O incrível velho discurso dos políticos jovens. Eles não conseguem entender as quase súplicas de seus eleitores - Jornal Cruzeiro do Vale

O incrível velho discurso dos políticos jovens. Eles não conseguem entender as quase súplicas de seus eleitores

14/10/2019

Usam os péssimos exemplos do passado para justificar os mesmos erros do presente

Esses políticos juraram que não repetiriam o passado. Provam, entretanto, que não aprenderam com os erros dos antecessores

Os eleitores já puniram os seus padrinhos políticos. E os jovens sucessores ficaram velhos precocemente no hábito. Agora, correm contra possíveis surpresas nas urnas

Na coluna de sexta-feira escrevi que as obras da Rua Frei Solano vão completar neste novembro, um ano de dúvidas, questionamentos, agonia e imposição de sacrifícios do governo de Kleber Edson Wan Dall, MDB e Luiz Carlos Spengler Filho, PP, contra os moradores e principalmente comerciantes do Gasparinho. O pessoal do poder de plantão tem certeza que eu exagero, até porque não moro lá. Nem eles!

Naturalmente, este assunto – pelo espanto e crucial que é - foi tema de cobranças na Câmara de Gaspar pelos vereadores da dita oposição e que dizem falar em nome dos afetados. Mas, de fato, a oposição provoca quem claramente está momentaneamente acuada e amarrada nos seus próprios erros e escolhas da equipe de executores de seus projetos. Deu-se preferência ao empreguismo, aos ajustes políticos e relegou-se quem faz com acerto, o técnico.

O que surpreende, contudo, é a falta de respostas concretas por parte dos vereadores que defendem o governo. É uma ladainha que não cola mais como: “a solução vai se dar a partir da semana que vem”. E ela é rezada há pelo menos oito meses. E esta semana que vem não chega nem para o governo, nem para os moradores e comerciantes da Frei Solano. Tomara que chegue nesta segunda-feira.

E depois dos pronunciamentos vigorosos e irônicos, a prefeitura mandou dizer para os seus amestrados da imprensa, como parte da propaganda e da enganação “que está cobrando agilidade das empreiteiras”.

Mas, cobrando agilidade naquilo que ela própria causou para ampliar esta demora? Fez uma drenagem sem projeto, esqueceu de licitar a pavimentação no tempo certo e a empresa que deve fazer esse serviço está esperando pelos corretivos da drenagem mal executada. Coisa de doido. Discurso para eleitor analfabeto, ignorante, desinformado, puxa-saco e que não mora no Gasparinho e que não consegue medir a dor daquela gente.

OS OUTROS FIZERAM O MESMO

O mais incrível, por exemplo, foi ouvir e de gente jovem na Câmara, de que o governo anterior, o de Pedro Celso Zuchi, PT, fez o mesmo quando da reforma da Ponte Hercílio Deecke quando ainda não se tinha a ponte do Vale para ligar o outro lado do Rio e fez o povo – incluindo os comerciantes - sofrer por longo tempo.

Vamos por partes, como diria Jack, O Estripador.

Primeiro, a reforma da ponte Hercílio Deecke não foi feita porque Zuchi quis ou teve uma visão da necessária manutenção – pois até tentou esconder um laudo da sua Defesa Civil sobre a precariedade da ponte -, mas porque ele foi obrigado pela Justiça – acionado pelo Ministério Público - para preservar minimamente a única ligação que se havia entre o centro de Gaspar e à Margem Esquerda

Segundo. Zuchi realmente, por conta de uma obrigação inesperada, imposta pela Justiça, que até recorreu e perdeu, demorou e sacrificou Gaspar, os gasparenses e à mobilidade, não só daqui, mas também do Vale do Itajaí. Então, tudo errado.

Mas, quem o quis sucede-lo, disse claramente à cidade que não faria mais isso, um fato que se repetia de anos anteriores quando Zuchi se lançou à reurbanização do Centro e a cozinhou por longos meses, impondo sacrifícios e perdas aos moradores, à mobilidade e principalmente aos comerciantes.

Então, contra-argumentar de que o PT não possui legitimidade para cobrar e culpar o atual governo do MDB-PP pelo caos que fez de uma obra simples da Frei Solano, é de verdade, assinar a ficha de que ambos são iguais naquilo que malfazem contra a comunidade e da falta de respeito para com a cidade e os cidadãos.

É um novo recorde da insensatez. Não era hora de passar a régua e ter outro discurso do que o manjado e repudiado? Quem mesmo orienta essa gente para a má propaganda e contra si próprio?

ONDE ESTÁ O PREFEITO?

A ex-vice-prefeita e hoje vereadora, Mariluci Deschamps Rosa, PT, passou pela Frei Solano antes da sessão da Câmara e resolveu tirar uma casquinha: “onde está o prefeito?”, referindo-se ao estado deplorável da rua em obras paralisadas.

A bancada governista respondeu não só que faz igual ao que PT fazia e que justamente por isso, tinha perdido à corrida em 2016 à prefeitura com o tocador de obras, o ex-secretário Lovídio Carlos Bertoldi, como também pronunciou uma lista de obras.

Este rol é fruto de uma providencial ação marqueteira emergencial (ou seria desesperada?) para combater à percepção de que o governo Kleber é um péssimo executor de obras que anuncia como a salvação de Gaspar, dos gasparenses e do seu governo. Na lista, vejam só, estão obras planejadas, não terminadas e até não executadas pelo governo do PT.

É lá nessas obras, segundo os jovens defensores de Kleber na Câmara é que estava o prefeito. Estava, mas não viu os problemas. Não antecipou a solução própria de um gestor e líder.

Esta coluna mesmo mostrou Kleber nelas, sem Equipamentos de Proteção Individual; empregados terceiros trabalhando nos canteiros de obras da Frei Solano sem camisa, sem capacete, sem luvas, sem botas e sob sol escaldante do verão passado. Os vereadores da oposição também mostraram documentos e fotos do improviso.

Então o prefeito é testemunha de suas próprias obras e erros. Kleber sabe onde está metido, até porque foi antes vereador. Só não quer compreender que ele mesmo armou essa arapuca contra si.

Tanto que o improvisado líder do PT, Rui Carlos Deschamps, deu-se ao luxo de ser irônico para não repetir à acusação de sempre da bancada. Disse que não entendia à razão pela qual a empresa vencedora da licitação, já com canteiro implantado na obra, não asfaltava de vez a Frei Solano para se acabar com a agonia.

Aparteado, o líder do MDB, Francisco Hostins Júnior, retrucou que “um probleminha com as medidas e posicionamento das bocas de lobo por quem fez a drenagem”, atrasava a pavimentação. E essa lenga-lenga já dura semanas, que segundo Hostins se resolveria nesta que começa hoje.

“Então meu caro, é problema de projeto!”, retrucou sem polemizar Rui, e que já foi diretor do Samae e o primeiro superintendente do Distrito do Belchior. E é a falta dele – o projeto que nunca apareceu na Câmara, apesar dos requerimentos pedindo-o, ou então, a execução fora do que foi projetado a causa de tudo. Devido as polêmicas, os moradores da Rua Frei Solano estão carecas de saber e micou a tentativa da prefeitura em esconder à sua culpa e transferi-la para os vereadores que questionam e defendem a comunidade do Gasparinho.

Sabe qual o dia que Kleber saiu-se melhor com a cidade e os contribuintes?

Quando já em Florianópolis cancelou uma das suas rotineiras viagens mensais a Brasília sem transparência e pauta antecipada, e veio à Câmara no dia seguinte, dizer que errou ao obrigar os funcionários comissionados e de confiança a aplaudi-lo nas redes sociais: pediu desculpas. Fez da transparência apenas um lance desesperado para evitar uma CPI. E conseguiu.

Se tivesse feito o mesmo em relação a Rua Frei Solano, o seu desgaste teria sido estancado há vários meses. Mas, orientado por “çabios”, resolveu colocar a culpa na oposição, pois na meteorologia, essa foi camarada e nem disso ele aproveitou para avançar. Acorda, Gaspar!

Novo Conselho Tutelar recém eleito de Gaspar sob questionamentos

A imprópria interferência partidária do governo de plantão pode gerar novos desdobramentos

O Ministério Público de Gaspar ainda avalia o resultado das eleições que escolheu os cinco membros titulares do Conselho Tutelar de Gaspar entre os sete únicos concorrentes. Como relatei em dois artigos anteriores – um antes e outro depois das eleições -, há claros indícios de interferência política partidária dos que dão sustentação ao governo do prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB, para fazer do Conselho Tutelar um puxadinho da secretaria de Assistência Social, retirando-lhe a sua necessária independência técnica a favor da vulnerabilidade.

Este cenário suscitou denúncias e desconfianças. Elas estão sendo apuradas e confrontadas. É remota, mas elas poderão produzir desdobramentos se ficar provada e tipificada essa interferência política num ambiente que deveria ser isento e técnico.

Até as denúncias têm alvo e cores partidárias o que a fragiliza com o vício de origem.

Pelo menos dois conselheiros titulares que concorreram e se elegeram há dois domingos, trocaram de filiação partidária: André Luiz e Mayandra Tonet Francisco, respectivamente segundo e terceiros mais votados. Eles saíram do PSD que faz oposição ao governo de Kleber e foram parar no MDB do prefeito de fato, Carlos Roberto Pereira, presidente do MDB. A mais votada, Vanessa Fabiane Scheidt, já é MDB de berço. Sintomática a partidarização alinhada ao poder de plantão. É preciso ser mais explícito que isso?

Dos conselheiros titulares do Conselho Tutelar de Gaspar e que se reelegeram, o único que não trocou de partido, foi Márcio Sansão. Ele ficou com a quarta vaga.

Ele está filiado no PSDB, partido que até poucos dias atrás não estava oficialmente com o governo Kleber. Esse posicionamento, entretanto, mudou com a eleição do novo diretório tucano.

Ele saiu das mãos da ex-vereadora Andreia Simone Zimmermann Nagel – que não se afina com a atual administração e foi candidata a prefeito contra Kleber – para as mãos o presidente da Fundação Municipal de Esportes, Jorge Luiz Prucinio Pereira – próximo de Leila, mulher de Kleber e notoriamente influenciadora na secretaria de Assistência Social. A articulação para o PSDB apoiar Kleber foi da vereadora do Distrito do Belchior, Franciele Daiane Back que também não tolera Andreia.

Mas, Márcio pelo alinhamento que tinha com Andreia continua sendo um estranho para o governo Kleber e para o novo diretório do PSDB.

E de que são acusados os que se elegeram no Conselho Tutelar com alguma identificação com o governo de Kleber? A de que a máquina de comissionados e do MDB funcionou a seu favor.

André justificou à sua saída do PSD por ser o partido “muito desorganizado, ter egos e nunca escutam”. Mas, a pergunta que não quer calar é: o MDB de Gaspar é diferente?

Mayndra tem a sua mãe, Marisa Isabel Tonet Beretta, como suplente do PSD. E quando ela assumiu a titularidade por algumas semanas na Câmara no ano passado, foi explícito o apoio de Marisa ao governo de Kleber, contrariando a orientação de quem lhe deu a vaga, Cícero Giovane Amaro, funcionário público e um dos mais ferrenhos oposicionistas ao governo de Kleber.

MISTURA INDEVIDA E APARELHAMENTO EXPLÍCITO

A eleição do Conselho Titular de Gaspar caminhava para ser uma homologação. São cinco vagas de titulares. Nas inscrições, feito pente fino para o enquadramento das regras, sobraram cinco candidatos. Recursos, aumentaram esse número para o raquítico sete concorrentes.

Uma fora do esquema, Marinês Testoni Theiss, filiada ao PT se elegeu. E Josiane Zuchi que ficou na suplência está inconformada, acionando o Ministério Público alegando irregularidades na cabala de votos dos vencedores.

É uma história que pode ser abafada ou pode resultar em feridos, dependendo como o Ministério Público avaliar tudo o que está recebendo. A tática, coincidentemente, é a mesma que o MDB emprega neste momento para eliminar ou inviabilizar os concorrentes das eleições municipais de outubro do ano que vem. Vem trazendo todos para dentro do partido ou os da aliança.

As desconfianças, queixas e denúncias contra a interferência externa na eleição do Conselho Tutelar de Gaspar teriam sido abreviadas se tivesse lá no edital um item simples e claro com a seguinte regrinha: os candidatos ao Conselho Tutelar não podem estar filiados aos partidos políticos por menos dois anos.

E por que? Porque não são funcionários dos partidos e dos partidários, nem do poder de plantão. Ao contrário, são técnicos com uma corajosa isenção. E por que? Porque o próprio site do Conselho Tutelar de Gaspar diz qual é a função de um conselheiro tutelar:

- Atender as crianças e adolescentes aplicando as medidas previstas no ECA – Estatuto da Criança e Adolescente;
- Atender e aconselhar os pais aplicando as medidas previstas no Estatuto;
- Promover a execução de suas decisões, podendo para tanto:
- Requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança;
- Representar junto à autoridade judiciária nos casos de descumprimento injustificado de suas deliberações;
- Encaminhar junto ao Ministério Público notícia do fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança e do adolescente;
- Encaminhar à autoridade judiciária os casos de sua competência;
- Providenciar a medida expedida pela autoridade judiciária dentre as previstas para o adolescente, autor de ato infracional;
- Expedir notificações;
- Requisitar certidão de nascimento ou de óbito da criança ou adolescente quando necessário;
- Assessorar o Poder Executivo local na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente;
- Representar em nome da pessoa e da família contra a violação dos direitos previstos no ECA;
- Representar ao Ministério Público para efeito das ações de perda ou suspensão do poder público.

Volto e encerro: entenderam? Ora, se os conselheiros tutelares de Gaspar são parte política do governo de plantão, não possuem isenção suficiente para agir em nome da sociedade e protegerem os vulneráveis, pois em alguns casos terão que contrariar interesses e políticas desse mesmo poder, a legitimidade para tal foi comprometida pela forma como conseguiram os votos.

Ainda mais em tempos de campanha política e que se avizinha. Mais. Estarão comprometidos como cabos eleitorais do poder de plantão como retorno à “conquista” que conseguiram. Parece óbvio, se as provas colaborarem, que houve o aparelhamento do Conselho. E quem denuncia, também possui interesses partidários, mas antagônicos. Acorda, Gaspar!

TRAPICHE

Mais uma. O Hospital de Gaspar – que ninguém sabe quem é o dono e quem poderá assumir as dívidas e responsabilidades civis que se acumulam dos anos de intervenção municipal marota –, está sendo acusado mais uma vez de negligente na morte do menino de três anos, Henrique Manoel de Oliveira, cujos pais moram no bairro do Bela Vista.

Esta é a via crucis relatada pelo próprio pai José Manuel de Oliveira. Uma quinta-feira, dia três de outubro, o menino deu entrada no Pronto Socorro, foi atendido, medicado e liberado. Sexta retornou: medicado e liberado. Sábado piorou. No OS, a indicação era de esperar até segunda-feira. Mas, teve que retornar no mesmo sábado, pois nem em pé ficava mais.

Ai “descobriram” que era pneumonia. Meus leitores e leitoras, este diagnóstico tardio de pneumonia não é algo recorrente e que lembra outros acidentes semelhantes no mesmo PS? De sábado para domingo o menino ficou roxo. Levaram-no para a emergência e de lá vieram com a notícia da morte. Até hoje, nenhuma explicação.

Na sessão de terça-feira passada, o médico cardiologista, funcionário público municipal e vereador Silvio Cleffi, PSC, informou, que tinha aumentado para ele, as reclamações de excessiva demora e mau atendimento no Pronto Socorro do Hospital de Gaspar, mas que esse assunto ele trataria na sessão desta terça-feira da Câmara.

O Hospital de Gaspar vive em perpétuo socorro, silêncio e erros. Ele é um desmoralizador contumaz de gestores reconhecidamente técnicos e experientes que passaram por outros grandes hospitais da região e fizeram ou tiveram sucesso em resultados para as entidades mantenedoras de hospitais referências e à comunidade. Então, alguma coisa grave e errada há no Hospital de Gaspar, e há muito.

É importante que o médico e vereador Silvio não seja mais um a encobrir os erros e os errados em nome da preservação da imagem do Hospital e do corporativismo. Isso não contribui para a melhoria do Hospital, muito menos para a causa de Silvio que é a implantação de uma UTI no Hospital.

Afinal, se o Hospital não se é capaz de fazer diagnósticos corretos na entrada do paciente do Hospital, para que servirá uma UTI? Para corrigir os erros médicos no atendimento primário e onerar ainda mais na rede pública carente de UTIs? Acorda, Gaspar!

Coisas de Gaspar e extra contrato. A Ackar tem a concessão prolongada para a remoção (guincho) de veículos do local da retenção do veículo pela Ditran ou PM até o seu pátio, onde fica até a regularização da infração.

Para aumentar a sua receita, a Ditran de Gaspar está induzindo os proprietários a levarem seus veículos a Ackar para a vistoria de gás ou inspeção veicular. Isso não está nas atribuições da Ackar, nem há normatizando tal serviços e custos. Pior, quando há a custódia e o carro está na oficina para regularização, cobra-se diária como se o veículo na oficina estivesse veículo no seu pátio.

Falta ao Ministério Público se interessar por esse tipo de anomalia administrativa e colocar ordem na casa em nome dos cidadãos. Acorda, Gaspar!

Neste sábado é dia dos gaúchos “Os Mirins” na tradicional Sociedade Harmonia, no Belchior Central, em Gaspar. O baile lembra os encontros de GTGs e vai “concorrer” com a Oktoberfest, de Blumenau. É uma parceria com o Clube de Bocha Belchior.

 

Comentários

Herculano
15/10/2019 18:13
PSL EM OBSTRUÇÃO

Conteúdo de O Antagonista. O líder do PSL na Câmara dos Deputados, Delegado Waldir, orientou a bancada da legenda a entrar em obstrução na votação da MP 886, que trata da reestruturação da Casa Civil e da Secretaria de Governo.

Além do PSL, entraram em obstrução PT, PSB, PDT, PSOL e PCdoB.

Mais cedo, a Crusoé noticiou que o Delegado Waldir já havia imposto sanções a parlamentares ligados a Jair Bolsonaro.

A guerra está deflagrada.
Herculano
15/10/2019 18:12
da série: gente estranha. Perguntar não ofende, com esse tipo de político é preciso de oposição ao governo?

De Andreia Sadi, da Globonews, no twitter:

Alguns deputados do PSL- não da oposição - do PSL- perplexos no plenário após a orientação do partido do governo Bolsonaro contra... matéria do próprio governo. PSL convocando obstrução na Câmara para derrotar Bolsonaro.
Herculano
15/10/2019 18:05
da série: caem as máscaras

EX-ASSESSOR DE DEPUTADO BOLSONARISTA DENUNCIA "RACHADINHA"

Conteúdo de O Antagonista.O deputado estadual Gil Diniz (PSL/SP) foi representado no Ministério Público de São Paulo pelo ex-assessor Alexandre de Andrade Junqueira, que o acusa da prática de "rachadinha" e de empregar "funcionária fantasma".

Como Junqueira está fora do país, a denúncia foi protocolada pela esposa Solange de Freitas Junqueira.

Diz o ex-assessor:

"Quando lá estava presenciei que a prática de rachadinha era comum entre os funcionários do gabinete. Ali havia também funcionária fantasma, porque não trabalhava e apenas assinava o ponto e devolvia o dinheiro para o deputado."

Segundo Junqueira, "essa funcionária, amiga do deputado há mais ou menos doze anos, recebe em troca apenas o cartão alimentação (sodexo), e aproximadamente R$ 1.500,00".

Na denúncia, o ex-assessor diz também que presenciou por várias vezes a "circulação de dinheiro em espécie e o pagamento de diversas contas particulares com esse dinheiro oriundo da rachadinha".

Junqueira comenta que trabalhou com Gil desde a campanha por causa de suas "ideias" e, quando tomou posse, assumiu o cargo de "assessor especial parlamentar".

"Mas logo no início pediram que eu devolvesse parte do meu salário e, principalmente, as GEDS (gratificações), que só foram incorporadas ao meu salário para que as devolvesse em dinheiro ao deputado."

Gil Diniz, mas conhecido pelo avatar de "Carteiro Reaça", era funcionário do gabinete de Eduardo Bolsonaro, até ser eleito deputado estadual pelo PSL. O site não conseguiu contato com o parlamentar.
Herculano
15/10/2019 18:00
PROFESSOR X EDUCADOR

Nas redes sociais:

Hoje é dia do Professor, não do educador. Dia das Mães é no segundo domingo de maio e dia dos pais, no segundo domingo de agosto. Estes são (ou deveriam ser) os verdadeiros educadores.
Herculano
15/10/2019 15:11
PLANALTO VÊ OPERAÇÃO CONTRA BIVAR COMO "JUSTA CAUSA" PARA SAÍDA DE ALIADOS DE BOLSONARO DO PSL

Presidente da República busca saída jurídica para deixar partido e evitar cassação de deputados

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Apuração e texto de Gustavo Uribe, Talita Fernandes , Ricardo Della Coletta , Angela Boldrini e Danielle Brant, da sucursal de Brasília. Em busca de uma solução jurídica, o presidente Jair Bolsonaro pretende utilizar a operação desta terça-feira (15) da Polícia Federal em endereços ligados ao presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, como argumento de que há justa causa para que deputados aliados deixem o partido sem perder o mandato.

O laranjal do PSL, como ficou conhecido, foi revelado pela Folha em uma série de publicações desde o início do ano. A PF abriu investigações após as reportagens, e o esquema deu início a uma crise na legenda e tem sido um dos elementos de desgaste entre o grupo de Bivar e o de Jair Bolsonaro, que também estuda como deixar o partido.

Apesar desse discurso, Bolsonaro mantém no cargo o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, indiciado pela PF e denunciado pelo Ministério Público por três crimes no esquema dos laranjas.

Como definiram auxiliares presidenciais, a investigação contra Bivar se tornou uma espécie de "bala de prata" que o presidente precisava para reforçar a crítica de que falta transparência da cúpula nacional da sigla na administração dos recursos do fundo partidário, o que, segundo assessores palacianos, deve ser explorado pela equipe jurídica de Bolsonaro.

Na mesma linha, deputados bolsonaristas comemoraram o timing da operação. Eles dizem que a deflagração enfraquece o grupo de Bivar, que se reuniria nesta terça-feira para decidir sobre a expulsão de membros do partido. Nas palavras de um parlamentar, o fato de o atingido ser Bivar avaliza a tese da justa causa.

Na semana passada, o presidente informou a advogados e deputados, que se reuniram com ele no Palácio do Planalto, que havia decidido deixar o PSL. Ele ressaltou, no entanto, que só oficializaria a decisão caso conseguisse viabilizar a migração para outra sigla de parlamentares bolsonaristas.

Desde então, a defesa de Bolsonaro tem avaliado e buscado argumentos que possam ser utilizados para encampar a tese. Uma ala da sigla defende desde a semana passada que o escândalo das candidaturas de laranjas do PSL seja apontado como justa causa para uma desfiliação.

A operação desta terça-feira faz parte, justamente, da investigação do esquema das candidaturas de laranja. Os mandados foram autorizados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, atendendo pedidos da Polícia Federal e do Ministério Público. A casa de Bivar no Recife e a sede do partido estão entre os alvos.

"A operação fortalece nosso pedido por transparência no uso de recursos públicos e na democracia das decisões", disse a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), aliada do presidente.

O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), foi na mesma linha. "Eu acho que reforça a tese da importância da transparência. Era melhor ter aberto as contas sem que a Polícia Federal tivesse que ir lá buscar."

Já o líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP), afirmou que, se os deputados do partido ligados a Bolsonaro usarem a operação como justificativa para deixar a sigla, eles "cuspirão no prato em que comeram".

"Eu não acho que seja pertinente. Isso se chama cuspir no prato que comeu. Eu acho lamentável", declarou.

"Todos se candidataram pelo 17 [número do PSL], com a sigla 17. Tiveram as aprovações de contas pela Justiça Eleitoral, a prestação de contas do presidente teve até voto de louvor na aprovação. Agora ficar nessas tentativas de se atacar, como se houvesse irregularidades, eu acho muito ruim", concluiu o senador.

Antes de reunião ministerial, na manhã desta terça, o ministro da Justiça, Sergio Moro, foi indagado pela Folha, mas não quis comentar a operação. Na semana passada, ele e o diretor-geral da Polícia Federal, Mauricio Valeixo, se reuniram com o presidente em audiência reservada.

A operação desta terça-feira acontece diante de um clima de desconfiança entre aliados de Bivar de que Bolsonaro poderia promover retaliação ao presidente do PSL.

Nos últimos dias, desde que o descontentamento de Bolsonaro com o PSL veio à tona, pessoas próximas ao deputado passaram a conjecturar que se repetisse a história de Gustavo Bebianno, ex-presidente da legenda e aliado de primeira ordem do presidente da República durante a campanha.

Em fevereiro, diante do desgaste de relação com Bebianno, Bolsonaro publicou áudios de conversas entre eles. A operação da Polícia Federal da manhã desta terça, embora não seja uma ação do Palácio do Planalto, eleva o clima de desconfiança entre as partes. Em nota, a defesa de Bivar classificou o mandado de busca e apreensão como "fora de contexto".

Em entrevista à Rádio Gaúcha, na manhã desta terça, o ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Admar Gonzaga, consultor jurídico do presidente, disse que a operação vem ocorrendo há muito tempo e que não tem "nenhuma relação" com o processo de saída de Bolsonaro.

"Foi uma coincidência, mas a Justiça também está atenta. O Brasil continua trabalhando, cada qual em seu setor, e eles vão ter de responder pelo que fizeram ou provar que não fizeram", disse.

Ele observou, no entanto, que se for provado que a atual direção nacional do partido tem relação com as irregularidades em Pernambuco, o fato será utilizado. Ele ponderou, porém, que a intenção deles é definir o processo de saída de forma célere e que a investigação da Polícia Federal ainda deve ter mais desdobramentos.

"Naturalmente, se alguma coisa for desvendada negativamente em face da direção do PSL lá de Pernambuco, a lei será aplicada. Se isso tiver relação com a direção nacional dessa atual gestão, naturalmente também será utilizada", afirmou.

A legislação só permite quatro situações de justa causa para que o parlamentar pode mudar de partido sem perder o mandato: fusão ou incorporação do partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e, no último ano de mandato, sair para disputar eleição.

Hoje, ao menos 20 parlamentares estariam dispostos a seguir o presidente. Nos bastidores, aliados do presidente já aceitam abrir mão do fundo partidário da sigla em troca de uma desfiliação sem a perda do mandato. A previsão é de que o PSL receba R$ 110 milhões do fundo partidário até o fim do ano.

A operação desta terça-feira ganhou o nome de Guinhol, fazendo referência a um marionete, personagem do teatro de fantoches criado no século 19. A polícia apura se as candidatas foram criadas apenas para a movimentação de recursos de forma ilegal.

Em fevereiro, o jornal mostrou que o grupo de Bivar criou uma candidata de fachada em Pernambuco que recebeu do partido R$ 400 mil de dinheiro público na eleição de 2018.

Maria de Lourdes Paixão, 68, que oficialmente concorreu a deputada federal e teve apenas 274 votos, foi a terceira maior beneficiada com verba do PSL em todo o país, mais do que o próprio presidente Jair Bolsonaro e a deputada Joice Hasselmann (SP), essa com 1,079 milhão de votos.

À época, a Folha visitou os endereços informados pela gráfica na nota fiscal e na Receita Federal e não encontrou sinais de que ela tenha funcionado nesses locais durante a eleição.

Em outra reportagem, o jornal também revelou que o partido liberou R$ 250 mil de verba pública para a campanha de Érika Santos, uma assessora da legenda, que repassou parte do dinheiro para a mesma gráfica.

Ela declarou ter utilizado o restante dos recursos em uma outra empresa, uma gráfica de pequeno porte, a Vidal, de um membro do diretório estadual do PSL. Durante a eleição, Érika assessorava Gustavo Bebianno, presidente interino da legenda, que virou ministro de Bolsonaro. Ele foi demitido em meio à repercussão do caso.

A Vidal foi a empresa que mais recebeu verba pública do partido em Pernambuco nas eleições. Sete candidatos declararam ter gasto R$ 1,23 milhão dos fundos eleitoral e partidário na gráfica Vidal, que nunca havia participado de uma eleição e funciona em uma pequena sala na cidade de Amaraji, interior de Pernambuco.

RAIO-X DO PSL

3 governadores (SC, RO e RR), de um total de 27 estados

53 deputados federais, de 513; 2ª maior bancada, atrás da do PT (54)

3 senadores, de 81; a maior bancada, do MDB, tem 13

R$ 110 milhões - repasses do fundo partidário em 2019 (estimativa)
Herculano
15/10/2019 15:04
"TENHA CORAGEM DE DIZER 'EU MEREÇO MAIS' E VÁ EMBORA", DIZ MULHER DE MORO EM REDE SOCIAL

Conteúdo de O Antagonista. Rosângela Moro, em mais uma de suas postagens polêmicas, escreveu no Instagram: "Tenha coragem para dizer 'eu mereço mais' e vá embora."

A mensagem está sendo interpretada nas redes como pressão para o marido deixar o governo, mas Rosângela garante que não há relação.

"De maneira alguma. Nem tudo que eu falo ou posto se refere a Moro ou ao Governo. E com Moro eu falo diretamente, não pelas redes."

"Esse post é somente para as pessoas que se lamentam e que precisam de uma injeçãozinha de autoconfiança para entender que a mudança é positiva. Sempre."
Herculano
15/10/2019 14:57
PELA PAZ OU DESORDEM

De J.R. Guzzo, de Veja, no twitter:

Dentro de 72 horas, ou algo assim, o Brasil estará vivendo dentro da nova realidade a ser definida pelo STF com sua decisão sobre o valor real que lei, justiça, razão e moral devem ter hoje em nossa sociedade. Os ministros tem duas opções. Ou decidem pela paz ou pela desordem.
Miguel José Teixeira
15/10/2019 08:50
Senhores,

Enquanto isso no "Principado Laranjal dos zero-n". . .

"Ministério de Bolsonaro tem 3 denunciados, 2 investigados e 1 condenado"

Parece-me uma antecela de um presídio!

Acorde, Senhor Presidente!
Herculano
15/10/2019 05:21
da série: cada vez mais o andar de cima cria privilégios para si com o dinheiro dos pobres do andar de baixo, muitos deles desempregados. E são esses que distribuem Justiça

PRESIDENTE DO STJ MUDA REGRA E AMPLIA CLASSE EXECUTIVA PARA MAGISTRADOS, por Frederico Vasconcelos, no jornal Folha de S. Paulo

João Otávio de Noronha estendeu benefício a todos os membros do Conselho da Justiça Federal

Presidente do CJF (Conselho da Justiça Federal), o ministro João Otávio de Noronha alterou uma portaria de 2015 e estendeu aos outros 17 membros do colegiado o direito a viajar em classe executiva nos voos internacionais, regalia até então restrita ao presidente do órgão.

No último final de semana, Noronha viajou à Alemanha no comando de uma comitiva de ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e presidentes de Tribunais Regionais Federais, membros do CJF. Durante três dias, eles participam do Seminário Alemanha-Brasil, na Universidade de Friburgo. Ficarão afastados de 11 a 16 de outubro, sem que os valores da viagem tenham sido divulgados.

Em tempos de recursos limitados no Judiciário, terão as despesas de transporte, hospedagem e alimentação pagas com dinheiro público. Uma viagem hoje de ida e volta entre São Paulo e Berlim fica na casa dos R$ 3.000 em classe econômica, valor que pode chegar a R$ 12 mil com a regalia da executiva.

Noronha acumula a presidência do STJ com a do CJF, órgão responsável pela supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal, com poderes correcionais. Ao alterar a portaria de 2015, em agosto, ele informou que buscou a "uniformização entre o CJF e o STJ no que concerne à emissão de passagens aéreas".

Além de Noronha, viajaram em classe executiva para a Alemanha os ministros do STJ Paulo de Tarso Sanseverino, Isabel Gallotti, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior. Sanseverino está encerrando o seu mandato no conselho. Cueva e Reis são suplentes.

Também viajaram os juízes federais Moreira Alves, presidente do TRF-1 (com sede em Brasília), Reis Friede, do TRF-2 (Rio de Janeiro), e Therezinha Cazerta, do TRF-3 (São Paulo). O seminário na Alemanha, segundo o STJ, "busca a troca de experiências e o diálogo binacional".

Em nota, Therezinha Cazerta informou que o evento "é um seminário de alto nível, viabilizado através de convênio entre o CJF e a faculdade de direito da Universidade de Friburgo". "Os participantes terão oportunidade de assistir apresentações, em Tribunais Superiores da Alemanha e no Tribunal Europeu de Direitos Humanos da União Europeia", afirmou.

Em agosto, o juiz Moreira Alves autorizou o juiz federal Rodrigo Navarro de Oliveira ?"juiz auxiliar da presidência?" a participar da visita da Justiça Federal aos tribunais da Alemanha.

A viagem repete práticas usuais no Judiciário. Em geral, começa (ou termina) em um fim de semana. No caso, é uma parceria do conselho com a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). A associação tem assento permanente no conselho, sem direito a voto. Esses eventos não são divulgados previamente.

Procurada pela reportagem, a Ajufe informou que cada associado pagará as respectivas despesas de passagem aérea e hospedagem. A entidade não informou quantos juízes federais viajaram.

A viagem à Alemanha criou polêmica no Tribunal da Cidadania - como é conhecido o STJ. Na última sessão da Corte Especial, no dia 2 deste mês, Noronha foi cobrado por ministros porque iria adiar, mais uma vez, a data de uma sessão por causa de suas viagens internacionais.

A sessão que deveria se realizar no dia 18 de setembro foi transferida para o dia 23. No dia 18, Noronha estava em Moscou, num evento sobre livre concorrência, e a vice-presidente, Maria Thereza Assis Rocha de Moura, no Uruguai.

No dia 2 de outubro, Noronha publicou edital, adiando para o dia 23 de outubro a sessão prevista para esta quarta-feira (16), quando estará na Alemanha. Alguns ministros entenderam que Noronha pretendia evitar que Maria Thereza presidisse a sessão.

No último dia 7, Noronha voltou atrás. Publicou edital de cancelamento de transferência de sessão. Ou seja, a sessão ordinária da Corte Especial permanecerá no dia 16 de outubro.

Desde que assumiu a presidência do STJ, em agosto de 2018, Noronha já viajou a Nova York, Paris, Coimbra, Lisboa, Londres e Moscou. No histórico recente do STJ, Noronha só é superado pelo ministro Francisco Falcão. Nos dois anos em que presidiu a corte, Falcão esteve ausente em viagens oficiais que totalizaram quatro meses e meio fora do gabinete.

OUTRO LADO
O Superior Tribunal de Justiça afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que "recebe representantes de tribunais estrangeiros em diversos eventos, com o objetivo de estabelecer diálogos entre cortes de diferentes partes do mundo e aprimorar sua prestação jurisdicional".

"Da mesma forma, o STJ é convidado a participar no exterior de importantes discussões em nível internacional, pois é o tribunal brasileiro responsável por decidir uma série de demandas judiciais que tem origem no exterior, como a homologação de sentenças estrangeiras."

Segue a nota: "Estamos, neste momento, recebendo no STJ dois juízes da Corte de Cassação francesa e dois representantes da magistratura italiana. Em julho de 2020, também está prevista a vinda de magistrados ingleses para intercâmbio com o Brasil".

O TRF-1 informou que as despesas com diárias e passagens do presidente Moreira Alves serão custeadas pelo CJF. E que o juiz federal Rodrigo Navarro foi selecionado pela Ajufe, que custeará suas despesas.

O TRF-3 disse que "os conselheiros viajarão em classe executiva, de acordo com previsão existente nos atos normativos do CJF". O TRF-2 não se manifestou.
Herculano
15/10/2019 05:11
da série: enquanto a bandidagem, os políticos bandidos, os advogados endinheirados dessa, o PT e a esquerda do atraso, ministros do STF e parte expressiva da mídia o condena, já o povo e ....

MORO APLAUDIDO DE PÉ NA FIESP

Conteúdo de O Antagonista. Sergio Moro esteve ontem à noite na sede da Fiesp, em São Paulo, e foi aplaudido de pé por uma plateia de quase 500 empresários.

O ministro da Justiça e Segurança Pública assinou um termo de cooperação técnica com a entidade presidida por Paulo Skaf.

Entre os itens do acordo, está um programa que deve oferecer capacitação profissional a detentos e egressos do sistema prisional, por intermédio do Senai.

O ministério e a Fiesp também vão trocar informações e promover estudos sobre temas como pirataria e combate e prevenção ao roubo de cargas.

"Temos a percepção de que precisamos incorporar no setor público o dinamismo que existe no setor privado. Ambos os lados podem ganhar muito", disse Moro aos empresários.
Herculano
15/10/2019 05:04
ILHOTA EM CHAMAS. ONTEM A COLETA DE LIXO FOI FEITA EM UM CAÇAMBÃO E UM COMINHÃOZINHO IVECO.

O fato é repetido e vem desde 2016 no uso pela prefeitura de caminhões impróprios para a coleta de lixo na cidade.

O caminhão de lixo compactador por falta de manutenção periódica foi parar emergencialmente na oficina e a prefeitura colocou dois caminhões para recolher o lixo orgânico da cidade.

O pior é ver funcionários públicos fazendo a coleta sem os EPIs - Equipamentos de Proteção Individual -, sem luvas, roupas próprias, no meio do lixo em cima do caminhão.
Herculano
15/10/2019 04:51
AS LIÇõES DO NOBEL À POLÍTICA, por Joel Pinheiro da Fonseca, economista, mestre em filosofia pela USP, no jornal Folha de S. Paulo.

Governo já faz experimentos em larga escala, mas baseado em achismos

É complicado colocar seres humanos no ambiente controlado de um laboratório para realizar experimentos sociais. E a validade disso é limitada. Quem disse que as escolhas feitas por cobaias na situação altamente artificial de um estudo acadêmico correspondem às escolhas que essas pessoas fariam "lá fora", no mundo real e sem a consciência de estar sendo observados por um cientista?

Por outro lado, qualquer processo social no mundo real é influenciado por incontáveis fatores que fogem ao conhecimento do cientista, de forma que é muito difícil atribuir causas e, mais ainda, medir seus efeitos.

Felizmente, há jeitos de se contornar essas dificuldades, e é isso que os premiados do Nobel de Economia deste ano - o trio Esther Duflo, Abhijit Banerjee e Michael Kremer - fazem. Aplicam ao estudo da pobreza e do desenvolvimento social algo que já é de praxe na medicina: o estudo randomizado controlado.

Um exemplo prático, de um artigo de Duflo e Kremer ("Peer Effects, Teacher Incentives, and the Impact of Tracking: Evidence from a Randomized Evaluation in Kenya", American Economic Review, 2011).

Com financiamento do Banco Mundial, 121 escolas públicas do Quênia puderam contratar um professor extra para a primeira série. Assim, puderam dividir os alunos, que antes estudavam todos juntos, em duas turmas. Surge a pergunta dos pesquisadores: será que dividir os alunos em duas turmas de acordo com seu desempenho (alunos melhores numa turma, piores na outra) daria melhor resultado do que dividi-los aleatoriamente?

Se aplicassem a divisão por nota a todas as escolas, não teriam como saber se ela realmente foi eficaz. Afinal, mesmo que as notas dos alunos melhorassem, seria impossível dizer se isso se deveu à divisão das turmas por notas ou se foi apenas consequência de se reduzir o tamanho das classes e ter um professor a mais.

Aí entra a inteligência dos pesquisadores. De forma aleatória, dividiram as escolas em dois grupos: 61 fizeram a divisão indistinta de turmas e 60 fizeram a divisão baseada no desempenho escolar. O resultado: as escolas que dividiram os alunos em classes de acordo com seu desempenho tiveram resultados melhores, tanto para os alunos de maior rendimento acadêmico quanto para os de menor. Um achado útil para as políticas públicas do país.

O fator crucial aí é a aleatoriedade. Como a separação dos indivíduos (que podem ser pessoas, escolas, cidades etc.) em dois grupos foi feita aleatoriamente, na média eles serão iguais: haverá ricos e pobres, pessoas com boa e má alimentação, escolas com diretores bons e ruins etc. em ambos os grupos.

A diferença nos resultados finais entre os dois grupos terá que ser por causa da intervenção diferenciada, a única coisa que é consistentemente diferente entre um e outro.

Essa abordagem está muito distante da política atual. Em vez de testar diferentes abordagens e usar grupos de controle, aplicamos a mesma política ?"baseada no achismo?" a todos. Há ainda quem ache que seria imoral privar uma parte da população de uma intervenção que visa a melhorar sua vida, apenas para fazer um estudo.

A verdade, contudo, é que o governo já faz experimentos em larga escala. Toda política pública cuja superioridade sobre as alternativas careça de provas (a imensa maioria) é um experimento.

Só não é um experimento útil. Ao invés de cutucar a realidade de maneira planejada para que ela nos entregue resultados, o fazemos com base no achismo indiscriminado, e nada aprendemos. Já somos todos cobaias de políticos.
Herculano
15/10/2019 04:47
DELAÇÃO DE PALOCCI ENROLA ATÉ ITALIANA PARMALAT, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

O ex-ministro Antonio Palocci revelou relações promíscuas da cúpula do PT até com empresas de lacticínios, em seu depoimento à Polícia Federal. Ele contou haver recebido propina de R$100 mil para interferir junto ao então presidente do Banco do Brasil, Rossano Maranhão Pinto, atual executivo do Banco Safra (citado 68 vezes na delação de Palocci), para liberar uma linha de crédito à Parmalat, mesmo a operação sendo prejudicial ou "desfavorável" ao BB.

ASCENDÊNCIA

Palocci relatou à PF que tinha "ascendência forte" sobre Rossano Maranhão porque o havia nomeado para presidir o Banco do Brasil.

TRIANGULAÇÃO

O ex-ministro foi procurado pelo dono do fundo Latin America Equity Partners (Laep) Investments, Marcos Elias, que comprou a Parmalat.

PROVAS DOCUMENTAIS

Para comprovar o que delatou, Palocci entregou o contrato com o Laep, notas, extrato e o procedimento de liberação de crédito do BB.

BOCA DE SIRI NO SAFRA

A coluna enviou perguntas a Rossano Maranhão Pinto e ao Banco Safra para comentarem as denúncias. Mas não as responderam.

CPI DE CAIADO AFUGENTA INVESTIDORES DE GOIÁS

Uma CPI criada por ordem do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), para investigar a concessão de incentivos fiscais, está levando pânico a investidores. Vários deles chamam a CPI na Assembleia de "caça às bruxas" e têm procurado governos de Estados vizinhos à procura de facilidades semelhantes àquelas que os atraíram a Goiás, em administrações anteriores, para transferir negócios e indústrias.

CAÇA A INVESTIDORES

Empresários do Tocantins e Distrito Federal têm sido convidados a participar da transferência de indústrias na condição de investidores.

PROPINA POR INCENTIVOS

A CPI investiga pagamento de propina a integrantes de governos anteriores ao de Caiado, em troca de incentivos fiscais bilionários.

ALVO É PERILLLO

O maior alvo de Caiado, com a CPI, é o ex-governador tucano Marconi Perillo, que ele tem como maior ameaça à sua reeleição.

INSANIDADE EM MARCHA

O Congresso discute se fecha a Justiça do Trabalho, mas, apesar da redução de 60% no número de ações trabalhistas, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da Bahia quer comprar o Complexo 2 de Julho, com três torres de 20 andares cada uma por R$240 milhões. Nossos.

HÁ COISAS MAIS RELEVANTES

Concentrando-se na briga pessoal com o PSL, Bolsonaro não pôde celebrar os dados do IBGE indicando que a construção civil cresceu 2% entre abril e junho, e já gera um em cada cinco empregos no País.

SEMANA DA CARA-DE-PAU

No DF, o calendário escolar da Secretaria de Educação definiu dois dias como "recesso" e mais dois de inacreditáveis "dias letivos móveis", para juntar o feriado do dia 15 e criar a "Semana do Saco Cheio" nas escolas. O cidadão, que paga a farra, não tem o direito ao saco cheio.

FACADA FOI MORAL

O presidente do PSL, Luciano Bivar, define o que sente em relação a Bolsonaro. "Não estou com raiva, apenas triste", disse ele, que vê no ataque do presidente "uma facada moral que dói mais que a física".

POSTO AVANÇADO

Senadores do Podemos como Alvaro Dias (PR), Reguffe DF), Lasier Martins (RS), Styvenson Valentim (RN) e Eduardo Girão (CE) têm se reunido durante o almoço no restaurante Peixe na Rede, em Brasília.

DIVERSAS EVIDÊNCIAS

No caso "Frei" Chico, irmão de Lula que levava mesada da Odebrecht, o MPF afirma que, ao contrário que diz o juiz que barrou a ação, há testemunhas e documentos comprovando que a propina foi retribuída com benefícios a Odebrecht nos governos Lula. Que vergonha.

SILÊNCIO ENSURDECEDOR

O autor de novelas Aguinaldo Silva estranha o "ensurdecedor" silêncio de ecologistas sobre a poluição no litoral. O pernambucano ilustre lembra que "nunca houve um desastre ecológico tão grave por aqui".

OUSADIA

Emmanuel Gaudez, diretor da empresa francesa Naval Group, ex-DCNS, cujos operadores levaram 50 milhões de euros de propina da Odebrecht, segundo Antonio Palocci no projeto do submarino brasileiro, curtiu a notícia no Twitter. Os franceses são sócios da Odebrecht.

PENSANDO BEM...

...já passou da hora de nascer a reforma da Previdência, que esta semana completa oito meses em gestão no Congresso.
Herculano
15/10/2019 04:42
FORÇAS EXTERNAS, Pablo Ortellado, professor do curso de gestão de políticas públicas da USP, é doutor em filosofia.

Oposição recusa a autocrítica e insiste em atribuir a vitória de Bolsonaro a superpoderes externos.

O discurso político da oposição foi tomado por diagnósticos sobre a ascensão de Bolsonaro que superdimensionam os fatores externos. Mesmo sendo pouco críveis, essas explicações se tornaram as interpretações dominantes sobre o sucesso da nova direita.

Embora diferentes entre si, têm em comum o fato de atribuir o sucesso eleitoral do presidente a superpoderes ou a violações das regras do jogo que desorganizariam a ordem natural das coisas, isto é, o sucesso eleitoral da esquerda.

Elas podem reivindicar superpoderes tecnológicos, como a alegação de que foi uma atuação clandestina da Cambridge Analytica ou disparos em massa de WhatAspp que desestabilizaram a eleição presidencial.

Não há nenhum indício de que a Cambridge Analytica ou alguma das empresas que a sucederam tenham atuado no Brasil. Além disso, há grande descrença entre especialistas na real efetividade do modelo de anúncios segmentados com base em perfis psicológicos. Finalmente, o modelo empregado nas eleições americanas não pode ser reproduzido fora do Facebook ?"e os gastos com publicidade eleitoral no Facebook são públicos e foram muito reduzidos.

A mesma coisa se pode dizer dos disparos de WhatsApp. Embora o esclarecimento sobre seu uso nas eleições tenha implicações para a justiça, por ser ilegal, é bem pouco provável que o expediente tenha tido um efeito eleitoral relevante, seja porque spam no WhatsApp é caro e ineficaz, seja porque amostras desse tipo de propaganda recolhidas por pesquisadores não mostraram nenhum conteúdo bombástico que pudesse virar o jogo.

Restam ainda as explicações sobre violações nas regras do jogo eleitoral, como o fato de que foi a desinformação que garantiu a vitória a Bolsonaro ou ainda a ridícula tese de que Bolsonaro forjou a facada para gerar simpatia e se afastar dos debates.

Embora desinformação tenha seguramente circulado em grande quantidade no WhatsApp e pesquisas de opinião tenham mostrado o seu alcance, pouco sabemos sobre sua capacidade de mudar votos e nada indica que aquelas que foram propagadas pela direita tenham tido mais efetividade do que as que foram propagadas pela esquerda.

Em vez de insistir em explicações conspiratórias que atribuem a vitória de Bolsonaro a fatores excepcionais externos, a oposição faria melhor se aproveitasse esse recesso fora do poder para refletir sobre os seus erros, assim como sobre os acertos da nova direita que conseguiu se conectar com a população e jogá-la contra uma esquerda apresentada como corrupta, inepta e elitista.
Herculano
14/10/2019 21:16
da série: quando o líder não é o produto natural de um partido, mas de um oportunismo mútuo.

OS TRUNFOS DO PSL NA QUEDA DE BRAÇO COM O CLÃ BOLSONARO, por Andrei Meireles, de Os Divergentes.

Como um partido frágil, ex-nanico, consegue armas e munição para peitar um presidente da República que o tirou da obscuridade

Com a franqueza tosca de sempre, o senador Major Olímpio pôs o dedo na ferida: os filhos com manias de príncipe desgastam e põem na berlinda o suposto reinado do pai Jair Bolsonaro. As destemperadas reações do clã Bolsonaro nas redes sociais mostraram que o tiro do major dessa vez teve uma pontaria certeira.

O vereador Carlos Bolsonaro, que sempre se arvorou e raramente foi desautorizado como principal porta-voz do pai, no estilo habitual, chutou o pau da barraca. Primeiro, chamou o Major Olímpio, que é o líder do PSL no Senado, de "Bobo da Corte", insulto até compreensível em um bate boca sobre supostos príncipes em falso reinado. Depois, ao ser chamado de moleque, perdeu de vez a compostura: "não uso os atributos que merece pois seria injustiça com o vaso sanitário", "canalha", "cadela no cio"...

O "cadela no cio" certamente é um dos traumas do clã Bolsonaro em suas narrativas nas quais são alvos de conspiração. Carlos Bolsonaro insinua que o Major Olímpio fala grosso depois de ter se bandeado para o lado do governador tucano João Doria. No confuso universo do PSL em São Paulo, quem antes rompeu com Eduardo Bolsonaro em São Paulo foram os deputados Joice Halssemann, líder do governo no Congresso, e Alexandre Frota. Doria deve agradecer receber de mão beijada o suposto apoio do Major Olímpio. Afinal, ele também rompeu com Eduardo Bolsonaro.

Mas é evidente que, por trás da implosão nacional do PSL, além da reação à arrogância e à gula do clã Bolsonaro, outras opções de poder se apresentam. Doria em São Paulo é um delas. O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, que vem se dando bem no embate com o senador Flávio Bolsonaro na disputa pelo apoio do PSL no Estado, se sente à vontade para até se lançar na corrida presidencial em 2022.

Com esses dois gigantescos flancos abertos, os Bolsonaro ainda resolveram peitar o comando nacional do partido, um cartório criado e mantido há décadas por Luciano Bivar. O pretexto da briga é o multimilionário butim dos fundos partidário e eleitoral, coisa de mais de meio bilhão de reais. A reação de Luciano Bivar, com o apoio dos líderes do PSL, grande parte da bancada e da máquina do partido, pagando para ver as cartas, deixou Bolsonaro meio falando com o vento.

Bolsonaro até fala em deixar o partido. Não passa de blefe. As regras para o jogo eleitoral no país são um camisa de força sob estrito controle dos partidos para quem quer disputar eleições, exercer mandatos. Seus filhos atribuem ao desempenho eleitoral do pai o sucesso de deputados, senadores e governadores. Têm razão. A questão é que todos eles agora têm mandato, alguns até com o dobro de duração dos quatros anos de Bolsonaro no Palácio do Planalto.

Os políticos consideram tão ou mais atraente que o atual usufruto a expectativa de poder no futuro. A turma de Bolsonaro, com o intuito de evitar a dispersão da tropa, bate insistentemente na tecla de sua reeleição. Esse inclusive foi o mote da reunião no fim de semana em São Paulo, uma versão brasileira de uma já tradicional conferência conservadora americana. A ministra Damares Alves se empolgou. "isso aqui vai dar tão certo que vamos ficar 4, 8, 12 anos. Estou falando de reeleição, sim. Quatro anos não bastam para mudar. Precisamos de 12 anos".

O que anda assustando o clã Bolsonaro nem é a fartura de opções em seu campo na direita. Os governadores João Doria e Wilson Witzel, por exemplo, já estão no páreo. É o custo eleitoral do Acordão com os presidentes do STF, Dias Toffoli, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que prevê, em troca de salvar o pescoço do senador Flávio Bolsonaro e de outros membros da família, barrar a Lava Jato e outras investigações sobre corrupção.

A dúvida é até quando vai durar essa conduta errática de Bolsonaro. Os dirigentes do PSL, Luciano Bivar à frente, apostam nessa contradição. Vão para o embate na questão sobre quem quer surrupiar a grana do partido, que é dinheiro público, na expectativa de não serem flagrados em nenhum malfeito sério. Ao mesmo tempo, vão reagir com a exposição de Bolsonaro e seu Calcanhar de Aquiles, que é seu envolvimento familiar com rachadinhas na Assembleia Legislativa e as milícias no Rio de Janeiro.

A cúpula do PSL acredita que, na hipótese de um tombo de Bolsonaro, pode manter o discurso de combate à corrupção apostando suas fichas na candidatura do ministro Sérgio Moro ao Palácio do Planalto. Daí Bivar ter feito questão, no auge de seu bate boca com Bolsonaro, de se exibir à imprensa em jantar com Sérgio Moro em um badalado restaurante de Brasília.

Vem aí novos capítulos.

Vale conferir.
Herculano
14/10/2019 17:41
da série: Brasil mostra a sua cara, apesar de atrasado. O STF está saindo na frente, e para livrar os larápios diz que vai validar apenas o que diz a Constituição. Então o jeito é mudar a Constituição. Mudada, corre-se o risco sério do STF ter interpretação diversa do texto, numa hermenêutica de conveniência. Wake up, Brazil!

CCJ DA CÂMARA VAI INICIAR NA QUARTAVOTAÇÃO DA PEC QUE GARANTE PRISÃO NA 2ª INSTÂNCIA

Conteúdo de O Antagonista. Na Câmara, surgiu uma reação à marcação do julgamento definitivo, no STF, sobre a prisão de condenados em segunda instância.

O presidente da CCJ, deputado Felipe Francischini (PSL), acaba de anunciar que pautou para a sessão de quarta-feira o início da votação de uma PEC que garante a execução provisória da pena.

A proposta é de autoria do deputado Alex Manente (Cidadania).
Rafael
14/10/2019 13:29
A respeito da obra da Rua Frei Solano, já ficou muito claro que o problema é realmente a falta de planejamento e mais umas das mentiras contadas pelo prefeito Kleber e seus defensores nas redes sociais.

Primeiramente, porque o prefeito não faz uma visita a obra no estágio atual, gravando um vídeo do momento atual e colocando em suas redes sociais?

Será que tem alguma explicação para o porque de sexta-feira dia 11 de outubro, um dia de tempo firme e sol a obra estar parada?

Porque não vai até a localidade e conversa com os moradores e comerciantes locais?

Porque ao invés de ficar fazendo propaganda do programa avança Gaspar, não faz o Avança Rua Frei Solano.

Nós moradores, comerciantes e usuários da Frei Solano não aguentamos mais mentiras e enrolação.

Cara de pau para pedir voto ano que vem eles vão ter, cabe a comunidade lembrar disso, na verdade não tem como esquecer uma vergonha e falta de respeito que estão fazendo com a comunidade.
Herculano
14/10/2019 13:03
da série: queixa e realidade repetitivas. Uma parte vem da representação política federativa, afinal o Nordeste e Norte possuem mais estados do que o Sul. A segunda, está na qualidade e a falta de união recorrente da representação supostamente minoritária

TIBIEZA POLÍTICA, por Cláudio Prisco Paraíso

Segue rendendo muita celeuma a questão da distribuição dos royalties do Pré-Sal. O megaleilão dos campos de alta profundida para exploração de petróleo está marcado para a primeira semana de novembro.

A distribuição dos recursos, a chamada cessão onerosa, foi alvo de projeto aprovado no Senado. Na Câmara Alta, a divisão do bolo favoreceu escancaradamente as regiões Norte e Nordeste do país.

Quadro que elevou as expectativas em relação ao que faria a Câmara dos Deputados. Pois ali a situação foi ainda pior para Santa Catarina. O estado ficou na rabeira, na vergonhosa penúltima posição entre as unidades federadas que receberão recursos da venda das licenças de exploração petrolífera.

Segundo os critérios estabelecidos pelos parlamentares, Santa Catarina ficará com pouco mais de R$ 100 milhões, quase uma esmola comparando-se ao valor total que será repassado aos estados, de R$ 10,9 bilhões (15% do negócio)!

DISCRIMINAÇÃO

Esta gravíssima discriminação não atinge somente Santa Catarina. O Sul e o Sudeste foram preteridos no Pré-Sal em relação ao Norte e Nordeste. Esta questão estará na pauta da próxima reunião dos governadores que formam o Cosud, Consórcio que reúne os mandatários de Sul e Sudeste.

NA ILHA

Será nos dias 18 e 19, em Florianópolis. Na sexta-feira, haverá o encontro dos grupos de trabalho dos sete estados membros (Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo). No sábado, muito provavelmente Moisés da Silva, Eduardo Leite, Ratinho Junior, João Doria, Wilson Witzel, Romeu Zema e Renato Casagrande devem subscrever documento, repudiando a distribuição das verbas estabelecidas pelas duas casas legislativas.

PALAVRA QUEBRADA

Mesmo depois de ter se comprometido em audiência pública na Assembleia Legislativa, promovida pela Comissão de Trabalho da Casa (sob a presidência do deputado Marcos Vieira), no dia 2 de setembro, a rever os pontos falhos do decreto 128/2019 editado pelo órgão, a delegada Sandra Mara Pereira não cumpriu o que prometeu publicamente.

KINDER OVO

Já está em funcionamento, sem qualquer nova conversa, diálogo ou avaliação com os peritos que trabalham há décadas no sistema, o sorteio exclusivamente por CNPJs (também chamado de randomizado) e não mais por CPF de cada profissional que vai fazer os exames dos candidatos a retirarem ou renovarem as CNH's no estado. Há revolta generalizada entre médicos e psicólogos peritos, conforme relata o presidente da associação da categoria, Fernando Vianna.

DIÁLOGO

Moisés da Silva recebeu, na Casa D'Agronômica, o deputado estadual Sargento Lima (PSL), com quem discutiu a reposição salarial da Polícia Militar e dos Bombeiros. A categoria está sem reajuste há cinco anos, uma defasagem salarial acumulada de 37%.

QUINTA

Ficou acertado que na próxima quinta-feira, dia 17, haverá uma reunião com o secretário da Fazenda, Paulo Eli, além do secretário da Casa Civil, Douglas Borba, o adjunto da Administração, Luiz Dacol, a direção da Aprasc, além do deputado Lima. Nesse encontro, será buscada uma alternativa.

ESTRATÉGIA

A abertura do governador ao diálogo deu-se depois que o deputado abriu o verbo contra a falta de atenção à PMSC e aos Bombeiros, um contexto de insatisfação que aproximou o Sargento Lima de outros três deputados estaduais do PSL: Jessé Lopes, Ana Campagnolo e Felipe Estevão. Abrindo diálogo com Lima, Moisés pode estar mirando colocar uma cunha na unidade do quarteto.
Herculano
14/10/2019 12:55
da série: como a rede de poderosos é protegida pelos políticos eleitos para nos representar

"TEM ESQUEMA DENTRO DA CPI, DENTRO DA CÂMARA PARA NÃO INDICAR OS IRMÃOS BATISTA"

Conteúdo de O Antagonista. O deputado José Nelto, líder do Podemos na Câmara, reforçou a O Antagonista que existe uma "pressão muito forte" para a CPI do BNDES não indicar Lula, Dilma Rousseff e os irmãos Batista.

O relatório deverá ser votado amanhã.

"Essa pressão é um escândalo para a CPI. Se não houver reação, será mais uma CPI faz-de-conta e vai terminar tudo em uma pizzaria da Câmara. É uma vergonha não indiciar os irmãos Batista, responsáveis pelo maior esquema de corrupção por meio de empréstimos da história do Brasil."

Nelto questionou também:

"Esses irmãos Batista jogaram o Brasil em uma situação vexatória e não serão indiciados por isso? Tem esquema dentro da CPI, dentro da Câmara para não indiciá-los. A CPI vai ter que escolher: ser completamente desmoralizada ou se curvar ao poder econômico dos irmãos Batista."
Herculano
14/10/2019 12:49
QUEM CONTROLA DADOS DO CIDADÃO? Ronaldo Lemos, advogado, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro.

Ideia do decreto não é ruim, mas será remédio para sintomas da ineficiência pública

Na semana passada o governo federal editou um decreto que pegou de surpresa todos que acompanham o debate sobre privacidade e proteção de dados no Brasil. Trata-se do decreto 10.046. Seu objetivo é permitir o amplo compartilhamento de informações pessoais do cidadão na administração pública federal.

Primeiramente, vale ressaltar que a ideia não é ruim. Um dos principais problemas dos serviços públicos no Brasil é justamente a ineficiência do Estado quando tem de lidar com dados. Todos nós temos hoje de levar nossos documentos de novo sempre que precisamos do Estado. A cada nova demanda é como se tivéssemos de provar novamente quem somos, o que fazemos e assim por diante.

Em outros países esse problema já foi resolvido. Por meio de uma identidade digital, o cidadão autoriza pela internet o acesso a seus documentos, não sendo preciso começar do zero sempre. O compartilhamento de dados poderia, em tese, ajudar a melhorar essa situação no Brasil.

No entanto, a estratégia do decreto traz mais preocupações do que soluções para o problema. Da forma como foi redigida, a medida permite um amplo compartilhamento de dados pela administração pública federal, sem que o cidadão seja comunicado sobre isso. Dados coletados em um hospital ou universidade poderiam ser utilizados para outras finalidades distintas, como Previdência, segurança etc. Em outras palavras, o cidadão perde o controle sobre onde seus dados irão parar no âmbito governamental.

Além disso, o decreto ignora as definições que foram criadas pela LGDP (Lei Geral de Proteção de Dados), aprovada em agosto de 2018. Isso é especialmente importante porque decretos têm sempre de se subordinar às leis, não podendo divergir delas sob pena de invalidade. Não foi o que aconteceu. Em vez de usar as definições da LGPD, o decreto criou um conjunto de termos próprios. Dentre os problemas que isso causa está a inclusão de dados sensíveis como biometria e até mesmo dados genéticos nas informações que poderão ser compartilhadas. Pela lei, que entrará em vigor em agosto de 2020, dados como esses devem ser protegidos de forma especial. Compartilhá-los amplamente é justamente o contrário do que a lei prescreve.

Outro pronto crucial é que, pela LGPD, toda e qualquer entidade que recebe dados pessoais deve estar preparada para protegê-los tecnicamente. Isso significa a necessidade de ter servidores seguros, com criptografia, controle estrito de acesso, prevenção contra vazamentos etc. Infelizmente, essa não é a realidade da administração pública no país. Com isso, a circulação ampla dos dados implicará também em aumento de riscos.

De novo, se a intenção for melhorar os serviços públicos, a ideia do decreto não é ruim. Mas ele funcionará muito mais como um remédio para os sintomas - com muitos efeitos colaterais - do que uma cura efetiva para a doença da ineficiência pública. O caminho correto deveria ser uma reestruturação dos cadastros administrativos e do sistema de identidade do país, ambos caóticos. Isso sim permitiria criar um modelo em que o cidadão possa digitalmente autorizar o acesso a seus dados, aliando eficiência com privacidade.

READER
Já era
RENAPE, registro nacional de pessoas naturais, que tentou unificar os cadastros públicos no Brasil

Já é
A multiplicação das identidades e dos cadastros administrativos no Brasil

Já vem
Cadastro Base do Cidadão, mais um cadastro criado pelo decreto 10.046
Herculano
14/10/2019 12:42
da série: prisão só para pretos, putas e pobres. Ladrões do dinheiro dos pesados impostos e criminosos protegidos por organizações, com caros e influentes advogados, terão a chance zombar dos cidadãos de bem.

STF MARCA JULGAMENTO SOBRE PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA PARA QUINTA-FEIRA

Plenário do tribunal já julgou o tema outras vezes, e entendimento atual é que a prisão é possível após segunda instância. No entanto, ações no STF afirmam que prática é inconstitucional.

Conteúdo do portal G1. Apuração e texto de Rosanne D'Agostino, de Brasília. O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento sobre a validade de prisão após condenação em segunda instância para esta quinta-feira (17).

Desde 2016, o Supremo entende que a prisão após segunda instância é possível. Três ações devem ser julgadas pelo STF: da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dos partidos PCdoB e Patriota. O objetivo das ações é que o Supremo derrube o entendimento.

O pedido principal é para que se possa recorrer até não haver mais possibilidade de recurso. O julgamento deve definir o posicionamento final da Corte sobre o tema.

O argumento central das ações é o de que artigo 283 do Código de Processo Penal estabelece que as prisões só podem ser executadas após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos no processo.

Ainda segundo as ações, o artigo 5º da Constituição define que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória".

Decisão sobre prisão em segunda instância vai ser discutida no plenário do STF

Julgamentos sobre o caso
O Supremo já julgou o tema "prisão após segunda instância" em pelo menos três ocasiões:

17 de fevereiro de 2016: O plenário definiu em um caso específico que a pena poderia ser executada após a condenação na segunda instância e que o réu poderia recorrer, mas preso. A decisão inverteu o entendimento que vinha aplicando pelo STF desde 2009, segundo o qual era possível aguardar o julgamento de todos os recursos antes da prisão.

5 de outubro de 2016: O STF julgou medidas cautelares apresentadas pelo PEN e pela OAB e decidiu confirmar a possibilidade de prisão após segunda instância.

11 de novembro de 2016: O Supremo voltou a julgar o tema, no plenário virtual, e manteve a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.
Herculano
14/10/2019 12:33
NÃO VENHA BULIR COM A GASOLINA BARATA, por Vinicius Mota, secretário de Redação da Folha, no jornal Folha de S. Paulo.

Combustível fóssil aquece planeta, mas enfraquece governantes quando fica caro

Enquanto Greta Thunberg mobiliza a esquerda global contra os combustíveis fósseis, a esquerda equatoriana vai às ruas para defender subsídios que barateiam a gasolina. A vida não está nada fácil.

O que no ano passado ajudou a criar o climão favorável à aventura presidencial de um político brasileiro periférico? A Lava Jato, ao arruinar os partidos tradicionais, sem dúvida. A facada de Juiz de Fora, decerto.

Mas o levante dos caminhoneiros, a revolta popular mais reacionária já ocorrida sob a Carta de 1988, também tem o seu lugar nessa história. Foi uma reação anárquica e violenta à alta nos preços do óleo diesel.

Dilma Rousseff manteve o monstro submerso ao longo do seu primeiro mandato à custa de uma repressão multibilionária de repasses de custos da Petrobras aos preços. Aleijou a estatal, mas se reelegeu. Caiu depois, quando tentou cobrar a conta.

Na Venezuela, um fio que pendura Nicolás Maduro ao cargo é a gasolina oferecida quase de graça à população. Se desse para comer petróleo...

Ver o governante em apuros quando os combustíveis fósseis sobem não é exclusividade de país emergente. Os coletes amarelos, que azucrinam Emmanuel Macron na França, nasceram da indignação com a carestia nos postos de abastecimento.

Também não é monopólio de mandatário progressista. Richard Nixon, o primeiro presidente neocon dos Estados Unidos, respondeu ao choque global do petróleo do início da década de 1970 decretando um controle de preços de causar inveja em muito economista heterodoxo brasileiro.

Com governos acossados por revoltas latentes ou declaradas, já é duro seguir domesticamente o receituário da racionalidade técnica de não mascarar o custo do combustível para o consumidor. A coisa fica mais complicada na hora de implantar políticas globais que limitem o aquecimento planetário.

É o clássico paradoxo da ação coletiva. Sou 100% a favor do ambiente mais sustentável, mas não venha bulir com a minha gasolina barata.
Herculano
14/10/2019 12:29
MAIA SEMPRE APOIOU O FIM DA JUSTIÇA DO TRABALHO, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

A proposta de extinção da Justiça do Trabalho (JT), é considerada uma espécie de resgate da promessa do presidente na Câmara, Rodrigo Maia. Ele jamais escondeu sua ideia. "A Justiça do Trabalho não deveria nem existir", chegou a afirmar em maio de 2017. A ideia é, com a extinção, incorporar seus magistrados à Justiça Federal, o que pode acabar o antigo problema de insuficiência de pessoal. Hoje, a Justiça do Trabalho tem o dobro de magistrados da Justiça Federal.

AVANÇO INEXORÁVEL

A queda vertiginosa de ações e o triunfo do contrato, após a reforma trabalhista, fazem prever que logo não haverá o que fazer na justiça do Trabalho.

FUTURO CHEGA A GALOPE

A Justiça do Trabalho tem o dobro de juízes da Justiça Federal e cinco vezes mais tribunais de segundo grau. Todos cada vez menos úteis.

NÃO PODE CONTINUAR

Antes da reforma, em 2017, juiz do Trabalho de primeiro grau julgou 3.240 processos, 41,6% menos que os 7.783 processos de juiz federal.

TRANSFERÊNCIA DE RENDA

A Justiça do Trabalho custará aos pagadores de impostos, este ano, R$18,2 bilhões. Desse total, 90,3% vão para o bolso dos funcionários.

PALOCCI DETALHA VENDA DE MP COM AJUDA NO TCU

O ex-ministro petista Antonio Palocci revelou em delação à Polícia Federal que em 2011 foi procurado e recebeu instruções do ministro Raimundo Carreiro, do Tribunal de Contas da União (TCU), sobre como fazer retirar de pauta, na corte, um julgamento que seria desfavorável às pretensões da Odebrecht no setor portuário. Palocci seguiu a dica de Carreiro e conseguiu engavetar o julgamento por um ano, até que a então presidente Dilma editou uma medida provisória beneficiando de vez a empreiteira.

MARACUTAIA PETISTA

Após o ano de julgamento suspenso, Dilma editou a MP 595 "ajustando" a legislação portuária aos interesses da Odebrecht. Que vergonha.

SOB MEDIDA

A MP da Odebrecht excluiu, segundo Palocci, a necessidade de carga própria em terminais privados para liberar prestação serviço a terceiros.

EXPEDIENTE ANTIGO

A edição de MPs para beneficiar "amigos" não era novidade e Lula também é investigado por editar textos sob medida para o cliente.

O XIS DA QUESTÃO

O controle de R$359 milhões que o PSL vai receber em 2020 de fundos públicos está na origem da tentativa de desmoralizar a atual direção da sigla. O PSL terá R$113 milhões só de Fundo Partidário.

ELES NÃO TEMEM A IRA DIVINA

Um bando de parlamentares pecadores foi a Roma fingir que são tementes a Deus, na canonização. Se o fossem, não usariam o nome de Irmã Dulce e de Deus em vão para depois atravessar o Atlântico.

CPI NA RETA FINAL

Nesta terça (15), a CPI do BNDES vai discutir e votar o relatório final do deputado Altineu Côrtes (PL-RJ) que pede o indiciamento de Lula e Dilma e mais 72 no saque imparável ao banco público.

NÃO VALE NADA

A Vale, responsável pela tragédia de Brumadinho, que matou ao menos 251 pessoas, agora inunda revistas de anúncios para melhorar a imagem. Antes, era na TV. Gastará muito menos em indenizações.

BURROCRACIA CARA

A Anfavea, a associação das montadoras, diz que o setor gasta R$2,3 bilhões por ano com burocracia. Uma compra de peças pode demandar quinze passos burocráticos e 50 dias de processo. Faltou dizer que botam esse custo no preço do carro, um dos mais caros do planeta.

SEMANA DAS ARMAS

A Câmara dos Deputados deve votar esta semana o projeto de lei que aumenta os casos onde são permitidos porte de armas de fogo e ainda diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para a compra.

PASSEIO HISPÂNICO

Os deputados Denis Bezerra (CE) e Lídice da Mata (BA), do PSB, e Leandre (PV-PR) arrumaram passeio por nossa conta para conferência hispânica de cidades amigas do idoso, hoje (14), em Madri (Espanha).

CRISE DE VERDADE

Há 57 anos, em 14 de outubro de 1962, a União Soviética instalou seus mísseis em Cuba e deu início a uma corrida armamentista que, por muito pouco, não começou uma guerra nuclear.

PENSANDO BEM...

...a menos de um ano para as eleições municipais, só se pensa do Fundão Sem Vergonha.
Herculano
14/10/2019 12:28
da série: os políticos e gestores de Gaspar vivem no atraso e numa bolha contra o que verdadeiramente avança e dá qualidade de vida à população. A cidade não possui rede de coleta e tratamento de esgotos. Faz do Rio Itajaí a sua privada poluindo o meio ambiente. Mas, tem projeto - obrigado pelo Ministério Público ao tempo de Pedro Celso Zuchi, PT, - e estrutura burocrática, e mesmo assim, o governo de Kleber Edson Wan Dall, MDB, não consegue levar adiante o que já está pronto. O MP teve que ser acionado mais uma vez. Na verdade, quem avançou, concedeu este serviço como a vizinha Blumenau. A Gaspar que avança apenas na propaganda institucional, prova mais uma vez, que está na contramão da realidade e por isso se atrasa. E com jovens que prometeram mudar essa triste antiga realidade.

PARA GOVERNO, EMPRESAS DE SANEAMENTO VALEM ATÉ R$ 140 BI SE PRIVATIZADAS

Governo afirma que universalização de água e esgoto não será atingida sem venda de companhias para o setor privado

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Bernardo Caram, da sucursal de Brasília. Na tentativa de estimular governadores a vender companhias estaduais de saneamento, o Ministério da Economia fez um estudo para detalhar o potencial de ganho aos cofres públicos com as privatizações.

Se a opção for pela venda de 100% do capital, essas empresas podem atingir um valor próximo a R$ 140 bilhões.

As contas não consideram as dívidas contraídas pelas companhias. Para chegar ao valor que seria efetivamente arrecadado pelos estados, portanto, é necessário descontar os débitos.

O debate se dá no momento em que o Congresso discute um novo marco legal para o saneamento e o governo defende maior abertura.

No documento obtido pela Folha, o ministério liderado por Paulo Guedes conclui que a meta de universalizar o saneamento básico no país até 2033 não será cumprida sem privatizações.

Na quarta-feira (9) desta semana, quando iniciou a publicação da série de reportagens Saneamento no Brasil, a Folha mostrou que o atendimento da meta de universalização pelo Brasil pode atrasar ao menos 30 anos se o ritmo atual de melhorias e investimentos no setor for mantido.

Enquanto acompanha a elaboração no Congresso do novo marco legal do setor, o governo federal busca argumentos para convencer governadores a seguir pelo caminho das privatizações, especialmente em um momento de aperto nas contas estaduais.

O levantamento, elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura, avaliou as empresas que cuidam de tratamento de água e de coleta e tratamento de esgoto em 22 estados.

Nos outros entes da federação, a pasta não teve acesso às informações necessárias para fazer os cálculos.

Para chegar às estimativas, dados das estatais sob poder dos governos regionais foram comparados de duas maneiras, usando técnicas de avaliação de empresas.

Primeiramente, foram calculados os valores que as companhias do setor teriam se os estados vendessem 49% do patrimônio das empresas, mantendo o controle estatal. A segunda hipótese mediu os valores que seriam atingidos com a eventual venda de 100% do capital.

Para chegar ao resultado, a equipe técnica usou como base os valores observados em companhias de saneamento que já abriram parte do capital e empresas do setor elétrico que foram privatizadas.

O resultado mostra que o potencial de ganho se multiplica quando é feita a privatização de 100% das companhias. Nessa hipótese, as 22 estatais analisadas valeriam R$ 139,7 bilhões. A opção de vender 49% da participação faria com que essa fatia das empresas valesse R$ 30,6 bilhões, ou apenas 22% do montante inicialmente projetado.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento de Infraestrutura, Diogo Mac Cord, o cálculo mostra que, se os estados optassem por manter o controle das companhias, o país abriria mão de R$ 109 bilhões, para poder ser aplicado em outras áreas, como educação e segurança.

Segundo ele, o Brasil não terá os R$ 700 bilhões necessários para bater a meta de universalizar o saneamento até 2033, definida no Plano Nacional de Saneamento Básico, que previa que isso ocorresse até 2033 se não optar pelas privatizações.

SANEAMENTO NO BRASIL
Série de reportagens mostra causas e consequências da precariedade do saneamento básico no país

"O setor público não tem esse dinheiro. Ou vem o setor privado, ou o governo não vai entregar", diz.

"No entendimento do Ministério da Economia, privatizar é o melhor caminho, mas isso não significa que a gente quer obrigar quem não concorda com a gente a seguir esse caminho. O importante é entregar um bom serviço", afirma Mac Cord.

O secretário ressalta que os índices de cobertura e atendimento à população chegam a quase 100% nos setores de telecomunicações e elétrico, que foram abertos para as privatizações.

Na área de saneamento, contudo, a cobertura da coleta de esgoto é de cerca de 52%. Hoje, 100 milhões de pessoas no Brasil vivem sem acesso à rede de esgoto.

Atualmente, a legislação impede a privatização completa das companhias de saneamento e exige que seja mantido o controle do estado sobre elas.

O governo espera que a trava seja retirada com a aprovação do novo marco legal do setor, que tramita no Congresso sem expectativa de prazo para conclusão.

Os técnicos do ministério argumentam que as ineficiências de uma companhia de comando estatal acabam por ser pagas por toda a população, enquanto resultados negativos de uma empresa privada são absorvidos pelos acionistas.

O relatório do ministério mostra ainda que companhias que já abriram capital sem que o controle fosse retirado do governo seguiram com ineficiências e privilégios.

"Quando uma empresa pública faz um IPO [initial public offering, ou abertura de capital na Bolsa] minoritário, mantendo o controle público, junta-se a ineficiência com a necessidade de aferição de lucro [prometido aos novos acionistas], criando-se uma dicotomia de difícil gestão", diz o documento.


Pelo estudo, a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) teria o maior valor de mercado, atingindo R$ 44,9 bilhões em caso de venda de 100% das ações.

A Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro) seria a segunda mais valiosa, com R$ 19,3 bilhões.

O presidente da Aesbe (Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento), Marcus Vinícius Fernandes Neves, discorda do diagnóstico de que a solução seria a privatização total.

Para ele, o setor privado não consegue atender sozinho o saneamento no país. "Tem algumas áreas que não interessam ao mercado, e a simples privatização não é a solução. Cada estado tem sua estratégia", afirma Neves.

"Entendemos que a universalização do saneamento é conseguida com a junção do esforço público com o privado. Há espaço para os dois e há necessidade de complementariedade."

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