho, economista e escritor português, no jornal Folha de S. Paulo

Notícias do triunfo da democracia liberal no Leste Europeu foram exageradas

Quando penso no Muro de Berlim, duas fotografias emergem na minha cabeça. A primeira é a de Hagen Koch, um jovem soldado da Alemanha Oriental, pintando no asfalto uma linha branca para sinalizar onde o muro seria construído.

A segunda fotografia tem Conrad Schumann como personagem. Schumann, também soldado na Alemanha comunista, saltando o arame farpado para fugir para o Ocidente.

Essas duas imagens simbolizavam duas facetas da mesma moeda. Koch era o soldado obediente, que acreditava com fervor na religião comunista e que via no muro a barreira perfeita para impedir a fuga dos seus compatriotas rumo ao "imperialismo capitalista". Schumann era o homem solitário que, em momento de tensão, adquire coragem e consciência para abandonar o paraíso marxista.

Conhecia razoavelmente bem a história de ambos em 1961, o ano em que o muro foi erguido. Mas desconhecia o que aconteceu quando o muro caiu em 1989.

Felizmente, Frederick Taylor conta o resto da história no seu "Muro de Berlim - Um Mundo Dividido, 1961-1989" (Record).

O soldado Koch, depois do Exército, continuou os seus serviços na Stasi (a temível polícia política do regime) e terminou a carreira como funcionário do Ministério da Cultura.

Quando o muro caiu, foi ele o responsável pelo transporte de 81 pedaços da estrutura para um hotel de Monte Carlo, onde as relíquias foram leiloadas.

Schumann teve uma carreira diferente. Na Alemanha Ocidental, constituiu família, trabalhou na fábrica da Audi e, depois da queda, regressou à terra natal para rever a família e os amigos.

Não foi bem recebido. Para os ocidentais, Schumann era um herói; para os seus, era um traidor ?"a propaganda do regime comunista nunca lhe perdoou o gesto. Schumann acabaria por se suicidar alguns anos depois.

Eis o grande mérito do livro de Taylor: relembrar o que existe de ambiguidade e ironia na história dessa construção infame.

Essas duas qualidades estão presentes desde o início: quando, em 1961, o mundo acordou para a evidência de uma cidade dividida, não passou pela cabeça das três potências aliadas - os Estados Unidos, o Reino Unido e a França - impedir pela força uma agressão tão óbvia às liberdades fundamentais. Quem estava disposto a uma guerra nuclear por causa de Berlim? Kennedy? Macmillan? De Gaulle?

Obviamente, ninguém. Além disso, e como propaganda anticomunista, o muro poderia ter a sua utilidade.
Igual atitude emergiu quando, em 1989, o mundo voltou a acordar para a evidência da queda do muro.

Quem estava disposto a aplaudir uma Alemanha reunificada? "Eu gosto tanto da Alemanha", escreveu um dia o escritor François Mauriac, "que até prefiro que existam duas". A frase poderia ter saído dos lábios de Thatcher ou Mitterrand.

Mas a ambiguidade e a ironia não estão apenas nos grandes estadistas. Também estão nos pequenos. Basta lembrar o rastilho que detonou o muro.

Sim, a situação econômica da Alemanha Oriental era catastrófica. Sim, o reformismo de Mikhail Gorbachev na União Soviética e, sobretudo, o fim da Doutrina Brejnev (tradução: o Exército Vermelho não voltaria a punir os países comunistas que decidissem seguir outros caminhos) foram cruciais. Mas o muro caiu por acaso, depois de um funcionário do politburo alemão, Günter Schabowski, não ter feito a lição de casa.

No dia 9 de novembro de 1989, o Partido Comunista entregou a Schabowski a nova lei da emigração do país. As autoridades prometiam ser céleres na aprovação dos pedidos de viagem, mas em nenhum momento determinavam que as fronteiras seriam abertas indiscriminadamente.

Schabowski, com uma mistura de cansaço e displicência, não leu o documento com atenção. E, quando foi confrontado, em conferência de imprensa, com os pormenores da nova lei, limitou-se a confirmar que os alemães do leste poderiam viajar quando quisessem, sem qualquer impedimento. O resto foi história.

Pois bem: é essa história que o mundo se prepara para festejar, 30 anos depois da queda do Muro de Berlim. Mas se o livro magistral de Frederick Taylor nos ensina alguma coisa é que a história é sempre mais caprichosa do que imaginamos.

Em 1989, nos escombros do muro, os mais otimistas não hesitaram em declarar o triunfo definitivo da democracia liberal.

Mas hoje, olhando para o Leste Europeu, sabemos que a história não chegou ao fim e que as notícias do triunfo da democracia liberal foram manifestamente exageradas. A Polônia e a Hungria, dois casos de sucesso em 1989, são dois casos de retrocesso em 2019. Quem se seguirá?

A ambiguidade e a ironia sobreviveram ao muro. É por isso que os festejos, justos e compreensíveis, devem também ser prudentes.
Herculano
05/11/2019 05:39
PESQUISA: 43,4% QUEREM BOLSONARO FILIADO AO PSL, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

Levantamento nacional exclusivo do Paraná Pesquisas para esta coluna e o site Diário do Poder mostra que, para 43,4% dos brasileiros, o presidente Jair Bolsonaro deveria permanecer filiado ao PSL, mas outros 37,5% opinam por sua saída. Não opinaram 19%. A pesquisa indicou também que 63% dos entrevistados têm acompanhado as brigas entre integrantes do PSL e o presidente. Neste domingo (3), ele disse que há 80% de chances de sair e 90% de criar um novo partido.

DISPUTAS ESTADUAIS

As brigas começaram com as disputas dos filhos Eduardo e Flávio Bolsonaro pelo controle do PSL em São Paulo e Rio, respectivamente.

BRIGA PELO DINHEIRO

Há uma nítida disputa pelos recursos do fundos partidário e eleitoral, que em 2020 devem garantir ao PSL mais de R$359 milhões.

CONTROLE INEGOCIÁVEL

O PSL foi o único que garantiu candidatura a Bolsonaro, mas Luciano Bivar não aceitou a exigência de entregar a sigla que fundou e preside.

EM TODOS OS ESTADOS

A pesquisa foi realizada em 168 municípios de todos os Estados, com 2.240 eleitores entrevistados entre 31 de outubro e 4 de novembro.

DESASTRE NO NORDESTE ENTRA PARA ROL DOS GRANDES

Com as 4 mil toneladas de óleo em 314 praias do Nordeste, a tragédia entra para o rol de desastres ambientais considerados "relativamente grandes" em todo mundo, segundo padrões da NOAA (Administração Oceânica e Atmosférica Nacional). São mais de um milhão de galões, volume comparável ao derramado pelo terminal Empire, da Chevron, em Louisiana (EUA), após o furacão Katrina, dos maiores da História.

TRAGÉDIA AVASSALADORA

No total, o Katrina provocou derramamentos de 8 milhões de galões de óleo. Além da tragédia ambiental, mais de 10 mil casas foram atingidas.

QUATRO VEZES MAIOR

A tragédia no litoral brasileiro é 4 vezes maior que o despejo do navio Selendang Ayu, no Alaska em 2007, que contaminou 140km de litoral.

LIMPEZA CARA

No Alaska, os donos e operadores do navio pagaram R$500 milhões entre limpeza e multas. Aqui, até se punir o culpado, a conta é nossa.

CHINFRIM PRODUÇõES

É desonestidade chamar de "luta contra censura" o clamor por dinheiro público para financiar filmes, em geral, de má qualidade. Só em 2018 foram R$680 milhões bancando 171 filmes assistidos pelos amigos dos seus diretores; mil pessoas em média. Até picaretagem tem limite.

SANTOS CRUZ 2022

O general Santos Cruz, que perdeu o cargo de ministro de Governo após trombar com um dos filhotes do presidente, tem sido assediado para concorrer nas eleições de 2022. Terá espaço no PSL, se quiser.

RJ NÃO TEM JEITO

O orçamento do governo do Rio de Janeiro para 2020 mostra o Estado quebrado: receita de R$70,1 bilhões, despesa 15,2% maior e rombo R$10,7 bilhões. E o governador ainda briga com o presidente.

ZORBA, O GREGO

Bouboulina, navio grego responsável pelo criminoso vazamento de óleo, trouxe à memória dos cinéfilos veteranos uma lembrança alegre, mas uma infeliz coincidência. "Boubouline" era o nome da namorada do personagem do ator Anthony Quinn no célebre filme "Zorba, o grego".

ASSIM NÃO DÁ

Após o governador goiano Ronaldo Caiado emplacar um afilhado como superintendente da Sudeco (Desenvolvimento do Centro-Oeste), o desarranjo nas contas fez o orçamento do órgão perder R$39 milhões.

PÁ DE CAL NO PAPEL

Deve ser votada nesta terça (5) a MP que libera sociedades anônimas de publicarem seus balanços em jornais de grande circulação, podendo fazê-lo - e de graça - na edição do Diário oficial na internet.

DEBATE CONTAMINA

A política nos EUA, às vésperas de eleição presidencial, contaminou o combate ao incêndio que destrói casas na Califórnia, como no Brasil as queimadas na Amazônia. A diferença é que, aqui, a eleição já passou.

SNOWDEN EM LISBOA

Edward Snowden, que denunciou a espionagem em massa da Agência de Segurança Nacional dos EUA, abriu o Web Summit, em Lisboa. Mas participou por videoconferência, já que está asilado na Rússia.

PENSANDO BEM...

...à procura de nova sigla, Bolsonaro poderia se habilitar à liderança de um certo partido acéfalo desde que o líder foi preso em abril de 2018.
Herculano
05/11/2019 05:34
O MELHOR DO GOVERNO, por Joel Pinheiro da Fonseca, economista, mestre em filosofia pela USP, no jornal Folha de S. Paulo

A recuperação da economia brasileira é real, mas é lenta

Paulo Guedes fala bem. Na entrevista à Folha, pinta o que poderia ser a tônica do governo Bolsonaro. "Dá para esperar quatro aninhos de um liberal-democrata? Se não melhorar, troca, sem intolerância." Um plano que preza pela democracia e pela liberdade, que ressalta a alternância de poder, vencedor pelo voto popular. Quem questionaria a legitimidade de implementar ideias vencedoras nas urnas, ainda mais lembrando que, se não funcionar, dá para mudar? É perfeitamente razoável.

E por isso mesmo destoa tanto da linha oficial do governo. Um governo que flerta com o golpe militar, que aparelha instituições de controle, que alimenta teorias da conspiração, faz acusações disparatadas e ameaça a imprensa.

E o próprio Guedes também abusa de sua credibilidade. A Faria Lima se empolga fácil. Basta repetir as palavras certas com autoconfiança que "o mercado" compra. Talvez isso explique a euforia inicial com a Presidência Bolsonaro. Entre profissionais do setor, que não parecem se comportar com a racionalidade do homo oeconomicus, 86% consideravam o governo ótimo ou bom em janeiro (pesquisa XP). Torcida pura. A aprovação despencaria para 14% em maio. Em outubro, subiu para 45%. A previsão do PIB também foi influenciada pela torcida. Em 28 de dezembro do ano passado (relatório Focus), previam para 2019 um crescimento do PIB de 2,55%. Já em 1º de novembro deste ano, a previsão está mais realista: 0,92%.

A pauta econômica do governo Bolsonaro - ao contrário de tantas outras (educação, meio ambiente, relações exteriores) - dá passos na direção correta. Identificou problemas reais do Brasil - desequilíbrio fiscal, caos tributário, carência de infraestrutura, dificuldade de fazer negócios, fechamento econômico, Estado ineficiente - e busca saná-los. Mas, apesar do direcionamento correto e da retórica confiante de Guedes, o andamento real de sua agenda e da economia brasileira é bem mais lento do que o prometido.

A reforma da Previdência fora prometida para o primeiro semestre; foi aprovada em outubro. Prometeu-se superávit das contas públicas no primeiro ano; não veio. Guedes falava em privatizações de um trilhão; agora ele já admite que as grandes empresas (Petrobras, Caixa, Eletrobras) não constarão de seu pacote, que ainda nem se sabe quando será proposto.

A economia se recupera; isso é inegável. Mas a recuperação é lenta. O desemprego cai mês a mês e ainda atinge 12,5 milhões (IBGE). A inflação baixa é antes sintoma da estagnação econômica do que algo a se comemorar. O juro real na mínima histórica sem dúvida há de nos ajudar a crescer, mas uma vez que a capacidade ociosa e o desemprego caiam, a inflação pode voltar, exigindo a elevação dos juros novamente.

Além da dificuldade de execução das promessas, Guedes se complica ao aventar ideias completamente fora da realidade, como a volta da CPMF ou a moeda única entre Brasil e Argentina. Se essas propostas caíram por terra, como acreditar na agenda ambiciosa das novas PECs? A Previdência era unanimidade entre os sensatos e demorou quase um ano inteiro. O que dizer de propostas mais polêmicas?

Na Argentina, Macri prometeu mundos e fundos e não conseguiu entregar. O Brasil está em situação muito melhor que a Argentina, mas uma diferença muito grande entre o prometido e o entregue também pode cobrar seu preço. E o Chile está aí a nos assombrar.
Herculano
04/11/2019 17:22
da série: mamão com açúcar

BASTA UM TUÍTE PARA BOLSONARO CRIAR PARTIDO, DIZEM ALIADOS

Conteúdo de O Antagonista. Para sair do PSL e criar um novo partido, Jair Bolsonaro precisará das assinaturas de quase 492 mil eleitores em pelo menos nove estados.

Aliados do presidente, que tem 5,4 milhões de seguidores no Twitter, dizem que basta um tuíte para ele obter esse número de assinaturas.
Herculano
04/11/2019 17:13
da série: vem mais confusão por ai.Num estado reconhecido como o que concentra o maior número de políticos corruptos e onde a milícia infiltrada no estado disputa o mando dos territórios com as facções mais perigosas do Brasil, nada surpreende.

PORTEIRO QUE APARECE NO ÁUDIO DE CARLOS BOLSONARO NÃO É O MESMO QUE DIZ TER FALADO COM "SEU JAIR", por Lauro Jardim, em O Globo

A Polícia Civil do Rio de Janeiro já tem algumas novidades nas investigações sobre a portaria do condomínio Vivendas da Barra, onde Jair Bolsonaro morou até 31 de dezembro e onde mora Carlos, um dos filhos do presidente.

A Polícia já sabe que o porteiro que prestou depoimento e anotou no livro o número 58 (o da casa de Jair Bolsonaro), não é o mesmo que fala com o PM reformado Ronnie Lessa (dono da casa 65) no áudio divulgado por Carlos Bolsonaro e periciado em duas horas pelo Ministério Público.

Trata-se de outro porteiro.

O porteiro que prestou os dois depoimentos em outubro - e disse ter ouvido o o.k. do "seu Jair" quando Élcio Queiroz quis entrar no condomínio - ainda está de férias.

Queiroz é acusado pela polícia de ser o motorista do carro usado no assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes. E Lessa é suspeito de ter disparado os tiros.
Herculano
04/11/2019 12:54
PEC EMERGENCIAL PREVÊ ECONOMIA DE 24 BILHõES DE REAIS NO PRIMEIRO ANO

Conteúdo de O Antagonista. A chamada PEC emergencial, que o governo deve enviar ao Congresso nesta semana, prevê economia de R$ 24,78 bilhões no primeiro ano.

Um dos principais pontos da proposta é a redução temporária da jornada de trabalho e de salários dos servidores.

A PEC também aciona antecipadamente as medidas de ajuste previstas em caso de descumprimento do teto de gastos.

Do pacote a ser apresentado, a PEC emergencial é considerada a mais importante, justamente em razão do seu potencial de economia no curto prazo.
Herculano
04/11/2019 12:44
KYC, CONHECER CLIENTE É GRAAL DE FINTECHS, por Ronaldo Lemos, por Ronaldo Lemos, advogado, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro, no jornal Folha de S. Paulo

Certificar-se de que a pessoa do outro lado da rede é quem ela diz ser virou peça-chave

KYC não é o nome de uma nova cadeia de fast food, mas, sim, o acrônimo da atividade que está se tornando o santo graal para as fintechs (empresas que usam a rede para o oferecer serviços financeiros).

O termo significa "know your customer" (conheça seu cliente) e diz respeito a uma das atividades mais difíceis de fazer online: certificar-se de que a pessoa do outro lado da rede é realmente quem ela diz ser.

Conseguir provar a identidade de um cliente é a pedra fundamental no competitivo jogo das startups financeiras (e também de boa parte dos negócios online).

Basta ver o caso do N26, startup alemã que se tornou a "menina dos olhos" na Europa. De junho de 2018 a junho de 2019, a empresa ganhou 1,5 milhão de clientes, atingindo 3,5 milhões.

Uma das razões foi justamente a desburocratização: é muito fácil abrir uma conta na plataforma, e o processo de verificação de identidade do consumidor é simples e online. O problema é que a empresa passou a ser criticada sob o argumento de que esse processo não era seguro e abria caminho para fraudes, lavagem de dinheiro e ilícitos.

Na sequência, a autoridade que supervisiona o sistema bancário na Alemanha interpelou a N26 e passou a exigir medidas mais rigorosas no processo de KYC da empresa. Vários clientes tiveram de ser reidentificados, e a startup teve de rever seus processos.

Algo semelhante aconteceu com a fintech inglesa Revolut. Investigações mostraram que seu sistema não conseguia identificar transações fraudulentas, derivadas da dificuldade de fazer KYC adequadamente.

A raiz da questão é um problema de design da própria internet. Quando a rede que usamos hoje foi criada, ficou de fora uma camada capaz de identificar pessoas. A internet consegue tecnicamente identificar o endereço das máquinas que estão ligadas a ela, mas não a identidade das pessoas que estão usando essas máquinas.

Essa "falha" de design traz inúmeros problemas, que vão da dificuldade de fazer KYC a fake news, que se aproveitam desse anonimato.

Diante desse cenário, o que fazer? São várias as estratégias. A primeira envolve centralização, como aconteceu na China, na Índia ou na Estônia. Nesses países, o governo criou uma identidade digital que pode ser atrelada ao uso de serviços online.

Em outras palavras, o governo identifica o indivíduo e permite ao setor privado usar essa identificação digital para fazer KYC. É esse tipo de medida que ajudou empresas como a chinesa Alipay/Ant Financial a se tornarem conglomerados financeiros gigantescos naquele país.

Outra estratégia é descentralização. Isso envolve a criação de um ecossistema privado de KYC.

A própria N26, por exemplo, usa os serviços de empresas privadas especializadas para fazer KYC.

E há quem diga que a parte mais relevante do projeto Libra, do Facebook, não é a criação de uma moeda virtual, mas sim de um sistema global de KYC, que depois poderá ser fornecido para outras empresas.

Em suma, resolver essa questão é uma das tarefas mais importantes da rede atual, com impacto tanto em serviços privados como nos serviços públicos.

Reader

Já era
Imprimir só em papel

Já é
Imprimir um tênis customizado escaneando os pés da pessoa

Já vem
Imprimir um jeans customizado escaneando as pernas da pessoa (com a empresa Unspun)
Herculano
04/11/2019 12:01
STF ESTÁ A 3 VOTOS DE LIBERAR TODAS AS DROGAS, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou nesta segunda-feira nos jornais brasileiros

Na semana em que retomará o julgamento sobre prisão após condenação em segunda instância, com grande possibilidade de um retrocesso vergonhoso, o Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta outro julgamento bem mais importante para os brasileiros: a ameaça de legalização de todas as formas de drogas no Brasil. A apreensão é grande porque a votação está favorável às drogas: 3x0. Bastam mais três votos para drogas e drogados terem maioria no STF.

STF 'LEGISLADOR'

Além de novamente legislar sobre matéria da competência do Congresso, o STF pode cometer um erro de custo elevado.

DIREITO DE SE DROGAR

O relator, Gilmar Mendes, acha inconstitucional proibir o porte e uso de quaisquer drogas porque isso conspira "contra o direito de ir e vir".

ANDANDO, TUDO PODE

Por analogia, Elisa Matsunaga não seria presa ao transportar o marido esquartejado na mala, tampouco alguém flagrado portando arma ilegal.

INACREDITÁVEL

O ministro Edson Fachin acha que deveria ser descriminalizada apenas a maconha, já Luís Roberto Barroso incluiria cocaína nessa lista.

RÚSSIA JÁ MULTOU DONA DE NAVIO EM R$220 MILHõES

A Delta Tankers, empresa proprietária e operadora do navio que seria responsável pelo derramamento de petróleo próximo à costa brasileira, já se envolveu em outra polêmica que culminou no pagamento de multa de cerca de R$ 220 milhões (US$ 54 milhões). O navio petroleiro Delta Pioneer se chocou contra o cais de ancoragem no porto de Primorsk, próximo a São Petersburgo, na Rússia, causando danos milionários.

NA JUSTIÇA

O choque do navio grego no porto russo foi em novembro de 2016. As autoridades russas tiveram de apelar à Justiça para receber a multa.

EMPRESAS CULPADAS

Corte arbitral russa resolveu o caso em 2017. A tripulação do Delta Pioneer foi julgada culpada por estar acima da velocidade permitida.

'PIRATARIA' RUSSA

As empresas gregas alegaram que as amarras do navio quebraram e disseram à época que o processo na justiça era "pirataria" russa.

INDÚSTRIA RUDIMENTAR

As limitações da indústria brasileira são vexatórias. Um programa arrojado de eletrificação rural do governo de Ratinho Junior, no Paraná, de R$2,1 bilhões, concluído em três anos, e não em um ano e meio, porque a indústria nacional não tem como fornecer 25.000km de cabos.

FICA POR ISSO MESMO

O presidente Jair Bolsonaro pagou o mico de pedir desculpas ao Supremo Tribunal Federal (STF) após o vídeo das hienas. Mas não cogita se livrar daqueles que o submetem a esses constrangimentos.

PALOCCI NA CPI DAS FAKE NEWS

Há dois requerimentos para que o ex-ministro Antonio Palocci vá depor na CPMI das Fake News. A justificativa é a delação do petista sobre os marqueteiros João Santana e Mônica Moura, que teriam pago R$ 200 mil para reativar um perfil pró-Dilma e pró-PT nas eleições.

POLÍTICO NÃO RELAXA

No 4º andar do Planalto, o deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) ouviu do ministro Luiz Eduardo Ramos (Governo) um protocolar pedido de ajuda. Pra quê! Teve de ouvir: "Se o sr. me ajudar, eu ajudo também..."

CORRUPÇÃO 10%

O Instituto Não Aceito Corrupção enviou perguntas via Lei de Acesso à Informação a mais de mil municípios acima de 20 mil habitantes sobre gastos e gestão. Responderam só 337, nenhum do Piauí e Rondônia.

TENTAM DOMINAR TUDO

A Comissão da Câmara discute o Código Brasileiro de Energia Elétrica, nesta terça (5), e "os desafios da comercialização e o mercado livre de energia". Consumidores não foram convidados. Só quem os explora.

DATA ESPECIAL

A retomada do julgamento do STF sobre a prisão após condenação em segunda instância na próxima quinta (7) será uma data especial para o ex-presidente Lula, que comemorará um ano e sete meses de prisão.

ESFORÇO CONJUNTO

A Confederação Nacional da Indústria recebe os presidentes Rodrigo Maia (Câmara), Davi Alcolumbre (Senado), deputados e senadores nesta terça para discutir formas de incentivar pesquisa e inovação.

PENSANDO BEM...

...após tantas gritarias e pressa, a reforma da Previdência foi aprovada há quase duas semanas e ainda não foi promulgada
Herculano
04/11/2019 11:55
MELHORA ECONôMICA ALIMENTA INSTITUTO AUTORITÁRIO, por Vinicius Mota, secretário de Redação do jornal Folha de S. Paulo.

Desafio de neutralizar elemento antidemocrático do bolsonarismo no poder começa agora para valer

O populismo, inato a regimes minimamente abertos, costuma ser menos danoso quando a economia vai mal. Os rompantes de Collor, em meio à recessão, redundaram no seu isolamento.

O germe populista, reprimido no primeiro governo Lula e no curto segundo mandato de Dilma, floresceu no período intermediário, marcado por forte alta da renda.

Fernando Henrique lambuzou-se no chamado populismo cambial enquanto a população ampliava seu poder de consumo. Foram dois ou três anos suficientes para ele arrancar do Congresso a reeleição em benefício próprio.

Tudo para dizer que o desafio das instituições brasileiras de neutralizar o elemento populista e autoritário da aventura Bolsonaro vai começar para valer agora, com a perspectiva de aquecimento da atividade econômica.

"Seu Jair" vai colher os frutos de uma correção de rota que se iniciou logo após a reeleição de Dilma e envolveu esforços reformistas de três presidentes e, sobretudo, duas legislaturas na Câmara e no Senado.

A popularidade do presidente parece que, no mínimo, parou de cair. Seu apoio segue firme no Sul e no Sudeste, porção rica e populosa do país.

Não é implausível que as agressões recentes praticadas por Bolsonaro e seu círculo de lunáticos contra organizações que atuam para encabrestar a besta da tirania tenham sido animadas pelo estimulante da melhora econômica.

Daí a importância de haver reação imediata e exemplar a disparates autoritários, como a conjectura sobre a volta do AI-5.

Estoura os tímpanos o silêncio do ministro Dias Toffoli, chefe do Poder guardião dos direitos civis, a esse respeito. Também calado, o procurador-geral, Augusto Aras, reforça a imagem de docilidade ao Planalto.

Quanto mais musculoso o candidato a caudilho, maior a força que as instituições democráticas têm de fazer para mantê-lo acorrentado.
Herculano
04/11/2019 11:51
O PSL DE GASPAR ESTÁ COMO AQUELE CACHORRO QUE CAIU DO CAMINHÃO DE MUDANÇAS DIANTE DE TUDO QUE SE DISPUTA NOS CENÁRIOS FEDERAL E ESTADUAL

O presidente Jair Messias Bolsonaro no combate que deflagrou para a família ser a dona do PSL. Se não conseguir ele disse:

"É 80% para sair e 90% para criar um novo partido, que vai começar do zero. Sem televisão, sem fundo partidário, sem nada"
Herculano
04/11/2019 11:46
da série: armação ilimitada. Mostra como a milicia é uma organização criminosa organizada e enraizada no poder do falido estado e municípios do Rio de Janeiro e que possui braços estendidos em Brasília.

DIRETOR DE JORNALISMO DA GLOBO ELOGIA REPORTAGEM SOBRE O PORTEIRO E REVELA BASTIDORES

Conteúdo de O Antagonista. O diretor de jornalismo da Rede Globo, Ali Kamel, divulgou uma nota interna de elogio aos jornalistas envolvidos na reportagem do Jornal Nacional que revelou a história do porteiro do condomínio de Jair Bolsonaro, depoente no caso do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes.

Eis a nota na íntegra:

"Há momentos em nossa vida de jornalistas em que devemos parar para celebrar nossos êxitos.

Eu me refiro à semana passada, quando um cuidadoso trabalho da editoria Rio levou ao ar no Jornal Nacional uma reportagem sobre o Caso Marielle que gerou grande repercussão. A origem da reportagem remonta ao dia 1° de outubro, quando a editoria teve acesso a uma página do livro de ocorrências do condomínio em que mora Ronnie Lessa, o acusado de matar Marielle. Ali, estava anotado que, para entrar no condomínio, o comparsa dele, Elcio Queiroz, dissera estar indo para a casa 58, residência do então deputado Jair Bolsonaro, hoje presidente da República. Isso era tudo, o ponto de partida.

Um meticuloso trabalho de investigação teve início: aquela página do livro existiu, constava de algum inquérito? No curso da investigação, a editoria confirmou que o documento existia e mais: comprovou que o porteiro que fez a anotação prestara dois depoimentos em que afirmou que ligara duas vezes para a casa 58, tendo sido atendido, nas palavras dele, pelo "seu Jair". A investigação não parou. Onde estava o então deputado Jair Bolsonaro naquele dia? A editoria pesquisou os registros da Câmara e confirmou que o então deputado estava em Brasilia e participara de duas votações, em horários que tornavam impossível a sua presença no Rio. Pesquisou mais, e descobriu vídeos que o então deputado gravara na Câmara naquele dia e publicara em suas redes sociais. A realidade não batia com o depoimento do porteiro.

Em meio a essa apuração da Rio (que era feita de maneira sigilosa, com o conhecimento apenas de Bonner, Vinicius, as lideranças da Rio e os autores envolvidos, tudo para que a informação não vazasse para outros órgãos de imprensa), uma fonte absolutamente próxima da família do presidente Jair Bolsonaro (e que em respeito ao sigilo da fonte tem seu nome preservado), procurou nossa emissora em Brasilia para dizer que ia estourar uma grande bomba, pois a investigação do Caso Marielle esbarrara num personagem com foro privilegiado e que, por esse motivo, o caso tinha sido levado ao STF para que se decidisse se a investigação poderia ou não prosseguir. A editoria em Brasilia, àquela altura, não sabia das apurações da editoria Rio. Eu estranhei: por que uma fonte tão próxima ao presidente nos contava algo que era prejudicial ao presidente? Dias depois, a mesma fonte perguntava: a matéria não vai sair?

Isso nos fez redobrar os cuidados. Mandei voltar a apuração quase à estaca zero e checar tudo novamente, ao mesmo tempo em que a Editoria Rio foi informada sobre o STF. Confirmar se o caso realmente tinha ido parar no Supremo tornava tudo mais importante, pois o conturbado Caso Marielle poderia ser paralisado. Tudo foi novamente rechecado, a editoria tratou de se cercar de ainda mais cuidados sobre a existência do documento da portaria e dos depoimentos do porteiro. Na terça-feira, dia 29 de outubro, às 19 horas, a editoria Rio confirmou, sem chance de erro, que de fato o MP estadual consultara o STF.

De posse de todas esses fatos, informamos às autoridades envolvidas nas investigações que a reportagem seria publicada naquele dia, nos termos em que foi publicada. Elas apenas ouviram e soltaram notas que diziam que a investigação estava sob sigilo. Informamos, então, ao advogado do presidente Bolsonaro, Frederick Wassef, sobre o conteúdo da reportagem e pedimos uma entrevista, que prontamente aceitou dar em São Paulo. Nela, ele desmentiu o porteiro e, confirmando o que nós já sabíamos, disse que o presidente estava em Brasília no dia do crime. Era madrugada na Arábia Saudita e em nenhum momento o advogado ofereceu entrevista com o presidente.

A reportagem estava pronta para ir ao ar. Tudo nela era verdadeiro: o livro da portaria, a existência dos depoimentos do porteiro, a impossibilidade de Bolsonaro ter atendido o interfone (pois ele estava em Brasilia) e, mais importante, a possibilidade de o STF paralisar as investigações de um caso tão rumoroso. É importante frisar que nenhuma de nossas fontes vislumbrava a hipótese de o telefonema não ter sido dado para a casa 58. A dúvida era somente sobre quem atendeu e só seria solucionada após a decisão do STF e depois de uma perícia longa e demorada em um arquivo com mais de um ano de registros. E isso foi dito na reportagem. Quem, de posse de informações tão relevantes, não publica uma reportagem, com todas as cautelas devidas, não faz jornalismo profissional.

Hoje sabemos que o advogado do presidente, no momento em que nos concedeu entrevista, sabia da existência do áudio que mostrava que o telefonema fora dado, não à casa do presidente, mas à casa 65, de Ronnie Lessa. No último sábado, o próprio presidente Bolsonaro disse à imprensa: "Nós pegamos, antes que fosse adulterada, ou tentasse adulterar, pegamos toda a memória da secretária eletrônica que é guardada há mais de ano".

Por que os principais interessados em esclarecer os fatos, sabendo com detalhes da existência do áudio, sonegaram essa informação?

A resposta pode estar no que aconteceu nos minutos subsequentes à publicação da reportagem do Jornal Nacional.

Patifes, canalhas e porcos foram alguns dos insultos, acompanhados de ameaças à cassação da concessão da Globo em 2022, dirigidos pelo presidente Bolsonaro ao nosso jornalismo, que só cumpriu a sua missão, oferecendo todas as chances aos interessados para desacreditar com mais elementos o porteiro do condomínio (já que sabiam do áudio).

Diante de uma estratégia assim, o nosso jornalismo não se vitimiza nem se intimida: segue fazendo jornalismo. É certo que em 37 anos de profissão, nunca imaginei que o jornalismo que pratico fosse usado de forma tão esquisita, mas sou daqueles que se empolgam diante de aprendizados. No dia seguinte, já não valia o sigilo em torno do assunto, alegado na véspera para não comentar a reportagem do JN antes de ela ir ao ar. Houve uma elucidativa entrevista das promotoras do caso, que divulgamos com o destaque merecido: o telefonema foi feito para a casa 65, quem o atendeu foi Ronnie Lessa, tudo isso levando as promotoras a afirmarem que o depoimento do porteiro e o registro que fez em livro não condizem com a realidade. O Jornal Nacional de quarta exibiu tudo, inclusive os ataques do presidente Bolsonaro ao nosso jornalismo, respondidos de forma eloquente e firme, mas também serena, pela própria Globo, que honra a sua tradição de prestigiar seus jornalistas. Estranhamente, nenhuma outra indagação da imprensa motivada por atitudes e declarações subsequentes do presidente foi respondida. O alegado sigilo voltou a prevalecer.

Mas continuamos a fazer jornalismo. Revelamos que a perícia no sistema de interfone foi feita apenas um dia depois da exibição da reportagem e num procedimento que durou somente duas horas e meia, o que tem sido alvo de críticas de diversas associações de peritos.

Conto tudo isso para dar os parabéns mais efusivos à editoria Rio. Seguiremos fazendo jornalismo, em busca da verdade. É a nossa missão. Para nós, é motivo de orgulho. Para outros, de irritação e medo."

Ali Kamel
Herculano
04/11/2019 11:35
da série: uma aposta de alto risco. Mas, não custa sonhar

SENADO PODE INCLUIR NESTA SEMANA ESTADOS E MUNICÍPIOS NA NOVA PREVIDÊNCIA

A senadora Simone Tebet, presidente da CCJ, confirmou para a próxima quarta-feira a votação, na comissão, da PEC paralela da Previdência.

A PEC, entre outras coisas, inclui estados e municípios nas novas regras.

Se houver acordo entre líderes, a proposta poderá ser votada no mesmo dia no plenário.

Na Câmara, a tramitação não será tão simples. Vale lembrar que deputados tiraram estados e municípios da PEC principal porque os governadores de esquerda relutaram em defender a reforma publicamente.
Herculano
04/11/2019 11:26
da série:para você que é jovem ler, ler, compreender e refletir. Nós quando jovens também tínhamos medo, mas ao mesmo tempo coragem. Ambos passaram e estão presentes ambiguamente entre nós...

COVARDE CHIQUE, por Luiz Felipe Pondé, psicólogo e ensaísta, no jornal Folha de S. Paulo

Nós, como idiotas da ética que somos, retiramos a coragem da equação da vida

Poucos dias atrás, fui indagado por uma jovem aluna sobre como evitar o medo de não ter emprego no futuro. Os jovens, na sua maioria, estão em pânico com o mundo do trabalho que enfrentarão. Não confunda seu filho na Europa brincando de evoluído - graças à grana que você tem - com o resto do mundo. Poucos anos atrás, num programa de rádio com jovens, em que eles escolheram a pauta, discutimos por que, afinal, eles sentem tanto medo.

Iniciei minha resposta à jovem aluna dizendo que temos medo porque temos muitas razões para tê-lo. Se uma jovem tem medo hoje do mercado de trabalho futuro, ela tem toda razão em ter medo.

O mercado de trabalho futuro se delineia um tanto apavorante. Para além das mentiras do povo da inovação e seus orgasmos com impressoras 3D, ninguém tem a mínima ideia de como evitar a devastação causada pela revolução cognitiva em curso: a IA vai devastar o mercado de trabalho sim. Claro que nos adaptaremos, mas, como todo mundo que entende um pouco de adaptação no paradigma darwiniano, sabemos que muitos perecerão no processo. A espécie sobrevive, não necessariamente eu.

Quem viveu na Europa entre 1939 e 1945, pra ficar num clichê, tinha mais razões para ter medo do que nós agora.

Mas, nem por isso, não temos nós as nossas razões: desemprego, imaturidade crescente - até na política, nos dois espectros ideológicos -, longevidade e solidão, devastação da privacidade, aceleração do narcisismo como cultura empoderada, chatices em geral como programa de reflexão sistemática, enfim, um bode.

Mas há um detalhe interessante no modo de vivermos o medo nesses tempos contemporâneos ridículos.

O sociólogo húngaro-britânico Frank Furedi, no seu terceiro livro dedicado ao medo (não há nada traduzido no Brasil dele) "How Fear Works: Culture of Fear in the Twenty-First Century" (como o medo funciona, cultura do medo no século 21), de 2018, identifica, entre outras grandes sacadas em termos de comportamento contemporâneo (sua especialidade sociológica), uma mudança na proposta de como lidarmos com o medo: antes, na cultura ocidental, o medo estava a serviço da coragem ou da salvação da alma, agora, o medo está a serviço de si mesmo porque tanto coragem quanto salvação da alma estão fora de moda. A moda mesmo é ser covarde chique.

O medo se tornou um oceano em si, inundando a vida, sem qualquer virtude que lhe seja oposta. A ideia é, apenas, oferecer fórmulas supostamente científicas de como lidar com ele. O medo perdeu sua estatura na dinâmica ética da vida. Virou um lixo afetivo a nos afogar cada vez mais. Tragamos o grande Aristóteles para a conversa.

Na ética de Aristóteles, a virtude é um comportamento entre dois vícios opostos, que deverá se fazer hábito, ou uma segunda natureza, pela repetição contínua. Não se trata do papinho de busca do equilíbrio comum no budismo de butique (que não é o budismo de verdade).

Fiquemos no caso da coragem, uma das maiores virtudes para Aristóteles (a maior das virtudes práticas para ele é a justiça).

A coragem é um comportamento que se constitui num embate contínuo entre os vícios opostos, temeridade e covardia. O primeiro é a não avaliação dos riscos, o segundo é o derretimento diante dos riscos. A coragem é uma força (a palavra "aretê" em grego deita raízes na ideia de força) que resiste tanto à inconsciência para com os riscos de uma determinada situação quanto à paralisação da ação pelo "excesso" de consciência desses mesmos riscos.

A virtude vai se construindo nesse embate, se fortalecendo, e ao mesmo tempo, dando sentido ao combate: os riscos são muitos na vida, e, ao final, sempre perdemos a batalha. Um combate sem virtude é um combate sem sentido.

Nós, como idiotas da ética que somos, retiramos a coragem da equação e pusemos a noção de estratégia pragmática de sucesso no seu lugar.

O resultado é que buscamos fórmulas e dicas pra enfrentar o medo. Não há nenhuma que preste pelo simples fato de que temos todas as razões do mundo para ter medo. Tornamo-nos uma espécie apavorada e paranoide.

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