O GASPARENSE PAGA DUAS VEZES QUEM FAZ A MERENDA PARA OS ESTUDANTES MUNICIPAIS - Por Herculano Domício - Jornal Cruzeiro do Vale

O GASPARENSE PAGA DUAS VEZES QUEM FAZ A MERENDA PARA OS ESTUDANTES MUNICIPAIS - Por Herculano Domício

14/06/2018

A CONTA É NOSSA I

O Projeto de Lei 29/2018 foi retirado da Câmara pelo prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB. Foi um pedido do seu líder Francisco Hostins Júnior, MDB. Esse PL ameaçava criar mais uma polêmica daquelas. O presidente da Câmara, Silvio Cleffi, PSC, e a oposição PT, PDT e PSD onde ele está para dar maioria contra o governo, bem como o Sindicato dos Servidores, comemoram essa “vitória”. Só que no fundo, mais uma vez, há uma conta que se esconde e será paga pelos gasparenses com os seus pesados impostos. O PL retirado da tramitação extinguia, ou seja, não demitia e nem dava prerrogativa para tal porque a legislação assim não permite, as vagas de serventes e merendeiras. Isso só seria possível quando os funcionários efetivos deixassem a função a pedido deles ou nas aposentadorias. Ai as vagas originais desapareceriam. Na verdade, esse PL complementa o aprovado na Câmara e que permitiu à terceirização da merenda escolar em Gaspar. Com a desistência do PL 29, a terceirização da merenda em Gaspar está manca e mais cara. Só isso.

A CONTA É NOSSA II

É que pelo contrato de terceirização assinado, a empresa vencedora por licitação é a responsável por toda a mão-de-obra necessária para disponibilizar a refeição aos alunos da rede municipal. A prefeitura daria o local em cada CDI ou na escola, além da luz e a água (difíceis de separação). O gás não. Ora se não se pode mais suprimir essas vagas de merendeiras e serventes, se elas continuam física e administrativamente no quadro da prefeitura, se não se pode ao remanejamento ou gestão delas, a prefeitura continua obrigada ao pagamento de quem não possui mais função e em tese, não trabalha. Mais: elas são contadas para efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal tanto na prefeitura, como na terceirização. Duplicidade. Aumento de quadro. Como o índice está abaixo e dentro do exigível, Kleber e sua agora minoritária bancada resolveram tirar o assunto da pauta e cortar assim, o palanque, o discurso da oposição e sindical. Entretanto, o problema permanece e quem paga por ele? Os gasparenses! E por culpa de ambos: governo Kleber e da oposição que não dão valor aos pesados impostos de todos.

A CONTA É NOSSA III

Quando tinha a maioria, o governo Kleber aprovou a terceirização da merenda. E à época errou duas vezes: ao não fazer o serviço completo que se espera de um administrador eficiente que Kleber diz ser e de não ter sido suficientemente transparente naquilo que queria. Primeiro, ele disse que era uma experiência. Fez isso, para mitigar os questionamentos já na época sobre o corte dos cargos e se sair menos feio na foto que a então minoritária e barulhenta oposição tentou contra ele. Não era uma “experiência”. Era um plano administrativo. Estava determinado. Está provado agora. O segundo, é de que o corte das vagas – como se prova agora -, deveria ter sido em um PL imediato à aprovação da terceirização. Esse PL, devido maioria a então maioria de Kleber na época, também passaria. Não fez isso. Falhou no planejamento. Não foi eficaz, outra vez. Esperou além do tempo. Evitou o desgaste na época e a conta está aí. Silvio, PT, PDT, PSD e Sintraspug castigam o prefeito, mas quem verdadeiramente paga o pato são os contribuintes. São 200 a quantidade de vagas de serventes e merendeiras, mas nem todas estão preenchidas. A grosso modo, 120 são efetivos e 60 ACTs. Os ACTs não têm muita escolha, já os efetivos ganharam a sobrevida. Acorda, Gaspar!

TRAPICHE

Problemas à vista. O secretário de Saúde de Gaspar, o advogado Carlos Roberto Pereira, acumulou como interino nessa secretaria, a titularidade da sua “Fazenda e Gestão Administrativa”. Em tese, eram incompatíveis as duas funções. É que pela regra quem compra, não pode ratificar e pagar o comprado. Orientação Tribunal de Contas Estado.

Agora, a oposição, com uma lupa, quer saber o que o secretário de Fazenda e Gestão Administrativa autorizou o secretário interino de Saúde fazer e pagar.

Para quem acredita em Papai Noel. O Projeto de Lei que cria a vaga de procurador geral, ao custo superior de R$9 mil por mês, como cargo comissionado na Câmara de Vereadores para servir ao presidente Silvio Cleffi, PSC, ainda não foi arquivado. Aguarda um melhor clima e uma oportunidade para ser levado a voto?

Em Blumenau, um movimento de empresários – os repassadores dos pesados impostos do povo cobrados nos produtos consumidos pelo povo – querem a redução da farra de contratações de efetivos, comissionados e estagiários na Câmara de lá e iniciados pelo ex-presidente Jovino Cardoso, Pros, evangélico, e ligado à atual gestão de Gaspar. Carlos Roberto Pereira, por exemplo, foi o advogado no caso de cassação pedido pelo PT contra Jovino.

Perguntar não ofende: a oposição desistiu da dupla jornada irregular e inconstitucional que apontou contra o secretário de Planejamento Territorial, Alexandre Gevaerd, do governo de Kleber Edson Wan Dall, MDB?

Fez um escarcéu, mobilizou a imprensa, foi até o Ministério Público e ficou por isso mesmo? Depois não sabe a razão dos questionamentos? Falta-lhe foco e determinação. Está atirando chumbinho para todos os lados, e de verdade não está abatendo ou enquadrando ninguém.

Circula na praça que todos os tiros da oposição são feitos com a intenção de se levar à negociação. É bom aclarar tudo isso antes que o eleitorado perceba melhor o jogo. Acorda, Gaspar!

Ilhota em chamas I. O prefeito Érico Oliveira, MDB, escreveu na sua rede social: “O menino ladrão aprovou vários loteamentos sem viabilidade de água, mas o prefeito Dida foi a Brasília e assinou, após as portas serem abertas pelo deputado Peninha {Rogério Mendonça, MDB], uma emenda ao orçamento junto ao senador Dario [Berger, MDB] no valor de [R$] 1 milhão e 600 mil para aplicação no sistema de água...”

Ilhota em chamas II. Na nota há pelo menos um crime: o tal menino ladrão a que se refere Érico, é o ex-prefeito Daniel Christian Bosi, PSD. Daniel é advogado. Então... A outra é a cumplicidade nesse negócio de loteamentos. É real que Daniel iniciou essa próspera indústria na terra da moda íntima, mas foi Érico que deu continuidade, os aprovou ou teve que rever, se enquadrar e fazer remendos às pressas quando o Ministério Público colocou o olho sobre esse assunto e que o fez criar até a tal secretaria do Meio Ambiente, cujo primeiro titular, gente esclarecida, deu no pé tão logo enxergou o tamanho da encrenca.

Ilhota em chamas III. Outra. Em ano de eleição não há dinheiro por emenda. Alguém está se enganando ou sendo enganado. Mais. Na verdade, há explícita propaganda eleitoral antes da hora para o deputado Federal e o Senador, de quem Érico é declarado cabo eleitoral.

Ilhota em chamas VI. Os dirigentes do grupo Gelafite, de Itajaí - que é loteador em vários municípios da região, incluindo Ilhota -, fizeram delação premiada no Ministério Público Estadual. Ela foi homologada pela Justiça e está sob segredo lá no Tribunal por prerrogativa de foro.

Ilhotas em chamas V. Quase todos em Ilhota, “teúdos e manteúdos” políticos e da política da administração de Daniel Christian Bosi, PSD, e de Érico Oliveira, MDB, como dizia o personagem “prefeito Odorico Paraguaçu”, na Sucupira da ficção do escritor Dias Gomes, estão rezando a todos os santos para se safar desta delação.

O vereador Francisco Solano Anhaia, MDB, ex-PT, por conhecer as entranhas do partido e dos ex-companheiros, tem sido o pior calo dos petistas na Câmara e Gaspar. Ele tem deixado a líder do PT, a ex-prefeita Mariluci Deschamps Rosa inconsolável e às vezes, desarmada.

Como eu previ. O ex-prefeito Adilson Luiz Schmitt, ex-MDB, PSB, PPS e agora sem partido, declarou aqui e se repetiu por aí que não vai ser candidato, que vai deixar a política de lado... Candidato, talvez não será, contudo, vai atuar como poucos nos bastidores da política. E já começou. Com cheiro de vingança.

Samae inundado. O funcionário do Samae, petista de quatro costados, Marcelo Poffo, está no exame probatório. O presidente da autarquia, o mais longevo dos vereadores de Gaspar, José Hilário Melato, PP, já disse que não quer ele mais lá. Está se iniciando mais uma guerra que vai desnudar fatos políticos da última campanha eleitoral. Será bom para a cidade. Acorda, Gaspar!

 

Edição 1855 - Sexta-feira

Comentários

Herculano
18/06/2018 07:04
PARAÍSO

De Ricardo Amorim, no Twitter

Nossas expectativas com a seleção são completamente irrealistas. Não basta sermos campeões; temos de ganhar todas as partidas, com facilidade, mesmo com o juiz contra. Se cobrássemos os políticos como cobramos o treinador e os jogadores da seleção, o Brasil seria o paraíso.
Herculano
18/06/2018 07:02
HOJE É DIA DE COLUNA OLHANDO A MARÉ INÉDITA E ESPECIAL PARA OS LEITORES E LEITORAS DO PORTAL CRUZEIRO DO VALE, O MAIS ANTIGO, ATUALIZADO E ACESSADO DE GASPAR E ILHOTA. FEITA PARA QUEM ESTÁ FRUSTADO COM O RESULTADO DO JOGO DA SELEÇÃO DE FUTEBOL COM A SUÍÇA, COM OS SEUS POLÍTICOS, GESTORES PÚBLICOS...
Herculano
17/06/2018 17:02
EMPATAMOS

De Alexandre Garcia, no twitter

A Suíça nos ganha de goleada em segurança, saúde, educação, impostos, liberdades, renda per capita, representação popular. Em compensação, conseguimos empatar com ela em futebol.
Herculano
17/06/2018 08:45
da série: os jovens desistiram do Brasil? Qual será o futuro, se não cada vez mais de aproveitadores e dos bandidos de todos os tipos?

SE PUDESSEM, 62% DOS JOVENS BRASILEIROS IRIAM EMBORA DO PAÍS

Conteúdo do jornal O Estado de S. Paulo. Texto de Ana Estela de Sousa Pinto. Num piscar de olhos, a população dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná desapareceria do Brasil. Cerca de 70 milhões de brasileiros com 16 anos ou mais deixariam o Brasil se pudessem, mostra o Datafolha.

Na pesquisa, feita em todo o Brasil no mês passado, 43% da população adulta manifestou desejo de sair do país. Entre os que têm de 16 a 24 anos, a porcentagem vai a 62%. São 19 milhões de jovens que deixariam o Brasil, o equivalente a toda a população de Minas Gerais.

O êxodo não fica apenas na intenção. O número de vistos para imigrantes brasileiros nos EUA, país preferido dos que querem se mudar, foi a 3.366 em 2017, o dobro de 2008, início da crise global.

Os pedidos de cidadania portuguesa aceleraram. Só no consulado de São Paulo, houve 50 mil concessões desde 2016. No mesmo período, dobrou o número de vistos para estudantes, empreendedores e aposentados que pretendem fixar residência em Portugal.

"Há fatores de sucesso e de fracasso que explicam isso", avalia Flavio Comin, professor de economia da Universidade Ramon Llull (Barcelona). Um deles é que hoje é mais fácil se mudar: "Na internet dá para ver a rua onde se pretende morar, a sala do apartamento que se quer alugar".

Há também grande frustração. "O Brasil de 2010 promoveu as expectativas de que nosso país seria diferente. O tombo foi maior quando se descobriu que não estávamos tão bem quanto se dizia."

Segundo Comin, nos últimos anos seus alunos começaram a pedir cartas de referência para trabalho, "com o claro propósito de mudar permanentemente para o exterior".

Não só os jovens querem ir embora. Há maioria também entre os que têm ensino superior (56%) e na classe A/B (51%). É o caso da produtora Cássia Andrade, 45, que vendeu seu apartamento e embarca para o Canadá até agosto.

"Não quero virar Uber nem vender brigadeiros. Trabalho com arte há 30 anos e estou em plena fase produtiva. Não faz sentido ficar só porque sou brasileira e não desisto nunca." Cássia só não fechou sua empresa porque pretende continuar trabalhando com projetos brasileiros.

Essa possibilidade de continuar atuando no Brasil mesmo de fora é um dos fenômenos que atenuam a chamada "fuga de cérebros", afirma Marcos Fernandes, pesquisador do Cepesp FGV.

Na área acadêmica, os brasileiros passam a trabalhar na fronteira do conhecimento, e exportam esse conhecimento para o Brasil por meio de parcerias e projetos individuais.

Já no caso de profissionais de nível técnico ou empreendedores o intercâmbio é mais difícil. Mas, segundo Fernandes, há evidência empírica de que a saída de talentos é um movimento de curto prazo. "A não ser em casos de guerra civil ou falência do Estado, boa parte deles acaba voltando."

No médio prazo, portanto, o Brasil pode ganhar profissionais mais bem formados e experientes num período futuro.

João Amaro de Matos, vice-reitor da Universidade Nova de Lisboa, na qual o número de alunos brasileiros é crescente, concorda com a análise.

"Nossa experiência mostra que muitos voltam, e não faz sentido tentar estancar esse fluxo. Os brasileiros mais promissores só vão exercer seu potencial se puderem ser livres para se desenvolver."

Matos, português que viveu em São Paulo dos 14 anos até se doutorar na USP, cita seu próprio caso: morou na Alemanha e na França, mas hoje está em Portugal e trabalha no Brasil dois meses por ano.

As perdas de curto prazo podem ainda ser minoradas com políticas públicas, diz Fernandes. "O governo precisa criar canais de conexão e participação com os acadêmicos brasileiros no exterior, e gerar estabilidade e crescimento para que os tecnólogos e empreendedores voltem mais rapidamente. Não é o mercado que vai resolver isso."

A saída de brasileiros traz desafios não só para o setor público, mas também para a sociedade civil, nota o diretor de Mobilização do Todos pela Educação, Rodolfo Araújo, que aponta uma cisão entre o indivíduo e as instituições.

"As pessoas se sentem vítimas do sistema, à parte dele. Com isso, perdem a capacidade de se sentir cidadãs, seja nos direitos, seja nos deveres."

Para Araújo, é preocupante que os mais escolarizados não se sintam parte da solução, e as instituições precisam se aproximar das pessoas, conhecê-las e ganhar a confiança delas.

"Afinal, o que é ser brasileiro hoje? Não pode ser 'sou um desiludido, um desesperançado'. Cair nisso é muito perigoso para todos nós."

Há de fato um clima de desesperança. Levantamento feito no começo deste mês pelo Datafolha mostrou que, para 32% dos brasileiros, a economia vai piorar; 46% acreditam em alta do desemprego.

"Gera uma angústia muito grande. Se nós já estamos em pânico, imagine os jovens", diz Fernandes. Enrico Aiex Oliveira, 19, um dos 12 mil brasileiros que cursam faculdade em Portugal, pretende fazer carreira no exterior. Gostaria de voltar um dia ao Brasil "se houvesse estabilidade econômica, reforma política e melhora na saúde e na educação".

O problema, segundo Comin, é que, "se há um futuro, ele não deve chegar tão breve. E dez anos podem não ser nada na vida de um país, mas é muito na de uma pessoa".

Nessa perspectiva, a vontade de ir embora "é uma atitude racional, de busca de uma vida melhor em um mundo no qual ficou mais fácil transitar".
Herculano
17/06/2018 07:46
POR QUE EU CONFIO NO BRASIL, por Zico, no jornal Folha de S. Paulo

Seleção está pronta para lidar com a responsabilidade

A Copa do Mundo vai começar para o Brasil contra a Suíça, mas algumas certezas de Copas nós já temos. As tradicionais seleções certamente vão brigar pela taça porque contam com jogadores que desequilibram. Não é de hoje, mas vale lembrar que os clubes europeus são seleções globais que voltam para jogar por suas pátrias de quatro em quatro anos.

A Itália é a maior ausência desta edição, mas temos França, Inglaterra, Espanha, a Argentina de Messi e Portugal de Cristiano Ronaldo, além, é claro, da atual campeã mundial, a Alemanha. Fora a expectativa por uma Bélgica, que um dia vai acertar o pé. Será na Rússia?

Mas o tema deste artigo é o Brasil, que naturalmente chega como um dos favoritos e acredito que possa voltar com o hexacampeonato. Além da qualidade técnica dos jogadores - não por acaso é o time mais valorizado do mundo -, o Brasil chega atuando em alto nível. Ao contrário de outras oportunidades, os jogadores fizeram boas temporadas por seus clubes. Isso faz toda a diferença, porque dá confiança ao time.

Não resta dúvida de que Neymar é o destaque da equipe, mas temos nesta Copa uma característica diferente na seleção. O Brasil não é dependente de um jogador. Enxergo claramente uma distribuição interessante da responsabilidade de decisão em que a qualidade do grupo pode realmente pesar mais do que a individualidade, que estará presente no talento de vários jogadores, não apenas nos pés do Neymar.

Por sinal, estive com ele há cerca de dois meses e percebi que o camisa 10 do Brasil está mais maduro, vai chegar plenamente recuperado da lesão e pronto para ser peça importante no esquema do Tite. Ele pode ser a cereja do bolo do Brasil.

O treinador merece um destaque especial. Tite recuperou a seleção e imprimiu um jeito de jogar que aproxima o time da torcida, como não se via havia muito tempo. É uma liderança baseada em competência como treinador, excelente leitura do jogo e, acima de tudo, entendimento das características dos jogadores.

Natural que cada um tenha a sua seleção na cabeça, mas Tite foi sempre coerente com a ideia dele sobre futebol e o que ele queria. Até isso resgata a confiança no trabalho, que foi muito bem feito até aqui.

Tite preparou a seleção para a cobrança, o que não significa que teremos uma caminhada fácil. Muito pelo contrário. Copa do Mundo se decide num jogo, num lance, num momento. Mas temos um grupo em condições, até pelo que sofremos em 2014, para lidar com a responsabilidade de representar o país.

Ao olhar para os adversários na primeira fase, entendo também que o Brasil encontra boas condições. Um grupo muito fácil poderia passar uma sensação equivocada, que não seria boa para o mata-mata a partir das oitavas. Já um grupo da morte tornaria o início desgastante demais.

Acho que o Brasil, enfrentando Suíça, Costa Rica e Sérvia, tem plenas condições de ir crescendo na competição, entre dificuldade e acertos, garantindo o primeiro lugar com a medida certa de controle do entusiasmo. Essa é uma hipótese bem possível de ser confirmada.

Todos os argumentos que apontei reforçam a minha confiança na seleção. Então, resta-me vestir a camisa de torcedor, assim como milhões de brasileiros, e torcer a partir deste domingo pela sexta conquista de Copa do Mundo. Boa sorte, Brasil!
Herculano
17/06/2018 07:40
PROJETO BLINDA MÉDICO DA RESPONSABILIDADE POR ERRO, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

Projeto em análise na Câmara pode acabar com a responsabilidade de profissionais de saúde por erros que envolvam negligência, imperícia e imprudência, quaisquer que sejam, em atendimentos de emergência. O projeto, na prática, blinda de processos os profissionais de saúde. Foi rejeitado na Comissão de Seguridade Social e Família, mas, passando pela Comissão de Constituição e Justiça, será levado ao plenário.

JÁ É ASSIM
O relator Mandetta (DEM-MS) disse que a proposta não beneficia bons médicos, que não são responsabilizados em ações emergenciais.

PRÊMIO AOS MAUS
"Maus profissionais, que agem sem cautela, em total descompasso com as normas éticas, poderão escapar da punição", diz Mandetta.

DESCULPA PARA TUDO
Se aprovado, o texto vai blindar aqueles que "esquecem" objetos no corpo dos pacientes ou os prejudicam por imperícia ou negligência.

APENAS NO BRASIL
Estudo da Universidade Federal de MG revela que erros médicos, direta ou indiretamente, provocaram 300 mil mortes no País, em 2016.

TEMOR AGORA É DE ABUSO NAS PRISõES TEMPORÁRIAS
Não houve vencedores na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir a condução coercitiva. Ministros se preocuparam com o uso abusivo do instrumento, outros lembravam que era alternativa à prisão temporária. E aí mora o perigo: juristas temem que a proibição de levar suspeitos a depor "sob vara" vai gerar o abuso da prisão temporária (5 dias) só para prestar depoimento. Foco de temporária é a investigação em si, e a coercitiva objetiva esclarecer a participação do alvo no crime.

AVENIDA ABERTA
Há requisitos para prisão temporária, mas uma das hipóteses abre uma enorme brecha: aplica-se "quando imprescindível às investigações".

CESTA DO LIXO
Os ministros do STF concluíram que não há previsão legal para a condução coercitiva e que era preciso estancar o seu uso abusivo.

ARTIGO 260 DO CPP
O Código de Processo Penal, de 1941, prevê condução coercitiva de investigado que não atende a intimações. Não se aplica a testemunha.

ILHA DA FANTASIA
Auditores fiscais federais agropecuários, que já ganham entre R$15 mil e R$20 mil por mês, vão realizar uma "mobilização nacional" no dia 29 de junho, neste ano eleitoral de 2018. Querem ganhar ainda mais.

BRT BAIANO SUBIU NO TELHADO
É difícil investir em Salvador, cujo metrô levou 14 anos para ficar pronto. Agora, com R$800 milhões liberados, as obras do BRT devem ser suspensas a pedido do Ministério Público Federal que cobra papelada tipo Plano de Mobilidade Urbana e outras "exigências legais".

TINHA SUAS VANTAGENS
Os defensores da medida alegam que a condução coercitiva foi muito útil na investigação da crime de corrupção, onde os flagrantes são raros. Na Lava Jato, foram mais de 200 depoimentos "sob vara".

CPI DA ANS
A CPI para investigar a parceria entre ANS e planos de saúde já tem o apoio dos 27 senadores necessários. "Inflação de 2017 foi de 2,9% e a ANS liberou aumento de 13,55%", denuncia Lídice da Mata (PSB-BA).

INCERTEZA É MAIORIA
Pesquisa da XP/Ipespe dos dias 4 a 6 indica que 65% dos eleitores não sabem em quem votar para presidente ou rejeitam os atuais pré-candidatos. A soma de votos já definidos ou "não sei" chega só a 35%.

PT EM MAIS UMA
São réus na Justiça o ex-prefeito de Araçatuba (SP) Aparecido Sério da Silva, o "Cido Sério" (PT), e três ex-auxiliares. Teriam desviado R$16,7 milhões da Associação Valorização de Pessoas com Deficiência.

DIÁRIAS SECRETAS
O governo federal já pagou R$200 milhões em diárias a servidores e a outras pessoas, que têm os dados escondidos de quem banca a farra: você. O total em diárias sigilosas em 2018 já superou os R$53 milhões.

PIS/PASEP
O governo federal liberou o saque por contribuintes do Pis/Pasep. A medida deve gerar saques na ordem de R$ 39,3 bilhões por mais de 28 milhões de cotistas em todo o país.

DATA HISTóRICA
Este domingo marca o 46º aniversário das prisões do escândalo de Watergate, espécie de Lava Jato americana.
Herculano
17/06/2018 07:30
NÃO É POR AI, por Marcos Lisboa, economista e ex-secretário de política econômica no ministério da Fazenda, para o jornal Folha de S. Paulo

Cumprir a emenda do teto e a regra de ouro poderão ser os menores dos problemas

Alguns economistas têm manifestado preocupação com as implicações da emenda do teto na ausência de reformas como a da Previdência. Outros alertam para o risco de descumprimento da regra de ouro. Ambos os receios parecem exagerados.

Caso o país não consiga avançar nas reformas, certamente teremos muitos problemas. Mas cumprir a emenda do teto e a regra de ouro serão os menores deles.

O teto limita o crescimento do gasto público à inflação do período anterior. O problema é que os gastos com assistência e Previdência Social aumentam todo ano pelo envelhecimento da população, o que resulta no rápido crescimento dos benefícios concedidos.

Assistência e Previdência, entretanto, já representam 60% do gasto corrente. Por essa razão, na ausência de reformas para moderar o crescimento desses benefícios, uma das consequências poderia ser a necessidade de comprimir demasiadamente os demais gastos, como apontou recentemente o TCU, levando à paralisação de atividades essenciais de custeio e de investimento nos próximos anos.

A regra de ouro estabelecida na Constituição impede que o governo se endivide para pagar gastos correntes. Nos últimos tempos, esses gastos têm sido maiores do que as receitas correntes e a regra tem sido atendida por meio de expedientes como a venda de ativos ou o pagamento da dívida do BNDES com o Tesouro.

Esses expedientes, entretanto, estão se esgotando, o que significa que, em condições normais, já no ano que vem o país não cumpriria a regra.

As reformas teriam como objetivo combinar redução do crescimento do gasto com aumento da arrecadação para garantir que a dívida pública não saia de controle. Por tabela, permitiriam cumprir tanto a emenda do teto quanto a regra de ouro.

Existe outro caminho, porém nada atraente. Caso as reformas não sejam realizadas, o resultado será a piora da trajetória do desequilíbrio fiscal e, portanto, das perspectivas da economia. As últimas semanas ilustram as consequências.

O câmbio se desvaloriza e a inflação aumenta. Como o Banco Central possui reservas em dólar, cerca de US$ 380 bilhões, isso resulta em um lucro contábil que deve ser transferido ao Tesouro, facilitando cumprir a regra de ouro (existe proposta no Congresso para alterar esse mecanismo). A inflação crescente melhora as contas públicas e reduz os gastos reais, o que também facilita cumprir a emenda do teto.

Caso não retomemos a agenda de reformas, teremos a volta da recessão com inflação e muitos outros problemas, bem maiores do que cumprir a emenda do teto e a regra de ouro. Discutimos demasiadamente temas que se tornarão pouco relevantes, para o bem ou para o mal.
Herculano
17/06/2018 07:27
CIRO E ALCKMIN DSPUTAM APOIO DO DETRITO POLÍTICO, por Josias de Souza

Impossível tapar o sol com a peneira. A situação política do país é de uma simplicidade estarrecedora. Todo o vendaval da Lava Jato sopra na direção da renovação. Mortalmente golpeados, os partidos perderam a função. A própria política tornou-se tragicamente irrelevante. Entretanto, a mais recente novidade da sucessão presidencial revela que nada de mal acontece ao Brasil que não seja esplêndido perto do que está por vir. Os presidenciáveis Ciro Gomes e Geraldo Alckmin travam nos bastidores uma renhida disputa pelo apoio do DEM e de partidos do chamado centrão, um agrupamento que reúne o que há de mais arcaico na política nacional.

Partidos como PP, PR, PTB, Solidariedade e PRB, identificados com o suborno, o acorbertamento, o compadrio, o patrimonialismo e o fisiologismo percorrem os bastidores das negociações presidenciais como se nada tivesse sido descoberto sobre eles. Representam os valores mais tradicionais da política. E os arranjos esboçados longe dos olhares do eleitorado apontam para a perpetuação dos vícios. Alckmin já fechou com o PTB do ex-presidiário do mensalão Roberto Jefferson. Esforça-se para restaurar a aliança histórica com o DEM. E tenta seduzir o resto do lixão partidário.

Ciro se esforça para atrair o DEM. Simultaneamente, acena para os eleitores do PT, órfãos do inelegível Lula, ao mesmo tempo em que flerta com pelo menos duas legendas do monturo: o PP, campeão do ranking de enrolados na Lava Jato, e o PR do mensaleiro Valdemar Costa Neto. Tenta compensar a retórica hostil ao mercado oferecendo a posição de vice em sua chapa a dois representantes do capital: Benjamin Steinbruch, filiado ao PP, ou Josué Gomes, abrigado nos quadros do PR. O pano de fundo dos movimentos paradoxais é uma disputa pelo tempo de propaganda no rádio e na TV.

A vitrine eletrônica vai ao ar a partir de agosto. Terá uma dimensão fixa: dois blocos de 12min30s - um no início da tarde, outro à noite - sempre às terças, quintas e sábados. Sem contar as inserções de 30 segundos espalhadas ao longo da programação, até totolizar 14 minutos diários por emissora. Quanto maior a coligação partidária, maior o tempo de exposição do candidato. Daí a maleabilidade dos candidatos com a sujeira que enodoa os futuros parceiros.

Tomado pela biografia, Ciro Gomes poderia protagonizar um debate sobre corrupção. Mas o seu PDT, varrido do Ministério do Trabalho na gestão Dilma Rousseff sob a acusação de converter a pasta num ninho de ONGs desonestas, dispõe de exíguos 33s de propaganda eleitoral. Por isso, negocia uma aliança com os 50s de propaganda do PP e os 35s do PR.

O PSDB oferece a Geraldo Alckmin 1min18s de propaganda. Perto do tempo dos rivais, trata-se de um latifúndio eletrônico. Mas é insuficiente para prover ao candidato uma exposição capaz de projetá-lo da quarta colocação nas pesquisas para o segundo turno da eleição. Às voltas com a acusação de receber R$ 10,3 milhões da Odebrecht por baixo da mesa, Alckmin já adicionou ao seu tempo os 33s do PTB do ex-presidiário Roberto Jefferson, o homem-bomba do mensalão.

Insatisfeito, Alckmin frequenta o mercado da baixa política disposto a fechar qualquer negócio. Não descarta nem mesmo a hipótese de celebrar um acordo com o MDB, às voltas com a candidatura inviável do ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles. Apinhada de delatados, investigados, denunciados, réus, condenados e presos a legenda de Michel Temer virou lixo hospitalar. Mas dispõe de 1min26s de exposição no rádio e na TV.

Repete-se em 2018 a mesma pantomima de eleições anteriores. Antes de se venderem no horário eleitoral como protótipos do avanço, os candidatos entregam a alma ao atraso em troca de segundos de propaganda. Com isso, em plena crise de compostura, a ética pode se tornar um valor invisível na campanha de 2018. A fome de limpeza e renovação dá lugar ao pragmatismo. A sucessão ingressa mansamente na antessala da frustração. O detrito dá as cartas.
Herculano
17/06/2018 07:24
da série: caloteiro por natureza

PT, O PARTIDO MAIS ENDIVIDADO

Conteúdo de O Antagonista. 13 dos 35 partidos precisam pagar dívidas de eleições passadas, registra o Estadão.

Os débitos chegam a quase R$ 32 milhões e incluem as dívidas de campanhas assumidas pelas legendas ao fim da eleição.

O partido mais endividado do país é o PT, com um rombo de R$ 25 milhões - 78 % do valor total devido por todas as siglas.
Herculano
17/06/2018 07:21
PRIVILÉGIOS DO CARGO FAVORECEM POLÍTICOS E DIFICULTAM RENOVAÇÃO

Novas regras de disputa reforçam peso dos mandatos e deve impulsionar reeleições

Desde o início de junho, os deputados estaduais do Pará só precisam aparecer na Assembleia Legislativa uma vez por semana. O autor da ideia, Sidney Rosa (PSB), foi sincero ao justificar a redução do expediente: "Estamos num período pré-eleitoral e vivemos num estado de proporções continentais", disse.

Traduzindo, os parlamentares paraenses conseguiram seis dias livres para viajar pelo estado em busca de votos. A campanha nem começou oficialmente, mas os políticos já usam os benefícios de seus cargos para conquistar mais poder.

A redução do período eleitoral aprovada pelo Congresso e a proibição de doações empresariais determinada pelo STF foram boas ideias, mas reforçaram um defeito grave: a exploração despudorada de mandatos para se obter novos mandatos.

O sistema privilegia quem já tem acesso ao poder. Como a captação de dinheiro de empresas foi vetada, as emendas e as verbas de gabinete se tornaram proporcionalmente mais valiosas para os políticos.

Muitos deputados federais e senadores, que despacham em Brasília, aumentaram a frequência de viagens para seus redutos eleitorais. Nos estados, eles se reúnem com prefeitos, inauguram obras e fazem corpo a corpo com eleitores.

Desde que não haja pedido expresso de voto, não há nada ilegal nessa atividade, já que o papel do político é mesmo estar perto da população que representa. É óbvio, porém, que existe uma pré-campanha disfarçada -financiada com dinheiro público.

Cada deputado pode gastar de R$ 30 mil a R$ 45 mil por mês com voos, combustível e divulgação. Também tem direito a alocar funcionários em seu estado e ainda pode destinar R$ 15 milhões por ano em emendas para obras em sua região.

Quem tem mandato sempre largou na frente, mas a distância aumenta. A questão se acentua porque os partidos devem priorizar seus atuais caciques na distribuição do fundo eleitoral. Será uma surpresa se uma onda de renovação sair das urnas em outubro.
Herculano
17/06/2018 07:18
SAÚDE, O DIREITO DE DEVER, por Carlos Brickmann

A Agência Nacional de Saúde Suplementar, ANS, quer que convênios e seguros-saúde aumentem no máximo em 10% seus preços. A Justiça achou muito: fixou 5,72% (contra uma inflação de 2,9%). A ANS, mas podem chamá-la de Governo, vai recorrer! Quer 10%. O cidadão é só um detalhe.

Para que serve a ANS, "a agência reguladora" dos planos de saúde? Dá para responder com números: nos últimos 14 anos, o aumento sempre foi superior à inflação. De 2000 a 2017, o plano de saúde subiu 374,1%. Deu de 7? - 1 na inflação, que chegou a 220%. Antes de 2000, as operadoras eram quem decidia o valor do aumento. E o cliente apanhava tanto quanto hoje: não teve vantagem nenhuma com a intervenção da agência oficial.

Resultados? Dois milhões de clientes suspenderam seus convênios ou seguros - agora, sobrecarregam o SUS. A operação dos planos de saúde é tão lucrativa que gigantes multinacionais compraram empresas nacionais do ramo. E a benevolência da ANS chegou a despertar de seu profundo sono até o Senado, que planeja uma CPI sobre as relações ANS-operadoras. Um terço dos senadores, 27, já concordou com a CPI. Será interessante descobrir por que, todos os anos, o custo tem de subir mais que a inflação.

Será a hora de descobrir para que servem as agências reguladoras. A do transporte aéreo, Anac, foi a inventora da cobrança da bagagem, "para baratear as passagens". Alguém já usou as passagens mais baratas?

JORNALISTA LULA

Lula deve comentar a Copa para a TVT, do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Escreverá o comentário na prisão e o enviará ao jornalista José Trajano. "Não estou brincando, não", diz Trajano. "Lula será comentarista da TVT. Vai escrever suas impressões, e as pomos na tela entre aspas".

O BASTA! DE NEGUINHO

O sambista Neguinho da Beija-Flor, 68 anos, 41 de escola de samba, vai embora do Brasil: cansado da violência no Rio, cansado dos altos impostos (dos quais não vê retorno), vai no fim do ano para Braga, Portugal, cidade de origem da família da esposa. Quer que a filha mais nova, de nove anos, viva em lugar mais seguro. Neguinho é atração da escola cujo patrono é o poderoso Aniz Abrahão, homem-forte de Nilópolis. Se Neguinho sente a insegurança a ponto de ir embora, prometendo só voltar nos carnavais, imaginemos a situação a que a violência levou a Cidade Maravilhosa.

CADÊ O CENTRO?

Comecemos pela parte positiva: apesar de tudo, Geraldo Alckmin tem boas chances de chegar ao segundo turno, apesar da penúria de seus índices nas pesquisas. Com a multiplicação do número de candidatos, basta que Alckmin cresça em São Paulo, sua base eleitoral, onde foi governador por quatro vezes, para que chegue lá. No segundo turno, seu adversário deve ser um radical de esquerda ou direita, e ele deve receber o voto da maioria que é contra radicalismos.

Agora, a parte ruim: Alckmin está indo mal até em São Paulo, o que o deixa em risco. Álvaro Dias come seus votos do Paraná para o Sul. Candidatos como Flávio Rocha e Josué Alencar atingem sua base. Com as intenções de voto se arrastando pelo chão, como atrair outros partidos de centro para formar a maioria? Alckmin tenta duas saídas.

A PRIMEIRA: UM PROBLEMA

Alckmin nomeou Marconi Perillo, ex-governador de Goiás, articulador de sua candidatura. Problema: o candidato de Perillo ao Governo goiano, o vice José Elinton, tem no máximo 1/3 das intenções de voto de Ronaldo Caiado, DEM, o favorito. Perillo deixa de ser o chefe político de Goiás e se contenta em eleger-se senador. Tem processo na primeira instância da Justiça Federal, movido pela Procuradoria Geral da República, referente a delações de ex-executivos da Odebrecht, segundo as quais teria solicitado à empresa R$ 50 milhões para a campanha de 2014 (e obtido R$ 8 milhões). Alckmin não tem até agora qualquer vínculo conhecido com a Odebrecht.

A SEGUNDA: UMA APOSTA

Alckmin quer também que o apresentador José Luiz Datena (DEM) seja candidato ao Senado, na chapa de João Doria. Datena é conhecido e tem facilidade de comunicação. Mas talvez prefira outra opção, como disse a O Estado de S. Paulo: "Se pintar a possibilidade de ser candidato à Presidência, talvez eu tente ajudar o meu País. Quero ser candidato para ajudar o povo. É mais uma decisão do partido do que minha. Depende das articulações, do resultado das pesquisas.".

Alckmin quer, atraindo Datena, conseguir o apoio do DEM para ser presidente. Corre o risco de repetir o episódio de Doria: ganhar mais um adversário em disputa de seu espaço.

SABE OU NÃO?

Todos os países americanos decidiram votar em bloco em EUA, Canadá e México para a Copa de 2026. A CBF votou no Marrocos. O coronel Nunes, da CBF, votou errado ou esqueceu em quem votar? Você decide.
Herculano
17/06/2018 07:09
CENSURA TRAVESTIDA, editorial do jornal Folha de S. Paulo

Intento de combater notícias falsas, como se fosse simples distinguir dado objetivo e leitura política, dá mostras do paternalismo da Justiça Eleitoral

Há poucos dias, a pedido da presidenciável Marina Silva (Rede), concedeu-se no Tribunal Superior Eleitoral uma liminar que fere abertamente o princípio da liberdade de expressão.

A candidata reclamava na Justiça das publicações de um perfil no Facebook, intitulado Partido Anti-PT, que a acusava de ter recebido propina de empreiteiras.

O sistema legal brasileiro coloca instrumentos à disposição de todo indivíduo que, como Marina Silva, sinta-se ofendido ou tratado de modo injusto por notícias.

Crimes como calúnia, injúria e difamação resultam em penas reais para quem os comete. No plano civil, a possibilidade de reparações está plenamente codificada. Basta, claro, que se possam identificar os responsáveis pelas postagens supostamente insultuosas.

No caso do perfil Partido Anti-PT, impunha-se, portanto, evitar que seus autores permanecessem no anonimato - e foi correta a decisão do ministro Sérgio Banhos, do TSE, nesse sentido.

Deu-se um passo a mais, entretanto, ao determinar que os conteúdos desagradáveis à postulante da Rede fossem retirados da internet.

Ao que parece, qualquer candidato pode invocar o neologismo das fake news para recorrer ao mecanismo antiquíssimo do controle sobre a liberdade de expressão.

O teor de uma delação vaza à imprensa: que político não gostaria de censurar a notícia? Buscará então a Justiça Eleitoral, erroneamente imbuída do papel de higienizar campanhas políticas.

Supõe-se, assim, que cada magistrado vá decidir sobre o que é verdadeiro e o que não é - pretensão, diga-se, compartilhada pelo próprio Facebook?" num fluxo de informações, fatos e crenças absolutamente incontrolável.

Incontrolável tanto pela rapidez com que se dissemina quanto pela multiplicidade de seus usuários - e, sobretudo, porque os limites entre um dado puramente objetivo e as diversas leituras políticas a seu respeito nem sempre podem ser demarcados com exatidão.

Não são apenas os casos mais caricaturais, de relatos sem nenhuma base na realidade, que estarão sujeitos a questionamento. A enorme maioria dos textos noticiosos, inclusive na imprensa profissional, envolve interpretações e escolhas (de palavras, fontes etc.) que podem desagradar a alguns ou ser alvo de contestação.

No entrechoque de interesses e convicções, é impossível, ademais, avaliar com segurança a influência de uma postagem, de um rumor ou de uma propaganda no voto de cada eleitor, que deve pensar e decidir por si mesmo, tendo acesso a influências as mais amplas.

Os tribunais eleitorais tendem a um paternalismo inviável na prática e equivocado por princípio. Retirar conteúdos do exame público, por ato de vontade de um juiz, nada mais é do que censura.
Herculano
17/06/2018 07:04
COMPARSA DE LADRÃO

De Augusto Nunes, de Veja, no twitter

Quem faz o diabo pra tirar da cadeia um gatuno juramentadocomo Lula é, na hipótese mais branda, comparsa de ladrão. É o caso de Gilmar Mendes e seus parceiros fantasiadas de ministros do STF..Ponto. O resto é conversa fiada.

Herculano
16/06/2018 09:48
OS PRAZERES DO PODER SÃO ILIMITADOS AOS POLÍTICOS. E QUEM PAGA A CONTA É O POVO COM SEUS PESADOS IMPOSTOS. O DEPUTADO ALDO SCHNEIDER, MDB, VAI MORAR NA RESIDÊNCIA OFICIAL PARA OS VICES GOVERNADORES CATARINENSES E QUE TEM 1.229,80 METROS QUADRADOS

O atual presidente da Assembleia Legislativa, Aldo Schneider, MDB, parece não ter nenhum apreço pelo dinheiro público dos catarinenses e que está faltando para saúde, segurança, educação, obras.

Nada fez para interromper ou esclarecer a compra daquele prédio por mais de R$80 milhões feita pelo seu antecessor Silvio Dreveck, PP (você já percebeu como o PP sempre está metido em grandes negócios?).

Aldo e Dreveck dividiram a presidência da Casa num pacto entre as bancadas para dar apoio ao ex-governador Raimundo Colombo, PSD. Um comprou um prédio sem licitação, e o outro está equipando-o e por causa da demora em deixá-lo pronto para ser usado pelos servidores, os catarinenses estão pagando os alugueis que a Alesc prometeu economizar com a compra do prédio.

Nesta semana, Aldo foi pego em mais outra, agora só sob sua total responsabilidade. E diante da repercussão, ele teve que recuar em 24 horas na contratação de terceirizados. Nela gente - vergonhosamente indicada e apadrinhada pelos deputados em tempo de eleições - iria atender telefone, responder emails e ganhar salários acima de R$12 mil mensais.Uau!

Agora, mais outra, e que mostra como os políticos que dizem representar o povo, estão a cata dos votos para outubro, são apegados ao que custa muito para esse mesmo povo que só paga impostos e não tem o retorno desse imposto ou da obrigação social minima prevista na lei, como é o caso da desastrada saúde pública.

Aldo Schneider, em tese, com a posse de Eduardo Pinho Moreira, MDB, como governador, é o seu vice. Todavia, se assumir, Aldo não pode mais concorrer a reeleição. Aldo acaba de dizer que vai morar na casa reservada aos vices de Santa Catarina, como revelou Anderson Silva, no Diário Catarinense, da NSC Florianópolis.

Das duas uma: ou Aldo - que continua adoentado - assumiu o papel de presidente da Alesc e vice governador, e com isso já deu adeus à reeleição, como já alertei aqui há semanas, ou está morando indevidamente, num lugar de caríssima manutenção paga pelos catarinenses, pois o vice de verdade de Moreira, neste caso é o presidente do Tribunal de Justiça.

Aldo diz que abrirá mão do auxilio moradia. Era mesmo só o que faltava não abrir. E mesmo assim, é preciso fiscalizar diante de tudo o que se vê.

Escreveu Anderson

O governo de Santa Catarina cedeu recentemente a residência oficial do vice-governador para a Assembleia Legislativa do Estado (Alesc). O imóvel localizado na Rua Vinte e Três de Março, no Bairro Itaguaçu, região Continental de Florianópolis, será usado pelo presidente da Casa, deputado Aldo Schneider (MDB). A portaria autorizando a cessão foi publicada no dia 6 de junho do Diário Oficial do Estado (DOE) com data de 5 de junho.

Segundo o texto, a área transferida, uma moradia de alto padrão, tem 1.229,78 metros quadrados. Até fevereiro ela era ocupada pelo atual governador Eduardo Pinho Moreira (MDB), então vice de Raimundo Colombo (PSD). Moreira agora reside na Casa D'Agronômica, também na Capital, casa oficial do governador catarinense [...]

[...] Essa é a primeira vez que um presidente do Legislativo estadual terá uma residência oficial. Pelo publicação no DOE, a transferência vai até 31 de dezembro de 2018, quando termina a atual gestão do governo do Estado. Até esta quinta-feira, Schneider não havia se mudado para a casa.
Herculano
16/06/2018 09:14
ATUAL SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO EXTERNO DO JUDICIÁRIO NÃO É SUFICIENTE, por Fernando Mendes , Marcelo Knopfelmacher e Walfrido Warde Jr.no jornal Folha de S. Paulo

Controle e acompanhamento externo das diretrizes do Poder Judiciário nem sempre produz um modelo de Justiça que seja ideal para todos

O Poder Judiciário está incumbido de dar respostas a um número de aproximadamente 80 milhões de conflitos hoje existentes no Brasil, segundo o último relatório "Justiça em Números" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

São demandas que correm na Justiça comum (Estadual), nas Justiças especializadas (Federal, Militar, Eleitoral, do Trabalho) e cortes superiores (STJ, TST, STM, TSE e STF). São 90 tribunais.

O número de processos e os valores em discussão surpreendem. Se for considerada apenas a dívida ativa da União, os conflitos sob análise corresponderiam a R$ 1,3 trilhão. Mas o valor em disputas judiciais é bem superior.

Em 2016, cada magistrado brasileiro de primeira instância esteve incumbido de julgar, em média, 7.192 processos.

Já os juízes de segunda instância tiveram a carga de trabalho correspondente a 3.384 processos, segundo o mesmo relatório do CNJ. Apenas 12% do volume total de processos, nesse mesmo ano se resolveram mediante acordos.

Criado pela reforma do Judiciário de 2004, o CNJ é o órgão, em âmbito nacional, incumbido de aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário brasileiro, principalmente no que diz respeito ao controle e à transparência administrativa e processual.

É sua missão o desenvolvimento de políticas que promovam a efetividade e a unidade do Judiciário, orientadas para os valores de justiça e paz social.

Desde sua instalação, em 2005, e tirando a competência da corregedoria, o CNJ tem sido provocado por solicitações de entidades da sociedade civil, no plano institucional e das questões coletivas; e por pessoas naturais, no plano de questões individuais.

No que diz respeito às solicitações da sociedade civil, é natural que a agenda seja normalmente de índole corporativa: as entidades de advogados fazem solicitações próprias da advocacia; as entidades do Poder Judiciário fazem ponderações que lhes digam respeito; e as entidades representativas do Ministério Público pugnam por suas questões.

Contudo, essa maneira de controle e acompanhamento externo das diretrizes do Poder Judiciário nem sempre produz um modelo de Justiça que seja ideal para todos, porque as respostas não partem de solicitações comuns.

Como resultado de um think tank criado em 2016 por advogados, juízes, promotores e outros integrantes de carreiras jurídicas, um grupo comprometido com o pensamento do direito decidiu criar uma entidade formal, possivelmente a primeira no Brasil, com representação equânime entre magistratura, advocacia e Ministério Público.

A ideia desse Observatório de Justiça é justamente contribuir para a proposição coletiva de um melhor e mais racional sistema de Justiça no Brasil. As pautas são previamente discutidas e, chegando-se a um consenso mínimo, se parte para as postulações.

Entendemos que só com o debate franco, aberto, plural, democrático, representativo, e que não se identifique à pauta exclusivamente corporativa conseguiremos contribuir para um sistema de Justiça mais efetivo e racional no Brasil, prestigiando a rápida - porém justa - apreciação dos conflitos.
Herculano
16/06/2018 09:11
CONDUÇÃO REFLETE O ATRASO DO INQUÉRITO NO BRASIL, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileirtos

Por trás da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proibindo em definitivo a condução coercitiva para depoimento, está uma discussão acadêmica: as investigações no Brasil são muito dependentes da chamada "oralidade", isto é, de depoimentos. Essa dependência, reveladora do atraso dos inquéritos brasileiros, vai contra as melhores técnicas adotadas em todo o mundo para a produção de provas.

VOZES DO CRIME
O Brasil já foi o País do grampo e o reino das delações. É a "oralidade" que importa. Daí as conduções coercitivas terem sido "turbinadas".

EFEITO LAVA JATO
Mesmo sem previsão legal, as conduções coercitivas cresceram 304% entre 2013 e 2014. De 564 foram a 2.278, mas só 3,3% da Lava Jato.

REDUZIDA EFICÁCIA
O STF também levou em conta, na decisão, que poucas conduções coercitivas na Lava Jato foram essenciais às condenações

CALOU FUNDO
Se ninguém é obrigado a prestar depoimento, indagou o ministro Marco Aurélio, então como pode ser conduzido coercitivamente para depor?

ANP BUSCA AVAL DO CADE PARA 'CARTóRIO' ANTI-ETANOL
Os produtores de etanol acompanham, apreensivos, o "grupo de trabalho" criado pela Agencia Nacional do Petróleo (ANP) com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), para "estudar a viabilidade de mudanças no mercado de combustíveis". A ANP quer apenas convencer o Cade a manter o cartório que beneficia os distribuidores de combustíveis, que têm grande influência na agência. O "grupo" da ANP não inclui representantes dos produtores.

COMO É O 'CARTóRIO'
Resolução da ANP (43/2009) obriga os produtores a venderem o etanol só a distribuidores, que atuam como atravessadores e dobram o preço.

OUSADIA CARTORIAL
ANP tenta fazer o Cade desistir da recomendação de liberar a venda direta do etanol do produtor aos postos. Os distribuidores não querem.

LOROTA DE ATRAVESSADOR
As distribuidoras de combustíveis são contra a venda direta aos postos porque "aumentaria o custo". Lorota. A medida reduziria seus lucros.

FRANGO DOLARIZADO, NÃO
Pedro Parente deixou a Petrobras pelo grupo BRF, como esta coluna antecipou que o faria. Mas certamente não vai dolarizar os preços dos frangos da Sadia e da Perdigão. Iniciativa privada não tolera desaforos.

O MARACA É NOSSO
Há exatos 68 anos, o Maracanã era inaugurado no Rio de Janeiro. Maior do planeta durante décadas, o estádio recebeu 200 mil pessoas na "final" da Copa do Mundo de 1950, primeira sediada pelo Brasil.

SEM LADRÃO POR PERTO
O programa Globo Repórter descobriu que é absoluta a sensação de segurança de quem vive em Atibaia (SP). Faltou lembrar que o único ladrão das redondezas cumpre pena em cadeia ilustre de Curitiba.

MEXEU COM ELE, MEXEU COMIGO
A perseguição da Santa Casa de Maceió ao cirurgião José Wanderley Neto, um dos cirurgiões mais admirados do País, prejudicando pacientes pobres, fez surgir em Alagoas um movimento tipo "mexeu com ele, mexeu comigo", contra a inveja e o provincianismo.

NESTES, DE JEITO NENHUM
A pesquisa XP/Ipespe lista os campeões de rejeição: Lula (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB), com índice de 60%. Marina Silva (Rede) tem 57%, assim como Fernando Haddad (PT). Ciro Gomes (PDT) tem 56%.

APOSENTADORIA NO TST
Colegas da ministra Maria de Assis Calsing, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), foram comunicados que ela vai pedir aposentadoria em agosto. Ele tomou posse como ministra em maio de 2007.

MINIATURIZAÇÃO
Petistas que não fingem acreditar na "candidatura" Lula a presidente, defendem "chapa pura" com Fernando Haddad (SP) ou Jaques Wagner (BA) à frente. Afinal, precisam atualizar o tamanho que resta ao PT.

CELULAR É O CAMINHO
O estudo "Digital News Report 2018" realizado no Brasil mostra que 72% dos entrevistados consomem as notícias através do smartphone. O uso de smart TVs, no entanto, é bem menor: só 21% usam.

PENSANDO BEM..
...depois do jogo Cristiano Ronaldo 3 x 3 Espanha, a Copa da Rússia finalmente começou.
Herculano
16/06/2018 08:59
DECISÃO DO STF PõE ALGUM FREIO EM ATOS EXCEPCIONAIS ADOTADOS PELA LAVA JATO, por André Singer, ex-assessor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Casos mostraram o poder e a arbitrariedade que a condução dava aos investigadores

O julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) na última quinta (14), declarando inconstitucional a condução coercitiva, coloca algum freio nos procedimentos excepcionais adotados pela Lava Jato.

Desta feita, Rosa Weber, o fiel da balança no plenário, votou com o bloco garantista. Ajudou, assim, a impor, por 6 a 5, certo limite à ação dos policiais, procuradores e juízes que há quatro anos se atribuíram, em nome do necessário e positivo combate à corrupção, a prerrogativa de atropelar os direitos individuais.
No período, pelo menos dois casos de interrogatório "sob vara" mostraram o poder e a arbitrariedade que a condução dava aos investigadores.

No primeiro, em março de 2016, em manobra apoiada por tropas em uniforme de camuflagem, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi buscado às 6 da manhã em casa, sem intimação prévia, e levado ao aeroporto de Congonhas, onde prestou longos esclarecimentos antes de ser libertado.

No segundo, em dezembro de 2017, o reitor da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), Jaime Arturo Ramirez, também pego na residência sem qualquer chamado anterior, foi conduzido a uma delegacia em Belo Horizonte. Lá, ficou detido durante algumas horas, respondendo por acusações que nunca resultaram suficientemente claras.

O factoide envolvendo Lula serviu para alimentar o movimento de massas em favor de sua condenação, o qual se confundia, na época, com as manifestações pelo impeachment de Dilma. Para dizê-lo de modo direto: o intenso efeito midiático obtido pela sua condução coercitiva constituiu elemento decisivo para a mobilização do 13 de março, o qual sacramentou nas ruas o golpe parlamentar desfechado um mês depois.

A captura de Ramirez, por sua vez, foi o ápice de um processo persecutório que atingiu os reitores das federais do Rio Grande do Sul (UFRGS), de Santa Catarina (UFSC) e do Paraná (UFPR). No caso da UFSC, o reitor Luiz Carlos Cancellier, sobre o qual recaiu mandado de prisão preventiva, matou-se 18 dias depois, sem que até hoje esteja claro de que era suspeito.

A decisão do STF nem de longe elimina os mecanismos de exceção presentes nesta etapa de ameaça generalizada à democracia no Brasil. Representa, porém, um bem-vindo sinal de que o Estado de Direito resiste. Resta a ser explicada, no futuro, a conversão de ministros que, nomeados como democratas, aderiram à agenda de caça às bruxas que vem destroçando as garantias civis.
Herculano
16/06/2018 08:51
da série: qualquer semelhança por aqui não é mera coincidência

DELTAN: "PROPINA FAZ CANDIDATO PARECER UM ANJO", por Josias de Souza

O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, decidiu divulgar nas redes sociais vídeos com mensagens de estímulo à participação da sociedade no processo eleitoral. A primeira peça foi ao ar nesta sexta-feira. Nela, Deltan fala sobre "corrupção nas eleições". Sustenta a tese segundo a qual o corrupto que investe propinas em campanhas eleitorais é pior do que o larápio que embolsa a verba suja ou gasta em bens de luxo.

"Campanhas eleitorais caríssimas, turbinadas por propinas, fazem qualquer candidato parecer um anjo", diz Deltan no vídeo. "Alguns estudos mostram que, quanto mais dinheiro a pessoa investe na campanha, maior a probabidade de ela ser eleita." Em timbre didático, o procurador explicou que "a propinas alavanca a permanência dos políticos no poder. Uma vez no poder, eles vão manter e ampliar os seus esquemas de corrupção. E vão gerar mais propina."

Na definição de Deltan, a corrupção subverte até a teoria evolutiva de Darwin. "Existe uma espécie de seleção natural adversa, em que os corruptos são aqueles que conseguem permanecer no poder." O procurador preocupou-se em esclarecer: "Não estou demonizando a política, não estou falando que todo político é corrupto. Existem, sim, políticos honetos e nós devemos valorizá-los. A única solução que existe é por meio da política. Precisamos de mais participação da sociedade na coisa pública."

Deltan fez uma rápida dissertação sobre a Lava Jato. Disse que muita gente ainda vincula a operação exclusivamente à Petrobras. Explicou que a investigação "foi muito além" da estatal petroleira. "O que nós identificamos é um esquema básico espalhado por todo país", disse.

O procurador resumiu assim a engrenagem da rapina: "Partidos e políticos desonestos escolhem para chefiar órgãos públicos federais, estaduais e municipais pessoas incumbidas de arrecadar propinas. Uma vez chefiando esses órgãos públicos tais pessoas vão fraudar licitações em favor de empresas que concordem em pagar propinas em troca de lucros extraordinários."

Para decifrar o Brasil, afirmou Deltan, "o grande 'X' da questão é verificar para onde vai todo esse dinheiro. "Uma parte vai para o bolso dos envolvidos", afirmou, antes de dar nome a um boi: "Sergio Cabral, por exemplo, ex-governador do Rio de Janeiro, foi acusado de ter embolsado mais de R$ 300 milhões. Dinheiro que foi colocado em diferentes cestos: barras de ouro, diamantes, joias luxuosas e mesmo em contas mantidas em paraísos fiscais." A outra parte da grana suja vai para as campanhas.
Herculano
16/06/2018 08:22
LACUNA NA LEI, editorial do jornal Folha de S. Paulo

Condução coercitiva de fato dava margem a abusos, mas eliminá-la pode ter efeitos colaterais

O Supremo Tribunal Federal decidiu na quinta (14) que a condução coercitiva para interrogatório de réu ou investigado, prevista no artigo 260 do Código de Processo Penal, não encontra abrigo na Constituição por ferir o direito de a pessoa ficar em silêncio e não produzir provas contra ela mesma.

Em votação apertada, de 6 votos a 5, a corte julgou duas ações, ajuizadas pelo PT e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que viam no instituto um desrespeito a preceitos constitucionais.

A condução coercitiva ganhou mais notoriedade e se tornou alvo de controvérsias em março de 2016, quando o juiz Sergio Moro, da Lava Jato, lançou mão do recurso ao convocar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a depor.

À época, juristas, advogados, constitucionalistas e até mesmo um ministro do Supremo, Marco Aurélio Mello, que deveria evitar pronunciamentos dessa ordem, criticaram a decisão, uma vez que o petista não teria se recusado a prestar esclarecimentos.

"Eu não compreendi. Só se conduz coercitivamente, ou, como se dizia antigamente, debaixo de vara, o cidadão que resiste e não comparece para depor", disse então Mello, que agora votou pela inconstitucionalidade da medida.

Note-se que a posição assumida pelo STF impede o uso da coerção até mesmo nos casos extremados em que parecia justificável na opinião do ministro ?"e de respeitáveis estudiosos do direito.

Além do episódio envolvendo Lula, não há dúvida de que houve outros abusos na determinação de medidas do gênero, em meio à espetacularização de ações policiais.

Foi o que ocorreu, por exemplo, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em dezembro de 2017, quando funcionários da instituição, entre os quais o reitor e seu vice, foram levados à força para depor sem que tivessem recebido intimação prévia.

Tais exageros precisariam de fato ser coibidos. Entretanto a abolição das conduções coercitivas em toda e qualquer situação deixa uma lacuna que corre o risco de ser preenchida por outras providências discutíveis.

Um efeito colateral danoso, aventado por agentes da Lava Jato, é o possível aumento das prisões temporárias, recurso que também tem sido objeto de contestações por parecer ser utilizado de forma abusiva em algumas circunstâncias.

Como argumentou o ministro Edson Fachin, do Supremo, a condução coercitiva deveria ser considerada constitucional e legítima sempre que usada em substituição a uma medida cautelar mais dura, como a prisão temporária.

Foi voto vencido, contudo - e a corte, dividida, de novo intervém de forma duvidosa na legislação.
Herculano
15/06/2018 19:18
UMA TRINCA DA PESADA: AMANTE, BETTO E BOFF, por Augusto Nunes, de Veja

Se Deus é brasileiro, não tem tempo para evitar que os conventos abriguem pecadores sem salvação

Leonardo Boff disfarçou-se de frade até ser defenestrado da Ordem dos Franciscanos por fazer o diabo com a doutrina católica. É mais um caso sem remédio, reafirmou a recente visita que fez a seu deus particular na cadeia em Curitiba. "Lula não é um político preso: é um preso político", mentiu Boff ao absolver a versão brazuca do Bom Ladrão.

Carlos Alberto Libânio Christo caiu fora faz tempo da Ordem dos Dominicanos, mas usa o codinome para continuar fantasiado de frade. Depois de visitar a mesma divindade venerada por Leonardo Boff, Frei Betto jurou ter testemunhado dois milagres: Lula não sente falta de bebida e assiste diariamente à missa transmitida pela TV Aparecida.

Nesta semana, graças ao senador Roberto Requião, soube-se que os católicos brasileiros escaparam por pouco de ver em ação, em parceria com os frades ateus, uma religiosa paranaense incapaz de decorar a Ave Maria. Confiram o trecho do discurso de Requião na tribuna do Senado:

"Conheço Gleisi Hoffmann desde menina. A menina que primeiro queria ser freira para ajudar os pobres, mas que, depois, viu na militância política e na luta pela transformação da sociedade o espaço maior para a realização daqueles anseios adolescentes".

Uma trinca formada por Amante, Betto e Boff seria a prova definitiva de que, se Deus é brasileiro, não tem tempo nem paciência para evitar que os conventos do país natal sirvam de abrigo para pecadores sem salvação.
Herculano
15/06/2018 14:47
De Jamil Chade, no twitter

Saiu a escalação da Suíç

Eduardo Cunha, Sérgio Cabral, Henrique Alves, Paulo Preto, João Santana, Edison Lobão e Renan Calheiros.

Na defesa: Gilmar Mendes
Herculano
15/06/2018 14:28
da série: ela teve oportunidade para desatar esses nós, mas foi incapaz e incompetente. E como uma totalitária, só enxerga solução, intervindo, destruindo, arrasando a terra, se estabelecendo no atraso para que suas teses sejam vencedoras.

PARA DILMA, PAÍS TEM 'TRÊS NóS' A DESATAR: MÍDIA, SETOR FINANCEIRO E PETR?"LEO

Conteúdo da Rede Brasil Atual. Texto de Vitor Nuzzi. Depois de identificar as leis 13.467 (de "reforma" trabalhista, "o momento mais triste da pauta") e 13.429 (terceirização ilimitada) como principais derrotas impostas aos trabalhadores, a ex-presidenta Dilma Rousseff considerou o impeachment politicamente fracassado, por não ter continuidade do ponto de vista eleitoral e não ter conseguido "destruir" seus adversários, como o PT, ela própria, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o movimento sindical. "Acho que o golpe é um fracasso político", afirmou, durante visita ao Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, na região central da capital paulista, na noite desta quinta-feira (14).

Dilma abriu um ciclo de debates na entidade, que teve como primeiro apresentador o ex-ministro da Previdência Carlos Gabas. "Duas visões de mundo irão polarizar a disputa eleitoral, uma que imprime a barbárie ao focar apenas no capital especulativo em detrimento do bem-estar das pessoas, e outra que defende a humanidade, as liberdades e as conquistas do povo", disse Gabas. Também estavam presentes a ex-ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, e o vereador paulistano e ex-senador Eduardo Suplicy.

Segundo a ex-presidenta, o país tem "três nós" a desatar: a concentração da mídia e do setor financeiro, além da estratégica do petróleo. Ela inclui a tentativa de reduzir o spread bancário como um dos fatores de sua queda.

Dilma afirmou que o "partido golpista" não tem candidato. Além disso, conseguiu trazer de volta "a caixa dos monstros, que é a extrema-direita", segmento que ocupa uma parte do espaço conservador. Mas "não conseguiram nos destruir", acrescentou, referindo-se ao "lulopetismo" e lembrando que os embates vão continuar. "Só temos uma saída: lutar e resistir".

Lava Jato e instituições

Referindo-se ao chamado lawfare, "o uso da lei como forma de destruir o inimigo", ela disse considerar absurda a Operação Lava Jato em relação ao ex-presidente. A "terceira fase do golpe", como disse, que foi a prisão de Lula. "Esse processo está em curso." Mas Dilma acrescentou que, ainda assim, ele aumentou sua popularidade e reduziu a rejeição. Também considerou um "momento forte" o recente movimento dos caminhoneiros: "Não pelo que eles expressam na sua ideologia, mas porque eles sofrem, como todos os trabalhadores, e se manifestaram".

Segundo a ex-presidenta, além do ataque a direito, o golpe destruiu as instituições. "A barbárie é não reconhecer que a política é importante, que a democracia é possível sem partidos, sem lideranças políticas, sem iniciativas comunitárias, sindicais, das mulheres", disse, referindo-se ao tema do debate. "Não podemos achar bom passar a Embraer para a boeing, que é a grande concorrente da Embraer. Não podemos achar bom que destruam o estado nacional", afirmou.

Depois do golpe em 2016, quando "éramos apedrejados", Dilma acredita que "já demos um pouco a volta por cima". Para ela, depois das eleições talvez seja necessário convocar uma assembleia constituinte "ou um processo muito duro dentro do próximo parlamento". A eleição, acrescentou, deve demonstrar a capacidade de resistência. "Aposto todas as minhas fichas, boto a minha mãozinha no fogo por nós. Jamais fomos os intolerantes, aqueles que destilaram ódio, que criaram o confronto, o conflito e a briga."

Dilma considera "extremamente difícil" não haver eleições neste ano, como alguns receiam. "Teriam um problema de legalidade e legitimidade maior do que eles têm hoje, e olha que eles têm um problemão", comentou. A ex-presidenta disse não ter "pretensão" de voltar à Presidência, mas reiterou que "anular o impeachment é uma exigência histórica".

Ela também refutou o que citou como tese neoliberal, "uma característica do Aécio Neves", que é o chamado choque de gestão. "Se eu tiver uma única conclusão, depois de ter sido ministra-chefe da Casa Civil do presidente Lula e meus anos de presidência, só tem uma conclusão, que é absolutamente incrustada em mim: não é possível fazer mais com menos só por conta da gestão. É mentira", afirmou Dilma. "Gerir melhor não é fazer alquimia e mágica, é gastar o dinheiro público de forma correta, honesta e límpida. Gerir melhor não faz o milagre dos pães e dos peixes. Esta é uma das maiores, já que a palavra é moda, fake news que eu já vi."

Defensora de uma reforma tributária, ela se manifestou favoravelmente à CPMF e à tributação sobre dividendos, heranças e grandes fortunas. E lembrou, em comparação com "planos-piloto tucanos", que "nunca fizemos programa social para 100 ml pessoas, mas para milhões". Mas falou em uma "nova etapa" nesse campo: "Isso é renda. Temos de dar um passo a mais. Vamos ter de repartir riqueza".

Depois de Gabas, que disputará uma vaga na Câmara dos Deputados, deverá participar do ciclo de debates o ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli. "Vamos demonstrar que o Brasil pode e deve continuar com as políticas de crescimento econômico e inclusão social iniciadas pelo presidente Lula", afirmou o ex-ministro da Previdência.
Herculano
15/06/2018 14:13
PSDB CHAMA O MEIRELLES, por Vera Magalhães, no BR18

A candidatura de Henrique Meirelles sofre um ataque especulativo às avessas. Enquanto setores do seu partido já começam a tentar guarida em outras candidaturas, tucanos e democratas falam que Meirelles tem de ser candidato por "dever cívico": concentrar apenas no MDB a "toxicidade" do governo Michel Temer.

"Se o MDB quer ajudar o Geraldo Alckmin, o Meirelles não pode deixar de ser candidato", explicita ao BR18 um dos articuladores do palanque do tucano, mostrando que, ao menos entre os adversários, o slogan #ChamaOMeirelles pegou.
Herculano
15/06/2018 14:08
PARA QUE SERVE A IMPRENSA LIVRE E INVESTIGATIVA? PARA ENTRE OUTRAS, EXPOR OS ATOS DOS POLÍTICOS QUE ZOMBAM DOS ELEITORES E DOS PAGADORES DE PESADOS IMPOSTOS. ALDO SCHNEIDER, MDB, RECUA NA FARRA DA CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS DENUNCIADA PELA NSC TV NO NOTICIOSO DA NOITE DE ONTEM. VERGONHOSO SOB TODOS OS ASPECTOS. VEJA A DESCRIÇÃO O QUE FARIA UM CONTRATADO POR MAIS DE R$12 MIL POR MÊS JÁ EM GASPAR...

Qual era a espantosa notícia de ontem a noite aos catarinenses?

Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) autorizou em 1º de junho a contratação de 30 funcionários terceirizados ao custo de R$ 3,6 milhões por ano. Para a função de pessoal administrativo II, são 19 postos de trabalho, ao custo de R$ 12. 361,79 ao mês.

Outros seis postos são para função de recepcionista executiva I, ao custo de R$ 6.292 mensais. Há ainda quatro vagas para pessoal administrativo I com o mesmo recurso.

O valor total ao mês ficará em R$ 303,9 mil a mais. Ao ano, o valor será de R$ 3,6 milhões.

A Alesc informou que a contratação está dentro da lei e é para suprir a demanda gerada por aposentadorias e extinção de cargos. A Alesc disse ainda que neste valor estão inclusos encargos sociais e também a margem de lucro da empresa terceirizada.

O gasto público com quem assumir o cargo de pessoal administrativo II de R$ 12.361,79 ao mês terá a seguinte função: controlar o estoque, sugerir compras, fazer pesquisas na internet, fazer downloads, receber e enviar e-mails, atender ao telefone e anotar recados.

As contratações serão feitas por uma empresa terceirizada que ainda não deu detalhes sobre os critérios de seleção para esses cargos.

QUAL A NOTA DE HOJE AO FINAL DA MANHÃ DE ALDO SCHNEIDER, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA, QUE FEZ ISSO SEM CONSULTAR A MESA DIRETORA E FOI OBRIGADO PELOS SEUS MEMBROS A RECUAR. VERGONHOSO

A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina informa que está revogando, de forma imediata, o aditivo ao contrato de serviço terceirizado que previa novos 30 postos de trabalho.

Esclarece, ainda, que o motivo original para estas novas contratações se deu pelas 180 aposentadorias que aconteceram no Legislativo ao longo dos últimos 2 anos. Mas que em função de informações atualizadas hoje pela Secretaria do Estado da Fazenda sobre uma aproximada queda brusca na arrecadação do Estado, a administração da Alesc julgou mais prudente e adequado cancelar o aditivo contratual.

VOLTO. NÃO EXPLICARAM NA NOTA, MAS AS APOSENTADORIAS SÃO PRECOCES, DE SALÁRIO INTEGRAL, OUTRA FARRA PERMITIDAS Só A FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS COM O DINHEIRO DE TODOS. E TUDO DENTRO DA LEI E APROVADA PELOS SENHORES DEPUTADOS EM NOME DOS CATARINENSES PAGADORES DE PESADOS IMPOSTOS COMPROMETIDOS NA SEGURANÇA PÚBLICA, SAÚDE, EDUCAÇÃO E OBRAS
Miguel José Teixeira
15/06/2018 11:09
Senhores,

Sobre a nota "LULA COMENTARÁ A COPA DIRETO DA CADEIA", sugiro um nome para o quadro:

"Chapéu na Justiça"

Não é à toa que o crime organizado no Brasil é comandado do interior dos presidiários. . .
Herculano
15/06/2018 11:00
da série: e há gente que se diz esclarecida - que tem nesse tipo de capitão do mato, seu líder. Meu Deus!

CIRO CONCEDE ENTREVISTA COLETIVA E DIZ QUE O PMDB TEM DE SER DESTRUÍDO. É ISSO É APENAS UMA PARTE DAS COISAS ASSOMBROSAS QUE AFIRMOU, por Reinaldo Azevedo, na Rede TV

Ciro Gomes, pré-candidato do PDT - e, até agora, pós-candidato do PT - à Presidência tem a sua natureza, não é? Que precisa ser explicitada - até para evitar que muitos venham depois a se surpreender. Ele falou nesta quinta a empresários da Abdid (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base). Concedeu depois uma entrevista coletiva. E disse coisas, como posso escrever?, um tanto assombrosas sobre a história do país. Segundo Ciro, o MDB tem de ser destruído - por métodos democráticos, ele deixou claro.

Na entrevista coletiva que concedeu nesta quinta, Ciro Gomes saiu-se com esta pérola:

"O MDB está no poder, destruiu o projeto PT, destruiu o projeto do PSDB e precisa ser destruído desta feita. Sempre lembrando que 'destruir' aqui é pelo mecanismo democrático, que é simples: basta cortar a torneira da roubalheira que eles entram em extinção".

De fato, o MDB está no poder. Afirmar, no entanto que a legenda tem de ser destruída porque, por seu turno, teria destruído os respectivos projetos do PSDB e do PT não é matéria de opinião. Trata-se apenas de uma mentira histórica grosseira. Ciro aproveitou para atacar o que chamou de "vulgaridade e despreparo" de Jair Bolsonaro (PSL). Concordo. Mas pergunto: o que diz o pedetista sobre o papel do MDB seria evidência de requinte intelectual, de preparo? É só uma mentira tosca, demonstrável por números e fatos.

No governo FHC, o MDB fez parte da trinca - junto com PSDB e PFL - que permitiu a realização das reformas e da modernização da economia. A título de exemplo: sabem quantos ministros peemedebistas tinha o então presidente tucano ao iniciar o segundo mandato? Um! Era Renan Calheiros, na Justiça. O núcleo duro e o núcleo mole eram comandados por tucanos da mais fina plumagem. Ao afirmar que o MDB destruiu o projeto tucano, Ciro pratica invencionice. O ex-presidente, diga-se, já escreveu vários livros sobre sua passagem pelo poder. Em nenhum deles se lê nem a sombra do que afirma o candidato. Ao contrário: quem acompanhou as coisas sabe muito bem que o então PMDB era sabiamente usado por FHC para conter, vamos dizer, o apetite do PFL, então um partido gigantesco, que em nada lembra o nanismo do DEM, seu sucedâneo. Os dois últimos anos do segundo mandato tucano foram difíceis, sim. Também por erros do governo, como a falha grotesca na área de infraestrutura, que levou ao "apagão" de 2001, que elegeu Lula em 2002. O MDB não teve nada com isso.

Ah, longe de mim afirmar aqui que o MDB, de antes ou de agora, é formado por uma plêiade de varões de Plutarco. Não mesmo! Mas afirmar, como faz Ciro, que os peemedebistas destruíram o projeto do PT é uma piada tosca. Dos 35 ministros de Lula em 2003, Ciro Gomes entre eles, quantos pertenciam ao PMDB? Nenhum! Eram petistas 24 membros da equipe. Em 2008, Lula tinha quatro peemedebistas no governo, com 18 petistas. Dados os 37 da primeira gestão Dilma, 18 eram do PT. Havia apenas seis pastas com o PMDB. No segundo mandato, a dita "presidenta" distribuiu seus espantosos 39 ministérios entre as seguintes legendas: PT, PMDB, PRB, PR, PP, PCdoB, PROS, PSD, PDT e PTB. Eram petistas 14 deles. Os peemedebistas tinham apenas seis pastas: a única relevante era a da Agricultura, ocupada por Kátia Abreu, que assumiu a função na cota pessoal de Dilma, não como indicada da legenda. Vai ver o PMDB começou a destruir o governo comandando os seguintes ministérios: Energia, Aviação Civil, Portos, Pesca e Turismo...

O "projeto petista", de que fala Ciro Gomes, foi derrubado pela incompetência, pela inflação fora do controle, pela recessão, pelo desemprego e, como não dizer?, pela roubalheira. Quando o candidato do PDT faz do PT uma vítima do MDB, fica evidente que está absolvendo a roubalheira promovida por membros de partido sob o pretexto de combater os ladrões do outro. Uma presidente que conseguiu lotear o governo entre 10 partidos acaba derrubada porque, à parte o crime de responsabilidade, não conseguiu manter nem sequer um terço da Câmara e do Senado?. Outro elemento ajudou a destruir o tal projeto petista: o modelo econômico insustentável escolhido pelos companheiros.

Na entrevista coletiva em que pregou a destruição do PMDB, Ciro foi indagado sobre uma delação que cita Carlos Lupi, presidente de seu partido. Respondeu o seguinte: "Boto minha mão no fogo. Conheço o Lupi de longuíssima data, nunca foi processado por nenhum malfeito. Ele era ligado ao Brizola, que despertava muitas paixões e ódios, e agora ligado a mim vai levar mais pancada ainda". Assim, entendemos que Lupi nada deve porque:

- Ciro põe a mão no fogo por ele;

- porque Ciro o conhece há longa data;

- porque o homem era ligado a Brizola e agora e ligado a ele próprio, Ciro.

Fica claro: são ladrões todos aqueles que ele cismar que são - todo o PMDB por exemplo. E são honestos todos aqueles que ganharam o ICM, o selo que o candidato concede a pessoas acima de qualquer suspeita. É o "Índice Ciro de Moralidade".
Herculano
15/06/2018 10:44
LULA COMENTARÁ A COPA DIRETO DA CADEIA

Conteúdo de O Antagonista. Lula vai comentar a Copa para a TV do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, informa O Globo. Ele enviará comentários da cadeia, por escrito, para o programa de José Trajano.

"Não tô brincando, não. É sério. Luiz Inácio Lula da Silva será comentarista da TVT", disse Trajano. "Ele vai escrever as suas impressões, manda pra gente, a gente coloca na tela com aspas."

O Antagonista se permite sugerir alguns nomes para o quadro, que obviamente não serão usados: "Direto do Xilindró", "Cornetando da Cadeia", "Jogando Preso". Fiquem à vontade para outras sugestões nos comentários.
Herculano
15/06/2018 10:35
De Mário Sabino, no twitter

O STF tem mesmo razão: condução coercitiva atenta contra os direitos e a dignidade de poderosos. Inadmissível.
Miguel José Teixeira
15/06/2018 09:58
Senhores,

O neo-PeDeTista Ciro Gomes, orgulho de Pindamonhangaba, afirmou, conforme nota abaixo, que "O MDB está no poder, destruiu o projeto PT, destruiu o projeto do PSDB e precisa ser destruído desta feita"
Bom. . .
se,
o "MandaBrasa" destruiu o projeto do PT, que era transformar o Brasil numa gigantesca CUba. . .
então, viva o MDB!!!
Herculano
15/06/2018 07:48
da série: estes são os que querem ser presidentes do Brasil, nem enxergar o próprio rabo comprido conseguem, imagina-se a visão de futuro deles.Falam em destruição e não em construção

MDB PRECISA SER DESTRUÍDO, DIZ CIRO

Conteúdo do jornal Folha de S.Paulo. Texto de Rodrigo Borges Delfim. O pré-candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, fez uma dura crítica ao MDB e disse que a legenda precisa ser destruída no cenário político brasileiro, pelos meios democráticos.

"O MDB está no poder, destruiu o projeto PT, destruiu o projeto do PSDB e precisa ser destruído desta feita. Sempre lembrando que 'destruir' aqui é pelo mecanismo democrático, que é simples: basta cortar a torneira da roubalheira que eles entram em extinção".

Ciro falou à imprensa nesta quinta (14) após um encontro com empresários promovido pela Abdid (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base), em São Paulo, que conta com cerca de cem empresas associadas no país.

O pré-candidato também defendeu o presidente do PDT, Carlos Lupi, que foi citado em denúncias do delator Carlos Miranda e disse que somente o pedetista tem autoridade para fazer as costuras políticas em seu nome.

"Boto minha mão no fogo. Conheço o Lupi de longuíssima data, nunca foi processado por nenhum malfeito. Ele era ligado ao Brizola, que despertava muitas paixões e ódios, e agora ligado a mim vai levar mais pancada ainda", disse.

Questionado sobre a cogitada - e cada vez mais improvável - aliança com o DEM para a eleição presidencial, Ciro disse ainda que nada pode ser definido pelo menos até o final de julho, mas se declarou otimista quanto às coligações para a disputa presidencial.

O pré-candidato também afirmou que o tucano Geraldo Alckmin deve ser seu adversário no segundo turno. E citou o pré-candidato do PSL, Jair Bolsonaro, como fascista e despreparado.

"Minha questão não é contra ele, mas contra o fascismo. E acho que todos os democratas que possuem algum compromisso com o país, tanto da direita como da esquerda, temos a responsabilidade de arrancar com a raiz esse fenômeno protofascista que ele [Bolsonaro] interpreta com grande vulgaridade e despreparo", declarou.

Ao sair e ser questionado sobre se o ex-presidente Lula (PT) deveria ter direito a disputar o Planalto, Ciro desconversou. "Isso não é problema meu."
Herculano
15/06/2018 07:15
INVERSÃO DE VALORES

O artigo abaixo e escrito por Cláudia Costin, é didático. Ele também mostra, como a oposição de Gaspar é atrasada.

Prefere manter serventes e merendeiras - como relatei na coluna de hoje - que já não possuem mais função e está embutidas em custo de terceirização da merenda, do que negociar e reverter em benefícios para professores e alunos, como por exemplo, o de professores assistentes, contra-turno, ou até turno integral. Ainda voltarei ao tema. Acorda, Gaspar!
Herculano
15/06/2018 07:11
SISTEMAS DEVEM GARANTIR QUE ALUNO MAIS VULNERÁVEL TENHA BONS PROFESSORES, por Cláudia Costin,professora visitante de Harvard. Foi diretora de Educação do Banco Mundial e ministra da Administração, para o jornal Folha de S. Paulo.

Políticas públicas devem ser utilizadas para definir lotações mais equilibradas

Na última segunda-feira (11), a OCDE publicou um relatório sobre políticas públicas para professores. Nele uma ideia se fez muito presente: como o bom professor é o elemento mais importante, entre os fatores dentro da escola, para lograr qualidade no ensino, os sistemas educacionais devem se assegurar de que os mais vulneráveis possam também receber esse benefício.

Há uma tendência de que professores mais experientes e qualificados se concentrem em escolas que atendem a classe média, em bairros de menor dificuldade de acesso, particularmente em sistemas educacionais mais fracos e desiguais.

É aqui que a política pública deve entrar para definir lotações mais equilibradas e fornecer incentivos para que mestres deem aulas em áreas que recebem os alunos mais pobres e em situação de risco.

Infelizmente, o Brasil não é exceção à tendência mencionada no relatório. Muitas vezes, nos concursos públicos, professores mais bem classificados escolhem a escola em que desejam trabalhar que, na maior parte das vezes, não são as que se situam em favelas ou áreas ribeirinhas, que tipicamente concentram a população mais pobre.

Além disso, quando faltam docentes na rede, é justamente nessas áreas que a carência é mais frequente. Por vezes diretores de escolas reportam que toleram algumas ausências não justificadas por temerem perder um quadro de difícil reposição - afinal quem vai querer trabalhar aqui?

Isso não quer dizer que não existam professores de incrível dedicação e que, em condições desafiadoras, não deixam, em nenhuma circunstância, de dar aulas de excelente qualidade para alunos mais vulneráveis.

Mas a política educacional pode e deve ajudar: pagando mais a professores que dão aulas nessas áreas; considerando o tempo de aulas em regiões conflagradas ou de vulnerabilidade, um acelerador na carreira; diminuindo o tamanho das turmas; integrando a escola a outras políticas públicas; priorizando nas vagas em creche os mais vulneráveis; e construindo unidades de educação infantil mais próximas ao local de moradia.

E o que fazer com os atuais professores, alguns muito novos, que atuam nas favelas ou bairros pobres? O relatório sugere mentorias e oportunidades de desenvolvimento profissional customizado para equipar os professores com a compreensão do contexto social de seus estudantes e com as competências necessárias para trabalhar em escolas desfavorecidas.

O apoio aos professores é a melhor estratégia para reter mesmo mestres experimentados, mas ajudaria muito se sua formação inicial oferecida pelas licenciaturas contemplasse a prática profissional, inclusive nessas áreas.
Herculano
15/06/2018 07:04
CPI DEVERÁ ENQUADRAR PLANOS DE SAÚDE E ANS, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

Uma CPI do Senado vai investigar o intrigante relacionamento entre as poderosas empresas de plano de saúde e ANS, "agência reguladora" que muitos a confundem como uma entidade das empresas. Até agora, 27 senadores endossam a CPI, desconfiados da ANS, que autorizou reajuste de 13,5% nos planos individuais, quando a inflação anual foi 2,9%. O negócio é tão rentável que atrai gigantes mundiais do setor.

SÃO MAL-INTENCIONADOS
O aumento abusivo objetiva forçar os usuários a migrar para planos coletivos ou corporativos, cujos reajustes são feitos à revelia da ANS.

SABEM, MAS NÃO LIGAM
Dados da própria ANS mostram que as pessoas já não conseguem pagar: 2 milhões de usuários abandonaram os planos desde 2015.

FATURAM E MANDAM MUITO
O poder dos planos de saúde na ANS pode ser decorrente, segundo os senadores, do faturamento anual no Brasil: quase R$180 bilhões.

EMPRESAS NEM SE MEXEM
Será a ANS, e não os planos de saúde, que vai contestar a decisão da Justiça que limitou o reajuste em 6%, ainda assim o dobro da inflação.

ETANOL: REINADO DOS ATRAVESSADORES PERTO DO FIM
Está próximo de acabar o reinado das distribuidoras de combustíveis, que, sob a curiosa proteção da Agência Nacional do Petróleo (ANP), têm atuado como atravessadores, encarecendo o preço do etanol aos postos. O Senado votará em regime de urgência, na próxima semana, projeto do senador Otto Alencar (PSD-BA) extinguindo o "cartório" que obriga os produtores a vender seu etanol apenas aos atravessadores. O projeto anula a proibição, pela ANP, da venda direta aos postos.

CONCORRÊNCIA DESEJÁVEL
A venda direta, segundo especialistas, reduzirá o preço do etanol, que finalmente poderá concorrer com a gasolina no mercado de carros flex.

CRIME CONTRA A ECONOMIA
As distribuidoras/atravessadores vendem etanol aos postos pelo dobro do que pagam ao produtor. O etanol nunca fica atraente para compra.

ALÉM DE TUDO, INGRATOS
Os distribuidores ganham muito dinheiro com etanol, mas o desprezam. "Somos vendedores de petróleo", costumam dizer seus controladores.

CHEGA DE MAMATA
O deputado Heuler Cruvinel (PP-GO) quer reduzir as pensões pagas a anistiados, como Lula, que chama de "privilégios que precisam ser revistos". Seu projeto reduz teto de R$33,7 mil a dois salários mínimos.

ESPELHO MEU
Esta coluna antecipou, três dias antes da sua demissão da Petrobras, que Pedro Parente já havia acertado o novo emprego: presidente da BRF, dona da Sadia e da Perdigão. Foi oficializado nesta quinta (14).

TRAGÉDIA ANUNCIADA
A Adcap, entidade de profissionais dos Correios, não se espanta com risco de inviabilidade: tiraram mais do que a estatal poderia suportar. Incluindo inchaço, regalias, plano de saúde milionário etc, faltou dizer.

SEM QUARENTENA
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República distribuiu quarentena remunerada a quem quis pós-DIlma, mas na era Temer é diferente: ex-presidente da EBC Laerte Rimoli pediu, mas não ganhou.

CRESCEM AS CRÍTICAS
Estudo da Fundação Getúlio Vargas/DAPP mostram que, pela primeira vez, Ciro Gomes (PDT) virou alvo preferencial de usuários "de direita": em 9 mil tweets, foi o 3º mais citado, atrás de Lula e Bolsonaro.

HOMENAGEM A BARROSO
Renata Saraiva, Aline Osorio, Estêvao Gomes e Rafael Gaia Edais Pepe vão autografar, dia 20, na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, o livro sobre os cinco primeiros anos de atuação do chefe deles, ministro Luís Roberto Barroso, no Supremo Tribunal Federal (STF).

TEMER NA CABEÇA E NOS PÉS
O deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) tem fixação em Michel Temer, até porque acha que isso lhe rende votos. Agora usa meias "vermelho PT" com a inscrição "Fora Temer". Virou motivo de deboche na Câmara.

PREOCUPAÇÃO BRASILEIRA
Informações falsas nas redes, as "fake news", preocupam 69% dos internautas da Espanha, diz o estudo "Digital News Report 2018". No Brasil, o nível de preocupação com o tema é o maior do mundo: 85%.

PENSANDO BEM...
... nada como uma Copa do Mundo e uma eleição para fazer o ano no Congresso acabar no primeiro semestre.
Herculano
15/06/2018 06:57
PIOR SEM UM TETO, editorial do jornal Folha de S. Paulo

TCU vê dificuldades para a sustentação do limite fixado para o gasto federal

Não se pode acusar de exagerado o alerta do Tribunal de Contas da União de que, mantidos o teto fixado para as despesas federais e o ritmo atual de expansão dos desembolsos da Previdência, o restante da máquina pública terá de ser paralisado dentro de poucos anos.

Ao aprovar com ressalvas as contas de 2017 do presidente Michel Temer (MDB), o órgão fez diagnóstico que é quase consensual entre analistas, só havendo alguma variação em torno do período de tempo até o governo se ver impedido de prestar serviços básicos e investir em infraestrutura.

Afinal, se está estabelecido na Constituição um limite para o gasto total - correspondente ao montante do ano anterior, excluindo juros, corrigido pela inflação - e os pagamentos de aposentadorias crescem sem parar, as demais políticas precisam ser comprimidas para o cumprimento da regra.

Nos cálculos do TCU, em 2024 (no cenário mais otimista, 2027) todo o Orçamento estará tomado por compromissos obrigatórios, caso de salários e benefícios sociais.

Nada sobrará, assim, para obras e custeio, o que inclui da manutenção de prédios públicos à compra de material escolar e remédios, passando pelo fardamento dos militares, a emissão de documentos e a concessão de bolsas de estudo.

O teto foi proposto em 2016 com um duplo objetivo: primeiro, apresentar ao mercado credor da dívida pública um horizonte temporal para o reequilíbrio das contas da União; depois, induzir o Congresso a aprovar rapidamente uma reforma da Previdência Social.

Como a segunda parte do plano se mostrou mais difícil do que o previsto, as condições orçamentárias se tornaram muito mais inóspitas para o governo que assumirá em 2019. Não por acaso, presidenciáveis de ideários distintos, como Marina Silva (Rede) e Ciro Gomes (PDT), falam em rever ou extinguir o dispositivo constitucional.

Trata-se de manobra perigosa. Sem que se ofereça uma alternativa convincente para o ajuste entre receitas e despesas, o abandono do mecanismo tende a derrubar a confiança na política econômica, com efeitos dramáticos sobre o dólar, os juros e a inflação.

Um limite para o gasto, ainda que mais flexível no futuro, será imprescindível ?"assim como a reforma previdenciária. Mesmo em situações menos calamitosas que a brasileira, normas do gênero são importantes para a autocontenção dos governos nas democracias
Herculano
15/06/2018 06:54
MARUN PREVÊ QUE TEMER SERÁ VÍTIMA DE PERSEGUIÇÃO E TEME HIPóTESE DE PRISÃO, por Josias de Souza

Instalado numa quina do quarto andar do Palácio do Planalto, o ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo) tornou-se a face mais visível do primeiro escalão do governo. Onde houver uma encrenca, lá estará o rosto redondo do deputado sul-mato-grossense. Oficialmente, é coordenador político do governo. Na prática, atua como general sem farda da tropa do presidente. Em entrevista a coluna, Marun manifestou em voz alta inquietações sobre o futuro penal de Michel Temer - tema que auxiliares e aliados do presidente costumam abordar apenas longe dos refletores, aos sussurros.

"EU TENHO ESSE RECEIO", DIZ MARUN SOBRE EVENTUAL PRISÃO DE TEMER

Marun prevê que, a partir de 1º de janeiro, depois que deixar a poltrona de presidente da República, Temer será submetido a "uma grande perseguição". O repórter indagou: Acha que Temer pode ser preso? E o ministro: "Hoje em dia qualquer um pode ser preso, principalmente no império das prisões preventivas. O meu receio é que o devido processo legal não seja observado." Marun não é um neófito na matéria. Como deputado, foi general da tropa de Eduardo Cunha, que escorregou da presidência da Câmara para a cadeia, onde se encontra desde 2016.

Há no freezer duas denúncias criminais contra Temer. Correm no Supremo mais dois inquéritos por corrupção estrelados pelo presidente. Marun desqualifica as acusações. Parece mais preocupado com os tiros que magistrados de primeira instância e procuradores irão disparar quando tiverem acesso ao paiol. "Eu tenho esse receio porque nós temos no Brasil duas categorias profissionais, talvez as únicas, que não têm nenhuma responsabilidade sobre os seus atos: juiz e promotor." O governo resistiria a uma terceira denúncia da Procuradoria? Se vier, será "soterrada" no Legislativo, disse Marun.

MARUN: SE VIER, TERCEIRA DENÚNCIA SERÁ "SOTERRADA" NO CONGRESSO

O gabinete de Marun é o mesmo que já foi ocupado por Geddel Vieira Lima, hoje hospedado no presídio brasiliense da Papuda. O ministro está separado da sala de Temer apenas por um lance de escada. Amigo de Temer há três décadas, Geddel tinha livre acesso à maçaneta do gabinete presidencial. Cristão novo no grupo de Temer, Marun ganhou a confiança do presidente pela lealdade. "A quem interessa, hoje, uma terceira denuncia?", ele questiona. "A quem interessa paralisar novamente o Congresso, como foi paralisado no segundo semestre do ano passado?"

É grande o incômodo de Marun com Ciro Gomes. O presidenciável do PDT refere-se a Temer como "escroque". E repete à exaustão que, eleito, vai aniquilar o MDB, pois o partido "só existe para roubar". Questionado sobre Ciro, Marun bateu abaixo da linha da cintura: "Essas pessoas que falam com muita facilidade em roubo na verdade são ladrões. São pessoas que medem os outros pela régua do seu próprio caráter. [...] Vive do que o Ciro Gomes?"

MARUN SOBRE CIRO: "QUEM FALA COM FACILIDADE EM ROUBO É LADRÃO"

Para se contrapor a presidenciáveis situados nos polos "extremos" do espectro político - como Ciro Gomes e Jair Bolsonaro -, Marun ecoa Temer na defesa de uma união dos partidos de centro. Na contramão do diagnóstico dos especialistas, o ministro aponta como causa do raquitismo das candidaturas centristas o jogo de esconde-esconde travado pelos presidenciáveis desse campo para ocultar seus vínculos com um governo reprovado por 82% dos brasileiros.

"Eu vejo todos os candidatos de centro errando nisso", declarou o coordenador político de Temer. "Por isso que não crescem. Existe um raquitismo de votos. Ora, nós fizemos juntos o impeachment, governamos juntos. Aí, os candidatos dos partidos [dizem]: 'Não, eu não tenho nada a ver com o governo.' Isso passa uma imagem de oportunismo, de hipocria à sociedade, que se torna um teto para o crescimento eleitoral desses candidatos."

MARUN: CANDIDATOS DE CENTRO NÃO CRESCEM POR SE AFASTAR DE TEMER

Marun comparou a fuga dos aliados com o destemor de Lula. "Ora, nós temos um candidato preso. E ele, que mantém posição, não baixa. É o líder das pesquisas. Aqui, as pessoas, em vez de construírem um discurso, reconhecendo o que fizeram juntos no governo, destacando o que o governo fez de positivo, eles tentam se afastar." Para o ministro, a união do centro ocorrerá por razões de "sobrevivência", após a Copa do Mundo.

O articulador político de Temer defendeu o nome de Henrique Meirelles, do MDB. Mas admitiu uma composição com o tucano Geraldo Alckmin ou quem estiver mais bem-posto nas pesquisas. "Não descarto outras possibilidades", disse Marun. A imposição de um nome não seria união, mas adesão, ele acrescentou.
Herculano
15/06/2018 06:48
O BRASIL QUE SABE A ESCALAÇÃO DO STF, MAS NÃO A DA SELEÇÃO, É Só UM PAÍS DE PATOS INFELIZES, por Reinaldo Azevedo, no jornal Folha de S. Paulo

Os brasileiros resistem a se apegar a uma das melhores equipes da história

Infeliz o país em que boa parte dos cidadãos sabe o nome de todos os membros da corte suprema, mas ignora a escalação da seleção. Partida em que o juiz é a personagem principal é ruim. Se isso acontece, ou aquele que encarna a neutralidade sem paixão e detém o monopólio da aplicação das regras, com as consequentes sanções, está se arvorando em protagonista do espetáculo - e, portanto, faltando a seu mister -, ou os atletas se descuidam de sua tarefa, substituindo a bola pelo corpo do adversário.

Se magistrado aparece mais do que político ou jogador de futebol, é sinal de que o jogo da institucionalidade é pífio e tende a acabar mal.

Recebi dia desses um meme que trazia ao fundo a imagem do pleno do Supremo e o seguinte texto: "É melhor saber a escalação do STF do que a da seleção". O espírito que motivou a afirmação ganhou sua tradução em números logo depois, em pesquisa Datafolha. Boa parte dos brasucas não está nem aí para a Copa do Mundo: 53% - 48% dos homens e 61% das mulheres. Apenas 24% da rapaziada diz ter "muito interesse" pela competição; entre as moças, só 14%.

Uma amiga desenvolveu uma tese, ironicamente mística, segundo a qual a derrota da seleção brasileira para a da Alemanha por 7 a 1, em 2014, abriu uma espécie de Portal dos Desastres para o país. Usei a ideia no conto que escrevi sobre a Copa de 2010, a pedido do UOL.

Convenham: os quatro anos seguintes foram, estão sendo, de amargar. Há no período o trauma necessário do impeachment. Trauma, sim! Necessário também! Afinal, Dilma Rousseff já havia feito o suficiente para que se possa sustentar que só o abismo nos espreitava. Mas o custo político foi imenso. Quem sabe o tal portal se feche com uma disputa final entre Brasil e Alemanha, com a vitória do outrora chamado "Selecionado Canarinho". O placar pode ser mais magro. Por qualquer 1 a 0, decreto o fim da urucubaca!

A memória da tragédia em solo pátrio não colabora para despertar a atenção dos brasileiros para a Copa. Mas é evidente que o desinteresse pela competição tem pouca relação com o futebol. É um truísmo o que vai, mas necessário: ganhar e perder fazem parte do jogo. Uma derrota como aquela poderia despertar, agora, sonhos de redenção. Em vez disso, o que se nota é um misto de rancor e melancolia em relação a quase tudo. Parece que o país está condenado a ser triste por um bom tempo.

Por que haveria de ser diferente? Os jogadores do STF surgem na ponta da língua de parte considerável da população por maus motivos - até porque não estão a ser exaltados, mas espezinhados.

Os brasileiros resistem a se apegar a uma das melhores equipes da história porque também a seleção encarna a ideia da representação. E o Brasil vive, infelizmente, sob o império de um ente de razão, de uma abstração com poder de polícia também política, a nos dizer que todos os nossos representantes, sem exceção, são trapaceiros.

Um país que passa a acreditar apenas em culpa, nunca em inocência, está condenado ao desastre. Nesse ambiente, as garantias legais são tidas como elementos procrastinadores da Justiça. As defesas dos indivíduos contra a força coativa do Estado, base de qualquer regime democrático, se dissolvem na paixão justiceira. Do habeas corpus à presunção de inocência, tudo se rende no altar do combate à corrupção, real ou suposta. Nosso gol é prender pessoas. Nosso talento é punir.

A esquerda d'antanho gostava da tese mixuruca de que o futebol é que era o ópio do povo. A disputa nos distrairia de nossos reais problemas e serviria à manipulação ideológica - o futebol e também as... revistas em quadrinhos! Procurem saber o que é um livro hediondo, literalmente do século passado, chamado "Para Ler o Pato Donald". Aqueles conceitos tortos, essencialmente errados, do que seriam "alienação" e "consciência" estão aí, vulgarizados até em memes, mas, desta feita, pela direita xucra.

O Brasil que sabe a escalação do Supremo, mas não a da seleção, é só um país infeliz, de patos com complexo de rottweilers nada amorosos.
Herculano
15/06/2018 06:42
Ao que se escondeu como Juliano Ferreira

1. Eu não escrevi que não se pode "acumular" cargos de titular em duas secretarias (ao mesmo tempo). Então você não leu isso, e se leu, interpretou por sua conta algo que está claro.

2.O que eu escrevi é que é incompatível um ordenador de despesa, ter confirmado por si mesmo, em outra secretaria, quando assim se exige no rito administrativo de responsabilidades.

3. Ri hiena, mas a secretaria de Fazenda e Gestão Administrativa é em tese, a ordenadora geral de despesas do município.

4. Não escrevi que este caso aconteceu, mas você leu e finge não entender que baseando-me numa fonte com conhecimento da área, de que a oposição está de lupa procurando um eventual ato incompatível. É o papel dela.

5. Não entendi a razão de tanto nervosismo, se o que você relata e defende for uma tese que livra o seu secretário de qualquer dúvida. Devia deixar a oposição procurar, procurar, procurar e nada achar. E seguir em frente.

6. Quanto ao Paca e Adilson, deixo por conta sua e risco a observação. Mas, isso apenas confirma que há uma tese sobre o assunto e que é temida. Mais mostra que há uma fissura de poder dentro do governo de plantão - ou falta de respeito pois ele não puxaria o tapete dessa forma -, no que toca ao ex-prefeito Osvaldo Schneider, pois quanto ao Adilson, penso que sempre foi carta fora do baralho. Até barraram-lhe em comícios de Kleber Edson Wan Dall, MDB, para que nada das imagens se contaminassem. Acorda, Gaspar!
Juliano Ferreira
14/06/2018 23:21
Herculano,

Que engraçada essa conversa, vc pode explicar melhor como o Tribunal de Contas afirma que não se pode cumular Secretarias? Até hj soh tinha ouvido o Paca e o Adilson Schmitz falar isso.

Outra curiosidade, desfe de qdo secretario de fazenda autoriza outro secretario fazer ou pagar? Kkkkkkkkk
Ded
14/06/2018 21:31
Senhor Colunista

E o MP tá dormindo ou é simpatizante da corja?
Herculano
14/06/2018 18:52
Da série: Guga não deixa de ter razão, mas o Brasil não irá para lugar nenhum enquanto os grupos e as corporações defenderem primeiro o seu pirão nos subsídios, nas tetas, nas renúncias fiscais, nas desonerações...

O PROTESTO DE GUGA CONTRA A MP 841, por Moacir Pereira, no Diário Catarinense, da NSC Florianópolis SC

Guga Kuerten acerta mais uma vez no alvo. Seu protesto contra a MP 841, que tira dinheiro público do esporte e da cultura para um novo programa de segurança pública, ganha repercussão nacional.

Melhor seria o governo cancelar os recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário, que totalizam mais de 2,5 bilhões de reais.
Herculano
14/06/2018 18:38
LEWANDOWKI TIRA DE "PLENÁRIO VIRTUAL" RECURSO DE LULA SOBRE ÁUDIOS

Conteúdo de O Antagonista. Ricardo Lewandowski tirou do plenário virtual do STF um pedido de Lula para anular todos os áudios interceptados na Lava Jato em 2016 que envolvem o petista.

Entre esses áudios, lembra o repórter Daniel Adjuto, estava aquele da conversa entre Lula e Dilma Rousseff sobre o termo de posse do ex-presidente como ministro, que seria levado pelo "Bessias".

Esse áudio foi anulado por Teori Zavascki. Agora, os outros que foram interceptados e incluem ministros e políticos com foro privilegiado podem ser.

O pedido será levado ao julgamento presencial da Segunda Turma.
Herculano
14/06/2018 18:31
JORNAL DENUNCIA MORO POR EXCESSO DE EFICIÊNCIA, por Augusto Nunes de Veja

Juiz da Lava Jato é acusado de produzir muito mais que qualquer ministro do STF mesmo viajando dois dias por mês

Pouquíssimos magistrados no mundo exibem a eficiência de Sergio Moro. O juiz da Lava Jato trabalha em fins de semana, feriados e dias santos para manter um nível de produtividade que desmoraliza instâncias superiores, luta incansavelmente para neutralizar manobras protelatórias de advogados espertalhões, examina e julga processos com exemplar agilidade.

Pois um dos grandes jornais resolveu denunciar Sergio Moro por ausentar-se do local do emprego dois dias úteis por mês. Noticiada na primeira página, a descoberta acabou enriquecendo o currículo do juiz federal. As viagens não o impedem de acumular números que escancaram a lentidão exasperante do Supremo Tribunal Federal.

A imprensa deveria investir em investigações menos inúteis o tempo que desperdiça com a caça a irregularidades inexistentes envolvendo defensores da lei. Que tal, por exemplo, descobrir quantos dias Lula ficou longe do Planalto nos oito anos em que foi presidente? Também seria interessante contar aos leitores o que faz Dilma Rousseff para ganhar a vida - além de sair por aí não dizendo coisa com coisa em distintos idiomas.

Assunto não falta. Faltam critério, juízo e competência.
Herculano
14/06/2018 18:31
JORNAL DENUNCIA MORO POR EXCESSO DE EFICIÊNCIA, por Augusto Nunes de Veja

Juiz da Lava Jato é acusado de produzir muito mais que qualquer ministro do STF mesmo viajando dois dias por mês

Pouquíssimos magistrados no mundo exibem a eficiência de Sergio Moro. O juiz da Lava Jato trabalha em fins de semana, feriados e dias santos para manter um nível de produtividade que desmoraliza instâncias superiores, luta incansavelmente para neutralizar manobras protelatórias de advogados espertalhões, examina e julga processos com exemplar agilidade.

Pois um dos grandes jornais resolveu denunciar Sergio Moro por ausentar-se do local do emprego dois dias úteis por mês. Noticiada na primeira página, a descoberta acabou enriquecendo o currículo do juiz federal. As viagens não o impedem de acumular números que escancaram a lentidão exasperante do Supremo Tribunal Federal.

A imprensa deveria investir em investigações menos inúteis o tempo que desperdiça com a caça a irregularidades inexistentes envolvendo defensores da lei. Que tal, por exemplo, descobrir quantos dias Lula ficou longe do Planalto nos oito anos em que foi presidente? Também seria interessante contar aos leitores o que faz Dilma Rousseff para ganhar a vida - além de sair por aí não dizendo coisa com coisa em distintos idiomas.

Assunto não falta. Faltam critério, juízo e competência.
Herculano
14/06/2018 18:25
MALVADOS...

De Joel Pinheiro da Fonseca ( um economista e bacharel em filosofia liberal brasileiro, nascido em 1986), no twitter:

Estava eu admirando uma vitrine com camisas da seleção. Do meu lado havia uma mãe e um filho. O filho olhou as camisas, virou-se para a mãe e disse:

-Mamãe, não era essa a roupa dos malvados que tiraram a Dilma? Por que eles fizeram isso, mamãe?

- São golpistas, meu filho. Eles odeiam os pobres, e por isso tiraram a Dilma e colocaram o Temer. O Temer é como o Scar do Rei Leão. Os golpistas são as hienas. Eles mataram o Mufasa.

Com lágrimas nos olhos, o filho emendou:

- A gente precisa queimar essas camisas e tirar o malvado do Temer! Eu queria que o mundo só tivesse gente boazinha, como o Lula, a Dilma, o Simba e a mamãe!

Eu não me aguentei e chorei também. Abraçado àquela mãe tão orgulhosa, perguntei qual era o nome do filho dela. Descobri que ele se chama Enzo, tem 49 anos e é professor de sociologia da USP.
Herculano
14/06/2018 18:11
LULA CONFUNDE PRISÃO COM ESTÚDIO DE CAMPANHA, por Josias de Souza

Quando Lula era um mero investigado, o PT já dizia que ele seria candidato à Presidência. Depois de condenado, o partido reiterou a candidatura. Agora mesmo é que a coisa vai ou racha, diziam os petistas. Consumada a prisão, o PT acha que a postulação de Lula tem que ir em frente, mesmo rachada. O partido dá de ombros para o fato de que seu hipotético candidato virou um ficha-suja inelegível.

Em recursos apresentados no STJ e no STF, a defesa de Lula pede que ele seja posto em liberdade. Alega, entre outras razões, que Lula lidera as pesquisas e tem o direito de fazer campanha. Sustenta que seria "gravíssimo" cercear os direitos políticos de um corrupto condenado em segunda instância.

A satisfação dos desejos do PT depende da desmoralização da Justiça penal. Farejando o cheiro de queimado, o ministro Felix Fischer, do STJ, já rejeitou pedido de suspensão dos efeitos da condenação de Lula. Mas o partido pede à juíza Carolina Lebbos, de Curitiba, que autorize Lula a gravar vídeos de campanha na prisão. Se a moda pega, brotarão centenas de candidatos nas cadeias brasileiras. O PT tem todo direito de viver no mundo da Lua. O que não seria aceitável é que a Justiça aceitasse fazer o papel de boba.

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