O que provou a ExpoGaspar, mais uma vez, além do sucesso? - Jornal Cruzeiro do Vale

O que provou a ExpoGaspar, mais uma vez, além do sucesso?

10/07/2019

O que a ExpoGaspar provou mais uma vez? Que é um modelo simples, eficaz e capaz de ao mesmo tempo reunir milhares de pessoas daqui e mostrar ao público local, como a cidade de Gaspar evoluiu e que de alguma forma, afora às grandes e bem conhecidas empresas, é um município pujante de médios e pequenos. Mostrou, mais uma vez, que Gaspar tem vida e relacionamentos próprios. E mostrou, principalmente, que falta para Gaspar um local estruturado para ações assemelhadas para eventos com mais frequência.

A ExpoGaspar foi criada na administração do petista Pedro Celso Zuchi nos meados do seu primeiro mandato (2001/04). Mas, foi ele também, no segundo dos três governos (2005/09), teve que abortá-la, exatamente pelas dúvidas criadas pelo seu ex-secretário de Turismo, Comércio e Indústria, Rodrigo Fontes Schramm, já falecido. Por pouco não custa ao ex-prefeito uma quarentena na perda dos direitos políticos.

O incremento da ExpoGaspar de uma ideia que não era sua, mas da cidade, aconteceu pelas mãos e insistência do ex-prefeito e médico veterinário Adilson Luiz Schmitt, então no MDB. Ele abriu o caminho para a mistura de eventos e no formato como ela é hoje com a exposição de produtores industriais, feira comercial, exposição e feira de animais, parte das atividades do Festinver – Festival de Inverno -, bem como o Festival da Tilápia e agora, com mais shows regionais e até nacionais.

A ideia da ExpoGaspar hoje já não caberia mais no então Ginásio de Esportes João dos Santos, o primeiro prefeito daqui, nem no seu anexo, que se ergueu para exatamente comportar expansão da ExpoGaspar em tempos não tão longínquos assim. Seja, pela dimensão que tomou a ideia, seja pela perigosa localização em que o ginásio depois da construção da ponte do Vale está metido, seja pelo desenvolvimento urbano que tomou e ameaça se consolidar naquela região, a ExpoGaspar naturalmente tomou o rumo da Arena Multiuso.

PROJETO DE POLÍTICOS E NÃO DE CIDADE, MAS PAGO POR TODOS

Retomo ao título do artigo.

O que provou, afinal, a ExpoGaspar como fez este ano o Rodeio Crioulo, o Stammtisch entre outros eventos realizados lá na Arena Multiuso?

Que Gaspar carece de um local amplo, estruturado e de livre no acesso – no que tange à mobilidade - para eventos de porte, não só local, como regional (caso do Rodeio). A Arena Multiuso, que até está batizada com o nome de um ex-prefeito, Francisco Hostins, PDC, é uma fantasma e está destinada à desaparecer.

É um problema jurídico grave criado por Zuchi. Ele a desapropriou, por preço de banana, numa vingança sem precedentes de um empresário. Kleber e os que os cercam, por sua vez, não querem resolver esse abacaxi, sejam pelas implicações jurídicas criadas, seja pelo montante indenizatório envolvido pois não é nenhuma banana e cada dia se valoriza mais àquela área, seja porque Kleber, como todo político vaidoso, quer criar uma outra marca para si. Resumindo: a solução deste problema na Arena, daria lembrança à um adversário e não à cidade. Por isso, nem ao menos Kleber disfarça e tenta uma composição.

O uso daquela área, onde já foi investida muita grana dos pesados impostos dos gasparenses – incluindo a reposição de roubos e depredações do local que se dá a cada ano depois dos eventos, pois a partir de agora ficará abandonado até o ano que vem -, é um favor especial do seu dono, Gert Fritsche, ex-dono da finada Sulfabril e da modelo Fazenda Juçara – desapropriada para ser uma Arena Multiuso.

Depois de tudo parar na Justiça, só um acordo e muita boa vontade de Gert para esquecer o que os políticos gasparenses fizeram contra ele. O uso precário daquela área para os eventos do ano passado e deste ano está sob várias restrições impostas pelo Ministério Público e pela Justiça para proteger o dono da área.

É quase um improviso, pois nem melhorias a prefeitura pode fazer lá. E se isso acontecer, pode até ser caracterizado como improbidade administrativa para quem assim autorizar.

Kleber quer criar um parque municipal no bairro Sete de Setembro para substituir a Arena Multiuso. Além de se uma área bem menor, tomará dinheiro que parte já emprestou dos bancos e não se sabe quando ela, de fato, estará disponível para a população. A tentativa é para pelo menos ser incorporada na campanha eleitoral do ano que vem.

Mais do que isso. Esta nova área de eventos públicos ficará numa região que tenderá ser residencial e que durante eventos grandiosos, poderá comprometer seriamente a mobilidade da cidade. É só ver o que acontece hoje com Festival de Aeromodelismo.

Para finalizar. Trabalhar para buscar soluções jurídicas, negociar preços e prazos, bem como atrair investimentos federais possíveis para esta finalidade nas múltiplas viagens que faz a Brasília, ou com deputados parceiros e assim atenuar os custos – gerados pela má ação de Zuchi -, é algo que passa bem longe de Kleber e seu grupo. Assim fica cada vez mais longe de se tornar o espaço da Margem Esquerda uma verdadeira Arena Multiuso e lá Kleber impor à sua marca como o que transformou um grande problema em solução.

Para quem não consegue desatar o nó também criado por Zuchi no loteamento das Casinhas de Plástico, tudo está dentro do atual padrão de resultados. Acorda, Gaspar!

Vereador quer esclarecer a razão pela qual há lacres rompidos no Samae de Gaspar sem a devida punição aos que praticam esta irregularidade grave.

Tem gente gastando mais e pagando menos?

O ex-diretor e funcionário do Samae, o vereador Rui Carlos Deschamps, PT, atravessou e teve aprovado na Câmara, um requerimento revelador. Ele faz parte de queixas não tão veladas assim de alguns funcionários daquela autarquia tocada pelo mais longevo dos vereadores, José Hilário Melato, PP.

Rui quer saber de Melato quantos rompimentos de lacres em medidores de água foram detectados no período de primeiro de janeiro de 2018 a 31 de maio deste ano. O vereador, experimentado no assunto, quer a cópia dos códigos e cadastros de todos os consumidores que tiveram seus lacres violados no período; quer também saber as medidas que foram tomadas e aplicadas pelo Samae a estes consumidores. Mais: dos servidores que constataram tais irregularidades, ele quer o nome e a função de cada servidor, encaminhando os relatórios e imagens da ocorrência para ele analisar o assunto na Câmara.

Qual a razão disso? É que há indícios de uso político dessa prática. Ou seja, alguns consumidores são diferentes de outros do Samae de Gaspar. A maioria não rompe lacres, paga a água que consomem, quando não paga o ar da falta constante dela nas redes por vários motivos técnicos e que têm sido uma constante nos últimos anos e manchete por aqui. Acorda, Gaspar!

No dia 27 de março, editei este título: “Um silêncio de ouro para buscar os resultados que a sociedade reclama ou para encobrir dificuldades?”

Mais de três meses depois, o títuo e o texto sobre o assalto milionário e cinematográfico ao carro de valores da Brinks no aeroporto Quero-Quero, de Blumenau, eles continuam tão atuais quanto naquele dia.

Por isso, estou repetindo-os. Confira.

Não se tratava de premonição quando editei o título e o texto. Tratava-se de uma obviedade que saltava aos olhos de todos, inclusive de alguns profissionais envolvidos na própria operação em si, mas principalmente na investigação em curso e integrantes da inteligência policial catarinense.

Três meses depois, fica claro que as polícias de Santa Catarina ainda não são um só corpo, apesar da experiência que quer dar o governador Carlos Moisés da Silva, PSL, - um comandante bombeiro militar reformado - em não ter um secretário de Segurança, mas um “colegiado” de Segurança no seu governo. A boa intenção é a de fazer o topo das forças de segurança conversarem entre elas. Entretanto, no miolo e no ground operacional, a realidade ainda é outra e há poucos sinais de mudanças.

Se a ideia é nova, e está sendo testada aos limites que toda novidade experimenta, ela precisa evoluir e o caminho é longo, muito longo e cheio de pegadinhas dentro nas próprias corporações, arraigadas à vícios e castelos de poder. Questionado à época sobre se o assalto tinha sido realizado por profissionais, o delegado regional – e que já atuou com destaque em Gaspar, Egídio Maciel Ferrari, respondeu que “aqui os profissionais são os policiais e não os bandidos.

E por que retomo este assunto? Não porque ele aconteceu em Blumenau, mas porque as “iscas” dos bandidões para o espetáculo policial estavam embrenhadas no interior de Gaspar e Ilhota, foram notícias naquela semana aqui, em Itajaí e Balneário Camboriú. Porque surgiu outro impasse: o de competência.

E para piorar tudo, a segurança de Santa Catarina teve sair do comando do caso porque a Polícia Federal avocou o assunto para si, pois o assalto foi num “aeroporto”. Até judicialização sobre esta disputa, existe. Resumindo: enquanto a polícia bate cabeça, os bandidões comemoram e a sociedade paga a conta e fica vulnerável.

E mais. De lá para cá, o caso sumiu da imprensa. Todos que levaram vantagens neste assalto, agradecem.

Vamos o meu texto de março. Aos leitores e leitoras restam às conclusões.

“Na quarta-feira passada [23.03] o noticiário era surpreendido com uma ação espetacular da Polícia Militar no Médio Vale e Foz do Itajaí. Escrevi que uma parte era o papel dela. O outro, pode ter trabalhado contra ela própria: o resultado espetacular.

Prendeu-se três bandidos, de quinta, que participaram indiretamente de outro espetáculo: o assalto na semana anterior aos carros fortes no Aeroporto de Blumenau, o Quero-Quero.

A perigosa organização e os verdadeiros bandidões estão soltos e muito provavelmente, longe daqui, pois tudo ao que se indica foi tramado, cuidadosamente e por meses, pelo PCC paulista.

A PM recuperou R$20 mil, que era usado para deslocamentos de gente miúda e presa, ou usada de isca pelos bandidões para se desviar a atenção dos policiais enquanto eles fugiam. O assalto, segundo a Brinks, rendeu R$9,8 milhões. Então o recuperado, é equivalente a zero.

De lá para cá, nada. Não se sabe se se pratica o silêncio que vale ouro, ou para encobrir as naturais dificuldades. Escrevi naquela quarta-feira que faltava à Polícia Civil fazer a parte dela. Ela está quieta até porque não é mais a dona da investigação que passou para a Polícia Federal. A PM e a PC são agora, colaboradores. E isso é bom para ambos.

O silêncio na PF tem significado, na maioria dos casos, trabalhado duro, até o espetáculo da prisão.

O que se espera pela paz na nossa PM e PC que disputavam os mesmos holofotes enquanto os bandidos, na escuridão da fuga planejada, para despistar deram iscas aos policiais e ganharam tempo de sobrevivência”.

Retomo, reforço e encerro. Até agora, o silêncio sobre este assunto toma contornos de preocupação e contra a sociedade, a favor dos bandidos. Na Justiça a disputa a quem compete investigar e prender essa gente. Novamente, os bandidos continuam em vantagem contra os que verdadeiramente pagam as Polícias para enquadrá-los. Quando a sociedade que gera impostos vencerá às disputas, vaidade e burocracia e será protegida dos bandidos pelos policiais que paga? Wake up, Brazil!

TRAPICHE

A anunciada ida, mas ainda não efetivada, do ex-prefeito de Blumenau, Napoleão Bernardes, ex-PSDB, sem partido, para o PSD, se acontecer, vai mexer e enfraquecer o PSDB por aqui. Mas, também fará estragos no PSD.

Esta possível ida de Napoleão ao PSD é prematura, entretanto o retira do ostracismo político onde está metido desde que deixou o ninho tucano. É uma jogada do velho político Jorge Bornhausen, e é para colocar Napoleão na “suplência” do projeto a governador do presidente da Assembleia Júlio Garcia, PSD, envolvido – devido as relações com presos - nas últimas operações da Polícia Federal.

Ao menos no PSD, Napoleão vai ter articuladores e não traíras, como aconteceu na última corrida ao governo do estado. O prefeito de Blumenau apareceu no segundo tempo como capaz de aglutinar os interesses do PSD, PP, PSDB, PP entre outros. Acabou no último minuto descobrindo-se vice do MDB sem votos, com Mauro Mariani.

Esta possível ida de Napoleão Bernardes para o PSD obriga também ex-prefeito de Blumenau, que já foi do PFL e deixou recentemente o PSD para liderar o DEM catarinense, a redobrar os cuidados. Napoleão não só criará um arco que vai do PSDB ao PSD e como encampará parte do DEM, com os egressos do PSD. Quem viver, verá.

Qual é a maior atração turística de Gaspar? Segundo alardeia a própria prefeitura, são as cascatas. O painel enolado, mal colocado na entrada da Rua Bonifácio Haendchen, no Belchior Central, já está desbotado. Mais um exemplo do dinheiro da comunicação colocado fora.

Evoluindo. As placas das ruas de Gaspar que estão sendo repostas já trazem nela o CEP – Código de Endereçamento Postal. A criação do CEP por ruas foi um pedido aos Correios da ex-vereadora Andreia Simone Zimmermann Nagel, PSDB, por sugestão do ex-prefeito Adilson Luiz Schmitt, sem partido.

Vem mais. Lembram-se daquele pregão milionário de serviços de drenagem que foi parar no Tribunal de Contas do Estado e lá discute-se há quase um mês às irregularidades dele. O vereador Dionísio Luiz Bertoldi, PT, quer saber quais as ruas – e os bairros - que seriam contempladas com genérico o tal pregão 78/2019 e que deveria ser na modalidade de concorrência. Ai, ai, ai.

Em campanha. Se está difícil para os vereadores que apoiam a administração de Kleber Edson Wan Dall, MDB e Luiz Carlos Spengler Filho, PP, o sumido, imagina-se para os da oposição. Os situacionistas estão cobrando por requerimento – e não mais sugestionando por indicações - projetos e datas de pavimentação de ruas periféricas. Kleber está preocupado com as “grandes obras” e que não está dando conta. Zuchi perdeu entregando um monte de ruas com asfalto nega maluca e a ponte do Vale...

A repentina baixa temperatura da semana desta e da semana mostrou, novamente, a fragilidade de Gaspar para lidar com as pessoas vulneráveis. Foi improvisado tanto pela secretaria de Assistência Social como pela Superintendência da Defesa Civil, por cinco dias, um abrigo Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Maria Hendricks.

O que mostra isso? Que falta a Gaspar uma Casa de Passagem; que da mesma forma como no verão nos preparamos para com as enxurradas e eventos climáticos extremos, no inverno, por aqui é um ponto de atenção e cada vez mais severo, diante das mudanças climáticas. É custo. Sim! É outro tipo de obra: a social.

E por que Gaspar precisa se preocupar com este assunto? Porque é uma cidade passagem e dormitório para migrantes em estado de vulnerabilidade. É uma cidade que a grande maioria dos empregos, quando não precários, são de baixos salários, conforme revela o IBGE e o próprio DEL da Acig. Segundo porque os relatos da secretaria de Assistência Social apontam para essa correção: foram 49 abordagens, sendo que 12 pessoas acolhidas no, quatro internadas em comunidades terapêuticas e uma voltou para seu lar.

O governo Kleber está marcado por várias fragilidades na área de Assistência Social. Começou usando a área para emprego político de seu titular, a primeira medida foi tentar retirar a participação no FIA – Fundo da Infância e Adolescência -, a tentativa de instrumentalização do Conselho Tutelar e até a tentativa de fechamento da Casa Lar. Ou seja, é histórico.

E o que aconteceu nas redes onde o prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB, apareceu como repórter dele mesmo se gabando da criação do abrigo de cinco dias para aplacar o frio dos vulneráveis? Logo foi aplaudido pelos que os cercam naquilo que estava atrasado e era sua obrigação preventiva. Mais, adiante, uma saraivada de comentários lhe lembrou dessa mínima preocupação como gestor de um município cheio de carências. Acorda, Gaspar!

 

 

 

 

 

 

 

Comentários

Miguel José Teixeira
11/07/2019 19:34
Senhores,

"Dinheiro público banca protestos do PT para soltar Lula, condenado por corrupção"

"'IstoÉ' revela uso de fundo partidário em campanha para soltar presidiário"

Leia mais em:

https://diariodopoder.com.br/dinheiro-publico-banca-protestos-do-pt-para-soltar-lula-condenado-por-corrupcao/

Penso, como diria meu saudoso Tio Mingota", que está passando da hora dessa quadrilha travestida de partido político ser colocada no seu devido lugar, no mínimo, com a cassação de seu registro como tal.
Miguel José Teixeira
11/07/2019 17:27
Senhores,

Do texto abaixo, pincei:

"A voz do povo é a voz de Deus? No tocante à reforma da Previdência, a resposta é afirmativa."

E emendei:

Exceto para a corja vermelha que apoiou as únicas reformas válidas: as do triplex no Guarujá e a do Sítio de Atibaia. . .

Sim à Previdência

fonte: Correio Braziliense, hoje, na colua Visão

A voz do povo é a voz de Deus? No tocante à reforma da Previdência, a resposta é afirmativa. A população defende mudanças que sempre enfrentaram forte resistência de diferentes setores. É natural que assim seja. Em nenhum Estado democrático, ajustes nos direitos sociais são efetuados sem atritos e manifestações às vezes violentas.

No Brasil não é diferente. Desde a década de 1990, o país tenta atualizar as regras da aposentadoria aos imperativos demográficos e econômicos. Sem sucesso. Este ano, porém, a novela mudou o enredo. Pesquisa Datafolha revela números até há pouco inimagináveis. Em três meses ?" de abril a julho ?", registraram-se novas tendências. Aumentou o percentual dos apoiadores da reforma: de 41% a 47%. E se reduziu o dos contrários: de 51% a 44%.

Mesmo no funcionalismo e em segmentos de oposição ao governo Bolsonaro, observou-se guinada de opinião. Trata-se de recado importante do eleitor. Deputados e senadores têm de entendê-lo. Rodrigo Maia, ao abraçar a proposta com determinação e profissionalismo, fez a leitura correta dos anseios nacionais. A Câmara, por ele presidida, tem correspondido aos esforços impostos pela urgência do tema. Espera-se ?" e tudo indica que assim será ?" que os senadores completem o trabalho dos deputados sem procrastinações, com a rapidez permitida pelo regimento.

É difícil explicar o porquê da mudança de percepção dos brasileiros. Talvez não seja uma só causa, mas várias que, somadas, tornaram-se capazes de levar adultos e crianças às ruas com a bandeira da reforma. Influiu, com certeza, a divulgação constante da imprensa. Também a campanha de esclarecimento veiculada pelos meios de comunicação de massa. Com linguagem clara e concreta, acessível às pessoas mais simples, derrubaram-se mitos que acirravam os ânimos à simples referência à proposta de emenda à Constituição.

As classes desassistidas, em cujo nome se levantavam muros de interesses escusos, sentem na pele o custo da realidade que se agrava desde 2014. Com 13 milhões de desempregados que, adicionados aos desalentados e subempregados atingem 28 milhões de pessoas, é raro encontrar uma família que não tenha sentido a queda na renda ou não encontre entre os membros alguém que, mesmo qualificado, não consegue colocação no mercado de trabalho.

Filas de centenas de pessoas que varam a noite e viram esquinas na expectativa de um emprego falam mais que milhares de palavras. A pesquisa, a ida às ruas e a pressão via mídias sociais dizem não ?" não ao desemprego, não à demagogia, não à corrupção. Deixam claro o sim à reforma da Previdência, que aplainará o caminho para a volta da confiança, dos investimentos e dos postos de trabalho. Deputados devem responder à altura ao chamado da população ?" aprovar a PEC em dois turnos antes do recesso parlamentar.
Miguel José Teixeira
11/07/2019 16:17
Herculano,

Realmente "há alguma coisa errada":

Velório de Paulo Henrique tem gritos de "Fora, Bolsonaro" e "Lula livre"...

- Veja mais em https://tvefamosos.uol.com.br/noticias/redacao/2019/07/11/velorio-de-paulo-henrique-tem-gritos-de-fora-bolsonaro-e-lula-livre.htm?cmpid=copiaecola
Herculano
11/07/2019 12:35
OS POLICIAIS SÃO MAIS IGUAIS DO QUE OS PROFESSORES? por Helena Chagas, em Os Divergentes

Os líderes do Centrão na Câmara fecharam há pouco um acordo para dar regras mais brandas de aposentadoria a policiais federais, rodoviários, seguranças do Congresso e agentes penitenciários. Com isso, eles passam a ter idade mínima de aposentadoria de 53 anos (homens) e 52 anos (mulheres) e uma transição com pedágio de 100% sobre o tempo que falta para a aposentadoria. Os policiais são, até agora, a única categoria que conseguiu condições privilegiadas na reforma da Previdência que está sendo votada ?" talvez por terem um lobista poderoso, o presidente Jair Bolsonaro.

Essa mesma proposta, patrocinada por Bolsonaro, fora recusada pelos próprios policiais na semana passada. Entre isso ou nada, parecem ter concordado. É possível que, até o final da votação, passem à história como a segunda categoria mais privilegiada da reforma. A primeira é a dos militares, que nem entraram e estão tendo sua situação regulada em projeto à parte.

O problema da divulgação dessa concessão do Centrão aos policiais, porém, será seu efeito em plenário. Ainda que o governo ?" na verdade, Rodrigo Maia e o Centrão - venha, desde ontem derrotando todos os requerimentos de obstrução da oposição por uma margem razoável de mais de vinte votos, indicando que a reforma será aprovada, há risco de aprovação de benefícios para outras categorias.

Se houve exceção para os policiais, por que não para os professores? A oposição deverá apresentar um justo destaque para votação em separado restaurando as atuais condições de aposentadoria para os professores. De todos os que serão apresentados, é o que tem mais chances de emplacar nas horas e dias de votação que a Câmara ainda terá pela frente. Parlamentares e juristas dizem que todos são iguais perante a lei, mas parece que não é bem assim. Quem sabe os deputados não resolvem mostrar que os policiais não são mais iguais do que os professores?
Herculano
11/07/2019 12:29
BOLSONARO TEM A DIMENSÃO DE COLLOR, por Ascânio Seleme, no jornal O Globo

Todos os movimentos do presidente na reforma foram para oferecer privilégios

Não seria difícil para Jair Bolsonaro ampliar ou manter estável ao invés de ver diminuir o respaldo que recebe do cidadão brasileiro. Depois de seis meses de governo, o apoio incondicional ao presidente limita-se a 33%, um ponto percentual a menos do que tinha no mesmo período o ex-presidente Collor, o mais odiado do Brasil (Temer não aparece na pesquisa DataFolha). Bolsonaro foi eleito no auge de um ciclo de desgaste da esquerda brasileira. Capitalizar essa desilusão política deixada pelo PT de Dilma e Lula seria possível se ele conseguisse sedimentar uma posição de centro direita ou de direita, sem radicalismo.

O que se viu foi o contrário. Penso que erram os que dizem que Bolsonaro está fazendo o que o seu eleitor esperava dele. Ele fez uma campanha com um discurso radical, é verdade, mas foi eleito por um eleitorado bem mais equilibrado. Os radicais estão com ele, mas para ter 55,13% das urnas, o presidente recebeu votos que pertenciam ao PSDB, ao MDB, ao DEM e a outros partidos que gravitam no centro e em seus arredores. Todo o centro estava ávido para apoiar Bolsonaro e com ele governar.

E os eleitores de centro e centro direita também queriam acreditar que o capitão se estabilizaria depois de eleito. Qualquer um com mais de uma dúzia de neurônios poderia apontar este como o melhor caminho. Ninguém, além da turma raiz de Bolsonaro, esperava que o discurso radical virasse forma de governo. Não se pode, contudo, acusar o presidente de estelionato eleitoral. Ele disse que era isso mesmo o que faria, embora a maioria não acreditasse porque a alternativa era muito mais óbvia e inteligente.

Há quem afirme que Bolsonaro radicaliza para reduzir sua constante perda de popularidade e guardar pelo menos o apoio de parcela da população que se identifica com esse radicalismo. Desconfio ser o contrário. O presidente nunca tirou o pé do pedal que impulsiona e alimenta seu discurso radical. É com o pé embaixo, e por causa dele, que Bolsonaro perde seguidamente apoio e vai se isolando. E o pior para qualquer um nessa posição é que o círculo mais próximo, formado por parentes, amigos e o cordão dos puxa-sacos não o deixa ver o cerco se fechando.

Todo mundo sabe como começa um processo de isolamento. O seu desfecho também é conhecido, com o apequenamento da imagem e a deterioração da credibilidade do protagonista. Bolsonaro não precisaria ser prolixo ou caprichar na oratória para evitar o isolamento. Mesmo sendo tosco (o brasileiro não se incomoda com isso, como se viu no passado recente; tem gente que até prefere um presidente com a sua cara e seu jeito), Bolsonaro conseguiria manter-se em patamar alto em qualquer pesquisa se tivesse maleabilidade política, mesmo mantendo sua pauta conservadora. Não falo em aceitar jogo sujo ou deixar roubar. Me refiro ao nobre fazer político, vital para qualquer democracia.

Diante de um quadro em que a cada dia fica mais limitado, o presidente joga para a sua plateia de fiéis e de certa forma governa pensando exclusivamente nela. Alguém pode dizer que a reforma da Previdência atinge a todos e não mira nenhum grupo específico. Sim, mas a reforma em curso foi capturada pelo Legislativo e hoje é muito mais de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre do que de Jair Bolsonaro. Além disso, Bolsonaro tem mais atrapalhado do que ajudado. Todos os movimentos do presidente na reforma foram para oferecer privilégios. Foi assim com os militares, com PMs e bombeiros, e agora com policiais federais, rodoviários e agente penitenciários.

O presidente ganharia muito mais se parasse de jogar para a sua galera. Mostraria grandeza se tentasse ser justo. Se, por exemplo, e apenas por exemplo, ao pedir privilégios aos policiais, mencionasse também professores, garis e motoristas de ônibus. Ou se ignorasse todas as pressões e jogasse para o Brasil, trabalhando para aprovar a reforma necessária, incondicionalmente. Aliás, grandeza é a marca dos maiores presidentes do Brasil. Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva foram grandes. Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek foram grandes. Jair Bolsonaro, por ora, tem a dimensão de Fernando Collor.
Herculano
11/07/2019 12:27
UM NOVO, REALMENTE NOVO

Do presidente do Partido Novo, João Amoedo, no twitter, sobre a mais nova barbaridade bilionária dos políticos contra os bolsos dos brasileiros, eleitores ou não, empregados ou não, diante de tantas carências na saúde, educação, segurança e obras mínimas.

Caso o aumento do Fundo Eleitoral seja aprovado, o
@partidonovo30 receberá aproximadamente R$50 milhões para as eleições de 2020

Não usaremos um centavo. Assim como não utilizamos o Fundo Partidário

Dinheiro público deve ir pra educação, segurança e saúde, e não para campanhas
Herculano
11/07/2019 12:00
A POLÍTICA LEVOU A REFORMA À VITóRIA, por Míriam Leitão, no jornal O Globo

Reforma da Previdência foi aprovada com amplo apoio. Economia estimada pela Instituição Fiscal Independente será de R$ 714 bilhões

A reforma aprovada é ampla e terá impacto importante nas contas públicas, mas será menor do que o governo previa. Segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI), ficou em R$ 714 bilhões a economia em 10 anos, sem contar outras possíveis mudanças. Ela cria uma espécie de lei de responsabilidade previdenciária para todos os entes da Federação. Portanto, os estados e municípios estão fora do projeto, na definição dos benefícios, mas eles terão que se esforçar para controlar suas despesas na área. A reforma introduz a idade mínima que o Brasil tenta ter há mais de 20 anos. O texto foi aperfeiçoado em alguns pontos ao tramitar no Congresso, mas manteve desigualdades. Na defesa de determinados privilégios, juntaram-se a esquerda e o bolsonarismo, uma realidade que só não é bizarra porque o Brasil sempre foi assim.

O centrão votou em peso na reforma, mas um placar de 379 a 131 mostra um movimento amplo de apoio. No eloquente discurso do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, houve várias indiretas ao próprio governo: "as soluções passam pela política. Não haverá investimento no país se não houver democracia. Eu não saí do meu objetivo nem quando fui atacado." Todo mundo entendeu a quem ele se referia, e ao episódio em si. Mas o Planalto o elogiou. Era a hora da comemoração. Ontem foi o dia da festa para Rodrigo Maia, que nasceu no Chile, no exílio, filho de político, que tem entre seus nomes, além dos conhecidos, Felinto, Ibarra e Epitácio.

Um dos grandes saltos do projeto está no artigo 40, que deixa claro que estados e municípios terão que buscar equilíbrio financeiro e atuarial. O parágrafo 22º cria uma série de obrigações. Os estados e municípios não podem criar novos regimes próprios e para os que existem haverá lei federal estabelecendo as normas de funcionamento e responsabilidade em sua gestão. Diz ainda como eles vão migrar para o Regime Geral e serão fiscalizados pela União e o controle externo.

O que saiu, por erro do Congresso, foi a presença dos estados e dos municípios nos parâmetros das aposentadorias e pensões. Isso faz com que servidores tenham regras diferentes dependendo do ente federativo. Vai gerar mais confusão. O Congresso derrubou também o gatilho demográfico que permitiria, como em outros países, que a idade mínima fosse subindo, com o aumento da expectativa de vida.

Nessa reforma, como em todas as outras, as que foram aprovadas e as que fracassaram, a verdadeira clivagem nunca foi entre esquerda e direita. É entre quem defende ou não os interesses corporativos. O projeto, que começou tendo como um dos objetivos reduzir desigualdades, teve na reta final a esdrúxula militância corporativista do presidente Jair Bolsonaro.

Em alguns pontos o projeto melhorou no Congresso. Um deles foi o fim da tentativa de mudar o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O grande problema com o BPC não é o benefício dado a quem chegou aos 65 anos com um quarto de salário mínimo de renda real per capita. Mas o fato de que a Justiça passou a dar o mesmo direito a quem tem uma renda maior do que essa. Pelo projeto, haverá agora uma definição clara sobre o limite dessa renda.

O principal problema com a reforma aprovada é que ela não cria um novo sistema que seja sustentável. Faz uma correção no atual regime, não ataca as desigualdades de tratamento e cristaliza injustiças. As regras de transição para os servidores que entraram antes de 2003 no serviço público ficaram mais brandas. Eles têm as vantagens da integralidade e da paridade e por isso a reforma tinha incluído a idade mínima para eles.

Pelo acordo que está sendo negociado, policiais federais, legislativos ou rodoviários poderão se aposentar aos 52 anos, as mulheres, e aos 53 anos, os homens. Enquanto isso, o Brasil está caminhando para a idade mínima de 62 e 65 anos. A não ser os professores, que ficarão com 57 e 60 anos. O policial da União sai o grande privilegiado dessa reforma.

A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado refez as contas ontem e projetou uma economia de R$ 714 bilhões com a reforma em 10 anos. Inicialmente, a IFI já estimava um número menor do que o calculado pelo governo, de R$ 995 bi. Todas as contas terão que ser refeitas após as votações dos destaques. O risco é que as regras fiquem ainda mais leves, para alguns, após essas votações.
Herculano
11/07/2019 11:55
NORTE: 52 A 13 A FAVOR DA PREVIDÊNCIA

Conteúdo de O Antagonista.O Antagonista fez o placar da votação, em primeiro turno, do texto-base da reforma da Previdência no plenário da Câmara por região.

No Norte, votam 52 votos a favor e 13 contra, ou seja, 80% dos deputados da região foram favoráveis à proposta.

Veja os detalhes:

Acre: 7 a 1 a favor da reforma; votou contra Perpétua Almeida (PCdoB).

Amazonas: 7 a 1 a favor da reforma; votou contra José Ricardo (PT).

Amapá: 5 a 3 a favor da reforma; votaram contra Aline Gurgel (PRB), Camilo Capiberibe (PSB) e Professora Marcivania (PCdoB).

Pará: 13 a 4 a favor da reforma; votaram contra Airton Faleiro (PT), Beto Faro (PT), Cássio Andrade (PSB) e Edmilson Rodrigues (PSOL).

Rondônia: 6 a 2 a favor da reforma; votaram contra Expedito Netto (PSD) e Mauro Nazif (PSB).

Roraima: 7 a 1 a favor da reforma; votou contra Joenia Wapichana.

Tocantins: 7 a 1 a favor da reforma; votou contra Célio Moura (PT).
Herculano
11/07/2019 11:51
NORDESTE: 96 A 53 A FAVOR DA PREVIDÊNCIA

Conteúdo de O Antagonista.O Antagonista fez o placar da votação, em primeiro turno, do texto-base da reforma da Previdência no plenário da Câmara por região.

No Nordeste, votam 96 votos a favor e 53 contra, ou seja, 64,4% dos deputados da região foram favoráveis à proposta.

Veja os detalhes:

Alagoas: 6 a 3 a favor da reforma; votaram contra JHC (PSB), Paulão (PT) e Tereza Nelma (PSDB).

Bahia: 25 a 13 a favor da reforma; votaram contra Afonso Florence (PT), Alice Portugal (PCdoB), Daniel Almeida (PCdoB), Félix Mendonça Júnior (PDT), Jorge Solla (PT), Joseildo Ramos (PT), Lídice da Mata (PSB), Marcelo Nilo (PSB), Mário Negromonte Júnior (PP), Nelson Pellegrino (PT), Valmir Assunção (PT), Waldenor Pereira (PT) e Zé Neto (PT).

Ceará: 11 a 11 contra a reforma; votaram contra André Figueiredo (PDT), Capitão Wagner (Pros), Célio Studart (PV), Denis Bezerra (PSB), Eduardo Bismarck (PDT), Idilvan Alencar (PDT), José Airton Cirilo (PT), José Guimarães (PT), Leônidas Cristino (PDT), Luizianne Lins (PT) e Robério Monteiro (PDT).

Maranhão: 14 a 4 a favor da reforma; votaram contra Bira do Pindaré (PSB), Eduardo Braide (PMN), Márcio Jerry (PCdoB) e Zé Carlos (PT).

Paraíba: 8 a 4 a favor da reforma; votaram conra Damião Feliciano (PDT), Frei Anastacio Ribeiro (PT), Gervásio Maia (PSB) e Hugo Motta (PRB).

Pernambuco: 14 a 11 a favor da reforma; votaram contra Carlos Veras (PT), Danilo Cabral (PSB), Eduardo da Fonte (PP), Fernando Monteiro (PP), Gonzaga Patriota (PSB), João Campos (PSB), Marília Arraes (PT), Renildo Calheiros (PCdoB), Tadeu Alencar (PSB), Túlio Gadêlha (PDT) e Wolney Queiroz (PDT).

Piauí: 8 a 2 a favor da reforma; votaram contra Assis Carvalho (PT) e Rejane Dias (PT).

Rio Grande do Norte: 5 a 2 a favor da reforma; votaram contra Natália Bonavides (PT) e Rafael Motta (PSB).

Sergipe: 5 a 3 a favor da reforma; votaram contra Fábio Henrique (PDT), João Daniel (PT) e Valdevan Noventa (PSC).
Herculano
11/07/2019 11:49
SUL: 61 A 16 A FAVOR DA PREVIDÊNCIA

Conteúdo de O Antagonista. O Antagonista fez o placar da votação, em primeiro turno, do texto-base da reforma da Previdência no plenário da Câmara por região.

No Sul, votam 61 votos a favor e 16 contra, ou seja, 79,2% dos deputados da região foram favoráveis à proposta.

Veja os detalhes:

Paraná: 24 a 6 a favor da reforma; votaram contra Aliel Machado (PSB), Enio Verri (PT), Gleisi Hoffmann (PT), Gustavo Fruet (PDT), Luciano Ducci (PSB) e Zeca Dirceu (PT).

Rio Grande do Sul: 22 a 9 a favor da reforma; votaram contra Afonso Motta (PDT), Bohs Gass (PT), Fernanda Melchionna (PSOL), Heitor Schuch (PSB), Henrique Fontana (PT), Marcon (PT), Maria do Rosário (PT), Paulo Pimenta (PT) e Pompeo de Mattos (PDT).

Santa Catarina: 15 a 1 a favor da reforma; votou contra Pedro Uczai (PT).
Herculano
11/07/2019 11:44
PREFEITO IMITA EX

O ex-prefeito Adilson Luiz Schmitt, que se elegeu pelo MDB, mas teve que sair dele para não ficar refém do partido, postou hoje na sua conta do Instagran uma foto do nascer do sol com a seguinte reflexão:

"Bom dia, o amanhecer desta quinta-feira mais parece uma pintura do nosso Deus. Vamos trabalhar, pois o trabalho sempre engrandece o ser humano!!!"

Pois não é que o atual prefeito de Gaspar, Kleber Edson Wan Dall, MDB, e que se desvia de tudo para não topar com Adilson, também postou - uma hora depois do Adilson - na conta oficial dele do Instagran, uma outra foto com o nascer do sol por aqui com a seguinte reflexão:

"Bom dia amigos. Bora trabalhar por essa cidade que amo #Avança Gaspar!"

É este o resultado da nova assessoria de comunicação da prefeitura e de Kleber? Estão ressuscitando aquele personagem "o meu nome é trabalho"? Acorda, Gaspar!
Miguel José Teixeira
11/07/2019 09:17
Senhores,

Fiquem atentos no Trabalho desta trinca de ouro!

Os 3 (três) Deputados Federais da Chamada "Bancada Lemann", o 2º homem mais rico do Brasil, votaram à favor da Reforma Previdenciária. São êles:

1) Tabata Amaral, 25 anos, (PDT-SP)com formação em Astrofísica e Ciência Política.

2) Felipe Rigone, 27 anos (PSB-ES) que ficou cego aos 15 anos. Foi à luta e diplomou-se em Engenharia da Produção e Mestrado em Política Públicas em Oxford.

3) Tiago Mitraud, 32 anos (Novo-MG) formado em Administração e Pós-Graduado também em Administração em Harvard.

Há um texto que recomendo no endereço:

https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2019/05/22/com-trajetoria-parecida-deputados-associados-a-lemann-divergem-na-politica.htm
Herculano
11/07/2019 08:52
REFORMA DA PREVIDÊNCIA FOI 7 A 1 NA ESQUERDA, por Vinicius Torres Freire, no jornal Folha de S. Paulo

Partidos de esquerda sofrem derrota imensa, que não foi vitória do governo

Não foi uma vitória política do governo, que pode vir a se beneficiar dessa e doutras mudanças que devem ocorrer na economia, caso Jair Bolsonaro não desarranje o país com seus desvarios.

Foi uma imensa derrota da oposição de esquerda, isolada não apenas no plenário da Câmara, de resto quase inteiramente favorável à reforma da Previdência, uma avalanche de 379 votos a 131; 510 dos 513 deputados votaram.

A oposição não teve voz na rua ou na política partidária. Não teve voz na reforma, pois se retirou para trincheiras perdidas nas montanhas do atraso. Não se prepara para outras avalanches de mudanças que devem revirar a ordem socioeconômica do país. Não faz mais do que esperar talvez uma revolta espontânea da população, pois, até ou quando funcionar o programa de reformas liberais, o país atravessará ainda um deserto de crescimento e precariedade.

Foi uma imensa vitória de Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara e líder do coletivo do miolão do Câmara que aprovou a reforma. Esse líder da direita moderada, de um partido quase extinto no final dos anos petistas, acabou por ocupar quase todo o espaço político-parlamentar que não foi calcinado pela extrema direita.

Maia e o coletivo de líderes do miolão do Congresso acabaram por criar um arranjo talvez provisório, este semestre de "parlamentarismo branco" que aprovou a reforma previdenciária e conteve avanços piores do bolsonarismo. Em discurso no encerramento da votação da reforma, reafirmou seu programa, por assim dizer.

Criticou privilégios do serviço público e as centenas de bilhões de reais de renúncia fiscal que abatem impostos do setor privado.

Criticou quem acha possível, agora, reduzir a carga tributária. Disse que o programa da Câmara do "parlamentarismo branco" é aprovar a reforma das despesas com servidores e das carreiras de Estado, além da reforma tributária.

Disse ainda que o "protagonismo" do Congresso, avariado nos últimos 30 anos (segundo o deputado), vai continuar, "sem tirar prerrogativas" do presidente, um outro modo de dizer que sim, o presidente será podado, nos limites legais.

No meio do discurso, Maia falou algumas vezes de "desigualdade" e "pobreza", assuntos de que o governo de Jair Bolsonaro não se ocupa nem por homenagem à hipocrisia. Obviamente, Maia não será o líder da reforma social, mas quem se ocupa de política deveria notar o contraponto. É neste universo, entre o miolão do Congresso e Bolsonaro, entre direita e extrema direita, que se joga o jogo da política brasileira.

Quase não houve rua; não havia ninguém no entorno do Congresso. Não houve movimento considerável de oposição de esquerda, mesmo que 44% dos eleitores ainda resistissem à reforma, segundo o Datafolha. A esquerda, por falta de força, meios, competência, ideias e imaginação retrancou-se no conservantismo, a tentativa obtusa de preservar uma situação falida também do ponto de vista de interesses populares.

A esquerda não tem um programa de reformas progressistas. Pior ainda, mal entende a crise econômica estrutural do Brasil ou é capaz de ter o que dizer aos que vão caindo pelo caminho ou vão sofrer na transição.

As reformas econômicas vão passando e outras mudanças de fundo na economia estão acontecendo. É provável que tenham efeito positivo no crescimento daqui a dois anos. Talvez então seja tarde demais para a esquerda acordar, mesmo da perspectiva do mais mesquinho pragmatismo político.
Herculano
11/07/2019 08:49
A MARCHA DA COMPLACÊNCIA, por Willian Waack, no jornal O Estado de S. Paulo

Bolsonaro está diante da oportunidade de tirar o País da estagnação

A tramitação da reforma da Previdência foi um exemplo de marcha da complacência. A provável aprovação se dá no limite do insustentável, quando as contas públicas já estão há tempos no alarme vermelho, o Estado perdeu qualquer capacidade de investimento e nem mais sustenta o próprio custeio.

Complacência é uma característica da sociedade brasileira. Foi assim com a inflação, tolerada até o limite do insustentável - a hiperinflação. Depois de duas décadas a resposta veio com o Plano Real, resultante do consenso de que a inflação corrói mais do que a moeda, corrói o tecido social.

Outro exemplo notável de complacência tem a ver com a corrupção. Ela nunca foi novidade. Mas o já conhecido pântano de roubalheira precisou de mais de uma década de aprofundamento e abrangência durante sobretudo (mas não só) governos do PT até provocar a onda de indignação e revolta populares conhecida como Lava Jato.

Vem daí a capacidade dos principais expoentes da Lava Jato de sobreviver com até certa facilidade às denúncias (não são a menor novidade para advogados de defesa) de que violaram as normas do direito ao combater os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Para ser bem entendida nas suas origens, alcance e significados presentes, a Lava Jato precisa ser vista como um símbolo político de enorme relevância. É o símbolo de um enorme "basta" - do fim da complacência com a corrupção (se ela realmente acabou é outro capítulo).

A questão da Previdência repetiu a mesma trajetória. Especialistas como Fabio Giambiagi vinham alertando há DUAS DÉCADAS para o caminho insustentável das contas públicas brasileiras, devastadas sobretudo pelo crescimento real de gastos sociais, com destaque para o sistema de aposentadorias. Sem desmerecer o trabalho do especialista, os parâmetros fundamentais para esse tipo de previsão não eram segredo algum. Bastava considerar as taxas de crescimento da economia brasileira (incapaz de sustentar o nível de gastos sociais) e o fechamento da janela demográfica (a população brasileira ficando notadamente mais velha).

O fim da complacência com a miséria das contas públicas já estava desenhado na saída do impeachment de Dilma e foi claramente um foco central do governo Temer. Mas os acidentes da política agravaram a conta que a sociedade inteira está apenas começando a pagar. Em vez de lidar com a Previdência, o governo Temer usou o que restava de energia política para sobreviver a uma inepta denúncia de corrupção (talvez o maior gol contra da Lava Jato), sustentada em parte pela postura de grandes grupos de comunicação.

Qual é o "pai" da atual reforma da Previdência é uma discussão que serve apenas aos objetivos de curtíssimo prazo de diversas correntes políticas. Executivo como Legislativo tiveram igualmente seus méritos e defeitos ao tratar da reforma, com o Legislativo impondo uma agenda própria. A mentalidade e o cacoete corporativo continuam partes integrantes dos dois Poderes, e são condicionantes relevantes das ações de indivíduos e grupos político-partidários (cada um pensando só no seu).

Mas o fato histórico a ser registrado é o surgimento no Brasil de razoável consenso social e político sobre uma reforma que é necessária, mas, de forma alguma, suficiente. Jair Bolsonaro é o presidente quando ocorre fato que pode encaminhar uma fase capaz de tirar o Brasil da estagnação. Na esteira do mais recente período de bonança - o do superciclo das commodities e a descoberta do pré-sal - o então presidente Lula comportou-se de forma que muito contribuiu para transformá-lo num desastre do qual o País ainda não saiu. Vamos ver que uso Bolsonaro fará da sua oportunidade.
Herculano
11/07/2019 08:47
JURISTA 'TERRIVELMENTE EVANGÉLICO' DEVE SER O AGU, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou nos jornais brasileiros nesta quinta-feira

Quando o presidente disse ter intenção de nomear jurista "terrivelmente evangélico" para o Supremo Tribunal Federal (STF), muitos pensaram que Jair Bolsonaro se referia ao juiz federal Marcelo Brêtas, titular da 7ª Vara Criminal do Rio e responsável pela Lava Jato no estado. Mas, na verdade, o desejo de Bolsonaro é nomear o ministro da Advocacia-Geral da União, André Luiz Mendonça, que é o jurista "terrivelmente evangélico" mais próximo do presidente da República atualmente.

DOUTOR NA CARREIRA

Funcionário de carreira da AGU, André Mendonça é doutor em Estado de Direito e Governança Global e mestre em Estratégias Anticorrupção.

LAICO, MAS...

O Supremo Tribunal Federal mantém um crucifixo no plenário da Corte, muito embora o estado seja laico.

RELIGIOSOS

Há casos de ministros do STF conhecidos pela devoção a santos da Igreja Católica. Nem por isso deixaram a própria fé afetar as decisões.

PRIORIDADES

Na verdade, a religião do ministro que será indicado pouco importa. O que vale é decisão com base nos autos e não em preceitos religiosos.

MEU PIRÃO PRIMEIRO: CONGRESSO SE DÁ AUMENTO DE 30%

Parlamentares até hesitam em aprovar projetos que melhorem a vida das pessoas, mas não descuidam deles próprios. Além de aprovar emenda constitucional que obriga o governo a pagar integralmente emendas parlamentares, também reajustaram o total em 30%, até 2021. Emendas individuais e de bancada que totalizam R$ 13,7 bilhões este ano vão custar pelo menos R$ 17,8 bilhões daqui a dois anos.

TOTAL BILIONÁRIO

Os 594 senadores e deputados ganham emendas. São R$15,4 milhões por parlamentar e R$170 milhões para cada uma das 27 bancadas.

TUNGA COLETIVA

Apenas as 27 emendas de bancadas estaduais, que este ano vão nos custar R$ 4,5 bilhões, pulam para R$ 6,7 bilhões no ano que vem.

CHEQUE A DESCOBERTO

Até 2021, cada uma das bancadas estaduais do Congresso terá ao menos R$313 milhões para gastar. Total: R$8,5 bilhões.

PARINDO RATOS EM SÉRIE

A cada divulgação de supostos diálogos sem qualquer conotação criminosa, entre juiz e procuradores, diminui a "euforia dos corruptos" a que se referiu Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal.

PRIVILÉGIOS EM NÚMEROS

Presidente da comissão especial, Marcelo Ramos (PL-AM) esmiuçou os valores per capita da reforma da Previdência. Para os trabalhadores da iniciativa privada são, em média, R$91,63 por mês contra R$ 1.250 dos servidores públicos, que se aposentam com salários bem maiores.

TEATRO COM ADEREÇOS

Ontem o teatro foi completo na Câmara dos Deputados. Teve até ratos de plástico grudados numa cópia da Constituição Federal. "Arte" assinada pela deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS).

DEVE ACABAR MAL

Em razão da reforma da Previdência, o Conselho de Ética da Câmara cancelou a reunião que instauraria o processo contra Maria do Rosário (PT-RS) por quebra de decoro. Ainda não foi marcada nova reunião.

SIGNO DA DESCONFIANÇA

Bolsonaristas da Câmara não confiam na proposta de reforma tributária do economista Bernard Appy, ex-secretário de Política Econômica de 2003 a 2009. Eles não confiam em quem serviu aos governos do PT.

FALTOU O TAMBORETE

O "discurso da foto" da oposição foi feito ontem por Paulo Pimenta (PT-SP), mas o que comoveu foi o esforço de Gleisi (PT-PR) para aparecer no primeiro plano da imagem. Sem tamborete, teve de se esgueirar entre papagaios de pirata para ficar na frente, na tribuna da Câmara.

DESIDRATAÇÃO DE VÉSPERA

Bancadas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste já se movimentam para impedir ou minimizar perdas decorrentes da eliminação de incentivos fiscais para atrair indústrias. É o começo da desidratação da proposta de reforma tributária, próxima polêmica agendada para o Congresso.

SORTE AMAZôNICA

O governador e a bancada do Amazonas eram recebidos por Ricardo Salles (Meio Ambiente), terça (9), quando Jair Bolsonaro chegou de repente, em visita-surpresa. Os amazonenses ganharam na loteria: pediram reunião com o ministro e ganharam o presidente de lambuja.

PERGUNTA NOS COFRES PÚBLICOS

Quanto custaram (e quem pagou) as camisetas, adesivos, faixas e cartazes usados por deputados de oposição para fazer propaganda no plenário da Câmara contra a reforma da Previdência?
Herculano
11/07/2019 08:42
MILAGRE BRASILEIRO, por Fernando Schüler, professor do Insper e curador do projeto Fronteiras do Pensamento, ex-diretor da Fundação Iberê Camargo, no jornal Folha de S. Paulo

A reforma é quase um milagre porque nosso sistema político é disfuncional

A reforma da Previdência é quase um milagre. O Brasil, aliás, é uma espécie de milagre. Nos últimos anos, aprovamos reformas improváveis, como a PEC do Teto, a reforma trabalhista, a lei das terceirizações, e agora estamos perto de emplacar a reforma previdenciária.

A reforma é quase um milagre porque nosso sistema político é disfuncional. Nesta quarta-feira, 26 partidos votaram na reforma. Catorze deles com dez votos ou mais. Isto é, partidos relevantes, de tamanho médio, incapazes de resolver qualquer coisa, no Congresso, mas capazes de obstaculizar, complicar o jogo, cobrar fatura.

É isso que faz do Brasil a democracia mais fragmentada do planeta, com baixa efetividade institucional e alto custo político na tomada de decisões estratégicas. Mesmo dizendo que não iria fazer esse jogo, o governo liberou alguns bilhões em emendas e recursos para viabilizar a reforma. Alguns acham normal. Ouvi de um deputado que esta era uma forma de "democratizar" o Orçamento. Analistas dizem que o varejo político é um fato normal das democracias, que nosso presidencialismo de coalizão exige isso. De minha parte, só observo. Vejo isso mais como deformação do que uma virtude. Apenas uma deformação com a qual nos acostumamos.

A reforma também é um milagre pelo imenso peso das corporações no jogo político. Vamos lá: por que cargas d'agua o vigia do supermercado, que vira e mexe enfrenta a bandidagem na periferia de nossas cidades, vai se aposentar com 65 anos, e o segurança do Congresso com 53? Não discuto aqui o mérito do trabalho de ninguém, mas por quê? Acertou na mosca o Carlos Góes, quando provocou: para todas as categorias que pedem aposentadoria mais cedo por causa de "circunstâncias especiais", tenho uma pergunta: sua categoria tem uma condição mais difícil que a de um pedreiro?

Uma explicação para o milagre da reforma é a mudança de mentalidade ocorrida no Brasil nos últimos anos. A última pesquisa Datafolha deu um sinal claro nessa direção: 47% da população agora apoia a reforma, e 44% são contra. Há pouco mais de dois anos, quando o ex-presidente Temer colocou esta pauta na ordem do dia, 71% eram contra. Nunca canso da frase de Weber: a política é o lento perfurar de tábuas duras.

Essa mudança não veio de graça. A reforma não se mostrou auto-evidente, como me sugeriu um amigo professor tempos atrás. Não há nada muito auto-evidente, em política. Houve um trabalho duro de centenas de economistas, think tanks, lideranças da sociedade e da política que colocaram esse tema na pauta, disputaram ideias, em especial no mundo digital, e souberam virar o jogo.

O milagre também parece ir acontecendo porque vivemos um período especial na nossa história política, de maior autonomia do Congresso frente ao Executivo. Algo que tenho chamado, na falta de uma expressão melhor, de modelo de corresponsabilidade. Acho graça da turma que fica discutindo sobre a paternidade da reforma. É do governo? Do Congresso? Do Rodrigo Maia? Daria para espichar muito essa lista. A reforma é fruto de uma aliança não explícita entre os liberais de Paulo Guedes e o centro político do Congresso. Se quiserem, os sociais-democratas ainda girando em torno do PSDB, de Samuel Moreira, e outros partidos. O que apenas corrobora uma velha provocação que gosto de fazer: é tanta a irracionalidade do Estado brasileiro, que por muito tempo não haverá muita distância entre a agenda do bom liberalismo e da boa social-democracia

Por fim, uma intuição: milagres não acontecem indefinidamente. Vinícius Torres Freire tocou nisso em sua coluna de ontem. O atual arranjo institucional brasileiro é precário. Meu ponto é apenas dizer que não se irá criar um novo ciclo virtuoso, no plano político, sem um ajuste nas regras do jogo.

Sendo mais específico: o mesmo trabalho de convencimento que se fez em torno da reforma da Previdência terá que ser feito em torno da reforma política. Rodrigo Maia não permanecerá eternamente na presidência da Câmara e há uma agenda difícil de reformas à frente. É ingênuo pensar que voltar alegremente ao velho modelo da coalizão majoritária, sob a batuta do executivo, enterrado nas últimas eleições. Precisamos de novas regras, e é bom que quem tem a cabeça no lugar comece a pensar logo sobre isso.
Herculano
11/07/2019 08:38
DOS 16 DEPUTADOS CATARINENSES, 14 VOTARAM PELA NOVA PREVIDÊNCIA E Só PEDRO UCZAI, PT, CONTRA

Votaram a favor Angela Amim, PP; Carlos Chiodini, MDB; Carmem Zanotto, Cidadania;Caroline de Toni, PSL; Celso Maldaner, MDB; Coronel Armando, PSL; Daniel Freitas, PSL, Darci de Matos, PSD; Fábio Schiochet, PSL, Giovana de Sá, PSDB, Gilson Marques, Novo; Hélio Costa, PRB; Ricardo Guidi, PSD e Rogério Peninha Mendonça, MDB
Herculano
11/07/2019 08:20
ARTICULAÇÃO FORTE

de J.R. Guzzo, de Veja, no twitter

A vitória da reforma da previdência na primeira votação foi um prodígio. A proposta do governo teve 71 votos a mais do que os 3/5 necessários para aprovar mudanças na Constituição. Onde foi parar a "falta de articulação política"? Esses números são um sinal do que vem por aí.
Herculano
11/07/2019 08:18
AMIM MUDOU?

O senador Esperidião Amim Helou Filho, PP, ex-governador, e carregado de aposentadorias especiais, foi cirúrgico na entrevista que deu agora pela manhã na CBN, sobre a acachapante vitória da reforma da Previdência na Câmara ontem: o assunto amadureceu na sociedade e a votação é reflexo disso.

Então toma tento, senador que vive distribuindo privilégios aos já privilegiados do funcionalismo público.

Esperidião falava num contexto do Senado responder à esta ânsia da sociedade para produzir reformas nos sistemas de previdências dos Estados e Municípios - quase todos quebrados - e que ficaram de fora da reforma, exatamente por pressões das corporações e principalmente dos políticos da esquerda do atraso,a maior perdedora deste embate, bem como do Norte e Nordeste, que vivem de subsídios dos que fazem à lição de casa em outros estados, e se negam a produzirem soluções federativas
Herculano
11/07/2019 08:09
APROVAÇÃO DA REFORMA SACRAMENTA MOMENTO DE DEROTA DA ESQUERDA, por Igor Gielow, no jornal Folha de S. Paulo

Após impeachment e eleições, PT e aliados tinham na Previdência uma trincheira

Se vários atores da centro-direita poderão reivindicar os louros pela aprovação de forma esmagadora em primeiro turno da reforma da Previdência, Jair Bolsonaro (PSL) e Rodrigo Maia (DEM) à frente, caberá à esquerda o papel de principal derrotada no conflituoso processo.

É claro que o texto ainda pode ser bastante mexido, com propostas inclusive do conflituoso partido do presidente, e o parlamentarismo branco que se insinua mais forte é um problema sério para Bolsonaro. Mas, ao fim do dia, ele estava no campo dos vitoriosos.

A aprovação é uma espécie de terceiro turno perdido para o campo liderado pelo PT. Como nas ocasiões anteriores, o fracasso poderia ensejar reflexões e modulações de discurso; até aqui, o que houve foi a repetição de padrões que não mais funcionam.

Recapitulando, o ocaso da esquerda brasileira teve pelo menos dois episódios centrais anteriores. O impeachment de Dilma Rousseff (PT) em 2016, após a debacle econômica promovida pela presidente e a saraivada da Lava Jato sobre o que sobrou do edifício ético petista, foi essencialmente desestabilizador.

Na sequência, o impacto eleitoral: em 2016, com a perda de bastiões importantes como a cidade de São Paulo no pleito municipal, e em 2018, com a ascensão de Bolsonaro (PSL) à Presidência. Tudo temperado pela prisão de Luiz Inácio Lula da Silva, líder petista que arrastou toda a estratégia da esquerda para dentro de sua cela a partir do ano passado.

A agenda sempre foi regressiva. "Fora Temer", "Eleição sem Lula é fraude", "Ele não", "Ele nunca". Nada exatamente propositivo, o que se refletiu na derrota seguinte.

Uma vez instalado Bolsonaro e sua balbúrida governamental em janeiro deste ano, o Planalto viveu de uma única agenda estruturada: aprovar a reforma. A esquerda, entre perplexa e raivosa, não conseguiu fazer muito mais do que reagir com o fígado a cada agenda comportamental proposta pelo bolsonarismo.

Ao longo dos anos, e estavam aí os remendos aprovados por Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Lula para provar, a Previdência era uma bem-sucedida cláusula pétrea no discurso esquerdista. Até hoje, mesmo quando economistas insuspeitos como Nelson Barbosa defendem a necessidade de abordar a questão, o tom geral é o do obscurantismo: "Não há rombo!", "Taxem as heranças!" etc.

Algo sucedeu no debate público que a esquerda não percebeu, e não foi só a eleição de Bolsonaro. A percepção do problema previdenciário mudou. Em abril de 2017, quando estava para ser avaliada a bem mais dura socialmente reforma proposta por Michel Temer (MDB), 71% dos brasileiros eram contra a ideia, segundo o Datafolha.

O projeto agora é outro, mais diluído, mas parece bastante improvável que o brasileiro saiba isso em minúcias a ponto de mudar de opinião. Ainda assim, em abril deste ano a taxa dos contrários era de 51%. Três meses depois, agora, 44%, empatada tecnicamente com a aprovação agora de 47%.

A área de comunicação do governo dirá que foram eles que explicaram as vantagens do projeto atual. Os bolsonaristas dirão que foram as redes sociais e seu poder de convencimento. A esquerda, que foi um conluio da grande mídia.

Seja lá quem tiver a razão, o fato é que essa conscientização do abismo fiscal à frente em termos simples (vai faltar gaze no hospital etc.) parece ter colado e, assim, desanuviou o clima entre congressistas. Como se sabe, deputado morre de medo de matéria impopular, ainda mais com eleições municipais no ano que vem. Desta vez, e por enquanto, algo mudou. E a esquerda perdeu mais essa bandeira.

Com efeito, o real risco à aprovação não veio dela, que era voto minoritário contado. Veio do centrão, da massa amorfa de deputados que aproveitaram para tirar a casquinha de sempre. Não foi nada casual a liberação de oportunidade de verbas para emendas parlamentares antes do voto.

Bolsonaro pode lembrar que orçamento é impositivo, mas o ritmo de liberação é dele e foi usado com propósito claro, como candidamente admitiu seu ministro da Saúde.

Naturalmente, a esquerda pode sempre contar com um fenômeno análogo ao ocorrido na Rússia em 2018. Lá, o governo Vladimir Putin também alterou a idade mínima das aposentadorias, meio que na surdina, no começo da Copa do Mundo. Como Parlamento lá serve é um cartório do Kremlin, a lei passou sem grandes discussões.

Começaram os protestos, e a popularidade enorme de Putin, na casa dos 80%, caiu para grandes, mas desconfortáveis para padrões locais, 60%. Até hoje o presidente não se recuperou do tombo, ainda que tenha atenuado aspectos da reforma. Mas a comparação para por aqui, por questões históricas óbvias, contextos econômicos distintos e pelo grau de transparência do debate público.

Também é possível para PT e aliados torcerem por um engasgo maior na economia ou crises de outras naturezas, mas aí a matéria-prima é o imponderável.

À esquerda local restará juntar os cacos retóricos e tentar descobrir o que vender para o eleitor em 2020, que está na esquina. A acusação de que direitos foram usurpados, que pode até ter alguma ressonância apesar da ausência de contraponto propositivo, tende a cair na vala comum do "Foi golpe!", "Lula livre!" e outras bandeiras desgastadas fora deste nicho específico.
Herculano
10/07/2019 20:10
HÁ ALGUMA DÚVIDA? 379 A 131, além de duas derrotas acachapantes da esquerda do atraso que pedia ontem e hoje a retirada da pauta da reforma da Previdência.
Herculano
10/07/2019 14:09
A NOVA ESQUERDA?

De Joel Pinheiro da Fonseca, no twitter:

O PDT fará uma enorme burrada se expulsar a
@tabataamaralsp pelo voto na Previdência. E ela, peitando o partido, só tem a ganhar. Um nome de real renovação para a política nacional. Inspiradora e com os pés na realidade.
Herculano
10/07/2019 14:07
INSACIÁVEIS

De Ricardo Amorim, no twitter:

Inacreditável! Relator do orçamento, deputado Cacá Leão (PP-BA), quer retirar R$4 bi de Saúde, Educação, Segurança e Infraestrutura p q políticos recebam p eleições municipais em 2020 o dobro de recursos públicos q receberam p eleições gerais em 2018.
Herculano
10/07/2019 14:04
HÁ ALGUMA COISA ERRADA

Quando o candidato Jair Messias Bolsonaro, PSL, levou aquela criminosa facada no abdomem quando - caso não bem explicado até hoje -, houve quem comemorasse, principalmente os adversários no campo da esquerda do atraso. Incrível!

Agora, morreu o jornalista Paulo Henrique Amorim, 76 anos, que nunca escondeu ser da esquerda, a pior delas. Pois não é que nas redes sociais, gente que se diz cristã e de direita, está comemorando a morte dele. Inacreditável!

Um minuto de silêncio, não para reverenciar a morte de uma pessoa, mas para refletir melhor sobre as nossas estranhas comemorações.
Herculano
10/07/2019 13:57
da série: a esquerda do atraso, é teimosa e passa vexame. Ontem, tentou tirar de pauta a PEC da reforma da Previdência. Foi derrotada. Pois, hoje voltou à carga. Levou uma sova

PREVIDÊNCIA: CÂMARA REJEITA PRIMEIRA OBSTRUÇÃO DO DIA

Conteúdo de O Antagonista. O plenário da Câmara rejeitou o primeiro requerimento de obstrução da oposição na reforma da Previdência.

Tratava-se de um pedido de retirada de pauta. Foram 334 votos contrários, 29 favoráveis e 3 abstenções.

Depois de votar outros instrumentos de obstrução, a expectativa de Rodrigo Maia é de iniciar a votação do texto-base da proposta ainda nesta tarde.
Renato Luiz Nicoletti
10/07/2019 11:13
Bom dia. O seu comentário sobre o abrigo temporário para os moradores de rua, merece alguns reparos e complementos. Minha filha está atualmente na presidência do Interact, braço júnior do Rotary de Gaspar. Seu grupo e alguns membros do Rotary se cotizaram para servir uma sopa aos moradores de rua no Centro preparado pela prefeitura. Isso ocorreu no ultimo sábado. A estrutura estava montada e apenas uma ou duas pessoas apareceram. Questionei minha filha a respeito e ela me disse que os moradores de rua não queriam ir, pois tem algumas regras que não querem seguir. Assim, ela e seu grupo se sentiram desmotivados, pois se preparam pra ajudar quem não quer ser ajudado, ou na melhor das hipóteses ser apenas servido como hóspedes de primeira class, já que aceitam roupas e comida, mas não querem se sujeitar a um banho ou horário pra dormir. Será que realmente precisam tanto assim? Tenho dúvidas.
Herculano
10/07/2019 10:51
O PESO DO APOIO POPULAR À REFORMA DA PREVIDÊNCIA, editorial do jornal O Globo

Tendência de aumento da aprovação das mudanças é um recado aos políticos

O fato de pesquisa Datafolha haver detectado inédito apoio na população à reforma da Previdência tem muito a dizer, principalmente a deputados e senadores, aos quais cabe aprovar ou rejeitar a proposta de mudanças.

Não há país democrático em que este tipo de reforma transite sem fortes resistências. Toda vez, por exemplo, que a França precisa ajustar o custo para a sociedade dos chamados direitos sociais, a fim de adequá-los a imperativos econômicos e demográficos, o gás lacrimogênio dos batalhões de choque da polícia volta a flutuar nas ruas de Paris e de outras grandes cidades do país.

É parte do jogo democrático, mas, para o bem de todos, a começar pelas ditas classes desassistidas, essas reformas precisam ser feitas.

A brasileira já vem com grande atraso. Daí ser inadequado ampliar o leque de concessões já feitas a categorias do funcionalismo, cujo poder de pressão sobre Executivo e Legislativo, historicamente forte, impede medidas para tornar o Brasil menos desigual.

Entre abril e julho, segundo a pesquisa, a parcela da população contrária às mudanças previdenciárias, encolheu de 51% para 44%, enquanto a favorável ficou em 47%, seis pontos percentuais superior aos 41% da sondagem anterior. A diferença configura empate técnico, pela margem de erro, mas é importante destacar as tendências.

Pode haver incontáveis especulações e análises sobre os motivos deste movimento. Até entre os que votaram no petista Fernando Haddad em outubro houve aumento do apoio ao projeto do governo Bolsonaro (de 22% para 25%). Mesmo no funcionalismo ?" categoria contrária às mudanças, por ser privilegiada pelas atuais regras ?", o grupo que se opõe, majoritário, ficou 11 pontos percentuais menor, e o dos que apoiam, oito pontos mais robusto.

A melhor hipótese é que afinal se alastra a intuição de que a crise econômica grave em que está o país só será debelada por um programa de ajuste que se inicie pelo reequilíbrio da Previdência. Com 13 milhões de desempregados, é raro não se conhecer alguém nesta situação.

Até há pouco, o crescimento do apoio à reforma era algo nada previsível. Reformas como esta necessitam de políticos com sensibilidade para entender o que de fato é do interesse público, no melhor sentido do termo. Por sobre partidos e ideologias.

Infelizmente, estes são produto escasso no mercado da política brasileira. Mas eles existem, obviamente em quantidades modestas.

A massa dos congressistas precisa admitir uma leitura deste Datafolha: a de que a demagogia de ser contra a reforma em defesa do "povo" - quando este só consegue se aposentar aos 65 anos, e com um salário mínimo de benefício ou pouco mais - possa estar com o prazo de validade em estágio de vencimento.
Herculano
10/07/2019 10:50
O RACHA DO PSL, editorial de O Estado de S. Paulo

Ao contrário do que sugerem a razão e o bom senso, tem sido justamente o partido do presidente da República uma das maiores fontes de atribulações no curso da reforma da Previdência.

A reforma da Previdência percorreria um caminho bem menos sobressaltado se o governo do presidente Jair Bolsonaro tivesse aproveitado a proposta apresentada por seu antecessor, cuja tramitação na Câmara dos Deputados estava madura. Decerto, ao País interessa mais a aprovação da reforma de um sistema há muito insolvente e injusto do que a verificação de autoria do santo reformador.

Tendo o governo optado por apresentar um novo projeto ?" o que lhe era facultado, ainda que não recomendável ?", o mínimo que se poderia esperar era o apoio incondicional do PSL ao texto. Afinal, trata-se do partido do presidente da República. Mas ao contrário do que sugerem a razão e o bom senso, tem sido justamente o PSL uma das maiores fontes de atribulações no curso da reforma da Previdência.

Ainda está fresca na memória a aflitiva demora para a aprovação do projeto pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, muito em função dos vaivéns protagonizados por parlamentares do PSL. O que se viu ali foi um agrupamento de políticos erráticos sob uma mesma sigla, não um partido coeso em torno da agenda do governo, da qual, presume-se, a reforma da Previdência seja a grande estrela.

Ao fim e ao cabo, o texto-base do projeto foi aprovado tanto na CCJ como na Comissão Especial, e com os votos do PSL. O que se teme agora é a sua desidratação por meio dos destaques que, certamente, serão apresentados pelos deputados no plenário da Casa.

A preocupação do governo - e de todos os brasileiros interessados na aprovação da reforma - é que o "racha" da bancada do PSL na Câmara dos Deputados ?" a terceira maior, com 54 parlamentares - sirva de pretexto para que outros partidos se sintam confortáveis para ceder a pressões corporativas que podem levar a uma substancial redução da economia com a reforma do sistema previdenciário, estimada em R$ 934 bilhões em dez anos.

Quase a metade dos parlamentares do PSL foi eleita em 2018 sob a bandeira da segurança pública, um manto que por vezes serve para encobrir a defesa sindical dos interesses de policiais federais, rodoviários e legislativos. Há semanas, estas categorias estão praticamente acampadas nos corredores do Congresso Nacional a fim de pressionar os parlamentares por mudanças no texto-base da reforma da Previdência que os beneficiem, flexibilizando regras como idade mínima para aposentadoria e regime de transição, entre outras. Até aqui, graças ao esforço de lideranças políticas responsáveis no Parlamento, essa pressão não tem surtido efeito. Não se sabe, contudo, o que poderá ocorrer quando das discussões no plenário da Câmara dos Deputados. Todo cuidado é pouco.

Há parlamentares do PSL que admitem até mesmo votar com a oposição destaques que beneficiem as categorias profissionais que defendem. É o caso do deputado Felício Laterça (RJ). "Precisamos entender a diferença de certas categorias. Vou bater nessa tecla até morrer. Se o PSL decidir não apresentar o destaque (a favor dos policiais) e a oposição o fizer, voto com a oposição", disse o parlamentar ao Estado .O mesmo caminho pode ser seguido por outros deputados.

O governo foi alertado pela equipe econômica que, se o PSL ceder às pressões do corporativismo policial, uma "nova onda de pressão" poderá comprometer o resultado fiscal esperado com a aprovação da reforma previdenciária. É um risco grande demais para ser ignorado.

Resta ver como o presidente Jair Bolsonaro receberá esse alerta. Não é exagero dizer que a tibieza do PSL na defesa da reforma da Previdência tal como deve ser aprovada, ou seja, gerando ao País uma economia de quase R$ 1 trilhão, em boa medida reflete a falta de convicção que o próprio presidente tem de sua necessidade. Basta dizer que há poucos dias Jair Bolsonaro esteve pessoalmente empenhado em negociar com o Legislativo as reivindicações dos policiais, que ele trata como "aliados nossos". Agora é o momento de os parlamentares colocarem cera nos ouvidos a fim de não sucumbir ao canto que poderá levar o País à ruína.
Herculano
10/07/2019 10:48
NOVAS CONCESSõES E VELHOS DEFEITOS, por Miriam Leitão, no jornal O Globo

Reforma iria cortar o rombo e diminuir privilégios. Avançará no primeiro item, mas manterá a desigualdade entre brasileiros

Quando o Brasil esperava que a discussão da reforma da Previdência finalmente começasse em plenário, os deputados passaram horas discutindo se deveria ou não ser aprovado um projeto que regulamenta a vaquejada. O assunto parecia despropositado, e era. Se a proposta não estava sendo votada é porque corria riscos de ser derrotada naquele momento. Para tentar angariar mais apoio, o governo fez novas concessões, como regras tributárias ainda mais flexíveis para igrejas, perdão de dívida rural e novas flexibilizações para mulheres.

O caminho escolhido foi desidratar ainda mais a reforma, dando novas vantagens aos policiais, ou fazendo o que o presidente Jair Bolsonaro propôs, que é tirar as forças de segurança da reforma. Nesse ponto, até faz sentido discutir a vaquejada. Com proteções dos grupos pelos quais o presidente faz lobby, a vaca vai mesmo para o brejo. A Previdência não está mudando, está confirmando seus defeitos.

Houve cristalização de privilégios corporativos. Os policiais já têm pelo texto da reforma muita vantagem em relação ao resto do país. Trabalharão menos e terão integralidade e paridade. As Forças Armadas também mantiveram, no projeto que ainda será analisado, esses mesmos privilégios. Outro problema da reforma é o de ter aceitado que os estados e municípios fiquem de fora, mantendo uma parte grande do desequilíbrio no sistema.

O objetivo proclamado da reforma era combater rombos e privilégios. Se for aprovada, reduzirá o rombo, mas não será possível caminhar para um sistema menos desigual. Não faz sentido dar a ninguém, numa reforma feita hoje, o direito de se aposentar com o último salário e acompanhar todos os aumentos da ativa. É exatamente isso que tem feito o custo dos inativos ser tão alto. Na reforma do governo Lula, isso foi mudado para o futuro. Quem entrou no serviço público até 2003 permaneceu tendo esses dois privilégios, mas daí em diante não.

A proposta atual provoca um retrocesso nesse avanço feito no governo Lula. Estabelece que algumas corporações continuarão tendo esses dois direitos, que são evidentemente excessivos para os tempos atuais, e diante do rombo previdenciário e da crise fiscal do país. Naquela mudança, feita pelo PT, todos passariam a receber até o teto do INSS e acima disso teriam que contribuir para o fundo de pensão dos funcionários públicos, só que eles sabotaram a própria reforma demorando 10 anos para constituir o Funpresp. Mas conceder esse direito numa reforma feita agora, e que veio embalada com o discurso de combate aos privilégios, é um absurdo completo.

Para se ter uma ideia, os brasileiros do regime geral tiveram uma piora. Antes, para se calcular o valor da aposentadoria eram levados em conta 80% dos seus salários, desprezando-se os 20% menores. Essa média é que ele receberia até o teto do INSS. Agora, serão levados em conta 100% dos salários. Isso puxará a média para baixo. Se for servidor e tiver entrado entre 2003 e 2013, receberá 60% da média de todos os salários, com 2% ao ano a mais a cada ano que contribuir além dos 20 anos. Se tiver entrado depois de 2013, é o teto do INSS. Já os policiais se aposentarão aos 55 e recusaram proposta do governo para baixar para 53. E todos os que estão na ativa vão receber a integralidade e a paridade.

Como resumiu o deputado Marcelo Ramos em entrevista a este jornal no último sábado:

?"Estamos propondo que o pedreiro, o gari, o ajudante de servente trabalhem mais cinco anos até 65 anos e o policial federal não pode trabalhar até os 53? Não é razoável.

Excluir os estados e municípios da reforma é contratar a manutenção de um enorme desequilíbrio, na opinião do ex-governador Paulo Hartung que, no seu primeiro mandato, conseguiu a proeza de negociar 35 anos de trabalho para os policiais.

?"As corporações são muito fortes junto ao governo federal, imagine como são fortes nos estados? Como há uma possibilidade muito fraca de ainda ser incluído, o mais provável é que cada estado tenha que fazer o seu esforço e o seu dever de casa ?"diz Hartung.

Com a manutenção de privilégios para corporações, com tratamentos diferenciados sendo cristalizados, deixou de fazer qualquer sentido chamar a reforma do governo Jair Bolsonaro de Nova Previdência. É a velha, com alguns novos parâmetros, com a idade mínima que tinha que ser instituída, mas que nem ela, a idade mínima, é igual para todos.
Herculano
10/07/2019 10:45
DEPOIS DA PREVIDÊNCIA, JOGO POLÍTICO RECOMEÇA E DEVE FICAR MAIS TENSO, por Vinicius Torres Freire, no jornal Folha de S.Paulo

Mesmo sem coalizão no Congresso, Bolsonaro deve enfrentar parlamentarismo branco

A tramitação da reforma da Previdência colocou alguma ordem na política e conteve desordem maior no governo. Depois da mudança nas aposentadorias, porém, não se sabe o que será do breve parlamentarismo branco nem se Jair Bolsonaro vai tolerar essa camisa de força. É melhor nem pensar o que vai ser se a reforma cair, resultado ora improvável.

Depois de aprovada a reforma, as peças do quebra-cabeça político devem ser embaralhadas, talvez algumas se percam e outras novas apareçam. O presidente continua sem coalizão política, os conflitos serão diferentes, a impaciência popular pode aumentar e as próximos reformas são bem menos consensuais na elite político-econômica, caso dos impostos.
?
Por ora, o miolão da Câmara, liderado por Rodrigo Maia, pretende seguir com seu plano de aprovar um programa próprio e cortar as asinhas de Bolsonaro. Vai ser mais difícil.

Para começar, haverá também um projeto de reforma tributária no Senado; um terceiro, ambicioso, do próprio governo; talvez um quarto, a ser apresentado pelos empresários amigos do governo. Essas propostas não se complementam, quando não se chocam de frente.

Além do mais, mesmo a reforma da Câmara, a de tramitação mais avançada e a mais respeitada, cria conflitos. Pretende manter inalterada a carga tributária, mas haverá quem passe a pagar mais e menos impostos; a reforma poda a autonomia tributária de estados e cidades. Isso dá rolo.

Governo e empresários amigos querem criar uma espécie de CPMF. Não se conhecem os detalhes dessa ideia, mas se sabe que isso cai muito mal entre os cidadãos comuns e na indústria.

O ministério da Economia diz agora que vai liderar o jogo, apresentando uma penca de reformas e medidas econômicas. Uma delas é o fim do gasto obrigatório em saúde e educação, plano politicamente explosivo, que ameaça as chances de uma reforma tributária ampla, mudança que não acontece no Brasil desde o início da ditadura militar.

O debate da Previdência provocou mais "fadiga de reformas" (tensão política, interesses contrariados e perda de benefícios sem que apareçam imediatamente resultados). Esse cansaço deve aumentar. O cidadão médio não vai sentir melhoras da economia até o ano que vem, se sentir. Quanto dura a paciência?

Sem o risco de sentença de morte de seu governo, que seria a derrota na Previdência, o presidente pode se sentir mais livre para enfrentar os demais Poderes. Mesmo com o risco que corria na tramitação da reforma, tomou decisões ou disse disparates que até ontem ameaçavam sua aprovação.

Em resumo, não se sabe se a coalizão do "parlamentarismo branco" liderada por Maia vai se manter, e com qual força. Há conflitos socioeconômicos à vista, como na reforma dos impostos, da CPMF, do IR e dos gastos com saúde e educação. Mas, para ter sucesso em reformas, o governo depende outra vez de Maia, que tem outro programa.

Por fim, vai ficar mais aparente a contradição do "parlamentarismo branco": aprova reformas politicamente custosas que tendem a beneficiar o país e, pois, o governo, mas sem bônus para si. Bolsonaro ficaria com méritos sem ter feito o esforço desgastante da articulação política e de talhar benefícios sociais.

Este esquema de fazer sacrifícios políticos com vantagens incertas não faz sentido, os parlamentares sabem muito bem disso. Vão aderir a Bolsonaro? Improvável. Vão fazer as mudanças e emparedar o presidente?
Herculano
10/07/2019 10:43
A VERDADE MOSTRA A CAUDA, por Carlos Brickmann

A história é deliciosa: duas pessoas comendo algo que ambas apreciam, que se sabe que eles apreciam, mas que por motivos políticos não poderiam devorá-lo em público. Algum desavisado os fotografou; algum mentiroso mandou esconder o prato; algum incompetente fez o trabalho, bem mal feito. A deliciosa história envolve o embaixador de Israel e o presidente do Brasil.

As leis alimentares judaicas, que só os ortodoxos seguem, proíbem o consumo de lagosta. Não é o caso dos governantes de Israel, laicos ?" mas, como dependem do apoio de partidos religiosos, não comem em público alimentos proibidos. Shelley violou essa norma política e, pouco antes do jogo entre Brasil e Peru, comeu lagosta no almoço com Bolsonaro - que, como tenta demonstrar, só gosta de hambúrguer, cachorro-quente, bandejão e pão com leite condensado. Lagosta é coisa de ministro do Supremo, gente chique, que usa toga francesa em vez de camiseta do Palmeiras. Shelley e Bolsonaro gostam de lagosta, claro, mas não gostam que isso seja divulgado.

Algum desavisado fotografou o almoço (para a Embaixada de Israel, que postou as imagens). Algum pouca-prática mandou retocar a foto, apagando a lagosta (um photoshop a transformaria numa saladinha). Algum inepto rabiscou as lagostas, mas sobrou cauda suficiente para identificá-las. Outro desavisado postou a foto assim mesmo. Onde já se viu isso, políticos que nem mentir sabem direito? Viraram notícia até no Washington Post.

TUDO ERRADO

Imaginemos que o inepto que rabiscou as lagostas tivesse feito um bom serviço. Todos iriam querer saber o que é que Shelley e Bolsonaro mandaram ocultar. Não podia dar certo. Por que não os flagraram enquanto ainda estavam no couvert, comendo azeitonas, cenoura, pão e ovinhos de codorna?

A PREVIDÊNCIA...

A reforma da Previdência, espera o Governo, será aprovada até o fim da semana na Câmara; daí seguirá para o Senado. Joice Hasselmann, a líder do Governo no Congresso, está confiante nisso. Bolsonaro mais atrapalhou do que ajudou - e, diga-se em seu favor, não distribuiu cargos nem pixulecos a deputados de cujo voto precisa. Liberou R$ 1,4 bilhão de verbas para emendas parlamentares, mas previstas em lei. O máximo que fez pela reforma foi demitir alguns ministros para que reassumissem na Câmara e garantissem mais votos à aprovação. Jogou limpo. Mas quem realmente está empurrando a reforma é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

...E DAI?

Imaginemos que a reforma passe por Câmara e Senado, sem grandes modificações. E que é que o Governo vai fazer no dia seguinte? Como fará para que a reforma gere empregos e dê algum empuxo à economia do país? O próximo passo é a reforma tributária. Mas mais uma vez o Congresso toma a frente: enquanto a equipe econômica ainda não definiu a sua reforma, a Câmara retomou a proposta do líder do MDB, Baleia Rossi, assessorado pelo competente economista Bernard Appy, que de início unifica cinco impostos e toma medidas contra a guerra fiscal entre os Estados. Acaba a mamata de hoje, em que o empreendedor negocia com vários Estados para ver qual lhe oferece mais vantagens, o que faz com que alguns bilhões de impostos não sejam arrecadados. Serão atingidos interesses como os da Zona Franca de Manaus, e não se tem ainda ideia de como compensá-los. Mas o trem anda.

O CAMINHO DAS URNAS

As várias reformas previstas poderão mexer positivamente na economia, o que fortalece a candidatura de Bolsonaro à reeleição, em 2011 (sim, é cedo, mas João Doria já é candidato e Rodrigo Maia flerta com a ideia). Bolsonaro tem hoje o apoio de um terço do eleitorado: a pesquisa XP-Ipespe, feita a pedido da corretora XP, informa que 34% da população consideram que o Governo é ótimo ou bom (a pesquisa Datafolha é semelhante: 33%), 28% regular (Datafolha, 31%) e 35% ruim ou péssimo (Datafolha, 33%).

Mas o fato é que Bolsonaro perdeu boa parte de seus adeptos do início do Governo até hoje. Em parte, por motivos políticos: ele conseguiu simbolizar a luta contra o PT. Hoje, parte de seus aliados volta ao centro e busca candidato.

OS PARTIDOS

O caro leitor acha que os 33 partidos de hoje são muitos? Bom, eram 35, e dois desapareceram: o PRP foi incorporado pelo Patriotas e o PPL pelo PCdoB. Outro deve sumir; o PHS, absorvido pelo Podemos. Mas tudo para por aí: já há no TSE dois pedidos de novas legendas, o Partido Nacional Corinthiano e o Partido da Evolução Democrática. A UDN espera renascer a partir da anulação do Ato Institucional nº 2, que em 1965 extinguiu todos os partidos políticos. E há 73 legendas que iniciaram processo de formação. Montar partido é bom e barato, já que dão acesso ao Fundo Partidário. Há anos, antes do aumento brutal dos recursos do Fundo, o dirigente de um partido nanico se queixava de ter só R$ 100 mil por mês para as despesas.
Herculano
10/07/2019 10:38
A MORO TUDO, MENOS O PAPEL DE BOBO, por Elio Gaspari, nos jornais O Globo e Folha de S. Paulo

O ex-juiz e o coletivo da Lava Jato repetem o erro do PT e insistem na desqualificação das informações
?
O ministro Sergio Moro e os procuradores da Lava Jato decidiram se defender das acusações que derivam das mensagens divulgadas pelo The Intercept Brasil desqualificando o seu conjunto. Como os textos teriam sido obtidos a partir de uma ação ilegal, não mereceriam crédito. Falta combinar com quem lê os diálogos e não acredita que o fim justifica os meios. O ministro Edson Fachin pode não ter acreditado na autenticidade do "aha uhu o Fachin é nosso" atribuído ao procurador Deltan Dallagnol. Mesmo duvidando, Fachin parece ter-lhe dado uma resposta hiperbólica:

"Juízes também cometem ilícitos e também devem ser punidos. (...) E assim se aplica a todos os atores dos Poderes e das instituições brasileiras, incluindo o Ministério Público."

A estratégia negacionista destina-se a evitar a discussão do conteúdo das mensagens que se transformaram em denúncia de parcialidade. Coisa parecida fez o PT quando a Lava Jato começou a expor seus malfeitos. Não só o fim justificava os meios, como era tudo uma conspiração que chegava ao braço clandestino do governo americano. Lula acabou na cadeia e continua repetindo a mesma cantilena. Trata-se de converter todas as questões a um jogo de sim ou não. Se a pessoa acredita em Lula, deve acreditar numa conspiração. Se uma pessoa acredita em Moro e no coletivo da Lava Jato, deve acreditar noutra conspiração. A ideia deu errado para o PT e está dando errado para Moro. Cinquenta e oito por cento dos entrevistados pelo Datafolha consideraram inadequada sua conduta. Enquanto isso, a percentagem de pessoas que consideram justa a condenação de Lula está em 54%, o mesmo patamar de abril, quando as armações reveladas pelo Intercept eram desconhecidas. Muita gente concorda com as sentenças e condena o comportamento de Moro. O mundo de sim e não só existe na cabeça de quem quer receber atestados de onipotência ou de infalibilidade.

Até hoje não apareceu um só fato relevante que permita duvidar da autenticidade das mensagens reveladas pelo Intercept. Verificações parciais confirmaram a veracidade de alguns textos. Num caso, uma procuradora disse que não se reconhecia num diálogo. O Intercept mostrou de forma convincente como conseguiu identificá-la.

Até agora o material divulgado reuniu centenas de informações que poderiam demonstrar uma fraude. Bastaria um conflito cronológico para que a névoa que hoje paira sobre Moro se mudasse para cima do Intercept. Em 1983 a revista alemã Stern comprou por milhões de marcos os "Diários de Hitler". Um renomado historiador atestou a autenticidade dos manuscritos. Na primeira hora surgiu uma pergunta: como Hitler poderia ter escrito as entradas dos dias seguintes ao 20 de julho de 1944, quando sofreu um atentado e foi ferido no braço? Daí em diante, testes químicos e investigações paralelas mostraram que o diário era uma fraude.

No caso das mensagens do Intercept não há um manuscrito, e as conversas poderiam ter sido editadas. Vá lá, que seja. Mas Moro não lembra de nada, nadinha. Como ministro da Justiça, tornou-se um figurante de eventos, até mesmo vestindo camisas de um time de futebol. (Apesar da amnésia, Moro lembrou-se de pedir desculpas ao Movimento Brasil Livre por causa de uma indelicadeza.) Nenhum procurador se lembra de coisa alguma. O apagão coletivo zomba da inteligência alheia quando se sabe que diversas pessoas já se reconheceram nos diálogos. (O PT também não sabia das roubalheiras.)

Nunca é demais lembrar, pode-se fazer de tudo pela Lava Jato e por Sergio Moro, até mesmo sustentar ele foi imparcial. O que não se pode fazer é papel de bobo.
Herculano
10/07/2019 10:35
VISITA DE MINISTRO DA ALEMANHA ISOLA A NORUEGA, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

O ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) se reuniu demoradamente com o ministro da Economia da Alemanha, Gerd Müller, que esteve nesta terça (9) em Brasília para informar ao governo sobre o interesse de o governo do país de continuar apoiando as ações e até ampliar a parceria com o Brasil, inclusive no caso do Fundo Amazônia. A posição alemã nessa polêmica deixa isolada a Noruega e suas hostilidades.

NORUEGA CRIA CASO

A avaliação de fontes diplomáticas brasileiras é que apenas a Noruega tem feito "tempestade em copo d'água" no caso do Fundo Amazônia.

FECHADO BRECHAS

O ministro Ricardo Salles defende mudanças no Fundo Amazônia com vistas à melhoria de sua gestão, fechando brechas à corrupção.

AVAL DO PRESIDENTE

A posição do ministro brasileiro recebeu o aval do presidente Jair Bolsonaro, que o visitou nesta terça para dizer que o apoia "em tudo".

APOIO 100% A SALLES

"Vim aqui para dizer que apoio 100% das suas decisões e das suas posições, inclusive sobre o Fundo Amazônia", disse o presidente.

EXÉRCITO EMPURRA CASO DO PRÉDIO ABANDONADO À SPU

A área de Comunicação Social do Exército lava as mãos em relação ao caso do bloco "O", prédio abandonado em plena Esplanada dos Ministérios. Segundo nota de um assessor, o prédio foi entregue à Superintendência de Patrimônio da União (SPU) no DF em 2014. O edifício de 23,4 mil metros quadrados era do Exército, mas não do seu comando. Era sede do Comando Militar do Planalto e o da 11ª Região.

SEM MANUTENÇÃO

O prédio está sem qualquer manutenção há anos, cheio de infiltrações janelas despedaçadas, ferrugem, sujeira.

IRRESPONSABILIDADE

O prédio abandonado que era de responsabilidade do Exército é apenas um dos 10,4 mil imóveis da União nas mesmas condições.

USO FUTURO

A SPU, do Ministério da Economia, não explica o abandono. Diz que há "análise do projeto de reforma", mas não há estimativa de custos.

TUDO PELA REFORMA

Operado no tendão de aquiles no domingo (7) e proibido de pisar por 45 dias, o ex-ministro e deputado Marx Beltrão (MDB-AL) decidiu comparecer em cadeira de rodas à votação da reforma da Previdência.

ORGULHO DE PAI

O deputado estreante Felipe Rigoni (Cidadania-ES) fez breve pausa, no fim da tarde, para dar atenção ao pai que o visitava. Ele não pôde ver, é deficiente visual, mas era comovente o orgulho do "velho".

DESCONFIANÇA

A ideia de substituir cinco tributos por um só, o IBS, um dos pilares da reforma tributária a ser discutida da Câmara, é de Bernard Appy, ex-secretário de Política Econômica do governo Lula. Humm...

JORNADA HISTóRICA

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou que a reforma da Previdência deve ser concluída "antes de sábado", mas funcionários da Casa se preparam para trabalhar até sábado à tarde.

VETOS PóS-CONGRESSO

O presidente Bolsonaro sancionou a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados com nove vetos. Todos foram itens incluídos por parlamentares, como a possibilidade de cobrança pelos serviços.

'INTERRELAÇÃO' SUSPEITA

Autor do requerimento para ouvir os marqueteiros do PT João Santana e Mônica Moura na CPI do BNDES, Marco Bertaiolli (PSD-SP) destaca a "interrelação" entre países que receberam grana do BNDES e onde o casal atuou em campanhas presidenciais; como Angola e Venezuela.

APOSTA NO FUTURO

Bolsonaro se prepara para participar da 54ª Cúpula do Mercosul, em Santa Fé, Argentina, entre os dias 15 a 17. Será a primeira reunião após o fechamento do acordo de livre comércio com a União Europeia.

MAU PRESSÁGIO

O candidato a presidente da Argentina Alberto Fernandez foi à PF visitar Lula, preso, com o megalonanico Celso Amorim, ambos conhecidos pela temperatura baixíssima dos próprios pés. Dançou.

PENSANDO BEM...

...quando deputados cogitam trabalhar sábado à tarde na Câmara, para votar a reforma, é sinal de que agora vai.
Herculano
10/07/2019 10:30
GOVERNANTE MENOR, por Ruy Castro, no jornal Folha de S. Paulo

Que sorte, a de João Gilberto! Bolsonaro não o elogiou

Leio que o presidente Jair Bolsonaro reagiu com indiferença à notícia da morte de João Gilberto. Não decretou luto nem se deu ao respeito de emitir um comunicado lamentando a perda desse grande artista etc. ?"o discurso protocolar dos chefes de Estado, que pode não engrandecer o morto, mas também não apequena quem o emite. Que sorte, a de João Gilberto! Um elogio de Bolsonaro seria uma nódoa nas homenagens que lhe estão sendo prestadas por tanta gente importante, no Brasil e no exterior.

Outras glórias da cultura já morreram este ano, como Bibi Ferreira e Beth Carvalho, e não me lembro de ter escutado uma palavra de Bolsonaro a respeito. Beth era declaradamente de esquerda, mas não me consta que, no fim, a política tomasse muito tempo de Bibi. Bolsonaro, se fosse um estadista, e não um presidente com estofo de vereador, teria aproveitado para reverenciá-las e mostrar como um governante está acima de divergências e mesquinharias. Mas não faz isto, porque conhece bem o seu lugar. A rampa do Planalto não elevou sua estatura.

Diz-se que Bolsonaro não se pronuncia sobre certas pessoas porque não sabe quem são, nem tem quem o instrua. É possível. Seu universo de referências culturais não parece extrapolar a churrasqueira do condomínio onde morava, na Barra.

Mesmo os generais da ditadura, que ele tanto admira, eram intelectuais diante dele. Castello Branco gostava de teatro; Costa e Silva, diziam, fora craque em matemática no Colégio Militar; Geisel tinha fumaças de estadista e, por via das dúvidas, mantinha Golbery ao lado; e Figueiredo governava com os cavalos, mas seu irmão, Guilherme Figueiredo, era um escritor respeitado, inclusive pela esquerda. Já Médici, não: seu cérebro era uma extensão do radinho de pilha com que ele ia ao Maracanã.

Aliás, pela frequência com que Bolsonaro tem ido a estádios, só pode estar em campanha pela presidência da CBF.
Herculano
10/07/2019 10:27
da série: a vergonha brasileira onde poucos se acham donos da burocracia e do atraso para levar vantagens e ganhar dinheiro

O LOBBY CARTORIAL DE SEMPRE, editorial do jornal O Estado de S. Paulo

A Medida Provisória (MP) n.° 876 corre o risco de caducar se não for aprovada até a quinta-feira
Baixada no dia 13 de março com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios no Brasil, e tendo sido muito bem recebida pela iniciativa privada, uma vez que desburocratiza o funcionamento das Juntas Comerciais e agiliza os registros das empresas nesses órgãos, a Medida Provisória (MP) n.° 876 corre o risco de caducar se não for aprovada até a quinta-feira. O motivo é a reação contrária daqueles que, em plena época da internet, querem continuar trabalhando por meio de procedimentos tradicionais, morosos, caros e, mais grave ainda, que exigem atividades que se tornaram anacrônicas por causa do desenvolvimento tecnológico, não tendo mais razão de existir.

É esse, por exemplo, o caso dos vogais das Juntas Comerciais, que analisam os pedidos de registro que tramitam nesses órgãos. Os vogais não são funcionários das Juntas Comerciais e atuam apenas por indicação de entidades de classe independentemente de terem ou não conhecimento técnico na área. Na maioria das vezes, as indicações são políticas. Os vogais, que verificam a legalidade de atos de empresas, como criação, modificações, aquisições, fusões e extinções de empresas, também não recebem salários pelos serviços prestados, e sim jetons pelas reuniões semanais de que participam, o que totaliza, em média, uma remuneração mensal de R$ 10 mil. Dependendo de seu tamanho e volume de trabalho, as Juntas Comerciais podem ter entre 11 e 23 vogais.

Na versão encaminhada pelo Executivo para a Câmara dos Deputados, a MP n.° 876 nem sequer tratava da atuação dos vogais. O problema começou quando, na comissão especial encarregada de apreciá-la, o deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP) propôs a extinção da figura jurídica dos vogais ?" cargo que, na Justiça do Trabalho, foi extinto em 1999 pela Emenda Constitucional n.° 24. Depois que a equipe econômica do governo apoiou a proposta, os vogais se mobilizaram para garantir a continuidade de suas funções.

Diante do impasse, o relator, deputado Áureo Ribeiro (SD-RJ), apresentou uma solução intermediária, deixando a cargo de cada Junta Comercial a decisão de aceitar ou não a indicação de vogais, mas eliminando a possibilidade de pagamento por seus serviços. Em seu parecer, ele afirmou que o instituto do "vocalato" não passa de um cabide de emprego e que sua continuidade leva o empresariado ao risco de "ficar no atraso e na burocracia". O mesmo argumento foi apresentado pelo chefe do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração do Ministério da Economia, André Santa Cruz. Ele classificou o lobby dos vogais como "uma defesa espúria de privilégios" e disse que, se a MP caducar, as Juntas Comerciais continuarão trabalhando com "estruturas medievais".

A MP n.º 876 foi elaborada com base nas chamadas reformas de segunda geração do Banco Mundial, que têm por objetivo reduzir custos de transação, diminuir os gastos das empresas com atividades-meio e aumentar a segurança jurídica reivindicada pela iniciativa privada. Segundo a pesquisa Doing Business, do Banco Mundial, que avalia a facilidade de iniciar um negócio em 190 países, o Brasil ficou na 109.ª posição na edição deste ano. Entre outras inovações, a MP n.° 876 valoriza o princípio jurídico da boa-fé, ao garantir o registro automático nas Juntas Comerciais como regra e por facilitar os registros de firmas constituídas por microempreendedores individuais, empresas individuais de responsabilidade limitada e sociedades limitadas. Também determina que a declaração do advogado ou do contador da empresa tenha fé pública. Com isso, o pequeno negócio não teria mais de se preocupar com trâmites burocráticos, podendo concentrar a atenção na prospecção de mercados e na busca de investimentos.

O lobby dos vogais contra a MP n.º 876 é mais uma demonstração de como o cartorialismo continua impedindo a economia brasileira de se modernizar e de crescer. Num contexto de 13,6 milhões de desempregados, não faz sentido manter a burocracia para a abertura de empresas, obstruindo a geração de vagas de trabalho.
Herculano
10/07/2019 10:25
COM SINAIS FAVORÁVEIS À APROVAÇÃO, CÂMARA DEVE VOTAR REFORMA DA PREVIDÊNCIA NESTA QUARTA

Plenário esgotou fase de discussão no início da madrugada; 'testes' mostram apoio suficiente para aprovação

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Ranier Bragon, Danielle Brant , Thiago Resende e Thais Arbex, da sucursal de Brasília. Após uma pressão de siglas do centrão, a Câmara encerrou à 0h43 desta madrugada a fase de debates da reforma da Previdência e convocou nova reunião para esta quarta-feira (10) para a votação da proposta, que é a prioridade legislativa do governo de Jair Bolsonaro.
?
A expectativa dos parlamentares é que às 10h30 haja quorum para retomada dos trabalhos.

Ao rejeitar no final da noite desta terça (9) um requerimento protelatório da oposição e ao aprovar na madrugada o encerramento dos debates, o plenário deu sinais favoráveis à reforma - 331 votos a 117 e 353 votos a 118, respectivamente - é preciso 308 dos 513 votos para a aprovar a nova Previdência.

Apesar disso, a terça foi marcada por longas negociações que inviabilizaram a votação da proposta nesse dia, como era planejado inicialmente pelo governo.

Mais verbas, demandas de estados e municípios e uma desconfiança generalizada com o presidente da República formaram o impasse.

O governo federal acelerou a liberação de emendas orçamentárias e ofereceu um lote extra aos parlamentares, mas isso não foi o suficiente.

Apesar de na campanha ter adotado o discurso de que colocaria fim ao toma lá dá cá na relação com o Congresso, o governo ofereceu a cada parlamentar fiel um lote extra de R$ 20 milhões de emendas (em um total de mais de R$ 3 bilhões), que é o direcionamento de verbas do Orçamento para o reduto eleitoral dos parlamentares.

Além disso, acelerou o empenho - registro oficial de que pretende executar aquele gasto - das emendas ordinárias: liberou quase R$ 1 bilhão na véspera da votação - R$ 2,6 bilhões só nos seis primeiros dias úteis de julho, segundo levantamento do gabinete do líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ).

Partidos pressionam por um volume maior de empenho de emendas e também manifestam desconfiança de que o governo, passada a votação, irá descumprir a sua palavra. É normal, por exemplo, que empenhos fiquem anos na gaveta, sendo cancelados sem execução.

Maia, que se tornou o principal fiador da reforma, tenta contornar as insatisfações. Entre outros pontos, discute com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), compromisso de ele segurar a votação da reforma no Senado até que o governo cumpra a promessa de liberar, de fato, o dinheiro das emendas ordinárias e extras.

O PSD do ex-ministro Gilberto Kassab também era um problema. O senador Otto Alencar (PSD-BA) vinha liderando um movimento contrário à reforma. As negociações para demovê-lo da iniciativa incluíam promessa de ampliar repasse de recursos federais, dentre eles do petróleo, aos estados e municípios.

A oposição acusa o governo de cometer crime de responsabilidade e tentar comprar votos com promessas vazias.

Segundo o líder do PT, Paulo Pimenta (RS), o governo publicou no Diário Oficial da União liberação de R$ 93 milhões para uma emenda da saúde feita pela Comissão de Seguridade Social da Câmara. O problema é que o Congresso só havia aprovado R$ 2 milhões para essa emenda.

"O governo está comprando votos com cheque sem fundo. Esse governo usa fake news até para comprar votos dos seus aliados", afirmou o petista.

"A despesa pública depende de autorização expressa do Legislativo, isso acontece por meio da Lei Orçamentária (emendas de bancada, individuais e de comissão). O governo pode executar uma emenda na sua totalidade, mas não pode extrapolar o valor autorizado pelo Legislativo. Isso é crime", afirmou o PSOL em nota.

Segundo o partido, emendas coletivas da Comissão de Seguridade Social no valor de R$ 604 milhões foram transformadas pelo governo em um valor de mais de R$ 1 bilhão.

Em entrevista e manifestação nas redes sociais, Bolsonaro afirmou que a liberação de emendas é uma ação normal de governo e não a relacionou à votação da Previdência --declaração que difere da de seu ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que reconheceu que a aproximação da votação da reforma impulsionou a liberação das verbas.
Miguel José Teixeira
10/07/2019 10:24
Senhores,

O texto abaixo refere-se à duas gigantescas e inúteis obras feitas no governo PeTralha (sempre eles) que finaliza assim:

"Obviamente, os responsáveis diretos por essas duas obras esperam, com a ajuda da banca milionária de advogados e com a morosidade da justiça que esses crimes prescrevam e que a conta seja paga em sua integralidade pelos brasilienses."

Entendo que, a conta será paga integralmente pelos brasileiros e não apenas pelos brasilienses.

Eis o texto:

"Efeitos perversos e duradouros da corrupção"

Fonte: Correio Braziliense, hoje, Coluna Visto, Lido e Ouvido

Uma das múltiplas consequências nocivas da corrupção e, talvez, a mais deletéria, é que seus efeitos se prolongam por anos, causando mais estragos à medida que as Cortes não conseguem, em tempo hábil, pôr um ponto final nesses processos, devido não apenas à morosidade da Justiça e à possibilidade infinita de medidas recursais, mas, sobretudo, ao poder econômico que, geralmente, têm os indivíduos e as empresas envolvidos nos casos.

Essa é a realidade da maioria dos casos envolvendo grandes somas de dinheiro, normalmente, provenientes dos cofres públicos, ou seja: recursos dos cidadãos. Todos os brasileiros vêm acompanhando com atenção os enormes esforços feitos, por exemplo, pela força-tarefa do Ministério Público de Curitiba, onde estão os volumosos processos da Operação Lava-Jato, em processar e reaver essa fábula de dinheiro que foi roubada dos cofres da União e a luta contra um exército dos mais caros advogados do país, contra a oposição política e contra a velha ordem que sempre controlou o Brasil, como uma propriedade particular. É graças à luta desses pequenos e solitários Dom Quixotes, que os moinhos da corrupção vêm sendo postos abaixo, para o gáudio da população, que passou a enxergar nesses cavaleiros, talvez, a última esperança de reconstruir um país justo e igualitário.

Em Brasília, em decorrência direta da chamada maioridade política, empresários e políticos locais uniram esforços para copiar esse modelo criminoso que grassava pelo país, introduzindo, na capital o fenômeno da corrupção em larga escala. Exemplo material dessa sanha pode ser visualizado nas duas maiores obras erguidas na cidade. O Estádio Nacional Mané Garrincha e o Centro Administrativo (Centrad), em Taguatinga. O primeiro, orçado inicialmente em R$ 6,9 milhões, custaria aos contribuintes, quando concluso, R$ 1,9 bilhão, dos quais mais de R$ 600 milhões foram apontados como superfaturamento, pagamento de propina e outros desvios, sendo, então, o mais caro estádio da Copa de 2014 e um dos mais caros do planeta. De quebra, deixou uma despesa mensal de R$ 2,2 milhões mensais somente na conta de água, fora outras despesas como luz e conservação. Isso numa cidade sem tradição ou times de ponta no futebol. Foi preciso implorar para que os empresários assumissem o comando do elefante branco de concreto armado. O mesmo se sucedeu com o Centrad, que custou mais de R$ 1 bilhão dos contribuintes e cujo valor global da Parceria Público-Privada (PPP) foi estimado em R$ 6 bilhões, dividido em parcelas mensais de R$ 12,6 milhões ao longo de 22 anos.

Entregue em 2014, a obra mastodôntica ainda está vazia e necessita de diversos ajustamentos perante a Justiça para ser entregue ao GDF. Também nessa obra gigantesca, espalhada por 180 mil metros quadrados, o Ministério Público detectou o pagamento de propinas e outras vantagens indevidas a políticos, empresários e legendas partidárias locais tanto pela notória Odebrecht quanto pela Via Engenharia. Mesmo fechada, a obra produz custos mensais não informados ao contribuinte, o que deve perdurar, uma vez que ela está emaranhada em mais de 60 processos que correm na Justiça em diversas instâncias.

Obviamente, os responsáveis diretos por essas duas obras esperam, com a ajuda da banca milionária de advogados e com a morosidade da justiça que esses crimes prescrevam e que a conta seja paga em sua integralidade pelos brasilienses.

A frase que não foi pronunciada

"Mas por que está todo mundo chorando? Não temos um estádio em Brasília agora?"
Mané Garrincha, pueril, sem tomar conhecimento das planilhas contábeis.
Herculano
10/07/2019 10:23
PRECISAMOS FALAR SOBRE FAKE NEWS, por David Alcolumbre, presidente do Senado, no jornal O Globo

Confia-se a ponto de compartilhar, sem questionar

Minha mãe tem 74 anos e, como milhões de pessoas no mundo, faz uso frequente do celular. É com ele que, conversando por voz ou por vídeo, diariamente, vence a distância e a saudade dos netos e netas.

Mas, para ela, assim como para milhares e milhares de pessoas, o celular pode ser também uma fonte de engano. De vez em quando, por acreditar no que chega por meio de amigos no seu WhatsApp, me envia uma ou outra mensagem contendo uma fake news. A última foi sobre um suposto problema com a vacina da gripe que, por um momento, diferente de anos anteriores, a fez desistir de se vacinar.

Eu e minha mãe, como boa parte dos brasileiros, não nascemos na era digital. Nesta sociedade somos os chamados migrantes e, como tais, a tecnologia nos gera um certo estranhamento (e até constrangimento), embora nos fascine e facilite a vida.

Sejamos sinceros. Nada nem ninguém nos preparou para essas mudanças que revolucionaram a comunicação. Pior: é difícil destrinchar o que é verdade em tempo de fake news.

Um dos maiores estudos sobre a disseminação de notícias falsas na internet, publicado ano passado na revista "Science", foi realizado pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT, na sigla em inglês), dos Estados Unidos, e concluiu que as notícias falsas se espalham 70% mais rápido que as verdadeiras e alcançam muito mais gente.

Isso porque as fake news se valem de textos alarmistas, polêmicos, sensacionalistas, com destaque para notícias atreladas a temas de saúde, seguidas de informações mentirosas sobre tudo. Até pouco tempo atrás, a imprensa era a detentora do que chamamos de produção de notícias. E os fatos obedeciam a critérios de apuração e checagem.

O problema é que hoje mantemos essa mesma crença, quase que religiosa, junto a mensagens das quais não identificamos sequer a origem, boa parte delas disseminada em redes sociais. Confia-se a ponto de compartilhar, sem questionar.

O impacto disso é preocupante. Partindo de pesquisas que mostram que notícias e seus enquadramentos influenciam opiniões e constroem leituras da realidade, a disseminação das notícias falsas tem criado versões alternativas do mundo, da História, das Ciências "ao gosto do cliente", como dizem por aí.

Os problemas gerados estão em todos os campos. No âmbito familiar, por exemplo, vai de pais que deixam de vacinar seus filhos a ponto de criar um grave problema de saúde pública de impacto mundial. E passa por jovens vítimas de violência virtual e física.

No mundo corporativo, estabelecimentos comerciais fecham portas, profissionais perdem suas reputações e produtos são desacreditados como resultado de uma foto descontextualizada, uma imagem alterada ou uma legenda falsa.

A democracia também se fragiliza. O processo democrático corre o risco de ter sua força e credibilidade afetadas por boatos. Não há um estudo capaz de mensurar os danos causados, mas iniciativas fragmentadas já sinalizam que ela está em risco.

Estamos em um novo momento cultural e social, que deve ser entendido para encontrarmos um caminho seguro de convivência com as novas formas e ferramentas de comunicação.

No Congresso Nacional tramitam várias iniciativas nesse sentido, que precisam ser amplamente debatidas, com a participação de especialistas e representantes da sociedade civil.

O problema das fake news certamente passa pelo domínio das novas tecnologias, com instrumentos de combate ao crime, mas, também, pela pedagogia do esclarecimento.

O que posso afirmar, como presidente do Congresso Nacional, é que, embora não saibamos ainda o antídoto que usaremos contra a disseminação de notícias falsas em escala industrial, não passa pela cabeça de ninguém aceitar a utilização de qualquer tipo de controle que não seja democrático.
Herculano
10/07/2019 10:21
PEC DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA DEVER IR À VOTAÇÃO HOJE NA CÂMARA.

NA PRIMEIRA PRÉVIA, O PEDIDO DA ESQUERDA DO ATRASO PARA RETIRAR A PEC DA PAUTA, UMA SINALIZAÇÃO DE QUE PODE SER APROVADA COM FOLGA.

O requerimento que pedia a retirada de pauta da reforma da Previdência foi descartado pela ampla maioria do plenário da Câmara dos Deputados na noite dessa terça-feira (9). O pedido para pôr fim à apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 foi rejeitado por 331 votos a 117 - placar que, para os defensores da reforma, mostra o apoio parlamentar ao texto.
Estes foram os votos dos deputados catarinenses a favor da PEC

Angela Amin (PP-SC)
Carlos Chiodini (MDB-SC)
Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
Caroline de Toni (PSL-SC)
Celso Maldaner (MDB-SC)
Coronel Armando (PSL-SC)
Daniel Freitas (PSL-SC)
Darci de Matos (PSD-SC)
Fabio Schiochet (PSL-SC)
Gilson Marques (NOVO-SC)
Hélio Costa (PRB-SC)
Ricardo Guidi (PSD-SC)
Rodrigo Coelho (PSB-SC)

Deixe seu comentário


Seu e-mail não será divulgado.

Seu telefone não será divulgado.