O fedor do lixo. Kleber pede à Câmara remanejamento de verbas no orçamento do Samae e os ânimos se alteraram na última sessão - Jornal Cruzeiro do Vale

O fedor do lixo. Kleber pede à Câmara remanejamento de verbas no orçamento do Samae e os ânimos se alteraram na última sessão

28/09/2020


O vereador Rui  (à direita) está inconformado com o “deslocamento” de verbas no Samae para pagar o lixo . A “escolhida” para fazer o novo serviço de coleta trabalhou contra o tempo na contratação dos “novos” empregados como mostra os exames admissionais (à esquerda). O lixo acumulado do final de semana (ao centro), começou a ser recolhido nesta segunda-feira

 A proposta é retirar o que estava destinado para a construção do reservatório de água no bairro Bateias e transferir a verba para pagar a nova empresa de recolha de lixo na cidade  

Oposição tentou brecar a manobra contábil. Queria quebrar o regime de urgência do projeto e receber mais explicações. Em vão. Vereadores leais a Kleber rejeitaram o requerimento de lavada: nove a quatro

Um simples requerimento do vereador Rui Carlos Deschamps, PT, cito ele porque não concorre a nada nesta eleição, mostrou o quanto esse assunto do lixo fede em Gaspar. Rui queria tirar o regime de urgência do Projeto de Lei 34/2020. Ele “autoriza o município a anular e suplementar saldos de dotações orçamentárias no orçamento vigente da administração indireta”. Tipo de PL que passa assim, sem ninguém questionar. 

Os vereadores da base (MDB, PP, PSDB e PDT) do prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB, impediram o requerimento do vereador Rui. Ele conhece do riscado na autarquia. Já foi funcionário e diretor do Samae; está aposentado. Nove a quatro contra a transparência. Instalou-se à polêmica.    

O que quer este Projeto? Tirar R$300 mil da construção do reservatório de água do Bateias. Daí o inconformismo do vereador Rui. E por que? É na Bateias, Barracão e Óleo Grande, na região Sul de Gaspar, onde há grande um grave e crônico problema de captação, reservação e distribuição de água tratada.  

O reservatório atual, em tempos de crise hídrica e que virou rotina – e muito devido a expansão residencial, comercial e industrial daquela região e à elementar falta de conexão do reservatório de lá com a rede do Centro -, o sistema tem sido abastecido por caminhões pipas, numa operação muito cara, temerária, incluindo aí à exposição sanitária. Esta operação afeta à qualidade da água transportada desse jeito. Já foi motivo até de embargo pelos próprios fiscais da vigilância sanitária de Gaspar.  

SEM ÁGUA PARA PAGAR O LIXO 

Durante a discussão, o vereador do bairro ficou quieto e votou com o governo. Além dos R$300 mil, mais outros R$200 mil que estão rubricados para compra de veículos no Samae também estão sendo remanejados para perfazer meio milhão de reais. Tudo para pagar a nova empresa – a Racli Limpeza Urbana, de Criciúma e que atua em Blumenau.  

Ela vai recolher o lixo em Gaspar em novo contrato emergencial, substituindo, a Vitaciclo Logística Reversa, que participou da licitação emergencial, mas perdeu, apesar do líder do governo ter dito na sessão de terça-feira que uma das razões para não se renovar o contrato é porque faltavam licenças ambientais para quem estava fazendo o serviço.  

Por pouco, a Say Muller – a origem do fedor do lixo em Gaspar em 2010, com outra denominação, Saay Soluções Ambientais não ganhou. Ela estava na parada. Esta suplementação de recursos é para fechar o caixa da operação do lixo orgânico, ou chamado também de molhado, nestes poucos mais de três meses deste ano. Impressionante como erraram nesta previsão orçamentária. 

O novo contrato é para durar novos seis meses ou até a nova licitação por concorrência, a 04/2020 e que misteriosamente saiu do radar nos sites da prefeitura e do Samae de Gaspar. A Transsólidos, de Curitiba, foi a que ganhou a licitação no passado e não renovou o contrato. Emergencialmente, a gestão de Kleber, contratou emergencialmente a Vitaciclo, com sede no Gaspar Grande e que não tinha esta experiência de coleta de lixo urbano. 

Rui também como presidente interino da Comissão de Legislação, Justiça, Cidadania e Redação da Câmara pediu vistas e a devolução do PL ao prefeito. O líder do MDB se apressou e pediu, informalmente, para não devolver o PL. Então é bom o vereador Rui ir documentando tudo isso. E qual a jogada? É tirar o foco desta discussão, deixá-la no esquecimento até depois do dia 15 de novembro, esperando o resultado das eleições. 

No sábado, A Racli ainda se fazia o processo de admissão de seus “novos funcionários” para a operação em Gaspar, principalmente de motoristas, conhecedores das rotas. Eles já vêm desde quando a Say Muller atuava por aqui, passaram pela Transólidos e Vitaciclo. 

Para o contrato emergencial, apareceram além da vencedora Racli, de Circiuma e que atua em Blumenau, de onde é originário o gestor da área de lixo no Samae de Gaspar, com a proposta de R$304.050,00 mensais, a Saay com R$305.597,62; a Vitaciclo, daqui, com 398.675,50; a Louber, de Pescaria Brava, com R$459.370,00; a Serrana Engenharia, de Joinville, com R$490.387,70 a Transresíduos Ambientais, de Curitiba, com R$506.935,90 e a Veolia, de São José, com R$ 510.037,88.  

EXPLICAÇÕES 

Por outro lado, outro requerimento do próprio vereador Rui e que não precisa de aprovação dos demais vereadores -pois é uma obrigação do vereador fiscalizar e apurar informações oficiais -, quer saber do prefeito Kleber e do Samae o seguinte para confrontar custos da coleta de lixo em Gaspar. O temor é que parte desses recursos alimentou as drenagens. 

Qual o valor arrecadado, mensalmente, com a coleta de lixo orgânico, o valor da despesa mensal da coleta de lixo orgânico? Qual o valor arrecadado, mensalmente, com a coleta de lixo reciclável, o valor da despesa mensal da coleta de lixo reciclável?  

Se for igual o que a prefeitura e o Samae fizeram com as informações sobre as obras de drenagem da Rua Frei Solano, feitas pela prefeitura ou coordenadas pelo próprio Samae, as quais por falta delas foram foi dar numa Comissão Parlamentar de Inquérito, Rui vai esperar sentado até as eleições de 15 de novembro passarem. 

Mais. Rui pediu ao prefeito e consequentemente ao Samae informações sobre à quantidade de passagens do caminhão de lixo orgânico nas ruas de Gaspar versus o preço cobrado por este tipo de serviço. Ele quer saber quantas residências pagam por uma, duas, três coletas semanais ou diárias e qual o valor mensal para cada tipo de coleta e que em tese cobririam esta despesa, não precisando, dessa forma, de tal remanejamento de verbas como pediu o PL 34/2020. 

Este remanejamento de verbas, sinaliza que a operação é deficitária e precisa ser aumentada, mas em tempo de campanha isto está sendo postergado. 

A mesma coisa Rui quer saber em relação a recolha do lixo em relação ao que é cobrado ao comércio pelas passagens semanais ou diárias. E tudo documentado. Como a prefeitura está mobilizada pela a campanha de reeleição do prefeito, talvez não terá tempo para esclarecer tudo isso que deveria estar disponível no sistema de transparência para a população, tanto da prefeitura e do Samae, o que nesta altura, seria um cala-boca para o vereador Rui. Mas... Acorda, Gaspar! 

EXPRESSÃO DOS ELEITORES E ELEITORAS 

Nesta eleição municipal, os eleitores e eleitoras estão se expressando como nunca se viu antes pelas redes sociais, como acima. Ela lhes deu vez e imagem, que valem mais que suas vozes que não foram ouvidas nestes últimos anos. Recado dado aos que voltam com promessas e desculpas envelhecidas e conhecidas 

Ela era para ser de comemorações e propostas porque, afinal, Gaspar não pode parar! Teimosia dos çabios de Kleber deixaram-no exposto. Agora, a campanha da reeleição será de explicações.  

O que apareceu na semana passada? O candidato a prefeito pelo PSL e Patriotas, o funcionário público municipal, sindicalista, ex-vereador e ex-candidato a prefeito derrotado na chapa com o MDB, Sérgio Luiz Batista de Almeida, foi ao cartório e registrou um compromisso: se eleito, ele vai reduzir o próprio salário pela metade. Hoje Kleber Edson Wan Dall, MDB, ganha R$27.356,69 bruto por mês. 

O documento e o discurso se espalharam nas redes sociais. Eles se escondem na imprensa. Ela está a reboque das redes sociais e principalmente dos aplicativos de mensagens nesta eleição por questões éticas, de legislação e pressão.  

Polêmica instalada. Os poderosos da cidade estão se descabelando em dois campos: o jurídico para encontrar meios de censurar e punir os que divulgarem tal fato, bem como no estratégico para “neutralizar” a investida de suposto concorrente. 

É demagogia? É oportunismo? É uma forma de aparecer? Pode até ser! Entretanto, Kleber e seus “çabios”, incluindo aí o presidente do MDB e prefeito de fato, o secretário da Fazenda, Carlos Roberto Pereira, sabiam que a chance disso acontecer era grande. E se sabiam, resolveram apostar. Pediram truco. Agora, com o jogo aberto na mesa, estão todos com cara de tacho; um olhando para o outro e arrumando culpados, outra vez, fora do próprio ambiente de arrogância deles. 

Por que os donos da cidade sabiam? Esta coluna vinha alertando há tempos, que durante a pandemia, muitos prefeitos pelo Brasil e ao redor de Gaspar – como Blumenau onde o salário do prefeito é bem menor do que o daqui -, num gesto simbólico, reduziram os seus salários, vices e de seus secretários comissionados.  

Era a parte do “sacrifício” do poder público, diante das dificuldades, da falência e da perda de empregos dos pagadores de pesados impostos e que verdadeiramente sustentam a inchada máquina pública. 

Kleber fingiu que nada disso era com ele. Os “çabios” lhes disseram que era uma “onda puritana e demagógica”, que iria passar; que esta coluna iria se cansar do assunto e esquece-lo.  

O prefeito de Gaspar até ensaiou um discurso de “economia solidária” quando tirou alguns secretários que agora são candidatos ao Legislativo – e que só saíram porque a lei manda, senão, estariam todos lá. Prometeu interinidade e acúmulo de funções. Nem isso cumpriu. 

Por que sabiam? Porque o próprio Sérgio nas suas laives semanais – e eu participei de uma delas – prometia reduzir o seu salário se eleito. E como candidato cumpriu: oficializou isso em cartório, em documento de fé pública. Também simples assim! 

Sérgio, no documento em cartório diz que se ele não cortar pela metade o salário dele, quando empossado, os cidadãos e eleitores gasparenses podem processá-lo. 

Penso diferente. E para finalizar esta primeira parte do deste comentário. Sérgio deve ir lá no cartório e refazer o documento. Nada de processo para tirá-lo do poder. Se for assim, também não vai dar em nada e se der, Sérgio já terá terminado pelo menos o primeiro mandato, no caso de eleição. 

Sérgio terá que reafirmar no documento em cartório de que ele e sua vice, renunciam ao mandato, se esta promessa não for cumprida por ele. Também simples assim. Afinal, chega marketing. Os políticos precisam fazer contratos com a sociedade e com cláusulas penais se não os cumprirem as promessas deles próprios. 

Outra. Sérgio diz que quer ganhar pouco porque já está aposentado – oficialmente, ainda não está – tem os filhos criados etc e tal. E por isso não precisa de um salário tão alto para sobreviver. Também é um discurso enviesado. Por essa tese, Kleber está certo em ganhar um salário tão alto, exatamente porque ele não possui a suplementação da aposentadoria. 

O discurso correto de Sérgio deveria ser: é alto demais, se comparado a outros municípios mais importantes e complexos na gestão do que Gaspar, como é o caso de Blumenau. Simples, assim!  

OS VEREADORES 

Se nesta matéria, o Executivo ficou exposto, a mesma coisa estão os 13 vereadores da Câmara de Gaspar. A proposta de um deles e que está correndo à reeleição, tornou-se problema para os demais. E, mais uma vez, fingindo que o povo possui memória curta, todos os vereadores resolveram deixar as boas iniciativas engavetadas. E na pauta da sessão de amanhã, ela não aparece novamente.  

Do que se trata, para quem pegou o assunto só agora? 

Dois Projetos de Resolução sob o manto da suposta inconstitucionalidade estão parados na Comissão de Legislação, Justiça, Cidadania e Redação. Pasmem, desde o dia 14 de abril, onde o governo tem a maioria, mas o presidente da dita comissão e autor do projeto é quem dá a maioria. Por isso, ele já poderia ter resolvido este imbróglio há muito tempo. 

Um projeto reduz em 20% os salários dos vereadores por apenas dois meses e transfere essa pequena diferença para o Fundo Municipal da Saúde. Originalmente, é para o combate da Covid-19. O outro, impede até o final deste ano o acesso dos vereadores às tais diárias, também como contribuição da Câmara – a representante do povo – ao sacrifício dos contribuintes de pesados impostos em tempos difíceis da pandemia. 

A Câmara que se tornou uma usina de leis inconstitucionais nascidas lá ou criadas no Executivo. Todavia, quando quis, tanto os vereadores da base como o governo de plantão fizeram voar a jato os projetos de interesses comuns deles. Este que corta na carne ou no bolso deles, ficou na gaveta.  

Um dos que voo a jato e é constitucional, ressalte-se, foi por exemplo o do reajuste dos funcionários, do prefeito, vice e vereadores, bem como o aumento real de 1% do funcionalismo, exatamente no ano de eleições: seis dias, entre a entrada dos cinco Projetos, análises e pareceres deles nas comissões, bem como a votação unânime em plenário.  

Já o PR do corte dos salários por apenas dois meses dos vereadores deu entrada no dia sete de abril e quase seis meses depois, nada dele andar dentro da Câmara, muito menos ser oficialmente engavetado, exatamente para não manchar a imagem da maioria dos vereadores que está em campanha. Os vereadores estão lá esperando a eleição passar, a economia voltar à uma mínima normalidade, a Covid-19 não ser mais a causa de mortes.... 

Ou seja. Os mesmos que deram chances e acusam Sérgio de demagogia, oportunismo e uma forma de aparecer, deviam olhar para si próprios. Político é um bicho sobrevivente por natureza. E depois dizem que o eleitor é um ingrato. Acorda, Gaspar! 

Vamos falar sério? o servidor público precisa mudar, sair da sua ilha da fantasia e entrar no século 21  

A placenta uma hora vai estourar, vai abortá-lo e quando ele ver a luz e experimentar o ar do “novo mundo”, certificar-se-a que não se preparou minimamente para sobreviver numa realidade de novas exigências, danos e perigos 

Como no fenômeno ideológico de negação contra a cientificidade do aquecimento global e seus danos irreversíveis, o funcionalismo está alimentando uma fogueira autodestrutiva no seu próprio habitat

Um funcionário público municipal de Gaspar, leitor da coluna, envia-me no meu aplicativo de mensagem um meme all type (reproduzido ao lado):  “servidor de carreira é o pior inimigo de um político corrupto, pois não deve favor, entrou no cargo por mérito e sempre será funcionário da estrutura pública, não de governos”. 

Respondi: “boa. Mas, ele precisa entrar no século 21 e ter métricas de avaliação de desempenho e produtividade para o patrão-povo a quem serve e lhe sustenta”. 

Para que fiz isso! O servidor, defendendo a guilda, parece que não gostou muito e me retrucou imediatamente: “produtividade sim...mais nosso trabalho não é mercadoria.  Alguns serviços não podemos pensar em quantidade. Mas, sim, atender a demanda do cidadão de uma forma respeitosa”. E foi adiante: “o atendimento com crianças em situação de violência sexual não pode ser medido a partir da quantidade e sim com a qualidade de buscar criar uma empatia um vínculo de confiança, prestar atenção na linguagem não verbal...Demanda [exige] tempo...” 

Dei trela: “ desculpa-me, acho que você precisa rever o conceito de produtividade”. 

E o meu interlocutor, do qual esperava mais, foi buscar a fundamentação para bem me rebater: “literalmente, produtividade está relacionado a produção rentável. É a relação entre os meios, recursos utilizados e a produção final. Pai Google ajuda”. 

Um pouco decepcionado, confesso, poderei: “pois é. Literalmente não precisamos mais evoluir intelectualmente nos conceitos. Agora temos o Google; antes era só o dicionário. Por ele [ o conceito do meu interlocutor], o IDEB mostra que estacionar no Google resolve passar o século 21 e chegar no 22, mesmo estando conceitualmente no século 20. É uma longa discussão, cheia de argumentos com bons pensadores e que deixo para depois das eleições. Não vou mudar o foco. Abraços”. 

PRODUTIVIDADE É “RENTABILIZAR” RESULTADOS 

E não vou. Mas, vou pincelar para não perder o mote da coluna que sexta-feira de ampla repercussão, o pífio resultado IDEB de Gaspar versus o que me escreve o funcionário, para fugir do conceito genérico de rentabilização monetária do termo produtividade. 

Por isso não vou entrar na verve acadêmica sobre produtividade nos dias de hoje. Ela foge ao conceito raso do Google e até do dicionarista. Até porque “produção rentável” achada no conceito genérico gogleano, significa resultados, de qualquer espécie, não apenas o de origem monetária. Então vou ficar naquilo que é a Educação e o compromisso social por exemplo de um educador com as metas do IDEB. Atingi-las, ou não, é conceitualmente uma medida de produtividade ou improdutividade.  

Esclarecido, vamos adiante. E por que uma parte ponderável dos educadores públicos não querem discutir este tipo de produtividade?  

Por preconceito ideológico, por ser uma pauta sindical, porque não estão preparados para exercer verdadeiramente à docência nos complicados dias de hoje nesta relação com discentes de origens tão problemáticas e díspares, porque isso lhes obriga a atualização que é veloz e até insana porque têm medo de serem avaliados e pontuados externamente. Definem essa avalição como um constrangimento e até assédio. Simples assim! 

Produtividade neste caso – e ela deveria ser premiada com “distribuição de lucros” dos resultados sociais obtidos quando planejados – é por exemplo estabelecer métricas e objetivos a serem alcançados por períodos, por setor – no caso Educação Municipal -, por escola, por série, por disciplina e aplicação de testes de auditorias. 

GANHOS ADICIONAIS POR CAPACIDADE TRANSFORMADORA  

O salário, neste caso, dos professores, auxiliares e direção seria o normal. As metas contratadas, alcançadas, na proporcionalidade e envolvendo o absenteísmo dos educadores e fuga dos alunos, lhes renderia ganhos extras semestrais, anuais ou preferencialmente, por períodos mais longos. 

Hoje não existe nenhum compromisso real com o resultado e mais uma vez recorro ao pífio do IDEB nas escolas de Gaspar em 2019 divulgados na semana passada. E por que? Porque secretaria da Educação é um lugar para dividir a cota de sustentação do poder político. Ela não é, infelizmente, um ambiente técnico em evolução permanente para fomentar e transformador da qualidade de vida e o futuro de uma sociedade. 

No status atual, os educadores ou simplesmente, professores como insistem em ser, cumprem um papel: o dar aulas não se importando com o resultado. O salário virá. Não sofrem avaliações. Neste modelo, não se diferenciam os melhores dos normais, dos que fogem das salas por diversos motivos e se refugiam na burocracia improdutiva. 

Pior, os capazes estão insatisfeitos com eles próprios e o sistema que os diminuem ou castram nas suas ambições inatas de servidores que doam pela causa de educar, ensinar, transmitir exemplos e conhecimento. Incrível que esta injustiça não seja percebida nem pelos gestores, nem pelos próprios pares, nem pela própria comunidade onde está inserida a escola, razão dela existir.  

Neste modelo perverso, o aumento salarial se dá por simples titulação acadêmica – muitas vezes paga pelo próprio imposto da população quando não vem do próprio orçamento da secretaria de Educação – e não pela transformação que essa titulação – quando não é falsa, e já aconteceu isso por aqui – é capaz de proporcionar para a sociedade como uma resolução de produtividade. 

ELEIÇÃO É PARA MUDAR CONCEITOS 

Quem teve quatro anos para mudar – ou ao menos lançar sementes - esse quadro dantesco não pode fazer promessa diferente, até porque não teria lógica e respaldo. A secretaria da Educação vai continuar sendo um local de política do partido, da coligação, de quem pode segurar bandeiras, de quem poderá sustentar cliques de curtidas nas redes sociais de seus políticos empregadores. E o Plano de Gestão? Jogue ele no lixo. Ele cumpre uma função decorativa à Justiça Eleitoral. Não possui nenhum valor de compromisso e não pune que o faz com total irresponsabilidade marqueteira. Impressionante! 

E os concorrentes? Dois estão atrelados a sindicatos que olham este viés do século 21 como algo fere os princípios do funcionalismo dele ser intocável nas “conquistas de séculos passados”. Outros dois candidatos, não tocaram neste assunto que é bem espinhoso no ambiente dos barnabés e podem perder votos importantes. Então... 

O descomprometimento do servidor público com esta mudança é um caso claro e sério de falta de produtividade social.  

Se ele não é corrupto como está no meme que encima este artigo, o que é uma original obrigação, é também é um dever do servidor produzir resultados para a sociedade que ele serve e que lhe remunera, naquilo que se comprometeu com esta mesma sociedade. 

Se ele não atinge os resultados para os quais ele foi contratado e é pago, está em falta com os contratantes, a sociedade. Simples assim! 

Se lhes faltou ferramentas para atingir tais metas, ele é parte do problema. Deveria, explicitamente, ter lutado por elas em favor de si e da sociedade, mesmo contra o gestor político. 

E por que? Porque como servidor se tornou parte da solução quando aceitou ser funcionário público e neste exemplo, deste artigo, educador. O serviço de todos, no fundo é uma mercadoria. E mesmo sendo igual, tem valores e efeitos diferentes. Simples assim! 

PRECONCEITOS X ATRASO 

O presidente do Sintraspug – Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Gaspar -, Jeferson Debus, na laive de um político candidato também de origem sindical, abordou genericamente o preconceito a que estão reiteradamente expostos os servidores, segundo ele, por mazelas de poucos. 

Ele está certo e no artigo que fiz sobre isso concordei com ele. Entretanto, o sindicato como corporação, faz pouco para separar o joio do trigo, para apontar os erros dos comissionados que ocupam vagas técnicas sem o devido preparo, muito menos está disposto a discutir a proteção dos servidores diante da mudança da relação de trabalho que se impõe no século 21. 

É incorreto afirmar genericamente que o servidor é um parasita da sociedade. Entretanto, é correto afirmar que ele é essencial, desde que ele acompanhe a evolução dessa mesma sociedade, que os próprios termos o designa como o de fazer funcionar, o de servir. 

Não se trata de canhestramente incentivar o “CDF”, mas de recompensar o que faz do serviço público não apenas um emprego rentável e estável para si, mas uma doação pública, criando e superando expectativas coletivas para o bem-estar do cidadão e da comunidade onde está inserido ou que deve resultados.  

Emprego ou uma profissão rentável – no público e privado - e estável – no público – nunca foi sinônimo de conquista e principalmente de felicidade. E empregado infeliz não evolui, contamina o ambiente, renega à produtividade, inovação, criatividade, e principalmente, trata os clientes como problemas, não como seus motivadores de desafios e resultados pessoais, organizacionais e coletivos. Acorda, Gaspar! 

 

TRAPICHE 

Oficialmente a campanha municipal em Gaspar começou ontem. Estão separados os homens dos meninos. As laives congestionaram a internet. Faltaram audiência e interação.  

O PT em desvantagem, inovou, para aparecer. Aproveitou o dia da adesivação no Alto Gasparinho, fez comboio e deu na AABB onde fez o único comício presencial de lançamento dos seus candidatos e no sistema drive-thru. A julgar pela foto acima, a audiência foi restrita aos próprios candidatos. Algo motivacional. 

Há campanha de vereador daqui que até parece de governador. Está claro quem tem dinheiro a rodo e quem está se arrastando com as sandálias de São Francisco de Assis. Também não custa perguntar: o coordenador da campanha à reeleição continuará empregado na prefeitura e acumulando as duas funções?  

O tempo é senhor da razão. E nada como um dia após o outro. O DEM que queria ser cabeça de tudo em Gaspar, só registrou três candidatos à Câmara. Para eleger um vai precisar entre 2.800 a 3.200 votos como coeficiente eleitoral. Então... 

Os poderosos no poder de plantão – dados a processar quem possui credibilidade - não sabem mais o que fazer com os vídeos de Osnildo Moreira que ele posta nas redes sociais dele e se espalham nos aplicativos de mensagens. 

Estranha-se a razão pela qual os poderosos estão tão gatinhos com Osnildo. Outra: Osnildo reclama que o Ministério Público e a Justiça Eleitoral não tomam providências ao que denuncia como abusos dos poderosos. Por isso, recomendo ele baixar no smartphone dele o aplicativo Pardal, do TSE, e com provas, que diz possuir, remeter à Justiça Eleitoral para averiguação. 

Políticos são realmente pessoas indecentes. Em Brusque, o PSL de lá registrou duas candidaturas a vereador. Uma é Donald Trump Bolsonaro (João Sá Telles Santana) e outra Gargamel Bolsonaro (Antônio Carlos Widgenant). 

Nada é sério. Nem o partido que permite esse tipo de oportunismo barato e humor de quinta. 

Um leitor atento e que me disse gostar e entender de assuntos náuticos, jura que o veleiro que ilustra a propaganda do futuro Parque Náutico de Gaspar feito para ricos, não passa por debaixo da ponte do Vale. Hum! 

Outra. Muitos estão dizendo que o Parque Náutico de Gaspar é um trapiche. Não será. Trapiche é a área de armazenagem de mercadorias de um porto. 

Antes era só o líder do governo gasparense na Câmara que se subia o tom contra a minoritária oposição. Agora também o então bem-comportado e coerente líder do MDB está de tom alterado. O que será que o faz perder a coerência e a suposta fleuma inglesa?  

Simples. Isto mostra como os sucessivos erros dos “çabios” no poder de plantão estão comprometendo um projeto de 16 anos então pouco tempo. Para os que governam, a eleição deveria ser no próximo domingo.  

Disfarces de campanha: sindicalista veste terno bem cortado e gravata combinando. No outro lado, tiraram a gomalina, o terno e a gravata do candidato metrossexual. 

Quem é leitor da coluna, está careca que o caro sistema captação, armazenamento e disponibilidade de imagens e áudio das sessões e audiência da Câmara de Gaspar é falho.  

A sessão de terça-feira passada está lá para ser conferida. No site da Câmara falta áudio. No Youtube falta uma parte da sessão. 

Esta semana a Câmara de Gaspar vai promover três audiências públicas virtuais sobre saúde e gastos municipais; bem como as alterações nos Planos Diretores e na Lei de Parcelamento do Solo. 

Por causa da pandemia, o povo não vai poder estar lá. Juram que será possível interagir virtualmente em assunto tão delicado como a aprovação fatiada do Plano Diretor e contra o Estatutos das Cidades.  

Aliás, presencialmente, já passaram mudanças que estão sendo questionadas pelo Ministério Público, tidas como irregulares ou inconstitucionais. Impressionante. 

O que chama atenção? I - A Pacopedra que é daqui, neste domingo virou atração mais uma vez em Blumenau. Ela começou a lançar as vigas da duplicação da ponte do Centro ao bairro Ponta Aguda (foto abaixo à direita).  

O que chama a atenção? II - Há duas semanas, a mesma curiosidade se fez lá em Blumenau quando a Pacopedra colocou as vigas de outra ponte e que está na entrada da cidade sobre o Ribeirão Garcia (abaixo à esquerda). 

O que chama a atenção? III - A envergadura da empresa gasparense em obras de infraestrutura (em Brusque faz a extensão da avenida Beira Rio), a rapidez e teve sorte pois não houve as tradicionais elevações do nível do Rio Itajaí Açú em julho e agosto. 

O que chama a atenção? IV - A Pacopedra começou há 30 anos como como simples calceteira, mas foi quando desvencilhou dos políticos e fez uma bem-sucedida sucessão familiar ela se arrojou. 

O que chama a atenção? V - O desembaraço do prefeito de lá, Mário Hildebrandt, Podemos, para criar soluções às polêmicas dos riquinhos da Ponta Aguda que não deixaram construir a terceira ponte. Ele foi lá, fez o simples, óbvio e barato para os dois casos. 

O que chama a atenção? VI- Aqui a Pacopedra fez a reurbanização da Bonifácio Haendchen no Distrito do Belchior com o mínimo de transtorno. Está terminando a reurbanização da Rua Itajaí, que só demorou porque a prefeitura falhou na entrega do projeto de drenagem. 

O que chama atenção? VII – É como os gasparenses precisam sofrer com empreiteiras de fora que esfolam a paciência dos cidadãos e trazem dúvidas aos contribuintes como foi o caso da drenagem e urbanização da Rua Frei Solano, no Gasparinho, como está sendo a enrolação da Rua Barão do Rio Branco, no bairro Santa Terezinha.... 

O que chama a atenção? VIII - Hildebrandt era o vice – depois de ter sido um atuante técnico secretário de Assistência Social - do jovem de fama Napoleão Bernardes, ex-PSDB e agora perdido no PSD depois de se lançar na aventura para ser candidato a governador. Na pandemia, apesar do seu salário ser menor do que o do prefeito de Gaspar, Hildebrandt cortou parte dele e de seus secretários comissionados. Então... 

 

 

 

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Edição 1970

 

Comentários

Miguel José Teixeira
01/10/2020 19:22
Senhores,

Ditadura da leléia

"Para destinar R$ 3,3 bi para obras governo quer tirar R$ 1,4 bi da Educação"

Leia +em https://economia.uol.com.br/colunas/carla-araujo/2020/10/01/pln-remanejamento-orcamento-educacao-obras-33-bilhoes.htm?cmpid=copiaecola

Cri$tofobia pura!

Com a massa analfabeta fica mais fácil a ação dos vendilhões de palavras bíblicas, isentos de impostos!
Herculano
01/10/2020 11:29
AÇÃO INÉDITA, por Cláudio Prisco Paraíso

O cumprimento de mandados de busca e apreensão, ontem, na Casa d'Agronômica (Palácio Residencial) e no Centro Administrativo (sede do governo de SC), já era aguardada nos bastidores políticos de Santa Catarina.

Foi uma decisão da Justiça, a mesma em que o governador diz confiar. O ministro Benedito Gonçalves já havia sinalizado nesta direção lá atrás. O desenrolar da operação só levou um pouco mais de tempo do que se imaginava.

É constrangedor um governador virar alvo de uma busca e apreensão na própria residência oficial. Nunca havia ocorrido na história de Santa Catarina e não se restringiu ao palácio, mas também a setores administrativos do poder público estadual.

Moisés da Silva está sob investigação. Por ora, não há indiciamento nem denúncia contra o governador.

TINTA FORTE

Mas a manifestação da sub-procuradora Geral da República, Lindôra Araújo, é pesada. Ela fala claramente em indícios de participação de Moisés da Silva em duas frentes: teria atuado com empresários que acabaram tendo acesso ao fraudulento processo de compra dos respiradores e também sobre sua autorização para o pagamento da nefasta empreitada, que pagou R$ 33 milhões antecipadamente por 200 respiradores, com valor superfaturado e sem qualquer garantia. A procuradora aponta a necessidade de se investigar as digitais do governador nestas duas questões.

LUZ DO DIA

Isso tudo precisa ser esclarecido, detalhe por detalhe, com a devida responsabilização de todos os envolvidos; do mais simples funcionário até a figura do governador. Isso é uma exigência da sociedade catarinense em nome da ética e da moral.

O GATO COMEU

O que se aguarda agora é que se possa avançar e afunilar as investigações e também com o resgate dos recursos. Há R$ 20 milhões que sumiram, não se tem notícia do seu real paradeiro.

COISAS DIFERENTES

Embora o processo de impeachment que está em fase mais adiantada nada tenha a ver com este escândalo dos Respiradores e sim com o aumento salarial dos procuradores, é óbvio que essa investida da PF e do MPF fragiliza ainda mais o governador, que já está numa situação agonizante.

PERSPECTIVAS ESGOTADAS

Sobretudo considerando-se que Moisés da Silva teve apenas seis dos 40 votos dos deputados estaduais e que sofreu grande derrota jurídica após o despacho da ministra Rosa Weber, que manteve o rito do impeachment e não suspendeu o processo como requeria a Procuradoria Geral do Estado. Essa decisão sepultou qualquer perspectiva jurídica para o governador e a vice salvarem os pescoços da guilhotina.

TIBIEZA TOTAL

A absoluta fragilidade deles nos fronts político e jurídico, combinado com o atraso nas mobilizações para angariar apoio popular e esta imagem fortíssima dos investigadores federais na Casa d'Agronômica e no Centro Administrativo, deixam o quadro praticamente insustentável à dupla eleita em 2018.

Se ainda sonhavam com algum suporte da população, após as cenas de ontem, podem ir tirando o cavalinho da chuva.

ANÁLISE TÉCNICA

No Tribunal Especial do impeachment, o governo sai perdendo de cinco a zero. O quinteto de deputados que integram o colegiado votará novamente contra Moisés da Silva e Daniela.

Os magistrados, em número de seis, devem fazer uma análise muito mais técnica do que política. Com a devida vênia, no entanto, depois das notícias de segunda (despacho de Rosa Weber) e de ontem (Operação da PF e do MPF), até mesmo os magistrados podem se sentir influenciados. Resta saber se a vice poderia eventualmente ser poupada do afastamento.
Herculano
01/10/2020 11:25
da série: pipoca pulando na frigideira. Primeiro disse que faria a nova política. Depois não fez política nenhuma. Agora, está politizando o vácuo que ele próprio criou.

VÍDEO: CARLOS MOISÉS ACUSA GOLPE, MAS NÃO DÁ NOME AOS BOIS, por Cedê Silva, em O Antagonista.
A Polícia Federal e o MPF cumpriram na manhã desta quarta-feira mandado de busca e apreensão na Casa d'Agronômica, residência oficial do governador de Santa Catarina, e também no Centro Administrativo do governo.

O governador Carlos Moisés (PSL) é alvo de uma operação que investiga a compra de 200 respiradores por R$ 33 milhões pagos antecipadamente pelo governo sem licitação.

Nesta terça-feira (29), antes dessa operação, o governador Carlos Moisés nos concedeu uma entrevista sobre os dois pedidos de impeachment que sofre na Assembleia Legislativa. Por causa do 'Super Terça', não tivemos tempo de levar esse material ao ar no mesmo dia. Consultamos a equipe do governador, que não se opôs a publicarmos a entrevista realizada antes da operação.

Carlos Moisés disse estar sofrendo um "golpe" e falou em "tapetão", mas não quis informar os nomes dos supostos golpistas.
Miguel José Teixeira
01/10/2020 07:29
Senhores,

Cri$tofobia eleitoral

"Pa$tor, irmão, bi$po. 8,7 mil candidatos adotam o título religioso no nome de urna"
(Globo News, hoje cedo).

Recentemente vivemos uma desastrosa ditadura verde.

Logo depois, a corruPTa ditadura vermelha.

Agora, caminhamos celeremente para uma ditadura da leléia.

Num pais laico, como o nosso, isso é TERRIVELMENTE preocupante!

"Vigiai e orai, para que não entreis em tentação; o espírito, na verdade, está pronto, mas a carne é fraca." Mateus 26.41
Herculano
01/10/2020 06:46
JUÍZA JANAINA CASSOL DÁ 15 DIAS DE PRAZO PARA DENUNCIADOS NA OPERAÇÃO ALCATRAZ, por Moacir Pereira, no ND

Decisão tomada esta noite [30 de setembro] inclui a defesa do presidente da Assembleia,Júlio Garcia

A juíza Janaina Cassol Machado, da 1ª. Vara da Justiça Federal da Capital despachou a última denúncia do Ministério Público Federal sobre a operação Alcatraz, que inclui o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Júlio Garcia, dando a defesa 15 dias de prazo para se manifestar antes de decidir. O despacho foi conhecido esta noite.

O prazo é conferido a três dos seis denunciados.

O mesmo prazo foi concedido a todos os envolvidos em outras seis denuncias do Ministério Público Federal sobre a Alcatraz.

A Assessoria de Imprensa da Justiça Federal emitiu a seguinte nota sobre a decisão:

"A juíza Janaina Cassol Machado, da 1ª Vara Federal de Florianópolis, assinou hoje (30/9/2020), às 20h03, despacho abrindo prazo de 15 dias para que três denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF), em processo referente à denominada Operação Alcatraz que envolve autoridade estadual de Santa Catarina detentora de mandato eletivo, apresentem resposta prévia, antes de eventual decisão sobre o recebimento formal da denúncia. Nesse processo, a denúncia foi apresentada, no total, contra seis pessoas.

Segundo a juíza, "entre os denunciados há servidores públicos estaduais, inclusive um deputado estadual, ao qual, por ser detentor de mandato eletivo, aplico" disposição prevista no art. 514 do Código de Processo Penal (CPP). A determinação, ainda de acordo com a juíza, visa evitar qualquer ocorrência futura de nulidade.

A juíza também abriu prazo semelhante em outras seis denúncias do MPF referentes à mesma operação."
Herculano
01/10/2020 06:41
FONTE DE INFLAÇÃO

Do editorial do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente Jair Bolsonaro é hoje a fonte de inflação mais perigosa. Suas palavras, decisões e atitudes irresponsáveis assustam o mercado, espantam investidores, afetam o câmbio e acabam inflando os preços com a alta do dólar
Herculano
01/10/2020 06:38
A POLÍTICA EM TEMPOS DE óDIO, por Itamar Garcez, em Os Divergentes

Se a rivalidade é marca intrínseca da política, o ódio é sua nódoa destruidora. Nesses templos de aflição coletiva, o sentimento embala o comportamento social impregnando a política. Todos têm certezas absolutas, donde brota a intransigência e a intolerância, retroalimentando o ódio. Bloqueiam-se o diálogo e a razão

Talvez o sentimento mais abrangente que embala o Brasil atualmente seja o ódio. Na política e no comportamento social, a hostilidade passa à frente do colóquio, do debate, da troca ideias, da confrontação de pensamentos.

As motivações dos que odeiam já existiam. Essencialmente, discordar do comportamento, do pensamento e das ações dos outros. Provavelmente, o ódio já hibernasse.

De tempos para cá, porém, odiar se tornou ostentoso e referência de comportamento. Desprezar, execrar, desejar o mal, ter aversão e repugnância de outrem.

Odiar embacia as atitudes, torna-as irrefletidas. Os gestos, automatizados.

Tirante situações extremas, o ódio é mau conselheiro e propulsor da irracionalidade de nossos impulsos. Estiola a racionalidade, aborta pensamentos lúcidos.

No Brasil hodierno, o ódio se despe com desenvoltura nas relações interpessoais e na política da planície, a dos eleitores. Um contingente de brasileiros odeia outro contingente, que retribui em doses proporcionais, retroalimentando-se. (Na política da ribalta, a dos políticos profissionais e longevos, o tempo costuma calejar as emoções.)

Afora o atavismo, dois aspectos impulsionam este sentimento. O atual mandatário e as redes antissociais, embora não sejam os causadores, maximizam as atitudes de aversão e desprezo.

A internet, exercício de ódio a distância, torna mais fácil destilar a repulsa extremada pelo adversário. Aos poucos, o degenerativo sentimento se cristaliza e fica irreversível. Pensadores divergentes convertem-se em inimigos inconciliáveis. Trocam o debate por insultos e agressões.

Pelo peso de seu cargo e por sua representatividade singulares, o presidente da República ajuda a esparramar a sensação de repulsa pelos adversários. Seus gestos e falas distanciam-se, por milhões de dislikes, por exemplo, dos ideais resumidos da Revolução Francesa: liberdade, igualdade, fraternidade.

Não se viu e não se vê atitude que caracteriza estadistas, de buscar a união e a convivência pacífica. Divergentes ideologicamente, não vamos chegar a consensos sobre o que fazer, mas podemos perseguir regras civilizadas de convivência e, quiçá, lá na frente, utópica harmonia.

À gestualidade belicosa e explícita do bolsonarismo contrapõe-se comportamento também escaldado em ódio do seu reverso, parte da chamada esquerda. Nesta, o ódio ganha ares intelectualizados, esnobes, mas não menos doloso.

Em comum, os dois lados carregam a convicção de que estão do lado certo da história, que sabem o que é melhor para os demais viventes. O adversário, portanto, está errado, nada tem a contribuir, resta-lhe subjugar-se ou ser subjugado. A moderação, o bom senso e o diálogo se esvaem.

Não se avança sem convicção e determinação. A certeza absoluta, porém, é nociva. Não há ciência se não há dúvida. Não existe política construtiva e democrática se as decisões já estão tomadas e a oposição é desconsiderada.

O Brasil movido a ódio consolida-se como a marca de nossos tempos. A meta é eliminar, esmagar, destruir os contendores. Sem a hipótese de convivência pacífica e respeitosa. Tolerância e fraternidade, nem pensar.
Herculano
01/10/2020 06:34
REFORMA OU DEFORMA

Conteúdo de O Antagonista. "A situação da economia é para lá de lamentável", diz Roberto Macedo.

"E não me refiro apenas a 2020, que deve fechar com queda do PIB perto de 5% (!). O ano começou com dois trimestres consecutivos que reduziram o PIB em 12% (!), caracterizando nova recessão.

Tal recessão está inserida numa depressão, algo mais grave e de duração bem mais longa. Refiro-me ao buraco em que a economia entrou em 2015 e 2016, quando o PIB caiu 6,7% nesse biênio, e não se recuperou no triênio 2017-2019, quando cresceu apenas 3,8%".

Para piorar, "o quadro das reformas não é nada animador. E pode haver até uma deforma".
Herculano
01/10/2020 06:31
da série: para que os bolsonaristas não tenham a menor dúvidas; para muitos deles, este deve ser apenas mais um dos muitos balões de ensaio presidencial

SAIBA QUEM É O INESPERADO CANDIDATO NA DISPUTA PELA VAGA DE CELSO DE MELLO, por Frederico Vasconcelos, no jornal Folha de S. Paulo

Tido como nome escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga de Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal, o desembargador Kássio Nunes Marques foi um dos candidatos à vaga do ministro Gilson Dipp no Superior Tribunal de Justiça, aposentado em 2014.

As articulações e o perfil do magistrado piauiense foram revelados neste Blog, em 2015, sob o título "Vaga no STJ é trampolim da advocacia".

Sua leitura é recomendada para avaliar em que medida os fatos daquela época - apoios e restrições - têm eventual relação com a virtual indicação de Kassio Marques para a cadeira do decano.

A seguir, os principais trechos do post publicado em 6 de outubro de 2015:

***

Entre os 16 candidatos à vaga do ministro Gilson Dipp, aposentado em 2014 no Superior Tribunal de Justiça, estão citados no grupo de favoritos o desembargador Kássio Nunes Marques, do TRF-1, com sede em Brasília, e o desembargador Rogério Favreto, do TRF-4, com sede em Porto Alegre.

Ambos têm pouco tempo de magistratura, são oriundos da advocacia pelo quinto constitucional e foram nomeados em 2011 pela presidente Dilma Rousseff.

(...)

Kássio Marques "conta com o apoio do presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, e é bem visto por Renan [senador Renan Calheiros, do PMDB-AL], o que lhe garante condição de favorito", informa reportagem de Juliano Basile, publicada no jornal "Valor", nesta segunda-feira (5).

(...)

O site "Consultor Jurídico" diz que Kássio Marques "é apoiado pelo presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, e pode ser o candidato a atrair o PMDB para a disputa".

(...)

No último dia 18 de setembro, em artigo publicado no site "Jota", a ex-corregedora nacional de Justiça e ministra do STJ aposentada Eliana Calmon retomou uma crítica que havia feito em 2009, manifestando "indignação" com a chegada ao STJ de "desembargadores oriundos do quinto constitucional, com poucos anos de magistratura".

"Chegam ao STJ com bem menos idade, no máximo quarenta anos, diferentemente dos magistrados de carreira que, pela longa vida profissional chegam com bem mais idade." Com isso, permanecem mais tempo no tribunal superior, têm mais chances de atingir postos de comando.

"Já se arvoram alguns neófitos magistrados, vindos do quinto, a galgarem o Tribunal Superior alguns com menos de três anos de magistratura, tempo insuficiente até para chegarem eles a desembargador, caso fossem juízes de carreira."

No artigo, Eliana Calmon não mencionou nomes. Mas é certo que ela se referia a Kássio Nunes Marques e Rogério Favreto.

E prossegue a ex-corregedora: "Em toda essa articulação já está um novo advogado de plantão para, usando dos mesmos personagens articuladores, assumir a vaga deixada pelo advogado magistrado que chega ao topo da carreira, como ministro, sem concurso, sem títulos, sem provas, sem tempo cronológico ou de magistratura".

O que Eliana Calmon sugere - novamente sem mencionar os personagens - é um acordo informal entre o presidente da OAB, Marcus Vinícius Coêlho, e o presidente do STJ, ministro Francisco Falcão. Ambos apoiariam o piauiense Kássio Marques. Sua eventual nomeação pela presidente Dilma Rousseff abriria uma vaga para a advocacia no TRF-1, que seria disputada pelo advogado Djaci Alves Falcão Neto, filho do presidente do STJ, com chances de vir a ser o escolhido.

Falcão, Coêlho e Marques negam esse acerto.

"Eu não estou apoiando ninguém", diz Falcão, que reconhece Kássio Nunes Marques como "um bom nome". O presidente do STJ diz que não quer alimentar polêmicas e que o filho é livre para tomar suas decisões.

O presidente da OAB também nega a articulação. O desembargador Kássio Nunes Marques vê "caráter especulativo" na notícia [leia, abaixo, a íntegra da manifestação do magistrado].

Tendo atuado recentemente como advogada, dando parecer em processo de interesse da Toyota do Brasil, Eliana Calmon constatou que o então advogado Kássio Nunes Marques e o advogado Marcus Vinicius Coêlho ajuizaram, cada um, no Tribunal de Justiça do Piauí, ações contra aquela empresa que resultaram em indenizações milionárias, em valores exorbitantes, a partir de alegados defeitos de fabricação de veículos.

Numa das duas ações patrocinadas por Kássio Nunes Marques, a Toyota foi condenada a pagar uma indenização de R$ 18 milhões, dos quais R$ 4 milhões foram executados. A autora da ação de indenização - uma concessionária - alegou danos materiais, lucros cessantes e danos morais.

A Toyota alegou, durante a tramitação do processo, que "em razão da apreensão de um veículo, há cinco anos, a autora pretende receber o valor de R$ 7,3 milhões, quantia com a qual poderia comprar facilmente nada menos do que 49.618 automóveis zero quilômetro semelhantes".

Na ação em que Marcus Vinícius Coêlho foi um dos advogados, a Toyota foi condenada a pagar uma indenização de R$ 7,7 milhões a um empresário e a sua mulher por causa de um acidente - sem vítimas - com um veículo Hilux SW4, sendo que a mulher do empresário não estava no veículo no momento do acidente.

Em junho, Coêlho comentou, por intermédio de sua assessoria de imprensa, o processo em que atuou: "Em qualquer lugar do mundo, quando uma empresa coloca a vida de um consumidor em risco, há condenações pedagógicas. No Brasil, sempre que um consumidor é vitorioso, o caso ganha ares midiáticos e se tenta criminalizar a decisão".

Essas ações têm em comum decisões tomadas pelo juiz José Ramos Dias Filho, do TJ do Piauí. O magistrado havia sido afastado do cargo pelo CNJ, em 2011, por suspeita de favorecimento em processos. No mesmo ano reassumiu as funções por liminar concedida pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal. No último dia 24 de agosto, Celso de Mello tornou sem efeito a medida cautelar que havia deferido. Outro juiz assumiu o caso da Toyota.

Por intermédio de sua assessoria de imprensa, o presidente da OAB afirmou nesta segunda-feira (5): "Não tenho candidato a ministro do STJ. Lamento que informações distorcidas, que fazem parte de uma orquestração para manchar reputações, sejam publicadas visando influir em processos do Judiciário".

OUTRO LADO

A seguir, a reprodução das respostas do desembargador Kássio Nunes Marques ao pedido de esclarecimentos enviado por e-mail pelo Blog, em 2015

***

Blog - Tem sido publicado que o sr. recebeu o apoio, entre outros, do presidente da OAB, Marcus Vinicius Coêlho, e do presidente do STJ, ministro Francisco Falcão. Esse apoio estaria sendo articulado tendo em vista a eventual indicação, depois, do filho do ministro Falcão, advogado Djaci Alves Falcão Neto, para a vaga da advocacia no TRF-1 que seria aberta na hipótese de seu nome vir a ser o escolhido para o STJ.

Kássio Nunes Marques - A formação da lista tríplice no STJ para a vaga do Ministro Gilson Dipp não passa pela Ordem dos Advogados do Brasil, não tendo esta nenhuma ingerência no processo.

Até a presente data, não recebi nenhuma manifestação de apoio por parte do Presidente Francisco Falcão, mas espero contar com o seu voto, assim como dos demais Ministros que integram o Superior Tribunal de Justiça. A ausência de apoio é de fácil constatação pelos próprios Ministros ante a ausência de qualquer movimentação do mesmo a favor da minha candidatura.

Concorri em junho passado à vaga antes ocupada pelo Ministro Ari Pargendler e não tive apoio ou voto do Ministro Francisco Falcão.

Quanto ao que alude estar sendo publicado na imprensa sobre uma suposta articulação para a indicação do filho do Ministro-Presidente à minha vaga, acaso ascenda ao STJ, desconheço qualquer publicação neste sentido sendo esta a primeira vez que chega ao meu conhecimento tal cogitação assim como desconheço também qualquer articulação com este escopo. Induvidoso o caráter especulativo de notícia surgida às vésperas da votação.

As eleições para os novos quadros da OAB ocorrem em novembro deste ano em todo o país e qualquer pretensão às vagas destinadas ao Quinto Constitucional nos Tribunais dependem destas eleições, sendo impossível, qualquer articulação antes dos resultados das urnas.

Blog - Ao levantar dados sobre sua atuação como advogado no Piauí, identificamos duas ações de indenização ajuizadas contra a Toyota do Brasil. Numa das ações, a Toyota foi condenada a pagar R$ 18 milhões, dos quais R$ 4 milhões foram executados.

Uma outra ação de indenização contra essa empresa ?"também envolvendo valores elevados?" teve como um dos advogados o atual presidente da OAB, Marcus Vinicius Coêlho. Nesse caso, a Toyota foi condenada a pagar uma indenização de R$ 7,7 milhões a um empresário e a sua mulher por causa de um acidente sem vítimas com um veículo Hilux SW4.

Essas ações teriam em comum, além dos valores contestados, decisões tomadas pelo juiz José Ramos Dias Filho, que havia sido afastado do cargo pelo CNJ e reassumido as funções por liminar recentemente cassada pelo ministro Celso de Mello.

Kássio Nunes Marques - Dentre as centenas de processos em que atuei ao longo de 15 anos, subscrevi e assinei petições inicias, bem como patrocinei duas ações judiciais na defesa de uma ex-concessionária da Toyota em Teresina-PI no ano de 2008 perante a Justiça Comum Estadual. Em 2011, quando ingressei no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, substabeleci os poderes a mim outorgados para outro escritório de advocacia, não tendo, a partir de então, notícia dos deslindes dos feitos. Até maio de 2011, data final em que atuei nestes processos, nenhuma decisão havida sido proferida.

O advogado Marcus Vinicius Furtado não atuou em nenhum dos dois processos. Nítido o propósito de se aliar fatos que não possui entre si qualquer relação.

Como não há qualquer dúvida acerca da minha atuação como magistrado - o que por si só é motivo de gáudio, especialmente no curso de uma disputa que desperta muitos interesses contrários ao ponto de se fazerem ilações a eventos que, absolutamente, não se convergem em nenhum ponto ?", posso garantir que exerci com o mesmo denodo, honradez e dignidade a função de advogado, chegando a integrar por anos, o Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados, destino daqueles que, por sua conduta moral ilibada, são guindados a decidir exatamente as infrações eventualmente cometidas por seus pares.

Lamento pelas distorções dos fatos que chegaram ao conhecimento deste importante meio de comunicação. Não são eles despropositados e não se ocupam a esclarecer nenhum fato útil ao processo, mas tão somente a pinçar palavras, nomes ou fatos que possam fruir ilações com o condão de intervir em meu desfavor na disputa. Sei o quão difícil é um piauiense, filho de professores da rede pública do Piauí figurar em lista para ocupar posição de tamanha relevância e notoriedade, mas me sinto legitimado e preparado para esta missão, se eventualmente for a vontade de Deus e dos Ministros do STJ.
Herculano
01/10/2020 06:21
da série: nunca espere algo coerente no atual governo. O que se diz hoje, não se repete amanhã. Até os mais fiéis sabem que já não podem mais confiar nas palavras do líder, pois estão sendo desmoralizados todos os dias pela incoerência e inconsistência dos fatos e da história

KASSIO MARQUES NO STF É INDICAÇÃO OU CONSPIRAÇÃO?

Conteúdo de O Antagonista. Se já era espantoso o fato de o presidente da República ter levado Kassio Marques, convidado por ele para substituir Celso de Mello no STF, à casa de Gilmar Mendes, ontem à noite, a coisa ganha contornos surrealistas quando se sabe que Dias Toffoli também participou do convescote.

Os outros ministros do Supremo devem estar se perguntando se é indicação ou conspiração.

A República é mero detalhe nessa história toda.
Herculano
01/10/2020 06:15
SURPREENDENTE

Do deputado Federal paulista pelo Novo, cientistas político e professor, Heni Ozi Cukier, no twitter:

Há 90 dias, Paulo Guedes afirmou: "Vamos surpreender o mundo, daqui a dois, três meses"

Como estamos depois de 3 meses?

Bovespa perdeu 1470 pontos (-2%)

Dólar subiu 21 centavos (+4%)

Perdemos 7,2 milhões de empregos

Nenhuma privatização ou reforma feita

Surpreendemos mesmo!
Herculano
01/10/2020 06:11
NA CORRIDA POR UMA VAGA NO STF, BOLSONARO FRUSTA PARTE DE SUA BASE, por Bruno Boghossian, no jornal Folha de S. Paulo

Reviravolta mostra dificuldade do presidente em equilibrar suas alianças de conveniência

A corrida pela próxima vaga do STF ensina a Jair Bolsonaro o desafio de equilibrar as alianças de conveniência que o sustentam no poder. A reviravolta produzida pelo presidente aprofunda seu namoro com a classe política, mas também coroa seu divórcio com o lavajatismo e aborrece parte da base ideológica mais radical do governo.

A escalada do juiz federal Kássio Nunes ao posto de favorito à primeira indicação de Bolsonaro para a corte se deu contra os sinais públicos que o presidente emitia sobre a decisão. Nos últimos dias, ele buscou apoio do centrão e apresentou seu escolhido para ministros do STF que representam a ala do tribunal mais crítica aos excessos da Lava Jato.

Antes de chegar ao Planalto, Bolsonaro já explorava o poder de indicar novos ministros para surfar na onda anticorrupção. Na campanha, ele falou em aumentar o número de cadeiras do STF e prometeu nomear "dez do nível do Sergio Moro" para a corte. O papo ajudou a colar sua candidatura à imagem da operação.

O presidente não demorou a trair quem acreditou na conversa - a começar pelo próprio Moro. Depois que Bolsonaro escancarou sua intenção de usar a caneta para proteger seu grupo político de investigações, nem mesmo os lavajatistas em negação, que ainda apoiam o governo, podem se dizer surpresos.

A guinada no processo de escolha, se confirmada, frustra segmentos mais apegados à pauta ideológica em que Bolsonaro se apoia. O presidente prometeu um ministro "terrivelmente evangélico" para o tribunal, mas depois modulou o discurso e avisou a pastores que seu escolhido seria apenas um conservador. Kássio Nunes, no entanto, nunca deu peso público a essa agenda.

Bolsonaro pode repetir com a indicação o mesmo estremecimento que sofreu ao nomear Augusto Aras como procurador-geral. Na ocasião, sua base ficou furiosa e tentou vincular o escolhido ao combate à Lava Jato. Em busca de sobrevivência política, o presidente se mostra disposto a seguir esse caminho.
Herculano
01/10/2020 06:07
RODRIGO MAIA JÁ VOOU 827 VEZES EM JATOS DA FAB, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou nesta quinta-feira nos jornais brasileiros

Durou pouco a pausa imposta pela pandemia: o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a usar e abusar de viagens em jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB). No início da pandemia no País, entre meados de março e o final de maio, o deputado carioca evitou fazer voos. Mas desde junho retomou o ritmo e já acumula 827 viagens nas asas da FAB. Das 89 viagens em 2020, mais de 50 foram após a crise.

OUI, MONSIEUR

Antes da pandemia do Covid-19, em março, Rodrigo Maia já havia realizado 34 voos em três meses, incluindo viagem a Paris.

DESTINOS PREDILETOS

Desde junho, Maia foi a São Paulo 15 vezes e ao Rio de Janeiro em 12 oportunidades. E pernoitou em São Paulo 5 vezes, por conta da Viúva.

RECORDE PESSOAL

Apenas no ano de 2019, Rodrigo Maia realizou 250 voos com jatinhos da FAB. Em 2018 foram 198, em 2017 totalizaram 211. Em 2016, foram 79.

PARA POUCOS

Presidentes dos Três Poderes, além de ministros e comandantes militares têm direito a usar jatos da FAB. Mas Rodrigo Maia é recordista.

NA BAHIA, GOVERNO CONDICIONA AUXÍLIO A PROPAGANDA

Quem acha que todo absurdo tem precedente na Bahia, como sentenciou Otávio Mangabeiras, tem mais uma história para incluir na coleção: o governo petista chefiado por Rui Costa abriu oito editais, cheios de exigências que a Lei Aldir Blanc não prevê, incluindo a obrigatoriedade de o grupo ou o artista beneficiado com o auxílio ser obrigado a fazer propaganda do Estado, em suas apresentações.

O QUE DIZ A LEI

A Lei Aldir Blanc prevê o de auxílio aos artistas e entidades culturais que se cadastrarem e não tenham recebido outro auxílio do governo federal.

SIMPLES ASSIM

Pela lei, o dinheiro de socorro a artistas e grupos culturais em dificuldades deve ser pago diretamente aos beneficiados.

EDITAL A SER VENCIDO

Para ter acesso ao auxílio emergencial na Bahia, o artista terá de vencer o edital. Quem não vencer, mesmo em dificuldades, nada recebe.

POLÍTICA NANICA

Tudo o que o País não precisa, neste momento de crise, é o ainda presidente da Câmara insultando o ministro da Economia, em vez de contribuir para a solução da crise que prejudica os mais pobres.

CASO DE SUCESSO

Impressionou o sucesso do leilão do saneamento em Maceió, já sob a vigência do marco regulatório do setor. Rendeu um dinheiro que Alagoas não teria chance de obter: mais de R$2 bilhões, um ágio de 13.180%.

INDICAÇÃO EMOCIONOU

A virtual indicação do desembargador Kassio Nunes para o Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu muito bem, mas emocionou mesmo um amigo e admirador: o advogado Ibaneis Rocha, governador do DF.

PõE ORDEM, GENERAL

Os Correios conspiram contra a própria sobrevivência. Em Brasília, na agência do SIA (Setor de Indústria e Abastecimento), clientes esperam mais de 2 horas por atendimento. E o presidente da estatal é um general.

AJUDA RESPONSÁVEL

O senador e ex-presidente Fernando Collor reconheceu a necessidade de ajudar as pessoas, mas fez a ressalva de que governo e Congresso devem trabalhar "dentro das regras fiscais arduamente construídas".

ITAIPU NA PAUTA
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Em Brasília, recuperado da covid, o ex-ministro Carlos Marun recebeu a Ordem do Rio Branco nesta quarta (30), e conversou com o chanceler Ernesto Araújo sobre temas envolvendo a hidrelétrica de Itaipu.

ARGENTINA LADEIRA ABAIXO

Duas em cada cinco pessoas vivem abaixo da linha da pobreza na Argentina, segundo dados do próprio governo de Alberto Fernández. O número representa um aumento de mais de 15% em menos de um ano.

A MODA PEGA

A deputada Paula Belmonte (PPS) continua no grupo do colega do DF senador Reguffe (Podemos) e celebrou o fim de setembro como "mais um mês sem utilizar um só real da cota parlamentar". Casos raros.

PENSANDO BEM...

...quando deixar a presidência da Câmara, Rodrigo Maia já está habilitado a emplacar uma boquinha de comissário de voo.
Herculano
01/10/2020 06:00
da série: o retrato de um crime feito por burocratas, políticos, gestores públicos, ideologia e sindicatos contra o futuro os mais vulneráveis. O IDEB de Gaspar - e que já comentei há uma semana aqui - mostrou claramente que esse tipo de crime tem nome e sobrenome no passado e terá muito mais no futuro

ESTAMOS CONFORTÁVEIS COM O TEMPO DE REAÇÃO DO SETOR PÚBLICO Á CRISE? por Fernando Schüler, professor do Insper e curador do projeto Fronteiras do Pensamento. Foi diretor da Fundação Iberê Camargo.

A inércia do ensino público produzirá mais desigualdade, mas o sistema é de 'não culpados'

Thiago conta que "não são aulas por vídeo". Diz que é só uma interação. "A gente fala mais de cultura, racismo, bullying, coisas assim." Isabela explica que o problema é a internet. "O sinal é fraco. Não tem aula, só atividade remota. No fim não entendia mais nada, desisti."

Nas últimas semanas, li o que pude sobre nossa educação pública na pandemia. Me fixei nos relatos. Histórias dos alunos brigando com celulares que não funcionam e emails do colégio que não respondem. E dos alunos, em especial no ensino médio, que vão desistindo.

Os especialistas dizem que a evasão vai aumentar. Demétrio Magnoli cunhou um termo algo assustador: teremos a geração covid. Ela nos lembrará por muito tempo sobre como este ano triste foi também um ano irresponsável.

Alguns sugerem cancelar o ano letivo, quem sabe aprovar todo mundo, começar tudo no ano que vem. Os sindicatos fazem o jogo do nirvana. Aula tem que ser presencial, mas presencial não dá. Só depois da vacina. Então não tem jeito, não é mesmo?

Se a gente observar mais a fundo vai ver aí nossos dois Brasis. Logo no início da pandemia, o mundo das escolas privadas migrou para o espaço digital. Os professores se adaptaram com algum treinamento e o ano seguiu. Com perda de qualidade, que é a regra nisso tudo, mas seguiu.

Enquanto isso, a máquina estatal emperrou. A Pnad Covid mostrou 16,1% dos alunos ainda sem aula, em agosto. Uma enorme parcela com acesso muito precário a atividades, aulas sem interação, sem aferição do que se está ou não aprendendo.

Nosso debate público rapidamente decretou que o problema era a "desigualdade". Os alunos mais ricos têm acesso à internet, os mais pobres, não. Tudo explicado? Na minha visão, coisa nenhuma.

A desigualdade é um dado estrutural da realidade brasileira. Há muito sabemos sobre a disparidade de acesso à tecnologia. E é óbvio que isso pesa na capacidade das famílias se adaptarem, orientarem os filhos, segurarem a barra numa situação difícil.

Não é exatamente para lidar com isso que existe a educação pública? Estudo recente do Ipea calculou em R$ 3,9 bilhões o custo para corrigir o déficit de acesso digital e a equipamentos. Informação e recursos não são o problema. O ponto é: estamos confortáveis com a velocidade de reação do setor público?

Fui conversar com dirigentes educacionais nos estados. Os problemas são óbvios. Falta acesso a redes, conexões instáveis, aplicativos difíceis de usar. As escolas fazem o mínimo, falta preparo aos professores para o ensino remoto.

Um deles foi direto: o problema é que o sistema não tem pressa. Quando tem orçamento, é difícil comprar equipamentos. Quando compra, é difícil treinar as pessoas. No final, a frase reveladora: "O setor privado fez isso porque tem interesse. Se não tem aula, os pais simplesmente tiram os filhos".

E o setor público, perguntei, não tem interesse? Pergunta inútil. Se não tiver aula, os pais irão trocar de escola? E irão reclamar para quem? Alguém está realmente preocupado com isso e vai assumir a responsabilidade?

Eis o lado trágico da questão. Temos um sistema de "não culpados". Os professores não têm culpa por causa do risco e por não terem controle algum do processo; os diretores dependem das secretarias, não controlam o orçamento, sistemas de compras ou a contratação de pessoal.

Os secretários também estão de mãos atadas. Pouco recurso, burocracia, os sindicatos resistem e não podem demitir quem é improdutivo. Por fim sobra o Ministério da Educação, mas o ministro já esclareceu que o problema também não é dele, que a responsabilidade é dos estados e municípios.

Todos reunidos concluiriam, desconfio, que a culpa é "disso tudo que está aí", como gostava de dizer Leonel Brizola. Que esse papo de eficiência é coisa de neoliberal e que era mesmo impossível converter o drama da pandemia em um trabalho coordenado de inclusão digital.

Melhor tapar o sol com a peneira e pôr a culpa é na desigualdade. Ela mesma, que a inércia estrutural do setor público fará aumentar, como nunca, neste ano triste de 2020.
Miguel José Teixeira
30/09/2020 19:48
Senhores,

E eu, hein?

Usava máscara para me proteger da covid-19.

Agora, além dela, uso óculos escuro e boné para me proteger das chacotas em função do moisés & cia.

. . .
"O povo que é grande mas não vingativo
Que nunca a justiça e o Direito calcou"
. . .
(Hino de Santa Catarina)
Herculano
30/09/2020 18:02
da série: refém e dominado. Políticos do Centrão substituem os bolsonaristas - que se dizem raiz - nas lideranças das duas casas parlamentares. E não reclamam. Entre eles, dois deputados catarinenses. Simples Assim!

BARROS APRESENTA A BOLSONARO OS NOVOS VICE-LÍDERES DO GOVERNO; VEJA QUEM SÃO

Conteúdo de O Antatonista.Ricardo Barros levou os novos vice-líderes do governo Bolsonaro na Câmara para tomar café com Jair Bolsonaro no Palácio da Alvorada.

O deputado do PP, líder do governo na Câmara, foi alvo neste mês de operação policial: ele é acusado de receber propina de R$ 5 milhões da Galvão Engenharia.

Foram chutados por ele da função de vice-líder os bolsonaristas Carlos Jordy (PSL), Coronel Armando (PSL), Guilherme Derrite (PP), Aline Sleutjes (PSL), Caroline de Toni (PSL), Carla Zambelli (PSL), Diego Garcia (Podemos), Eros Biondini (Pros) e Maurício Dziedricki (PTB).

Como O Antagonista antecipou ontem, a nova bancada de vice-líderes foi definida da seguinte maneira: cada partido do Centrão, a base de apoio ao governo, indicou nomes e Barros bateu o martelo.

A lista dos novos vice-líderes do governo Bolsonaro:

PSL: Luiz Lima
PL: Giovani Cherini
MDB: Lucio Mosquini
Republicanos: Capitão Alberto Neto
DEM: Paulo Azi
PSD: Joaquim Passarinho
Solidariedade: Gustinho Ribeiro
Pros: Carla Dickson
Avante: Greyce Elias
Patriota: Marreca Filho

Três vice-líderes foram reconduzidos: Alusio Mendes (PSC), Evair Vieira de Melo (PP) e José Medeiros (Podemos).

O PP não indicou nome porque já tem o próprio Ricardo Barros como líder e Arthur Lira, o líder da bancada, réu por corrupção, está trabalhando para suceder Rodrigo Maia com o apoio do Planalto e já atuando como líder informal do governo.
Herculano
30/09/2020 17:54
SALLES É PEÃO, BOLSONARO GERE BOIADA AMBIENTAL, por Josias de Souza

Não é que o governo tem dificuldades para desfazer a crise que ele mesmo criou no setor do meio ambiente. A questão é que Jair Bolsonaro fez nessa área uma opção preferencial pela crise. A maior injustiça que se poderia cometer seria responsabilizar Ricardo Salles pelo desmantelo. O ministro é mero peão, um tocador de rebanho. Quem gerencia a boiada, definindo os bois que devem pular a cerca, é Bolsonaro.

Em meio às cinzas do Pantanal e da Amazônia, o presidente achou que seria uma boa ideia revogar duas portarias que protegiam uma área estimada em cerca de 1,6 milhão de hectares de restingas e manguezais. Eram áreas de preservação permanente - bois que interessam, por exemplo, a especuladores imobiliários e redes hoteleiras.

Desde o início do governo, há um ano e nove meses, Bolsonaro assegura que não há problema ambiental no Brasil. Tudo não passa de um complô do Inpe com ONGs, mancomunadas com a imprensa impatriótica e com os governos da Noruega e da Alemanha, que escondiam segundas intenções atrás de doações bilionárias. Sem contar os chefes de estado estrangeiros que tramam contra a soberania nacional. Não há o menor risco de um enredo assim terminar bem.

Suponha que a mesma lógica negacionista de Bolsonaro fosse aplicada à área econômica. O presidente passaria a questionar os dados oficiais sobre o déficit público, colocaria em dúvida a existência do rombo previdenciário que justificou a reforma da Previdência, ordenaria o afrouxamento dos mecanismos de controle dos gastos, e promoveria um estouro de boiada no Tesouro Nacional. Mal comparando é mais ou menos isso o que acontece no Meio Ambiente.
Herculano
30/09/2020 17:50
BUSCA É A CEREJA DO BOLO CONTRA MOISÉS, por Roberto Azevedo, no Making of

A pré-anunciada passagem da Polícia Federal pela Casa d'Agronômica, potencializada, nos últimos dias, pelos adversários de Carlos Moisés da Silva, constitui em combustível aos processos de impeachment contra o governador e a vice Daniela Reinehr, sem que ela seja parte nesta investigação determinada pelo ministro Benedito Gonçalves, do STJ.

Moisés se vale de argumentos já conhecidos, os de que não teve qualquer ingerência sobre o pagamento antecipado de R$ 33 milhões por 200 respiradores junto à empresa Veigamed, e acrescenta ser desnecessária a ação desta quarta (30), em Florianópolis, porque protocolou um pedido junto ao STJ em que abria ainda mais o acesso aos seus dados pessoais, não só ao celular e ao notebook, levados pelos policias.

A coluna Radar, da Veja, afirma que a busca e apreensão, determinada por Benedito Gonçalves, foi despachada em 10 de setembro e que havia pedido expresso para que fosse cumprida imediatamente, sob o risco de "prejuízo à investigação", o que sugere haver uma construção nacional sobre o tema, diante de todos os interesses que já são notórios nos bastidores dos pedidos de impeachment.

TENTÁCULOS

Para o advogado Marcos Fey Probst, que defende Carlos Moisés nos processos de impeachment, o assunto tirar Moisés e Daniela do governo faz parte de um processo em que não há nada de novo.

Probst leu o processo e destaca que o próprio ministro Benedito Barbosa adverte que as provas coletadas podem até ajudar a inocentar o governador e os dois ex-assessores que fazem parte do inquérito. Para o advogado, o fato de demora no cumprimento do mandado significa que não era necessário.

PASSOS LARGOS

Esclarecer o fio da meada e dar nomes e CPFs aos autores da maracutaia dos respiradores é algo que deve ser perseguido sem paixões políticas-partidárias, mas na forma da lei, com o seu devido rigor, doa a quem doer.

O que serve para aumentar o caldeirão de ódio e insultos destilados contra o governador Carlos Moisés e a vice Daniela Reinehr não ajuda a solucionar o caso rumoroso, tão somente é argumento de ano eleitoral ou de quem defende o impeachment, a renúncia e a consequente eleição direta ainda este ano ou indireta a partir de janeiro de 2021.

ALEGRIA, ALEGRIA!

Quem assistiu à sessão da Assembleia desta terça (29), principalmente durante a votação da PEC que extinguia a Taxa de Proteção Ambiental (TPA), notou um presidente Julio Garcia (PSD) esbanjando alegria, como nos idos tempos em que não havia sido envolvido na Operação Alcatraz ou fora denunciado pelo Ministério Público Federal.

Seria o prenúncio do que ocorreria nesta quarta pela manhã cedo, na Casa d'Agronômica?

NA ASSEMBLEIA

Já na sessão desta quarta (30) à tarde, os deputados se esbaldaram no assunto e dão como definitivo que uma coleta de provas, que é o objetivo da PF e do MPF, na busca e apreensão feita na residência oficial do governo, é o fim da administração que eles buscam fazer pelo impeachment.

É claro que a situação de Moisés e Daniela é mais do que delicada, a imagem está arranhada por falta de defensores no parlamento, porém o jogo político está muito mais pesado do que se passou na CPI dos Respiradores ou nos processos que correm no Legislativo, por isso que o discurso agora é que o Judiciário há de dirimir eventuais deslizes. Pressa que só vale para Moisés e Daniela, ninguém mais.
Miguel José Teixeira
30/09/2020 13:50
Herculano,

"De um lado um gago quase gagá, de outro, um desesperado que fez de tudo para desmoralizar o diálogo mínimo". (postagem abaixo)

Nesse caso específico, prefiro o "gago quase gagá".

O "desesperado" está muito semelhante ao atabalhoado tenente expulso do Exército e premiado com a patente (no sentido de latrina) de capitão. E ambos ficarão mais semelhante ainda, em breve, do ex e futuro presidiário lula".
Herculano
30/09/2020 12:14
MANCHETE DE ONTEM, PODE SE REPETIR NA ENTREVISTA DE HOJE DO GOVERNADOR DEPOIS DA POLÍCIA BATER NA SUA CASA ATRÁS DE PROVAS

"Governador revelou uma calma enigmática", diz Moacir Pereira - um ferrenho crítico do governador - sobre entrevista exclusiva de Carlos Moisés da Silva a ND, a TV Record em Santa Catarina, na qual Moacir foi um dos entrevistadores.

Esta "calma" foi o tom da entrevista coletiva de hoje no final da manhã, onde o governador se posicionou sobre a operação da Polícia Federal na Casa da Agronômica.

Estranho, mas...
Herculano
30/09/2020 11:04
BRK AMBIENTAL VENCE LEILÃO DE SANEAMENTO EM ALAAGOAS COM OFERTA DE R$2,9 BI

Oferta ficou mais de R$ 1 bilhão acima do segundo colocado, informa Taís Hirata, no jornal Valor Econômico

A BRK é a que tem a concessão em Blumenau. Já em Gaspar, o projeto pronto há mais de quatro anos está parado e só agora a beira das eleições e sob cobranças, abriu-se a licitação
Herculano
30/09/2020 10:25
FEDOR DO LIXO EM GASPAR. EX-PREFEITO ADILSON NÃO TAMPOU O NARIZ

Sobre mais uma vez se ter contrato de emergência na coleta de lixo urbano, para algo essencial para uma cidade como Gaspar, o ex-prefeito Adilson Luiz Schmitt, sem partido, diz que não vai tampar o nariz para este tipo de fedor. Ele conhece e sofreu por tentar evitar esse tipo de contratos emergenciais. Ou seja, conhece do riscado. Já esteve lá. Já foi MDB. Hoje, está longe e quer ficar longe.

Adilson escreve:

"Fico me perguntando. Como pode uma empresa que foi contratada através de um contrato de emergência na última sexta-feira, dia 25 de setembro.
Iniciando os serviços de coleta e transporte na última segunda-feira, dia 28.

Conseguiu ter a vistoria nos seus caminhões, contratou seus funcionários, gravou a rota de coleta do Lixo doméstico e ainda mais saber o nome das Ruas, Bairros, localidades em tempo recorde....

Penso que a NASA ( Agência Espacial Norte Americana) deva ser chamada para fazer um estudo. Pois em setembro de 2009 já teve uma situação muito parecida

RECICLE, SAY MULLER, TRANSOLIDOS, VITACICLO E AGORA RACLI... Poderiam ser um CASE de sucesso".

E eu encerro: Acorda, Gaspar!
Herculano
30/09/2020 08:53
da série: está enrolado e cada vez mais, enrolado porque escolheu o homem de confiança errado; a poderosa máfia de roubar na saúde pública engoliu a mácula do governador, agora...

GOVERNADOR DE SC É ALVO DE BUSCAS EM INVESTIGAÇÃO SOBRE SUPOSTA FRAUDE NA COMPRA DE RESPIRADORES

Segundo o Ministério Público Federal, objetivo é buscar provas de relação de Carlos Moisés (PSL) com empresários que venderam aparelhos ao estado. Contrato sob suspeita é de R$ 33 milhões.

Conteúdo do portal G1 SC. A Polícia Federal e a Ministério Público Federal (MPF) cumprem na manhã desta quarta-feira (30) mandado de busca e apreensão na Casa da Agronômica, onde mora o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), em Florianópolis. Ele é alvo de uma operação que investiga a compra de 200 respiradores por R$ 33 milhões pagos antecipadamente pelo governo. O G1 procurou a defesa de Moisés e aguardava retorno até a última atualização. O Governo do estado informou à NSC TV que por enquanto não vai se manifestar.

Segundo a PF, cinco mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos no estado e dois ex-integrantes do governo, que não tiveram os nomes divulgados, também são alvo da operação.

O mandado foi expedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e é necessário, segundo o Ministério Público Federal, para apurar a relação de Carlos Moisés com empresários que venderam aparelhos ao estado.

O governador de Santa Catarina é alvo de dois processos de impeachment, um relacionado à compra dos respiradores, em um pedido entregue por 16 pessoas entre advogados e empresários, e outro relacionado ao aumento dado aos procuradores do estado em 2019.

Há ainda um terceiro pedido, também relacionado à compra dos respiradores, que é avaliado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Este processo, da questão salarial está sendo julgado por um tribunal misto entre deputados e desembargadores. O segundo pedido é analisado por uma comissão especial de deputados.

Os respiradores foram comprados em março pelo Governo e não foram entregues. Apenas 50 dos 200 respiradores chegaram ao estado, mas foram apreendidos. Eles também não atendiam à necessidade do estado, segundo o próprio secretário de Estado da Saúde.

A compra foi alvo de investigação da Polícia Civil e Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A investigação foi enviada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) ao STF, que em agosto determinou que a Polícia Federal investigasse a compra.

Além disso, uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina também investigou a compra e o relatório dos deputados pediu o impeachment do governador, apontando que ele foi omisso. O pedido é analisado pela Alesc e não foi votado.

As viaturas saíram descaracterizadas da Polícia Federal e do MPF logo no início da manhã em direção à Casa da Agronômica, que fica na Avenida Beira-mar Norte, na região central da capital catarinense, a poucos metros das sedes da PF e MPF.

De acordo com o MPF, as investigações sobre a compra desses respiradores apontaram indícios da participação do governador na contratação da empresa Veigamed para fornecimento de 200 respiradores. Segundo a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, o mandado de busca e apreensão foi pedido para averiguar se a ordem de compra partiu do chefe do executivo.

"Há elementos que demonstram a constituição de um esquema criminoso de desvio de dinheiro público", informou o MPF, que investiga se ocorreu fraude à licitação, peculato, corrupção, concussão, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Herculano
30/09/2020 07:50
AGLOMERO NO LABORATóRIO

Fotos de agora a pouco, mostram aglomeração de pessoas, presumivelmente doentes, ou seja, com baixa imunidade, mais sujeitas ao Covid-19, defronte a frente ao posto de coleta do Laboratório de Análises Clínicas Vita, na Rua Itajaí, em Gaspar.

Não havia filas, nem respeito a distanciamento. A maioria tinha requisição de exames do sistema municipal de Saúde. Ou seja, Pobre sofre. Acorda, Gaspar!

Fiscalização? Zero. Aliás, em tempo de campanha, o afrouxamento é uma orientação na escrita e negada oficialmente.
Herculano
30/09/2020 07:23
POLÍCIA FEDERAL NA CASA DA AGRONôMICA, A RESIDENCIA OFICIAL DO GOVERNADOR CARLOS MOISÉS DA SILVA, PSL

BUSCA E APREENSÃO

Em Gaspar, tem gente nervosa...
Herculano
30/09/2020 07:17
LIVRO DE MANDETTA É RETRATO DE DISFUNCIONALIDADE DE BOLSONARO NA PRESIDÊNCIA, por Elio Gaspari, nos jornais O Globo e Folha de S. Paulo

Como ministro, o médico endossou todos os procedimentos corretos para o controle do vírus; como deputado, foi temerário, metendo-se onde se meteu

O ex-ministro Luiz Henrique Mandetta publicou suas memórias do poder. O livro chama-se "Um Paciente Chamado Brasil". Seria mais preciso denominá-lo "Dois Pacientes Chamados Bolsonaro e Mandetta".

Mandetta ficou 16 meses no Ministério da Saúde, teve um desempenho estelar durante a pandemia e acabou demitido por suas virtudes e por defeitos alheios. Como em todo livro de memórias, fala bem de si e escolhe aqueles de quem fala mal: Bolsonaro, Paulo Guedes e Onyx Lorenzoni, nessa ordem.

Sua análise do comportamento do capitão diante da pandemia é exemplar. Médico, ele pensou em ser psiquiatra e cursou um ano dessa matéria, até se decidir pela ortopedia. Diante da Covid, Bolsonaro passou por três fases de manual. Primeiro a negação ("uma gripezinha"), depois a raiva do médico (Mandetta), finalmente, o milagre (a cloroquina). É um retrato perfeito no qual o médico ministro tenta mostrar ao presidente o tamanho do problema, não consegue ser ouvido e entra num desastroso processo de fritura. Quando ele avisava que poderiam morrer mais de 100 mil pessoas, os áulicos contavam ao presidente que essa conta era exagerada. Seria coisa de quem queria derrubar o governo. Quem? O embaixador chinês.

O paciente Bolsonaro está exposto com precisão. Já o paciente Mandetta precisa ser decifrado pelos leitores. O ministro Mandetta endossou todos os procedimentos corretos para o controle do vírus, já o ex-deputado Mandetta (DEM-MS) foi temerário, metendo-se onde se meteu.

Ele entrou para um governo que prometia um ministério técnico, livre de quaisquer influências. Mandetta tinha duas semanas na cadeira quando foi informado que o palácio queria a cabeça de quatro de seus colaboradores. Vá lá que houvesse motivo, mas ele informa: "Quem articulou as exonerações e impôs os novos nomes mirava o controle de mais de oitenta por cento do orçamento do Ministério da Saúde." Basta.

Mandetta conta que em 2016 o deputado Onyx Lorenzoni gravou uma conversa de parlamentares na casa de Rodrigo Maia. Deve-se a ele essa revelação, indicativa dos métodos do atual ministro da Cidadania. Pela sua narrativa "ele tirou o celular do bolso e me disse: 'Ouve isso'".

"Você gravou escondido a reunião?, perguntei. Ele respondeu que havia gravado sem querer."

Tudo bem, mas por que chamou-o para ouvir o grampo? Mandetta guardou essa história por quatro anos. Lorenzoni estava com o deputado num passeio de barco no final de 2018 quando o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, obteve de Flávio Bolsonaro a promessa de que ele seria o ministro da Saúde. (Os filhos de Bolsonaro são mostrados no livro como patronos do Gabinete do ?"dio, mas pode-se dizer tudo deles, menos que tenham radicalizado suas ideias só depois da eleição do pai.)

O livro de Mandetta é o primeiro retrato da disfuncionalidade do capitão na Presidência e vai além. Mostra Paulo Guedes tonitruante contra o adiamento da remarcação do preço dos remédios ("não admito tabelamento"), sem saber que os fármacos são tabelados. O bate-boca dos dois ministros é um dos bons momentos do livro.

Feitas as contas, Mandetta entrou mal no ministério e saiu bem.

Seu sucessor, Nelson Teich, cometeu o mesmo erro, mas conseguiu sair melhor porque foi-se embora em apenas 28 dias.
Herculano
30/09/2020 07:07
A REFORMA SAIU! VOLTA MAIS TARDE, por Carlos Brickmann

Essa é pra tapar a boca de quem já não acreditava que o Governo iria, um dia, apresentar seu projeto de reforma tributária. Pois bem, está lá. Um tanto, digamos, desconjuntado: a base do projeto elaborado pela equipe de Paulo Guedes era a volta da CPMF, que agora seria chamada de Digitax, taxa sobre operações financeiras digitais. Era, mas não foi: Guedes e Bolsonaro enfim se convenceram de que um novo imposto não passaria pelo Congresso.

Nem o novo, nem o resto: primeiro, porque o tempo é curto. A campanha eleitoral já começou e um projeto oficial só passaria na Câmara e no Senado se estivesse fechadinho, previamente combinado. Não é o caso. Segundo, na véspera das eleições, só se vota projeto que renda votos, não que os tire. Há outro problema: na Câmara já tramita o projeto apresentado pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), redigido pela equipe do economista Bernard Appy, que muita gente considera melhor que o de Guedes. Ao que tudo indica, o projeto fica para o início do ano que vem. E, seja qual for o aprovado, entra em vigor em 2022, já que impostos vigoram só um ano após a aprovação.

A propósito, há algo que precisa ser ajustado antes de se votar um projeto de reforma tributária, qualquer que seja. Ou se define como será financiada a Renda Básica ou se desiste da Renda Básica (Alexandre Schwartsman explica em http://www.chumbogordo.com.br/34369-rifando-o-jantar-por-alexandre-schwartsman/) .

Estourar o teto de gastos é trazer a inflação de volta. Ruim para todos ?" em especial os mais pobres, sempre as primeiras vítimas.

A DANÇA DAS VERBAS

A ideia de pagar a Renda Básica com recursos do Fundeb (Educação) e dando calote nos precatórios (dívidas da União que já passaram em julgado) repercutiu mal: o dólar subiu, a Bolsa caiu. E, na opinião quase geral, o truque é ilegal e não se sustenta?" é equivalente, digamos, às pedaladas fiscais que deram base jurídica ao impeachment de Dilma. Finge-se respeitar o teto dos gastos e se joga a dívida dos precatórios para a frente, provocando processos e gastando receita futura. E retirar verbas do Fundeb daria uma nova trava na Educação. Hoje não há dúvida de que países subdesenvolvidos como China, Índia e Coreia do Sul cresceram investindo no estudo.

NARIZ CRESCENDO

A melhor frase a respeito da Renda Básica é do presidente Bolsonaro, ao se defender da crítica de querer turbinar a Bolsa Família, pagando mais a mais gente, para facilitar sua candidatura à reeleição. Disse Bolsonaro, no Twitter: "Nunca me preocupei com reeleição."

PRISõES DE ALTO NÍVEL

Ontem foi o dia do Pará: a Polícia Federal prendeu 13 investigados por fraude na contratação de unidades hospitalares e na instalação de hospitais de campanha. A Operação SOS começou com investigações sobre compra de respiradores (segundo informam, houve pagamentos antecipados aos vendedores, sem nota e sem garantia de entrega, que muitas vezes não ocorreu) e descobriu mais irregularidades. O ministro Francisco Falcão, do STJ, que autorizou a Operação SOS, disse que o governador Helder Barbalho "foi essencial para o sucesso da empreitada criminosa".

NA BAND, COMEÇA A CAMPANHA

A Band promove amanhã, às 22h30, o primeiro debate entre candidatos à Prefeitura. Serão 16 debates: São Paulo, Rio, Barra Mansa (RJ), Belo Horizonte, Uberaba (MG), Salvador, Porto Alegre, Curitiba, Maringá (PR), Manaus, Natal, São Luís, João Pessoa, Campinas, Presidente Prudente e São José dos Campos, as três em São Paulo. Mantém-se a tradição: a Rede Bandeirantes é a primeira a promover debates. Em São Paulo, está escalado como mediador o jornalista Eduardo Oinegue. Foram convidados Andrea Matarazzo (PSD), Arthur do Val (Patriota), Bruno Covas (PSDB), Celso Russomanno (Republicanos), Filipe Sabará (Novo), Guilherme Boulos (PSOL), Jilmar Tatto (PT), Joice Hasselmann (PSL), Márcio França (PSB) e Orlando Silva (PCdoB).

Houve rumores de que Russomanno, em primeiro lugar nas pesquisas, não compareceria, mas ficou por isso mesmo. O debate paulistano será transmitido simultaneamente pela BandNews TV, pelo canal Band Jornalismo do YouTube, pelas rádios Bandeirantes e BandNews FM, pela internet no www.band.com.br, pelo aplicativo da Band para celulares. É hora de observar os candidatos e começar, caro eleitor, a definir seu voto.

OS CUIDADOS

Haverá uma série de cuidados, em todos os debates, por causa da Covid. Cada candidato ficará afastado dos outros, com álcool-gel à disposição, e o uso de máscaras será obrigatório durante o debate. Será permitido retirá-las no momento em que o candidato, caso o queira, estiver falando. E o número de assessores no estúdio fica limitado a dois por candidato.

AS NORMAS

A previsão é de cinco blocos. As perguntas terão no máximo 30 segundos; as respostas, até 45 segundos. Réplica e tréplica serão em 30 segundos.
Herculano
30/09/2020 06:57
A AGENDA LIBERAL ESFARELOU

Conteúdo de O Antagonista. Paulo Guedes "deu sinais de que arquivou a agenda liberal e empunhou a bandeira de 'pai dos pobres'", diz o Estadão.

Em encontro com líderes do Centrão, ele defendeu o Bolsa Farelo com o seguinte argumento:

"É dinheiro na veia do povo".
Herculano
30/09/2020 06:40
NEM MERCADO NEM ESTADO SUBSTITUEM A ÉTICA, por Joel Pinheiro da Fonseca, economista, mestre em filosofia pela USP, no jornal Folha de S. Paulo

Tiranos, oligarcas, pensando apenas em si, degradam a vida em sociedade

O processo de mercado - pessoas e empresas buscando seu autointeresse por meio do sistema de preços livremente acordados - é a ferramenta mais poderosa que conhecemos para mobilizar a ambição de cada um em prol dos desejos de todos em um mundo de recursos escassos e informação imperfeita.

No mercado, para satisfazer seus próprios desejos, você tem que criar valor para os outros, e lucros e prejuízos indicam se você tem sido capaz de gerar, com os recursos disponíveis, mais ou menos valor do que seus concorrentes.

Como todo e qualquer mecanismo social, contudo, o mercado tem falhas e limitações. Sozinho, ele não dá conta, por exemplo, do problema das externalidades: nossas transações livres impactam terceiros que nunca aceitaram participar delas, inclusive as gerações futuras. Meu carro polui o ar, impondo um custo à cidade que não é pago nem por mim nem pelo fabricante. A sustentabilidade ao longo do tempo exige algum nível de autocontenção dos desejos no presente.

Regras e leis jamais serão capazes de, sozinhas, refrear o desejo humano. Primeiro porque não se pode tomar como garantido que qualquer agente social siga a lei. Se a polícia não está olhando, por que me abster de roubar? E se a lei tiver várias interpretações possíveis, ele tentará se safar seguindo a interpretação mais conveniente. É o que este outro representante perfeito do autointeresse desenfreado, Donald Trump, fez em sua declaração de imposto de renda. Os US$ 70 mil anuais gastos em cortes de cabelo são computados como gastos da empresa. Cada dólar que ele não pagou será custeado pelos demais.

Em segundo lugar, quem tem muito dinheiro ou influência pode deturpar a criação das leis. As empresas que se beneficiarão da "passagem da boiada" do ministro Salles na regulamentação ambiental empurram o país para o colapso ambiental. Não estão nem aí.

O Estado está sujeito à mesma dinâmica: seus membros também precisam ser capazes de refrear, em algum medida, seu autointeresse. Bolsonaro é exemplo perfeito do autointeresse desenfreado na política. Todas as suas ações buscam a popularidade imediata. Como líder, é incapaz de se indispor com o eleitorado em nome de um bem maior futuro. Vimos isso na pandemia: em um momento fingia que o problema não existia; depois, que havia solução mágica e indolor.

Quando o governo, para poder gastar mais agora, anuncia que adiará o pagamento de precatórios e que criará brecha para burlar o teto de gastos, ele está empurrando para o futuro o custo de gastar mais no presente. Quebrou alguma regra? Não necessariamente: só as alterou para se beneficiar.

Regras escritas jamais suplantarão a necessidade de ética e responsabilidade pessoais: a capacidade de frear o próprio autointeresse em benefício dos demais. No mundo empresarial e nas finanças essas virtudes se traduzem em iniciativas como fundos ESG, que investem em empresas com governança social, ambiental e corporativa. Na política, líderes dispostos a respeitar as regras do jogo mesmo que eles percam a partida. A sustentabilidade econômica, social e ambiental de nossa sociedade depende disso.

A ausência de qualquer preocupação ética produz, na economia, a predação desenfreada da natureza e a exploração de outras pessoas. Na política, nos traz à definição clássica da tirania: o poder absoluto exercido em benefício próprio, e não da sociedade. Tiranos, oligarcas, pensando apenas em si, degradam a vida em sociedade, prejudicando a todos no longo prazo. Não há mercado ou Estado que possa subsistir sem valores.
Herculano
30/09/2020 06:34
A CULPA É DO WITZEL, por Roberto Azevedo, no Making of

Que a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, não entrará para a história pela sua virtude de enfrentar temas difíceis e criar polêmicas ou gerar jurisprudência, com raras exceções, é fato conhecido dentro e fora do mundo jurídico.

Por isso que a negativa da ministra em conceder uma liminar com a determinação pelo fim do prosseguimento da ação de arguição por descumprimento de preceito fundamental, proposta pela Procuradoria Geral do Estado e pelo governador Carlos Moisés, que pretendia parar os processos de impeachment em curso no país, não surpreende.

A nova derrota no âmbito jurídico de Moisés tem razões fora do processo em Santa Catarina e livraria de cara alguém muito mais enrolado, denunciado pelo Ministério Público e afastado do cargo pelo STJ, por corrupção, e que também enfrenta o impeachment na Assembleia do Rio de Janeiro, o governador e juiz federal aposentado Wilson Witzel (PSC).

Sem sorte, Moisés beneficiaria quem está na mira do Judiciário e por razões ligadas a negócios escusos no combate à pandemia.

ANÁLOGO

A situação de Moisés se assemelha a do então deputado federal João Rodrigues (PSD), hoje candidato à prefeitura de Chapecó, que desistiu de retornar à Câmara, mesmo que tenha seus votos concedidos em 2018 contabilizados.

O prejuízo de João foi tentar questionar sua detenção, no Complexo da Papuda, no Distrito Federal, com a execução da pena a partir da condenação em segundo grau, porque se o STJ, depois o STF, o beneficiassem, dariam liberdade ao então preso mais famoso, o ex-presidente Luiz Inácio lula da Silva, que cumpria pena em Curitiba por corrupção e lavagem de dinheiro em função da Operação Lava Jato.

SEM DESISTIR

O advogado de Moisés, Marcos Fey Probst, concorda que Witzel prejudica a pretensão jurídica de Moisés e garante que não abandonará a estratégia de judicializar a questão do impeachment.

O alvo agora será o segundo pedido de impeachment, que já tem nova Comissão Especial formada e acusa Carlos Moisés e Daniela Reinehr de crime de responsabilidade pelo pagamento antecipado de R$ 33 milhões a 200 respiradores da Veigamed e dispensa de licitação do Hospital de Campanha de Itajaí, que sequer saiu do papel.

BISONHO

Mesmo com o voto contrário de alguns assessores, Carlos Moisés da Silva decidiu conceder uma entrevista ao Grupo ND, nos estúdios da emissora no Morro da Cruz, em Florianópolis, na presença dos colunistas Moacir Pereira e Paulo Alceu, dois dos maiores e mais ácidos críticos da atual administração estadual.

A empresa de comunicação tem posição definida pelo impeachment e ironicamente estampava em seu site, na noite desta segunda (28), que Moisés "descarta renúncia", tema levantado pela própria linha editorial da ND, que defende a medida extrema para que possa ser realizada uma nova eleição para governador e vice ainda em 2020.

ABSURDO

O gesto de Moisés, que nada soma a ele, merece uma comparação estapafúrdia e só ressalta a falta de tato político do governador.

A ida dele ao encontro equivaleria ao mesmo que o presidente Jair Bolsonaro ir à sede da TV Globo, no Rio de Janeiro, e conceder uma entrevista cercado pelos jornalistas Merval Pereira, Guga Chacra e Miriam Leitão, seus reconhecidos detratores, no vídeo, nas páginas de jornais, nas redes sociais, nas conversas de bar, em jantares, seja lá onde for. Isso não está nos planos de Bolsonaro.

IDEIA CATARINENSE

O projeto "Cem cópias, sem custo", aprovado na época em que o hoje senador Jorginho Mello (PL) assumiu interinamente o governo do Estado na ausência de Luiz Henrique da Silveira (MDB) e Leonel Pavan (PSDB), pode virar uma ação nacional pelas mãos do secretário nacional de Cultura, Mário frias (à direita). Desde 2009, a lei concede gratuitamente as primeiras cem cópias de obras feitas por autores catarinenses. Os autores têm que se habilitar para receber o benefício, apresentar os projetos e Frias gostou da proposta. Já que o assunto era cultura, Jorginho apresentou demandas de recursos para instituições culturais, como a Camerata de Florianópolis e a Liga das Escolas de Samba do Meio-Oeste catarinense.
Herculano
30/09/2020 06:27
da série: Bolsonaro está arrumando pés técnicos para o impeachment

RISCO DE INSOLVÊNCIA, editorial do jornal Folha de S. Paulo

Bolsonaro e Guedes geram desconfiança ao apostar em pedalada para custear novo programa social

Avesso a tomar decisões que contrariem grupos de interesse, inebriado com sua popularidade e obcecado pela reeleição, o presidente Jair Bolsonaro conduz o país no rumo da instabilidade econômica, que poderá resultar em inflação crescente e mais recessão.

A proposta de financiar um novo programa social batizado de Renda Cidadã com recursos reservados para o pagamento de precatórios judiciais e verbas da educação expõe a desfaçatez de um governo incapaz de lidar com a situação.

Deixar de honrar precatórios, que representam dívidas líquidas e certas, é dar calote em aposentados, servidores públicos e outros na fila de credores do Tesouro. Adiar sua quitação, para aplicar o dinheiro em outros fins, é pedalar a despesa e aumentar a dívida pública.

Anunciada com fanfarra por Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, como resultado de um acordo com os líderes partidários no Congresso, a proposta tresloucada foi recebida com enorme desconfiança em toda parte.

O efeito imediato foi reduzir ainda mais a credibilidade da equipe liderada por Guedes, que se mostra inepto quando tenta persuadir o presidente a fazer escolhas difíceis e agora parece inclinado a contornar as resistências com malabarismo.

No mercado financeiro, as taxas de juros de longo prazo dispararam nas horas que se seguiram ao anúncio, indicando que os investidores cobrarão mais caro para financiar o governo se ele continuar gastando sem controle e se endividando.

Mantido o teto constitucional dos gastos públicos, não há meio de custear a ampliação do Bolsa Família como o presidente deseja sem abater outras despesas. Bolsonaro não quer mexer no teto e rejeitou sugestão anterior da equipe econômica, que incluía corte de benefícios sociais e congelamento de pensões e aposentadorias.

O presidente poderia abrir espaço no Orçamento para novos gastos se demonstrasse empenho para acelerar reformas em discussão no Congresso, em especial a administrativa. Mas falta a Bolsonaro a convicção necessária para fazê-lo.

O Brasil já ostenta o maior passivo do mundo entre os países emergentes, com uma dívida pública que deve alcançar 95% do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano. A desconfiança dos investidores torna sua gestão mais difícil e custosa.

A desvalorização do real frente ao dólar pode fazer os preços voltarem a subir, obrigando o Banco Central a aumentar os juros para evitar que a inflação estoure a meta oficial.

Assim, o descompromisso do governo com o equilíbrio das contas públicas aproxima o país do risco de insolvência financeira e ameaça a retomada do crescimento econômico nos próximos anos, com efeitos dramáticos para todos.
Herculano
30/09/2020 06:22
TEATRO

De Guilherme Fiuza, no twitter:

Poucas coisas são tão distantes da vida real quanto debate eleitoral.
Herculano
30/09/2020 06:20
da série: um mau perdedor ou apenas um blefe como artimanha do discurso de campanha recheado de chantagens e ameaças?

TRUMP DIZ QUE RESULTADO DA ELEIÇÃO PODE DEMORAR "MESES": ISTO NÃO VAI ACABAR BEM"

Conteúdo de O Antagonista. Trump acusou os democratas de tentarem um 'golpe' na eleição de 2016. Também disse que o resultado da eleição deste ano pode demorar "meses" para sair.

"Isto não vai acabar bem", disse o presidente do país mais poderoso do mundo.
Herculano
30/09/2020 06:17
TRUMP X BIDEN

Sinceramente? Não houve debate. De um lado um gago quase gagá, de outro, um desesperado que fez de tudo para desmoralizar o diálogo mínimo. Revelador de como está se deteriorando os Estados Unidos. Isso não é bom para ninguém.
Herculano
29/09/2020 15:16
da série: a questão não é essa. Bolsonaro está distribuindo o que não tem, está dando calote (precatórios), não está cortando despesas, não está cortando os privilégios e não está privatizando nada. Vai gerar inflação, fuga de investimentos, desconfianças e está armando, como Dilma Vana Rousseff, PT, o próprio impeachment ao fazer pedaladas fiscais, neste caso para burlar o teto de gastos. Nem imprensa, nem mercado, nem os críticos estão obrigados a soluções, mas o governo que foi eleito.

'SE NADA FAÇO, SOU OMISSO; SE FAÇO ESTOU PENSANDO EM 2022", DIZ BOLSONARO SOBRE RENDA CIDADÃ

Nas redes sociais, presidente diz que auxílio emergencial 'infelizmente, para os demagogos e comunistas, não pode ser para sempre'

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Gustavo Uribe, no jornal Folha de S. Paulo. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reagiu nesta terça-feira (29) às críticas ao financiamento do Renda Cidadã, programa anunciado para substituir o Bolsa Família, e disse que os veículos de imprensa não apresentam soluções para a redução da pobreza.

Em mensagem, publicada nas redes sociais, ele ressaltou que a responsabilidade fiscal e o teto de gastos públicos são os trilhos do Ministério da Economia e disse estar aberto a sugestões de líderes partidários sobre meios de financiar a iniciativa.

O presidente disse ainda que nunca se preocupou com reeleição e que não anunciou o programa social na tentativa de aumentar as chances de ser reeleito em 2022.

"Minha crescente popularidade importuna adversários e grande parte da imprensa, que rotulam qualquer ação minha como eleitoreira. Se nada faço, sou omisso. Se faço, estou pensando em 2022", disse.

"A imprensa, que tanto apoiou o fique em casa, agora não apresenta opções de como atender a esses milhões de desassistidos", escreveu. "A responsabilidade fiscal e o respeito ao teto são os trilhos da Economia. Estamos abertos a sugestões juntamente com os líderes partidários", acrescentou.

Na segunda-feira (28), tanto integrantes do Poder Legislativo como do TCU (Tribunal de Contas da União) criticaram a ideia do presidente de financiar o Renda Cidadã com limitação dos gastos de precatórios e recursos do Fundeb (fundo para educação básica).

Na opinião deles, o Executivo tenta driblar o teto de gastos por meio de uma "contabilidade criativa", mesma estratégia usada para melhorar o resultado fiscal do país no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que saiu após processo de impeachment.

A crítica tem sido feita até mesmo por membros da equipe do ministro Paulo Guedes (Economia), que consideram que o financiamento avaliado pelo governo pode ser classificado como uma "pedalada".

Na mensagem, publicada nas redes sociais, o presidente disse que o seu governo busca "se antecipar aos graves problemas sociais que podem surgir em 2021" e ressaltou que o auxílio emergencial, que deve ser pago até dezembro, "não pode ser para sempre".

"Eu estou pensando em 2021, pois temos milhões de brasileiros que perderam seus empregos ou rendas e deixarão de receber o auxílio emergencial a partir de janeiro de 2021", escreveu.

Diante das críticas, assessores do presidente têm avaliado novas alternativas para financiar o Renda Cidadã que não envolvam, por exemplo, a limitação dos gastos dos precatórios.

Pela proposta apresentada, o governo prevê limitar a 2% da receita corrente líquida o gasto com precatórios (ordem para pagamento de dívidas de órgãos públicos federais). O que sobrasse, até R$ 55 bilhões, seria usado no programa.

Mais tarde, na porta do Palácio da Alvorada, o presidente disse a um grupo de simpatizantes que tudo o que o governo federal propõe gera "críticas monstruosas" e ressaltou que, caso nada seja feito, os partidos de esquerda poderão se aproveitar dos problemas sociais para "incendiar o Brasil".

"Nós precismos ter uma alternativa para isso, senão os problemas sociais serão enormes. Agora, tudo o que o governo, gente ligada ao governo ou lideres partidários pensam se transforma em criticas monstruosas contra nós. Eu quero ver alternativa. Se esperar chegar 2021 para ver o que vai acontecer, podemos ter problemas sociais gravíssimos", afirmou.

O presidente pediu ainda ao mercado financeiro que, em vez de críticas ao programa, faça sugestões de financiamento e ressaltou que o setor econômico também não terá renda para investir caso os impactos sociais da pandemia do coronavírus não sejam reduzidos.

"Pessoal do mercado, não estou dando recado para vocês, [mas] se o Brasil for mal, todo mundo vai mal. Aquele ditado de que estamos no mesmo barco é o mais claro que existe do momento. O Brasil é um só. Se começar a dar problema, todos sofrem e o pessoal do mercado não vai ter também renda. Vocês vivem disso, de aplicação. E nós queremos obviamente estar de bem com todo mundo. Mas eu peço, por favor, ajudem com sugestões, não com críticas", afirmou.

O presidente disse ainda que pode avaliar a venda de uma empresa estatal para financiar o programa social. Ele ponderou, contudo, que não se vende uma empresa pública "de uma hora para outra" e que não se deve "queimar estatais" sem finalidade.

"Sabemos que não tem recurso. Então, está buscando alternativa. Alguns falam para pegar precatórios. Vender algumas estatais. Vender estatais não é de uma hora para outra assim, não. Vamos lá vender a quem quer comprar. É um processo enorme, tem que ter um critério para isso. Não pode queimar estatais. Tem que vender estatal por uma finalidade. Se bem que, para essa finalidade, é possível de ser estudado antes que o mercado desabe novamente", afirmou.

Bolsonaro disse ainda que quer uma "solução racional", mas observou que, caso não encontre outra alternativa para financiar a iniciativa, poderá adotar uma "decisão mal tomada".

"Eu quero a solução racional e? preciso de ajuda no tocante a isso. Agora, se não aparecer nada, vou tomar aquela decisão que o militar toma. Pior do que uma decisão mal tomada, é uma indecisão. Eu não vou ficar indeciso", afirmou.

O presidente ressaltou que a pandemia do coronavírus prejudicou não apenas o mercado informal, mas também o setor industrial. Ele lembrou que a fábrica que produzia o biscoito Globo, famoso nas praias do Rio de Janeiro, teve de ser fechada.

"A questão da praia. O biscoito Globo, não tem nada a ver com a TV Globo, também quebrou no Rio de Janeiro. Está nessa situação. O cara não vende mais churrasquinho de gato na rua", disse.?
silveira
29/09/2020 10:03
Pensando...

Não parece politicagem barata esse título de "não usaremos fundo eleitoral em nossa campanha"?!

Afinal, quanto um candidato ganha de verba eleitoral para realizar sua campanha? quanto esse valor impacta nas contas públicas?

Concordo que diante da realidade do Brasil é no minimo imoral falar em financiamento público de campanha, ainda mais no tamanho do fundo eleitoral se comparado com as verbas para saúde, segurança pública e educação. Mas ainda assim, tenho algumas ressalvas para o financiamento privado, haja vista interesses escusos.

Em tempo: não é um discurso barato falar que abre mão de fundo eleitoral, construindo narrativa de economia de dinheiro público, mas possuir uma máquina de cargos comissionados em campanha em rede social?
Herculano
29/09/2020 07:43
da série: um governo que caminha perigosamente para o impeachment. E o tal Centrão, sabe o que faz para deixá-lo prontinho para a cassação como aconteceu com Dilma Vana Rousseff, PT. Os dois são iguaizinhos: teimosos. Quando perceberem, estarão dominados.

"TRUQUES QUE NÃO ENGANAM MAIS NINGUÉM"

Conteúdo de O Antagonista. "O temor de todos se confirmou: o governo não tem de onde tirar dinheiro para o Renda Cidadã, a não ser que desrespeite o teto de gastos", diz Merval Pereira.

"As medidas anunciadas ontem nada mais são que truques contábeis que não enganam mais ninguém, ainda mais quando quem tem que explicar a trapalhada é um representante do Centrão, especialista em truques, mas jejuno em legalidade."
Herculano
29/09/2020 07:42
DONA FLOR E SEUS DOIS MARIDOS

Depois de olhar as pesquisas, olhar as queixas nas redes sociais, o prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB, resolveu fazer campanha com dois vices, o atual: Luiz Carlos Spengler Filho, PP e o ex-adversário que quase o bateu na eleição passada, Marcelo do Souza Brick.

É que os eleitores estão inconformados por Marcelo não ter ido a candidato e segundo as pesquisas preliminares, com reais de vencer o pleito. Junto com Kleber virou saco de pancada de ambos os lados.
Herculano
29/09/2020 07:36
NOVA CPMF VAI AO FREEZER E PODE FICAR PARA 2021, por Josias de Souza


Os operadores políticos do Planalto já não consideram a hipótese de votar o pedaço da reforma tributária que inclui a recriação da CPMF antes das eleições de novembro. Em privado, avaliam que a apreciação do imposto sobre transações financeiras do ministro Paulo Guedes (Economia) pode ser empurrada para 2021.

Nessa hipótese, ainda que fosse aprovada, a alíquota de 0,2% só passaria a vigorar em 2022, último ano do mandato de Bolsonaro. Pela lei, novos impostos só podem ser cobrados no ano seguinte ao de sua criação.

Na semana passada, o governo assegurava que obteria respaldo político para enviar sua reforma ao Congresso nesta segunda-feira (28). Cogitava levar a proposta a voto antes do primeiro turno das eleições municipais, marcado para 15 de novembro. Faltou combinar com os donos do voto.

"Eu disse ao Bolsonaro que, se fosse votada hoje, a proposta de Paulo Guedes seria rejeitada.", relatou um dos líderes que se reuniram com o presidente e alguns de seus ministros, entre eles o próprio Guedes. "Estamos falando de emenda constitucional. Exige 308 votos na Câmara. O governo não tem esses votos."
Herculano
29/09/2020 07:14
PEDELADA DE BOLSONARO E GUEDES BOTA NOS MERCADOS DO BRASIL DOS INCÊNDIOS, por Vinicius Torres Freire, no jornal Folha de S. Paulo

Governo quer dar calote, furar o teto e passar a conta dessa mutreta para o Congresso

A gente esperava que o governo inventasse uma gambiarra a fim de arrumar dinheiro para o Renda Cidadã. Isto é, uma malandragem qualquer para furar o teto de gastos e tentar fingir que não aconteceu nada. Mas a cara de pau foi grande. O governo quer fazer uns R$ 40 bilhões de dívida extra, 0,5% do PIB, fingindo que não. É pedalada.

A esperteza é que Jair Bolsonaro quer pôr essa mutreta na conta do Congresso. Não quis cortar o abono salarial ou congelar os benefícios do INSS, necessário para fazer o Renda Cidadão e manter o teto de gastos. Também não teve coragem e capacidade de propor uma reforma séria do teto. O que sugere então? Calote e mão grande.

Quase todo mundo percebeu a picaretagem, principalmente os colegas de profissão de Paulo Guedes, negociantes de dinheiro. Com o anúncio do novo "plano infalível", as taxas de juros de longo prazo foram às alturas do pânico da pandemia, em abril. O povo do mercado fugiu da Bolsa e comprou dólar. Enfim, do que se trata?

O governo pretende deixar de pagar R$ 39,4 bilhões dos R$ 55,2 bilhões de precatórios e sentenças judiciais devidos e previstos no pré-Orçamento de 2021. É dinheiro que o governo deve, por decisão da Justiça, para gente que recebe do INSS (43% do total dessas dívidas), para servidores (19% do total) e débitos diversos.

Com esse calote, quer pagar os benefícios de um Bolsa Família encorpado, o Renda Cidadã. Nos planos vagos do governo, o programa chegaria a 24,3 milhões de famílias, que receberiam R$ 260 por mês (ante R$ 191 do Bolsa Família de antes da pandemia).

Na prática, o governo quer fazer uma dívida extra sem dizer que é dívida extra: fazer dívida "escondida" para bancar gastos além do permitido pelo teto. O dinheiro viria dos precatórios que deixam de ser pagos. Essa é a gambiarra: esse empréstimo forçado, arrancado de quem tem dinheiro a receber do governo por sentença judicial. É moratória ou "reestruturação forçada" de dívida.

Para o Renda Cidadã, o governo também vai pegar parte do dinheiro que é obrigado a transferir para estados e municípios gastarem em educação. Quer tomar 5% do Fundeb, o que dá mais R$ 980 milhões, em 2021. O gasto no Fundeb não está sob o limite do teto. O governo vai, pois, gastar um dinheiro em despesas que estão sob o teto (como o Bolsa Família), mas fingindo que não está fazendo tal coisa. É pedalada.

"Tecnicamente", o governo quer se limitar a pagar precatórios no valor equivalente a 2% da receita corrente líquida da União, o que dá R$ 16,09 bilhões em 2021. O restante dos precatórios devidos fica para ser pago "um dia", a perder de vista. Vira mais dívida.

Como lembra Josué Pellegrini, diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), precatórios não pagos são contados na dívida consolidada, diz a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A IFI é um órgão independente de acompanhamento e avaliação das contas públicas, ligado formalmente ao Senado. Felipe Salto, diretor-executivo da instituição, observa ainda que tirar dinheiro do Fundeb é tentativa de driblar o teto de gastos e que o governo se furtou a cortar gastos para arrumar fundos para o Renda Cidadã.

É legítimo querer mudar o teto constitucional de gastos. Dada a situação do governo e do país, no entanto, fazer tal mudança exige grande capacidade técnica e política de modo que a emenda não saia pior do que o soneto. Exige um acordo nacional. Bolsonaro está propondo apenas maracutaia fiscal. Para os donos do dinheiro, é um sintoma de que o governo pode aprontar inclusive para cima deles.

A pressão da sociedade e o Congresso criaram o auxílio emergencial de R$ 600, o que evitou fome, convulsão social e recessão ainda maior. Foi um presente para Bolsonaro. O que ele faz agora? Tumulto picareta, que dá em tensão financeira, que prejudica uma retomada econômica que já seria difícil.

Queima a Amazônia, queima o Pantanal, queima a educação, tem morticínio, tem insulto de humilhados e ofendidos. Agora queima também o mercado. Isto é o Brasil de Bolsonaro.?
Herculano
29/09/2020 07:00
NEM MERCADO NEM ESTADO SUBSTITUEM A ÉTICA. por Joel Pinheiro da Fonseca, economista, mestre em filosofia pela USP, no jornal Folha de S. Paulo

Tiranos, oligarcas, pensando apenas em si, degradam a vida em sociedade

O processo de mercado - pessoas e empresas buscando seu autointeresse por meio do sistema de preços livremente acordados?" é a ferramenta mais poderosa que conhecemos para mobilizar a ambição de cada um em prol dos desejos de todos em um mundo de recursos escassos e informação imperfeita.

No mercado, para satisfazer seus próprios desejos, você tem que criar valor para os outros, e lucros e prejuízos indicam se você tem sido capaz de gerar, com os recursos disponíveis, mais ou menos valor do que seus concorrentes.

Como todo e qualquer mecanismo social, contudo, o mercado tem falhas e limitações. Sozinho, ele não dá conta, por exemplo, do problema das externalidades: nossas transações livres impactam terceiros que nunca aceitaram participar delas, inclusive as gerações futuras. Meu carro polui o ar, impondo um custo à cidade que não é pago nem por mim nem pelo fabricante. A sustentabilidade ao longo do tempo exige algum nível de autocontenção dos desejos no presente.

Regras e leis jamais serão capazes de, sozinhas, refrear o desejo humano. Primeiro porque não se pode tomar como garantido que qualquer agente social siga a lei. Se a polícia não está olhando, por que me abster de roubar? E se a lei tiver várias interpretações possíveis, ele tentará se safar seguindo a interpretação mais conveniente. É o que este outro representante perfeito do autointeresse desenfreado, Donald Trump, fez em sua declaração de imposto de renda. Os US$ 70 mil anuais gastos em cortes de cabelo são computados como gastos da empresa. Cada dólar que ele não pagou será custeado pelos demais.

Em segundo lugar, quem tem muito dinheiro ou influência pode deturpar a criação das leis. As empresas que se beneficiarão da "passagem da boiada" do ministro Salles na regulamentação ambiental empurram o país para o colapso ambiental. Não estão nem aí.

O Estado está sujeito à mesma dinâmica: seus membros também precisam ser capazes de refrear, em algum medida, seu autointeresse. Bolsonaro é exemplo perfeito do autointeresse desenfreado na política. Todas as suas ações buscam a popularidade imediata. Como líder, é incapaz de se indispor com o eleitorado em nome de um bem maior futuro. Vimos isso na pandemia: em um momento fingia que o problema não existia; depois, que havia solução mágica e indolor.

Quando o governo, para poder gastar mais agora, anuncia que adiará o pagamento de precatórios e que criará brecha para burlar o teto de gastos, ele está empurrando para o futuro o custo de gastar mais no presente. Quebrou alguma regra? Não necessariamente: só as alterou para se beneficiar.

Regras escritas jamais suplantarão a necessidade de ética e responsabilidade pessoais: a capacidade de frear o próprio autointeresse em benefício dos demais. No mundo empresarial e nas finanças essas virtudes se traduzem em iniciativas como fundos ESG, que investem em empresas com governança social, ambiental e corporativa. Na política, líderes dispostos a respeitar as regras do jogo mesmo que eles percam a partida. A sustentabilidade econômica, social e ambiental de nossa sociedade depende disso.

A ausência de qualquer preocupação ética produz, na economia, a predação desenfreada da natureza e a exploração de outras pessoas. Na política, nos traz à definição clássica da tirania: o poder absoluto exercido em benefício próprio, e não da sociedade. Tiranos, oligarcas, pensando apenas em si, degradam a vida em sociedade, prejudicando a todos no longo prazo. Não há mercado ou Estado que possa subsistir sem valores.
Miguel José Teixeira
28/09/2020 18:58
Senhores,

Quem te viu e quem te vê!

Vídeo: programa assistencial é "voto de cabresto para o governo", disse Bolsonaro na campanha

Em 2018, quando era candidato a presidente da República, Jair Bolsonaro disse, em uma entrevista na Record, que o Bolsa Família funcionava como "voto de cabresto para o governo".

"Se eu te der R$ 20 para você votar em mim nas eleições, eu posso perder meu registro, ser cassado.

Agora, o governo paga 10 milhões de família, de forma vitalícia, R$ 40 bilhões para o ano e está tudo bem."

Ele ainda acrescentou que, "no Nordeste, você não consegue uma pessoa pra trabalhar na tua casa, [porque] se ela for trabalhar, perde o Bolsa Família".
(O Antagonista)

https://www.oantagonista.com/brasil/programa-assistencial-e-voto-de-cabresto-para-o-governo-disse-bolsonaro-na-campanha/?utm_source=oa-email&utm_medium=news&utm_campaign=NEWS-OA-2020-09-28-TARDE&utm_content=link-4&oa_seg=66990e42d71a38f7088b4a8ac444bdb0e23b1e4d9b4cb45f9e4557ea089e92a0&oa_umh=d904f255b1ecfe099d6bdecbe552b3b3&oa_news=related

Ah se já existisse o "desvoto". . .
Jacó Miglionezio
28/09/2020 18:27
Senhor Herculano

Kleber no vídeo distribuído no facebook, diz ser contra as eleições de 15 de novembro, que é contra carreata e comícios.
Será?
Ou será uma mera demagogia?
Herculano
28/09/2020 13:59
NóS OS TOLOS

Do twitter:

Só os tolos acreditam que política e religião não se discutem. Por isso os corruptos chegam ao poder e o falso profeta continua a pregar.
Herculano
28/09/2020 13:58
da série: quem acredita?

GUEDES: "NóS NÃO VAMOS AUMENTAR IMPOSTOS, ESTAMOS SUBSTITUINDO"

Conteúdo de O Antagonista. Na saída da reunião no Palácio da Alvorada, ninguém quis falar na nova CPMF que, nos bastidores, já começou a ser costurada pelo governo de Jair Bolsonaro para bancar a desoneração da folha de pagamento.

"Nós não vamos aumentar impostos, estamos substituindo", disse Paulo Guedes.

Ah, bom.
Herculano
28/09/2020 11:09
'O DILEMA DAS REDES', por Ronaldo Lemos, advogado, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro, no jornal Folha de S. Paulo

Quem assiste ao documentário dificilmente fica indiferente

Um dos assuntos mais falados da semana passada é o documentário "O Dilema das Redes", lançado pelo Netflix. A obra tocou um nervo. Quem assiste dificilmente fica indiferente. Alguns saem indignados com as empresas de tecnologia, outros, revoltados com o próprio documentário.

Uma das críticas que o documentário recebeu é justamente passar a mensagem de que os problemas criados pelo Vale do Silício só podem ser resolvidos por gente do próprio Vale do Silício. Todos os entrevistados estão intimamente ligados a ele. Essa posição ignora o fato de que a internet se fragmentou há tempos e tornou-se objeto da disputa geopolítica mais importante dos nossos tempos.

As recomendações ingênuas que o documentário faz de "desligar as notificações do celular" ou "deixá-lo carregando fora do quarto" soam ridículas perto do terremoto que a rede está atravessando.

A questão da internet e seu uso é hoje estrutural. Os lances da disputa global têm muito mais impacto sobre a vida das pessoas conectadas do que qualquer tentativa de mudança de hábitos no plano pessoal.

Outra simplificação imperdoável é pegar uma família de classe média americana como exemplo de uso da rede.

A internet não é feita de pessoas como aquelas, que são minoria. É feita de pessoas que lutam para se conectar e para quem a conectividade é um recurso escasso.

É só olhar a situação do Brasil, onde 70 milhões de pessoas estão desconectadas ou mal conectadas à rede. Para muitas dessas pessoas, a pouca conexão que têm é questão de sobrevivência.

O documentário também não enfrenta as raízes que levaram a internet a se tornar o que é hoje. Essa raiz é a dominância completa dos aspectos comerciais sobre a rede.

Olhando a história da internet, sua utopia foi justamente construir uma infraestrutura de comunicação autônoma com relação ao capitalismo, ainda que inserida nele.

Nesse sentido, a internet surgiu como um espaço multissetorial, em que setores como a academia, a comunidade científica, o terceiro setor e outros setores estariam em pé de igualdade com o setor privado.

Não por acaso os endereços da rede receberam terminações como .org, .edu, .net e assim por diante. Só que a utopia não durou. O setor privado ganhou a primazia da rede. O .com triunfou.

Esse destino não era inevitável. A rede já viveu ciclos de utopia e distopia. Antes da primeira bolha da internet, a rede ainda utópica caminhava rapidamente para a comercialização sem limites.

Há um artigo de Hermano Vianna publicado nesta Folha, em 1999, em que o antropólogo reclamava que a internet estava virando um shopping center! ("Internet ou o atoleiro virtual de porcarias").

Com o estouro da bolha, no início dos anos 2000, essa parte comercial exacerbada da rede implodiu. Isso abriu espaço para outra era utópica da rede, com o surgimento dos blogs e da Wikipedia.

No entanto, a comercialização da rede voltou de forma mais severa. Matou os blogs e fez surgir muitos dos problemas que o documentário descreve.

O que fazer para retomar os usos não comerciais da rede? Esperar por outra bolha? Deixar o celular carregando fora do quarto?

READER

Já era?
Brasil sem uma lei de privacidade

Já é?
entrada em vigência da Lei Geral de Proteção de Dados

Já vem?
aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados para o processo eleitoral
Herculano
28/09/2020 10:59
da série: Liderança? Liderança converge, harmoniza e facilita resultados. Em Santa Catarina estão chamando equivocadamente de liderança - inclusive na imprensa -, gente com interesses regionais, setoriais, políticos e paroquiais, dividindo um modelo catarinense de sucesso.

LIDERANÇA EMPRESARIAL E SOCIAL, por Cláudio Prisco Paraíso

Empresário Mário Aguiar, de Joinville, vai deixando sua marca com fortes digitais de inovação na proa da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc).
Além de imprimir um ritmo acelerado no contexto da entidade, Aguiar tem direcionado os esforços do setor empresarial para a resolução dos históricos e críticos gargalos estruturais que atrapalham o desenvolvimento e o dia a dia dos catarinenses.

Aguiar também tem viajado pelo estado, se aproximando dos sindicatos e da sociedade, democratizando e deixando a Fiesc mais próxima da população.

Na seara política, o empresário também tem sido muito atuante. Já marcou agenda com o Fórum Parlamentar Catarinense e tem conversado muito com empresários para tentar uma inédita sintonia em torno dos projetos de grande porte de infraestrutura.

FILME QUEIMADO

O fato é que Santa Catarina está com imagem péssima junto ao poderoso ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. A rotina que incomoda o ministro é a seguinte: depois que está tudo acertado, encaminhado (e nunca é fácil azeitar obras de maior porte), vem sempre uma contraordem. De lideranças empresariais e políticas que não participam dos eventos e reuniões na hora certa e se intrometem para tentar desfazer o que foi construído, atrapalhando o jogo todo.

UNIÃO É FORÇA

O estado está ficando muito mal visto no governo federal, sobretudo na estratégica pasta da Infraestrutura. Esse modus operandi de discórdia e desorganização está pegando muito mal.

VOO DE GALINHA

Um exemplo recente e clássico. Quase ninguém participou da audiência pública sobre o processo de ampliação e concessão do Aeroporto de Navegantes. Mas agora o negócio virou alvo de críticas de lideranças empresariais e políticas. Aí fica complicado e fragiliza muito Santa Catarina no contexto federal.

CUSPINDO MARIMBONDOS

Ministro Tarcísio de Freitas está pê da vida com isso. Mimimi semelhante ao atual do Aeroporto de Navegantes foi observado também na concessão da BR-101 Sul. Mais sintonia, mais política e menos politicagem, senhores!

CORDA, MOISÉS

Também na esfera política, o presidente Mário Aguiar tentou, em vários momentos, durante esse doloroso processo de pandemia, negociar com Moisés da Silva. Mas quase sempre sem sucesso. Só agora, bem recentemente, o governador começou a ouvir a Fiesc e outras federações também.

PARCERIA FAZENDÁRIA

Quem tem sido destacado como um grande parceiro neste contexto é o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli. No fundo, havia uma forte pressão pra ver se o governador "acordava". Parece que acordou, mas o que era sonho agora virou pesadelo. Mário Aguiar também teve atuação exemplar naquele conselho extraordinário da pandemia que envolveu o governo, o Ministério Público, a Assembleia, o Tribunal de Justiça e setores empresariais.

A pauta do momento não poderia ser outra na Fiesc: a retomada do desenvolvimento catarinense no pós-pandemia.

FRIGIR DOS OVOS

O resumo da ópera que o Estado chega nesta época em que já é possível pelo menos projetar a era pós-pandemia ainda discutindo o reequilíbrio do contrato da BR-101 - se vai ou não aumentar em X ou Y centos o pedágio para as obras do contorno viário, mas tudo novamente parou por questionamentos sem fim. Existem outros R$ 2,6 bilhões de obras necessárias e mapeadas, mas que não estão nem com a previsão de execução!
Herculano
28/09/2020 10:50
da série: antes tarde do que nunca. Moisés e sua vice, Daniela, precisam de votos em ambiente político e técnico com viés político. E parecem que não os possuem. Simples assim! Então apelou para as ruas. Elas não vão salvá-lo, mas é um claro gesto para dar o troco nos que o emboscaram, se ele renunciar anted de 31 de dezembro e vier uma eleição direta.

MOISÉS GANHA APOIO NAS RUAS

Os organizadores afirmam que eram 400 veículos na manifestação neste domingo (27), pelo Centro da Capital do Estado, que defendiam a permanência do governador de Carlos Moisés e da vice Daniela Reinehr nos cargos e bradavam contra o processo de impeachment que chegou à fase do Tribunal Especial de Julgamento.

A situação de ambos é bastante delicada, a uma votação de maioria simples (seis votos) entre deputados estaduais e desembargadores para serem afastados dos postos que conquistaram nas urnas em 2018.

Sem o apoio necessário no parlamento, do qual o governador abdicou equivocadamente, Moisés e Daniela sabem que o relatório do deputado Kennedy Nunes (PSD), um de seus mais ruidosos adversários, trará inevitavelmente o afastamento de até 180 dias por conta do suposto crime de responsabilidade pela equiparação dos salários de procuradores estaduais com os da Assembleia.

Há um fio de confiança do governador e da vice, advogados por formação, de que sobressaia a avaliação técnica pelo Tribunal Especial, algo que não pode ser medido ou garantido, como também avaliar as carreatas já ocorridas na Capital como uma tendência no Estado só se outras manifestações ocorrerem nas principais cidades.

O QUE ELE DISSE

Ao falar aos que participaram da carreata, Moisés disse que "não pode haver terceiro turno de eleição" e que sobre ele e Daniela "talvez estamos sendo punidos pelos nossos acertos e não pelos nossos erros".

Falou em resistência ao lado da mulher Késia e de uma das filhas, em uma clara declaração de que não há possibilidade de renúncia, defendida por grupos que querem uma nova eleição ainda este ano.

NA RUA, É DIFERENTE!

Criticado pela primeira carreata no dia da escolha de deputados e desembargadores que participariam do Tribunal Especial, na última quarta (23) Moisés e Daniela têm, neste momento, a vantagem de mobilização nas ruas.

Fora as declarações raivosas e desrespeitosas nas redes sociais, não se viu manifestações favoráveis aos deputados estaduais e ao processo de impeachment, tampouco de apoio ao presidente da Assembleia, deputado Julio Garcia (PSD).

É FATO

Julio ajudou e ajuda muita gente e por ser denunciado pelo Ministério Federal na Operação Alcatraz, já virou réu e condenado com sentença transitada em julgado na opinião de quem antes lhe bajulavam, para ser claro.

É que a acusação do MPF, a partir de investigação da Polícia Federal, aponta a participação do então conselheiro de Contas, antes do atual mandato, em uma série de 12 crimes, da lavagem de dinheiro à corrupção, e isso afasta o pessoal que tem medo do que virá pelas mãos da juíza Janaína Cassol Machado, da Vara Federal, ou do próprio MPF, que não parou a investida por aí.

A PALAVRA DA HORA!

Nunca a palavra banalização ao tratar da questão dos processos de impeachment, que prometem tomar conta do país, foi tão bem empregada. A coluna tratou do assunto em 13 de maio passado e hoje vê que a leitura ganhou força em todo o país. Há quase que uma indústria de medidas que tentam desestabilizar governantes. O risco é que estas iniciativas enfraqueçam a democracia e se tornem presença constante em administrações que ousem contrapor ideias ou desagradar antigas práticas e velhos caciques.

ESTRATÉGIA

O advogado Marcos Fey Probst e a advogada Ana Cristina Blasi, do governador e da vice, respectivamente, desistiram de propor, no dia da primeira sessão do Tribunal Especial, um pedido de prorrogação do prazo de defesa.

Como a votação do relatório de Kennedy Nunes ficou para depois do dia 15 de outubro, a prorrogação daria no mesmo para eles.

DESABAFO

Marcos Probst avaliou que o fato de ser Kennedy na relatoria não constitui exatamente uma derrota para Moisés, já que o deputado dará um viés mais político à sua peça.

Na opinião do advogado, o parlamentar seria a melhor escolha, caso pudessem sugerir, já que, mesmo que receba toda a ajuda técnica, tem o discurso mais fraco em termos jurídicos. Começaram as farpas.
Herculano
28/09/2020 10:22
da série: a China que evolui, a que a gente não vê, está assustado e a culpamos ora vejam, pelo nosso próprio atraso, movido pela soma de governantes, políticos e empresários corruptos, atrasados, incapazes de olhar o futuro nas suas cidades, estados e país. Alguém tem duvida que isto está mais próximo de nós que pensamos, e faremos muito pouco para mudar este desastre nas próximas eleições municipais?

A TECNOLOGIA NA VIDA URBANA DOS CHINESES, por Claudio Bernardes, engenheiro civil e presidente do Conselho Consultivo do Sindicato da Habitação de São Paulo, no jornal Folha de S. Paulo.

A revolução tecnológica é oportunidade para garantir prosperidade econômica e melhorar a qualidade de vida

A urbanização é frequentemente associada a benefícios econômicos e sociais, mas também traz grandes desafios para as cidades. Segundo a ONU (Organização das Nações Unidas), em 2050, aproximadamente 70% da população mundial viverá em áreas urbanas.

Embora as cidades ocupem apenas 2% da área terrestre do planeta, elas são responsáveis por 70% do PIB (produto interno bruto) global e consomem mais de 60% da energia utilizada em todo o mundo.

As cidades chinesas, onde está em curso um vigoroso processo de urbanização, certamente não estão excluídas desses desafios.

Computação em nuvem, IoT (Internet das Coisas), big data e tecnologias emergentes se fundem constantemente, transformando-se em inovações que têm impacto significativo na forma de viver das pessoas nas cidades.

As novas tecnologias participam gradualmente, de maneira mais significativa, da vida diária dos chineses, que utilizam aplicativos para telefones celulares acoplados, cada vez mais, a serviços e atividades do dia a dia.

Baseado na política chinesa para o desenvolvimento de cidades inteligentes, o governo lançou um projeto-piloto para a implantação de tecnologias urbanas em 500 cidades.

O grau de dificuldade para a realização desse projeto varia de acordo com o grau de maturidade alcançado por determinadas tecnologias e o estágio de desenvolvimento tecnológico da infraestrutura relacionada à captação e à conectividade de dados.

A mobilidade é uma área em que as tecnologias urbanas estão mais amadurecidas na China. Ela está estruturada pela captação de dados por meio de sensores, interconectados com a estrutura física e com os aplicativos para celulares.


Ao instalar os sensores em todos os espaços para estacionamento, informações em tempo real, como existência de vagas, localização e preços, estão disponíveis nos celulares dos usuários.

Planejamento de viagens sob demanda, baseadas em transporte público, e compartilhamento de veículos usando algoritmos para otimizar rotas são alternativas tecnológicas em implantação nessas cidades.

Edifícios inteligentes usam sensores para coletar e processar dados que permitam tomar decisões durante os processos de construção, utilização e manutenção.

Governança é outra área municipal contemplada pela tecnologia. Programas de coleta de dados permitem a interação com os cidadãos para provisão eficiente de serviços públicos.

O sistema pode aumentar consideravelmente a velocidade, precisão e variedade de interações público-privadas, reduzindo os custos operacionais e aperfeiçoando os modelos de governança por meio de processos que melhor identificam as demandas sociais e aumentam a transparência na formulação de políticas públicas.

Complexos energéticos mais eficientes coordenam oferta e demanda em um único sistema, tornando outras fontes de energia disponíveis ao usuário, sob demanda. Isso pode reduzir a quantidade de energia perdida no sistema, diminuir as distâncias que a energia tem de percorrer para atingir o consumidor e, dessa forma, otimizar o processo e os custos de operação.

A tecnologia está sendo empregada, ainda, em áreas de preservação ambiental e diminuição da poluição, melhoria das condições de empregabilidade e aperfeiçoamento no sistema de saúde, plataformas online que aprimoram o sistema educacional, mecanismos que melhoram a resiliência das cidades e modelos que tornam as áreas urbanas mais seguras implementando sistemas capazes de identificar, analisar e atuar sobre potenciais ameaças.

O exemplo chinês nos mostra que a revolução tecnológica, bem planejada e estruturada, deve vir para todas as cidades. Essa transição tecnológica para o futuro oferece uma imensa oportunidade de garantir prosperidade econômica, além de melhorar a qualidade de vida das pessoas.
Herculano
28/09/2020 10:13
SAÚDE É, DE LONGE, O PRINCIPAL TEMA DA ELEIÇÃO, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou nos jornais brasileiros nesta segunda-feira

Levantamento exclusivo do Paraná Pesquisa para o site Diário do Poder e esta coluna revela: a Saúde é o tema que eleitores mais gostariam que candidatos a prefeito debatessem na campanha. O tema é citado por 37,8% dos entrevistados. Em seguida está o tema Emprego (11,1%) e a Educação (8%) em terceiro. Segurança (6,3%) e Renda/Economia (5,6%) fecham o "Top 5" dos temas mais importantes para o eleitor.

SAÚDE PARA TODOS

Em todos os recortes da pesquisa, a Saúde é o tema principal. Não importa idade, escolaridade, sexo, situação econômica ou região.

REALIDADE PRÁTICA

A manutenção de ruas e calçadas (2,4%) é um assunto mais relevante que a pandemia, segundo esse levantamento Paraná Pesquisa.

POLÊMICAS DE 'SETOR'

Direitos das minorias (1,2%) e área social (1,1%) são os temas menos relevantes, dizem os eleitores. Outros, como aborto, nem foram citados.

DADOS

O Paraná Pesquisas ouviu 2.008 brasileiros em 232 municípios do país, entre os dias 21 e 24 de setembro.

IRMÃ DE GUEDES DESAPROVA FIM DA ISENÇÃO NO PROUNI

A proposta de Reforma Tributária defendida pelo Ministério da Economia prevê o fim da isenção fiscal das bolsas oferecidas pelo Prouni, elevando a carga tributária dos atuais 0,8% para 8,8%, sem compensação do governo. A presidente da associação das universidades privadas (Anup), Elizabeth Guedes, que é irmã o ministro Paulo Guedes, estima que será fim imediato de 150 mil bolsas, que atendem pessoas que são carentes.

PÂNICO NA TESOURARIA

As universidades particulares alegam preocupação com os carentes, mas a rigor estão em pânico com a ameaça de perder faturamento.

PEDIDO DE MUDANÇA

Alunos carentes podem perder acesso ao ensino superior caso não haja mudança na proposta de reforma, diz a Anup de Elizabeth Guedes.

PERFIL DOS ALUNOS

Jovens beneficiados pelo Prouni trabalham, estudam à noite, moram com mais de 7 pessoas e são os primeiros na família a fazer ensino superior.

RELAÇÃO DURADORA

Líder do governo, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO) acredita no que ele descreve como "base sólida" do governo Bolsonaro no Congresso para derrubar os vetos, esta semana, e aprovar reformas, este ano.

QUE PANDEMIA?

Ao contrário do que faz parecer o noticiário, apenas 2,2% dos eleitores apontam a pandemia como o tema que deveria ser prioritário, na campanha desde ano, segundo levantamento do Paraná Pesquisa.

CRESCIMENTO EM 'V'

O relatório Oxford Economics aponta que a produção industrial, o setor de construção e o setor de serviços no Brasil vão crescer sem parar até meados de 2021, recuperando as perdas provocadas pela crise.

A DIFERENÇA E O PROBLEMA

A gigante Amazon é uma das empresas que mais investe na aquisição de outros negócios. Apenas em 2020, já comprou por US$1,2 bilhão a Zoox, de veículos autônomos, fundada em 2014 (1.091 empregados). Os Correios custam mais do dobro e têm quase 100 mil empregados.

PIB E INFLAÇÃO

Nova análise do Ministério da Economia estima que o produto interno bruto (PIB) do Brasil deve recuar 4,7% este ano. Ficaram para trás previsões catastróficas como do FMI, que apontavam tombo de até 9,5%.

IMUNIDADE MANAUARA

Manaus foi atingida em cheio pela covid no primeiro semestre e chegou a registrar 4,5 vezes o número de mortes previsto para o período. Agora, um estudo publicado na medRxiv.org sugere que a cidade atingiu a tal "imunidade de rebanho", com cerca de 52% da população infectada.

PROTESTOS EM HONG KONG

Os protestos em Hong Kong, que ainda tomam a ilha, celebram seis anos nesta segunda (28). Surgiram em resposta a reformas políticas restritivas impostas pelo governo comunista chinês, "dono" da ilha.

BLOCKCHAIN NA VACINA

O Brasil vai usar blockchain para registrar a vacinação contra o covid, revelou o Ministério da Justiça, esta semana. A tecnologia é usada em criptomoedas, com transparência, privacidade e dados descentralizados.

PENSANDO BEM...

...todo ano é a mesma história: o fogo começa na época da seca e acaba com as chuvas. Só muda o culpado.
Herculano
28/09/2020 10:06
da série: a nossa involução espiritual é algo espantoso e atesta que nossa ignorância sobre o tema é cada vez mais profunda.

ESPIRITUALIDADE É PRODUTO DE MERCADO PARA CONSUMIDORES ENTEDIADOS, por Luiz Felipe Pondé, filósofo e ensaísta, no jornal Folha de S. Paulo

Nicho é terra de ninguém em que está tudo valendo: um pouco de Buda, um pouco de energia, um pouco de ioga

Um dos mercados mais intensos em termos de "lifestyle" é o de espiritualidade. E um dos mais picaretas. Terra de ninguém em que está tudo valendo: um pouco de Buda, um pouco de energia, um pouco de ioga, um pouco de terapias alternativas e um pouco de comida orgânica cara. Com as redes sociais, a inconsistência das propostas espirituais piorou ainda mais.

A palavra espiritualidade ganhou espaço na literatura teológica na França, no século 17, e sempre era associada à expressão "ciência dos santos", que significava, basicamente, a vida prática de quem tem intimidade com Deus. Nasceu no universo mais restrito da Igreja Católica.

A ideia estava associada às transformações que uma pessoa passa ao longo dos anos, tomados por comportamentos, regras e ambientes contidos dentro das práticas cotidianas de cunho religioso institucional, saturadas de rituais litúrgicos.

Com os anos, o componente institucional perdeu força, levando a palavra espiritualidade a quase representar uma vida sem associação com cânones teológicos tradicionais. Dito de forma simples: posso ter uma vida espiritual sem nenhuma prática religiosa institucional, "curtindo cursos sobre espiritualidade". Ela passou a ser uma versão light da vida religiosa. Mais ágil, leve, e sem cobranças. A espiritualidade de marca contemporânea é mera moda de ocasião.

Com o crescimento do mercado religioso e a segmentação dos produtos religiosos, principalmente para egressos de religiões tradicionais com alto poder aquisitivo, espiritualidade quase se transformou num "lifestyle". Locais tradicionalmente ligados a tradições religiosas passaram a oferecer spas espirituais, onde os consumidores brincam de vida espiritual em momentos sabáticos. Regados a vinhos ou a alimentação vegana de última geração.

Evolução espiritual seria a transformação pela qual a vida interior e exterior de uma pessoa passa, ao longo de muitos anos de exposição às demandas prescritas pelo cânone específico de uma religião.

Essa transformação a deixaria, supostamente, mais desapegada, mais sábia, menos raivosa, devido ao aprofundamento deste mesmo cânone religioso que prega tal transformação e ao enfrentamento dos nossos demônios.

A chamada "noite escura da alma", narrada pelo místico espanhol João da Cruz no século 16, é um exemplo clássico do enfrentamento desses demônios, assim como da solidão do deserto, do medo do abandono e da tristeza.

A espiritualidade contemporânea é um produto de mercado para consumidores entediados. Durante a pandemia, desesperados e solitários buscam qualquer forma de espiritualidade que caiba no Zoom.

Religiões como budismo e hinduísmo, originárias de destinos turísticos distantes e caros, com aquela cara de exotismo que os europeus entediados já buscavam no século 19, são as principais candidatas a alimentar essa forma de espiritualidade de consumo.

Justamente por sermos ignorantes de suas idiossincrasias e de suas misérias sociais, essas formas de religiões são facilmente adaptadas aos bairros da elite paulistana. E combinam com gurus bem-falantes.

Sempre me pergunto como alguém pode assumir que, por exemplo, a Índia pode ser um país espiritualizado quando as condições objetivas de vida por lá são tão difíceis. Com isso não quero dizer que o país em si seja pior do que outros centros de difusão de espiritualidades, mas sim pôr em cheque aqueles que assumem que haja algo de evoluído na espiritualidade do caminho do Dharma (vulgarmente conhecido como hinduísmo).

Não existe mais evolução espiritual. Pelo menos não aquela associada às modas de consumo. Evolução espiritual, historicamente, implica muito sofrimento (a tal noite escura da alma), muita dor e muito atravessamento do que justamente não queremos ver. Sem nenhuma promessa de prosperidade.

O filósofo Soren Kierkegaard dizia, no século 19, que toda forma verdadeira de conhecimento começa com um entristecimento consigo mesmo. Nada a ver com "lifestyle". A espiritualidade passa por um doloroso autoconhecimento e não por um workshop de fim de semana.

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