O 'Aliança pelo Brasil' está 'criado' em Gaspar e Vale do Itajaí com bolsonaristas de carteirinha e egressos do PSL que se sentiram abandonados ou traídos pelos eleitos do partido depois dos resultados de outubro do ano passado - Jornal Cruzeiro do Vale

O 'Aliança pelo Brasil' está 'criado' em Gaspar e Vale do Itajaí com bolsonaristas de carteirinha e egressos do PSL que se sentiram abandonados ou traídos pelos eleitos do partido depois dos resultados de outubro do ano passado

25/11/2019

Num recuo rápido e estratégico, o deputado Ricardo Alba (‘dono’ do PSL de Blumenau e região) evitou que o racha na sigla fosse ainda maior, definitivo e determinante ao enfraquecimento imediato do PSL e do deputado. Ele quer ser candidato a prefeito na cidade vizinha.

Vai que o novo partido de Bolsonaro – devido à necessária coleta das assinaturas mínimas, à legislação restritiva para se criar novos partidos e à burocracia da Justiça Eleitoral – não tenha condições de disputar as eleições de outubro do ano que vem... todos ficariam fracos no campo da direita, ou órfãos e sem mandatos.

No fundo, esse racha sem os devidos cuidados que se articula agora favoreceria o campo da esquerda – PT, PSOL, PDT, PCdoB, Rede... – e a do fisiologismo com o centrão – MDB, PSD, PP, PSDB, DEM, PSC, PDT, PL... – que tanto o PSL e o ‘Aliança pelo Brasil’ combatem.


Um grupo do Vale do Itajaí (a esquerda) se reuniu na terça-feira no Bela Vista Country Club, em Blumenau, para articular e formar o “Aliança pelo Brasil”, do clã Bolsonaro. O deputado Ricardo Alba, dono do PSL na região, reagiu e chamou os líderes (à direita) para uma conversa na sexta-feira e ganhou tempo. Por enquanto, ninguém sai do PSL, mas o “Aliança” continua sendo articulado nos bastidores.

Os representantes do PSL foram aos gabinetes dos deputados estaduais alinhados com o clã e o pensamento bolsonarista para se aconselhar na estruturação do “Aliança pelo Brasil”

O meteórico político, deputado estadual Ricardo Alba, PSL, de Blumenau, e “campeão” de votos em outubro do ano passado, corre contra o tempo para que o novo partido bolsonarista, o “Aliança pelo Brasil”, não desidrate à sua base eleitoral no Vale do Itajaí e especialmente em Blumenau onde se vestiu de candidato a prefeito de lá.

Alba – afoito e de forma centralizada e personalíssima - criou quase todas Comissões Provisórias do PSL na região. Tornou-se “dono” delas. Todavia, desprezou às suas lideranças e ao mesmo tempo com esse cacife nas mãos, percorria os municípios, ao arrepio das alianças dos dirigentes do PSL locais, para se estabelecer na interlocução partidária com outras agremiações visando o pleito de outubro do ano que vem.

Resumindo: o PSL se tornou uma fachada e o Alba, o partido.

Foi isso, por exemplo, o que aconteceu em Gaspar. Reportei aqui várias vezes. A última na coluna do dia 11 de novembro de ampla repercussão. Alba veio a Gaspar. Aqui andou de braços dados com gente sem nenhuma identidade com as mudanças e representantes da velha política. Fez promessas e contrariou os discursos dos membros do PSL local.

A “corrida” de Alba – que já foi PSDB, PEN e PP pela qual se elegeu vereador em Blumenau e interrompeu o mandato para ser candidato a deputado - contra os estragos à sua liderança no PSL, começou tão logo dois fatos desembocaram na formalização do “Aliança pelo Brasil” no Vale do Itajaí quando uma expressiva maioria do PSL e bolsonaristas anunciaram que estavam saindo do PSL para ir ao Aliança.

O primeiro desses sinais captado por Alba aconteceu quando os dirigentes da região rumaram para Florianópolis e lá realizaram sucessivas reuniões nos gabinetes de deputados estaduais do PSL e que não se alinham com Alba.

Na caravana da terça-feira, dia 19, líderes do PSL nessas comissões provisórias municipais e estava gente identificada com o presidente Jair Messias Bolsonaro, sem partido. E não parou aí e deu tom de ais preocupação à Alba. É que à noite o encontro foi no Bela Vista Country Club, em Blumenau.

Na sexta-feira pela manhã, Ricardo Alba, acusou o golpe, e na esperteza de político, resolveu sair do pedestal onde se estabeleceu. Chamou todos para uma reflexão. Expôs os cenários de incerteza que ainda envolve o Aliança. Mostrou que a divisão podia ser danosa para todos. Pediu tempo e propôs à reconstrução dos laços perdidos.

Poderá ser tarde demais. Tem muita gente magoada, enfezada e determinada no capo da direita onde nada também é unanimidade.

Entretanto, a maioria das lideranças presente naquela reunião, diante do apelo de Alba e de mais uma lavação de roupa suja, resolveu reconsiderar a célere marcha para desmanchar o PSL do deputado e criar o Aliança Brasil com autonomia, liderada pelos deputados estaduais com quem as lideranças do Vale tinham conversado pela manhã. Eles também ouviram o deputado Federal Coronel Armando (Luiz Armando Schroeder Reis), PSL, de Joinville. Ele tem sido mais assíduo, acessível, transparente e por isso se tornou uma espécie de referência aos conservadores daqui.

Em Gaspar, não foi diferente. Houve o recuo momentâneo. Entretanto, todos estão com os dois pés atrás em relação ao deputado Alba: reclamam da sua centralização e da falta de transparência dele no jogo e na articulação. Temem serem embrulhados e serem passados para traz nas negociações que Alba costuma fazer ao arrepio da Comissão local.

COMO RICARDO ALBA FOI ENQUADRADO

Na terça-feira da semana passada os membros das comissões provisórias do PSL do Vale do Itajaí (Itajaí, Brusque, Gaspar, Indaial, Pomerode e Ascurra e com representação delegada das comissões de Guabiruba, Timbó e Rio dos Cedros) rumaram ao Palácio Barriga Verde. E lá se reuniram nos gabinetes dos deputados Felipe Estevan (Laguna), Sargento Lima (Joinville) e Jesse Lopes (Criciúma), todos do PSL. Choraram as pitangas e ao mesmo tempo, discutiram as garantias, espaços e autonomia para migrarem para o Aliança pelo Brasil.

No mesmo dia, mas a noite no Bela Vista Country Club, o grupo foi a Florianópolis ampliou-se se reunião para fechar questão pelo novo partido. Não só fechou como constituiu uma coordenadoria regional, que o PSL não tinha até então. Fez exatamente para não ficar na mão de uma pessoa – como é o caso de Alba -, mas de um objetivo comum.

Em Gaspar, por exemplo, não se conhece à atual Comissão Provisória do PSL que o deputado Alba a guarda debaixo do braço e não a divulga alegando que seus nomes estão “passando” – há meses - por “um checking” em Brasília e Florianópolis.

Enquanto isso, a nova comissão do Aliança pelo Brasil já tinha a nominata conhecida e circulava em aplicativos de mensagens. E ela, como as demais em outros municípios, nasceu do encontro da terça-feira à noite no Bela Vista Country Club.

ALBA CONSEGUIU GANHAR TEMPO

O PSL de Gaspar fica onde está. E o deputado Ricardo Alba promete respeitá-lo. Será? O comportamento de Alba está relacionado ao seu faro de oportunismo, poder absoluto e centralizador. Está sendo engolido por esse comportamento e lhe falta uma equipe de confiança para esse tipo de exercício.

O Aliança pelo Brasil – que em Gaspar é praticamente o atual - ou egressos da lavação de roupa suja - do PSL está na algibeira. Vai depender como o partido se encaixa nacionalmente nas exigências da Justiça Eleitoral para a coleta mínima de 500 mil assinaturas em 18 estados, além de superar a natural burocracia até março do ano que vem.

Se o Aliança empacar, tudo será PSL. Se o Aliança deslanchar, o PSL terá que ser reinventado por aqui.

Uma coisa ficou clara para Alba: ninguém quer o deputado como dono do partido e das autonomias de seus membros, muito menos negociando entregar o partido para Kleber Edson Wan Dal, MDB, Luiz Carlos Spengler Filho, PP e o presidente do MDB e prefeito de fato, Carlos Roberto Pereira.

Enquanto, a espada estiver sob a cabeça de Alba e ele precisar encontrar saídas para não se enfraquecer no Vale e especialmente em Gaspar onde recebeu a segunda maior votação dele, ele vai se mostrar mais próximo do PSL de Gaspar. Até porque acabou de entender, que há um grupo em Gaspar – e que não está filiado a nenhum partido, que não faz discursos por aí que não quer nem o MDB – a quem ele está se aliando - e nem o PT – que ele combate.

Contudo, Alba é um bicho essencialmente político. Ele faz o que articula na sua cabeça e surpreende sem compartilhar com os outros. Alba apenas ganhou um tempo e sabe que qualquer desfecho a médio prazo é o PSL migrar para o Aliança. Então Alba está obrigado a criar saída. E poderá surpreender no próximo passo e colocar, mais uma vez o PSL, os conservadores e bolsonaristas no saco, sem muitas alternativas para a tal autonomia que reclamam. Acorda, Gaspar!


Os representantes do PSL foram aos gabinetes dos deputados estaduais alinhados com o clã e o pensamento bolsonarista para se aconselhar na estruturação do “Aliança pelo Brasil”

A Assistência Social de Gaspar conseguiu fazer do programa ‘Criança Feliz’, do Governo Federal, a infelicidade dos adultos. O Ministério Público da Comarca recebeu uma denúncia de improbidade, aparelhamento e assédio moral. Pode ser tarde demais!

Novidade? Não para os meus leitores e leitoras desta coluna e não é hoje. Faz três anos que escrevo isso desde o dia em que o prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB, resolveu nomear por gratidão como titular da pasta de Assistência Social, seu ex-assessor parlamentar Ernesto Hostin. Ele não aguentou o tranco, pediu o boné, disse que estava doente, mas ganhou outras atribuições remuneradas no governo e que não exigissem tanto trabalho para não afetar à sua saúde.

De há muito que a secretaria de Assistência Social – e não é deste governo de Kleber, Luiz Carlos Spengler Filho e Carlos Roberto Pereira. É histórico. A tal ponto que até levou a ex-juiza Ana Paula Amaro da Silveira a uma contenda judicial com o pessoal do PT. Ele armou para ela uma vingança e perderam o enfrentamento na Justiça. Enfim, a Assistência Social – em uma cidade de graves problemas sociais, inclusão e vulnerabilidades - se tornou fonte de problemas, cabideiro de emprego eleitoral e foco de aparelhamento confessional.

Se o Ministério Público entrar com os olhos bem abertos agora, o fará com atraso e com parte de culpa nisso tudo. A próprio poder de plantão arrota por aí que está com o corpo fechado e parte desse corpo só foi aberto pelo MP que atua no Tribunal de Contas ou quando as queixas chegaram a Ouvidoria do MP. A penúltima da secretaria de Assistência Social foi como se manipulou para se ter o mínimo de candidatos a Conselheiros Titulares. Com isso, praticamente reconduziu-se os de preferência – e “confiança” do poder de plantão para não dar despesas ao município.

O que diz a denúncia levada ao MP e da qual a coluna teve acesso? Improbidade administrativa na execução do “Programa Criança Feliz do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – SUAS”, instituído pela Resolução nº 19, de 24 de novembro de 2016, do Conselho Nacional de Assistência Social.

Segundo ela, não houve processos seletivos e chamamento público com objetivo na execução do Programa. E assim não foi “assegurada a igualdade de oportunidades a todos os interessados em concorrer para exercer as atribuições oferecidas pelo Estado. Segundo a mesma denúncia, tal procedimento fere frontalmente as instruções normativas para Gaspar se beneficiar dos recursos que recebeu para desenvolver o programa”.

Ainda de acordo com a denúncia, mesmo na contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional de interesse público caberia às leis municipais e estaduais definirem às hipóteses em que poderia se dar os Processo Seletivo Simplificado – PSS e nem isso teria sido observado em Gaspar, conforme longa legislação especifica que foi anexada como argumentação na denúncia.

Outra. Os estagiários escolhidos para o Programa em Gaspar, segundo a informação repassada ao MP, não estavam nas listas de classificação dos editais de seleção de estagiários de 2019.

Outro provável ato de improbidade administrativa, relatado expressamente na denúncia enviada ao MP de Gaspar são supostos assédios morais. “Esta administração [Kleber e Santiago] vem realizando rodízios, remoções de servidores para outras áreas sem justificativas plausíveis”. Argumenta-se que caracterizam apenas perseguições pelo simples fato dos servidores realizarem a defesa do serviço os quais executam, “contra as atitudes inadequadas dos gestores”.

O fato é recorrente e grave, segundo a denúncia. “Entre o mês de setembro e novembro ocorreram duas remoções de servidores as quais tinha um excelente trabalho. A primeira era coordenadora dos serviços do CREAS e devido o descontentamento da equipe, solicitou diálogo com o Gestor”. O objetivo era evitar à troca da coordenação devido ao que se classificou como de “ótimo desempenho” técnico. Nesta reunião o secretário Santiago disse que não poderia voltar atrás. Alegou que “precisava uma equipe leal a ele”. E ao final completou: “não se preocupem, não perseguirei vocês por esta reunião”.

A segunda remoção, segundo a mesma denúncia, “aconteceu neste mês de novembro, e novamente o Gestor não mencionou uma justificativa plausível. Esta servidora relata que o Gestor frisou que teriam ´’mais mudanças’, soando como ameaça aos demais colegas. O serviço na qual a servidora removida estava inserida não será extinto e com outro profissional do mesmo cargo para ocupar seu lugar. Além destas remoções alguns arranjos internos nos serviços são realizados de forma impositiva. Com as coordenações indicadas por este Secretario as relações não são diferentes, as equipes sofrem sarcasmo, violências psicológicas com o objetivo de fazer da vítima uma pessoa rejeitada, desrespeito, abusos verbais, tratamentos impessoais”.

A denúncia prossegue: “coordenações que não possuem habilidades técnicas, porém servem aos atos inadequados do Gestor. Lembro – diz a denúncia - ainda que este Gestor pretende ser candidato a vereador nas próximas eleições e acreditamos que esta secretaria serve de trampolim para sua candidatura, pois vem utilizando de sua imagem e cargo para promover-se. Estes que são visíveis em suas redes sociais, como facebook. Práticas assistencialistas, que estão em desacordo com a pasta política de sua gerencia, entre outras”. É preciso escrever mais?

Volto para encerrar. Mas, quem permitiu isso? O Ministério Público. E só ele pode consertar, se quiser.

Começou com aparelhamento político partidário e confessional acintoso em algo sensível e técnico.

Imediatamente veio à mudança da lei que obrigava a repasses mínimos ao Fundo da Infância e Adolescência para deixar à míngua os programas de inserção e inclusão sociais. Basta anotar do R$1,06 milhão que está rubricado no Orçamento para o FIA neste ano, ele será de minguados R$185 mil, ano de campanha eleitoral.

Passou pelo quase fechamento da Casa Lar e se retraiu após denúncia aqui; passou também pela retirada da concorrência na gestão dos abrigos.

E para completar, estabeleceu-se na transformação do Conselho Tutelar num puxadinho político e de amigos do poder de plantão (e na última eleição, eliminou-se até quase todos os candidatos para haver uma quase recondução dos fiéis). Agora, há um chororô e sem fim sobre o programa Criança Feliz.

Da série: perguntar não ofende, olhando esta pequena lista acima e que é bem mais longa: isto já não estava anunciado na administração de Kleber, onde todo o dinheiro do caixa tem que ir para as obras físicas que cheiram dúvidas e se arrastam na execução, ou para emprego de cabos eleitorais visando à reeleição do poder de plantão?

Mais. Eles agora estão reclamando, entretanto, o silêncio dos funcionários da secretaria de Assistência Social é cúmplice desse resultado que neste momento denunciam e tentam reverter. Todos dizem estarem infelizes. Poderá ser tarde. Esta infelicidade não veio de uma hora para a outra. Ele é a soma de práticas toleradas e coniventes da sociedade como um todo e das instituições de fiscalização. Acorda, Gaspar!

QUAIS OS OBJETIVOS DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ?

Promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância; apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais; colaborar no exercício da parentalidade, fortalecendo os vínculos e o papel das famílias para o desempenho da função de cuidado, proteção e educação de crianças na faixa etária de até seis anos de idade; mediar o acesso da gestante, das crianças na primeira infância e das suas famílias às políticas e serviços públicos de que necessitem; integrar, ampliar e fortalecer ações de políticas públicas voltadas para as gestantes, crianças na primeira infância e suas famílias.

Décio quer trazer a caravana de Lula para uma série de encontros e discurseiras em Santa Catarina. Adversários torcem!


Décio Lima (à esquerda), presidente do PT catarinense tenta viabilizar a vinda do ex-presidiário Lula a Santa Catarina, enquanto o ex-prefeito de Gaspar, Celso Zuchi, está se vestindo de candidato viável

O presidente do PT de Santa Catarina, ex-prefeito de Blumenau por dois mandatos e deputado Federal por outros tantos, o itajaiense Décio Neri de Lima, manifestou o desejo de trazer o ex-presidiário Luiz Inácio Lula da Silva, fundador e presidente de honra do Partido dos Trabalhadores, e sua caravana, a Santa Catarina.

Uma boa ideia (opa!), mas Décio precisará de uma certa dose de ousadia e coragem. E no roteiro não deveria esquecer de incluir a Gaspar – praticamente o único reduto petista que resiste no Vale do Itajaí - para um discurso em praça pública, ao lado do Pedro Celso Zuchi. Ele já foi três vezes prefeito daqui e se ensaia, com certa chance ao quarto mandato.

Se Décio fizer isso, e até os petistas mais empedernidos daqui temem por tal ato, estará assassinando qualquer mínima chance da volta ao PT ao poder. Esta volta está aberta por culpa exclusiva dos auto-desgastes que os “çabios” do MDB e PP estão infligindo à administração do prefeito Kleber Wan Dall, MDB e Luiz Carlos Spengler Filho, PP, com a orquestração do prefeito de fato, presidente do MDB, e secretário da Fazenda e Gestão Administrativa, Carlos Roberto Pereira. Esta volta está aberta uma terceira via não consegue surgir nem pela união, nem pelo surgimento de um nome novo e que represente mudanças ao conhecido modo de governar do MDB, PP e PT. MDB faz de tudo para sufocar qualquer iniciativa. O PT espera a oportunidade lhe cair no colo. E a vinda de Lula por aqui poderia significar a fuga da sorte e da oportunidade numa comunidade e momento conservador.

Lula depois que saiu da cadeia, porque os parlamentares (deputados Federais e Senadores) não fizeram a parte deles para impedir que condenados em segunda instância fiquem na cadeia, num ato de auto-preservação, pois uma grande parte está de rabo preso neste assunto, o ex-presidiário virou um valentão, aposta que todos os brasileiros são desmemoriados e que a grave crise econômica onde ainda estamos metidos, não foi obra do PT.

Voltando a terrinha e para encerrar. Quem tem reais chances de voltar ao poder em Gaspar não é exatamente o PT, mas o nome de Pedro Celso Zuchi. Nenhum outro nome do partido testado sai do traço. E Zuchi – com todas as críticas, dúvidas e defeitos - só tem essa chance porque Kleber, Luiz Carlos e Pereira são os maiores cabos eleitorais da volta de Zuchi e falta de uma nova opção real da terceira via. E quando ela surgir, os dois – Kleber e Zuchi - podem ir para o vinagre. Acorda, Gaspar!

Os preconceitos que as redes sociais nos colam apenas para nos desqualificar naquilo que somos autênticos

O professor Lodemar Luciano Schmitt – que já foi candidato à presidência do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal, Sintrapug e até a vereador, e em ambos perdeu. - é um professor de qualidade duvidosa? Eu não o conheço. Mas, aos que o conhecem, que trabalharam com ele, ou são pais de ex-alunos dele e fiz esta pergunta, foram unânimes: é um profissional exemplar.

Ele se candidatou e era o único, a ser diretor da escola Dolores Luzia dos Santos Krauss, no bairro Figueira. Tudo ia bem, quando às vésperas do pleito, em redes sociais, uma mãe, desesperada, fazia apelo às outras, contra a pretensão de Lodemar sob a justificativa de estar protegendo seus filhos e as crianças e jovens da escola. A razão disso? Ser Lodemar declaradamente homossexual.

Dali em diante uma baixaria nas redes. O caráter e a capacidade técnica de Lodemar – essenciais para ele ser ou não diretor da escola no voto livre - não estavam mais em discussão. Guardadas as proporções e que já se superaram em parte em algumas sociedades, é o mesmo fato de uma mulher por ser mulher, não pode ser candidata a qualquer coisa no ambiente profissional e competitivo.

E pior: a imprensa daqui calada. Não aqui nesta coluna, é claro, e nem no portal do Cruzeiro do Vale, que esclareceu tudo. Lodemar está eleito, numa disputa que envolveu 21 escolas e CDIs na sexta-feira passada na rede municipal. Em apenas duas escolas, a Norma Mônica Sabel e Professor Olímpio Moretto, bem como no CDI Tia Maria Elisa, houve disputa entre candidatos.

Quais as conclusões? Muitas, depende de como se olhe o copo meio vazio, meio cheio. É próprio de como estamos divididos em tudo e com pouco conhecimento para argumentar num mundo em mudanças profundas.

O que é mais perigoso: a imprensa que os ofendidos ameaçam a toda hora de processos e boicote econômico, ou as redes sociais que se alimentam de qualquer smartphone solitário e ensandecido? Este espaço e o portal Cruzeiro do Vale foram, mais uma vez, os que trataram de um assunto comum da coletividade. E houve quem se queixasse que a imprensa estava abafando o caso. Ou seja, mais uma vez, prova-se, de estão lendo ou ouvindo jornal, site ou rádio errados. Por isso, estão tão mal informados.

A mãe que gerou a celeuma se desculpou. Fez isso, tardiamente e por pressão.

Mas, esse preconceito é latente na sociedade e em alguns casos, é bandeira política partidária (Lodemar já foi candidato a vereador pelo PT e teve que ficar na dele). O uso político e até partidário para esses casos piora tudo, inclusive para os discriminados.

Agora, é ficar de olho se isto – o bafafá e a condição de homossexual assumido de Lodemar - não será uma silenciosa desculpa para encontrar daqui a pouco “outros defeitos” no novo diretor da escola, como os políticos “encontraram” no dia 15 de abril na premiada e reconhecida pedagoga diretora do Colégio Estadual Frei Godofredo, Viviana Maria Schmitt dos Santos. Acorda, Gaspar!

TRAPICHE


O governador Carlos Moisés da Silva, PSL, está bem avaliado em Blumenau, segundo uma pesquisa feita recentemente pelo Instituto Paraná de Pesquisas. Aprovam o modo dele de governar, 69,4% e desaprovam 23,8%.

Enquanto isso, a avaliação do governo do estado pelos blumenauenses é ótima para 8,4% dos entrevistados e boa para 40,3%. Os que acham regular são 33,8%. Ruim 7,8% e péssima, apenas 5,8%. Este tipo de pesquisa deve ser sinalizadora para os políticos da vizinha Gaspar e pode explicar a razão pela qual nas pesquisas oficiais, quase 70% são de indecisos, nulos, brancos e nenhum. Acorda, Gaspar!

Bingo. Só agora, muito tardiamente, uma boa parte dos vereadores de Gaspar se acordaram. Ufa! Mas, estava na cara de todos. Esses vereadores têm certeza de que o edital para conceder ou permitir a exploração dos serviços de transporte coletivo urbano – cuja concorrência deu deserta, ou seja, ninguém apareceu - foi armado para ninguém querê-la nas condições em que ela foi ofertada. Ou seja, havia aprendizado e sinalizações para isso não acontecer pela segunda vez. Uau!

Pois é. Os meus leitores e leitores já sabiam disso há meses. Há quase uma dezena de densos e longos artigos explicando essa lógica. É só revisitá-los. Era uma concorrência do século 21 com todos os contornos do século 20.

Nessa concorrência muito malsucedida por repetição no mesmo objeto, só se olhou o caixa, o quanto da prefeitura queria ganhar do vencedor e não no serviço essencial à população de pobres, trabalhadores, professores estudantes....

Parte da culpa é do Ministério Público; esteve ausente, parte do Tribunal de Contas do Estado que só olhou as cláusulas para não ferir a lei 8.666; parte da culpa é dos próprios vereadores que não se interessaram pelo assunto mais cedo para evitar o desinteresse; parte da culpa é da própria Agência Reguladora da Associação de Municípios do Médio Vale do Itajaí. Ela só analisou aspectos técnicos e legais; não avançou naquilo que a informalidade faz melhor, o município não ganha nada e os usuários são reféns do improviso e ilegalidade que só ganha naquilo que é o filé mignon do serviço que oferecem.

Resta saber, o porquê se fez tantas exigências absurdas no edital, além do “pedágio” alto, o capital próprio excessivamente alto. Foi ele que eliminou os concorrentes regionais e. Resultado imediato? Ficou-se refém de outras exigências de quem faz o serviço precariamente?

Agora, a Caturani que não tinha experiência nenhuma nesse tipo de serviço, aprendeu e está habilitada à concorrência, e depois que ninguém apareceu para substitui-la, ficou valente, e quer aumentar as tarifas alegando prejuízos. Para um município que não conseguiu sequer regulamentar o uso do Uber – por falta de iniciativa do prefeito, seus luas-pretas, procuradoria geral e dos próprios vereadores -, tudo está dentro do padrão de atraso contra a cidade, apesar da propaganda oficial ser de “eficiência” e de “avançar”.

Um exemplo de avanço pela cidade, os cidadãos e pelo diálogo. O PL 44 – necessário, mas cheio de imposições absurdas e que levariam a piorar o que está já ruim (e sem controle mínimo na evolução urbana e proteção do meio-ambiente) - que o Executivo queria enfiar goela abaixo na Câmara aos gasparenses. Uma emenda substitutiva global construída pelos vereadores do governo e da dita oposição mudou a história.

Com ela, perdeu o líder do governo Francisco Solano Anhaia, MDB. Ele brigou – e de forma cega - para impor o projeto original de Kleber e seus çabios aos vereadores e gasparenses. Anhaia não conseguiu ouvir o discurso de vereadores como Cícero Giovane Amaro, PSD, só pelo simples fato dele ser da dita oposição. Não percebeu que nascia uma maioria para derrotar os termos de Kleber. Muito menos percebeu à necessidade a mínima coerência a favor da cidade e dos cidadãos.

Com a emenda global construída em 14 dias, votada e aprovada por unanimidade, apesar não dela não ser uma perfeição, ganhou Gaspar, os cidadãos, a oposição, o próprio governo de Kleber e principalmente à ponderação do líder do MDB, Francisco Hostins Júnior que substitui o papel do líder do governo.

Hostins livrou o prefeito mal orientado por çabios de uma possível derrota, a qual Anhaia não enxergou ou quis pagar para ver há três semanas. O PL em questão é para “o controle de coleta, transporte e destinação de resíduos da construção civil e resíduos volumosos, não abrangidos pela coleta regular”, que inclui outros entulhos domésticos e até utensílios ou móveis velhos.

Esta lei é importante para hoje e o futuro principalmente. Entretanto, se não houver à conscientização do cidadão –e do empreiteiro - pela sua cidade, pouco adiantará tê-la em vigor. As multas - as quais o governo de Kleber só pensou nelas para encher as burras da prefeitura, mesmo não tendo estrutura para exercê-las, talvez tenha feito isso para legalmente para perseguir adversários - começam ser aplicadas em 90 dias, após a sansão do PL 44/2019 em lei pelo prefeito Kleber. Acorda, Gaspar!

E por falar em Francisco Hostins Júnior.

Tramitava uma moção para repudiar o governo de Jair Messias Bolsonaro, sem partido. O presidente ao criar um programa para empregar a jovens – os mais prejudicados hoje em dia pela falta de experiência contra a necessidade produtiva de qualidade -, colocava um jabuti para terminar com o registro de jornalista – uma profissão em extinção aos moldes das madrassas da esquerda do atraso das faculdades, cujos cursos estão sendo fechados pela simples falta de perspectivas futuras dessa profissão decorrente das mudanças do mundo da comunicação.

Na discussão da moção assinada por vários vereadores, lá pelas tantas, a ex-vice-prefeita, a berçarista, a vereadora Mariluci Deschamps Rosa, PT, justificou o seu voto favorável à moção.

E para isso, descascou pau puro no projeto do governo Bolsonaro. Tudo por questões puramente ideológicas, palanque e contra a realidade onde as vagas de empregos crescem. Já são 850 mil carteiras assinadas contra 14 milhões de desempregados gerados pelo desastre petista chamado Dilma Vanna Rousseff.

Para Mariluci, mesmo diante desses números reais e irrefutáveis disponíveis no bando de dados do IBGE, Bolsonaro é o maior desempregador, com políticas voltadas para enriquecer o empresariado. Incrível! São justamente os empresários, que correm riscos são os que estão gerando empregos, num estado falido, cheio de privilégios para poucos e tudo bancado pelos pesados impostos dos brasileiros.

Gente doida essa do PT. Parece que lhes falta espelho ou nos considera todos analfabetos, ignorantes, desinformados (na era digital e de aplicativos de mensagens, se subtraímos a suprema imprensa que dá credibilidade à notícia), imbecis e fanáticos ventríloquos de gente esperta e sabida. Na mesma pilha, entrou o vereador Cícero Giovane Amaro, PSD, um funcionário público municipal, estável, como Mariluci.

Vamos tirar a prova dos nove aos dois? Quem mais desempregou no Brasil na última década? Dilma Vana Rousseff, PT. Foram quase de 14 milhões de trabalhadores na rua. Hoje são 12,4 milhões. E se continuasse o ritmo de Dilma, estaríamos com quase 20 milhões de desemprego formal, segundo estudos estatísticos sérios e disponíveis na academia. E as comparações não param aí em mudanças lentas, palpáveis. Imagina-se onde poderíamos estar se Bolsonaro não inventasse todos os dias um escândalo.

Quem deu maiores ganhos aos bancos? O PT do ex-presidiário Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma (nunca presa). Qual o período de maior recessão que supera até a depressão mundial de 1929? A da petista Dilma. Quais os governos que mais se empregou companheiros desocupados, ONGs farsantes, em tetas e programas governamentais sustentados pelos pesados impostos do povo – a maioria pobre? Lula e Dilma.

Quer mais? Qual o tempo em que se deu a maior corrupção na qual se transferiu a poucos os bilhões de reais dos pesados impostos dos milhões de brasileiros, inclusive dos desempregados que pagam impostos quando comem, tomam ária, usam transporte público....? No tempo de Lula e Dilma com mensalão, petrolão, eletrolão e tantos outros escândalos.

Hotins então resolveu esclarecer: “Estou votando pela manutenção do registro de jornalista e não contra a contratação de jovens que não conseguem o seu primeiro emprego. Não confunda isso, por favor, vereadora!”. Hostins, advogado, estranhamente foi usado para dar estabilidade conservadora e foi catador de votos para os petistas Pedro Celso Zuchi e Mariluci. E por isso se tornou secretário de Saúde de Gaspar. E não foi tão mal assim. Bem melhor do que o atual prefeito de fato, Carlos Roberto Pereira. Acorda, Gaspar!

Fica assim, é repetitivo e por isso mesmo uma verdade (Joseph Goebbels). A drenagem da Rua Frei Solano foi feita nas coxas pelo Samae e sob a supervisão de engenheiros contratados e bem pagos para fiscalizar a obra.

Kleber – passados nove meses - não consegue apresentar esse projeto aos vereadores – nem mesmo sob mandado judicial que atendeu em parte. Sabe-se apenas de um desenho do traçado da obra, mas sem assinaturas legais.

E por que disso? É que se apresentar o projeto, alguém vai ter que ser responsabilizado pelos erros que estão sendo corrigidos agora seja pela a empreiteira que a prefeitura botou para correr, seja pela mão-de-obra própria da prefeitura arranjada para tudo esconder e nada se provar. O tal projeto é o que o vereador morador do bairro Gasparinho, Dionísio Luiz Bertoldi, PT, cobra todas as sessões e o líder do governo, Francisco Solano Anhaia, MDB, finge não entender. Acorda, Gaspar!

Já escrevi aqui, que nem ler pareceres simples, com palavras simples, alguns vereadores de Gaspar são capazes. Isso mostra que não estão familiarizados com a atividade, não fizeram a lição mínima de ler antes o tem que ler e se fica a impressão, clara, que estão cumprindo o papel em nome de outros.

Normalmente, o linguajar é comedido. Mas, nas últimas sessões, a palavra “porra”, tem sido usada como sinônimo de muitas palavras normais do vocabulário simples, menos naquilo que ela é de verdade.

O experimentado político e presidente da Câmara, Ciro André Quintino, MDB, está incomodado com a pescaria que o suplente Alexsandro Burnier, PSB, está fazendo em Florianópolis para Gaspar e o Bela Vista.

Ciro – atrelado ao deputado Jerry Comper, MDB, aquele que teve a ideia de tirar ICMS dos municípios com mais de dez mil habitantes para dar aos menores para se livrarem do prejuízo onde estão metidos - tem uma tese: a de que o jovem político está batendo em muitas portas e vai ficar na mão. Se Ciro tem certeza disso, qual o motivo da preocupação?

Perguntar não ofende: o vereador Rui Carlos Deschamps, PT, está questionando de onde veio o dinheiro (e quanto) para recuperar a barranca do Rio Itajaí Açú, na Rua Nereu Ramos, Coloninha, e que está a perigo novamente. Vai esperar sentado, Acorda, Gaspar!

A Câmara vai dar R$500 mil do orçamento dela para se fazer quase 400 procedimentos em mutirão na área da Saúde em Gaspar.

Até hoje e lá se foram meses, nem a secretaria da Saúde consegui explicar até hoje, nem a Câmara soube até hoje, nem o Ministério Público desvendou, como uma paciente, que não era de Gaspar, mas ligada à gente da cúpula do poder de plantão furou a fila e atendida por médico, fez exames por aqui, inclusive de mamografia.

Qual a garantia – e transparência - de que este mutirão não terá privilégios como este e tratamento para benefícios eleitorais onde tudo é feito na prefeitura com este sentido para outubro do ano que vem? Acorda, Gaspar!

 

Comentários

Miguel José Teixeira
28/11/2019 20:25
Senhores,

Relembrando: a política do Pão e circo (panem et circenses, no original em Latim) como ficou conhecida, era o modo com o qual os líderes romanos lidavam com a população em geral, para mantê-la fiel à ordem estabelecida e conquistar o seu apoio.

Na mídia:

"Toffoli sofre derrota acachapante em julgamento sobre uso de dados"

Será que as supremas lagostas ressacadas com os vinhos tetrapremiados internacionalmente, aderiram à política de pão e circo?

Respostas para o ex e futuro presidiário lula que está em férias, só não se sabe férias de que. . .
Miguel José Teixeira
28/11/2019 13:09
Senhores,

De onde menos se espera, daí é que não sai nada... (Barão de Itararé)

"O plano A do PT

Com o ex-presidente Lula condenado em segunda instância mais uma vez, cresce entre os petistas a certeza de que a única saída para tornar Lula candidato é conseguir anular as condenações no Supremo. Há, inclusive, quem diga que o fato de o TRF-4 ter estipulado a pena de 17 anos pode ajudar. Afinal, criminosos mais perigosos que o petista já receberam penas menores.

E o plano B

Se Lula não puder ser candidato, será chamado o detentor da "senha 02", hoje, nas mãos dos baianos ?" no caso do governador da Bahia, Rui Costa, ou o senador Jaques Wagner.

Haddad é 05

Depois dos baianos, segue a fila com os governadores do Ceará, Camillo Santana; e do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que, embora não seja petista, é visto como uma boa opção. Depois de todos esses é que uma ala do PT inclui Fernando Haddad, o ex-prefeito de São Paulo.

Papai Noel, coelhinho da Páscoa, fada dos dentes...

O fato de os petistas colocarem Haddad com a senha número 05, dizem alguns, tem um objetivo: levá-lo a concorrer à Prefeitura de São Paulo. Assim, se perder, o partido ficaria em dívida com o candidato. Ahã.

(fonte: Correio Braziliense, hoje-28/11-Brasília-DF)

Já imaginaram, em Blumenau, uma chapa com o (blaaargh) garcia e a (blaaargh)defenestrada anapaulalima?

E, em Floripa? Um membro da família Amin vice da ideli?

Em Itajaí será bem diferente: décio para prefeito e. . .alguém aí se arriscaria o participar da chapa deste ícone do fracasso e do retrocesso?

Diante do acima exposto, volto a replicar a frase do javanês que reprovou em vários concursos públicos para juíz e que hoje preside o STF, premiado pelo ex e futuro presidiário lula:

"Não se constrói o futuro com experiências fracassadas do passado"
Miguel José Teixeira
28/11/2019 11:27
Senhores,

Parafraseando o hino da moda:

"Uma vez corruPTo, sempre corruPTo. . ."

No lombo do ex e futuro presidiário lula, ainda pesam os seguinte processos:

1. Triplex do Guarujá
Condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

2. Caças da Saab
Acusado pelo Ministério Público de tráfico de influência na compra de 36 caças suecos

3. Caso Petrobras
Réu em decorrência da acusação de se envolver em fraudes na Petrobras

4. Cargo de ministro
Suspeito de tentar ingressar no cargo de ministro da Casa Civil, em 2016, para obstruir investigação

5. Instituto Lula
Acusado de receber propina da Odebrecht por meio da compra de terreno para o Instituto Lula

6. Guiné Equatorial
Acusado de receber propina para permitir a instalação de empresa no país africano

7. Caso Odebrecht
Suspeito de receber R$ 64 milhões de propina da empreiteira

(fonte: CorreioWEB, hoje)
Herculano
28/11/2019 08:02
RECADO

Mônica Checker, ex-Procuradora Federal, no twitter:

O TRF-4 está dando uma aula de direito. As pressões políticas em julgamentos de grandes casos de corrupção são enormes e deixa uma luz de esperança saber que há ainda julgadores independentementes
Herculano
28/11/2019 07:58
AS FÉRIAS DE LULA

@olhandoamaré, no twitter:

Lula sai de férias.Perguntar não ofende:quando, afinal,ele trabalhou na vida?Estava preso 580 dias(férias).Saiu da cadeia há menos de duas semanas. Agitou. As ruas não responderam,só a mídia.Então resolveu tirar férias do ofício de Agitador dos palanques,redes sociais,imprensa...
Herculano
28/11/2019 07:49
STF EMPAREDADO

Conteúdo de O Antagonista. "Como não aceitou a tese da defesa de Lula e ainda aumentou a pena, o TRF-4 emparedou novamente o STF em uma decisão envolvendo o ex-presidente", diz o Estadão.

"Caberá à Corte matar sozinha no peito a tese da suspeição de Moro."
Herculano
28/11/2019 07:25
da série: menos de duas semanas depois de solto, o ex-presidiário está cansado de provocar e não ter retorno das ruas, só da imprensa, e vai sair de férias

LULA SAI DE FÉRIAS,

Conteúdo de O Antagonista. Lula avisou a aliados que vai tirar 10 dias de "férias" a partir desta quinta-feira, diz a Crusoé.

Se não fosse o STF, ele tiraria 17 anos, 1 mês e 10 dias de férias.
Herculano
28/11/2019 07:21
NA VEIA

Quem melhor resumiu o que aconteceu ontem no TRF-4 nas falas dos juízes julgadores, foi Josias de Souza, no Uol

TRF-4 dá ao STF um ar de STL, Supremo Tribunal do Lula
Herculano
28/11/2019 07:17
TRIBUNAL

A Unicamp cancela nove matrículas de quem se auto-declarou negro ou pardo para ter acesso a cotas

O vereador paulista, Fernando Holiday, DEM, negro, homossexual declarado, e um dos fundadores do MBL, foi ao twitter:

Não existe nada mais racista e segregacionista do que a existência de um tribunal racial para definir quem é negro. Essa é só mais uma entre as diversas distorções causadas pelas cotas raciais.
Herculano
28/11/2019 07:12
LULA NO TWITTER SENDO LULA

Não sei se o Bolsonaro e o Guedes vão ler isso. Mas queria dizer uma coisa. Existem duas palavras pra ter uma economia sólida: credibilidade e previsibilidade. Esse governo não tem nenhuma das duas. Que investidor estrangeiro que vai querer investir no Brasil hoje?

A RESPOSTA DE UM BOLSONARISTA

Sabias palavras vindas de quem entregou o Brasil com rating soberano com nota ridícula. Esse rating reflete a credibilidade do país perante os investidores. Alem de nos roubar financeiramente nos roubou a credibilidade e a única coisa previsível no Brasil do PT era a roubalheira (Vinicius Carrion F. Pires, no twitter)
Herculano
28/11/2019 07:06
TRF 4 PEITA SUPREMO, por Helena Chagas, em Os Divergentes

Não se pode dizer que o STF não tenha culpa. Depois que pegou a mania de interromper julgamentos polêmicos por falta de consenso para retomar depois - sabe-se lá quando - o Supremo abriu espaço à incerteza jurídica e a atos de desafio das instâncias inferiores. Foi o que se viu nesta quarta, no TRF-4, no julgamento do recurso do ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia. A Corte regional, reconhecidamente ligada ao ex-juiz Sérgio Moro e à turma da Lava Jato, resolveu aproveitar a oportunidade para uma afirmação política ?" ainda que saiba que, mais à frente, terá sua sua decisão reformada.

Rápido no gatilho, o relator João Pedro Gebran mostrou estar ali para dar o troco nos que vêm limitando decisões da Lava Jato. Além de pedir o aumento da pena de Lula para 17 anos, recusou o pedido de anulação da sentença, desconhecendo o entendimento do STF de dar ao réu delatado o direito de, nas alegações finais, falar depois do delator. A decisão havia sido tomada por maioria inequívoca pelo plenário do Supremo (7 x 3), e em tese determina que as sentenças de quem pediu para falar depois dos delatores - caso de Lula em Atibaia - seriam anuladas e o processo refeito desde a primeira instância.

Só que não. Como o STF, dividido, não concluiu o julgamento e não modulou a decisão, estabelecendo parâmetros para sua aplicação, o TRF-4 resolveu não segui-la. Tem uma boa desculpa para isso, pois enquanto o Supremo não fechar o assunto, o entendimento vale apenas para os dois condenados que impetraram habeas corpus nesse sentido.

Lula pode entrar com um HC no STF e anular a sentença de Atibaia? Pode, e é provável que isso aconteça. Assim como não irá para a cadeia com a confirmação de sua condenação pelo TRF-4 no caso de Atibaia porque, por decisão do próprio STF, está revogado o princípio da prisão após a condenação em segunda instância. Ao menos até o Congresso mexer no assunto.

Mas, se a questão política é Lula - sempre ele - a questão da Justiça atinge muito mais réus delatados, nos mais diferentes casos, que vão além da Lava Jato. E todos esses estão com a vida parada porque o STF, em meio a suas brigas internas, não conseguiu encerrar um julgamento.

Depois da constrangedora desautorização por parte do TRF 4, o Supremo anunciou que vai concluir o julgamento sobre a ordem de defesa de delatores e delatados ainda este ano. Ah, bom. Podia ter passado sem essa.
Herculano
28/11/2019 06:58
ONG PAGAVA POR FOTOS DE QUEIMADAS ANTES DO FOGO, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

Os "brigadistas" ligados a ONGs, presos por atearem fogo na floresta, negociavam a venda de fotos de queimadas à ONG internacional WWF antes mesmo de o incêndio ocorrer. Venderam 40 fotos por R$70 mil, diz a polícia. Fechado negócio, ateavam fogo e faziam as fotos para sensibilizar doadores. Só o ator Leonardo Dicaprio doou à WWF R$2,1 milhões, dos quais R$300 mil acabaram nos bolsos da quadrilha, segundo José Humberto Melo, delegado da Polícia Civil do Pará.

ESQUEMA INTERESTADUAL

O delegado admitiu, durante entrevistas, que crimes idênticos podem ter sido cometidos em outros estados da região amazônica.

RIOS DE DINHEIRO

A polícia desconfiou da quadrilha ao observar que os quatro brigadistas ganharam muito dinheiro com os incêndios, e os investigou.

VIGARICE ONGUEIRA

Escutas telefônicas autorizadas pela Justiça revelaram a trama de provocar queimadas para ganhar dinheiro no "combate às chamas".

TEVE ATÉ SONEGAÇÃO
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Os ongueiros também são investigados por sonegação: esconderam a maior parte do "cachê" de R$300 mil da WWF, segundo o delegado.

LOGO ALI, LULA SERÁ LADRÃO TRANSITADO EM JULGADO

Condenado a mais 17 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, o ex-presidente Lula terá somadas as penas de ambos os casos, para definir progressão de regime. Por isso, o cálculo do cumprimento de um sexto da pena será o total de 25 anos, 11 meses e 10 dias de prisão. Lula terá direito a dois recursos protelatórios, mas não será admitida produção de provas; a sentença está definida. Após os recursos, ele será ladrão de dinheiro público transitado em julgado.

AJUDINHA DO STF NÃO COLOU

O TRF-4 descartou a anulação da sentença em primeira instância porque não houve prejuízos à defesa de Lula, nas alegações finais.

RECURSOS PROTELATóRIOS

Lula tem direito a recurso especial junto ao Superior Tribunal de Justiça e recurso extraordinário aos amigos do Supremo Tribunal Federal.

TRIBUNA NÃO É PALANQUE

Advogados continuam preferindo atacar quem investigou e julgou Lula do que tentar contestar as provas, aliás, abundantes, contra ele.

FALTOU COMBINAR

A ala conservadora do PSDB não gostou de saber que o vice Rodrigo Garcia é incentivado por João Doria a disputar a sucessão do governo de São Paulo em 2022. Eles querem alguém da velha-guarda tucana.

DECISÃO ACERTADA

O TRT da 9ª Região cassou a triste decisão da juíza do Trabalho que proibia a transferência para Foz do Iguaçu de funcionários e aspones de Itaipu que estavam no bem-bom da sede extinta de Curitiba. Entre eles, Janja, a namorada do ex e futuro presidiário Lula.

BOLSONARISTA RADICAL

O PSL do Mato Grosso do Sul quer botar para correr do partido o deputado estadual Coronel David, ligado ao presidente Jair Bolsonaro. A alegação é curiosa: o deputado é "bolsonarista demais".

COISA MAIS ESTRANHA

Todos estranham a militância do presidente do Senado contra a prisão após condenação em segunda instância. "Se fosse um Renan Calheiros, dava para entender", ironizou um senador do PSL.

ATENÇÃO NOS DETALHES

Em dez meses, a ação das forças policiais do Rio provocaram a morte de 12 pessoas a mais que 2018 inteiro. Entretanto, ações dessas mesmas forças evitaram 884 mortes em relação a 2018.

CELULAR TIRA VOTOS

O vício no celular terá impacto nas eleições, avisa Osmar Bria, mestre em Neurolinguística. Ao ver parlamentar no celular durante a sessão, o subconsciente do eleitor invoca misto de emoções: raiva e decepção.

TUDO OU NADA

Rodrigo Maia convocou sessões deliberativas nas próximas duas segundas-feiras. Se deputados derem as caras em Brasília, será prova de força do presidente da Câmara. Se ninguém aparecer...

UM DE SETE

O Brasil é um de sete países (Argentina, Áustria, Cuba, Equador, Malta e Nicarágua) onde a idade mínima para votar é de 16 anos. Enquanto isso, 90% das democracias (160 países) exigem 18 anos para o voto.

PENSANDO BEM...

...no ritmo que anda, o STF só termina o julgamento quando não houver mais dados a compartilhar.
Herculano
28/11/2019 06:49
O LIBERALISMO É UMA VIA ESTREITA NO BRASIL, por Fernando Schüler, professor do Insper e curador do projeto Fronteiras do Pensamento. Foi diretor da Fundação Iberê Camargo.

Fala de Guedes sobre AI-5 não pode vir de quem ocupa posição de Estado

O ministro Paulo Guedes misturou as palavras "AI-5", "Lula", "povo na rua" em sua entrevista de Washington. É evidente que nada disso faz sentido. Não há ninguém quebrando nada pelas ruas, a retórica de Lula serve para animar sua base militante, o país tem uma pauta imensa de reformas a fazer no Congresso e há sinais claros de retomada econômica.

A fala de Guedes, como seria previsível, serviu como prato cheio a nossa algazarra digital. Qualquer fala sugerindo, ou aventando a hipótese absurda de um ato de exceção no Brasil deve ser repudiada como uma irresponsabilidade. Há menções desse tipo todos os dias, aos milhares, nas redes sociais. Mas elas não podem vir de quem ocupa posições de Estado.

Diria que a leitura política do país feita por Guedes é equivocada (não há uma "ameaça chilena" no Brasil), assim como sua menção a uma época que o país soube superar, a duras penas. Além disso, há o dito popular: não se fala em corda em casa de enforcado.

A fala de Guedes incomoda por uma razão peculiar: nosso ministro é um liberal e comanda a economia em um governo que não faz mistério de suas simpatias pelo ciclo autoritário na América Latina. Imagino que tenha sido isso que levou um analista a sugerir que Guedes se mostrava cada vez mais como um pinochestista.

Descontando o óbvio exagero, há um ponto interessante aí. Pinochestista é alguém que preza a liberdade de mercado, mas dispensa a democracia política. Por estranho que pareça, há muita gente que simpatiza, nos dias de hoje, com variantes dessa tese. Ela foi alimentada, à direita e à esquerda, pelo sucesso econômico do modelo chinês.

Jason Brennan e sua epistocracia, isto é, o governo dos que "sabem", em vez de um sistema refém da irracionalidade da multidão, navegam por essas águas. A tese é estranha à grande tradição liberal, por muitas razões. A ideia de que um ditador benevolente e racional serviria para garantir nossos direitos e uma vida tranquila no mercado não responde a uma questão muito simples: como fazemos para mandar embora o ditador quando ele perde sua racionalidade e benevolência?

James Madison matou essa charada à época da formação americana. É porque os homens não são anjos que precisamos de uma engenharia complexa de freios e contrapesos para garantir nossos direitos. O Brasil, entre idas e vindas, vem construindo uma engenharia desse tipo. Ela ainda é tremendamente falha, mas (como diz o próprio ministro Guedes) somos uma "democracia vibrante", e seria muita burrice abrir mão do caminho que já percorremos.

Há uma razão mais profunda que torna o liberalismo e a democracia irmãos siameses. O exercício da palavra e da política expressam, em si mesmos, um direito individual. Vale o mesmo para as demais esferas da liberdade humana. Não faz sentido determinar (a partir de que lugar?) que a liberdade de empreender é mais importante do que a liberdade de opinar, criar uma obra de arte ou professar esta ou aquela religião.

É isto, no fundo, que define uma sociedade liberal: um delicado respeito aos infinitos modos de realização humana. Isso inclui o cidadão que deseja "mudar o mundo", a jovem empreendedora da pet shop e um casal, não importa o sexo, que deseja criar os filhos de uma certa maneira. Infinitos modos de vida capazes de se expressar sem que as pessoas se matem pelas ruas.

É por ai que dançam tanto a esquerda como certo conservadorismo de costumes, muito em moda por aqui. Este último tem um problema com a ideia de "diversidade". Bolsonaro expressa isso quando sugere que o governo deveria financiar apenas filmes compatíveis com nossa "tradição judaico-cristã".

À esquerda, o problema congênito é aquele que John Tomasi chama de "excepcionalismo econômico". Em resumo: liberdades são importantes, desde que elas não envolvam a palavrinha "mercado". Tipo particular de conservadorismo que põe à sombra uma esfera "não relevante" da liberdade individual. E não me refiro às distopias socialistas, que seriam um alvo fácil, mas ao que se vê no dia a dia do debate público e nas votações no Congresso.

A verdade é que o velho e bom liberalismo é uma via estreita no Brasil. Sua recusa simultânea do autoritarismo político, do mandonismo econômico e da tutela do Estado sobre a cultura faz de seus simpatizantes aves raras por estes trópicos. Se somarmos a isso certa disposição para o diálogo e aversão à gritaria política, a imagem que surge é a de um quase deserto.
Herculano
28/11/2019 06:43
O QUE ASSUSTA

De J.R.Guzzo, no twitter sobre o seu artigo no jornal O Estado de S. Paulo

Se há alguém nesse país q assusta o investidor, de qualquer nacionalidade, é Dias Toffoli - junto com os seus parceiros de STF que acabam de proibir a prisão de criminosos condenados em segunda instância. Isso sim, é construir a imagem de uma nação sem lei
Herculano
28/11/2019 06:38
DIVERTIDO E PERIGOSO

É divertido percorrer as redes sociais da esquerda do atraso e da direita xucra. Cada argumento. Tratam-nos como idiotas, tolos e gado

Perigoso, porque em cada lado há fanáticos para realimentar tudo isso, sem o mínimo de discernimento ou argumentação.

Perigoso, porque eles conseguem bater as portas de milhões de analfabetos, ignorantes e desinformados que viram birutas a cada opinião ou informação armada.

Isso não vai dar certo.
Herculano
28/11/2019 06:35
AGRADECIMENTO

Do promotor junto ao TCE-SC, Diogo Roberto Ringenberg, no twitter:

Hora de agradecer à jovem juíza Gabriela Hardt q resistiu à intimidação de Lula (a senhora é casada?) e a acusações forjadas. Ela fez justiça contra o maior covarde do país sem um pio de feministas ou da imprensa "humanista". Alô, STF: se continuar nesse tom vamos ter problemas.
Herculano
28/11/2019 06:33
DRIBLADOR MOR

De Mário Sabino, de Crusoé, no twitter:

Lulistas estão berrando que o TRF-4 "driblou" o STF, ao condenar Lula a 17 anos de cana. Na verdade, o TRF-4 aplicou a lei. Quem dribla a lei é o STF, com as suas jurisprudências de ocasião.
Herculano
28/11/2019 06:31
VAMOS APAGAR O PASSADO? por Mariliz Pereira Jorge, roteirista, no jornal Folha de S. Paulo

Michael Jackson é pedófilo. "Leaving Neverland", documentário da HBO, não deixa dúvida. Assim como sabemos que Rodin reprimia Camille Claudel. Gauguin está prestes a ser cancelado porque fazia sexo com adolescentes e chamava os polinésios de selvagens.

A lista de artistas pedófilos, machistas, xenófobos, mancomunados com regimes autoritários é grande. Gente que vem entrando no radar do revisionismo histórico, artístico e cultural. O alvo mais recente de protestos é Elizabeth Bishop, homenageada da próxima Flip.

A escritora americana, que morou duas décadas no Brasil, apoiou o golpe militar de 1964 e desdenhava da cultura local. Mas a curadoria do evento entendeu que sua relevância artística é maior do que suas opiniões pouco elegantes e democráticas.

Não é o que deveríamos fazer em relação a nomes consagrados que têm tido detalhes nefastos de suas vidas revelados? Podemos desprezar a pessoa, mas admirar sua arte? O real caráter dos artistas poderia contribuir para que sua obra seja mais bem entendida? Ou vamos olhar para o passado com a lente do presente e mandar para a vala do esquecimento alguns dos maiores gênios da história?

O incômodo, dizem os críticos de Bishop, é que no momento em que as instituições têm sido desafiadas não seria adequado exaltar um artista assim. O que me incomoda é ver tanta gente preocupada com retrocessos e censuras fazendo o que dizem condenar: impor à Flip quem pode ou não ser homenageado.

A discussão é importante, mas não podemos apagar o passado. O mundo já foi pior, e muitos artistas se comportavam de forma considerada, hoje, inaceitável. Ainda acho Michael Jackson um gênio, mas ouvir a péssima "We Are the World" causa repulsa. Não vou deletar algumas das melhores lembranças da vida embaladas por "There Is A Light That Never Goes Out" porque Morrissey é um babaca racista. Acho possível tentar separar as coisas.
Herculano
27/11/2019 20:05
PT ABRIU PILHAS DE UNIVERSIDADE E FALTA MÃO DE OBRA QUALIFICADA, por J.R.Guzzo, no Metropoles

Há estimativa que, no ano que vem, faltarão 1,8 milhão de vagas no país. De que adiantou o exagero petista?

Quem diria? Depois dos números recordes de desemprego que o governo Dilma Rousseff e suas autoridades da área econômica produziram no Brasil, nosso problema pode estar se tornando o contrário: um levantamento da empresa de consultoria Korn Ferry, que acaba de ser divulgado pelo jornal O Estado de S.Paulo, revela que no ano que vem vão faltar no Brasil 1.800.000 trabalhadores, ou perto disso, para preencher vagas abertas em áreas mais qualificadas nos sistemas de produção.

Não se trata, apenas, de cargos altamente qualificados - as empresas vão penar, também, para encontrar gente capaz de exercer tarefas consideradas de média especialização. O problema vai de atividades de tecnologia à entrega de encomendas por aplicativos.

Queda constante no desemprego é desespero para oposição
É uma notícia preocupante para o crescimento, sem dúvida, porque falta de mão de obra é tão ruim quanto falta de capital para uma economia produzir mais. Mostra, também, como é pesado o preço que se tem de pagar por anos e anos de abandono de qualquer esforço sério dos governos em favor da formação profissional.

Ficamos abrindo pilhas de faculdades inúteis de ciências humanas, para satisfazer interesses políticos locais e empregar a companheirada - em vez de ensinar alguma coisa útil para as exigências econômicas da sociedade. Mas é uma prova a mais ao mesmo tempo que a "crise do emprego" está ficando para trás.
Herculano
27/11/2019 19:58
da série: os velhos políticos e partidos bem misturados e agora expostos em SC

PF INDICIA EMPRESÁRIO, EX-SECRETÁRIO E EX-DEPUTADO NA ALCATRAZ, por Cláudio Prisco Paraíso.

O delegado Igor Gervini, da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da PF, indiciou por corrupção ?" em supostos contratos superfaturados na área de telefonia junto ao governo do Estado ?" o empresário Mário Kenji Iriê, o ex-secretário de Administração do Estado, Milton Martini, e o ex-deputado e ex-presidente da Alesc, Pedro Bittencourt Neto.

As investigações fazem parte da chamada Operação Alcatraz. Mário Kenji é acusado pela de PF de praticar corrupção ativa. Martini e Bittencourt foram enquadrados por suposta corrupção passiva.

Segundo o despacho conclusivo do delegado Gervini, os envolvidos teriam fraudado processos licitatórios na área de telefonia fixa do governo estadual para a realização de contratos superfaturados de prestação de serviços. Outros agentes públicos e privados também foram indiciados na mesma decisão do policial.
Herculano
27/11/2019 19:06
da série: os políticos que são nossos representantes no Congresso são os ladrões em causa própria dos pesados impostos que faltam à saúde, educação, segurança e obras de infraestrutura essencial.

CONGRESSO REABRE BRECHA PARA AUMENTAR FUNDÃO ELEITORAL

Conteúdo de O Antagonista. Um dos vetos de Jair Bolsonaro derrubados hoje pelo Congresso Nacional reabre a brecha para o aumento do fundão eleitoral para as eleições de 2020.

O fundo era formado por 30% das emendas impositivas apresentadas pelas bancadas estaduais no Congresso. Em 2018, o valor foi de R$ 1,7 bilhão.

Agora, deputados e senadores votaram para que retorne para a lei o trecho que determina que o repasse para o fundo equivalha a um "percentual", a ser definido na Lei Orçamentária Anual.

O movimento pelo aumento do fundão é encabeçado por dirigentes partidários. Eles querem que os recursos aumentem para até R$ 4 bilhões nas eleições municipais de 2020.
Herculano
27/11/2019 18:58
da série: chora Toffoli, o protetor das coisas mal explicadas e que deveriam ser automaticamente ser denunciadas pelos órgãos de fiscalização.

STF SUSPENDE JULGAMENTO DO COMPARTILHAMENTO DE DADOS FINANCEIROS APóS CINCO VOTOS A FAVOR

Conteúdo do Diário do Poder. Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram hoje (27) a favor da validade do compartilhamento total de dados financeiros da Unidade de Inteligência Financeira (UIF), órgão do Banco Central, antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), e da Receita Federal com o Ministério Público (MP) sem autorização judicial. Após as manifestações dos ministros, o julgamento foi suspenso e será retomado amanhã (28).

O julgamento começou no dia 20 de novembro. Os cinco ministros que votaram a favor do compartilhamento entenderam que o envio dos dados é constitucional e não significa quebra ilegal de sigilo fiscal. As informações financeiras são usadas pelo MP para investigar casos de corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e movimentações financeiras de organizações criminosas.

Na semana passada, o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, relator do caso, entendeu que a UIF e a Receita podem repassar dados de pessoas e empresas ao MP, mas com algumas ressalvas.

Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes votou favor da validade do compartilhamento total dos dados financeiros.

Na sessão desta tarde, os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux acompanharam a divergência aberta por Moraes.

Barroso também seguiu a maioria a favor do compartilhamento sem restrições e criticou a legislação para punição de crimes tributários. Segundo o ministro, mesmo após a condenação de quem sonega, os valores sonegados podem ser pagos e a pena substituída por multa e prestação de serviços à comunidade. "O sistema é feito para prender menino pobre", disse Barroso.

Luiz Fux destacou que as autoridades brasileiras que combatem a corrupção necessitam do acesso a movimentações financeiras para investigar o caminho do dinheiro em casos de lavagem e terrorismo, por exemplo. "Corrupção e lavagem de dinheiro não combinam com qualquer tipo de sigilo", justificou.

Hoje, a praxe é que órgãos de controle como a Receita Federal e a UIF enviem ao Ministério Público Federal (MPF) relatórios sobre movimentações atípicas, que podem indicar atividade ilícita.

No caso concreto, os ministros julgam o recurso do MPF contra a anulação, pela segunda instância da Justiça, de uma condenação por sonegação fiscal do dono de um posto de gasolina em São Paulo. A investigação teve início em um relatório do Fisco repassado diretamente aos procuradores. Com o resultado do julgamento, a sentença do caso será restabelecida
Herculano
27/11/2019 18:52
INTIMIDADO?

de Mário Sabino, da Crusoé, no twitter:

TRF-4 mostrou ao STF que não se intimida com cara feia, ao aumentar a pena de Lula no processo do sítio. É a República de Porto Alegre.
Herculano
27/11/2019 18:48
da série: começou o chororô dos que defendem bandidos, gente bem relacionado no STF e quem simpatiza com o vitimismo de Lula, o condenado e ex-presidiário, mas o único herói e ponto de referência da esquerda do atraso no Brasil.

TRIBUNAL IGNORA STF, CONDENA LULA E AMPLIA PENA EM CASO DO SÍTIO DE ATIBAIA

Julgamento no TRF-4 é decisivo para a liberdade do petista pois Congresso articula volta da prisão logo após condenação em 2ª instância

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Paula Sperb e Felipe Bächtold, de São Paulo e Porto Alegre. O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) condenou nesta quarta-feira (27) o ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia (SP), ignorando recente decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que anulou duas condenações da Lava Jato com base na ordem das alegações finais de réus delatados e delatores.

Os juízes João Pedro Gebran Neto, relator do processo, Leandro Paulsen e Carlos Eduardo Thompson Flores rejeitaram anular a sentença que condenou Lula a 12 anos e 11 meses de prisão por ter aceito benfeitorias no sítio em troca de favorecimento a empreiteiras em contratos da Petrobras.

Os três juízes votaram por ampliar a pena do petista para 17 anos, um mês e dez dias de prisão ?"na primeira instância, ele havia sido condenado a 12 anos e 11 meses neste caso.

A decisão do TRF-4, porém, em nada muda duas situações neste momento: Lula segue solto no aguardo dos términos de todos os recursos e continua impedido de disputar eleições, já que foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa quando foi condenado em segunda instância no caso do tríplex de Guarujá (SP).

Ao votarem, Gebran, Paulsen e Thompson Flores ignoraram decisão de outubro do STF, que reconheceu que os réus que não fecharam acordo de colaboração devem se manifestar por último na etapa de alegações finais como forma de assegurar o direito a ampla defesa. Isso não aconteceu no caso do sítio.

O TRF, na prática, aproveitou uma brecha deixada pelo Supremo. Os ministros do STF não finalizaram o julgamento, o que deixou em aberto a discussão sobre possíveis restrições ao alcance da decisão, a fim de evitar uma avalanche de anulações de sentenças.

Os três juízes afirmaram que a nulidade da sentença do sítio só poderia ser decretada se ficar comprovado o prejuízo às partes, o que, segundo eles, não aconteceu.

Gebran foi o mais incisivo e criticou o teor do novo entendimento do STF sobre o assunto. Para ele, a iniciativa de anular sentenças pressupõe que "todos os juízes do Brasil teriam que adivinhar que seria criada uma nova norma".

O placar unânime, também em relação à ampliação da pena, diminui a possibilidade de recursos da defesa de Lula na própria corte regional. Em caso de uma condenação por 2 a 1, por exemplo, os advogados poderiam apresentar nova apelação à Quarta Seção do TRF-4, composta por mais magistrados.

Com o imbróglio das alegações finais no Supremo, porém, é possível que as instâncias superiores determinem a anulação da sentença e a consequente volta do caso para a primeira instância.

A defesa também tenta anular esses dois processos argumentando que o ex-juiz Sergio Moro não tinha a imparcialidade necessária para julgar o petista. O Supremo deve analisar a questão no ano que vem.

Após 580 dias preso na Polícia Federal em Curitiba,Lula foi solto no início de novembro, beneficiado por um novo entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) segundo o qual a prisão de condenados somente deve ocorrer após o fim de todos os recursos.

Lula permaneceu preso de 7 abril de 2018 a 08 de novembro de 2019 em uma cela especial da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. No caso do tríplex, Lula já atingiu a marca de um sexto da pena cumprida na condenação, que garante que ele não voltará ao regime fechado nesse processo.

Lula foi condenado em primeira, segunda e terceira instâncias sob a acusação de aceitar reformas e a propriedade de um tríplex, em Guarujá, como propina paga pela empreiteira OAS em troca de contrato com a Petrobras, o que ele sempre negou.

A pena do ex-presidente foi definida pelo Superior Tribunal de Justiça em 8 anos, 10 meses e 20 dias, mas o caso ainda tem recursos pendentes nessa instância e, depois, pode ser remetido para o STF.

Nesta quarta-feira, em meio à pressão sobre a Lava Jato após a divulgação de mensagens de procuradores no aplicativo Telegram, os juízes do TRF-4 manifestaram apoio ao trabalho desenvolvido na operação e a autoridades envolvidas, como o ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça.

Gebran rejeitou os pedidos de nulidade pela alegada imparcialidade de Moro e disse que o convite para integrar o ministério do presidente Jair Bolsonaro não interferiu no trâmite desse processo.

Também afirmou que as mensagens reproduzidas pelo site The Intercept Brasil e outros veículos, como a Folha, foram obtidas de maneira criminosa e não podem ser incluídas nesse processo.

Os três juízes também elogiaram o trabalho da juíza Gabriela Hardt, responsável pela condenação de Lula no caso do sítio em primeira instância, dizendo que o exame das provas foi "minucioso". Gebran e Paulsen negaram que tenha havido plágio na sentença, como havia argumentado a defesa de Lula.

"O que houve aqui foi o aproveitamento o de estudos feitos pelo próprio juízo", disse Paulsen.

Os juízes revisitaram depoimentos de delatores da Odebrecht e do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro para reforçar que havia indícios suficientes contra o ex-presidente.

A favor do petista, houve a derrubada no julgamento de um dos crimes imputados na denúncia, de lavagem de dinheiro por meio de benfeitorias pagas no imóvel pelo pecuarista José Carlos Bumlai. O pecuarista, assim como outro amigo de Lula, o advogado Roberto Teixeira, e o delator da Odebrecht Emyr Costa Júnior acabaram absolvidos nesta quarta.

Durante o julgamento, o representante do Ministério Público Federal, Maurício Gerum, criticou em sua manifestação a estratégia de defesa de Lula, que, para ele, se dedica a buscar nulidades no processo e provoca descrédito às instituições. "A estratégia defensiva que acaba se perdendo no seu próprio excesso."

Sem citar nomes, Gerum ainda fez uma referência ao governo Bolsonaro. Disse que há um desequilíbrio político no país que permite que se chegue "ao cúmulo de se dar alguma atenção a ideias terraplanistas, ou ainda, o que é pior, porque muito mais nocivo, de reverenciar ditadores e figuras abjetas de torturadores".

Um forte esquema de segurança foi montado nos arredores do tribunal por causa do julgamento, mas poucos manifestantes foram ao local.
Herculano
27/11/2019 11:33
GOVERNO COCHILA SOBRE 29 MILHõES PARA SEGURANÇA, por Moacir Pereira, no site do NSC Total

Dois projetos de lei encaminhados pelo governo estadual a Assembleia Legislativa tratam da liberação de recursos para a Segurança Pública de Santa Catarina. Sua aprovação, contudo, terá que ser acelerada, a toque de caixa, porque o Centro Administrativo dormiu no ponto, cochilou em relação aos prazos fixados pelo governo federal.

Trata-se do projeto 396, que institui o Fundo Estadual de Segurança Pública, e o projeto de lei 397, que cria o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social.

A aprovação é considerada condição para que o governo receba 29 milhões de reais do Ministério da Justiça.

Os dois projetos tramitam normalmente pelas comissões técnicas da Assembleia, com previsão de ser apreciado em plenário em dezembro ou até mais tarde.

O problema é que ontem chegou a Assembleia um apelo do Centro Administrativo para que os projetos sejam aprovados até sexta-feira, dia 29 de novembro. Se tal não acontecer, Santa Catarina perderia os 29 milhões de reais.

O presidente Júlio Garcia convocou uma reunião especial com os presidentes das comissões técnicas para acelerar a apreciação dos dois projetos. Pelos indicativos, haverá um esforço concentrado para aprovação dos dois projetos até amanhã.

Este novo fato, segundo parlamentares, revela a desarticulação política do governo Moisés da Silva.
Miguel José Teixeira
27/11/2019 08:20
Senhores,

"O AI-5 é incompatível com a democracia.Não se constrói o futuro com experiências fracassadas do passado", afirmou hoje o presidente do STF, durante o Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Maceió.

Atentem: "Não se constrói o futuro com experiências fracassadas do passado"

Portanto, ex-presidiário lula, recolha-se à sua insignificância!
Herculano
27/11/2019 07:14
LULA BLINDADO PELO STF

Conteúdo de O Antagonista.O pagamento de propina da OAS e da Odebrecht na reforma do sítio em Atibaia foi corroborada por uma montanha de provas, além dos relatos dos empreiteiros.

Lula não tinha como escapar da cadeia.

Por isso, o STF teve de correr para blindá-lo antes do julgamento no TRF-4, com dois casuísmos que acabaram libertando também dezenas de seus comparsas.

Se não fosse o Supremo de Dias Toffoli e Gilmar Mendes, hoje assistiríamos ao fim da infame carreira do ex-presidiário.
Herculano
27/11/2019 07:11
SE QUEM ESTÁ NO SENADO, ALERTA...

Do senador Ariosto Guimarães,Podenos PR, no twitter:

"Se a população brasileira não se mobilizar, nunca mais haverá prisão em 2ª instância".
Herculano
27/11/2019 07:07
O PT E A ESQUERDA DO ATRASO QUER POR QUE QUER UM CONFRONTO PARA VOLTAR À CENA DO CRIME E SER O PROTAGONISTA DA MAIOR RECESSÃO DA HIST?"RIA DO BRASIL, DA ROUBALHEIRA DE BILHõES DOS PESADOS IMPOSTOS DOS BRASILEIROS, AUMENTO DA INFLAÇÃO E O DESEMPREGO DE 14 MILHõES DE TRABALHADORES DE CARTEIRA ASSINADA
Herculano
27/11/2019 07:04
COMO NÃO ENCONTRAM A AFIRMAÇÃO DE DEFESA DO AI-5, O PT, A ESQUERDA DO ATRASO E O JORNALISMO A SERVIÇO DELES, AGORA SE JUSTIFICAM: A CITAÇÃO BASTA PARA SE ENTENDER QUE SE AFIRMOU...


De Vera Magalhães, do jornal O Estado de S. Paulo, no twitter:

Uma questão para além da semântica: Guedes não defendeu novo AI-5. Mas o verbo também não é "citar" o AI-5.
Citar o AI-5: "O AI-5 foi uma violação inadmissível".
Guedes disse que não será surpresa se alguém falar num novo AI-5. Isso não é citar.
Herculano
27/11/2019 06:57
VEM AI NOVA MANIFESTAÇÃO A FAVOR DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA QUE DEPUTADOS E SENADORES EM CAUSA PRóPRIA SE NEGAM A VOTAR NO CONGRESSO

SERÁ NO DIA OITO DE DEZEMBRO, CONCORRENDO COM AS COMPRAS DE NATAL, NUM NATAL MAIS GORDO DO QUE OS TRÊS ANTERIORES
Herculano
27/11/2019 06:54
"UM CERTO EXAGERO"

Conteúdo de O Antagonista. Jair Bolsonaro não se manifestou sobre a fala de Paulo Guedes, citando o AI-5.

Segundo O Globo, porém, ele disse "a pessoas próximas que viu um 'certo exagero' na repercussão do assunto.

A argumentação dele e de integrantes do Planalto é de que se trata de declarações sem conexão com a realidade do País, que vive um regime democrático e sem nenhum tipo de ameaça pelo governo."
Herculano
27/11/2019 06:42
FALTARAM A AULA DE INTERPRETAÇÃO DE TEXTO

De Mário Samino, da Crusoé, no twitter:

Como disse no meu podcast no Antagonista+, eu devo ter desaprendido a interpretar textos. Concluí que Guedes defendeu a democracia, não que ameaçou a democracia com um novo AI-5.
Herculano
27/11/2019 06:40
CONCLUIO

Do jurista Modesto Carvalhosa, no twitter

Se depender da dobrinha Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, um acordão se avizinha para engavetar o projeto de lei sobre a prisão em segunda instância. No final das contas, nem projeto de lei nem PEC serão votados. Mas estamos atentos e estaremos todos nas ruas dia 9.
Herculano
27/11/2019 06:38
BRASIL JÁ TEM JURO MENOR QUE ZERO E DóLAR MAIS BARATO QUE ESTE GOVERNO, por Vinicius Torres Freire, no jornal Folha de S. Paulo

Afora esquisitice de Brasil já ter juro menor que zero, não há crise financeira

O preço do dólar é um fenômeno "pop" e popular. O povo diz que daqui a pouco o dólar vai poder pegar ônibus em São Paulo, onde a passagem custa R$ 4,30. Apesar da algazarra e queixas de financistas que perderam dinheiro, aconteceu algo de extraordinário no mercado ou na economia?

Na conversa com gente do mercado, ninguém conta nada de excepcional, pelo menos a este jornalista.

O que de mais divertido que se vê por estes dias é que o Brasil agora também já tem taxas de juros negativas, "coisa de Primeiro Mundo", vejam só. Desde o final da semana passada, o governo paga menos do que zero para quem se dispuser a emprestar dinheiro até 15 agosto de 2020 (comprando NTN-B, o título conhecido como "IPCA mais juros" no Tesouro Direto). Isto é, cobra de quem lhe emprestar algum.

Afora essa graça episódica, talvez uma anomalia técnica, nada muito mais de esquisito. De mais notável, apenas um repiquezinho da expectativa de inflação para 12 meses e um cadinho de alta de juros perceptível apenas para quem negocia zilhões no mercado.

O valor do real flutua de acordo com idas e vindas idiossincráticas do dinheiro grosso do mundo. Flutua mais ou menos a depender da diferença da taxa de juros doméstica em relação à americana e do nível de risco percebido de aplicar dinheiro por aqui. O preço relativo das exportações brasileiras (termos de troca) e a perspectiva de crescimento acaba por explicar o movimento mais geral do câmbio.

Desvalorizações grandes e súbitas do real podem provocar acidentes, decerto, em particular se o povo dos mercados fez brincadeirinhas financeiras gulosas, como em 2008-2009, com derivativos idiotas de gananciosos aqui no Brasil, o que provocou até quebra de empresas e bancos, vários deles salvos pelo governo de Lula da Silva, aliás.

Uma desvalorização grande pode também desanimar importações de máquinas e equipamentos, a princípio baqueando o investimento. Em certos contextos, se duradoura, pode fazer com que a inflação mude de nível.

Alguém pode dizer, sem mais, que tais fenômenos estejam ocorrendo?

A desvalorização grande pode ser sintoma agudo de doença crônica da economia ou de colapso feio na finança mundial. Mas nem a desvalorização nominal foi assim tão grande nem é sintoma de doença nova, mas de uma mutação possivelmente duradoura e paulatina (taxas de juros mais baixas associadas a gasto mais controlado do governo).

Junte-se juro baixo, perspectiva de crescimento baixo e incerteza, agravada pelo comportamento entre errático e lunático do governo e a gente pode dizer, como um colega aqui desta Folha, sarcástico: "Você acha muito? Olha pela janela, anda pela rua. O dólar ainda está barato".

Sim, o noticiário econômico tende a ser contaminado pelas preocupações dos financistas, seus porta-vozes e operadores. Além de muita vez serem mais realistas do que seus reis, têm preocupações e interesses que não coincidem regularmente com o interesse geral.

Mais preocupante, por ora, é ver que o salário médio não cresce desde abril (em termos anuais), que a taxa de investimento cresce a míseros 3% ao ano (dado preliminar do Ipea) e o PIB ainda anda ao ritmo de 1% ao ano. Ainda mais preocupante é ver que o governo quase inteiro se dedica a jogar o país no tumulto, agora com ameaças cada vez mais frequentes de baixar decretos ditatoriais e ameaçar com tiros quem venha a se manifestar nas ruas contra essas misérias e violências todas.
Herculano
27/11/2019 06:32
REUNIÃO MOSTROU ARMAÇÃO PARA 'MELAR' PROPOSTA, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

Parlamentares que estiveram na fracassada reunião desta terça-feira (26) na residência oficial do Senado saíram com a certeza de que os presidentes das duas casas não estavam interessados em negociar acordo para votar projetos sobre prisão após segunda instância. O senador Davi Alcolumbre e seu novo ídolo, deputado Rodrigo Maia, mal escondiam o prazer de impor derrota ao ministro Sérgio Moro (Justiça), convidado à reunião apenas para sofrer uma humilhação básica.

QUE ACORDO?

Com objetivo de inviabilizar qualquer acordo, Rodrigo Maia condicionou o pacto à aceitação da PEC aprovada na CCJ da Câmara.

VELóRIO DE UM PROJETO

Para o senador Major Olímpio (PSL-SP), a reunião foi só uma manobra protelatória. "Vejo a tendência de enterrar o projeto do Senado", disse.

ARDIL DE ALCOLUMBRE

Marcos do Val (Pode-ES) lembra que o projeto do Senado não afeta a PEC da Câmara. Diz que Alcolumbre quis apenas retardar a votação.

APENAS ENCENAÇÃO

O senador Álvaro Dias (Pode-PR) acusa "cartas marcadas" da reunião, segundo ele, armada no escondidinho das madrugadas de Brasília.

ATRAVESSADORES APELAM PARA O LOBBY NA CÂMARA

As distribuidoras de combustíveis representam o que há de mais atrasado no setor, beneficiando-se de cartório comprado no "balcão" da Agência Nacional do Petróleo. Após sucessivas derrotas em todas as instâncias possíveis como o Cade, a Justiça, e até a área técnica da ANP, agora usam de representantes na Câmara para falar em "regras modernas" sem mudar nada e continuar a forçar produtores a vender aos atravessadores e proibir a venda direta a postos de combustíveis.

DERROTA

Em junho, o Conselho Nacional de Política Energética, formado por ministros, aprovou resolução que permite a venda direta a postos.

VENDA DIRETA

Ano passado, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) apresentou estudo onde prevê a venda direta de combustíveis.

ATÉ A ANP

Em 2018, a própria ANP divulgou nota técnica onde diz "não haver impedimento regulatório" para a venda direta de usinas a postos.

CABULOU AULA

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, coitado, voltou a dizer que o artigo 5º da Constituição só pode ser alterado por nova Constituinte. Ele nem sabe que o artigo 5º foi alterado em 2004 através de PEC.

MILITANTES DA MENTIRA

A malandragem do deputado fujão Jean Wilis fez escola: desconhecida antropóloga da Universidade de Brasília, onde alunos e professores não esquerdistas são hostilizados, disse ao Diário de Notícias, de Lisboa, ter sido "obrigada ao exílio forçado" por "razões de segurança".

AI-5 JÁ MORREU, E TODOS SABEM

A histeria provocada por qualquer referência ao AI-5 já virou piada de assombração. Por mais que se aproveitem oportunistas de direta e de esquerda, essa porcaria é só uma triste lembrança, morta e sepultada.

ABAIXO DA LINHA DE CINTURA

O general quase tucano Santos Cruz, ex-ministro da Secretaria de Governo, não ficou em cima do muro na audiência Pública desta terça (26) no Senado, ao chamar o guru Olavo de Carvalho de vigarista.

ELE AGORA É DOUTOR

O deputado Vicentinho (PT-SP) agora é o "dr. Vicentinho". Ele fez supletivo, cursou Direito e agora passou no exame da OAB. Recebeu homenagem do colega Fábio Trad (PSD) e ex-presidente da OAB MS.

MOTIVOS DE SOBRA

Sessão do Congresso foi encerrada ontem por falta de quórum. Só 240 de 257 deputados e 32 de 41 senadores necessários atenderam. Além de retardar a pauta, principalmente da proposta de prisão após 2ª instância, tinha jogão na Liga dos Campeões. Ninguém é de ferro.

MÉDICO DE PLANTÃO

Jorge Kajuru (Cida-GO) passou mal dias atrás e foi o segundo senador socorrido pelo colega e médico Otto Alencar (PSD-BA), no plenário da Casa. O primeiro foi Cid Gomes (PDT-CE), que teve um chilique.

FUNDÃO SEM VERGONHA

O Podemos vai pedir votação nominal para projeto que pode aumentar o Fundão Eleitoral para R$ 3,7 bilhões. "Quem defende aumentar o fundão que mostre a cara para o Brasil", disse o líder José Nelto (GO).

PENSANDO BEM...

...Lula aos poucos descobre que era mais relevante preso do que solto.
Herculano
27/11/2019 06:25
STF: CRITICAR PARA DEFENDER, por Conrado Hübner Mendes, professor de direito constitucional da USP, é doutor em direito e ciência política e embaixador científico da Fundação Alexander von Humboldt.

Arbitrário e irresponsável, Supremo erra até quando acerta

O Supremo Tribunal Federal é a vitrine mais reluzente da irresponsabilidade judicial brasileira. Da arbitrariedade também. Irresponsabilidade e arbitrariedade marcam sua forma de se relacionar com o mundo.

Não me refiro aos resultados das decisões do STF. O tribunal pode errar e acertar como qualquer outro. Erros e acertos honestos decorrem de juízos longe de incontroversos. Mas muitos desses erros são trágicos.

Lembra-se da revogação da cláusula de barreira? Surdo ao delicado debate legislativo que gerou a lei, embevecido numa retórica sobre pluralismo e minorias que ignorava todo saber empírico sobre eleições, o STF facilitou a conversão do sistema partidário num pulverizado balcão de negócios.

Há uma enciclopédia de exemplos: a permissão para a polícia invadir domicílios quando houver "fundadas razões", cheque em branco para a violência (nas favelas); a autorização do ensino religioso confessional em escola pública, que libera o proselitismo escolar com recurso estatal. Silas Malafaia e Edir Macedo celebram a parceria público-privada.

Mas o trágico pode ficar para outro dia. Queria falar sobre o arbitrário e o irresponsável. É urgente observar "como" o STF decide, além de discutir "o que" decide. O "como" do STF é arbitrário porque o humor ou interesse oculto de um ministro bastam para obstruir, por anos a fio, o plenário e a esfera pública; porque qualquer frase de efeito ou anedota pode passar por "argumento jurídico" e "evidência".

É irresponsável porque não presta contas nem explica os critérios de suas escolhas e prioridades; porque viola regras da ética e decoro judicial; porque faz da obscuridade seu manto de proteção contra o escrutínio público. Parece mera etiqueta, porém nada é mais importante para a sobrevivência do STF.

Os exemplos são infinitos: o caso sobre a Lei de Drogas, de 2011, que sofre seguidos adiamentos como se nada estivesse acontecendo (e a crise das prisões pudesse esperar); as liminares monocráticas que suspendem leis e voltam para a gaveta; os pedidos de vista que agridem o colegiado e postergam por tempo indefinido a solução do problema. O compasso do STF não está em sintonia com o interesse público. Tampouco com a virtude da espera.

Há também a lambança padrão-ouro. Nunca esqueceremos do pagamento ilegal de auxílio-moradia a juízes. Por cinco anos, uma liminar precária de Fux garantiu que o "plus" de R$ 5 bilhões, não reembolsados, fosse gasto com a magistocracia. Só cancelou a mesada quando o aumento salarial concedido pelo Congresso caiu na conta bancária. Uma "permuta".

Há muito mais: as façanhas interpretativas e manipulações procedimentais no caso da execução provisória da pena tornaram qualquer resultado merecedor de justa desconfiança; o inquérito policial, com foco genérico e base legal extravagante, burlou sorteio entre ministros e fez do gabinete pré-selecionado uma delegacia contra os inimigos da corte.

O STF, em resumo, erra até quando acerta. É um erro de segunda ordem, que tem a ver com sua forma de agir, não com o conteúdo. Por trás da solenidade, há quase sempre um grau de lambança que infecta a autoridade de suas decisões. Boas ou más, tornam-se imprestáveis, indignas de respeito. Na sala de aula de faculdades de direito dos anos 2000, decisões do STF eram recebidas com deferência e curiosidade. Na década seguinte, passaram a ser lidas com incredulidade e escárnio.

Interpretação jurídica e jurisprudência podem ser o produto de um esforço intelectual sincero e sedimentar uma tradição. Ou podem ser uma farsa. Entre a farsa e a integridade judicial reside a possibilidade do Estado de Direito.

Ministros não reconhecem a emboscada que armaram para o STF. Seu caricato apego à liturgia atrapalha a visão (a deles, não só a nossa). Podem entrar para a história como os que empurraram o STF ao baixo clero dos Poderes. Ou podem fazer alguma coisa em nome das liberdades, mesmo que seja tarde demais.

Criticar a conduta de ministros é um dever. Defender um tribunal corajoso, também. Com a clareza e a sinceridade que pedimos deles, a clareza e a sinceridade que ainda nos sonegam.
Herculano
27/11/2019 06:09
LOUVADO SEJA QUEM SALVA VIDAS, por Carlos Brickmann

O notável pastor anglicano John Donne escreveu num belo poema, há quase 500 anos, esta frase: "Quando morre um homem, morremos todos, pois somos parte da humanidade". O Talmud, milenar livro judaico em que se discute a religião, diz: "Quem salva uma vida, salva a Humanidade".

E aqui contamos uma história sobre como pessoas hoje falecidas se arriscaram para salvar vidas. Uma história que só poderia ser narrada após a morte dos protagonistas ?" o último, o rabino Henry Sobel, faleceu há dias.

Lá pelos anos 70, o advogado Idel Aronis chamou Henrique Veltman, jornalista de brilhante carreira, para uma conversa. Tinha sido montado um esquema de resgate de judeus argentinos e uruguaios, montoneros e tupamaros, presos em bases militares argentinas (e cuja vida corria riscos, pois lá as armas mandavam na lei). O esquema envolvia militares e funcionários argentinos legalistas (ou, se preciso, subornados), médicos e enfermeiras americanos, e aviões de Israel ou dos EUA, que levariam os presos resgatados para um dos dois países. Seria preciso parar no Brasil, para socorros médicos e criação de novos documentos. Pousariam em Viracopos (Campinas, SP), com a cobertura do delegado Romeu Tuma, cuja equipe controlava o aeroporto. A operação era dirigida por agentes israelenses e americanos, estes orientados pelo rabino Henry Sobel. A Veltman caberia evitar que o assunto vazasse para a imprensa, o que poria a operação a perder.

O SUCESSO

Quantos voos? Não se sabe. Henrique Veltman acompanhou dois deles. O sucesso foi absoluto: ninguém de fora ficou sabendo, nada vazou para a imprensa, nem no Brasil, nem no Exterior. Firmou-se um pacto de silêncio: a história não seria contada enquanto Henry Sobel, Idel Aronis e Romeu Tuma estivessem vivos. Com a morte do último protagonista, Veltman contou a história dos homens que arriscaram suas vidas para salvar vidas.

CELEBRANDO A VIDA

A maior condecoração do Império Britânico, a Ordem da Jarreteira, antiga de quase 700 anos, tem um lema em francês arcaico: "Honi soit qui mal y pense", "envergonhe-se aquele que pensar o mal".

A quem recriminar os heróis que salvaram vidas humanas em risco, sem se preocupar com a ideologia que tivessem, este colunista recomenda: Honi soit qui mal y pense.

APOSTE NO NÃO

Pesquisas indicam que 127% dos parlamentares apoiam a prisão de réus condenados em segunda instância. Talvez - mas é difícil acreditar que, com tantos ameaçados de processo, queiram de verdade aprovar algo que acelere a prisão dos condenados. Vão falar, exigir, gritar, mas logo se inicia o recesso e tudo esfria. A propósito, a comissão especial da Câmara que deve analisar a proposta de emenda constitucional que permite a prisão de condenados em segunda instância já tem uma semana, e só um partido, o Novo, indicou representante. Os outros partidos até agora não se deram a esse trabalho.

óTIMA NOTÍCIA 1

A informação é comprovada: de acordo com a CNI, Confederação Nacional da Indústria, o uso da capacidade industrial instalada cresceu em outubro, atingindo o maior nível desde 2014: 70%. Cresceu também a produção industrial: o indicador, 55,2, é o maior desde 2010. Isso ainda não se reflete no nível de emprego. Mas, se continuar, empregos serão criados.

óTIMA NOTÍCIA 2

A Klabin informou ontem que está produzindo papelão a plena carga. É uma informação importante, porque um dos principais usos do papelão é como embalagem. Se há consumo de embalagens, isso indica que a produção em geral está crescendo. Parte das encomendas da Klabin será entregue em dezembro, porque não há capacidade ociosa para aumentar já a produção.

PÉSSIMA NOTÍCIA 1

Alguns dados ajudam a entender a crise do Brasil, e por que é difícil sair dela. Na Bahia, onde se produz apenas 1% do petróleo nacional, construiu-se um monumental edifício para a sede da Petrobras em Salvador. De acordo com os dados oficiais do site O Antagonista, a Petrobras ocupa quatro andares do prédio, a Torre da Pituba, que custou R$ 2,1 bilhões. Os demais andares estão vagos. O prédio tem ainda dois anexos vazios. No complexo da Pituba, há um edifício-garagem com 2.700 vagas, o maior estacionamento de Salvador. O Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, fez a obra, que a empresa, dirigida por Sérgio Gabrielli, se obrigava a alugar.

LUPA NELE

O Ministério Público do Rio iniciou nova investigação sobre as atividades do hoje senador Flávio Bolsonaro em seus tempos de deputado estadual. A indagação: terá ele empregado funcionários fantasmas em seu gabinete na Assembleia fluminense? No fundo, é uma evolução do caso Queiroz, assessor que já admitiu a prática, dizendo, porém, que o fez por sua conta.
Herculano
27/11/2019 06:04
A PRESIDENTE VARGAS DE 1984 A 2019, por Elio Gaspari, nos jornais O Globo e Folha de S. Paulo

O povo não deve ter medo da polícia, nem a polícia deve ter medo do povo

A avenida foi a mesma. Em abril de 1984 ali aconteceu o grande comício das Diretas. Noticiou-se que a multidão passava do milhão de pessoas. Nem chegava a isso, mas deixa pra lá. A festa durou cerca de sete horas, sem um só incidente. No último domingo (24), mais de 1 milhão de cariocas festejaram o Flamengo. A festa terminou com uma pancadaria e 23 feridos nas proximidades do monumento ao Zumbi dos Palmares.

Não se sabe como começou a confusão, mas é elementar que a Polícia Militar não precisava ameaçar o povo com fuzis ou apontando-lhe revólveres. A primeira bomba de gás contra uma multidão parada pode ter sido um exagero. As demais, truculência, sobretudo sabendo-se que na festa havia crianças.

O veículo da Guarda Municipal também não precisava dar marcha a ré em alta velocidade numa pista livre. Acabou atropelando um guarda. Assim como Gabigol fez a alegria dos brasileiros com dois gols em três minutos num final de jogo, a PM do Rio manchou a celebração no fim da festa.

O medo faz mal à alma. O povo não deve ter medo da polícia, nem a polícia deve ter medo do povo. Em 2013, quando o papa Francisco chegou ao Rio, estava protegido por um dispositivo teatral, com soldados e até cães farejadores.

Na Presidente Vargas o carro do papa ficou preso no trânsito e centenas de pessoas cercaram-no, assustando muita gente que via a cena pela televisão. Só Francisco não se assustou e manteve o vidro aberto. Os agentes da Polícia Federal que escoltavam o veículo a pé mantiveram a calma, sem agredir ninguém. Também não se assustaram as pessoas que queriam vê-lo, pois não é todo dia que há um papa na Presidente Vargas.

O Rio é governado por um bufão que estimula a violência policial na construção de sua própria teatralidade. No gramado do estádio de Lima, ajoelhou-se diante de Gabigol, recebendo um olhar seco, digno dos melhores monarcas da casa de Windsor.

No dia seguinte à pancadaria do fim da festa do Flamengo, o repórter Rafael Soares revelou o áudio de um PM que revelou sua contrariedade diante de um episódio no qual um sargento matou a tiros dois jovens que estavam numa motocicleta.

O caso aconteceu em 2015, soldados da patrulha haviam dito ao sargento para não atirar, mas "ele estava trabalhando com ódio, ficava falando que ia matar, matar". O sargento matou porque achou que a furadeira carregada por um dos jovens era uma arma.

Já houve casos em que um cidadão foi morto porque carregava um guarda-chuva e outro, uma esquadria de alumínio. O PM que matou o homem do guarda-chuva foi absolvido e o outro caso ainda está sendo investigado. O sargento que ficava falando em matar ainda não foi julgado.

Na tarde de domingo, depois da confusão da Presidente Vargas, uma mulher se referiu aos PMs como "esses milicianos". É verdade que o pessoal das milícias está em alta, mas nenhuma cidade terá segurança se a sua polícia se comportar de forma a permitir tamanha confusão.

A PM é uma corporação militar que deve trabalhar com normas profissionais e, sobretudo, de forma disciplinada, cumprindo protocolos. O que aconteceu na Presidente Vargas não seguiu protocolo algum. Quanto à disciplina, quem sabe?

Em março do ano passado, durante a intervenção federal na segurança do Rio, um general foi inspecionar o quartel do 18º Batalhão da PM e viu-se diante de uma tropa formada por 20 homens.

À voz do comando, alguns deles não lhe deram continência. Foi preciso que o coronel repetisse: "Todo mundo". Só então foi obedecido.
Herculano
26/11/2019 17:24
A DESASSISTÊNCIA SOCIAL

Pela manhã, o secretário de Assistência Social, Santiago Martin Navia, chegou de sua viagem e disse que botaria o pé na jaca

Queria uma reunião individual com os coordenadores para tirar a limpo essa história de mal condução do Programa Criança Feliz e de assédio moral, que relatei aos leitores e leitoras em "A Assistência Social de Gaspar conseguiu fazer do programa 'Criança Feliz', do Governo Federal, a infelicidade dos adultos. O Ministério Público da Comarca recebeu uma denúncia de improbidade, aparelhamento e assédio moral. Pode ser tarde demais!

Assustada, logo cedo, um comentário identificado como servidora, anunciou a intenção e lembrou que isso representaria mais um ato de assédio.

Resultado.

O secretário não se reuniu com ninguém.

Mandou duas gestoras como prepostas

Elas tentaram individualizar o encontro. Não conseguiram. A conversa foi com todos. E o que está na denúncia no Ministério Público foi reforçada. Então... A secretaria está atrás de quem está levando o caso para esta coluna e para o Ministério Público.

Com esta coluna a secretaria e o secretário não precisam se preocupar. Eles sempre disseram que ela não é lida e não é influente. Agora, com o MP, se ele resolver ir a fundo neste assunto... É melhor recorrer ao tal corpo fechado, mais uma vez. Acorda, Gaspar!
Herculano
26/11/2019 13:44
da série: os bandidos estão comemorando como os políticos representam os seus interesses em Brasília.

CÂMARA E SENADO FECHAM ACORDO, E DISCUSSÃO SOBRE PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA FICA PARA 2020

Senado desiste de projeto de lei, com tramitação mais rápida, para apoiar PEC da Câmara; lavajatistas protestam, mas não têm força para obstruir

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Daniel Carvalho, da sucursal de Brasília. Com apoio da maioria dos líderes partidários, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), firmaram nesta terça-feira (26) um acordo para levar adiante a proposta de tramitação mais demorada para retomar a prisão logo após condenação em segunda instância. Uma eventual decisão, assim, fica para 2020.

Em uma uma reunião com a presença do ministro da Justiça, Sergio Moro, ficou acordado que o projeto de lei, proposta que tramita mais rapidamente, será engavetado no Senado, que criará uma comissão especial para acompanhar a PEC (proposta de emenda à Constituição) que tramita na Câmara.

A discussão no Congresso ganhou força após a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no dia 8 de novembro.

A libertação ocorreu depois de decisão do Supremo Tribunal Federal, que entendeu que condenados em segunda instância não podem começar a cumprir suas penas antes que se esgotem todos os recursos em tribunais superiores, mudando a jurisprudência na corte desde 2016.

Enquanto um projeto de lei é aprovado por maioria simples, uma PEC precisa de três quintos das duas Casas - 308 deputados e 49 senadores - e é votada em dois turnos, tanto na Câmara como no Senado.

Deputados e senadores dos partidos Podemos, Novo e PSL protestaram durante a reunião. No entanto, estas legendas não têm força o suficientes para obstruir votações.

Na Câmara, o Novo está coletando assinaturas para aprovar a urgência na apreciação de um projeto semelhante àquele que o Senado está abrindo mão.

A ala lavajatista do Congresso defendeu que o projeto de lei do Senado e a PEC da Câmara poderiam tramitar simultaneamente e acusaram uma manobra protelatória. Irritados, deixaram a reunião na residência oficial da presidência do Senado antes do fim.

"Não vamos nos calar se a tendência for uma maneira protelatória em relação a dar uma resposta para a sociedade", disse o líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP).

"O que há é um acordão. A maioria [dos líderes] está propondo um trâmite mais demorado, a lentidão como caminho para empurrar para o ano que vem", afirmou o líder do Podemos no Senado, Alvaro Dias (PR).

O deputado Alex Manente (Cidadania-SP), autor da PEC alvo do acordo, disse que a Câmara deve aprovar seu texto até o primeiro semestre do ano que vem. No Senado, segundo ele, a expectativa é até o final do primeiro semestre, mesmo com o Carnaval em fevereiro e o calendário eleitoral, que costuma desmobilizar o Congresso logo após o fim do prazo de filiações, em abril.

"Não podemos dar uma resposta que possa ser questionada e modificada rapidamente. Não precisamos resolver em um mês, temos que resolver definitivamente", disse Manente, para quem um projeto de lei seria alvo de questionamentos no STF.

Todos os parlamentares que se manifestaram após a reunião disseram que Moro não se declarou a favor do projeto ou da PEC, mas da aprovação da reversão da decisão do STF.

Inicialmente, o Senado votaria a PEC apresentada pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), que alterava o artigo 93 da Constituição.

A proposta defendia a validade da prisão em segunda instância, mas, no caso de haver recurso para os tribunais superiores, o juiz poderia atribuir ao recurso o chamado efeito suspensivo, para que o réu não fosse obrigatoriamente preso depois de condenado em segundo grau.

No entanto, com o aval de Alcolumbre, senadores costuraram com Moro um projeto de lei alterando dois artigos (283 e 637) e criado um novo (617-A) no Código de Processo Penal, sem necessidade de mudança constitucional. O texto foi apresentado à Comissão de Constituição e Justiça como um substitutivo da senadora Juíza Selma (Podemos-MT) ao projeto que havia sido apresentado pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS).

O texto estava previsto para ser votado na CCJ do Senado nesta quarta-feira (27).

Enquanto isso, a Câmara está trabalhando uma outra PEC. O texto do deputado Alex Manente foi aprovado na CCJ e ainda passará por uma comissão especial antes de seguir para o plenário e, então, ainda tramitar no Senado.

A PEC inicialmente mudava o inciso 57 do artigo 5º da Constituição, que diz que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória - no entendimento de hoje, até que acabem todas as possibilidades de recurso e que a sentença se torne definitiva.

Pelo texto da PEC original de Manente, ninguém seria considerado culpado até a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso - ou seja, a prisão já valeria após condenação em segunda instância.

Há divergências, no entanto, sobre se esse inciso do artigo 5º seria uma cláusula pétrea da Constituição, o que impediria qualquer modificação, mesmo por emenda.

Diante de eventual guerra jurídica envolvendo esse ponto, a solução encontrada por Manente na semana passada foi sugerir uma nova ?PEC? com alterações nos artigos 102 e 105 da Constituição, itens que dispõem, respectivamente, sobre o STF e o STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Herculano
26/11/2019 11:28
ESPERTO

"Quando a esperteza é muita, ela come o dono", dizia o político mineiro Tancredo de Almeida Neves.

O deputado mais votado de Santa Catarina nas últimas eleições, Ricardo Alba, PSL, quer ir para o Aliança pelo Brasil, ninguém o quer.

Os bolsonaristas já entenderam de há muito que ele é um jogador e surfa boas ondas. Parece que desta vez, não deu certo. Alba tenta ao menos travar essa migração natural que está acontecendo, mesmo sabendo que o Aliança pode não estar formado a tempo para disputar as eleições municipais. Oferece o PSL como trampolim. Para os bolsonaristas isto é um jogo. E jogo por jogo preferem ficar sem mandato.
Herculano
26/11/2019 11:12
da série: está evidente que PSL e o Aliança Pelo Brasil estão divorciados. Ontem expliquei isso. Hoje...

PSL-SC DÁ A PRESIDÊNCIA DE HONRA A MOISÉS E ENTRELAÇA GOVERNO E PARTIDO, por Upiara Boschi, no site do Diário Caarinense, da NSC Florianópolis


Assim que foi eleito governador em outubro do ano passado, Carlos Moisés (PSL) disse que manteria as questões partidárias afastadas do governo estadual. Assim, blindou-se da maior parte das indicações dos deputados federais e estaduais eleitos, assim
como a pressão da maioria dos suplentes da legenda para emplacaram vagas na máquina.

Passado o racha interno da sigla, com a saída
do presidente Jair Bolsonaro do PSL - levando para o projeto de criação do Aliança quase todos os parlamentares pesselistas eleitos em Santa Catarina - chegou a hora de unificar a relação governo/partido. Isso ficou claro com a reunião da nova executiva estadual do PSL, realizada na última sexta-feira.

Não foi apenas oficialização da filiação do secretário da Casa Civil, Douglas Borba, como filiado e secretário-geral do PSL-SC. O próprio Moisés foi designado como presidente de honra da sigla. Estão, assim, entrelaçados governo e partido.

- No governo, estamos fazendo uma gestão que está passando tudo a limpo. Estamos pagando dívidas herdadas, diminuindo o tamanho da máquina pública, por meio da reforma administrativa, revendo os benefícios fiscais e equilibrando o caixa. Ou seja, estamos
ajustando o Estado e é isso que queremos para os municípios. Município forte é sinônimo de Estado forte - discursou Moisés.

- Já são visíveis os resultados produzidos pela gestão técnica que estamos desempenhando e queremos trazer para o PSL os mesmos princípios que aplicamos na administração estadual - completou Borba.

A presidência estadual continua sob comando do deputado federal Fábio Schiochet. Quando o PSL rachou em Brasília entre os chamados bolsonaristas e os que se mantiveram alinhados ao presidente nacional Luciano Bivar (PSL-PE), Schiochet foi o único dos eleitos em Santa Catarina que não titubeou em continuar fiel ao dirigente. Ao falar sobre a decisão de nomear Moisés como presidente de honra do PSL-SC, o deputado federal pontua o novo momento do partido.

- É isso que queremos para o PSL. Decisões equilibradas, sensatas e com a mesma serenidade que conduz o nosso comandante do Estado em suas decisões, e que hoje já surtem efeito positivo - diz Schiochet.

Dos eleitos em outubro do ano passado, também permanece na executiva estadual o deputado estadual Ricardo Alba - que anunciou disposição de migrar para o Aliança, mas sofre resistência entre os dissidentes bolsonaristas. Alba, deputado estadual mais votado nas eleições do ano passado, foi indicado primeiro-secretário do PSL-SC, mas não aparece nas fotos do encontro.

No encontro foram discutidas estratégias para que o PSL esteja presente em pelo menos 80% dos municípios catarinenses com candidaturas a prefeito, vice e vereadores. As coligações também entraram na pauta: serão prioritárias com os partidos que hoje apoiam o governo Moisés na Assembleia Legislativa. Está aberta a porta para compor com o MDB, cuja bancada integra em bloco a base governista, e com os 11 deputados que integram o bloquinho governista.

Nas 30 maiores cidades, as candidaturas e coligações serão conduzidas pelo próprio governador Carlos Moisés, com o respaldo do presidente estadual do partido, Fábio Schiochet, e o apoio do secretário da Casa Civil, Douglas Borba, além dos coordenadores regionais - também designados na sexta-feira.
Uma Servidora
26/11/2019 10:16
Assistência social: Vingança
Frequentemente reunido com sua cúpula: Rubiana Becker, Sandra Gerusa S. Silva, e Giovana Rossi Nesi (a denunciada pelo assédio), o secretário Martin da Assistência social decide como vai se vingar e calar os servidores.
Sabe-se que esses mesmos servidores não são tão omissos assim, eles escreveram documentos e destinaram a vários atores: como executivo, legislativo e Sindicato. Denunciando o assédio que vem sofrendo e pedindo providência.
Pelo jeito caros servidores, o assédio mal começou, pois hoje anunciado por sua testa de ferro Giovana Rossi Nesi, o secretário Santiago Martin vai descer ao CREAS, para falar como cada um dos servidores individualmente. É isso mesmo meus caros, ACUSADO VAI INQUIRIR AS VÍTIMAS. Como se diz, para o mundo que quero descer! Está tudo errado!
Miguel José Teixeira
26/11/2019 10:06
Senhores,

"Os erros da esquerda que levaram à eleição de Bolsonaro"

O ex-senador Cristovam Buarque (Cidadania-DF) lança, na próxima semana, em 5 de dezembro, o livro Por que falhamos: o Brasil de 1992 a 2018, em versão gratuita de e-book disponível no site da editora Tema Editorial (www.temaeditorial.com.br) e nas redes sociais do autor. Trata-se de uma análise sobre as falhas dos políticos progressistas que, na visão de Cristovam, levaram à eleição do presidente Jair Bolsonaro. Veja alguns trechos da publicação:

"Nossos intelectuais toleraram de maneira subserviente a corrupção explícita e o aparelhamento do Estado"

"Ficamos como defensores de ostentação e de mordomias no serviço público"

"É possível ter economia eficiente sem justiça social, mas é impossível alcançar justiça social sem economia eficiente"

"Caímos na armadilha do estatismo e de seus pares: o populismo e a corrupção"

"Na verdade, ele (Bolsonaro) não ganhou, nós perdemos, porque ficamos sem projetos que seduzissem os eleitores. Deixamos um país em crise e decadência, com a população descontente, milhões nas ruas contra nossa corrupção, incompetência e falta de inspiração para o futuro. Perdemos por nossos erros"

"Estamos errando de novo ao nos perguntarmos por que ele ganhou, quais foram seus acertos táticos, suas manipulações de slogans e fake news e não por que nós perdemos, quais foram nossos erros estratégicos"

OOOps. . . Já fui admirador do autor acima citado até o momento (por razões óbvias) que passei a considerá-lo um político subserviente.
Lamento.
Herculano
26/11/2019 09:16
da série: políticos, gestores públicos e bandidos de todos os tipos, usam hospitais públicos, saúde pública, educação e até a merenda de criança com fome, para levaram vantagem política nos votos e roubar o dinheiro de todos nós.

PF FAZ OPERAÇÃO PARA DESARTICULAR DESVIO DA MERENDA ESCOLAR DE 50 CIDADES PAULISTAS

Conteúdo de O Antagonista. A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (26), a segunda fase da operação Cadeia Alimentar para desarticular irregularidades em licitações e desvio de verbas na compra da merenda escolar em ao menos 50 cidades paulistas.

Cerca de 240 agentes da Polícia Federal buscam cumprir 27 mandados de prisão temporária e 57 de busca e apreensão autorizados pela 4ª Vara da Justiça Federal de Ribeirão Preto.

Entre os alvos da ação estão empresários, lobistas, servidores e ex-servidores públicos, uma vereadora, ex-prefeitos, secretários e ex-secretários de governo.

Toda a ação desta terça busca, segundo a PF, "coletar elementos que complementem as informações obtidas em colaboração premiada formalizada por dois investigados".

Os suspeitos deverão responder na Justiça pelos crimes de organização criminosa, fraude à licitações, falsidade ideológica, corrupção ativa, prevaricação e corrupção passiva.

Somadas, as penas podem chegar a 28 anos de prisão.
Herculano
26/11/2019 09:10
OBSTÁCULOS À CANDIDATURA DE LULA

Conteúdo de O Antagonista. Com a manobra do STF, que alterou a ordem dos depoimentos finais, o processo do sítio em Atibaia deve ser mandado de volta para Curitiba, dando mais tempo para Lula.

"Mas, antes de 2022, alguns acontecimentos já com data marcada necessariamente serão obstáculos à sua tentativa de se candidatar à presidência da República", diz Merval Pereira.

"Em novembro de 2020, se aposenta compulsoriamente o ministro Celso de Mello, ao completar 75 anos. No ano seguinte, será a vez do ministro Marco Aurélio Mello. Ambos são contra a prisão em segunda instância, e serão substituídos por ministros indicados pelo presidente Jair Bolsonaro. Além disso, o ministro Luis Fux, favorável à prisão em segunda instância, assumirá em setembro do ano que vem a presidência do STF, para um mandato de dois anos.

Provavelmente por isso Lula pela primeira vez semana passada admitiu que pode não se candidatar."
Miguel José Teixeira
26/11/2019 09:10
Senhores,

Nestor Forster, indicado pelo capitão zero-zero para a Embaixada do Tio Sam, já foi, nada mais nada menos, que assessor da suprema lagosta gilmar mendes e amigo do olavo de carvalho.

Será que não seria melhor o fritador de hamburgueres?

Noves fora. . .
Herculano
26/11/2019 09:05
da série: a América Latina continua a mesma. Ao invés dos representantes do povo colocar impeachment em juízes visceralmente ideológicos ou compadres da sacanagem pelos poderosos e ricos, taca-se corretivo e cala-boca ao povo.

"NÃO SE ASSUSTEM SE ALGUÉM PEDIR O AI-5"

Conteúdo de O Antagonista. Paulo Guedes disse que é "irresponsável" e "burro" estimular a baderna nas ruas, como fizeram Lula e o PT:

"É irresponsável chamar alguém para rua agora para fazer quebradeira. Para dizer que tem que tomar o poder. Se você acredita numa democracia, quem acredita numa democracia espera vencer e ser eleito. Não chama ninguém para quebrar nada na rua. Este é o recado para quem está ao vivo no Brasil inteiro.

Sejam responsáveis, pratiquem a democracia. Ou democracia é só quando o seu lado ganha? Quando o outro lado ganha, com dez meses você já chama todo mundo para quebrar a rua? Que responsabilidade é essa? Não se assustem então se alguém pedir o AI-5. Já não aconteceu uma vez? Ou foi diferente? Levando o povo para rua para quebrar tudo. Isso é estúpido, é burro, não está à altura da nossa tradição democrática."
Herculano
26/11/2019 08:58
CONLUIO CONTRA O POVO

De José Nêumanne Pinto, no YouTube

Alcolumbre e Maia contra o povo: Maioria dos parlamentares é a favor da autorização para prisão de condenados em segunda instância, mas suas iniciativas morrem no acordão que presidentes da Câmara e do Senado têm com suspeitos das Casas
Demetrius
26/11/2019 08:50
Referente ao título: "O 'Aliança pelo Brasil' está 'criado' em Gaspar e Vale do Itajaí"

Eu era do PSL e, como muitos, saí por não concordar como o partido é conduzido em Gaspar, e o Alba não é dono do novo partido.
Formamos um grupo de Conservadores Gaspar e, pelo que estamos conversando com os deputados alinhados ao Bolsonaro, o 'Aliança pelo Brasil' não aceitará muitos dos que hoje estão no PSL.
Se fosse para ficar como está, nem precisaria criar o novo partido.

Quem quiser saber maiores informações ou integregar o grupo, acessem as redes sociais:facebook, instagram e faça parte do grupo de WhatsApp através do link:

https://www.facebook.com/112236296894980/posts/116016016517008?d=n&sfns=mo

Aqui todos terão voz e vez!

Miguel José Teixeira
26/11/2019 08:36
Senhores,

Ajoelhou tem que rezar. . .

Será que foi o gesto obsceno do tal "gabigol" que levou o governador do RJ a ajoelhar-se diante dêle???

E atentem que ele é um ex-juiz federal e não um presidentinho qualquer do supremo, como o javanês dias toffoli.

Coisas da pátria de chuteiras!
Herculano
26/11/2019 07:50
DE ONDE NASCEM OS LARANJAIS?Por Joel Pinheiro da Fonseca, economista, mestre em filosofia pela USP, no jornal Folha de S. Paulo

Devido a um impedimento cultural, estamos perdendo boas representantes no Executivo e no Legislativo

A revelação de uma megacandidatura laranja de 2018 (uma só candidata a deputada estadual pelo DEM no Acre recebeu R$ 240 mil de financiamento partidário e teve apenas seis votos) nos lembra de que o uso de laranjas não é exclusividade do PSL. Ele deve ter sido generalizado. E isso porque nossas regras eleitorais para promover a eleição de mulheres criam também verdadeiros incentivos à corrupção.

A primeira regra é a lei que determina que haja, no mínimo, 30% de candidaturas de cada gênero. Na prática, significa uma cota de 30% de candidatas mulheres. A segunda é a decisão do TSE de que a divisão de recursos do fundo eleitoral deve seguir a mesma razão.

A cota cria representatividade para inglês ver. Para ter mais candidaturas masculinas competitivas, os partidos se enchem de candidatas sem a menor chance. Das mais de 16 mil candidaturas que não tiveram voto nenhum nas eleições municipais de 2016, quase 90% eram mulheres.

E a exigência de 30% das verbas impõe a necessidade de gastos pouco eficientes. Tendo candidaturas mais competitivas que o partido gostaria de turbinar, ele se vê obrigado a colocar mais dinheiro em candidaturas com retorno esperado mais baixo.

E por que candidatamos (e elegemos) tão menos mulheres que homens? Mais do que algum machismo específico dos partidos, creio que o problema é cultural.

Fui funcionário de um partido político (o partido Novo) durante 2015 e 2016. Participei do esforço do partido para encontrar mulheres dispostas a se candidatar. No caso, o partido tinha o compromisso de só lançar candidaturas que tivessem passado por um processo seletivo meritocrático; nada de laranjas.

E era incrível: mulheres com ideias, currículo e experiência mais do que suficientes para pleitear uma candidatura se sentiam inseguras e desistiam da ideia, sendo que homens com metade da qualificação já se viam como candidatos por direito, com sangue nos olhos para competir e sentindo-se merecedores naturais de todas as honras que o cargo público lhes traria.

A cota para mulheres e a destinação obrigatória de recursos cria uma situação na qual os partidos se veem tendo que abrir mão de candidaturas masculinas promissoras ou tendo de desperdiçar dinheiro em candidaturas que não têm futuro. A tentação de burlar a regra, portanto, é forte. E daí nascem os laranjais.

Mais mulheres na política é altamente desejável. Não porque só mulheres possam representar mulheres, e sim porque a desigualdade de gênero na política indica que, devido a um impedimento cultural, estamos perdendo boas representantes no Executivo e no Legislativo, dando lugar a homens menos capacitados.

A representação feminina na Câmara deu um verdadeiro salto na eleição passada, indo de 51 para 77 deputadas. Provavelmente é efeito da regra de partilha do fundo eleitoral (a cota de 30% das candidaturas existe desde 1997 e, sozinha, não mudou muita coisa). Mais dinheiro para as candidatas mulheres elegeu, como era esperado, mais mulheres.

Mas repare na proporção: 30% dos recursos (estou supondo que o desvio de verbas para mulheres se dê mais nas candidaturas a deputada estadual, menos visíveis) se converteram em 15% de deputadas (77 de 513).

Entre os homens, 70% do recurso produziu 85% dos deputados. O gasto com homens gerou mais resultado. Enquanto não mudarmos a cultura que subjaz essa desigualdade de resultados, nossas regras de promoção de mulheres continuarão germinando novos laranjais.
Herculano
26/11/2019 07:42
EX-MINISTRA ADVOGAVA PARA ENROLADO EM ESCÂNDALO, por Claudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

A ex-ministra do STJ e ex-corregedora de Justiça Eliana Calmon, que conquistou admiradores por sua atuação linha-dura, era advogada de Joilson Gonçalves Dias, filho e sócio de Adailton Maturino, falso cônsul da Guiné-Bissau e chefe da quadrilha desbaratada pela Operação Faroeste, da Polícia Federal, acusado de aliciar 4 desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia e 2 juízes. Eliana Calmon não foi citada no esquema que lesou centenas de agricultores em mais de R$1 bilhão.

O DONO DO MUNDO

O caso envolve área de 300 mil hectares, 4 vezes maior que Salvador, da qual José Valter Dias, cliente de Calmon, alega ser único dono.

PASSANDO A PETECA

Em 31 de outubro, apenas vinte dias antes da operação da PF, Eliana Calmon passou a procuração de Joilson para outros advogados.

HOMENAGEM NO TJ/BA

A advogada foi homenageada pelo presidente afastado do TJ/BA, junto a várias autoridades, que receberam medalhas nos 410 anos da corte.

AFASTAMENTO DO CARGO

Quando conselheira do CNJ, a então ministra do Eliana Calmon também decidiu pelo afastamento de 2 desembargadores do TJ/BA.

IPHAN PREJUDICA BRASÍLIA IMPONDO PRAÇA IMUNDA

O Instituto do Patrimônio Histórico (Iphan), hoje apenas uma agência de eventos (exposições, seminários etc), deixa claro o seu desapreço por Brasília ao impedir a recuperação da simbólica Praça dos Três Poderes, cujo piso imundo repugna os poucos turistas que ainda a frequentam, e as pedras portuguesas soltas estão prestes a serem transformadas em artefatos assassinos. À noite, a escuridão garante privacidade a drogados e a encontros com garotas de programa.

ALEGAÇÃO IGNORANTE

O Iphan quer manter a Praça dos Três Poderes como está, inclusive a escuridão, sob a alegação ignorante de "preservar" o projeto original.

ELES NÃO TÊM MEMóRIA

No Iphan, eles ignoram que nos anos 1960/70 famílias lotavam a Praça dos Três Poderes nas iluminadas noites de Natal. Mas hoje é só breu.

SÍMBOLO NAZI NA PRAÇA

O Iphan veda limpar e iluminar, mas permite grades de ferro instaladas na praça pelo governo Lula, fazendo lembrar campos de concentração.

CADEIA NO HORIZONTE

Importante ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disse que a condenação de Lula no caso do tríplex reuniu provas contundentes, porém "indiciárias". No caso do sítio de Atibaia, "é batom na cueca".

A VIDA É FESTA

Apadrinhado do governador goiano Ronaldo Caiado, Nelson Vieira Fraga Filho não consegue tirar do chão a Sudeco, da qual é o superintendente, mas decolou para passar esta semana em Portugal.

MANDOU BEM

Com a nova carteirinha estudantil, agora gratuita e em aplicativo, o governo deu golpe mortal no "cartório" picareta que há anos garantia receita milionária a entidades estudantis explorando alunos do País.

SEDA DO PARANÁ NA FRANÇA

O governador do Paraná, Ratinho Júnior, volta animado da missão comercial na Europa. Em Lyon (França), emplacou a seda do norte do Paraná, tida como a melhor do mundo nas principais maisons de moda.

TOMA LÁ, QUE É SEU

Mesmo em repouso, o senador Kajuru (PSB-GO) acusa o governo de "pagar" votos da Reforma da Previdência liberando R$ 30 milhões em emendas. Faltou dizer que esse pagamento é obrigatório.

PASSANDO A BOLA

A Rádio Bandeirantes revelou um "Uber Favela", único que o crime organizado autoriza a circular em favelas da capital e da baixada santista. Enquanto um nervoso assessor do governo disse que "reserva de mercado" é com a prefeitura, a Secretaria de Segurança confirmou que tem agido e já prendeu vinte criminosos envolvidos nessa prática.

APOIO É AMPLO

Na semana em que o STF promete julgar o compartilhamento de dados sigilosos por órgãos de controle com autoridades investigativas, sem autorização judicial, enquete do site Diário do Poder com mais de 1,1 mil leitores mostra que 89% concordam com o compartilhamento.

MP & MDB

Nesta terça (26), é celebrado o "Dia do Ministério Público". É também o aniversário de 54 anos de um velho conhecido de operações do MP: o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), fundado em 1965.

PENSANDO BEM...

...acusar falso golpe não funcionou no impeachment e nem na segunda instância.
Herculano
26/11/2019 07:34
da série: perdeu-se um discurso do sonho, a esquerda inventa outro. O dinheiro que diz tirar do rico, na verdade tira da sociedade quando afirmar que vai tirar das empresas (que empregam e produzem para todos e os impostos são componentes dos preços) e das atividades poluentes que estão cada vez mais, menos poluentes porque estão desaparecendo, ou exatamente porque precisam de mais investimentos para sejam mais amigáveis à natureza). Geste esperta e manipuladora de fanáticos, analfabetos, ignorantes e desinformados. Não é à toa que a Inglaterra está regredindo.

A VOLTA DAS POLÍTICAS REDISTRIBUTIVAS, por Pablo Ortellado, professor do curso de gestão de políticas públicas da USP, é doutor em filosofia.

Novo manifesto do Partido Trabalhista do Reino Unido quer ampliação drástica das políticas sociais amparada em impostos sobre os ricos

O Partido Trabalhista do Reino Unido apresentou na semana passada seu novo manifesto, no qual anuncia que vai perseguir uma ambiciosa ampliação das políticas sociais tendo como contrapartida aumentos expressivos nos impostos sobre as empresas, a renda e a propriedade.

A defesa de uma ampliação dos compromissos sociais do Estado amparada por um sistema tributário mais progressivo encontra ressonância em movimentos análogos no Partido Democrata americano, nas pré-candidaturas de Elizabeth Warren e Bernie Sanders. Se os movimentos dos dois lados do Atlântico forem bem-sucedidos, eles devem mudar o panorama político para a esquerda nos próximos anos.

O documento do Partido Trabalhista propõe um incremento anual de 4% no orçamento da saúde, propõe também um aumento de 22% no salário mínimo, uma redução da jornada de trabalho para 32 horas semanais e um aumento da licença-maternidade de nove para 12 meses; o manifesto propõe ainda estacionar em 66 anos a idade mínima para a aposentadoria, a provisão de cuidado pessoal gratuito para idosos e o fim da cobrança de taxas nas universidades.

Tudo isso seria financiado por aumento de impostos sobre as empresas e os mais ricos, incluindo impostos sobre empresas de gás e petróleo que contribuíram para o aquecimento global, aumento no imposto sobre empresas, aumento no imposto sobre a herança, aumento do imposto de renda para quem ganha mais de 80 mil libras anuais, aumento no imposto para quem tem uma segunda casa e aumento na taxação sobre dividendos e ganhos de capital. Se implementado, seria o maior aumento do Estado britânico desde o fim da Segunda Guerra Mundial.

Até agora, acreditava-se que a crise fiscal dos Estados decorrente do amadurecimento dos sistemas de seguridade social tinha produzido uma espécie de indiferenciação entre as políticas ofertadas pela esquerda e pela direita (que vimos nos anos Clinton/ Blair/ FHC e em diante), que parecia ter gerado como resposta a hiperdiferenciação polarizada das guerras culturais.

Ainda não conhecemos a viabilidade eleitoral desses programas e a capacidade política dos partidos de esquerda de implementá-las, mas eles parecem apontar para uma reversão do deslocamento do debate público dos temas de política social e econômica, que marcaram a maior parte do século 20, para temas morais, como aborto, casamento gay, legalização das drogas e posse de armas, que crescentemente têm marcado o final do século 20 e o início do século 21.
Miguel José Teixeira
25/11/2019 15:17
Senhores,

Huuummm. . .será que. . .

O governador do RJ, ex-juiz federal, ajoelhou-se diante do herói da batalha de Lima e foi por ele ignorado.

As seis supremas lagostas, que ajoelharam-se diante da corja que aparelhou, estuprou e saqueou a Nação, serão por nós ignoradas?

"O Supremo está nu"

(Fonte: Correio Braziliense, hoje-25/11
por Plácido Fernandes Vieira)

Além de acabar com a impunidade de bandidos que roubavam os cofres públicos e tinham a certeza de que jamais pagariam pelo crime, a Lava-Jato ajudou a derrubar o ditado segundo o qual decisão da Justiça não se discute. O melhor de tudo é que o axioma veio abaixo, aos olhos da população, em tempo real, ao vivo e em cores, em discussões que ministros do Supremo Tribunal Federal travam, em público, no plenário da corte, com transmissão pela TV para todo o país.

Hoje, todo mundo sabe que basta ser alfabetizado para entender a maioria dos artigos e incisos da Constituição. E custa a entender por que a corte nunca se dispôs a fazer valer o mais notório dos mandamentos da Carta Magna: o de que somos todos iguais perante a lei. Se somos, por que há cidadãos com foro privilegiado, incluindo ministros do próprio STF? Ou, ainda, por que somos o único país, dos 194 que integram a ONU, em que réus não são presos após condenados em primeira ou segunda instância? Ou por que 184 países,incluindo os da União Europeia e os EUA, têm sistema contra crimes financeiros semelhantes ao nosso, mas o STF quer mudar o do Brasil, expondo-o ao risco de sanções internacionais caso leve adiante o retrocesso?

Para esconder a verdade da população, já não adianta mais o empolado juridiquês que evoca catacumbas e o que há de mais retrógrado no direito. Também não adianta advogado criminalista fazer biquinho ao falar francês e ganhar aplauso na corte. Nem mesmo apelar ao javanês adianta. Foi no plenário da corte que o ministro Marco Aurélio Mello chamou pelo nome, para constrangimento de alguns, do jeitinho dado por colegas que legislaram e criaram regras retroativas, no lugar do Congresso, para anular sentenças da Lava-Jato e livrar os tubarões da República do xilindró.

Foi, também, no plenário, que Rosa Weber, Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski expressaram dificuldade para decifrar o elevado saber jurídico do presidente do STF, Dias Toffoli, na semana passada. Tem que trazer um professor de javanês, brincou Barroso. Num mesmo processo, Toffoli juntou casos de natureza completamente distintas. Com isso, tomou decisão que, além de beneficiar o senador Flávio Bolsonaro, suspendeu todas as investigações no país baseadas em dados do antigo Coaf,hoje Unidade de Inteligência Financeira do BC que não tivessem sido autorizadas pela Justiça.

No STF, o julgamento do controverso processo do qual Toffoli é relator será retomado esta semana. Na contracorrente, mobilizações e protestos por meio de redes sociais, convocações para manifestações nas ruas do país e articulações de parlamentares no Congresso tentam restabelecer a possibilidade de intocáveis serem presos. Com o Supremo nu, nem tudo está perdido ainda.
Herculano
25/11/2019 14:37
O RETRATO DO NOSSO ATRASO E DO TAMANHO DO CRIME DO ESTADO E DOS EDUCADORES CONTRA AS CRIANÇAS, JOVENS E SEUS FUTUROS

Percentual de alunos com aprendizado adequado nas seguintes matérias no Pisa 2015.

Brasil
- Ciências: 17,2%
- Matemática: 11,1%
- Leitura: 22,6%
- Educação Financeira: 21,8%

Média dos países da OCDE
- Ciências: 51,1%
- Matemática: 48,3%
- Leitura: 54,3%
- Educação Financeira: 55%
Herculano
25/11/2019 14:33
da série: são apenas meros números ou o retrato de vidas salvas. Por que isso pode incomodar políticos que se dizem adversário dessa política e do governo?

EM NOVE MESES, QUEDA DE 22% NAS MORTES VIOLENTAS

Conteúdo de O Antagonista. Segundo dados do Monitor da Violência, do G1, o Brasil registrou uma queda de 22% no número de mortes violentas nos nove primeiros meses deste ano em relação ao mesmo período do ano passado.

Em setembro, houve 3,3 mil assassinatos no país, ante 4,1 mil do mesmo mês de 2018.

No acumulado dos nove primeiros meses do ano, foram 30.864 mortes violentas, 8.663 a menos do que no período entre janeiro e setembro de 2018 (39.527).

Enfim, o combate à corrupção avança no território inexplorado do Judiciário.
Herculano
25/11/2019 14:32
MAIS VIDAS

Do ministro da Justiça, Sérgio Moro, no twitter:

Crimes caem em todo o país, 22% de assassinatos a menos nos 9 primeiros meses do ano em comparação com 2018. 8.663 vidas poupadas. Mérito das forças de segurança estaduais, distritais e federais e da maior integração durante o Gov. do PR @jairbolsonaro
Herculano
25/11/2019 14:23
ERROS DE TOFFOLI FREIAM AÇõES CONTRA LAVA JATO E ADIAM DECISÃO SOBRE MORO, por Andrei Meireles, em Os Divergentes.

Diz o ditado popular que aqui se faz, aqui se paga. Para surpresa até de seus parceiros políticos, a condução pelo ministro Dias Toffoli da operação no STF para cortar as asas de Sérgio Moro e barrar os avanços da Lava Jato vinha se saindo melhor do que a encomenda. Caso da inesperada anulação de etapas do processo em que os delatados não puderam apresentar suas razões finais após os delatados, o que, por exemplo, pode beneficiar Lula no caso do Sítio de Atibaia. Tudo corria bem até o ápice dessa estratégia, a revogação da permissão para que os condenados em duas instâncias judiciais pudessem começar a cumprir a pena.

Pelo roteiro combinado com os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, a decisão do STF de que a prisão após a segunda instância seria inconstitucional poria fim às discussões no parlamento. Só que o voto de desempate de Toffoli não endossou essa interpretação da Constituição e mandou a bola para o Congresso, onde agora fervilham propostas e articulações para restabelecer a punição após condenação em duas instâncias. A partir daí, pela ótica de seus aliados, Toffoli cometeu erros em série e comprometeu a sequência da estratégia pelo menos neste ano.

Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre Foto Orlando Brito
Dias antes do julgamento sobre a necessidade ou não de prévia autorização judicial para o compartilhamento de dados do antigo Coaf, da Receita Federal e do Banco Central com investigações policiais e do Ministério Público, Toffoli se envolveu em outra trapalhada.

A pretexto de avaliar o trabalho do Coaf, o presidente do STF autorizou seu acesso pessoal e de sua equipe a 19.441 relatórios de inteligência, produzidos nos últimos três anos, com os dados de cerca de 600 mil pessoas e empresas, uma montanha de informações que não tinha a menor condição de avaliar. Essa maluquice sem pé nem cabeça se tornou ainda mais inexplicável em seu confuso e contraditório voto favorável ao envio dos relatórios do Coaf para as investigações policiais e do Ministério Público sem prévia autorização judicial.

Deixou colegas do STF e aliados políticos perplexos. A avaliação agora é que o STF vai manter tudo como está, sem interferir no fluxo de informações entre órgãos públicos de controle e de investigação, que segue rigorosas normas internas e padrões internacionais. Aliás, esse assunto voltou a pauta do STF, sob aplausos de alguns criminalistas e de alvos da Lava e de outras operações sobre corrupção, por uma questão pessoal de dois ministros do próprio tribunal. Foi incluído no pacote de retaliação depois da divulgação de que as advogadas Roberta Rangel e Guiomar Feitosa, mulheres de Toffoli e Gilmar Mendes, estariam numa lista de contribuintes sob investigação por indícios de irregularidades tributárias.

Outra consequência será o adiamento do julgamento na Segunda Turma do STF do habeas-corpus que pede a suspeição de Sérgio Moro no processo que condenou Lula no caso do Tríplex do Guarujá. Os petistas já contavam com essa vitória e esperavam estendê-la aos demais processos contra Lula na Operação Lava Jato com tramitação na Justiça Federal em Curitiba, casos do Sítio de Atibaia, da compra de uma cobertura em São Bernardo e da compra de um imóvel para o Instituto Lula. Se tivessem sucesso, Lula poderia até escapar da Lei da Ficha Limpa, que o barrou em 2018, sonho do PT para colocá-lo no páreo de 2022.

Gilmar Mendes antes havia anunciado que liberaria o pedido de habeas-corpus para votação até o final do mês. Desistiu também de incluí-lo na pauta de dezembro. Ele já avisou a interlocutores que resolveu adiar o julgamento para depois do recesso parlamentar, que termina em de fevereiro do ano que vem. O pretexto foi o atraso no julgamento do Coaf causado pelo longo e confuso voto de Toffoli. Outra interpretação é de que o voto do ministro Celso de Mello, decisivo no pedido de suspeição de Sérgio Moro, tido como incerto pela turma de Gilmar Mendes, no calor das trapalhadas de Toffoli, tenderia a beneficiar Sérgio Moro. Daí a prudência de adiar a decisão para o ano que vem.

A conferir.
Herculano
25/11/2019 14:22
da série: onde vai o pesado impostos que faltam à saúde, educação, obras mínimas de infraestrutura como a duplicação da BR 470, segurança...

AULA DE POMPOARISMO NO TSE

Conteúdo de O Antagonista. Reportagem do Correio Braziliense mostra que o TSE costuma oferecer a seus funcionários atividades como massagem, cinema e cursinhos de beleza e energização.

"Para se ter uma ideia, foi desenvolvido um curso para fortalecimento do assoalho pélvico das servidoras, que ocorreu em 30 de outubro, das 15h às 16h."

Segundo especialistas ouvidos pelo jornal, o tal curso para fortalecimento do assoalho pélvico no meio do expediente nada mais é do que "aula de pompoarismo".
Herculano
25/11/2019 14:21
da série: as espertas saúvas arregalaram os olhos que ameaçam os seus privilégios. Não será fácil mexer nesse formigueiro

PARTIDO DE BOLSONARO INVESTE CONTRA O ESTADO E SE INSPIRA NOS EUA, por Fábio Zanini, no jornal Folha de S. Paulo

Em manifesto, Aliança defende unidade das ordens econômica e moral

Em meio às diatribes contra o comunismo e ao tom de exaltação a Deus e à família, o programa da Aliança Pelo Brasil, lançado na última quinta (21), contém uma sutil ameaça a servidores públicos.

"Colocar os burocratas anônimos e não-eleitos sob o controle popular, através de mecanismos de transparência e de accountability, além da redução de seus poderes, são medidas de urgência democrática", diz o manifesto fundador do partido do presidente Jair Bolsonaro.

O trecho é simbólico de um objetivo maior da futura legenda. A Aliança se coloca como questionadora do Estado e de seus representantes, chamados pejorativamente de "estamento burocrático".

O subtexto é que esses burocratas sem rosto são esquerdistas com uma agenda ideológica própria, um aceno às pregações do guru Olavo de Carvalho, que poderia tranquilamente assinar diversas partes do documento.

A reação à intrusão estatal é uma característica da direita, que costuma vir mesclada com a defesa da liberdade. O partido do presidente não se furta a essa tradição, mas procura beber em fontes mais amplas que a do olavismo raso.

Os pais da democracia americana são uma fonte de inspiração evidente, algo coerente com a admiração da nova direita brasileira pelo país de Donald Trump.

Não é por acaso que logo no primeiro parágrafo a Aliança diga que Deus dotou os homens de "direitos inalienáveis e fundamentais". É quase uma cópia do trecho inicial da Declaração de Independência americana, de 1776, na qual se afirma que "os homens são dotados pelo Criador de certos direitos inalienáveis", entre eles a vida, a liberdade e a busca pela felicidade.

A defesa da liberdade contra "a injustiça e a tirania" permeia todo o programa. Em uma única frase, o termo "livre" chega a ser citado quatro vezes. "O partido promoverá a proteção da livre iniciativa e do livre exercício da atividade econômica e defenderá o papel fundamental e positivo da empresa, do livre mercado, da propriedade privada e da consequente responsabilidade dos meios de produção e da livre criatividade humana no setor da economia", diz a Aliança.

Em oposição, não há uma única menção no documento à palavra igualdade, o que também é bastante sintomático.

No tripé que serviu de slogan para a Revolução Francesa, a direita privilegia a liberdade, que considera pré-condição para a plena atuação da atividade humana. Já a esquerda dá maior relevância à igualdade, que só pode ser alcançada com a forte atuação do Estado. (Quanto ao terceiro pé, a fraternidade, é um pouco como a cura do câncer, ninguém jamais será contra que a humanidade se irmane.) Com ambições de ser o partido de referência da direita brasileira, a Aliança busca estabelecer uma conexão liberal-conservadora, para perpetuar a coalizão que elegeu Bolsonaro.

"A ordem econômica e a ordem moral não estão totalmente distanciadas, nem são totalmente alheias", afirma o texto, num trecho que exemplifica a tentativa de unir os diversos ramos da família destra.

Em outras palavras, o Estado mínimo dinamiza a economia e diminui o espaço da detestada burocracia de esquerda. Liberais e conservadores estão destinados a andarem lado a lado, prega a Aliança.

O repúdio aos burocratas não eleitos se estende aos ministros do Supremo Tribunal Federal, embora nesse caso, obviamente, eles não sejam anônimos.

O novo partido promete combater o ativismo judicial, que se manifesta em decisões como a criminalização da homofobia.

E reitera a visão conservadora de que não existe omissão legislativa que precisa ser corrigida pelo Judiciário, mas sim o exercício da vontade popular por meio de "silêncios". Ou seja, não decidir sobre um tema, sobretudo da agenda comportamental, é também uma decisão, que deve ser respeitada.

Deus, vida e nação permeiam o credo da Aliança, em oposição ao esquerdismo que se manifesta de formas diversas. Do famigerado globalismo aos "perigosos" Foro de São Paulo e Paulo Freire, todas as ameaças apontadas pelo bolsonarismo são elencadas.

Da mesma forma, brasileiros são citados como "irmãos de sangue e de pátria", com unidade de tradição, de língua e de cultura.

Essa referência ao mito em torno de um povo único é uma reação a outro demônio denunciado pela direita, o das políticas identitárias, expressas no feminismo, nas cotas raciais e numa suposta "ideologia de gênero", que fragilizaria a família tradicional.

Ao defender o combate à criminalidade, a Aliança escolhe um novo adversário, o garantismo penal, que "inverte a noção clássica de pena". Não chega a ser uma surpresa, com exceção talvez ao tom hiperbólico, que eleva o garantismo ao status de ideologia responsável pela impunidade no Brasil. Mais inesperada é uma improvável tentativa do bolsonarismo de transformar a defesa dos trabalhadores em uma prioridade, buscando tomar para si o principal mote de sua nêmesis, o lulismo.

"Restaurar o valor do trabalho é uma bandeira essencialmente conservadora, que deve ser recuperada", diz o documento, repudiando a visão esquerdista da luta de classes. A Aliança, assim, pretende investir pesadamente na polarização com a esquerda, sem concessões. Um partido que nasce alinhado à perfeição a seu presidente e inspirador, Jair Bolsonaro.
Herculano
25/11/2019 14:20
BRASIL PODE TER MAIS DE 100 PARTIDOS EM 2020, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros.

O imbróglio envolvendo o uso de meios eletrônicos para validar o apoio à criação de partidos políticos pode facilitar a conclusão dos 76 pedidos de criação atualmente em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral sem contar o Aliança, lançado pelo presidente Bolsonaro semana passada. Caso seja aceito o uso de aplicativos, sites ou a biometria da própria Justiça Eleitoral, as eleições 2020 podem contar com até 109 legendas.

MUDANÇA IMPORTANTE

Os 77 possíveis novos partidos se somariam aos 32 registrados no TSE e criariam um problema: seus números passariam a três dígitos.

TUDO PARA DAR CERTO

Os críticos das "ideologias" usadas para criar os partidos vão à loucura. Os eleitores podem ter que votar no Animais, Piratas ou Iguais.

POLÍTICA E FUTEBOL

Um pedido de registro chamou atenção por aliar temas polêmicos como política e futebol: o Partido Nacional Corinthiano está na lista do TSE.

OS ÚLTIMOS

O último partido criado é o Rede de Marina Silva, em 2015. Antes, o Solidariedade em 2013 e o Patriota (ex-Ecológico Nacional) em 2012.

BOLSA A 120 MIL PONTOS ESTARÁ NO NÍVEL DO 'MILAGRE'

A bolsa de valores flerta com os 110 mil pontos e mostra que o apetite dos investidores voltou. Para o professor do Ibmec Walter Franco, se o índice bater os 120 mil pontos, será equivalente à época do "milagre". Em 2010, Lula usou a lorota da marolinha e facilitou o endividamento dos brasileiros para aquecer a economia. Resultado: a bolsa a 72 mil pontos e o PIB de 7,5% deram falsa aparência de que estava tudo bem e o Brasil levou quase uma década para se recuperar e pagar a conta.

GOVERNO AJUDOU

Franco lembra que o investimento nas ações negociadas na bolsa depende mais das condições das empresas, mas as reformas ajudam.

VEM MAIS POR AÍ

As reformas microeconômicas como a tributária e a administrativa devem ajudar a economia e a bolsa a atingir os 120 mil pontos, avalia.

QUEM DIRIA

Lula ajudou a bolsa em outras oportunidades. No dia da condenação no TRF4, que o tirou da disputa eleitoral, a bolsa foi a 83,6 mil pontos.

PULE DE DEZ

Tem agradado ao Planalto a atuação do senador Eduardo Gomes (MDB-TO) como líder do governo. Tanto que, no Congresso, já se tem praticamente a certeza de que ele só não vira ministro se não quiser.

BARRAQUEIRA DE PLANTÃO

A deputada Maria do Rosário (PT-RS), sempre à beira de um ataque de nervos, afeita a confusões já ganhou apelido de "Maria do Bairro" dos próprios colegas do partido. Mas ela não sabe, senão faz barraco.

PODER DO BRASIL

Pelo ranking Global Fire Power, que considera 55 fatores, incluindo o tamanho das forças armadas e investimento em Defesa, o Brasil é 13º mais poderoso, de 137 países avaliados. EUA, Rússia e China lideram.

TAMOS AÍ

O secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia, cujo sonho é substituir a ministra Tereza Cristina, está sempre disponível para representá-la nos eventos mais simples.

BOLSOS FORRADOS

Já foram pagos R$4,1 bilhões em emendas parlamentares, somente este ano, segundo dados do Portal da Transparência. Cerca de 64,5% foram para áreas de Saúde e 12,3% para "urbanismo".

JÁ SÃO 841 MIL EMPREGOS

Com os 70,8 mil empregos com carteira assinada em outubro, o Brasil já soma 841.589 novos postos formais de trabalho criados somente este ano. A informação é do Caged, do Ministério da Economia.

CHEGA DE AFANO

O deputado José Nelto (Pode-GO) não esconde sua aversão aos fundos Eleitoral e Partidário, "excrescências". Ele pede mobilização nacional para acabar com o afano no bolso do pagador de impostos.

CONSERVADORES À FRENTE

Até janeiro, Croácia e Romênia vão concluir eleições presidenciais. A presidente conservadora croata, Kolinda Grabar-Kitarovi?, lidera as pesquisa, tanto quanto outro conservador, o romeno Klaus Iohannis.

PENSANDO BEM...

...impedir a prisão automática após condenação em segunda instância é praticamente uma excludente de ilicitude.
Herculano
25/11/2019 14:19
APóS DEIXAR PSL, BOLSONARO PRECISARÁ, ENFIM, ORGANIZAR SUA ARTICULAÇÃO PARA 2020, por Leandro Colon, diretor da sucursal de Brasília do jornal Folha de S. Paulo

Há dificuldades para garantir as medidas provisórias, que exigem apenas maioria simples para sua aprovação

Enquanto o presidente Jair Bolsonaro brinca de inventar seu próprio partido político - o da bala e da Bíblia - o Congresso caminha a partir desta segunda (25) para o último mês de trabalho em 2019.

Ao fazer um balanço legislativo do primeiro ano de gestão, o governo Bolsonaro pode incluir na conta a bem-sucedida reforma da Previdência, que deixa positivo o saldo de qualquer análise que atrele a performance parlamentar aos interesses do Palácio do Planalto.

As mudanças na aposentadoria podem ser avaliadas como uma vitória palaciana, afinal esse governo conseguiu o que outros tentaram e fracassaram, atendendo a um ponto crucial da agenda de Paulo Guedes.

Até aí, haveria razões para otimismo e euforia política em 2020, se não fossem os sinais de fragilidade governista no Congresso. A Previdência, por exemplo, só passou porque os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), compraram a ideia. A ausência de uma base aliada não comprometeu a votação.

E mais: a proposta avançou em meio à guerra maluca do alaranjado PSL, que terminará o ano sem sua principal estrela, o presidente da República, no quadro de filiados.

Queira Bolsonaro ou não, o PSL jogou com ele até agora. Serviu como blindagem à falta de sustentação do governo para amealhar votos necessários a projetos menores. Há dificuldades para garantir as medidas provisórias, que exigem apenas maioria simples para sua aprovação.

Uma delas é a nova versão do Mais Médicos. A medida expira nesta semana, e o governo, diante da perspectiva de derrota, já trabalha para tentar fazer as alterações via projeto de lei, uma estrada mais longa.

Parte da reforma tributária será enviada este ano, e o restante seguirá no primeiro semestre de 2020. O tema, caro a todo o país, deve dominar a agenda parlamentar. Se quiser aprovar as novas regras, Bolsonaro, sem ter ainda um partido para chamar de seu, precisará, enfim, organizar a sua articulação política.
Herculano
25/11/2019 14:19
NAZISMO: O FILHOS QUE A ESQUERDA NÃO ASSUME, por Ianker Zimmer, no Instituto Liberal e republicado pelo site Gazeta do Povo, de Curitiba PT

Em um duelo ideológico, não sai vencedor aquele que diz a verdade, mas o que tem a capacidade de convencer seu público de que seu argumento é o correto. Efetivamente, portanto, o poder de persuasão define o vencedor do embate. Com isso, as histórias passam a ser contadas de acordo com as narrativas que prevalecem nos embates ideológicos. Uma das narrativas mais mentirosas adotadas e disseminadas pela esquerda no mundo é a de que o nazismo foi um regime de "extrema direita".

No entanto, qualquer historiador ou intelectual não ideologizado pela narrativa socialista predominante que analisar os fatos históricos dentro de seu devido contexto e checar documentos chega facilmente à conclusão de que o nazismo era de esquerda. Sérgio Peixoto Silva (2015), por exemplo, definiu o partido como sendo de esquerda, considerando o programa nazista divulgado em 1920, com seus ideais e reivindicações.

Winston Churchill, em Memórias da Segunda Guerra Mundial - que lhe rendeu o Nobel de Literatura em 1953 -, escreveu que fascismo e nazismo são irmãos gêmeos, ambos filhos do comunismo. E aqui estamos falando de alguém que estudou cada átomo de Hitler e de seus capangas nazistas, como Joseph Goebbels (o facínora chefe da propaganda nazista), Heinrich Himmler (líder da SS), Hermann Göring, comandante-chefe da Luftwaffe (a força aérea alemã - aquela que levou um laço da RAF, a Força Real Britânica na Batalha da Grã-Bretanha), Rudolf Hess, Martin Bormann, o puxa-saco secretário de Hitler e o açougueiro nazista Reinhard Heydrich - o grande arquiteto do Holocausto...

Além de autores e de figuras importantes, como Churchill, inúmeras características dão embasamento a qualquer pessoa séria para classificar o nazismo como um regime de esquerda.
Evidentemente que, não posso deixar de mencionar, Hitler seguiu uma linha de socialismo com o incremento de suas ideias; mas a questão é o fundamento nazista - que era socialista. Esse é o âmago do raciocínio: a essência, a base, a fundamentação e os princípios do nazismo.

Antes de chegarmos nas características do nazismo, é importante esclarecer o que são direita e esquerda. Claro que tudo começa pela revolução da França e as posições no parlamento e na Assembléia, que deram origem aos termos. Todavia, com o passar do tempo, essa definição se tornou defasada e genérica. Para definirmos direita e esquerda, portanto, é necessário observar seus respectivos produtos. O principal produto da direita está em elementos como o livre mercado, o estado pequeno, a liberdade individual e o direito à propriedade privada - o que conhecermos por CAPITALISMO; a esquerda, por sua vez, tem como principal produto o estado grande e absoluto, que impõe controle sobre o mercado, sobre as liberdades e sobre as propriedades, ou seja, estatiza tudo e prioriza o coletivismo - o que conhecemos por SOCIALISMO.

Assim, grosso modo, para sintetizar, entende-se que direita equivale a capitalismo e esquerda equivale a socialismo. Lógico que há variantes, como liberalismo e conservadorismo na direita e progressismo e social-democracia (eufemismos para menchevismo) na esquerda; mas, na essência, funciona como explanei acima. Vamos em frente.

Tudo começa pelo nome Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães (Nationalsozialistische Deutsche Arbeiterpartei), que surgiu em 1920, quando Hitler assumiu o DAP (Partido do Trabalhador Alemão - Deutsche Arbeiterpartei) e rebatizou o partido. Pensemos: se o pai do nazismo batiza o partido como "socialista", qualquer tese que define o nazismo como "direita" deveria ser, no mínimo, questionável - devido à etimologia; mas as semelhanças entre nazismo e socialismo não param por aí, pois todo o embasamento nazista teve Karl Marx como origem. Vamos entender...

O controle de preços adotado pelos nazistas, por si só, já se constitui evidência de que o nazismo era um regime de esquerda. Isso nada mais foi do que uma prova de que o ensinamento de Marx corria nas veias de Hitler! Controlar os preços é o oposto do capitalismo (livre mercado). A crítica ao livre mercado é uma característica marxista. Na Alemanha nazista, as empresas eram controladas pelo governo, sendo apenas "fachadas". O governo determinava o que devia ser produzido, a quantidade e os salários a serem pagos. Alguns - leia-se: a esquerda ou os enganados por ela - afirmam que a Alemanha nazista era de direita por ter tido empresas "privadas", o que em tese classificaria o país como capitalista; mas os "empresários", na verdade, eram meros fantoches. Tudo era propriedade do estado absoluto comandado pelo Führer. Se o leitor tiver dúvidas quanto a essa questão, leia os itens 13 e 14 do programa nazista, que foi publicado em 24 de fevereiro de 1920, em Munique.

Outro princípio marxista que observamos no nazismo é o controle da imprensa (controle da imprensa, aliás, que sempre esteve na cartilha do PT). O item 23 do programa nazista, juntamente com os incisos 1, 2 e 3, são claros: controle absoluto da imprensa - bem igualzinho aos mandamentos socialistas. A vizinha Venezuela, por exemplo - padrão democrático da esquerda brasileira -, demonstra um caso clássico de repressão e de controle à imprensa.

O ódio aos princípios judaico-cristãos é mais um mandamento de Karl Marx que Hitler seguiu: no caso de Hitler, o ódio era direcionado à raça; no caso de Marx, a uma classe: os burgueses (Marx acreditava que a igreja era a base de sustentação da burguesia). Porém, na prática, o mandamento era o mesmo: exterminar o "opressor". Enquanto o nazismo defendia uma raça ariana "superior", o socialismo marxista pregava uma classe superior: os oprimidos do proletariado. Há algumas teorias sobre o motivo pelo qual Hitler manifestara tamanho ódio aos judeus e uma delas dá conta de que um judeu rejeitara o líder nazista (em sua juventude) na tentativa de ingresso ao curso de arquitetura. Contudo, a versão oficial afirma que os nazistas acusavam os judeus de conluio nos negócios, sendo responsabilizados em parte pela grande crise econômica pela qual atravessava a Alemanha. No Brasil, é importante lembrar, partidos como PT, Psol e PCdoB sempre se mostraram resistentes e antipáticos a Israel.

Estado grande: o nazismo implementou um estado totalitário e absoluto, no melhor estilo leninista. O item 25 da cartilha do Führer alemão é muito claro sobre isso: poder absoluto ao Reich (nome oficial para o Estado-Nação alemão no período de 1871 a 1943). Essa linha política é ensinamento de Marx, e teve Lênin como precursor com a Revolução dos Bolcheviques, em 1917, na Rússia.

É possível afirmar, como já vimos no texto, que o coletivismo é uma idiossincrasia que define muito bem o socialismo, enquanto que o capitalismo e, por conseguinte, a direita - como também já abordamos anteriormente -, é caracterizado pelo direito à liberdade individual. No nazismo, entretanto - como se sabe -, predominou o coletivismo marxista. Não havia liberdade individual. Tudo era controlado pelo estado, com o coletivismo predominando. Apenas esse fato, portanto, já refuta qualquer argumento que tente classificar o nazismo como regime de direita. Aos defensores da mentira que defende o nazismo como direita, lamento informar: a conta não fecha.

Genocídio: o extermínio em massa imposto por Hitler foi, sem dúvidas, fundamentado nos gulags (campos de concentração) bolcheviques. A estreia da ideia leninista adotada por Hitler na Alemanha foi em 1933, com o primeiro campo de concentração alemão, sob responsabilidade de Heinrich Himmler, líder da SS (a "Schutzstaffel" foi uma organização paramilitar a serviço do nazismo e de Adolf Hitler).

Culto ao grande líder: Hitler era venerado por seus seguidores. A persuasão do discurso de Hitler levou os alemães a adorá-lo e a depositarem nele a esperança pelo fim da grande crise, causada, segundo eles, pelo Tratado de Versalhes (assinado em 1919, com imposições sobre a Alemanha, após o país perder a primeira Guerra Mundial) e pelos judeus. Questionar a veneração ao Führer era imperdoável. Assim como acontecia com Lênin e Stálin.

A cor de um partido, movimento ou regime, em si, não comprova nada. No entanto, aliando isso a um conjunto de características, pode significar muito. O vermelho nazista é igualzinho a todas as bandeiras do socialismo. Sem falar nos gestos com os punhos erguidos - e aqui me refiro a Lenin.

A perpetuação no poder é o objetivo de todo governo marxista e os nazistas chegaram ao poder da forma mais clássica leninista, "assumindo o poder sem qualquer escrúpulo", como ensinou Lênin. O partido de Hitler dominou o parlamento, inicialmente comendo pelas beiradas, mas dominando tudo assim que teve oportunidade. Usaram a repressão da SS, juntamente com a força da violenta SA (a Sturmabteilung - uma espécie de tropa de choque composta por fanáticos do partido nazista), como ferramentas para eliminar os opositores. Um exemplo da doentia sede nazista pelo poder foi o incêndio do Reichstag, em Berlin, em 27 de fevereiro de 1933, quando o braço direito de Hitler, Joseph Goebbels, ordenou ao líder da SA fazer o serviço e acusar os opositores. O fato foi o estopim para a tomada do poder de Hitler, então chanceler na Alemanha, que passou a ter cada vez mais força. Com a morte do presidente da então República de Weimar, Paul von Hindenburg, em 2 de Agosto de 1934, Hitler fundiu os cargos de presidente e chanceler. Com isso, se tornou o Fürher absoluto. Semelhante a Lenin; depois Stalin. Aprendeu bem.

Atualmente, muitos acabam fazendo confusão pelo fato de o partido nazista ser rival do partido comunista alemão (acusado pelo incêndio), mas isso é irrelevante. Nazistas e comunistas eram duas correntes socialistas diferentes em conflito, mas com a mesma raiz ideológica: o marxismo. Grosso modo, seria como se o PT e o PCdoB brigassem pelo poder no Brasil. Aqui jaz o elemento chave que decifra a charada: a disputa de duas gangues pelo poder. Esse era o motivo da oposição de Hitler aos comunistas.

Se formos levar em conta o caso do governo petista, num socialismo mais bolivariano, a doentia luta pelo domínio absoluto e pela perpetuação no poder no Brasil iniciou com a tentativa de compra do Congresso com o Mensalão e com o Petrolão, além do aparelhamento das instituições, Além disso, o aprisionamento dos eleitores com as políticas populistas irresponsáveis (se o nazismo usava a repressão e os campos de concentração para prender, o petismo prendeu pessoas com o assistencialismo e com o terrorismo eleitoral). Mais uma vez, como vemos, a diferença é o método, com o mesmo efeito prático: a busca pelo domínio absoluto e a perpetuação no poder.

Domínio na cultura: se na Alemanha nazista houve a conhecida queima de livros (Bücherverbrennung), idealizada por Joseph Goebbels e realizada em 10 de maio de 1933, nas últimas décadas vimos a esquerda e seus movimentos dominarem o Brasil. Eles não queimaram livros, mas boicotaram autores liberais e conservadores, seja na mídia, nas universidades, em congressos ou qualquer lado do campo cultural. O método é diferente, como já disse, porém o resultado e o embasamento ideológico são os mesmos. A esquerda brasileira usa há décadas o ensinamento de outro pensador marxista: Antônio Gramsci. Segundo ele, a tomada de poder deve ocorrer pelo domínio cultural. Basta ler qualquer livro didático de história e de geografia distribuído no governo do PT para ver Zé Dirceu sendo apresentado como herói revolucionário. Além disso, no campo artístico, há quem diga que a Lei Rouanet serviu para a compra de opinião artística. Alguém tem dúvida?

Por mais de 100 anos a ideologia marxista serviu como inspiração e lei para a fundação de regimes totalitários, como o nazismo, que assolaram países pelo mundo. Muitos países ainda estão debaixo dessa ideologia genocida, como bem citamos acima a Venezuela do tiranete Maduro.

O nazismo tem um pai, e ele é o socialismo marxista - e esta catacrese é inevitável, pois o marxismo gerou muitos filhos, e todos maus. A única diferença entre socialismo e nazismo está na quantidade de mortes: o socialismo exterminou mais de 100 milhões de pessoas (indico a leitura do Livro Negro do Comunismo), enquanto o nazismo ceifou, direta e indiretamente, 40 milhões de pessoas.

Na guerra das narrativas sempre venceu quem gritou mais alto e nisso os movimentos de esquerda sempre foram especialistas. Mas o jogo virou. As pessoas honestas não deglutem mais qualquer bobajol marxista. A verdade, pouco a pouco, começa a aparecer. Uma a uma, as mentiras da esquerda vão sendo derrubadas.

Ah, mas "Hitler pregava contra o marxismo"... Meu amigo, Hitler foi tão opositor às ideias de Marx que seguiu cada mandamento do prussiano autor do Manifesto Comunista e de O Capital, como, por exemplo, o ódio aos homossexuais, os quais, para Marx, faziam parte do "lumpemproletariado" ( a escória, para Marx)."

O nazismo é filho da esquerda.
Herculano
25/11/2019 14:18
OS EVOLUÍDOS NAS RUAS, por Luiz Felipe Pondé, filósofo, ensaísta e escritor, no jornal Folha de S. Paulo

O segredo do idiota da evolução espiritual é fazer o outro parecer estressado

Podemos ver como as pessoas agem na vida vendo como elas passeiam nas ruas. Imagine a seguinte cena: um grupo de amigas anda na rua com seus cães, e uma outra mulher, andando de bike sobre a calçada, vem em direção a elas; os cães se assustam e começam a latir. Em vez de a mulher de bike sair da calçada, já que ela está sobre rodas, e na calçada, ela para e faz o grupo de mulheres, com seus cães em polvorosa, descerem da calçada, do contrário, eles não sairiam do impasse.

Claro que se segue um pequeno bate-boca entre as mulheres. Uma delas, mais falante, indaga à ciclista chique a razão de ela não sair da calçada, principalmente uma vez que o grupo tinha de "manobrar" seus cães irritados com a bicicleta. A ciclista chique responde com um sorriso no rosto: "é só um pouquinho, lindinha".

Essa reação da ciclista chique me chamou a atenção. Imagino que as mulheres irritadas devem ter pensado: "Lindinha é a sua mãe!". O segredo do idiota da evolução espiritual é fazer o outro parecer um estressado.

O sorriso e o ar blasé da ciclista chique pareciam denunciar seu suave desprezo pela irritação das outras mulheres, como se estas fossem estressadas e ela não.

Ali estava aquele grupo de mulheres estressadas diante de um ser evoluído. Evoluído porque, diante do estresse das outras, ela demonstrava uma certa superioridade psicológica presente na resposta blasé dada.

O interessante é que ela, e não as outras, estava em grave erro de convívio. Deveria ter dado passagem ao grupo e não fazer com que as mulheres tivessem de "manobrar" seus cães e irem para a rua enquanto a beldade ficava ali parada de modo superior.

Essa é uma atitude típica desse novo tipo de arrogância passivo-agressiva, muito em voga nos últimos tempos.

A evoluída irrita outra pessoa com sua atitude folgada, e quem se irrita acaba parecendo uma estressada desequilibrada e infeliz.

O jogo visa fazer sua atitude mal-educada parecer o gesto de alguém mais feliz, mais equilibrada e, portanto, capaz de responder à fala irritada da outra pessoa com um sorriso blasé. É óbvio que essa atitude apenas irritou mais ainda o grupo e, ao final das contas, a mal-educada posou de equilibrada e as outras de mulheres loucas.

O mundo está cheio de gente folgada e chata que posa de legal, fazendo os outros parecerem estressados.

Outro exemplo típico desse convívio com evoluídos de butique é gente que anda na rua com seus cães soltos, criando estresse nos cães que andam na coleira. Esses idiotas da liberdade assumem que seus cães devem andar livres de amarras nas ruas. E se, por acaso, ele morder ou ameaçar um outro cão, ou seu dono, o outro é que será o estressado não evoluído da relação.

Será que algum novo tipo de idiota da evolução espiritual já determinou que usar a palavra "dono" para animais é politicamente incorreto? Provavelmente sim: nasce um idiota correto a cada minuto no mundo.

Quase esqueci. Nas ruas, quando você vai passear com seus cães, há ainda o topo da evolução espiritual: pessoas que não catam o cocô dos seus cães porque consideram esse cocô um presente do cosmos para o dono da casa na frente da qual seu cão defeca.

Experimente cobrar dessa pessoa simpática o saquinho de plástico e ela olhará para você com o desprezo característico das pessoas evoluídas espiritualmente: "Não uso saco plástico porque polui o meio ambiente, fezes são orgânicas". Se for cocô de vira-lata, mais evoluído você será então!

O que eu estou chamando aqui de evoluído? De cara, confesso: não confio em ninguém que se acha evoluído, principalmente espiritualmente, como é o caso.

Esse tipo de gente, normalmente, esconde seu mau-caratismo atrás de atos de desprezo para com os outros. Pensam: "respeitar os outros é para os fracos". Gente que usa expressões como "uma outra qualidade de consciência" não deve ser objeto de confiança. Logo farão alguma canalhice com você, ainda que regada a um sorriso blasé e frases como "você anda muito estressada, minha linda!". O idiota evoluído é o consumidor do século 21. Ele é mais egoísta, mais leve e mais rico.

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