O PSL está dividido. Vem aí o Partido dos Bolsonaros. A maioria que está no partido em Gaspar é Bolsonarista. Então vai ter que migrar. O jogo incerto na disputa eleitoral vai recomeçar - Jornal Cruzeiro do Vale

Comentários

Miguel José Teixeira
14/11/2019 10:51

Senhores,

"Coincidentemente, a mudança do entendimento ocorre sempre que estão no Supremo casos que envolvem grandes esquemas de corrupção."
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Atentem para o bolão que está batendo, a nossa representante da Câmara dos Deputados:

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"A relatora da PEC, deputada Caroline de Toni (PSL-SC), lamentou a politização do Poder Judiciário em suas decisões. "Até 2009, a prisão era desde a primeira instância. Estamos contrariando toda a história do direito processual penal no mundo."

Ela lembrou que o Supremo mudou por quatro vezes a interpretação constitucional sobre o início da execução da pena. "Coincidentemente, a mudança do entendimento ocorre sempre que estão no Supremo casos que envolvem grandes esquemas de corrupção."

(fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/613243-ccj-comeca-a-discutir-prisao-em-segunda-instancia/)

Herculano
14/11/2019 07:29

EM RECADO AO GOVERNO, DEPUTADOS QUEREM BARRAR FIM DE SEGURO OBRIGATóRIO, por Bruno Boghossian, no jornal Folha de S. Paulo

Insatisfação pode levar bloco majoritário da Câmara a apoiar Bivar contra Bolsonaro

Os partidos que encabeçam o bloco majoritário do Congresso querem derrubar a medida do governo que acaba com o seguro obrigatório de veículos. Num só movimento, os deputados pretendem dar ao Planalto um sinal claro de insatisfação e estabelecer uma barreira ao uso da caneta presidencial como instrumento de retaliação.

O mundo político impôs alguns limites a Jair Bolsonaro desde que ele assumiu o poder, mas a articulação para vetar o fim do DPVAT carrega um simbolismo particular no momento em que o presidente finaliza seu divórcio com o partido que o elegeu.

A medida provisória que extingue o seguro, editada na segunda (11), atinge em cheio uma empresa do deputado Luciano Bivar, grande rival de Bolsonaro na disputa interna do PSL. A canetada do governo pode tirar da Companhia Excelsior de Seguros uma receita estimada em cerca de R$ 5 milhões por ano.

Numa reunião no início da semana, líderes de partidos de centro decidiram trabalhar para derrubar o texto, com o argumento de que o Congresso não dará chancela a uma vingança particular do presidente contra adversários políticos.

A movimentação dos parlamentares é um mau prenúncio para Bolsonaro. Ao fim de um ano de relações turbulentas, o Congresso ameaça ficar ao lado de um desafeto do presidente diante de um cisma que fragiliza ainda mais sua base aliada.

O argumento oficial para o fim da cobrança é o alto custo de operação do DPVAT e o número de fraudes (que é de apenas 2% de todos os pedidos de indenização). Mesmo assim, os parlamentares querem anular a medida provisória ainda neste ano.

Bolsonaro gosta de usar o poder para perseguir críticos e adversários - e o Congresso mostra sua disposição para freá-lo. Na terça (12), senadores rejeitaram a decisão do governo de acabar com a publicação obrigatória de balanços de empresas em jornais. Quando publicou a medida, o presidente insinuou que o objetivo era prejudicar a imprensa. Foi derrotado por 13 votos a 5.

Herculano
14/11/2019 07:26

INVESTIGAÇÃO PODE ISENTAR NAVIO GREGO DE CULPA, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou nesta quinta-feira nos jornais brasileiros

O governo já desembarca da certeza de que o navio grego Bouboulina foi o responsável pelo despejo de petróleo que sujou o litoral brasileiro. Os gregos continuam na lista de suspeitos, mas em nível reduzido. Técnicos do Ibama e do Inpe sempre foram reticentes sobre o laudo da Hex, uma empresa de tecnologia geoespacial de Brasília. Mas não se consegue confirmar a culpa dos gregos. Navios-fantasma ("dark ships") e ecoterrorismo continuam sendo as suspeitas mais consistentes.

MANCHA ERAM ALGAS

Imagens de mancha de formato retangular, apontada pela Hex, seriam de grande concentração de material orgânico - algas e não óleo.

óLEO FAZ OUTRO RASTRO

Segundo técnicos, o despejo de navio deixaria rastro muito comprido de petróleo no mar, algo que não se verificou na rota do Bouboulina.

TRANSPONDER LIGADO

Isenta o Bouboulina o fato de o comandante grego não haver desligado equipamentos de localização para "apagar pistas" do despejo de óleo.

SUSPEITA DESCARTADA

A Skytruth, empresa americana de análises do mar via satélite, descartou o navio grego. Já pesquisa da Ufal aposta em "dark ship".

DECISÃO ABSURDA MANTÉM PRIVILÉGIOS EM ITAIPU

A Justiça do Trabalho adotou mais uma daqueles decisões absurdas que apenas dão força àqueles que defendem sua extinção: suspendeu a transferência dos empregados de Itaipu Binacional de Curitiba (PR) para Foz do Iguaçu. Nos governos petistas, apadrinhados e aspones contratados em Itaipu moravam em Curitiba, a 650 km da sede da empresa. Diretor de Itaipu binacional, o general Luna e Silva, determinou a mudança, mas a pelegada recorreu à sua própria justiça.

NAMORADA DE LULA

Uma das funcionárias beneficiadas pela decisão da Justiça do Trabalho é a namorada de Lula, Rosângela da Silva, vulgo "Janja".

JUSTIÇA AUMENTA GASTOS

A transferência fará Itaipu poupar gastos de R$5 milhões ao ano só com passagens aéreas entre Curitiba e Foz do Iguaçu.

RECURSO CONTRA ABSURDO

A decisão absurda da Justiça do Trabalho do Paraná é de primeira instância e, claro, Itaipu Binacional já avisou vai recorrer do absurdo.

PESOS PESADOS

A presença de Igor Sechin na comitiva de Vladimir Putin mostra seu interesse em investir no Brasil. Sechin é seu maior amigo desde 1991 e CEO da petroleira russa Rosneft, uma das maiores do mundo. E fala português fluentemente, após morar nos anos 1980 em Moçambique.

OCUPAÇÃO IRRITOU BOLSONARO

A ocupação da embaixada da Venezuela por aliados de Juan Guaidó enfureceu Jair Bolsonaro. O presidente apoia Guaidó, mas considerou o momento o pior possível. Temia atrapalhar o êxito da cúpula do Brics.

RETRATO NA PAREDE

O Brasil fez justiça a José Aparecido de Oliveira, criador da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP): o embaixador Pedro Brêtas Bastos, chefe da representação brasileira na entidade, em Lisboa, pendurou foto do saudoso mineiro em posição de destaque.

BRICS É A PRIORIDADE

Havia tensão no Planalto, após a ocupação na embaixada, temia-se que servidores das embaixadas da Rússia e da China fossem atraídos à confusão. O Itamaraty tranquilizou: eles não se juntariam à baixaria.

ATITUDE VERGONHOSA

O ex-deputado e ex-delegado no DF, Laerte Bessa (PL) foi flagrado em vídeo agredindo covardemente o porteiro e o síndico do prédio onde mora, em Brasília. Até desafiou o porteiro para "troca de tiros".

MENOS, MINISTRO, MENOS

O presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, durante o julgamento da prisão em 2ª instância, disse que o STF é das cortes supremas que mais trabalham no mundo. E também cravou que se "trabalha muito" no Congresso. Tudo isso antes de decretar megaferiadão de uma semana.

PF MAIOR

A direção da Polícia Federal autorizou esta semana a nomeação de 151 delegados, 194 agentes, 78 escrivães, 57 peritos criminais e 27 papiloscopistas. Vão trabalhar em 13 estados de todo o País.

RECORDES SEGUIDOS

O segundo levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) prevê novo recorde de produção de grãos na safa 2019/2020. A estimativa é de 246,4 milhões de toneladas, um aumento de 1,8%.

PENSANDO BEM...

...a ocupação da embaixada da Venezuela no Brasil chamou mais atenção da mídia e dos políticos que as várias invasões de vândalos a embaixadas do Brasil mundo afora.

Herculano
14/11/2019 07:20

BOLÍVIA, UM PAÍS PARA SER USADO NA POLÍTICA BRASILEIRA, por Roberto Dias, secretário de Redação do jornal Folha de S. Paulo

Bolívia, um país para ser usado na política brasileira
Mesmo nas raras vezes em que vizinho entra no radar, sua tragédia parece pouco importar

A fronteira da Bolívia com o Brasil guarda um povoado que, de tão pequeno, passa anônimo pelo mapa. Surgiu após um incêndio devastar um vilarejo chamado Montevideo. A população reconstruiu as casas num lugar próximo, ao lado de um igarapé. Às margens das ruas de terra, vive-se do comércio de produtos de zona franca.

Quem sai do Acre e chega ali há de ter dificuldade em perceber que atravessou a fronteira. Dificuldade que acaba quando se observa o nome do lugar: Puerto Evo Morales.

Trata-se de homenagem, feita em 2007, ao presidente que assumira no ano anterior. Informado do batismo, ele afirmou: "Companheiros, quero parabenizar-lhes pela decisão".

A absoluta falta de cerimônia do personalismo político lembra quanto se evoluiu institucionalmente do lado de cá da fronteira, ainda que não pareça ?"no Brasil, é proibido desde 1977 atribuir nome de pessoa viva a bem público da União.

Mostra também como resulta difícil aplicar princípios gerais sobre certo e errado a quaisquer realidades. É fácil ver um golpe em cada esquina quando o único compromisso é lacrar nas redes.

A Bolívia parece um mundo à parte dentro do realismo já fantástico da América do Sul. Tem área pouco maior do que a de Mato Grosso, mas vive com renda per capita menor do que metade da do estado brasileiro. Cresceu muito para continuar pobre.

Os brasileiros são criticados, com razão, por darem às costas aos vizinhos. O interesse pela Bolívia orbita os temas preço do gás e Libertadores da América. Pior é a percepção de que, mesmo quando o país entra no radar, sua tragédia no fundo pouca importa ?"o que vale é saber como o que ocorre lá pode ser usado na disputa política daqui.

Os bolivianos foram às urnas em 20 de outubro para escolher entre nove candidatos. Nenhum deles se chamava Jeanine Añez, mas esse é o nome da pessoa que assumiu a Presidência. No fim, mais um sopro de nada para quem já tinha tão pouco.

Herculano
14/11/2019 07:03

O CORPO FECHADO

Era notório de que a recuperação da barranca que engolida pelo Rio Itajaí Açú, na altura da antiga churrascaria Líder, n Rua Nereu Ramos, ali na Coloninha com a Figueira, em Gaspar era feita, no mínimo, de forma técnica equivocada.

Os técnicos falavam isso

Os leigos moradores e passantes pela área afetada, falavam isso

Os vereadores denunciavam na Câmara sendo combatidos pelos valentes governistas, falavam isso e mostravam provas.

Esta coluna cansou de mostrar e denunciar, baseado em informações em off de técnicos, engenheiros e geólogos consultados, alguns deles, bem próximos à prefeitura, de que a obra poderia gerar problemas graves a curto prazo.

Mesmo assim, a obra foi executada de forma torta e tido este serviço como o correto, atestado pelos engenheiros comissionados pagos pela prefeitura exatamente para fiscalizar a obra, pela empreiteira contratada sob emergência (que também possui engenheiros especializados para atestar o que faz), por geólogos e vejam pela Defesa Civil, que a tudo fiscalizou e deu aval para o erro.

No outro lado, toda essa da prefeitura de Gaspar tocada peleo prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB, Luiz Carlos Spengler Filho, PP e o prefeito de fato, presidente do MDB, secretário de Fazenda e Gestão Administrativa, Carlos Roberto Pereira, constrangendo, desmoralizando, desacreditando, intimidando, e humilhando contra dúvidas lançadas por esta coluna. Aliás só aqui este assunto foi tratado dessa forma. Na imprensa, só palmas.

Agora, tudo o que foi feito está ameaçado.

O que está ameaçado de verdade é o dinheiro público dos gasparenses e dos catarinenses, e até brasileiros que foi posto ou será colocado na refação daquela obra.

Quieto, apenas o Ministério Público Estadual que ouviu, leu e viu - ao passar por ali - o problema, as dúvidas e às suplicas para que se esclarecesse tudo isso. Será preciso comunicar este fato mais uma à ouvidoria da instituição em Florianópolis? É uma atrás da outra. Acorda, Gaspar!

Herculano
14/11/2019 06:47

O IMPÉRIO DAS LEIS DE 11 TOGADOS

De Nelson Paffi, no twitter:

Toffoli vai mandar Alexandre abrir um processo contra os membros da OCDE, pelo atrevimento de criticar o presidente do supremo tribunal federal... "OCDE sobre 2ª instância: "Se os brasileiros pensarem que a impunidade voltou, isso terá consequências"

Ele comentava esta nota de O Antagonista.

OCDE SOBRE 2² INSTÂNCIA: "SE OS BRASILEIROS PENSAREM QUE A IMPUNIDADE VOLTOU, ISSO TERÁ CONSEQUÊNCIAS"

Em sua visita a Brasília, o chefe do grupo de trabalho sobre suborno da OCDE, Drago Kos, também analisou a decisão do STF que derrubou a prisão após condenação em segunda instância.

"Eu acredito que temos que lembrar de duas coisas: não é tanto a opinião da comunidade internacional que importa, e sim dos brasileiros. Se eles pensarem que a impunidade voltou isso terá consequências. É difícil comparar com outros países. Cada um tem sua Constituição. E o segunda coisa, que é o que preocupa, é a mudança de regime. Esse é o maior problema."

Drago Kos esteve com Dias Toffoli, Sergio Moro, Wagner Rosário, André Mendonça, Marcos do Val e Major Vitor Hugo, além de representantes da PGR.

Herculano
14/11/2019 06:41

QUEM É O RADICAL?

De Mário Sabino, de Cruzoé, no twitter:

Aquele monte de democratas petistas que correu para defender a embaixada do ditador Maduro aponta o dedo acusador para Bolsonaro quando ele defende a ditadura militar. É repugnante.

Herculano
13/11/2019 17:42

da série: naquele tempo não havia o ativismo midiático do operador do direito, hoje cada uma ator de seu personagem. Uma leitura didática, esclarecedora, óbvia e simples de quem viveu e conhece muito este assunto.

MUDANÇA RECORRENTE SUGERE QUE STF NÃO É CONFIÁVEL, DIZ EX-PRESIDENTE DA CORTE

Para Sydney Sanches, decisão que barrou execução da pena logo após condenação em 2ª instância prejudica imagem do Judiciário

Conteúdo de O Antagonista. Texto de Felipe Bächtold. O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Sydney Sanches, 86, afirma que a decisão da corte que barrou a prisão de condenados em segundo grau prejudica a imagem do Judiciário e põe em xeque o trabalho das instâncias iniciais da Justiça.

"Para que serve uma Justiça caríssima, como é a de primeira instância e segunda instância, se não tem papel nenhum?", diz Sanches, que comandou o tribunal de 1991 a 1993.

Em entrevista à Folha, ele também questiona a insistência dos ministros em voltar a discutir o assunto apesar de o entendimento anterior ter sido fixado apenas três anos atrás e afirma que a população não consegue compreender a natureza dessa decisão, tomada no último dia 7.

CONSEQUÊNCIAS DA DECISÃO DO SUPREMO
O que me traz preocupação é a insegurança jurídica. Cada vez que mudar a composição do tribunal vai mudar a jurisprudência a esse respeito? Por exemplo: a saída do ministro Celso de Mello, prevista para o ano que vem, e do ministro Marco Aurélio, em 2021. Como é que fica a imagem da Justiça criminal no país? O que o povo pensa disso tudo?

Esse princípio foi anunciado na Constituição de 1988, quando a situação do país não era tão grave quanto atualmente em relação à segurança pública, a violência, a organização criminosa.

Isso [prisão em segunda instância], no tempo em que eu estava lá, não foi votado no plenário, mas nas turmas [que compõem a corte]. Entendíamos que podia executar [o cumprimento da pena], não havia a proibição de se aplicar a pena na segunda instância.

PAPEL DE INSTÂNCIAS INFERIORES COM O NOVO ENTENDIMENTO
Se não se entender assim, para que serve a Justiça criminal de primeira instância, de segunda instância, se são as únicas que examinam as provas, conhecem as partes, interrogam as partes, colhem provas?

Dizem: como que fica se houver abuso, ou erro ou ilegalidade na hipótese de uma condenação em segunda instância? A solução está prevista no sistema: pedido de efeito suspensivo. Nada impede. Existe ainda o habeas corpus para impedir a execução da pena se estiver ocorrendo alguma ilegalidade ou abuso de poder, algum erro grave. Não ficava sem remédio o acusado que estivesse sendo vítima de algum abuso.

Nem o Superior Tribunal de Justiça nem o Supremo, pela própria jurisprudência, podem reinterpretar provas. Têm que partir dos fatos constantes no acórdão [na segunda instância] para ver se a lei foi aplicada corretamente. Se não foi, há remédio para isso.

DEMORA NA APLICAÇÃO DAS PENAS
Com esse entendimento, fica a sensação de impunidade durante dez, 15 anos. Basta lembrar do jornalista [Antonio Pimenta Neves] que matou uma jornalista pelas costas, confessou à polícia, ao Tribunal do Júri, e ficou 11 anos até começar a cumprir a pena. Durante todo esse tempo, a família da vítima ficou com a sensação de que não há pena para quem pratica crime daquela gravidade.

Não se pode chegar ao ponto de dizer que enquanto não se julgar o último recurso não se pode executar a pena.

Para que serve uma Justiça caríssima, como é a de primeira instância e segunda instância, se não tem papel nenhum em matéria criminal? Examina os fatos, aplica a pena, mas só pode ser executada depois que ocorrer o trânsito em julgado.

BENEFICIADOS COM A NOVA ORIENTAÇÃO
Essa orientação favorece muito mais os ricos, aqueles que foram condenados sobretudo em casos da Lava Jato, por corrupção, por organização criminosa, causando grandes prejuízos a toda população brasileira. E fica assim.

Fica aquela sensação na sociedade de que vale a pena praticar crime dependendo do resultado que se obtém. Porque muitas vezes ocorre até a prescrição.

Fica a Justiça desmoralizada porque ela que não concedeu terminar o processo em prazo razoável, previsto na própria lei.

REDISCUSSÃO DO TEMA APóS TRÊS ANOS
A ministra Cármen Lúcia, quando presidente, fez [em 2018] o que eu faria. Ela disse: nós julgamos isso em 2016, por que vamos julgar de novo?

Não vejo razão. Senão, cada vez que alguém achar que deve julgar... É também o inconformismo de quem julga. Às vezes o juiz se envolve de tal maneira com o julgamento, não por interesse pessoal ou dos réus, mas como jurista, como estudioso, e se apaixona [pela tese defendida].

O plenário do Supremo existe para decidir como ele próprio vai julgar dali para frente. Se for possível mudar a cada vez que muda a composição do tribunal, então temos que assumir que temos uma Suprema Corte que não é confiável. Que pode mudar de ponto de vista de uma hora para outra. É claro que isso é possível e até permitido, mas não pode ser uma coisa vulgarizada. Quantos juízes estavam cumprindo a orientação do tribunal e muda tudo? Agora vão ter que examinar todos os casos.

POSSIBILIDADE DE O TEMA VOLTAR A SER DISCUTIDO NO SUPREMO
Acho que vai. Se entrar um ministro que tenha pensamento diferente a respeito da aplicação desse princípio e pedir para o plenário [se manifestar]. Como é que fica? Sempre vão discutir isso? E a imagem da Justiça? O povo precisa confiar na Justiça. É claro que também não se pode petrificar decisões. Por isso é bom a renovação das cortes. Mas também não pode, de vez em quando, [dizer:] Vamos rever isso aí.
O problema do país não é só de segurança pública, é de segurança jurídica também.

Na época em que eu participava, eu permitia a aplicação da pena em segunda instância levando em consideração todo o sistema. E não havia divergência no tribunal.

PRISÃO APóS 2ª INSTÂNCIA EM DISCUSSÃO NO CONGRESSO
Não vejo viabilidade [de mudança na lei por meio do Legislativo]. Porque há muitos interessados para que a presunção da inocência se mantenha até o trânsito em julgado. E isso também pesa.

Para fazer emenda constitucional precisa de dois terços dos votos na Câmara em dois turnos e dois terços no Senado também em dois turnos. Isso não é fácil. Há quem sustente que isso não pode ser mudado na Constituição por ser cláusula pétrea. Se chegar a esse ponto, então, seria insanável. Mas interpretar a Constituição quem pode é o Supremo. Interpretar a Constituição não é interpretar este princípio ou aquele princípio, mas sim o sistema.

EFEITO DO VAZAMENTO DE MENSAGENS DA LAVA JATO SOBRE A DECISÃO DO STF
Não acredito que essas circunstâncias tenham influenciado no julgamento. Mas, para alguns, [houve] convicção de que a Lava Jato exagerou. E por isso, restabeleceu o princípio da presunção da inocência. E, para outros [juízes], não exagerou, cumpriu a lei.


SYDNEY SANCHES, 86
Foi juiz a partir de 1962 em São Paulo, desembargador do Tribunal de Justiça paulista, de 1980 a 1984, e ministro do Supremo Tribunal Federal a partir de 1984. Presidiu o Tribunal Superior Eleitoral, entre 1990 e 1991, e o Supremo, de 1991 a 1993. Aposentou-se em abril de 2003 e hoje exerce a advocacia

Herculano
13/11/2019 17:17

da série: os intocáveis e sustentados pela sociedade


ASSOCIAÇÃO DE JUÍZES VAI AO SUPREMO CONTRA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, por Renan Ramalho, de O Antagonista.

A Associação dos Juízes Federais pediu ao Supremo para declarar inconstitucional o aumento da alíquota da contribuição de servidores aprovada na reforma da Previdência.

O percentual sobre o salário alcançará 22%. A entidade vê quebra de isonomia com juízes estaduais, que não entraram na reforma e continuarão pagando contribuições menores.

A Ajufe também quer derrubar a possibilidade de anular aposentadorias já concedidas com base apenas em tempo de serviço, sem levar em conta a idade mínima.

Herculano
13/11/2019 12:00

BRASILIA: ILHA DA FANTASIAE TERRA DA MALANDRAGEM, por Moacir Pereira, no Diário Catarinense, da NSC Florianópolis

Brasilia, a capital federal desconectada da esmagadora maioria do povo brasileiro em suas mais legítimas aspirações nacionais, não é apenas a Ilha da Fantasia cantada em prosa e verso. É também a terra da malandragem, aqui entendida como capacidade de enganação e também da negação do trabalho.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Tóffoli, no dia do julgamento que marcou a maior vergonha nacional da Justiça Federal, decretou ponto facultativo nos dias 13 e 14 de novembro. Como dia 15 é feriado nacional, os ministros e servidores do Judiciário terminaram o expediente ontem e só retornarão na próxima segunda-feira, dia 18 de novembro, com cinco dias de folga.

Esta semana, o presidente David Alcolumbre anunciou que não haverá expediente no Senado a partir de hoje e até segunda-feira. O mesmo ocorre em relação a Câmara Federal, cujo presidente Rodrigo Maia, suspendeu todos os trabalhos.

A justificativa - esfarrapada - é a reunião dos Brics.

Mas ontem, a partir das seis da tarde, não havia mais ninguém na Câmara Federal.

O Brasil em grave crise e Brasilia ampliando a malandragem.

Na semana que marca a Proclamação da República.

Pobre República!

Miguel José Teixeira
13/11/2019 11:37

Senhores,

Só para PenTelhar:

Logo após incriminar Lula e Dilma em um depoimento explosivo ao então juiz federal Sergio Moro, em setembro de 2017, o ex-ministro Antonio Palocci escreveu de dentro da prisão em Curitiba uma carta de próprio punho para a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, sugerindo sua saída da sigla. Passados mais de dois anos, porém, o partido ainda o mantém Palocci em seu quadro de filiados.

(fonte: https://crusoe.com.br/diario/pt-mantem-palocci-filiado-ao-partido-apesar-de-tacha-lo-de-traidor/)

Faz sentido: PT - Partido dos Traidores. . .

Herculano
13/11/2019 07:17

SOBRE O BOICOTE À GLOBO, por Helio Beltrão, engenheiro com especialização em finanças e MBA na universidade Columbia, é presidente do instituto Mises Brasil, no jornal Folha de S. Paulo

Sugerir uma não renovação da concessão é um atentado à liberdade de imprensa

Cresce um movimento de boicote à Globo por certos anunciantes, com adesão recente do espalhafatoso e divertido Luciano Hang, controlador da Havan. Os gestores dessas empresas protestam contra o jornalismo ideológico da emissora e contra valores com os quais não concordam.

O boicote é um instrumento para persuadir terceiros a se dissociar de uma pessoa ou empresa, socialmente ou deixando de comprar o produto ou serviço. Pode servir uma causa nobre, neutra ou perversa, dependendo do caso.

Em 1933, três meses após a nomeação de Hitler como chanceler federal, o Partido Nazista liderou um boicote dos negócios judeus, como vingança contra a negativa cobertura jornalística internacional sobre a Alemanha e Hitler desde a nomeação. A justificativa era que judeus alemães e estrangeiros orquestravam uma campanha de mídia contra o país.

A população não aderiu, e o boicote fracassou. Desgraçadamente, o caminho até o Holocausto continuou, pavimentado pela queima de livros de autores judeus e pela imposição das leis antissemitas.

Em 1955, Rosa Parks se recusou a ceder seu assento no ônibus municipal a um homem branco, desobedecendo à lei de seu estado e município.

A lei, implementada por governos do Partido Democrata, previa a segregação de brancos e negros nos guichês de compra de passagens, na espera, e nos bancos do ônibus. Era proibido que empresas privadas operassem com política igualitária.

Rosa foi detida pelas autoridades, e a partir dessa data iniciou-se um boicote contra a política e a lei, apoiado pelo reverendo Martin Luther King Jr., herói da liberdade. O boicote teve êxito, e alguns anos depois as leis segregacionistas foram abolidas.

Na verdade, a maioria dos boicotes não vinga ou não causa mudança de comportamento no boicotado. No Brasil, são comuns as tentativas infrutíferas de boicotar a compra de gasolina para conter a alta de preços, uma tola revolta contra a lei de oferta e demanda.

Nos EUA, há o bizarro "Dia do Nada Comprar", tentativa de combater o suposto consumismo da Black Friday. O consumidor dá de ombros: segue comprando produtos bons com desconto. Independentemente da natureza da causa, o boicote pacífico é voluntário e, portanto, perfeitamente lícito.

É um componente fundamental da liberdade de expressão e do exercício de sua propriedade. No mercado, o consumidor é supremo e o empresário segue suas diretrizes, como assinala Ludwig von Mises.

Todos temos direito a nos distanciarmos daqueles de que não gostamos por qualquer motivo. Convidamos para nossa casa só aqueles que admiramos e declinamos entrada aos que julgamos que tenham valores ou comportamentos com os quais não compactuamos.

Há exageros, no entanto. Felizmente, o boicote repugnante normalmente encontra reação: a crítica, o prestígio ao boicotado e até mesmo o boicote aos boicotadores.

Problema maior ocorre quando o boicote tem apoio do Estado. O governo dos Estados Unidos impeliu seus atletas e outros governos a não participar dos Jogos Olímpicos de Moscou, em 1980, em razão da invasão do Afeganistão pelos soviéticos.

A vontade dos atletas e da população foi suplantada pela coerção de cima para baixo. Não surtiu efeito e houve o troco por meio da não participação de 14 países nos Jogos de Los Angeles, em 1984.

O governo brasileiro, simpático aos boicotes à Globo, pode estar ferindo princípios da boa administração pública ao sugerir uma n=não renovação da concessão e ao direcionar verbas desproporcionais por motivos políticos. É, ademais, um atentado à liberdade de imprensa.

Está na hora de privatizar o espectro magnético e estabelecer direitos de propriedade em frequências, minimizando as interferências políticas.

Herculano
13/11/2019 07:08

A RAZÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA RODRIGO MAIA, DEM RJ

De Leandro Ruschel, no twitter:

O Botafogo disse que PEC de Prisão em Segunda Instância não é urgente.

Entendo, não é urgente para quem enfrenta investigação por corrupção, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, não é mesmo?

Herculano
13/11/2019 07:06

QUEM É MESMO?

De J.R. Guzzo, do site Gazeta do Povo, Curitiba, no twitter:

O presidente Jair Bolsonaro saiu do PSL. E daí? Todo mundo sabe quem é Bolsonaro: há gente contra e a favor, mas todos sabem. Alguém sabe o que é o PSL? O PSL não é nada - apenas mais uma gangue parlamentar que se entupiu de dinheiro com o "Fundo Partidário" e vai sumir do mapa.

Herculano
13/11/2019 07:01

"PERSEGUIÇÃO POLÍTICA É UM ÁLIBI CONSTRUÍDO", DIZ MORO SOBRE LULA

Conteúdo de O Antagonista. Em entrevista ao jornal paranaense Gazeta do Povo, Sergio Moro afirmou que as críticas de Lula à Lava Jato não enfraquecem a operação e que sua alegação de "perseguição política" "é absolutamente um álibi que foi construído".

"É o mesmo discurso que ele já falava antes [de ser solto]. E as pessoas avaliam os fatos, têm condições de avaliar os fatos que aconteceram. Essa questão da perseguição política (...) não tem nenhuma procedência no mundo real", declarou o ministro da Justiça.

Questionado se ficou frustrado com a soltura do petista, o ex-juiz da Lava Jato afirmou não ter sentimento pessoal envolvido.

"Quando eu proferi as decisões contra o presidente Lula, assim como qualquer outro réu, durante toda a minha carreira judiciária, isso sempre foi algo imparcial, objetivo", disse Moro.

"Na verdade, quando o juiz condena alguém à prisão, o sentimento normalmente é de pesar. Puxa, mandar alguém para a prisão sempre é algo negativo, é fazer o mal para uma pessoa. Mas isso é uma consequência de um crime que a pessoa cometeu. E juiz tem que cumprir o dever legal. Não pode pensar só no acusado; tem que pensar também nas vítimas. É um sistema que precisa, acima de tudo, afirmar o império da lei", acrescentou.

Herculano
13/11/2019 06:55

VALEC E EPL, ESTATAIS E IMORTAIS, por Elio Gaspari, nos jornais O Globo e Folha de S. Paulo

Fusão pode ter bom resultado ou ser troca de três pares por meia dúzia

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, anunciou que o governo estudará a fusão de três estatais: a Infraero, a Valec e a EPL. Para quem recebe essa notícia, noves fora os padecimentos que já sofreu nos aeroportos, as duas outras siglas são sopa de letras. Olhando-se de perto, são uma aula.

A Valec é uma estatal que cuida de ferrovias desde o século passado. Em 1987 o repórter Janio de Freitas denunciou vícios na sua concorrência para a Norte-Sul. (Ela ainda não está pronta, mas deixa pra lá.)

No mandarinato petista a Valec ficou com o projeto do trem-bala que ligaria o Rio de Janeiro a São Paulo. Maluquice sem par, não tinha projeto nem empreiteiros querendo entrar no delírio. Ficaria pronto para a Copa de 2014, ou, a mais tardar, para a Olimpíada de 2016. A concessão foi a leilão e não teve interessados. A estatal foi entregue ao ex-deputado José Francisco das Neves, mais conhecido como "Doutor Juquinha".

Essa pérola tinha mais funcionários no Rio do que em Brasília, onde ficava sua sede. Felizmente, o BNDES e o Tribunal de Contas travaram o trem-bala, mostrando que numa das pontas estavam espertalhões italianos. A essa altura, a papelada do trem já havia custado R$ 63 milhões.

Em 2012 "Doutor Juquinha" foi para a cadeia. Solto, viu-se condenado a nove anos de prisão e foi novamente preso. Colecionou maracutaias.

O trem-bala sumiu da propaganda por algum tempo, mas em 2012 seu projeto mudou-se para uma nova estatal que acabara de ser criada, a EPL ou Empresa de Planejamento e Logística. Ela comandaria R$ 133 bilhões em investimentos, inclusive para o trem.

A EPL encarnaria uma revolução e seu presidente prometia zerar os investimentos em infraestrutura em cinco anos. Como representava o início de um novo mundo, o trem seria privatizado, pois havia japoneses e coreanos interessados. Mais: ele poderia ir até Campinas e talvez, com menor velocidade, ligasse São Paulo a Belo Horizonte, Curitiba e Brasília.

Em 2015 o trem-bala foi para o arquivo, mas a EPL, como o Fantasma das Selvas, mostrou que era imortal. A essa altura o comissariado petista fumava a ideia da Ferrovia Transoceânica, que ligaria o Atlântico ao Pacífico, com dinheiro dos chineses. Foi uma fantasia vexaminosa.

Em 2017 a EPL tinha 143 funcionários, uma mixaria diante da Valec, com 1.027.

Em fevereiro o ministro Tarcísio de Freitas anunciou a inexorável extinção da Valec e seu colega Paulo Guedes defendeu o fechamento da EPL. Não rolou. Quanto à Infraero, seria desossada depois da privatização de 44 aeroportos. Também não rolou.

O ministro Tarcísio conhece as malhas da burocracia da infraestrutura. Sua última ideia não tem a retumbância das promessas de início de governo. Uma coisa é certa: a Infraero, a EPL e a Valec sobreviverão ao primeiro ano do governo Bolsonaro, pois os estudos da fusão poderão se estender até o fim do primeiro semestre de 2020.

A fusão dessas três estatais poderá produzir um bom resultado, poderá também ser uma troca de três pares por meia dúzia. Conhecendo-se o passado da trinca e sobretudo da dupla Valec/EPL fica o risco de se planejar um cruzamento de tatu com tartaruga e urubu.

Herculano
13/11/2019 06:49

BIVAR REAGE A BOLSONARO DISCUTINDO FUSÃO COM PL, por Cláudio Humberto, na coluna que ele publicou hoje nos jornais brasileiros

O deputado Luciano Bivar (PE), presidente nacional do PSL, teve uma longa conversa nesta terça-feira (12) discutindo a possibilidade de fusão com outro empresário do ramo, ex-deputado Valdemar Costa Neto (SP), dono do Partido Liberal (PL). Eles almoçaram nesta terça no restaurante Norton, em Brasília, a poucos metros das sedes de ambos os partidos. Bivar também tem conversado sobre fusão com o DEM, na busca alianças para reagir à desfiliação do presidente Jair Bolsonaro.

UMA BRIGA POR DINHEIRO

O Fundo Partidário e o Fundo Eleitoral, que vão render R$359 milhões ao PSL em 2020, está na origem da briga de Bolsonaro com o partido.

GRANA, O XIS DA QUESTÃO

Têm sido complicadas as negociações de fusão, sobretudo quanto ao rateio dos recursos milionários dos Fundos Partidário e Eleitoral.

DEBANDADA AMEAÇADORA

O temor de Bivar é que o PSL sofra uma debandada, com a saída do presidente Jair Bolsonaro, e diminua muito de tamanho.

ASSISTINDO DE CAMAROTE

Por enquanto, Bivar e seus interlocutores preferem contar primeiro os deputados que estarão com Jair Bolsonaro na criação do novo partido.

MP DO DPVAT ACABA 'CARTóRIO', MAS AFETA O SUS

É correta a medida provisória do presidente Jair Bolsonaro extinguindo o seguro obrigatório DPVAT, porque acaba um "cartório" bilionário criado à sombra do poder político no Brasil. Apenas um punhado de seguradoras gerencia arrecadação de quase R$9 bilhões. O problema é que a extinção deixa ao Deus-dará a maioria pobre dos acidentados, de atropelados a motoboys. A advertência é do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), preocupados com os prejuízos ao SUS.

VERBA IMPORTANTE

Dos quase R$9 bilhões que as seguradoras faturam com DPVAT ao ano, R$4,2 bilhões (45%) seriam destinados ao ressarcimento do SUS.

SOBRA PARA O BASE

Somente entre janeiro e junho deste ano, 1.393 feridos em acidentes de trânsito foram atendidos pelo Hospital de Base de Brasília.

OUTRA BRIGA PESSOAL

A extinção do DPVAT não é saneadora: Bolsonaro apenas pretendeu atingir o presidente do PSL, Luciano Bivar, empresário do setor.

FALTAM EXPLICAÇõES

O distinto público pede explicações ao deputado Carlos Gaguim (TO), para quem a prisão após condenação em 2ª instância ameaça o presidente da Câmara, e o próprio Rodrigo Maia e seus sinais de má vontade em relação ao tema e ao Pacote Anticrime de Sérgio Moro.

MAIS UM FORAGIDO

Asilado no México, o ex-presidente Evo Morales espera ficar fora do alcance da justiça da Bolívia, nos muitos processos por corrupção e também, claro, por fraudar a eleição para se manter no cargo.

DIGA AO POVO QUE FICO

A assessoria do governador do Mato Grosso do Sul Reinaldo Azambuja (PSDB) diz que ele "nunca pensou ou aventou possibilidade de deixar o cargo". Azambuja se vê alvo do "denuncismo" contra a classe política.

ELE É SABIDO

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, agora fala em "assembleia constituinte", mas tudo não passa de manobra para travar a votação de projeto que estabelece prisão após condenação em segunda instância.

E A GENTE Só PAGANDO...

A Câmara foi a última a se juntar a Senado, ao Judiciário e Executivo no feriadaço de quase uma semana. A alegria de parlamentares ontem foi insólita. Muitos bateram o ponto sem terno e com mala na mão.

CHUVA NO MOLHADO

O senador Lasier Martins (Pode-RS) quer chamar atenção para seu projeto que altera o Código de Processo Penal e permite prisão em 2ª instância. O colega Jorge Kajuru (Cida-GO) apresentou projeto idêntico.

BOA VISTA DE BOLSONARO

O presidente da República, Jair Bolsonaro, tem 70,2% de aprovação entre os eleitores de Boa Vista (RR), segundo o Paraná Pesquisas. O levantamento revela que 55,4% avaliam o governo como bom ou ótimo. A prefeita de Boa Vista, Teresa Surita (MDB), tem 84,1% de aprovação.

BRASIL-ÁFRICA SUSTENTÁVEL

No Fórum Brasil África 2019, em São Paulo, o vice-presidente Hamilton Mourão enfatizou laços entre o Brasil e os países africanos, e defendeu o "desenvolvimento de forma sustentada e vantajosa para todos".

PERGUNTA EM PÂNICO

Se a Constituinte de 1988 cometeu erros, uma nova Constituinte na era pós-Lava Jato vai fazer o quê?

Herculano
13/11/2019 06:41

COM BOLSONARO, PAÍS PODE GANHAR UM PARTIDO DE ULTRADIREITA, por Bruno Boghossian, no jornal Folha de S. Paulo

Sigla em criação pelo presidente tende a se tornar veículo para posições radicais

Com Jair Bolsonaro, o país pode ganhar um partido de ultradireita. A legenda que o presidente quer criar surge ancorada em valores reacionários, no populismo e no personalismo puro.

A aparente espinha dorsal da Aliança pelo Brasil coube numa sequência de publicações de Eduardo Bolsonaro. Na primeira frase, o deputado anuncia a criação da sigla com o objetivo de libertar a população "da destruição de valores cristãos e morais". Em poucas linhas, ele repete essa fórmula e encerra com um resumo dos princípios do novo partido: "fé, honestidade e família".

O ensaio de manifesto é carregado de tons messiânicos. Fala no "novo rumo brasileiro" e no que chama de "a verdadeira união com o povo", como se Jair fosse o único capaz de representá-lo. Sem modéstia, cita ainda um "momento histórico" e o "grito solitário" do pai, que passaria a ecoar com a criação da legenda.
Isso, é claro, sem falar na defesa aberta de ditaduras e de torturadores, que os grandes próceres da sigla fazem questão de defender publicamente e a todo momento.

O partido parece se inspirar na Arena (Aliança Renovadora Nacional), que serviu de sustentação para o regime militar. Seu manifesto de 1975 mencionava a união dos brasileiros e uma aliança com o povo, mas não apelava tanto aos valores cristãos quanto Eduardo Bolsonaro.

O partido pode se tornar veículo para a difusão de ideias radicais, a exemplo do espanhol Vox e do alemão AfD. Essas duas legendas ainda brigam pelo poder em seus países, enquanto a Aliança já nasce no topo.
A migração de integrantes do PSL para a nova legenda deve acelerar uma depuração do bolsonarismo e definir em que ponto do espectro político o grupo mais afinado com o presidente passará a operar.

Se apenas os mais fiéis seguirem Bolsonaro, como parece claro até aqui, haverá espaço para posições mais extremadas. Elas tendem a sobressair em ambientes de forte apelo religioso e de fidelidade a um líder que sustenta posições desse tipo.

Herculano
13/11/2019 06:35

POR QUE OS DEPUTADOS E SENADORES NÃO MUDAM A LEI ORDINÁRIA QUE MANDA PRENDER CONDENADOS APóS SEGUNDA INSTÂNCIA?

PORQUE ISSO MAIS FÁCIL E É POSSÍVEL

E SENDO MAIS FÁCIL E POSSÍVEL PODE ATINGIR UMA GRANDE PARTE DOS POLÍTICOS COM E SEM MANDATOS TANTO NO CONGRESSOS, COMO NOS ESTADOS E MUNICÍPIOS

ENTÃO, ELES TENTAM COISAS IMPOSSÍVEIS, MAIS LONGAS, MAIS DIFÍCEIS DE SE OBTER O QUORUM MÍNIMO COMO PROJETO DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - PEC - E ATÉ A CONVOCAÇÃO DE UMA NOVA CONSTITUINTE, COMO SUGERIU ONTEM O DESQUALIFICADO SENADOR E PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, DEM-AP

É PRECISO MARCAR ESSA GENTE. O PRIMEIRO PASSO É NÃO ELEGER NO ANO QUE VEM GENTE NOS MUNICÍPIOS LIGADOS A ESSES PARLAMENTARES OU ENLAMEADOS QUE POR ISSO NÃO QUEREM QUE A PRISÃO DE SEGUNDA INSTÂNCIA AVANCE PARA ALÉM DA ETERNA DISCUSSÃO NO CONGRESSO, ONDE A MATÉRIA TRAMITA DESDE 2006

O SEGUNDO PASSO, É EM 2022 RENOVAR EM DEFINITIVO O CONGRESSO, O CANCRO DO BRASIL NA REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA DOS BRASILEIROS UE SUSTENTAM TUDO ISSO COM SEUS VOTOS E SEUS PESADOS, MAS NÃO SÃO OUVIDOS
WAKE UP, BRASIL

Herculano
13/11/2019 06:15

O FUTURO COMO O FUTURO SERÁ, por Carlos Brickmann

Dizia o ministro Pedro Malan que no Brasil não era possível prever nem o passado. Dizia o ministro Delfim Netto que no Brasil previsão para mais de 15 minutos é chute. Mas sabemos como o Brasil funciona. Tentemos.

A emenda constitucional (ou lei, falta decidir) que determine o início de cumprimento de pena após a condenação em segunda instância é prometida por diversos parlamentares e, a julgar pelas manifestações de domingo, tem apoio popular. Mas quantos, dos 513 deputados e 81 senadores, se sentem a salvo de cair nessa situação? Lembremos rapidamente: o poderoso deputado Eduardo Cunha está preso, Geddel Vieira Lima, que foi deputado e ministro, está preso (com o irmão Lúcio, também deputado, também preso), Delcídio, o senador, tantos outros. E Aécio, neto de presidente, teve de submergir.

Claro, talvez a pressão prevaleça e o Congresso examine a medida com bons olhos (mas sabendo que aprová-la significa destrancar a jaula das feras). Aí entra a tese defendida pelo presidente do Senado, David Alcolumbre: se o Congresso aprovar uma medida que contrarie uma decisão do Supremo, estará buscando o confronto. Não é bem assim: o STF decidiu conforme as disposições vigentes. Se as normas mudarem, muda o entendimento, sem confronto. Mas talvez Alcolumbre pense em algo diferente: como mudar as normas sem permitir que os ministros do Supremo sejam atingidos?

No futuro, tudo pode acontecer. E tudo pode também deixar de acontecer.

POIS É

O pedido da defesa de Lula para anular a condenação no caso do triplex pode ser votado a qualquer momento (se aceito, Sérgio Moro será mais uma vez derrotado, e Lula estará fora do alcance da Lei da Ficha Limpa. Poderá, portanto, se candidatar). Edson Fachin e Carmen Lúcia votaram contra o pedido, rejeitando a anulação. Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes devem votar pela anulação. Quem decide é o mais antigo ministro do STF, Celso de Mello. Discretíssimo, não se sabe como votará. Há quem queira segurar a votação até que Mello tenha amadurecido seu voto. Em casos semelhantes, o ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, Almir Bendini, saiu livre, já que depôs junto com réus que o acusaram em delações premiadas, e, segundo o STF, deveria depor depois, para reagir às acusações.

TOMA LÁ...

Ninguém está interessado no Queiroz, aquele que era assessor do então deputado estadual Flávio Bolsonaro. Suspeita-se que tenha feito rachadinha - pegar uma parte do salário de cada assessor para colocá-la à disposição do dono da cadeira, no caso o filho 01.

Mas pegá-lo por rachadinha é complexo: o feio hábito, que pode ser confundido com peculato (o salário é pago com dinheiro público), é amplamente praticado em diversas casas legislativas e envolve gente que pode ser vítima da Lei se houver investigações. O problema não é Queiroz, nem o parlamentar que ocupava a cadeira: é o pai do parlamentar, o presidente Bolsonaro, que gostaria de ver o filho livre de suspeitas. Só assim o 000 estará livre de pressões de mandatários vorazes.

... DÁ CÁ

O presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, travou por liminar todos os processos que receberam informações do Coaf sem ordem judicial. E, ao que se comenta, Toffoli já tem votos suficientes para manter sua liminar.

Alguém acredita que, até por gratidão ao ministro Toffoli, que travou os processos, e aos outros ministros que o apoiarem, o Executivo irá pressionar os parlamentares a apoiar uma Operação Lava Toga? As coisas assim estão bem: Flávio (e o pai) livres dos inquéritos, esquecimento das prisões após a condenação em segunda instância, Lula livre, talvez até com ficha limpa. E aí brigarão sobre partidos, governos estrangeiros, posição ideológica do nazismo e outros temas que não vão mudar em nada o nosso dia a dia.

COAF? COMO É MESMO?

Um inesperado reforço ao deixa-pra-lá geral foi trazido pelo ex-ministro Antônio Palocci. Disse ele que acertou com um grande banco a retirada de quantias de até 100 mil reais (que, segundo ele, eram entregues em mãos ao então presidente Lula), sem qualquer comunicado ao Coaf ?" que, sabe-se lá por que, também não se queixava da falta de informações. Se a blindagem para evitar que o dinheiro fosse lavado apresentava essas brechas, tirar o Coaf do caminho fica mais fácil. O Coaf hoje está no Banco Central, mudou de nome e agora trabalha em silêncio. Nem se ouve falar de suas atividades.

LER É SABER

A Justiça Federal aceitou denúncia do Ministério Público sobre fraudes em aportes da Funcef e do Petros, fundos de pensão da Caixa e da Petrobras, num fundo da Eldorado S/A, de Joesley Batista. Não deixe de ler Caixa Preta do BNDES, de Cláudio Tognolli e Bernardino Coelho da Silva: ali se conta como o BNDES e certos empresários usaram dinheiro da nação.

Herculano
12/11/2019 19:09

AO DEIXAR PSL, BOLSONARO QUER LEVAR 30 DEPUTADOS A UM NOVO PARTIDO, DIZEM ALIADOS

Presidente comunicou nesta terça (12) a parlamentares sua saída da sigla e deve ficar sem partido até conseguir criar a Aliança Pelo Brasil

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Talita Fernandes, da sucursal de Brasília do jornal Folha de S. Paulo. O presidente Jair Bolsonaro comunicou nesta terça-feira (12) a deputados aliados que deixará o PSL, sigla pela qual foi eleito, para fundar uma nova legenda, a Aliança Pelo Brasil.

Daniel Silveira (PSL-RJ) disse que o presidente anunciará a mudança ainda nesta terça pelas redes sociais. "Todos os parlamentares que estão do lado do presidente vão migrar", disse Daniel, estimando que 30 deputados acompanharão Bolsonaro.

Segundo deputados que participaram do encontro com o presidente, no Palácio do Planalto, Bolsonaro ficará sem partido até a criação do novo.

A bancada do PSL na Câmara conta com 53 congressistas, a segunda maior da Casa. No Senado tem 3 dos 81 senadores.

Por enquanto, apenas o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), um dos filhos do presidente, formalizou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que deixará o partido.

Os deputados devem aguardar a criação da Aliança Pelo Brasil para sair do PSL, evitando a perda do mandato por infidelidade partidária.

"Está tudo muito bem adiantado. Esperamos criar o partido até março", disse Silveira.

Tanto ele quanto a deputada Bia Kicis (PSL-DF) disseram que Bolsonaro ainda não informou ao TSE que sairá da legenda.

Bia disse ainda que no próximo dia 21 o grupo que acompanhará Bolsonaro vai realizar uma convenção do novo partido. Ela espera que o próprio presidente comande o diretório nacional da legenda.

Hoje, a legislação permite determinadas situações de justa causa para desfiliação partidária - em que o deputado ou vereador pode mudar de partido sem perder o mandato.

Alguns exemplos: fusão ou incorporação do partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e, no último ano de mandato, sair para disputar eleição.

Graças a uma decisão do Supremo Tribunal Federal, não perdem o mandato prefeitos, senadores, governadores e presidente que mudarem de partido sem justa causa.

A equipe jurídica que auxilia Bolsonaro na criação do novo partido pretende lançar um aplicativo para que a coleta de assinaturas ocorra de forma mais célere. O ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Admar Gonzaga e advogada Karina Kufa estão à frente da empreitada.

De acordo com a Justiça Eleitoral, são necessárias 500 mil assinaturas, coletadas em ao menos nove estados, para que a criação de um novo partido comece a ser analisada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A lista de apoio deve ser apresentada no momento em que é protocolado o pedido de registro na corte.

Em 2011, Admar, que é advogado, se notabilizou por criar, em tempo recorde, o PSD de Gilberto Kassab. Naquele ano, o partido conseguiu levantar em pouco mais de seis meses o mínimo de apoio necessário.

Sob a batuta do agora ex-ministro do TSE, Bolsonaro chegou a dar início a uma ofensiva jurídica pelo controle do PSL e de seu fundo partidário - que até o fim de 2019 pode chegar a R$ 110 milhões.

No dia 30 de outubro, ele acionou a PGR (Procuradoria-Geral da República) pedindo o bloqueio dos recursos e que o presidente da sigla, deputado Luciano Bivar (PE), seja afastado do cargo.

Bolsonaro também solicitou que seja aberta uma investigação para a "apuração dos indícios de ilegalidades" na movimentação do dinheiro que é repassado à legenda pelo TSE, "em nome da transparência, da moralidade e do resguardo e proteção do patrimônio público".

O QUE ESTÁ EM JOGO NA SITUAÇÃO
Apoio no Congresso O PSL tem a 2ª maior bancada da Câmara. Em um partido menor, em tese, Bolsonaro teria mais dificuldade de angariar votos para aprovar projetos

Cargos e funções na Câmara e no Senado A participação em comissões permanentes no Legislativo é definida de acordo com a proporção de parlamentares em cada partido. Pela lei, quem muda de legenda perde o cargo ou função exercida que tenha sido distribuído com base nessa regra

Fundo partidário A distribuição do fundo partidário (que financia, com verbas públicas, o funcionamento das legendas) leva em conta os votos obtidos na última eleição para a Câmara. Mudanças nas bancadas ao longo da legislatura não são consideradas na hora da divisão

Fundo eleitoral O fundo público para campanhas eleitorais leva em conta o resultado da eleição -parlamentares aliados de Bolsonaro que eventualmente decidirem deixar o PSL não levam consigo uma fatia do fundo eleitoral. O valor do fundo será definido na votação da Lei Orçamentária de 2020, no fim do ano

O VAIVÉM PARTIDÁRIO DE BOLSONARO
PDC
1989 - 1993*

PPR
1993 - 1995*

PPB
1995 - 2003*

PTB
2003 - 2005

PFL
2005 (atual DEM)

PP
2005 - 2016 (antigo PPB)

PSC
2016 - 2018

PSL
2018

*Fusões

Herculano
12/11/2019 19:03

das série: os respingos do divórcio litigioso. Espera-se que não sobre para o Brasil e os brasileiros

De deputada Federal paulista, ex-líder de Jair Messias Bolsonaro no Congresso, Joice Hasselmann, no twitter:

Espero ansiosamente q os deputados do @PSL_Nacional
que anunciaram que irão para outro partido tenham a dignidade de pedir a desfiliação AINDA HOJE! Estamos de plantão aguardando no partido. Quantas pedidos chegarão hoje? Quero ver ser o s tigrões dos likes têm coragem e palavra

Herculano
12/11/2019 18:55

EDUARDO DIVULGA LOGO DE NOVO PARTIDO DE BOLSONARO

Conteúdo de O Antagonista. Agora à noite, Eduardo Bolsonaro divulgou no Twitter o símbolo oficial do Aliança pelo Brasil, novo partido de seu pai, Jair.

"Com base sólida conservadora, faremos do tsunami de 2018 uma onda permanente", escreveu o deputado.

Herculano
12/11/2019 18:53

DUAS OBSERVAÇÕES

1. Aliança Brasil remete a uma tal Aliança Renovadora Nacional, a Arena, o então "maior partido do ocidente", segundo o piauense que foi governador biônico de Minas Gerais, Francelino Pereira. Era de direita e dava suporte aos militares no poder de então.

2. Qual é mesmo a função de um estatuto de um partido político no Brasil, se quando no poder ou pertencente a algum esquema de poder, o partido e os que estão nele protegem até os ladrões dos pesados impostos dos cidadãos brasileiros?

Herculano
12/11/2019 18:36

"DIA 21 SERÁ A CONVENÇÃO DO NOVO PARTIDO" DIZ KICIS

Conteúdo de O Antagonista. Ao sair de reunião com Jair Bolsonaro e correligionários, Bia Kicis, deputada do PSL, anunciou que haverá a primeira convenção nacional do Aliança pelo Brasil, partido que o presidente vai criar, no dia 21 de novembro.

"No dia 21, agora, será a convenção nacional do novo partido (...). O estatuto já está pronto e será divulgado neste dia."

Herculano
12/11/2019 13:10

da série: a manchete torta

No jornal O Globo: Governo decide taxar seguro-desemprego para bancar programa de criação de vagas para jovens. Benefício pago a quem está sem trabalho passará a pagar contribuição previdenciária de 7,5%

Não é bem assim. Os que se desempregaram e usaram o salário desemprego, na Justiça do Trabalho, pleitearam e ganharam o direito de contar esse tempo de desemprego com ajuda do salário-desemprego, para aposentadoria.

Então, precisam contribuir para o sistema como se empregados estivessem. Simples assim.

Herculano
12/11/2019 12:52

da série: para a ex-presidente Dilma Vana Rousseff, o PT e a esquerda do atraso lerem


SERVIÇOS CRESCEM 1,2% EM SETEMBRO E TÊM MAIOR ALTA EM 5 ANOS, DIZ IBGE

Maior índice para o setor em 2019

Subiu 0,6% no 3º trimestre

Conteúdo do Poder 360. Texto de Hamilton Ferrari. O setor de serviços teve crescimento de 1,2% em setembro de 2019 na comparação a agosto, diz o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Este é o maior percentual desde 2014.

Também foi o maior índice registrado em 12 meses. O avanço foi em 4 das 5 atividades analisadas pelo instituto, com destaque para os setores de transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio, que avançou 1,6% no período.

Os serviços profissionais, administrativos e complementares também avançaram 1,8% em setembro, na comparação com o mês anterior. Os demais avanços foram nos setores de serviços prestados às famílias (0,8%) e de outros serviços (0,5%). Na contramão, os serviços de informação e comunicação caíram 1%.

O volume acumulou alta de 0,6% no ano e 0,7% em 12 meses. Em relação a setembro de 2018, o volume de serviços subiu 1,4%, o que representa a 5ª taxa positiva não sequencial nos 9 meses do ano.

Serviços representam cerca de 60% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro. Em dezembro, o IBGE vai divulgar o Sistema de Contas Trimestrais com a variação do 3º trimestre do ano. Neste período, o setor variou 0,6% em relação ao trimestre anterior - 5º resultado positivo seguido.

O percentual também apresentou aceleração em relação ao 2º trimestre, quando subiu 0,1%, frente ao 1º trimestre.

Herculano
12/11/2019 11:50

TUDO MUITO BONITO

Conteúdo de O Antagonista. A promulgação da reforma da Previdência é, sim, um marco e precisa ser celebrada.

Mas não deixa de ser interessante que, nos discursos, se exalte a aprovação da proposta omitindo a liberação de emendas e a distribuição de cargos no segundo escalão, sem os quais o dia de hoje não seria possível.

Herculano
12/11/2019 11:49

MUDAR O JOGO, por Joel Pinheiro da Fonseca, economista, mestre em filosofia pela USP, no jornal Folha de S. Paulo

A política atual oscila entre o medo e o ódio

O presidente boliviano forçado a renunciar, violência tomando conta das ruas, Chile em vias de mudar de Constituição pela pressão popular. Enfim, é a América Latina sendo América Latina.

Fora do Uruguai, o latino-americano gosta de emoção na política, de tensões elevadas, da vitória sofrida no último minuto, com a ajudinha de um golpe de sorte e a sensação de que venceu um grande inimigo.

A estabilidade produz impaciência. O Brasil não foge à regra. Lula está solto e rodando o país para galvanizar a oposição ao governo, esperando que um pouco dos ventos de esquerda que sopram no Chile e na Argentina venham para cá - isso se os ventos da direita da Bolívia não chegarem antes.

Neste momento, nem Lula nem Bolsonaro sequer tentam falar aos eleitores do campo contrário. É inútil. O grande objetivo - para ambos - é garantir que não exista nada fora desses dois campos.

Não é preciso afirmar uma equivalência de ambos para observar que se utilizam da mesma dinâmica social destrutiva para se alavancar. Ambos, quando puderam, atentaram contra a democracia brasileira.

Bolsonaro testa diariamente os limites com seus ataques e promoção do ódio às instituições entre sua horda de militantes desejosos de violência. Lula tentou cooptar nossa democracia pelo uso ilegal do dinheiro, bem documentado no Mensalão, Petrolão e propinas de empreiteiras.

O número dos que consideram o atual governo ótimo ou bom parece ter se estabilizado em torno de 30%.

Haddad, no primeiro turno das eleições de 2018, conseguiu quase 30% dos votos válidos, ou seja, cerca de 21% dos votos totais. Com a memória dos anos Dilma se esvaecendo e Lula candidato ou no mínimo solto e ajudando na campanha, o apoio à sigla deve partir no mínimo desse valor. Sobra pouco espaço para que alguém de fora da dobradinha Bolsonaro-PT chegue ao segundo turno em 2022.

Cabe lembrar que, a se consolidarem as tendências atuais, Bolsonaro tem a vantagem. A população que não está em nenhum dos extremos pende mais para o antipetismo e não gosta daquilo que associa à velha política. Ao mesmo tempo, a economia dá sinais de recuperação e a violência cai. Sendo ou não mérito do governo Bolsonaro, se a melhora durar até 2022, o apoio popular deve aumentar.

Será uma pena se, mais uma vez, o país se render à polarização, pela incapacidade de qualquer liderança em unir todos aqueles que não querem mais fake news, teorias da conspiração e demonização de metade do eleitorado.

O problema é que moderação e respeito ao jogo democrático (inclusive às suas regras não escritas) jamais serão valores capazes de animar a população.

Trabalhar em cima desses números buscando um eleitor não alinhado com os extremos parece, assim, fadado ao fracasso. A chance está em alguém que seja capaz de virar essa mesa e colocar a escolha popular em outros termos. Mudar o jogo em vez de apenas tentar vencê-lo.

A política atual oscila entre o medo e o ódio. ?"dio ao inimigo e medo do que ele fará se, ou enquanto, tiver o poder. Está faltando um valor positivo, que toque outra paixão poderosa e capaz de unir a sociedade: a esperança de grandes feitos, o orgulho de se viver num país que possa inspirar o mundo com seu exemplo.

Um líder que encarne uma visão inspiradora do que o Brasil pode ser é a única esperança de sairmos do cabo-de-guerra destrutivo em que nos metemos. Existirá alguém à altura?

Miguel José Teixeira
12/11/2019 11:47

Senhores,

Na mídia:

"Evo Morales ruma para o México, onde ficará asilado. "

México? Porque não CUba ou Venezuela?

Huuummm. . .evo planta. El Chapo trafica.

Blaaargh. . .vermelhóides esquerdopatas! A escória das escórias!

Herculano
12/11/2019 11:43

SERÁ POR QUE? ELES FINGEM NOS REPRESENTAR E TRABALHAM EM CAUSA PRóPRIA CONTRA OS ELEITORES OS QUE SUSTENTAM COM OS PESADOS IMPOSTOS TODA ESSA BANDALHEIRA

do MBL no twitter:

PEC da prisão em 2ª instância e pacote anticrime são pautas de maior apelo popular agora. Andam a passos de tartaruga.

Fundo partidário é uma das pautas mais rejeitadas. Resolveram tudo em questão de dias.

Herculano
12/11/2019 11:38

A ESQUERDA COM OS DIAS CONTADOS, por Gustavo Nogy, no site da Gazeta do Povo, Curitiba, PR

Enfim, Lula está livre. Na verdade, já podia estar livre, em regime semiaberto, mas preferiu esperar pela decisão do STF sobre a prisão em 2ª instância, ou por uma suposta anulação da sentença em virtude das indiscrições processuais de Sérgio Moro e Deltan Dallagnol.

Não me atenho aos meandros jurídicos da soltura, discutidos tantas vezes aqui e algures; miro no prognóstico político.

É democraticamente instrutivo ver Lula sair da cadeia. Cheio de ira santa, caprichou no messianismo. Cada palavra foi escolhida com esmero pavloviano para disparar a produção de saliva dos correligionários, numa retórica simplista mas eficaz o bastante para arregimentar a militância e seduzir os artistas-de-aluguel. De resto, um aceno aos pobres "tirados da pobreza " e enfiados nela de volta pela sua afilhada política.

A propósito, lembremos que esse festejado combate à pobreza consistia em crédito barato, banqueiros enriquecidos, estímulo ao consumo, aumento do gasto público, prestidigitação fiscal, aparelhamento do Estado, impostos suecos, serviços sudaneses, Mensalão, Petrolão, Celso Daniel, bilhões de reais pra cá, bilhões de reais pra lá, lista da Odebrecht, recessão profunda, derrocada econômica.

Ao contrário do que parece, acredito que a reação catártica que eletrizou do Leblon ao Chuí, as manifestações de figuras que andavam amuadas nos comitês e na mídia sugerem que a esquerda brasileira, que lutou nos Anos de Chumbo contra um chumbo em favor de outro, está com os dias contados.

Está com os dias contados porque Lula transformou o petismo em lulismo, e o lulopetismo circunscreve toda a imaginação da esquerda em seus domínios. Nada escapa desse Dom Sebastião nascido em Garanhuns. Não surgiram nomes que pudessem renovar o pensamento da socialdemocracia, longe de qualquer pretensão autoritária ou antidemocrática. Minto: surgiram alguns bons nomes, Ciro Gomes não é um deles, mas foram jogados ao mar na acidentada - e criminosa - trajetória do Partido dos Trabalhadores.

O ressurgimento de Lula é o sinal de que Lula é o começo, o meio e o fim de uma certa experiência demagógica que prometeu se contrapor ao patrimonialismo nacional, mas se converteu numa de suas mais obscenas versões. Sua mitificação se confunde com a pura e simples mistificação, e terminará num beco-sem-saída representativo e eleitoral muito em breve. Quando não houver mais Lula - haverá quem? Haverá o quê? Quais são as ideias, quem são os líderes, quais são as alternativas, quem propõe um projeto na esquerda pós-Lula?"

Herculano
12/11/2019 10:52

ESTRANHO PARA OS POLÍTICOS COM RABO PRESO

Do deputado Federal paulista, Kim Kataguiri, DEM, no twitter

Causa estranheza deputados dizerem que a PEC da Segunda Instância está sendo votada com pressa. Outros projetos já foram aprovadas com muito mais celeridade e menos debate, e a Segunda Instância está sendo debatida desde a legislatura passada. Isso ou é canalhice ou é ignorância.

Herculano
12/11/2019 07:42

da série: a narrativa dos poderosos no poder de plantão - sejam eles de esquerda, centro ou direita - sempre a mesma. Na esquerda ela transforma automaticamente em lenda o poderoso ou a legenda apeados do poder

FOI GOLPE?, por Hélio Schwartsman, no jornal Folha de S. Paulo

Se Morales tivesse saído após o terceiro mandato, teria se consagrado como um dos melhores presidentes da Bolívia

Ver um general latino-americano "sugerindo" a um presidente que renuncie evoca os mais vulgares estereótipos das quarteladas que infestam a região. Talvez seja isso o que aconteceu na Bolívia, onde o presidente Evo Morales se viu compelido a renunciar, dizendo-se vítima de um golpe.

A história, contudo, pode ser mais complicada. Se Morales fraudou mesmo a eleição de outubro para evitar submeter-se a um segundo turno, então a reação dos militares, que se seguiu a uma onda de manifestações populares, pode não ser tão despropositada. Pelo menos não se encaixaria tão automaticamente na narrativa do golpe. Não dá para a esquerda achar que protestos são legítimos no Chile, onde miravam um presidente de direita, mas não na Bolívia, onde visavam um aliado.

E a fraude é real? A OEA, que fez uma auditoria do pleito, diz que sim. O relatório fala em evidências generalizadas de alteração nas totalizações de urna e em violações no software de transmissão dos resultados.

Os próximos acontecimentos na Bolívia deverão deixar mais claro se o movimento está mais para um golpe ou uma deposição. O que já dá para dizer é que Morales se deixou levar pela "hýbris", a desmedida, a audácia, e, por isso, foi alvo de "némesis", punição, justiça, a ação corretiva e inevitável ordenada pelos deuses.

Se Morales tivesse saído após o terceiro mandato, como determinava a lei, teria se consagrado como um dos melhores presidentes da Bolívia, responsável por um vistoso crescimento econômico (média de 4,9% anuais entre 2006 e 2018) e pela redução da pobreza de 60% para 35%. Mas, mesmo depois de ter consultado a população sobre a possibilidade de um quarto mandato e ter ouvido um sonoro "não" no referendo de 2016, ele insistiu. Inventou um casuísmo exótico, que foi chancelado pela Justiça, que ele controlava. Insultou os deuses da democracia e, assim, causou a sua própria perdição.

Herculano
12/11/2019 07:36

TEBET AVISA QUE PRISÃO EM 2ª INSTÂNCIA SERÁ VOTADA, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MT), está disposta a enfrentar qualquer manobra que tente sabotar o projeto instituindo prisão de criminosos condenados em segunda instância. Ela lembrou que Davi Alcolumbre, presidente da Casa, prometeu aos líderes de partidos levar ao plenário projetos com parecer da CCJ. A senadora promete viabilizar isso o quanto antes.

RESTO DE ESPERANÇA

Eleitora de Alcolumbre na vitória contra forças do atraso lideradas por Renan Calheiros, Simone Tebet ainda bota fé no presidente da Casa.

'AFRONTANDO' A AFRONTA

Tanto quanto o presidente da Câmara, Alcolumbre tem dito que votar o projeto seria "afrontar" a decisão política do STF para favorecer Lula.

IDEIA FOI DE TOFFOLI

O projeto sob exame na CCJ altera o Código de Processo Penal, nos termos sugeridos pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli.

QUEM TEM MEDO

Para os críticos, Rodrigo Maia é contra o projeto de prisão em segunda instância porque a Câmara está cheia de possíveis futuros atingidos.

MS VIVE A EXPECTATIVA DE MUDANÇA DO GOVERNO

Os meios políticos do Mato Grosso do Sul vivem a expectativa de mudança no governo estadual já no próximo dia 1º. O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) é investigado no esquema de propinas da JBS/Friboi, do grupo J&F, e outros frigoríficos. Seu vice é Murilo Zuaith. O relator do caso é o rígido ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, que, sob licença, foi substituído pelo desembargador Leopoldo de Arruda Raposo, do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

NADA DE RENÚNCIA

Procurado pela coluna, o governador disse através da assessoria que tudo continua normal e "não tem nada de renúncia".

ACUSAÇÃO

Segundo a PF, Reinaldo Azambuja se utilizou do cargo para negociar benefícios fiscais em troca do pagamento de propinas.

HÁ TEMPOS

Em setembro de 2018, a PF cumpriu mandado de busca e apreensão no gabinete de Azambuja, na governadoria, e no apartamento dele.

EVO, O FARSANTE

Evo Morales é só outro farsante. Ele fraudou a reeleição, como atestou auditoria da OEA, provocando a onda de indignação que o levou à renúncia. E saiu mentindo, chamando de "golpe" seu ato unilateral.

PREVISõES TUCANAS

O governador João Doria (PSDB), parece nervoso com a soltura de Lula. Prevê até que Fernando Haddad, desprovido de vontade própria, receberá ordens para disputar a prefeitura de São Paulo, em 2020.

DISPUTA POR ESPAÇOS

A Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência se tornou uma espécie de "troféu" para diversos grupos que disputam cargos no governo. Pode ser ocupada por militar, diplomata ou até evangélico.

CONTINUA 'SEM-CARGO'

O Podemos desistiu de indicar o ex-deputado Barbosa Neto, operador de empresa de ônibus em Brasília, para um cargo no governo federal. Há meses ele tenta cargo no governo do DF, mas as chances são zero.

NOSSO POBRE DINHEIRO

A divisão do bilionário fundão partidário é baseada no número de deputados federais no início da Legislatura; só muda a cada quatro anos. Um novo partido só terá dinheiro a partir da eleição de 2022.

NOVIDADE NA ESPLANADA

O deputado Alceu Moreira (MDB-RS) tem sido citado entre possíveis novos integrantes da Esplanada dos Ministérios vindos do Congresso. Poderia ir para o Desenvolvimento Regional ou Secretaria Fundiária.

RELAÇÃO COM O CONGRESSO

Amigos de Darcísio Perondi (MDB-RS) dizem que ele é muito querido pelo presidente Bolsonaro. É vice-líder do governo na Câmara desde o início da legislatura e já seria outro candidato do Legislativo a ministro.

CAOS AÉREO

Pesquisa YouGov/AirHelp com 10 mil pessoas (2,1 mil do Brasil) mostra que 51% dos brasileiros já tiveram problemas com voos e 60% dizem que a empresa aérea nunca informou sobre os seus direitos.

PENSANDO BEM...

...triste do país onde a Suprema Corte cria insegurança jurídica e o problema é resolvido pelo trabalho do Congresso.

Herculano
12/11/2019 07:35

da série: já começou. A esquerda escondendo o que é esquerda e que ela já foi governo no Brasil, responsável pela maior ladroagem dos pesados impostos do povo para o privilégio de poucos. Foi com esse discurso fingido que Lula foi eleito, com ajuda do Centrão que hoje dificulta o atual governo e não quer que se vote no Congresso as mudanças nas leis para colocar na cadeia condenados em segunda instância

LULA E BOLSONARO POLARIZAM-SE APENAS NO GOGó, por Ranier Bragon, no jornal Folha de S. Paulo

Abertura da cela de Curitiba reacende falsas equivalências entre lulismo e bolsonarismo

A não ser que classifiquemos os governos do PT como uma cruzada estatizante e antirreligiosa, uma espécie de ameaça comunista a corroer instituições e ameaçar fundamentos da democracia, trata-se de um senhor disparate classificar lulismo e bolsonarismo como ocupantes dos polos de nossa régua política, um à esquerda, outro à direita.

O PT não governou o país há tanto tempo assim. Não estamos falando da travessia do Rubicão, das guerras napoleônicas. Não é preciso escavar catacumbas no Egito para entender isso. Alguns imaginam que a história teve início anteontem, mas quem não tem como única fonte de conhecimento os memes distribuídos pela tia-avó do grupo da família há de convir que não há nem como classificar os governos de Lula e Dilma (2003-2016) como de esquerda.

De esquerda em alguns pontos, de centro-esquerda, centro, centro-direita e até direita em tantos outros. Ou diga a tia-avó quem assumiu o poder mantendo o tripé macroeconômico, reformando a Previdência ou governando com afagos a evangélicos e suas fábulas à "kit gay".

A abertura da cela de Lula na semana passada reacendeu as falsas equivalências, como se tivéssemos vivido há poucos anos uma real ameaça de sermos invadidos por neobarbudos vindos da Sierra Maestra.

Querem algum antípoda mais ou menos plausível ao bolsonarismo? Procurem no Partido da Causa Operária ou em algo assim. O presidente está no campo da direita, com viés de extrema direita (não dá para considerar defesa da tortura, da ditadura, da lei de talião, como "direita"). Por seus governos, o petista se posiciona na centro-esquerda. Se após o tempo na prisão caminhará mais para a esquerda, o tempo dirá.

Bolsonaro e Lula lideram hoje grupos políticos com mais força no país, se rivalizam no gogó, mas não são extremos entre si. Tal tese busca inflar alguns políticos velhos e novos - por ora carentes de voto - como o centro salomônico que irá dar um basta à insânia dos radicais. Falta apenas combinar com a realidade.

Herculano
11/11/2019 19:06

OLHA Só

"TEM UMA LINHA DE INVESTIGAÇÃO DE ALGUÉM PR?"XIMO DE MIM", DIZ BOLSONARO SOBRE CASO ADÉLIO EM ENTREVISTA EXCLUSIVA AO ANTAGONISTA

MORANDO COM O INIMIGO?

Herculano
11/11/2019 19:03

NÃO VALE NADA

De José Neumanne Pinto, do Estado de S. Paulo, no twitter:

Palavra de Toffoli não vale um vintém: Presidente do STF propôs e Gilmar apoiou começo de cumprimento de pena após terceira instância, mas depois que Lula foi condenado no STJ, hipótese virou fumaça, sumiu no ar e petista foi solto

Herculano
11/11/2019 16:05

Ao Miguel

Este é o Brasil. Ele está atrás enquadrando lambaris e soltando os tubarões, por medo, conveniência e sacanagem

Miguel José Teixeira
11/11/2019 16:01

Senhores,

Atentem para esta pérola que caiu em minhas mãos:
---
?"rgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Aquicultura e da Pesca

PORTARIA Nº 5.191, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019

Submete à consulta pública a proposta de alteração do artigo 7º da instrução normativa ibama nº 25, de 1° de setembro 2009, estabelecendo normas, critérios e padrões para a pesca amadora de lambari, na microbacia do rio timbó em Santa Catarina
---
. . .

Art. 1º O artigo 7º, da Instrução Normativa IBAMA nº 25, de 1° de setembro 2009, passa a vigorar, com a seguinte redação:

"Art. 7º - Permitir a pesca em rios da bacia, somente na modalidade desembarcada e utilizando linha de mão, vara de bambu, caniço com molinete ou carretilha e equipamento de fly, podendo conter suas respectivas linhas, chumbadas, boias e anzóis, com o uso de iscas naturais e artificiais:

I - nas áreas não mencionadas no art. 3º desta Instrução Normativa;

II - para a captura e o transporte de lambari (Astyanax sp.), na microbacia do rio Timbó em Santa Catarina, será considerado o limite de cota de até 100 unidades, no ato de fiscalização;
- - -

Atenção Timboenses:

Apenas 100 lambaris por pesca. Senão a fiscalização, ó. . .

Leia + em: http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-5.191-de-5-de-novembro-de-2019-226509196

Enquanto isso, o STF liberta a maior quadrilha que se tem notícias no mundo, cujo chefe mudou sua titulação de ex-presidente para ex-presidiário.

Herculano
11/11/2019 15:56

da série: os políticos que nos representam e fazem as leis para serem usadas nos tribunais, acham que a corrupção que os envolve ou lhes mancha, é coisa menor. Estamos votando em gente errada para o Congresso, Assembleias e Câmaras.

'NÃO PODEMOS ACHAR QUE 2ª INSTÂNCIA É A ÚNICA URGÊNCIA DO BRASIL', DIZ MAIA

Conteúdo de O Antagonista. Em entrevista ao Estadão, Rodrigo Maia disse que a discussão sobre a prisão após condenação em segunda instância "não é a única urgência do Brasil" e defendeu cautela na análise do assunto pelo Congresso.

"Qualquer resposta precipitada que o Parlamento der vai ser responsável por gerar mais instabilidade política", afirmou o presidente da Câmara.

Maia acrescentou, porém, que Dias Toffoli transferiu para o Legislativo parte da responsabilidade da corte sobre o tema ("o Congresso pode mudar"). "É óbvio que, se ele não entende isso como uma afronta à regra da harmonia, não sou eu que vou dizer que esse tema não poderá ser debatido na Câmara."

O presidente da Câmara também chamou de "muito raivoso" o discurso de Lula após deixar a prisão e saiu em defesa de Jair Bolsonaro.

"Essa crise não foi inventada. Vivemos dois anos de recessão com a Dilma [Rousseff]."

vlad
11/11/2019 14:50

Havia um burro amarrado a uma árvore, ai veio o demônio e o soltou.

O burro entrou na horta dos camponeses vizinhos e começou a comer tudo.

A mulher do camponês dono da horta, quando viu aquilo, pegou o rifle e disparou.

O dono do burro ouviu o disparo, saiu, viu o burro morto, ficou enraivecido, também pegou seu rifle e atirou contra a mulher do camponês.

Ao voltar para casa, o camponês encontrou a mulher morta e matou o dono do burro.

Os filhos do dono do burro, ao ver o pai morto, queimaram a fazenda do camponês.

O camponês, em represália, os matou.

Aí perguntaram ao demônio o que ele havia feito e ele respondeu:
?" "Não fiz nada, só soltei o burro".

Conclusão, Se vc quiser destruir um país, Solte o Burro

QUANDO UM ANALFABETO CONSEGUE MANIPULAR MAGISTRADOS É SINAL DE QUE O PAÍS VIROU UM CURRAL?OS JUMENTOS TOMARAM O PODER!

Herculano
11/11/2019 13:14

TOQUE DE MIERDAS

De Rodrigo Constantino, no twitter:

Existe o toque de Midas, e existe o toque de Mierdas. Esse é o caso da esquerda. Tudo que ela toca apodrece. E ela gosta, pois sobrevive politicamente com seu populismo justamente num ambiente de maior pobreza e desigualdade.

Herculano
11/11/2019 13:11

da série: o Congresso - que deveria ser a representação do povo - está infestado de protetores dos corruptos, ladrões do dinheiro dos pesados impostos do povo e que fazem leis que só valem para quem não tem dinheiro, caros e bem pagos advogados

"NÃO VEJO CHANCE DE SER APROVADA", DIZ LÍDER PETISTA, SOBRE PEC DA 2ª INSTÂNCIA

O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta, que não consegue esconder sua euforia com a soltura de Lula, disse que o partido considera inconstitucional a PEC que tenta garantir a prisão na segunda instância.

Hoje, a CCJ da Câmara poderá votar a proposta.

Para Pimenta, não há chance de aprovação no plenário neste ano.

"Não vejo chance de ser aprovada."

Herculano
11/11/2019 13:05

da série: começou a enganação de novo. Foi assim para driblar os mercados e conseguir a sua eleição em 2002

Do economista Luiz Carlos Carlos Mendonça de Barros, no twitter:

Segundo um aliado de Lula, quem apostar no Lula sectário vai errar: "Creio que ele vai tentar liderar uma articulação que dispute um pouco o centro". Esse diálogo será possível via lideranças políticas descontentes com Bolsonaro e que não se afastaram por falta de opção"

Herculano
11/11/2019 12:59

CADEIA PIOROU

de J.R.Guzzo, do site Gazeta do Povo, de Curitiba, no twitter:

As teorias de que a prisão serve para regenerar os presos ("internos", re-educandos", etc.) não funcionaram, mais uma vez - agora no caso de Lula. O ex-presidente não se reeducou na cadeia. Saiu de lá iguaizinho ao que era antes de entrar.

Herculano
11/11/2019 12:56

POR QUE A POLARIZAÇÃO FAVORECE POPULISTAS? por Marcus André Melo, professor da Universidade Federal de Pernambuco e ex-professor visitante do MIT e da Universidade Yale (EUA), no jornal Folha de S. Paulo.

Eleitorado polarizado tem menor capacidade de punir abusos contra a democracia

Há crescente reconhecimento que a polarização contribui para o sucesso eleitoral de regimes iliberais. O argumento é intuitivo: as alternativas ao centro adquirem menor saliência em contextos polarizados. Mas haverá evidências empíricas que deem sustentação a esta conjetura?

Regimes iliberais caracterizam-se pelo pouco apreço pelos checks and balances e pela democracia representativa que veem como um arranjo no qual interesses escusos - as elites, os banqueiros, os comunistas?" conspiram contra a coletividade.

A constatação de que a ascensão de tais regimes se dá pelo voto é trivial: importa entender o paradoxo subjacente.

Há três argumentos rivais. O primeiro sustenta que o surgimento desses regimes reflete a crescente prevalência de valores iliberais.

O segundo, que muito eleitores são incapazes de diferenciar candidatos e governantes que infringem normas e práticas democráticas, em seu país ou fora dele, dos que não o fazem.

O terceiro, que o voto reflete um trade off entre normas democráticas e preferências partidárias.
A evidências contrariam as duas primeiras hipóteses: na vasta maioria dos países, a democracia desfruta de apoio majoritário (que supera 80% do eleitorado em países como a Venezuela). Há robustas evidências de que o eleitorado é capaz de identificar abusos contra a democracia e que ocorre o trade off .

Em pesquisa-experimento nos EUA, Venezuela e Turquia, conduzida por Milan Svolik (Yale), os respondentes (cerca de 3.000 por país) marcaram sua preferência por um(a) dos(as) candidatos(as) em uma cartela com base na lista das diversas posições que defendem e filiação partidária. A lista aleatoriamente inclui sempre uma proposta não democrática (por exemplo redução do número de locais de votação onde o candidato do partido rival é popular).

A inclusão de propostas não democráticas diminui o apoio ao candidato(a) em cerca de 35% na média (o que sugere clareza do eleitor quanto ao perfil do candidato), mas a maioria dos eleitores preferiu o(a) que está ideologicamente próximo mesmo quando defendia propostas claramente não democráticas. Ou seja eles toleram abusos se o candidato for do seu partido.

Assim, quanto maior a polarização - ou seja quanto mais intensa a identificação partidária latu senso -, menor a capacidade dos(as) eleitores(as) em exercer a accountability vertical, eleitoral. Esta capacidade é maximizada entre os "swing voters" (o eleitor mediano, tipicamente de centro).

A conclusão geral do trabalho é que "os centristas proveem precisamente o tipo de controle eleitoral democrático que falta nas sociedades democráticas".

Assim a polarização mina a accountability.

Herculano
11/11/2019 12:51

PALOCCI FEZ SAQUES EM DINHEIRO NO BANCO SAFRA, por Claudio Humberto, na coluna que publicou nesta segunda-feira nos jornais brasileiros

Em depoimento sob acordo de delação, o ex-ministro petista Antonio Palocci contou que tinha liberdade de ir pessoalmente ao banco Safra realizar saques em dinheiro, sem que as operações fossem informadas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), como manda a lei. Ele contou que fez retiradas de R$20 mil a R$100 mil em pelo menos cinco ocasiões diferentes na conta-corrente da safadeza.

PROPINA PARA LULA

Os saques no Banco Safra eram entregues pessoalmente ao ex-presidente Lula, segundo contou Palocci em sua delação.

DILUÍDO E DIVERSIFICADO

Palocci confessou haver acertado com o banco Safra intermediar os repasses de dinheiro sujo "de forma diluída e diversificada".

ORIGEM OBSCURA

Nem Antonio Palocci e tampouco o banco Safra explicam a origem do dinheiro vivo que o ex-ministro sacava à vontade, como relatou.

QUEM CALA CONSENTE?

O Safra oferece resposta padrão a qualquer questionamento sobre seu envolvimento com a corrupção relatada por Palocci: não se posiciona.

MEC ABORTOU PLANO DE WEINTRAUB DE SAIR DO BRASIL

O ministro Abraham Weintraub (Educação) dá sempre a impressão de "estranho no ninho", que o presidente Jair Bolsonaro colocou no local errado e na pior hora possível. Ninguém ficou mais espantado com o convite para o MEC que o próprio Weintraub, segundo tem relatado a interlocutores. É que o atual ministro e a família planejavam abandonar a "Pátria Amada Brasil" para tentar nova vida no exterior. Era o nº 2 na Casa Civil quando Onyx Lorenzoni sugeriu o seu nome para o MEC.

GALO DE BRIGA

Weintraub percebeu que sua estabilidade no cargo depende das brigas que compra contra a esquerda, nas universidades. O presidente adora.

RETORNO TRIUNFAL

Bolsonaro gosta tanto do estilão que avalia colocar Weintraub de volta na Casa Civil. E Onyx Lorenzoni voltaria à Câmara para ser líder.

MINISTRO DEFICITÁRIO

Curiosamente, Weintraub deixa sempre a impressão, por onde anda, de que superestima suas qualificações para chefiar o MEC.

SUPREMO CAVALO DE PAU

A execução provisória da pena após a segunda instância foi instituída em 1988 e revertida em 2009. Sete anos depois, em 2016, os ministros recuaram e a reinstituíram. Agora, para soltar Lula, voltaram a proibi-la.

OLHA O QUE O STF NOS FEZ

Ministros do STF colocam nas ruas escroques como Renato Duque, braço corrupto do então ministro José Dirceu na Petrobras. O sujeito é tão perigoso que já acumula 123 anos de condenações à prisão.

JÁ VÃO TARDE

Em 1 ano e sete meses, este foi o primeiro fim de semana de sossego para os moradores das redondezas da Polícia Federal em Curitiba. O acampamento petista tornou a vida daquelas pessoas um inferno.

Só PENSAM NAQUILO

Deputados da bancada do fisiologismo, a maior da Câmara, já estão animados com a soltura de Lula. Acham que Bolsonaro "sairá do chão" e vai liberar cargos na esfera federal, que até agora estão emperrados.

SUFOCO NAS CONTAS

Segundo o Plano Mais Brasil, do Ministério da Economia, de cada R$100 do Orçamento da União, R$65 são apenas para cumprir a folha de pagamento dos servidores.

BALANÇO POSITIVO

A Confederação Nacional da Indústria fez balanço positivo dos 300 dias de governo. Para o presidente da CNI, Robson Braga, a inflação sob controle e juros baixos aumentaram a confiança dos empresários.

QUESTÃO MATEMÁTICA

Apesar de ter a maior bancada da Câmara dos Deputados, o PT não venceu uma votação sequer no parlamento, este ano, nem emplacou um só projeto de lei. Com sete partidos, a oposição tem só 131 votos.

PDP

O leitor Anemar Ferreira Júnior tem uma sugestão para o destino partidário de Jair Bolsonaro. "É o PDP, Partido Do Presidente". Desse modo, diz Anemar, não precisa dividir a sigla com ninguém.

PENSANDO BEM...

...com agenda no xilindró tomada por visitas e entrevistas diárias, Lula nem teve tempo de renovar o discurso envelhecido e repetitivo.

Herculano
11/11/2019 12:40

NOTAS SOBRE LULA LIVRE, por Vinicius Mota, secretário de Redação do jornal Folha de S. Paulo

Ex-presidente e Bolsonaro iniciam uma maratona, numa relação de ganha-ganha

1. A Lava Jato minou o establishment político-partidário e ascendeu ao Executivo com Moro, mas agora paga por suas extravagâncias. O acerto de contas não acabou.

2. Bolsonaro também lucra com a poda das asas de autoridades investigativas, que chegaram à sua família e tangenciam o tema das milícias.

3. A relação entre Bolsonaro e Lula é do tipo ganha-ganha. Lula acumula forças ao criticar o presidente, que fica mais forte ao alvejar o petista e assim por diante. O ar se rarefaz para os que estão no meio, como Rui Costa, Ciro, Huck, Doria e Moro.

4. Lula melhorou muito sua condição política e tem boas chances de ser reabilitado para eleições no curto prazo. Parece ainda complicado seu caminho até 2022, no entanto.

5. O Supremo - inclusive a segunda turma, que revisa os processos do ex-presidente em Curitiba - tende a ficar cada vez mais "punitivista" a partir de novembro do ano que vem.

6. Lula foi competitivo nas cinco eleições presidenciais que disputou. Deve repetir a escrita se estiver apto a concorrer no próximo pleito.

7. No Brasil, a possibilidade da reeleição dá ao presidente uma competitividade quase natural. É improvável que isso mude com Bolsonaro.

8. Lula e Bolsonaro parecem às vezes disputar uma corrida de 100 metros rasos, mas na verdade estão no início de uma maratona. Muita água vai passar por baixo dessa ponte.

9. O vetor para a economia nos próximos anos aponta para melhora pelo menos discreta, com juros e inflação baixos e alguma recuperação do emprego. Liderado pelo setor privado, esse ciclo pode ter mais fôlego.

10. A oposição se fortalece nas ruas e ganha foco na opinião pública, mas não se sabe qual o impacto disso no Congresso, onde a maioria de centro-direita tem empurrado a agenda reformista com pouca resistência.

11. No ano que vem, Lula pode ser um ativo importante para o PT se recuperar da derrota que sofreu nas eleições municipais de 2016, quando o partido foi praticamente varrido das cidades mais populosas do país.

Herculano
11/11/2019 12:35

da série: quem é leitor e leitora da coluna conheceu os detalhes antes

BOLSONARISMO ROMPE COM MOISÉS DA SILVA, por Cláudio Prisco Paraíso

A passagem do deputado federal Eduardo Bolsonaro, líder da bancada do PSL, por Santa Catarina marcou a definitiva ruptura do Bolsonarismo e o governador Moisés da Silva. Até a vice-governadora, Daniela Reinehr, estabeleceu-se na trincheira dos fieis ao presidente da República.

O governador ficou então apenas com um deputado federal e dois estaduais ao seu lado. Ricardo Alba, quando foi citado no teatro Angeloni, de Criciúma, sexta-feira levou uma tremenda vaia. Quis fazer uma média com os presentes, mas não colou. Ou seja, este território - do bolsonarismo x a turma de Moisés - está mais do que bem delimitado.

Pra piorar, Moisés da Silva deu entrevista no fim de semana. E fez sua parte para inflamar ainda mais os ânimos. Lá pelas tantas, o governador cometeu a ousadia de declarar que ajudou muita gente na eleição do ano passado. Na verdade, todo mundo sabe, o grande multiplicador da Onda 17 em 2018 atende, quer gostem ou não, pelo nome de Jair Bolsonaro!

Na foto [publicada na coluna do Prisco e que se espalha nas redes sociais], os deputados catarinenses leais ao presidente e seu grupo: Da E para a D>Jessé Lopes, Felipe Estevão, Coronel Armando, Eduardo Bolsoanro, Caroline De Toni, Daniel Freitas, Ana Campagnolo, Sargento Lima e Daniela Reinehr.

Herculano
11/11/2019 12:30

UTOPIA LIBERAL, por Luiz Felipe Pondé, filósofo e ensaísta no jornal Folha de S. Paulo

Ninguém vive a utopia de Stuart Mill na vida real

O pensamento liberal entre nós engatinha. Não há quase tradição de reflexão liberal no Brasil. Os motivos são muitos - a ditadura de 1964, que destruiu a validade do pensamento que não seja de esquerda, construindo às avessas este como reserva de ética política no país (o que é ridículo como fato histórico), a ausência de espaços institucionais de formação em que jovens pudessem ler autores da tradição liberal de forma sistemática e profissional, a quase inexistência de agentes na mídia que não fossem de têmpera à esquerda, fechando aí também, a possibilidade de um debate que não fosse filiado, de alguma forma, ao PT.

Uma lista básica de liberais: John Locke, do século 17, considerado pai da tradição em questão, mais conhecido entre nós no mundo acadêmico, porque celebrado pelos iluministas franceses e por ser empirista, Adam Smith, do século 18, John Stuart Mill e Alexis de Tocqueville, ambos do século 19, Isaiah Berlin (meu preferido), Ludiwig von Mises e Friedrich Hayek, os três do século 20, e, por último, citaria o ainda vivo Thomas Sowell.

É claro nesta brevíssima lista que transitamos por autores distintos, alguns mais filósofos da política ou moral, outros mais economistas. A têmpera liberal transita da economia à política, passando pelo essencial terreno moral. A moral, normalmente, é esquecida pelos afoitos liberais de mercado
entre nós. E por moral aqui não me refiro ao ato de "cagar regra", mas de refletir acerca dos impasses e dos dramas da liberdade e do caráter.

Não vou me ater a dar uma definição histórica do termo. Parte da imaturidade do pensamento liberal entre nós é a falta de compreensão histórica de como essa escola se constituiu. Farei uso da definição do historiador britânico Tony Judt (1948-2010), em si, um social-democrata europeu: "Um intelectual liberal é alguém atraído pela imperfeição". Neste sentido, alguém que deveria ser, por definição, um antiutópico. Da lista dada acima, entendo que Isaiah Berlin é um exemplo típico desta definição (alias, Tony Judt pensava principalmente nele quando cunhou essa definição).

O que seria uma utopia liberal? Seria imaginar que existiria o homem de John Stuart Mill, no meu entender, o mais utópico dos liberais em política. Von Mises me parece o mais utópico em economia. Se o homem de Rousseau não existe, na sua dimensão de harmonia entre desejo e necessidade em interação com os limites naturais e sociais, ta pouco existe o homem de Mill. Ou um mundo em que a história possa reduzida ao combate entre Estado e propriedade, como descendentes de Von Mises parecem crer.

Ninguém suporta "ser livre" o tempo todo. Ninguém reinventa os modos de vida o tempo todo. Ninguém vive a autonomia de Mill na vida real. Ninguém "debate ideias" o tempo todo. Estamos mais próximos de tomar ansiolíticos. Tampouco a utopia de Von Mises de um "mercado puro" resiste à realidade imperfeita do homem. Enfim, o homem de Mill e o homem de Von Mises são quase tão utópicos quanto o de Marx.

"Ser liberal" é suportar um ônus de abandono na vida que faz dessa forma de pensamento quase uma ética de uma sociedade guerreira antiga. E mais: a promessa de que "trabalhando, você melhora de vida", é verdade, mas nem sempre. Por isso os liberais acabam mentindo quando fazem marketing político. Isso não significa que o mercado não produza mais riqueza do que o mundo planejado. Mas, pra você melhorar de vida há que sangrar, e nem sempre se sobrevive a esse sangramento.

Por outro lado, não existem "valores indivisíveis". A liberdade não é "uma coisa" que você encontra andando em Wall Street. Nem a liberdade econômica ou o mercado são valores absolutos a partir dos quais se deduz as outras realidades da vida.

Mas, isso não significa que o Estado brasileiro não seja enorme e ineficiente. Entretanto, isso não apaga o fato de que nossa elite econômica enriqueceu graças a esse Estado paquidérmico. A elite brasileira nunca foi liberal, mas sim mesquinha.