16/09/2019
Obrigado pelo Ministério Público o ex-prefeito Pedro Celso Zuchi, PT, (à esquerda) fez o plano e o projeto mínimos do esgotamento sanitário e que deveria ter saído do papel a partir de 2014. Agora, a bancada petista coloca o MP na jogada para cobrar esse assunto do prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB (centro) e do presidente do Samae, José Hilário Melato, PP, (à direita) este assunto.
Um embate jurídico e administrativo relevantes
Foi a equipe de Kleber que provocou e permitiu isso. Vai alavancar o debate político e colocar em xeque as prioridades escolhidas pelo prefeito a favor da cidade e dos cidadãos.
Quem vai ganhar? Todos. E por que? A coleta e tratamento de esgotos é igual a zero e não há nenhuma perspectiva real disso mudar a curto prazo em Gaspar
Na seção Trapiche desta coluna feita especialmente para a edição impressa do Cruzeiro do Vale, da sexta-feira passada, anunciei o assunto que estranhamente anda escondido na mídia e do debate local, apesar da sua relevância e implicações sociais, ambientais e de saúde pública. Até porque no mesmo espaço na sexta-feira anterior fiz pauta e levantei a bola para ser chutada; nenhum craque a quis para o gol.
A manchete daquela edição era: “Saúde e meio ambiente comprometidos”, ou “Qual a pior poluição de Gaspar promovida pelos políticos no poder? Esgotos! Por onde você anda na cidade e até nas valas das arrozeiras no interior, tudo fede. Vergonha!”, no título expandido para a edição eletrônica para o mesmo texto. Até então, eu não sabia ainda da denúncia petista ao Ministério Público da Comarca.
O texto da coluna de duas sextas-feiras atrás começava assim: “Vamos rever os discursos dos políticos que se distanciam da realidade dos seus eleitores? No dia 17 de janeiro de 2014, o prefeito Pedro Celso Zuchi, PT, disse numa entrevista exclusiva ao jornal Cruzeiro do Vale, que Gaspar dispunha de R$39 milhões do governo Federal, via o PAC para implantar o sistema de coleta e tratamento de esgotos dos bairros Santa Terezinha, Sete de Setembro e Centro”.
Zuchi não dizia isso porque queria de fato fazer o esgotamento sanitário de Gaspar, mas porque estava justamente obrigado nos prazos pelo TAC que assinara com o MP. Então ele foi atrás de projetos, oportunidades do governo Federal e dos recursos para ao menos enrolar a promotoria interessada numa solução. Simples assim.
O atual prefeito eleito Kleber Edson Wan Dall, MDB, conhece bem o assunto, até porque ele e o MDB presidido pelo prefeito de fato, o secretário de Fazenda e Gestão Administrativa, Carlos Roberto Pereira, foram protagonistas e tentaram levar vantagem quando o MPE chamou Gaspar à chincha naquiulo que era necessário, urgente e óbivio.
O primeiro fato é que o PT foi governo por três períodos, com Pedro Celso Zuchi. Então o núcleo da máquina petista conhece este assunto como poucos e principalmente como funcionam as contas e artimanhas no Samae de Gaspar para “aliviar” às obrigações operacionais e financeiras do caixa da prefeitura. Alguém duvida disso? Nem o pessoal de Kleber e do prefeito de fato.
O segundo fato é que o TAC que se questiona agora foi assinado em 2010 sob desgastes quando o MDB que está no poder hoje, criava os seus cavalos de batalha para a impedir à reeleição do mesmo Zuchi em 2012 e tinha o então vereador Kleber como candidato. Ele acabou perdendo para Zuchi naquela disputa.
O terceiro fato é que o projeto de Lei Complementar nº 03/2018, e que virou Lei – numa discussão desgastante e de afogadilho no final do ano passado, com a desculpa de livrar a Rua Frei Solano das enxurradas de verão, com os votos contrário da bancada petista e mais os de Cícero Giovane Amaro, PSD - que é servidor público municipal concursado no Samae -, e de Silvio Cleffi, PSC, ex-aliado de Kleber, descaracterizou, segundo as argumentações petistas, Plano Municipal de Saneamento Básico, comprometido por Gaspar naquele TAC assinado com o MPSC.
O quarto fato mostra que este assunto é velho demais e por isso mesmo, mostra também o desprezo das autoridades para os compromissos que assinam. O TAC foi assinado em Blumenau no dia três de novembro de 2010 com o promotor regional para a área de meio ambiente, Luciano Trierweiller Naschenweng.
Ele obrigava – e faço um resumo genérico para o leitor e a leitora se situarem - nas dez cláusulas e nove páginas, das quais quatro gastas em considerações, da “adequação do poder de polícia e vigilância sanitária pelo Município às normas Federais e Estaduais pertinentes, definindo condições e prazos para a estruturação do serviço público, fiscalização, coibição e correção das irregularidades ambientais constatadas pelos órgãos competentes, em razão do lançamento de esgoto sanitário no meio ambiente sem nenhum tratamento prévio ou tratamento deficiente”.
Quinto fato: ele dava prazos a partir daquele três de novembro de 2010. Para o Código Sanitário Municipal: 15 meses; para a Regulamentação e Estruturação da Vigilância Sanitária Municipal: 12 meses a partir da aprovação do Código (ou se tivesse um código em vigor, 18 meses da assinatura do TAC). Este item também tratava do “Alvará de Construção” e do “Habite-se” e para ambos concedia prazo de seis meses, este último, retalhado seguidamente por leis posteriores na Câmara.
Para a capacitação dos gestores e técnicos municipais e da elaboração da política municipal de Saneamento Básico dava seis meses; o mesmo prazo para encaminhar à Câmara o Projeto de Lei para a constituição da Agência Reguladora do Serviço. Para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico foi concedido 18 meses e 20 meses para a escolha do modelo institucional gestor do Plano.
E para a Elaboração dos Projetos para a Execução do Esgotamento Sanitário de Gaspar? Trinta meses, ou seja, até maio de 2013 e 38 meses para a captação de recursos, ou seja, até janeiro de 2014, justamente o tempo da entrevista exclusiva que Zuchi concedeu ao jornal Cruzeiro do Vale e que relatei no início e a revivi duas sextas-feiras atrás.
Estamos no final de 2019. Isto mostra o tamanho da incúria: cinco anos e meio. E a multa para o descumprimento? R$500 por dia. Então é mais barato não executar o que se obrigou, além do que, o mesmo TAC prevê a possibilidade de revisão sob justificativas. E nesse item, os políticos são experts. E não será surpresa se isto prevalecerá como resposta de Kleber e sua equipe jurídica ao questionamento do MPSC.
E por que Kleber está no meio do fogo cruzado e sendo cobrado? Porque o TAC não foi assinado com o ex-prefeito Zuchi. Ele foi assinado com o município de Gaspar. Agora, Kleber é o prefeito e precisa responder pela obrigação contraída no passado em favor da cidade e dos cidadãos. Só isso! E Zuchi deve estar limpo nessa história, pois não seria doido de buscar culpa para ele próprio em denúncia feito pelo seu grupo de confiança ao MP.
Estrutura para a área de Saneamento o Samae de Gaspar tocada pelo mais longevo dos vereadores, José Hilário Melato, PP, até possui e é paga pelos gasparenses. Mas, de prático nada avança. Nem mesmo a mini rede de coleta e a estação de tratamento implantada pelo governo Federal na reurbanização da Marinha, no bairro Bela Vista, o Samae consegue fazer funcionar com regularidade. Tudo vai para a fossa chamada Rio Itajaí Açú.
Pedem para verificar até que ponto o TAC assinado pelo município foi afetado pela lei 103/2018 e originada no PLC 03/2018. “A assunção de novas competências pelo Samae acontece em um contexto de falta de transparência quanto ao cumprimento das metas estabelecidas no Plano Municipal de Saneamento Básico, no Termo de Acordo Judicial firmado com o Ministério Público Estadual e incertezas relativas à capacidade de cumprir novas demandas”.
E qual a justificativa dada ao MP pelos vereadores do PT? Que nada dessas alterações passaram ou foram aprovadas Conselho Municipal de Saneamento Básico. Aliás, o prefeito Kleber já confirmou a questionamentos dos vereadores que as mudanças não tiveram o aval do Conselho. Isso é exigido pelo artigo 21 da Lei Municipal nº 2.888, de 29 de junho de 2007.
Para os vereadores, na argumentação que enviaram ao MPSC, ouvido os técnicos e servidores efetivos do Samae de Gaspar, as mudanças por novas obrigações na autarquia “demandaria grande estrutura de pessoal, de recursos financeiros e de compensação orçamentária adequada por parte do Município para fazer frente aos investimentos em obras necessárias”.
Ou seja, não há fato gerador de receitas para as novas despesas e que estavam comprometidas originalmente no orçamento municipal. O Samae ao assumir esta nova obrigação na implementação das obras de drenagens teria que ter fontes de receitas e orçamentos próprios para suportar estas despesas. O Samae justificou na época da tramitação do PLC, que estas novas exigências seriam cobertas pelas sobras de caixa da autarquia, fruto de gestão e eficiência. As receitas do Samae em Gaspar, hoje, vêm basicamente de tarifas e taxas dos serviços de água tratada e coleta de lixo que fornece à população.
E é aí que começa a guerra dos vereadores que foram contra e não conseguiram as explicações técnicas da prefeitura e do Samae sobre este assunto. Para eles, os gasparenses que compram água e pagam a coleta de lixo estão também pagando a mais, justamente para cobrir os novos serviços no Samae que estão na lei 103/2018. “Não há transparência no que diz respeito aos investimentos e cumprimento de metas dos serviços públicos de saneamento básico, como captação, tratamento e distribuição de água potável e esgotamento sanitário”, escreveram ao MP.
Mais. Os vereadores mostraram ao MPSC que a Agir – Agência Intermunicipal de Regulação – e ligada a AMMVI – Associação de Municípios do Médio Vale do Itajaí – que deveria trabalhar pelo esclarecimento, pois fez neste caso e vem falhando em outros. “Ilustra a precária transparência no tocante ao cumprimento das metas, a ausência de esclarecimento acerca do reajuste e revisão das tarifas de água nos exercícios de 2017 e 2018, bem como o desconhecimento dos respectivos pareceres técnicos e orientações da Agir”, denunciaram ao MPSC.
O que pedem os vereadores ao MPSC depois de provarem que as mudanças não passaram pelo Conselho, de que Gaspar possui três bairros sem água tratada, que não efetiva fiscalização e transparência da agência reguladora, de que existe o Termo de Compromisso com a Caixa Econômica Federal nº 0442746-51 referente à instalação do Sistema de Esgotamento Sanitário dos Bairros Centro, Sete de Setembro e Santa Terezinha, pelo valor total de R$ 36.688.240,94, que o MPSC verifique as irregularidades apontadas na aprovação da lei 103/2019, bem como a razão do suposto descumprimento do TAC assinado por Gaspar com o MPSC para implantação do Esgotamento Sanitário. Acorda, Gaspar!
NO JOGO DOS POLÍTICOS, PALAVRAS E CILADAS SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA VIDAL FLÁVIO DIAS, NO DISTRITO DO BELCHIOR, QUEM PERDE SÃO OS MORADORES E INVESTIDORES QUE VÃO GERAR MAIS IMPOSTOS E EMPREGOS EM GASPAR
O líder do governo Kleber na Câmara, Francisco Solano Anhaia, MDB (à esquerda) insiste que as obras em Gaspar estão paradas por causa de Cícero Giovane Amaro, PSD (ao Centro). E é isso que derruba os pleitos de Rui Carlos Deschamps, PT (à direita), para o desenvolvimento do Distrito Belchior
Sessão da Câmara na terça-feira passada. O líder do governo, Francisco Solano Anhaia, MDB, com um documento de uma empresa na mão que está construindo 46 galpões, surpreende, muda o discurso e garante que a Rua Vidal Flávio Dias, no Belchior Baixo, Distrito do Belchior, vai ser pavimentada. Não diz quando.
O anúncio foi feito justamente na sessão em que o interlocutor do assunto, o vereador Rui Carlos Deschamps, PT, iniciou a sua licença regular como vereador para o trabalho do suplente Hamilton Graff, PT.
Esta pavimentação está sendo tratada com o governo Kleber Edson Wan Dall, MDB, desde 2017. E os empreendedores daquela região e que naturalmente se transformou num informal distrito industrial e logístico devido à acessibilidade à BR 470, para facilitar e como contrapartida, disponibilizaram R$700 mil para ajudar na obra que é pública. Dinheiro que hoje, naturalmente, corroeu-se pelo transcurso do tempo.
A pavimentação foi inicialmente prometida para 2018. Foi reprometida para este início de ano. Até agora, nada. E recentemente, numa reunião que realizou com os empreendedores daquela região no seu gabinete, mas sem convidar e avisar o vereador Rui, o prefeito Kleber disse estaria em dificuldades para cumprir o que havia prometido para eles. É que, segundo ele, o vereador Cicero Giovane Amaro, PSD, havia denunciado a prefeitura ao Tribunal de Contas, impedindo-a na contratação daquela e outras obras.
Este assunto é longo. Foi amplamente debatido na Câmara e exposto aqui. Segundo Rui e Cícero, uma coisa não tem nada a ver com a outra.
Tanto que foi aprovado na Câmara a autorização para a prefeitura contrair um financiamento com o programa Finisa da Caixa Econômica. Nele, entre outras obras, estava previsto o asfaltamento da Vidal Flávio Dias. O governo usou isso, inclusive, para sensibilizar a oposição e aprovar de afogadilho essa autorização de empréstimo.
Resumindo: há recursos para obras específicas e disponíveis na Caixa Econômica. E isso, inclui a pavimentação da Vidal Flávio Dias. “Qualquer argumentação contrária, é politicagem. Basta a prefeitura apresentar o projeto para ter a liberação dos recursos na Caixa”, reclamou Rui antes de sair de licença na tribuna da Câmara.
Mais. A denúncia feita por Cicero no TCE se refere ao uso de uma modalidade de licitação para casos complexos de obras e que a prefeitura queria fazer por meio de pregão. A Lei exige para esses casos uma outra modalidade: o da concorrência. Nela, a obra é especificada, conhecida e para licitá-la é preciso ter previsão no orçamento municipal.
Na modalidade de pregão como queria a prefeitura de Gaspar, contrata-se um tipo de serviço ou material para todo o município por um período e usa ele onde bem quiser, quando quiser, estando ou não expresso no orçamento. A denúncia não é vazia, tanto que ela foi acolhida pelo TCE. E a prefeitura de Gaspar – que trabalha no ambiente jurídico e político para derrubar há quase dois meses - já percebeu que a taxa de sucesso para isso é pequena. Tanto que, para os casos mais urgentes, está procedendo a contratação de obras na forma exigida na Lei como pediu Cícero: a concorrência.
Depois de ouvir de Anhaia de que o governo faria a pavimentação que acordou há dois anos com os empreendedores da Vidal Flávio Dias, Cicero caiu na cilada e parabenizou à decisão governamental. Durou pouco. Anhaia por ser líder do governo é o último a se pronunciar na sessão da Câmara. E ele voltou com tudo e na mesma ladainha de culpar Cícero pela não pavimentação pela prefeitura da Vidal Flávio Dias até agora.
O que está em jogo? Não é exatamente o desenvolvimento de Gaspar que deveria unir o governo e oposição, mas ambos, dentro da lei. É a demarcação de territórios políticos e para o embate eleitoral do ano que vem. Não é à toa que dados divulgados recentemente mostram que Indaial avança sobre Gaspar em número populacional e geração de receitas.
Enquanto outros municípios abrem um leque de vantagens para atrair os empresários, no Belchior Baixo, vieram e ainda ofereceram contrapartida para ter o mínimo de qualidade para suas atividades na ligação com a BR 470. Nem isso, foi suficiente para sensibilizar os políticos e os gestores daqui, cuja fama que já corre solta no ambiente empresarial.
Kleber e os seus preferem mandar antes um recado com prejuízos aos empreendedores do Belchior Baixo que antes precisam trocar a interlocução ou representação. Para finalizar: Rui Carlos Deschamps foi o primeiro superintendente do Distrito do Belchior e de lá se alavancou para ser vereador. A superintendência esteve nas mãos do MDB de Kleber, com o ex-vereador Raul Schuller que não solucionou esta demanda. Agora, está nas mãos do PSDB no alinhamento da vereadora do Distrito, Franciele Daiane Back. Ela participou da última reunião no gabinete da prefeitura com os empreendedores
E se continuar assim, quem vai perder verdadeiramente além de Gaspar e o Distrito na geração de empregos, rendas e tributos? Os políticos que fazem vistas grossas para o desenvolvimento de suas regiões em disputa políticas. Acorda, Gaspar!
Da deputada paulista pelo PSL, Janaína Paschoal, que como advogada assinou o impeachment da ex-presidente Dilma Vana Rousseff, PT, devido as pedaladas fiscais: “eu insisto que, se for verdade que o Presidente [Jair Messias Bolsonaro, PSL] vem sendo estimulado a inviabilizar investigações, com a ilusão de estimular a economia, ele está sendo mal aconselhado. Pode até dar um gás inicial, mas não se sustenta. Os cupins comem por dentro e derrubam a bela casca”.
Em Gaspar, a oferta de merenda escolar é terceirizada. Faz três meses que não aparece nela peixe apesar de estar no cardápio. Quem denuncia é a ex-vice-prefeita e berçarista efetiva no CDI Vovó Benta, Mariluce Deschamps Rosa, PT.
O PSL de Gaspar faz segredo da nova executiva. O que se sabe é que Marciano Silva será mantido presidente. Segundo ele próprio, a nominata feita com as bênçãos do deputado estadual Ricardo Alba aguarda aprovação de Brasília. Hum!
A vencedora da licitação para fornecer carros de aluguel à prefeitura de Gaspar atrasou à disponibilidade dos veículos, obrigação que se iniciava no dia três deste mês. O deslocamento de funcionários e o atendimento externo ficou prejudicado.
Na semana passada anunciou-se que o governador Carlos Moisés da Silva, PSL, finalmente vem a Blumenau. E para fazer as pazes com a cidade, políticos e entidades locais, ele vai anunciar à liberação de recursos para a construção da Ponte do Anel Sul, ligando a região do Sesi na Rua Itajaí à BR 470, pela Rua Silvano Cândido da Silva.
Duas notícias velhas e uma nova. A nova encerra uma novela boba criada pelo governador no distanciamento com Blumenau. Já era tempo dele terminar com isso numa retribuição à população que tinha dois ex-prefeitos bem avaliados como candidatos a vice em chapas distintas de oposição, e preferiu dar a maioria dos votos ao Comandante Moisés.
As duas velhas. Há vários anos que escrevo que Gaspar perdeu a sua importância e coesão na representação institucional e se isola de Blumenau, onde é parte de uma região conurbada com problemas similares aos nossos. Este isolacionismo e enfraquecimento das instituições foi feito pelo aparelhamento do PT nelas. A retomada da importância delas no contexto regional e até estadual tem sido lenta exatamente pelo tempo de ausência.
Com a Acig forte e num diálogo com a Acib – de Blumenau – vieram a ponte do Vale e o Instituto de Educação. Com a Acig forte e participativa veio a reforma física do Hospital de Gaspar. Com as instituições fracas, caímos no golpe do Anel de Contorno de Gaspar proposto pelo ex-governador Raimundo Colombo, PSD. O projeto se tornou tão caro que foi impossível executá-lo. Proposital para nada se fazer.
E como ele não saía, e nele havia a projeção de recursos de uma ponte no Bela Vista, as lideranças empresariais, políticas e institucionais de Blumenau pressionaram o governo do estado, naquela época, para desviar o que estava rubricado no orçamento do Anel de Contorno de Gaspar para a construção da ponte do Anel Sul, em Blumenau. Agora, pelas notícias, isso se tornará um fato ao menos político, e por consequência, definitivo.
Errados o pessoal de Blumenau e do governo do estado? Não! Absolutamente. A mobilidade da região precisa de mais pontes para sustentar o desenvolvimento. E isso ajuda, inclusive Gaspar. Mas, é mais uma janela de oportunidades que Gaspar perdeu.
Para a ponte do Bela Vista resta à emenda da bancada Federal e que o deputado Luiz Armando Schroeder Reis, o Coronel Armando, PSL, de Joinville, tentava liderar. Mas, o assunto não encontrou eco por aqui. E por inveja e coesão da cidade nos seus propósitos. Então...
Coisas desconexas e do atraso. Ouço com frequência gente do governo Kleber Edson Wan Dall, MDB, e dos vereadores da situação na Câmara, quando cobrados sobre os projetos de pavimentação ou drenagens de ruas, de que outros governos também não tiveram essa preocupação. Ou seja, o improviso e até a ilegalidade continuam em pleno ano de 2019 para que se diz eficiente e avança (no improviso).
O que houve? No palanque do Sete de Setembro na Rua - que virou Avenida Aristiliano Ramos na rede social do prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB -, faltaram vereadores. Essa associação tira votos? É isso? Acorda, Gaspar!
A superintendência do Belchior mudou e o problema do caminhão pipa continuou. Saiu o ex-vereador Raul Schüller, MDB, do Figueiras, outro lado do Rio, e se instalou lá Anderson Reinert, nativo do Distrito, indicado pela vereadora Franciele Daiane Back, PSDB, até então crítica – e com razão - da falta de caminhão pipa na Rua Vidal Flávio Dias quando se interrompe o tráfego para a duplicação da BR 470.
Pois é. A língua é o chicote do dono. Esses dias para a falta do caminhão pipa, mesmo com o aviso antecipado de interrupção da rodovia e o uso alternativo da Flávio Dias, foi alegado que o motorista do caminhão mora em Brusque, sua moto pifou e ele não pode chegar ao serviço. E aos moradores da Flávio Dias sobrou a poeira, outra vez...
Ouvir a sessão da Câmara de Gaspar no site eletrônico pode ser uma tortura. O áudio em alguns trechos e coincidente para alguns assuntos chaves, está comprometido. O presidente da Casa, Ciro André Quintino, MDB, vem prometendo solucionar, mas...
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