O Hospital de Gaspar quer uma UTI. É necessário. Mas, quem, antes precisa ser urgentemente internado numa UTI é o próprio hospital sob intervenção da prefeitura e da secretaria de Saúde, tocada por Roberto Pereira - Jornal Cruzeiro do Vale

O Hospital de Gaspar quer uma UTI. É necessário. Mas, quem, antes precisa ser urgentemente internado numa UTI é o próprio hospital sob intervenção da prefeitura e da secretaria de Saúde, tocada por Roberto Pereira

13/05/2019

Da esquerda para a direita: o prefeito Kleber, que mantém a intervenção municipal no Hospital de Gaspar; o secretário de Saúde, o advogado Carlos Roberto Pereira; o administrador hospitalar Elson Marson Júnior; e a vítima, Ângela Maria Tanholi Schramm

Ele possui antigas doenças já diagnosticadas pela população. São crônicas: a negligência, a falta de transparência e a politicagem com a dor alheia

Na coluna de segunda-feira eu toquei neste assunto, mais uma vez. Algo que conheço bem desde 1984. Fiz parte de várias tentativas de solução maquiavelicamente abortadas por políticos, gente que se acha dona dele e pasmem, por médicos.

Os pedintes, os espertos e os laranjas sempre se negaram modernizar à gestão do Hospital. Só se interessaram pelo dinheiro fácil, filantrópico ou oportunista para cobrir os rombos, ou sob disfarces de se construir alas, laboratórios, centro de diagnósticos, enfermarias especializadas, supostamente promotoras de “retornos” de recursos econômicos que nunca se concretizaram.

Na realidade, a prática sempre demonstrou que esses penduricalhos, sem planos e gestão, são, na verdade, geradoras de mais despesas. Um num saco sem fundo. História repetida.

Não sabia da pauta da redação que raramente a frequento. Meus contatos com o jornal e o portal foram raros numa semana agitada. Mas, eis que sexta-feira, a edição impressa do jornal Cruzeiro do Vale, o livre, o que não depende de verbas públicas da prefeitura para então ficar calado e contra a população de Gaspar, seus leitores e leitoras; o mais antigo, o de maior circulação em Gaspar e Ilhota e de maior credibilidade, colocou – outra vez - o dedo nas chagas – sim chagas e não feridas, pois ferida se curam - do Hospital.

E por essa independência, sempre foi odiado pelos políticos, os poderosos de plantão, os pagos e os amestrados que dependem da boquinha nas tetas para si, filhos e parentalha no aparelho público, tudo sustentado por cidadãos, quase sempre párias desse mesmo aparelho doente, na contrapartida mínima que deveriam receber, mas que sofrem em permanente dor.

E os poderosos não seriam diferente agora contra a independência do jornal e o portal, livres e com créditos, na sociedade de Gaspar e ilhota.

Constrangem-no, chantageiam-no, o desacreditam. Movem até processos só com o intuito de intimidá-lo, calá-lo, culpa-lo. Já fizeram com outros em campanha política perdedora. É uma forma de freio de gente sem escrúpulo e comprometimento social se esbaldar nas dúvidas com dinheiro público.

E esse comportamento intimidatório do poder de plantão já se vão três décadas, tempo de existência do jornal. Todos passam. O jornal e o portal estão aí, líderes, referência para quem precisa e não possui voz, contra os que se acham os donos da cidade, mesmo que temporariamente.

TUDO É REPETITIVO

Não é sobre o valor e a importância do jornal e portal que vou escrever. É repetitivo da minha parte. Isso já reconhecido pela cidade.

Não vou escrever sobre o que publicou o jornal na sexta-feira sobre os últimos casos documentados, testemunhados e experimentados por pacientes do pronto atendimento do Hospital de Gaspar. É repetitivo. Enfadonho. Dura anos.

Não vou escrever que isso é de responsabilidade do prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB, do secretário da Saúde, o prefeito de fato, presidente do MDB daqui, chefe da campanha do prefeito, o advogado Carlos Roberto Pereira. É repetitivo. Eles próprios, eleito e nomeado, assumiram essa responsabilidade. Ninguém mais!

Por outro lado, não foi o prefeito eleito quem criou essa situação. Entretanto, preferiu ficar refém de um sistema que sabia antes das eleições que não funcionava a favor da cidade e dos cidadãos. O resultado é este.

Agora, tenta-se esconde-lo de todas as formas nas redes sociais, nos aplicativos de mensagens – coisas impossíveis e perda de tempo – bem como na imprensa livre, com intimidações, como se ela fosse a culpada por apenas retratar à realidade. Gasta-se tempo, dinheiro, energia e foco, que deveriam estar direcionados todos para a solução do grave problema.

Não vou falar do advogado Carlos Roberto Pereira e secretário de Saúde. Ele foi parar lá depois que a poderosa secretaria de Fazenda e Gestão Administrativa que ele criou para si na onerosa Reforma Administrativa, ficou sem poder devido à arrogância dele na negociação da presidência da Câmara de vereadores no final de 2017 numa eleição histórica que deu à maioria para a oposição, barrando os seus planos na Secretaria de superprefeito. É repetitivo. Mas, foi ele quem quis isso.

Também não vou escrever que ele é culpado disso tudo, porque também é repetitivo. Está na cara de todos a área de responsabilidade administrativa dele no organograma municipal. Vou aguardar mais um processo dele para calar o jornal, o portal, o Gilberto Schmitt, eu...

O doutor Roberto é o responsável pelo Hospital, pois está sob intervenção municipal desde a gestão do petista Pedro Celso Zuchi, numa manobra política, econômica e de poder, que só aumentou o rombo financeiro do Hospital, à falta de transparência e à falta de resultados prometidos para a cidade e os cidadãos, principalmente os mais fracos, doentes e dependentes do atendimento público de saúde.

É resultado da falta de administração e de se conhecer o riscado.

Kleber, por exemplo, já trocou quatro, repito, quatro gestores “especializados” em pouco mais de dois anos no Hospital. Isso por si só mostra que algo está errado e que é repetitivo. É a revelação mais lúcida de que a doença do Hospital é gravíssima. E esconde-se à dívida milionária, à incapacidade de sustentabilidade econômica e técnica daquela casa de saúde no modelo que gerenciam e principalmente, o de atender com humanidade mínima à população gasparense. E logo na porta de entrada do próprio Hospital.

Os empresários reconstruíram fisicamente o Hospital que estava condenado pelos órgãos de fiscalização; foi tomado pelos políticos, ampliaram a dívida dele, não prestam contas publicamente de um hospital que não se sabe de quem é. E no Pronto Atendimento, faz-se o serviço que a prefeitura deveria fazer e economiza nos postinhos de saúde, aumentando ainda mais a dívida dele

AS DÚVIDAS QUE NÃO SÃO RESPONDIDAS

Ninguém pode ser cobrado se não se sabe a quem cobrar.

Primeiro: quem é o verdadeiro dono do Hospital? Qual é o seu patrimônio? Quem o vendeu parte dele e com que ato regular? Quem vai responder por sua dívida milionária? Os supostos donos, os conselheiros, os gasparenses por intermédio da prefeitura que está lá como interventora onde a dívida não é totalmente conhecida só aumenta?

Quem responde pelos atos de imperícia, negligência e outros tipificados como crimes e de reparação civil? Os donos, os conselheiros, os gestores nomeados, os médicos, o diretor técnico – que é médico -, ou os gasparenses, por seus pesados impostos na intervenção marota da prefeitura de Gaspar no Hospital?

Há uma ala de médicos, que defende a implantação da UTI. Eu também. E não é de hoje. Uma UTI antes de ser uma necessidade e pode levar o Hospital de baixa e média complexidade para alta, é geradora de prejuízos. Ainda mais, num ambiente de gestão pouco aberta à comunidade, sem controle e sem dono.

Quem vai absorver mais este prejuízo? Todavia, este nem é o caso central para se discutir agora. Onde está o dono do Hospital para autorizar a implantação dessa UTI e desse prejuízo contínuo, por um terceiro, o interventor, que fez isso para administrar suas próprias verbas e grande parte delas, usadas por exceções, com urgência e sem passar por licitações? Qual o plano econômico para se mitigar esse prejuízo.

AFINAL, QUEM PRECISA IR PARA A UTI?

Ora, o Hospital que quer uma UTI para atender aos seus pacientes como escrevi na segunda-feira passada, ou é o próprio Hospital como revelou na sexta-feira o jornal Cruzeiro do Vale nos desastres que faz a cântaros.

Ele é quem, verdadeiramente, está precisando de uma UTI com recursos de última geração para tentar se salvar de uma situação terminal em que se meteu por gestões temerárias, política e de curiosos, todas desprezando realidades técnicas.

É certo que a Saúde Pública está um caos por má gestão Federal, estadual e até municipal, decorrente de vários fatores como vícios administrativos, falta de ajuste à nova realidade, corrupção, falta de fiscalização e punição aos desvios, máfias de fornecedores de remédios, serviços e equipamentos, verbas exíguas e aumento do número de pacientes decorrentes da crise financeira criada pelo PT, a esquerda do atraso em conluio criminoso com o tal Centrão, comprado pelos petistas e que deixou 14 milhões de desempregados, que perderam seus planos de saúde e tiveram que migrar para a já argolada rede pública.

Não é à toa, que o Ministério Público e os Tribunais de Contas dizem que depois do setor de Obras, o segundo mais vulnerável onde a ladroagem impera é o da Saúde. O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, MDB, preso, desnuda essa prática e a razão da predileção mórbida

Volto para a primeira conclusão.

Se um Hospital não possui uma porta de atendimento eficaz para os pacientes - o pronto atendimento ou pronto socorro - com diagnósticos técnicos mínimos e seguros, ou confiáveis, de que adiantará uma UTI? Para a UTI receber gente mal avaliada e já em estado terminal e fingir se tentar corrigir os erros dos diagnósticos equivocados e, consequentemente, gastar-se ainda mais e inutilmente o dinheiro escasso dos pesados impostos de todos nós e que está faltando para quase tudo no Hospital de Gaspar?

Como um Hospital – que não se sabe se é particular, filantrópico ou público - moribundo quer melhorar a sua imagem pública, se no seu pronto atendimento ou o pronto socorro – não conseguem se auto-recomendar ao dar respostas mínimas de confiança aos pacientes e à sociedade?

Ao invés de tratar a doença crônica, conhecida da população que se serviu em algum momento dele e não tiveram atendimento mínimo, os que tocam ou os que se remuneram no Hospital de Gaspar, preferem encobrir tudo com os lençóis contaminados das dúvidas permanentes?

Só um Hospital, que não quer enfrentar à realidade, atendendo mal no pronto atendimento e no pronto socorro, e para esconder esta falha grave de procedimento técnico, é capaz de constranger o repórter e comunicador Miro Sálvio – que já foi vereador pelo PFL. Numa reportagem ao vivo, Miro mostrou nas redes sociais – o campo preferido da prefeitura e Kleber para espetáculos de propaganda política – depoimentos de gente que estava sofrendo lá no Hospital.

Resumindo. Miro não inventou nada. Retratou. Gravou. Agora, o Hospital, a secretaria da Saúde, o poder de plantão em Gaspar quer que Miro desminta àquilo que testemunhou e registrou nos testemunhos dos sofredores. Se não fizer, ameaça de processos na Justiça. Incrível! Entenderam como funciona o abafa que atrasa ainda mais a cidade e que pode resultar em mais dor aos gasparenses. Gente séria não criaria versões, ameaças, mas soluções e desculpas... Acorda, Gaspar!

UM DRAMA EM CAPÍTULOS, REPETIDOS

O radialista Miro Salvio, da Rádio Vila Nova FM, que por suas reportagens com depoimentos de pacientes do pronto atendimento e pronto socorro do Hospital e gravados “in loco”, ao vivo sobre o Hospital já foi constrangido a desmenti-los, que não tem verbas do poder público, não se intimidou, não parou. Trouxe no seu Facebook neste final de semana, um relato estarrecedor de uma morte anunciada: a de Ângela Maria Tanholi Schramm, 51 anos, a mesma que o Cruzeiro do Vale relatou na sua edição de sexta-feira.

Até leigos podem perceber à negligência diante da repetição como a paciente procurou auxílio médico e não o encontrou, a não ser a morte. Assista. Conclua você mesmo. Pois para a prefeitura, tudo isso é um exagero, uma propaganda dos adversários, como se precisasse de dor, humilhação, mentira e morte para desnudar um problema que não se soluciona há anos no Hospital de Gaspar. https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=2770783409616492&id=100000545799432

Na gravação que vocês viram e escutaram, Jéssica, a nora de Ângela, a que morreu, narrar que no dia 25 de abril, quinta-feira [ há confusão de datas], a sogra procurou o pronto socorro do Hospital. Deram um remédio para dores abdominais e mandaram ela para casa. Voltou no dia seguinte, sexta-feira, queixando-se das mesmas fortes dores. Medicaram contra as dores e mandaram ela de volta para casa outra vez.

No domingo, Ângela retornou com os mesmos sintomas - que nunca passaram desde que foi pedir ajuda médica no Hospital - e certamente o Hospital tinha o prontuário dos atendimentos anteriores, mesmo que o médico atendente fosse outro. Pelo histórico, deveria-se desconfiar que algo mais grave se passava com a paciente que pela terceira vez procurava o pronto socorro com as mesmas queixas, os mesmos sintomas e as mesmas dores.

Ninguém se lançou à investigação. Sabe o que aconteceu? Deram o mesmo medicamento contra a dor e mandaram-na para casa.

ENTROU NO HOSPITAL PELA QUARTA VEZ, COM AS MESMAS DORES. CINCO DIAS DEPOIS ESTAVA NUM CAIXÃO. A CULPA? A DOENTE QUE PROCUROU O HOSPITAL DE GASPAR

Diante da gravidade, a família resolveu catar dinheiro entre os seus para levá-la a Blumenau. Um familiar – diante da falta de dinheiro e de um possível custo impagável - insistiu que se levasse novamente ao Hospital de Gaspar e lá, o Hospital encaminhasse a Blumenau, para ter o benefício do SUS e atendimento garantido.

Sabe o que aconteceu quando ela chegou ao Hospital de Gaspar pela quarta vez? Internaram-na com medicação na veia, por três dias, com dores abdominais, ofegante.

Na quarta-feira, internada, dia Primeiro de Maio, Ângela apresentou aparente melhora. Mas, dali em diante só piorou. Foi até ao oxigênio. No sábado à noite, Ângela foi emergencialmente para a cirurgia abdominal, vejam só, segundo relatou o médico à família, para “investigar” o problema interno – isto em pleno 2019 - pois não havia sido atendido os pedidos de ultrassom e tomografia.

Febre alta, pneumonia, infecção generalizada no abdome e pedra na vesícula. Retirou um litro de pus, apêndice, vesícula e se “limpou” o abdome. Mesmo depois dessa gravidade pós-operatório, ela não foi transferida para outros hospitais, incluindo uma UTI, para recuperação mais segura. Morreu na segunda-feira. Estava na cara de todos, menos dos médicos, do Hospital, da secretaria....

Vou a segunda conclusão e encerro. É preciso escrever mais. Este não é o primeiro, o único e não será último caso no Hospital de Gaspar.

É preciso a família ir atrás de informações técnicas. É preciso judicializar e incluir o município, que é o interventor, como réu. O administrador Elson Marson Junior, o que salvaria o Hospital, diz que tudo deve ser mantido em sigilo para preservar o ambiente profissional e a boa imagem que segundo ele, só ele e a bolha de gente sem noção, goza o Hospital. Isto não é um hospital, mas um túmulo.

GASPAR PRECISA DE UM HOSPITAL

Gaspar precisa de um hospital onde não haja curiosos administrando-o

Gaspar precisa de um hospital onde seus verdadeiros donos sejam conhecidos e que eles assumam as responsabilidades, contratem e dominem o gestor administrativo, clínico e técnico.

Gaspar precisa de um hospital que tenha como princípio a vida, a transparência e o atendimento humanitário mínimo a começar na sua principal porta de entrada.

Chega de políticos usando a saúde para obter votos e vantagens, onde alguns esperam na fila e outros, furam ela por determinação superior, como aconteceu recentemente onde uma paciente de fora de Gaspar, conseguiu ser atendida no Posto do Centro, fez exames e deu como residência, o próprio posto, sem que ninguém more lá.

Gaspar precisa de um hospital que sua dívida seja plenamente conhecida, que se tenha um plano público (ou privado) de recuperação e que urgentemente seja conhecida a sua vocação no âmbito regional da saúde.

Gaspar precisa de um hospital onde a política partidária seja reconhecida como um vírus, uma bactéria, uma infecção hospitalar gravíssima a ser combatida, por todos, a todo instante.

O Hospital de Gaspar precisa sair da sua UTI moral, contábil, financeira, administrativa e técnica antes de ter uma UTI – repito, necessária, para pacientes graves.

O Hospital de Gaspar não é uma unidade de lucro à custa da saúde dos mais pobres, mas não pode ser um poço de irresponsabilidades, eterno mendigo e manchado por problemas de gente que não quer se responsabilizar pelo mau resultado que dá à vida dos outros, normalmente os mais pobres. A vida é a razão de um hospital existir.

Não é tampando os problemas, cerceando a imprensa, ameaçando de processo os que denunciam e querem que o hospital deixe de ser a entrada da porta do cemitério, insinuando que tem à disposição à Justiça para a perseguição, fazendo propaganda enganosa nas redes sociais com gente partidária, de gente empregada nas tetas governamentais, que se vai corrigir um problema gravíssimo que não nasceu hoje, nem nesse governo, mas se agrava.

As casas dos gasparenses estão cheias de episódios e narrativas boas e tristes do Hospital de Gaspar. Algumas são das fatalidades. Muitas alegrias são realmente da competência técnica e da abnegação num ambiente comprometido. Outras, todavia, são da sorte, o que por si só é muito ruim. Entretanto, histórias como as de Ângela são inaceitáveis sob todos os aspectos.

VOLTAMOS AO TEMPO DE LEONARDO DA VINCI

O veneziano Leonardo da Vinci (1452-1519) é conhecido como artista plástico e inventor. Mas, a anatomia humana nasceu praticamente com ele, com a dissecação clandestina – devido às imposições religiosas e morais - que ele fazia dos cadáveres. Isto, 500 anos depois da sua morte.

Ora fazer uma incisão abdominal “investigativa” para “descobrir” o que havia de errado na barriga da paciente? Em pleno século 21? Tudo para deixar ainda mais vulnerável – como mostra na literatura específica - às infecções agravando ao que já estava instalada, e por falta – ou “economia” de um ultrassom, ou outro aparelho eletrônico de visão interna dos órgãos humanos - como se estivéssemos ainda no tempo de Leonardo da Vinci?

E por que não foi feito exames de imagem? Porque as clínicas querem receber o que está pendurado. O resultado está aí: o óbito. Simples assim. E repetido. E isso é responsabilidade do município e secretaria de Saúde interventores, solidariamente com que decidiu dar remédio contra dores à paciente nas três vezes que foi ao Hospital, ao invés de diagnosticá-la e dar tratamento adequados

Outra. A mistura de Hospital e Pronto Atendimento, na emergência é proposital e por suposta economia, ou ganhos em escala. Muitos desses pacientes deveriam estar sendo atendidos nos postinhos de saúde nos bairros ou na Policlínica, que não possui um ambulatório geral. Não estão. É uma decisão “calculada” da secretaria e da prefeitura. Os resultados estão aí.

Misturam-se a urgência, a emergência com eletivos que deveriam estar nos postinhos – que se curam com remedinhos - com os de emergência e urgência. E aí se misturam os 14 residentes vindos de outros estados, principalmente do norte do país, num acordo com o Hospital Oase, de Timbó, origem do atual gestor administrativo. Só problemas.

E por que? Porque faltam médicos, kits, exames e equipamentos para a supervisão desses diagnósticos primários dos médicos residentes que sempre receitam antifebril, antidor, antiflamatórios, antibióticos e despacham o doente para a casa para diminuir as esperas e o números de pessoas no pronto atendimento e pronto socorro do Hospital. É uma rotina. Sordidez à vista de todos.

Falta o Conselho Regional de Medicina se interessar verdadeiramente por este assunto tão sério. Falta ao Ministério Público intervir, o mesmo que foi tão eficaz quando o Hospital era uma entidade filantrópica, feita de conselheiros comunitários, com minguados e atrasados pagamentos da prestação de serviços à prefeitura, acuados pelos médicos, mas que agora como um entre pública e político, parece ter recebido passe livre para ampliar a dor e o choro dos gasparenses.

Está na cara de todo mundo. Só não está na cara do prefeito Kleber, do secretário Carlos Roberto Pereira, do gestor do Hospital Elson, no diretor clínico ou diretor técnico do Hospital, do CRM, do MP. Quantas ângelas ainda mais precisaram agonizar sob diagnósticos superficiais e morrer para se confirmar a verdadeira doença do Hospital de Gaspar? Acorda, Gaspar!

Câmara dá exemplo e faz o prefeito Kleber sancionar Lei que vai permitir servidores do legislativo receberem vale alimentação em dinheiro na folha de pagamento. Mas, está criando uma pegadinha para colocar o gato na tuba

Parece incoerência, mas não é. São coisas diferentes e teve gente – servidores, sindicalistas e políticos - que tentou provar para mim e à cidade de que havia gato nessa tuba. O risco existe, reconheço, como provarei adiante. Ou seja, a tuba e o gato estão aí. Políticos e servidores gostam de ambos. Se os cidadãos não ficarem, de olho bem abertos para assuntar o gato... criam-se privilégios e a conta vai novamente para o povo pagar nos múltiplos pesados impostos que não dão conta das obrigações, direitos e privilégios.

É simples de entender

Estamos no dia 12 de maio. Então é, em tese, assunto antigo e não morto.

No dia cinco de abril, o prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB, sancionou a lei 3.965, de origem da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, liderada por Ciro André Quintino, MDB. O que ela basicamente diz? “Altera o caput e acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei 3.507/2013 que Instituiu o Auxílio Alimentação aos Servidores da Câmara”. Algo, aparentemente simples e normal. Mas, não é bem assim, diante do histórico da Câmara até ela ter esta coluna como fiscal dela – e por isso a pragueja sem parar -, esclarecendo para os gasparenses, os fatos que se escondiam entre os poderosos de lá.

Primeiro, sempre desconfie quando o autor do Projeto de Lei e quem assina o projeto aprovado na Câmara e a torna lei, menciona dados técnicos, outras leis, difíceis de serem entendidas pela maioria do povo. Esse PL é um deles.

Aparentemente o prefeito Kleber fez certo. E os vereadores criaram uma facilidade, que o prefeito não teve coragem de fazer para seus servidores até porque eles não queriam dessa forma, criaram o erro adquirido e bateram o pé de que se tratavam de um direito, mesmo contra a lei e o entendimento jurisprudencial em vigor.

O perigo na lei que Kleber sancionou no dia cinco de abril para os funcionários da Câmara de Gaspar, está daqui para frente. É a teoria de quem já passou vaselina. O resto virá com o tempo no menor descuido da sociedade. Explico!

O que diz o tal artigo 1º e que foi modificado pelo PL 16/2019 da Câmara e que virou a lei 3.965? Que os servidores da Câmara vão receber de agora em diante o Vale Alimentação em pecúnia, ou seja, em dinheiro na folha de pagamento para dele possam fazer o que bem entenderem, em não em Cartão como recebem os funcionários da prefeitura numa briga iniciada em 2017 desde que o ex-secretário de Fazenda e Gestão Administrativa, hoje ainda na Saúde, coordenador da campanha de Kleber, presidente do MDB e prefeito de fato, o advogado Carlos Roberto Pereira, resolveu interromper a prática de pagar o Vale na folha como salário fosse.

Além de perderem os reflexos quando se considera uma verba remuneratória e não indenizatória e esta é a queixa central - como está no espírito da lei que a criou -, os servidores reclamam que os cartões têm ampla restrições no comércio de Gaspar.

UM TEM VALE NO CARTÃO E OUTRO NO DINHEIRO

Retornemos.

Mas, há duas classes de servidores municipais em Gaspar – os da prefeitura, autarquias e os da Câmara? Não! Simplesmente porque o vale alimentação da Câmara será em “caráter indenizatório”, como prevê a Lei 1491/94 que o criou em Gaspar e não remuneratório como era para os servidores da prefeitura, autarquias e órgãos municipais. Isto na lei expresso na lei sancionada por Kleber para os funcionários da Câmara.

Aliás, este já tinha sido o entendimento e a decisão do juiz que passou por aqui e analisou esta contenda da prefeitura com o Sindicado dos Trabalhadores no Serviço Público Muncipal – o Sintraspug -, Renato Mastella.

Escreveu ele naquela decisão: “por não possuir caráter remuneratório, mas sim de verba indenizatória, como visto, que é paga ao servidor para que custeie sua alimentação, ou seja, não configura contraprestação pelo serviço prestado, até mesmo a sua supressão não afrontaria o princípio constitucional da irredutibilidade dos vencimentos dos servidores."

Inconformado, o servidor municipal (Samae) e vereador Cícero Giovane Amaro, PSD, até tentou um Projeto de Lei de sua autoria para se continuar no vício da aplicação da lei 1491. Este desvirtuamento foi permitido por todos os prefeitos desde que a lei foi criada. A esperteza dos líderes do sindicalismo somada à omissão dos políticos no poder de plantão para não perder votos entre os servidores e seus parentes, transformou uma verba indenizatória um suplemento da remuneração – robustos para os salários menores -, gerando reflexos, inclusive para fins de aposentadoria.

O PL de Cícero aprovado por maioria na Câmara para os vereadores ficarem de bem com os servidores em pé de guerra com Kleber, foi vetado pelo prefeito e promulgado pelo ex-presidente da Câmara, o também servidor municipal, o médico Silvio Cleffi, PSC. A lei durou horas. Ela não passou no crivo do Tribunal de Justiça, pelas obviedades dos vícios já comentadas aqui, e em vários artigos que produzi à época. Ela está suspensa e longe de um julgamento final, mas cada vez mais distante do que defendem os servidores.

O GATO, A TUBA. O DIABO MORA NOS DETALHES

No início deste comentário escrevi: a tuba e o gato estão aí. Políticos e servidores gostam de ambos. Se os cidadãos não ficarem, de olho bem abertos... criam-se privilégios e a conta vai novamente para o povo pagar nos múltiplos pesados impostos de todos nós.

Pois o que aconteceu com Kleber ao sancionar esta lei da Câmara? Vetou o artigo 2º, exatamente, aquele que estabelecia com clareza que o vale alimentação em pecúnia na Câmara era de caráter indenizatório e não remuneratório.

O veto a este artigo, abre brecha para futuras e exóticas interpretações e até para a sutil modificação naqueles PLs com títulos e redação técnica, feitos assim de propósito para não chamarem à atenção do povo e curiosos. Tudo para ser tramado entre paredes, por gente entendida e que no fundo sabem como manobrar para serem beneficiadas.

O que expressava o artigo 2º e vetado?

“Fica acrescentado parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 3.507/2013, com a seguinte redação:

“Parágrafo único. O auxílio-alimentação não será: (NR)

I - incorporado ao vencimento, remuneração, provento ou pensão; (NR)

II - configurado como rendimento tributável e nem sofrerá incidência de contribuição para plano de seguridade social do servidor público. (NR)”

Políticos são iguais em qualquer lugar e não custa lembrar que o prefeito Kleber já foi vereador e até presidente da Câmara. Na procuradoria geral ele está cercado de quase uma dezena de advogados para olhar este assunto nas suas minúcias. Os gatos estão doidos para se esconderem nas tubas. Acorda, Gaspar!

TRAPICHE

Samae inundado I – Quem ficou na semana passada sem água? O Fórum de Gaspar. Um corre-corre na autarquia e na prefeitura para solucionar o problema. Até carro-pipa se liberou para contornar o problema, uma solução que 99,9% da população não consegue. Já pensou o escândalo que seria fechar o novo prédio do Fórum por falta de água?

Samae inundado II. O conserto da rede durou mais de um dia, na procura do problema até por geofone. Por fim, perfuraram o novo asfalto no trevo da Parolli. E por que disso? Porque mexeram a terra com equipamento pesado e colocaram asfalto novo sobre encanamento velho quando fizeram recentemente o trevo, ao invés de fazer o básico, revisar a rede, protege-la e até substituí-la.

O caso do afastamento da professora Viviana Maria Schmitt dos Santos da direção do Colégio Frei Godofredo e relatado por esta coluna na segunda-feira, colocou o PSL de Gaspar na defensiva. A indicação de um professor-diretor de fora de Gaspar, ex-candidato a deputado Federal, como se aqui não tivesse alguém qualificado – e não político sob favores - para a função, mesmo que temporária ou provisoriamente, está causando um mal-estar sem precedentes no partido e na comunidade. Viviana era recém filiada ao PSL.

Birra, vingança e falta de transparência, é cada vez mais clara uma marca do atual governo, atiçado por quem cerca e manda nele. O vereador Silvio Cleffi, PSC, fez um requerimento ao prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB. Ele queria saber sobre à falta de recapeamento da “Rodovia Jorge Lacerda” após a Havan, no Bela Vista, até a divisa com Blumenau? Queria saber o que vai ser feito, a data de início e fim dela. Óbvio.

O prefeito respondeu de que a Rodovia Jorge Lacerda é de responsabilidade da prefeitura de Gaspar e que se o vereador quisesse saber alguma coisa de uma rodovia estadual para informar ao povo da sua comunidade, deveria escrever um ofício para o governo do estado. Incrível!

Primeiro o trecho explicitamente citado pelo vereador não é mais estadual, mas sim, é a rua municipal e denominada de Anfilóquio Nunes Pires. Segundo, o prefeito Kleber sabia disso. Terceiro, todos em Gaspar sabem. Quarto, o que ficou claro neste caso, de que o vereador errou na nomenclatura no pedido de informações que fez, e que o prefeito, por vingança, descortesia ao vereador Silvio, por ser apenas de suposta oposição, o fez de bobo, ou então, por falta de planos para este crucial trecho aos moradores do Bela Vista, tentou ganhar tempo para uma resposta demorada e enrolada aos vereadores.

O que aconteceu? Silvio repetiu o requerimento. Quando escrevi aqui no ano passado de que a prefeitura faria o recapeamento da Anfilóquio Nunes Pires exatamente no fechamento da Havan para recuperar o prédio que ameaçava cair, fui rechaçado pela prefeitura de Gaspar. O que foi mesmo aconteceu até agora?

Resumindo. O asfaltamento não foi da Rua Anfilóquio Nunes Pires como se anunciou na propaganda do governo Kleber, mas de parte dela, sem a troca e ampliação da rede de água e que obrigará a danificar o asfalto novo. Fatos repetidos e da falta de planejamento e integração de órgãos do governo Kleber.

E para a parte que não está asfaltada, não se divulgou prazos e nem quais as melhorias que se farão da Havan até a divisa com Blumenau. E quando esta informação é pedida oficialmente pela Câmara, o prefeito, seus técnicos desdenham e enrolam escudados em supostos erros de nomenclatura. E precisava?

Este é o retrato de um governo: vingança e falta transparência nos improvisos que faz seguidamente sobre as obras que anuncia, atrasa reiteradamente e mal acaba. Acorda, Gaspar!

Para que serve a fiscalização do cidadão sobre a Casa do Povo? Um exemplo! A Câmara quer e vai comprar um carro novo para suas excelências. Algo em torno de R$100 mil. Aparentemente não nada seria demais, até porque se alega que o atual está “usado demais” e por isso, está gerando muitas despesas de manutenção. Tem lógica, se é realmente isso que acontece.

Noticiei aqui e cobrei a documentação do certame, que vi, por terceiros e com cheiro de vício: só faltava colocar a marca e modelo do automóvel de tantos detalhes únicos no edital. Corrigiram-no minimamente, para calar a boca dos que estavam de olho nesse negócio e que poderia trazer problemas. Por isso, o “pregão” que estava marcado para o dia dois de maio, foi adiado. Agora será no dia 22 deste maio. E a documentação, apesar de estar um tanto escondida para quem não está habituado a fuçar nas redes, apareceu no site da Câmara. Ufa! Acorda, Gaspar!

Outra vez. Estão arrancando paralelepípedos das ruas de Gaspar, amontoando em terrenos e não estão nem licitando para a venda, e nem anunciando para a cidade como vão aproveitá-los na pavimentação de outras ruas. A denúncia é do vereador Cícero Giovane Amaro, PSD, sobre os paralelepípedos da Rua Itajaí.

Pensando bem. O Sebrae está sendo desmoralizado com os prêmios que distribui a políticos que não conseguem responder a resultados prometidos tanto no ambiente político como nas soluções gerenciais. Acorda, Gaspar!

Três registros. O primeiro – alheio aos tropeços políticos e administrativos do governo de Carlos Moisés da Silva, PSL - é o avanço que a área de segurança do governo Santa Catarina. Está avançando na integração, alimentação e uso do banco nacional de DNA, apertando o cerco com mais eficácia contra a criminalidade e os criminosos. Está eliminando as barreiras tecnológicas e burocráticas estaduais. É uma política do ministro Sérgio Moro e adotada pelo Chefe de Polícia Civil, o gasparense Paulo Norberto Koerich, sob a benção do governador que vem dessa área de segurança.

Na mesma linha, Koerich enviou agentes policiais para a Nicarágua na busca de conhecimento para o combate à lavagem de dinheiro na academia que a Rússia mantém lá. A complementação será em El Salvador em cursos similares por norte-americanos. Não se descarta a vinda a Santa Catarina de agentes do FBI para ampliar à transferência de conhecimentos de inteligência.

E com o mesmo intuito, o delegado Koerich foi a Curitiba para participar da instalação do Centro Integrado de Inteligência e Segurança Pública, da Região Sul, e que teve a presença do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, PSL. “Só a silenciosa inteligência fará a Policia Civil moderna e ao mesmo reconhecida pela sociedade e temida pelos bandidos nos resultados que será capaz de produzir”, observou o delegado Koerich. Ele e o governador anunciaram a admissão outros 51 delegados, aprovados em concurso há anos e que estava à beira de expirar.

 

Comentários

Miguel José Teixeira
14/05/2019 15:32
Senhores,

". . .A esquerda, ou o que restou dela, não perdoa e persegue o juiz por causa da condenação e prisão do antes todo-poderoso Lula da Silva, hoje, transformado num simples presidiário, mas com folha-corrida capaz de fazer inveja aos mais famosos bilontras. . ."

Correio Braziliense, hoje, Coluna Visto, Lido e Ouvido

A batalha secular contra a corrupção

Qualquer brasileiro, minimamente informado, sabe que a personalidade da vida política nacional mais visada no momento é justamente o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro. Sua atuação, durante alguns anos firme e correta, à frente da Operação Lava-Jato rendeu-lhe inimigos ferozes e poderosos em todos os partidos políticos. O desmanche promovido por ele nas legendas, dominadas há décadas por indivíduos que fizeram da política um meio de enriquecimento fácil, vem rendendo-lhe dissabores em forma de vingança por aqueles encastelados em posições de destaque dentro da máquina do Estado e que jamais foram importunados por quaisquer representantes da Justiça.

A ousadia de Moro em processar e mandar para a cadeia uma variedade de figuras que, até então, se achavam intocáveis, vem cobrando seu preço alto. Dentro do Congresso, o desejo iconoclasta e incontido em destruir a figura do ex-juiz beira à insanidade e é, talvez, o único projeto político que muitos partidos têm em comum. O ministro Moro, durante o tempo em que ficou encarregado de julgar os processos referentes à aquela operação famosa, se notabilizou pela maneira destemida com que enfrentou um hábito institucionalizado, numa ousadia jamais imaginada.

Apoio sincero, o ministro só recebe mesmo da população, sobretudo por parte daqueles brasileiros de bem, cansados e humilhados por séculos de corrupção e de malversação dos recursos públicos. De fato, Moro abalou o status quo reinante, como nenhum outro anteriormente e isso não é pouca coisa. Não passa uma semana sem que os políticos tramem alguma estratégia para fomentar o descrédito desse juiz. Reuniões têm sido realizadas até nas madrugadas na capital, visando enfraquecer Moro e sua obstinação em promover uma limpeza ética na administração pública. Membros de todos os poderes da República parecem irmanados nesse propósito de trazer a velha ordem de volta. Da extrema-esquerda à extrema-direita, todos tramam contra o Sérgio Moro. Os jornais noticiam a todo o instante ações que visam nocautear o juiz Moro. Na semana que passou, os políticos deram um jeito de retirar de sua alçada o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), importante órgão de inteligência para rastrear movimentações suspeitas que, sob o comando desse juiz, vinha sendo fortalecido com pessoal e estruturas mais modernas para fazer frente à sempre engenhosa lavagem de dinheiro.

Com isso, aqueles que votaram a favor dessa medida buscam manietar investigações de fraudes e livrar o caminho para o prosseguimento dessas práticas criminosas. A esquerda, ou o que restou dela, não perdoa e persegue o juiz por causa da condenação e prisão do antes todo-poderoso Lula da Silva, hoje, transformado num simples presidiário, mas com folha-corrida capaz de fazer inveja aos mais famosos bilontras.

Com isso e o que se tem visto até aqui, o pacote anticrime de Moro, contendo medidas para baixar os índices de criminalidade no Brasil, impedindo a ação não só da bandidagem do crime organizado, mas com poder de deter também os criminosos do colarinho-branco, parece não ter chance alguma nesta atual legislatura. De fato, Moro esperava essa contrarreação por parte dos poderosos às ações de moralização e muitos reconhecem que o ex-juiz não nutria esperança alguma de que fosse ter o apoio de grande parcela dos políticos nacionais. A razão é simples. Durante mais de duas décadas à frente da Justiça, Moro conhece bem o coração dessa gente e sabe também do que ela capaz.

O certo é que as derrotas que vêm sendo impostas ao ex-juiz também atingem todos os brasileiros indistintamente, inclusive aqueles que ainda acreditam na inocência de muitos políticos, mesmo daqueles que estão presos. A situação atual é inusitada e histórica. O ex-juiz de primeira instância que ousou enfrentar políticos e empreiteiros poderosos repete a história de alguns poucos brasileiros que tiveram coragem semelhante.


A frase que foi pronunciada

"A corrupção é paga pelos pobres"
Papa Francisco.
Herculano
14/05/2019 11:08
WHATSAPP SOFRE ATAQUE HACKER; TODOS OS USUÁRIOS DEVEM ATUALIZAR O APP

A vulnerabilidade de segurança foi corrigida nas versões mais recentes do WhatsApp lançadas nos últimos dias

Conteúdo de Infomoney. O WhatsApp informou na última segunda-feira (13) que encontrou uma vulnerabilidade em seu sistema que estava permitindo que hackers instalassem um tipo de "spyware", um software capaz de acessar os dados do aparelho.

A vulnerabilidade de segurança foi corrigida nas versões mais recentes do WhatsApp, lançadas nos últimos dias.

Basicamente, os criminosos faziam uma ligação por meio do próprio app para o telefone cujos dados queriam acessar e, mesmo que o destinatário não respondesse à chamada, um programa malicioso era instalado.

Ainda não se sabe quantos dos 1,5 bilhão de usuários do WhatsApp foram vítimas dos hackers. Eles instalaram tecnologia de vigilância muito semelhante a uma desenvolvida pelo Grupo NSO de Israel, que o torna o principal suspeito.

De qualquer maneira, a empresa pede para que todos os usuários ao redor do mundo façam atualização por precaução.

O "spyware" infectou telefones com sistema operacional da Apple (iOS) e do Google (Android).

O Facebook, que é dono do aplicativo de mensagens, afirmou que o WhatsApp "incentiva as pessoas a atualizarem para a versão mais recente de seu aplicativo, bem como manter seu sistema operacional atualizado, para se proteger contra possíveis ataques projetados para comprometer as informações armazenadas em dispositivos móveis".

Assim que descobriu a vulnerabilidade, no início de maio, o Facebook informou empresas de segurança cibernética e o Departamento de Justiça dos EUA.

Como se proteger
Os ataques foram detectados nos EUA, mas não custa garantir que seu aparelho esteja protegido. Confira se seu dispositivo está atualizad com a versão mais recente do app, que é a 2.19.134 para Android e a 2.19.50 para iOS.
Herculano
14/05/2019 09:25
O "MITO" ACIMA DE TODOS, por Merval Pereira, no jornal O Globo

Guedes, Moro e militares do governo precisam ser contidos, para que se destaque a liderança pessoal de Bolsonaro

O tripé de credibilidade do governo está sob fogo cerrado da ala radicalizada do bolsonarismo, com o aval, quase sempre indireto, do próprio presidente, convencido pelo filho tuiteiro Carlos e por seu guru esotérico Olavo de Carvalho, de que enfraquece-lo é fortalecer um governo populista de comunicação direta com os cidadãos através das novas mídias sociais.

É através delas que guru e seguidores desencadeiam sua guerra particular contra quem possa ameaçar o "mito". Em recente tuíte, Carlos explicita esse temor ao dizer que os elogios ao "ótimo" Paulo Guedes visam enfraquecer seu pai. Foi assim também com o vice-presidente Hamilton Mourão, uma reserva de bom senso em meio ao caos do governo, identificado pelos radicalizados como querendo se transformar em um contraponto a Bolsonaro.

Tudo é feito premeditadamente, uma loucura aparente, com muito método. Os superministros Paulo Guedes, da economia, e Sérgio Moro, da Justiça, e os militares que fazem parte do governo, precisam ser contidos como forças políticas, para que se destaque a liderança pessoal de Bolsonaro.

O governo foi montado sobre um projeto populista que pretende transferir ao presidente, e a mais ninguém, os êxitos alcançados, desde o combate ao crime e à corrupção, até uma eventual melhoria da economia. E a visão do presidente e sua turma geralmente não combina com as de seus principais assessores, pois objetivam fazer um governo sem limitações institucionais, com resultados imediatos.

Não é por acaso, portanto, que, sempre que pode, Bolsonaro lamenta ter que fazer a reforma da Previdência, defende os velhinhos e os pobres, que supostamente estariam sendo prejudicados pelos estudos da equipe econômica, promete ações que não se coadunam com a economia restritiva, quase de guerra, defendida pelo ministro Paulo Guedes, como reajustar a tabela de Imposto de Renda pela inflação. Ou interferir no preço do diesel.

Também no combate ao crime organizado e à corrupção, fundamento para o então juiz Sérgio Moro estar em seu ministério, o presidente tem uma visão simplista que não leva à estruturação de um programa efetivo como o que pretende Moro. Quem imaginava que a presença de Moro no governo seria uma garantia de que excessos seriam contidos, já tiveram, ele inclusive, demonstrações de que há situações em que a ideologia fala mais alto.

Permitir que cada cidadão possa ter quatro armas em casa, e não duas, como sugeria Moro, é exemplar dessa postura. Ampliar as possibilidades de porte de arma, também. Quando foi divulgado o decreto sobre posse de armas, Moro fez questão de frisar que não se tratava de porte.

Agora, teve que engolir o decreto, de que tomou conhecimento pouco antes de ser divulgado. A falta de empenho do governo para manter o Coaf no ministério de Moro é também indicativa de que Bolsonaro é capaz de abrir mão de propostas coerentes, mas secundárias para o projeto político populista.

Da mesma maneira, sua dubiedade em relação aos ataques aos militares mostra que, ao contrário do que se imaginava, estava interessado apenas na aura de credibilidade que dão ao seu ministério, não nas suas ponderações ou posturas democráticas, garantidoras da estabilidade.

Houve quem temesse que tantos militares juntos favorecessem uma situação institucional precária, que levasse ao famoso "autogolpe". O que se vê é, ao contrário, os militares se transformando em garantidores das liberdades democráticas, enquanto os bolsonaristas radicalizados os atacam.

Moro, de candidato natural à presidência da República na sucessão de Bolsonaro, passou a ter que engolir sapos enquanto faz hora para ir para o Supremo Tribunal Federal. Foi essa a mensagem implícita da fala de Bolsonaro, ao dizer que a primeira vaga que abrir no STF será dele. Transformou-o em um subalterno sem grandeza, substituível, o que até agora parecia impensável.

Moro está sendo vítima de ataques de dentro do Congresso, porque é visto como perseguidor de político, e no governo, de pessoas que não gostam da ideia de que, sem ele e sem o ministro da economia, Paulo Guedes, o governo Bolsonaro acabaria.

A ala radicalizada do bolsonarismo joga com outra hipótese, a de que a liderança política do "mito" dispensa avalistas. O único "super" é ele mesmo, cujo aval vem das ruas. O "mito" acima de todos.
Herculano
14/05/2019 09:22
O BOLSONARISMO NA PRÁTICA, por Carlos Andreazza, no jornal O Globo

Há necessidade permanente de cultivar confrontos e cevar crises

Não se pode analisar o governo Bolsonaro sem examinar a natureza ressentida do bolsonarismo - o desejo de forra contra o inimigo fabricado. Trata-se de dimensão fundamental, talvez mesmo aquela que amalgame os sentimentos disruptivos que decidiram a eleição de 2018.

Note-se que o ataque à universidade pública ora em curso não raro vem de gente formada pela universidade pública ?" contradição que é uma das marcas distintivas do rancoroso.

Abraham Weintraub, ministro da Educação, bolsonarista de primeira hora, é um ressentido. Vélez Rodríguez também o é, mas um desapetrechado para tocar a agenda de corrosão institucional. Sob a lógica reacionária que ora dirige o presidente, Weintraub, um executivo do desmonte, burocrata cujo rancor se mostra operacional, é escolha correta para o ministério, consistente com aquilo que o bolsonarismo sempre ?" e sem esconder ?" pregou para a educação pública por meio da máquina estatal: nunca um corpo com o qual mover um programa positivo de reformas sobre os tantos e tão graves problemas que há, especialmente no ensino fundamental, mas uma estrutura aparelhável dentro da qual promover a tal guerra cultural.

O bolsonarismo também depende do "nós contra eles". É preciso ter clareza sobre a essência do projeto de poder bolsonarista e a forma como se desenvolve ?" para o que o Ministério da Educação é a superfície perfeita, ali onde se pode fetichizar as figuras, logo facções, do estudante vítima indefesa de doutrinação ideológica (que derivaria de um comando central comunista) e do professor prosélito esquerdista que, sob ordens do partido, corrompe inteligências e multiplica desinformados.

A compreensão desse esquema binário ?" forja de conflitos ?" é crucial ao entendimento de que há, hoje, dois ministérios da Educação: um, o público, de todo inerte e incapaz de tocar adiante a mais modesta política pública, para prejuízo de crianças e jovens os mais pobres; e o interno, um cupinzeiro no cio, aquele em que se trava a eterna guerrilha, a que mobiliza as tropas, contra os inimigos inventados, os agentes do establishment (militares incluídos), incrustados no Estado para defender os aparatos que transformaram escolas e universidades em fábricas de analfabetos petistas.

É dessa batalha fantasiosa havida dentro do ministério que emerge, para alguma expressão do ministério de fora, o senso de "balbúrdia" que explica o anúncio ?" para posterior recuo ?" do bloqueio arbitrário em parte do orçamento de um punhado de universidades federais. Weintraub não retrocedeu em seguida porque pressionado pela reação da sociedade. Diria mesmo que ele não voltou atrás, sendo ambos os movimentos ?" o avanço e o recuo ?" produtos de cálculo tipicamente bolsonarista: de início, um afago discricionário à militância cujo ódio bebe ainda melhor o sangue que jorra de poucas mas representativas cabeças, como a da UFF; depois, ante a previsível resistência, o comunicado que anula a arbitrariedade que resultara na seleção original de afetados para estender o contingenciamento de recursos, também arbitrariamente (porque sem qualquer critério), a todas as universidades ?" o que terá sido sempre o objetivo.

Vélez Rodríguez era um péssimo ministro ?" como o é Weintraub, conforme grita a inação do ministério. Não caiu porque ignorasse as funções do cargo e as responsabilidades da pasta, mas porque incapaz de desdobrar o projeto bolsonarista de desidratação de tudo quanto possa ser identificado como musculatura institucional razoavelmente autônoma ?" no caso da educação, claro, a universidade.

Ressalto, então, um ponto relevante, outro entre os caráteres do bolsonarismo a respeito do qual tenho escrito: a necessidade permanente de cultivar confrontos e cevar crises como semeadura para a própria subsistência. Não nos iludamos. Nenhum bolsonarista ?" tanto mais um antigo professor universitário ?" bloqueia dinheiros de universidades, no tranco, sem saber exatamente onde e por que mexe; para que mexe. Sim, é o que quero dizer: a ação espera ?" quer, deseja ?" o contragolpe; se violento, tanto melhor.

Seria o cenário dos sonhos bolsonaristas, a mais límpida maneira de sustentar o terceiro turno em que encontra seu ar: provocar a reação do que seja facilmente designado como extrema esquerda, de preferência com greves, com protestos destrutivos nas ruas, tudo quanto possa projetar polarização e ser caracterizado como movimento paralisador de um país já paralisado, e que sublinhe os que se manifestam como aqueles que, agindo em defesa de interesses pessoais e mesquinhos, jogariam contra o país, a turma que não quer ver o Brasil dar certo - o paraíso caótico, o estado de conflagração, por meio do qual o bolsonarismo, em campanha constante, melhor consegue falar, sem intermediários, à população.

Lembre-se, leitor, da revolta dos caminhoneiros e de como o bolsonarismo a instrumentalizou. Tem método.
Miguel José Teixeira
14/05/2019 08:37
Senhores,

Sobre a nota replicada abaixo:

"PRECONCEITO EM CUBA
O PT não se pronunciou sobre a interferência da polícia de Cuba numa manifestação a favor dos direitos LGBT, em Havana. Os manifestantes não conseguiram andar nem 400m antes de serem dispersados."

Minha velha amiga da Nova Rússia, não perdeu tempo:

"Nein, nein baby. Na CUba nón!!!

Alô, Fichão!!!
Herculano
14/05/2019 07:13
da série: quem se diz ser santo aos desinformados e fanáticos, na verdade é pecador contumaz

SIGILO DE FLAVIO QUEBRADO. O PRESIDENTE JÁ SABIA?, por Carlos Andreazza, livreiro, na Jovem Pan

Quero destacar a passagem completa da fala de Jair Bolsonaro - de 10 de maio - em que tratou do possível tsunami a ter vez nesta semana que já corre:

Alguns problemas? Sim. Talvez tenha um tsunami na semana que vem. Mas a gente vence esse obstáculo aí, com toda a certeza, porque somos humanos. Alguns erram. Uns erros são perdoáveis, outros não. Assim é na nossa vida familiar também.

Destaco a última frase, que passara quase despercebida; mas que ora se impõe, à luz da notícia de que a Justiça do Rio de Janeiro autorizou a quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro e de seu ex-assessor Fabrício Queiroz.

Seria esse o tal tsunami a que se referiu o presidente? Erros, uns perdoáveis, outros não, que podem também ocorrer na vida - no ambiente - familiar? Hein?

Note o leitor - detalhe importante - que o pedido do Ministério Público foi judicialmente autorizado em 24 de abril.

Terá sido o presidente informado com antecedência sobre a quebra de sigilo? Terá sido por esse motivo que o senador Flávio resolveu dar entrevista, ontem, ao Estadão? Será essa a razão de as milícias digitais bolsonaristas terem se assanhado - um ou dois tons acima da truculência habitual - e partido para o ataque no final de semana? Terá havido um comando para tumultuar e bagunçar - levantando suspeitas contra inimigos - de modo a acirrar os ânimos com os quais a notícia seria recebida?

E se ainda não for esse o tsunami, meu Deus!? E se não for esse ?" uma autorização judicial para quebra de sigilo num intervalo de mais de dez anos, entre 2007 e 2018 - o tsunami? É muito tempo? Muita exposição. Virá coisa pior?

Provocará o presidente outro tsunami para encobrir esse?

O mercado futuro de crises anunciado por Jair Bolsonaro é o melhor retrato de um governo que opera na imprevisibilidade ?" tudo de que um país não precisa.
Herculano
14/05/2019 07:07
MAIA: BOLSONARO ATROPELOU CONGRESSO COM DECRETO DAS ARMAS

Conteúdo de O Antagonista. Texto de Cláudio:Dantas. Rodrigo Maia avalia que Jair Bolsonaro errou novamente ao editar decreto que flexibiliza o porte de armas, desconsiderando as articulações da Câmara nesse sentido.

"A posse rural estendida já estava pronta para ser votada. Depois era só negociar o projeto do deputado Peninha", diz Maia a O Antagonista, em referência O PL 3722, que revoga o Estatuto do Desarmamento e estipula critérios objetivos para a compra, posse e porte de armas de fogo.

"Dava para aprovar os dois projetos. Mas aí ele vai e atropela todo mudo."
Herculano
14/05/2019 07:02
E GASPAR NÃO É DIFERENTE

Escreve Joel Pinheiro da Fonseca, no twitter:

Quando um governo começa a choramingar culpando a mídia, como fazia o PT na era Dilma, é sinal de que está afundando.
Herculano
14/05/2019 07:00
A PEC DA SUPERBENGALA

Conteúdo de o Antagonista. Como o Centrão pretende impedir que Jair Bolsonaro indique ministros para o STF durante o seu mandato?

Ampliando a idade máxima para ministros se aposentarem de 75 para 80 anos.

É a PEC da superbengala.

Gente bacana.
Herculano
14/05/2019 06:55
DE SUPER HERóI A LACAIO, por Joel Pinheiro da Fonseca, economista, mestre em filosofia pela USP

Moro precisa mais de Bolsonaro do que o contrário, e o presidente sabe disso

A passagem de Sergio Moro pelo Ministério da Justiça em sua caminhada para o Supremo prometia ser a marcha triunfal rumo à coroação.

Primeiro, institucionalizar o combate à corrupção tal como feito pela Operação Lava Jato. Na sequência, sentar-se na mais alta corte do país para não deixar os corruptos impunes. Agora, graças aos tropeços políticos, o trajeto parece mais um longo corredor polonês de humilhações. E de destino incerto.

Moro se apequena diariamente em sua relação com o governo do qual topou participar. Teve sua indicação de Ilona Szabó para o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária vetada pelo presidente, pela qual teve de pedir desculpas públicas.

Aceitou o papelão de tirar foto com o ex-ministro Vélez Rodríguez e anunciar a "Lava Jato da Educação". Mantém um silêncio constrangedor sobre as fortes evidências de corrupção que circundam a família Bolsonaro.

Tem sido sumariamente ignorado quando o assunto é liberar as armas de fogo (o decreto mais recente foi anunciado publicamente antes mesmo do parecer do Ministério da Justiça).

E agora observou o governo abrir mão da promessa de manter o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) sob sua alçada para facilitar a aprovação da reforma administrativa junto ao Congresso.

Moro precisa mais de Bolsonaro do que o contrário. Para virar ministro, largou a magistratura. Se sair do governo sem uma cadeira do STF, fica sem nada e com a reputação manchada não só pelo fracasso de sua gestão como pela subserviência e parcialidade demonstradas. Bolsonaro sabe disso. E é por isso que em todas as ocasiões em que apoiar seu superministro lhe custa alguma coisa, opta por desautorizá-lo.

Dizer em público que indicará Moro para o STF é balançar na frente do ministro a recompensa prometida; lembrá-lo de que todas as humilhações terão valido a pena lá na frente. Mas 2020 está longe. Se Moro em cinco meses foi de superministro e herói nacional a uma figura apagada e diminuída, será que nesse ritmo ele dura mais um ano e meio?

E, se durar, será aceito pelo Senado? Rejeitar um indicado para o Supremo seria inédito, indicaria o estágio terminal da crise entre Executivo e Legislativo. Nos dias que correm, já não é impensável.

Assim, Moro vai engolindo todos os sapos que o governo lhe apresenta, e ainda tem que fazer cara de quem gostou. Tem que trilhar um caminho difícil entre a subserviência e a insubordinação. A cada passo em falso, perde estatura.

A outra possibilidade seria abraçar de vez a política e se lançar candidato. Mas se quiser manter sua força perante a opinião pública terá que demonstrar força e não servilismo.

Bolsonaro usou a bandeira anticorrupção para crescer politicamente sem jamais fazer nada pela causa. A realidade de seu gabinete (e de seus filhos) parece mostrar um político imerso na pequena corrupção da política brasileira e talvez com vínculos ainda mais sórdidos.

Moro continuará em silêncio, para não desagradar o chefe que não lhe concede o mesmo respeito e cujas propostas populistas dificultam seu trabalho?

Ou fará jus à reputação que construiu ao longo de anos de perseguição implacável - e de alto grau técnico - à corrupção no país? Melhor arriscar tudo e permanecer um herói do que aceitar tudo e se transformar no lacaio abjeto de um projeto de poder inescrupuloso.
Herculano
14/05/2019 06:49
SEGREDO DAS LOTERIAS DA CAIXA JÁ NÃO FAZ SENTIDO, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou no jornal Folha de S. Paulo

A pergunta não quer calar, e ficará sem resposta: quem afinal ganhou a mega-sena de R$289 milhões no fim de semana? Ninguém sabe, ninguém viu, exceto burocratas da área de loterias da Caixa. Somente em 2019, os brasileiros confiaram à Caixa quase R$3 bilhões (exatos R$2.851.256.908,50) com sua "fezinha" nas loterias, e são submetidos à mais grotesca falta de transparência de loterias em todo o mundo.

CLÁUSULA PÉTREA
Fazer segredo do ganhador de loteria virou uma espécie de cláusula pétrea na Caixa, que sempre reage a projetos que acabam o sigilo.

LOBBY SUFOCANTE
O lobby da Caixa sempre sufoca quaisquer iniciativas no Congresso para acabar o sigilo em torno dos vencedores de loterias.

AMEAÇAS DE MORTE
O falecido senador Gerson Camata contou certa vez à rádio BandNews que foi até ameaçado de morte ao propor o fim do sigilo nas loterias.

SIGILO IMEXÍVEL
Os escândalos são frequentes e várias operações foram deflagradas envolvendo loterias. Mas ninguém mexe no sigilo dos ganhadores.

MANOBRA TENTA SABOTAR REDUÇÃO DO PREÇO DO ETANOL
Distribuidoras acumularam tanto dinheiro e poder, nos governos Dilma e Temer, que agem como governantes. Atravessadoras no comércio de combustíveis, essas empresas estão inconformadas com a defesa que o presidente Jair Bolsonaro fez da venda direta de etanol aos postos. Ele estima que isso reduzirá o preço final para o consumidor em 20 centavos o litro. As distribuidoras fazem lobby para aumentar impostos, na tentativa de neutralizar os benefícios da venda direta ao cidadão.

PALAVRÃO COMO RESPOSTA
Foi pior: quando soube da manobra, Bolsonaro virou furioso. "Dá até vontade de dizer palavrão", disse ele à Rádio Bandeirantes, domingo.

INTERMEDIAÇÃO OPORTUNISTA
Bolsonaro não vê sentido no papel da distribuidora/atravessadora no mercado de combustíveis, contribuindo apenas para aumentar preços.

NÃO PRODUZEM E LUCRAM
Distribuidoras nada produzem, nem agregam valor, e ainda têm de 16% a 20% de "lucro" sobre o preço final de cada litro, mais impostos.

NÃO É CONTRATO
Jair Bolsonaro disse à Rádio Bandeirantes que "a primeira vaga que tiver lá [no STF] estará à disposição" do ministro Sérgio Moro. Ele não fez um contrato, apenas sinalizou sua intenção. Aliás, excelente.

O CINEASTA FLEX
A patrulha petista fez o diretor José Padilha amarelar de novo. Com "Tropa de Elite 2", pediu desculpas pelo primeiro, brilhante. Na segunda temporada de "O Mecanismo", no Netflix, chega a ser constrangedora a sua tentativa de reescrever a ótima primeira temporada. Que vergonha.

PRECONCEITO EM CUBA
O PT não se pronunciou sobre a interferência da polícia de Cuba numa manifestação a favor dos direitos LGBT, em Havana. Os manifestantes não conseguiram andar nem 400m antes de serem dispersados.

É UM ARTISTA
O ativista Jean Wilis não se pronunciou, nem o seu Psol, sobre a repressão da ditadura cubana à marcha LGBT de sábado (11). Willis prefere Nova York ou países da Europa, onde ele pode apontar, sem medo de repressão, as contradições do capitalismo selvagem.

MAIS INVESTIMENTOS
A ministra Tereza Cristina (Agricultura) participou de encontro com 40 investidores chineses interessados em aumentar investimentos no Brasil nas áreas de sementes, suinocultura, infraestrutura e ferrovias.

NEM FAMÍLIA ESCAPA
Com pai e mãe entre as 30 mil vítimas da Braskem, em Maceió, o secretário de Desenvolvimento do governo estadual, Rafael Brito, acha que fechar a empresa "não resolve". Laudo técnico culpa a jazida irresponsável de sal-gema sobre uma falha geológica desestabilizada.

DESPACHOS COMO TESTEMUNHA
O apadrinhado do ex-governador Rogério Rosso, o ex-secretário de Justiça Arthur Bernardes garante que comparece ao trabalho na Câmara Legislativa, como atestam, segundo ele, despachos diários em processos na área de Orçamento, Finanças e Controle do órgão.

MULHERES NA REFORMA
Entre as 77 mulheres deputadas federais, 22 são a favor da reforma da Previdência, segundo o "placar da Previdência" do jornal Estadão. São 19 deputadas contra a reforma; 17 delas são do PT, PSol ou PCdoB.

PERGUNTA NA IMOBILIÁRIA
Em qual dos seus muitos endereços o ex-presidente e presidiário Lula deseja cumprir sua prisão domiciliar? Guarujá ou Atibaia?
Herculano
14/05/2019 06:40
BOLSONARO OU MORO, UM DOS DOIS ESTÁ MENTINDO DESCARADAMENTE

Vaga no STF teria sido objeto de compromisso entre presidente eleito e o então juiz?

Na ficção, Sergio Moro brilha em "O Mecanismo", a versão romanceada da Lava Jato, cuja segunda temporada acaba de sair na Netflix. Na vida real, o ex-juiz protagoniza atualmente o episódio "O Compromisso", não menos interessante.

Jair Bolsonaro não poderia ter sido mais claro: disse ter firmado com Moro o compromisso de indicá-lo à primeira vaga que surgir no Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte do país, provavelmente em 2020.

O ministro da Justiça também foi assertivo: sem nem pedir a tradicional vênia, desmentiu o chefe imediatamente, dizendo que não colocou nenhuma condição - como indicação ao STF - para abandonar 22 anos de toga e ingressar no governo.

Façamos então a carinha do emoji com a mão no queixo e olhar intrigado. Quem está mentindo e, mais importante que isso, por quê?

Dificilmente alguém ?"que não os dois ou quem testemunhou a conversa?" terá resposta. E viva a nova política, quando ou presidente ou seu ministro está mentindo descaradamente e cada um deles sabe exatamente quem é e por qual razão.

Bolsonaro levou para seu governo um auxiliar dito "indemissível", hoje seu ministro mais bem avaliado. Que outra brilhante solução haveria, então, que não a de retirar do jogo um concorrente em 2022 despachando-o para debaixo de uma nova toga?

Do ponto de vista de Moro, o ex-juiz vem passando por percalços no Congresso e tenta olimpicamente se desviar de temas que vão do Queirozgate aos infames decretos bangue-bangue. Parece ter assumido o Ministério do Não É Comigo.

Para sua carreira jurídico-política, não resta dúvida de que há dois horizontes: o STF ou a vaga de Bolsonaro. Logo, não seria de bom tom excluir de cara um desses cenários. Além do mais, a confirmação do "compromisso" mobilizaria por antecipação tropas contrárias e daria mais substância à percepção de que ele conduziu a Lava Jato com alguns objetivos políticos bem delineados.

Quem está mentindo? E por quê? Com a palavra, Bolsonaro e Moro.
Herculano
13/05/2019 12:30
OS VENCEDORES LEVAM TUDO, por Fernando Gabeira,no jornal O Globo

Os tropeços de Bolsonaro e dos seus ardentes defensores abrem um espaço de poder, até agora percorrido pelo Congresso

Mas que briga é aquela que tem acolá? É o filho do homem com o seu general. Não pretendo analisar uma luta interna no governo, cheia de insultos escatológicos.

Pergunto apenas se vale a pena tantos militares no governo, com ataques permanentes contra eles e uma certa ambivalência de Bolsonaro. Se a ideia é apanhar pelo Brasil, talvez não seja a melhor aposta. O risco de desgaste das Forças Armadas é grande. E os resultados até agora, desanimadores.

Os termos que certos setores do bolsonarismo colocam são, na verdade, uma armadilha. Não respondê-los significa um silêncio constrangedor para quem participa do mesmo projeto de governo. Respondê-los é cair numa discussão de baixo nível, um filme onde todos morrem no final.

A única experiência que tive com Olavo de Carvalho foi um trecho de seu livro "O imbecil coletivo". Nele, Olavo diz que não tenho competência nem para ser sargento do Exército de Uganda ou do Zimbábue, não me lembro.

Foi há muito tempo. Minha reação foi esperar que o Exército de Uganda, ou o do Zimbábue, protestasse. Como não disseram nada, também fiquei na minha.

Todo esse vespeiro no governo Bolsonaro é também resultado da fragilidade da oposição. Mas, observando as consequências, percebo que o Congresso vai preenchendo o vazio de poder não para oferecer uma alternativa mais sensata à sociedade, mas para garantir um retrocesso no aparato de controle da corrupção. Um dos pilares da Lava-Jato é a integração das instituições. O Congresso quer impedir que a Receita Federal e o Ministério Público compartilhem informações. Numa comissão da Câmara, tiraram o Coaf das mãos de Moro, um outro desmanche dos pressupostos da Operação Lava-Jato.

E não é só o Parlamento. O STF sente-se mais tranquilo para blindar os deputados estaduais, que só podem ser presos com autorização das Assembleias. Algo que sabemos muito improvável.

Outro passo: autorizar anistia para crimes de colarinho branco, validando o decreto de Temer.

Bolsonaro se apresentou com a bandeira anticorrupção. No entanto, no mundo real, há vários indícios de retrocesso. Não houve competência nem para evitá-los, quanto mais avançar numa agenda que interessou a milhões de eleitores.

Os tropeços de Bolsonaro e dos seus ardentes defensores abrem um espaço de poder, até agora percorrido pelo Congresso com seus objetivos claros.

Enquanto isso, ele se diverte dando tiros de retórica. Ele prometeu que vai fazer de Angra dos Reis uma Cancún brasileira. São ideias de quem está no mar e pisou pouco em terra firme, nos morros e favelas de Angra.

Esta semana, houve tiroteio, dias depois da passagem do governador Wilson Witzel. Ele foi a Angra num helicóptero e disse: "Vou acabar com a bandidagem." Deu uns tiros, inclusive em tendas de oração, felizmente desertas, hospedou-se num hotel de luxo e voltou para o Rio.

Outra fixação de Bolsonaro é acabar com a Estacão Ecológica de Tamoios, próxima ao lugar onde foi multado por pesca. Estação ecológica é de acesso limitado aos cientistas porque é uma permanente fonte de pesquisa.

No passado, critiquei publicamente o senador Ney Suassuna, que comprou um barraco de um posseiro dentro da Estação de Tamoios e nela queria construir sua mansão. Uma década depois, a ideia do senador acaba se impondo sobre a minha. Cancún implica construir muitas mansões e hotéis, e mandar para o espaço nossa riqueza biológica concentrada ali naquela unidade de conservação.

A política de meio ambiente de Bolsonaro parte da negação do aquecimento global, e em todas as áreas ambientais tem dado sinais negativos. O consolo é que há mais gente lutando para proteger seu território. No entanto, certos danos podem ser irreversíveis. O licenciamento de agrotóxicos é o mais liberal da história, num momento em que o mundo se preocupa não apenas com a saúde humana, mas também com o desaparecimento das abelhas, dos insetos e das borboletas.

O processo vai ser acentuado também no Brasil. E, sem abelhas, como é que vão polinizar nossas plantas? Dando tiros de espingarda? Se apenas brigassem entre si, os bolsonaristas provocariam menos danos que a briga permanente do governo contra a natureza.

Governos passados nos levaram a esperança e alguns bilhões de dólares. Bolsonaro ameaça levar pedaços vivos do Brasil.
Herculano
13/05/2019 12:28
POR QUE O SERVIDOR PÚBLICO QUESTIONA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA? por Ana Estela de Souza Pinto, no jornal Folha de S. Paulo

Quem tem salário maior e trabalha há mais tempo se vê prejudicado por novos descontos e mudanças nas pensões

A falta de regras de transição mais suaves está na raiz da maior parte das críticas de associações de servidores à proposta de reforma previdenciária do governo Bolsonaro.

Desde fevereiro, quando a proposta de emenda constitucional nº 6/2019 (PEC 6) foi entregue ao Congresso, entidades que representam magistrados, procuradores, fiscais da Receita e outras categorias têm criticado abertamente a reforma, ameaçado contestá-la na Justiça e se reunido para apresentar um texto alternativo.

Como regra geral, a PEC 6 afeta de forma diferente futuros servidores, funcionários da ativa que ingressaram no serviço público até dezembro de 2003, os que ingressaram a partir de 2004 e os atuais aposentados.

Enquanto para novos servidores a proposta é unificar as regras dos setores público e privado, para os da ativa eleva a idade mínima para a aposentadoria e altera regras de cálculo do benefício.

As mudanças afetam principalmente quem ingressou no serviço público até 2003 em carreiras de salários mais altos ?"como as que têm se manifestado contra a reforma.

São esses os funcionários públicos que têm mais a perder com a reforma, porque são os mais beneficiados pelas regras atuais: recebem benefício equivalente ao salário do último cargo ocupado. Para carreiras como juízes, procuradores, fiscais e consultores legislativos, o valor pode chegar ao dobro da média dos salários sobre os quais pagaram contribuição.

Hoje, servidores em geral têm direito à aposentadoria ao completar 60 anos de idade e 35 de contribuição (homens) ou 55 anos de idade e 30 de contribuição (mulheres), mas quem entrou antes de 1998 pode parar até mais cedo. A PEC estabelece que, para receber o benefício mais alto (a chamada integralidade) a que têm direito quem ingressou antes de 2004, será preciso completar 65 anos (homens) ou 60 anos de idade (mulheres).

Outras propostas que afetam diretamente o bolso dos servidores de salários mais altos são as que criam uma contribuição proporcional (alíquotas maiores para quem ganha mais) e alíquotas extraordinárias quando o sistema apresentar déficit.

Com isso, o desconto nos holerites pode mais que dobrar para os maiores salários. Hoje, servidores federais pagam contribuição de 11%. A PEC 6 reduz essa porcentagem para quem ganha até R$ 2.000 (valores deste ano) e eleva progressivamente até 22% para quem recebe mais de R$ 39 mil (o teto do funcionalismo público é de R$ 39,3 mil, que é a remuneração dos ministros do Supremo).

Para um procurador federal, por exemplo, o valor da contribuição subiria 49,41%, passando de R$ 3.705,80 para R$ 5.536,74.

Se houver necessidade de alíquota extraordinária, esse aumento será mais amplo.

"O servidor, tanto o aposentado quanto o da ativa, deixa de ter qualquer tipo de segurança, pois pode ser chamado a fazer contribuições extraordinárias", diz Márcia Semer, 54, procuradora do Estado de São Paulo e presidente do sindicato da categoria.

Ela diz que é razoável que todos precisem trabalhar mais, já que aumentou a longevidade dos brasileiros, "mas a razoabilidade extrapolou demais em relação ao servidor. A ele está sendo debitado exclusivamente o pagamento do eventual rombo do sistema, que também é questionável".

Para Márcia, se o sistema previdenciário é financiado também pelo empresariado, "que deve muito", o déficit não pode ser imputado apenas à classe trabalhadora. "Todo o equacionamento do problema está sendo jogado nas costas de quem é assalariado, seja do setor público seja do privado."

A procuradora também critica a falta de transição para que servidores mais antigos recebam a integralidade. "O funcionário está há três décadas no serviço público e tem uma justa expectativa de se aposentar de acordo com as regras que lhe foram prometidas há 30 anos. Não pode ser obrigado a trabalhar mais dez anos por um capricho de uma proposta governamental maluca."

Uma das propostas que, por falta de transição, mais pode afetar servidores é a que impede o acúmulo de benefícios ?"aposentadoria e pensão, por exemplo, no caso de um casal de funcionários públicos.

O procurador da República Rodrigo Tenório, que publicou vários textos analisando o impacto da PEC 6 sobre servidores, cita o exemplo de um servidor com salário de R$ 10 mil casado com uma professora aposentada que recebe R$ 10,3 mil. Hoje, ela receberia pensão de pensão de R$ 8.751,53 se o marido morresse tendo cumprido 75% do tempo necessário. Pela PEC 6, o valor cairia para R$ 1.196,00, uma redução de 77%.

"Obviamente, o casal que está no início da vida poderá tentar se preparar para essa mudança separando patrimônio ou fazendo um seguro. Mas o que acontecerá com todos os demais? Já não haverá tempo de juntar riqueza", escreve Tenório.

O procurador defende uma transição mais suave para os servidores mais antigos. "Ausência de direito a regime jurídico não significa que ele possa ser modificado como o legislador bem entender. É essencial, em respeito à segurança jurídica, uma transição razoável, o que não há nesse e em muitos outros aspectos da PEC."

Especialista em finanças e decisões de poupança, o professor do Insper Ricardo Brito diz que, do ponto de vista teórico, é lógico que profissionais tenham escolhido a carreira pública com a expectativa de receber uma aposentadoria maior no futuro, abrindo mão de salários maiores no setor privado.

A decisão segue o que economistas chamam de suavização do consumo: a procura por um nível máximo e estável de consumo ao longo da vida. As atuais regras de aposentadoria dos servidores mais antigos permitem manter o nível de renda após a aposentadoria.

Brito cita o exemplo de colegas de doutorado que abriram mão de salários maiores no setor financeiro privado para ingressar no Banco Central ou em universidade federal.

"Supondo que a promessa previdenciária fosse definitiva, elas fizeram essa escolha pelo que imaginaram que seria pago permanentemente." O problema, aponta o economista, é que a renda futura depende do Tesouro. "Faz todo sentido um plano de consumo suave se você acumular a diferença na sua conta bancária. Mas esperar isso de um fundo que não é socialmente justo é tomar emprestado dos nossos filhos."

Para o advogado especialista em direito previdenciário Fábio Zambitte, embora seja natural que expectativas de direito sejam frustradas em reformas, a ausência de transição trata de maneira igual servidores muito diferentes.

"Existe o caso dos que passaram a vida contribuindo sobre o salário mínimo, em meados dos anos 90 entraram para o serviço público e se aposentaram ganhando muito. Mas há o servidor que começou jovem no final dos anos 90, contribuiu pelo salário cheio a vida toda e agora fica recebendo o rótulo de privilegiado sem saber por quê", diz ele.

Zambitte nota que o servidor que entrou antes de 1998 já viu suas regras mudarem várias vezes: "Ele passou pelo reforma de 1998, teve as regras desfeitas em 2003, ganhou novas regras em 2005 e agora enfrenta nova mudança nesta reforma. Ele se pergunta: como vou terminar essa corrida? Cada hora vem uma transição e me joga mais para frente".

Segundo ele, a regra é especialmente dura para o servidor mais antigo que precisar se aposentar por invalidez, por exemplo. "Nesse caso, não há transição nenhuma, e ele precisará se aposentar pela regra nova, que reduz muito o valor do benefício."

Em relação às alíquotas progressivas, o advogado diz que elas fazem sentido, como em qualquer outro tributo. Mas as extraordinárias podem ser um problema, porque podem elevar os descontos a até 30%. "Por isso, muitos servidores antigos estão migrando para o sistema atual", diz ele.

Reportagem da Folha mostrou que até 3.000 servidores atuais poderiam migrar para o sistema complementar para escapar das novas alíquotas.

O governo Bolsonaro afirma que as mudanças são necessárias, mesmo que afete mais fortemente alguns servidores. Segundo o subsecretário de Regimes Próprios de Previdência Social, Allex Rodrigues, com regras mais suaves, aumenta o risco de, no futuro, o país não ter recursos para pagar os benefícios.

A reforma da Previdência, porém, não será suficiente para resolver o problema fiscal originado no funcionalismo, afirma o especialista em direito administrativo Carlos Ari Sundfeld, advogado e professor da FGV.

Segundo ele, para resolver de fato o problema fiscal, corrigir injustiça em privilégios e melhorar a qualidade do serviço público é preciso reestruturar as carreiras públicas.
Herculano
13/05/2019 12:24
MAIS UMA VEZ BLUMENAU DEU EXEMPLO E SAIU NA FRENTE. O EX-VEREADOR, EX-VICE, EX-SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EVANGÉLICO E PREFEITO, MÁRIO HILDEBRAND, COM CARA DE TONTO, E QUE ESTÁ SEM PARTIDO - ESTAVA NO PSB - SURPREENDEU.

MANDOU BANANAS PARA OS POLÍTICOS MAMADORES, FICOU EXPOSTO E CONVINCENTEMENTE, SEGURO E NA SUA SIMPLICIDADE PECULIAR, ANUNCIOU HOJE PELA MANHÃ UMA CORAJOSA REFORMA ADMINISTRATIVA.

ELA JÁ TINHA SE INICIADA COM O FECHAMENTO DA COMPANHIA URBANIZADORA, UM NINHO DE INEFICIÊNCIA, POLEIRO PARA EMPREGOS DE GENTE SEM CAPACIDADE E VOTOS, E COMEDORA DE DINHEIRO DOS PESADOS IMPOSTOS DOS BLUMENAUENSES.

DEVIDO A ISSO, O PREFEITO DE LÁ ESTÁ ENFRENTANDO INCLUSIVE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO QUE QUER QUEM NÃO TEM DINHEIRO COMO SE ELE CAÍSSE DO CÉU, MANTENHA ESSE MONSTRENGO ÀS CUSTAS DOS BLUMENAUENSES QUE PRECISAM DE CRECHES, POSTINHOS, ESCOLAS, MANUTENÇÃO E OBRAS MÍNIMAS NECESSÁRIAS.

E OLHA QUE O GOVERNO DE GASPAR ESTEVE LÁ NA SEMANA PASSADA EM BLUMENAU POSANDO PARA FOTOS E CONVERSANDO COM MÁRIO HILDEBRAND. PARECE QUE NÃO APRENDEU NADA,A NÃO SER USAR O FATO PARA A PROPAGANDA ENGANOSA. ACORDA, GASPAR!
Herculano
13/05/2019 12:14
NA BAGUNÇA, A ECONOMIA NÃO CRESCE, por Vinicius Mota, secretário de Redação do jornal Folha de S. Paulo

Enredo de rupturas, intromissões e abusos joga país em um estado de incertezas.

Há ampla capacidade ociosa nas empresas brasileiras, 13,4 milhões de desempregados dispõem-se a trabalhar, os juros básicos são os mais baixos em 25 anos e predomina a expectativa de que a reforma previdenciária será aprovada.

O Brasil, porém, não se move. A economia embica de volta para a recessão antes de ter-se recuperado da depressão de 2014-16. Por quê?

Porque, abraçadas à segunda gestão Lula da Silva, a elite empresarial e a política patrocinaram a ruptura do programa reformista implantado na administração Itamar Franco.

Porque o Supremo Tribunal Federal pôs-se a meter-se onde não devia e a reformar os regramentos da política ao sabor dos palpites de seus integrantes. Ministros tornaram-se pequenos czares inebriados com o poder, incontrastável na República, de fazer trovejar sobre as instituições e a vida das pessoas e das empresas.

Porque a sanha oligárquica dos principais partidos os levou a cometer os maiores atos de corrupção já registrados na história do Ocidente.

Porque juízes e procuradores, ao perseguir os malfeitores do colarinho-branco, abusaram de suas prerrogativas e das garantias do Estado de Direito. Transformaram-se em militantes. Adotaram a política partidária, e não apenas indiretamente.

Porque a caça ao privilégio através do acesso diferenciado ao poder público tomou dimensões diluvianas.

Porque a fênix híbrida que emergiu das cinzas do holocausto partidário carrega o germe do populismo anti-institucional. Seu desprezo por "tudo o que está aí", mal neutralizado num arranjo rugoso de governo, corriqueiramente volta à superfície.

Por razões como essas, o Brasil da última década debilitou o espírito do liberalismo político, que é uma filosofia do comedimento e do respeito aos pactos fundamentais. Em seu lugar estabeleceu-se um estado de constante subversão das regras do jogo. A bagunça virou a norma.

Quando não se pode prever o próximo minuto, que dirá a próxima década, nenhuma economia cresce.
Herculano
13/05/2019 12:11
PSB RACHA SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

Apesar da orientação da executiva nacional do partido, os deputados do PSB estão rachados sobre a reforma da Previdência. Em reunião realizada semana passada, um grupo defendeu uma reforma "que retire os pontos que prejudicam trabalhadores". Mas, preocupados com o futuro da economia, Júlio Delgado (PSB-MG) e Felipe Carreras (PSB-PE) são apoiadores de mudanças nas regras da Previdência Social.

SEM COMPROMISSO
Deputados do PSB ligados ao PT, como Alessandro Molon (RJ), são contra qualquer reforma. São do time "quanto pior, melhor".

ASSIM VAI
Quem apoia a reforma pede que o governo federal "não retire direitos dos trabalhadores", especialmente de idosos e da área rural.

LIBERAÇÃO RESPONSÁVEL
Ainda obediente ao PT, a executiva nacional do PSB fechou questão contra a reforma do ministro Paulo Guedes, mas não punirá "traições".

APOIO CRESCE
Quinta maior bancada na Câmara dos Deputados, o PSB contabiliza atualmente, a favor da reforma, 13 dos 32 votos que tem.

PRIVATIZAÇõES RENDERÃO R$ 10 BILHõES AO GOVERNO DO DF
O governo do DF deflagrou um esforço histórico de redução de sua estrutura obesa e ineficiente, com a privatização de três das suas empresas mais importantes: o Metrô, a companhia de águas Caesb e a distribuidora de energia CEB. A ideia é livrar Brasília do peso que representam. Só o Metrô-DF soma R$ 731 milhões em prejuízos acumulados. A expectativa do governador do DF, Ibaneis Rocha, é arrecadar R$10 bilhões, a serem investidos em benefício da população.

GREVE DA MALANDRAGEM
O Metrô-DF, que dá prejuízo, paga salário de R$ 12 mil a condutor, que está em greve para reduzir a jornada e ganhar mais. Em SP, R$ 4 mil.

TIRE A MÃO DO MEU BOLSO
Mantida pelo bolso do cidadão, a CEB paga regalias como "auxílio-babá", mas dá calote mensal no governo de R$ 60 milhões em ICMS.

NO BRB NINGUÉM TASCA
Ibaneis Rocha só não cogita privatizar o BRB, Banco de Brasília. Ele não considera isso necessário, ao menos por enquanto.

LOBBY DA DESTRUIÇÃO
Nesta segunda (13), a CPI de Brumadinho faz audiência pública, em Minas, para discutir a tragédia que devastou a cidade. O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) alerta para o "pesado lobby" da Vale et caterva.

'HARMONIA CELULAR'
Sob o lema "harmonia celular com tecnologia", a clínica onde o general Eduardo Villas Bôas se trata de ELA (Esclerose Lateral Amiotrófica) promete "bem estar, prevenção e recuperação na área da saúde".

AINDA VAI BRILHAR
A secretária especial de Saúde Indígena (Sesai), Silvia Nobre Waiapi, nomeou equipe técnica. Primeira mulher indígena a integrar o Exército, ela virou coqueluche do Planalto. Já desengavetou projetos de 2005.

PRóXIMO PASSO
Ex-diretor de Gestão da Apex, Márcio Coimbra vai assumir a Diretoria-Executiva do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) a convite do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AC).

CERCO AOS AGRESSORES
Um projeto recém-apresentado na Câmara por Célio Studart (PV-CE) proíbe a nomeação, na administração pública federal, de condenados sem direito a recurso por crimes previstos na Lei Maria da Penha.

AFILHADO FANTASMA
Apadrinhado do ex-governador Rogério Rosso, Arthur Bernardes está lotado na Câmara Legislativa do DF com salário de R$ 15,5 mil. Mas na repartição informam que o ex-secretário de Justiça não aparece.

DO VINHO PARA O CAFÉ
A ministra Tereza Cristina, em Tóquio, pediu a reciprocidade na compra de carnes brasileiras e promoveu nosso café em conceituada cafeteria do Japão. Bem diferentes das farras nas viagens de governos petistas.

OI, SUMIDOS
No Congresso, dizem, a "bancada dos sumidos cada vez aumenta mais". Continuam na "moita" Renan Calheiros (MDB-AL), Aécio Neves (PSDB-MG) e Romero Jucá (MDB-RR), sem bigode.

PENSANDO BEM...
...há ex-presidentes e ex-presidentes: um ganha sala grande, banheiro privativo e água quente. Outro, não.
Herculano
13/05/2019 12:01
O "SCHUDOWN" DO GOVERNO, por Marcus André Melo, Professor da Universidade Federal de Pernambuco e ex-professor visitante do MIT e da Universidade Yale (EUA), no jornal Folha de S. Paulo

Governo mira a reforma da previdência quando anuncia cortes

O que explica os anúncios com fanfarra pelo governo federal de "cortes" orçamentários, considerando que tais ações há décadas são corriqueiramente feitas através de decretos de contingenciamento de baixa visibilidade?

Entendidos como ataques políticos a setores que têm se mostrado hostis ao bolsonarismo, os cortes anunciados parecem ter tido um claro propósito estratégico: aumentar a visibilidade do déficit fiscal que é o leitmotiv da reforma da Previdência. Em outras palavras, o que se busca é o efeito de "priming" sobre a questão fiscal.

A truculência dos anúncios - cortes muito elevados (30%) em setores variados - não é gratuita: há método na loucura. Não há emergência federal - e.g. hiperinflação, crise cambial - que os justifique.

A reação exacerbada aos cortes - de manifestações de reitores a protestos de discentes - foi consistente com a lógica política que os informou. Tais eventos levaram o núcleo duro do bolsonarismo a uma ampla contrarreação nas redes sociais publicizando fatos bizarros ocorridos nas universidades públicas. Nessas arenas e sobre esses temas o bolsonarismo tem vantagem comparativa.

Assim, nem tudo é positivo para o governo; ocorreu, de fato, desgaste junto a setores da opinião pública expostos à narrativa do ataque às instituições públicas. Houve "overkill" nos anúncios que acabaram sendo vendidos como mero contingenciamento. O saldo líquido, no entanto, é favorável ao governo, tendo em vista seu objetivo estratégico.

O "shutdown" do governo não é fato isolado e envolve duas outras iniciativas. Em primeiro lugar, a estratégia de apresentação da reforma da Previdência como um plano A cuja não aprovação deflagraria o plano B, envolvendo a entrega ao Legislativo da responsabilidade pela definição do orçamento, que seria integralmente desvinculado.

A segunda é a ameaça de suspensão de desembolsos caso o projeto de lei do Executivo solicitando crédito suplementar no valor de R$ 248 bi para pagamento de pensões e BCP não seja aprovado. A ameaça inédita está ancorada na regra de ouro: dispositivo constitucional que impede a emissão de dívida para pagamento de despesas correntes.

A literatura sobre os "shutdowns" do governo nos EUA -que chegaram a 22 desde 1976 - conclui que eles aumentam a visibilidade das decisões públicas, e lá a claridade de responsabilidade é facilitada pelo bipartidarismo.

O nosso arremedo de "shutdown" é distinto porque indireto: visa criar um senso difuso de emergência, ligando indiretamente o fiscal à Previdência. E aumentar os custos da não aprovação pela maioria legislativa e por atores que dela querem se beneficiar sem incorrer nos custos de sua aprovação.
Herculano
13/05/2019 11:55
ESQUERDA COMO ÂNSIA DE STATUS, por Luiz Felipe Pondé, ensaísta e filósofo, no jornal Folha de S. Paulo

A direita é grotesca, brega, primitiva, evangélica. O brega nunca tem razão

A reflexão sobre política avançou nos últimos tempos, para além da analise dos partidos ou da máquina do governo. O conceito de comportamento invadiu a reflexão sobre política. Isso significa que elementos exteriores ao interesse pelo poder propriamente dito ou pela busca de institucionalização dos conflitos, típico da política prática, influenciam profundamente o debate e a militância.

Por exemplo, alguém pode ser de esquerda só pra se sentir parte das pessoas identificadas como bacanas. Essas pessoas bacanas se juntam em jantares inteligentes, soltam expressões como "... e depois de Bolsonaro... que horror", ao mesmo tempo que babam em cima da moda brega dos vinhos (que aparentemente nunca vai passar...). Aliás, a era Bolsonaro produziu muito prazer para quem precisa integrar uma identidade por meio do ódio. Sejam essas pessoas bolsonaristas ou sejam essas pessoas bacanas.

Ânsia de status é um fenômeno largamente conhecido no capitalismo avançado. Significa uma ansiedade específica que se pode traduzir diretamente do inglês "wanna belong" (querer pertencer): quero me sentir parte dos ungidos, como diz o intelectual americano Thomas Sowell.

Os ungidos são pessoas que podem não fazer nada de especial na vida, mas tudo que fazem, parece especial pelo traço característico de fazer o nada que fazem parecer tudo que é necessário fazer para pertencer ao grupo dos ungidos (os bacanas que falei acima).

Marcadores desse pertencimento podem ser opiniões sobre temas chaves, como sexualidade (trans, gay), restaurantes descolados, filmes alternativos, praias supostamente autênticas ?"uma marca essencial desse tipo de praia é que o povo não chegue perto de jeito nenhum?", lojas que frequentam, bairros que moram.

Como todo processo marcado pela ânsia psicológica e social de status, ocorre um esmagamento do sujeito: ele fica rígido, os gestos calculados, o corpo variando da histeria a imobilidade. A face perde a cor.
Neste caso, a adesão a um universo específico de ideias políticas não passa por nenhuma tentativa de entendimento da realidade, mas, muito pelo contrário, a tentativa de entendimento da realidade ficará submetida a ânsia de status em si. Esse traço de comportamento tende a se radicalizar na era do Instagram, uma vez que nessa era o que conta é a edição da vida e não a vida em si, pelo simples fato desta sempre estar imersa no fracasso do status.

O status tem a consistência do gelo: derrete diante do calor da batalha. Uma foto votando no "candidato certo" tem uma validade semelhante a uma foto ao lado de uma cachoeira supostamente descolada ou um vulcão na Islândia.

A direita, por sua vez, é grotesca, brega, primitiva, "evangélica", malvada. Como alguém que não entende de vinhos, que usa rider, que não vê filmes alternativos, que não veste roupas de lojas descoladas, que não sabe tratar seus empregados de forma fofa, pode, algum dia, ter razão?

O brega nunca tem razão. O descolado, por gerar a ânsia de status em você, sempre parece o certo. A dimensão estética do pretensamente chique se impõe como critério de verdade.

O lugar do jovem nessa ânsia de status é fundamental: a projeção dos pais que sofrem de ânsia de status sobre os filhos implica que estes também carreguem sobre si os marcadores de status. Devem ser evoluídos (suspeito que a palavra evoluídos deve logo ir para a lata do lixo como cabala, energia, gratidão e similares), implicados com causas sociais, frequentar a praça Roosevelt, o centro de São Paulo e, se possível, ter ultrapassado a díade "macho-fêmea" na espécie Sapiens.

Aliás, os jovens (filhos, principalmente) são essenciais como marcadores em si de status. Quando você afirma que concorda com os jovens ou que reconhece que eles são melhores do que as gerações anteriores, você está, implicitamente, afirmando que você é, em si, jovem como eles. Esta, talvez, seja uma das últimas paradas no trajeto do horror que é sofrer de ânsia de status. Parte da inconsistência da esquerda hoje vem dessa patologia do comportamento.
Renato
13/05/2019 10:01
Herculano,

Até agora você tem sido o único a noticiar a compra da limosini do Ciro e da mesa diretora da Câmara.
Num momento em que a cidade e o país encontrassem em recessão economica eles vão comprar carro de luxo para a Câmara. Por que não então não comprar um sedan médio que custa metade do valor de um sedan de luxo que o Ciro Quintino quer comprar?
Falasse em UTI para o hospital, porque o Dr. Silvio 1º secretário da mesa, não propõe que este valor seja investido no hospital?
Quando a mordomia é para si ele nunca abre mão.

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