O ato de malfeitos e corrupção na administração pública está quase sempre associado a obras - Jornal Cruzeiro do Vale

O ato de malfeitos e corrupção na administração pública está quase sempre associado a obras

31/08/2020

Mas, é na saúde que ela é silenciosa, é mais ampla por ser sistemática e provoca até mortes de gente doente, pobre e vulnerável que quando recorre à justiça não encontra meios para se contrapor a esta força invisível do mal

A culpa é dos políticos? É! Entretanto, os cidadãos têm parcela ponderável dela quando negligenciam ou não exercem a efetiva fiscalização dos fundos municipais de saúde


Governador do Rio de Janeiro, o ex-juiz Federal Wilson Witzel, PSC, mais um membro da “nova política”. Ele rebate as acusações e se diz vítima do circo político da velha e dos velhos políticos que estariam na oposição. Foto é uma reprodução da entrevista coletiva transmitida pela Globonews 

O Brasil vem sendo assombrado pela corrupção que se estabeleceu como rotina e escândalos durante a pandemia da Covid-19. E só está sendo percebido mais amiúde nesta área e neste momento, porque os que operam na Saúde – seja no ambiente público como no privado - foram açodados, descuidados e gananciosos e oportunistas demais naquilo que se apresentou, repentinamente, para eles.

Os operadores desse tipo de crime hediondo possuem métodos, são sistemáticos e estão organizados numa máfia antiga, perigosa, ardilosa, embrutecida e cada vez mais ampla. Falta uma Lava Jato para este setor. Seria tão escandaloso e bilionário como o que se apurou, por exemplo, no Petrolão.

Esses mafiosos não apenas dominam o ambiente político, administrativo e à complexidade jurídica, como são alimentados por laboratórios, produtores de equipamentos, remédios e materiais de todos os tipos incluindo próteses. No rol também estão “organizações” que se “especializaram” em fornecer serviços, gerenciamento técnicos contínuos ou emergenciais a Hospitais sob domínio público, as chamadas Organizações Sociais. Elas, em alguns casos, têm se mostrado verdadeiras “universidades” de malfeitos para o enriquecimento de poucos.

A Covid-19 – pela demanda urgente, emergencial e de calamidade - fez esses atores, criminosos silenciosos, saírem do conforto e se descuidarem como nunca tinham feito antes.

Eles ficaram expostos em vários municípios e estados. Vão desde o administrador público, passa por intermediadores comerciais, médicos, especialistas neste ambiente de gestão, bem como os responsáveis para a proteção especializada de contratos ou de defende-los no caso de algum metido os levarem ao âmbito jurisdicional. Os novos entrantes e gente do meio médico que não que não quiseram pactuar com essa esbórnia também são alvos dessas quadrilhas.

Não precisamos ir tão longe como o Amazonas, Distrito Federal, Goiás, São Paulo, Ceará e outros, ou mais recentemente, o Rio de Janeiro.

Podemos ficar no escândalo do Hospital de Campanha de Itajaí – que quase se esqueceu e que foi abortado logo que se soube da maracutaia armada – ou nos dos respiradores, caros, fora do padrão técnico para a finalidade necessária, pagos adiantados, sem caução e garantias para o Estado, e praticamente não recebidos dos intermediários desqualificados e do fornecedor chinês que também não foi avaliado com a mínima diligência e propriedade obrigatória em qualquer ambiente decente de compra especializada.

O resultado disso tudo, não é uma invenção da mídia irresponsável, da extrema imprensa – o apelido pejorativo que os bandidos dão para a imprensa livre e investigativa - e que em Santa Catarina a RBS praticamente a dizimou quando da sua passagem por aqui nas décadas passadas, ou de políticos da oposição, que supostamente vivem de contínuos discursos negativos, como se frequentemente alega.

Trata-se de algo bem claro, que está sendo desvendado numa CPI na Assembleia Legislativa e da qual o governador Carlos Moisés da Silva, PSL, eleito exatamente para não cometer esse tipo de erro, dúvida ou impropriedade administrativa com o dinheiro dos pesados impostos dos catarinenses e brasileiros – sim porque há verba Federal neste ambiente - práticas que se imputava aos velhos políticos, pode pagar um preço caro, seja pela omissão na liderança do processo, seja pela companhia de gente marcada por erros que ele próprio trouxe para auxiliá-lo a governar.

A PORTEIRA SE ABRE É EXATAMENTE NOS MUNICÍPIOS

Escrever mais sobre este assunto em outros estados e até mesmo do que se passa no governo de Santa Catarina, é chover no molhado, é malhar onde há gente com mais propriedade para expor essas feridas. É principalmente, desviar-se da nossa aldeia, que é o retrato do início da maioria dos erros, onde tudo começa, foco dessas quadrilhas para fugirem das investigações, da imprensa bisbilhoteira, cujo resultado se esconde por diversas artimanhas do poder e do jogo bruto das vantagens indevidas desse tipo de “negócio”.

Querem um exemplo desse tipo de porteira aberta onde pode passar um boi, como uma boiada, ou até nada?

O que estava no relatório da Prestação de Contas de 2018 do prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB, ao Tribunal de Contas do Estado que que foi aprovado recentemente pela unanimidade dos vereadores gasparenses? “Ausência de encaminhamento do Parecer do Conselho Municipal de Saúde, em desatendimento ao que dispõe o art. 7, Parágrafo Único, I da Instrução Normativa n. TC- 20/2015 (item 6.2 do Relatório DGO)”.

Depois de muito insistir, o relator da matéria na Câmara, o governista Silvio Cleffi, PP, que é médico, que também já experimentou sem muito sucesso ser da oposição ao governo Kleber quando foi presidente da Câmara onde queriam lhe passar uma rasteira, obteve a seguinte resposta por ofício da Controladora Geral, Juliana Muller Silveira:

“Quanto ao subitem 2.2 e 2.3 que citam a ausência de Parecer dos Conselhos Municipais de Saúde e o do Idoso [tinha o mesmo defeito de origem que o da Saúde], informamos que à época, foram encaminhados ao Tribunal os pareceres assinados apenas pelos respectivos presidentes dos conselhos. Porém, pela falta de assinatura de todos os membros do conselho nos pareceres e sem a presença da ata para comprovar que a aprovação das contas foi deliberada pelo conselho e não somente pelo presidente, o Tribunal rejeitou os pareceres enviados e os consideraram ausentes. Entretanto, cabe ressaltar que no referido exercício houve aprovação das contas realizadas pelos dois conselhos, sendo registradas em ata e assinada por todos os membros. Seguem anexos os Pareceres enviados ao Tribunal e suas respectivas atas”.

Eu poderia parar por aqui, pois se trata de um retrato irretocável da “gestão exemplar” de Kleber e seus “çabios”.

Mas, vou adiante por se tratar das tais porteiras abertas que mencionei anteriormente, abertas exatamente para as dúvidas que o próprio Tribunal teve que repreender e a prefeitura, à obrigação de “consertar”, naquilo que é simples, óbvio e necessário para quem administra com zelo, seguindo as regras comuns, um município – e quis isso ao se lançar candidato a prefeito – e por isso, deve continuadamente transparência e publicidade à cidade, aos cidadãos e cidadãs.

OLHOS FORA DO FOCO ADMINISTRATIVO

Primeiro, a normativa é 2015. Então soa falsa a propaganda, que oficialmente se faz e se polui nas redes sociais de amigos obrigados a difundi-la aos incautos para continuarem empregados no poder plantão, de que a prefeitura de Gaspar é um exemplo e modelo administrativo nacional. Menos. Conta outra. Só analfabetos, ignorantes e desinformados podem acreditar nessa propaganda de botequim.

O TCE vem desmentindo isso não só nos relatórios anuais, mas em outros pareceres como se evidenciou na CPI da drenagem da Rua Frei Solano em que a equipe de Kleber colocou os defeitos para debaixo do tapete.

Segundo. Kleber e sua equipe estavam prestando contas ao Tribunal pelo segundo ano consecutivo. 2017 foi o primeiro. Então já deviam estar preparados para este mínimo e óbvio de rotinas e de exigências. Não deviam passar essa vergonha e ainda aumentar as dúvidas sobre o procedimento exigido.

Terceiro, como se alega no ofício enviado pela Controladora em nome de Kleber à Câmara, havia ata e pareceres assinados pelos membros dos respectivos Conselhos como manda a normativa em vigor.

E se havia, então a pergunta que não quer calar é: qual seria mesmo à razão de se ter enviado a prestação de contas ao TCE sem essas atas e com os pareceres assinados apenas pelo presidente de cada Conselho [Saúde e Idoso] quando poderia de pronto ter enviado os adequados e exigidos pela norma? Incrível! Fizeram dois trabalhos; preferiram o errado e no mínimo, passaram vergonha, mais uma vez.

Esta é uma pequena amostra de como os cidadãos escolhidos pela sociedade ou principalmente pelos poderosos de plantão para comporem os Conselhos em nome da comunidade, abrem as porteiras e não fiscalizam aquilo que está sob sua obrigação e à frente de seus narizes.

Quando não fazem isso, perdem os cidadãos e cidadãs nos seus pesados impostos. Pior, de forma mais dura e doloridamente os pobres, os doentes e os vulneráveis. Abrem-se espaços para as dúvidas que nunca se consertam e principalmente, para os oportunistas que atuam em bando e máfia organizada no ambiente da Saúde Pública, como vem demonstrando amplamente as investigações do Ministério Público e das polícias em mais diversos estados e municípios.

Essa gente não tem piedade do escasso dinheiro público. Elege como inimigo a imprensa, onde não se envergonha de colocar censura, inclusive via os tribunais, exatamente para conseguir ficar mais livre e facilmente conseguir os seus intentos operacionais e lucrativos contra a doença e a morte dos outros.

Deve-se lembrar, que a secretaria de Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde, possui o maior orçamento de Gaspar, exatamente porque inclui o Hospital de Gaspar – cujo dono ninguém sabe quem é. É tão errática a sua gestão, que ao curto tempo do governo Kleber já teve quatro administrações, incluindo a atual Organização Social, levada para lá sob o manto da intervenção municipal. Acorda, Gaspar!

A sinuca de bico em que estão metidos os conservadores e os da direita terá que ser desfeita esta semana se quiserem viabilizar a terceira via em Gaspar

Diante da resistência do DEM, Rodrigo Althoff, PL, e Sérgio Almeida, PSL, tiveram um segundo encontro e podem caminhar juntos nas eleições de novembro. O nome da cabeça de chapa ainda está em aberto

Serão horas decisivas e contra o tempo. Hoje, Althoff tem encontro com a executiva estadual do PL e o senador Jorginho Melo

O MDB de Gaspar trabalha há muito nos bastidores para melar tudo e deixar só o PT viável como adversário dele para ter na ponta da língua o único discurso do medo para combate-lo


O ex-prefeito Adilson, ex-MDB (o primeiro da esquerda para a direita), é acusado pela direita de ter se infiltrado a mando do governo Kleber, MDB (o segundo da esquerda para a direita), “fortalecendo” o PL e mudando a liderança do DEM, para depois da impossibilidade do calendário eleitoral, implodir a sua arquitetura em benefício do atual poder de plantão. Sérgio Almeida e Rodrigo Althoff (respectivamente o terceiro e o quarto da esquerda para a direita), tardiamente se deram conta e tentam consertar o barco em movimento. 

Na sexta-feira à noite as redes sociais em Gaspar foram inundadas por fotos que mostravam o encontro dos presidentes e pré-candidatos a prefeito de Gaspar, Rodrigo Boeing Althoff e Sérgio Luiz Batista de Almeida, respectivamente do PL e PSL.

Não foi o primeiro encontro entre os dois. Sérgio já tinha procurado Althoff. Desta vez, Althoff foi ao encontro de Sérgio, com uma pesquisa debaixo do braço e algumas alternativas. Não definiram quem será cabeça de chapa.

Entretanto, acordaram que deverá ser alguém de um dos partidos, pois o DEM não abre mão de comandar o processo como deixou claro em encontros paralelos com membros do atual PL.

O Patriotas, de Marciano Silva, que já foi da executiva do PSL gasparense, sinalizou que estará junto nesta possível aliança.

O PSL e o Patriotas estão mais estruturados e estão mais tempo na rua em campanha. O sindicalista, o funcionário público municipal licenciado, o evangélico como Kleber Edson Wan Dall, MDB, o ex-vereador pelo PSDB, o ex-candidato a vice-prefeito pelo PL na chapa com a emedebista histórica, a ex-vereadora e atuante como poucos nos bastidores do governo de Kleber, Ivete Mafra Hammes, Sérgio Almeida, é o único até agora, que verdadeiramente vem expondo as dúvidas e confrontando o modo de governar de Kleber, o que quer se reeleger.

Sérgio está em vantagem nesta suposta aliança, mas encontra resistência de alguns que se dizem da nova direita e do conservadorismo. Tanto Sérgio como Althoff terão que fazer ajustes e provar que não são o mais do mesmo, reconheceu Rodrigo Althoff após o encontro.

“Precisamos aglutinar, unir ter forças e principalmente mostrar que é possível se fazer um governo diferente. O candidato ideal não existe. Cada um terá que ceder”, adverte Althoff, inclusive para os seus.

A par disso, o engenheiro, professor, ex-vereador pelo PL e também ex-candidato a vice-prefeito do próprio Kleber, quando ele perdeu a corrida em 2012, Rodrigo Althoff, ainda precisa fazer a própria lição de casa. Ele luta contra a novidade PL que lhe caiu nas mãos, e que no dia a dia viu que não é fácil de dominá-la, como fazia no tempo do PV, o partido que lhe projetou na vida política.

E por que?

Quem usou e “moldou” o PL de Gaspar para os conservadores como ele está agora, foi o ex-prefeito Adilson Luiz Schmitt, sem partido, mas nascido no MDB e com passagens meteóricas no PSB e PPS.

ARMAÇÃO DE ADILSON PARA KLEBER E O MDB

Adilson fez o trabalho insano de estruturar o PL e do nada, ele sumiu, exatamente quando precisava fazê-lo funcionar. Agora, nos bastidores, Adilson estimula à saída dos que ele cooptou para o PL. E fez isso, cirurgicamente, retirando as mulheres, entre elas a sua própria irmã, a professora Viviana Maria Schmitt dos Santos. Se as mulheres desistem, a cota dos candidatos homens diminui e a campanha fica manca.

E isso obrigará a ex-vereadora Andreia Simone Zimmermann Nagel, se continuar na corrida eleitoral deste ano, não ser candidata à prefeita – a carta na manga que se tinha no lado dos conservadores -, mas a vereadora, para segurar a barra da cota mínima obrigatória de mulheres para o PL.

Algo semelhante aconteceu com o DEM, onde o próprio Adilson se filiou depois de “longo inverno” sem filiações. De lá, foi defenestrado, em horas, pelo presidente que ele próprio ajudou a colocar nesta função dentro da Comissão do DEM em Gaspar. O candidato a prefeito do DEM que está na praça foi o que Adilson arranjou, conforme conversa de whats que ainda tenho registrada.

Hoje, sabe-se que Adilson, trabalhou de forma disfarçada para o MDB para dividir as forças da direita e conservadoras que poderiam fazer frente tanto ao esquema de poder que domina a prefeitura de Gaspar quanto ao do PT.

No fundo, Adilson trabalhou para a estratégia emedebista, ou seja, a de ter o PT como único opositor e como o partido está desgastado pelos escândalos antigos e nacionais, ficaria fácil miná-lo por aqui no discurso padrão e manjado.

Se Adilson fez a sua parte no jogo político para favorecer do MDB que quer permanecer mais quatro anos com Kleber na prefeitura. E o MDB não parou de atuar nos bastidores.

ALTHOFF TENTA DESFAZER O NÓ

Um dos caminhos a favor de Kleber está com o deputado estadual, Ivan Naatz – amigo pessoal de Althoff e desde os tempos do PV. O deputado notório adversário do governador Carlos Moisés da Silva, PSL, não quer qualquer tipo aliança com o PSL daqui por conta disso.

Naatz já esteve em Gaspar em audiência privada com o prefeito Kleber e os seus, sem avisar ninguém do PL daqui. Depois disfarçou o mal-estar naquela época, disse que foi um erro, mas agora Naatz está acentuando a sua contrariedade com esta possível aliança com o PSL. É que Naatz é candidato a prefeito em Blumenau e o alvo é Moisés, algoz dele na CPI dos respiradores onde é o relator dela na Alesc.

E esta é a missão que Rodrigo Althoff tenta recuperar esta semana. É delicado. E nesta segunda-feira, Althoff e seu grupo rumaram para Florianópolis para um encontro com membros da executiva estadual do PL, incluindo o próprio Senador Jorginho Mello.

E por que é delicado? Porque em outra frente, o desgastado deputado Ricardo Alba, PSL, de Blumenau, tenta costurar apoio ao embretado governador via o MDB na Assembleia. E entre as reciprocidades, estaria a do PSL não ter candidatos em alguns municípios catarinenses, entre eles, Gaspar. Já dei essa informação aqui. E Sérgio já disse que no caso dele não obedeceria a esta determinação estadual.

Ora se o MDB de Gaspar está wquase quatro anos no poder, fez da prefeitura uma máquina de votos com o emprego maciço de cabo eleitorais como comissionados, do que exatamente ele tem medo? De nomes como Sérgio Almeida e Rodrigo Althoff. Então, alguma coisa grave falhou durante este tempo todo no poder de plantão.

A DIREITA NÃO SABE O QUE QUER OU DISFARÇA NO JOGO POR KLEBER

O DEM por sua vez, com um candidato identificado com Kleber e principalmente o grupo do PSDB que dá apoio a Kleber, não consegue deslanchar. Por isso, vai perdendo apoio na própria comissão provisória.

E nas conversas que membros da Comissão tiveram com representantes do PL e PSL, estão resolutos. Só aceitam apoio do PL, Patriotas e PSL. Não abrem mão da cabeça de chapa em uma aliança conservadora e uma terceira via possivelmente viável, mesmo com as desavenças ideológicas entre os vários grupos que a compõem e espalhados pelo PSL, Patriotas e PL.

O que está claro? Que o PL caiu numa cilada armada por Adilson Luiz Schmitt e agora, tenta sair dela. Que o PL é capaz de abrir mão da cabeça de chapa num projeto consistente da direita e dos conservadores. Que o PSL, ao menos inicialmente, sinalizou isso timidamente, e pela voz do próprio Sérgio Almeida, que até pode não ser candidato, desde que haja um consenso e um fortalecimento do grupo. Simbolicamente, pelo menos fez um gesto.

Por outro lado, o DEM, articulado desde Blumenau, por João Paulo Kleinubing, que também vai ser candidato a prefeito, só estará na disputa se for cabeça de chapa, mesmo com notórias dificuldades para fazer conhecido o seu candidato e até mesmo montar uma nominata para uma corrida à Câmara. Se não der para se alinhar a PL, PSL e Patriotas, diz que vai sozinho mostrar a sua força e que nas pesquisas, até o momento, não passa de traço.

Resumindo. A partir de hoje e até o final desta semana vai se saber o que era sonho, o que era blefe e o que é possível. Acorda, Gaspar!

Desde o dia 21 de agosto, Decreto Municipal autoriza o futebol de patotas em Gaspar. Ele está proibido por legislação emergencial estadual

Blumenau voltou atrás. Chapecó ficou no foco da mídia estadual, do MP e da PM. Aqui... nem uma, nem outra

Os defensores do futebol de patotas ainda proibidos no estado alegam que há discriminação, pois o futebol profissional está liberado. Mas, esta não é a questão. Há um decreto em vigor, sendo descumprido e praticamente só em Gaspar  

A leitora da coluna e que se identificou como Fabíola Mattos, interagiu e inteligentemente com os meus escritos. Ela escreveu na área de comentários da coluna no portal do Cruzeiro do Vale, o mais acessado em Gaspar e Ilhota, o seguinte, para sobrepor a duas notas da sessão Trapiche, na Olhando a Maré feita especialmente para a edição impressa de sexta-feira do jornal, há 30 anos em circulação por aqui.

Sobre o futebol das patotas, muito mais simples é a POLÍCIA CIVIL abrir um inquérito e intimar os chefes de cada grupo; só buscar nas redes sociais e nas páginas dos jornais locais (como aqui no Cruzeiro do Vale). Uma ação rápida e preventiva, bem melhor que esperar as aglomerações acontecerem; pois cada chefe ou responsável ficará ciente das penalidades que irá sofrer caso descumpra o Decreto Estadual”.

Boa. Eu respondi na mesma área e no mesmo sábado algo que dei mais uma enxertada para se transformar no artigo desta segunda-feira, ainda não sabendo do desfecho que esse assunto oficialmente tomou ou tomaria. Valem o exemplo e a lição.

Fabíola: você escreve que é muito simples resolver este assunto em que Gaspar desafiou a lei, a norma, a regra, no que tange ao futebol de patotas e que em muitos casos, nem juiz há, exatamente porque todos conhecem a regra geral do futebol e a respeitam pela convivência comum de todos na patota.

Eu concordo que tudo parece ser simples. Entretanto, em Gaspar, nem o simples e óbvio parecem exequíveis quando as forças políticas e de poder de plantão assim a querem em seu próprio benefício. Desafiam a lei e criam vantagens para os seus e desigualdades contra os adversários. Também é simples assim! A cidade já percebeu isso, e faz tempo. E é isso que desgasta e parece estar agora trabalhando contra a gestão de Kleber e seus “çabios”.

O caso do futebol de patotas é um exemplo dentre muitos que venho abordando solitariamente nesta coluna há 15 anos, e em qualquer governo de plantão, ressalte-se desde logo para que ninguém diga que estou perseguindo alguém, se não, o erro proposital consagrado. Invoco as administrações de Adilson Luiz Schmitt, MDB, PSB e PP, bem como a petista de Pedro Celso Zuchi para não dizer que só foco na atual.

Ao mesmo em que sou líder de leitura por esse comportamento de colocar o dedo nas feridas, sou perseguido e constrangido formalmente pelos que insistem, ou vivem à margem, ou nas brechas da lei - certa ou errada - a qual, presume-se que quando sancionada pela autoridade competente para tal, deveria servir igualmente a todos.

POR QUE BLUMENAU E CHAPECÓ SÃO DIFERENTES DE GASPAR?

Foi simples assim como você [Fabíola] escreve, por exemplo, aqui do lado em Blumenau, com algo muito semelhante. O Ministério Público interpelou o município na figura do prefeito Mário Hildebrandt, Podemos, que também está em reeleição e pressionado nesses interesses eleitoreiros pelos seus apoiadores e adversários que o querem no vinagre e fragilizado eleitoralmente. É o jogo jogado, infelizmente. E não é algo de Gaspar, Blumenau, Santa Catarina ou Brasil. É o da busca do poder.

O prefeito de Blumenau, um evangélico como o de Gaspar, voltou atrás, rapidamente. E lavou as mãos. Jogou a culpa no já desgastado governador Carlos Moisés da Silva, PSL, o dono do decreto estadual que proibiu a tal prática do futebol de patotas. Um governador, que acaba de ser questionado pelo Ministério Público que o culpa de estar fazendo pouco pela não progressão da pandemia – quando estamos em queda nos números.

O MP diz que Moisés deixou os municípios soltos e tudo teria piorado. Também não vou entrar neste mérito.

O mesmo está acontecendo em Chapecó que liberou o futebol de patotas. E com a pressão da NSC - que esteve bem presente no caso de Blumenau - a Polícia Militar de lá que estava omissa na fiscalização, teve que fazer uma nota pelo Comando Geral, em Florianópolis, dizendo que iria fiscalizar e punir quem desrespeitasse o decreto estadual.

Afinal, a PM serve o governo do Estado dono da lei e está obrigada constitucionalmente a fiscalizá-la neste estado emergencial. A nota oficial pode ter sido até de fachada, mas, institucionalmente, a PM se posicionou a favor da lei maior em vigor e deu os recados aos infratores que inventaram legislações mais permissivas do que a estadual. Simples assim, de novo.

Em Gaspar, a portaria municipal liberando o futebol de patotas com restrições para inglês ver, vale desde o dia 21 de agosto. E ela foi publicado no Diário Oficial dos Municípios – aquele que se esconde na internet e não tem horário para sair – na terça-feira, dia 25, com efeitos retroativos. E por que? Para dar legalidade a quem já tinha usado seus campos no final de semana. Se questionados por alguma autoridade colocaria na conta do município.

Então Fabíola, não se trata de num ato passivo e burocrático alguém incomodado ir à Delegacia de Polícia e fazer um Boletim de Ocorrência. Trata-se de não se legislar naquilo que não tem alçada e no caso, o prefeito de Gaspar; do MP fazer o seu papel em favor da sociedade e da PM fiscalizar lei extraordinária e emergencial edita pelo governador. Simples, assim!

Mais um final de semana foi para o saco envolvido polêmica. Kleber comemora a vitória. Todavia, a polêmica antecede a portaria e foi alimentada pelo presidente da Fundação Municipal de Esportes e Lazer, Roni Muller, um cabo eleitoral plantado propositadamente neste ambiente das patotas.

Advertido pelo colunista especializado do jornal Cruzeiro do Vale, Jerri de Oliveira, sobre a proibição estadual, Roni deu de ombros e disse que peitaria o decreto. E para isso alegou cobertura jurídica para o ato. Então...

A MÍDIA SOB PAUTA

Nem Polícia Militar - cujo superior é um gasparense, Paulo Norberto Koerich, o delgado geral de Polícia Civil e que preside o Conselho Superior de Segurança e Perícia, nem o Ministério Público se manifestaram a respeito – ao menos até sexta-feira a respeito disso tudo.

O silêncio é um aval ao que a lei em vigor proíbe em Santa Catarina. Simples assim, também. Ou não?

E a NSC Blumenau que nos últimos dias fez manchetes estaduais de Gaspar em casos da Covid-19 para assuntos assemelhados em outras praças? Caladinha! E por que? Porque esta não é uma pauta política da assessoria político-eleitoral da prefeitura para a boa imagem do prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB. Simples assim, também!

No sábado, no Jornal do Almoço, por exemplo, não esqueceu de anunciar que o transporte coletivo vai ser retomado Gaspar, um transporte urbano que viveu quase quatro anos sob contrato emergencial, de forma precária, com passagens das mais caras no estado e que nunca foi motivo de pauta na mesma NSC. Sobre o futebol de patotas ao arrepio da lei por aqui, no mesmo noticiário, nada.

Não se trata de ser contra o futebol de patotas. Muito pelo contrário. O meu comentário trata da igualdade em cumprir uma normal legal em vigor. Se é proibido para todos é para 100% e não para 99,9%. Isso é zombaria aos que tiveram que colocar a viola no saco e esperar a boa vontade do governador em mudar a lei, se é que ela vai mudar.

Não fui eu quem inventou esse decreto estadual, nem sei se ele deveria existir, pois não entendo do assunto Covid-19, mas o que está em discussão neste momento é: por que existindo uma lei, quem deveria fiscalizá-la em nome de quem a emanou e da comunidade - pois ela foi criada com esse objetivo, segundo se argumenta, ou seja, com o intuito de proteger a sociedade, se omite? E por que existindo um decreto proibitivo, Gaspar manda bananas para ele na maior cara dura e diante de todos?

Esta pode ser mais uma prova de que o arroto permanente do tal corpo fechado do poder de plantão, é verdadeiro. E se é, é um perigo. E por que? Porque desprotege os mais fracos, os que estão obrigados à lei. Se a lei em vigente descartada, não é fiscalizada ou usada ao seu modo e necessidade pelos mais fortes, sinaliza privilégios.

No fundo, o que está em jogo é uma disputa eleitoral, pois esse ramo do futebol de patotas na verdade além de um negócio, é uma forma de fazer encontros políticos a aprofundarem laços ou compromissos. E isso estava comprometido. Vendo-se ameaçada no contingente de apoiadores que estão nas patotas, Kleber e seus “çabios” resolveram bancar infringir, mais uma vez, a lei. E conseguiram. Também simples, assim!

ALÉM DO AFAGO POLÍTICO, UM NEGÓCIO

Para encerrar. Um parceiro da coluna – e que me pediu para não o identificar – passou-me a seguinte reflexão sobre este tema. Em Gaspar são no mínimo uns 20 espaços para patotas que funcionam como “empresas”, se fossem contados um por bairro. E quem conhece Gaspar sabe que são mais.

Então, imagina que cada um desses lugares tenha em média dois horários reservados por dia. “Uma média muito baixa. Pois sabemos que são muitos horários por dia”, ressalta. “Agora imagina se colocar os cinco dias da semana. Isso mesmo. Estou considerando apenas cinco dias. E sabemos que aos finais de semana tem muito mais jogos”.

Agora xis financeiro, social e político da abrangência da questão: 20 locais x 5 dias = 100 patotas por semana, ou seja, 100 x dois horários por dia= 200. Resultado desse parceiro da coluna: 200 patotas com 20 pessoas entre titulares e reservas além de outros que não estamos considerando = 4 mil.

Agora reflitam diante dos números: o tamanho da exposição à contaminação, quanto dinheiro está envolvido nisso, ou alguém vai me dizer que depois de burlar a lei afrontosamente como se está fazendo, todos vão jogar de máscara, se lambuzar de álcool em gel, não comemorar os gols, não se esbarrarem entre si, não tomar uma gelada e até fazer um churrasquinho de confraternização do lado de fora da sociedade? E é aí que o papo político de campanha rola. Entenderam? Acorda, Gaspar!

Um governo fraco e perdido permite que se crie políticos oportunistas e aproveitadores em tempo de corrida eleitoral nos municípios e na Assembleia onde está acuado


O governador contra o aumento de 8,14% da tarifa de energia da Celesc, uma empresa que é do próprio governo e que poderia ter impedido, ou no mínimo, conhecido e negociado com antecedência 

A Celesc – uma empresa onde o governo do estado ainda é o seu dono – anunciou um aumento nas tarifas de 8,14% a partir do dia 22 de agosto. Tudo autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica –ANEEL. E ela só fez isso só depois de analisar detalhadamente as planilhas de custos.

Em tempo de pandemia, não pode repassar custos ou cobrar faturas de entes públicos como se o dinheiro caísse do céu e não dos pesados impostos do povo. Em tempo de pandemia só pode roubar as gordas verbas para tratar a Covid-19 que se abateu sobre milhões de brasileiros e o auxílio emergencial, todos vindos dos nossos pesados impostos.

Mas, em tempo de pandemia, diante dessa mesma crise mundial, o Dólar se valorizou perante o Real e a energia trazida de Itaipu – principal insumo repassado pela Celesc aos seus consumidores daqui – ficou bem mais cara. Entretanto, não pode repassar. E aí começa o samba do crioulo doido.

O Procon berrou em nome dos consumidores. É papel dele. O governador, Carlos Moisés da Silva, PSL, caindo pelas tabelas, não foi capaz de negociar e impedir o aumento da sua empresa estatal, mas foi capaz gastar tempo e dinheiro público para acionar a Procuradoria Geral do Estado e assim tentar barrar na Justiça o aumento desproporcional na Celesc. Incrível!

O que vai acontecer? O comandante Moisés que já está tonto com o impeachment, com a CPI dos respiradores, agora também está rotulado como o que em época de crise econômica foi incapaz de perceber que uma empresa sua estava espetando um aumento de 8,14% nos consumidores de energia.

Tinha tudo para evitar mais este desgaste, não o fez. O que bem demonstra isso? O quanto está mal assessorado ou alienado está no governo do estado sob ameaça de perde-lo sem ainda ter começado a governar de verdade.

E para completar, Carlos Moisés da Silva abriu flancos para os oportunistas. Os deputados estão criticando o citado aumento, inclusive os que são empresários e que não tolerariam que o governo interferisse nos seus negócios para tabelar os preços de suas mercadorias, como Milton Hobbus, PSD.

E para quem mesmo vai o prejuízo se não houver o reajuste daquilo que se compra caro e por demagogia barata se quer vendido mais barato possível? Para o governo do estado. E como o governo do estado não produz dinheiro, o prejuízo da estatal, vai de verdade, para os bolsos dos catarinenses ou para o sucateamento da empresa que tornará precário o fornecimento de energia para o desenvolvimento catarinense. Gente estranha que elegemos e confiamos os destinos no governo do estado e na Assembleia.

Nas Câmaras municipais – em tempo de campanha eleitoral - chovem discursos e moções de repúdio. E Gaspar, não está sendo diferente. Na sessão da semana passada, com tantos problemas locais, o aumento de 8,14% entrou na pauta dos que não querem se incomodar com as coisas locais, pois devem explicações e faz tempo.

E por que? Com a mesma inflação baixa, há três anos, o prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB, espetou um aumento de 40%, repito, 40% na Taxa de Iluminação Pública como forma de encontrar solução ao que se dizia ser precário em nossa cidade.

Sob muita polêmica, a TIP foi aprovada por uma maioria apertada. Aconteceram as melhorias prometidas com o aumento de 40%? Não! Todas as sessões, são discursos, queixas e indicações para que o governo de Kleber melhore a iluminação pública de Gaspar.

Na sessão desta terça-feira, das 17 indicações dos vereadores, 12 delas tratam de algum pedido de melhoria na iluminação pública na cidade. Vergonha.

Não se trata de um ponto fora da curva, mas duas realidades. Um governo fraco deu chances para os aproveitadores e demagogos de plantão, em todos os níveis, armar o discurso aos de memória fraca, inclusive por aqui. E dessa forma, tentam esconder o que se prometeu no passado com o aumento de 40% da TIP e ainda não se cumpriu, como o devido retorno para o pagador dessa taxa. Acorda, Gaspar!

TRAPICHE

Quando o pupilo faz bem diferente do seu guru é a prova de que o pupilo não aprendeu nada com o guru, o passado e o gesto do presente. Prova que está bem distante da realidade doída para a sociedade.

Osvaldo Schneider, o Paca, ex-prefeito, do MDB histórico de Gaspar, fez sucesso com a penúltima doação comunitária: três terrenos de um loteamento dele para uma live, onde via leilão virtual, ele pretende arrecadar fundos para dar como doação direta a centenas de profissionais da Saúde de Gaspar e Brusque. Aliás, foi em Brusque que esteve internado e se curou da Covid-19.

Enquanto isso, em campanha para a reeleição, o prefeito Kleber Edson Wan Dall, do mesmo MDB de Paca, continua com o seu salário de R$27.356,69 – um dos maiores de Santa Catarina – intacto, enquanto outros fizeram ajustes, mesmo que temporários. Pior. Os que o cercam acham que ele pode ter benefício eleitoral indireto com o gesto humanitário do ex-prefeito. Ai, ai, ai.

Enquanto isso, contrariando o exemplo humanitário do velho líder político gasparense, nesta terça-feira haverá mais uma sessão da Câmara de vereadores. E na pauta não está, mais uma vez, os dois Projetos de Resolução - um que doa 20% ao Fundo Municipal de Saúde por apenas dois meses dos salários dos vereadores e o outro que corta as diárias. Quase cinco meses de silêncio, de todos os 13 vereadores sobre este assunto.

Nada como um dia após o outro para reforçar a credibilidade da coluna que é líder de leitura em Gaspar e Ilhota. Quando anunciei aqui que Demétrius Wolff, um dos líderes da direta em Gaspar estava deixando o DEM, fui brutalmente desmentido, chamado de mentiroso e desonesto. Normal. Estou acostumado.

Repito. Demétrius está desfiliado do DEM e não votará no candidato indicado pela sua ex-legenda. E com Demétrius, uma turma que se identifica com o futuro Aliança pelo Brasil ao seu redor comunga da mesma disposição. Demétrius pretendia até ser candidato a vereador. Não será mais.

A imagem que se quer mudar na marra. O Hospital de Gaspar – que ninguém sabe quem é o dono e está sob marota intervenção municipal - tem má reputação, não é de hoje e não é por causa da coluna. Essa má imagem vem exatamente do mau atendimento já na entrada daquela casa de Saúde e da falta de transparência permanente sobre o que acontece lá, um bem público.

Agora, o Hospital de Gaspar está em campanha para mudar a má imagem via propaganda falsa e processos na Justiça contra quem aponta seus erros. Não pode. E se não pode, tudo vai continuar ruim, inclusive na má imagem. É a tese do ovo e da galinha, ou seja, qual a origem, e a solução do problema.

Quer ver como essa tal percepção coletiva não muda assim de uma hora para a outra e na marra calando os que se lançam às observações óbvias? Um líder comunitário oposicionista vai a óbito. As redes sociais – incontroláveis - se inundam de dúvidas. Pai de um político de no governo de plantão, morre da mesma doença em Hospital fora daqui. As redes sociais – incontroláveis – se inundam ampliando as dúvidas.

Aparentemente eram dois casos diferentes, mas foram tratados como iguais pela população. E quem é o culpado? O Hospital de Gaspar. Ele está olhando só esta coluna ou as redes sociais também?

Se o Hospital vasculhou as redes sociais e não apenas para processar os autores dos comentários, tinha a obrigação de vir a público explicar estas supostas diferenças nos dois casos. Não explicou! Então tomou pau e ampliou a sua má imagem. Isto é percepção. Isto é comunicação! Isto é irresponsabilidade do Hospital com os seus próprios clientes e os pagadores de pesados impostos que sustentam aquela casa feita para restabelecer a saúde à gente pobre, doente e vulnerável.

Sabia-se que a UTI emergencial feita só para casos de Covid-19 estava incompleta. Faltava a hemodiálise. Ou seja, de que para casos complexos eles não poderiam ser tratados lá. Entretanto, a propaganda do belo não permitiu se esclarecer isso e daí as dúvidas, sem o devido esclarecimento. Acorda, Gaspar!

O calcanhar de Aquiles de Kleber Edson Wan Dall, MDB, parece estar nos próprios servidores efetivos. E não está relacionado a nenhum benefício retirado deles, mas o aparelhamento da máquina pública com comissionados e cargos de confiança para a busca de votos. Agora é tarde reverter esse exagero e imprudência aos olhos exigentes do eleitor de hoje.

O clima não está bom. O vereador Ciro André Quintino, MDB, postou na sua rede social um inocente curto vídeo com ele dirigindo. Todos notaram que Ciro estava sem cinto de segurança. Isso, não é normal.

Nas redes sociais todas as artimanhas são expostas. Uma simples foto promocional de pré-campanha do casal Kleber Edson Wan Dall e Leila na mesa própria cozinha, vira motivo de cobrança do eleitor que espera por promessa da campanha de 2016 ainda não cumprida. Isso é normal.

No MDB, está sobrando candidatos a vereador. E tem gente que não admite uma possível “peneira”. Mas, pela quantidade de votos que diz ter para não ficar de fora da disputa, deveria ser candidato a prefeito.

Cada coisa. Desapareceu um refrigerador de um deposito ao lado da Ponte do Vale. Estranho mesmo é a portaria feita para apurar a responsabilidade pelo sumiço do bem público afirmar que a sindicância será presidida Dulcineia Santos da Comissão Permanente de Sindicância. Mas, ela não está licenciada para ser candidata a vereadora?

Saiu na frente. Enquanto uns choram e outros desistem, jovem João Pedro Sansão é pré-candidato a vereador pelo PT de Gaspar. Lançou um a vaquinha eleitoral virtual para na meta arrecadar R$5 mil. Até a sexta-feira, pingaram na conta R$1.488,00. Arruma dinheiro e aparece pelo ineditismo por aqui.

 

Comentários

Miguel José Teixeira
03/09/2020 19:19
Senhores,

Bidú I

"Witzel diz à Assembleia que impeachment é ação nacional para pulverizar oposição a Bolsonaro" (FSP).

Bom. . .finalmente o ex-juiz falou uma verdade.

Sorte da Nação, que os zero-zeros bolsonaros não podem candidatarem-se ao Governo do RJ.

Senão, eles transformariam o Rio numa cascata de "rachadjinhas"

2) Bidu II

A corrupta, inútil e dispendiosa câmara de vereadores da cidade do Rio, acaba de rejeitar processo de cassação do crivella, pelas ações do seu guardiões.

Viva a bandalheira!
Herculano
03/09/2020 15:36
OLHANDO A MARÉ INDÉDITA

A coluna Olhando a Maré, inédita, e feita há 15 anos especialmente para a edição impressa das sextas-feiras do jornal Cruzeiro do Vale - o mais antigo, o de maior circulação e credibilidade em Gaspar e Ilhota há 30 anos - já estava pronta desde ontem.

Ela desnuda como Kleber Edson Wan Dall, MDB, se armou para vencer, e espero com muita facilidade pois qualquer outro resultado seria desastroso e vergonhoso para ele e seus guardiões, as eleições deste 15 de novembro. Acorda, Gaspar!
Miguel José Teixeira
03/09/2020 12:10
Senhores,

"Governador interino do Rio, Castro sinaliza troca de secretários para marcar ruptura com gestão Witzel" (FSP)

Huuummm. . .que tal o zero 1 para a secretaria especial das rachadjinhas!

Know-how elê tem. . .
Herculano
03/09/2020 10:27
MEDO

Talvez um dos graves problemas de relacionamento da gestão de Kleber Edson Wan Dall, MDB, e que pode prejudicá-lo na corrida da reeleição, está na silenciosa máquina estatal de efetivos da prefeitura de Gaspar.

A maciça parte que não foi cooptada pelos cargos em gratificação, não só reclama dos beneficiados - um choro entendido e natural -, mas, principalmente da massa de gente sem qualificação e privilégios contratada nos cargos comissionados, bem como as perseguições promovidas aos efetivos que ousaram não se alinharem politica e automaticamente ao poder de plantão.

Os processos disciplinares rolaram soltos e muitos deles, sob o silêncio sepulcral do Sintraspug, que até fez um vídeo recentemente se colocando a disposição para receber essas tais denúncias de abusos.

É que grande parte do funcionalismo não confia nem no sigilo do Sindicato e muito menos na proteção das comunicações. Coisa de doido e que pode dar o grau de medo, desconfiança e terror instalado entre a gestão e subordinados.

Tudo isso tem nome e sobrenome, o prefeito de fato, presidente do MDB, o secretário da poderosa secretaria de Fazenda e Gestão Administrativa que ele a criou na cara Reforma Administrativa, o advogado Carlos Roberto Pereira, com aval explícito de Kleber e o vice Luiz Carlos Spengler Filho, PP.

Esse modo de operar também estará em julgamento nas urnas no dia 15 de novembro. Quando se optou por este caminho, presume-se que se avaliou-se os riscos que se corriam. Agora é tarde para corrigir ou se justificar. As cartas do baralho eleitoral já foram distribuídas e o flush pode não esta estar devidamente controlado. Acorda, Gaspar!
Miguel José Teixeira
03/09/2020 09:30
Senhores,

O teletrabalho veio para ficar

"Governo federal poupa quase R$700 mi em despesas administrativas em meio à pandemia"

- Os quase 700 milhões de reais deixaram de ser gastos no período de abril a julho com as rubricas de "diárias, passagens e despesas com locomoção", "energia elétrica", "cópias e reproduções de documentos", "serviços de comunicação em geral" e "serviços de água e esgoto".

Leia + em: https://www.terra.com.br/economia/governo-federal-poupa-quase-r700-mi-em-despesas-administrativas-em-meio-a-pandemia,ab76c9bee42832776f575fe1005d5e3cf526atpz.html
Miguel José Teixeira
03/09/2020 08:55
Senhores,

O lobo-guará anima o lobo-do-erário

O real problema da nota de R$ 200,00 não é, em hipótese alguma, a estampa do garboso Lobo-Guará, que eu já tive oportunidade de vê-lo de perto, livre, leve e solto nas proximidades do Distrito Federal.

A verdade é que o "duzentão", facilitará e muito o transporte de grandes quantias, surrupiadas dos cofre públicos, pelos lobos-do-erário, que infestam o setor público.

Apenas 100 notinhas somam 20 mil reais. . .e

89.000 reais significa apenas 445 notinhas, que cabem perfeitamente na bolsinha da madame!
Herculano
03/09/2020 08:41
OUTRA CONSTATAÇÃO

Nas manifestações na internet durante as convenções partidárias, os mesmos emojes, as mesmas frases, os mesmos autores repetidos para dar sensação de apoio. volume. Que coisa!

É isso que hoje mais rola nas redes sociais e aplicativos de mensagens. É o tal tiro no próprio pé. O povo não é mais tão bobo assim. Os políticos parecem continuarem tão espertos quanto antes, mas ultrapassados nos métodos. A mentira e a dissimulação tem pernas curtas.

Outra. Eleitor só vota uma vez, por enquanto. Na internet, ele aparece multiplicado fingindo que é um só. Acorda, Gaspar!
Herculano
03/09/2020 08:36
CONSTATAÇÃO

Se a febre é medida pela participação mostrando a cara Convenção virtual feita ontem em Gaspar, alguns partidos que se apresentaram como enterro com restrições de comparecimento em tempos de restrições da Covid-19, correm o sério risco da doença espantar seus eleitores no dia 15 de novembro, como aconteceu em outubro de 2018. Acorda, Gaspar!
Herculano
03/09/2020 08:27
REMÉDIO DO GOVERNO PARA ACALMAR INVESTIDORES ERA Só PLACEBO, por Bruno Boghossian, no jornal Folha de S. Paulo

Desidratação precoce da reforma administrativa reforça esvaziamento de Guedes


Jair Bolsonaro foi à porta do Palácio da Alvorada na terça (1º) e anunciou que finalmente apresentaria uma proposta com novas regras para o serviço público. A ideia era acalmar investidores que estavam em pânico com o caminhão desgovernado pilotado por ele. Faltou dizer, no entanto, que aquele remédio para a ansiedade era só placebo.

O projeto de reforma administrativa que chegará ao Congresso nesta quinta (3) será mais brando do que queria a equipe econômica. As novidades valerão apenas para futuros servidores, o que já era esperado, mas a proposta também não deve mexer agora com os salários ou a estabilidade desses funcionários.

Essas eram ideias centrais no gabinete de Paulo Guedes, mas o ministro foi obrigado a dar um passo atrás. Se ainda havia dúvidas, a desidratação precoce provou que o novo consórcio entre Bolsonaro e os parlamentares do centrão passou a dar as cartas também nessa área.

O governo ainda não quis estabelecer as regras mais sensíveis do plano e resolveu mandar ao Congresso apenas parâmetros gerais. Para que as normas tenham efeito e façam diferença nas contas públicas, como queria Guedes, ainda seria necessário aprovar uma outra lei.

O fatiamento vai exigir uma base parlamentar coesa, algo que o governo ainda não demonstrou ter. O caminho tende a ser mais acidentado por se tratar de um tema que os deputados preferem evitar, já que o funcionalismo é uma ferramenta de poder em suas bases eleitorais. Além disso, a ideia de acabar com a estabilidade enfrenta resistências porque abre caminho para perseguições políticas no serviço público.

O próprio Bolsonaro, que fez carreira como uma espécie de líder sindical de militares, brigou contra a reforma por quase um ano. Em novembro, ele disse que a proposta do governo seria "a mais suave possível" e mandou o projeto original de Guedes para a gaveta. Agora, o presidente até fez um aceno ao fiador de sua política econômica, mas deu a palavra final. Mais suave, impossível.?
Herculano
03/09/2020 08:13
FICHA SUJA: AUTOR DE CONSULTA REPUDIA DECISÃO DO TSE, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

Logo após o adiamento das eleições para novembro, o deputado Célio Studart (PV-CE) fez consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para se certificar de que políticos condenados em 2012 continuariam inelegíveis, como prevê a Lei da Ficha Limpa, de iniciativa popular. Mas sua consulta deu pretexto para o TSE legislar outra vez e perpetrar mais uma interpretação criativa, liberando ficha suja para concorrer em novembro. Para Studart, o TSE "violou uma das maiores conquista populares".

CORTE DEBOCHADA

A lei tornou condenados de 2012 inelegíveis até a eleição de 2020. Para o TSE, a sentença se referia a outubro, não a novembro. Um deboche.

TECNICALIDADE

A Lei da Ficha Limpa pune o pilantra e o afasta de eleições por oito anos ou dois pleitos. O TSE pisou na lei e reduziu a punição para uma eleição.

PROTEÇÃO INUSITADA

Após a prorrogação da eleição, o TSE estendeu todos os prazos para convenções, propaganda etc. Mas pegou leve com políticos corruptos.

VIROU GALHOFA

Ministros do TSE pareciam se divertir com a decisão que provocou uma onda de indignação. "Sorte é sorte", disse o ministro Alexandre Moraes.

VEREADORES CUSTAM MAIS QUE MUNICÍPIOS ARRECADAM

Há no Estado de São Paulo 39 municípios cuja receita é menor que o custo dos salários dos seus vereadores, segundo o Tribunal de Contas do Estado. Esse tipo de fenômeno atormenta centenas de municípios em todo o País, reforçando a defesa do fim de câmaras municipais. Quase todas custam caro e produzem pouco, além de vexames, corrupção. Há propostas pelo fim de vereadores em cidades inferiores a 2 milhões de habitantes, mas o Congresso não deixa: é assim que os parlamentares obrigam os pagadores de impostos a sustentar seus cabos eleitorais.

SOB CHANTAGEM

Os prefeitos em geral são atormentados por vereadores: se atrasarem o repasse de recursos às câmaras, ficam sujeito até a impeachment.

PESO NAS COSTAS

O custo dos vereadores de Aspásia (SP), de 1800 habitantes, é 202% maior que a arrecadação do município, que não passa dos R$720 mil.

CUSTO-VEREADOR

Cada cidadão de São Paulo desembolsa em média R$400 para bancar os R$3 bilhões que os vereadores custam aos pagadores de impostos.

LADEIRA ABAIXO

O número de casos ativos do coronavírus no Brasil caiu para 663,6 mil, segundo o Ministério da Saúde. O resultado representa queda de 4,1% em apenas dois dias de setembro e 19% em relação ao pico, em agosto.

QUE COISA FEIA

A vacinação contra covid nos Estados Unidos foi noticiada, nesta quarta (2), com tentativas de desqualificar a boa nova do governo Trump. Só faltou o jornalismo de funerária defender a prorrogação da pandemia.

MAIS UM PREGO NO CAIXÃO

Agoniza a greve anual dos Correios, outra vez sem produzir os efeitos que a pelegada preconizava. Teve o significado de mais um prego no caixão onde a estatal, que já deu tanto orgulho ao País, faleça de vez.

SOLUÇÃO DE JERICO

Sindicalistas têm a "solução" para a crise: aumentar impostos. Criar um IPVA para "veículos marítimos". Chutam R$1,6 bilhão de arrecadação. Já cortar penduricalhos, de custo bilionário, nada.

CARNAVAL SUICIDA

Em Portugal, o governo do Partido Socialista, autorizou festa de três dias do aniversário do Partido Comunista, com 16.500 pessoas ao dia. Só porque precisa dos seus dez votos em votação apertada no parlamento.

CENSURA E 'CENSURA'

Uma procuradora da República foi punida com "censura" pelo Conselho Nacional do Ministério Público por postagens nas redes sociais onde chama Jair Bolsonaro de "miserável", além de diversas charges ofensivas ao presidente. A punição, no máximo, atrasará promoções.

CATAR, 49

Sede da próxima Copa do Mundo, em 2022, e proporcionalmente um dos países mais ricos do mundo, monarquia absolutista, o Catar comemora nesta quinta-feira (3) 49 anos de sua independência do Reino Unido.

INCERTEZA

Pesquisa Toluna/Zoho com empresários e "tomadores de decisão" no Brasil revela que 49% das empresas ainda estão incertas em relação ao futuro dos colaboradores após o período de isolamento social.

PENSANDO BEM...

...vacina é vacina, pouco importa o idioma da bula.
Herculano
03/09/2020 08:06
da série: a Globo não é mais uma estação de televisão, mas uma produtora de conteúdos jornalísticos e entretenimento e sócia de eventos. Por isso, tem alguma independência que incomodam os que sempre tiveram a imprensa como mendiga pedinte das sobras e migalhas para manipulá-la, calá-la, escrachá-la.

NA VISÃO DA GLOBO, POUCAS EMPRESAS VÃO SOBREVIVER À GUERRA DO STREAMING, por Maurício Stycer, no jornal Folha de S. Paulo

Nesta semana, por exemplo, a Netflix brasileira perdeu 21 títulos da Disney

Nesta semana, a Globo começou a oferecer para assinantes do seu serviço de streaming um pacote com duas dezenas de canais de sua propriedade. Adicionando R$ 27 aos R$ 22,90 do Globoplay, o cliente poderá assistir ao conteúdo ao vivo de SporTV, GloboNews, Gloob, Universal e Multishow, entre outros.

Ainda que prevista por alguns analistas do mercado, a movimentação surpreendeu ao pôr a emissora claramente num papel de concorrente das operadoras de TV por assinatura.

"A gente jamais vai dizer: 'cancele a sua TV por assinatura e venha para o Globoplay mais canais ao vivo'. Essa não é a nossa mensagem. São experiências diferentes", disse Erick Bretas, diretor de produtos e serviços digitais da Globo.

"O que a gente está fazendo é um produto mais compacto, mais barato, com preço acessível", acrescentou, observando que é destinado a dois tipos de público: aqueles que cancelaram a TV por assinatura por falta de recursos e os mais jovens, que nem sabem o que é TV a cabo.

Por seu lado, Paulo Marinho, diretor de canais do Grupo Globo, registrou mais de uma vez durante o anúncio que as operadoras de TV por assinatura também estão ciscando neste mesmo e novo terreno. "Os operadores também estão entrando neste mercado, distribuição de canais via streaming."

O novo passo busca reforçar a posição da Globo, hoje pouco confortável, num mercado cada vez mais disputado por gigantes estrangeiros. Em 17 de novembro será lançado no Brasil o serviço Disney +. Em dezembro, é a vez do Pluto TV, da Viacom, um serviço de streaming gratuito sustentado por publicidade.

Ainda sem data definida, mas também em breve deve chegar por aqui o HBO Max, da Warner. A eles se somam outros já presentes no país, como Netflix, Amazon e Apple TV+.

Em chave otimista, a Globo acredita ter um ativo que a deixará em situação privilegiada nesta briga. "Não tem por que estar assustado. A gente se diferencia muito pelo conteúdo brasileiro", disse Bretas.

"Vai ter muita gente se pegando aí. Vai ter Netflix se pegando com Amazon, se pegando com Disney, com HBO. Deixa eles se pegarem e a gente vai se diferenciar no conteúdo brasileiro, que é aquilo em que somos muito bons."

Os dois executivos da Globo acham que poucas empresas vão permanecer. "Tem uma dinâmica de múltiplas ofertas e acho que teremos uma organização um pouco melhor no médio para o longo prazo", disse Marinho. "A gente acredita que no futuro vai ser o Globoplay mais um. Então, deixa eles brigarem pelo mais um", disse Bretas, vendendo confiança.

Para oferecer um produto atraente ao consumidor, várias dessas empresas pararam de licenciar seus conteúdos para terceiros. Nesta semana, por exemplo, a Netflix brasileira perdeu 21 títulos da Disney.

Na visão de Bretas, as empresas que não conseguirem compensar com um bom número de assinantes a perda de receita com licenciamento vão ter prejuízo. "Quem não estiver concorrendo pelas primeiras posições, vai perder mais dinheiro do que ganhar".

"Acho que o mercado não se estabiliza com oito ou nove serviços de streaming. Tende a haver algum tipo de consolidação ou alguma saída mesmo e os serviços voltarem ao modelo de licenciamento de conteúdo. Mas vamos ver, estou fazendo um pouco de futurologia", acrescentou.

Por outro lado, questionado se considera que a TV aberta está perto do fim, Paulo Marinho fez uma previsão conservadora. "Acho que está ainda longe do horizonte. Vai demorar. Você tem uma parcela da população brasileira sem acesso à internet ou com acesso ruim à internet. Acho que a gente pode botar alguns bons anos ou década pela frente para chegar a esse patamar."
Herculano
03/09/2020 07:56
RESSACA

Depois de assistir o show das convenções de ontem do MDB, PP, PSD, PSDB e PDT, a oposição conservadora que insiste em se dividir está de ressaca. Ela sabe que vai ser engolida. O PT, tem esperanças de ser o voto útil. Quando essa possibilidade se torna real é sinal de que faltou liderança, bom senso e vontade de compreender a enorme desvantagem que lhes aflige. Acorda, Gaspar!
Herculano
03/09/2020 07:52
da série: este artigo não vale para o Rio de Janeiro apenas.

VOCÊ, LEITOR, TEM MEDO DO "GUARDIÃO" AO SEU LADO? por Mário Sabino, editor e um dos proprietário das revista eletrônica Crusoé, em O Antagonista.

Você, leitor, tem medo do "guardião" ao seu lado?
Marcelo Crivella não é um personagem que comova os leitores deste site. Dá para entender: o sujeito não tem a menor graça. Num campeonato de carisma, ele empataria com Geraldo Alckmin. Mas é necessário indignar-se muito com esse escândalo dos "Guardiães de Crivella". Para evitar que a precariedade dos hospitais municipais do Rio de Janeiro fosse para o noticiário, o prefeito usava de uma espécie de milícia nas portas dos hospitais, os tais "guardiães'. Eles intimidavam cidadãos que se dispunham a falar com repórteres da Rede Globo - que, por sua vez, eram também constrangidos no exercício da sua função.

Nos começos da nossa triste República, antes de serem fechados, jornais que desagradavam ao governo eram empastelados. Ou seja, uma turba de mercenários e policiais invadia as redações, quebrava tudo e agredia os jornalistas. No regime militar, jornais eram censurados e jornalistas foram presos, torturados e mortos. Hoje, como (ainda) não dá para empastelar jornais e matar jornalistas, a imprensa vem sendo atacada intensamente nas redes sociais e pelo presidente da República. Jair Bolsonaro chegou à delicadeza de dizer que tinha vontade de encher de porrada a boca de um repórter.

Crivella, no entanto, foi além: ele organizou uma espécie de milícia para cercear o trabalho jornalístico. Não fosse a própria Rede Globo ter denunciado, ela continuaria a funcionar impunemente. O que permitiu que Crivella fosse tão ousado? O espírito do tempo contra a imprensa forjado por militantes bolsonaristas e, antes deles, os petistas. Foi o PT, nunca esqueçamos, que começou a fazer campanha contra os jornais e revistas que denunciavam os seus crimes. Os bolsonaristas elevaram a criação petista à condição de arte, e eis que agora ser jornalista tornou-se quase um crime aos olhos dos fanáticos de ambos os extremos do espectro político. Se jornalistas são sempre mentirosos, manipuladores e agentes do inimigo, nada mais natural que possam ser ameaçados fisicamente. Está aberto, assim, o caminho para que milicianos pagos com dinheiro público possam passar das palavras à ação concreta.

Na criação desse espírito do tempo contra a imprensa, a Justiça brasileira dá a sua parcela de contribuição. O STF mantém há um ano e meio um inquérito sigiloso que já propiciou a censura à Crusoé a este site; na Justiça de Brasília, a bolsonarista Bia Kicis conseguiu uma liminar para tirar o seu nome de uma reportagem da Crusoé que apenas mostrava como ela perdera o ímpeto para defender a prisão em segunda instância. Se nem a Justiça garante mais a liberdade de imprensa, está aberto o caminho para a intimidação judicial em larga escala.

Não pense você que, pelo fato de eu ser jornalista, estou sempre do lado da categoria. Sou avesso à camaradagem típica da profissão, aquela que "corrói as mais belas almas", como escreveu Honoré de Balzac, no que sou plenamente correspondido por quase todos os meus colegas. Em geral, quando escrevem sobre episódios da imprensa nos quais fui personagem, ou eles me avacalham ou nem sequer sou citado. Não me vitimizo, isso só reforça a minha convicção de que fiz muito bem em não ser camarada de ninguém. E é justamente por manter essa distância prudente que posso julgar muitos dos meus desafetos excelentes jornalistas. Eles trabalham duro e, no mais das vezes, conseguem manter a objetividade possível na apuração e confecção das suas reportagens. Não é um trabalho fácil, acredite, inclusive porque se pode usar a verdade para dizer mentiras.

O jornalismo pode não ser a mais bela das profissões, mas ela é necessária. Mesmo quem odeia jornalistas informa-se direta ou indiretamente pela imprensa. Não tem jeito, alguém tem de fazer o serviço. Ele é sujo de vez em quando? Certamente. Mas as sujeiras eventuais não invalidam a a realidade de Sua Excelência, o Fato, estar permanentemente ali na nossa frente, mesmo quando cercada da vassalagem meramente opinativa. O problema é quando a opinião tenta apagar completamente o fato, como vem ocorrendo hoje em dia nas franjas bolsonaristas e petistas que contaminam o cotidiano com o seu pseudojornalismo.

Os "Guardiães de Crivella" são, talvez, o aspecto mais espantoso deste momento. Nada o supera. Como publicamos mais cedo, testemunhas do esquema contaram ao G1 que os integrantes do grupo, pagos com dinheiro público para intimidar cidadãos e repórteres, sofriam ameaças de Marcos Paulo de Oliveira Luciano, o ML, assessor especial do gabinete do prefeito e chefe dos "guardiães", e de Mariana Angélica Toledo Gonçalves, apontada como braço direito dele. É assim também na máfia: brucutus ameaçam brucutus que ameaçam gente honesta. Uma das testemunhas disse: "Todo mundo tem medo da Mariana e do Marcos Luciano".

Jornalistas de verdade não têm medo de Marianas e Marcos Lucianos de qualquer tipo. Você não precisa gostar de jornalistas, mas é preciso dar esse crédito a eles. A menos, é claro, que você também tenha medo da Mariana e do Marcos Luciano que estão ao seu lado. Não tenha: por trás deles só existem Crivellas que podem ser denunciados pela imprensa.
Herculano
03/09/2020 07:47
VIRA LATA

De J>R. Guzzo, da revista eletrônica Oeste, no twitter:

Quem desenhou o bicho que aparece na nova nota de 200 reais ? Tecnicamente, é um lobo brasileiro, segundo diz o Banco Central. A olho nu, parece um vira lata que saiu da água com o pelo todo espetado. Bem que o STF podia decidir que a nota de 200 é inconstitucional.
Herculano
03/09/2020 07:45
PF PRENDE NOVE EM ESQUEMA DO DNIT

Conteúdo de O Antagonista. O DNIT nunca sai das páginas policiais.

A PF deflagrou nesta quinta-feira a "Operação Circuito Fechado", para apurar o desvio de recursos do DNIT no valor de 40 milhões de reais, em contratos de 2012 a 2019.

Estão sendo cumpridos nove mandados de prisão temporária e 44de busca e apreensão no Distrito Federal, São Paulo, Goiás e Paraná.
Herculano
03/09/2020 07:38
ELEIÇõES

Aos que me perguntam, respondo: sobre as convenções, só escreverei após o dia 16 de setembro.

Agora, os partidos e candidatos da oposição que se preparem. Quando mecanismos de hackers fraudam até curtidas nas lives, mostram que o jogo é brutal do vale tudo não é para fracos ou para quem acredita que a vida é bela. Acorda, Gaspar!
Herculano
03/09/2020 07:33
CONGRESSO ABRE MERCADOS DE GÁS, TELES E SANEAMENTO, MAS DINHEIRO DEVE DEMORAR A APARECER, por Vinicius Torres Freire, no jornal Folha de S. Paulo

Confiança e regras claras importam, mas não enchem barriga e não destravam investimentos

Em teoria, estão abertas as porteiras para que empresas privadas invistam em saneamento e gás; deve ser enfim destravado o investimento na tecnologia 5G e na expansão das telecomunicações em geral. Quando, quanto e se dinheiro vai aparecer em novos negócios é questão mais nebulosa.

É muito improvável que empreitadas nessas áreas tenham algum papel em uma possível retomada econômica, se é que se vai ver investimento notável antes de 2022. Mas, goste-se ou não do que se passa, de privatização em particular, houve mudança legal relevante nesses setores.

Desde outubro de 2019, o Congresso aprovou as novas leis de telecomunicações e de saneamento. Está para aprovar a nova lei do gás. Nesta semana, Jair Bolsonaro facilitou o caminho para a expansão do 5G e das teles, regulando a instalação de antenas e o uso de outras infraestruturas. O atrasado leilão das frequências de 5G deve acontecer em meados de 2021.

Falta um monte de regulamentações extras e outros acertos para definir com clareza as regras do jogo, da concorrência e dos preços no caso de saneamento e gás. Faltam agências reguladoras funcionais e comprometidas com o público. Até agora, mudou a base dos negócios: houve abertura do mercado e desregulamentação. Dinheiro firme é outra história. A cada vez que se trata da aprovação das leis gerais para cada setor, a gente ouve e lê que aparecerão dezenas de bilhões de investimentos. Não é assim.

No caso do saneamento, a lei facilita a persistência do antigo regime de predominância estatal. A depender dos arranjos locais, lugarejos pobres ainda podem ficar sem o serviço. Mas algum governante mais esperto pode desde já tentar atrair investimento privado, ainda mais para lugares em que o povo pode pagar a conta. É mais emprego, é progresso sanitário e não custa para o cofre do governo ?"ao contrário.

Ainda assim, gestores de dinheiro grosso e entendidos do setor dizem que a coisa vai começar devagar, tentativamente, e algum progresso começaria a ficar visível apenas em dois anos e olhe lá. Por falar em dois anos, é a estimativa mais otimista para que se perceba algum resultado na mudança no gás. Isto é, para que se note o começo de investimento relevante e algum efeito nos preços.

O caso aqui é ainda mais enrolado, pois são necessários acertos na distribuição estadual do gás, na prática sob controle do governo dos Estados, há risco de empresas privadas de transporte (por dutos) de gás atropelarem a concorrência e de outras mumunhas, como as que tentaram enfiar na lei.

No Brasil, a maior parte do consumo de gás é industrial ?"na química, nas fábricas de cloro, fertilizantes, alumínio, vidro, biocombustíveis ou cerâmica, por exemplo. O segundo maior destino do gás é a produção de eletricidade. Até o ano passado, a Petrobras era quase um monopólio de produção e distribuição (mas suas transportadoras estão sendo vendidas).

Em teoria, pode haver mais concorrência. Em tese, com mais competição haverá preços menores, o que pode beneficiar a indústria e permitir a abertura ou reabertura de empresas.

Além do investimento extra, o 5G também pode permitir a criação de novos negócios, sabe-se lá quais, a depender da imaginação de empreendedores e do custo de capital.

Uma dúvida grande é a demanda. Ao fim deste ano, o PIB per capita do Brasil deve ser ainda 13% menor do que em 2014. Confiança e regras claras importam, mas não enchem barriga, não destravam investimentos: falta uma perspectiva de crescimento.
Herculano
02/09/2020 18:10
da série: não adianta, sai de um esgoto político e entra automaticamente em outro.

DENUNCIADO POR RACHADINHA EMPREGOU PAI, ESPOSA E MEIO-IRMÃO DO NOVO GOVERNADOR DO RIO, por Claudio Dantas, de O Antagonista.

O governador do Rio em exercício, Cláudio de Castro e Silva (PSC), pode ter algum interesse pessoal no rumo das investigações do Ministério Público sobre o escândalo da rachadinha na Alerj.

Como mostramos na semana passada, Castro foi chefe de gabinete por mais de 10 anos do deputado estadual Márcio Pacheco (PSC), o primeiro a ser denunciado pelo MP pela prática de rachadinha.

Ele e André Santolia, que sucedeu Castro na chefia de gabinete, responderão pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Pacheco, que foi líder do governo Witzel na Alerj, também é citado no relatório do Coaf que apresentou movimentações financeiras atípicas envolvendo funcionários de seu gabinete, num valor total de R$ 25,3 milhões.

Mas não é só isso. O pai do governador em exercício, Clerton de Castro e Silva, também esteve lotado no gabinete de Pacheco, assim como a agora primeira-dama, Analine Costa de Castro e Silva, e seu meio-irmão Caius Sarciá Rocha Filho.

A propósito, logo que Castro assumiu o cargo de vice-governador, Caius e Vinícius (ambos são filhos da madrasta Wilma) assumiram cargos comissionados, respectivamente, na Secretaria de Esportes e na Vice-Governadoria do Estado com remuneração de R$ 14.050,00 e R$ 16.579,79.

Registre-se que Clerton, Caius, Vinícius e até Analine aparecem como sócios numa empresa chamada Ultramarina Consultoria e Informática.
Miguel José Teixeira
02/09/2020 12:19
Senhores,

Capiloton

"Quebra de sigilo mostra que ex-assessor de Carlos Bolsonaro retirou todo o salário em espécie" (O Globo)

Sei não. . .à vezes penso em arrepender-me de ter votado no bolsonaro para presidente.

Aí, revisito os +13 anos dos PeTralhas no poder e recupero minha convicção.

O "modus operandi" da quadrilha chefiada pelo lula e o da quadrilha em formação dos bolsonaro, é extremamente semelhante. Porém, a quadribolson, ainda não está enraizada, o que a torna vulnerável. Poderá não aguentar um "pum".

Matutando bem. . .pelas poucas telhas que o tal carluxo tem, ele precisa mesmo de um bom cabeleireiro pago com o erário. Senão. . .o primeiro aviso é uma coceirinha. . .o segundo. . .é seu próprio pente. . .e o terceiro. . .tchan, tchan, tchan, tchan!
Herculano
02/09/2020 11:41
POIS É. OS GUARDIõES DE KLEBER EM AÇÃO.

NA PREFEITURA DE GASPAR A COLUNA NÃO CONSEGUE SER ACESSADA PELO IP DELA. QUEM QUISER TERÁ QUE SE VIRAR NO SMARTPHONE EM REDE PRóPRIA
Herculano
02/09/2020 11:19
OS GUARDIõES DE KLEBER ESTÃO ASSUSTADOS COM O DISTANCIAMENTO DE ÚLTIMA HORA DE MARCELO DE SOUZA BRICK, PSD

Hoje é dia de festa no MDB e seus guardiões, como escrevi abaixo. Todavia, até o momento em que escrevo esta nota, é também de relativa apreensão.

E por que? O alinhavado novo vice da reeleição de Kleber Edson Wan Dall, MDB, o ex-vereador e ex-candidato a prefeito derrotado pelo próprio Kleber em 2016, Marcelo de Souza Brick, PSD, está num prudente distanciamento.

Ele ainda não desistiu totalmente de ser cabeça de chapa. Orientado por Florianópolis e pelo ex-presidente da Câmara, seu ex-coordenador de campanha dele e vice candidato a prefeito com ele, Giovânio Borges, abriu negociações com o PT de Pedro Celso Zuchi.

A proposta de Brick é ele na cabeça e Rui Carlos Deschamps, PT, de vice.

O MDB de Gaspar enxergou nesta manobra de última hora algo além da valorização do passe, ou uma resposta de Brick ao seu eleitorado que maciçamente vem se manifestando contra a aliança dele com Kleber.

Enxergou uma manobra do PP - bem próximo do PT - para ver preservado o seu status dentro da atual aliança com o MDB, o qual estaria comprometido com a vinda de Brick para a chapa oficial da situação.

Os incendiadores e bombeiros já estão em campo. Acorda, Gaspar!

Herculano
02/09/2020 09:36
HOJE É DIA DOS GUARDIõES DO KLEBER MOSTRAREM QUE NÃO TEM PARA NINGUÉM EM 15 DE NOVEMBRO.

HOJE É DIA DAS CONVENÇõES VIRTUAIS DO MDB, PP, PSDB E PDT PARA HOMOLOGAR OS CANDIDATOS A PREFEITO, VICE E VEREADORES, BEM COMO É DIA DE REFERENDAR AS COLIGAÇÕES PARA PREFEITO E VICE. AS DE VEREADORES NÃO SÃO PERMITIDAS COLIGAÇõES E AÍ Só ENTRARÁ NA PROPORCIONALIDADE DE CADA PARTIDO OS 13 MAIS VOTADOS PELOS GASPARENSES

O JOGO ENTRE ESSES QUATRO PARTIDOS JÁ ESTÁ DEFINIDO: KLEBER EDSON WAN DALL, MDB, UNE TODOS E VAI PARA A REELEIÇÃO.

FICARÁ ESPERANDO A CONVENÇÃO DO PSD, PARA O CASAMENTO COM MARCELO DE SOUZA BRICK, NA VICE, QUE ATÉ ESTA MANHÃ ERA CARTA MARCADA NESSE BARALHO DO JOGO
Herculano
02/09/2020 09:27
da série: como confiar na Justiça que viola a lei a favor dos poderosos, endinheirados e famosos ?

FACHIN PROPõE REVISÃO DE REGRA APóS EMPATES BENÉFICOS A RÉUS NA SEGUNDA TURMA

Conteúdo de O Antagonista. Edson Fachin apresentou, na sessão da Segunda Turma do STF nesta terça-feira (1º/9), uma questão de ordem para que só empates em habeas corpus possam ser solucionados com a decisão mais favorável ao réu.

Fachin defendeu que em casos de petições, reclamações, inquéritos e ações penais se espere o quórum completo para o resultado.

Com a ausência do decano Celso de Mello, em licença médica, Gilmar Mendes - que preside a Segunda Turma - tem aplicado a regra de que um empate deve ser solucionado com a decisão mais favorável.


Para a surpresa de ninguém, Gilmar e Ricardo Lewandowski têm jogado juntos, como hoje, na decisão que suspendeu a ação penal contra Vital do Rêgo. Carmen Lúcia e Fachin, que ficam do outro lado, têm sido derrotados nos empates.

Na semana passada, o mesmo resultado - empate em 2 a 2 na Segunda Turma - declarou a parcialidade de Sergio Moro e anulou sentença do Banestado, além de decidir que terceiros podem impugnar delação se forem afetados.
Herculano
02/09/2020 09:13
da série: faltam votos ao governador e aí ele se arrasta e agoniza na enfadonha e incerta guerra jurídica

CONTORNO JURÍDICOS, por Cláudio Prisco Paraíso

O processo de impeachment é essencialmente político, mas no caso da peça contra Moisés da Silva, Daniela Reinehr e Jorge Tasca, vão surgindo as variáveis judiciais. O ministro Luiz Roberto Barroso reformulou seu próprio entendimento. Num primeiro momento, ele havia confirmado o rito da Assembleia Legislativa e agora mudou de direção, atendendo solicitação do advogado Marcos Fey Probst, que defende Moisés da Silva no processo.

A partir da decisão de Barroso, o governador e a vice só serão afastados preventivamente por 180 dias depois da apreciação da Comissão Mista integrada por cinco deputados e cinco desembargadores. Que só passará à existência se o plenário da Alesc aceitar o pedido de impeachment. Para isso, são necessários os votos de pelo menos 27 deputados a favor da tramitação da matéria na Casa.

Aliás, nesta quarta-feira, 2 se encerra o prazo para a entrega das defesas dos acusados. Nesta data, começam a se contar as cinco sessões necessárias para que a Comissão Especial, já formada por 9 deputados, dê seu parecer sobre o impeachment.

Significa que no dia 16 de setembro, o processo poderá já ir ao plenário da Assembleia. Mas para afastar o governador e a vice, só com a participação do Judiciário. Essencialmente, este é o componente principal do despacho do ministro Barroso.

IMPEDIDA

Desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta se declarou impedida de seguir julgando atos relativamente ao processo de impeachment. Ela é casada com o ex-desembargador César Abreu, que atua na defesa do presidente da Alesc, Júlio Garcia, no âmbito da Operação Alcatraz. A magistrada poderia ter tomado tal iniciativa antes, mas só saiu de cena depois da provocação da advogada Karina Kufa, responsável pela defesa de Daniela Reinehr.

ACESSóRIO

Neste ponto acessório, vitória da vice-governadora. Agora, no essencial do mandado de segurança impetrada em favor dela por Karina na sexta-feira passada, não houve êxito. Pediu-se a exclusão de Daniela Reinehr do processo de impeachment.

Despacho do desembargador Luiz César Medeiros, que voltou a responder pelas questões acerca do impeachment, deixa muito claro que este tipo de avaliação cabe exclusivamente à Assembleia Legislativa, até para que o Judiciário não avance nas competências do Poder Legislativo.

SEM JUSTA CAUSA

Marcos Probst fez um contato com o ministro aposentado do STF e ex-presidente da corte, Antônio César Peluso, que está advogando. Encomendou um parecer, muito bem embasado, que diz o seguinte em parágrafo final. "...diante da incontornável inépcia da denúncia, cujos fatos são atípicos, falta justa causa e consequente viabilidade jurídica ao pedido de impeachment do Governador do Estado de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, por ofender direito subjetivo constitucional do acusado e que, como tal, pode ser reconhecida pelo Judiciário, caso, por epítrope, não o seja pela augusta Assembleia Legislativa".
Herculano
02/09/2020 09:03
da série: o Brasil dos brasileiros que se superam, mas que os governos atrapalham quando se lançam ao debate ideológico ou não cuidam das reservas ambientais, que serão os passaportes do futuro para resistir as barreiras tarifárias na rastreabilidade da origem dos produtos

AGROPECUÁRIA CRESCE E IMPEDE QUEDA MAIOR DO PIB, por Mauro Zafalon, no jornal Folha de S. Paulo

Resultado positivo é puxado por algumas das principais colheitas do país

No início deste ano havia uma dúvida na agropecuária. Qual seria a atitude da China na compra de produtos alimentícios? Afinal, para evitar uma difusão do coronavírus, o país havia imposto restrições na circulação de pessoas e de mercadorias, afetando a economia.

O impacto da Covid-19 no país asiático foi menor do que o previsto, mas afetou de maneira intensa o restante do mundo. Os chineses acabaram mantendo aquecido o mercado brasileiro de commodities.

Com isso, a agropecuária repete, neste segundo trimestre, a tendência do primeiro. É o único setor a registrar taxa positiva na evolução do PIB (Produto Interno Bruto).

Mesmo com a pandemia, a agropecuária teve uma evolução de 0,4% de abril a junho, em relação aos meses de janeiro a março, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

No primeiro semestre, a alta do setor é de 1,6%, enquanto o PIB médio do país caiu 5,9%. Essa tendência da agropecuária deverá continuar, e o setor poderá ser o único a registrar evolução positiva no ano: de 1,5% a 2%.

O PIB da agropecuária se manteve positivo porque é no segundo trimestre que ocorrem algumas das principais colheitas do país. Além disso, parte do setor de carnes, aquecido pela China, também manteve bom desempenho.

A soja, o carro-chefe das lavouras, obteve recorde de produção, somando 125 milhões de toneladas nesta safra, conforme dados revisados pela Conab (Companhia Nacional do Abastecimento). O IBGE traz números menores.

Apenas no segundo trimestre, o país mandou 42 milhões de toneladas da oleaginosa para o exterior. A China ficou com 30 milhões.

Outra importante cultura, o café, terá uma produção 18% superior à de 2019, segundo o IBGE. Temia-se um efeito negativo da Covid-19 sobre a colheita, devido ao emprego intenso de mão de obra, mas não ocorreu.

O arroz também teve participação favorável na taxa do PIB. Há três anos em queda, o setor se recuperou em 2020, e a produção subiu para 11 milhões de toneladas, 7,3% maior do que a de 2019.

O setor de cana-de-açúcar é outro ponto positivo. No segundo trimestre, a moagem foi 5% superior à de igual período de 2019. O clima favorável, porém, ajudou na maturação da matéria-prima. O resultado foi um aumento de produtividade e uma oferta 11% maior de subprodutos advindos da cana.


O milho, o segundo maior volume de grãos no país, não teve grandes efeitos sobre o PIB. A produção deste ano deverá repetir os 100 milhões de toneladas do ano passado.

O feijão, contudo, terá um recuo de 4% na safra, sendo um ponto negativo na formação do PIB do setor, segundo o IBGE.

Na pecuária, o destaque fica para a suinocultura, que teve alta de 6% nos abates de abril a junho deste ano, em relação a igual período do ano passado. Os setores de bovinos e de frango apresentaram quedas de 9,7% e 1,6%, respectivamente.

Com a alta no segundo trimestre, a agropecuária adicionou R$ 125 bilhões ao PIB. É o valor que a atividade agrega aos bens e serviços consumidos no seu processo produtivo, segundo o IBGE.

A agropecuária voltará a ser favorável na composição do PIB do terceiro trimestre, quando ocorrem colheitas importantes, como as de laranja, algodão, milho safrinha e continuidades das de café e de cana-de-açúcar.
Herculano
02/09/2020 08:51
REFORMA 'NÃO MEXA NO MEU' VAI GERAR FRUSTRAÇõES, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou nesta quarta-feira nos jornais brasileiros

Ficará desapontado quem espera grandes mudanças na reforma administrativa a ser enviada ao Congresso. Será a reforma "não mexa no meu", prevendo mudanças apenas para quem ainda não entrou no serviço público, a ser contratado sob novo regime, sem estabilidade, submetido a avaliações periódicas, com metas a alcançar e inserido no mesmo regime de aposentadoria dos trabalhadores do setor privado.

AUTORIDADES Só ASSINAM

Será difícil acabar regalias e penduricalhos, "direitos" que multiplicam os salários dos que assessoram suas excelências nos Três Poderes.

APROPRIAÇÃO INDÉBITA

Essa gente se apropriou do setor público e não abre mão de nada: eles vão propor, discutir e também decidirão o que for judicializado no STF.

REGALIAS NÃO SÃO 'DIREITOS'

O mote foi de Bolsonaro, há quatro décadas no setor público: "direitos não serão afetados". Aí cabem regalias, privilégios e penduricalhos.

É PRECISO PRIORIZAR O PAÍS

Como na reforma da Previdência, membros da equipe do ministro Paulo Guedes defendem propostas que contrariam seus próprios interesses.

ÍNDIA PODE DOBRAR TOTAL MUNDIAL DE CASOS DE COVID

A propagação da Covid-19 na Índia preocupa pelo ritmo acelerado da pandemia naquele país, aparentemente sem controle. A média de casos diários aumenta todos os dias, foi de 52 mil para 75 mil em agosto, e ultrapassará o Brasil no total de casos nos próximos dias. Com 1,38 bilhão de habitantes, o país deve bater todos os recordes da pandemia e se a proporção de infecção observada nos maiores países se repetir, a Índia pode superar 26 milhões de casos. É o dobro do total mundial.

EM ACELERAÇÃO

Em agosto, a Índia registrou 1,93 milhão de novos casos, número 34% maior que os EUA (1,44 milhão) e 60,8% mais que o Brasil (1,2 milhão).

PICO É MÉDIA

O maior número de casos em um dia no Brasil foi de 70,8 mil. Nos EUA, apenas dois dias superaram 75 mil casos, que é a média atual da Índia.

VACINA É A SALVAÇÃO

Infectologistas não escondem que a chegada da vacina e a imunização em massa são a única possibilidade de uma reviravolta no prognóstico.

TUTTI BUONA GENTE

Assessores da futura ex-deputada Flordelis tentam manter os cargos junto ao suplente do suplente. É que o substituto imediato, Pedro Augusto, investigado na Furna da Onça, não deve esquentar a cadeira.

ASSUNTO 'TóXICO'

O deputado Arthur Lira (PP-AL), líder do centrão, acha prematuro tratar da eleição para a presidência da Câmara no início do ano. Lira é um dos favoritos, mas ele classifica o tema, neste momento, como "tóxico".

SEM VOLTA

Seguindo a tendência de agosto, setembro começou com o número de curados da covid 50% maior que novos casos (40 mil infecções e 61 mil curas). Os casos ativos somam 669,2 mil, menor total desde 23 de julho.

JULGOU, LIVROU

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, já definida como o "Jardim do Éden" para políticos com a reputação em chamas, continua obstinada na missão de neutralizar condenações e até investigações.

JE SUIS 'CHARLIE HEBDO'

Fez bem o jornal parisiense Charlie Hebdo, ao republicar a charge usada como pretexto para o atentado terrorista cujos autores agora serão julgados. Lá, como aqui, nada pode intimidar a liberdade de expressão.

CHUTE NO VOTO

O Tribunal Superior Eleitoral proibiu lives nas eleições municipais, tanto quanto showmícios são ilegais. Cada vez mais perde sentido tanto dinheiro (R$2 bilhões) do fundão eleitoral para bancar campanhas.

O QUE É BOM, ESCONDE

Com o arrefecimento da pandemia, os jornais começaram a se voltar para a "Amazônia em chamas", mas as manchetes duraram pouco. A redução de 5% nos focos de incêndio em agosto virou nota de rodapé.

PRIMEIRO MILHÃO

Primeiro país a anunciar oficialmente vacina para o coronavírus, a Rússia atingiu 1 milhão de casos confirmados, nesta terça. A expectativa é que a Sputinik V seja testada em poucas semanas com 10 mil brasileiros.

PENSANDO BEM...

...festejar queda do PIB do próprio País é como xingar a mãe do irmão.
Herculano
02/09/2020 08:42
MESMO ANTES DA PRAGA DO VÍRUS, ECONOMIA TINHA UM BODE MORTO NA SALA, por Vinicius Torres Freire, no jornal Folha de S. Paulo

Faz pelo menos quatro anos que vivemos o mesmo problema da retomada econômica

Em 2022, aliás ano do bicentenário da independência, o PIB per capita deve ser equivalente ao de meados de 2010, se tudo der certo. Em fins deste 2020, devemos ter a renda média de 2008. Uma dúzia de anos perdida.

Para encerrar este ano com uma queda de "apenas" 5,4% do PIB, como prevê a média dos economistas, o país precisa crescer uns 6% neste terceiro trimestre e 4,5% no trimestre final do ano. São números fortes e, estranhamente, não lá muito compatíveis com as previsões para 2021. Mas passemos. Além dessas aritméticas, o que temos pela frente?

Suponha-se, primeiro, que não ocorra aberração política maior, o que é uma premissa forte. Seria conveniente prestar atenção ao quê?

A redução do auxílio emergencial de R$ 600 para R$ 300 mensais nos quatro meses finais do ano deve tirar uns R$ 85 bilhões da renda das pessoas (considerada a média da despesa do último bimestre e descontado o Bolsa Família), o equivalente a 1,2% do PIB. Pesado. Vai ter fome.

É possível que um auxílio de R$ 600 por mês até o final do ano causasse ruídos no mundo financeiro, alta de juros, o que teria um efeito contraproducente, mas isso é especulativo. De qualquer modo, parte da perda de renda será atenuada por alguma despiora econômica. Parte pode ser compensada pelo aumento do consumo represado pela pandemia, pois a taxa de poupança teve um aumento relevante. De resto, o setor externo (exportações menos importações de bens e serviços) está dando uma forcinha. Mas o talho do gasto público, em grande parte inevitável, irá muito além do corte nos auxílios. Vai chegar a quase meio trilhão de reais.

Muito do futuro imediato da economia depende também de:

1) recuperação do setor de serviços, em particular de certos comércios e de serviços pessoais e às famílias (comer fora, hotéis, salão de beleza, saúde e educação privadas, profissionais liberais etc.); 2) coragem de gastar em bens caros (como carros); 3) expectativas e possibilidades de investimento (em instalações produtivas, casas, infraestrutura, máquinas, equipamentos etc.).

Os dois primeiros itens dependem do tamanho e da duração da epidemia. O terceiro está prejudicado pela enorme capacidade ociosa da economia e depende da expectativa de que o país possa voltar a crescer, uma quimera desde 2015.

Além de divulgar o PIB do segundo trimestre, o IBGE revisou também para baixo o resultado do primeiro, que foi um desastre, dado que a devastação do vírus apenas começava. Mesmo sem a praga, a economia crescia muito pouco. A ideia de que estava decolando era desvario.

Em tempos de tamanha capacidade ociosa e com o PIB catatônico mesmo com o remédio dos juros perto de zero, é preciso que a economia pegue no tranco, ao menos para recuperar perdas de curto prazo. É necessário investimento em coisas como infraestrutura, que venha de desembolso público ou privado. Não há nem um nem outro. Por ora, não há perspectiva de que esse governo vá conceder obras bastantes, menos ainda antes de 2022. Dado o teto, não haverá dinheiro para investimento público nem com talhos politicamente muito difíceis em outros gastos do governo. Acabar com o teto de despesas, sem mais nem menos, também vai dar besteira.

O problema da retomada econômica ainda é em tese o mesmo de 2020 (pré-vírus), 2019, 2018 e 2017, mesmo que se fizessem "reformas". A diferença é que estamos mais arrebentados, na alma, no corpo e no bolso, e com a política em ruínas. Faz pelo menos quatro anos, a gente finge que não vê esse bode morto na sala.?
Herculano
02/09/2020 08:32
TEM REFORMA, MAS SEM REFORMAR, por Carlos Brickmann

Recordar é viver, cantava Gilberto Alves no Carnaval de 1955. E quem é que recorda os autores da marchinha, derivada de uma valsa vienense?

Recordar pode ser sofrer. Paulo Guedes, o Posto Ipiranga, superministro da Economia, fazia promessas: zerar o déficit público no primeiro ano, tocar as privatizações, reformar a Previdência, reformar e simplificar impostos, reformar a Administração, atrair investimentos. Bolsonaro dizia que Guedes, com ideias novas, seria o chefe supremo da Economia. Guedes acreditou.

A pandemia atrapalhou? Sim: mas a pandemia começou mais de um ano após a posse, quando o Posto Ipiranga já era Imposto Ipiranga. A reforma da Previdência que passou não era a dele, mas a do Congresso, e quem tocou a aprovação não foi ele, mas Rodrigo Maia. Privatizações, bem - deixa pra lá. A reforma tributária mais provável - se houver - não é a de sua equipe, mas a do deputado Baleia Rossi, do MDB, coordenada pelo economista Bernard Appy.

Ideias novas? Guedes trouxe a CPMF - tão nova que já foi aplicada, de 1997 a 2007, e não deu certo. Quanto à Reforma Administrativa, Bolsonaro guardou-a carinhosamente num arquivo. A promessa agora é do próprio Bolsonaro: enviará a reforma administrativa ao Congresso no dia 3, amanhã. Mas fez outra promessa, junto: "Que fique bem claro: não atingirá nenhum dos atuais servidores". Depois que todos os atuais servidores se aposentarem, aí teremos uma administração mais eficiente. É só esperar.

QUEM É QUEM

Os autores de Recordar é Viver são Aldacir Louro, Aluizio Marins e Adolfo Macedo. Quem decidiu desistir da luta pelas reformas foram alguns dos principais assessores de Guedes - que classificou as demissões de "debandada". E quem disse claramente que as reformas não andam foi o próprio Guedes: "Eu, se pudesse, privatizava todas as estatais. Mas, para privatizar todas, tem de privatizar primeiro duas ou três. E nós não conseguimos privatizar duas ou três. É preocupante."

AS CRISES

A aprovação a Bolsonaro cresceu, as pesquisas mostram que, hoje, Sergio Moro seria seu único rival sério no segundo turno, mas o clima no Governo continua tumultuado. Há crises em andamento, em vários setores:

O vice-presidente, general Hamílton Mourão, não concorda com a tese de que os militares que participam do Governo recebam mais do que o teto constitucional de salários, perto de R$ 40 mil mensais, juntando vencimentos das Forças Armadas e dos cargos que ocupam. "É uma questão ética e moral. Sou contra, no momento que estamos vivendo. Se a situação fosse normal, o país com recursos sobrando, tudo bem. Não é o que está acontecendo". Mas é o que o Ministério da Defesa sustenta. Quer somar os salários, e pronto.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, diante do corte de verbas, anunciou que seriam suspensos o combate ao desmatamento na Amazônia e aos incêndios no Pantanal. O Governo devolveu logo as verbas - mas dificilmente terá engolido o desafio. Não será surpresa se os militantes do Gabinete do ?"dio começarem a divulgar ataques a Salles, como se já tivesse entrado no Governo para trair Bolsonaro. O general Mourão, responsável pela área amazônica, foi um dos que não gostaram da reação de Salles: acha que o ministro deveria ter conversado antes com ele, para que as verbas voltassem sem turbulência. Mas turbulência já houve - e agora?

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, está jogando abertamente no time do desenvolvimento com investimentos estatais (tem apoio do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho). Paulo Guedes, liberal, é contra. Onde irão buscar os recursos para investir? Tarcísio e Marinho têm apoio do general Braga Netto e acham que o projeto é um novo Plano Marshall. Guedes não reage, quer ficar ministro. Mas não gosta. E sabe que o Plano Marshall funcionou porque os EUA investiram nele.

BOA NOTÍCIA

As ações da Polícia Federal contra o PCC, Primeiro Comando da Capital, maior esquema do crime organizado no país, já localizaram R$ 500 milhões, que podem ser bloqueados, mais carros, mansões e empresas ligadas a eles. É o maior golpe já sofrido pelo grupo, e o primeiro a atingir diretamente os recursos financeiros e empresariais que turbinam suas atividades.

MÁ NOTÍCIA

De acordo com a Constituição, Título 8 (Da Ordem Social), Capítulo 5 (Da Comunicação Social), artigo 220, "a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição". Isso na teoria. Na prática: o jornal digital GGN, editado pelo jornalista Luís Nassif, foi censurado. Foi obrigado, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, a retirar matérias sobre a venda ao Banco BTG Pactual de carteiras de crédito do Banco do Brasil.

Vão dar outro nome, mas é censura.
Herculano
02/09/2020 08:24
A CASA DE RUI BARBOSA NÃO MERECE ISSO, por Elio Gaspari, nos jornais O Globo e Folha de S. Paulo

Presidente da instituição fala em ministro Cachorro, da Suprema Corte Cachorral

A Casa de Rui Barbosa merecia respeito. O repórter Lauro Jardim revelou o teor de uma mensagem de sua presidente, Letícia Dornelles.

Nela, dizia o seguinte: "Sua excelência, o ilustre ministro Cachorro, da Suprema Corte Cachorral, prepara habeas corpus para seus nobres colegas cachorrinhos poderem latir em paz. Liberdade de expressão cachorral".

Ainda não se sabe a qual "cachorro" do Supremo Tribunal ela se dirigia. Sabe-se que a senhora foi nomeada pelo ministro Osmar Terra, comendador da Ordem da Covid, médico e ex-secretário de Saúde do Rio Grande do Sul, famoso por ter previsto, em abril passado, que o coronavírus mataria, no máximo, 2.000 pessoas no Brasil. Já matou mais de 120 mil.

A presidente da Casa de Rui Barbosa é uma carta do baralho bolsonarista na qual estiveram um ministro da Educação para quem "brasileiro viajando é um canibal, rouba coisas nos hotéis". Foi sucedido por outro que chamou os ministros do Supremo de "vagabundos". Na Secretaria de Cultura o bolsonarismo colocou um cidadão que entrou no cargo parafraseando Joseph Goebbels, o ministro da Propaganda de Hitler. Para seu lugar foi a atriz Regina Duarte, que infelicitou sua biografia com uma entrevista na qual relativizou os assassinatos praticados durante a ditadura.

Na educação e na cultura o bolsonarismo mostra a diferença entre o conservadorismo e o atraso. A Casa de Rui foi dirigida de 1939 a 1993 pelo historiador Américo Jacobina Lacombe. Era um conservador da cepa de Hélio Vianna. Trabalhava em cima de arquivos e, assim, deu corpo ao acervo da Casa que dirigiu. Em 1964, quando nos comícios gritava-se "Reforma Agrária na Lei ou na Marra", ele assinou um manifesto contra a edição de uma "História Nova" pelo Ministério da Educação. Criticava-a porque era esquerdista, mas também porque era ruim. Meses depois, o governo de João Goulart foi deposto e o marechal Castello Branco assumiu a Presidência. Ele era cunhado de Hélio Vianna que, como Lacombe, havia militado no movimento integralista, uma contrafação nacional do fascismo italiano. Nenhum dos dois associou-se ao terror cultural do regime. (Por justiça, diga-se que o próprio Castello Branco condenava os excessos que se praticavam.) Eram todos conservadores, mas não eram atrasados, muito menos ignorantes.

Aquilo que hoje se chama de Nova Direita tem um dente envenenado com a cultura e outro com o Poder Judiciário.

Quando os bolsonaristas investem contra o Supremo Tribunal ecoam as táticas dos húngaros de Viktor
Orbán e dos poloneses do partido Lei e Justiça. Ambos detestam também a imprensa, mas essa é outra conversa.

A raiva bolsonarista como a da presidente da Casa de Rui vem dessa raiz, mas a senhora Letícia não percebeu que a Casa que dirige tem o nome do patrono dos advogados brasileiros.

No mês passado completou um ano a publicação de um edital do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação que pretendia gastar R$ 3 bilhões na compra de 1,3 milhão de computadores, laptops e tablets para escolas da rede pública. Um colégio que tem 255 alunos receberia 30.030 laptops. A Controladoria-Geral da União apontou esse vício e vários outros. O edital foi cancelado.

Até hoje não se sabe quem botou o jabuti na árvore.
Miguel José Teixeira
01/09/2020 11:54
Senhores,

Chutando a imagem

E o Rio, hein?

Agora temos os "guardiões do vendilhão de palavras bíblicas" ou seja, a milícia do crivella.

. . .
"O Rio de Janeiro continua lindo
O Rio de Janeiro continua sendo"
. . .(GG)

Não estranhem se o Cristo Redentor sair voando. . .
Herculano
01/09/2020 10:35
AUXÍLIO EMERGENCIAL É EXTENDIDO ATÉ O FINAL DO ANO EM 300 REAIS
Herculano
01/09/2020 10:25
PIB BRASILEIRO NO SEGUNDO TRIMESTRE TEVE O MAIOR TOMBO DA SUA HISTóRIA: 9,7%, MAS PODERIA TER SIDO BEM PIOR

SE O AUXÍLIO EMERGENCIAL "SEGUROU" QUEDA CRIOU UM ROMBO NAS CONTAS PÚBLICAS QUE PERDURARÃO POR ANOS E EXIGIRÃO MEDIDAS DE CONTENÇÃO

Economistas ouvidos pelo G1 afirmam que benefício recompôs a renda perdida durante a crise e incentivou o consumo.

Conteúdo do portal G1. Apuração e texto de Marta Cavallini e Raphael Martins

Com aumento do desemprego e queda de renda por conta da pandemia do novo coronavírus, o brasileiro foi obrigado a cortar gastos. A família de Hilderlania Alves, contudo, faz parte de um grupo que sentiu efeitos contrários: sua renda dobrou e permitiu a compra de roupas, calçados, produtos de limpeza e até adquirir pacote de dados de internet no celular.

O fenômeno tem nome e sobrenome: Auxílio Emergencial. Foi ele o principal responsável por recompor a renda perdida de 60 milhões de pequenos empresários, liberais e profissionais informais, e por dar gás para o consumo, principal motor da economia brasileira.

Até agora, o programa tem aprovadas 5 parcelas de R$ 600 para cada beneficiário (mães chefes de família recebem parcelas de R$ 1,2 mil). O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o auxílio será estendido até o final do ano, mas que o valor ainda não está definido.

SAIBA TUDO SOBRE O AUXÍLIO EMERGENCIAL

Para economistas ouvidos pelo G1, ainda que o benefício não tenha sido suficiente para reverter a queda de 9,7% do PIB neste segundo trimestre de 2020, o tombo seria bem maior se não houvesse a transferência de renda.

Cálculo feito pela MB Associados a pedido do G1 mostra que a queda do PIB neste trimestre sem o Auxílio Emergencial poderia chegar a 18,2%. Em suas previsões, a consultoria esperava uma queda de 11,7% no período ?" uma diferença, portanto, de 6,5 pontos percentuais.

"Os programas de auxílio de renda ajudaram a manter certo padrão de consumo, especialmente das classes mais baixas de renda", diz o economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale.

"Se, em 2008, houve discussão sobre um uso mais agressivo de política monetária, dessa vez não havia alternativa a não ser o uso também agressivo da política fiscal", afirma.

Ainda que tenha amortecido a queda, o auxílio teve ação limitada no período pelo fechamento da economia. Abril ficou marcado como mês mais difícil da crise não só pela redução de renda, mas pelo impedimento da produção pelas medidas de isolamento social para combater a disseminação da Covid-19.

Mesmo em maio e junho, quando fábricas e lojas começaram uma lenta reabertura, os ganhos setoriais foram desbalanceados. Ganhos do varejo foram mais consistentes que indústria e serviços.

Principalmente no primeiro mês, mas também nos demais, a renda extra foi encaminhada para bens essenciais, como alimentos e farmácias, e parte extrapolou para pequenos reparos da casa, em materiais de construção, e renovação do ambiente doméstico, como eletrônicos e eletrodomésticos.

Sem uma ingerência maior do isolamento, a expectativa é de que os efeitos das injeções de recursos sobre o consumo fiquem mais claras no terceiro trimestre.

Ganho real

Como mostrou reportagem do G1 em agosto, o auxílio aumentou a massa agregada de rendimentos do brasileiro em 2,1%, segundo cálculos da FGV, e evitou que mais de 30 milhões de pessoas caíssem para baixo da linha de pobreza e diminuiu índices de desigualdade.

Na prática, os efeitos se mostram no exemplo de Hilderlania Alves: a estudante de 27 anos viu sua qualidade de vida melhorar desde abril, quando os rendimentos da casa subiram de R$ 1,3 mil para R$ 2,5 mil por mês.

Bolsista de um curso pré-vestibular, Hilderlania mora com a mãe, Luciana, e o pai, Arcádio, em Iguatu, interior do Ceará. Luciana Nunes tem 50 anos, é dona de casa e agricultora. A família deixou de receber o Bolsa Família quando tiveram acesso à aposentadoria por invalidez do pai, Arcádio Bezerra, de 55 anos, há mais de quatro anos.

Auxílio emergencial pode ser prorrogado até o início de 2021 se Renda Brasil não for aprovado antes
Cada uma recebe R$ 600 do auxílio e já tiveram depositadas quatro parcelas do benefício.

"Melhorou bastante a nossa vida em vários aspectos. Estamos pagando as contas em dia, como luz e gás, que antes era bem difícil de conseguir. E estamos conseguindo comprar produtos que antes seriam inviáveis, além de melhorar a variedade de alimentos", diz Hilderlania.

A estudante conta que sua família deixou de depender da disponibilidade dos medicamentos em postos de saúde e colocou na cesta de compras produtos de beleza, como cremes e maquiagens. O dinheiro também foi usado para manter os estudos, com novos materiais escolares e o novo plano de internet móvel no celular.

"Nossa alimentação tinha basicamente carboidratos e proteínas de valor mais acessível como frango, ovos e carne moída. Agora, temos uma alimentação mais saudável, com carne de primeira, fígado, queijo, costela bovina, linguiças, peixes e vegetais", afirma.
Ainda que o futuro do programa esteja incerto, a família de Hilderlania tem consciência de que o auxílio, no modelo atual, vai acabar. Em um esforço extra, fazem o possível para guardar ao menos 10% da renda repassada pelo governo.

"Sabíamos que não seria por muito tempo. Pode ser que a vida fique pior, por conta das fragilidades econômicas geradas pela pandemia. Mas minha mãe está esperando que um novo programa social de renda seja implantado", diz.

Futuro complicado

Mesmo com renda mais alta, sobra de dinheiro é privilégio. Um levantamento do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) mostra que o Auxílio Emergencial chega a representar 97% da renda de camadas mais pobres da população.

"Mesmo assumindo um relevante aumento do orçamento do Bolsa Família, o fim do auxílio gerará grandes perdas para as camadas mais vulneráveis da população, que dependerá mais da recuperação do mercado de trabalho", afirma o economista Daniel Duque, pesquisador responsável pelo levantamento.

Os agricultores Antonia Raimunda Vieira de Paula e Antonio Vieira de Paula, ambos de 50 anos, estão neste grupo.

Antonia é beneficiária do Bolsa Família e recebia R$ 247 antes da pandemia. Antonio tirava, em média, R$ 400 por mês com a venda de polpas de frutas também em Iguatu, interior do Ceará. Com a pandemia, as vendas ficaram inviáveis, mas, desde abril, a renda subiu para R$ 1,2 mil.

Com os ganhos em dobro, o casal deixou os crediários e partiu para pagamentos à vista. Conseguiram também quitar dívidas antigas. "Era impossível fazer uma compra grande que desse para o mês. Agora, dá", diz Antonio.

O agricultor conta que não passa mais aperto para pagar as contas de água, luz e gás, mas confessa que tem medo de o auxílio acabar. Além de um mercado de trabalho que não voltou a funcionar, teme que ele, a mulher e a filha de 21 anos, que têm doenças crônicas, sejam obrigadas a se arriscar em meio à pandemia.

"O jeito vai ser se virar, voltar a comprar menos. Seria ótimo que o auxílio fosse prorrogado por mais tempo", afirma.

Agenda fiscal

Para o economista Paulo Feldmann, professor da FEA USP, casos como o de Antonio e Antonia são justificativa suficiente para que o Auxílio Emergencial se prolongasse até o fim da crise.

O alto custo fiscal do programa, diz ele, é reflexo de um erro de focalização, em que beneficiários que não estão no grupo mais essencial de assistência tiveram acesso aos repasses.

"É um erro grave 'achar' 20 milhões de invisíveis. Isso provocou um rombo fiscal que não deveria existir. O governo precisaria consertar isso logo e o auxílio deveria ser direcionado para quem realmente necessita", afirma o economista.

O futuro do programa e a dificuldade de manter programas de incentivo são motivos de um braço de ferro entre Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

O presidente, que experimentou um aumento de popularidade ao resgatar os rendimentos dos mais vulneráveis, pressiona para que o novo Renda Brasil, programa que substitui o Bolsa Família, tenha valor de parcelas mais alto que o proposto pela equipe econômica.

Enquanto as discussões não terminam, o Auxílio Emergencial vai sendo empurrado até o fim de 2020, gerando mais impacto no déficit primário. O programa tem custo de R$ 50 bilhões por mês.

"O auxílio atendeu a sua finalidade principal, mas talvez fosse interessante ter um mecanismo de saída gradual mais desenhado. O ideal seria já ter começado para que pudesse ser feito sem um custo fiscal maior", diz Thais Zara, economista-sênior da LCA Consultores.
Bolsonaro pressiona por mais gastos pois conquistou potenciais eleitores de regiões em que tinha poucos simpatizantes. Um estudo recente, desenvolvido pelos economistas Ecio Costa e Marcelo Freire, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), mostra que o impacto econômico do Auxílio Emergencial beneficiou especialmente estados do Norte e Nordeste.

No Nordeste, onde Bolsonaro teve os menores índices de votação em 2018, o impacto é, em média, de 6,5% do PIB de 2019, mais que o dobro do peso nacional, de 2,5%. O estado mais beneficiado é o Maranhão, com 8,6%.

No ranking do impacto por estados, os seis primeiros colocados são do Nordeste. Por outro lado, apesar de o estado de São Paulo ser o maior recebedor, em termos nominais, quando comparado com o tamanho da sua economia, ele fica em 25º lugar.

"Em alguns municípios das regiões menos desenvolvidas, o Auxílio Emergencial trouxe a sensação de que a crise econômica da Covid-19 não impôs consequências negativas. As injeções de recursos livres na economia fazem com que o consumo aconteça, o comércio não demita, a indústria continue produzindo e serviços sejam demandados", explica Costa.

Dos 60 milhões de beneficiários, contudo, o novo Renda Brasil deve atender apenas 20 milhões. E o valor deve ficar abaixo dos R$ 600. Sobram 40 milhões de pessoas em uma economia que ainda patina.
Herculano
01/09/2020 10:07
IGUAL

No Rio de Janeiro funcionários municipais são pagos para impedir queixas de usuários do sistema de saúde e a imprensa de divulgar as mazelas do setor.

Em Gaspar, no horário do serviço, o funcionário público usa a rede para criticar os adversários. Incrível as semelhanças. E é esse pessoal, em desvio de função, que quer ficar mais quatro anos assim sem foco para aquilo que deve produzir para a sociedade que lhe paga com os pesados impostos. Acorda, Gaspar!
Herculano
01/09/2020 09:02
da série: ao invés de contratar enfermeiros e médicos, políticos contratam capangas com dinheiro público para impedir denuncias de cidadãos e o trabalho de repórteres em favor da sociedade. É uma prática.

APóS REPORTAGEM MOSTRAR "GUARDIõES DO CRIVELLA", GRUPO NO WHATSAPP SOFRE DEBANDADA

RJ2 mostrou esquema de contratados da Prefeitura do Rio, com escalas e comprovação de presença, para interromper o trabalho de repórteres na porta de hospitais municipais.

Conteúdo do Bom Dia Rio, da TV Globo RJ. Apuração e texto de Chinima Campos, André Maciel, Diego Alaniz, Sabrina Oliveira e Paulo Renato Soares.

Um dos grupos dos 'Guardiões do Crivella' sofreu uma debandada nas últimas horas.

Nesta segunda-feira (31), o RJ2, o Jornal Nacional e o Jornal da Globo mostraram um esquema com funcionários comissionados da Prefeitura do Rio - com salários de até R$ 10 mil - para atrapalhar o trabalho da imprensa.

Os assessores cumpriam escala na porta de hospitais municipais e, tão logo percebiam que equipes de reportagem entravam ao vivo com algum tema que os contrariassem, interrompiam a reportagem - às vezes aos gritos.

Ao longo da noite de segunda e da madrugada desta terça (1), vários desses comissionados saíram do grupo do WhatsApp onde eram estabelecidas as escalas de trabalho e onde eram postadas comprovações das intervenções.

Marcos Paulo de Oliveira Luciano, o ML - que aparece nas conversas dando ordens - ainda alertou os participantes do grupo.

"Gente, não é para sair do grupo, nunca houve nada errado aqui", disse ML.

A organização tem escalas diárias, horários rígidos e ameaças de demissão.

Resumo
A reportagem mostrou que:

por grupos de Whatsapp, funcionários públicos são distribuídos por unidades de saúde municipais para fazerem uma espécie de plantão;

em duplas, eles tentam atrapalhar reportagens com denúncias sobre a situação da saúde pública e intimidar cidadãos para que não falem mal da prefeitura;

O RJ teve acesso ao conteúdo dos grupos e viu que, após serem escalados, eles postam selfies para dizer que chegaram às unidades;

um dos funcionários aparece em várias fotos ao lado de Crivella e tem salário de mais de R$ 10 mil;

quando conseguem atrapalhar reportagens, eles comemoram nos grupos;

a prefeitura não nega a criação dos grupos e diz que faz isso para 'melhor informar a população.

Entre os participantes de um dos grupos, um telefone chama a atenção. O número aparece registrado como sendo do próprio prefeito, Marcelo Crivella. O Jornal Nacional apurou que o prefeito já usou esse número. A equipe de reportagem ligou, mas ninguém atendeu.

"O prefeito, ele acompanha no grupo os relatórios e tem vezes que ele escreve lá: 'Parabéns! Isso aí!'", contou à TV Globo um dos participantes dos grupos.

As 'invasões'

Em uma entrevista ao vivo para o Bom Dia Rio em 20 de agosto, no Hospital Rocha Faria, dona Vânia cobrava uma transferência para a mãe que tem câncer, mas não conseguiu terminar a conversa com a repórter Nathália Castro porque dois homens começaram as agressões verbais e gritos de "Bolsonaro".

A repórter pediu desculpas para Vânia, encerrou a reportagem e as agressões dos dois homens continuaram, gerando uma confusão.

Dias depois, no Hospital Rocha Faria, o repórter Ben-Hur Corrêa falava da falta de equipamentos de raios-x e da situação do caixa da prefeitura, quando dois homens impediram a reportagem.

Em seguida, um dos homens botou o crachá e foi em direção ao interior do hospital.

Os ataques não acontecem por acaso. Ao contrário: são organizados e pelo poder público.

Os agressores são contratados da prefeitura do Rio. Recebem salários pagos pelo contribuinte para vigiar a porta de hospitais e clínicas, para constranger e ameaçar jornalistas e cidadãos que denunciam os problemas na saúde da capital fluminense.
Herculano
01/09/2020 08:50
da série: quanto mais o governador, a vice e seu secretário de Administração insistirem em travar batalhas contra o impeachment na Justiça, enveredam por um caminho incerto, caro e que cada vez tem se mostrado fora da lei. Os políticos precisam é de votos na Assembleia e de mais nada para continuarem políticos e gestores do estado. Simples assim.

EX-MINISTRO DO STF AFIRMA QUE NÃO HÁ JUSTA CAUSA PARA IMPEACHMENT, por Cláudio Prisco Paraíso

Advogado Marcos Fey Probst, responsável pela defesa de Moisés da Silva no processo de impeachment, consultou o ex-ministro do STF, Antônio Cesar Peluso, acerca da legalidade da denúncia que baseia o pedido: o aumento salarial aos procuradores do Estado via decreto.

O advogado emitiu extenso parecer. Conclui afirmando que não há justa causa para impedir o governador do estado de seguir no exercício do mandato. Confira o trecho final.

"De tudo vem, em linha reta, a ostensiva inépcia da denúncia, que mareia de falta de justa causa o pedido de impedimento. Daí escusaria notar, em reforço retórico, que nenhum dos atos atribuídos ao governador, no relato da denúncia, comporta juízo de reprovabilidade jurídica de qualquer espécie, seja a título de crime de responsabilidade, de crime comum, ou de improbidade administrativa. Se se tivesse oposto ao pagamento da verba cujo direito foi reconhecido por decisões judiciárias revestidas de coisa julgada e concretizado em fundamentada decisão jurídica da Procuradora-Geral do Estado, ao termo de regular procedimento administrativo, teria ele, aí, aí, sim, cometido crimes de responsabilidade (art. 4º, inc. VIII, cc. art. 12, nº 2 e nº 4, da Lei nº 1.079, de 1950), sustando, em definitivo, ordem de pagamento já suspensa por decisão cautelar e provisória do relator do mandado de segurança coletivo e, ao depois, do Pleno do TCE, sem que, até agora, haja sobrevindo decisão judiciária final das complexas quaestiones iuris sobre hipotética alteração superveniente do quadro normativo em que se fundaram as três decisões dos mandados de segurança, da relativização e ineficácia de suas coisas julgadas e da prescrição intercorrente. Só governador leviano e irresponsável, senão despreparado, agiria doutro modo! 14. Do exposto, estamos em que, diante da incontornável inépcia da denúncia, cujos fatos são atípicos, falta justa causa e consequente viabilidade jurídica ao pedido de impeachment do Governador do Estado de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, por ofender direito subjetivo constitucional do acusado e que, como tal, pode ser reconhecida pelo Judiciário, caso, por epítrope, não o seja pela augusta Assembleia Legislativa."
Herculano
01/09/2020 08:41
ESCOLA FECHADA PRODUZ SOFRIMENTO, por Vera Iaconelli, diretora do Instituto Gerar, autora de "O Mal-estar na Maternidade" e "Criar Filhos no Século XXI". É doutora em psicologia pela USP, no jornal Folha de S. Paulo.

Como responder a um problema sem criar outro?
Julián Fuks, um dos mais talentosos e premiados escritores de sua geração, tocou fundo na ferida em sua última coluna sobre o sofrimento das crianças impedidas de frequentar a escola.

Elas sofrem porque a escola é parte importantíssima de sua relação com o mundo e primeiro passo na vida pública, para além do ambiente culturalmente restrito da casa. A escola é o lugar de criar laços afetivos, descobrir novas realidades e diferentes costumes, o que permite se distanciar da inevitável neurose - mas também psicose e perversão - da família de origem.

Entre os sintomas observáveis temos ansiedade, desânimo, doenças psicossomáticas, comportamentos regressivos, depressões, insegurança quanto ao futuro, aumento da dependência. Claro que, como todo evento humano, não há generalização possível. Muitas crianças deram saltos qualitativos no desenvolvimento a partir do contato intenso e inédito com os pais. Mas, mesmo para essas, o benefício vem se esgotando e dando lugar à saudade e luto pelos meses longe de colegas e de professores.

Crianças que não têm acesso à internet relatam o temor de que os professores as tenham esquecido e que o sonho de ter acesso à escola não se cumpra, sem falar na falta da merenda como fonte de alimentação. São essas as que mais pagam o preço do fechamento prolongado.

Ao sofrimento das crianças devemos acrescentar o de pais e de professores. Professores têm se sentido na obrigação de responder a demandas impossíveis: não foram contratados nem treinados para dar aulas pela internet e são exigidos como se o fossem. São responsabilizados erroneamente pelo fracasso retumbante dessa modalidade de ensino para as maioria das crianças - fracasso da virtualidade e não da dupla professor/aluno. São pressionados a voltar no meio de uma pandemia ignorada pelo governo e veem seu projeto pedagógico para 2020 ruir.

Para os pais, fica a missão impossível de encarar as tarefas domésticas, o trabalho, ao mesmo tempo em que acompanham as aulas virtuais do filhos. Soma-se a isso a dor de ver o sofrimento de alunos frustrados e o medo de que a perda pedagógica seja irreparável.

De um lado da balança, sofrimento psíquico e perda educacional, do outro, o aumento de mortes em uma cidade estacionada num platô altíssimo que mal deu sinais de diminuição.

Somente autoridades sanitárias em acordo com administradores escolares seriam capazes de responder com acuidade se a abertura da escola é viável hoje - não me cabe respondê-lo. Mas não há consenso entre os especialistas e a discussão é acalorada. Ainda que a resposta seja sim, não tem como ser prontamente implementada.

Enquanto a discussão do abre-fecha segue, e é fundamental que se discuta com o máximo de dados, pensemos saídas urgentes para lidar com o adoecimento. Mini-circuitos familiares, de colegas ou vizinhos que permitam um contato mais restrito entre jovens e crianças e o rodízio de cuidadores já têm sido feitos, mas precisam ser bem orientados e sistematizados.

Fracassamos quanto à adesão ao isolamento. Há pessoas na rua sem máscara, aglomerações desnecessárias e circulação de quem pode ficar em casa. ?"rfãos do governo, sem ministro da Saúde ou plano de contingência eficaz, caberá à sociedade civil um esforço a mais na direção do bem comum.
Herculano
01/09/2020 08:35
MAIA SEGURA HÁ 1 ANO PEC QUE ACABA PENDURICALHOS, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, "engavetador-geral" de projetos que extinguem privilégios, trancou em sua gaveta a proposta de emenda (PEC) acabando os "penduricalhos" que tornam simples salários em vencimentos de marajás. No dia 17 completa um ano que o deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) apresentou a proposta. Até hoje, Maia nem sequer designou o relator. Em dois anos, diz Cunha Lima, graças a penduricalhos, 8 mil juízes receberam R$100 mil ao menos em um mês.

VALORES ESCONDIDOS

O caráter ilegítimo dos pagamentos fica claro quando os Três Poderes escondem a sete chaves o custo bilionário dos penduricalhos.

FALTA Só AUXÍLIO-VERGONHA

A PEC 147 extingue penduricalhos desmoralizantes do serviço público, como auxílio-moradia, auxílio-paletó, auxílio-livros, auxílio-babá... etc etc.

É UM PAÍS DE CASTAS

Pedro Cunha Lima lembra que num Brasil sem creches para os pobres, tem auxílio-creche para quem ganha R$30 mil mensais no setor público.

DESRESPEITO À CÂMARA

Engavetar projetos é o jeito Rodrigo Maia de fazê-los "caducar", como faz com medidas provisórias de Bolsonaro, ou condená-los ao esquecimento.

QUEDA EM AGOSTO PODE MARCAR VIRADA NA PANDEMIA

Agosto pode ser marcado como o mês da virada do Brasil, na pandemia do coronavírus, e o primeiro a encerrar com menos casos que o anterior. O mês começou com 731,2 mil pessoas infectadas e chegou a 818,5 mil, mas termina com 689 mil, queda de 5,8% em relação ao início do mês e impressionantes 16% comparado ao pico. A previsão é que a tendência de queda das últimas três semanas seja mantida até chegada da vacina.

REDUÇÃO QUE IMPORTA

A média de mortes pelo vírus despencou 19% em agosto, de 1.060 para 860, o menor número desde meados de maio.

O MOMENTO

A virada começou a se confirmar na segunda quinzena do mês quando os novos casos começaram a ser superados pelas pessoas curadas.

HÁ QUEM NÃO GOSTE

O achatamento da curva no Brasil é traduzido pelo jornalismo funerária de "paramos no pico". Nos EUA, foram 18 dias acima de 2 mil óbitos.

DECISÃO SEM NOÇÃO

A decisão do ministro Dias Toffoli, ordenando a conversão em dinheiro de um terço das férias (de 60 dias) de juízes federais e do Trabalho, descoberta pelo site Diário do Poder, na madrugada de sábado, são contadas em dobro. E mostrou que o setor público segue alheio à crise.

FALTAM OS OUTROS

Levar o ex-médico Roger Abdelmassih de volta à prisão foi mole, ele estava em casa. Já os bandidões do PCC ou Mizael Bispo, que matou a ex-namorada, soltos a pretexto da pandemia, que seria bom, nada.

DOWNGRADE NA SAFADEZA

São até modestos, para os padrões de corrupção estabelecidos nos governos do PT, os valores das denúncias contra Wilson Witzel. Como o pagamento de contas do escritório de advocacia da primeira-dama do Rio em dinheiro vivo, sendo que R$4 mil é o valor mais expressivo.

NOVO RACHA NA UNIMED

O sistema Unimed está totalmente envolvido no próprio processo sucessório, marcado para março de 2021. A expectativa é que deverá haver uma nova cisão na cooperativa de médicos, como nos anos 1980.

REGALIAS VICIAM

Depois de retirados pela polícia do centro de operações dos Correios, o presidente do sindicato regional, Oseias Vieira, confirmou que regalias da empresa viciam. "Não dá para trabalhar sem esses benefícios", disse.

AYRES BRITTO FAZ FALTA

Em seminário de 2017, o ex-ministro do STF Carlos Ayres Britto caracterizou o direito à liberdade de expressão como "absoluto", sem meio termo, e ainda avisou: "Se houver brecha, a serpente da censura prévia se esgueira por aí". À época, foi aplaudido. Hoje, o STF é outro.

FALTA DE VERGONHA

As multas eleitorais renderam R$41,4 milhões... aos partidos políticos, somente em 2020. Multas de candidatos por campanha antecipada ou irregular são distribuídas como um "bônus" do fundão partidário.

SAÚDE, EDNARDO

Encontra-se na UTI de hospital em Fortaleza, com quadro de infecção e sintomas de covid-19, o cantor cearense José Ednardo Soares Costa Sousa, 75, autor da lendária composição "Pavão Mysteriozo".

PENSANDO BEM...

...para uma maioria de servidores públicos, há aqueles que se servem do público.
Herculano
01/09/2020 08:25
da série: uma Justiça a favor da lei em vigor, ou a serviço do poder de plantão? Como confiar nela? Vergonha!

PLANALTO PRESSIONA STJ A DERROTAR WITZEL E APOSTA EM VICE PARA BLINDAR FAMÍLIA BOLSONARO

Cláudio Castro, governador interino, é próximo do presidente e será responsável por indicar chefe de órgãos que investigam o clã presidencial
Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Matheus, Teixeira, Marcelo Rocha e Julia Chaib, da sucursal de Brasília. O Palácio do Planalto pressiona o STJ (Superior Tribunal de Justiça) a manter o afastamento de Wilson Witzel (PSC) e acredita que a corte dará uma decisão favorável à mudança no Governo do Rio de Janeiro no julgamento desta quarta-feira (2).

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já iniciou o processo de aproximação com o governador interino, Cláudio Castro (PSC) e, nos bastidores, interlocutores do governo procuraram ministros e assessores com discurso a favor da retirada do poder de Witzel, inimigo da família presidencial.

Witzel foi afastado do cargo na última sexta-feira (28) por ordem do ministro do STJ Benedito Gonçalves, após pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República). A Procuradoria o acusa de fraudar compras do governo no combate à pandemia do coronavírus para desviar recursos públicos.

O estreitamento da relação com o novo governador ficou ainda mais evidente nesta segunda-feira (31), após Castro publicar em redes sociais a informação de que recebeu uma ligação do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) para falar da situação do estado.

Aliados do presidente apostam na relação como o novo chefe do Executivo fluminense para blindar a família e evitar desgastes jurídicos em série como vêm ocorrendo. Caberá a Castro indicar o chefe do Ministério Público do Rio e da Polícia Civil, órgãos que estão com o presidente e seus parentes na mira.

A aposta é que o STJ, que tem diversos ministros de olho no STF (Supremo Tribunal Federal), confirme a decisão de Benedito Gonçalves, que conversou com colegas antes de dar o despacho monocrático.

Diante desse cenário, o presidente do STF, Dias Toffoli, deve aguardar uma decisão colegiada do STJ sobre o tema antes de analisar o recurso apresentado por Witzel ao Supremo.

Toffoli deixou clara essa estratégia nesta segunda-feira, ao dar um dia para o STJ prestar esclarecimentos e outras 24 horas para a PGR se pronunciar a respeito.

Com isso, o prazo total de 48 horas terminará após o julgamento de quarta-feira na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça.

No STJ, ministros acreditam que o colegiado poderá confirmar por unanimidade o afastamento de Witzel. Uma ala da corte diz ainda que eventual decisão nesse sentido não teria relação com qualquer pressão do governo, mas pelo que consideram robustez das provas.

O ministro Benedito Gonçalves compartilhou com os colegas as evidências que embasaram sua determinação. Os elementos foram considerados vigorosos por membros do tribunal.


O fato de o magistrado ter afastado um governador em despacho monocrático, porém, foi criticado, e um dos pontos a ser discutido deve ser os limites do poder de um ministro em casos como este. Geralmente, decisões dessa natureza são tomadas pelo colegiado.

Gonçalves, no entanto, se preveniu antes de tomar a decisão. Primeiro, as evidências expostas e a grande operação da Polícia Federal criaram ambiente favorável ao entendimento adotado em relação à opinião pública.

Segundo, o ministro procurou colegas e tem costurado nos bastidores a obtenção de uma maioria na Corte Especial. Além disso, tem contado com a ajuda do Planalto, que também atua para garantir o afastamento de Witzel.

Para a engenharia política e jurídica traçada pelo governo Bolsonaro dar certo, porém, ainda será necessário o auxílio da PGR.

Policiais da mesma operação que afastou Witzel também foram à casa de Cláudio Castro, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, para fazer buscas e apreensão.

A Procuradoria afirma que Castro, em conjunto com Witzel e o presidente da Assembleia, André Ceciliano (PT), organizou esquema criminoso para desvio de sobras do orçamento do Legislativo em proveito dos deputados.

A aposta dentro da própria PGR, porém, é que o chefe da instituição, Augusto Aras, deve tirar o pé do acelerador nas investigações que miram o Governo do Rio de Janeiro.

Assim, Castro terá tempo para se fortalecer politicamente e tentar evitar um revés jurídico que leve ao seu afastamento também. A ideia é vista com bons olhos por integrantes do STJ e também do STF que desejam uma normalização na política do Rio de Janeiro para facilitar o enfrentamento à pandemia de Covid-19.


Como Castro e o presidente da Assembleia também são investigados, se ambos fossem afastados, o Executivo fluminense acabaria nas mãos do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o desembargador Claudio Tavares.

Isso poderia conturbar ainda mais o cenário local e dar força à ideia de uma intervenção federal no estado.

Assim, a permanência de Castro é vista como uma solução, até porque ele foi eleito juntamente com Witzel, o que reduziria eventuais críticas sobre falta de legitimidade de um governador que não tenha passado pelas urnas.

Além de verem em Witzel um adversário político, aliados de Bolsonaro avaliam que a gestão de Castro é ao menos uma possibilidade para abertura de diálogo, até então travado, entre o estado e o governo federal.

Witzel, no entanto, ainda sonha em reverter a situação. Para isso, ele recorreu ao STF nesta segunda-feira contra a decisão judicial que o afastou por 180 dias do cargo de governador do Rio.

Na argumentação ao Supremo, os advogados de Witzel questionam a decisão monocrática de Gonçalves.

Para a defesa do político, há dúvida se o afastamento do cargo poderia ter ocorrido sem que uma denúncia tenha sido antes recebida pelo colegiado.

Em outro movimento de desgaste a Witzel, a Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa entrou em contato com o advogado Manoel Peixinho, que cuida da defesa de Witzel no processo de impeachment aberto pela Casa, para avisá-lo de que seria publicada nesta terça-feira (1º) intimação para a retomada do julgamento.

Na última sexta, depois que a decisão de Gonçalves afastou Witzel, o ministro do STF Alexandre de Moraes revogou a suspensão da tramitação do impeachment na Assembleia, que Toffoli havia determinado, e deu tração às movimentações para a Casa também impor um revés ao governador eleito em 2018.

O processo de impeachment, aberto por unanimidade em junho, estava paralisado desde 27 de julho, quando Toffoli, a pedido da defesa de Witzel, dissolveu a comissão original e ordenou a formação de um novo grupo que respeitasse a proporcionalidade de representação dos partidos políticos e blocos parlamentares.

Com a decisão de Moraes, o processo entrará em ritmo acelerado e será retomado do ponto em que havia parado.

Witzel terá mais três sessões para apresentar sua defesa e, depois disso, a comissão do impeachment terá cinco sessões para emitir um parecer sobre a admissibilidade da denúncia contra ele.

A expectativa é de que em até duas semanas o parecer da comissão seja colocado para votação em plenário. Nesta votação, os deputados decidem sobre a admissibilidade da denúncia contra o agora governador afastado.

O fato de o STF ter liberado a Assembleia a seguir com o rito de impeachment reforçou a tendência de que os deputados afastem definitivamente Witzel do poder.

Segundo integrantes do Judiciário e parlamentares fluminenses, porém, a tendência é que os deputados prolonguem o rito do impeachment até o ano que vem. Isso porque, caso o afastamento definitivo ocorra a partir de 2021, o novo chefe do Executivo seria escolhido pela Assembleia em uma eleição indireta.

A decisão dos deputados sobre Witzel é importante porque abre caminho para o afastamento definitivo.

O julgamento final é realizado por um tribunal misto, composto por deputados estaduais e desembargadores. São eles que decidem se Witzel será ou não afastado definitivamente.

Em uma primeira denúncia que enviou à Justiça sobre o caso, a PGR pediu que Witzel seja condenado à perda do mandato, mas a tramitação processual, caso a acusação do Ministério Público Federal seja recebida, observa prazos bem mais dilatados.
Herculano
01/09/2020 08:16
A TV GLOBO DO RIO DE JANEIRO MOSTROU UMA PRÁTICA DOS GOVERNOS CONTRA OS CIDADÃOS USANDO O ESCASSO DINHEIRO PÚBLICO FEITO DOS NOSSOS PESADOS IMPOSTOS, QUE OS PAGAMOS MESMO ESTANDO DESEMPREGADOS E FALIDOS.

O GOVERNO DA PREFEITURA DO RIO, QUE TEM MARCELO CRIVELA, REPUBLICANOS, TRAVESTIDO DE SANTO POR SER PASTOR E BISPO EVANGÉLICO DA IGREJA DE EDIR MACEDO, CONTRATATOU GENTE DESQUALIFICADA, PARA DESQUALIFICAR A IMPRENSA AO INVÉS DE MELHORAR O SERVIÇO E CONTRATAR GENTE QUALIFICADA PARA MELHORAR O ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS E SETORES DA SAÚDE PÚBLICA DO RIO

QUALQUER SEMELHANÇA COM OUTROS MUNICÍPIOS NÃO É MERA COINCIDÊNCIA, É UMA PRÁTICA CRIMINOSA DE POLÍTICOS TRAVESTIDOS DE SANTOS CONTRA DOENTES, POBRES E VULNERÁVEIS OS QUAIS SEQUETE TEM DIREITO A RECLAMAR DA FALTA, DO ERRO OU DO MAU ATENDIMENTO NESSES AMBIENTES PÚBLICOS. MEU DEUS!
Herculano
01/09/2020 08:00
A leitora Regina

Há alguma dúvida de que a administração de Gaspar infringe a Lei, faz politica e campanha eleitoral a margem dela, infringindo a Lei em vigor - não se discute se ela deveria ou não existir, ela existe, pois essa discussão é em outro ambiente do qual a prefeitura a não lançou mão até agora -, o Ministério Público e as polícias não fazem o papel que lhes é reservado institucionalmente na própria Lei em favor do cumprimento da Lei - que é igual para todos - e da proteção da sociedade? E não fazendo, colaboram para a máxima difundida pelo poder de plantão em Gaspar tem o corpo fechado nessas instituições como arrota com frequência aos seus.

Só não se entende o silêncio da NSC sobre o assunto que teve como pauta não só local, mas estadual em Blumenau e Chapecó. Acorda, Gaspar!
Regina Dematé
01/09/2020 00:43
o DECRETO Nº 562, DE 17/04/2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território
catarinense, para fins de enfrentamento à COVID-19,
no seu artigo 33 diz o seguinte:

Art. 33. Na forma do art. 52 da Lei nº 6.320, de 20 de dezembro
de 1983, ficam investidos como autoridades de saúde os militares e servidores da Polícia
Militar e da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, cabendo-lhes a fiscalização das
medidas específicas de enfrentamento previstas na Seção I do Capítulo III deste Decreto,
bem como daquelas dispostas em Portarias do Secretário de Estado da Saúde, sem
prejuízo da atuação de órgãos com competência fiscalizatória específica.

Parágrafo único. Havendo descumprimento das medidas
estabelecidas neste Decreto ou em Portarias do Secretário de Estado da Saúde, as
autoridades competentes devem apurar eventual prática de infrações administrativas
previstas na Lei federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, ou na Lei nº 6.320, de 1983,
bem como do crime previsto no art. 268 do Código Penal.


Então, além da Polícia MILITAR cabe, também, à Polícia CIVIL a fiscalização das medidas previstas no referido DECRETO e nas PORTARIAS do Secretário da Saúde.

Além disso, havendo o descumprimento das medidas previstas no DECRETO ou nas PORTARIAS as AUTORIDADES competentes devem apurar eventual prática de infrações.


Bons exemplos desta constatação, podem ser encontrados nos links:

https://ndmais.com.br/saude/coronavirus-policia-civil-fechou-quase-2-mil-estabelecimentos-em-santa-catarina/

https://jpnewsjoinville.com.br/policia-civil-vai-as-ruas-de-joinville-fiscalizar-medidas-de-restricao/
Miguel José Teixeira
31/08/2020 20:11
Senhores,

O teletrabalho veio para ficar

"TJDFT economiza R$ 10 milhões com trabalho remoto durante a pandemia"

". . . Os dados referem-se ao custeio de materiais de escritório, impressões, energia elétrica, água, combustível, correios, service desk, manutenção veicular e também aos contratos de serviços de limpeza, atendentes, copeiragem, gráfica e estagiários."

Leia + em:

https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2020/agosto/tjdft-economiza-r-10-milhoes-com-trabalho-remoto-durante-a-pandemia
Herculano
31/08/2020 17:08
A MAIS NOVA POLÊMICA EM GASPAR NAS REDES SOCIAIS

Doação particular direcionada em tempos de campanha política e pandemia é uma disfarçada compra de votos para determinado candidato?

Há opiniões de todos os tipos, mas há julgamentos do passado sobre este assunto. Então...
Herculano
31/08/2020 16:47
da série: faltam provas mínimas para os dólares da Globo que animou a ala bolsonariana das redes sociais. Estava advertida. Agora, vem a revanche e que fortalece quem? A Globo. E que passa por mentirosos outra vez? Os bolsonaristas.

É PRECISO PôR EM PRATOS LIMPOS SE HOUVE ARMAÇÃO CONTRA A GLOBO, por Mario Sabino, editor e proprietário da revista eletrônica, Crusoé.

Uma das táticas mais utilizadas por regimes autoritários é utilizar o aparelho policial e judiciário para intimidar e ferir adversários políticos e imprensa independente. Mesmo em regimes democráticos como o nosso, no entanto, ela pode ser empregada por gente sem escrúpulos. Por isso, é preciso que haja vigilância constante da sociedade e das instâncias de controle.

O que ocorreu em meados deste mês com a divulgação de parte da delação de Dario Messer, o doleiro dos doleiros, merece ser investigado com rigor. A revista Veja publicou que ele havia delatado Roberto Irineu Marinho e João Roberto Marinho, donos do Grupo Globo. Eles teriam sido destinatários, ao longo da década de 1990, de grandes somas em espécie entregues pelo esquema de Messer na sede da TV Globo, no Rio de Janeiro. As entregas feitas em moeda nacional teriam sido pagas em Nova York, por meio de contas não declaradas às autoridades brasileiras.

Depois que a história foi publicada, Jair Bolsonaro fez uma conta de padaria no Twitter e acusou a Globo de ter recebido ilegalmente 1,75 bilhão de dólares - e, obviamente, a acusação foi replicada incessantemente pelos seus seguidores no Twitter e a imprensa amiga do presidente da República.

No dia 17 de agosto, com o carnaval bolsonarista em curso, escrevi o seguinte:

"A história envolvendo dois dos donos da Rede Globo pode ser saborosa para os bolsonaristas, mas não interessa à Justiça e, pelo que foi publicado, não existem provas dela. Messer afirmou em depoimento que, ao longo da década de 90, mandava entregar o equivalente a 50 mil a 300 mil dólares, de duas a três vezes por mês, a Roberto Irineu Marinho e João Roberto Marinho, na sede da Rede Globo. De acordo com Messer, ele era pago no exterior pelo serviço. Ambos os donos da Globo emitiram nota, dizendo que jamais tiveram contas não declaradas no exterior e nunca realizaram operações de câmbio não declaradas às autoridades brasileiras.

A história não interessa à Justiça porque, mesmo que fosse verdadeira, os eventuais crimes de sonegação fiscal e evasão de divisas estariam prescritos. Prescrição por si só não torna ninguém inocente, obviamente, mas apenas os casos nos quais há chance de punição são levados em conta em processos, e esse ponto é ainda mais relevante se eles forem narrados e documentados por alguém que foi beneficiado com uma redução de pena justamente por ajudar a Justiça.

Em tempo, a divulgação do depoimento de Messer sobre os Marinho foi interpretada como um presente a Bolsonaro. Presente de um senhor que agora brinca de ser tycoon da imprensa e tem grande interesse em desmoralizar a Lava Jato."

Na edição desta semana, a Crusoé apurou que "ao acompanhar a negociação da delação premiada do doleiro Dario Messer, a Procuradoria-Geral da República demonstrou um interesse especial pela parte em que ele menciona supostas entregas de dinheiro na sede da Rede Globo, no Rio de Janeiro. Fontes próximas ao caso dizem que auxiliares de Augusto Aras se esforçaram para que esse assunto virasse um capítulo da delação. Essas mesmas fontes viram no movimento uma tentativa de agradar ao presidente Jair Bolsonaro, dando a ele alguma munição para atacar a Globo".

Curiosamente, também na sua última edição, a própria Veja publicou que "investigadores devem arquivar anexos sem provas ou que tratam de crimes prescritos, caso das acusações contra a Globo. O doleiro gasta mais de vinte páginas da delação com histórias dos anos 80 e 90 e crimes que 'acha' e que 'talvez' aconteceram".

O que mudou de lá para cá? Nada. A história de Messer já não se sustentava quando foi publicada - e, como apontei, se crimes houvessem ocorrido, eles já teriam prescrito. O que não vai prescrever nunca é o aproveitamento político que Bolsonaro fez e provavelmente continuará fazendo do episódio, com o PT o acompanhando em tom festivo. O aproveitamento é motivo suficiente para que o Conselho Nacional do Ministério Público investigue se procuradores realmente forçaram a barra para que a história em relação à Globo se tornasse um capítulo da delação de Messer - capítulo tão efêmero que já foi para o lixo, mas bastante eficaz para atingir a reputação da emissora que Bolsonaro considera a sua principal inimiga. Aliás, é lícito supor que a história já havia ido para o lixo quando veio à tona na imprensa, o que torna tudo ainda mais sórdido.
SAMAE
31/08/2020 12:51
Os cabios do Samae estão rasgando dinheiro,colocando duas bombas onde do precisa uma,pior estão trocando e colocando as bombas só contrário,kkkkk em vez de mandar água prós consumidores vai voltar ao reservatório.kkkkk isso não existe
Herculano
31/08/2020 10:15
MANCHETE DO SITE DO JORNAL EL PAÍS. ELA RETRATA EM NÚMEROS A DURA, ESTRANHA E DOLORIDA REALIDADE SOCIAL DE UMA SOCIEDADE

Abortos legais em hospitais referência no Brasil disparam na pandemia e expõem drama da violência sexual

Notificações de estupros diminuem, mas refletem dificuldade em procurar socorro, não queda nos casos de abuso, apontam pesquisadores. Profissionais da saúde relatam um aumento nos casos de gestação em idade avançada entre as vítimas, em sua maioria meninas e adolescentes
Herculano
31/08/2020 10:07
da série: falso brilhante. Tudo estará esclarecido em primeiro de setembro

PIB DEVE CRESCER MAIS DE 5% NO TERCEIRO TRIMESTRE

Conteúdo de O Antagonista. O PIB do Brasil no terceiro trimestre deve crescer 5,4%, segundo economistas consultados pelo Valor.

Depois disso, o ritmo tende a desacelerar, sobretudo por causa do risco de calote.

Um analista da MCM disse:

"Se o governo aprovasse mecanismos de contenção de despesas efetivos antes de uma flexibilização do teto, talvez o mercado não reagisse de maneira tão negativa, mas a questão fiscal no Brasil é sempre vista como mais gastos".
Herculano
31/08/2020 10:01
O XADREZ CONTRA A LAVA JATO, por Catarina Rochamonte, doutora em filosofia, autora do livro 'Um olhar liberal conservador sobre os dias atuais' e vice-presidente do Instituto Liberal do Nordeste (ILIN), no jornal Folha de S. Paulo.

O ex-presidente Lula é o rei, peça principal em função da qual os estrategistas da impunidade movem as peças menores

A partida de xadrez entre os defensores de corruptos e os que lutam contra a corrupção está movimentada. No CNMP, por 10 a 0, foi declarada prescrita e arquivada a ação do ex-presidente Lula contra Deltan Dallagnol no caso do PowerPoint. Lula zangou-se e disse em nota que a decisão pelo arquivamento desmoralizava a Justiça. O ex-presidente é o "rei", peça principal em função da qual os estrategistas da impunidade movem as peças menores.

Sendo assim, um lance importante foi a anulação, pela segunda turma do STF, num empate de 2 a 2, da sentença de Sergio Moro que condenou um doleiro em antigo caso de corrupção no Banestado. O grande mestre Gilmar Mendes conduziu esse lance sob a alegação de que Moro havia sido parcial, prenunciando o próximo xeque contra a Lava Jato quando o mesmo for feito no caso de Lula.

Jogadas urdidas com ilações e mentiras para desmoralizar a Lava Jato e seus membros mais destacados é estratégia permanente de seus declarados inimigos. Em 2019, o circo montado pelo site The Intercept cumpriu bem esse serviço. Em 2020, porém, com a saída de Moro do governo, deu-se algo inusitado: a direita bolsonarista fortaleceu os poderosos enxadristas aceitando, inclusive, unir-se no tabuleiro com a esquerda petista, o centrão e o grupo Prerrogativas, no interesse da impunidade.

Paralelamente à atuação de Aras contra a Lava Jato, sobrevieram outros lances: a AGU recorreu da suspensão dos processos contra Deltan, Toffoli suspendeu duas investigações contra José Serra e Gilmar Mendes suspendeu a ação penal contra ele.

A Lava Jato está acuada, mas quer avançar. A eficiente força-tarefa, gigante no combate à corrupção, ainda tem 400 inquéritos em andamento e quer continuar seus trabalhos. Para tanto, enviou ofício à PGR requerendo prorrogação por mais um ano. A recusa poderá levar a partida a xeque-mate. Se for esse o caso, é o Brasil que sairá derrotado.
Herculano
31/08/2020 10:01
da série: a que pontos chegamos de ter a Justiça a serviço do Estado Paralelo, e se ela fosse julgada por ele, a pena seria a da morte, impiedosa. Inacreditável a deterioração das nossas instituições e leis

'ASSUSTADOR', DIZ PROCURADOR SOBRE DECISõES DO STF, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou nesta segunda-feira no jornal Folha de S. Paulo

Ao criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) por proibir a polícia de combater o crime em favelas do Rio, o procurador de Justiça Marcelo Rocha Monteiro desabafou nesta sexta (28), indignado. Para ele, "é assustador como o STF está sempre disposto a atender demandas dos bandidos", referindo-se, por exemplo, à proibição de uso de helicóptero pela polícia. Proibir helicóptero é antigo sonho dos bandidos, lembra. O tiroteio de 27 horas entre facções pelo controle do Morro de São Carlos, no Rio, entre quarta e quinta, "devem ir para a conta do STF", acusou.

DECISÃO DO STF É ILEGAL

Marcelo Rocha Monteiro denuncia a ilegalidade na decisão: "não há lei que impeça uso de helicóptero, por isso a decisão do STF é ilegal", diz.

DEMANDA DE BANDIDOS

Helicóptero permite localizar e neutralizar criminosos mais rapidamente e encurta a duração de tiroteios, por isso bandidos temem o equipamento.

SEGURANÇA É COM GOVERNO

Para ele, isso é assunto de governo: "No Judiciário não há eleitos para definir política de segurança". E que no STF ninguém entende do tema.

MINISTRO SÃO INEXPERIENTES

"De quantas operações policiais o ministro Fachin participou?", pergunta o procurador, desafiador, "o que eles sabem sobre isso?"

GOVERNO DO DF VÊ MP DE CONTAS BURLANDO SENTENÇA

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal tentou "driblar" decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que o obriga abordar órgãos do governo do DF somente através da presidência da corte e não mais diretamente, como fazia. O problema é que membros do chamado "MP de Contas" continuaram a agir como antes, utilizando-se de um subterfúgio: a Lei de Acesso à Informação. Vai dar confusão.

DF AVALIA QUEIXA AO STF

O governo do DF vê o MP de Contas tentando burlar a decisão do STF e decidiu ignorar suas iniciativas. Mas avalia apresentar queixa ao STF.

DECISÃO É DE TOFFOLI

A decisão que os integrantes do MP de Contas tentam driblar foi adotada pelo próprio ministro Dias Toffoli, presidente do STF.

NÃO É MINISTÉRIO PÚBLICO

O DF também anulou no STF penduricalhos salariais pagos a membros do MP de Contas como se eles fossem do Ministério Público da União.

NOSSO DINHEIRO TUNGADO

O Fundo Partidário surrupiado dos nossos bolsos já distribuiu R$558 milhões a 23 partidos, entre janeiro e agosto, informa o TSE. O PSL, ex-partido de Bolsonaro, levou R$65 milhões. Já o PT, R$54 milhões.

JÁ FOI TARDE

Completa quatro anos nesta segunda-feira (31) o afastamento definitivo da petista Dilma Rousseff da Presidência da República, após quase quatro meses de impeachment e cinco anos e meio no cargo.

A VIDA COMO ELA É

Viraliza o desabafo de capitão do Bope do Rio, ignorado na imprensa, sobre consequências de o STF proibir polícia nas favelas. Diz que, sem polícia por perto, traficantes fazem vídeos arrancando o coração de rivais e meninas bonitas são retiradas dos pais, na marra, pelos vagabundos.

#VAIPASSAR

Depois de passar mais de um mês acima de 1.000, a média diária de mortes pelo novo coronavírus no Brasil segue a tendência de queda observada há mais de duas semanas e já está abaixo de 900.

PRIMEIRO, FAZER O CERTO

Em vez de retomar o serviço de excelência do passado, os Correios insistem em greves, a pretexto de "luta contra privatização", para manter regalias e privilégios de custo bilionário que quebraram a empresa.

CONVENIENTE

O Código de Ética da Câmara proíbe reuniões virtuais, e isso tem sido usado como pretexto para paralisar processos de cassação durante a pandemia. O corregedor Paulo Bengston (PTB-PA) tenta mudar isso.

O 'NOVO NORMAL'

Pesquisa do Sebrae com empresários de onze segmentos, indica que o comportamento e o consumo dos clientes mudaram na pandemia e já criam transformações nas empresas, que vão priorizar vendas online.

MUNDO ESTÁ PERDIDO

Um padre roubou em Goiás, um pastor no Rio de Janeiro preso, uma pastora assassina e um espírita estuprador. Como diz a música de Raul Seixas, "pare o mundo que eu quero descer".

PENSANDO BEM...

...o ministro Paulo Guedes pode pedir música quatro vezes: desde a posse já foi alvo de uma dúzia de notícias de sua "iminente demissão".
Herculano
31/08/2020 10:00
GAMES VIRTUAIS, ECONOMIA REAL, por Ronaldo Lemos, advogado, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro, no jornal Folha de S. Paulo.

Além do advogado de porta de cadeia, haverá o de porta de videogame

Em 2001, o professor de estudos de mídia da Universidade de Indiana (EUA) Edward Castronova inaugurou quase sem querer um campo de estudos que se torna cada vez mais relevante para o mundo de hoje: a economia de mundos virtuais.

Usando ferramentas da economia clássica, ele resolveu medir os dados macroeconômicos de um dos videogames mais populares daquela época, chamado "EverQuest". Descobriu que, no jogo, o salário mínimo por hora era de US$ 3,42 (mais de três vezes maior que o brasileiro atual, de R$ 4,75).

Além disso, o PIB per capita do game era maior do que o da Índia e da China. E a moeda virtual que circulava dentro do game era mais forte que o iene japonês em relação ao dólar.

Corte para 2020. Se na época em que Castronova escreveu seu estudo o game EverQuest tinha cerca de 60 mil jogadores, hoje há 3 bilhões de pessoas que jogam videogames, conforme relatório da consultoria DFC Intelligence.

Muitos desses jogos atuais possuem também suas próprias economias, moedas, PIB e salário mínimo (que é o que o jogador consegue tirar de dinheiro se dedicar seu tempo trabalhando na produção de recursos e serviços dentro do jogo).

Em outras palavras, além da economia "real", há hoje camadas sucessivas de economias virtuais sobrepostas à realidade, de tamanhos variados e com intercâmbio permanente com a economia física.

Por exemplo, durante a pandemia, houve um aumento significativo do fluxo de dinheiro real para dentro das plataformas digitais. Em abril, os gastos com itens dentro dos games cresceram 11%, atingindo US$ 10 bilhões (o maior valor mensal da história). Isso ajuda a explicar a briga entre a Epic Games (que faz o jogo "Fortnite") e a Apple. A empresa cansou de dividir parte das receitas internas do game.

E, claro, onde há bens escassos, demanda forte e oferta limitada há fraudes e crimes.

Por exemplo, jogadores que querem fazer seus personagens nos games aumentarem de nível e experiência, adquirindo poderes, costumam pagar a outros jogadores para fazerem isso. Como esse "treinamento" dos personagens leva tempo e coordenação, essa virou uma indústria multimilionária.

A prática (comum no Brasil) fez a Coreia do Sul adotar uma lei proibindo essa atividade, punindo os infratores com multas e até dois anos de prisão.

Mais que isso, como muitos desses games permitem interações e trocas entre os jogadores similares às do mundo "real", surge também todo tipo de vigarista. Por exemplo, moedas virtuais de games têm sido utilizadas como ferramenta para lavar dinheiro ou para remessas internacionais ilícitas. Sem falar no velho estelionato, que ganha novas formas.

A ficha que precisa cair é que crimes cometidos em plataformas virtuais são crimes mesmo assim. Um estelionatário que engana um usuário para vender ou entregar itens dentro do jogo mediante fraude, por mais exótico que seja, é tão estelionatário quanto quem age assim no mundo real.

Esses itens muitos vezes levam investimentos massivos de tempo e dinheiro para serem obtidos. Um dos desafios do direito, assim, é conseguir tratar dos conflitos nessas plataformas.

Além do advogado de porta de cadeia, haverá espaço para o advogado de porta de videogame.

READER

Já era
Não prestar atenção à questão dos dados pessoais

Já é
Aprovação da entrada em vigor imediata da Lei Geral de Proteção de Dados

Já vem
Empresas e organizações correndo para conseguir se adaptar à nova lei e evitar multas de até R$ 50 milhões?
Herculano
31/08/2020 09:59
MOISÉS E DANIELA INSISTEM EM MIRAR EM JÚLIO

Se avaliarmos do ponto de vista corporativista do parlamento catarinense, os ataques do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e da vice Daniela Reinehr (Aliança Pelo Brasil) ao presidente da Assembleia, deputado Julio Garcia (PSD), como estratégia de defesa no início do processo de impeachment tem tudo para ter um efeito contrário entre os 40 deputados, no estilo mexeu com um, mexeu com todos.

Nos últimos dias, antes da comissão especial se debruçar sobre a defesa de Moisés, Daniela e do secretário Jorge Eduardo Tasca (Administração), o governador tem feito referências à Operação Alcatraz, que envolve Julio, o peixe-grande da investigação da Polícia Federal, sem que seja conclusiva, e o mesmo caminho foi tomado pela vice-governadora.

Na primeira atuação prática da advogada Karina Kufa, cedida pelo presidente Jair Bolsonaro a Daniela, a não desconhecida alegação de suspeição contra a desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, da 3ª Câmara de Direito Civil, que, no último dia 4 de agosto, negou uma liminar a um mandado de segurança contra um ato do presidente da Assembleia, a abertura do processo de impeachment.

Segundo o pedido de Kufa, a magistrada tem uma "relação" com o advogado César Augusto Minoro Ruiz Abreu, com quem é casada, ele que é aposentado como desembargador do Tribunal de Justiça, desde 2018, e representa Julio Garcia na ação em que o parlamentar foi indiciado e corre no Superior Tribunal de Justiça, motivo da alegada suspeição, até porque Maria do Rocio avocou para ela todas as questões relativas ao pedido de liminar de Daniela.

É GUERRA

Moisés e Daniela citam abertamente no Judiciário ou em contatos privados que Julio Garcia está por trás do urdido "golpe" para retirá-los do poder, mas sabem que esta articulação é muito maior, envolve vários segmentos políticos do Estado.

Do que padecem governador e vice e deveria ser prioritário é garantir, via composição com os outros 39 deputados, os votos para evitar o afastamento ou não de ambos do cargo, depois de 16 de setembro, o que deixa a questão do presidente da Assembleia em um plano retórico.

TÁTICA ANTIGA

Desqualificar Julio significa indicar à sociedade que, caso Moisés e Daniela sejam afastados de suas funções, na primeira fase do impeachment, a partir da análise das defesas, tudo foi armado para o parlamentar assumir o governo.

Mais do que isso, na narrativa de Moisés e Daniela, devolver o poder aos que praticam um estilo de política que foi abandonado a partir de 2019, com muitos contratos públicos, nomeações de apadrinhados para cargos e quebrar a economia que o atual governo assegurou. Junto com isso, fortes indícios de corrupção.

DÁ PARA MELHORAR

Na passagem por Guaramirim, na última sexta (28), Moisés soltou o verbo sobre o impeachment e garantiu que não há justa causa para o processo diante de um governo que "tem apresentado excelentes resultados, não somente na pandemia, mas também na gestão pública", ao anunciar que usará todos os recursos cabíveis "sejam judiciais, sejam administrativos" para se defender.

Ao citar que "perderia muito Santa Catarina" com o impeachment, o governador usou os mesmos argumentos do afastado Wilson Witzel (PSC), governador do Rio de Janeiro, acusado pelo Ministério Público Federal de ter se beneficiado de desvio do dinheiro público, justamente na área da saúde. Witzel defende que o governo avançou, algo que não está em questão e que não deveria ser a muleta de Moisés.

PREOCUPAÇÃO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, o desembargador Jaime Ramos acentuou no programa Band Eleições, da TVBV, que a preocupação com o eleitor, candidatos, cabos eleitorais, mesários e outros funcionários no dia 15 de novembro é prioritária.

De fato, pode ser medida em duas atitudes: o aumento de uma hora na votação, das 7h às 17h, e na retirada do equipamento que fazia a leitura biométrica, no qual seria difícil fazer qualquer higienização entre um eleitor e outro. Ramos lembra que o documento com voto e o e-Título, que pode ser baixado do site do TSE (http://www.justicaeleitoral.jus.br/titulo-eleitoral/), serão as formas do eleitor se apresentar às seções para votar.

É HOJE

O prazo inicial para as convenções partidárias, que vão até 16 de setembro.

Em Joinville, onde a disputa já está quente antes de começar, Rodrigo Fachini, ex-emedebista e seguido por muitos da antiga sigla, deverá ser homologado o candidato do PSDB à prefeitura, no evento que ocorre nesta segunda (31), depois da desistência do vereador Odir Nunes em pôr o nome à disposição.

NOVIDADES

Lembram da resolução 10, que bloqueou uma série de pagamentos para os servidores estaduais durante a vigência das medidas de combate à pandemia.

Pois o Grupo Gestor do governo deverá se reunir, em setembro, para reavaliar seus impactos e pode autorizar, entre outros, a liberação do pagamento de um terço de férias e de indenizações a servidores comissionados que deixaram o cargo. Tem gente que saiu em março passado que ainda aguarda os valores, que só serão liberados, de acordo com o secretário Jorge Eduardo Tasca (Administração), se ocorrer a recomposição da arrecadação de impostos.
Herculano
31/08/2020 09:59
da série: é um erro contra os pagadores de pesados impostos e usuário delas, pensar, difundir e rotular que uma obra pertença a Jânio Quadros, ao Marechal Humberto Castelo Branco, a José Sarney, a Luiz Inácio Lula da Silva ou a Jair Messias Bolsonaro, se elas estão inacabadas e não servem ao seu propósito a que foram idealizada. Quem a termina, faz elas, no mínimo, valerem a pena como ideia e utilidade. Mas, o nosso atraso não permite enxergar isso. E a imprensa alimenta esse discurso tosco e do atraso para analfabetos, ignorantes, desinformados e plateias de fanáticos

COMO ACREDITAR EM JAIR BOLSONARO? por Leandro Colon, diretor da sucursal de Brasília do jornal Folha de S. Paulo

Presidente celebra como dele obras de governos petistas e recuou de discursos de campanha

O presidente da República resolveu sair por aí inaugurando obras iniciadas em governos passados. Sem um portfólio para chamar de seu, fatura em cima da iniciativa alheia -no caso, do adversário.

Reportagem da Folha mostrou que Jair Bolsonaro montou um cronograma para celebrar a finalização de projetos iniciados nos governos Lula e Dilma Rousseff.

São ao menos 33 obras na lista de viagens no segundo semestre ?"25 nasceram nas gestões petistas, apenas duas na de Michel Temer (MDB), e sobraram 6 com origem no atual governo.

Portanto é importante deixar claro ao eleitor alvo dessas andanças eleitoreiras: o presidente apenas montou na garupa para levar essa obra até você.

Assim como tenta dar uma nova roupagem ao Bolsa Família, programa de transferência de renda com DNA petista. O Renda Brasil, que deve virar filhote do auxílio emergencial, carrega diretrizes sociais que Bolsonaro tanto criticou ao longo de sua vida pública.

Veja só a CPMF. Em outubro de 2018, na reta final da campanha, ele bradava "mentira, é mentira" quando questionado sobre a recriação do imposto. Sem pudor, seu governo apresenta uma proposta para o tema. Então, é verdade, sim.

Naquela campanha, Bolsonaro esculachava o que chamava de velha política. "Só há uma maneira de combater a corrupção no Brasil. Elegermos um presidente de forma isenta, que não negocia ministérios."

Hoje, o centrão, PHD em fisiologismo e denúncias de corrupção, entra sem pedir permissão no gabinete presidencial e recepciona Bolsonaro pelo país em viagens pagas com dinheiro público para cortar a faixa de obras petistas.

Bolsonaro prometeu acabar com o instituto da reeleição e é mais candidato do que nunca em 2022. Espumava no discurso contra a corrupção e tornou-se protagonista do escândalo da rachadinha. E ainda propagandeia a cloroquina como (falsa) solução para o coronavírus.

Afinal, como acreditar em Jair Bolsonaro?
Herculano
31/08/2020 09:58
IMAGEM ABALADA, por Cláudio Prisco Paraíso

O presidente da Celesc, Cleicio Poleto Martins, está conseguindo o inimaginável: tornar-se uma unanimidade. Negativamente após o anúncio do espúrio, escorchante aumento de 8% nas faturas de energia elétrica em Santa Catarina. Decisão que impacta em toda a cadeia produtiva e no dia a dia do cidadão comum.

Não há um catarinense sequer, e a companhia atende mais de 90% da população estadual, satisfeito com a medida em plena pandemia, que ceifou vidas, empresas, empregos, sonhos e projetos em todas as regiões.
O Procon e a PGE, órgãos do próprio governo, provocaram a Justiça Federal, que deu prazo de 72 horas, que termina amanhã, para a elétrica explicar-se sobre a majoração.

Depois disso, o Judiciário vai se manifestar a respeito. A Intercel, o Sindicato dos Eletricitários, está distribuindo boletim com duras críticas ao presidente da companhia. Acusa Cleicio Poleto Martins de mentir e de não entender nada do setor elétrico. A entidade aproveita, ainda, para voltar a falar em privatização, assunto que a Intercel detecta, sabe-se lá como, a cada novo movimento da diretoria da Celesc.

NA BERLINDA

Associações empresariais também estão inconformadas com a aumento do custo da energia elétrica justamente na hora em que os governos devem tomar todas as medidas para auxiliar na recuperação da economia. Um enorme tiro no pé da direção celesquiana. A conferir os desdobramentos esta semana.

MAIS HORÁRIO

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu ampliar o horário de votação nas Eleições Municipais de 2020 em uma hora por conta da pandemia da Covid-19. A intenção é garantir mais tempo para que eleitores votem com segurança e tentar reduzir as possibilidades de aglomeração nos locais de votação.

CONTINGENTE

Com isso, os quase 148 milhões de eleitores aptos a participar do pleito irão às urnas de 7h as 17h (considerando o horário local) no primeiro turno, marcado para 15 de novembro, e, onde for necessário, no segundo turno, marcado para 29 de novembro. O Tribunal também decidiu reservar horário preferencial das 7h às 10h para pessoas acima de 60 anos, que integram grupo de risco.

VOTO EVANGÉLICO

A análise é que a presença do Partido Social-Cristão na chapa majoritária traria maior engajamento das igrejas evangélicas em favor da reeleição de Gean Loureiro (DEM). Quem também está no páreo é o empresário Topázio Neto (Republicanos), todavia, seu nome é desconhecido e tem muita rejeição no ambiente político. Guilherme, por outro lado, demonstrou habilidade política e fidelidade ao governo enquanto presidiu a Casa Legislativa, conquistando o apoio maciço dos vereadores que formam a base de Gean Loureiro na Câmara.

TRIPÉ

O Patriota, partido pró-Bolsonaro, estará com candidatos a prefeito (cabeça de chapa) nas principais cidades da Grande Florianópolis. Em Palhoça, com o vereador Jean Negão.

Em São José, com o jornalista Roberto Salum. Em Biguaçu, com o Coronel Feres.

E em Florianópolis, com o empresário da construção civil, Helio Bairros. Helio Bairros, Roberto Salum e Jean Negão realizaram reunião para avaliar pontos em comum de seus Planos de Governo, visando o desenvolvimento da região metropolitana.
Herculano
31/08/2020 09:57
da série: no meu tempo o marketing era uma ferramenta de ajuda, hoje é um instrumento de tortura letal. Ou seja, o que escrevo aqui não deve desagradar a mediana e crença do momento

MARKETING EXERCE HOJE A FUNÇÃO DE CENSURA SOCIAL, POLÍTICA E DE MERCADO, por Luiz Felipe Pondé, filósofo e ensaísta, no jornal Folha de S. Paulo

As redes sociais são seu braço 'científico' e apresentam uma eficácia jamais vista por censores de eras anteriores

O marketing é a nova forma de censura. Essa função já foi da religião, de estados totalitários, de castas sanguíneas. Hoje, o marketing, que já é a ciência primeira no ordenamento de conteúdo do mundo, exerce a função de censura social, política e de mercado. As redes sociais são seu braço "científico" e apresentam uma eficácia jamais vista por censores de eras anteriores. Qual órgão de censura teve em mãos tamanha métrica do que deve ou não seguir existindo?

A tão falada liberdade de expressão, na própria mídia, logo será esmagada pelas preferências dos seguidores que implicam patrocinadores e fidelização de consumidores. Liberdade de expressão cada vez mais se revelará um fetiche do espaço público. O que importa são as pesquisas de opinião. Sua majestade, o consumidor, decide conteúdos, edições, feiras literárias, e também o próprio futuro do pensamento público.

Ao lado das quantidades aparentadas aos rebanhos (quantidades essas medidas em compartilhamentos e número de seguidores), os grupos e pessoas de alto impacto (sua majestade, o youtuber), nesses mesmos rebanhos, decidirão quem ganhará patrocínio, quem manterá o emprego, quem perderá o espaço de trabalho e quem será bacana ou cancelado.

O segmento das escolas é um dos mais devastados pela censura do marketing. Tendo seu mercado a cada dia mais reduzido (só tem mais de um filho quem não tem outra opção de vida) e, portanto, tendo de competir de forma cada vez mais violenta, as escolas, cujo epicentro pedagógico hoje é a economia da autoestima, devem prometer e entregar aos pais alunos cada vez mais infantilizados.

Na fúria por fidelizar os pais, seus clientes, as escolas proíbem qualquer reflexão que não seja um reforço a favor da transformação das escolas em usinas de autoestima. Os pais esperam que as escolas farão (online e offline) de seus filhos engenheiros de IA (inteligência artificial), abraçadores de árvores e defensores de causas bacanas, apesar de os levar ao psiquiatra a partir dos cinco anos de idade.

A conhecida literatura de autoajuda e motivacional "evoluiu" em paradigma de visão de mundo e de conteúdo, constituindo-se em marketing de comportamento: só se deve pensar aquilo que faz todo mundo se sentir bem. No mundo corporativo, isso já é fato há muito tempo: só se deve falar aquilo que faz os colaboradores se sentirem legais, apesar de que a cada palestra sobre inovação as pessoas com mais de 40 anos já sabem que têm os dias contados. Se a "nota de corte" antes era 50 anos, agora é 40 e logo será 30.

O caráter repressivo do marketing vem empacotado para presente. Envolto numa linguagem empática, descolada e "milênia", sua natureza não está muito distante da velha política de pão e circo.

O caráter repressor do marketing avança no seu processo de censura, atingindo níveis sofisticados que tocam mesmo o debate público acerca do "mercado epistêmico".

As políticas identitárias são uma das suas formas mais "belas". Em breve, pessoas de identidade X serão demitidas para que pessoas de identidade Y assumam suas funções. O próprio conceito de "lugar de fala" visa, mesmo que ainda de forma velada, o marketing como instrumento de censura. "Lugar de fala" é, na forma de mercadoria, nada mais do que a luta por reserva de mercado. As universidades são as primeiras a cair sob a censura do marketing identitário e as Redações as seguirão em massa.

Quem em sã consciência encara um debate público hoje acerca das políticas de identidades sem que corra o sério risco de perder empregos, seguidores ou patrocínios? E ainda corre o risco de ser, de forma mau caráter, enquadrado como um boçal bolsominion.

Esquerda e direita hoje são fruto do capitalismo como a Coca-Cola e o iPhone. A direita garante o mercado dos psicopatas, ressentidos que não comem ninguém, e a esquerda avança para ampliar seu "lugar de fala" na Bolsa de valores.

O debate público logo será totalmente escravo do tráfego positivo ou negativo das redes sociais. A censura do marketing será plena. Talvez, finalmente, tenhamos chegado ao fim da história.

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