13/05/2019
Da esquerda para a direita: o prefeito Kleber, que mantém a intervenção municipal no Hospital de Gaspar; o secretário de Saúde, o advogado Carlos Roberto Pereira; o administrador hospitalar Elson Marson Júnior; e a vítima, Ângela Maria Tanholi Schramm
Na coluna de segunda-feira eu toquei neste assunto, mais uma vez. Algo que conheço bem desde 1984. Fiz parte de várias tentativas de solução maquiavelicamente abortadas por políticos, gente que se acha dona dele e pasmem, por médicos.
Os pedintes, os espertos e os laranjas sempre se negaram modernizar à gestão do Hospital. Só se interessaram pelo dinheiro fácil, filantrópico ou oportunista para cobrir os rombos, ou sob disfarces de se construir alas, laboratórios, centro de diagnósticos, enfermarias especializadas, supostamente promotoras de “retornos” de recursos econômicos que nunca se concretizaram.
Na realidade, a prática sempre demonstrou que esses penduricalhos, sem planos e gestão, são, na verdade, geradoras de mais despesas. Um num saco sem fundo. História repetida.
Não sabia da pauta da redação que raramente a frequento. Meus contatos com o jornal e o portal foram raros numa semana agitada. Mas, eis que sexta-feira, a edição impressa do jornal Cruzeiro do Vale, o livre, o que não depende de verbas públicas da prefeitura para então ficar calado e contra a população de Gaspar, seus leitores e leitoras; o mais antigo, o de maior circulação em Gaspar e Ilhota e de maior credibilidade, colocou – outra vez - o dedo nas chagas – sim chagas e não feridas, pois ferida se curam - do Hospital.
E por essa independência, sempre foi odiado pelos políticos, os poderosos de plantão, os pagos e os amestrados que dependem da boquinha nas tetas para si, filhos e parentalha no aparelho público, tudo sustentado por cidadãos, quase sempre párias desse mesmo aparelho doente, na contrapartida mínima que deveriam receber, mas que sofrem em permanente dor.
E os poderosos não seriam diferente agora contra a independência do jornal e o portal, livres e com créditos, na sociedade de Gaspar e ilhota.
Constrangem-no, chantageiam-no, o desacreditam. Movem até processos só com o intuito de intimidá-lo, calá-lo, culpa-lo. Já fizeram com outros em campanha política perdedora. É uma forma de freio de gente sem escrúpulo e comprometimento social se esbaldar nas dúvidas com dinheiro público.
E esse comportamento intimidatório do poder de plantão já se vão três décadas, tempo de existência do jornal. Todos passam. O jornal e o portal estão aí, líderes, referência para quem precisa e não possui voz, contra os que se acham os donos da cidade, mesmo que temporariamente.
TUDO É REPETITIVO
Não é sobre o valor e a importância do jornal e portal que vou escrever. É repetitivo da minha parte. Isso já reconhecido pela cidade.
Não vou escrever sobre o que publicou o jornal na sexta-feira sobre os últimos casos documentados, testemunhados e experimentados por pacientes do pronto atendimento do Hospital de Gaspar. É repetitivo. Enfadonho. Dura anos.
Não vou escrever que isso é de responsabilidade do prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB, do secretário da Saúde, o prefeito de fato, presidente do MDB daqui, chefe da campanha do prefeito, o advogado Carlos Roberto Pereira. É repetitivo. Eles próprios, eleito e nomeado, assumiram essa responsabilidade. Ninguém mais!
Por outro lado, não foi o prefeito eleito quem criou essa situação. Entretanto, preferiu ficar refém de um sistema que sabia antes das eleições que não funcionava a favor da cidade e dos cidadãos. O resultado é este.
Agora, tenta-se esconde-lo de todas as formas nas redes sociais, nos aplicativos de mensagens – coisas impossíveis e perda de tempo – bem como na imprensa livre, com intimidações, como se ela fosse a culpada por apenas retratar à realidade. Gasta-se tempo, dinheiro, energia e foco, que deveriam estar direcionados todos para a solução do grave problema.
Não vou falar do advogado Carlos Roberto Pereira e secretário de Saúde. Ele foi parar lá depois que a poderosa secretaria de Fazenda e Gestão Administrativa que ele criou para si na onerosa Reforma Administrativa, ficou sem poder devido à arrogância dele na negociação da presidência da Câmara de vereadores no final de 2017 numa eleição histórica que deu à maioria para a oposição, barrando os seus planos na Secretaria de superprefeito. É repetitivo. Mas, foi ele quem quis isso.
Também não vou escrever que ele é culpado disso tudo, porque também é repetitivo. Está na cara de todos a área de responsabilidade administrativa dele no organograma municipal. Vou aguardar mais um processo dele para calar o jornal, o portal, o Gilberto Schmitt, eu...
O doutor Roberto é o responsável pelo Hospital, pois está sob intervenção municipal desde a gestão do petista Pedro Celso Zuchi, numa manobra política, econômica e de poder, que só aumentou o rombo financeiro do Hospital, à falta de transparência e à falta de resultados prometidos para a cidade e os cidadãos, principalmente os mais fracos, doentes e dependentes do atendimento público de saúde.
É resultado da falta de administração e de se conhecer o riscado.
Kleber, por exemplo, já trocou quatro, repito, quatro gestores “especializados” em pouco mais de dois anos no Hospital. Isso por si só mostra que algo está errado e que é repetitivo. É a revelação mais lúcida de que a doença do Hospital é gravíssima. E esconde-se à dívida milionária, à incapacidade de sustentabilidade econômica e técnica daquela casa de saúde no modelo que gerenciam e principalmente, o de atender com humanidade mínima à população gasparense. E logo na porta de entrada do próprio Hospital.
Os empresários reconstruíram fisicamente o Hospital que estava condenado pelos órgãos de fiscalização; foi tomado pelos políticos, ampliaram a dívida dele, não prestam contas publicamente de um hospital que não se sabe de quem é. E no Pronto Atendimento, faz-se o serviço que a prefeitura deveria fazer e economiza nos postinhos de saúde, aumentando ainda mais a dívida dele
AS DÚVIDAS QUE NÃO SÃO RESPONDIDAS
Ninguém pode ser cobrado se não se sabe a quem cobrar.
Primeiro: quem é o verdadeiro dono do Hospital? Qual é o seu patrimônio? Quem o vendeu parte dele e com que ato regular? Quem vai responder por sua dívida milionária? Os supostos donos, os conselheiros, os gasparenses por intermédio da prefeitura que está lá como interventora onde a dívida não é totalmente conhecida só aumenta?
Quem responde pelos atos de imperícia, negligência e outros tipificados como crimes e de reparação civil? Os donos, os conselheiros, os gestores nomeados, os médicos, o diretor técnico – que é médico -, ou os gasparenses, por seus pesados impostos na intervenção marota da prefeitura de Gaspar no Hospital?
Há uma ala de médicos, que defende a implantação da UTI. Eu também. E não é de hoje. Uma UTI antes de ser uma necessidade e pode levar o Hospital de baixa e média complexidade para alta, é geradora de prejuízos. Ainda mais, num ambiente de gestão pouco aberta à comunidade, sem controle e sem dono.
Quem vai absorver mais este prejuízo? Todavia, este nem é o caso central para se discutir agora. Onde está o dono do Hospital para autorizar a implantação dessa UTI e desse prejuízo contínuo, por um terceiro, o interventor, que fez isso para administrar suas próprias verbas e grande parte delas, usadas por exceções, com urgência e sem passar por licitações? Qual o plano econômico para se mitigar esse prejuízo.
AFINAL, QUEM PRECISA IR PARA A UTI?
Ora, o Hospital que quer uma UTI para atender aos seus pacientes como escrevi na segunda-feira passada, ou é o próprio Hospital como revelou na sexta-feira o jornal Cruzeiro do Vale nos desastres que faz a cântaros.
Ele é quem, verdadeiramente, está precisando de uma UTI com recursos de última geração para tentar se salvar de uma situação terminal em que se meteu por gestões temerárias, política e de curiosos, todas desprezando realidades técnicas.
É certo que a Saúde Pública está um caos por má gestão Federal, estadual e até municipal, decorrente de vários fatores como vícios administrativos, falta de ajuste à nova realidade, corrupção, falta de fiscalização e punição aos desvios, máfias de fornecedores de remédios, serviços e equipamentos, verbas exíguas e aumento do número de pacientes decorrentes da crise financeira criada pelo PT, a esquerda do atraso em conluio criminoso com o tal Centrão, comprado pelos petistas e que deixou 14 milhões de desempregados, que perderam seus planos de saúde e tiveram que migrar para a já argolada rede pública.
Não é à toa, que o Ministério Público e os Tribunais de Contas dizem que depois do setor de Obras, o segundo mais vulnerável onde a ladroagem impera é o da Saúde. O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, MDB, preso, desnuda essa prática e a razão da predileção mórbida
Volto para a primeira conclusão.
Se um Hospital não possui uma porta de atendimento eficaz para os pacientes - o pronto atendimento ou pronto socorro - com diagnósticos técnicos mínimos e seguros, ou confiáveis, de que adiantará uma UTI? Para a UTI receber gente mal avaliada e já em estado terminal e fingir se tentar corrigir os erros dos diagnósticos equivocados e, consequentemente, gastar-se ainda mais e inutilmente o dinheiro escasso dos pesados impostos de todos nós e que está faltando para quase tudo no Hospital de Gaspar?
Como um Hospital – que não se sabe se é particular, filantrópico ou público - moribundo quer melhorar a sua imagem pública, se no seu pronto atendimento ou o pronto socorro – não conseguem se auto-recomendar ao dar respostas mínimas de confiança aos pacientes e à sociedade?
Ao invés de tratar a doença crônica, conhecida da população que se serviu em algum momento dele e não tiveram atendimento mínimo, os que tocam ou os que se remuneram no Hospital de Gaspar, preferem encobrir tudo com os lençóis contaminados das dúvidas permanentes?
Só um Hospital, que não quer enfrentar à realidade, atendendo mal no pronto atendimento e no pronto socorro, e para esconder esta falha grave de procedimento técnico, é capaz de constranger o repórter e comunicador Miro Sálvio – que já foi vereador pelo PFL. Numa reportagem ao vivo, Miro mostrou nas redes sociais – o campo preferido da prefeitura e Kleber para espetáculos de propaganda política – depoimentos de gente que estava sofrendo lá no Hospital.
Resumindo. Miro não inventou nada. Retratou. Gravou. Agora, o Hospital, a secretaria da Saúde, o poder de plantão em Gaspar quer que Miro desminta àquilo que testemunhou e registrou nos testemunhos dos sofredores. Se não fizer, ameaça de processos na Justiça. Incrível! Entenderam como funciona o abafa que atrasa ainda mais a cidade e que pode resultar em mais dor aos gasparenses. Gente séria não criaria versões, ameaças, mas soluções e desculpas... Acorda, Gaspar!
UM DRAMA EM CAPÍTULOS, REPETIDOS
O radialista Miro Salvio, da Rádio Vila Nova FM, que por suas reportagens com depoimentos de pacientes do pronto atendimento e pronto socorro do Hospital e gravados “in loco”, ao vivo sobre o Hospital já foi constrangido a desmenti-los, que não tem verbas do poder público, não se intimidou, não parou. Trouxe no seu Facebook neste final de semana, um relato estarrecedor de uma morte anunciada: a de Ângela Maria Tanholi Schramm, 51 anos, a mesma que o Cruzeiro do Vale relatou na sua edição de sexta-feira.
Até leigos podem perceber à negligência diante da repetição como a paciente procurou auxílio médico e não o encontrou, a não ser a morte. Assista. Conclua você mesmo. Pois para a prefeitura, tudo isso é um exagero, uma propaganda dos adversários, como se precisasse de dor, humilhação, mentira e morte para desnudar um problema que não se soluciona há anos no Hospital de Gaspar. https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=2770783409616492&id=100000545799432
Na gravação que vocês viram e escutaram, Jéssica, a nora de Ângela, a que morreu, narrar que no dia 25 de abril, quinta-feira [ há confusão de datas], a sogra procurou o pronto socorro do Hospital. Deram um remédio para dores abdominais e mandaram ela para casa. Voltou no dia seguinte, sexta-feira, queixando-se das mesmas fortes dores. Medicaram contra as dores e mandaram ela de volta para casa outra vez.
No domingo, Ângela retornou com os mesmos sintomas - que nunca passaram desde que foi pedir ajuda médica no Hospital - e certamente o Hospital tinha o prontuário dos atendimentos anteriores, mesmo que o médico atendente fosse outro. Pelo histórico, deveria-se desconfiar que algo mais grave se passava com a paciente que pela terceira vez procurava o pronto socorro com as mesmas queixas, os mesmos sintomas e as mesmas dores.
Ninguém se lançou à investigação. Sabe o que aconteceu? Deram o mesmo medicamento contra a dor e mandaram-na para casa.
ENTROU NO HOSPITAL PELA QUARTA VEZ, COM AS MESMAS DORES. CINCO DIAS DEPOIS ESTAVA NUM CAIXÃO. A CULPA? A DOENTE QUE PROCUROU O HOSPITAL DE GASPAR
Diante da gravidade, a família resolveu catar dinheiro entre os seus para levá-la a Blumenau. Um familiar – diante da falta de dinheiro e de um possível custo impagável - insistiu que se levasse novamente ao Hospital de Gaspar e lá, o Hospital encaminhasse a Blumenau, para ter o benefício do SUS e atendimento garantido.
Sabe o que aconteceu quando ela chegou ao Hospital de Gaspar pela quarta vez? Internaram-na com medicação na veia, por três dias, com dores abdominais, ofegante.
Na quarta-feira, internada, dia Primeiro de Maio, Ângela apresentou aparente melhora. Mas, dali em diante só piorou. Foi até ao oxigênio. No sábado à noite, Ângela foi emergencialmente para a cirurgia abdominal, vejam só, segundo relatou o médico à família, para “investigar” o problema interno – isto em pleno 2019 - pois não havia sido atendido os pedidos de ultrassom e tomografia.
Febre alta, pneumonia, infecção generalizada no abdome e pedra na vesícula. Retirou um litro de pus, apêndice, vesícula e se “limpou” o abdome. Mesmo depois dessa gravidade pós-operatório, ela não foi transferida para outros hospitais, incluindo uma UTI, para recuperação mais segura. Morreu na segunda-feira. Estava na cara de todos, menos dos médicos, do Hospital, da secretaria....
Vou a segunda conclusão e encerro. É preciso escrever mais. Este não é o primeiro, o único e não será último caso no Hospital de Gaspar.
É preciso a família ir atrás de informações técnicas. É preciso judicializar e incluir o município, que é o interventor, como réu. O administrador Elson Marson Junior, o que salvaria o Hospital, diz que tudo deve ser mantido em sigilo para preservar o ambiente profissional e a boa imagem que segundo ele, só ele e a bolha de gente sem noção, goza o Hospital. Isto não é um hospital, mas um túmulo.
GASPAR PRECISA DE UM HOSPITAL
Gaspar precisa de um hospital onde não haja curiosos administrando-o
Gaspar precisa de um hospital onde seus verdadeiros donos sejam conhecidos e que eles assumam as responsabilidades, contratem e dominem o gestor administrativo, clínico e técnico.
Gaspar precisa de um hospital que tenha como princípio a vida, a transparência e o atendimento humanitário mínimo a começar na sua principal porta de entrada.
Chega de políticos usando a saúde para obter votos e vantagens, onde alguns esperam na fila e outros, furam ela por determinação superior, como aconteceu recentemente onde uma paciente de fora de Gaspar, conseguiu ser atendida no Posto do Centro, fez exames e deu como residência, o próprio posto, sem que ninguém more lá.
Gaspar precisa de um hospital que sua dívida seja plenamente conhecida, que se tenha um plano público (ou privado) de recuperação e que urgentemente seja conhecida a sua vocação no âmbito regional da saúde.
Gaspar precisa de um hospital onde a política partidária seja reconhecida como um vírus, uma bactéria, uma infecção hospitalar gravíssima a ser combatida, por todos, a todo instante.
O Hospital de Gaspar precisa sair da sua UTI moral, contábil, financeira, administrativa e técnica antes de ter uma UTI – repito, necessária, para pacientes graves.
O Hospital de Gaspar não é uma unidade de lucro à custa da saúde dos mais pobres, mas não pode ser um poço de irresponsabilidades, eterno mendigo e manchado por problemas de gente que não quer se responsabilizar pelo mau resultado que dá à vida dos outros, normalmente os mais pobres. A vida é a razão de um hospital existir.
Não é tampando os problemas, cerceando a imprensa, ameaçando de processo os que denunciam e querem que o hospital deixe de ser a entrada da porta do cemitério, insinuando que tem à disposição à Justiça para a perseguição, fazendo propaganda enganosa nas redes sociais com gente partidária, de gente empregada nas tetas governamentais, que se vai corrigir um problema gravíssimo que não nasceu hoje, nem nesse governo, mas se agrava.
As casas dos gasparenses estão cheias de episódios e narrativas boas e tristes do Hospital de Gaspar. Algumas são das fatalidades. Muitas alegrias são realmente da competência técnica e da abnegação num ambiente comprometido. Outras, todavia, são da sorte, o que por si só é muito ruim. Entretanto, histórias como as de Ângela são inaceitáveis sob todos os aspectos.
VOLTAMOS AO TEMPO DE LEONARDO DA VINCI
O veneziano Leonardo da Vinci (1452-1519) é conhecido como artista plástico e inventor. Mas, a anatomia humana nasceu praticamente com ele, com a dissecação clandestina – devido às imposições religiosas e morais - que ele fazia dos cadáveres. Isto, 500 anos depois da sua morte.
Ora fazer uma incisão abdominal “investigativa” para “descobrir” o que havia de errado na barriga da paciente? Em pleno século 21? Tudo para deixar ainda mais vulnerável – como mostra na literatura específica - às infecções agravando ao que já estava instalada, e por falta – ou “economia” de um ultrassom, ou outro aparelho eletrônico de visão interna dos órgãos humanos - como se estivéssemos ainda no tempo de Leonardo da Vinci?
E por que não foi feito exames de imagem? Porque as clínicas querem receber o que está pendurado. O resultado está aí: o óbito. Simples assim. E repetido. E isso é responsabilidade do município e secretaria de Saúde interventores, solidariamente com que decidiu dar remédio contra dores à paciente nas três vezes que foi ao Hospital, ao invés de diagnosticá-la e dar tratamento adequados
Outra. A mistura de Hospital e Pronto Atendimento, na emergência é proposital e por suposta economia, ou ganhos em escala. Muitos desses pacientes deveriam estar sendo atendidos nos postinhos de saúde nos bairros ou na Policlínica, que não possui um ambulatório geral. Não estão. É uma decisão “calculada” da secretaria e da prefeitura. Os resultados estão aí.
Misturam-se a urgência, a emergência com eletivos que deveriam estar nos postinhos – que se curam com remedinhos - com os de emergência e urgência. E aí se misturam os 14 residentes vindos de outros estados, principalmente do norte do país, num acordo com o Hospital Oase, de Timbó, origem do atual gestor administrativo. Só problemas.
E por que? Porque faltam médicos, kits, exames e equipamentos para a supervisão desses diagnósticos primários dos médicos residentes que sempre receitam antifebril, antidor, antiflamatórios, antibióticos e despacham o doente para a casa para diminuir as esperas e o números de pessoas no pronto atendimento e pronto socorro do Hospital. É uma rotina. Sordidez à vista de todos.
Falta o Conselho Regional de Medicina se interessar verdadeiramente por este assunto tão sério. Falta ao Ministério Público intervir, o mesmo que foi tão eficaz quando o Hospital era uma entidade filantrópica, feita de conselheiros comunitários, com minguados e atrasados pagamentos da prestação de serviços à prefeitura, acuados pelos médicos, mas que agora como um entre pública e político, parece ter recebido passe livre para ampliar a dor e o choro dos gasparenses.
Está na cara de todo mundo. Só não está na cara do prefeito Kleber, do secretário Carlos Roberto Pereira, do gestor do Hospital Elson, no diretor clínico ou diretor técnico do Hospital, do CRM, do MP. Quantas ângelas ainda mais precisaram agonizar sob diagnósticos superficiais e morrer para se confirmar a verdadeira doença do Hospital de Gaspar? Acorda, Gaspar!
Parece incoerência, mas não é. São coisas diferentes e teve gente – servidores, sindicalistas e políticos - que tentou provar para mim e à cidade de que havia gato nessa tuba. O risco existe, reconheço, como provarei adiante. Ou seja, a tuba e o gato estão aí. Políticos e servidores gostam de ambos. Se os cidadãos não ficarem, de olho bem abertos para assuntar o gato... criam-se privilégios e a conta vai novamente para o povo pagar nos múltiplos pesados impostos que não dão conta das obrigações, direitos e privilégios.
É simples de entender
Estamos no dia 12 de maio. Então é, em tese, assunto antigo e não morto.
No dia cinco de abril, o prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB, sancionou a lei 3.965, de origem da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, liderada por Ciro André Quintino, MDB. O que ela basicamente diz? “Altera o caput e acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei 3.507/2013 que Instituiu o Auxílio Alimentação aos Servidores da Câmara”. Algo, aparentemente simples e normal. Mas, não é bem assim, diante do histórico da Câmara até ela ter esta coluna como fiscal dela – e por isso a pragueja sem parar -, esclarecendo para os gasparenses, os fatos que se escondiam entre os poderosos de lá.
Primeiro, sempre desconfie quando o autor do Projeto de Lei e quem assina o projeto aprovado na Câmara e a torna lei, menciona dados técnicos, outras leis, difíceis de serem entendidas pela maioria do povo. Esse PL é um deles.
Aparentemente o prefeito Kleber fez certo. E os vereadores criaram uma facilidade, que o prefeito não teve coragem de fazer para seus servidores até porque eles não queriam dessa forma, criaram o erro adquirido e bateram o pé de que se tratavam de um direito, mesmo contra a lei e o entendimento jurisprudencial em vigor.
O perigo na lei que Kleber sancionou no dia cinco de abril para os funcionários da Câmara de Gaspar, está daqui para frente. É a teoria de quem já passou vaselina. O resto virá com o tempo no menor descuido da sociedade. Explico!
O que diz o tal artigo 1º e que foi modificado pelo PL 16/2019 da Câmara e que virou a lei 3.965? Que os servidores da Câmara vão receber de agora em diante o Vale Alimentação em pecúnia, ou seja, em dinheiro na folha de pagamento para dele possam fazer o que bem entenderem, em não em Cartão como recebem os funcionários da prefeitura numa briga iniciada em 2017 desde que o ex-secretário de Fazenda e Gestão Administrativa, hoje ainda na Saúde, coordenador da campanha de Kleber, presidente do MDB e prefeito de fato, o advogado Carlos Roberto Pereira, resolveu interromper a prática de pagar o Vale na folha como salário fosse.
Além de perderem os reflexos quando se considera uma verba remuneratória e não indenizatória e esta é a queixa central - como está no espírito da lei que a criou -, os servidores reclamam que os cartões têm ampla restrições no comércio de Gaspar.
UM TEM VALE NO CARTÃO E OUTRO NO DINHEIRO
Retornemos.
Mas, há duas classes de servidores municipais em Gaspar – os da prefeitura, autarquias e os da Câmara? Não! Simplesmente porque o vale alimentação da Câmara será em “caráter indenizatório”, como prevê a Lei 1491/94 que o criou em Gaspar e não remuneratório como era para os servidores da prefeitura, autarquias e órgãos municipais. Isto na lei expresso na lei sancionada por Kleber para os funcionários da Câmara.
Aliás, este já tinha sido o entendimento e a decisão do juiz que passou por aqui e analisou esta contenda da prefeitura com o Sindicado dos Trabalhadores no Serviço Público Muncipal – o Sintraspug -, Renato Mastella.
Escreveu ele naquela decisão: “por não possuir caráter remuneratório, mas sim de verba indenizatória, como visto, que é paga ao servidor para que custeie sua alimentação, ou seja, não configura contraprestação pelo serviço prestado, até mesmo a sua supressão não afrontaria o princípio constitucional da irredutibilidade dos vencimentos dos servidores."
Inconformado, o servidor municipal (Samae) e vereador Cícero Giovane Amaro, PSD, até tentou um Projeto de Lei de sua autoria para se continuar no vício da aplicação da lei 1491. Este desvirtuamento foi permitido por todos os prefeitos desde que a lei foi criada. A esperteza dos líderes do sindicalismo somada à omissão dos políticos no poder de plantão para não perder votos entre os servidores e seus parentes, transformou uma verba indenizatória um suplemento da remuneração – robustos para os salários menores -, gerando reflexos, inclusive para fins de aposentadoria.
O PL de Cícero aprovado por maioria na Câmara para os vereadores ficarem de bem com os servidores em pé de guerra com Kleber, foi vetado pelo prefeito e promulgado pelo ex-presidente da Câmara, o também servidor municipal, o médico Silvio Cleffi, PSC. A lei durou horas. Ela não passou no crivo do Tribunal de Justiça, pelas obviedades dos vícios já comentadas aqui, e em vários artigos que produzi à época. Ela está suspensa e longe de um julgamento final, mas cada vez mais distante do que defendem os servidores.
O GATO, A TUBA. O DIABO MORA NOS DETALHES
No início deste comentário escrevi: a tuba e o gato estão aí. Políticos e servidores gostam de ambos. Se os cidadãos não ficarem, de olho bem abertos... criam-se privilégios e a conta vai novamente para o povo pagar nos múltiplos pesados impostos de todos nós.
Pois o que aconteceu com Kleber ao sancionar esta lei da Câmara? Vetou o artigo 2º, exatamente, aquele que estabelecia com clareza que o vale alimentação em pecúnia na Câmara era de caráter indenizatório e não remuneratório.
O veto a este artigo, abre brecha para futuras e exóticas interpretações e até para a sutil modificação naqueles PLs com títulos e redação técnica, feitos assim de propósito para não chamarem à atenção do povo e curiosos. Tudo para ser tramado entre paredes, por gente entendida e que no fundo sabem como manobrar para serem beneficiadas.
O que expressava o artigo 2º e vetado?
“Fica acrescentado parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 3.507/2013, com a seguinte redação:
“Parágrafo único. O auxílio-alimentação não será: (NR)
I - incorporado ao vencimento, remuneração, provento ou pensão; (NR)
II - configurado como rendimento tributável e nem sofrerá incidência de contribuição para plano de seguridade social do servidor público. (NR)”
Políticos são iguais em qualquer lugar e não custa lembrar que o prefeito Kleber já foi vereador e até presidente da Câmara. Na procuradoria geral ele está cercado de quase uma dezena de advogados para olhar este assunto nas suas minúcias. Os gatos estão doidos para se esconderem nas tubas. Acorda, Gaspar!
Samae inundado I – Quem ficou na semana passada sem água? O Fórum de Gaspar. Um corre-corre na autarquia e na prefeitura para solucionar o problema. Até carro-pipa se liberou para contornar o problema, uma solução que 99,9% da população não consegue. Já pensou o escândalo que seria fechar o novo prédio do Fórum por falta de água?
Samae inundado II. O conserto da rede durou mais de um dia, na procura do problema até por geofone. Por fim, perfuraram o novo asfalto no trevo da Parolli. E por que disso? Porque mexeram a terra com equipamento pesado e colocaram asfalto novo sobre encanamento velho quando fizeram recentemente o trevo, ao invés de fazer o básico, revisar a rede, protege-la e até substituí-la.
O caso do afastamento da professora Viviana Maria Schmitt dos Santos da direção do Colégio Frei Godofredo e relatado por esta coluna na segunda-feira, colocou o PSL de Gaspar na defensiva. A indicação de um professor-diretor de fora de Gaspar, ex-candidato a deputado Federal, como se aqui não tivesse alguém qualificado – e não político sob favores - para a função, mesmo que temporária ou provisoriamente, está causando um mal-estar sem precedentes no partido e na comunidade. Viviana era recém filiada ao PSL.
Birra, vingança e falta de transparência, é cada vez mais clara uma marca do atual governo, atiçado por quem cerca e manda nele. O vereador Silvio Cleffi, PSC, fez um requerimento ao prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB. Ele queria saber sobre à falta de recapeamento da “Rodovia Jorge Lacerda” após a Havan, no Bela Vista, até a divisa com Blumenau? Queria saber o que vai ser feito, a data de início e fim dela. Óbvio.
O prefeito respondeu de que a Rodovia Jorge Lacerda é de responsabilidade da prefeitura de Gaspar e que se o vereador quisesse saber alguma coisa de uma rodovia estadual para informar ao povo da sua comunidade, deveria escrever um ofício para o governo do estado. Incrível!
Primeiro o trecho explicitamente citado pelo vereador não é mais estadual, mas sim, é a rua municipal e denominada de Anfilóquio Nunes Pires. Segundo, o prefeito Kleber sabia disso. Terceiro, todos em Gaspar sabem. Quarto, o que ficou claro neste caso, de que o vereador errou na nomenclatura no pedido de informações que fez, e que o prefeito, por vingança, descortesia ao vereador Silvio, por ser apenas de suposta oposição, o fez de bobo, ou então, por falta de planos para este crucial trecho aos moradores do Bela Vista, tentou ganhar tempo para uma resposta demorada e enrolada aos vereadores.
O que aconteceu? Silvio repetiu o requerimento. Quando escrevi aqui no ano passado de que a prefeitura faria o recapeamento da Anfilóquio Nunes Pires exatamente no fechamento da Havan para recuperar o prédio que ameaçava cair, fui rechaçado pela prefeitura de Gaspar. O que foi mesmo aconteceu até agora?
Resumindo. O asfaltamento não foi da Rua Anfilóquio Nunes Pires como se anunciou na propaganda do governo Kleber, mas de parte dela, sem a troca e ampliação da rede de água e que obrigará a danificar o asfalto novo. Fatos repetidos e da falta de planejamento e integração de órgãos do governo Kleber.
E para a parte que não está asfaltada, não se divulgou prazos e nem quais as melhorias que se farão da Havan até a divisa com Blumenau. E quando esta informação é pedida oficialmente pela Câmara, o prefeito, seus técnicos desdenham e enrolam escudados em supostos erros de nomenclatura. E precisava?
Este é o retrato de um governo: vingança e falta transparência nos improvisos que faz seguidamente sobre as obras que anuncia, atrasa reiteradamente e mal acaba. Acorda, Gaspar!
Para que serve a fiscalização do cidadão sobre a Casa do Povo? Um exemplo! A Câmara quer e vai comprar um carro novo para suas excelências. Algo em torno de R$100 mil. Aparentemente não nada seria demais, até porque se alega que o atual está “usado demais” e por isso, está gerando muitas despesas de manutenção. Tem lógica, se é realmente isso que acontece.
Noticiei aqui e cobrei a documentação do certame, que vi, por terceiros e com cheiro de vício: só faltava colocar a marca e modelo do automóvel de tantos detalhes únicos no edital. Corrigiram-no minimamente, para calar a boca dos que estavam de olho nesse negócio e que poderia trazer problemas. Por isso, o “pregão” que estava marcado para o dia dois de maio, foi adiado. Agora será no dia 22 deste maio. E a documentação, apesar de estar um tanto escondida para quem não está habituado a fuçar nas redes, apareceu no site da Câmara. Ufa! Acorda, Gaspar!
Outra vez. Estão arrancando paralelepípedos das ruas de Gaspar, amontoando em terrenos e não estão nem licitando para a venda, e nem anunciando para a cidade como vão aproveitá-los na pavimentação de outras ruas. A denúncia é do vereador Cícero Giovane Amaro, PSD, sobre os paralelepípedos da Rua Itajaí.
Pensando bem. O Sebrae está sendo desmoralizado com os prêmios que distribui a políticos que não conseguem responder a resultados prometidos tanto no ambiente político como nas soluções gerenciais. Acorda, Gaspar!
Três registros. O primeiro – alheio aos tropeços políticos e administrativos do governo de Carlos Moisés da Silva, PSL - é o avanço que a área de segurança do governo Santa Catarina. Está avançando na integração, alimentação e uso do banco nacional de DNA, apertando o cerco com mais eficácia contra a criminalidade e os criminosos. Está eliminando as barreiras tecnológicas e burocráticas estaduais. É uma política do ministro Sérgio Moro e adotada pelo Chefe de Polícia Civil, o gasparense Paulo Norberto Koerich, sob a benção do governador que vem dessa área de segurança.
Na mesma linha, Koerich enviou agentes policiais para a Nicarágua na busca de conhecimento para o combate à lavagem de dinheiro na academia que a Rússia mantém lá. A complementação será em El Salvador em cursos similares por norte-americanos. Não se descarta a vinda a Santa Catarina de agentes do FBI para ampliar à transferência de conhecimentos de inteligência.
E com o mesmo intuito, o delegado Koerich foi a Curitiba para participar da instalação do Centro Integrado de Inteligência e Segurança Pública, da Região Sul, e que teve a presença do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, PSL. “Só a silenciosa inteligência fará a Policia Civil moderna e ao mesmo reconhecida pela sociedade e temida pelos bandidos nos resultados que será capaz de produzir”, observou o delegado Koerich. Ele e o governador anunciaram a admissão outros 51 delegados, aprovados em concurso há anos e que estava à beira de expirar.
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