O que muda com o voto aberto para a escolha da presidência da Câmara de Gaspar? - Jornal Cruzeiro do Vale

Comentários

Herculano
02/10/2019 07:12

OS TRÊS SENADORES CATARINENSES, DÁRIO BERGER,MDB; ESPERIDIÃO AMIM HELOU FILHO, PP E JORGINHO MELLO, PL, VOTARAM A FAVOR DO TEXTO BASE DA PREVIDÊNCIA ONTEM A NOITE

JÁ DÁRIO BERGER E ESPERIDIÃO HELOU AMIM FILHO DERROTARAM O GOVERNO NO CASO DO ABONO SALARIAL. E PODIA-SE ESPERAR ALGO MELHOR DESSES DOIS SENADORES QUE ACHAM QUE O DINHEIRO DO CONTRIBUINTE É INFINITO

Herculano
02/10/2019 06:57

da série: a chantagem dos senadores dos senadores para aprovar filho de Bolsonaro como embaixador nos Estados Unidos, custou caro aos bolsos do brasileiros

GOVERNO SOFRE DERROTA E SENADO REJEITA REGRAS MAIS DURAS PARA ABONO SALARIAL

Com isso, a previsão de economia com a reforma da Previdência é reduzida em R$ 76,4 bilhões em dez anos

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Thiago Resende e Ricardo Della Coletta, da sucursal de Brasília .O plenário do Senado impôs uma derrota ao governo na votação da reforma da Previdência e derrubou o artigo que criava regras mais rígidas para recebimento do abono salarial.

O abono é uma espécie de 14º salário pago pelo governo a trabalhadores de baixa renda com carteira assinada.

O Senado decidiu manter o critério atual: pode receber o benefício quem recebe até dois salários mínimos, cerca de R$ 2 mil. A versão da reforma aprovada pela Câmara previa um limite de renda mais restritivo, de aproximadamente R$ 1,3 mil.

O governo não conseguiu os votos necessários para que o texto da Câmara fosse mantido.

Com isso, a previsão de economia com a reforma da Previdência é reduzida em R$ 76,4 bilhões em dez anos. Assim, o impacto fiscal da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) passa para R$ 800,3 bilhões em uma década.

A reforma da Previdência saiu da Câmara com uma projeção de corte de gastos de R$ 933 bilhões em uma década. A versão original, enviada pelo governo em fevereiro, previa uma redução de R$ 1,2 trilhão nas despesas.

Após a derrota do governo, a sessão do plenário do Senado foi encerrada. A conclusão da votação da reforma da Previdência, portanto, foi adiada.

Interlocutores do presidente Jair Bolsonaro esperavam concluir esta etapa ainda na terça-feira (1º).

O texto-base da PEC foi aprovado por 56 votos a 19. O placar ficou dentro da expectativa do governo, que calculava de 55 a 60 votos a favor da reforma.

Os senadores, depois, começaram a analisar os destaques - votações separadas de trechos específicos do projeto a pedido de partidos políticos. Esse processo foi interrompido após o resultado no destaque sobre o abono salarial.

Na primeira votação, o plenário decidiu que apenas a União poderá criar contribuições extraordinárias para cobrir déficit do regime previdenciário dos servidores públicos.

O processo de votação dos destaques foi interrompido logo após o resultado sobre o abono salarial. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que o governo foi derrotado por falta de articulação.

O Senado voltará a analisar os demais destaques a partir das 11h desta quarta-feira (2)

O placar no texto-base, porém, mostrou uma margem de sete votos acima do mínimo necessário, 49. O resultado é apertado para a votação no segundo turno, que já está sob pressão.

A proposta de reforma da Previdência tem sido alvo de negociações entre o Senado e o governo. O primeiro turno de votação deveria, segundo calendário traçado por Alcolumbre, ter sido concluído na semana passada.

O atraso foi um ato corporativista, em defesa do líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), alvo de operação da Polícia Federal, em setembro.

Agora, em outubro, há pressões de senadores para que cumpra acordos firmados para que a proposta de restruturação das regras de aposentadorias seja aprovada. Sem o apoio dessa ala, a conclusão da reforma fica ameaçada.

Por causa das queixas, a votação, em segundo turno, da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Previdência pode sofrer atrasos. A previsão atual é até dia 15 de outubro.

Uma das reclamações é que o pacto federativo - conjunto de medidas que visam destinar mais recursos para estados e municípios- ainda está travado. O ministro Paulo Guedes (Economia) prometeu entregar o pacote após a aprovação da reforma.

Senadores também cobram a liberação de emendas parlamentares, instrumentos para que possam destinar dinheiro a obras em suas bases eleitorais. Nas negociações com a Câmara, que já aprovou a reforma da Previdência, o governo enviou um projeto para mexer no Orçamento e permitir que quase R$ 2 bilhões sejam usados como emendas parlamentares.

Uma ala do Senado quer o mesmo tratamento. Essa é uma forma de compensar o desgaste político em aprovar medidas impopulares relacionadas a aposentadorias e pensões.

Outro ponto de tensão é a divisão de recursos da cessão onerosa, cujo megaleilão de petróleo está marcado para 6 de novembro. O Senado aprovou uma proposta para que 30% do valor arrecadado seja distribuído ?"em fatias iguais?" entre estados e municípios.

Mas há uma articulação na Câmara para que os municípios recebam mais, o que incomodou o Senado.

Em resposta, Alcolumbre costura um acordo com o governo para que uma medida provisória seja editada definindo os critérios de rateio dos recursos de acordo com as regras já aprovadas no Senado.

Assim, o presidente da Casa espera cumprir o prazo de votação em segundo turno até o dia 15 de outubro. Só depois é que a PEC vai à promulgação e as mudanças nos critérios de aposentadorias passam a valer.

Herculano
01/10/2019 15:08

NA COMISSÃO DE JUSTIÇA DO SENADO QUE APROVOU O RELATóRIO DA PREVIDÊNCIA HOJE NO INÍCIO DA TARDE, DOS 17 VOTOS FAVORÁVEIS, ESTAVAM OS DOS SENADORES ESPERIDIÃO AMIM HELOU FILHO, PP E JORGINHO MELLO, PR

Herculano
01/10/2019 11:23

E O BRASIL MUDOU MESMO? BOLSONARO ESTÁ ENGANANDO

De Diogo Mainardi, de O Antagonista, no twitter:

Toffoli, como ele mesmo disse, evitou o impeachment de Bolsonaro.

O presidente retribuiu fechando o Coaf, afastando fiscais da Receita, pressionando a PF, indicando Aras à PGR e desistindo de nomear Moro para o STF.

É o acordo perfeito.

Herculano
01/10/2019 09:39

PRIVATIZAR PASSA POR CONVENCIMENTO EQUIVALENTE AO DA PREVIDÊNCIA, por Paulo Silva Pinto, no Poder 360, Brasília DF

População crê em vantagem que não vê

Congressistas sabem o quanto ganham

A Reforma da Previdência só avançou de forma decisiva no Congresso depois que a população se convenceu de sua necessidade - em grande medida por esforços empreendidos no governo de Michel Temer. O resultado disso acabou tornando-se claro por meio de pesquisas de opinião. Se o governo quiser privatizar estatais, precisará tratar do tema com a mesma dedicação.

Vender empresas estatais é 1 tabu no Brasil faz tempo. A ideia é que estamos nos desfazendo por baixo valor de algo muito valioso que temos. Dificilmente as pessoas se detêm para avaliar o que de fato seria o melhor a fazer.

Não se costuma pensar assim diante de uma situação pessoal. Por exemplo, no caso de receber uma casa como herança em uma cidade longínqua. A primeira coisa que se pensa em fazer é vender o imóvel, mesmo com desconto, e se livrar de tantas inconveniências e riscos. Vai que fica desalugada, criando despesas, ou, pior, com risco de ser saqueada.

Pode ser assim nas estatais. E o fato de ter administração profissional nem sempre ajuda. Há 1 problema básico quanto aos incentivos de quem está lá para fazer o melhor para a empresa, portanto para a sociedade, a proprietária. É o que se chama em ciência econômica do problema principal-agente, em que o 2º nem sempre age para beneficiar o 1º. Claro que em uma empresa privada o acionista pode ser prejudicado também. Mas quanto mais disperso o poder, pior fica.

Há o agravante de que os governos concentram múltiplos interesses e obstáculos. É 1 grande incentivo para usar o poder sobre as estatais para resolver outros problemas, nobres ou não.

O fato é que poucos percebem tudo isso. Ou, se percebem, desconfiam que há outros fatores desconhecidos em jogo e que é melhor deixar tudo como está. Pesquisa do Datafolha de 10 setembro mostrou que 67% dos brasileiros são contrários às privatizações.

É algo tão espalhado na sociedade que se torna difícil atribuir isso a 1 grupo específico. O período em que as estatais mais se fortaleceram foi o do regime militar, com governos claramente de direita.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que não há clima na Casa hoje para aprovar a privatização da Eletrobras. Ele é 1 político de centro, aliado de 1 governo de direita.

Políticos, de modo geral, adoram estatais, porque podem acomodar aliados políticos e direcionar a gestão para beneficiar seus eleitores. Isso no caso das ações dentro da lei. Como ficou demonstrado na Lava Jato e em outras investigações e condenações, muitos se beneficiaram ilegalmente dos recursos das empresas.

A esquerda é grande defensora da manutenção ou ampliação das estatais. Os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff deixaram isso claro, para quem tinha dúvidas.

O que está por trás disso é o nacional desenvolvimentismo, segundo o qual os empresários não têm capital, apetite por risco e habilidade suficiente para grandes empreendimentos. E os estrangeiros agem contra interesses nacionais. Mesmo que isso tenha sido verdade 1 dia ?"há controvérsia?"hoje certamente esse raciocínio perdeu muito sentido.

O mais recente pensamento na esquerda vai na linha de que, se a privatização é inevitável, deve ser negociada. O resultado da venda precisa ser transformado em investimento.

Mas qual o problema de, em vez disso, abater dívida? Se o governo quiser se endividar depois para investir, não terá dificuldade. Além do que, a ideia investe a lógica de qualquer empreendimento em que, diante de uma oportunidade, uma necessidade, busca-se financiamento. O contrário é: há dinheiro disponível, vamos dar 1 jeito de aplicar. Costuma dar errado.

Outra miragem quando se fala de contas públicas é a ideia de que gastar é ruim e investir é bom. Investimentos públicos podem ser muito ruins. Aliás, têm sido costumeiramente, conforme destacou o economista Marcos Lisboa em entrevista ao Poder360.

Herculano
01/10/2019 09:29

REDUÇÃO DE DANOS, editorial do jornal Folha de S. Paulo

Brecha para caixa dois eleitoral sobrevive a vetos; resta conter gasto público

A ofensiva multipartidária pelo relaxamento das regras eleitorais sofreu, felizmente, um processo de desidratação, concluído com vetos do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Nem todo o dano foi sanado, porém, e há risco de mais retrocesso.

Graças à reação tempestiva da opinião pública, evitou-se o pior - um texto votado às pressas pela Câmara dos Deputados, a altas horas da noite de 3 de setembro, cujo teor deletério só veio a ser devidamente conhecido pela sociedade nos dias seguintes, a partir de alertas de entidades civis.

O escândalo levou o Senado a barrar a empreitada, que contava com apoios do PT ao PSL, passando pelo onipresente centrão. Os deputados tiveram de conformar-se com versão mais modesta do projeto, que ainda teve 14 dispositivos derrubados pelo Planalto.

Ficaram pelo caminho regras como a que permitia aos partidos apresentarem suas contas por meio de qualquer sistema de contabilidade em oferta no mercado - o que atravancaria sobremaneira a fiscalização por parte da Justiça.

Entre outras permissividades, caíram a exigência de prova de dolo para punições relacionadas ao mau uso de dinheiro público e a autorização para contratação com tais verbas de advogados para filiados acusados de corrupção.

Restou, no entanto, ao menos uma falha grave no que se tornou a lei 13.877/19: a possibilidade de destinar recursos recebidos do Orçamento para o pagamento de serviços advocatícios e contábeis fora dos limites máximos fixados para os gastos eleitorais. Como se apontou à exaustão, trata-se de brecha para a prática do caixa dois.

Normas mais liberais seriam defensáveis se os 33 partidos em atividade no país estivessem dispostos a se sustentarem com doações de filiados e simpatizantes. Não é o que acontece, entretanto.

As legendas contarão no próximo ano com R$ 960 milhões do tradicional fundo de assistência financeira, além do fundo criado mais recentemente para financiar campanhas - e remanesce a pressão para elevar o montante do segundo de R$ 1,7 bilhão, liberados em 2018, para R$ 3,7 bilhões.

O debate vai se dar na tramitação do projeto orçamentário para 2020, o que não deixará de ser pedagógico: a sociedade terá a oportunidade de comparar as carências em áreas vitais como educação, saúde e infraestrutura com os valores pleiteados pelos políticos.

Isso, claro, se as lideranças tiverem a coragem de apresentar seus argumentos com transparência, em vez de tentarem aprovar algum texto oblíquo na surdina.

Herculano
01/10/2019 09:18

da série: antro de corrupção contra a saúde dos consumidores e a imagem do Brasil nos mercados internacionais

4ª FASE DA OPERAÇÃO CARNE FRACA CUMPRE 68 MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO EM NOVE ESTADOS

Conteúdo do portal G1, RPC Curitiba e TV Globo. Apuração e texto de José Vianna, Thais Kaniak e Patrícia Marques. Sessenta e oito mandados de busca e apreensão são cumpridos, na manhã desta terça-feira (1º), na deflagração da 4ª fase da Operação Carne Fraca em nove estados do país.

De acordo com a Polícia Federal (PF), esta nova etapa da Carne Fraca apura crimes de corrupção passiva praticados por auditores fiscais agropecuários federais em diversos estados. O G1 apurou que as irregularidades eram realizadas para beneficiar a BRF.

A 1ª fase da Operação Carne Fraca foi deflagrada em 2017 para apurar o envolvimento de fiscais do Ministério da Agricultura em um esquema de liberação de licenças e fiscalização irregular de frigoríficos.

BRF colaborou com as investigações da fase deflagrada nesta terça-feira (1º). O grupo empresarial, segundo a PF, passou a atuar de maneira espontânea com as autoridades públicas e apontou 60 auditores fiscais agropecuários como favorecidos com as vantagens indevidas.

Há buscas na União Avícola, no Mato Grosso, que era usada pela BRF para repassar propina para fiscais agropecuários federais, segundo uma fonte da PF.

A União Avícola pertence ao ex-senador Cidinho Santos e, conforme apurou o G1, os mandados são cumpridos no endereço da empresa, em Nova Marilândia, e no escritório, que fica em Cuiabá.

O G1 tenta localizar a defesa dos citados.

R$ 19 milhões para pagamentos indevidos
Aproximadamente R$ 19 milhões foram destinados a pagamentos indevidos, conforme a PF. Os valores eram pagos em espécie, por meio do custeio de planos de saúde e por contratos fictícios firmados com pessoas jurídicas que representavam o interesse dos fiscais.

De acordo com a PF, as práticas ilegais ocorreram até 2017. Elas pararam depois de uma reestruturação internada realizada no grupo, como informou a PF.

As ordens judiciais são cumpridas nos seguintes estados:

Paraná
São Paulo
Santa Catarina
Goiás
Mato Grosso
Pará
Rio Grande do Sul
Minas Gerais
Rio de Janeiro

'Romanos'
Cerca de 280 policiais estão nas ruas para cumprir os mandados expedidos pela 1ª Vara Federal de Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná.

A 4ª fase da operação foi batizada de "Romanos", em referência a passagens bíblicas do livro de Romanos que abordam temas como confissão e justiça.

Herculano
01/10/2019 09:13

da série: o império sob ataque

STF BOMBARDEADO NAS REDES

Conteúdo de O Antagonista. A manobra do STF que anulou os processos da Lava Jato foi bombardeada nas redes sociais.

Uma empresa de monitoramento analisou 556 mil mensagens no Twitter e, segundo a Veja, os ministros foram atacados em 79,9% dos casos e defendidos em 18,1%.

Alexandre de Moraes, que comanda o inquérito ilegal instaurado por Dias Toffoli, vai ter muito trabalho.

Herculano
01/10/2019 08:14

da série: só as mães que trabalham de carteira assinada é que teriam o benefício, ou o privilégio ou a protação estatal consagrado em lei; a maioria das mães que dá duro na informalidade - a realidade brasileira e que na maioria dos casos sequer tem acesso a asssistência de saúde, psicológica e até minimamente a creches como é o caso de Gaspar e Ilhota, por exemplo - teria que trabalhar duro no período da maternidade. O governo, novamente,seja ele de direita ou de esquerda, sempre criando discriminações, e contra os mais fracos, vulneráveis, desassistidos e pobres que usa para discursos populistas e irreais com o dinheiro dos outros

DE BOAS INTENÇõES... por Cecília Machado, economista, é professora da EPGE (Escola Brasileira de Economia e Finanças) da FGV, no jornal Folha de S. Paulo

Extensões da licença maternidade não têm benefícios inequívocos

Em entrevista à Folha, neste domingo, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, defendeu a ampliação da licença maternidade remunerada de quatro meses para um ano.

A justificativa é nobre: mais tempo da mãe com a criança. Nas suas próprias palavras: "Nós estamos trabalhando políticas públicas de fortalecimento da família".

Além de fomentar o desenvolvimento do vínculo afetivo entre mãe e bebê, o afastamento do trabalho após o parto tem efeitos positivos também por meio da redução do estresse materno, do incentivo ao aleitamento e da disponibilidade para cuidados em caso de doença.

Mas os afastamentos relacionados à maternidade também cumprem o propósito de acomodar a nova realidade de trabalho das mulheres nas diversas economias do mundo.

Nos EUA, a taxa de participação das mulheres no mercado de trabalho aumentou de 35% em 1950 para 57% em 2018 de acordo com o Bureau of Labor Statistics. De forma mais importante, muitas dessas mulheres são mães: para elas a taxa de participação é ainda maior, 71%, mas cai para 58% para mães com filhos de até um ano de idade.

Fenômeno semelhante ocorre no Brasil, reforçando a necessidade de políticas que acomodem um equilíbrio saudável entre as diversas responsabilidades das mulheres. A licença maternidade é, portanto, potencial motor de redução de desigualdades entre os gêneros.

Mas ainda que a provisão de algum tempo de licença seja positiva, as extensões não têm benefícios inequívocos, tanto para a saúde do bebê, quanto para o trabalho da mãe.

Se, de um lado, a licença permite a continuidade de vínculos trabalhistas que teriam terminado na ausência do afastamento, de outro, afastamentos muito longos atuam para depreciar investimentos feitos na relação trabalhista, diminuindo incentivos à continuidade.

Além disso, é possível que os custos da política sejam substanciais para os empregadores, como aqueles associados à substituição da funcionária afastada, ainda que a reposição do salário seja inteiramente feita pelo governo. Como o custo está diretamente associado ao gênero, a provisão do afastamento pode ter consequências negativas para as mulheres no mercado de trabalho.

No Brasil, a extensão da licença é ainda complicada por três outros fatores.

Primeiro, a licença dada exclusivamente à mãe reforça a ideia de que os cuidados com o recém-nascido são função dela, e não do pai ou da família.

Nesse sentido, diversos países passaram a reconhecer a provisão de licenças parentais, qualificando todos os membros da família para o afastamento e fomentando igualdade de gênero nos investimentos que são feitos nas crianças.

Segundo, o direito à licença maternidade, à luz do nosso Judiciário, tornou-se de fato uma obrigação.

Nosso sistema jurídico presume invalidade de qualquer ato de renúncia de direitos trabalhistas, incluindo a licença maternidade. Assim, retirou-se da mãe qualquer margem de escolha - se e por quanto tempo solicita o afastamento - ainda que no seu melhor entendimento e benefício.

Possíveis extensões à licença maternidade vão impedir que mulheres em ascensão profissional, com claros benefícios na continuidade de seus empregos, sejam impedidas de trabalhar. Independência financeira e crescimento profissional da mãe também geram importantes benefícios, como fonte de renda, para os filhos.

E terceiro, se a política pública visa fortalecer a família e as crianças, não deve ser feito apenas no mercado de trabalho formal. A existência de um enorme setor informal mitiga a capilaridade da licença maternidade como política pública de amplo alcance, já que privilegia apenas as mulheres em vínculos empregatícios, já em vantagem de renda e direitos.

Mais justo seria fortalecer as famílias verdadeiramente vulneráveis, como as mães solteiras que trabalham sem carteira assinada e não contam com auxílio do governo na provisão de creches públicas de qualidade.

Herculano
01/10/2019 07:58

da série: o retrato de uma vergonha, da ação ideológica deliberada, com armações ilimitadas, contra o governo de plantão, não para prejudicá-lo, mas os brasileiros, que pagam regiamente as mordomias e altos vencimentos dos procuradores com seus pesados impostos

JANOT CONFESSA QUE TRABALHAVA EM MEIO A BEBIDA, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

Um bar com bebidas alcoólicas em sala anexa ao próprio gabinete, na Procuradoria Geral da República (PGR), pode render dissabores a Rodrigo Janot. Em seu livro, onde também revela o plano de matar o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, Janot conta que foi na "Farmacinha", o bar do seu gabinete, onde saboreou pela primeira vez as gravações de Joesley Batista com o então presidente Michel Temer. "Batemos ao teto!", exultou um auxiliar na Farmacinha.

SE BEBER, NÃO ACUSE

Janot relata no livro que às vezes reunia sua equipe na "Farmacinha" e "todos voltavam ao trabalho" após "uma dose de qualquer bebida".

CANA HETERODOXA

"Para tudo, moçada! Todo mundo para a Farmacinha, sô!", dizia Janot quando queria a equipe participando de uma "solução heterodoxa".

CARINHOSO INCREMENTO

"Farmacinha", disse Janot, foi o "nome carinhoso" que deu à geladeira com bebidas usada para "incrementar" sua sala de descanso.

SERIA 'ETC' O TIRA-GOSTO?

Ao definir a "Farmacinha", Janot afirmou que mantinha "vinho, cerveja, uísque, cachaça, rum, vodca, gim etc". Só faltou explicitar o "etc".

BRASÍLIA DISCUTE EXTINÇÃO DE 'AGÊNCIA REGULADORA'

Tomando dos pagadores de impostos do Distrito Federal R$64,1 milhões por ano, seu orçamento de 2019, dos quais R$26,5 milhões são gastos com pessoal e penduricalhos e salários de quase R$27 mil mensais, a "agência reguladora" Adasa está pronta para ser extinta, por sua inutilidade. O despreparo e imprevidência da Adasa levou Brasília a um racionamento de água, em 2017, que durou um ano e meio.

PURO DESPERDÍCIO

A Adasa torra R$19,4 milhões em custeio e outros R$7,8 milhões em ações (quais mesmo) de "regulação", seja lá o que isso signifique.

ESCASSEZ DE COMPETÊNCIA

Nesta segunda (30), após o fim do período de quatro meses de seca, a Adasa apareceu para exigir um "plano" para enfrentar a escassez.

PARA QUE AGÊNCIA?

Em 2017, Brasília só ficou sabendo do colapso no abastecimento de água quando faltou água nas torneiras. A Adasa é que não avisou.


DEU NO WSJ

Parte da mídia brasileira fez que não viu, mas o Wall Street Journal, um dos mais influentes do mundo, domingo (30), publicou artigo de elogios à "revolução de mercado" do presidente Jair Bolsonaro no Brasil.

LIVRO DE GRAÇA

Se foi para turbinar as vendas do seu livro que o ex-procurador Rodrigo Janot se expôs, confessando plano para matar ministro do Supremo e revelando seu boteco na Procuradoria Geral da República, isso não deu certo. O conteúdo do livro já circula nas redes sociais. De graça.

GILMAR NÃO LEU

Gilmar Mendes ainda não leu o livro em que Janot relata o plano para matá-lo "com um tiro na cara". O ministro disse que é ocupado demais para isso. Ademais, nunca respeitou a qualidade do texto do ex-PGR.

NA REPARTIÇÃO, É CRIME

Experiente na política e ministro de Estado várias vezes, Delfim Netto ironizou ontem a "Farmacinha" de Rodrigo Janot na PGR: "No meu tempo no serviço público, isso era crime..."

INDIGNAÇÃO SELETIVA

Grupos que tentam organizar protesto contra o Fundão Sem Vergonha, que pode chegar a R$3,7 bilhões, não conseguem mobilizar estudantes que foram às ruas após o governo contingenciar dinheiro da educação.

COMBATE À SECA

O TCU alerta para a falta de planejamento estruturado para combater a seca e enchentes. Análise dos investimentos entre 2012 e 2018 mostra que a distribuição não é uniforme e prejudica o semiárido nordestino.

ADVOCACIA CRIMINAL

O presidente da Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim), Bruno Espiñeira Lemos, nomeou Daniela Tamanini presidente da Comissão Especial da Cannabis Medicinal e vice-presidente da Comissão da Mulher Criminalista.

JOGO RÁPIDO

Aprovação da PEC da reforma da Previdência na CCJ do Senado hoje é tida por governistas e oposição como garantida. Fala-se em votação simbólica. Já no Plenário, serão necessários 49 votos favoráveis.

PENSANDO BEM...

... essa será a primeira vez que uma farmacinha vai dar dor de cabeça.

Herculano
01/10/2019 07:49

COISA DE LOUCO, por Hélio Schwartsman, no jornal Folha de S. Paulo

Fantasiar com um crime e revelar essa fantasia não são crimes

Às vezes, um charuto é apenas um charuto. A declaração do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot de que quase disparou um tiro de pistola contra o ministro Gilmar Mendes durante sessão do STF é tão maluca e está tão fora da curva que não deve, a meu ver, ser tratada como sintoma de agravamento de uma suposta crise institucional.

O plano homicida de Janot envolve aspectos tão pessoais que não me parece plausível explicá-lo apenas como resultado de exacerbações políticas ou de uma polarização crescente entre o Ministério Público e o Judiciário. Não foi, afinal, uma tese jurídica que pôs o antigo chefe do parquet em rota de colisão com o magistrado, mas uma escalada de intrigas e falatórios que não poupou nem cônjuges e filhos.

Podemos no máximo especular sobre os motivos para a confissão tardia do ex-PGR. E eles vão de um esforço para promover seu livro de memórias até a preparação para disputar um cargo eletivo. O homem que quase matou Gilmar Mendes encontraria um eleitorado cativo. Não podemos nem mesmo descartar a possibilidade de que Janot tenha sido acometido por algum transtorno psiquiátrico, como a síndrome de Korsakoff, hipótese em que o fato narrado pode nem ter ocorrido.

Agora que Janot já teve sua arma apreendida, o que mais me preocupa é a mão pesada e pouco republicana com que o STF age contra todos aqueles que desafiam algum de seus membros, mesmo que dentro dos limites das liberdades constitucionais. Fantasiar com um crime, afinal, não é crime; revelar essa fantasia pode até ser coisa de doido, mas tampouco é um delito.

Quanto às instituições, elas decerto não vivem seu momento mais brilhante. Os abusos e caneladas vêm de todos os lados. Mas, para os que, como eu, pensam que o objetivo primordial das instituições democráticas é impedir que conflitos políticos degenerem em guerra civil, então elas estão dando conta do recado.

Herculano
01/10/2019 07:44

A OAB perdeu a vergonha na cara

OAB vs. AMB NO SUPREMO

Conteúdo de O Antagonista. A OAB pediu para participar do julgamento, no STF, que poderá derrubar trechos da Lei de Abuso de Autoridade.

Pediu, sem o menor pudor, a manutenção de todos os artigos contestados pela Associação de juízes.

Herculano
01/10/2019 07:38

CHOCANTE, A JUSTIÇA EM CAUSA PRóPRIA

De Ricardo Amorim, economista e apresentador do Manhattan Conexion, no twitter:

Como fica um país quando os responsáveis pelo cumprimento das leis as interpretam como lhes convêm? 65% dos juízes federais e 77% dos juízes estaduais recebem mais do que o teto do funcionalismo através de penduricalhos. #destaquesdesetembro

Herculano
01/10/2019 07:23

da série: em Gaspar o governo de Kleber tem a imprensa para chamar de sua, ela consome dinheiro público, e não atinge para o governo o retorno do projeto. Qual a razão, falta de credibilidade. Todos reconhecem quem é e porque é um chapa branca

O BOLSONORISMO QUER UMA IMPRENSA PARA CHAMAR DE SUA, Ranier Bragon, no jornal Folha de S. Paulo

Governo demonstra não estar satisfeito com a atual e laboriosa rede de aduladores

Jair Bolsonaro deixou o Palácio da Alvorada nesta segunda-feira (30) demonstrando, mais uma vez, dissabor com a imprensa. "Gosto muito de vocês, mas quando fizerem uma matéria real sobre o que aconteceu na ONU, eu volto a dar entrevista", se limitou a dizer.

Não são meras palavras azedas ao vento. No fim de semana, o filhão que ele pretende empregar em Washington também teorizou sobre o problema do Brasil. Sim, no singular mesmo. Só há um problema no país, pelo visto - e é a imprensa, naturalmente, quem mais seria?

"O problema do Brasil é que a gente elegeu um conservador sem ter uma universidade conservadora, um partido conservador organizado e, obviamente, uma imprensa conservadora de grande porte", disse Eduardo Bolsonaro ao Correio Braziliense. Para o deputado, a péssima imagem do Brasil lá fora se deve não ao governo, mas à mania da imprensa estrangeira de dar ouvidos aos seus correspondentes ou aos grandes veículos de comunicação brasileiros.

Não pretendo falar do óbvio atentado histórico que é tratar simplesmente como "conservador" essa gosma que une preconceito, fanatismo, obscurantismo, autoritarismo, anti-intelectualismo, incultura, desinformação, delírio e tantas outras adoráveis facetas da humanidade.

Atenho-me à imprensa. Está em montagem a CNN Brasil, que alguns preveem como bolsonarista.

Seu principal investidor, o empresário Rubens Menin, nega. O tempo dirá. Todo autoproclamado jornalismo que se associe a esquerdismo, direitismo ou qualquer espécie de governo deve ser chamado pelo nome: militância, propaganda.

Os Bolsonaros procuram uma imprensa para chamar de sua, demonstrando não estarem satisfeitos com o alcance do atual cordão dos chapas-brancas - cúpulas de SBT, Record e outros integrantes da sempre laboriosa rede de aduladores. O consolo é que, mesmo na sinistra hipótese de obterem sucesso, conseguirão para chamar de sua algo que será qualquer coisa, jamais imprensa.

osorio sebastiu
30/09/2019 20:42

E mais uma vez processo seletivo!? está gestão não gosta de servidor público efetivo! eles preferem os ACTs para poder mandar embora... se questionar a ordem do chefes CCs SEM FORMAÇÕES TÉCNICAS.. PODEM FACILMENTE MANDAR EMBORA...EM ALGUMAS SECRETÁRIAS CORTARAM AS HORAS EXTRAS..MAIS A MAMATA DAS DIÁRIAS EM TORNO DE 12 MIL REAIS DO PREFEITO KLEBER CONTINUA COM SUAS VIAGENS SEMANAIS A BRASILIA PARA TRAZER EMENDAS PARLAMENTARES QUE DEMORAM UMA ETERNIDADE PARA CHEGAR! ESSA É A MARCA DA ATUAL GESTÃO!!

Herculano
30/09/2019 15:32

O BRASIL INDECENTE, BANDIDO E IRRESPONSÁVEL DE DEPUTADOS E SENADORES QUE EM NOSSO NOME, COM OS NOSSOS PESADOS IMPOSTOS, RESOLVERAM SEREM AVALISTAS DA CRIMINALIDADE, PROTETORES DOS CRIMINOSOS E CRIADORES DE HERMENÊUTICA NEUTRA PARA JUSTIFICAR AS BARBARIDADES DE CADA JUIZ E JUÍZO

LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE SOLTA TRAFICANTE EM BRASÍLIA

Conteúdo de O Antagonista. Mais uma vez, um traficante teve de ser solto por causa da Lei de Abuso de Autoridade. A decisão foi proferida ontem pela Quarta Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

O homem de 53 anos foi preso em flagrante, mas, na audiência de custódia, o juiz considerou que a prisão pela polícia foi legal, o que justificaria a decretação da prisão preventiva.

Mas como a nova lei torna crime manter alguém na cadeia quando a soltura for "manifestamente cabível", o juiz resolveu conceder a liberdade para não ser punido.

"A expressão 'manifestamente' é tipo aberto, considerando a plêiade de decisões nos mais diversos tribunais brasileiros e até mesmo as várias mudanças de entendimento do STF. Diante disso, enquanto não sedimentado pelo Excelso Pretório qual o rol taxativo das hipóteses em que a prisão é manifestamente devida, a regra será a soltura, ainda que a vítima e a sociedade estejam em risco", afirmou.

Herculano
30/09/2019 15:26

UMA PERGUNTA PERTINENTE E QUE DESMORALIZA A JUSTIÇA JUSTICEIRA

De Augusto Nunes, de Veja, no twitter:

O Brasil decente quer saber: se uma sentença anulada por "desrespeito ao devido processo legal" tiver incluído a devolução do dinheiro roubado, a bolada será restituída aos ladrões? Com a palavra os superjuizes de araque q inventaram a Chicana Bendine

Herculano
30/09/2019 15:20

da série: quadrilha com suporte, organização e objetivo

AMIGO DE VERMELHO ATUOU DIRETAMENTE EM INVASÃO, DIZ A PF

O relatório da PF sobre a Spoofing diz que Luiz Molição, o "sexto elemento" preso na operação, "atuou diretamente nas invasões de dispositivos informáticos".

O amigo de Walter Delgatti Neto, o Vermelho, também participou da "interceptação e divulgação de comunicações realizadas pelas vítimas através do aplicativo Telegram", afirmam os investigadores.

Herculano
30/09/2019 15:17

COISA DA LISTA CORPORATIVA

Pensando bem, Rodrigo Janot, só se tornou procurador Geral da República, porque era o que encabeçava a tal lista tríplice do Ministério Público Federal. E a ex-presidente Dilma Vanna Rousseff, PT, apenas sacramentou um ritual corporativo.

Estão escolhendo muito mal essa gente e entre os piores, contra o Brasil, os brasileiros, a decência e até a sanidade. Está mais do que na hora da PGR passar a limpo as suas mazelas corporativas, assim como o próprio Judiciário e não apenas o STF, que é o espelho de toda essa patifaria

Herculano
30/09/2019 15:07

A ERA DE OURO DOS PODCASTS, por Ronaldo Lemos,advogado, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro, no jornal Folha de S.Paulo

Formato se originou na década de 80, mas salto ocorreu nos últimos 3 anos

Da mesma forma como muita gente hoje pergunta "quais séries você vê?", tornou-se comum perguntar também "quais podcasts você escuta?".

Vivemos a era de ouro dos podcasts, que precisaram de quase 15 anos para se popularizar de verdade.

A origem do formato podcast remonta a práticas que existem desde os anos 80. No entanto, foi a partir da invenção do iPod da Apple que o formato contemporâneo foi forjado (daí o termo "podcast").

Muita gente credita ao ator norte-americano Adam Curry a disseminação do formato ainda em 2004, a ponto dele ter ganhado o apelido de "podfather". Curry foi uma das primeiras celebridades a se projetar com um podcast. Apesar disso, o salto do formato para o mainstream aconteceu de fato nos últimos três anos.

O fenômeno tomou conta também do Brasil. Também aqui a ascensão dos podcasts aconteceu primeiro como uma cultura amadora; logo depois, com a entrada de grupos de mídia apostando no formato, como é o caso do ótimo podcast Café da Manhã da Folha e tantos outros.

Uma das razões do sucesso é justamente a diversidade temática. Há podcasts sobre serial killers (My Favorite Murder), ficção científica (Within the Wires), tecnologia (Bit-by-Bit), teorias da conspiração (The Truth is Somewhere), psicodelia (Expanding Mind), música pop coreana (K-papo) e muitos mais. Cada meganicho encontra (ou produz) seu próprio podcast.

A expansão dos podcasts é sintoma de uma transformação maior. Por muito tempo se acreditou que a internet iria matar a mídia "tradicional", como a televisão e o rádio. Não só isso não aconteceu como foi um fenômeno inverso que passou a ocorrer.

A internet cada vez mais se transforma em rádio e em televisão. É claro que a interatividade e não-linearidade permanecem. Mas cada vez mais os conteúdos mais valiosos economicamente na rede emulam aqueles da mídia tradicional.

Os vídeos de gato caseiros permanecem, mas boa parte do dinheiro (e da atenção) flui para séries de alto valor de produção que estreiam primeiro online. E no caso de podcasts, programas bem produzidos, com qualidade de áudio impecável, roteiros cuidadosamente escritos, conduzidos com frequência por celebridades.

Outra razão para o sucesso dos podcasts é uma fadiga da visão com relação à internet. Para olhar algo com atenção no celular é preciso foco e, com isso, uma perda de atenção com relação ao demais sentidos.

Por essa razão é tão perigoso usar o celular e dirigir. É preciso ficar trocando o foco da atenção do aparelho para a rua o tempo todo. Não por acaso, só nos EUA mais de 4.500 mortes ocorreram por causa disso em 2018.

Já a audição é menos demandante com relação aos demais sentidos. É possível ouvir um podcast enquanto se dirige, durante exercícios, tarefas domésticas e assim por diante.

Mais do que isso, podcasts se integram bem a assistentes virtuais e speakers inteligentes, que são acionados por comando de voz. Em princípio pode parecer que o podcast é um exercício de desconexão.

Mas se pensarmos bem, é só mais uma forma da internet e da informação ocuparem novos espaços e tempos antes desocupados.

READER

Já era?
CDs

Já é?
A volta do vinil

Já vem?
Venda anual de vinis maior do que a de CDs pela primeira vez desde 1986

Herculano
30/09/2019 11:56

da série: essa gente velha na política, de velhos hábitos, manhas e espertezas ainda não percebeu que é carta fora do baralho como ficou claro nas urnas de outubro e a tendência é de se confirmar na urna de outubro do ano que vem, inclusive em Gaspar.

DESTINO: REPUBLICANOS, por Cláudio Prisco Paraíso.

O ex-deputado e ex-presidente estadual do PSD, Gelson Merisio, não vai assinar ficha no PP. A ida dele às hostes progressistas está definitivamente afastada. A opção pelo PSDB parece absolutamente improvável. A semana começa com os encaminhamentos apontado para o Republicanos, ex-PRB. As negociações ocorrem diretamente via direção nacional do partido. Mas sem qualquer objeção das lideranças catarinenses do partido. Os deputados Hélio Costa (federal) e Sérgio Motta (estadual) não fazem restrição.

Pelo contrário. Merisio tem patrimônio de 1 milhão de votos e nada que desabone sua conduta política. Os dois parlamentares veem a chegada dele como opção majoritária para 2022.

O próprio Merisio raciocina que, se eventualmente uma nova candidatura ao governo - ele disputou em 2018 e foi para o segundo turno - não vingar, o Senado seria a opção. Numa composição com o PP e tendo Esperidião Amin na cabeça de chapa.

PASSANDO A LIMPO

O diretório estadual do MDB catarinense se reúne nesta segunda-feira, 30, à noite, em Florianópolis, para tratar de temas que monopolizaram as discussões no partido nas últimas semanas. São eles: candidaturas às prefeituras nos grandes municípios do Estado, a posição oficial da legenda em relação ao governo Moisés da Silva e o futuro da sigla pós-convenção nacional, marcada para o próximo dia 6 em Brasília. Entre os 71 dirigentes, estão três ex-governadores, os parlamentares da bancada emedebista em Brasília, os nove deputados estaduais e 24 prefeitos.

AITUAÇÃO

Sem um grande líder natural com perspectivas de protagonizar as eleições de 2022, o MDB sabe que o pleito do ano que vem é decisivo para seu futuro. O partido não comanda mais Florianópolis e vê Udo Döhler encerrar seu ciclo em Joinville - sem um sucessor natural. Em Itajaí, o Manda Brasa tem Volnei Morastoni, mas há outros concorrentes fortes. A grande aposta hoje de parte dos cardeais do Manda Brasa é o prefeito de Jaraguá do Sul, Antídio Lunelli.

TIBIEZA

O MDB, no entanto, carece de nomes fortes, pelo menos até aqui, em Blumenau, São José, Chapecó, Criciúma e Lages. Só para ficar em algumas das maiores cidades de Santa Catarina. Nos pequenos municípios, o partido sempre teve musculatura. Também por isso que a aproximação da bancada estadual junto ao governo do estado incomoda a base, onde o PSL surge como potencial adversário em 2020.

SOMBRA

Lembrando que em Jaraguá e Itajaí, onde os prefeitos do MDB vão disputar a reeleição, o PSL tem lideranças se consolidando. Deputado federal Fábio Schiochet , presidente estadual do partido, no Norte; e o coronel Mocellin, deputado estadual que tem base na cidade portuária.

TUCANOS

Em franco encolhimento, o PSDB de Santa Catarina é outro partido que está na encruzilhada. A força da legenda hoje encontra-se no Sul. Ali, tem o prefeito Clésio Salvaro, de Criciúma, cidade tope 5 do estado, e a deputada federal Geovania de Sá, que conquistou mais de 100 mil votos no ano passado

Herculano
30/09/2019 11:48

Só NÃO ENXERGA QUE OS BANDIDOS ESTÃO PRESSIONANDO SEUS PORTA-VOZES NO PARLAMENTO E NA MÍDIA QUEM NÃO QUER

Do ministro da Justiça, Sérgio Moro, há pouco no twitter:

Crimes caem em todo o país(muito ainda a fazer),recordes de apreensão de cocaína pela PF, destruição de plantações de drogas nos países vizinhos, cresce montante de bens confiscados do crime e número de investigações da PF aumenta.Organizações criminosas reclamam do rigor da lei.

Precisa dizer mais alguma coisa? Só não vê quem não quer.

Herculano
30/09/2019 11:44

PARTIDOS MUDAM LEIS HÁ 22 ANOS PARA FATURAR MAIS, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou nesta segunda-feira nos jornais brasileiros

Desde 1997, os partidos políticos alteram as leis e os limites de gastos, como se viu agora na tentativa de ampliar o Fundão Sem Vergonha, para facilitar o acesso aos cofres públicos. O presidente Jair Bolsonaro vetou algumas, mas é improvável que os vetos sejam mantidos pelo Congresso. As alterações são manobras para acesso livre ao bolso do cidadão, fazendo-o pagar, além de campanhas, até multas eleitorais. Na campanha de 2020, já estão autorizados a nos tirar R$1,7 bilhão.

PORTEIRA ABERTA

Em 1997, os partidos cancelaram os parâmetros da Lei de Licitações e o dinheiro deixou de ser gasto pela melhor relação custo/benefício.

IMPUNIDADE

Já em 1998, o Congresso proibiu o cancelamento do registro de um partido que não apresentar ou tiver as contas rejeitadas.

MAIS QUE UM MANDATO

Políticos aumentaram para 5 anos, em 2009, o prazo para julgamento das contas partidárias e limitou a suspensão dos repasses a um ano.

DINHEIRO NÃO CESSA

Desde 2015, o repasse só é suspenso se o partido está inadimplente, mas a reprovação das contas deixaram de configurar a inadimplência.

MPF DEU VOLTA NA ESTRATÉGIA DE VITIMIZAÇÃO DE LULA

Quando o ex-presidente Lula abriu mão da progressão de regime para o semiaberto, imaginou-se que a estratégia de vitimização e a lorota de "preso político" daria certo, mas ele não contava com o pedido do MPF para dar o benefício ao petista. No semiaberto, Lula terá de andar na linha para não voltar ao regime fechado e ainda pode se ver obrigado a fazer o que disse a todos que jamais faria: usar uma tornozeleira.

VOLTA AO BATENTE

No semiaberto, Lula também terá que fazer algo que há muito não está habituado: trabalhar. Pegar no pesado nunca foi o seu forte.

QUER FICAR PRESO?

Lula já cumpriu um sexto da pena por corrupção e lavagem de dinheiro, mas diz preferir ficar preso, ao contrário de todos os outros bandidos.

TAMBÉM NO STF

Outra esperança de Lula é a suspeição e anulação das decisões do ex-juiz Sérgio Moro pelo STF com base em áudios obtidos por hackers.

Só PARA REGISTRAR

Rodrigo Janot, aquele que queria resolver à bala suas diferenças com o Gilmar Mendes, é produto da tal "lista tríplice". Foi o mais votado e por isso nomeado duas vezes por Dilma Rousseff (PT). Deu no que deu.

ABRANGÊNCIA LIMITADA

Gilmar Mendes esclareceu que, em princípio, as decisões do STF, que serão sacramentadas na próxima quarta (2), só vão beneficiar aqueles que já vinham arguindo a nulidade desde o início, "algo limitado".

PRIMEIRO GRANDE PASSO

A votação da reforma da Previdência está confirmada para terça (1º), segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. "O compromisso é votar na CCJ de manhã e no Plenário, em 1º turno, à tarde", disse.

MEIO A MEIO

Virou piada nas redes sociais a nova foto de perfil de petistas como senador Humberto Costa e deputado José Guimarães, metade deles e metade de Lula. "É que o Lula vai para o semiaberto. Tá só meio livre".

SIMULAÇÃO IMPUNE

O Conselho de Ética da Câmara vota na terça relatório do deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) que arquiva o caso de Maria do Rosário (PT-RS), que simulou haver sofrido "agressão física" no plenário.

PREVIDÊNCIA EM PAUTA

Após ter sido adiada na semana passada, a votação em 1º turno da reforma da Previdência deve ser realizada no Plenário do Senado na terça (1°) e a expectativa do governo é aprovar o 2º turno até o dia 10.

PODERIA SER PIOR

Apesar dos R$ 135 milhões torrados no "cotão", os gastos de parlamentares este ano devem ser o menores desde 2010. O recorde foi em 2017, quando R$ 253 milhões foram ressarcidos às excelências.

DIA DO IDOSO

Esta semana há um dia dedicado à população que mais cresce no País. Nesta terça-feira, dia 1º de outubro, será celebrado o Dia Internacional da Pessoa Idosa.

PERGUNTA NA AREIA

Ninguém vai culpar o presidente Jair Bolsonaro pelas manchas de óleo nas praias do Nordeste?

Herculano
30/09/2019 11:38

RELATO DE JANOT FAZ DE 2019 O ANO DA CRISE ENTRE STF E O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por Eloísa Machado de Almeida, professora e coordenadora do Supremo em Pauta da FGV Direito SP

Quando o STF passou a contrariar posições de procuradores da Lava Jato, o embate veio à tona

Ex-procurador-geral da República revelou ter ido armado ao Supremo Tribunal Federal com intenção de matar ministro. As razões expostas para o desvario, até agora, são demasiadamente humanas: filha de um, esposa de outro e negócios de ambas. O prejuízo nesse caso, porém, é todo institucional.

O episódio coroa a má relação entre procuradores da República e ministros do Supremo. Apesar de se tratar de fatos de 2017, a revelação nesse momento transforma 2019 no ano da crise entre STF e Ministério Publico Federal.

Enquanto a maioria do Supremo encampava o vale-tudo jurídico contra a corrupção impulsionado pela Operação Lava Jato, suspendendo mandatos parlamentares, promovendo prisão em flagrante de senador, permitindo a execução provisória da pena, não havia confronto público e explícito entre procuradores e ministros.

Quando o Supremo passou a contrariar posições de procuradores da Operação Lava Jato, o embate entre MPF e STF veio à tona. Às vésperas de julgar um caso referente à competência da Justiça Eleitoral para tratar de crimes comuns conexos aos eleitorais, o Supremo foi alvo de protestos por todo o país.

Nesse contexto, artigos e pronunciamentos de procuradores críticos ao tribunal fundamentaram a abertura de inquérito pelo presidente do Supremo, Dias Toffoli, com o objetivo de investigar "notícias fraudulentas (fake news), falsas comunicações de crimes, denunciações caluniosas, ameaças e demais infrações revestidas de animus caluniandi, diffamandi ou injuriandi, que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros, bem como de seus familiares".

Usando palavras claras, o inquérito é uma anomalia jurídica. Indeterminado sobre os investigados e genérico sobre os fatos, o inquérito serve pra barrar qualquer crítica ou investigação contra ministros, a qualquer tempo. Instaurado e conduzido por ministro-vítima-juiz e sob sigilo, é uma violação ao sistema constitucional que exige imparcialidade do julgador.

Não é preciosismo jurídico. O resultado desastroso de ministro-vítima-juiz fazendo justiça com as próprias mãos é notório.

No âmbito deste inquérito já foi determinada a censura de matéria da revista Crusoé que criticava Toffoli, sob o argumento de "potencial lesividade à honra pessoal do presidente e institucional do tribunal".

Pouco tempo depois, foi determinada, também, a suspensão de procedimentos investigatórios da Receita Federal que "pretendeu, de forma oblíqua e ilegal investigar diversos agentes públicos, inclusive autoridades do Poder Judiciário, incluídos ministros do Supremo Tribunal Federal". O Supremo que decide em causa própria saiu mais fragilizado que fortalecido em ambos episódios.

Agora, este inquérito acolhe também a investigação contra Rodrigo Janot, alvo de busca a preensão em sua casa e escritório "para verificar a eventual existência de planejamento de novos atos atentatórios ao ministro Gilmar Mendes e as próprias dependências do Supremo Tribunal Federal".É um assombro o que foi revelado por Rodrigo Janot, de enorme gravidade. E há regras para isso: uma investigação pela autoridade competente. Porém, a resposta do Supremo foi colocar isso sob o seu inquérito que tudo pode. Dois erros não fazem um acerto. Incontáveis erros dos dois lados, muito menos.

De uma parte, procuradores da Operação Lava Jato já buscavam elementos contra Toffoli e Gilmar Mendes para alimentar pedidos de impeachment, de acordo com reportagens baseadas em mensagens vazadas de Deltan Dellagnol.

Bandos foram às ruas pedir o fechamento do tribunal, ministros foram enforcados simbolicamente em praça pública. Pouco importa se está juridicamente correta: toda decisão contrária aos interesses de um grupo do MPF foi imediatamente classificada como ameaça à Lava Jato.

De outra parte, ministros do Supremo criaram um direito constitucional da excepcionalidade e encamparam a agenda da moralização da política a qualquer preço, surfando a onda da Operação Lava Jato. Agora são reféns de suas próprias más decisões e, acuados, criam novas exceções, como o tal inquérito que pode tudo.

O futuro da Lava Jato sempre dependeu de sua própria integridade jurídica e de seus membros. A autoridade do Supremo vem da legitimidade constitucional de suas decisões. Por isso, agora, ambos naufragam abraçados.

Não faltam oportunidades para que as instituições voltem aos eixos: o Ministério Público Federal poderia assumir os seus erros na Operação Lava Jato, reorganizar sua estratégia, seguir cumprindo sua missão constitucional fundamental de defesa da ordem jurídica.

Mas prefere preservar alguns a preservar a instituição. O Supremo poderia encaminhar os fatos do inquérito às autoridades competentes e diminuir a politização de sua agenda. Parece preferir proteger a si próprio do que a Constituição.

Supremo Tribunal Federal e Ministério Público Federal parecem preferir sacar suas armas no faroeste jurídico da Lava Jato, na terra sem lei Brasil.

Herculano
30/09/2019 11:34

UMA ARMADILHA CONTRA OS ORÇAMENTOS MUNICIPAIS. O SIMPLES É UMA FONTE DE SONEGAÇÃO E INADIMPLÊNCIA, FOI O QUE SE DEBATEU DURANTE O ENCONTRO DE PREFEITOS DA FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MUNICÍPIOS - FECAM

Conteúdo da assessoria de imprensa da Fecam. O Simples pode estar escondendo uma sonegação sistemática de gente bem instruída ou também armada como uma bomba relógio, somando pequenos devedores que estão cada vez mais dispostos a não quitar o que devem.

Foi isso que revelou o Seminário Brasileiro do Simples Nacional e que integrou a agenda do Congresso de Prefeitos 2019 durante dois dias do evento e reuniu diversos palestrantes, conferencistas nacionais, na Arena Petry, em São José para falar sobre normas, fiscalização, inadimplência e gestão.

O presidente do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA), Robson Jean Back, destacou a importância de falar sobre o tema em um momento que se debate sobre a Reforma Tributária no país.

"Em muitos municípios mais de 80% das empresas, estão cadastradas no Simples Nacional e debater esse tema neste momento em que os municípios sofrem com a baixa arrecadação, é fundamental. Precisamos aprimorar as formas de fiscalização para auxiliar os municípios a reverter este quadro", disse.

Confirmando a fala do presidente, o secretário executivo do Comitê e Gestor do Simples Nacional, Fernando Sorlano Lousada, abriu o seminário informando que foram notificados pela Receita Federal, na quarta-feira dia 25, 738.605 devedores do Simples, que respondem por dívidas no total de R$ 21,5 bilhões.

Vários técnicos fiscais, auditores fiscais dos municípios que participaram de debates referente arrecadação dos municípios acompanharam os temas que envolveram gestão do Simples Nacional, a utilização da Nota Fiscal, combates à fraudes e trocas de experiências entre Ministério Público Federal e Receita Federal, e que puderam discutir sobre as novidades e aprimoramentos que vem acontecendo junto a Reforma Tributária

Herculano
30/09/2019 11:25

ARAS PRECISA RESTAURAR A RESPEITABILIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, por Leandro Colon, diretor da sucursal de Brasília do jornal Folha de S. Paulo

Janot, Dodge, Deltan, entre outros, mostram que órgão precisa de reflexão profunda

O desatino de Rodrigo Janot em declarar que por pouco não apertou o gatilho para matar Gilmar Mendes nas dependências do STF jogou ainda mais luz sobre o Ministério Público Federal, instituição que precisa de uma reflexão profunda.

Muita gente em Brasília não acredita na história de faroeste contada por Janot. Mas nada muda se o fato ocorreu ou se o ex-PGR está blefando para promover seu livro (recheado de incoerências, segundo reportagem publicada pela Folha).

Até que se prove o contrário, vale a versão confessada por um ex-chefe da Procuradoria de que levou uma pistola ao STF para matar Gilmar, mas (ainda bem) fraquejou na hora.

Janot deixou a PGR em setembro de 2017 com um gol contra no final: a delação desastrada da JBS, em que ele atropelou a liturgia das investigações para tentar derrubar um presidente da República (Michel Temer).

Há quem diga que, por trás dessa confusão da JBS, estava a intenção do grupo de Janot em impedir a nomeação de Raquel Dodge para sucedê-lo no comando da Procuradoria.

Temer escolheu Dodge. Em dois anos, ela teve o mérito de estancar o modus operandi policialesco instalado por Janot na PGR. No entanto, falhou na missão de aproveitar essa oportunidade para imprimir um ritmo intenso e sério na área criminal.

Dodge politizou o andamento de casos relevantes, como os que envolviam Temer, Léo Pinheiro e figuras importantes do Congresso. Na reta final de sua gestão, ela rezou a cartilha de Jair Bolsonaro. Um gesto em vão. O desejo de ser reconduzida foi desprezado pelo presidente.

O procurador Deltan Dallagnol está nas cordas em Curitiba após a divulgação das mensagens que revelaram um comportamento egoísta, inadequado e personalista por parte dele na coordenação da Lava Jato.

Escolhido por Bolsonaro, o novo chefe da PGR, Augusto Aras, disse ao repórter Reynaldo Turollo Jr, da Folha, que o desafio dele é "restaurar a unidade institucional" do órgão. Mais que a unidade, ele deveria restaurar a sua respeitabilidade

Herculano
30/09/2019 11:22

O RETRATO DE UM VERGONHA QUE FAVORECEU ALGUNS, SE ESTABELECEU NA IRRESPONSABILIDADE DE POLÍTICOS, GESTORES PÚBLICO E EMPRESÁRIOS, TUDO COM OS NOSSOS PESADOS IMPOSTOS QUE ESTÃO FALTANDO A SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, MANUTENÇÃO E OBRAS ESSENCIAIS DE INFRA-ESTRUTURA PARA GERAL DESENVOLVIMENTO, EMPREGOS E MAIS TRIBUTOS...

AUDIÊNCIA PÚBLICA VAI DISCUTIR OBRAS PARALISADAS EM SANTA CATARINA E QUE SOMAM R$ 6,9 BILHõES

Conteúdo do gabinete do deputado estadual Bruno Souza, eleito pelo PSB e já sem partido. Texto de Guto Kuerten. Em Santa Catarina são mais de 120 obras paralisadas ou com o andamento comprometido que resultam em um total contratado de R$ 6,9 bilhões e afetam 66 cidades catarinenses. Esses são os números obtidos após análise dos levantamentos realizados pela FIESC e TCE/SC sobre as obras no estado. Para debater esse cenário que interfere diretamente na vida dos catarinenses, está marcado para o dia 7 de outubro, às 14h, no Plenarinho da Alesc, a audiência pública proposta pelo deputado Bruno Souza.

Os motivos dos atrasos são os mais diversos: falta de repasse de recursos financeiros, problemas nos projetos e estudos, desapropriações, licitação/rescisão contratual e licenciamento ambiental. "O fato evidente é a falta de planejamento e contribuição para a estagnação da economia e desperdício de dinheiro público", frisa o deputado.

Chama atenção ainda no levantamento, a grande quantidade de obras paralisadas ou com o andamento comprometido no segmento rodoviário, que responde por R$ 4 bilhões das obras contratadas e é umas das principais vias de escoamento das riquezas geradas no estado.

Herculano
30/09/2019 11:10

AMBIVALÊNCIAS DO ENVELHECIMENTO, por Luiz Felipe Pondé, filósofo e ensaísta, no jornal Folha de S. Paulo

Se sua vida foi um fracasso, ao envelhecer este fracasso se torna mais evidente

O envelhecimento é um dos horizontes através do quais pensaremos o futuro. Nosso destino e nosso grande inimigo. Aqui já se impõe uma das suas ambivalências estruturais.

O sociólogo polonês Zygmunt Bauman, morto em 2017, descreveu a modernidade como ambivalente (antes do seu conceito blockbuster de "modernidade líquida").

A modernidade é ambivalente porque ela cria soluções que geram problemas, numa derivação evidente do processo dialético, sem integração final das ambivalências.

Pois bem. Sobre o envelhecimento cai o típico véu da mentira contemporânea como método: mente-se porque o envelhecimento é uma ferida narcísica (Freud) que atinge em cheio a econômica da nossa autoestima.

Mente-se para produzir autoestima, um protocolo comum em nossos dias, na educação, na política, nas redes sociais, no coaching, no mundo corporativo, na filosofia, enfim, na teologia.

Aqui vai outra ambivalência do envelhecimento: quanto mais mentimos, mais nos afastamos do entendimento que pode nos ajudar a enfrentar esse horizonte inexorável.

Mais longevidade, mais solidão, mais lazer, mais depressão, mais possibilidade de (re)fazer escolhas, mais sexo, mais gastos, mais férias, mais exames médicos, mais paranoia.

Esse processo é descrito pelo filósofo francês em atividade Pascal Bruckner, no seu recente "Une Brève Éternité: Philosophie de la Longevité" ("Uma breve eternidade: filosofia da longevidade", em tradução livre), editora Grasset, Paris, como esquizofrenia do envelhecimento.

Composto por agentes de difícil integração, o envelhecimento nos lança em experiências dilacerantes, apesar de ser melhor do que morrer cedo. E pra piorar, alguns (poucos) entre nós parecem envelhecer melhor do que outros, expondo a "desigualdade" até nesse campo.

Evidente que um dos marcos do bem envelhecer é a grana. Quanto mais pobre, mais a mercê da genética. Elemento de sorte que compõe a química do futuro de cada um de nós.

Quanto mais grana, mais possibilidade de sucesso no controle do envelhecimento em todos os níveis: saúde, férias, melhor condições de trabalho, mais usufruto dos avanços técnicos, mais beleza pós-juventude, enfim, a longevidade em si é um produto como a última geração de iPhones.

Homens e mulheres envelhecem de modo diferente. O Viagra libertou, em grande parte, o homem do envelhecimento sem sexo. Como já disse várias vezes, o Viagra fez mais pela humanidade do que 200 anos de marxismo.

Por outro lado, a mulher sofre mais do que o homem nas mãos do imperativo da vaidade e da beleza. Algumas mulheres fazem intervenções a ponto de ficarem parecendo bonecas infláveis fora do prazo de validade.

Homens que pintam o cabelo, portanto, fingem uma idade que não tem, são ridículos, logo, homens de cabelo branco têm valor no mercado dos afetos e do sexo.

Ledo engano daqueles que tiraram rápido a conclusão de que o parágrafo acima seja um panfleto contra as mulheres. Pensar de forma panfletaria e militante é uma das chatices de nossa época.

Não, mulheres envelhecem melhor do que homens em grande medida.

Cultivam melhor as amizades, se interessam mais umas pelas outras (mesmo que com uma pitada de gosto por falar mal das "amigas"), têm mais vínculos com os filhos (isso tende a mudar porque os filhos estão em rápida extinção), têm interesses múltiplos, recomeçam a vida com mais facilidade, grande parte ainda tem a "vantagem secundária" de terem tido mais tempo sem ter que pensar só em grana e, portanto, de desenvolver mais interesses múltiplos.

A emancipação feminina tende a eliminar essas "vantagens secundárias". Mulheres gostam de conhecer mais coisas mais do que homens gostam. São mais curiosas e interessadas por uma gama gigantesca de novidades. Homens, na maioria dos casos, só pensam em duas coisas: mulher e trabalho.

Talvez um dos maiores marcadores do envelhecimento seja a noção de legado, tão em moda nos espaços mimimi por aí. O fato é que a juventude detém o futuro como trunfo. O idoso detém o passado, e este é "verificável cientificamente".

Se sua vida foi um fracasso, ao envelhecer este fracasso se torna mais evidente do que nunca.